DESENVOLVIMENTO E CIVILIZAÇÃO HOMENAGEM A CELSO FURTADO

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THEOTONIO DOS SANTOS

DESENVOLVIMENTO E CIVILIZAÇÃO HOMENAGEM A CELSO FURTADO

Rio de Janeiro

 2016

Copyright © 2016, Theotonio dos Santos.

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CATALOGAÇÃO NA FONTE UERJ/REDE SIRIUS/NPROTEC

S237 Santos, Theotonio dos, 1937-

Desenvolvimento e civilização : homenagem a Celso Furtado / Theotonio dos Santos. - Rio de Janeiro : EdUERJ, 2016. 562 p.

ISBN 978-85-7511-384-4

1. Desenvolvimento social. 2. Ciência e civilização. 3. Desenvolvimento econômico - Aspectos sociais. I. Título. II. Título: Homenagem a Celso Furtado.

CDU 316.42/.43

Sumário

Prólogo

Prefácio

Introdução

1 - UMA HOMENAGEM A CELSO FURTADO

2 - CIVILIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

3 - DESENVOLVIMENTO E CIVILIZAÇÃO

PRIMEIRA PARTE

I - TESES SOBRE A HERANÇA NEOLIBERAL

1 - INTRODUÇÃO

2 - PRIMEIRA TESE

3 - SEGUNDA TESE

4 - TERCEIRA TESE

5 - QUARTA TESE

6 - QUINTA TESE

7 - SEXTA TESE

8 - SÉTIMA TESE

9 - OITAVA TESE

10 - NONA TESE

11 - DÉCIMA TESE

12 - DÉCIMA PRIMEIRA TESE

II - A TEORIA DA DEPENDÊNCIA E A DESCOBERTA DO SISTEMA-MUNDO

1 - INTRODUÇÃO: AS ORIGENS

2 - A TEORIA DA DEPENDÊNCIA E A DESCOBERTA DO SISTEMA-MUNDO

3 - AS ESTRUTURAS INTERNAS E A DEPENDÊNCIA

4 - AS CORPORAÇÕES MULTINACIONAIS

5 - A AMPLIAÇÃO DO ENFOQUE

6 - ELEMENTOS DO SISTEMA ECONÔMICO MUNDIAL

7 - SISTEMA MUNDIAL E PROCESSO CIVILIZATÓRIO

8 - UM APÊNDICE BIBLIOGRÁFICO

III - A RECONSTRUÇÃO DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO

1 - INTRODUÇÃO

2 - UMA BREVE DIGRESSÃO COMPROBATÓRIA DA FORÇA DO “MODELO” QUE EMPREGAMOS

3 - RETORNANDO DA DIGRESSÃO...

4 - DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA MUNDIAL

5 - NEODESENVOLVIMENTISMO: PARA ONDE VAMOS?

6 - POR QUE NÃO CRESCEMOS?

7 - DESENVOLVIMENTO E ABERTURA ECONÔMICA

8 - O CONSENSO DE WASHINGTON EM DEBATE

9 - NOVA ETAPA DO CAPITALISMO DE ESTADO

10 - O QUE FAZER COM TANTO DINHEIRO?

11 - AVANÇA O CAPITALISMO DE ESTADO

IV - GLOBALIZAÇÃO, INOVAÇÃO E CRESCIMENTO: GEOPOLÍTICA E INTEGRAÇÃO

1 - introdução

2 - O PERÍODO DA REVOLUÇÃO CIENTÍFICO-TÉCNICA

3 - TECNOLOGIA, CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA E CAPITALISMO DE ESTADO

4 - a destruição criadora: inovação e ciclos econômicos

5 - INOVAÇÃO, TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS E A FORÇA DE TRABALHO: VISÃO ECONôMICA

6 - INOVAÇÃO, TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS E DESEMPREGO: VISÃO POLÍTICA

7 - CRESCIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO EXTERIOR E LIVRE COMÉRCIO

8 - INTEGRAÇÃO E GEOPOLÍTICA

9 - O EXEMPLO DO MERCOSUL

10 - CONCLUSÕES

SEGUNDA PARTE

DESENVOLVIMENTO E GEOPOLÍTICA

V - UNIPOLARIDADE OU HEGEMONIA COMPARTILHADA1

1 - EM BUSCA DE UM ESQUEMA INTERPRETATIVO

2 - OS CASOS BRASILEIRO E FRANCÊS DE LUTA PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

3 - À PROCURA DE UM NOVO CENTRO HEGEMÔNICO E DE UMA “NOVA ORDEM MUNDIAL’

4 - A HEGEMONIA COMPARTILHADA DOS ESTADOS UNIDOS

5 - JAPÃO: DO PODER EXCLUSIVO NO PACÍFICO À EXPANSÃO NO CONTINENTE ASIÁTICO

6 - A INTEGRAÇÃO EUROPEA, O LESTE EUROPEU E O PAPEL DA ALEMANHA UNIFICADA

7 - A UNIÃO SOVIÉTICA: UM “CACHORRO MORTO”?

8 - O TERCEIRO MUNDO AINDA EXISTE?

9 - É NECESSÁRIO E POSSÍVEL GOVERNAR UM MUNDO TÃO COMPLEXO E CONTRADITÓRIO?

VI - A GLOBALIZAÇÃO, O FUTURO DO CAPITALISMO E DAS POTÊNCIAS EMERGENTES

1 - AS POTÊNCIAS EMERGENTES E O FUTURO DO CAPITALISMO

2 - A CRISE IDEOLÓGICA E A OPINIÃO PÚBLICA MUNDIAL

3 - A QUESTÃO DA HEGEMONIA

4 - DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA MUNDIAL

5 - NOVAS RELAÇÕES SUL-SUL

6 - O RENASCER DO TERCEIRO MUNDO

7 - OS BRICAS

8 - AINDA SOBRE OS BRICAS

9 - GRUPO DOS SETE, DOS OITO, DOS TREZE OU DOS 20+?

VII - A EMERGÊNCIA DA CHINA NA ECONOMIA MUNDIAL

1 - INTRODUÇÃO: QUESTÕES TEÓRICAS

2 - REFLEXÕES SOBRE A CHINA

3 - A CRISE ASIÁTICA E A ECONOMIA MUNDIAL

4 - PERSPECTIVAS DA ECONOMIA ASIÁTICA DEPOIS DA CRISE

5 - A CRISE ASIÁTICA E A CONSOLIDAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES CHINESAS

6 - O CONSENSO DE PEQUIM

VIII - A AMÉRICA LATINA NA ENCRUZILHADA

1 - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO

2 - BOLÍVAR OU MONROE UMA VEZ MAIS?

3 - EFEITOS DIPLOMÁTICOS MAIS GERAIS

4 - A CRISE ARGENTINA E O ESGOTAMENTO DAS POLÍTICAS NEOLIBERAIS

5 - A ENCRUZILHADA DIANTE DAS CRISES DO NEOLIBERALISMO

6 - A CRISE CHEGA À AMÉRICA LATINA

7 - ESTUDO DE CASO: A CONTABILIDADE DA DÍVIDA BRASILEIRA

8 - GRAVES DECISÕES

9 - MERCOSUL: UM PROJETO HISTÓRICO

10 - AINDA EXISTE AMÉRICA LATINA?

11 - MUDANÇAS À VISTA

TERCEIRA PARTE PARTE

IX - DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DOS POVOS E A PAZ MUNDIAL

1 - O COMBATE PACÍFICO PELA SOBREVIVÊNCIA A liberdade de decidir

2 - OS DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS DOS POVOS NA BUSCA DA PAZ MUNDIAL

3 - O DIREITO DOS POVOS E SUA REPERCUSSÃO

4 - O PÓS-GUERRA E OS DESAFIOS DO AMANHÃ

X - HIPÓTESES SOBRE A ECONOMIA MUNDIAL, A GUERRA E A PAZ

1 - INTRODUÇÃO: NATUREZA E POLÍTICA

2 - INICIANDO UM NOVO MILÊNIO

3 - O PLANO MILITAR

4 - O CREPÚSCULO DO NEOLIBERALISMO

5 - TRAGÉDIA E RAZÃO

6 - GUERRA E INFORMAÇÃO

QUARTA PARTE

CRISE, DESENVOLVIMENTO, NOVOS SUJEITOS SOCIAIS E CIVILIZAÇÃO PLANETÁRIA

XI - CRISE ESTRUTURAL E CRISE CONJUNTURAL NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO

1 - CRISE ESTRUTURAL E LONGA DURAÇÃO

2 - OS MECANISMOS DE ADAPTAÇÃO GERADOS PELAS CONTRADIÇÕES INTERNAS DO SISTEMA SÃO SEMPRE PRECÁRIOS.

3 - A TRILOGIA SOBRE O CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO, A CRISE E A TEORIA SOCIAL

4 - DA CRISE ESTRUTURAL À CRISE DA CONJUNTURA - 2008-2012

XII - A EMERGÊNCIA DE UM PROGRAMA ALTERNATIVO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS1

1 - AS ORIGENS: DA INFLUÊNCIA ANARQUISTA À TERCEIRA INTERNACIONAL

2 - O POPULISMO E AS LUTAS NACIONAL-DEMOCRÁTICAS

3 - A AUTONOMIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E AS NOVAS FORMAS DE RESISTÊNCIA

4 - A GLOBALIZAÇÃO DAS LUTAS SOCIAIS

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Prólogo

É um Tratado, no bom significado da velha expressão; destina-se a figurar em todas as bibliotecas de ciências sociais com o destaque de uma verdadeira referência dentro do grande tema universal do Desenvolvimento.

Theotonio dos Santos, um dos mais brilhantes economistas brasileiros de sua geração, com uma extensa e qualificada obra de trânsito internacional, tratou o desenvolvimento como nenhum outro estudioso o tinha apresentado até agora, como equivalência de um processo de civilização, um processo que tem direção e que compreende a evolução da humanidade como um todo. Com um detalhamento histórico e analítico maior dos aspectos econômicos - eis que é economista consagrado - Theotonio avança na apresentação de todas as outras dimensões do desenvolvimento até abrir a perspectiva fascinante que desemboca no que chama de Civilização Planetária.

Desenvolvimento é um conceito dos meados do século passado, que surgiu com um significado estritamente econômico (era desenvolvimento econômico), ligado ao crescimento da produtividade das economias e ao consequente aumento das rendas e dos produtos nacionais, e evoluiu posteriormente com a consideração de outras importantes dimensões de natureza social, cultural e política, até encontrar os derradeiros condicionamentos de natureza ambiental. Theotonio trata de tudo isto no seu livro, e transcende todos esses aspectos numa abrangência maior, de natureza histórica, que é a do processo de evolução da própria humanidade, que aponta para um estágio mais elevado, já visível para ele, que chama de Civilização Planetária.

O conceito de civilização, forjado nas luzes do século XVIII, é repassado em todo um extenso capítulo logo no início do livro, com o foco no Ocidente e na sua expansão para a América Latina, que é analisada depois em outro capítulo como enfrentando hoje uma encruzilhada decisiva. Assim também, com o mesmo cuidado, e com o mesmo foco ocidental, é tratada, em seguida, a Teoria do Desenvolvimento. Ressalta em toda esta detalhada revisão histórica uma consequência, óbvia, mas não comumente mencionada, do processo de desenvolvimento na sua etapa atual da aceleração tecnológica, uma consequência que constituirá, a seu juízo, a transformação principal a ocorrer proximamente, que é a redução da jornada de trabalho, que multiplicará os postos de emprego e dará aos assalariados em geral o precioso tempo adicional para o aperfeiçoamento cultural e espiritual da humanidade.

É importante remarcar a relevância que Theotonio atribui a esse desdobramento necessário do processo de desenvolvimento: necessário sob o ponto de vista ético, pois que a ciência é patrimônio da humanidade e não pode moralmente ter seus resultados produtivos apropriados pelo capital; e necessário sob a perspectiva da sobrevivência desta humanidade, torturada pelo flagelo do desemprego e ameaçada pelo crescimento da produção e do desgaste ambiental em ritmo frenético e irracional, exigido por esse mesmo capital.

Este futuro desaguar de todo o processo passado em revista constituirá uma nova etapa histórica de paz e de entendimento mundial pela razão. Perceptível já pela fina sensibilidade do autor, esta nova História verá a realização deste “potencial colossal de uma humanidade unida pela cooperação entre os povos”.

Logo adiante, Theotonio confirma sua visão grandiosa:

Como vimos, o mundo está se transformando drasticamente. Estamos na fronteira de uma nova era econômica, social, política e cultural. O que define esta nova era é, essencialmente, a criação de uma dimensão global da vida, que é o ponto de partida para uma Civilização Planetária.

Trata-se de um conceito “baseado na ideia de convergência de civilizações e culturas em direção a um convívio plural num sistema planetário único”. Eis o núcleo fundamental, denso e brilhante da obra de Theotonio dos Santos.

Evidentemente, há uma consistente e animosa crença na humanidade, que o autor afirma sem nenhum receio de expor alguma dose de inocência que os cientistas positivistas rejeitam com esgares. Todavia, na visão filosófica construtivista, mais avançada e democrática, esta ousadia é uma qualidade primordial na deflagração do diálogo verdadeiramente igualitário que faz emergir a razão comunicativa de Habermas, capaz de sustentar a Civilização Planetária de Theotonio.

Esta crença firme na humanidade retrata-se plenamente na terceira parte do livro, aquela que trata dos direitos humanos, dos direitos dos povos e da paz mundial. É nesse desfecho mais elevado que Theotonio fala do velho e do novo na evolução humana. O velho é a falta de controle da razão sobre a produção, a distribuição e os acontecimentos políticos; o velho é a guerra, a falsa modernidade dos avanços tecnológicos sobre os aparatos bélicos, a guerra nas estrelas. O novo é a Paz, o entendimento democrático para a governança mundial (ONU) que caracterizará a Civilização Planetária.

Qualquer um que tenha vivência e sensibilidade política verá os traços firmes do socialismo nos contornos desta Civilização Planetária que Theotonio afirma “pluralista, democrática e igualitaria [...] capaz de assegurar uma Justina social de forte base coletiva, apoiada nos direitos humanos e no direito dos povos, na paz e no respeito a soberania nacional”.

A ciencia nunca é tao “neutra” como a tradigao positivista quer que seja, e o dentista Theotonio dos Santos é, antes de tudo, um ser moral, marcado pela ética política que, necessariamente, demanda o socialismo.

O livro que, como disse, é um Tratado, tece ainda comentarios percucientes sobre a evolucao próxima da política mundial, aponta mudanzas substanciais no quadro das hegemonias globais e preve participagóes mais relevantes dos chamados BRICS nesta hegemonia, especialmente da China com sua economia dirigida, e até de continentes inteiros antes relegados a submissao, como a América do Sul e a África, num renascer mais consistente do Terceiro Mundo.

Desenvolvimento e civilizaçao é um alentado conjunto de estudos e proposigóes que encontra evidente inspiracao no pensamento do nosso maior pensador dos últimos tempos, Celso Furtado, homenageado explicitamente pelo autor. Será referencia, certamente, em toda a bibliografía sobre desenvolvimento, ao lado da obra do seu inspirador; uma referencia cheia de conteúdo ético e científico, conteúdo também auspicioso, anunciador de tempos de grandes realizagóes da humanidade, que preencherao o milenio recém-inaugurado. Pode-se dizer mais: será referencia obrigatória na hipó-tese, que ele preve com muitos argumentos, de sobrevivencia da humanidade dentro dessa Civilizaçao Planetária; porquanto na outra hipótese, a do comando irracional do capital, em que nao se pode acreditar, nao haveria nem referencias nem sobrevivencia.

Roberto Saturnino Braga

Prefácio

Em 1988, por ocasião do Congresso da Associação Internacional de Estudos sobre a Paz (IPRA, sigla em inglês), realizado no Brasil, Cristovam Buarque, então reitor da Universidade de Brasília, dedicou um número da revista Humanidades¹ ao tema da Paz. Nesse número especial, publiquei um artigo sobre o combate pacífico pela sobrevivência, no qual situava a questão da paz no contexto da luta por uma civilização planetária. Nele, eu afirmava:

A questão da paz passa a ser, em consequência, a primeira e máxima questão do nosso tempo, a que determina todas as demais. Com ela, elabora-se um conjunto de temas que começa pelas possibilidades e necessidades de criação de uma civilização planetária, como marco comum dessa nova era de convivência mundial inevitável. Que características terá esta civilização? Ela não pode ser concebida à maneira da Ilustração: como uma supressão das civilizações anteriores. Esta vontade imperialista, que se refletia na concepção de razão da Ilustração, teve que ceder lugar nos nossos dias a uma concepção mais dialética do Universo imposta pela emergência do Terceiro Mundo, suas culturas e tradições milenárias, suas matrizes civilizacionais alternativas.

A civilização planetária será pluralista, tolerante e múltipla ou não será! (Dos Santos, Theotonio, 1988, p. 57).

Eu não era o único a me sensibilizar por essas tendências objetivas e subjetivas do processo histórico que levariam a choques e incompreensões que transformaram os últimos vinte anos do século XX num caldeirão de confusões ideológicas sob o domínio de um pensamento reacionário, que tentava fazer regressar a humanidade ao século XVIII. Fomos muitos os que resistimos, mas não conseguimos um espaço nos meios de comunicação que refletisse esse esforço crítico e analítico.

O livro que ora apresento aos leitores reflete muito dessa firmeza crítica que, finalmente, pode ser compreendida no momento atual, quando o pensamento humano começa a romper essa casca de falsidades e de posturas confusas e pragmáticas. Por essa razão, quis dedicar este livro a um pensador do Brasil, da Europa, dos Estados Unidos e da França e do chamado Terceiro Mundo que soube manter esse espírito crítico e produzir novos conhecimentos que nos permitissem avançar apesar das condições tão desfavoráveis. Celso Furtado foi, seguramente, um dos mais eminentes defensores dos princípios éticos que tanto faltaram àqueles que terminaram capitulando diante da ofensiva reacionária. Manter uma postura científica sem concessões nesses anos era, sem dúvida, uma qualidade fundamental. Salve Celso Furtado!

Neste prólogo, quero assinalar que os intelectuais comprometidos com o rigor teórico e a profundidade analítica não foram tanto uma minoria ínfima. Seu “desaparecimento” dos meios de comunicação simplesmente revela que fomos, sim, objeto de uma exclusão contra a qual se lutou bravamente, utilizando todos os meios, em particular, os novos instrumentos virtuais que se encontravam ainda abertos. Quero registrar entre esses lutadores a figura de meu querido amigo Darcy Ribeiro, que conseguiu romper em parte esse ostracismo. Mas, sinto-me na necessidade de nomear tantos outros amigos e companheiros desaparecidos em pleno processo produtivo, como Ruy Mauro Marini (vítima de um boicote sistemático no Brasil), Milton Santos, Herbert de Souza (Betinho), Octavio Ianni, Florestan Fernandes, Andre Gunder Frank, Giovanni Arrighi, Eric Hobsbawn, Guerreiro Ramos, Paulo Freire, Anouar Abdel-Malek, Mi-roslav Pekujlic, Álvaro Vieira Pinto, Pedro Paz, Agustín Cueva, Ernest Mandel, Kiva Maidanik, Paul Sweezy, Harry Magdoff, Lelio Basso, Adolfo Sánchez Vasquez, José Al-bertino Rodrigues, Perseu Abramo, Armando Córdova, José Luis Cecena, Pedro Vus-covic, René Zavaleta Mercado, Antonio Garcia, Enzo Faletto, René Dreyfuss, Maza Zavala, Gerard de Bernis, José Agustín Silva Michelena, Gregorio Selser, Clodomiro Almeida, Fernando Carmona, Francisco Mieres, Tomás Vasconi, Óscar Pino-Santos, Gonzalo Arroyo, Manuel Maldonado-Denis, Leopoldo Zea, Otto Kreye, José Nilo Tavares, Fernando Fajnzylber, e tantos outros de que me falha a memória.

Não devemos deixar de assinalar que grande parte do grupo de intelectuais que sustentou esse esforço teórico e analítico está ainda viva e em pleno processo de produção, enquanto os processos políticos apontam para um encontro cada vez mais fértil entre a teoria e a prática. Ambos passam por renovações extremamente significativas que nos induziram à preparação deste livro. Ao chegar ao final deste esforço, sinto ainda um vazio profundo. Faltam muitos aspectos a serem estudados e cobertos que tenho que deixar para trabalhos posteriores. Espero, contudo, que os avanços que logrei registrar até agora possam ajudar a realizar novos passos teóricos e analíticos, além de novas práticas sociopolíticas. A tendência de que o ponto de vista solidário, emancipa-tório e socialista esteja ganhando mais apoio a cada dia que passa, enquanto as fantasias consumistas e hedonistas que a ideologia burguesa semeou provocam decepções cada vez maiores, nos ajuda a manter as linhas básicas de nossos esforços teóricos e práticos.

No decorrer da leitura deste livro, os leitores que resistam a este esforço talvez se sintam recompensados, mas, seguramente, sentirão também o quanto falta para que nos sintamos satisfeitos. Mas talvez esta seja a atitude correta. A postura dialética que nos inspira sugere que sempre será assim...

Devo agradecer muito particularmente a Carlos Alberto Serrano Ferreira por sua assessoria editorial que, em alguns momentos, chegou a constituir uma contribuição substancial para o livro. Agradeço também com muito carinho o apoio institucional do Centro Internacional Celso Furtado através de Rosa Furtado d’Aguiar e de Pedro de Souza, que se esforçaram em viabilizar a finalização deste trabalho. Como vimos, a elaboração do mesmo faz parte de um esforço coletivo de mais de uma geração de cientistas sociais que entregaram suas vidas a esta tarefa tão vital, mas tão complexa e esgotante.

Os cursos, os seminários, os congressos, os grupos de leitura, os trabalhos de pesquisa, individuais ou coletivos, as assembleias, os debates políticos, os enfrentamentos abertos ou clandestinos, as confrontações com as forças da repressão, as aproximações com as possibilidades de políticas concretas de transformação social são todas as formas múltiplas que assume o processo de conhecimento, esta acumulação de saberes que ajuda a humanidade a distinguir-se das outras espécies animais e colocar-se esta tarefa colossal de ser a construtora racional de seu próprio destino.

Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.

Nota: Entreguei este livro no final de 2012 ao Centro Internacional Celso Furtado e propus uma discussão do mesmo antes de sua publicação. As observações e as discussões que gerou, passando inclusive por um debate com meus alunos do Programa de Pós-Graduação de Políticas Públicas da UERJ (PPFH), ao qual me dediquei, a partir de abril de 2013, como Professor Visitante, atrasaram a sua publicação. Incorporei grande parte das sugestões que me chegaram e, apesar de ainda não estar satisfeito, coloco o livro para publicação.

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014.

1 Ver Theotonio dos Santos, “O combate pacífico pela sobrevivência”, Humanidades, n. 18, ano V, pp. 54-62, 1988.

Introdução

1 - UMA HOMENAGEM A CELSO FURTADO

A maior parte dos estudos sobre desenvolvimento concentrou-se nos aspectos econômicos, isto é, no aumento da produtividade, da renda, particularmente da renda per capita, do emprego etc. Claro que a aparente exclusão da problemática cultural não deixava de supor, contudo, uma ideia central: a emergência econômica da Europa, continuada pelos EUA, se explicava, em grande parte, por características próprias do que se chamava “Civilização Cristã Ocidental”. Por mais volta que se dê neste assunto, persiste esta pretensão de apresentar a experiência histórica desses países como um modelo abstrato na direção do qual evolui a humanidade.

Muitas foram as modalidades de questionamento desta postura ideológica apresentada como um modelo de cientificidade. Contudo, depois da Segunda Guerra Mundial, ficou cada vez mais difícil ignorar a existência de um sistema mundial desigual e combinado, tendo por centro, desde o final dessa guerra, a potência dos EUA, que pretendia dar continuidade a essas “conquistas” alcançadas pela modernidade, consideradas insuperáveis.

As revoluções coloniais que se afirmaram no pós Segunda Guerra Mundial como fruto do debilitamento da Europa, destruída em grande parte pelo conflito, foram minando esta interpretação da História: a libertação da Índia em 1947; a vitória do Exército Vermelho na China, em 1949; o fracasso da guerra contra a Coreia, reconhecido em 1953; a independência da Indonésia (declarada em 1945 e reconhecida em 1949); o fracasso, em 1954, da tentativa ocidental francesa de destruir o governo vietcongue eleito de Ho Chi Minh (1945), seguido pela derrota da invasão norte-americana para manter o Vietnã do Sul (1973), apesar da enorme mobilização militar realizada por aquele país; o surgimento das forças armadas nacionalistas e do pan-arabismo socialista Ba’ath. Tudo isto representava a emergência da vida econômica, política, social e cultural de poderosos Estados nacionais herdeiros de fortes tradições culturais e civilizatórias.

É assim que, em 1955, a Conferência de Bandung consagra a reivindicação afro-asiática de um não alinhamento dessas novas potências com a divisão do mundo imposta pelos EUA e pela Inglaterra entre a “Civilização Cristã Ocidental” e o “Totalitarismo Ateu Soviético”. Apesar de algumas vacilações de certas tendências do pensamento socialista marxista em reconhecer a importância histórica, econômica, política, social, civilizacional e até mesmo epistemológica dessa tomada de posição, a força dos acontecimentos históricos obrigou a um aprofundamento da crítica marxista e socialista da modernidade.

A revolução histórica conduzida pela burguesia europeia contra as estruturas feudais não podia ser identificada necessariamente como um modelo a ser seguido pelo resto da humanidade. As incursões de Marx e Engels na questão colonial já indicavam que aí não se reproduzia o processo europeu, mas, pelo contrário, a situação colonial era já um produto do processo de expansão capitalista mundial e não podia ser apresentada como uma realidade pré-capitalista. A teoria do imperialismo de Lênin, Bukharin e outras contribuições importantes para um enfoque integral da expansão do capitalismo como economia e política mundial já indicavam que este modo de produção se expandia sob formas diferenciadas em todo o planeta. A rebeldia dos povos conquistados pela força não poderia ser, portanto, um fenômeno secundário. Ela obrigava a repensar o processo de modernização como um fenômeno diversificado, que dependia da posição das várias unidades nacionais, regionais ou mesmo locais dentro da economia e política mundiais.

É assim que, a partir do chamamento de Bandung, inicia-se uma crítica cada vez mais radical à pretensão de organizar o mundo à imagem e semelhança das formações sociais imperialistas. Durante os anos 1950 e 1960 vai se configurando um embate econômico, social, político e cultural planetário. Na década de 1970, emerge com toda a força a luta contra os resultados da exploração do mundo segundo os princípios capitalistas da plena realização da acumulação indefinida do capital.

As organizações internacionais criadas para gerir o complexo processo que se apresentava ao final da Segunda Guerra Mundial, sob a hegemonia norte-americana - imposta, inclusive, a uma Europa profundamente debilitada - se veem na necessidade de refletir, de alguma forma, a existência desse vasto mundo ignorado pela ordem econômica e política do pós-guerra. A aparição de um novo sujeito histórico, que representava a maior parte da população do mundo e as civilizações mais antigas, que acumularam conhecimentos de grande valor civilizatório, era um fenômeno novo de impacto colossal.

Os defensores da superioridade radical da civilização ocidental, de maneira prepotente, consideravam tais conhecimentos totalmente ultrapassados e subestimavam a possibilidade e a probabilidade de que esses novos sujeitos da economia, da política e da cultura mundial pudessem organizar estruturas estatais relativamente independentes, capazes de alcançar resultados fundamentais. Eles ignoravam, também, o quanto esses novos poderes poderiam questionar os projetos do centro do sistema mundial, e até que ponto eles colocavam definitivamente em xeque a ordem mundial existente. É assim que o debate sobre o desenvolvimento e o estudo da problemática do desenvolvimento começa a ser questionado na sua formulação original, tal como foi realizada desde o centro do sistema.

São muitas as manifestações de crítica a essa sobrevalorização e até divinização, se podemos dizê-lo assim, do mundo euro-americano. Abre-se, então, uma crescente discussão sobre as construções ideológicas e culturais que sustentavam essa realidade em deterioração. O pensamento social brasileiro demonstrou uma capacidade crescente de criticar a submissão ideológica da nossa classe dominante à condição de produtora de matérias-primas e de produtos agrícolas para uma economia mundial em processos revolucionários de expansão e transformação.

Não é aqui o lugar para fazer um histórico detalhado desse processo crítico, que tem dimensões complexas e diversificadas. Porém, nos cabe chamar a atenção para a existência do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), em 1955, no mesmo momento da afirmação afro-asiática expressada na Conferência de Bandung. O ISEB traduzia para a situação brasileira avanços teóricos e conceituais que ocorriam no plano internacional. Entre eles, estava a atividade da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) que, desde 1949, depois de contrariar a pretensão norte-americana de que uma comissão regional das Nações Unidas teria que ser pan-americana e não latino-americana, também vai aprofundar o reconhecimento da especificidade da experiência econômica desta região diante de uma ordem econômica mundial consagrada à reprodução de um sistema onde claramente se definia um centro e uma periferia. Seu diretor, Raúl Prebish, já apontava para a necessidade de uma crítica a alguns teoremas centrais do pensamento econômico, organizado em torno da ortodoxia neoclássica.

Celso Furtado participou intensamente desse debate, além de haver integrado, em seu universo teórico, três heranças que tendiam a ser convergentes nesse processo crítico: os estudos históricos da Escola dos Annales foram conhecidos amplamente por ele durante seu período de estudos doutorais na França; segundo, o marxismo, que, no pós-guerra, inundava os campos mais críticos das ciências sociais; e, em terceiro, o key-nesianismo, que consagrava as políticas “liberais” do New Deal como as bases de uma proposta de economia de bem-estar na Europa e em outras partes do mundo.

A recuperação econômica do pós-guerra criava a ilusão de uma incorporação das classes subordinadas e dos povos colonizados num processo geral de democracia, reformas sociais e crescimento econômico. O alerta da CEPAL, os estudos do próprio Celso sobre a maldição do petróleo na Venezuela e vários esforços teóricos e empíricos, que foram realizados ou incorporados pela CEPAL indicavam a existência de problemas mais complexos para a realização dessa promessa idealizada sobre os benefícios necessariamente decorrentes da expansão mundial da civilização industrial.

A dificuldade de sustentar as mudanças desenhadas pelas propostas fantasiosas das “ciências sociais” ocidentais e de seus seguidores, dentro das sociedades caracterizadas pela dependência, deu origem a uma intervenção crescente do centro do sistema nas zonas periféricas. A percepção militar do confronto mundial entre “civilizações” e sistemas sociais e políticos distintos levou aos processos político-militares guiados pela doutrina da contrainsurreição. Estes se transformaram numa sucessão de golpes de Estado, a partir da década de 1960, que demonstravam e faziam compreender os limites do consenso surgido depois da Segunda Guerra Mundial.

O golpe de Estado de 1964, no Brasil, lançou uma geração de pensadores brasileiros e latino-americanos na busca de explicação das dinâmicas socioeconômicas, políticas e culturais que conduziam a essas fórmulas de autoritarismo, que se expandiam para várias regiões do mundo, mas, em particular, para a América Latina. Não deixa de ser positivo ver o desabrochar de uma consciência crítica cada vez mais ampla, cada vez mais complexa, a partir dessa experiência dramática, porém, enriquecedora.

Por sua formação, Celso Furtado foi um dos que mais se sensibilizaram por essa problemática; aproveitou sua experiência nos EUA, na Universidade de Yale, que lhe permitiu penetrar mais profundamente na complexidade do processo de diferenciação entre a experiência histórica norte-americana e a latino-americana, do século XIX para cá. Ao mesmo tempo, o conhecimento mais direto do funcionamento e da expansão das corporações multinacionais o conduziu a uma perspectiva nova, que se dirigia a um enfoque baseado no papel central da economia mundial, vista já como referência fundamental para as políticas econômicas das nações a ela subordinadas. Ele incorporou mesmo o conceito de capitalismo dependente como uma formação social específica.

A presença de Celso no Chile da Democracia Cristã, suas palestras no Instituto de Estudos Internacionais, recém-criado pela Universidade do Chile, lhe possibilitaram analisar aquela que representava a proposta mais avançada e exemplar da USAID (United States Agency for International Development) e do projeto de Aliança para o Progresso. Essa análise permitiu-lhe compreender, na prática, os limites daquela proposta. Foi exatamente a compreensão desses limites pelo povo chileno que conduziu à formação da Unidade Popular. O Chile havia se convertido num caldeirão de experiências frustradas de toda a América Latina e na ponta de lança do desenvolvimento de um pensamento crítico, que colocava em xeque a potência ideológica colossal articulada pelos EUA, que buscavam herdar a vitória contra o nazismo (e ocultavam o papel fundamental da então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), transformada em inimiga principal). Naqueles anos, foram muitos os trabalhos produzidos, os quais busco resumir no capítulo segundo do presente livro. Eles continuam exercendo uma grande atração, sobretudo com o fracasso da proposta do “pensamento único” neolibe-ral, que eu analiso no primeiro capítulo.

Cabe aqui destacar as várias iniciativas que vão se desenvolvendo internacionalmente para canalizar esse processo intelectual, político e cultural que se desdobra durante as décadas de 1970 e 1980. O meu encontro com Celso no Chile - quando ele contribuía com os seminários do Instituto de Relações Internacionais da Universidade do Chile, e eu dirigia as pesquisas no Centro de Estudos Socioeconômicos da mesma universidade - permitiu que muitos pontos de vista comuns se afinassem. Na década de 1970, estivemos também juntos na criação da Associação Internacional de Economistas do Terceiro Mundo, cujo primeiro congresso se realizou na Argélia, em fevereiro de 1976. Naquele momento, Celso buscava analisar criticamente as reuniões Norte-Sul e a tentativa de criar a Nova Ordem Econômica Internacional, sem levar até o fim a necessidade de reformas estruturais.¹ Esta Associação reconhecia a especificidade do fenômeno da dependência e buscava desenvolver um pensamento econômico capaz de articular o ponto de vista e os interesses do chamado Terceiro Mundo.

Raúl Prebish já reconhecia essa problemática quando propunha a criação da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), no começo da década de 1960.² E, depois, ao mesmo tempo, desenvolve-se a aliança dos Estados pós-coloniais com os Estados mais progressistas da América Latina, que vai dar origem à organização formal do Movimento dos Países Não Alinhados, sendo a Associação de Economistas do Terceiro Mundo um think tank para esse novo movimento.

A Universidade das Nações Unidas (UNU) foi criada em dezembro de 1973³ e, sob a inspiração de seu vice-reitor Kinhide Mushakoji, iniciou um conjunto de estudos sobre a economia e a política mundiais, e o processo de transformação global que estava em marcha. Coube a Anouar Abdel-Malek dirigir o projeto da UNU sobre “Alternativas para o Desenvolvimento Sociocultural num Mundo em Transição”. A reconstrução da teoria do desenvolvimento estava em marcha, e as experiências políticas mais progressistas começavam a apresentar como viável essa reconstrução em novas bases, como veremos no capítulo 3. Ao mesmo tempo, a problemática da globalização, do papel da inovação e da possível retomada do crescimento em novas bases impulsionou um avanço mais profundo na crítica aos limites da ciência econômica, temas que tratamos, em parte, no capítulo 4 deste livro.

Celso Furtado foi chamado a participar desse programa como membro ativo de seu conselho científico, com o qual também tive o prazer de colaborar. Em 1984, o grande sociólogo mexicano, Pablo González Casanova, foi encarregado de coordenar a segunda reunião do projeto sobre criatividade cultural endógena, que se realizou no Instituto de Investigaciones Sociales da Universidade Nacional Autônoma do México. Segundo Abdel-Malek,

A filosofia de nosso projeto, já amplamente exposta em documentos, mostra que seu impulso básico é ajudar a recolocar a problemática do desenvolvimento humano e social, e suas visões e posições, diferentes e convergentes, de grande importância na civilização e na cultura. Estas visões e posições se obtêm em nosso mundo no momento de sua transformação global, da emergência de uma nova ordem internacional (Abdel-Malek, A., 1984, p. XIV).⁴

A contribuição de Celso Furtado para o volume Cultura y creación cultural en América Latina é o ponto de partida para a total incorporação de suas reflexões no campo do grande processo crítico contra o eurocentrismo e contra o economicismo que prevaleceu nas ciências sociais até muito recentemente.⁵ Esta problemática é recolhida, em grande parte, no capítulo oitavo deste livro, que trata sobre a América Latina na encruzilhada. O sexto e o sétimo capítulos aprofundam a crítica ao eurocentrismo pela análise das situações concretas por que passa a globalização, a qual começa a reelabo-rar-se mais radicalmente em função da emergência da China e da Ásia na economia mundial.

Celso colocava-se, assim, numa posição de vanguarda na nova fase do pensamento latino-americano, iniciada com a teoria da dependência e articulada, posteriormente, no grande movimento de ideias sobre o sistema mundial. Ao apresentar esse debate, o vice-reitor da UNU, Kinhide Mushakoji, reconhecia essa posição de vanguarda latino-americana ao justificar a realização do Encontro sobre a Cultura e a Criação Intelectual na América Latina:

A contribuição dos intelectuais latino-americanos é de especial importância devido a sua condição de vanguarda dos intelectuais do Terceiro Mundo. Eles atuam num lugar histórico-geográfico próximo ao Ocidente e ao mundo noratlântico, e os afeta diretamente a estrutura centro-periferia e a necessidade de superar e transcender o modelo noratlântico (Mushakoji, K., 1984, p. XII-XIII).⁶

Não foi sem razão, portanto, que Celso Furtado foi apontado, por duas vezes, para reitor da Universidade das Nações Unidas. Indicação que, infelizmente, não pôde se efetivar durante a ditadura militar. O conteúdo internacional das reflexões de Celso foi recolhido pela UNESCO quando o convidou para participar como membro da Comissão Mundial sobre Cultura e Desenvolvimento.

Em novembro de 1991, a Conferência Geral da UNESCO aprovou uma resolução que requeria ao seu diretor-geral, em cooperação com o secretário-geral da ONU, estabelecer uma Comissão Mundial sobre Cultura e Desenvolvimento, que foi constituída em dezembro de 1992. Ela foi criada nos marcos de uma mudança de concepção sobre o desenvolvimento, que já vinha se processando no sistema das Nações Unidas, com particular referência no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (mas não só) e que pensava numa concepção mais ampla e menos economicista, centrada nos aspectos humanos, nos direitos e na qualidade de vida das populações. Tratamos mais amplamente desta temática nos capítulos nove e dez deste livro. É o estabelecimento do conceito de desenvolvimento humano, em que, segundo Federico Mayor,

A Cultura estava implicada nesta noção, mas não estava explicitamente. Foi, no entanto, cada vez mais evocada por vários grupos distintos: a Comissão Brandt, a Comissão Sul, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Comissão sobre Governança Global (Mayor, F., 1995).

A criação da comissão objetivava exatamente o estabelecimento efetivo da relação entre cultura e desenvolvimento:

Construir perspectivas culturais em estratégias mais amplas de desenvolvimento, bem como uma agenda prática mais efetiva, tinham que ser os próximos passos no repensar do desenvolvimento. Este é o desafio formidável que a nossa Comissão teve de enfrentar (Mayor, F., 1995).⁷

Esse caráter da Comissão como o momento de um processo maior de transformação reflexiva fica ainda mais demonstrado por ela ser parte de uma iniciativa mais ampla da UNESCO, a Década Mundial para o Desenvolvimento Cultural (1988-1997), em que os países-membros eram instados “a refletir, adotar políticas e empreender atividades para assegurar o desenvolvimento integrado de suas sociedades”.⁸

Para a presidência da Comissão foi apontado Javier Pérez de Cuéllar, ex-secretá-rio-geral das Nações Unidas, diplomata peruano, ex-embaixador na Suíça, na URSS e na Venezuela, e membro do Institut de France (Academia de Moral e Ciência Política). Compuseram a Comissão intelectuais de diversas áreas, como economistas, antropólogos, cientistas políticos, romancistas e poetas, bem como detentores de prêmios Nobel, como o da Paz e o de Química. Foi uma comissão de alto nível e de grande representa-tividade, tanto intelectual e cultural, como geográfica.

Como produto de seu trabalho, resultado de várias reuniões e de um diálogo intelectual mundial, foi publicado, em 1995, o informe Our Creative Diversity,⁹ do qual participou muito intensamente Celso Furtado, incorporando, além de suas reflexões teóricas e históricas, a sua experiência como ministro da Cultura no Brasil.

Esse informe produziu efeitos no debate internacional, tais como, dez anos depois, a solidificação dessa concepção da importância da cultura para o desenvolvimento e da inter-relação profunda dessas duas dimensões na Convenção da UNESCO sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, que, na letra (f) de seu primeiro artigo, coloca, como um dos objetivos da mesma, “reafirmar a importância do vínculo entre cultura e desenvolvimento para todos os países, especialmente para países em desenvolvimento, e encorajar as ações empreendidas no plano nacional e internacional para que se reconheça o autêntico valor desse vínculo”.

Uma das consequências diretas do trabalho dessa comissão foi também a publicação dos World Culture Reports.¹⁰

Apesar de a contribuição de Celso não ter sido individualizada no texto, por sua condição de membro do conselho da pesquisa, seu artigo publicado na Folha de São Paulo, em 3 de novembro de 1995, sobre “Cultura e Desenvolvimento”, refere-se ao papel da Comissão. Ele finaliza o texto ressaltando a sua importância:

Em síntese, a nossa Civilização somente sobreviverá se lograr aprofundar os vínculos de solidariedade entre povos e culturas, num sistema de convivência internacional cada vez menos tutelado e mais participativo (Furtado, C., 1995).¹¹

Naquele momento, Celso Furtado já tinha passado pelo cargo de ministro da Cultura, entre 1986-1988, o que lhe permitiu colocar essa problemática teórica no campo das políticas públicas. Nesta homenagem, gostaria de assinalar a interação entre essa experiência política de Celso e a figura de Darcy Ribeiro como secretário de Cultura do Estado do Rio de Janeiro. Ambos destacaram os limites impostos ao desenvolvimento cultural pela oligarquia dominante dos países capitalistas dependentes, particularmente no Brasil, diante da impressionante criatividade popular.

Então, a colaboração nossa com Celso Furtado nos aproximou cada vez mais, e ele teve um papel muito importante na consolidação da Cátedra e Rede em Economia Global e Desenvolvimento Sustentável (REGGEN), sob minha direção, que foi criada em 1997 pela UNESCO e pela UNU, a partir de um encontro realizado em Helsinki, Finlândia, em 1996. Em 2000, a REGGEN colaborou muito diretamente com a organização do encontro internacional coordenado por Francisco López Segrera e Daniel Filmus sobre “América Latina 2020 - cenários, alternativas e estratégias”, ocorrido no Rio de Janeiro. Nessa oportunidade, Celso pronunciou umas palavras de abertura que, além de chamar à retomada do crescimento econômico, terminava com o seguinte parágrafo:

O processo de globalização interrompeu esse avanço na conquista da autonomia na tomada de decisões estratégicas. Se submergirmos na dolarização, estaremos regredindo ao estatuto semicolonial. Com efeito, se prosseguirmos no caminho que estamos trilhando desde 1994, buscando a saída fácil do crescente endividamento externo e o do setor público interno, o Passivo Brasil a que fizemos referência terá crescido ao final do próximo decênio absorvendo a totalidade da riqueza nacional. O sonho de construir um país tropical capaz de influir no destino da humanidade ter-se-á desvanecido (Furtado, C., in Segrera, F. L. e Filmus, D. (coord.), 2000, pp. 21-3).¹²

Esta temática está tratada neste livro, em grande parte, nos capítulos 11 e 12.

Em 2003, realizamos talvez o mais importante encontro organizado pela REGGEN. Celso Furtado outra vez abriu nosso encontro, quando suas advertências, expressas na sua intervenção anteriormente citada, já estavam em plena concretização. Elas continuavam fundamentais, claras e decisivas. Assim termina ele sua saudação:

Agora, que fazer? As portas para as saídas falsas estão fechadas. Liquidar o pouco que resta do patrimônio nacional? Apelar novamente para a inflação, forma insidiosa de punir a população pobre? Já não resta dúvida de que, para sair do impasse atual que o obriga a concentrar a renda a fim de satisfazer a sempre crescente propensão ao consumo do segmento de privilegiados, o Brasil terá de se submeter a importantes reformas estruturais que exigirão persistência de propósitos e apoio de amplo movimento de opinião pública. A reconstrução estrutural requerida é obra que exige esforço persistente de mais de uma geração. São problemas que se acumulam desde a época colonial e em parte resultam da dimensão continental do país. Todos estão conscientes de que as relações internacionais tendem a sofrer modificações de grande monta, e o Brasil terá de enfrentá-las antes que o quadro internacional restrinja ainda mais nossa capacidade de exercer a soberania. Os debates que terão lugar neste seminário certamente nos ajudarão a encontrar o caminho de saída nessa difícil conjuntura. Aos organizadores deste seminário, iniciativa do meu velho companheiro de lutas, Theotonio dos Santos, meus calorosos agradecimentos (Furtado, C., in Dos Santos, Theotonio (coord.) et al., 2005, pp. 23-5).¹³

Nesse encontro, que contou com uma centena de importantes pensadores de todo o mundo e uma assistência de cerca de seiscentos ouvintes, lançamos a candidatura de Celso Furtado para Prêmio Nobel de Economia, com uma enorme repercussão. Em seguida, apresentei esta candidatura para o Encontro Internacional sobre Globalização e Desenvolvimento, organizado pela Associação de Economistas da América Latina (AEAL) e realizado em Cuba naquele mesmo ano, com a aprovação unânime de um auditório de cerca de 500 economistas de todo o mundo. Por mais que seu nome fosse aceito e recomendado por grandes figuras do pensamento econômico contemporâneo, os jurados do Prêmio Nobel de Economia não atenderam ao clamor. Com raras exceções, eles continuam premiando o economicismo conservador e uma “ciência” econômica totalmente separada das ciências sociais.

Vemos, assim, que a presente obra deve muito à colaboração com este grande economista brasileiro, de expressão universal. Estou seguro de que Celso Furtado - se vivo ainda - estaria de acordo com grande parte das teses defendidas neste livro. É necessário preitear sua enorme contribuição para o mesmo.

2 - CIVILIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

O conceito de civilização surge como tal no século XVIII. É, inclusive, um verbete da Enciclopédia dos iluministas. A ideia de civilização associava-se, então, à constituição de uma sociedade civil dos cidadãos, que se diferenciava das formas políticas anteriores e gerava uma organização social específica, que pretendia corresponder a uma moral mais adequada à natureza humana. Nesse momento, consagra-se a ideia do indivíduo como fundador da sociedade e como criador de produtos, frutos de seu trabalho. Pode-se compreender, portanto, como a economia política clássica chegou à noção de valor. Ela refletia o grande passo que representava a busca de compreensão dos avanços sociais trazidos pelo aumento colossal de produtividade, que foi possível alcançar como consequência, basicamente, do desenvolvimento das manufaturas e, posteriormente, da Revolução Industrial. Logo, era natural que, no norte da Europa, particularmente na Inglaterra, onde se concentrava esta revolução, se gerasse uma premonição de que o grande desenvolvimento das forças produtivas, que se consolidava nessas regiões, e das formas sociais que se associavam a esse processo produzisse a ideia de um estágio superior da sociedade humana, que se caracterizaria por gerar uma forma social associada, cada vez mais, ao conceito de civilização.

Durante o século XIX, foi-se depurando essa ideia. Saint Simon nos fala de uma sociedade industrial que corresponderia ao futuro da humanidade. Comte, seu discípulo, vai sistematizar essa noção de uma nova sociedade com a ideia de progresso. Associava-se, assim, certa concepção de sociedade ao processo evolutivo apoiado no conhecimento científico e nas formas de produção modernas, que se manifestavam na Revolução Industrial. Hegel, inclusive, tinha, na Fenomenologia do espírito,14 mostrado o caráter necessário dessa evolução da humanidade na direção de uma sociedade livre apoiada na introdução e na generalização da industrialização, do uso da razão e da ação econômica organizada e sistematizada. No final do século XIX, a visão neopositivista de inspiração kantiana vai resgatar essa nova noção de progresso como um roteiro necessário e como um produto do desenvolvimento da capacidade cultural humana. A estrutura da percepção assegurava ao ser humano um pleno desenvolvimento da sua diferenciação do reino animal. Era lógico, portanto, que aquelas sociedades que desenvolveram essa especificidade do humano se transformassem numa espécie de modelo para todas as outras. Tudo indicava que a humanidade chegava, como o havia concebido Hegel, ao “fim da História”.

Marx e Engels buscaram compreender esta especificidade do humano, não como um dado da natureza humana, mas, sim, como resultado da acumulação e da evolução da consciência humana, embutida nas sucessivas formas de relações sociais que promovem historicamente este pleno desenvolvimento da humanidade. Em consequência, Marx e Engels desenvolvem um método dialético que lhes permite encontrar a universalidade do concreto, isto é, o elemento mais abstrato de formações sociais historicamente dadas. É assim que Marx se propõe a realizar a crítica da economia política, ao identificar na proposta teórica do liberalismo e da economia política clássica uma tentativa de transformar as leis de funcionamento de um concreto histórico em leis gerais da sociedade humana em abstrato.

A crítica da economia política era, assim, a crítica da tentativa da ideologia burguesa de transformar a sociedade e as relações econômicas capitalistas numa forma ideal da sociedade humana. Esse esforço teórico de Marx permitia encontrar novas formas de organização social, que emergiam da própria evolução da sociedade capitalista e serviam de fundamento para a ação política das classes sociais geradas pelas relações capitalistas de produção. Surgiam assim, dentro do avanço da revolução industrial, as novas relações sociais, particularmente as classes sociais que se identificavam com o avanço dessas novas bases materiais. A conjunção dessas classes sociais realizava-se num processo de luta que, de um lado, alterava o modo de funcionamento da própria economia e sociedade capitalista e, de outro lado, colocava as condições e possibilidades de uma sociedade superior.

O fenômeno da evolução não terminava com a sociedade capitalista existente, mas, pelo contrário, apontava para uma transformação histórica permanente da humanidade e do ser humano como indivíduo. O marxismo convertia-se num movimento social que articulava uma visão do mundo, um método de análise e síntese, e uma estrutura de organização política, que pareciam se materializar no fenômeno impressionante da emergência do movimento socialista internacional, na Comuna de Paris, na Primeira e na Segunda Internacionais.

O pensamento comprometido com a ordem social, política e moral que brotava e se ampliava com a expansão material da sociedade burguesa exigia uma resposta teórica, conceitual, mais sofisticada. Os teóricos burgueses de ponta, de vanguarda, não tinham mais por tarefa criticar as sociedades pré-capitalistas e sim defender o caráter eterno e absoluto da sociedade existente.

Não deixa de ser impressionante ver o esforço teórico de um Max Weber, de um Durkheim, de uma economia política austríaca, para transformar em conhecimento científico a abstração das relações capitalistas de produção e do liberalismo, não como um fenômeno histórico concreto e particular e sim como a formação social e política em si. Tratava-se de transformar a sociedade existente na expressão mais avançada da economia e da política em geral. A materialização dessas formas sociais abstratas seria a forma final de organização da sociedade humana. Eis, aí, a origem da relação aparentemente harmoniosa entre o surgimento e a sistematização das ciências sociais e a afirmação histórica do modo de produção capitalista.

Se tomarmos em consideração que a formação do modo de produção capitalista historicamente se faz por meio de um sistema de relações econômicas, sociais e políticas em escala mundial, é uma hipótese bastante arbitrária pretender que os processos que se deram nas regiões que ocuparam um papel central na criação do sistema econômico mundial moderno correspondam a uma forma final e superior da história humana. A partir disto é que vamos fazer uma síntese das principais tentativas de apresentar a história humana neste contexto teórico conceitual, pois, no começo do século XX, o sistema mundial capitalista apresenta o fenômeno da Primeira Guerra Mundial. Como explicar que a sociedade perfeita tenha levado a humanidade à destruição mútua? Era necessário encontrar as razões da guerra não na competição intercapitalista, mas sim no “nacionalismo”, por exemplo, ou em elementos psicológicos intrínsecos a toda sociedade.

Vemos, assim, as várias contribuições teóricas como tentativas importantes de buscar essas causas independentemente das relações de produção próprias desse modo de produção. Tratava-se de buscar os mecanismos pelos quais alguns povos se liberaram das limitações impostas ao pleno funcionamento da natureza humana, permitindo que se impusessem historicamente as relações econômicas “naturais” que cabia à ciência econômica descobrir. Tratou-se de afirmar, de um lado, com Oswald Spengler, que a decadência era uma parte necessária do próprio processo civilizatório. Ela não se explicava por razões econômicas, mas, sim, por limites culturais. Tese que Spengler defende no seu livro A decadência do Ocidente.15 Por outro lado, Pitirim A. Sorokin,16 diante da ameaça que representa a Revolução Russa para essa ordem social “perfeita”, vai nos conduzir a uma tentativa de transformar num fenômeno biológico o surgimento, o crescimento, a afirmação, o auge e a decadência das civilizações.

Estamos, assim, diante de uma crítica ao otimismo histórico do liberalismo, que entrava em erosão diante das evidências históricas em que vivia a sociedade burguesa. Já no final da Primeira Guerra vamos assistir a um dos esforços mais importantes para tentar reconstruir o quadro e o tecido da visão liberal.

Desde uma postura que poderíamos chamar de esquerda, nós nos deparamos com o gigantesco esforço de H. G. Wells para encontrar uma razão positiva orientando a evolução da humanidade. Seu livro The Outline of History: Being a plain history of life and mankind,17 publicado originalmente em 1920 e revisado em 1932, impõe-se considerações metodológicas e ideológicas. Diante da evidência da parcialidade do seu próprio enfoque, H. G. Wells tenta corrigi-lo, em parte. Segundo ele:

De início o autor pretendeu apenas uma revisão geral da unidade europeia, uma espécie de sumário da ascensão e queda do sistema romano, da obstinada sobrevivência da ideia de Império na Europa e dos vários projetos para a unificação da Cristandade que haviam sido propostos em diferentes ocasiões (Wells, H. G., 1942, p. 4).

Contudo, a evidência dos fatos históricos o obriga a dar um passo adiante:

Mas depressa [o autor] verificou não haver nenhum real começo em Roma, ou na Judeia, e ser impossível confinar a história ao mundo ocidental. Este não era senão o último ato de muito maior drama. Os seus estudos o levaram, por um lado, até os primórdios arianos nas florestas e planícies da Europa e da Ásia ocidental, e, por outro lado, até os primeiros passos da civilização no Egito, na Mesopotâmia e nas terras agora submersas da bacia do Mediterrâneo onde, parece, viveu e prosperou outrora uma população humana primordial (Wells, H. G., 1942, p. 4).

O autor busca suprir a falta de informação e conhecimento histórico da sua época, mas compreende claramente as intervenções arbitrárias realizadas pelo pensamento pretensamente universal e científico a favor do reconhecimento do papel histórico excepcional e definitivo que a Europa apresentava: “Começou a compreender quanto os historiadores europeus haviam, drasticamente, diminuído a participação das culturas dos planaltos centrais da Ásia, da Pérsia, da Índia e da China no drama da humanidade” (p. 4).

Ele reconhecia então, nessa operação de ocultação histórica, um conteúdo de intervenção na problemática do seu próprio tempo. Compreendendo o fenômeno que mais tarde Fernand Braudel chamaria de longa duração, ele afirmava:

Começou a ver, mais e mais claramente, como ainda se achava vivo, em nossas vidas e instituições, esse remoto passado, e como é pouco o que podemos compreender dos problemas políticos, religiosos ou sociais de hoje, se não compreendermos os primeiros estágios da associação humana. E como compreender esses primeiros estágios, sem algum conhecimento das origens humanas? (Wells, H. G., 1942, p. 4).

É significativo ver como seu livro, que teve uma divulgação excepcional, não conseguiu também superar esses limites. Ele centra sua análise histórica no mundo antigo na Europa, no Mediterrâneo e seu vale, e analisa as primeiras civilizações como experiências separadas, envolvendo os cultivadores nômades primitivos transformados em camponeses, artesãos, religiosos e militares a partir da revolução agrícola que Gor-don Childe¹⁸ tomou como elemento central da transformação das forças produtivas e dos regimes sociais que se tornaram possíveis e complexos a partir dela.

Ele nos chama ao estudo dos sumerianos, do império de Sargão I, de Hamurabi, dos assírios, dos caldeus, do Egito, da Índia e da China. Vemos, como elementos comuns dessas primeiras civilizações, não somente o domínio da natureza com a produção agrícola como o desenvolvimento de um pensamento primitivo, de uma diferenciação racial e linguística, os povos marítimos e os povos comerciantes, a escrita, a astrologia. Assistimos à emergência da gesta de Alexandre, o Grande, que ele não pode deixar de considerar como o augúrio do império mundial. O esforço de H. G. Wells, por mais que aspirasse a um enfoque universal, manteve, no fundo, a ideia de predestinação da Europa em converter-se em líder do processo civilizatório mundial.

Arnold Toynbee oferece-nos um esforço colossal no seu Um estudo da História;¹⁹ publicado originalmente em 1972 como uma síntese atualizada dos doze volumes que publicara de 1927 a 1939, às vésperas, portanto, da Segunda Guerra Mundial. Nessa versão mais repousada, vinte e sete anos após a Segunda Guerra Mundial, Toynbee tenta dar um fundamento teórico mais complexo do que aquele que adotou no seu esforço inicial.

Na primeira parte, ao tentar uma morfologia da história, Toynbee nos coloca:

Começo meu trabalho buscando uma unidade de estudo histórico que seja de certo modo independente e, portanto, mais ou menos inteligível, isoladamente, em relação ao resto da história. Rejeito o hábito contemporâneo de estudar a história em termos de estados nacionais; estes parecem ser fragmentos de algo maior: uma civilização. Visto que o homem necessita classificar a informação antes de a interpretar, tal unidade de maior amplitude se me afigura menos deturpadora do que uma de menor espectro. Após definir minha unidade de trabalho, ao observar as sociedades pré-civilizadas, procuro estabelecer um “modelo” para a história das civilizações, tomando como rumo os cursos das histórias helênica, chinesa e judaica. Ao combinar seus principais aspectos, proponho um modelo composto que, aparentemente, é aplicável às histórias da maioria das civilizações que conhecemos. Concluo por elaborar uma lista das civilizações, passadas e presentes (Toynbee, A. J., 1987, p. 15).

O esforço de Toynbee é realmente muito impressionante, sobretudo na medida em que ele busca encontrar os elementos que compõem essas civilizações, distinguindo, inclusive, as sociedades de transição e buscando um estudo comparativo das civilizações. Vê-se, contudo, certo limite de enfoque ao tomar os modelos helênico, chinês e judaico como centrais. De fato, ao terminar sua morfologia, ele apresenta uma tábua de civilizações desenvolvidas e civilizações abortadas.

Outra vez seu esforço teórico se vê limitado não só pela perspectiva histórica eurocêntrica, como também pela falta de estudos empíricos suficientes, sobretudo sobre as regiões do mundo que não fazem parte do imaginário eurocêntrico. Entre as civilizações independentes, não há dúvida de que ele só as pode encontrar dos anos 100-200 a.C. para cá. É clara, por exemplo, sua ideia de que a civilização andina não teria relação com outras. Como veremos posteriormente, o mundo andino já estava articulado numa região relativamente grande em torno do sítio arqueológico de Caral, desde 3.000 a.C.

Existe, portanto, um vazio tanto arqueológico como histórico e teórico que nos impede de explicar o verdadeiro papel das Américas no processo de desenvolvimento 20 das civilizações. Talvez pudéssemos colocar entre parênteses todo o esforço interpreta-tivo desenvolvido nos últimos duzentos anos, a partir, sobretudo, dos centros acadêmicos ocidentais, para reconstruir uma verdadeira história das civilizações. A partir dessa operação de parênteses, imitando a versão Guerreiro Ramos da redução filosófica de Husserl, por meio de uma redução sociológica,²¹ que reordene essas experiências históricas a partir de hipóteses mais amplas que permitam desenhar um panorama novo dessa epopeia humana.

Não é o objetivo deste trabalho realizar esta tarefa, que exige uma equipe ou mesmo várias equipes muito amplas. Talvez seja já tempo de refazer a história das civilizações, sem desprezar, evidentemente, os esforços anteriores de compreensão da história humana. É interessante considerar que Toynbee, em sua versão mais ampla e mais moderna, já se sentia na obrigação de resistir ao enfoque eurocêntrico, mas não é nada claro que ele tenha conseguido superar esta limitação.²²

É interessante notar o impacto do esforço de Toynbee num Japão que estava recém recuperando sua força histórica diante da civilização ocidental, particularmente, do seu centro norte-americano, que lhe impôs uma derrota definitiva na Segunda Guerra Mundial. Umesao Tadao, diretor do Museu de Osaka, escreve, na década de 1970, um conjunto de trabalhos que busca responder ao esforço de Toynbee. Em seu livro O Japão na Era Planetária,²³ traduzido ao francês por René Siffert, e publicado em Paris em 1983, ele tenta apresentar uma concepção ecológica das civilizações, que começa por criticar a divisão entre Ocidente e Oriente e, particularmente, por identificar o Japão com a cultura oriental. Sua argumentação o conduz a uma afirmação bastante inquietante. Ele coloca:

A velha concepção evolutiva da História via a evolução como uma progressão em linha reta sobre uma rota única na qual passe o que passe todo o mundo atingirá, cedo ou tarde, o mesmo objetivo. As diferenças no estado atual são consideradas como simples diferenças de níveis de desenvolvimento sobre a via do objetivo final. A verdadeira evolução dos seres viventes não tem, evidentemente, nada a ver com isso, mas o enfoque evolutivo adaptado à história da humanidade chegou a esta maneira de ver simplista. Se admitir-se o ponto de vista ecológico, por outro lado, muitas vias se oferecem segundo os casos, não é, pois, surpreendente que nas primeiras e segundas zonas [do mundo euro--asiático, distinguidas por ele] cada sociedade desenvolveu seu modo de vida próprio (Tadao, Umesao, 1983, p. 22).

Ele insiste no caso japonês e afirma:

Todo discurso sobre a cultura japonesa que não integra estes fatos [que dão a especificidade do caso japonês] na sua reflexão é uma falta de sentido pura e simples. De outro lado, não se pode conceber toda a transformação na direção de um progresso da civilização. Pois, a civilização é nosso ponto de apoio, nossa tradição, que nós devemos de toda maneira preservar (Tadao, Umesao, 1983, p.14).

Desta maneira, chega-se a uma negação totalmente radical da visão eurocêntrica que pretende estabelecer um modelo civilizatório, inclusive a partir de especificidades da cultura europeia. Ele continua:

Isto não tem nada a ver com o fato que o Japão seja um país de capitalismo de alto nível. Nem todo país capitalista atinge forçosamente um alto nível de civilização e é impossível afirmar que nenhum país de alto nível de civilização tal como o Japão não se tornará jamais um país socialista (Tadao, Umesao, 1983, p. 14).

E ele amplia, então, sua observação histórica:

Para tomar as coisas concretamente, contudo, é forçoso constatar que no mundo antigo os países que conseguiram criar uma situação de fato parecida, qualquer que seja o seu regime, são ainda menos numerosos. Não existem aqueles que pareceram haver se aproximado dessa condição, mas somente o Japão e alguns países da Europa Ocidental, que se encontram na outra extremidade do continente se transformaram na sua globalidade como países de alto nível de civilização. Com os outros, China, Sudeste Asiático, Índia, Rússia, países islâmicos, Europa Oriental subsistem ao menos vários graus de diferenças (Tadao, Umesao, 1983, pp. 14-5).

Continuando com o caso japonês, Umesao vai questionar toda a interpretação de que a modernização do Japão começa com a dinastia Meiji:

Da minha parte, eu veria mais bem a relação entre a civilização moderna do Japão, depois de Meiji, e a civilização europeia moderna como uma espécie de progressão paralela. Num primeiro tempo, o Japão se encontrava em retardo, e era necessário importar uma quantidade importante de elementos europeus para traçar o seu avanço nessas grandes linhas. Logo depois a máquina começou a mover. Não podia ser a questão contentar-se com comparar-se com a Europa Ocidental. Cada vez que aparecia um elemento novo o conjunto do sistema era revisado e ampliado. Esses novos elementos eram, segundo o caso, tirados da Europa, ou colocados pelo próprio Japão. Na Europa, por sinal, as coisas se passavam da mesma maneira. O automóvel ou a televisão não existiam lá desde o princípio. Cada vez que aparecia um ingrediente novo como esses o antigo sistema era revisado e sem cessar ampliado (Tadao, Umesao, 1983, p. 15).

E conclui, polemicamente: “Qualquer que seja o caso, o Japão jamais teve por objetivo sua europeização. E isto continua uma verdade. Para o Japão, o objetivo era o Japão” (p. 16). Vemos, assim, que a forma mesma da qual se partia para organizar a história das civilizações e os fenômenos interculturais era questionada radicalmente por povos e nações que não aceitavam jogar fora sua identidade como condição de uma mudança social profunda.

Inegavelmente, um momento de amadurecimento dessa consciência se coloca nos anos do pós-guerra, particularmente na França, no debate sobre a reestruturação do ensino da história universal. Fernand Braudel apresenta, em 1963, um manual de história das civilizações²⁴ que começa a abrir caminho para uma tentativa de reinter-pretação da história desde um ponto de vista que busca ser realmente universal e inter-disciplinar. Afinal, a intelectualidade francesa tinha que se colocar diante da questão colonial num plano não puramente acadêmico, mas geopolítico e militar. O enfrenta-mento contra a tentativa de se impor sobre a Indochina, fracassada nos anos 1950, e a derrota da estratégia contrainsurrecional na Argélia obrigavam a repensar seriamente estas questões.

Sem dúvida, o problema do papel secundário da França na reestruturação europeia também exigia uma maior profundidade do debate que haveria que ser travado em torno da questão civilizatória, da questão colonial e da questão do processo de modernização. Num excelente texto de prefácio ao livro de Fernand Braudel, Gramática das civilizações, o historiador Maurice Aymard - que dirigiu, até recentemente, a Maison des Sciences de l’Homme, criada por Braudel -, nos diz:

F. Braudel frequentemente fez sua, e uma última vez na introdução de L'Identité de la France, a afirmação de Marc Bloch: “Não existe história da França. Existe apenas uma história da Europa”, mas apressando-se em acrescentar: “Não existe história da Europa, existe uma história do mundo”. Não teve tempo de levar a cabo essa história da França, que era, como ele bem sabia, seu derradeiro desafio. Não fez mais que esboçar, pelo cinema e pelo texto (LEurope, Paris, Arts et Métiers Graphiques, 1982), essa história da Europa que se anunciava em Méditerranée. Deu-nos ele, com Civilization matérielle, économie et capitalisme, uma história do mundo que desaguava, diferentemente de Méditerranée, numa interrogação sobre o presente e o futuro próximo (Aymard, M., in Braudel, F. 2004, pp.11-2).

Maurice Aymard nos afirma, com razão, que o livro de Braudel, Gramática das civilizações, prepara e completa esse esforço colossal. Essa obra tenta explicar os caminhos da formação primária, secundária e universitária de uma França que estava já regida por Mitterrand e pelas aspirações de um Partido Socialista que tinha, ainda, pretensões universais. Braudel nos introduz na problemática civilizatória ao demonstrar a relação profunda que existe entre a História e o presente. Ele afirma:

Esses acontecimentos de ontem explicam e não explicam, por si sós, o universo atual. De fato, em graus diversos, a atualidade prolonga outras experiências muito mais afastadas no tempo. Ela se nutre de séculos transcorridos, e mesmo de toda “evolução histórica vivida pela humanidade até nossos dias”. O fato de o presente implicar semelhante dimensão de tempo vivido não deve parecer-lhes absurdo, muito embora todos nós tendamos espontaneamente a considerar o mundo que nos circunda apenas na brevíssima duração de nossa própria existência e a ver sua história como um filme acelerado em que tudo se sucede ou se atropela: guerras, batalhas, conferências de cúpula, crises políticas, jornadas revolucionárias, revoluções, desordens econômicas, ideias, modas intelectuais, artísticas... (Braudel, F., 2004, p.18).

Estão, aqui, as bases para a ideia da longa duração na compreensão dos fenômenos estruturais e até mesmo nas conjunturas, desde que vistas no contexto dessa longa duração. É assim que Braudel nos conduz a uma história múltipla, em que as civilizações cumprem um papel fundamental. Na sua explicação da formação do conceito de civilização, Braudel chama a atenção para a sua construção inicial como negação da barbárie, discute os limites da tentativa de diferenciar radicalmente civilização de cultura e nos adverte para o aparecimento, em 1919, do conceito de civilizações, no plural. Ele afirma:

Na verdade, é o plural que prevalece na mentalidade de um homem do século XX; e, mais que o singular, é ele diretamente acessível às nossas experiências pessoais. Os museus nos desambientam no tempo, mergulhando-nos mais ou menos completamente em civilizações passadas. As “desambientações” são ainda mais nítidas no espaço: passar o Reno ou a Mancha, chegar ao Mediterrâneo vindo do norte são experiências inolvidáveis e claras que sublinham a realidade do plural da nossa palavra. Existem, inegavelmente, civilizações (Braudel, F., 2004, p. 28).

Braudel radicaliza ainda mais a sua proposição, quando afirma:

Então, se nos pedirem para definir a civilização, sem dúvida nos mostraremos mais hesitantes. De fato, o emprego do plural corresponde ao desaparecimento de certo conceito, à supressão progressiva da ideia, peculiar ao século XVIII, de uma civilização confundida com o progresso em si e que seria reservada a uns poucos povos privilegiados ou mesmo a determinados grupos humanos, à “elite”. Felizmente, o século XX se desembaraçou de certo número de juízos de valor e, na verdade, não saberia definir — em nome de que critérios? — a melhor das civilizações (Braudel, F., 2004, pp. 28-9).

Dessa maneira, a história das civilizações tem, para Braudel, que se apoiar na diversidade das ciências humanas. E ele ilumina as várias dimensões dessa diversidade: para ele, as civilizações são “espaços, terras, relevos, climas, vegetações, espécies animais, vantagens dadas ou adquiridas” (p. 31). Insiste, inclusive contestando a Toynbee, que a tese deste sobre os reptos, desafio e resposta, não seria correta, se pretende que quanto maior seja o desafio da natureza mais forte será a resposta do homem:

[...] o homem civilizado do século XX aceitou o desafio insolente dos desertos, das regiões polares ou equatoriais. Pois bem, apesar dos interesses indiscutíveis (ouro e petróleo), até agora ele não conseguiu se multiplicar ali, criar verdadeiras civilizações. Portanto, desafio sim, resposta sim, civilização não necessariamente (Braudel, F., 2004, p. 33).

As civilizações são também cultura, para Braudel, mas elas são, antes de tudo, sociedades. Ele afirma mesmo que “a sociedade nunca pode ser separada da civilização (e reciprocamente): as duas noções concernem a uma mesma realidade” (p. 47). Ele não deixa, evidentemente, de encarar o papel da economia, inclusive a incidência das flutuações econômicas, a importância da criação dos excedentes e de sua gestão. Por fim, Braudel coloca muito claramente o papel das mentalidades coletivas, o que não nos permite esquecer o papel das religiões na construção das civilizações.

É assim que sua Gramática das civilizações vai apresentar um enfoque sobre as grandes civilizações que começa pelo Islã e o mundo muçulmano. Já naquele momento o papel histórico do Islã indicava a sua resistência à assimilação pela civilização ocidental. O continente negro, a África subsaariana sobretudo, aparece com menos força, mas não se pode esquecer que o fenômeno da escravidão trouxe os povos negros para a América, criando uma interação afro-americana que tem, como veremos, uma proposta de identidade civilizatória comum entre África e América, pelo menos do Atlântico, incluindo, é claro, o Caribe, onde essa população se sobrepôs, bastante fortemente, aos povos originários. A índia é tomada como outra vertente civilizacional, nunca nos esquecendo de que há uma parte importante da índia dominada pelos muçulmanos. Se há realmente uma civilização com uma profunda identidade e especificidade, talvez seja, realmente, a civilização indiana.

É interessante que Braudel vai vincular o Extremo Oriente marítimo com a Indochina, a Indonésia, as Filipinas, a Coreia e o Japão. Como vimos anteriormente, Umesao Tadao representa uma reivindicação de uma grande diferenciação do Japão com esses outros países. A ideia de que o Japão se identificou com a civilização chinesa a partir do século VIII é uma fonte de discórdia muito importante na região e debilita a tese japonesa de sua importância quase que paralela à evolução da civilização ocidental.

Só depois de examinar essas civilizações não europeias é que Braudel parte para uma tentativa de caracterização da Europa como uma vertente civilizatória na qual cristianismo, humanismo e pensamento científico são apresentados como parte dessa identidade histórica, dessa civilização. Os estudiosos contemporâneos da China e do Islã reivindicam uma forte dependência do desenvolvimento científico da Europa em relação ao avanço científico tecnológico dessas civilizações.

Por fim, é extremamente interessante ver a importância que Braudel dá às Américas, que termina por ressaltar o fenômeno do universo inglês. Por fim, Braudel não se pôde escusar de pretender situar a civilização que ele chama da outra Europa, onde estavam a URSS e os países da Europa Oriental. A eliminação ou a autodestruição da URSS obrigaria, talvez, a refazer esse capítulo final de seu livro.

Mas, não se pode esquecer a identidade que existe entre essa região e o Império Mongol. Para ilustrar a importância do Império Mongol, apesar da subestimação que certas histórias universais fazem do mesmo, apresentamos um quadro das áreas que estiveram sob o domínio mongol, que nos permite aceitar a designação de maior império em extensão contínua de terras da história humana, deixando, inclusive, uma marca genética:

Um só homem, que viveu há cerca de mil anos em algum rincão da atual Mongólia, realizou um feito reprodutivo sem precedentes na história da humanidade: espalhou descendentes masculinos por uma área que vai do Pacífico ao Cáspio, gente que responde por 8% dos homens que vivem nas fronteiras do antigo Império Mongol, ou 12 milhões de pessoas, se as estimativas estiverem corretas. Flagrado graças a seu cromossomo Y — a marca genética da masculinidade — esse pai de multidões, dizem geneticistas britânicos, foi muito possivelmente Genghis Khan (1162-1227) (Lopes, R. J., 2003).²⁵

Figura 1 - Família Real do Grande Império Mongol, Yeke Mongol Ulus

Fonte: Weatherford, Jack. Gengis Khan e a formação do mundo moderno. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010, p. 11.

A antropologia é a disciplina das ciências sociais que mais se envolveu com a questão civilizatória. De certa forma, a antropologia pretendeu estabelecer princípios de comparação entre as várias manifestações da sociedade humana. Estas comparações terminavam por estabelecer as respostas mais corretas aos desafios colocados para os seres humanos. Dessa forma, conseguia-se identificar as características das economias e sociedades europeia e, depois, norte-americana como uma aplicação sistemática da racionalidade como forma cultural, como princípio ordenador dessas sociedades. Estava aí desenhada uma forma histórica sofisticada de dividir o mundo entre a civilização e as formas tradicionais de organização social.

Eric R. Wolf inicia uma crítica dessas pretensões da antropologia. Ele nos mostra a relação profunda entre essas construções “científicas” e as formações sociais que as geraram. Depois de analisar várias propostas da antropologia, oferece-nos a seguinte reflexão em seu livro Europa y la gente sin historia:26

Lo cierto es que ni europeos ni norteamericanos habrían encontrado jamás a estos supuestos porteadores de un pasado prístino, si no se hubieran encontrado unos a otros, de un modo sangriento, cuando Europa extendió el brazo para apoderarse de los recursos y poblaciones de otros continentes. De aquí que se haya dicho, y con ra-zón, que la antropología es hija del imperialismo. Sin imperialismo no habría habido antropólogos, pero tampoco habría habido pescadores denes, balubas o malayos que estudiar. El supuesto antropológico tácito de que gente como esta es gente sin historia, es tanto como borrar quinientos anos de confrontación, matanza, resurrección y acomodamiento. Si la sociología opera con su mitología de Gemeinschaft y Gesellschaft, la antropología opera con demasiada frecuencia con su mitología de lo primitivo prístino. Ambas perpetúan ficciones que niegan los hechos de las relaciones y participa-ciones en marcha (Wolf, E. R., 1987, p. 33).

Esse vínculo entre os interesses do imperialismo e a tentativa de afirmar a ideia de que o conceito de civilização corresponde a uma formação social superior a todas as outras é uma contribuição de Eric Wolf que se completa com suas análises sobre a violência epistemológica que cometem as ciências sociais para apoiar e garantir essa pretensão teórica. Essa crítica nos leva à própria essência da teoria do conhecimento que ele tenta articular com a contribuição teórica de Marx, ao afirmar o papel negativo da divisão das ciências sociais num conjunto de disciplinas isoladas.

Eric Wolf busca recuperar a força cognitiva que emana de uma visão totalizadora do processo social. Ele define mesmo as dificuldades e deformações que a tentativa de somar disciplinas construídas isoladamente produz, ao afirmar: “El obstáculo mayor para uno desarrollo de una nueva perspectiva radica en el hecho mismo de la especia-lización en sí” (p. 35).

Em seguida, reivindica a proposta de Marx que, segundo ele, “[...] censuró a los economistas políticos por tomar como universales lo que para él eran las características de sistemas de producción históricamente particulares” (p. 35). Eric Wolf coloca-se claramente na escola de pensamento de que participam Andre Gunder Frank e Imma-nuel Wallerstein: ²⁵

Tanto Frank como Wallerstein centraron su atención en el sistema del mundo capitalista y la disposición de sus partes. Aunque utilizaron los hallazgos de los antropólogos y de los historiadores de la región, el fin principal que persiguieron fue entender cómo el centro subyugó a la periferia, y no estudiar las reacciones de las micropoblaciones que habitualmente investigan los antropólogos. Esta elección suya del foco los lleva a no considerar la gama y variedad de tales poblaciones, de sus modos de existencia antes de la expansión europea y del advenimiento del capitalismo, y de la manera en que estos modos fueron penetrados, subordinados, destruidos o absorbidos, primeramente por el creciente mercado y luego por el capitalismo industrial. Sin un examen así, sin embargo, el concepto de la “periferia” sigue siendo un término de ocultación como el de “sociedad tradicional” (Wolf, E. R., op. cit., pp. 38-9).

Como se vê, Eric Wolf alia-se à problemática da teoria da dependência, ao reivindicar fortemente a existência de formações sociais anteriores ao capitalismo, que sobreviveram um bom período de sua expansão e que se relacionaram com ele sob a forma de choques, contradições, guerras e levantes. Esse tipo de enfoque é o que nos pode explicar como a luta anti-imperialista e anticolonial alcança, após a Segunda Guerra Mundial, essa dimensão planetária, que coloca em xeque, definitivamente, a ordenação econômica, política, social e cultural do mundo, imposta pela violenta expansão do capitalismo. Ele nos adverte, assim, claramente, sobre o perigo de vincularmos civilização com o processo de exploração, de expropriação, de destruição e terror sobre sociedades inteiras. Não será possível pensar o processo civilizatório exatamente como a negação dessas formas históricas particulares que emergem das próprias contradições que este processo carrega, desenvolve e impõe?

Para ajudar a progressão de nossa proposta crítica, devemos assinalar também a apresentação que nos faz Eric Wolf do mundo do século XV, antes da grande expansão capitalista. É especialmente interessante tomar em consideração o mapa das rotas comerciais que precedem essa expansão. Fica claro, nesse quadro, o quanto o modo de produção capitalista depende de um conjunto de relações econômicas e sociais que já expressavam um desenvolvimento milenar das relações mercantis, isto é, de uma economia mundial muito identificada com a rota da seda e toda uma história de relações econômicas que não podem ser reduzidas aos conceitos de relações tradicionais, atrasadas, bárbaras etc.

Wolf foi fiel à sua constatação da interação entre imperialismo e antropologia, e seu livro sobre a Europa e a gente sem história vai trabalhar, com sucesso, a relação desse mundo até 1400 e o impacto da expansão do modo capitalista de produção. Que ele mostra, inclusive, ter produzido relações próprias, que não pertencem a um capitalismo puro, como o que ele chamou de modo tributário, em que se vê o sistema colonial apoiado nas relações de expropriação dos Estados centrais para com as zonas dependentes. Assim, também se preocupa, fortemente, com as relações sociais recriadas pela expansão colonial e pela fase imperialista do capitalismo.

Creio ser importante tomar em consideração a proposta de Darcy Ribeiro, na sua obra O processo civilizatório.²⁷ Darcy se vê muito compelido a repensar a história humana como uma evolução e busca introduzir, no conceito de civilização, aqueles elementos que permitem captar, de maneira abstrata, as tendências de evolução muito ligadas às mudanças tecnológicas. É assim que ele propõe todo um esquema de evolução civilizatória que vai desde as tribos de caçadores e coletores até aquelas formações 26 sociais muito evidentes na década de 1970, como o imperialismo industrial e o nacionalismo. O primeiro, levando a um socialismo evolutivo, e o segundo, a um socialismo revolucionário. Tudo isto conduzindo a sociedades futuras que ele não se atreve a caracterizar demasiado, mas na sugestão das quais se mostra influenciado pela visão de Marx e Engels de uma tendência histórica em direção ao comunismo. Para orientar sua proposta, ele a detalha muito audazmente e recorre a um esquema conceitual que se expressaria bastante bem na seguinte colocação:

Concebemos a evolução sociocultural como o movimento histórico de mudança dos modos de ser e de viver dos grupos humanos, desencadeado pelo impacto de sucessivas revoluções tecnológicas (Agrícola, Industrial etc.) sobre sociedades concretas, tendentes a conduzi-las à transição de uma etapa evolutiva a outra, ou de uma a outra formação sociocultural (Ribeiro, Darcy, 2000, p. 15).

No item sobre revoluções tecnológicas e processo civilizatório, ele nos propõe uma continuidade não mecânica das seguintes revoluções: a revolução agrícola, a urbana e a industrial, e assume, como característica fundamental do pós-guerra, a revolução termonuclear. É evidente que um esforço sintético tão amplo mereça críticas. Não creio que o período posterior à Segunda Guerra Mundial esteja ligado a uma revolução tecnológica particular, por maior que seja seu impacto, mas sim à Revolução Científico-Técnica, isto é, à subordinação do processo produtivo e tecnológico ao domínio da ciência (como os leitores podem ver no capítulo 4 deste livro).

O que importa no discurso de Darcy é manter-se nessa perspectiva antropológica que Eric Wolf vai apresentar no seu livro de 1982, sendo que o esforço de Darcy sai em 1978, ou seja, são esforços mais ou menos paralelos. Darcy insiste, exatamente, nessa complexidade do processo evolutivo no qual se apresentam não só situações de rupturas revolucionárias, como processos de difusão cujas contradições são fundamentais, assim como processos de adaptação que carregam fortes elementos de imposição cultural, ou mesmo momentos de retrocesso de grande dimensão histórica, que é como ele vê o feudalismo. Assim também a sua tentativa de separar as civilizações universalizantes das civilizações singulares, de forma a permitir pensar o processo histórico de uma perspectiva evolutiva, mas não mecanicista. Creio que a seguinte citação, apesar de muito ampla, nos ajuda a compreender o escopo fundamental do seu trabalho sobre o processo civilizatório:

A evolução sociocultural, concebida como uma sucessão de processos civilizatórios gerais, tem um caráter progressivo, que se evidencia no movimento que conduziu o homem da condição tribal às macrossociedades nacionais modernas. Os processos civilizatórios gerais que a compõem são também movimentos evolutivos através dos quais se configuram novas formações socioculturais. Os processos civilizatórios singulares são, ao contrário, movimentos históricos concretos de expansão, que vitalizam amplas áreas, cristalizando-se em diversas civilizações, cada uma das quais vive sua existência histórica, alcançando o clímax de autoexpressão, para depois mergulhar em longos períodos de atraso. As civilizações sucedem-se, dessa forma, alternando-se com períodos de regressão a “idades obscuras”, mas sempre se reconstruindo nas mesmas bases, até que um novo processo civilizatório geral se desencadeie, configurando processos civilizatórios específicos com os quais emergem novas civilizações (Ribeiro, Darcy, op. cit., p. 25).

Quadro 1 - Evolutivas em diversos esquemas conceituados

Figura 2 - O Velho Mundo, em 1400: principais rotas de comércio.

Fonte: Wolf, Eric, op. cit., p. 44.

Fonte: Ribeiro, Darcy, op. cit., p. 35.

Na verdade, os conhecimentos arqueológicos da humanidade são ainda bastante precários para construir uma história das civilizações. Isto é particularmente importante no caso da história das Américas, que estiveram, aparentemente, à parte da história universal até a chegada dos invasores europeus. A violência com a qual estes se impuseram sobre os povos aí existentes impediu que se organizasse um conhecimento sistemático sobre sua trajetória cultural e civilizatória. Toda a tradição implantada com a invasão europeia na região colocou em choque a civilização - que os europeus representariam - e a barbárie, ou mesmo, patriarcalmente, o “bom selvagem” - a que foram reduzidos os indígenas.

Os portugueses e os espanhóis não deixaram de atuar no sentido de ocultar a grandeza das civilizações encontradas na região. As gigantescas catedrais que se construíram, em geral, sobre os templos e as praças maiores indígenas mostram sua intenção de se apresentarem como superiores. Durante a afirmação dos povos americanos nos séculos XVIII e XIX, no decorrer da qual assistimos à rebelião anticolonial e à sua vitória sobre os conquistadores ingleses (Estados Unidos), franceses (Haiti), espanhóis e portugueses (Ibero América), já ficara demonstrada a capacidade desses povos indígenas, que conduziram vários levantes de grande dimensão, como se deu com Túpac Amaru.

Devemos considerar, também, que o próprio sistema de dominação colonial foi obrigado a se apoiar nas estruturas sociais e produtivas desenvolvidas pelos indígenas na zona andina e na América Central, onde se concentraram fundamentalmente essas civilizações originais. Darcy Ribeiro mostrou-nos a importância da presença africana, sobretudo no Atlântico. Hoje sabemos, inclusive, que o amplo desenvolvimento cultural dos povos subjugados à escravidão permitiu que a sua cultura se impusesse pouco a pouco, sobretudo na medida em que se conseguiu liquidar o regime escravista nas Américas.

Fica, portanto, como um campo de estudo ainda em desenvolvimento, a verdadeira história dos povos originários e dos povos transplantados para a América (não nos esqueçamos, também, das imigrações europeia e asiática). Contudo, os avanços no conhecimento arqueológico de importantes regiões das Américas já nos permitem ultrapassar as tentativas imaginosas de reconstruir essa história. Entre todos os vestígios arqueológicos encontrados na região, é necessário citar, como marco para repensar o processo civilizatório da humanidade, a descoberta recente, na última década do século XX, dos espetaculares vestígios da civilização denominada Caral.

A arqueóloga que vem organizando esse enorme legado cultural, Ruth Shady, que dirige o projeto especial arqueológico Caral - Supe/INC, nos chama a atenção para a importância da descoberta de uma civilização altamente desenvolvida na área central-norte do Peru, que expande surpreendentes conhecimentos anteriores e transforma essa área num dos mais importantes centros civilizatórios da humanidade. Os estudos de carbono 14 demonstraram, depois do reenvio, por mais de vinte vezes, dos materiais encontrados para verificação nos EUA, que, efetivamente, se tratava de um grande desenvolvimento civilizatório, há 5.000 anos. Não é aqui o lugar para aprofundarmos a apresentação de descobertas tão revolucionárias, mas, sim, para o chamado de atenção de Ruth Shady:

Em relação com a história de nossas sociedades ancestrais tem se insistido em ressaltar suas habilidades artesanais, seus impressionantes têxteis, sua magnífica cerâmica e a bela ourivesaria ou metalurgia; contudo, a maioria de comunicadores omitiu colocar em relevo os conhecimentos que sustentaram a manufatura desses materiais, assim como aqueles relacionados com o modo de vida e o sistema social daqueles que os fizeram, como o manejo dos recursos hídricos e do solo; a domesticação de plantas e animais; o melhoramento de produtos alimentícios — como o indicam as variedades obtidas de cada planta; a engenharia construtiva para garantir a estabilidade estrutural das vivendas ou edifícios públicos e, ademais, mitigar os efeitos do sismo; a astronomia com o fim de predizer as mudanças climáticas ou regular o tempo de execução de suas atividades etc.²⁷

Mais impressionante, ainda, é a vitalidade desses avanços, que foram conservados e desenvolvidos durante 4.500 anos, quando a invasão europeia rompeu, desestruturou e destruiu grande parte dos mesmos. Contudo, não nos esqueçamos de que os colonizadores europeus conseguiram transformar grande parte dessas conquistas em fonte de riqueza e de acumulação primitiva para a consolidação da hegemonia europeia. Foram dezenas de alimentos desenvolvidos pelos indígenas americanos que se converteram em base alimentar da Europa contemporânea. Que seria dessa região do mundo sem os cereais, frutas, vegetais etc., que foram transferidos maciçamente dos mercados incas e astecas para os camponeses europeus?28 A nossa arqueóloga destaca os elementos sistêmicos expressos nessas manifestações culturais:

Colocamos que desde a formação da Civilização Caral há 5.000 anos iniciou-se a produção de conhecimentos, realizada por especialistas, no contexto de uma sociedade organizada com autoridades políticas e sob uma cosmovisão integral: que colocava cada ser humano como parte de um coletivo social; a este, como componente mais da natureza, e, como tal, obrigado a preservar a harmonia ou equilíbrio do sistema; e ao conjunto, humanos e natureza, sob os efeitos derivados de forças sobrenaturais, provenientes do espaço estelar.

Caral não só é, comprovadamente, com somente vinte anos de pesquisa, a civilização mais antiga das Américas, mas, também, a segunda civilização mais antiga conhecida pela humanidade. Como podemos ver no quadro armado pela combativa e desafiante arqueóloga peruana (figura 3):

Figura 3 - As civilizações mais antigas do mundo.²⁸

Para chamar a atenção dos leitores (que, seguramente, ignoram a existência da civilização Caral, devido ao caráter da difusão do conhecimento pelos meios de comunicação atuais, sob comando dos interesses hegemônicos do mundo), apresento, na figura 4, uma foto do edifício central do complexo urbanístico extremamente avançado do sítio arqueológico de Caral, que é o principal dos 21 sítios descobertos até agora.

Figura 4 - Edifício central do complexo urbanístico do sítio arqueológico de Caral, no Peru.²⁹

A descoberta de Caral ganhou uma dimensão regional extremamente simbólica, mas, também, materialmente significativa. As estradas e os meios de comunicação, que há 5.000 anos já se constatam na grande diversidade ecológica dos Andes e que se conservaram e se desenvolveram até as civilizações sob o domínio dos Impérios Inca e Asteca, revitalizam a ideia da integração das Américas. Caral é apresentado, então, como o berço da integração latino-americana.

A rediscussão e a redescoberta do mundo não europeu, que se realizaram na Ásia, na África e na América Latina, são partes de um grande processo crítico de superação do sistema mundial capitalista, resultado da expansão europeia. Pode-se dizer que, nas décadas de 1970 e 1980, vai se consolidando a crítica ao eurocentrismo, que se irradia, sobretudo, em torno de uma escola de pensamento sobre o sistema mundial. Deve-se ressaltar, particularmente, a crítica ao orientalismo, desenvolvida por Edward Said,³¹ que dá continuidade às críticas colocadas já na década de 1970 por Anouar Abdel--Malek, como veremos adiante.

Depois de uma grande discussão teórica fundada na leitura de O Capital, de Marx, é possível perceber que a essência do método dialético estava ligada à articulação entre os distintos níveis de análise, movendo-se desde o concreto ao abstrato e do abstrato ao concreto. Fica cada vez mais evidente, com uma releitura da introdução à Contribuição da crítica da economia política, de Marx, que a oposição entre concreto e abstrato desenvolvida pelo pensamento formalista (que durante séculos trabalhou com a lógica formal) conduzia necessariamente a reflexão sobre a realidade a uma separação absoluta entre o particular e o geral. Confundia-se o concreto com o particular e o abstrato com o geral. Dessa maneira, o pensamento humano ficava prisioneiro do afastamento absoluto da realidade, posto que esse geral terminava, inevitavelmente, na imagem de uma criatura absolutamente indeterminada. São Tomás de Aquino, inclusive, demonstrava a impossibilidade de se afirmar qualquer coisa sobre Deus. Pois esta abstração absoluta não pode submeter-se a nenhum particular.

Já Hegel havia tentado resolver esse problema ao inserir a ideia de Deus no movimento histórico concreto, o mundo da determinação era a negação de Deus como um ente indeterminado. Deus, para ser total, tinha que se realizar por intermédio do particular, do concreto. E o movimento do concreto - o tempo, a história - se fazia na direção de Deus, isto é, o concreto se fazia cada vez mais complexo até produzir a teoria pura, as categorias puras, mas como resultado de um processo histórico e particular. A história permitia que Deus se reencontrasse consigo mesmo. O absoluto era uma forma do concreto. Essas soluções teóricas exigem, de alguma forma, um fim da história. E, ao exigir um fim da história, rompem com a historicidade do concreto, isto é, com o movimento infinito do concreto.

A Revolução Científico-Técnica (RCT) que se desenvolve na década de 1940, quando a ciência rompe os limites da matéria, tal qual ela se manifestava para a humanidade, lança o conhecimento humano para o plano de um cosmos temporal, num movimento de transformações permanentes. A ciência, hoje, ao estabelecer o projeto espacial, ao superar os limites espaciais e estabelecer formas de conhecimento do cosmos que suplantam os limites estreitos da observação humana, obriga a romper com essa lógica formal. Isso nos permite repensar o projeto científico de Marx como um movimento permanente do pensamento e da prática, que se desenvolve em distintos níveis de aproximação entre o abstrato e o concreto.

Lembremos, sobretudo, a ideia exposta por Marx na “Introdução” à obra Contribuição à crítica da economia política, de que o concreto é a síntese de múltiplas determinações, o abstrato se realiza no concreto, e o concreto transforma o abstrato. Talvez seja esse clima intelectual produzido pelo nosso tempo histórico que conduziu os esforços de um número crescente de cientistas sociais para a formulação do conceito de sistema mundial. Segundo esse raciocínio, não se tratava de aplicar as leis gerais estabelecidas no livro revolucionário, O Capital, e sim de mover as suas categorias, as tendências e as leis descobertas por Marx na direção do movimento concreto, isto é, histórico. O que supõe transformações na própria teoria, que deve se mover para a compreensão de elementos mais concretos, que produzem mais teoria, e que produzem um concreto cada vez mais explicado pelas categorias abstratas.

Na temática de que estamos tratando, esse movimento para o concreto assume exatamente a forma daquilo que Immanuel Wallerstein chamou de capitalismo histórico. A busca desse capitalismo histórico, na verdade, não se opõe ao projeto teórico de Marx, que buscava as leis mais gerais de funcionamento desse modo de produção. Muitos autores, ao se moverem na direção da descrição da singularidade histórica, chegam a questionar certas leis (tendenciais) descobertas por Marx no plano abstrato em que ele se colocou para analisar o modo de produção capitalista como tal. Mas a descoberta dessas tendências gerais não elimina a existência de contratendências, o que produz um movimento concreto que faz com que seja mais difícil apreender a singularidade histórica.

Esse enfoque dialético nos permite resgatar, ao mesmo tempo, a singularidade histórica e certo grau de indeterminação do concreto, sem abandonar a pretensão de formular as leis objetivas que estão determinando este concreto numa relação complexa com outros elementos que não podem ser captados num alto nível de abstração. Baseado no resgate histórico da emergência do sistema mundial, Immanuel Wallerstein tende a questionar mesmo a necessidade histórica do modo de produção capitalista. Segundo ele, a evolução humana poderia ter tomado outras direções. A resposta a essa inquietude está na elaboração mais sofisticada ou mais aprofundada do conceito de modo de produção.

Dadas as condições materiais que conformam o planeta Terra, as relações dos seres humanos com a natureza e deles entre si têm um número limitado de possibilidades. A conceituação do escravismo, das relações servis, das formas gentílicas de organização social é produto do nosso conhecimento histórico, da análise e da descrição de sociedades concretas. O mesmo podemos dizer sobre o surgimento das relações assalariadas, a generalização do trabalhador livre que vende a sua força de trabalho num mercado já convertido em forma fundamental de relações entre produtores, este é o resultado de uma evolução das relações mercantis em geral, até alcançar, inclusive, o nível de uma economia mundial. Essas formas concretas históricas estão ligadas às possibilidades de apropriação da natureza de que dispunha a humanidade: a revolução industrial culminava o desenvolvimento e a generalização do sistema de produção ma-nufatureiro e transformava o modo de produção capitalista numa forma hegemônica de relações sociais.

Por isso, o esforço teórico que permitiu articular lógica e historicamente as leis necessárias para o pleno desenvolvimento das relações capitalistas de produção aparece, para Marx, como uma necessidade histórica, e lhe permite, de certa forma, “prever” a evolução do sistema que recém se apresentava numa parte da humanidade.

Quando Marx descobre que as forças produtivas que servem de base às relações sociais e às superestruturas culturais e ideológicas próprias do modo de produção capitalista exigem uma lógica econômica baseada na acumulação permanente da riqueza, ele encontra o fio condutor para definir o campo das relações sociais possíveis. É, então, que ele descobre a complementaridade entre forças produtivas e relações de produção. Estas últimas expandem-se, diante das possibilidades geradas pelas novas forças produtivas. As formas concretas que essas relações de produção vão assumindo têm uma margem de variação importante, mas é claro que triunfarão e se imporão aquelas modalidades das formas de produção que demonstrarem maior capacidade de atender às necessidades humanas concretas. Portanto, o avanço do conhecimento na direção de um capitalismo histórico, isto é, a análise concreta desse modo de produção - cujos aparecimento e desenvolvimento supõem várias formas possíveis, como vimos, e são determinados por conjunturas concretas e formações sociais concretas - tudo isso amplia o campo teórico do conhecimento humano.

É por isso que a noção de civilização passa a ser um elemento-chave para o momento histórico que vai se consolidar no pós-guerra. A partir desse momento, o Ocidente, isto é, o centro de expansão capitalista que surgiu na Europa e se expandiu para os EUA e o Japão e, secundariamente, para outras economias, levou a uma identificação entre um particular histórico e umas tendências gerais. Esta identificação buscava reforçar, tanto no campo do direito como no campo do conhecimento das interações entre as culturas e as formas próprias desses centros hegemônicos e as outras formações sociais, uma identificação entre o modo de produção capitalista, a civilização (como um estado superior da humanidade) e as formações sociais concretas que teriam dado origem a esse estágio superior.

Segundo essa armação intelectual, o modo de produção capitalista não se caracteriza pelas relações abstratas e necessárias que Marx apropriadamente desenvolveu na Contribuição à crítica da economia política, nos Grundrisse e em O Capital.³² A ideia de sistema mundial permite-nos colocar num plano histórico particular as relações de classe e as leis de acumulação capitalista próprias desse modo de produção. Tais leis supõem, necessariamente, o surgimento, o desenvolvimento e a maturação de uma classe social que é produto das relações capitalistas, isto é, o proletariado, o assalariado. A existência dessa classe gera, dentro do próprio capitalismo, uma presença de forças anticapitalistas que são resultado do próprio modo de produção.

Assim, também, a expansão do capitalismo em direção à conquista do planeta produz relações de dominação, dependência, expropriação e exploração que geram movimentos sociais, econômicos, políticos e ideológicos opostos a essa dimensão colonial, imperialista, ou neocolonial e neoimperialista. Esse processo histórico produz relações específicas entre etnias e entre gêneros, que não são parte necessária do funcionamento do modo de produção puro, mas são parte constitutiva do capitalismo histórico. Isto explica, inclusive, a grande contradição histórica entre os ideais da revolução burguesa, que tendem a se aproximar dessa forma pura do capital, e as suas formas concretas, que estão ligadas à forma histórica da implantação e do desenvolvimento desse modo de produção.

A acumulação capitalista conduz, necessariamente, à concentração, à centralização e à monopolização como condições de funcionamento do próprio modo de produção, o que leva ao surgimento de formas de socialização da propriedade privada ou, ainda, a formas que rompem os limites da propriedade privada, como certas dimensões do capitalismo de Estado. E podemos encontrar, mesmo, formas de convivência do capitalismo histórico com regimes produtivos coletivistas, como consequência das acomodações estratégicas ou conjunturais ao crescimento do proletariado como classe dentro do sistema capitalista ou já como classe para si, postulando a criação de um sistema socioeconômico superior.

Estas digressões explicam-nos, por exemplo, os desafios teóricos que surgiram da expansão do capitalismo asiático, particularmente do japonês, que demonstrou grandes possibilidades de cooperação entre pequenas e médias unidades produtivas e destas com os centros do poder econômico articuladores da produção capitalista em seu conjunto, sobretudo o Estado. Começa-se, inclusive, como resposta a essas astúcias da historicidade, a falar de um capitalismo comunitário. Vemos autores importantes para a articulação da ideologia capitalista na fase atual, como Francis Fukuyama, que, depois de sua exitosa reformulação do conceito de “fim da História”, aplicado à dissolução da União Soviética, se viu questionado pela importância das experiências japonesa e asiática. Isto o levou a tentar restabelecer o papel positivo representado pelas formas comunitárias, tão desprezadas pelas teorias economicistas. Seu livro Confiança: as virtudes sociais e a criação da prosperidade³⁴ alerta-nos, na sua parte primeira, para a ideia de confiança, isto é, de um improvável poder da cultura na criação da sociedade econômica, contrariando a noção de separação entre o social e o comunitário, que as chamadas ciências sociais desenvolveram no final do século XIX e início do século XX. Esses conceitos próprios do pré-capitalismo são chamados, aqui, a cumprir um papel na acumulação e no funcionamento da sociedade capitalista moderna. Fukuyama chama a atenção para as virtudes familiares incorporadas em formas de pensamentos cruciais para a sociabilidade humana pré-moderna e para a sustentação da sociabilidade e se propõe a abrir caminho para a combinação das culturas tradicionais com as instituições modernas criadas no século XX. Essa “descoberta” do tradicional como condição do moderno encontra sua expressão mais eclética na retomada do papel das civilizações na construção do mundo contemporâneo.

Não há dúvida de que o livro de Samuel P. Huntington, O choque das civilizações e a recomposição da Ordem Mundial,³³ está dentro desse mesmo esforço de reintroduzir o irracional como parte da essência do capitalismo moderno. É assim que ele assume a identidade entre o destino manifesto norte-americano e a própria realidade da civilização universal criada pelo livre mercado e pelas forças lideradas pelo capital. É evidente que esse destino manifesto é produto da particularidade que o povo norte-americano representa como raça, cultura, religião, língua, formas de governo. Todos esses elementos, que são produto da realidade histórica de uma nação, são incorporados à essência mesma da civilização. Huntington eleva à condição de um objetivo estratégico de nossa época o destino norte-americano de conduzir a humanidade. Surge, aqui, uma espécie de imperialismo duro, ao qual cabe eliminar ou inviabilizar todas as formas culturais que possam desafiar o capitalismo dentro do próprio capitalismo, pois agora se considera eliminada a oposição pós-capitalista.

O enfoque do sistema mundial confronta-se, portanto, com as evidências dessas formas concretas de evolução de um sistema único e nos permite pensar que o salto dialético de uma sociedade mundial mercantil e capitalista para uma sociedade superior baseada na cooperação e na solidariedade não se dará, globalmente, numa conjuntura única. A experiência da URSS, de desenvolver uma proposta pós-capitalista, teve duas limitações extremamente duras. Primeiro, uma proposta pós-capitalista que estava determinada pelas limitações do desenvolvimento das forças produtivas e das forças sociais em que se expandiu, obrigando a realizar uma acumulação primitiva de capital sob gestão, formas de apropriação e de distribuição impulsionadas por valores socialistas.

Em segundo lugar, a URSS desenvolveu tal base material nova no contexto de uma economia mundial capitalista, o que colocava sob várias maneiras a questão de pertencer ou não pertencer a essa economia mundial.

Não nos esqueçamos dos 22 países que invadiram a Rússia soviética durante a guerra civil (1917-1921), nem deixemos de considerar as ameaças de invasão que se concretizaram, finalmente, com a ocupação nazista em 1941, que indicavam o caminho da guerra como algo fundamental na relação da URSS com o sistema mundial sob o domínio do capitalismo.

Depois da vitória da Segunda Guerra Mundial com a formação dos Aliados e a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) como fruto dessa aliança dos vitoriosos, gera-se, dois anos depois, uma nova forma de confrontação, cujo nome Guerra Fria não consegue ocultar o caráter de ameaça militar bem definida. Não era por nada que os aviões norte-americanos se mantinham no ar, na Europa, prontos para um ataque atômico contra a União Soviética.

O mundo ocidental dizia que ele era a civilização, a qual se opunha ao comunismo como uma forma superior social e que representava um sistema de valor universal. Pré-civilizada? Ou seria que o comunismo era uma proposta alternativa à civilização ocidental, que encerrava elementos de um pós-capitalismo? A definição desta questão era importante porque, nesse momento histórico, o processo de descolonização em marcha colocava as revoluções anticoloniais diante de uma opção entre dois modelos. Os regimes nascidos das sociedades consideradas atrasadas permitiriam passar diretamente para o nível civilizatório que o Ocidente propunha? Mas, não foram os países capitalistas que iniciaram uma guerra, com a destruição de grande parte da humanidade? Que legitimidade teriam para se apresentarem como uma forma superior de organização social da humanidade? Mais uma questão: a ameaça de uma Guerra Fria, que poderia terminar num confronto nuclear após a URSS ter desenvolvido a bomba atômica, depois de 1950, não era uma ameaça de destruição da própria civilização? Os regimes nascidos de uma descolonização generalizada e de uma estratégia de desenvolvimento econômico que aproximasse suas regiões de um estado civiliza-tório superior teriam que, necessariamente, copiar um modelo ou outro? Tudo isto permite que o movimento anticolonial emerja como um questionamento da superioridade civilizató-ria do Ocidente. Com maior ou menor determinação, vai se configurando a proposta de um mundo não alinhado, que teve na Conferência de Bandung seu manifesto. As contradições que envolviam o sistema mundial apontavam, de forma clara, para a sua superação.

Anouar Abdel-Malek foi, seguramente, um dos mais importantes teóricos da forma histórica concreta na qual se desenvolviam as mudanças sociais, econômicas, políticas e ideológicas desde o final da Segunda Guerra Mundial. Ele coordenou o livro Sociologia del imperialismo, que se baseou nos trabalhos apresentados no VII Congresso Mundial de Sociologia (Varna, 14-19 de setembro de 1970), no comitê dirigido por ele sobre sociologia das nações.³⁴ Na sua introdução ao livro citado, Abdel-Malek expressa o conteúdo específico e historicamente determinado do processo de descolonização e da luta anti-imperialista como elemento essencial da evolução do capitalismo neste período histórico, que ainda vivemos. Ele formula muito claramente esta situação histórica: “Estava tudo disposto poderosa, profunda e irreversivelmente para suscitar uma renovação da teoria do imperialismo no marco de uma teoria geral das relações internacionais” (p. 24).

É esclarecedor, neste momento, invocar o ensaio de Harry Magdoff³⁵ sobre o imperialismo, mas devemos especialmente destacar a importância que Abdel-Malek dá à questão da dependência:

El área de las sociedades nacionales dependientes constituye el fundamento y el punto de partida. Las formaciones societarias nacionales constituyen, en efecto, la matriz fundamental en cuyo seno se ha desplegado siempre la dialéctica social a través de la historia y parece que continuará haciéndolo en un futuro previsible; entendiéndose que no se trata de la nación en el sentido europeo del término, sino más bien de formaciones nacionales, de las que ya hemos esbozado una primera tipologia. Lo fundamental, lo primero, es innecesario subrayarlo, no es el hecho de la “dependencia” sino el de la existencia y el mantenimiento de la sociedad nacional (Abdel-Malek, A., 1977, p. 34).

É natural, portanto, que ele viesse a desenvolver um projeto de pesquisa que tomava como elemento essencial do processo de transição mundial o papel das civilizações, como já vimos na parte 1 desta introdução.³⁶

A pretensão soviética de que a nação e o Estado soviético, ao assumirem a perspectiva socialista, se encontravam em condições de superar o imperialismo americano poderia ter algum fundamento no período de alguns decênios. Mas, a divisão entre a URSS e a China vai limitar muito essa pretensão. Os avanços científicos e tecnológicos soviéticos dos anos 1950 e 1960 não são suficientes para gerar uma ofensiva mundial conduzida pela URSS. Pelo contrário, as grandes mudanças trazidas pela Revolução Científico-Técnica geraram um questionamento da sociedade mundial, envolvendo em suas críticas tanto o capitalismo como o “socialismo realmente existente”.

O grande capital uniu-se, pouco a pouco, depois de uma transição liderada pela Comissão Trilateral, numa contraofensiva neoliberal, sobre a qual vamos discutir bastante amplamente neste livro. O fracasso da ofensiva reacionária neoliberal, de um lado, e as conquistas de um capitalismo de Estado asiático, particularmente do chinês, de outro, e a contestação à Guerra Fria por parte de uma ala muito substancial da burocracia soviética vão gerar uma situação nova, na qual o conceito de civilização representa um desafio fundamental.

A expansão do capitalismo em nível mundial, sob a forma de um processo de internacionalização e de globalização, não pode mais se apoiar na pretensão de imposição de uma nação sobre o conjunto da humanidade. E, muito menos, pode apresentar o livre mercado como a modalidade ideal para a assinação dos recursos e para o equilíbrio entre os Estados. A humanidade vê-se na urgência de esboçar uma nova ordem política, econômica e ambiental mundial, já que a expansão anárquica do capitalismo colocou em xeque a própria sobrevivência do planeta e, por conseguinte, dos seres humanos. Da mesma maneira, a cultura burguesa, apoiada numa necessidade colossal de expansão do comércio em nível mundial, está vinculada, necessariamente, a uma estrutura de marketing e publicidade baseada na expansão indefinida do consumo. Como combinar publicidade de expansão de consumo, como parte do cotidiano dos meios de comunicação, com as restrições brutais de consumo, como consequência da concentração de renda gerada pelo processo de acumulação capitalista?

É assim que temos que repensar o planeta a partir de um conceito de sistema mundial e, na medida em que é necessário afastar a ideia de uma guerra nuclear que ameaça a sobrevivência da vida na Terra, precisamos encontrar uma forma de combinar a convivência de diferentes formações sociais e de diferentes tendências ideológicas com o processo de transformação das relações sociais e das formas de Estado e de governo que não se renda a um simples ecletismo pragmático, mas que crie as condições para um grande debate da humanidade sobre o próprio destino. Não estaríamos desenhando o que Fidel Castro chamou de “a batalha das ideias”?

Na década de 1970, vimos não somente a expansão e o aprofundamento cada vez mais consequente de um pensamento crítico ao eurocentrismo (que tratamos, em detalhes, no capítulo 2 deste livro), como pudemos perceber seu impacto no próprio esforço de apresentação da história universal. As histórias universais tendiam, em geral, a partir dos Estados nacionais para chegar, eventualmente, às realidades regionais e planetárias. O exemplo do qual parte Fernand Braudel em sua Gramática das civilizações é o excelente manual de Malet-Isaac, que dominava o ensino da história na França e em muitas outras regiões do mundo. Encontramos também nos Estados Unidos e em outros países europeus importantes estudos sobre as histórias nacionais, mas eles não superam o enfoque que criticamos aqui.

É verdade que, no plano filosófico, haviam sido tentadas construções globais da história da humanidade, mas elas buscavam, em geral, orientar o destino na direção da civilização hegemônica europeia, nos séculos XVIII, XIX e XX.

Eis que, nos anos 70 do século XX, começam a aparecer novas propostas de história do mundo, que recolhem a necessidade de pensar a história como unidade complexa de caráter planetário, abarcando as grandes civilizações. Uma das primeiras tentativas neste sentido foi o Atlas da História do Mundo organizado sob a direção de Geoffrey Barraclough, da Universidade de Oxford, e publicado pela primeira vez em 1978, pela Times Books, Londres. A quarta edição, feita por Geoffrey Parker, da Bri-tish Academy, foi publicada em 1993 pela mesma editora.³⁷ Mas o enfoque geográfico, apesar de persistir, foi de certa forma superado em 2004; sob a direção de Richard Overy, da Universidade de Londres, a obra foi publicada pela mesma Times Books, com o novo título, muito significativo, de História do Mundo: a mais completa e atualizada obra histórica de referência.

No campo da geografia, vemos, também, um claro avanço no sentido que destacamos neste livro. As editoras Hachette e Reclus, com o apoio da Compagnie Finan-cière de l’Union Européenne, entregaram-se à ambiciosa proposta de produzir uma Geografia Universal, composta de dez volumes, sob a direção de Roger Brunet, que define assim seus objetivos:

Esta obra tem a ambição de ser uma representação do estado do mundo e do estado da ciência. Ela se apresenta sob uma perspectiva aberta, numa época que demanda sínteses sérias e uma reinterpretação global, de conjunto, dos espaços geográficos e do espaço da geografia. A totalidade do espaço mundial será assim analisada, sob os mais diversos olhares e em diferentes recomposições regionais, a fim de bem captar e compreender as diversas participações e identidades respectivas (Barraclough, G. e Parker, G., 1995, p. 8).

Tive a honra de sugerir e organizar, junto com Olivier Dollfus (Universidade de Paris VII), a rede sobre sistema mundial no Groupement d’Intérêt Scientifique pour l’Étude de la Mondialisation et du Développement (GEMDEV), grupo de estudo sobre economia mundial e desenvolvimento da Universidade de Paris, iniciativa que brotava diretamente de seu livro sobre o sistema-mundo, segunda parte do primeiro volume daquela coleção. Fez parte dessa rede Milton Santos, que, com seu livro Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal, exerceu influência fundamental nos estudos de geografia contemporâneos.

No campo da sociologia e das ciências sociais, gostaria de apontar o primeiro World Social Science Report, de 1999. Publicado em conjunto com a Conferência mundial sobre a Ciência, naquele mesmo ano, esse informe apresentava-se, também, como uma caixa de ressonância do Informe Gulbenkian com o tema Abrir as Ciências Sociais, que Immanuel Wallerstein dirigiu durante sua gestão como presidente da Associação Internacional de Sociologia.

Não podíamos deixar de notar o impacto desse movimento no campo da História. Ele nos parece bem representado não somente pelos vários estudos do grupo do Fernand Braudel Center, dirigido por Immanuel Wallerstein, e as contribuições da Escola dos Annales, parte dos quais citamos em várias oportunidades neste livro. Em particular, gostaria de indicar a coleção realizada sob o patrocínio de Frederico Mayor como diretor-geral da UNESCO e coordenada por Charles Morazé, ex-presidente da Comissão Internacional. Sob o título de History of Humanity, são sete volumes, publicados pela Routledge, que buscam não somente organizar cronologicamente esta história, mas, sobretudo, entendê-la à luz das mudanças metodológicas e de informação que estão em curso.

Essas iniciativas são uma prova de que as ciências sociais estão em plena reestruturação, sob a inspiração de um movimento de ideias com especial enraizamento nos trabalhos de escolas de pensamento que emergiram fortemente influenciadas pelas iniciativas advindas do que se chamou, e ainda se chama, Terceiro Mundo. A problemática das ciências sociais deixou-se influenciar pela pujante luta dos povos antes colonizados contra seus opressores e se juntou às lutas das populações exploradas e oprimidas das regiões centrais do sistema mundial, conforme o demonstramos em várias partes deste livro e, particularmente, no capítulo 2.

Para completar este esboço indicativo das importantes mudanças que estão em curso nas ciências sociais, é necessário considerar o esforço de Helio Jaguaribe, concentrado no seu Um estudo crítico da História, patrocinado pela UNESCO e publicado em português pela Editora Paz e Terra. É interessante observar que Jaguaribe não estabelece relação alguma com O processo civilizatório, de Darcy Ribeiro, seu colega tão próximo. Suas conclusões, depois de analisar as civilizações desde a Antiguidade até o tempo atual, são importantes para a problemática deste livro:

O provável surgimento de uma civilização planetária, culturalmente unificadora, desenvolvida a partir da civilização ocidental tardia, da civilização chinesa e dos resíduos da islâmica e da indiana, indica a tendência, no longo prazo, para que se chegue ao fim do progresso e, nesse sentido, ao fim da história. A história pode chegar ao fim devido a eventos catastróficos irreversíveis, mas também pode terminar com o fim do progresso. Assim, a pós-história não é exatamente o que vêm anunciando alguns escritores pós-mo-dernos: é a condição em que se encontrará a humanidade se e quando o fim do progresso obrigar o homem à repetição ou à destruição (grifo do original) (Jaguaribe, Hélio. Um estudo crítico da História. São Paulo: Paz e Terra, 2001, p. 688).

Esta reivindicação do progresso dificilmente será abandonada pelos povos em processo de libertação e de emancipação. O sentimento de decadência continuará a ser uma tendência das classes e economias em desestruturação.

Não podemos terminar este breve balanço sem chamar a atenção para a crescente reivindicação civilizatória dos povos originários latino-americanos. Entre uma série de trabalhos sobre o tema, gostaria de citar a coletânea organizada por Edgard Lander, La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales, perspectivas latinoamericanas.³⁸ Creio sintetizar as pretensões radicais de tradição antropológica que se apoiam em Guillermo Bonfil Batalla e Darcy Ribeiro com o texto de Adolfo Colombres, que afirma, no prefácio de seu livro sobre emergência civilizatória, o seguinte:

Não nos definir como civilização é, de fato, aceitar ser o último vagão do Ocidente e, como dizia Bonfil Batalla, renunciar ao futuro. Mas cabe aclarar que nossos povos já optaram há muito, pois, em sua enorme maioria, não se reconhecem como ocidentais. Se as classes dominantes optam pela civilização ocidental como o vêm fazendo, estarão traindo sua vontade explícita e tornando a democracia uma ficção. Isto é, tirando dela toda base de legitimidade e revogando o pacto social (Lander, E., 2005, pp. 6-7).

Enrique Dussel adverte-nos sobre a complexidade da noção de latino-america-nidade, já que a tradição cultural latino-americana está incorporada pela presença da civilização ibérica com uma forte herança islâmica e as civilizações indígenas, e eu agregaria a forte presença africana, em toda a região.

Existe una América pre-hispánica que fue desorganizada y parcialmente asumida en la América hispánica. Esta, por su parte, ha sido igualmente desquiciada y parcialmente asumida en la América latina emancipada y dividida en naciones con mayor o menor artificialidad. Toca al intelectual mostrar el contenido de cada uno de estos diversos momentos y asumirlos unitariamente, a fin de crear una autoconciencia que alcance, por medio de la acción, la transformación de las estructuras presentes. Todo esto es necesario hacerlo en continuidad con un pasado milenario, superando los pretendidos límites míticos, opuestos, y vislumbrando vital y constructivamente un futuro que signifique es-tructurar en América Latina los beneficios de la civilización técnica. No por ello debemos perder nuestra particularidad, nuestra personalidad cultural latinoamericana, concienti-zada en la época y por la generación presente. Hablamos, entonces, de asumir la totalidad de nuestro pasado, pero mirando atentamente la manera de penetrar en la civilización universal siendo “nosotros mismos” (Dussel, E., 1965, pp. 85-95³⁹

Além disso, Dussel alerta-nos, também, sobre a importância, para as próprias ciências sociais, particularmente para a teoria política,⁴⁰ da contribuição do fenômeno do início da expansão europeia para o Atlântico e do encontro com as civilizações indígenas.

Como se vê, o fim do século XX e o início do século XXI começam uma época histórica na direção de uma civilização planetária capaz de abrir caminho para todos esses questionamentos e para a construção de uma nova convivência humana universal. Quantas mudanças estruturais serão necessárias para franquear esse novo caminho? Este livro, apesar de seu volume, só procura articular algumas ideias iniciais para o esforço de uma geração, e de muitas outras que virão, para colocar num novo patamar a interação entre a realidade e a consciência humana, num mundo cada vez mais comandado pela ação dessa consciência. A liberdade é a consciência da necessidade.

No momento atual, a crítica ao eurocentrismo e a todas as operações ideológicas que buscam privilegiar um setor da humanidade sobre as suas maiorias é um fio condutor para esse grande debate. Este livro vai procurar reunir os elementos principais desde a perspectiva da reestruturação das zonas periféricas e semiperiféricas dentro do sistema mundial. Ao criticar a pretensão de superioridade de uma fração da humanidade, devemos lembrar que estamos numa época histórica, em que o desenvolvimento das forças produtivas, por intermédio da RCT, coloca, para a humanidade, um grande potencial de transformações. Tal desenvolvimento permite que se eliminem, definitivamente, mazelas históricas que nenhum regime econômico mercantil conseguiu resolver. É necessário incorporar, nesse grande debate, a viabilização de uma etapa civilizatória planetária, inspirada em genuína visão e perspectiva humana, que respeite a pluralidade histórica e a contribuição das várias civilizações que permitiram à humanidade chegar ao nível de responsabilidade planetária em que vivemos.

3 - DESENVOLVIMENTO E CIVILIZAÇÃO

Desde o surgimento da América Latina, o pensamento europeu vem - de sobressalto em sobressalto - buscando entender em que consiste este novo mundo criado pelas suas conquistas. Primeiro, era necessário definir se os indígenas aqui encontrados eram seres humanos ou não. Depois de aceitá-los como tais, e submetê-los em seguida à condição de súditos da Coroa, era necessário definir sua relação com o espanhol ou o português colonizador. Se eram súditos da Coroa, não podiam ser escravos. A luta entre os interesses da Coroa, da Igreja e dos donos de terra, que se constituíam numa burguesia agrícola local, colocou o indígena no centro de uma violenta disputa. Os africanos foram mais facilmente aceitos como escravos, já que a Coroa não pretendia submetê-los, e eles não postulavam sua condição de proprietários originais das terras. E os membros da nova oligarquia local (criolla)? Eram espanhóis, portugueses ou americanos?

Depois de três séculos de imposição colonial, a gesta revolucionária da independência, que começou como um movimento continental, deu origem às independências nacionais, as quais resolveram somente em parte esse dilema. As oligarquias regionais assumiram sua condição de americanas, mas continuaram sonhando com suas origens ibéricas, que as distinguiam dos índios e dos negros. Elas nunca se identificaram com o seu povo. Pelo contrário: viam-no como seu inferior, preguiçoso e incapaz. Ao adotarem os princípios liberais, tais oligarquias nunca pensaram em incluir os povos indígena e de origem africana como seus iguais. A persistência da escravidão e da servidão demonstrou os limites do radicalismo republicano e liberal de toda a América (incluídos os Estados Unidos, que só eliminaram a escravidão na década de 1860, sob o impacto da guerra civil).⁴¹

O positivismo (que dominou o pensamento de nossas elites oligárquicas e de classe média na segunda metade do século XIX) estabeleceu a meta do progresso material e tecnológico, mas não incluiu no seu conceito de progresso a emancipação social e o desenvolvimento de suas populações indígenas e negras. Ao contrário, aterrorizadas com a perspectiva da emancipação dessas maiorias oprimidas, as elites buscaram o “em-branquecimento” da população por intermédio do imigrante europeu, o qual se atraiu com o oferecimento de todas as facilidades possíveis.

Daí que o pensamento latino-americano tenha identificado nossa região como uma zona de luta entre a civilização e a barbárie. Isto é, entre o europeu e o indígena, o africano ou mesmo o mestiço. Civilizar-nos era fazer-nos europeus, como, aliás, se tentava impor em todo o mundo, sob a hegemonia do Império Britânico. Sob o impacto das lutas sociais que se expressaram no século XX - durante o qual as revoluções mexicana e russa; depois, a chinesa, a indochinesa, a coreana; a boliviana, a guatemalteca e a cubana; a argelina e a indiana etc. se converteram em arautos de um novo tempo -, o pensamento latino-americano avançou para novos níveis. Mas não abandonou sua dicotomia básica. Segundo se pensava, aqui não havia ocorrido a revolução burguesa tal como na Europa. Logo, éramos ainda países feudais. Tratava-se de fazer avançar essa revolução democrático-burguesa. Outros, mais conservadores, falavam de um processo de modernização que substituiria a velha sociedade tradicional. Falava-se em desenvolvimento versus subdesenvolvimento. Confiava-se na industrialização como a saída para economias basicamente exportadoras, apoiadas no latifúndio e na monocultura.

Durante a década de 1960, contudo, começou-se a compreender os limites desse enfoque dual e dicotômico (sempre opondo atraso e progresso, barbárie e civilização). Era cada vez mais evidente que o passado latino-americano não havia sido de economias feudais, fechadas sobre si mesmas e sim de economias abertas, que nasceram sob a égide do capitalismo comercial para exportar produtos agrícolas tropicais, como a cana-de-açúcar, ou minérios, como o ouro e a prata, para os centros colonizadores. Tratava-se, portanto, de economias modernas e dinâmicas, que viabilizaram a revolução industrial na Europa e alteraram, radicalmente, a face do planeta. Viam-se os limites do processo de industrialização que avançava na região, dependente das exportações, com as quais se adquiriam as matérias-primas industrializadas e as maquinarias que viabilizavam a indústria de nossos países.

Via-se, também, como as próprias empresas dos países centrais assumiam o controle do processo de industrialização, deixando pouco espaço à burguesia industrial local, ainda débil para competir com as gigantescas corporações multinacionais que se formavam nesse período. Baseada nessas novas ideias, surgiu uma geração de cientistas sociais e de intelectuais, das mais distintas origens, que colocaram em questão o paradigma científico e de interpretação da nossa realidade e, particularmente, das razões de nosso atraso.

Esse conjunto de novos estudos levava a uma reformulação de ordem teórica global e exigia uma metodologia de análise que situasse a história da América Latina no contexto da expansão do sistema capitalista mundial e que visualizasse, portanto, o surgimento dessas economias como uma modalidade específica da expansão do capitalismo em nível mundial. Modalidade específica esta que se redefinia em cada país, em cada região, em cada localidade, de acordo com as estruturas econômicas e sociais encontradas pelos colonizadores, que vinham implantar as economias exportadoras.

As tentativas de resolver as limitações das economias locais levaram, inclusive, ao comércio escravo africano, dando origem ao violento processo de transplante de grande parte da população africana para a América Latina, o Caribe e o Sul dos Estados Unidos, para se constituir uma economia exportadora do Caribe ao Atlântico Sul.

Criou-se, assim, um grande complexo econômico, dominado, inicialmente, pelo capital comercial e manufatureiro, que deu início à implantação de um moderno sistema manufatureiro agrícola exportador. Os engenhos de açúcar não podem ser considerados simplesmente uma economia agrária tradicional ou feudal; tratava-se de uma economia moderna, voltada para a exportação e para a produção mercantil em alta escala. Ela vai evoluir para uma nova fase com a expansão do capital industrial na Europa e a reconversão da região da América Latina, do Caribe e do Sul dos Estados Unidos para atender às novas demandas do processo de industrialização europeu.

Tudo isso formava um novo contexto de ordem global, que iria redefinir as perspectivas da região latino-americana. Os países que procuravam sair desse contexto e nos quais se desenvolvera uma economia interna, com distribuição de renda e formação de um mercado interno por meio de soluções políticas próprias e criativas, foram simplesmente destruídos. Estes foram os casos das missões indígenas jesuíticas - destruídas pela Coroa hispano-portuguesa; das rebeliões de certos polos manufatureiros em toda América Latina durante os anos de 1840-1852; ou, ainda, da economia manufatureira do Paraguai, que foi arrasada por uma guerra genocida, conhecida, no Brasil, como a Guerra do Paraguai. Esses regimes manufatureiros eram ainda infantes e não tinham poder para sobreviver à força de expansão da economia mundial, que entrara num ciclo de expansão extremamente exitoso de 1850 até 1871-1875.

Os mercados internos locais criaram economias mais fortes somente durante a crise mundial, entre 1871-1875 e 1895 e, posteriormente, durante a crise global iniciada com a guerra de 1914, que se desdobraria na crise de 1929 e na Segunda Guerra Mundial. Nesses períodos, estabeleceram-se condições favoráveis para o início de um processo de industrialização na região, sob a modalidade da substituição de importações. Mas essa economia industrial nascente vai enfrentar, depois da Segunda Guerra Mundial, o fenômeno da reestruturação da economia mundial, sob a hegemonia norte-americana. Tal reestruturação baseou-se na implantação da Revolução Científico-Técnica e na expansão e difusão mundial das tecnologias de produção massiva, particularmente no setor de bens duráveis. Esta expansão estabeleceu uma nova fase dos investimentos, a qual partia dos centros criadores da tecnologia para o exterior. De um lado, tratava-se de modernizar e aumentar a competitividade desses centros, substituindo um parque industrial envelhecido em vinte e cinco anos de depressão econômica, de 1918 a 1940-1945. Por outro lado, tratava-se de aproveitar a criação de novas indústrias de bens duráveis, que serviam de suporte a esses novos investimentos internacionais.

Durante as décadas de 1950 e 1960, o processo de industrialização dos países dependentes ainda continuava substituindo importações, mas, em muitos casos, se passou a fabricar produtos completamente novos, inovações que foram introduzidas pelo capital internacional. O fortalecimento das barreiras tarifárias, estabelecidas durante os anos 1930 e 1940, havia criado condições favoráveis para indústrias nascentes nos países em desenvolvimento. O capital internacional procurou, então, saltar as barreiras alfandegárias para investir no interior desses mercados protegidos e beneficiar-se de suas vantagens. Desta forma, o capital internacional abandonava sua base de investimento tradicional nos setores primários exportadores, para investir na produção de manufaturas voltadas para o mercado interno dos países dependentes e subdesenvolvidos.

A aparição do capital internacional no campo industrial criava uma nova realidade para o pensamento ideológico da região e gerava um realinhamento de forças que foi se produzindo num amplo processo de lutas na década de 1950. Essas lutas foram marcadas pelas revoluções boliviana (1952), equatoriana (1954), venezuelana (1958) e cubana (1958-59), todas voltadas contra as velhas oligarquias primário-exportadoras e os regimes autoritários que as sustentavam. Cada um desses processos revolucionários sofre uma oposição sangrenta do capital internacional e particularmente do governo norte-americano. Nesse período, acentuam-se também as lutas das forças aliadas ao capital internacional contra as lideranças e os movimentos populistas que mantinham o projeto nacional democrático. Entre elas, destacou-se a deposição de Perón (1955) e a tentativa de impeachment de Getúlio Vargas, que o levou ao suicídio (1954).

No fim dos anos 1950, consolidou-se, nos Estados Unidos, a visão de que a implantação de um processo de desenvolvimento necessitava de uma elite militar, empresarial e até mesmo sindical, que estabelecesse um regime político forte, esclarecido e modernizador. Esta visão expressou-se no livro de Johnson e Johnson sobre as classes médias latino-americanas e fez parte de um projeto político de intervenção na região, o qual teve uma de suas principais bases na Universidade de Stanford, na Califórnia.

O golpe de Estado de 1964, no Brasil, foi o momento fundador desse novo modelo. Ele conseguiu conter a burguesia nacional mais importante do hemisfério ocidental, que tinha aspirações a ser um poder internacional ou pelo menos regional significativo, devido à extensão de seu país e às suas riquezas naturais. Em substituição a esse projeto nacional, o regime militar criado em 1964 dava origem a uma modernização fundada na aliança e na integração dessa burguesia ao capital multinacional, consagrando um tipo de desenvolvimento industrial dependente, subordinado às modalidades de expansão e de organização do capitalismo internacional e que submetia os centros de acumulação local à lógica de expansão do centro hegemônico mundial. A partir de então, por meio de golpes militares sucessivos, as burguesias locais foram submetidas à condição de sócios menores do capital internacional, o que as levou a abandonar suas perspectivas de independência nacional e as pretensões de desenvolvimento tecnológico próprio.

Os golpes basearam-se no terror e na tortura, em formas cada vez mais duras de ação terrorista do Estado. Tratava-se de uma nova modalidade de fascismo. O conceito de fascismo não tem a ver, necessariamente, com a existência de partidos ou movimentos fascistas. O fascismo impôs-se em toda a Europa, nos anos 1930, sem contar com partidos fascistas importantes na maior parte dos países. Trata-se de um regime do capital monopólico, baseado no terror. Isto foi exatamente o que se desenvolveu entre 1964 e 1976 na América Latina e em outras regiões do Terceiro Mundo. Essa modalidade de fascismo induzia a que, nas zonas onde ainda sobrevivia alguma condição democrática, se unissem forças para atuar sobre o sistema econômico mundial, na busca de melhores condições de negociação para os países dependentes.

Foi sob a inspiração de Raúl Prebisch, primeiro diretor da Comissão Econômica para a América Latina, a famosa CEPAL, que se criou a UNCTAD, no início da década de 1960, para articular as reivindicações econômicas do Terceiro Mundo. Foi o governo venezuelano de Andrés Pérez que nacionalizou o petróleo venezuelano e originou a OPEP, cuja ação de reabilitação do preço do petróleo abalou a economia mundial, em 1973. Foi o presidente Echeverría, do México, que, procurando retomar princípios do cardenismo,⁴² propôs e conseguiu aprovar, nas Nações Unidas, a Carta de Direitos Econômicos das Nações e criou o Sistema Econômico Latino-Americano (SELA).

Essas mudanças expressavam o surgimento, na arena mundial, dos novos Estados pós-coloniais, que geraram um avanço do Terceiro Mundo. A isto se aliava a evolução dos países socialistas, na medida em que muitos dos processos de transformação do Terceiro Mundo se dirigiam, cada vez mais, para uma transição socialista. Essas mudanças se manifestam, sobretudo, na criação do Movimento dos Não Alinhados, que procura articular politicamente o Terceiro Mundo, abrigando-se ideologicamente nas teses lançadas em 1955 pela Conferência de Bandung. Esta conferência iniciou um profundo movimento ideológico, diplomático e político, que representou uma tentativa de repensar o mundo sob o ponto de vista daqueles países que tinham sido subjugados ao regime colonial durante mais de duzentos anos e que regressavam à arena internacional como Estados modernos que se apoiavam sobre as grandes civilizações da humanidade. Essa nova realidade exigia uma revisão profunda da economia mundial.

A década de 1970 esteve marcada pela contraofensiva da Comissão Trilateral, com o objetivo de unir os Estados Unidos, a Europa e o Japão contra a ofensiva do Terceiro Mundo e do campo socialista. Ela se apoiou na política de “Direitos Humanos” do presidente norte-americano Jimmy Carter. Tratava-se de produzir uma desvinculação ativa das democracias ocidentais daqueles governos ditatoriais de base militar, que, há pouco tempo, elas haviam inspirado. Esses regimes tinham cumprido seu papel repressivo e tendiam, agora, a desenvolver pretensões nacionalistas inaceitáveis para uma economia mundial em globalização.

Essa política de liberalização conservadora continuou na década de 1980, sob a égide dos governos conservadores de Ronald Reagan e de Margaret Thatcher, com o apoio de Helmut Kohl, na Alemanha, e de várias experiências de políticas neoliberais fundadas no “Consenso de Washington”. Neste, uniam-se o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e outras agências internacionais para impor o “ajuste estrutural” aos países dependentes, cercados por uma brutal elevação da taxa de juro internacional, que convertia suas elevadas dívidas externas em fantásticas sugadoras dos seus excedentes econômicos, levando os países a baixas taxas de crescimento e, até mesmo, ao retrocesso econômico-social.

Ainda está para ser definitivamente avaliada a profundidade das transformações produzidas na economia mundial durante a década de 1980. Sobre elas, escrevi artigos, na tentativa de explicar a base da recuperação econômica que se deu na economia mundial entre 1983 e 1987. Esta se apoiou no déficit fiscal norte-americano, que lançou sobre a economia mundial uma demanda de centenas de bilhões de dólares, permitindo uma reativação da economia internacional. Esta deixava para o futuro a questão do déficit fiscal norte-americano, com todos os desdobramentos a que assistimos na década de 1990 - entre os quais, a crise que se abateu sobre a economia mundial entre 1989 e 1994.

Nesse contexto, a teoria da dependência foi atacada pela direita e pela esquerda. Desde a esquerda, o ataque vinha do setor que afirmava que esta teoria representava uma espécie de evolução do pensamento da CEPAL, ao manter a importância de questões como o capital internacional, a economia exportadora e a divisão internacional do trabalho. Segundo esses críticos, tratava-se da predominância dos elementos ligados à circulação econômica sobre o estudo do sistema produtivo; o centro do debate teria de estar na questão do modo de produção e das relações de classe social, como se as classes sociais não se constituíssem no interior dos modos de produção e dos sistemas econômicos e formações sociais concretas.

Na verdade, essa reação crítica esquerdista esteve muito inspirada na revolução cultural chinesa e era influenciada pela ideia de uma revolução agrária, que substituía a visão marxista do papel do proletariado moderno. Essas críticas eram uma espécie de canto de cisne da visão que atribuía ao regime feudal e às modalidades das nossas economias agrárias tradicionais um papel central nas economias latino-americanas e caribenhas. Ironicamente, foi na década de 1980 que se terminou com o resto do sistema econômico rural voltado para uma economia de autoconsumo, tanto na América Latina como na África, e em grande parte da Ásia. As décadas de 1970 e 1980 foram marcadas pela destruição das economias de autoconsumo e pelo lançamento de massas gigantescas das regiões rurais em direção às regiões urbanas do Terceiro Mundo, o que gerou um fenômeno de marginalidade urbana crescente, concentrada nas grandes metrópoles do Terceiro Mundo.

Nada essa crítica de esquerda tinha, realmente, a oferecer. Mas houve, de outro lado, a reação conservadora e globalista. Ela se fundou na ofensiva Reagan-Thatcher, que se formou em torno da recuperação da economia norte-americana, de 1983 a 1989, apresentada como criadora de uma nova modalidade da economia mundial. Mas as formas que ela assume na década de 1980 não são, necessariamente, as formas finais de uma nova economia mundial globalizada. Pelo contrário, nesse período produzem-se desvios muito profundos no processo de globalização, sobretudo a criação de uma enorme bolha financeira internacional. As transformações acontecidas no campo socialista, com a queda do chamado “império soviético”, no fim da década, são apresentadas como expressões de um triunfo total do pensamento neoliberal no econômico e no político. Essa excitação ideológica vai encontrar seu ponto mais alto na obra de Francis Fukuyama sobre O fim da História. Ele dedica à teoria da dependência um capítulo do seu livro e a identifica como o grande inimigo a ser destruído, como a última modalidade de resistência ao fim da História e à vitória definitiva do capitalismo e do liberalismo no mundo.

A reação conservadora globalista oriunda da década de 1980, que mantinha certa adesão a alguns princípios liberais, está, atualmente, em plena crise. Não só pelas dificuldades econômicas que a recessão traz para a viabilização do modelo, mas também pelo desgaste da ideologia neoliberal e a sua substituição, no pensamento conservador, por tendências fascistas, que ganharam corpo no mundo na década de 1990.

Façamos uma recapitulação que nos permita explicar esse movimento histórico. O governo Carter, como vimos, colocou a questão dos direitos humanos como objetivo central de sua política externa, confrontando-se com os regimes militares que tinham sido criados pelos Estados Unidos na década de 1960 e no início da década de 1970. Essa confrontação se devia a duas razões fundamentais: primeiramente, uma, de caráter mais profundo e global, a contradição crescente entre o processo de globalização da economia mundial e as resistências de governos nacionais, apoiados sobre exércitos nacionais, que terminavam por criar obstáculos ao processo de globalização. O caso mais extremo foi o da revolução peruana, quando se estabeleceu, em 1968, um regime de esquerda, comandado por militares. Outro caso considerado extremamente perigoso era o regime militar brasileiro, no qual se estabeleceu, durante o governo Médici, um radicalismo de direita, com laivos nacionalistas e pretensões de grande potência. Esse enfoque teve ainda certas prolongações no governo Geisel, com o acordo nuclear entre o Brasil e a Alemanha, e outros desdobramentos dessa modalidade de nacionalismo de direita. Tudo isso conduzia a um choque com os interesses do processo de globalização sob o comando das multinacionais, de um lado, e com as concepções geopolíticas do Pentágono, de outro. Outra razão para essa confrontação entre o processo de globalização e os regimes militares era a necessidade de sustentar a política de direitos humanos como um fator mobilizador, como fator de justificativa ideológica para a confrontação com os países socialistas e com os regimes do Terceiro Mundo que, em geral, não apresentavam formas organizativas do tipo liberal democrático.

Ao se vincular o conceito de direitos humanos a formas de governo liberal, foram se criando condições para uma ofensiva ideológica contra aqueles governos que, como vimos, tinham sido gerados pelo capital internacional, que armou e apoiou os golpes de Estado que os originaram. A retirada desse apoio e a adoção de uma política de sustentação a regimes liberais conseguiram desestabilizar tais regimes de direita e abrir caminho para reconstruir um sistema liberal democrático na América Latina.

No fim da década de 1970 ainda havia condições para que a luta democrática assumisse um caráter mais profundo, e não simplesmente de maquiagem do sistema, sem maiores transformações sociais. Na década de 1980, de forma progressiva, as bandeiras liberais democráticas vão sendo controladas pelo pensamento conservador. Foi exatamente nesse processo histórico que assistimos a uma corrente da teoria da dependência - que teria em Fernando Henrique Cardoso sua expressão mais coerente - defender a tese da viabilidade de um processo de democratização no interior de um capitalismo dependente. Essa corrente abandonava qualquer perspectiva de crítica e de enfrentamento com o capitalismo dependente, suas expressões monopólicas e seus interesses articulados com o capital internacional, e limitava seus objetivos reformistas aos objetivos liberais, ao processo de destruição e de desestabilização das ditaduras para se construírem regimes democráticos.

Ajudada pela situação internacional, essa corrente ganhou grande força e se tornou extremamente crítica da teoria da dependência e de suas formulações iniciais. Ela passou a criticar as análises sobre a crescente dificuldade de consolidação de regimes democráticos no capitalismo dependente. Ruy Mauro Marini, Vania Bambirra e eu mantivemos uma posição crítica ao capitalismo monopolista e dependente, mas percebemos, na década de 1970, que essas mudanças de posição no sistema capitalista mundial permitiriam um avanço democrático dentro do capitalismo dependente. O que nos separava da outra corrente não era a constatação dessas possibilidades de avanço democrático, mas sim a tese de que elas seriam compatíveis com a sobrevivência de um capitalismo dependente. É exatamente este o ponto de divergência, posto que a minha visão é a de que a acumulação e o avanço democrático da região desestabilizarão, de modo crescente, o capitalismo dependente, e se aumentará a contradição entre o movimento democrático e a sobrevivência desse capitalismo.

Outro aspecto importante da evolução da teoria da dependência é o seu direcionamento, já no começo da década de 1970, para a análise e o aprofundamento do estudo do sistema econômico mundial. Andre Gunder Frank refere-se à sua tomada de posição (citando-me, e a Samir Amin) no começo dessa década. Esse foi o momento da conscientização da necessidade de uma teoria do sistema econômico mundial. O surgimento e o amadurecimento da obra de Immanuel Wallerstein, de compreensão e análise da formação histórica desse sistema mundial, sob uma forte inspiração no pensamento de Fernand Braudel, se darão nos anos 1970.

Nesse período, Frank reforçou sua análise do sistema mundial, estendendo-o a um período histórico muito longo, que teria se formado já no Império Romano, em 300 a.C., através da Rota da Seda. As teses de Frank são muito interessantes, mas é preciso discutir os rompimentos de continuidade desse processo. Eu aceitaria a ideia de que há uma acumulação histórica em torno de um sistema-mundo que vai agrupando impérios, reestruturando-os em torno do Mediterrâneo, em torno da África do norte, da Índia e da China, em torno da Rota da Seda. Não há dúvida de que esse filão de análise é extremamente significativo. Ele nos afasta, contudo, da visão puramente latino-americana, obrigando a uma análise de caráter mais universal. Darcy Ribeiro, na década de 1970, e Wolf, na de 1980, ensaiaram um enfoque global da história das civilizações, que incluía a América Latina, analisados anteriormente.

Nas décadas de 1970 e 1980, há uma evolução muito importante de Raúl Prebisch. Ao deixar a UNCTAD, ele cria a revista da CEPAL, em 1978, em que escreve um conjunto de ensaios que vai servir de base ao seu livro sobre o sistema econômico, centro-periferia, no qual ele revisa grande parte do seu pensamento econômico amplamente influenciado pela teoria da dependência. Vamos encontrar também, na corrente da CEPAL, uma inquietação permanente com relação à necessidade de se construir um pensamento mais global sobre o sistema-mundo. Essa evolução vai ter suas melhores expressões nas análises de Fernando Fajnzylber sobre a “industrialização truncada”, as empresas transnacionais, a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento com equidade e uma nova inserção na economia mundial. Ao mesmo tempo, Oswaldo Sunkel tenta reviver a teoria do desenvolvimento no contexto de um “neoestruturalismo”.

A década de 1980 foi marcada, na América Latina, por uma ofensiva liberal muito forte em torno do ajuste de suas economias para pagar o endividamento externo. Num período em que as taxas de juros se elevaram muitíssimo, a região foi obrigada a ajustar-se à criação de um excedente exportador. Formou-se um grande superávit comercial, destinado ao pagamento de juros extremamente escorchantes. As teses que nós vimos defendendo nesses anos e que particularmente Andre Gunder Frank defendeu com tanta veemência, de que a função do capital internacional, do sistema econômico mundial era a apropriação e a extração brutal de excedentes das nossas regiões, das regiões dependentes, se mostrou evidente. Não era mais necessário fazermos estudos críticos das estatísticas de balanço de pagamento, como o fizeram tão bem Caputo e Pi-zarro no fim dos anos 1960, porque as próprias estatísticas oficiais, na década de 1980, passaram a revelar que a América Latina era uma região exportadora de excedentes e de poupança.

A geração desse excedente cada vez maior, que não se converte em investimento interno, mas se destina ao pagamento de juros e de outros tributos coloniais, obrigou a um aumento da distribuição negativa da renda. Para gerá-lo, foi necessário um rebaixamento brutal dos níveis salariais e da participação destes nas rendas nacionais. Portanto, também aumentaram a marginalização social, a pobreza e, mais ainda do que esta, a indigência no Terceiro Mundo e na América Latina. Em contraste com essa situação, apresentaram-se, durante esse período, os casos relativamente modestos, mas exitosos, da Coreia do Sul, de Taiwan, de Hong Kong e de Cingapura e, posteriormente, dos chamados “tigres” menores da Ásia. Segundo a propaganda oficial, eles são uma demonstração de que não há um sistema econômico mundial perverso. Ora, esses exemplos propagandistas sempre existiram. Na década de 1970, o chamado “milagre econômico brasileiro” cumpria o papel dos atuais Tigres Asiáticos. Na década de 1990, foi necessário criar outros modelos, posto que os Tigres Asiáticos se encontravam em situação bastante difícil, economicamente, situação que só foi corrigida com a expansão chinesa, que rearticulou as economias asiáticas em decorrência do aumento de sua demanda. Na Ásia, desponta cada vez mais o êxito da China Popular, sob o governo do Partido Comunista da China (PCCh).

A eleição daqueles modelos não faz parte de uma ciência econômica ou social. Trata-se de uma elaboração ideológica, de uma propaganda política, visando a justificar situações históricas, em que continuam os graves processos de exploração entre os povos. Essa propaganda pretende desviar o debate das questões centrais do nosso tempo, que não se caracteriza pelo equilíbrio e pela convergência entre as várias regiões do globo e sim por uma crescente brecha entre ricos e pobres, indigentes e marginais.

O processo de ajuste estrutural na América Latina levou a um debilitamento dos Estados latino-americanos, que repassaram seus recursos para o sistema econômico mundial, enquanto criaram uma gigantesca dívida interna para cujo pagamento continuam a repassar recursos enormes, com o pagamento pelo Estado de altíssimas taxas de juros. Tais recursos foram apropriados, num primeiro momento, pelo capital nacional financeiro. Mas, na etapa atual, com a grande entrada de capitais internacionais de curto prazo, estão sendo transferidos, em grande parte, ao capital internacional, que está aumentando na região em busca das elevadas remunerações dos juros das dívidas públicas, ou das enormes desvalorizações dos mercados de ações, assim como de outros mecanismos necessários de especulação.

Os remanejamentos e as reestruturações permanentes dessas economias para atender às demandas e às exigências do sistema econômico mundial continuam a ser a essência da sua história. Os regimes ditatoriais foram impostos à região para aprofundar essa dependência. Eles criaram grandes massas de marginais e o crescente subaprovei-tamento da mão de obra da região, o que vem dificultando a ação política das forças que se opõem ao sistema econômico. Contudo, isto debilita, também, a capacidade da região de servir ao sistema econômico mundial. Com o avanço da automação e da robotização, o desenvolvimento industrial da região, voltado agora para o mercado mundial, gera cada vez menos emprego. Ela deve continuar a industrializar-se, mas o faz aumentando a massa de desempregados e de marginalizados sociais.

É verdade que tudo isso forma um quadro extremamente desfavorável a uma ação política contestatória. Também afeta o pensamento e a ciência social, posto que perdem condições de elaboração e meios de pesquisa, na medida em que os Estados nacionais também se debilitam seriamente, afetando a capacidade de pesquisa e de desenvolvimento, tanto no campo das ciências naturais e exatas como no campo das ciências sociais e humanas. Esse quadro, que apresenta expectativas mais desoladoras do que de esperança, sofreu modificações significativas na década de 1990, na medida em que o sistema econômico mundial entrou num processo de recuperação econômica a partir do ano de 1994.

A volta do crescimento econômico criou um contexto político internacional mais favorável: uma rearticulação das forças interessadas em resolver os grandes problemas da miséria, do analfabetismo, das condições de vida extremamente desfavoráveis das maiorias populacionais do mundo. Tratava-se de se apropriar dos avanços tecnológicos e científicos realizados pela Revolução Científico-Técnica nas últimas décadas para colocá-los a serviço das populações trabalhadoras de todo o mundo.

São muitos os aspectos pelos quais os países do Terceiro Mundo devem desempenhar um papel extremamente significativo na reconstrução do sistema mundial. Sua posição tropical, sendo receptores da grande fonte energética solar, permite que um desenvolvimento tecnológico adequado os converta em fontes muito significativas de riqueza, de desenvolvimento sustentável, num mundo em que a crise da civilização capitalista é também a crise de um modelo de produção extensiva e de grande desperdício de energia. Modelo que, neste momento, se encontra bastante questionado pelo movimento verde mundial. De alguma forma, a emergência de potências do Terceiro Mundo, como a China, a Índia e o Brasil, a retomada do crescimento da Rússia e o impacto da influência da África do Sul sobre a África subsaariana, que deram origem à ideia dos BRICAS, poderão, junto com ações oriundas de outros centros importantes localizados no Terceiro Mundo ou fora dos centros de poder mundial, retificar grande parte das tendências então em curso na economia mundial.

Esse processo é, contudo, longo e complexo, e exigirá uma reforma muito profunda da atual direção do desenvolvimento científico e tecnológico. O avanço da biotecnologia, por exemplo, pode ser extremamente favorável a uma utilização mais racional da biodiversidade que se concentra nas regiões tropicais.

O mundo do século XXI rediscutirá a questão do desenvolvimento dentro de princípios muito mais amplos e complexos. O desenvolvimento não estará associado somente à apropriação da capacidade tecnológica extensiva, gerada pela segunda revolução industrial, que se estendeu de meados do século XIX até a década de 1960, mas pela apropriação de um conhecimento e uma ação econômica intensiva, cada vez mais qualitativa, promovida pela Revolução Científico-Técnica, que é o fundamento das transformações econômicas, sociais, políticas e culturais vividas pelo mundo depois da Segunda Guerra Mundial.

Essa mudança de enfoque, em curso, liga-se, portanto, a um questionamento da ordem civilizacional mundial, do comportamento e dos fundamentos mesmo da ideologia dominante no mundo liberal capitalista. Os novos fundamentos que deverão se impor serão de conteúdo muito mais coletivista. Esse coletivismo não poderá dispensar a grande conquista histórica que representou o nascimento e crescimento do indivíduo como fundamento da sociedade. Porém, não se trata do indivíduo utilitário pensado pela doutrina liberal e criado pelo capitalismo. Está se gestando um novo indivíduo, um indivíduo que reconhece que o seu desenvolvimento é o resultado da acumulação histórica, econômica, social, política e cultural da humanidade. Ele deverá reconhecer, na sua individualidade, não uma contradição com o social, mas uma realização histórica deste. Essa nova modalidade de civilização estabelecerá uma também nova relação entre o indivíduo e a sociedade, na qual esta criará, ou buscará criar, indivíduos com alto potencial de desenvolvimento e procurará atender às suas necessidades, para que alcancem o máximo de eficiência social.

Essa sociedade nova, que está emergindo durante o século XXI, deve ser extensiva a todos os indivíduos. Esse processo não se confunde com o igualitarismo, que é parte dos ideais da civilização liberal burguesa. Não se trata de igualitarismo. Trata-se de respeitar e aprofundar a diversidade dos indivíduos, numa sociedade que dará a cada um de acordo com a sua necessidade e pedirá a cada um de acordo com a sua capacidade.

Essa sociedade nova configurará uma também nova civilização planetária. Dentro dela, a questão do desenvolvimento terá de ser repensada junto das grandes revisões sobre o papel do indivíduo; sobre a posição dos homens e das mulheres, na economia e na sociedade; sobre a convivência entre os membros de diversificadas etnias, sem esmagar suas diferenças culturais e físicas; e, sobretudo, ter-se-á que recolocar a interação entre as distintas civilizações, que representam experiências culturais, históricas, econômicas e sociais extremamente diferenciadas. Trata-se, enfim, de uma tentativa de superação do quadro econômico, social, político e cultural criado pela civilização liberal burguesa, que se confundiu historicamente com a hegemonia mundial da Europa e, posteriormente, dos Estados Unidos. Muitas das características específicas das sociedades, das economias e das culturas europeias foram identificadas com a própria civilização, gerando o eurocentrismo. Elas se converteram em instrumentos de dominação, de subordinação e de expropriação de umas regiões por outras, de certos centros e polos de acumulação em detrimento de centros e polos dependentes, que tiveram de produzir brutais excedentes para alimentar os polos centrais.

Todo este quadro deverá sofrer uma grande mutação, na qual, durante um longo período, as grandes civilizações serão referenciais extremamente significativos para a construção de uma sociedade plural, de uma verdadeira civilização planetária.

1 Ver Celso Furtado, “El nuevo orden económico mundial” e Alvaro Briones e Theotonio dos Santos, “La coyuntura internacional y sus efectos en América Latina”, ambos publicados em Investigación Económica, n.1, nova época, Revista da Faculdade de Economia da Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM), México, DF, jan.-mar. 1977. Nessa mesma revista, há uma série de documentos sobre o Primeiro Congresso de Economistas do Terceiro Mundo. Nessa época, Celso Furtado publica sua crítica à teoria do desenvolvimento: O mito do desenvolvimento econômico, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.

2 A Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) foi fundada em 1964, com o objetivo de colaborar na promoção do desenvolvimento e da integração econômica dos países em desenvolvimento. A criação do Sistema Econômico Latino-Americano (SELA), por iniciativa do governo mexicano, foi outro passo importante nessa direção.

3 O início das discussões em torno à sua constituição se deu já em 1969.

4 Extraído de Anouar Abdel-Malek, “Cultura y creación intelectual”. Culturay creación intelectual en América Latina, coord. Pablo González Casanova. México, DF; Madrid; Buenos Aires e Bogotá: Siglo XXI / Instituto de Investigaciones Sociales de la UNAM / UNU, 1984. pp. XIV-XVII. Citação da página XIV.

5 Ver Celso Furtado, “Creatividad cultural y desarrollo dependiente”, na obra citada na nota anterior, pp. 1229. Uma versão posterior foi incorporada no artigo “Quem somos?”, no livro de Rosa Freire d’Aguiar Furtado (org.), Ensaios sobre cultura e o Ministério da Cultura, Rio de Janeiro: Contraponto; Centro Internacional Celso Furtado, 2012, pp. 29-41, como as primeiras reflexões de Celso Furtado sobre a relação cultura e desenvolvimento. Na mesma ocasião, eu publicava, no livro organizado por Pablo González Casanova, o artigo “Cultura y Dependencia en América Latina: algunos apuntes metodológicos e históricos”, pp. 159-68.

6 Extraído de Kinhide Mushakoji, “Sobre la creación intelectual”. Cultura y creación intelectual en América Latina, coord. Pablo González Casanova. México, DF; Madrid; Buenos Aires e Bogotá: Siglo XXI / Instituto de Investigaciones Sociales de la UNAM / UNU, 1984. pp. XII-XIII. Citação da página XIII.

7 Essas citações de Federico Mayor foram extraídas do “President’s Foreward”, do relatório da World Com-mission on Culture and Development, Our Creative Diversity: Report of the World Commission on Culture and Development, Paris: UNESCO, 1995.

8 Informação extraída do portal da UNESCO (www.unesco.org).

9 Citado na nota 8.

10 Saíram edições em castelhano dos mesmos. Ver: UNESCO, Informe Mundial sobre la Cultura: cultura, crea-tividad y mercados, Madrid: UNESCO / Acento / Fundación Santa María, 1999; e Informe Mundial sobre la Cultura: diversidad cultural, conflictoy pluralismo, Madrid: UNESCO / Mundi-Prensa, 2001. Os relatórios foram disponibilizados quase em sua integralidade, em versão on-line, pelo Centro Regional de Investiga-ciones Multidisciplinarias (CRIM) da UNAM, estando o de 1999 disponível em: <http://132.248.35.1/ cultura/informe/> e o de 2001, disponível em: <http://132.248.35.1/cultura/informe/informe%20mund2/ INDICEinforme2.html>.

11 Extraído de Celso Furtado, “Cultura e Desenvolvimento”, do livro de Rosa Freire d’Aguiar Furtado (org.), Ensaios sobre cultura e o Ministério da Cultura, Rio de Janeiro: Contraponto; Centro Internacional Celso Furtado, 2012, pp. 113-6. Citação da página 116.

12 Extraído de Celso Furtado, “Brasil: para retomar o crescimento”, do livro de Francisco López Segrera e Daniel Filmus (coord.), América Latina 2020: cenários, alternativas e estratégias, São Paulo: Viramundo, 2000, pp. 21-3. Citação da página 23.

13 Extraído de Celso Furtado, “Prefácio: O desafio brasileiro”, do livro de Theotonio dos Santos (coord.), Carlos Eduardo Martins, Fernando Sá e Mónica Bruckmann (orgs.), A decadência do Ocidente: esboço de uma morfologia da história universal, volume 4 da coleção Hegemonia e Contra-hegemonia, Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio; São Paulo: Loyola, 2005, pp. 23-5. Citação da página 25.

14 Ver Georg Wilhelm Friedrich Hegel, Fenomenologia do espírito, Petrópolis: Vozes, 2007, 4. ed.

15 Em português, há: Oswald Spengler, Globalização e integração das Américas, Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1982. 

16 Ver Piritim A. Sorokin, Social and Cultural Dynamics, Nova York; Cincinnati; Chicago; Boston; Atlanta; Dallas; São Francisco: American Book Company, 1937. 4 v. O último volume é de 1941.

17 Há uma edição em português: H. G. Wells, História Universal, São Paulo; Rio de Janeiro; Recife e Porto Alegre: Companhia Editora Nacional, 1942. 3 v. As citações se referirão a esta edição.

18 Ver Gordon Childe, O homem faz-se a si próprio: o progresso da humanidade desde as suas origens até o fim do Império Romano, Lisboa: Cosmos, 1947. Tradução feita por Vitorino Magalhães Godinho e Jorge Borges de Macedo do livro, originalmente publicado em inglês, Man makes himself , Londres: Watts, 1936.

19 Ver: Arnold Joseph Toynbee, Um estudo da História, Brasília: Editora da Universidade de Brasília; São Paulo: Martins Fontes, 1987.

20 Ver: Alberto Guerreiro Ramos, A redução sociológica: introdução ao estudo da razão sociológica, Rio de Janeiro: ISEB, 1958. Há uma edição mais recente, de 1996, publicada pela editora da UFRJ.

21 A cada dia, é maior o número de acadêmicos europeus e norte-americanos que aceitam a ideia de que há uma visão eurocêntrica, particularmente no que respeita ao conceito de uma civilização ocidental. Poderíamos citar Niall Ferguson como um exitoso expositor dessa autocrítica limitada. Recomendamos, como um exemplo bastante amplo desse enfoque, o seu livro Civilización: Occidentey el resto, Barcelona: Random House Mondadori, 2012. Nesse livro, pode-se encontrar uma bibliografia bastante completa dos autores ligados a essa corrente. Outro esforço que pode chamar a atenção seria a obra de Norbert Elias, O processo civilizador, Rio de Janeiro: Zahar, 2011. 2 v.

22 Ver Umesao Tadao, Le Japon à lère planètaire, Paris: Publications Orientalistes de France, 1983. As citações seguintes são dessa obra.

23 Ver Fernand Braudel, Gramática das civilizações, São Paulo: Martins Fontes, 2004. As citações seguintes são retiradas desse livro.

24 Ver Reinaldo José Lopes, “Khan espalhou descendentes do Pacífico ao Cáspio”, Folha de São Paulo, 2 de fevereiro de 2003. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u8334.shtml>.

25 Ver Eric R. Wolf, Europa y la gente sin historia, México, DF: FCE, 1987. As citações seguintes são retiradas desse livro.

26 Ver Darcy Ribeiro, O processo civilizatório: etapas da evolução sociocultural, São Paulo: Companhia das Letras / Publifolha, 2000. As citações seguintes são retiradas desse livro.

27 Extraído de Ruth Shady, “La Civilización Caral y la producción de conocimientos em ciencia y tecnologia”. El nuevo repertorio americano, Caracas, 2013, pp. 65-98, imagem das páginas 66-67.

28 Entre eles, estão a batata, o feijão, o cacau, o açúcar – o qual não saiu daqui, mas passou pelo processo produtivo nesta região –, o tomate, o fumo e muitos outros.

29 Extraído de Ruth Shady, “La Civilización Caral y la producción de conocimientos em ciencia y tecnología”. El nuevo repertorio americano, Caracas, 2013, pp. 65-98, imagem das páginas 66-67.

30 Extraído de Ruth Shady, “La Civilización Caral y la producción de conocimientos em ciencia y tecnología”. El nuevo repertorio americano, Caracas, 2013, pp. 65-98, imagem das páginas 80-81.

31 Ver Edward Said, Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente, São Paulo: Companhia de Bolso, 2008. Veja-se, também, Immanuel Wallerstein, O universalismo europeu: a retórica do poder, São Paulo: Boitempo, 2007.

32 Seguramente, Enrique Dussel fez o trabalho crítico, literário e histórico mais profundo sobre o período mais propriamente científico do trabalho intelectual de Marx. O estudo de Dussel sobre o projeto científico de Marx encontra-se em: La producción teórica de Marx: un comentario a los Grundrisse, México, DF: Siglo XXI, 1985; Hacia un Marx desconocido: un comentario de los manuscritos del 61-63, México, DF: Siglo XXI, 1988; El último Marx (1863-1882) y la liberación latinoamericana, México, DF: Siglo XXI, 1990. Veja-se, também, de Enrique Dussel, Materiales para una política de la liberación, Madrid e México, DF: Facultad de Filosofía de la Universidad Autónoma de Nuevo León / Plaza y Valdés, 2007. E, em particular, o seu

33 Ver Samuel P Huntington, O choque das civilizações e a recomposição da ordem mundial, Rio de Janeiro: Objetiva, 1997.

34 Ver Anouar Abdel-Malek, Sociologia del imperialismo, México, DF: Instituto de Investigaciones Sociales de la UNAM, 1977. Nesse mesmo livro encontra-se o meu artigo de participação no evento “Teoría de la crisis económica en los países subdesarrollados”, pp. 523-45.

35 Ver Harry Magdoff, A era do imperialismo, São Paulo: Hucitec, 1978.

36 Veja-se, particularmente, Anouar Abdel-Malek, “The Civilizational Orientation in the Making of the New World”, Journal of World-systems Research, special issue: Festchrift for Immanuel Wallerstein — Parte II, n. 3, v. VI, outono/inverno 2000. artigo “El programa científico de investigación de Karl Marx”, in Francisco López Segrera (ed.), Los retos de la globalización: ensayo en homenaje a Theotonio dos Santos, Caracas: UNESCO, 1998.

37 Há uma tradução, em português, dessa 4a edição: Geoffrey Barraclough (ed.) e Geoffrey Parker (ed. da 4a edição), Atlas da História do Mundo, São Paulo: Folha de São Paulo, 1995.

38  Ver Edgard Lander (comp.), La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales, perspectivas latinoamericanas, Buenos Aires: Clacso Libros, 2005.

39 Ver Enrique Dussel, “Iberoamérica en la Historia Universal”, Occidente, n. 25, Madrid, 1965, pp. 85-95

40 “La filosofía política moderna se origina en la reflexión sobre el problema de la apertura del mundo europeo al Atlántico; es decir, fue una filosofía hispánica. Por ello no son ni Maquiavelo ni Hobbes los que inician la filosofía política moderna, sino aquellos pensadores que se hicieron cargo de la expansión de Europa hacia un mundo colonial. La cuestión del Otro y el derecho a la conquista serán los temas iniciales de la filosofía de la primera Modernidad. La cuestión del consenso del pueblo como origen del ejercicio legítimo del poder irá creciendo desde Bartolomé de Las Casas hasta Francisco Suárez, y permanecerá como un horizonte crítico de la Modernidad posterior centro-europea.” Citação retirada de Enrique Dussel, Materiales para una política de la liberación, Madrid e México, DF: Plaza y Valdés / Facultad de Filosofía de la Universidad Autónoma de Nuevo León, 2007, p. 17.

41 Uma análise bem fundamentada historicamente dessas contradições encontra-se em: Domenico Losurdo, Contra-história do liberalismo, Aparecida, SP: Idéias & Letras, 2006.

42 Lázaro Cárdenas foi presidente do México entre 1934 e 1940. Nesse período, houve a nacionalização do petróleo, a criação de comunidades agrárias e o aprofundamento da reforma agrária, a implantação da educação socialista e várias outras medidas de clara orientação democrática, popular e anti-imperialista. Sua influência sobre o México continuou até sua morte, em 1970.

PRIMEIRA PARTE

A RECONSTRUÇÃO DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO

I. TESES SOBRE A HERANÇA NEOLIBERAL

II. A TEORIA DA DEPENDÊNCIA E A DESCOBERTA DO SISTEMA-MUNDO

III. A RECONSTRUÇÃO DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO

IV. GLOBALIZAÇÃO, INOVAÇÃO E CRESCIMENTO: GEOPOLÍTICA E INTEGRAÇÃO

I - TESES SOBRE A HERANÇA NEOLIBERAL

1 - INTRODUÇÃO

Talvez a expressão mais clara da compreensão eurocêntrica do conceito de civilização tenha se consolidado na hegemonia alcançada pelo chamado “neoliberalismo” - uma corrente de pensamento que pretendeu ser a mais alta expressão da ciência, entendida como uma descrição sintética do estado de equilíbrio que resultaria da livre operação das forças “naturais”. O papel da ciência e da humanidade deveria ser, segundo essa corrente, dirigido a assegurar as condições de pleno funcionamento dessas “tendências naturais”.

Os temas do neoliberalismo e de sua herança para as ciências sociais, para as políticas públicas - em particular, para as políticas econômicas -, e para os povos do planeta, especialmente aqueles situados na periferia e na semiperiferia do sistema econômico mundial, têm sido objeto de vários de nossos estudos.¹ Por isto, neste capítulo inicial, gostaria de sintetizar esse esforço teórico e analítico e tentar concentrar minhas ideias pela formulação de teses que permitam lograr uma forma sintética de realizar uma avaliação crítica do neoliberalismo, e que talvez faça falta na literatura muito extensa que vem sendo publicada sobre esses temas.

Minha convicção em relação ao fenômeno da onda neoliberal e à forma avassaladora que assumiu - como um pensamento único - é de que ela representa um esforço “reacionário”. Utiliza-se aqui, com rigor, o conceito de “reação”: tentativa de fazer retroceder a história a fórmulas ultrapassadas de relações socioeconômicas. Tal onda busca deter as conquistas sociais e políticas alcançadas pelas novas classes sociais emergentes dentro do capitalismo, durante seus períodos de auge econômico, particularmente, o posterior à Segunda Guerra Mundial, caracterizado pelo Estado de Bem-Estar nos países centrais; a expansão das economias socialistas em torno da União Soviética e pelos novos Estados emergentes da descolonização e das lutas nacionais democráticas, nas zonas periféricas em geral.

Foi, também, típico desse período um avanço substancial da democracia política e a expansão espetacular da subjetividade das camadas sociais subalternas: da juventude e, inclusive, da infância, da mulher e das etnias subjugadas durante a expansão do capitalismo e da sociedade moderna, a partir da centralidade europeia. O conjunto desse movimento histórico apontava na direção da superação do capitalismo e das instituições criadas pelo liberalismo econômico e político, já duramente abalado durante a Primeira Guerra Mundial e a crise de 1929.

Depois da Primeira Guerra Mundial, a tentativa de deter esse movimento, por meio do nazifascismo - que chegou a triunfar em quase toda a Europa, em parte da África e do Extremo Oriente - fracassou, finalmente, derrotada pela grande Aliança Democrática que uniu os liberais, os sociais-democratas e os sociais-cristãos com o movimento comunista internacional liderado por Stálin, considerado, pela grande imprensa ocidental daquela época, como o grande líder democrático mundial, mas logo transformado, por esta mesma imprensa, a partir da Guerra Fria, no maior ditador de todos os tempos.

Depois da Segunda Guerra Mundial, somente um pequeno grupo de dissidentes reacionários, reunidos em torno de Hayek e do grupo da escola de Economia da Universidade de Chicago, manteve a bandeira da reação contra o Estado de Bem-Estar, o socialismo, as forças anticoloniais e nacionais democráticas recorrendo à proto-história do capitalismo: o utilitarismo individualista do século de ouro da emergência desse sistema, o século XVIII. Reunindo-se anualmente, a partir de sua primeira reunião em Mont Péllerin, na Suíça, foram ganhando, pouco a pouco, posição nos centros de reação do sistema, particularmente junto ao capital financeiro, apoiado pelo FMI, em parte do Banco Mundial e em outros redutos da reação à profunda onda transformadora que avançava com a derrota do nazifascismo. Para este fim concorriam, sobretudo, as organizações policiais e de inteligência e as oligarquias reacionárias do Terceiro Mundo.

Foram os golpes militares da década de 1960 e 1970, iniciados no Brasil, em 1964, e na Indonésia, em 1966, com uma tentativa, nesse mesmo ano, na Argentina, entre outros, que abriram caminho para uma nova combinação entre o liberalismo econômico e o autoritarismo para-fascista, que estudamos, na época, em nosso livro Socialismo o fascismo: el dilema de América Latina,² publicado, originalmente, em 1969.³

Essa aliança conservadora abriu caminho para que o grupo de Chicago ganhasse o controle político de uma economia nacional para transformar plenamente suas “teorias” em experiências práticas. Foi em 1973, com o golpe militar mais declaradamente fascista da região latino-americana, sob o comando do general Augusto Pinochet, aberto admirador de Franco, que essas teses reacionárias puderam colocar-se plenamente em prática. Era evidente que um projeto tão reacionário, em choque com as maiorias sociais em plena expansão, necessitaria levar às últimas consequências o terror de Estado para impor-se, como o previmos no livro citado acima.

A possibilidade de aplicar essas teses reacionárias num país que havia terminado com o latifúndio e nacionalizado sua principal riqueza (o cobre) era viável somente com o emprego de métodos ultraviolentos. A queda da produção, nos primeiros anos de sua aplicação, levou à expulsão - por razões políticas e econômicas - de, pelo menos, 5% de sua população; ao mesmo tempo, o desemprego chegou a cerca de 30%, situação possível na medida em que a repressão deixou a sociedade sem possibilidade de reação social organizada. Esses elementos aparentemente contraditórios criavam, de fato, uma situação privilegiada para a aplicação de um pensamento que necessitava dessas premissas para se impor.

O relativo êxito da experiência chilena de contenção da inflação, apoiada pela propaganda do “milagre brasileiro”, formava um conjunto muito elogiado pelo autoritarismo naquela época. Segundo a propaganda, essas experiências apontavam o caminho para a revitalização do velho protoliberalismo, que assumiu a forma de um “neoliberalismo”, quer dizer, de uma tentativa de reciclar essas ideias centenárias para apresentá-las como o último modelo de modernização ou mesmo de pós-moderniza-ção. Tratava-se, na verdade, de uma recriação das ideias mais arcaicas e superadas pela história recente do próprio capitalismo.

A assimilação - ou disfarce - das ideias protoliberais como um neoliberalismo alcançou seu ponto mais alto nos governos da senhora Thatcher, na Grã-Bretanha, e do senhor Ronald Reagan, nos Estados Unidos, acompanhados pelo conservador Helmut Kohl, na Alemanha. Um dos objetivos principais das teses que compõem este capítulo é demonstrar que aquelas ideias formaram um ambiente ideológico adequado para determinados objetivos imediatos de política econômica, como a desregulamentação de certos setores econômicos e a privatização de outros; a derrubada das conquistas sociais do período de auge do capitalismo de pós-guerra, apresentando-as não como uma volta ao passado, mas como uma modernização e “flexibilização” das relações de trabalho, enquanto toda a sociedade aprendia a aplicar as análises de custo benefício em todos os campos da vida humana. Contudo, ao ser impossível instaurar um protoliberalismo numa etapa de tão avançado capitalismo monopolista de Estado, a prática dessas políticas terminou orientada por um pragmatismo de políticas econômicas e de políticas públicas que somente favoreceu os desequilíbrios, a anarquia e o caos na economia mundial.

Com esta introdução, passo a iniciar a formulação das teses sobre a herança do neoliberalismo, que consistem no cerne deste capítulo. Ei-las:

2 - PRIMEIRA TESE

O neoliberalismo é uma corrente de pensamento que tem suas raízes no liberalismo do século XVIII, a cujo universo teórico continua submetido, ignorando o avanço da filosofia e das ciências humanas e sociais nos dois séculos posteriores. Seu nível teórico é, portanto, extremamente baixo, fazendo recuar o pensamento social contemporâneo a princípios teóricos e metodológicos totalmente superados.⁴

Os chamados “neoliberais” iniciam sua construção “teórica” a partir da noção consagrada pelos filósofos liberais do século XVIII sobre a natureza humana. Para eles, existiria uma “natureza humana”, conceito metafísico segundo o qual poderíamos afirmar a existência do “indivíduo”, ente abstrato que, segundo essa teoria, precederia e daria forma aos grupos sociais e às instituições. Esta entidade - o indivíduo - seria fundadora das relações humanas. Ou melhor, essas relações sociais ou humanas seriam criadas pelos “indivíduos possessivos” que buscam, por natureza, a felicidade por meio da posse dos bens necessários à satisfação de suas necessidades. Esse indivíduo possessivo seria a célula da convivência social. Cidadãos, compradores e vendedores, formariam o “mercado” que, quanto mais livre, mais permitiria que se realizasse a essência de cada indivíduo. O livre mercado, ao desenvolver a competição entre os seres humanos, os levaria a utilizar melhor e de maneira mais produtiva suas capacidades, levadas ao máximo pelo estímulo a vencer nesse mercado. Nele, predominaria a “racionalidade” econômica, que se desdobraria em outras expressões, de acordo com as várias escolas de pensamento que se desenvolvem a partir dessa construção teórica.

O pleno funcionamento dessas características essenciais da natureza humana, se deixadas funcionar por um ambiente político e econômico liberal - composto pela liberdade econômica (o livre mercado), política (a democracia representativa) e de pensamento (o racionalismo instrumental) - permitiria a plena realização do ser humano, o progresso econômico e a felicidade.

Contestação:

a. A ideia de que o indivíduo é o fundamento da sociedade e do Estado não tem suporte histórico algum. As comunidades primitivas não permitem aos seus componentes se identificar como indivíduos separados dela, como comprovam os estudos antropológicos desenvolvidos ao longo dos séculos XIX e XX e do início do século XXI. A noção de indivíduo é resultado do progresso histórico que produziu tal avanço das forças produtivas que uma parte da população (os que possuem a propriedade privada) pôde destacar-se da comunidade e forjar uma sociedade fundada no reconhecimento das individualidades. O individualismo não é a origem da História e sim um resultado da mesma, não é o fundamento da natureza humana e sim o resultado de um processo social e histórico. Ele surge num momento histórico determinado, e tudo indica que deverá assumir formas novas superiores com a sua evolução histórica. O conceito de natureza humana é, assim, uma construção metafísica que está a serviço da ideia de que o capitalismo de livre mercado é o regime econômico ideal para a humanidade porque faz o homem alcançar seu pleno desenvolvimento.

b. A noção de “livre mercado” foi uma construção teórica (um “tipo ideal” ou um “modelo”) criada pela burguesia europeia em ascensão no século XVIII, com o intuito de gerar um mundo à sua imagem e semelhança. O livre mercado foi, assim, uma ideia-força, um mito que ajudou a instituir uma sociedade, uma economia e um regime político mais próximo da visão que a burguesia fazia da sociedade, vista como uma projeção do modus vivendi que a ela parecia ideal.

Se considerarmos o avanço do pensamento posterior ao século XVIII - o he-gelianismo e a dialética; o marxismo; as ciências humanas e sociais; o positivismo e o neopositivismo; a psicanálise; o existencialismo e as noções contemporâneas da inter-subjetividade e da complexidade -, veremos que a proposta de regredir o pensamento humano ao mundo teórico do século XVIII representa um rebaixamento colossal da teoria e do pensamento. O que era progresso e avanço no século XVIII é atraso e baixo nível teórico no final do século XX e no começo do século XXI.

Georg Lukács já tinha chamado a atenção para esse rebaixamento do nível teórico representado pelo irracionalismo como princípio filosófico. No seu polêmico livro O assalto à razão,⁵ ele mostrou como o irracionalismo, ao apelar para forças metafísicas, como os instintos e a intuição - ou similares - para fundar a visão do mundo e a filosofia, abriu o caminho para o ambiente ideológico que deu fundamento ao nazismo. Lukács chegou mesmo a identificar o irracionalismo com a decadência histórica da burguesia como classe dominante. Desta forma, o nazismo aparecia, para ele, como a ideologia do capitalismo monopolista e imperialista.

Não se deve estranhar, portanto, que seu livro, escrito depois da Segunda Guerra Mundial, que derrotou o fascismo, anunciasse, de certa forma, o endeusamento, pelo establishment filosófico e científico, de alguns líderes do irracionalismo nazista: Martin Heidegger, o ideólogo dos SSAA nazistas, converte-se numa expressão máxima da filosofia; Ezra Pound, o poeta propagandista do fascismo italiano, transforma-se num paradigma da construção poética contemporânea; Wernher von Braun, o inventor das bombas voadoras nazistas, converte-se no líder das pesquisas espaciais e de todo um campo do conhecimento; Herbert von Karajan, maestro da sinfônica de Berlim durante o nazismo, consagra-se, até a sua morte, como um líder da interpretação musical, e tantos outros, que continuaram protagonizando o ambiente intelectual do pós-guerra até muito recentemente.

Não é difícil encontrar, também, a relação entre o grupo de Mont Pèlerin, dirigido sobretudo por Hayek, o antikeynesiano e antissocialista, e o ambiente intelectual do nazismo. Afinal, Hjalmar Schacht, o ministro da Economia de Hitler, era um grande marco de referência do liberalismo ortodoxo. Como ministro de Economia de Hitler (entre 1934-1937), ele teria terminado com a hiperinflação dos anos 1920 e levado o III Reich a um notável êxito econômico.⁶ Ao constatarmos essa relação entre fascismo e liberalismo, não é difícil entender por que a escola de Chicago encontrou a primeira oportunidade de implantar sua ortodoxia ultraliberal no governo fascista de Augusto Pinochet, no Chile, após a sangrenta derrubada de Salvador Allende. Andre Gunder Frank, que realizou seu doutorado na Universidade de Chicago, fez um balanço muito completo do papel dessa escola na introdução do neoliberalismo como pensamento único.⁷

3 - SEGUNDA TESE

O neoliberalismo é um movimento ideológico reacionário (próprio das fases de recessão econômica global dos ciclos de Kondratiev, como veremos posteriormente) que pretende deter as transformações socioeconômicas derivadas das fases de crescimento e avanços globais, identificadas por Kondratiev, próprias do funcionamento do capitalismo contemporâneo. Este movimento de pressão social e incorporação de reformas políticas está condicionado por vários fatores:

a. a tendência à queda da taxa de lucros, originada pela importância crescente dos gastos em maquinários e matérias-primas (capital constante) que acompanham as inovações tecnológicas (aumento da composição orgânica do capital), e ocasionada também, por outro lado, pelo aumento da capacidade do trabalho assalariado de obter melhores condições de remuneração, como consequência do pleno emprego gerado nos períodos de auge econômico. Essa tendência leva, sistematicamente, o capital a buscar as contratendências que podem conduzir a formas de “socialização da propriedade privada ”, que levam a expandir o monopólio e o capitalismo de Estado, instrumentos privilegiados para neutralizar, em parte, a queda da taxa de lucros, por meio de vários mecanismos de transferências de valor;

b. a implantação da Revolução Científico-Técnica,⁸ nos anos 1940, estimuladape-las vantagens oferecidas pela aplicação das inovações tecnológicas na competição capitalista. Esta, entretanto, é produtora de uma lógica própria, que provoca um impacto radical sobre as inovações tecnológicas e o funcionamento do capitalismo, no sentido de reduzir o tempo de trabalho socialmente necessário para a produção das mercadorias, diminuindo, drasticamente, as possibilidades de funcionamento da lei do valor e das relações mercantis puras com o avanço do capitalismo monopolista de Estado.

A proposta neoliberal é uma tentativa desesperada de reimplantar as relações mercantis ou o chamado “livre mercado” num mundo dominado pela competição mono-pólica (conceito que é uma verdadeira heresia para a chamada “ciência econômica”, para a qual competição e monopólio são termos opostos); pelo capitalismo de Estado (outro conceito contraditório para a economia pura, que opõe o crescimento do Estado ao mercado); e pelo planejamento econômico (macro e “micro” - se é que podemos chamar de “micro” as gigantescas empresas globais e transnacionais que dominam o mundo produtivo moderno, no interior de colossais grupos financeiros que buscam submeter aos seus objetivos todo o mundo produtivo contemporâneo, incluindo o Estado).

Pretender implantar o “livre mercado” nesse ambiente econômico é um exercício de irracionalismo absoluto, que joga pela janela qualquer efetivo conhecimento científico, transformando a “ciência” numa espécie de escolástica contemporânea, com “rigorosos” exercícios de formalização baseados numa lógica vazia de qualquer conteúdo empírico. Daí, a necessidade de a chamada “economics” converter-se num amontoado de fórmulas matemáticas que se aproveita dos grandes avanços da matemática e da estatística econômica - sobretudo até o começo do século XX, ignorando grande parte do seu desenvolvimento posterior - não para avançar no conhecimento da realidade, mas como pretexto para reduzir o universo teórico da economia a uma temática restrita, submetida a um campo conceitual estático. Como vimos, nesse universo “científico” é possível desprezar as grandes transformações socioeconômicas dos últimos dois séculos, em nome de uma construção intelectual completamente vazia.

Podemos avançar, pois, a uma terceira tese.

4 - TERCEIRA TESE

Para ter alguma significação no mundo real, a “ciência” econômica ensaia um conjunto de propostas empíricas sem se ater aos seus princípios teóricos, alcançando alguns resultados empíricos. Trata-se de um mundo do empirismo e do pragmatismo total, que dificilmente permite acumular conhecimento.

Esta prática é ainda mais perigosa, quando se coloca a serviço das políticas públicas e, em particular, da política macroeconômica. Assistimos, neste caso, a um pragmatismo a serviço dos interesses mais mesquinhos. Para facilitar essa operação “científica”, reduz-se o campo da política econômica ao curto prazo. Por sua vez, essas medidas de curto prazo visam sempre a restabelecer um equilíbrio a médio e a longo prazos que, segundo a teoria, permitiria o pleno funcionamento do “livre mercado”, esta instituição mitológica que atenderia plenamente à “natureza humana”, uma construção metafísica, como visto anteriormente.

Trata-se de uma construção mental puramente ideológica que busca justificar uma prática sempre contraditória com os objetivos apologéticos associados a um regime econômico historicamente superado, necessariamente defendido por meio de formulações metafísicas. O resultado é dramático. Como a manutenção das relações de produção capitalista limita a socialização dos avanços tecnológicos que modificariam o sistema de produção a serviço da melhor qualidade de vida da humanidade, cria-se uma contradição social que se expressa em formas de confrontação cada vez mais violentas.

O aumento gigantesco da produtividade do trabalho, obtido com a aplicação da Revolução Científico-Técnica à produção, tem, por efeito imediato, a diminuição do tempo de trabalho preciso para atender às necessidades básicas da população em todo o globo terrestre. Isto seria uma benção para a humanidade, se esse menor tempo de trabalho se traduzisse numa menor jornada de trabalho.

É evidente que o avanço da robotização e da automação em geral, bem distribuído universalmente, permitiria à humanidade diminuir, drasticamente, a jornada de trabalho a menos de vinte horas semanais. Contudo, isso diminuiria, também drasticamente, a taxa média de lucro e a motivação para o investimento privado.

Desta maneira, o avanço tecnológico é usado pelo sistema existente para gerar desemprego e maior submissão do trabalhador ao domínio do capital. As desculpas para essas metas irracionais e antissociais são, em geral, construções ideológicas disfarçadas de “científicas”. Por exemplo: se as pessoas trabalharem menos tempo em um país determinado, diminuirá a competitividade deste diante dos demais países que mantêm jornadas de trabalho maiores.⁹ Logo, a introdução de uma jornada de trabalho menor impediria, segundo os defensores do status quo, que os países que a adotassem se desenvolvessem e crescessem. Argumento que desapareceria imediatamente, se todos os países adotassem, mais ou menos ao mesmo tempo, as menores jornadas de trabalho.

Foi assim que se iniciou a jornada de oito horas diárias, como fruto da luta da Segunda Internacional Socialista. A implantação inicial na Inglaterra - que dispunha de uma superioridade econômica sobre o resto da economia mundial -, das dez horas semanais foi relativamente suave. No resto do mundo, a jornada se impôs sob o impacto dos movimentos revolucionários, produzidos em vários países durante a Primeira Guerra Mundial, até a sua transformação em princípio universal, em 1919, com a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelo Tratado de Versalhes e a realização da Conferência Internacional do Trabalho. Essa legislação foi um resultado inexorável da luta de classes, sobretudo na Europa e nos Estados Unidos, que se desdobrou, a partir dos anos 1930, pelos países da semiperiferia e da periferia.

Até que os movimentos sindicais e políticos consigam implantar novas e reduzidas jornadas de trabalho, o desemprego e a miséria serão os efeitos mais imediatos do avanço tecnológico no setor produtivo.

É interessante notar como a “teoria” macroeconômica maneja esses instrumentos ideológicos. Ela tem por axioma indiscutível a chamada “lei” derivada da curva de Philips, segundo a qual o aumento da ocupação, ou o pleno emprego, produz uma pressão inflacionária. E, como a inflação é o principal inimigo a combater, a contenção do pleno emprego converte-se num princípio das políticas macroeconômicas pelo qual zelam cuidadosamente os dirigentes dos bancos centrais de todo o mundo. Isto é escandaloso: alguns desses bancos, criados no pós-guerra, depois da derrota do nazismo, tinham exatamente, por sua função precípua, garantir o pleno emprego.

O deslocamento de tais problemas para as economias periféricas é ainda mais dramático para a humanidade e exige verdadeiros tours de force intelectuais. Este é o caso das questões ligadas à jornada de trabalho, à remuneração do trabalho, à distribuição de renda e a outros elementos estruturais que condicionam as políticas econômicas.

Herdeiros de economias com altas concentrações de renda, os antigos países coloniais mantêm uma grande concentração da propriedade privada da terra e outras formas de renda que excluem vastas populações produtivas do chamado “livre mercado”. A sobrevivência e o refinamento modernizante de relações escravistas e servis eram funcionais à articulação competitiva dos setores exportadores no mercado mundial capitalista. Veja-se, sobre isso, a enorme literatura existente sobre as plantations do final do século XIX e do começo do século XX¹⁰ e também sobre a economia mineira exportadora, com suas técnicas de submissão da mão de obra mineira.

Nesse mundo de relações de trabalho pré-assalariadas que contrariam o desenvolvimento do livre mercado, os liberais insistiam, sobretudo, na defesa do livre mercado no comércio internacional. Donos dos produtos exportados, os senhores da terra (latifundiários e proprietários de minas) queriam reter as divisas resultantes das exportações e, portanto, opunham-se a qualquer forma de protecionismo ou de restrições à livre importação. Para justificar seus interesses, aderiram a um liberalismo econômico radical no aspecto do intercâmbio internacional, mas bastante mediado no que respeita às relações de trabalho. Estas eram arcaicas, baseadas na sobre-exploração, apresentadas como o suporte necessário de sua competitividade internacional, ao lado de suas vantagens absolutas no mercado mundial (caracterizadas pela existência em suas terras de um clima ideal para certas commodities e pela presença de recursos naturais disponíveis, como certas matérias-primas etc.). O liberalismo das classes dominantes das zonas periféricas foi e é intrinsecamente reacionário e antipopular.

5 - QUARTA TESE

O livre-câmbio era um projeto das burguesias industriais nos países já industrializados, mas, ao mesmo tempo, era um projeto das burguesias agrárias e mineiras exportadoras, dos países dependentes e periféricos, mesmo nas zonas em emergência no século XX. Na fase atual do capitalismo mundial, criou-se um setor intermediário do capital financeiro internacional que recebe a maior parte do excedente nacional sob a forma de altos juros e outros mecanismos de expropriação dos valores produzidos por toda a população. O comércio mundial não é uma totalidade horizontal e sim o resultado de uma divisão internacional do trabalho. Ele está submetido também ao movimento internacional de capitais, sejam produtivos, sejam especulativos.

O comércio mundial e o intercâmbio de serviços e de capitais formam um sistema global no qual algumas nações controlavam — e ainda controlam — as tecnologias centrais de cada sistema produtivo, de distribuição de produtos e valores. Ao mesmo tempo, outras nações se especializam em tecnologias e relações socioeconômicas que ocupam um papel subordinado e local no sistema científico e tecnológico planetário.

A divisão internacional do trabalho é, assim, um sistema desigual e combinado, que reforça e recria, no seu entorno, um mundo desigual e combinado. Este é implantado pela força econômica e militar, a partir dos países centrais colonizadores e imperialistas, com o apoio e a cumplicidade das classes “dominantes-dominadas” que se articulam com esse sistema global por meio de sua especialização subordinada.

Já vimos, com a teoria da dependência, como a articulação combinada entre as classes dominantes do centro e da periferia encontra fortes bases sociais e institucionais internas. O excesso artificial de mão de obra, criado pela propriedade latifundiária, exclui da posse da terra as massas escravizadas africanas e indígenas, com uma incorporação mais favorável, mas ainda negativa, dos imigrantes europeus e asiáticos da segunda metade do século XIX e da primeira metade do século XX. Nesse ambiente, predomina a superexploração do trabalho, que Ruy Mauro Marini estudou detalhadamente em sua Dialética da dependência.¹¹

Nesse ambiente, também a distribuição do excedente econômico gerado na periferia é favorável ao centro do sistema, marcando um movimento de extração do excedente como fundamento mesmo do sistema capitalista mundial. O chamado “livre-câmbio” foi, sempre, um mecanismo privilegiado para favorecer essa expropriação mundial dos excedentes produzidos nas mais distantes unidades produtoras de valor. Andre Gunder Frank, Orlando Caputo e Roberto Pizarro trabalharam de forma magnífica essas ideias, e vários estudos empíricos confirmaram tais teses, apesar da constante negação das mesmas pelo pensamento ortodoxo e, até mesmo, por uma boa parte do pensamento de “esquerda”.¹²

Imbuídos de uma má leitura do marxismo, muitos autores combateram a teoria da dependência, em nome do caráter “positivo” da penetração do capitalismo nas zonas “atrasadas”. Eles não conseguem ver como a “penetração do capitalismo” iniciou-se nas regiões exportadoras muito antes da revolução industrial, e como as “oligarquias” das economias dependentes se situavam na perspectiva da divisão internacional do trabalho. Esta era imposta pelo desenvolvimento do capitalismo mundial, que se implantava por meio do livre-cambismo radical e da oposição ao desenvolvimento das indústrias locais, consideradas “artificiais”, assim como de toda forma de protecionismo.

Ao contrário do que dizem seus livros de texto, nas zonas coloniais - e nas Américas, em particular -, os “livre-cambistas” eram as oligarquias agrárias e mineiras exportadoras. E os “protecionistas” eram os empresários manufatureiros, como já assinalamos.

O caso dos Estados Unidos é paradigmático. Nesse país, a contenda entre as duas correntes só se resolveu com uma guerra civil, na segunda metade do século XIX. A corrente manufatureira, situada basicamente no Norte, definiu, com Hamilton, desde o princípio da revolução que levou à independência americana, o protecionismo como política necessária para garantir o domínio sobre o mercado interno dos produtos manufaturados. Contra essa orientação estiveram sempre os oligarcas do Sul dos Estados Unidos, voltados para a exportação agrícola destinada à ex-metrópole inglesa, sobretudo, de algodão. Foram esses oligarcas que se rebelaram contra as tarifas impostas pelo Norte e iniciaram a Guerra Civil, com a destruição dos navios e das cargas tarifadas e a declaração de secessão.

Os oligarcas do Sul eram livre-cambistas radicais, escravistas e liberais. Mistura que se repete em toda a América Latina e Caribe. Nos Estados Unidos, eles foram duramente derrotados numa guerra civil que ocasionou mais de dois milhões de mortes. A vitória do protecionismo conduziu os Estados Unidos da América do Norte à posição de potência mundial e, finalmente, à hegemonia sobre a economia mundial. Na América Latina e no Caribe, a vitória dos liberais, que reprimiram várias revoltas a favor do protecionismo, levou à manutenção da dependência econômica, social e política, que conduziu ao subdesenvolvimento. Ela permitiu a manutenção do escravismo e das modalidades locais de servidão até as últimas décadas do século XIX. Brasil e Cuba só eliminaram a escravidão no final da década de 80 do século XIX. Estes são casos impressionantes de persistência de uma estrutura econômica superada historicamente, mas funcional ao capitalismo histórico, como nos alerta Immanuel Wallerstein.¹³

Contudo, o mais interessante é a operação intelectual que pretende inverter os acontecimentos históricos. Segundo vários autores, a América Latina subdesenvolveu--se por ser... protecionista, e os Estados Unidos se desenvolveram por serem... livre-cambistas! O contrário da realidade.

6 - QUINTA TESE

A partir das premissas falsas que ignoram a evolução necessária do capitalismo no sentido de uma economia monopólica e estatizante, o neoliberalismo não pode colocar em prática suas deduções de políticas econômicas. Na realidade, ele é usado como instrumento ideológico para justificar objetivos táticos, mas, no seu conjunto, não modifica a tendência monopolista e estatizante do capitalismo maduro. A partir de uma definição metafísica da natureza humana (o indivíduo possessivo) e de uma construção teórica metafísica do chamado “livre mercado ”, as ciências sociais burguesas e, especialmente, a economia, deduzem delas um comportamento econômico determinado. Este é ajustado aos instrumentos teóricos desenvolvidos pela atividade científica do final do século XVIII e, posteriormente, aos instrumentos científicos desenvolvidos no século XIX até o começo do século XX.

Tratou-se de transferir para as ciências humanas e sociais o êxito da física de deduzir, das noções ideais de um universo composto do espaço geométrico e do tempo não histórico e sem direção, umas leis de movimento, uma dinâmica, uma mecânica que se mostraram extremamente úteis para submeter a natureza aos objetivos humanos.

O triunfo da mecânica excluía o tempo histórico (a flecha do tempo, como nos alerta Prigogine¹⁴) e os fenômenos da vida em geral e da vida humana em particular. Ao tentar aplicar as técnicas científicas de observação e dedução que se desenvolveram no século XIX aos fenômenos vitais, Darwin se viu obrigado a incluir a história natural nos seus estudos empíricos e a produzir uma teoria da evolução biológica, inclusive do ser humano. A ciência introduzia, assim, novos elementos históricos, que sensibilizaram algumas correntes das ciências sociais. Na economia, influenciaram a chamada, hoje, de institucionalista ou evolucionista (Spencer, Hobson, Veblen, Schumpeter etc.¹⁵).

Ao mesmo tempo, Marx e os seus seguidores desenvolveram uma nova perspectiva dialética, que permitia restabelecer o papel do tempo, do concreto histórico e da complexidade no campo da ciência. Apesar das dificuldades que esse enfoque coloca, por sua novidade histórica, ele foi enriquecido por muitos dos seus seguidores. Isto não eliminou as simpatias do testamenteiro intelectual de Engels, Bernstein, e do seu discípulo intelectual mais promissor, Kautsky,¹⁶ assim como de seus novos e brilhantes discípulos, os marxistas austríacos, que demonstraram uma atração muito forte pelo positivismo ou pelo neopositivismo, inspirado no filósofo russo Mach. Essa simpatia derivava, em parte, do uso intensivo que Marx fez da abstração e da dedução em O Capital. Contudo, sua então desconhecida “Introdução ” à obra Contribuição à crítica da economia política indicava claramente sua visão dialética do movimento do concreto ao abstrato e deste ao concreto pensado, informado pela abstração, síntese das várias determinações encontradas no processo de abstração e no seu movimento de regresso ao concreto.

Simultaneamente, no princípio do século XX, as chamadas ciências naturais rompiam com o universo newtoniano composto do tempo e do espaço abstrato. A química introduz o calor como elemento essencial, e a termodinâmica começa a romper com a noção clássica do equilíbrio. O mesmo sucede com o relativismo, na física de Einstein, com a física quântica e, nos últimos anos, com o rompimento do átomo e das células, como fenômeno teórico e tecnológico, com a petroquímica e a energia nuclear, com a informática, a teoria dos sistemas e a noção de complexidade. Todos esses avanços nos vão obrigando a romper com o mundo estático que continua informando grande parte da epistemologia e da teoria das ciências.

O sujeito estático diante do objeto, que Hegel já havia questionado; que Feuer-bach já havia materializado no homem concreto - ser biológico e vivente; e que Marx introduziu no mundo histórico apoiado nas estruturas materiais de produção, se faz ainda mais complexo com a sua concreção vital e ética no existencialismo, enquanto a psicanálise descobria o fundamento afetivo dos processos mentais. Hoje, com o conhecimento crescente do funcionamento do cérebro, com a evolução da linguística e a incorporação da intersubjetividade no processo de conhecimento, colocam-se em questão os dilemas filosóficos do passado, e abre-se um caminho novo à teoria da ciência, incorporando a complexidade e a flecha do tempo no estudo do processo de conhecimento e nos seus resultados.

Neste mundo, é cada vez mais absurdo voltar às dimensões estáticas que informaram a teoria do conhecimento científico do principal ideólogo do grupo de Mont Pèlerin, Karl Popper, cujo debate com Adorno mostrou, já nos anos 1940, o limite teórico de Popper: a redução do racionalismo a um simples instrumentalismo.¹⁷

Toda esta digressão tem por objetivo demonstrar o atraso teórico do enfoque neoliberal, que se soma ao seu atraso na concepção da moderna sociedade e economia capitalistas. Pretende regressar a um mundo do livre mercado (que nunca existiu, totalmente) em plena época do capitalismo monopólico e estatal. Trata-se, assim, de uma proposta delirante e completamente afastada da evolução da tecnologia, da ciência e do conhecimento. Somente é possível pretender dar um caráter científico a esse delírio pelo atraso de seu universo teórico e o seu baixo nível de reflexão.

7 - SEXTA TESE

Essa deficiência teórica e metodológica não permite ao neoliberalismo propor políticas econômicas viáveis. Na prática, seus representantes terminam colocando-se a serviço de propostas de política ad hoc, a serviço de interesses concretos, o que não lhes permite ter qualquer ideia da consequência delas.

É assim que os teóricos do equilíbrio parcial ou geral — conforme suas inúteis discussões — terminam favorecendo os maiores desequilíbrios da história econômica mundial. Este é o caso dos políticos neoliberais liderados por Thatcher, Reagan e Kohl, nos anos 1980.

No meu livro Do terror à esperança: auge e declínio do neoliberalismo, faço uma análise exaustiva das políticas que orientaram a moderada recuperação econômica liderada pelos Estados Unidos entre 1983 e 1987.

Podemos comprovar esta tese se consideramos os resultados da política econômica imposta pelo governo neoliberal de Ronald Reagan. Ela levou a certa recuperação econômica, naqueles cinco anos. Contudo, os princípios doutrinários que levaram à recuperação não encontram fundamento algum nos princípios neoliberais. Tratou-se de um ousado e aventureiro mergulho da economia mundial num desequilíbrio colossal, do qual ela não mais logrou sair.

Contra todos os princípios neoliberais, que exigiam o equilíbrio fiscal, cambial e monetário como condição macroeconômica para o pleno funcionamento da economia de mercado, a origem do auge econômico de 1983 a 1987 encontra-se no mecanismo do déficit do Tesouro norte-americano, que alcançou a cifra de 134 bilhões de dólares em 1982, de 230,8 bilhões em 1983, mantendo-se nesse patamar até 1989, com 237,8 bilhões. O déficit fiscal havia se situado, na década de 1970, em torno dos 50 bilhões de dólares anuais, o que levou a um amplo movimento pela contenção dos gastos ou pelo aumento dos impostos no país. O governo Reagan eliminou a segunda hipótese (chegando, inclusive, a reduzir os impostos sobre o capital e as altas rendas) e realizou cortes de despesas somente nos gastos sociais.

Esses déficits equivaliam ao valor do Produto Nacional Bruto (PNB) do Brasil na época e a cerca de três vezes a sua dívida externa. Pode-se ver a importância do déficit federal dos EUA no seu Produto Nacional Bruto quando constatamos que a porcentagem do déficit fiscal sobre o PNB salta de 2,91%, em 1980, para 6,19%, em 1983, só voltando a um patamar de 3% de 1987 a 1989. Contudo, a gravidade do déficit não diminuiu até os primeiros anos do governo de Bill Clinton. Ele ocorreu em todos os anos, elevando o volume total da dívida pública. Como esse déficit é financiado, em sua maior parte, por recursos externos, elevou-se a dívida externa dos Estados Unidos de 737,7 bilhões de dólares, em 1980, a 2,175 trilhões, em 1989. No mesmo período, a dívida interna elevou-se de 194,1 bilhões de dólares a 676,9 bilhões. Desta forma, a dívida pública total, como porcentagem do Produto Nacional Bruto, elevou-se de 37,2%, em 1981, para 51,1%, em 1986, mantendo-se nesse nível até 1989.

Estávamos, assim, diante de um aparente contrassenso: um governo antissocia-lista aumentava, drasticamente, o planejamento centralizado da economia, embutido nos gastos militares. Ao mesmo tempo, um governo ultraliberal, para sustentar essa política, gerava o maior déficit do Tesouro, jamais imaginado pelos mais audazes neokey-nesianos. Nunca a humanidade viveu uma contradição tão brutal (e evidente!) entre a retórica e a realidade.

Rompendo as perspectivas do trilateralismo, Reagan impôs ao resto do mundo desenvolvido um modelo de crescimento sob o comando inquestionável do novo esta-blishment militar dos Estados Unidos (Pentágono e empresas de tecnologia de ponta). Essa imposição fazia-se também internamente, colocando em situação desvantajosa o establishment econômico tradicional situado na Costa Leste, onde se concentrava a oligarquia financeira, industrial e comercial dos Estados Unidos. Era evidente o mal-estar causado pela “reaganomics” nas grandes famílias que formam a oligarquia norte-americana, que detinha e ainda detém, em grande parte, o poder no país e no mundo. O choque entre a oligarquia do capital financeiro norte-americano e os novos conglomerados - nascidos da indústria militar e dos novos campos tecnológicos - vem se desdobrando em novas confrontações desde quando os setores tradicionais abriram luta contra os “conglomerados” (sobretudo a ITT) na década de 1960.¹⁸ Contudo, Reagan conseguiu impor seu modelo, que viabilizava os gastos militares de ponta e as novas empresas do complexo industrial militar.

Como se pode ver, o aumento do déficit do Tesouro produziu um enorme crescimento da demanda norte-americana. Essa nova demanda concentrou-se em setores de serviços ligados à pesquisa e desenvolvimento, à educação, à comunicação e ao lazer. Ao mesmo tempo, ao gerar uma imensa dívida pública que passou a ser gerida pelo setor financeiro, este se agigantou, o que deu origem à época dos yuppies.¹⁹

O aumento da demanda de uma moeda internacional como o dólar provocou, imediatamente, uma expansão das importações do resto do mundo, particularmente dos países ao Sul dos Estados Unidos, em especial seu vizinho, o México. A demanda gerada pela valorização do dólar incidiu também sobre a Costa Oeste, particularmente a bacia do Pacífico, em países como o Japão e os chamados Tigres Asiáticos (Coreia, Taiwan, Singapura e Hong Kong) e, finalmente, a China. Também se ampliaram as importações de outros países de desenvolvimento industrial recente (NIC), como o Brasil, e de países da Europa, em particular, da Alemanha.

Formou-se, assim, o imenso déficit da balança comercial dos Estados Unidos, que saltou de 36,4 bilhões de dólares em 1982 para 36,7 em 1983; 112,5 em 1984; 122,1 em 1985; 144,5 em 1986; 160,3 em 1987; 126,5 em 1988; e 128,9 bilhões em 1989. Mas esse imenso déficit comercial se transformava em superávit de dólares, sobretudo do Japão e da Alemanha (que se convertem em grandes investidores nos EUA), dos Tigres Asiáticos e dos NIC.

Os Estados Unidos converteram-se em importadores líquidos de capital, a partir de 1983. Dessa data em diante, os EUA, que haviam sido grandes exportadores de capital, começam a discutir um problema típico dos países dependentes: é positivo ou negativo, para um país, ser cada vez mais dependente do capital e da tecnologia de outros países?

Os EUA tinham um “superávit” do investimento de 27 bilhões de dólares (saída versus entrada de capitais), em 1982, e passam a importar capitais mais do que a exportá-los: US$ 34 bilhões em 1983; US$ 80 bilhões em 1984; US$ 97 bilhões em 1985; US$ 123 bilhões em 1986; US$ 135 bilhões em 1987; e US$ 118 bilhões em 1988. Essa situação converte-se em estrutural e dura até o século XXI.

A Alemanha e o Japão transformaram-se nos maiores exportadores de capital a partir de 1983. Em 1981, o Japão transferia para o exterior um valor líquido (saída versus entrada de capitais) de 14,9 bilhões de dólares, e a Alemanha, de 2,4 bilhões de dólares, enquanto a América Latina recebia 4,4 bilhões de dólares. A partir de 1982, o Japão aumenta para 15,9 bilhões, a Alemanha para 4,8 bilhões e a América Latina envia 6,3 bilhões de dólares para o exterior. Esse quadro amplia-se durante o período de 1981-1987: nesse último ano, o Japão exportava 56,2 bilhões de dólares; a Alemanha, 20,2 bilhões, e a América Latina, 16,9 bilhões. Na atualidade, a China passa a ocupar esta posição, já que se converte no maior superávit comercial com os Estados Unidos e no maior volume de reservas em divisas fortes do mundo.

Os novos países industriais latino-americanos não se apossaram dos resultados dos seus superávits, que aumentaram, no mesmo período, seguindo a política de “ajuste estrutural”. Seus superávits foram convertidos em pagamento de juros e eventuais amortizações de suas dívidas, provocando uma forte descapitalização.²⁰ Os dólares gerados pelos superávits cambiais dos anos 1980 foram parar, por fim, nas mãos do sistema financeiro norte-americano, juntando-se aos dólares já disponíveis nas mãos dos investidores do Japão e da Alemanha.

Em consequência dos superávits comerciais desses países, os fluxos em dólar tinham, para a Alemanha e o Japão, uma aplicação imediata: a compra de títulos da dívida pública norte-americana, que eram lançados para compensar os déficits do Tesouro (ponto de partida de todo o processo). Para atrair tais investimentos, o governo norte-americano teve que elevar extraordinariamente a taxa de juros e garantir a valorização do dólar diante das outras moedas.²¹

Os efeitos para os países devedores em dólar foram evidentemente arrasadores, provocando a crise do endividamento externo da América Latina e de outros países devedores da Europa Oriental e do Terceiro Mundo.

A consequência concreta dessa situação foi a desindustrialização dos Estados Unidos e a queda de sua produtividade média em relação à Europa, ao Japão e aos NIC. É evidente, também, que sua participação nas exportações mundiais cai e cede lugar à do Japão e da Alemanha.

O aumento sem cobertura da dívida pública é um fenômeno acumulativo. Supõe um estoque e não um simples fluxo, como pretendem alguns economistas. A cada ano, o montante da dívida cresce e, assim também, o montante dos juros pagos, que aumentam sua proporção em relação ao gasto público e, mais ainda, em relação à arrecadação fiscal. Quando essa dívida é com o exterior, a situação se torna ainda mais grave, pois o governo dispõe de menor controle sobre os seus proprietários.

Dois fenômenos acompanham esse aumento da dívida pública. Em primeiro lugar está o crescimento do setor financeiro, seja nacional, seja, sobretudo, internacional, que especula com ela. Foi apoiados nos enormes excedentes financeiros gerados pelos superávits do comércio japonês que os bancos daquele país se internacionalizaram na década de 1980 e se tornaram os maiores do mundo. Ao converter-se no maior superávit com os EUA, a China vive, em parte, esta situação, apesar de encontrar dificuldades institucionais para converter-se num centro especulativo mundial.

Em segundo lugar, a alavancagem ou o poder de multiplicação monetária e financeira dos recursos inflacionários estocados à disposição da economia se realiza por intermédio de um vasto sistema especulativo. Este envolve as compras de empresas (os mergers, que cresceram enormemente no período); a especulação com os títulos da dívida pública; a especulação com as ações das firmas que realizam as fusões e aumentos fictícios de seu capital; a especulação imobiliária (que se agiganta com os novos empreendimentos); e as valorizações artificiais das ações, títulos e imóveis em geral, que entram no circuito do boom especulativo. A intervenção estatal nesse processo de fusões faz-se cada vez mais determinante, com a formação dos fundos soberanos da China, do Oriente Médio, de Singapura e outros mais recentes.

Tudo isto gera uma enorme massa de papéis e títulos, que são valores e símbolos financeiros com um longínquo respaldo na realidade econômica. Em consequência, o desequilíbrio dos fatores econômicos chega a extremos incontroláveis. É então que os mais prevenidos principiam um comportamento econômico de signo contrário, que faz ruir toda essa massa de recursos artificiais. Inicia-se um processo de desvalorização de ativos, sobretudo os financeiros. A crise de 2008 é o momento de auge dessa nova fase de financeirização da economia mundial. A resposta dada pelo sistema tem sido aumentar a intervenção estatal no setor financeiro, com forte transferência de valores públicos sem fundos. Isto é, o endividamento do setor público para financiar um setor financeiro em quebra e em desvalorização, por sinal, inevitável. Mesmo as colossais ajudas do Estado aos bancos e a outras agências financeiras não são capazes de restabelecer uma relação de equilíbrio. O endividamento continua, cresce e prepara novas fases de crises cada vez mais colossais.

Dessa forma, vemos que os investidores japoneses e alemães começaram a desconfiar dos títulos do governo norte-americano a partir de 1987, quando ficou claro que, em vez de diminuir seu déficit, os EUA tendiam a aumentá-lo. Ao mesmo tempo, o enorme volume de juros pagos pelo governo estadunidense obriga-o a restringir a taxa de juros no final da década de 1980, provocando uma fuga de capitais do setor. A desconfiança nos títulos do governo norte-americano, a sua menor atração pela baixa da taxa de juros e o perigo de uma onda inflacionária levam os capitais externos à compra de ativos reais. Estes se compõem de imóveis e empresas, que entram num gigantesco processo de fusões, e iniciam um processo de desnacionalização altamente temido pela cidadania norte-americana. Essa desnacionalização é percebida como ainda mais grave quando se mistura com uma boa dose de racismo, que reage ao “perigo amarelo”, representado pelo capital japonês, em plena expansão nos Estados Unidos, assim como em outras partes do mundo.

Já em 1987, a mágica começa a falhar. É preciso cortar o déficit público, pois não há mais como financiá-lo. É preciso desvalorizar o dólar, seja para aumentar as possibilidades de exportação, seja para desvalorizar os ativos em mãos de estrangeiros. Mas, se o dólar se desvaloriza, devido aos enormes excedentes do mesmo no mundo inteiro (sobretudo os euro e asian dólares), gera-se uma corrida para moedas que parecem mais seguras, como o marco alemão e o iene japonês, e se debilita o poder financeiro dos EUA.

De qualquer forma, a diminuição do déficit público e a desvalorização do dólar como consequência da crise de outubro de 1987 provocaram uma queda da demanda norte-americana, gerando um forte efeito depressivo, tanto interna como externamente. Entretanto, as ameaças de desvalorização do dólar foram detidas num primeiro momento pela compra da moeda pelos bancos centrais do Japão e da Alemanha.

As desvalorizações das ações em bolsas - sobretudo a ocorrida em outubro de 1987 - foram contidas, em parte, pela intervenção dos bancos centrais e dos governos. A desvalorização da dívida externa do Terceiro Mundo (inflada a partir dos aumentos das taxas de juros e dos refinanciamentos puramente contábeis) foi controlada pelas propostas estatais e multilaterais de refinanciamento de grande parte das dívidas.

Ao mesmo tempo, a especulação bancária com a geração de empréstimos contábeis que pagavam as dívidas com novas e gigantescas dívidas foi controlada com a exigência de garantias em fortes encaixes bancários para novos empréstimos. Mesmo assim, no mercado paralelo, essa dívida chegou a valer, às vezes, 20% do seu valor nominal.

Se for verdade que foi o Estado que iniciou esse processo de auge mundial pelo aumento irresponsável da dívida pública, cabia a ele mesmo buscar conter sua crise fiscal por meio do restabelecimento de um equilíbrio razoável das contas mundiais. Colocava-se em questão o funcionamento do mercado financeiro, altamente desfigurado pela intervenção pública e pela especulação dela decorrente.

Nesse clima, o grande capital busca uma saída em seu favor. Propõe e impõe (em nome do livre mercado!) que os Estados nacionais se desfaçam de seus patrimônios para pagar suas dívidas, dando substância material aos enormes excedentes especulativos criados em nível mundial. Dessa forma, papéis inúteis e sem valor passam a receber o respaldo de bens públicos, que se convertem em patrimônio dos especuladores financeiros.

Este é, claramente, o princípio que orienta as chamadas “conversões’ da dívida externa. Por meio delas, os papéis desvalorizados dos bancos, que são pretensos valores de dívidas, se convertem em empresas e bens retirados do setor público em geral. Seria uma forma ideal para o capital financeiro evitar a quebra total dos bancos e das empresas privadas, substituindo-a pela quebra dos Estados. Muito mais difícil, contudo, é obrigar os contribuintes a aceitarem a ideia de sustentar indefinidamente as empresas e os bancos em quebra. Mesmo porque, a cada ano, aumentava o volume dessas quebras, e diminuía a possibilidade de o Estado financiá-las.²²

De 1960 aos nossos dias, o gasto público dos vários Estados nacionais aumentou da casa dos 20% a 30% para a dos 40% do Produto Interno Bruto, até a crise de 2008, quando, no próprio centro do sistema, os Estados Unidos, a dívida pública alcançou os 100% do PIB, conforme se pode ver mais detalhadamente no capítulo 11. Particularmente sob a égide do “neoliberalismo” de Thatcher, Reagan etc., a dívida pública já tinha chegado aos níveis próximos à metade do seu gigantesco PIB. Veja-se o aumento do gasto público em relação ao PNB nos Estados Unidos, Japão, Alemanha Federal e Reino Unido de 1960 a 1985. Trata-se de um aumento gigantesco da intervenção estatal na economia, que os “neoliberais” tupiniquins e criollos tanto condenam. Temos um aumento confirmado por várias fontes e em vários outros países (sobretudo o Japão) dos gastos públicos dentro do PNB. Particularmente nos EUA de Reagan e no Reino Unido da senhora Thatcher. O que só é compreensível quando entendemos o papel do capitalismo monopolista de Estado na lógica de sobrevivência do capital diante dos avanços das forças produtivas da humanidade.

Trata-se, portanto, do papel crucial do neoliberalismo como instrumento do seu inimigo declarado, mas sempre profundamente utilizado como elemento estrutural da sobrevivência do capital: o capitalismo monopolista de Estado, que consiste no aumento da intervenção estatal para garantir, sobretudo, a sobrevivência e a expansão anárquica dos grandes monopólios e do capital financeiro. Quando se trata de defender esses interesses, a economia de livre mercado é mandada às favas, pois ela não se coaduna com o mundo dos monopólios, dos oligopólios e das corporações multinacionais que dominam a vida econômica dos nossos dias.

8 - SÉTIMA TESE

A partir de 1994, inicia-se uma nova fase de crescimento sustentado da economia mundial. Entretanto, nos primeiros anos, entre 1994 e 2001, apresentaram-se — sobretudo nas zonas periféricas e semiperiféricas — crises, particularmente no setor financeiro e cambial, que representavam mecanismos de ajuste do sistema econômico mundial a essa nova fase de crescimento econômico global, a qual se inscreve nos ciclos longos de Kondratiev.²³

Segundo esses ciclos, descobertos pelo economista russo que lhes deu o nome, a economia mundial se move em períodos de cinquenta a sessenta anos. Estes são caracterizados por uma primeira fase (A), na qual predominam os anos de crescimento econômico e se moderam as recessões, que duram por volta de vinte e cinco a trinta anos, seguida pelas fases (B) do ciclo longo, que se caracterizam por períodos equivalentes, dominados, predominantemente, por recessões, com moderadas retomadas de crescimento.

As crises a que assistimos, desde a débâcle mexicana de 1994 até os acontecimentos do Sudeste Asiático, em 1997, com seus reflexos internacionais negativos, não puseram em xeque, em momento algum, a vigorosa recuperação econômica norte-americana e não ameaçaram o lento, porém constante, crescimento econômico europeu. As tendências recessivas só triunfaram em 2001 devido à intervenção do Fed (o Banco Central dos Estados Unidos), ao elevar drástica e artificialmente a taxa de juros no país. Tanto é assim que, ao baixar essa mesma taxa, em 2002, rapidamente se criaram as condições para uma recuperação da economia norte-americana. A retomada dos juros altos, na metade da década, conduz a um novo período de crise, iniciado com a quebra dos grandes grupos financeiros em 2008, logo salvos pela brutal intervenção dos governos de Bush e, em seguida, do seu adversário democrata, Obama.

O ambiente de crescimento econômico rompe, na prática, com o quadro ideológico instituído pelo neoliberalismo durante a fase (B) do ciclo que vai de 1940-45 a 1994-98. Nessa fase, iniciada em 1967-73, a economia mundial caracterizou-se pela recessão, com alguns períodos de recuperação, como vimos no item anterior, entre 1983 e 1987. Contudo, essa recuperação está apoiada em fatores artificiais, mantidos por um intervencionismo estatal de novo tipo, totalmente favorável ao capital financeiro. Esse novo intervencionismo caracteriza-se por enormes desequilíbrios fiscais e cambiais que provocam uma forte pressão sobre a variação das moedas e sobre o capital financeiro (particularmente, a taxa de juros). Tudo leva a uma enorme fluidez.

A chamada crise asiática permitiu ao Japão e aos Tigres Asiáticos o reajuste de seus tipos de câmbio, o que deu início a um novo período de crescimento, que já se esboçava em 1999, mas foi frustrado pela política recessiva do Fed, em 2001. A Rússia,²⁴ que foi envolvida nessa crise por distintas razões, apelou para a moratória e colocou-se no caminho de uma redefinição política que viabilizou sua recuperação econômica a partir de 1999.

O Brasil fez um ajuste cambial atrasado e que foi possível devido ao apoio do sistema financeiro internacional à reeleição de Fernando Henrique Cardoso. O país passou por uma grave crise em 1998, em consequência dessas irresponsabilidades, mas redefiniu, em parte, sua política econômica com a desvalorização cambial ocorrida em janeiro de 1999. Apesar disto, continuou com uma política insana de altos juros, que comprometeu radicalmente a estabilidade fiscal e inviabilizou a retomada do crescimento econômico e o saneamento da economia. Essa situação pantanosa levou ao fracasso do chamado Plano Real e à derrota do presidente Fernando Henrique Cardoso, que deixou uma inflação de 13%, uma dívida internacional sem cobertura (com os seus pagamentos adiados pelo FMI), uma dívida interna vinte vezes superior à dívida da qual partiu o Plano Real e taxas de crescimento econômico de cerca de 2%, em média, num país onde a população crescia a cerca de 1,8% (o que representa uma quase estagnação da renda per capita por oito anos, que sucediam a outros 18 anos de queda do crescimento).

Apesar da capacidade impressionante da grande imprensa de ocultar esse fracasso colossal, a população brasileira não acreditou em versões cosméticas e derrotou o governo, produzindo uma nova coalizão de forças sociais em torno do governo Lula e de sua sucessora.

Se olharmos o conjunto da situação mundial depois do susto e dos desconcertos teóricos e políticos evidenciados pela crise do Sudeste Asiático e, posteriormente, pelo atentado às Torres Gêmeas de Nova York, podemos reconhecer que grande parte das dificuldades econômicas que se apresentaram em 2001 veio mais de graves erros de política econômica do que de uma tendência recessiva mundial.

Se admitirmos a sustentação da recuperação norte-americana e europeia (conseguida, em grande parte, pelo aumento impressionante da dívida pública), a força do crescimento da índia e da China e a rápida recuperação do Sudeste Asiático, podemos compreender a força e as debilidades da retomada de um período de expansão econômica relativamente importante entre 2001 e 2008. O aprofundamento desse esquema e a intervenção estatal deficitária permitiram que a dura crise de 2008-2010 não levasse a uma depressão nos países centrais e que continuasse o crescimento econômico nas chamadas economias emergentes.

Mas a retomada da recuperação econômica só poderá ser sustentável quando for derrubado o poder dos bancos centrais e das políticas por eles praticadas nos Estados Unidos e na Europa. Depois da crise de 2001-2002, os bancos centrais aumentaram as taxas de juros numa conjuntura deflacionária e de crescimento baixo (apesar do exitoso crescimento econômico nos EUA, no período de 1994 a 2000) e, com isto, aprofundaram as tendências recessivas de 2001 a 2002. Na nova crise de 2008, foram obrigados a baixar, drasticamente, taxas de juros nos EUA, mas mantiveram uma alta taxa de juros na Europa, aprofundando e estendendo a crise de conjuntura de 2008 a 2012. O leitor pode ver o tema com mais profundidade no capítulo 11 deste livro.

É importante destacar que esta incapacidade dos bancos centrais dos países centrais do sistema de poder mundial, em decadência, provocou uma acentuação da perda de poder econômico dos mesmos nesses quatro anos bastante atípicos. O que foi agravado pelo fato de que, ao mesmo tempo, os países chamados emergentes - apesar do caráter negativo das políticas seguidas por vários de seus bancos centrais, que contiveram o crescimento desses países e que estão, ainda, sob a influência dos interesses das suas classes dominantes dependentes - apresentaram taxas de crescimento muito superiores às dos países centrais, muitos dos quais conseguiram taxas de crescimento modestas nesses anos críticos.

Se tomamos em consideração que, no período anterior, se acumularam concentrações de estoques obtidos em decorrência de enormes déficits/superávits comerciais, especulações monetárias, derivativos, mercados de opções, os inefáveis mercados de futuro e outros artifícios mais, todos eles conduzindo a um quadro financeiro insustentável, podemos entender a enorme mudança do papel do capitalismo de Estado na economia contemporânea. Foi dada ao Estado a tarefa de usar seu poder de emissão (de moedas, bônus e outros valores patrimoniais duvidosamente resgatáveis) como respaldo a uma economia especulativa inusitada. Já mostramos, em outros trabalhos (particularmente, em Do terror à esperança), como se combinaram diferentes desequilíbrios da economia mundial para transferir as consequências imediatas dessas políticas aventureiras. Vimos como o déficit fiscal dos EUA foi coberto pelo déficit comercial. Isto é, os exportadores para os EUA, sobretudo o Japão e a Alemanha, usaram seus superávits para a compra de títulos da dívida pública americana. Isto permitia, contra todos os princípios do neoliberalismo, manter um déficit fiscal crescente sem provocar inflação e, ao mesmo tempo, manter um déficit comercial constante em crescimento, sem provocar desvalorização de sua moeda.

O defeito principal dessa mágica macroeconômica está exatamente no fato de que as transações correntes ou os fluxos econômicos estão associados a mudanças patrimoniais, à criação de estoques. Japão e Alemanha converteram suas moedas em fontes de poder econômico mundial quando passaram a dispor de enormes estoques de títulos da dívida pública americana. A entrada da China nesse jogo, na década de 1990, gerou estoques de títulos da dívida pública e reservas em dólar e em outras moedas que a colocaram numa forte posição de poder dentro desse sistema financeiro mundial, cujo ponto de partida está no déficit fiscal norte-americano.

Podemos explicar, assim, como se acumularam os fatores que conduziram a uma mudança colossal de correlações de força mundial. Como veremos no capítulo 11, apesar da profundidade da crise atual, iniciada em 2008, mantiveram-se taxas de crescimento moderadas no conjunto da economia mundial. As taxas mais altas de crescimento concentraram-se nos países emergentes, particularmente na China e na índia, mas, mesmo os países centrais, que foram mais fortemente afetados pela crise, continuaram a apresentar moderadas taxas de crescimento do PIB. O comportamento do emprego foi mais drástico na direção de um aumento do desemprego. Essa tendência tem características estruturais - sobre as quais chamaremos a atenção em outras partes deste livro - e reflete diretamente a incapacidade do modo de produção capitalista de aceitar e incorporar a fantástica libertação de trabalho humano.

Pode-se prever que esse panorama mundial deve acentuar o papel das forças emergentes. Em resposta a esta nova situação, aumentarão as pressões das economias centrais para se apoderarem dos estoques em reservas e outras modalidades, financeiras ou não, que estão nas mãos das economias emergentes. Fazem parte desse estoque as enormes reservas de riquezas naturais que estão, em sua maior parte, nesses países. Considerando que estamos, ainda, num período de crescimento econômico global, segundo as curvas de Kondratiev, podemos esperar uma recuperação das taxas do crescimento de acordo com o fortalecimento do polo representado pelas economias emergentes. Como veremos no capítulo sobre a China, esta economia tende a fortalecer seu mercado interno em pleno crescimento com uma valorização permanente da sua moeda (o Yuan), o que significará continuar pressionando, por meio de sua demanda crescente, a oferta mundial, não só de matérias-primas - que incide, sobretudo, sobre a América Latina e a África -, mas também sobre setores industriais e de serviços - que afetam os EUA, a Europa, o Japão, a Coreia e boa parte da Ásia, e até mesmo a Rússia. No que se refere à demanda chinesa e às áreas que se estão integrando no grande polo articulado por ela, vê-se uma tendência de crescimento apoiada na expansão e na universalização dos padrões tecnológicos que integram as grandes inovações da década de 1980 (robotização e inteligência artificial, novos materiais e biotecnologia).

Existem, contudo, graves problemas sistêmicos que limitam a intensidade desta recuperação econômica que se iniciou após a crise de 2001-2002. São eles:²⁵

1o) Os graves desequilíbrios cambiais, que deverão persistir numa nova fase de recuperação. Nos últimos quarenta anos, os Estados Unidos converteram-se, definitivamente, numa economia comercialmente deficitária, e não há perspectiva de superar essa situação devido a três fatores: a exagerada valorização do dólar; os altos salários relativos pagos nos Estados Unidos; e as dificuldades de substituir as instalações industriais norte-americanas que sofrem a competição das novas tecnologias do resto do mundo. Deve-se agregar a essas causas sistêmicas a política militarista do governo Bush (filho), mantida por Barack Obama, que aumenta enormemente os gastos do governo norte-americano no país e no exterior, acentuando tanto o déficit fiscal como o déficit comercial e de toda a balança de pagamentos.

2o) O mais grave é que as entradas de capitais para aquele país -independentemente de suas consequências estruturais em termos da desnacionalização de seu sistema financeiro - e a venda de serviços para o exterior não poderão compensar, indefinidamente, o gigantesco déficit comercial, devido aos altos níveis de consumo alcançados pela população norte-americana. Em decorrência disso, estabelecer-se-á um desequilíbrio crescente entre a valorização do dólar e os efeitos do déficit permanente da balança de pagamentos. Podemos prever, em consequência, uma tendência sistêmica para a baixa e a desvalorização do dólar e, portanto, para a queda da demanda dos EUA, ao lado da perda de poder de compra e de investimento da sua moeda.

3o) Da mesma forma, a recuperação do sistema econômico mundial está baseada em fortes medidas protecionistas aos sistemas financeiros nacionais e seus movimentos internacionais. Isto significa que essa fase será marcada por uma constante incerteza sobre o funcionamento do setor financeiro e por uma sucessão de crises derivadas da especulação financeira e cambial. Ao mesmo tempo, os orçamentos estatais continuarão condicionados por fortes transferências e subsídios destinados a manter o sistema financeiro com suas ondas especulativas inevitáveis.

4o) Não nos cabe, aqui, nos aprofundarmos nas contradições regionais que esse modelo de recuperação supõe. Ele fortalece, claramente, as políticas de integração regionais e tende a consolidar, pelo menos por um período médio, a formação dos grandes blocos regionais com suas confrontações comerciais, cambiais, financeiras, monetárias e... militares.

Está evidente, também, que esse modelo não consegue integrar, de forma nítida, as potências médias emergentes como China, índia, Brasil, África do Sul, Turquia, Indonésia, México e Irã, as quais se projetam, contudo, sobre regiões inteiras. Essa contradição torna disfuncional o aprofundamento das tendências do sistema.

5o) Enfim, uma retomada do crescimento põe em tensão os interesses das classes sociais fundamentais do capitalismo - capitalistas e assalariados - em escala mundial, o que faz renascer um processo ideológico global de novo tipo, no qual não se apresentam Estados nacionais em oposição, mas se esboçam mais claramente os interesses e as soluções contraditórias propostas por classes sociais em choque.

Esse choque não ocorre somente no interior de cada país, mas tem fortes implicações sobre o caráter do próprio sistema mundial. Trata-se de uma retomada do debate ideológico sob a forma de propostas históricas e globais sobre a reorganização da economia e da política mundial e só secundariamente sobre as formas nacionais e locais dessas propostas alternativas.

Ao analisar o período de 1994-2001, no contexto dessas linhas gerais de interpretação, elas entram claramente em conflito com as interpretações dadas pelos neoliberais às instabilidades crescentes da conjuntura internacional, decorrentes, em grande parte, das contradições entre as forças da recuperação econômica em processo e as limitações teóricas e doutrinárias impostas pelo chamado pensamento único.

A crise que enfrentamos entre 1997 e 1999, a partir da Ásia, teve um efeito devastador sobre as expectativas econômicas dos neoliberais. Ela revelava uma dimensão conjuntural, apesar de ter sido, da mesma forma, a manifestação de uma crise sistêmica de caráter cambial, que se refletiu também sobre o sistema financeiro.

A solução da crise foi fácil de apresentar e estava ligada, primeiramente, à atitude conservadora do Federal Reserve Bank que, ao elevar a taxa de juros dos títulos públicos norte-americanos, provocou um grande movimento de capitais para os Estados Unidos, num momento de queda das reservas em divisas das chamadas economias “emergentes”. Ao provocar a escassez dessas e uma fuga de capitais numa região em expansão, afundou aquelas economias numa crise não somente econômica, mas também social, política e ideológica.

Em segundo lugar, os conservadores europeus, principalmente na Alemanha, recusaram-se a baixar as taxas de juros, com os mesmos objetivos de atrair capitais para seus países, aprofundando a escassez de capitais no Sudeste Asiático.

O Bundesbank, na Alemanha, negou-se a baixar a taxa de juros, opondo-se às pressões do novo governo social-democrata, cujo ministro de Economia, Oskar La-fontaine, defendia abertamente a queda da taxa de juros em seu país e na Europa. O demitido ministro de Economia não conseguiu remover os reacionários diretores do Banco Central. Como consequência, a política de altos juros continua atuando, com seus efeitos recessivos, limitando o crescimento econômico.

Em terceiro lugar, os liberal-democratas, no Japão, insistiram em desvalorizar o iene, chegando a alcançar 160 ienes por dólar, em 1997. Como o Japão havia se convertido no principal mercado dos Tigres Asiáticos, a desvalorização provocou uma queda das exportações das economias do Sudeste Asiático e as obrigou a também desvalorizarem suas moedas para recuperar sua capacidade exportadora. Durante a crise asiática, conseguiu-se convencer o governo japonês a aceitar uma taxa de câmbio em torno de 110 ienes por dólar, o que permitiu restabelecer, em parte, o equilíbrio cambial entre o Japão, a região e os Estados Unidos.

Em quarto lugar, o capital especulativo agigantou-se na década de 1980, provocando aumentos colossais de ativos: valorização do dólar, altas taxas de juros, altos preços de imóveis e a valorização de títulos públicos abundantemente emitidos por dívidas públicas crescentes. Na década de 1990 (de fato, desde a crise de outubro de 1987), esses ativos entraram em queda: houve baixa do dólar e das taxas de juros, queda dos preços dos imóveis, desvalorização das dívidas públicas e sua diminuição. Só restaram ao capital financeiro as perspectivas de investimento na valorização das bolsas de valores nos países centrais e a especulação com os títulos públicos nos países chamados “emergentes”. Esses haviam acumulado importantes reservas em divisas devido à suspensão do pagamento dos serviços das dívidas internacionais, no final da década de 1980. Ao mesmo tempo, sob a pressão ideológica do neoliberalismo, muitos de seus governos mostraram-se dispostos a privatizar seus ativos públicos, importantes recursos, dos quais o capital financeiro internacional conseguiu apropriar-se rapidamente.

Quando terminaram as reservas e os ativos privatizáveis, as moedas desses países “emergentes”, que haviam sido artificialmente valorizadas, entraram em crise, e foi necessário encontrar outro destino para os capitais especulativos. Isso se passou no México (1994), no Brasil (1999) e na Argentina (2001). Sobrou a esses capitais o mercado de títulos públicos dos países centrais, que pagam baixas taxas de juros, e as especulações nas bolsas, estimuladas pela recuperação econômica dos Estados Unidos e da Europa.

9 - OITAVA TESE

A intervenção doutrinária e política do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial tem um sentido profundamente conservador. Ela é uma das heranças mais negativas do período hegemônico do neoliberalismo. Na década de 1990, a baixa das taxas de juros permitiu a recuperação econômica dos Estados Unidos e da Europa e a queda de seus déficits fiscais. Como já demonstramos várias vezes, a principal origem do déficit fiscal não eram os gastos públicos, mas os altos juros.

Mas, nos países emergentes, primeiro sob o domínio das políticas de ajuste estrutural (década de 1980) e, depois, com o chamado Consenso de Washington — que converteu a preocupação corrente do FMI por superávits comerciais e desvalorizações cambiais em defesa de valorizações cambiais e déficits comerciais, nos anos 1990 — as taxas de juros subiram às máximas alturas e atraíram os capitais voláteis, que abandonavam os mercados dos países centrais que se encontravam em queda. Essa queda manifestava-se pela desvalorização de ativos monetários, financeiros e imóveis, ao mesmo tempo em que se baixavam as taxas de juros e se controlavam os déficits públicos.

A intervenção do FMI, que se limitava às zonas periféricas, já que os países centrais não o tomavam em consideração para suas políticas econômicas, se converteu numa das origens do problema, e não num fator de solução da crise. Suas recomendações acentuaram os desequilíbrios fundamentais dessas economias, inviabilizando sua capacidade de recuperação e as conduzindo à recessão e ao desastre econômico e político.

Vemos, portanto, que a hegemonia do pensamento conservador - que se baseou numa retomada fundamentalista dos princípios do liberalismo clássico do século XVIII, conhecida nos países latinos sob o conceito de neoliberalismo -, se converteu num dos obstáculos centrais à retomada do crescimento econômico mundial. Esses princípios afirmam a preeminência absoluta do mercado para reger as relações econômicas e desataram a ação de forças conservadoras antes contidas pela ação do Estado, que se apoiava, até então, numa coligação de forças bastante ampla. Esse arco de forças sociais incluía parte do grande capital nacional e internacionalizado (as empresas multinacionais) e amplos setores médios e do movimento operário organizado.

Com a crise de longo prazo, iniciada em 1967 e que se manifesta, amplamente, em 1973-75, essa frente de forças sociais se rompeu. De um lado, as forças operárias e populares foram chamadas a tentar uma grande ofensiva mundial para garantir e aprofundar as conquistas realizadas depois da Segunda Guerra Mundial. Do outro lado, naqueles anos, as políticas de contrainsurgência - que tiveram sua expressão mais alta na Guerra do Vietnã - se consolidaram como caminho de garantia da conservação da ordem social e econômica. As contradições exacerbaram-se e os setores mais conservadores terminaram por hegemonizar o poder mundial na década de 1980, com a senhora Margaret Thatcher na Inglaterra, Ronald Reagan nos Estados Unidos e Helmut Kohl na Alemanha.

Esse foi o período de imposição dos princípios neoliberais, com a desregulação do mercado financeiro e de outros mercados importantes, como o da aviação civil e da indústria aeronáutica. O resultado dessa política - consubstanciada na criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) - não foi o surgimento e o desenvolvimento de mercados mais livres, mas uma monopolização crescente dos mercados desregrados. Na década de 1990, o sistema financeiro internacional caracteriza-se pela fusão dos grandes bancos, e a aviação civil, pela quebra de empresas pequenas e médias e a fusão das grandes; a indústria aeronáutica reduziu-se a duas empresas planetárias: a Boeing e a Airbus. Enquanto isso, sobraram alguns marcos na aviação de pequenos e médios aviões, na qual se meteu o Brasil, a partir de forte apoio estatal.

Naqueles anos, liquidaram-se setores econômicos inteiros (como ocorreu com a siderurgia, na Costa Leste dos Estados Unidos e na Europa), os quais, em geral, estavam superados tecnologicamente. Ao mesmo tempo, abriu-se espaço para a introdução de novas tecnologias - particularmente no campo da informática, com o avanço da robotização. Talvez esta tenha sido a principal contribuição da ofensiva neoliberal. Ela abriu caminho para a decadência de vários grupos econômicos até então apoiados nos Estados, por protecionismos abertos ou mais ou menos ocultos.

Mas isto não significou a implantação de novos mercados livres. Ao contrário, abriu caminho para uma forte competição monopólica que resultou na concentração industrial, no gigantesco aumento das joint-ventures e na formação de novos gigantes monopólicos (vejam o caso das investigações do governo norte-americano contra a Microsoft, de Bill Gates).

É, pois, natural que as forças conservadoras se retirassem quando se tornassem claros os efeitos terrivelmente devastadores de sua hegemonia. Também é evidente que, aos primeiros sinais de recuperação econômica, os setores desprezados na década de 1980 retomariam sua capacidade ofensiva. Esta é, na essência, a situação econômica internacional que se inicia em 1994.

Trata-se de sistematizar as condições políticas que permitem reorganizar uma grande frente de forças sociais e políticas capazes de restabelecer os princípios do crescimento econômico, do pleno emprego, do planejamento democrático da organização social e econômica, da intervenção estatal em favor do progresso e da justiça social, de uma nova ordem mundial, mais equilibrada e equitativa.

As eleições europeias, desde 1995, confirmam essa tese. A vitória da Social-Democracia, com o apoio dos Verdes e do crescimento dos Socialistas Democráticos (ex-comunistas),²⁶ na Alemanha Oriental, abriu uma conjuntura de transformações sociais, iniciadas com a vitória de Clinton nos Estados Unidos, continuadas com a vitória de Blair na Inglaterra (apesar de suas limitações ideológicas) e, principalmente, de Lionel Jospin na França. Não importa que ocorram marchas e contramarchas nesse processo, como a demissão de Oskar Lafontaine do ministério da Economia e da presidência do Partido Social-Democrata alemão.

Diante desses fatos, o pensamento conservador desesperou-se, e seus políticos partiram para ações descontroladas, como a oposição republicana nos Estados Unidos, obrigada a ter por principal programa de governo a condenação do comportamento sexual do presidente Clinton. Para coroar esse descontrole, os republicanos embarcaram na aventura política. Utilizando-se dos recursos institucionais de cima, com um claro conteúdo golpista (assegurando a vitória de um candidato a presidente derrotado), levaram ao poder o despreparado e psicótico George W. Bush (o filho). Em torno dele e do vice-presidente Cheney, forma-se uma gangue de conservadores fundamentalistas totalmente despreparados para gerir o processo de ajuste dos EUA às novas condições internacionais.

A aventura da ultradireita reforça-se com a inclusão de outras personalidades semelhantes, como a de Berlusconi, na Itália, e a só aparentemente mais moderada de Aznar, na Espanha, e de outras forças de direita que só lograram se impor diante do fracasso da ofensiva popular que se chamou de “onda rosa”. O caso mais dramático da degeneração de uma social-democracia totalmente aquém da missão histórica que lhe foi outorgada pelos seus eleitores é o de Tony Blair, que se deixou subsumir totalmente nos projetos da ultradireita norte-americana, particularmente, na guerra contra o Iraque.

A debilidade da social-democracia europeia e do liberalismo norte-americano, associada às mais variadas formas de populismo de centro-esquerda na América Latina, na África e em parte da Ásia, não tem a ver, necessariamente, com a profundidade da onda sociopolítica que os recolocou no poder na segunda metade dos anos 1990. Depois de um recesso relativo, entre 2000 e 2001 volta a varrer a América Latina uma onda de centro-esquerda com características novas: primeiramente, um maior vigor nacionalista e, segundo, uma penetração nas bases mais profundas da sociedade exclu-dente da região que lhe dá uma cor mais encarnada.

Como veremos, a imposição do pensamento único teve o caráter de um terrorismo ideológico colossal, similar ao poder que alcançou o irracionalismo nazista na década de 1930. Destacamos os vínculos entre o nazismo e o neoliberalismo, no nosso livro Do terror à esperança: auge e declínio do neoliberalismo. Era, pois, natural que grande parte da social-democracia, do liberalismo norte-americano e do populismo do Terceiro Mundo se deixasse penetrar por esse poderoso retrocesso ideológico.

10 - NONA TESE

A chamada “onda rosa” foi vítima dessa situação ideológica, e os governos que gerou ficaram limitados em suas políticas econômicas, tentando conciliar uma política neoliberal na economia (considerada a única científica, isto é, a aceitação do pensamento único) e uma política social pretensamente socialista. Como a política social e todas as políticas públicas dependem da sua base macroeconômica, elas se mostraram muito pouco profundas. Ou se rompe a base doutrinária do pensamento único econômico e se estabelece uma nova agenda de políticas públicas ou se afundam os governos, quaisquer que sejam seus signos políticos. (Veremos essas questões nos próximos capítulos, com mais detalhes.)

A debilidade da social-democracia para responder a essa nova situação vem gerando uma contraofensiva da direita, que assume um caráter para-fascista e trata de abandonar os limites aceitos pelos conservadores para lançar-se num desesperado po-pulismo de direita, de clara inspiração fundamentalista.

Depois de várias vitórias de forças para-fascistas na Europa e o desenvolvimento do fundamentalismo islâmico, sobretudo no Oriente Médio, tais tendências chegaram até o centro hegemônico. Na Inglaterra, os conservadores desuniram-se, seriamente. Na França, viram-se desautorizados pela direita fascista e entraram em grave luta interna.

Trata-se do caso do pensamento conservador de inspiração neoliberal. Sua derrota ainda mais dramática se processou nas organizações internacionais, nas quais há sinais crescentes de sua desmoralização. No Banco Mundial, no PNUD, na UNCTAD e, certamente, na OIT, as teses neoliberais encontram-se em bancarrota. Para constatar isso, basta analisar os relatórios dessas instituições, desde 1999. Eles refletem claramente um processo crítico que não se pode obviar, apesar dos limites teóricos que presidem o pensamento de seus autores, muito influenciado pela hegemonia do chamado “pensamento único”, na década de 1980 e em princípios de 1990.

Entretanto, fica por definir uma agenda para a recuperação da economia mundial. Em primeiro lugar, temos que superar a posição neokeynesiana de que necessitamos de déficits fiscais para abrir caminho a uma nova era de crescimento econômico. O estabelecimento de um orçamento equilibrado e até positivo no período Clinton teve uma consequência inesperada, cuja importância estratégica e teórica não foi devidamente analisada. A queda das taxas de juros foi o instrumento principal para conseguir a estabilidade fiscal. A diminuição da dívida pública e dos juros fez cair os gastos com o serviço da dívida pública, abrindo caminho para uma nova onda de gastos produtivos e sociais.

Com a volta dos neoliberais ao poder, com o governo de Bush (filho), os resultados positivos foram totalmente ignorados: voltou a aumentar a taxa de juros, depois da queda brutal necessária para redirigir a economia; o gasto público acentuou-se, de maneira colossal, em função do gasto militar; e, sobretudo, o déficit comercial retornou, de forma gigantesca.

Na Europa, os neoliberais e os governos social-democratas, indiferentemente, aumentaram o déficit público, rompendo a barreira de Maastricht. Em consequência, a contradição entre a retórica do equilíbrio neoliberal e a prática do desequilíbrio key-nesiano de direita se acentuou, provocando desvios estruturais de difícil solução sem graves conflitos sociais. Torna-se simples prever uma acentuação dos conflitos sociais e políticos, ademais dos ideológicos, nesse contexto.

A retomada dos investimentos públicos e dos gastos sociais diminui o custo das transferências para o setor social. A diminuição do desemprego será, talvez, o resultado mais importante de uma nova onda de investimentos comandados pelas forças de centro-esquerda, se elas assumirem seu papel. Os orçamentos públicos tornar-se-ão, ao mesmo tempo, mais estáveis, e aumentarão os recursos para o gasto público. Essa foi a evolução das finanças públicas norte-americanas durante o governo Clinton. O comportamento das economias norte-americana e mundial depois de Clinton está tratado em outros capítulos deste livro.²⁷

Esses fatos mostram-nos a profundidade da armadilha em que nos meteu a hegemonia dos princípios neoliberais na vida econômica da década de 1980. A liberação dos mercados e o relaxamento do controle estatal sobre as empresas e, particularmente, sobre o setor financeiro, não conduziram a um mercado mais livre. Pelo contrário, a desregulação favoreceu a monopolização dos mercados, em particular, dos financeiros nacionais e mundial. Ao mesmo tempo, a elevação das taxas de juros, típica da década de 1980, aumentou dramaticamente os gastos públicos. Paradoxalmente, a aplicação do neoliberalismo não conduziu ao equilíbrio do gasto público, mas ao mais aventureiro desequilíbrio fiscal da história do capitalismo. E o mais grave é que as enormes dívidas não se converteram em melhorias econômicas e sociais, sendo destinadas, exclusivamente, a engordar os bolsos dos especuladores.

11 - DÉCIMA TESE

Somente a baixa das taxas de juros e a quebra da vasta onda especulativa e dos sistemas financeiros artificiais que ela gerou puseram, pouco a pouco, a economia mundial num caminho virtuoso. A crise financeira asiática foi um dos últimos momentos desta crise mais geral, havendo certo desafogo no sistema financeiro mundial nos anos seguintes, apesar de os Estados nacionais terem continuado a proteger um vasto setor financeiro claramente especulativo e inútil. A situação mais negativa persistiu nos países de desenvolvimento médio, como os latino-americanos, onde se mantiveram as políticas de altas taxas de juros e de proteção estatal ao capital especulativo, que perdia espaço no resto do mundo. Essa situação foi revertida (em parte) a partir de 2002, com a forte aparição, na economia mundial, da demanda chinesa, sobretudo de matérias-primas e de produtos agrícolas. Isto permitiu que quase todos os países da região aumentassem várias vezes suas exportações, criando um persistente superávit comercial e, consequentemente, de suas reservas. O que tornou possível que, durante a crise de 2008, esses países sofressem suas consequências de maneira muito marginal, já que a demanda chinesa continuou, em função da manutenção do crescimento econômico daquele país e, também, das áreas vizinhas, particularmente Índia, Rússia, Indonésia e até o Japão, cada vez mais caudatários da lógica de acumulação que se expandiu a partir da região do Sudeste Asiático.

Como veremos posteriormente, a crise do setor financeiro adquiriu dimensões gigantescas, manifestadas na tendência recessiva dos anos 2008 e 2009, cuja resposta, sob a forma da ampliação excessiva do déficit público para sustentar um setor financeiro, como já dito, inútil, prolonga, agora, a crise, sob a forma de baixo crescimento do PIB e de violento crescimento do déficit público e das dívidas soberanas dos países centrais. Isto não mudou as condições negativas para os países em desenvolvimento, pois os fez substituir o desenvolvimento verdadeiro, voltado para a atenção às necessidades de sua população, pela opção de jogar a carta do crescimento das exportações de matérias-primas e de produtos agrícolas. A preferência por manter enormes reservas ao invés de investir em infraestrutura e em desenvolvimento social, educação, saúde e, particularmente, no desenvolvimento científico-tecnológico ameaça punir esses países por não aproveitarem as oportunidades criadas pelas circunstâncias internacionais que destacamos. Desta forma, a questão política converte-se no ponto central para a previsão e a compreensão das forças que influem nos seus destinos.

O surgimento da oportunidade de recuperar as finanças públicas e de diminuir a especulação financeira tem a ver com os novos programas de austeridade que se impuseram na Europa a partir da metade da década de 1990. Nos Estados Unidos, tais programas tinham sido iniciados no começo da década e alcançaram melhores resultados, até a nova aventura conservadora do Fed, em 2000, que elevou brutalmente a taxa de juros. A Europa não estabeleceu um melhor balanço fiscal com os rígidos princípios de Maastricht e sim com a queda das taxas de juros, que, apesar de insuficiente, permitiu bons resultados a partir de 1994-95, devido ao fim das especulações com as moedas europeias, que tanto serviram de base à especulação cambial, a qual foi estagnada com a criação do euro. Pode-se ver como, após 2008, a crise desses movimentos especulativos se fez tão violenta que somente a intervenção estatal fora do comum e sem previsão de seus resultados foi a maneira de salvar esse sistema inútil, especulativo e desestrutu-rador. Vemos essa “salvação” aprofundar a crise mais geral do sistema, ameaçando-o gravemente, quando não mais existirem as facilidades geradas pelo enorme aumento de produtividade trazido pelo período de expansão iniciado em 1994. Esse período, como veremos, está associado à quase universalização do processo de robotização, cujas consequências complexas serão abordadas em capítulos posteriores.

A austeridade fiscal não é um programa da direita, apesar de os conservadores a terem alardeado sempre como uma característica de seus governos. Ao contrário, o compromisso da direita com a especulação financeira inviabilizou sua capacidade de estabelecer uma verdadeira austeridade fiscal. Ela cortou drasticamente os gastos sociais, mas aumentou os gastos militares e os gastos financeiros. Como consequência da crise social que se aprofundou em nível mundial, tais ações aumentaram, enormemente, a necessidade dos gastos sociais. Esse círculo vicioso foi o principal resultado da hegemonia neoliberal de Thatcher e Reagan.

Por isso, assistimos a essas mudanças políticas, às vezes tão confusas para muitos. A social-democracia, antes considerada irresponsável diante dos gastos públicos, foi chamada a dirigir um período de austeridade fiscal. Como vimos, a austeridade fiscal, no período de 1994-1995 a 2007 - passando por uma crise em 2000-2001, anos de forte recessão -, ao se estabelecer pela via da baixa da taxa de juros paga pelo Estado, liberou recursos crescentes para se retomarem os investimentos públicos e para se aplicarem as políticas sociais.

Essas sociedades estavam deixando de gastar em pagamentos de juros para voltar a gastar em crescimento econômico e justiça social. E a direita conservadora nada tem a propor nessas circunstâncias. Perdia, assim, espaço para a centro-esquerda e, principalmente, para a ultradireita para-fascista, que apresenta um programa de repressão às consequências das políticas neoliberais, como a caça aos imigrantes. Por isso, o político e o econômico aproximam-se mais uma vez e rompem as barreiras artificiais entre os dois aspectos da totalidade social, impostas por uma visão distorcida e mesquinha do humano.

Para responder à situação anterior, uma parte do pensamento social-liberal abriu caminho para uma ofensiva mundial. Essa ofensiva uniu-se sob a bandeira da chamada Terceira Via. Quando se lançou a proposta, fomos os primeiros a chamar a atenção para sua importância. Ela refletia, por um lado, a constatação do fracasso das políticas neoliberais, até então consideradas intocáveis; por outro lado, entretanto, ela arrastava consigo a visão defensiva de que não há êxito econômico sem livre mercado e a aceitação geral do fracasso do planejamento econômico e da ação estatal.

O resultado dessa autocrítica pela metade foi a fórmula híbrida chamada Terceira Via. Segundo seus formuladores, o livre mercado continuaria a ser a forma mais eficiente de alocar os recursos escassos produzidos pelas economias nacionais. Entretanto, eles aceitam que o livre mercado oferece soluções desfavoráveis para os mais pobres, que não dispõem de mecanismos de pressão sobre o mercado. Como se vê, a chamada Terceira Via inscreve-se dentro do programa proposto ou imposto pelos ideólogos conservadores. Sua doutrina resume-se a neoliberalismo com compensações estatais, sobretudo no plano social.

Acontece que a realidade é muito mais complexa que as “boas intenções” de conciliadores de opostos. É evidente que os efeitos sociais negativos das políticas neolibe-rais não podem ser corrigidos pelo Estado, por duas razões. Primeiro, porque os recursos públicos para políticas sociais são escassos, no contexto das políticas de equilíbrio fiscal promovidas pelo pensamento neoliberal. Segundo, porque esse pensamento leva, necessariamente, ao corte dos gastos públicos que atendem aos pobres e, ao mesmo tempo, restringe a distribuição da renda como condição econômica para lograr o crescimento. Em suas cabeças atrasadas, são os ricos que investem e garantem o crescimento.

Não é possível, pois, conciliar a restrição neoliberal dos gastos públicos sociais para o crescimento e o pleno emprego com o aumento das medidas de bem-estar. Nem é aconselhável apoiar as políticas recessivas dos neoliberais - que aumentam o desemprego e a miséria, e concentram a renda em favor dos mais ricos - e, ao mesmo tempo, tentar corrigir seus “resultados”. Pois estes são a própria essência da doutrina e da política neoliberal.

Os vendedores e compradores são grandes firmas e, principalmente, o Estado. Eles determinam a direção da economia. Nos países que compõem a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), os gastos estatais representam cerca de 47% do PIB, participação que cresceu, exponencialmente, desde o começo do século XX, quando não chegava a 10%. Principalmente depois da Segunda Guerra Mundial, o Estado converteu-se em parte integrante e necessária do funcionamento da economia capitalista mundial. E, cabe afirmar, com os dados do Banco Mundial, que essa participação dos gastos públicos continuou crescendo entre 1980 e 1995, sob o domínio ideológico do neoliberalismo.

O que aconteceu entre 1980 e 1995 não foi uma diminuição do gasto estatal, mas uma drástica reorientação do gasto público para as “transferências”. Isto é, as transferências de renda do conjunto da população principalmente para o setor financeiro, o qual absorveu a maior parte delas sob a forma de pagamentos de juros pelos títulos das dívidas públicas. Trataremos, mais detalhadamente, deste tema no próximo capítulo.

Esses fatos revelam os grandes e radicais limites do neoliberalismo. Trata-se de um modelo teórico totalmente arcaico, pré-industrial e que não compreende a Revolução Científico-Técnica contemporânea, cujos mecanismos econômicos nem sequer integra; quando muito, descreve-os de maneira formal e empírica.

Desta forma, as reverências dos “teóricos” da Terceira Via à “eficácia” da economia de mercado e dos princípios neoliberais não encontram base alguma na prática da vida econômica. O período de Thatcher só fez atrasar a Inglaterra, cujo PIB caiu abaixo daquele da Itália, da China, da Índia e do Brasil.

Os Estados Unidos de Reagan aumentaram sua dívida pública de 32,6% a 65,1% do PIB e elevaram o déficit comercial a quantidades inimagináveis, tornando-o definitivo e estrutural. Esses desequilíbrios econômicos fantásticos tiveram que ser corrigidos, em parte, pelo governo Clinton, apesar das dificuldades que encontrou em sobrepor-se à oposição republicana, que impediu, sistematicamente, a plena adoção dos princípios do “capitalismo gerencial” proposto pela equipe econômica de Clinton. Movido por razões políticas, o presidente fez, aos neoliberais republicanos, concessões, que lhe dificultaram manter o apoio dos trabalhadores e das minorias. Um exemplo dessas debilidades doutrinárias foi a oposição moderada de seu vice-presidente, Al Gore, sobre a questão do Medicare. Ao abandonar a linha radical proposta por Hillary Clinton a favor da medicina pública, Gore se viu atacado pela esquerda e perdeu votos significativos, encaminhados para a candidatura de Nelson. Finalmente, tais vacilações e, sobretudo, sua incapacidade de garantir votos na Flórida, o levaram à derrota nas eleições presidenciais de 2000.

Está claro, pois, que os gastos sociais não podem ser apresentados como uma espécie de sobremesa, posterior ao prato forte das medidas econômicas. Não há uma separação radical entre ambos os setores. Está clara, também, a adesão da população àqueles políticos que mostram mais decisão de enfrentar os princípios doutrinários neoliberais. Seus tecnocratas, muito hipocritamente, chamam tais políticos de “populistas”. Segundo eles, são políticos que se deixam guiar pela “opinião pública”, em vez de guiar-se pelos princípios “científicos” dos tecnocratas neoliberais.

Aonde nos levam esses princípios “científicos” do século XVIII está cada vez mais evidente. Basta ver o que se passou com a África sob o domínio do Banco Mundial, desde os anos 1980. Basta ver o que se passou com a Europa Oriental, incluindo-se a União Soviética, sob a orientação dos técnicos neoliberais, depois da vitória de Yeltsin. Basta ver o que se passou com os Tigres Asiáticos quando começaram a ceder na sua política de Estado desenvolvimentista para abrir espaço à entrada de capitais de curto prazo e à desregulamentação de suas economias. Basta ver a situação gravíssima da América Latina depois de aplicar os ajustes estruturais dos anos 1980 e o consenso de Washington, dos anos 1990. O que se torna mais evidente ainda com a crise dos países centrais, desde 2008.

Esse espetáculo tão impressionante, e de dimensões planetárias, não fez baixar, totalmente, as pretensões dos tecnocratas. Eles se negam a seguir a “opinião pública”. Esta representa o regime democrático, com o qual eles não podem conviver. Basta ver que a ascensão política dos neoliberais se inicia sob o terrorismo estatal de Pinochet; a violência social e antissindical da senhora Thatcher e de Ronald Reagan; os regimes de direita, militares ou não, da década de 1970 e de 1980; o bombardeio do Parlamento russo por Yeltsin, e outros atos de terror similares.

Durante o período dos anos 1990 e até a crise de 2008, ocorreu uma situação nova. Os partidos da Internacional Socialista e as forças de centro-esquerda foram chamados a assumir o poder num momento de recuperação econômica mundial, depois de anos de recessão e de tentativas de recuperação econômica via livre mercado. Mas, ao invés de aproveitar essa ocasião para aprofundar uma transformação progressista, eles se deixaram convencer pelos princípios neoliberais, aderindo ao fracasso do neoliberalismo.

A experiência neoliberal desmoralizou ideologicamente os princípios capitalistas de gestão e produziu um movimento de repulsa crescente a seus princípios de política econômica e aos efeitos dramáticos dessa experiência internacional. Fica, entretanto, um vazio ideológico, no momento atual. Reconhece-se, cada vez mais, o fracasso do “livre mercado” como alocador de recursos, além de se duvidar de sua existência, frente às “imperfeições de mercado” denunciadas por Joseph Stiglitz, ainda quando estava à frente dos investigadores e policy makers do Banco Mundial. As provas desse fracasso encontram-se, entre outras, na incapacidade de se evitarem as crises internacionais; no perigo que representa a bolha financeira; no fracasso da transição ao capitalismo, na ex-URSS e na Europa Oriental; no drama ou na tragédia africana, realizada sob a égide do Banco Mundial; nos resultados negativos da liberalização financeira nos chamados Tigres Asiáticos; nas duas últimas décadas perdidas na América Latina.

12 - DÉCIMA PRIMEIRA TESE

A penetração da herança neoliberal na academia e nos meios de comunicação reforçou-se com sua introdução nos partidos políticos de centro-esquerda. Criou-se um ambiente de terrorismo ideológico que paralisou muitos esforços teóricos e doutrinários. Ainda hoje se aceitam as afirmações dogmáticas do neoliberalismo contra o planejamento. Estas “verdades”, segundo se acredita, teriam se confirmado com o fracasso ou a derrota das experiências socialistas na Europa Oriental e na ex-URSS.

Claramente, não se valoriza o fato de que o princípio do planejamento orienta a ação das empresas transnacionais ou globais e as políticas industriais do Estado moderno. Os dados mostram que os gastos públicos são cada vez mais importantes nos países capitalistas centrais. Apesar do neoliberalismo, cada vez se faz mais clara a impossibilidade de se organizar a economia mundial sem políticas de longo prazo e sem planejamento econômico, político, social e cultural.

É difícil aceitar esses fatos num ambiente ainda impregnado pelas frases neoli-berais, pelas privatizações, pelo terrorismo ideológico antiestatista, antipopulista, an-tissocialista. Mas os fatos são teimosos, e é necessário ajustar-se aos mesmos quando se repetem insistentemente.

O Banco Mundial já reconheceu a necessidade de se revalorizar o papel das instituições - entre as quais está, principalmente, o Estado moderno - para que sejam repensadas as tarefas do desenvolvimento. Esse banco, a UNCTAD, o PNUD, a OIT, o Banco da Ásia e o próprio Fundo Monetário Internacional reconhecem o aumento da pobreza no mundo como o mais grave problema do atual processo de globalização.

Essas mesmas instituições começam a aceitar a ideia de uma intervenção reguladora sobre o sistema financeiro internacional e a necessidade de uma taxa (como a proposta por James Tobin) sobre os movimentos financeiros internacionais.

Tais mudanças dão origem a uma nova agenda de política econômica internacional. Esta veio esboçando-se em várias cimeiras mundiais, que inauguraram uma nova era das relações internacionais: pela primeira vez na história, chefes de Estado, movimentos sociais, Organizações Não Governamentais (ONG) e organismos internacionais se juntaram para produzir um ideário planetário. Debateu-se a questão ecológica, no Rio de Janeiro; a questão populacional, no Cairo; a questão social, em Copenhague; a questão da mulher, em Pequim; a questão das metrópoles, na Turquia; e a questão da infância e da juventude. Esses vários foros formaram uma sucessão de projetos de políticas públicas que questionam, radicalmente, o princípio neoliberal da supremacia do livre mercado.

Faltava agregarem-se a essa agenda os partidos políticos organizados internacionalmente. A reunião da Internacional Socialista em Paris, em 2001, foi precedida pela preparação de um documento básico coordenado por Felipe González. Apesar da timidez de suas colocações, e da intenção de criar uma terceira via (já profundamente desmoralizada), a Internacional Socialista procurou preencher o vazio do qual falamos neste trabalho.

As resoluções do Documento de Paris apontavam para a preeminência do político sobre o econômico (do plano sobre o mercado); do pleno emprego e do crescimento econômico sobre o puro equilíbrio fiscal e macroeconômico; do avanço tecnológico e científico a serviço da humanidade; do desenvolvimento humano sobre os critérios economicistas do crescimento. Estas são as pautas naturais para o estabelecimento de uma agenda progressista e pós-neoliberal.

Não devemos esperar muito desses encontros, mas há que convir que aquela reunião preencheu um vazio e apontou para uma nova tendência. De qualquer forma, aqueles líderes foram mais ou menos consequentes com esse ideário partidário nas reuniões do Grupo dos Sete, do FMI, do Banco Mundial, das Nações Unidas e da OCDE e, principalmente, na nova Rodada do Milênio, na Organização Mundial do Comércio. Na reunião de Seattle (que deveria dar o primeiro passo para a Rodada do Milênio), pretendia-se esboçar o debate que se travou e se travará no cenário mundial nos próximos anos.

A primeira década do século XXI aprofundou as tendências, como veremos mais adiante. Para isto, contribuíram as crises financeiras e econômicas ligadas ao fracasso do neoliberalismo, caracterizadas por enormes desequilíbrios da economia mundial, das regionais e nacionais.

Foi muito interessante ver como se juntaram forças para esse colossal ressurgimento do debate ideológico planetário. Ele não mais assume a forma de dois grupos de Estados em conflito, como no período da Guerra Fria, mas se esboça entre duas grandes propostas globais para a humanidade. A Guerra Fria vai sendo substituída por uma guerra ideológica planetária que contradiz quase 100% das análises teóricas postas em uso pelo neoliberalismo, pelo pós-modernismo e outros esforços teóricos similares, influenciados pela ideia de um fim da História. A História não tem fim. Ela recém começa em nosso tempo, quando a subjetividade humana inicia sua marcha destinada a comandar o destino de nosso planeta. Ela depende, cada vez mais, da resolução da contradição entre nossa capacidade tecnológica de destruí-lo - via holocausto nuclear e elevação ao extremo da crise ecológica planetária - e nossa capacidade de nos organizarmos dentro de princípios solidários, cooperativos e comunitários para elevar ao máximo o potencial de desenvolvimento humano que permite a revolução científico-tecnológica.

1 Eu citaria, particularmente, a trilogia que publiquei nos quatro primeiros anos do novo século: A teoria da dependência: balanço e perspectiva, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000, com edições em castelhano no México, DF: Plaza & Janés; em Buenos Aires: Sudamericana, 2002, e outra, em mandarim, em Pequim: Documentation Publishing House of CASS; La economia mundialy la integración latinoamericana, México, DF: Plaza & Janés, 2004, com uma edição peruana, revisada e ampliada, sob o título de Economía mundial, integración regional y desarrollo sustentable, Lima: Infodem-Derrama Magisterial, 2010; a versão original desse livro foi também publicada em português: Petrópolis: Editora Vozes, 1993 (com uma quarta edição ampliada, em 1999), e em mandarim, em Pequim, pela Editora da Academia de Ciências Sociais, 2003; Do terror à esperança: auge e declínio do neoliberalismo, Aparecida: Idéias & Letras, 2004, com uma edição, em castelhano, de Caracas: Editorial Monte Ávila / Banco Central da Venezuela, 2007 (reeditada em 2011), e uma edição em mandarim, publicada em 2012 pela editora da Academia de Ciências Sociais da China.

2 Ver Theotonio dos Santos, Socialismo o fascismo: el dilema de América Latina, Santiago: Prensa Latino-Americana, 1969, e outras edições na Argentina e Venezuela. Esse livro foi ampliado posteriormente, tendo sua forma final em Socialismo o fascismo: el nuevo carácter da dependencia y el dilema de América Latina, Santiago: PLA, 1972, com edições na Argentina e na Itália, bem como uma edição revista e ampliada, em 1976, pela editora mexicana Edicol.

3 Em 1965, publiquei, na Revista Civilização Brasileira, um artigo sobre as tendências fascistas que estavam associadas ao golpe de Estado de 1964 no Brasil, o qual respondia, segundo nossas análises, a um projeto planetário conduzido pelos Estados Unidos contra uma tendência ao desdobramento das revoluções nacional-democráticas em experiências socialistas. A publicação desse artigo, em espanhol, pela revista semanal uruguaia Marcha, introduziu o tema na América Latina, ao mesmo tempo que se generalizavam os golpes de Estado para-fascistas na região (na Argentina, com Ongania, em 1966), assim como em outras zonas dependentes ou subdesenvolvidas, como o doloroso caso da Indonésia (1966). Ver Theotonio Júnior, “A ideologia fascista no Brasil”, Revista Civilização Brasileira, Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, ano 1, n. 3, julho 1965, pp. 51-63.

4 Uma fonte bastante confiável sobre o pensamento neoliberal, que apresenta os vários trabalhos dessa corrente do pensamento, particularmente no plano da teoria econômica, é o livro de José C. Valenzuela Fei-jóo, Crítica del modelo neoliberal: el FMI y el cambio estructural, México, DF: Facultad de Economía de la UNAM, 1991. Outra fonte que sugerimos é o meu Do terror à esperança..., citado anteriormente.

5 Ver Georg Lukács, El asalto a la razón: La trayectoria del irracionalismo desde Schelling hasta Hitler, Barcelona e México, DF: Grijalbo, 1972.

6 Chamamos a atenção dos leitores para a publicação, em português, da biografia de Schacht, prefaciada por Gustavo Franco — que pretende ser o verdadeiro formulador do Plano Real, adotado em 1994 no Brasil na sua forma neoliberal mais extrema. Nesse prefácio, Gustavo Franco não somente elogia Schacht como um gênio incompreendido, como o exalta como o verdadeiro inspirador do Plano Real. Na introdução ao livro, encontramos um texto muito impressionante de Alexandre Kafta, representante do Brasil no Fundo Monetário Internacional, desde a época da fundação do FMI até a sua morte. Trata-se de demonstrar a importância do pensamento liberal de Schacht no ideário daquela instituição. Bolivar Lamounier, um dos ideólogos políticos mais divulgados, de uma geração de sociólogos e politólogos brasileiros que aderiram ao universo teórico liberal (alguns deles ligados, mesmo, à Internacional Liberal), completa esse trabalho de resgate de Schacht e da política econômica neoliberal. Ver Hjalmar Schacht, Setenta e seis anos de minha vida, São Paulo: Editora 34, 1999.

7 Ver Andre Gunder Frank, Capitalismo y genocidio económico: carta abierta a la Escuela de Economía de Chicago a propósito de su intervención en Chile, Bilbao: Zero, 1976.

8 Para uma bibliografia sobre a Revolução Científico-Técnica, ver o capítulo 4, “Globalização, inovação e crescimento: geopolítica e integração”. Vejam-se, também, os meus livros: A Revolução Científico-Técnica, a nova divisão internacional do trabalho e o sistema econômico mundial, Vitória: Cadernos ANGE, 1994; Revolução Científico-Técnica e a acumulação do capital, Petrópolis: Vozes, 1987; Revolução Científico-Técnica e capitalismo contemporâneo, Petrópolis: Vozes, 1983; e Forças produtivas e relações de produção: ensaio introdutório, Petrópolis: Vozes, 1991. Ver, ainda: “La tecnologia y la restructuración capitalista: opciones para América Latina”, em Comercio Exterior, v. 29, n. 12, México, DF, dezembro 1979, pp. 1361-70. Para uma análise mais atual, ver, de Carlota Pérez, Revoluciones tecnológicas y capital fmanciero: la dinámica de las grandes burbujas fmancieras y las épocas de bonanza, México, DF e Buenos Aires: Siglo XXI, 2004.

9 A falsidade desse argumento será vista mais à frente, no capítulo 5, particularmente, ao se analisar o caso francês.

10 Ver, particularmente, o livro de Kari Polanyi Levitt e Lloyd A. Best, Teoría de la economia de plantación, La Habana: Fondo Editorial Casa de las Américas, 2008.

11 Ver, de Ruy Mauro Marini, Dialética da dependência, Petrópolis: Vozes, 2000. E, sobre ele, Emir Sader e Theotonio dos Santos (coords.), Carlos Eduardo Martins e Adrián Sotelo Valencia (orgs.), A América Latina e os desafios da globalização: ensaios dedicados a Ruy Mauro Marini, Rio de Janeiro: PUC-Rio e São Paulo: Boitempo, 2009.

12 Já em seu primeiro livro Andre Gunder Frank tratou do tema da saída de lucros; ver Capitalism and Un-derdevelopment in Latin America, Nova York: Monthly Review Press, 1967. Veja-se, também, Orlando Ca-puto e Roberto Pizarro, Imperialismo, dependencia y relaciones económicas internacionales, Santiago: Prensa Latino-Americana, 1970. Getúlio Vargas, em sua carta-testamento, que teve grande repercussão política e emocional, já havia denunciado as colossais remessas de lucro ao exterior. As suas medidas para conter tal sangria teriam sido algumas das razões principais para a tentativa de derrubá-lo.

13 Sobre o tema, veja-se o seu livro Capitalismo histórico e civilização capitalista, Rio de Janeiro: Contraponto, 2001.

14 O pensamento de Prigogine vinculou-se às ciências sociais sobretudo com sua participação na Comissão Gulbenkian para a Reestruturação das Ciências Sociais, dirigida por Immanuel Wallerstein. Veja-se o informe final no livro da Comissão Gulbenkian para a Reestruturação das Ciências Sociais, Para abrir as ciências sociais, São Paulo: Cortez, 1996.

15 Esse movimento institucionalista tem forte enraizamento nos Estados Unidos e conta com importantes autores, como C. Wright Mills, John Kenneth Galbraith e Gunnar Myrdal. Mais informações, ver no capítulo 2.

16 Esses autores são parte da plana maior do Partido Social-Democrata alemão, que era o centro articulador da Internacional Socialista. No ponto de vista filosófico, pode-se acompanhar essa tendência e seu fortalecimento dentro da Internacional pelo livro de Bo Gustafsson, Marxismoy revisionismo: la crítica bernsteiniana del marxismo y suspremisas histórico-ideológicas, Barcelona; Buenos Aires e México, DF: Ediciones Grijalbo, 1975. Pode-se ver um balanço da parte do enfoque econômico do processo em: Theotonio dos Santos, Economia política marxista: um balanço, disponível em: <http://www.reggen.org.br/midia/documentos/eco-nomiapoliticamarxista.pdf>.

17 Um dossiê bastante amplo do debate Popper-Adorno encontra-se no livro de Theodor W. Adorno et al., La disputa del positivismo en la sociología alemana, Barcelona e México, DF: Ediciones Grijalbo, 1973.

18 Os “conglomerados” eram as novas formações empresariais desenvolvidas na década de 1960, que se caracterizavam por uma expansão anárquica de investimentos em setores econômicos sem articulação alguma entre eles. Em geral, essa expansão arrancava da valorização de suas ações devido à sua performance tecnológica de vanguarda, apoiada, em geral, pelas ordens de compra e os subsídios à pesquisa do Pentágono. Essa expansão financeira permitiu que as firmas comprassem novas empresas (mergers) com suas ações altamente valorizadas e ameaçassem o poder das oligarquias financeiro-industriais dos Estados Unidos, além de se expandirem mundialmente. Na década de 1990, voltaram a ocorrer fusões de empresas ainda mais espetaculares, com o aparecimento das empresas virtuais ou dos e-investimentos.

19 Durante a década de 1980, os graduados das melhores universidades dos países mais ricos se orientaram sem hesitação para o ‘oba-oba’ dos serviços financeiros e bancos. Nunca houve uma unanimidade tão grande da primeira escolha profissional desde a geração de 1914.” “Banks in Trouble”, La The Economist, The Economist, Londres, 8 set. 1990.

20 A partir de 1982, a América Latina transforma-se abertamente numa exportadora líquida de recursos para o exterior. Nos períodos anteriores, essas condições já existiam, mas não eram perceptíveis, por razões de conceitos estatísticos, que não vem ao caso discutir nesse momento. Ver trabalhos estudados no nosso livro Teoria da dependência: balanço e perspectivas, já citado.

21 A evolução da Prime Rate, taxa de juro principal que orienta o mercado de juros sob a influência norte-americana, no início da década de 1980, teve uma elevação drástica, que alcançou em torno de 15% ao ano, o que permitiu atrair recursos internacionais massivos para os EUA, mostrando a viabilidade de financiar desde o exterior o déficit do governo norte-americano.

22 Um bom resumo sobre as dificuldades do sistema financeiro internacional encontra-se no já citado artigo do The Economist na nota 19, sob o sugestivo título de “Banks in Trouble”. Há muito vínhamos defendendo a tese de que o início da década de 1990 seria marcado por uma violenta desvalorização de ativos, que desvalorizaria o capital constante em nível mundial e permitiria, assim, um novo e sólido período de crescimento da economia mundial, com a introdução de inovações radicais pela incorporação de novas tecnologias. Era o fim do período depressivo de longo prazo, iniciado em 1967, e o início de um novo ciclo de ascensão de 25 a 30 anos, a partir da metade da década de 1990. Ver nossos livros citados em notas anteriores e o nosso trabalho de consultoria para o Sistema Econômico Latino-americano, sob o título “A América Latina e o Caribe na Economia Mundial”, em 1990. Esse foi a base para o artigo “Condições atuais e perspectivas da participação dos países da América Latina e Caribe na economia internacional”, em A. Rita Botão, Raimundo Palhano e Roberto Rocha (orgs.),Realidade e perspectivas da América Latina: economia, democracia, modernização e universidade, São Luís: UFMA, 1990, pp. 13-60. É impressionante ver como o capital financeiro consegue aproveitar as crises originadas pela anarquia e os desequilíbrios colossais gerados pelos limites desse casamento vergonhoso entre o grande capital financeiro e o Estado para aumentar as transferências de recursos criados artificialmente pelos Estados ou retirados drasticamente dos contribuintes para engordar suas rendas e seu patrimônio.

23 Ver mais sobre a contribuição de Kondratiev, no capítulo 4.

24 Os acontecimentos posteriores à nossa análise, já desenvolvida durante a década de 1990, foram objetos de novos estudos, reunidos em algumas obras do autor e outras, em coleções de textos de vários cientistas sociais ligados à Cátedra UNESCO / Universidade das Nações Unidas em Economia Global e Desenvolvimento Sustentável (REGGEN): no final da década de 1990, o coordenador de Ciências Sociais da UNESCO para a América Latina, Francisco López Segrera, reuniu vários cientistas sociais ligados ao autor deste livro numa coletânea intitulada Los retos de la globalización: Ensayos en homenaje a Theotonio dos Santos, Caracas: UNESCO / CRESALC, 1998, disponível em <http://168.96.200.17/ar/libros/unesco/lopezpaco. html>. A REGGEN promoveu vários seminários sobre o capitalismo contemporâneo, especialmente o seminário de 2003 sobre hegemonia e contra-hegemonia, cujas contribuições foram publicados pela editora da PUC-Rio e Edições Loyola, em parceria com a REGGEN, na série Hegemonia e Contra-hegemonia, em quatro volumes, coordenada por Theotonio dos Santos e organizada por Carlos Eduardo Martins, Fernando Sá e Mónica Bruckmann, sob os títulos: Os impasses da globalização (2003); Globalização: dimensões e alternativas (2004); Globalização e regionalização (2004) e Globalização e integração das Américas (2005), e publicou-se, em mandarim, uma seleção de textos desses livros pela Editora de Difusão da Academia de Ciências Sociais, Pequim; em 2005, a REGGEN realizou outro seminário, que não só antevia a emergência dos BRICAS e de outros países nas zonas semiperiféricas, como assinou um acordo interacadêmico entre Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul; desse encontro, grande parte do material foi selecionado para integrar o livro, coordenado por Theotonio dos Santos e organizado por Carlos Eduardo Martins e Mónica Bruckmann, Países emergentes e os novos caminhos da modernidade, Brasília: UNESCO, 2008.

25 Esses, posteriormente, fundiram-se com uma ruptura do Partido Social-Democrata alemão, na qual se incluía Oskar Lafontaine, criando, em 2007, o Partido de Esquerda (Die Link).

26 Esses temas também foram estudados, com detalhes, no meu livro Economia mundial, integración y desar-rollo sustentable, já referido na primeira nota deste capítulo.

II - A TEORIA DA DEPENDÊNCIA E A DESCOBERTA DO SISTEMA-MUNDO

1 - INTRODUÇÃO: AS ORIGENS

Depois de ajustarmos nossas contas com a “teoria” neoliberal de um ponto de vista crítico, cabe-nos, agora, propor um caminho teórico que nos conduza a uma visão correta da época histórica em que vivemos. Esta época está determinada pelas relações dialéticas entre três formações sociais contemporâneas, nascidas da criação de uma nova articulação entre o fantástico avanço das forças produtivas alcançado pela humanidade a partir da Revolução Industrial até os nossos dias. Num período histórico extremamente curto, a própria Revolução Industrial evoluiu para novas fases, as quais a levaram até a sua superação por uma nova revolução, a científico-técnica (RCT). Esta abriu uma etapa histórica nova, na qual a humanidade passa a se enfrentar ao planeta Terra em sua globalidade, produzindo desafios colossais à capacidade humana de se autodirigir.

Neste capítulo, pretendo apresentar dois acontecimentos teóricos que buscaram iluminar o caminho para a compreensão das estruturas, dos ciclos e das conjunturas que se vêm produzindo como resultado do complexo processo de acumulação de consciência, conhecimentos, subjetividade de novas e antigas forças sociais, que buscam orientar e, até mesmo, gerir as inéditas dimensões históricas abertas por esta nova fase do desenvolvimento humano.

Os acontecimentos teóricos, dos quais participei muito diretamente, foram: a proposta e o avanço de uma teoria da dependência, a qual buscava ampliar a dimensão histórica de uma teoria do imperialismo como uma etapa superior da evolução do capitalismo como sistema mundial; e, ao mesmo tempo, uma tentativa de captar as linhas básicas da evolução desse sistema mundial, cuja estrutura, processos de longa duração, fases históricas e suas especificidades se condensam na sua evolução contemporânea. A teoria do sistema mundial floresce, então, como resultado necessário desse esforço teórico de longa tradição, que forma o pensamento crítico contemporâneo. Este capítulo pretende, portanto, articular as questões teóricas e práticas que nascem desses dois esforços teóricos que consideramos essenciais para a compreensão de nosso tempo e nossa intervenção no mesmo. 

Para situar corretamente a relação entre a teoria da dependência e a teoria do sistema mundial, devemos destacar, em primeiro lugar, a obra de Fernand Braudel, que vai se projetar, nas décadas de 1960 e 1970, como um dos principais teóricos do sistema econômico mundial, com o seu livro Civilização material: economia e capitalismo.¹ Essa tradição pode ser colocada como independente do marxismo - às vezes, até como crítica dele -, mas construída, em grande parte, no debate com o mesmo, na relação dialética com ele e com suas distintas formas: a crítica ao sectarismo em geral, envolvendo os críticos do stalinismo, crítica feita por trotskistas, luxemburguistas, maoístas, titoístas etc., que não lograram oferecer uma alternativa global à altura da força de suas propostas teóricas e históricas, limitando, assim, as críticas ao marxismo no seu conjunto. Esse quadro reafirma a ideia de que é preciso construir um modelo de análise teórica da realidade econômica, social e política, no qual o fenômeno da economia mundial esteja presente e seja mesmo um antecedente dialético da ideia de economias nacionais.

No mundo anglo-saxão, encontramos também uma corrente de pensamento normalmente designada como institucionalista, ou seja, formada por economistas (como Robert L. Heilbroner¹) e sociólogos (como Wright Mills²), que davam especial importância ao papel das instituições na formação e no funcionamento dos fenômenos econômicos. Nesta corrente, há realmente uma tradição teórica que devemos considerar como antecedente importante de uma visão alternativa ao esquema restrito da economia neoclássica, a que fizemos referência em vários trabalhos anteriores.

John Atkinson Hobson, por exemplo, dedicou-se, no princípio do século XX, ao estudo do imperialismo como uma manifestação política e econômica do desenvolvimento do capitalismo no fim do século XIX. Seus estudos sobre monopólio são também de extremo interesse para a compreensão dos sistemas econômicos contemporâneos, particularmente, do sistema capitalista.³

Thorstein Veblen estudou, sobretudo, a formação de uma oligarquia burguesa nos Estados Unidos. Seu livro sobre as classes ociosas revela a existência dos grupos econômicos familiares e da concentração econômica e, ainda, a formação das grandes empresas e a emergência do capital financeiro como componentes desse mundo oligárquico.⁴

Essa temática desenvolveu-se, também, no contexto teórico do império austro--húngaro, no qual o marxismo, como ciência e como movimento político, seguiu um caminho muito particular, que originou o austro-marxismo. Este inclui autores como Rudolf Hilferding, cuja obra O capital financeiro⁵ produziu grande impacto, ao vincular a concentração econômica do capital industrial com sua integração ao capital bancário, dando origem, então, ao capital financeiro, e já captava, claramente, o funcionamento desse capital numa escala mundial, pela via da análise do papel da exportação de capitais. Depois dessa obra, Hilferding seguiu um caminho próprio de análise, até chegar à teoria do capitalismo orgânico, capaz de superar as crises estruturais do capitalismo, que revelam as tendências não dialéticas de sua orientação teórica.

Karl Kautsky, a principal figura do marxismo na Internacional Socialista⁶ e, inclusive, o herdeiro intelectual de Engels, chega ao conceito de ‘superimperialismo’.7 Ele imaginava uma economia mundial única, em torno de um sistema empresarial unificado, em que as contradições interburguesas desapareceriam (ou, pelo menos, seriam amortizadas). Seria possível imaginar, portanto, a formação - ainda dentro do capitalismo - de um sistema planetário com um único monopólio e até uma só grande empresa. Esta tese foi extremamente combatida por Lênin⁸ e por Bukharin,9 e perdeu sua força quando a Primeira Guerra Mundial mostrou que as lutas inter-capitalistas ainda eram um elemento fundamental no funcionamento da economia mundial. Essa evidência tornou-se mais forte com a explosão das contradições que levaram à Segunda Guerra Mundial.

A tradição austro-húngara no campo da economia mundial tem uma referência fundamental em Werner Sombart. Apesar de suas inclinações socialistas, Sombart não era um marxista e foi o provável autor da expressão “capitalismo”.¹⁰ Ele via a formação do sistema capitalista como um processo de caráter internacional, situando, portanto, sua análise nesse plano mais global.

Não podemos dizer que o grande pensador alemão, Max Weber, estivesse inscrito na tradição teórica institucionalista. Apesar de sua inspiração kantiana anti-historicista, é indubitável que, em seu livro Economia e sociedade,11 o capitalismo foi visto como um sistema de caráter mundial em expansão. Ele definiu, como elementos centrais desse tipo ideal puro que seria o moderno capitalismo, os mecanismos da racionalidade e da burocratização. Queira-se ou não, esses processos terminam sendo identificados como os mecanismos da evolução da sociedade industrial moderna.

Apesar de a obra de Weber não ter tido muita repercussão na imaginação dos economistas e ter influenciado mais os sociólogos e os cientistas políticos, é inegável que ela possuía um forte conteúdo de análise econômica. Tanto que influencia muito a obra de Schumpeter, que deve ser considerada mais propriamente econômica, ou uma economia social, ou, ainda, uma sociologia econômica, como queria esse autor. No seu Teoria do desenvolvimento econômico (1911);12 nas suas pesquisas sobre o ciclo econômico (1939);13 nos seus ensaios sobre Capitalismo, socialismo e democracia (1942);14 assim como no seu tratado sobre a evolução da análise econômica, História da análise econômica (1954);15 ou, ainda, nos seus ensaios sobre o capitalismo no pós-guerra e o socialismo (1991)¹⁷, Schumpeter restaura de maneira magnífica um inquérito econômico no qual os processos globais e os sistemas econômicos precedem teoricamente as realidades nacionais e os fenômenos macro e microeconômicos.

Essa atitude teórica levou-o a escrever seu ensaio sobre classe social e imperialismo, e se revela em várias afirmações metodológicas que destila em toda a sua obra. Ele afirma a necessidade de integrar a análise dos fenômenos “puramente” econômicos como valor, preço e moeda, com o estudo das instituições, em parte econômicas e em parte sociais, como a propriedade, a herança e a família. Para isto, seria necessário algo mais do que a economia convencional, uma espécie de sociologia econômica que realizaria uma teoria das instituições econômicas basicamente dentro da teoria econômica.¹⁶

Ao analisar os ciclos econômicos, Schumpeter (1939) incluiu, com audácia, os ciclos longos de Kondratiev, articulados com os ciclos mais curtos de quatro e dez anos, insistindo no conteúdo histórico da análise do ciclo e da economia:

A história geral (social, política e cultural), a história econômica e particularmente a história industrial são não somente indispensáveis, mas, na verdade, são as contribuições mais importantes para a compreensão do nosso problema. Todos os outros materiais e métodos, estatísticos ou teóricos, são somente subservientes a elas e mais do que inúteis sem elas (Schumpeter, J. A., 1991).¹⁷

Dessa forma, Schumpeter dá continuidade a uma tradição teórica que resgata, com grande seriedade, a visão do capitalismo como fenômeno internacional, o seu caráter cíclico e a sua relação com o novo sistema emergente, o socialismo, ademais de integrar, também, alguns elementos essenciais para a compreensão do capitalismo como um modo de produção que se desenvolve no contexto de um sistema colonial e neocolonial.¹⁸

2 - A TEORIA DA DEPENDÊNCIA E A DESCOBERTA DO SISTEMA-MUNDO

Se somarmos todas essas contribuições, poderíamos afirmar que, na década de 1960, várias direções das ciências sociais nos países centrais apontavam para uma teoria do sistema econômico mundial. Mas o nosso balanço não estaria completo se não assinalássemos que a teoria econômica desenvolvida nos países centrais começava a receber o desafio de uma teoria econômica que absorvia a experiência histórica, social, econômica e política dos países que tinham sido objeto da expansão do sistema capitalista mundial. Podemos dizer que iria se formar, paralelamente a essas tradições já assinaladas, uma outra, que conduziu ao conceito de centro e periferia, de intercâmbio desigual e à teoria da dependência, que desembocou na teoria do sistema mundial. Esses enfoques trouxeram forte energia renovadora para o pensamento econômico e provocaram um questionamento muito mais profundo do que o de uma simples ampliação temática.

São muitos os testemunhos neste sentido. Referindo-se à teoria da dependência, cujas raízes ele situa na teoria do desenvolvimento elaborada pela CEPAL e no neomarxismo,¹⁹ Bjorn Hettne (1982), um dos mais autorizados historiadores da teoria do desenvolvimento, afirma que a teoria da dependência pode ser vista como um novo paradigma. “Desde que esta perspectiva geral seja aceita, muitos dos enfoques nas ciências sociais, tais como os modelos de crescimento, variáveis-padrão e modernização política perdem drasticamente relevância.”²⁰

Em comparação com o endogenismo do paradigma da modernização, o enfoque global no contexto mundial da dependência aparece mesmo como antítese: “Ela [a teoria da dependência] pode ser vista, pois, como um novo ponto de partida mais do que uma nova teoria”.²¹ Depois de identificar Fernando Henrique Cardoso como mais próximo do marxismo clássico, Hettne afirma: “Por outro lado, Frank, Dos Santos e Ma-rini fazem uma séria tentativa de construir uma tradição teórica mais independente”,²²enquanto Sunkel, Paz e Pinto são apresentados como seguidores da tradição da CEPAL.

Feito isto, Hettne afirma, muito taxativamente:

Estas ideias, que emergiram tão claramente da realidade empírica latino-americana, constituem o mais formidável desafio que os conceitos eurocêntricos e as teorias do desenvolvimento jamais enfrentaram, e foram recebidas com entusiasmo pelos círculos intelectuais do Terceiro Mundo. Elas tiveram também um forte impacto em acadêmicos ocidentais que trabalham neste campo (notadamente Andre Gunder Frank) e, logo após serem reformuladas, começaram a conquistar a comunidade acadêmica ocidental dos 60s para diante (Hettne, B., 1982).²³

Essa análise de Hettne é confirmada por testemunhos em várias regiões do mundo. Gostaria de citar somente a percepção de um sul-coreano, Alvin Y. So (1990),²⁴ como exemplo situado num contexto totalmente diferente:

Assim como se pode dizer que a escola da modernização examina o desenvolvimento do ponto de vista dos Estados Unidos e outros países ocidentais, pode-se dizer que a escola da dependência vê o desenvolvimento de uma perspectiva do Terceiro Mundo [...] A escola da dependência recebeu uma recepção calorosa nos Estados Unidos no fim dos anos 60 porque ela ressoou nos sentimentos de uma nova geração de jovens pesquisadores radicais que cresceram durante as revoltas dos campi, os protestos contra a guerra, as atividades de libertação feminina e as rebeliões nos guetos deste período (So, Alvin Y., 1990).²⁵

Por fim, gostaria de evocar o autorizado testemunho de Celso Furtado (1991) sobre sua percepção dessa realidade, no Centro de Estudos do Desenvolvimento da Universidade de Princeton, um dos esteios da visão conservadora nos campi americanos. Ele assim caracteriza essa confrontação radical:

Mas a verdade é que ninguém se atrevia a afastar-se do paradigma dominante, temendo uma inevitável desqualificação acadêmica. Até então não me apercebera do verdadeiro terrorismo que exerce na economia a escola do pensamento dominante. Trabalhar fora do paradigma do equilíbrio geral era autodesqualificar-se. Aqueles que tentavam recuperar o conceito clássico de excedente deviam aceitar a etiqueta de marxista, com as implicações que isto trazia, porquanto o marxismo não era tido como uma forma de conhecimento científico. [...] Quando eu dizia que a problemática do subdesenvolvimento requer uma teorização autônoma, que subdesenvolvimento não é uma ‘etapa’ e sim uma configuração que se reproduz a distintos níveis do crescimento, o ceticismo era a regra (Furtado, Celso, 1991, p. 124).²⁶

Mas, indubitavelmente, uma das obras culminantes desse esforço de pensar o mundo do ponto de vista dos países dependentes e colonizados, dentro de um sistema econômico mundial, é a de Raúl Prebisch. O seu pensamento alcança o momento mais elevado na sua obra sobre o capitalismo periférico, na qual reconhece as contribuições da teoria da dependência para uma visão científica do capitalismo periférico. Trata-se de um grande passo na sua evolução teórica. Contudo, para podermos apreciar corretamente a dimensão dessa contribuição, devemos situá-la no contexto de um estudo mais amplo sobre a formação do conceito de economia-mundo e de sistema mundial.

Em 1949, no seu primeiro Informe para a Comissão Econômica para a América Latina, Prebisch (2011)²⁷ ensaia uma tentativa sistemática de interpretação das razões do atraso econômico da América Latina, que ele localizava, então, no intercâmbio desigual, atacando a aplicação mecânica da teoria das vantagens comparativas ao funcionamento da economia mundial. Com relação ao intercâmbio entre os produtores de matérias-primas e produtos agrícolas e os produtores de manufaturas, ele mostrava que a tendência histórica era no sentido de um intercâmbio desfavorável para os primeiros.

No primeiro momento, Prebisch focaliza essa deterioração nos termos de intercâmbio ao apelar para a lei de Engels, que mostrava que os setores sociais de renda mais alta tendiam a estabilizar o seu consumo de produtos agrícolas de alimentação. Apelava também para as mudanças tecnológicas que reduziam a demanda de matérias-primas tradicionais na indústria do pós-guerra. Ambas as alterações no consumo refletiam-se no sentido de restringir o preço, ao limitar a demanda dos produtos agrícolas e de matérias-primas, produzindo então uma tendência à deterioração dos termos de intercâmbio, tendência que seria, já, de caráter secular.

Posteriormente, Prebisch discutirá a distribuição dos frutos do progresso técnico em nível internacional, para mostrar os bloqueios que se opunham à difusão do progresso tecnológico no nível mundial. Começa, então, a construir a ideia de um sistema econômico mundial, no qual havia um centro e uma periferia: um centro criador de tecnologia, produtor de produtos industriais e manufaturas, e uma periferia fundamentalmente agrícola e mineira, produtora de matérias-primas, sem uma tecnologia própria no setor industrial, e dependente da importação destas, para a qual se estabeleciam fortes bloqueios dentro do comércio mundial.

A obra de Prebisch, no princípio, estava orientada para a busca de mecanismos de desenvolvimento econômico que reduzissem ou destruíssem esses obstáculos, para que se pudessem absorver os frutos do progresso técnico nos países subdesenvolvidos. Porém, a evolução da América Latina nas décadas de 1950 e 1960 mostrará a Prebisch a necessidade de uma atuação mais ampla, da criação de instrumentos de defesa dos preços dos produtos primários dos quais dependiam os países exportadores. Esta constatação o conduz à formulação da proposta da UNCTAD, entidade fundada em 1964, na qual ele ocupará a posição de secretário-geral.

Contudo, a experiência da UNCTAD não se mostra suficiente para alterar a relação entre os países dependentes ou periféricos e os países centrais, mesmo quando o mecanismo de cartel foi aplicado, com certo êxito, ao caso do petróleo, na década de 1970. Há uma perda dos grandes excedentes financeiros gerados pelo aumento do preço do petróleo, por meio da reciclagem dos petrodólares, manejada pelos grandes bancos internacionais. A pletora de recursos financeiros disponíveis levou ao endividamento dos países não petroleiros e, muitas vezes, também dos países petroleiros convencidos a meterem-se em mirabolantes planos de investimento para aproveitar o dinheiro fácil. O resultado já se podia ver no fim da década de 1970. Em certas regiões, como a América Latina, uma industrialização concentradora e excludente acentuou as dificuldades locais, levando à dramática crise do endividamento externo dos anos 1980. Prebisch já antevia tal evolução.

Essa realidade havia levado ao surgimento da teoria da dependência e à crítica ao esquema original da CEPAL. Ela levava em conta o horizonte político da Revolução Cubana, que conseguira resolver uma série de problemas sociais, o que outros países detentores de grande avanços industriais não conseguiram. Tudo isso afeta ao já idoso Prebisch e o conduz a uma reflexão muito profunda sobre toda essa realidade, que se manifesta em seus artigos na revista da CEPAL. O produto dessa reflexão será o seu livro Capitalismo periférico: crise e transformação,²⁸ publicado em 1981, no qual assumirá uma posição crítica do sistema capitalista periférico. Ele inicia o livro com a seguinte afirmação: “Depois de uma longa observação dos fatos e muita reflexão, convenci-me de que as grandes falhas do desenvolvimento latino-americano carecem de solução dentro do sistema prevalecente. É necessário transformá-lo”.

E continua: “Muito sérias são as contradições que nele se apresentam. Prosperidade e às vezes opulência num extremo, persistente pobreza no outro. É um sistema excludente”.

Depois de constatar que, apesar das elevadas taxas de crescimento; apesar de romper o limite da exportação dos produtos agrícolas e mineiros e iniciar, inclusive, a exportação de produtos industriais; apesar de um certo grau de avanço tecnológico, especialmente na agricultura tradicional, mas também em tecnologias mais sofisticadas; apesar de tudo isso, ele conclui:

Mas o desenvolvimento se extraviou do ponto de vista social, e grande parte dessas energias vitais do sistema se malogram para o bem-estar coletivo. Trata-se de falhas do capitalismo imitativo e se está desvanecendo o mito de que poderíamos desenvolver-nos à imagem e semelhança dos centros, e também o mito da expansão econômica do capitalismo na órbita planetária. O capitalismo desenvolvido é essencialmente centrípeto, absorvente e dominante, expande-se para aproveitar-se da periferia, mas não para desenvolvê-la. Muito séria contradição do sistema mundial (Prebish, Raúl, 1987 [1981]).

Assim, Prebisch chega a uma postura extremamente crítica a respeito do sistema econômico mundial e das expectativas da sua evolução, passando para a perspectiva de uma proposta alternativa, que se expressa mais claramente na sua crítica às teorias neoclássicas das quais partiu, nas quais se formou e com as quais tentou enfrentar os problemas do desenvolvimento econômico. Ele afirma, depois:

Essas contradições mal poderiam ser explicadas acudindo às teorias neoclássicas. Ignoram-se as teorias da estrutura social e a diversidade de elementos que se conjugam no desenvolvimento, ademais dos econômicos. Persuadi-me da impossibilidade de explicar o desenvolvimento e, portanto, a distribuição da renda no marco de uma mera teoria econômica (Prebish, Raúl, op. cit.).

E continua:

Mas isso não é tudo. Ademais de prescindir de elementos fundamentais da realidade, as teorias neoclássicas sustentam que, se se deixa atuar livremente as leis do mercado, sem interferência alguma do Estado, o sistema tende a um equilíbrio em que a distribuição da renda corresponderia ao aporte de cada um no processo produtivo, nada mais distante do funcionamento do capitalismo periférico (Prebish, Raúl, op. cit.).

Talvez seja interessante acompanhá-lo mais ainda nessa contundente crítica:

As teorias neoclássicas invocam o mercado como mecanismo espontâneo de assignação do capital e demais recursos produtivos, em função da demanda e sempre que a competição funcione corretamente. Mas essa demanda provém de uma certa distribuição da renda, que exige, por sua vez, uma determinada estrutura social e das relações de poder que derivam dela e suas mutações. E já dissemos que essa distribuição é muito desigual e deixa, além disso, à margem do desenvolvimento, uma parte considerável da população (Prebish, Raúl, op. cit.).

Sua argumentação continua no sentido de mostrar, definitivamente, os limites do mercado, não só para alocar os recursos, mas também para distribuir as rendas, particularmente na condição dos países periféricos; os fenômenos monopólicos são resgatados por Prebisch em sua grande influência sobre a vida econômica dessas regiões, sem ter para contrabalançá-los os movimentos sindicais, as organizações políticas ou mesmo os movimentos de consumidores. O autor identifica o capital monopólico com a penetração das corporações transnacionais, que trazem não só essas relações monopó-licas ou oligopólicas, seus efeitos sobre a distribuição da renda e sobre o funcionamento da economia em seu conjunto, como também as relações de dependência, que ele abertamente aceita, mostrando-se extremamente sensível ao pensamento econômico das décadas de 1960 e 1970.

Esse encontro de Prebisch com a obra crítica dessas duas décadas - que criticava, inclusive, grande parte das suas conclusões e a sua visão sobre a potencialidade de um desenvolvimento capitalista autônomo na região - representa um grande momento do pensamento latino-americano. De certa forma, podemos encontrar evolução similar em outros pensadores a ele ligados, como Celso Furtado²⁹ e Aníbal Pinto,³⁰ que vão desenvolvendo mais e mais esta visão de um sistema econômico internacional. Osvaldo Sunkel³¹ produz também uma literatura muito importante nesta mesma direção, com especial ênfase no problema ecológico, que emergia diretamente do modelo econômico existente. Isso representa uma contribuição inegável à formulação de uma teoria do sistema mundial, que lança luz sobre o caráter desse sistema econômico, basicamente dentro da imagem das relações entre centro e periferia.

3 - AS ESTRUTURAS INTERNAS E A DEPENDÊNCIA

As fontes mais diretas para a concepção desse sistema mundial, porém, estão no esforço realizado, na segunda metade da década de 1960, pela teoria da dependência. Esta segue um caminho de crítica às concepções do desenvolvimento econômico como um processo de transformação de economias pré-capitalistas em economias capitalistas, com sistemas de democracia parlamentar ou de democracia representativa e relações sociais de tipo racional, adequadas ao comportamento econômico capitalista. Tal era o paradigma da teoria da modernização, que influenciava fortemente o pensamento sobre o desenvolvimento. Essa visão orientou, em grande parte, o debate sobre a teoria do desenvolvimento no pós-guerra.

Ela era o resultado normal de um enfoque que via a formação histórica do capitalismo como a implantação de um sistema econômico e social superior, que dava origem a uma civilização também superior, culminação da História. Era difícil ocultar esta filosofia da História, que tem sua origem no iluminismo, e que possui como marcos de referências conceitos que se apresentavam como a-históricos e avalorativos. O desenvolvimento era o mecanismo pelo qual se incorporava a esse processo civilizatório o conjunto da humanidade. Nisto se resumia o enfoque difusionista, que partia de um modelo ideal da modernidade para estudar, em seguida, sua difusão em nível mundial.

Essa visão era comum a autores como Max Weber, Émile Durkheim e, de certa forma, ao próprio Marx. Entre esses modelos, salientava-se o econômico em todas as escolas de pensamento. Todos esses pensadores, com a exceção de Marx, viam, no comportamento liberal, a forma mais racional de lograr o equilíbrio, a eficácia e o funcionamento adequado dos fatores econômicos, capaz de realizar a alocação racional dos recursos naturais e humanos nos níveis nacional e mundial por meio do papel regulador das vantagens comparativas.

O pensamento de Prebisch e dos demais pensadores da CEPAL estava inscrito neste marco, da teoria da modernização, na sua fase inicial, entre os anos 1950 e 1960. Naquele momento, o objetivo central colocado era romper os obstáculos nacionais e internacionais que inviabilizavam o desenvolvimento econômico, impedindo, portanto, a passagem para uma economia capitalista, “para a captação dos frutos do progresso tecnológico”, como ele e outros autores colocavam.

O elemento radicalmente novo que a teoria da dependência trará é o de mostrar que essa ideia de refazer o caminho do desenvolvimento econômico que havia sido percorrido pelas nações europeias, pelos Estados Unidos e pelo Japão não era viável, porque a conformação do subdesenvolvimento nas economias latino-americanas e, da mesma forma, na Ásia e na África, não era resultado, simplesmente, de conservação de economias pré-capitalistas, mas sim da forma como essas economias tinham sido integradas na economia mundial.

Claro que todos sabíamos que ninguém poderia explicar a história da África moderna sem a escravidão e sem o impacto desta sobre suas estruturas econômico--sociais. Claro que todos sabíamos que não poderíamos explicar a história da América Latina sem o impacto dos chamados descobrimentos marítimos; sem a introdução de economias exportadoras nessas novas regiões, objeto de uma conquista avassaladora; sem a criação de um sistema de exploração mineira, extrativa e agrícola cujo principal objetivo era a exportação para a Europa.

Não devemos nos esquecer, também, de que a superioridade tecnológica na navegação e nas técnicas do comércio longínquo permitiu a Portugal (e, depois, à Inglaterra) controlar o comércio de ouro e outros produtos entre a China e o Japão e outros comércios locais. Claro que não é possível compreender a evolução recente da Ásia sem pensar no fenômeno colonial inglês que se impôs sobre a Índia, destruindo a sua estrutura manufatureira tradicional. Claro que não podemos compreender a história da China moderna sem considerar as tentativas de dominação econômica desta, seja pelo Ocidente, seja pelo Japão, quando ela emerge do seu faustoso passado pré-capitalista pelas reformas democráticas e a instalação da República.

Enfim, esse conjunto imenso de países que formam o que se chamou de Terceiro Mundo, numa alusão significativa ao Terceiro Estado da França pré-revolucionária, não podia ser compreendido simplesmente como economias pré-capitalistas a se integrarem no mundo desenvolvido. De fato, a sua conformação atual começou a desenhar-se a partir do século XVI, quando as mais diversificadas economias locais se enfrentaram com a expansão do capitalismo na economia mundial, e se criaram, em boa parte desses países, economias exportadoras voltadas para atender o consumo da economia europeia. Essas novas economias tinham seu comportamento determinado por essa nova demanda internacional. Em consequência, elas tendiam, de um lado, a destruir e, de outro, a preservar as antigas economias de autossuficiência, tribais, familiares ou comunitárias que, antes, predominavam em todo o mundo. Se é verdade que o capitalismo não logrou substituir imediatamente essas economias locais ou regionais, ele rompeu desde então sua virgindade e as fez ingressar na lógica do mercado mundial.

Era preciso tirar as consequências teóricas desses conhecimentos históricos, que estavam pessimamente tratados pela forte influência da visão modernizadora, da ideia da ação do processo civilizatório gerado no ocidente europeu e estadunidense sobre os países do Terceiro Mundo. A obra de Andre Gunder Frank representará um papel extremamente positivo na crítica a esta ideologia convertida em sabedoria e ciência inatacáveis. Vindo da tradição anglo-saxônica da antropologia, contra a qual começa a desenvolver uma postura crítica; proveniente, também, da famigerada escola de economia altamente conservadora de Chicago, contra a qual já começara a desenvolver uma dura crítica, reforçada pelos argumentos oferecidos por Paul Baran (1959),³² Andre Gunder Frank encontrará na América Latina o ambiente ideal para exercer sua verve de crítico impiedoso dos seus pares.

Frank entra em contato com a efervescência intelectual latino-americana da década de 1960 e propõe, de imediato, que o debate travado na região assuma um caráter mais global sobre o processo de desenvolvimento em nível mundial, cumprindo um papel motivador extremamente positivo na evolução do pensamento da região, rompendo parcialmente com seu provincianismo. Seus primeiros ensaios de análise dessas questões empíricas e metodológicas são objeto de críticas, devido a uma excessiva simplificação de sua parte. Ao tentar descrever o sistema mundial, que ligava economias dominantes e economias dependentes, como um sistema hierárquico de polos sucessivamente articulados, Frank parte de um polo central que extrai excedente de polos regionais que iam absorvendo o excedente econômico até as mais distantes regiões da América Latina, num círculo concêntrico de exploração de excedentes. Frank buscou descrever, assim, os mecanismos pelos quais se captavam os excedentes locais para levá-los até as economias centrais.

Essa visão pareceu simplista ao pensamento econômico latino-americano, apesar de próxima à obra de François Perroux (1967),³³ que também já havia formulado a noção de relações de dependência a partir da ideia dos polos de crescimentos. Mas Perroux insistia no caráter criador de crescimento desses polos industriais, chegando a propô-los como metodologia de crescimento econômico. Por outro lado, Frank destacava na sua noção de polos, única e exclusivamente, a função de extrator de excedentes. Ele também mostrava que esse sistema se criara historicamente a partir das conquistas e da expansão da economia europeia e o via como um sistema que havia se mantido, permanentemente, na sua essência, desde o período colonial até o período presente. Eu mesmo fiz as minhas críticas a Frank (1967),³⁴ sem deixar de reconhecer sua contribuição à crítica do pensamento modernizador. As críticas a Frank foram muito duras, sobretudo neste aspecto.

Não se podia deixar de aceitar, primeiro, a sua afirmação de que não havia uma economia feudal na América Latina, no que ele se inspirava na obra de economistas brasileiros como Roberto Simonsen e Caio Prado Junior,³⁵ na do argentino Sergio Bagú e na do trotskista chileno Luis Vitale,³⁶ devendo-se incluir também nessa linha as propostas de George Novack. Todos eles já haviam feito uma forte crítica à concepção de economias pré-capitalistas ou feudais, que existiriam independentemente da expansão do capitalismo comercial durante o período colonial.

Frank vai extremar a sua argumentação ao caracterizar as economias coloniais latino-americanas como economias capitalistas coloniais. Ele as via, já nessa época, como parte do sistema capitalista mundial que ele descreverá, mais adiante, como se formando no século XVI. Posteriormente, ele levará muito mais atrás as origens do sistema mundial, como veremos. O resíduo que ficou disso tudo é a afirmação de que não houve um regime feudal na região e de que era preciso analisá-la de acordo com as especificidades históricas que colocavam o regime colonial dentro da expansão do capitalismo comercial, visto, principalmente, como um regime exportador de excedentes.

Uma terceira contribuição de Frank foi a afirmação da necessidade de se repensar a história econômica mundial como a história da expansão do capitalismo mundial, na qual se insere a formação das economias dependentes. Esse tipo de enfoque já fazia parte da tradição dos historiadores da América Latina. Ele se mostrava, sobretudo, nos estudos que associavam a formação colonial latino-americana à expansão do capitalismo mercantil europeu e à formação de uma economia capitalista mercantil em nível mundial.

A contribuição de Frank foi extremamente debatida e causou frenesi. Foi um dos antecedentes de um esforço teórico que se desenvolveu paralelamente, muitas vezes, em contato com ele. Este é o caso do esforço de Fernando Henrique Cardoso,³⁷ que ensaiava a elaboração de uma tipologia da dependência na sua gestão no ILPES (órgão de estudos econômico-sociais, dependente da CEPAL), e no grupo de leitura de O Capital, que ele animava, junto comigo e outros, em Santiago do Chile. Também no Centro de Estudos Socioeconômicos (CESO), criei a equipe de pesquisa sobre dependência cujos trabalhos consolidaram uma tendência que, junto com Ruy Mauro Mari-ni e Vania Bambirra, vai ser caracterizada como a ala mais radical da chamada Escola da Teoria da Dependência, sua ala marxista.

Buscávamos compreender a evolução do capitalismo dependente no contexto de uma economia mundial, mostrando que as mudanças que ocorriam na formação de uma nova dependência na América Latina estavam ligadas às mudanças que ocorriam no centro do sistema, particularmente nos Estados Unidos. Chamávamos a atenção, em primeiro lugar, para a formação de uma economia capitalista integrada em nível mundial.

Esta tese tinha antecedentes importantes, que vinham desde os debates dos anos 1920 na Alemanha, com a obra do grupo da política operária e que produziu, depois da Segunda Guerra Mundial, esta interpretação de uma integração do sistema capitalista mundial. O trabalho de August Talheimer (1946)³⁸ sobre o capitalismo depois da Segunda Guerra Mundial teve grande influência sobre o grupo dos chamados marxistas da dependência (Ruy Mauro Marini, Vania Bambirra e Theotonio dos Santos).

Esta visão aparece, também na América Latina, em torno dos trabalhos de Silvio Frondizi (1954)³⁹ sobre a formação de um sistema capitalista integrado em nível mundial, no fim da década de 1950, e em torno do nosso grupo, que recuperava a obra de Bukharin, além das obras de Lênin, Hilferding e Rosa Luxemburgo, e acompanhava com cuidado o debate dos anos 1920 e sobre a crise de 1929.⁴⁰

Em síntese, procuramos repensar a economia mundial do pós-guerra como uma economia integrada, em parte, diante do aparecimento de um campo socialista que reforçava a tendência à integração dentro do campo capitalista. Mas víamos a economia mundial como uma economia capitalista, sob a hegemonia norte-americana, e aceitávamos as limitações intrínsecas do “socialismo numa só região”, que exigia compreender o campo socialista como parte dessa economia mundial capitalista, que determinava suas características essenciais.

4 - AS CORPORAÇÕES MULTINACIONAIS

Foi sob esta orientação que realizei os meus estudos sobre a nova dependência e o processo de industrialização baseado no capital estrangeiro, que gerava uma nova fase da dependência econômica, na qual o investimento externo se voltava, na América Latina, para o setor industrial dirigido, inicialmente, para o mercado interno. Porém, chamávamos a atenção para a tendência desse mercado a manter-se reduzido, como consequência da ausência de reformas essenciais à criação dos mercados modernos, como a reforma agrária. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento industrial se fazia na fase do monopólio capitalista mundial integrado, sob a forma das empresas multinacionais. Essa economia industrial surgia, assim, em mercados altamente monopolizados, concentrados e centralizados, com implicações dramáticas sobre a distribuição da renda. Tudo isto levava ao estabelecimento de sérios limites à expansão desses mercados.

Daí se derivava a necessidade de esse sistema mundial, cujas células eram as corporações multinacionais,⁴¹ buscar, de maneira inevitável, uma saída pela via da exportação de produtos industriais para os seus próprios mercados centrais. Esta política encontrava-se com duas tendências nos países centrais: de um lado, a busca de um espaço social e ambiental baseado em uma qualidade de vida mais alta, no qual a produção industrial aparece como o vestígio de um passado já superado pela nova civilização do conhecimento e da informação; de outro lado, o interesse dos capitalistas em utilizar a mão de obra barata disponível em escala mundial para elevar sua taxa média de lucro, muito comprometida pelo aumento salarial e o nível de vida das populações assalariadas dos países desenvolvidos centrais, promovia, também, uma nova fase da expansão do capital industrial na economia mundial.

Criavam-se, assim, as condições para uma nova divisão internacional do trabalho, que se articulava com as tendências da evolução do desenvolvimento científico e tecnológico em escala mundial. No final da década de 1960, anunciávamos essa evolução: no sentido de especificar, nos meus estudos sobre o novo caráter da dependência (1968, 1969, 1971, 1972),⁴² a emergência das novas economias industriais dependentes; nos trabalhos de Marini sobre o surgimento do capital financeiro nessas potências médias, do subimperialismo e da sobre-exploração (1968);⁴³ na formulação da tipologia dos países latino-americanos, em função dos modelos de industrialização e de reprodução dependente realizada por Vania Bambirra (1970);⁴⁴ nos estudos sobre o papel hegemônico do movimento de capitais para a explicação das relações de dependência, em

Caputo e Pizarro (1970);⁴⁵ na acentuação do papel hegemônico das agroindústrias na reorganização da economia agrícola das economias dependentes, nos trabalhos de Gon-zalo Arroyo e, posteriormente, nos de seu discípulo Manuel Lajo.⁴⁶

Enfim, podemos afirmar que mudamos o eixo das pesquisas e das análises dos fenômenos estudados pela teoria do desenvolvimento, integrando a problemática da marginalidade, das novas estruturas de classe e dos novos movimentos sociais. Tudo isto se reflete muito bem no livro de Kay (1989),⁴⁷ que analisa com competência e cuidado os temas-chave postos na ordem do dia, nesse período, dentro do CESO, que dirigi, e num conjunto de instituições muito importantes para configurar esta nova temática. Entre os novos conceitos colocados na pauta científica pelo pensamento latino-americano do período, Kay distingue o sistema centro-periferia; a categoria da dependência; a análise estruturalista da inflação; o colonialismo interno que vinculava etnia e classe social; a marginalidade como relações sociais e como efeito da acumulação de capital no capitalismo dependente; o debate sobre reformismo e revolução etc.

Naquele momento, autores como Aníbal Quijano e eu mesmo⁴⁸ buscávamos, na teoria da Revolução Científico-Técnica, um marco de referência para analisarmos as condições do mercado de trabalho latino-americano, marcado pela adoção de novas tecnologias altamente sofisticadas, cuja capacidade de geração de emprego já se anunciava extremamente limitada. Essa nova fase do desenvolvimento econômico, caracterizada pela nova dependência, levava, portanto, ao subemprego e à marginalidade, que passavam a acompanhar o avanço de uma economia industrial moderna na América Latina e nos países dependentes em geral. Tendência ainda mais grave na medida em que a dissolução das economias de caráter natural, de autoconsumo, liberavam a mão de obra de outras regiões para centros urbanos sem, no entanto, lograr integrá-la no sistema produtivo.

Essa lógica que começávamos a analisar mostrava os limites do chamado desenvolvimento capitalista dependente. Insistimos, então, que se tratava de um desenvolvimento capitalista dentro da situação de dependência, e que levava a uma lógica econômica totalmente distinta daquela que havia prevalecido nos países capitalistas centrais. Essa afirmação constatava, sobretudo de minha parte, a contradição entre a acumulação capitalista dependente e o processo democrático. Ela exigia uma alta taxa de exploração da força de trabalho, uma forte concentração econômica e uma intensa centralização de capital, as quais visavam a compensar, parcialmente, a exportação da maioria do excedente econômico para o exterior.

Essas tendências tornavam-se, no seu conjunto, absolutamente incompatíveis com um crescimento econômico distributivo e uma democratização, seja no plano social, seja no plano político. O conteúdo excludente e marginalizador desse modelo de crescimento econômico fazia-se, assim, evidente, e, com ele, a necessidade de um regime de força que pudesse conter as reações das classes sociais por ele prejudicadas. Esse modelo bloqueava definitivamente as ambições tanto do capitalismo nacional, como das forças proletárias emergentes com o desenvolvimento do setor industrial, as quais passavam a liderar uma proposta de crescimento e desenvolvimento econômico cada vez mais incompatível com essa forma de integração dependente desses países na economia mundial.

Era nesse contexto que anunciávamos o dilema entre fascismo e socialismo, como um marco histórico na evolução política da América Latina, tese que se confirmou pelos golpes de Estado na Bolívia, no Uruguai, no Chile e na Argentina, todos eles de conteúdo fascista, característica que vai se definindo a cada novo golpe. Ao mesmo tempo, em 1968, radicalizava-se o golpe de Estado brasileiro, o qual assumiu também um conteúdo fascista bem marcado até 1973. Mas, como mostrávamos, esse fascismo tinha uma limitação intrínseca: o conteúdo antinacional do modelo econômico que ele era chamado a viabilizar entrava em contradição com as forças pequeno-burguesas que o sustentavam politicamente ao lado da estrutura tecnocrática e burocrática, tanto militar como civil, que era a mediadora principal desse processo de instauração de um regime de força e de terror sobre as populações e os setores políticos nacional-democráticos e socializantes.

Formava-se, então, a tríade entre o setor do capital internacional e seus representantes nacionais; o capital estatal e seus representantes na burocracia e na tecnocracia; e as forças populares que postulavam um tipo de crescimento diferente, num processo contínuo de relação com as duas outras grandes forças, mas propondo alianças. Porém, essas forças populares viam-se cada vez mais órfãs de qualquer apoio de outros setores sociais e, portanto, cada vez mais obrigadas a formular um projeto próprio, um projeto dessas forças populares, essencialmente, portanto, um projeto socialista.

Essa análise, que influenciou muitos autores, foi confirmada pela evolução histórica da região e mostrava, mais uma vez, que a compreensão dessas realidades nacionais passava pela compreensão da evolução do sistema econômico mundial. Isso foi o que nos levou à análise desse sistema econômico mundial, do papel, nele, das empresas multinacionais e do caráter de integração econômica mundial que ele assumia, além das contradições interimperialistas crescentes que se desenvolviam no interior desse processo de integração. Retomávamos a teoria das ondas longas de Kondratiev para explicar essa tendência à integração, nas fases de crescimento, e de desintegração, nas fases de decrescimento dos ciclos longos. Isto indicava, portanto, que as confrontações interimperialistas deveriam crescer nas décadas de 1970 e 1980.

Esses elementos foram a base do meu livro La crisis norteamericana y América Latina,49 que, juntamente com Imperialismo y corporaciones multinacionales50 e Dependencia y cambio social,⁵¹ servirá de base para a redação do livro Imperialismo y dependencia,51 publicado em 1978, que traz uma visão de conjunto das mudanças ocorridas entre 1969 e 1970. Também Frank avançava nessa direção com seu estudo sobre a acumulação primitiva europeia entre o séculos XVI e XVIII. Em 1969, na reunião de Dakar, no Senegal, todo esse esforço se encontrará com a elaboração teórica de Sa-mir Amin, que estava produzindo seu livro sobre a acumulação em escala mundial.52 Enquanto isso, Frank partia também para o estudo - que ele desenvolverá em toda a década de 1970 e de 1980 - das ondas longas e a tentativa de compreensão da crise capitalista contemporânea, tanto nos países dominantes como nos países do Terceiro Mundo e nos países socialistas. Já Immanuel Wallerstein partia da análise da realidade africana, junto com Giovanni Arrighi e outros especialistas na região, e começava também a colocar a necessidade de uma revisão crítica da formação do capitalismo contemporâneo, esforçando-se na criação de uma obra de caráter monumental, que vem se desenvolvendo desde a década de 1970 até os nossos dias. Nesse trabalho, ele procurou compreender a formação do sistema-mundo, inspirando-se na obra de Fer-nand Braudel. ⁵³

5 - A AMPLIAÇÃO DO ENFOQUE

Vemos que a constituição de uma teoria do sistema econômico mundial vem de várias direções e encontrará, inegavelmente, na obra de Immanuel Wallerstein o seu momento mais elaborado. São muitos os testemunhos neste sentido. Andre Gunder Frank (1993) situa esse momento em 1973, no Chile, quando terminou, no CESO, seu estudo sobre a acumulação em escala mundial e a América Latina (1978),⁵⁴ quando Samir Amin finalizava seu livro sobre a acumulação em escala mundial (1974)⁵⁵ e quando terminava de ler o manuscrito de Immanuel Wallerstein (1974).⁵⁶ Frank faz, posteriormente, uma reflexão, na qual também me inclui nessa mesma perspectiva, quando afirma que: “Dos Santos também disse que nós (do Terceiro Mundo) também tínhamos que estudar por nós mesmos todo o sistema e continuar a escrever sobre o imperialismo americano contemporâneo”.⁵⁷ Ele se refere ao meu livro sobre a crise norte-americana e América Latina (1971),⁵⁸ no qual retomei a análise das ondas longas.

É preciso situar nesse momento também os livros de Ernest Mandel (1974) sobre O capitalismo tardio,⁵⁹ o de Christian Palloix (1973)⁶⁰ sobre o capitalismo mundial e as corporações multinacionais e o de Charles-Albert Michalet (1976)⁶¹ sobre a economia mundial. Creio, enfim, que amadurece nesse momento uma consciência generalizada sobre a necessidade de mudar de enfoque. Consciência esta que vem junto com uma afirmação política do Terceiro Mundo no momento em que a OPEP se constitui e imporá o aumento do preço do petróleo. Várias iniciativas vão se desenvolver nas Nações Unidas (como a elaboração da Carta de Direito dos Povos) e no Movimento dos Não Alinhados, além da ocorrência de processos revolucionários vitoriosos de grande dimensão como o chileno; o ascenso dos regimes populares nos países do bloco andino; o triunfo da Revolução dos Cravos em Portugal; e a descolonização na África, particularmente a portuguesa, mas sobretudo a derrota dos Estados Unidos no Vietnã.

James Petras (1982), por exemplo, afirma:

A teoria do sistema-mundo (assim designada por um dos seus mais importantes elabo-radores, Immanuel Wallerstein) deriva-se da herança intelectual fundada na crítica da perspectiva desenvolvimentista da economia política liberal. Esta crítica foi articulada na obra de Paul Baran (1957), Frank (1967, 1969), Theotônio dos Santos (1971) e outros teóricos da dependência (para um resumo recente e um esforço de defesa da perspectiva da dependência, veja-se Cardoso, 1977). Recentemente, o enfoque da dependência alcançou um novo status com a atenção dada às teses da troca desigual de Arghiri Em-manuel (1972), a discussão de Samir Amin (1974) sobre a “acumulação de capital em escala mundial” e pela interpretação histórica de Immanuel Wallerstein (1974, 1976) da emergência de uma única economia mundial capitalista (Petras, J., 1982, p. 148).

As críticas de Petras a nosso enfoque não nos ajudam a avançar pois elas insistem, de maneira injusta, na incompatibilidade entre as teorias da dependência e do sistema-mundo e a análise de classe em nível mundial e sobretudo nacional. Nosso esforço teórico nasce da análise de classe em nível nacional para compreender a necessidade de integrá-la numa escala planetária, sem ignorar, contudo, que a formação das burguesias europeias e norte-americana são também fenômenos articulados com a emergência do mercado mundial capitalista. Outro testemunho significativo seria o do coreano Alvin Y. So (1990), que afirma:

De fato, Wallerstein incluiu os conceitos de Frank, Dos Santos e Amin como parte de sua perspectiva do sistema-mundo apoiado no fato de que estes conceitos têm em comum uma crítica tanto da escola da modernização como da perspectiva marxista do desenvolvimento (So, Alvin Y., 1990).

Adrian Leftwich⁶² também afirma:

As principais fontes e ímpeto deste enfoque sobre a dependência estão nos estudos latino-americanos (Frank, Cardoso e Faletto, Dos Santos) mas ele se espalhou pelos estudos africanos e asiáticos (Rodney, Harris, Bagchi). Eles se cruzaram e fundiram com as teorias do ‘sistema-mundo’, as relações ‘centro-periferia’ e a ‘troca desigual’ associados com a obra de Immanuel Wallerstein, Samir Amin e A. Emmanuel (Leftwich, A., 1983).

Podíamos dar vários outros exemplos desse consenso na recente história das ideias sociais, mas seria muito repetitivo.⁶³ De fato, meu trabalho inscreve-se mais e mais nessa linha de interpretação que desejo discutir com mais detalhes a partir de uma análise da visão de Immanuel Wallerstein do sistema econômico mundial.

6 - ELEMENTOS DO SISTEMA ECONÔMICO MUNDIAL

O conceito do sistema econômico mundial está ligado ao fenômeno da expansão do capitalismo mercantil europeu nos séculos XV, XVI, XVII e XVIII, que, por meio dos descobrimentos marítimos e da navegação oceânica, consegue realizar a articulação física entre as várias regiões da Terra, estabelecendo, pela primeira vez, um comércio de caráter mundial. Como havíamos colocado nas nossas discussões metodológicas sobre a teoria da dependência, a formação desse sistema mundial passa pela hegemonia, primeiro, de Portugal e Espanha, depois, da Holanda, para terminar sob a hegemonia inglesa, de tal forma que esse processo de acumulação mundial tem o caráter de estar hegemonizado por um centro, um polo articulador da economia mundial. Daí nasce a concepção de uma economia mundial, historicamente datada.

Este conceito apoia-se na constatação de que há uma tendência histórica, reforçada a partir dos descobrimentos marítimos, a produzir-se uma autonomia crescente do mercado mundial. Ao mesmo tempo, como resultado da concentração e da divisão do trabalho, iniciadas com a produção manufatureira e profundamente transformadas com a Revolução Industrial, desenvolve-se uma interdependência entre os diferentes ramos que formam a economia mundial. Esta interdependência estende-se às várias economias industriais locais e se impõe sobre os três grandes setores econômicos: a agricultura, a indústria e os serviços, em escala mundial.

Essa economia mundial forma, assim, uma divisão internacional do trabalho na qual os setores mais dinâmicos da acumulação de capital se encontram no centro do sistema, enquanto que os setores dependentes da demanda e do avanço tecnológico dos setores mais avançados se submetem aos seus mercados, aos seus capitais, alimentando a formação do seu excedente econômico e da sua capacidade de organizar e determinar a economia mundial. Esta concepção afirma, também, o papel da economia monopólica na formação das relações econômicas em escala mundial, bem como a presença dos Estados nacionais no processo de integração dessa economia mundial, enfatizando a evolução do sistema empresarial, desde as companhias comerciais do século XVI ao XVIII até a formação dos trusts e cartéis do século XIX e começo do século XX. Por fim, há a formação das empresas multinacionais depois da Segunda Guerra Mundial, que evoluem para empresas transnacionais, sendo que, hoje, parte delas já são empresas globais.

Esse sistema empresarial forma a célula dessa economia mundial, operando segundo princípios oligopólicos e monopólicos, aliando-se estreitamente aos Estados nacionais e coloniais para a sua acumulação de capital. Este conceito tem também suas raízes na definição do imperialismo como um estágio do capitalismo mundial, mas procura não só explicar a constituição desse processo pela expansão do capitalismo mundial sobre o resto do mundo, mas também as inter-relações desse capitalismo mundial apoiado no monopólio e nas economias dependentes, que foram objeto da ampliação de sua expansão. Desta maneira, a presença de importantes sobrevivências de formas pré-capitalistas e pós-capitalistas dentro dessa economia mundial se explica pelas próprias leis de desenvolvimento do capitalismo e como formações sociais a ele subordinadas. Isto é, ninguém deve ver no escravismo colonial moderno uma simples repetição do escravismo greco-romano e sim uma nova forma de uma relação social preexistente.

Assim, ao explicar essas sobrevivências pelas próprias necessidades da economia mundial essencialmente capitalista monopólica, mostramos como as economias pré-capitalistas foram profundamente modificadas e refuncionalizadas pela expansão do capitalismo. O capitalismo comercial vai se utilizar, por exemplo, de sistemas de produção os mais diferenciados, desde o velho sistema servil, o sistema familiar, o sistema manufatureiro, o sistema escravista em grande escala - próprio da economia colonial moderna - até a constituição das bases efetivas de um sistema assalariado de produção, que vai permitir o surgimento do capitalismo industrial e, portanto, de um modo de produção capitalista em que este se converte numa formação social e não só num sistema de organização, apropriação e acumulação de riqueza.

Esse ponto suscita divergências bastante complexas entre vários autores que tentam qualificar o momento em que surge o modo de produção capitalista, que identificamos claramente com o surgimento da Revolução Industrial, e daquilo que Marx chamaria de “subsunção” real do processo de produção ao capital. Esta subsunção se dá por intermédio da formação da grande indústria moderna. É nesse momento histórico que caracterizamos a consolidação de uma formação social hegemonizada pelo modo de produção capitalista. Esta formação social vai gerar o processo de constituição do proletariado moderno, isto é, do assalariado, tendendo à sua universalização. O processo inicia-se no setor industrial e vai se expandir, no fim do século XIX, a todo o sistema de serviços, inclusive criando empresas estatais que se regem por princípios assalariados, princípios estes que se convertem na forma fundamental de relação de produção na sociedade capitalista.

Como vimos, isto só foi possível a partir do surgimento da grande indústria e da sua evolução posterior para novas fases da Revolução Industrial - até o surgimento da Revolução Científico-Técnica durante a Segunda Guerra Mundial. A implantação dessa revolução dá-se, progressivamente, durante a ascensão econômica do pós-guerra, e sua incorporação mais radical ao processo de produção, apesar de ainda insuficiente, ocorre depois de 1967, quando começa a decair a capacidade de crescimento da economia mundial, e a Revolução Científico-Técnica começa a ser assimilada ao setor de serviços, para avançar, na década de 1980, para o setor de produção industrial, por meio da automação maciça.

Com a Revolução Científico-Técnica, portanto, a relação assalariada começa a assumir uma forma nova, porque ela vai se separando das atividades diretamente produtivas para converter-se num pagamento dos meios necessários para a sobrevivência dos mais distintos setores da população, dedicados uma parte a atividades diretamente produtivas, mas, em sua maioria, já separados destas. A relação salarial começa, então, a entrar em crise como relação capitalista, originando-se uma nova visão do salário, cada vez mais percebido como atendimento das necessidades da população e não mais como o pagamento de uma mão de obra utilizada pelo capital. Esta universalização da contratação da mão de obra como força de trabalho aumenta a necessidade da intervenção do Estado para assegurar parte do custo da mesma. Aquilo que Marx chamou de grau de civilização como determinante do valor da força de trabalho vai ganhar uma dimensão extraordinária durante o século XX. O Estado assume a tarefa educacional, em boa parte o treinamento e a preparação da força de trabalho e, parcial ou totalmente, os custos de saúde, chegando mesmo, em momentos excepcionais, como na Segunda Guerra Mundial, a garantir a distribuição direta da alimentação. De uma maneira ou de outra, o Estado intervém na habitação, seja diretamente, sob a forma de doações de residências, seja por forte intervenção no planejamento urbano ou formas de financiamento subsidiado. Não devemos esquecer que durante a crise de 1929, que gerou taxas de desemprego de cerca de 30%, produziu-se um excedente relativo de mão de obra que levou a uma desvalorização colossal da força de trabalho. Foram, assim, reativadas formas de exploração da força de trabalho que não fazem parte das relações assalariadas puras. Este é o caso, por exemplo, da adoção de uma forma de escravidão, sobretudo de judeus, na Alemanha nazista. Durante muito tempo, conseguiu-se ocultar a dimensão gigantesca dessa experiência de relações de trabalho. É preciso lembrar que esses escravos não eram comprados (não havia um mercado de escravos) e que não recebiam recursos suficientes para sua reprodução como força de trabalho. A racionalidade capitalista articulada com uma visão racista, que se ligava por sua vez ao processo imperialista mundial, descobriu que se podiam utilizar partes dos corpos desses escravos já mortos como matéria-prima. Isto permitia uma forte valorização desses produtos exóticos devido à sua relativa escassez. Infelizmente, não dispomos de um estudo cabal sobre a economia do escravismo sob o nazismo, mas sabemos que em várias partes, sobretudo do Terceiro Mundo, o capital não teve pudor algum de utilizar relações de produção altamente destrutivas que servissem à formação do lucro e ao processo de acumulação capitalista em situação de um amplo excedente de força de trabalho (exército industrial de reserva).

O conceito de economia mundial permite-nos visualizar o funcionamento de um conjunto de regiões integradas entre si, um conjunto de setores produtivos e econômicos, interdependentes, formando uma divisão do trabalho e famílias de produção dentro de cada um desses setores. Por exemplo, as distintas áreas da agricultura hegemonizavam a produção manufatureira durante o sistema de produção feudal. Contudo, com a crescente hegemonia das relações manufatureiras e, mais tarde, da produção industrial, a atividade agrícola vai se submetendo cada vez mais às formas sociais e às relações de produção próprias do capitalismo moderno. Nos nossos dias, sob o impacto da Revolução Científico-Técnica, os distintos ramos do setor de serviços (no qual o conhecimento e a comunicação vêm adquirindo um papel preponderante) tendem a assumir a hegemonia sobre o conjunto das atividades econômicas. Cada vez mais, a produção industrial submete-se às formas sociais e às novas relações de produção criadas pela Revolução Científico-Técnica. Estas mudanças ocorrem em escala mundial e afetam, portanto, o sistema econômico global de caráter capitalista e as economias pós-capitalistas, que ganham grande força neste período de transição, mas não são hegemônicas na atual estrutura mundial.

Ao lado, portanto, do conceito de economia mundial está o de sistema-mundo. Este busca integrar as realidades nacionais, internacionais, transnacionais, multinacionais e globais que formam a economia mundial. A noção de sistema indica que esses distintos elementos estão integrados e são interdependentes, e que a economia mundial que integra esse sistema é capaz de se autorreproduzir, tendo nos Estados nacionais e nas economias nacionais a sua principal base de autorreprodução, sem esquecer, contudo, que as economias nacionais estão formadas de economias locais, com maior ou menor grau de integração entre elas, posto que muitas economias locais, nesse sistema global, podem se integrar, às vezes, mais com economias externas do que com a sua própria economia nacional.

Veja-se o caso das economias exportadoras típicas. Michel Beaud (1990)⁶⁴ insiste na tese sobre a complexidade dessas inter-relações, estabelecendo a noção de sistema nacional mundial hierarquizado, que integraria todos esses elementos dentro de hierarquias bem definidas e ligadas à ideia de potências hegemônicas, centros de acumulação e zonas periféricas e dependentes. Immanuel Wallerstein e Giovanni Arrighi tentam distinguir, nesse sistema de centro e periferia, zonas que eles chamam de semiperiféricas, que têm uma especial relação com o centro do sistema e que podem, inclusive, converter-se em novos centros em nível regional ou mesmo global, substituindo os Estados centrais, como ocorreu na mudança de Portugal e Espanha para a Holanda, da Holanda para a Inglaterra e da Inglaterra para os Estados Unidos.

Vale, aqui, estabelecer parênteses para comentar que, apesar de haverem elaborado essa distinção entre periferia e semiperiferia, Immanuel Wallerstein e Fernand Braudel são bastante críticos à ideia de que Espanha e Portugal tenham desempenhado o papel de Estados centrais no sistema mundial. Esta crítica, para mim, é produto, talvez, mais de um preconceito do que de uma observação histórica. É claro que o Estado espanhol foi mais do que um Estado nacional e passou pelo vínculo com a Holanda e o Mediterrâneo. É historicamente comprovado que o financiamento de grande parte dos descobrimentos veio de Gênova, como tanto destaca Arrighi. É também verdade que Portugal esteve sob a hegemonia espanhola durante um período importante. Mas é inegável que Espanha e Portugal ocuparam um papel central, articulando a economia europeia, a africana e a americana e parte da economia asiática, criando um centro de pesquisa e inovação tecnológica (a Escola de Sagres), levantando-se contra formas feudais e impondo uma dinastia voltada para a expansão comercial (Revolução de Avis), formando, assim, o primeiro império marítimo moderno.⁶⁵

Posteriormente, esse império foi substituído, em parte, pelos holandeses, que sofreram várias derrotas e tiveram que se contentar com algumas possessões periféricas ou semiperiféricas, e pelos ingleses, que vão estabelecer realmente o maior império do século XIX. O império inglês, que se consolidou após a derrota da França, foi por sua vez substituído, depois da Segunda Guerra Mundial, após um longo período de competição econômica e militar com a Alemanha, pelos Estados Unidos.

Dessa forma, a noção de sistema mundial mostra-se mais rica do que a noção de economia mundial, porque nos permite não só tomar esses elementos da acumulação e econômicos, como também as noções dos movimentos antissistêmicos, que têm sido objeto especial de análise de Immanuel Wallerstein, de Giovanni Arrighi e de outros membros do grupo do Centro Fernand Braudel, em Binghamton, nos Estados Unidos. A ideia de sistema mundial tem sido objeto de estudos muito mais complexos na medida em que ela se integra, também, com a noção de ondas longas, não somente as de Kondratiev, mas também os ciclos mais longos identificados por Fernand Braudel e integrados na análise do Centro Fernand Braudel (dirigido por Wallerstein), trazendo várias importantes contribuições ao estudo da problemática sobre a articulação entre o sistema mundial e os ciclos longos, temas que desenvolveremos posteriormente.

Fernand Braudel brindou-nos com o conceito de economias-mundo. Este conceito permite-nos ver como as economias das cidades-Estado do Mediterrâneo podem ser entendidas no contexto da economia-mundo na qual se inseriam. Algumas dessas cidades-Estado ocupavam posição hegemônica, como nos mostra o próprio Braudel, e como já havia mostrado Oliver C. Cox (1959)⁶⁶ nos seus estudos sobre as cidades--Estado do Renascimento. Mas podemos observar a mistura entre essas cidades-Estado e os impérios da Antiguidade que se fundaram sob o impacto da sua expansão.

Ao estudar as economias formadas em torno do Mediterrâneo antigo, como nos casos do Império Egípcio ou dos impérios Sumério e Babilônico; ou, inclusive, no interessante processo de integração comercial desenvolvido pelos fenícios; ou o Império Macedônico de Alexandre; ou o Império Romano (que se extendeu à Europa central) ou nas suas divisões posteriores, em todos esses casos, encontramos o fenômeno da expansão das cidades-Estado estrategicamente situadas e com uma economia em crescimento, para converter-se no centro de um império. Esta expansão fundamentava-se, sobretudo, na extensão e aprofundamento de um regime de produção escravista e nas suas exigências de expansão para regiões vizinhas na busca de povos a serem escravizados. No entanto, foi-se fazendo necessária uma evolução do escravismo que lhe permitisse reproduzir-se, de maneira acumulada, nessas economias locais. O comércio escravo não poderia destruir totalmente as economias, sob o preço de destruir sua fonte de escravos.

Já na sua obra sobre o Mediterrâneo, Braudel (1983 e 1984)⁶⁷ mostrava a formação dessa economia-mundo que determinava o conjunto das relações econômicas em que estavam fundadas as economias comerciais da Idade Média, do Renascimento e, posteriormente, da Idade Moderna. Ele vai, então, distinguir bem essas economias-mundo da emergência do moderno sistema capitalista mundial, que tem o caráter universal e integrador de várias economias que, antes, estavam totalmente separadas entre si.

Frank e Gills (1990)⁶⁸ dão ao conceito de sistema mundial um sentido muito mais amplo do que os autores citados. Eles tentam identificar, inclusive, um sistema mundial que teria começado na Antiguidade em torno da Rota da Seda, ligando a China à economia romana. Depois, esse sistema teria tido continuidade através do mundo greco-romano, bizantino e de outras formações - árabes, mongóis e otomanas - como parte de um sistema mundial que se amplia com as descobertas marítimas, integrando a África e a América e se expandindo num sistema mundial muito mais completo geograficamente. As teses de Frank são objeto de muito debate, porque - outra vez - apesar do caráter muito provocativo da sua proposta, vemos uma postura muito radical, que também procura identificar como um fenômeno único e permanente um processo milenar que se desdobra numa longa e diversificada história.

Mas não há dúvida de que Frank e Gills têm razão ao apontar a existência de uma certa continuidade, que viria desde o Império Egípcio até a época contemporânea. Se essa continuidade nos permite falar da existência de um sistema mundial na Antiguidade, é um passo muito radical, muito forte. Mas, de qualquer forma, é necessário considerar essa continuidade, seja sob a forma de um sistema mundial, seja sob a forma de elementos geradores de um sistema mundial. A existência dessa continuidade está fundada na capacidade de o ser humano acumular conhecimento e riqueza através da memória, seja no plano subjetivo, seja na sua expressão material, expressa em obras históricas reutilizadas pelas novas gerações. Essa continuidade explica, inclusive, o processo de acumulação crescente de riqueza e a mudança tecnológica que se foi passando de uma cultura a outra, de uma região para as outras, por meio desse grande processo civilizatório, permitindo que essas civilizações mantivessem muitos elementos comuns baseados não só na estrutura biológica da espécie humana, mas também no intercâmbio cultural que foi integrando-as ao mesmo mundo simbólico, cultural e civilizacional.

Essas raízes comuns explicam muitas realidades inexplicáveis. A simples impossibilidade de antevisão dessa realidade milenar mostra os limites de um modelo econômico que se reduza à análise das vantagens comparativas nas relações entre economias nacionais diferenciadas.

Ao lado desses conceitos de economia mundial, de sistema mundial, de economia-mundo, temos o conceito de globalização ou mundialização, que procura essencialmente referir-se às mudanças que se vêm operando no sistema econômico--político-social mundial nos últimos vinte ou trinta anos. Constata-se a criação de vários fenômenos que transcendem as fronteiras nacionais, tanto da economia como da sociedade, da política e da cultura, e tendem a se reproduzir como parte de um sistema mundial global, mesmo quando ainda possam depender de sistemas nacionais e locais para assegurar a sua reprodução total.

Sua tendência, contudo, é ir se independentizando desses sistemas nacionais para a sua reprodução. Esse conceito de globalização ou de mundialização é o nível mais alto dos conceitos de internacionalização, de multinacionalização, de transnacionalização, que foram discutidos intensamente nas décadas de 1960 e 1970. É necessário tomar cuidado com esses conceitos quando começam a suprimir os fenômenos históricos que os precedem. É evidente que, do ponto de vista conceitual, metodológico e teórico, temos que tomar em consideração, sobretudo, a capacidade de autorreprodução desse sistema global, pois a essência da definição de uma economia global seria a sua possibilidade de se reproduzir independentemente das economias regionais, nacionais e locais.

Essa independência significa a aproximação a uma economia de caráter planetário, realidade que podemos observar com o aumento das escalas de produção em níveis tais que permitem o aparecimento de sistemas produtivos organizados em escala planetária e que se dirigem a um mercado também planetário. São vários setores econômicos que vão se formando, cada vez mais dentro do critério de uma economia planetária, na medida em que a criação desses produtos supõe uma demanda igual e, às vezes, até superior a toda a população mundial, que poderia ser atendida por unidades de produção bastante restritas e integradas entre si. Desta forma, a noção de uma economia planetária supera a de uma economia mundial, na medida em que torna improvável e quase impossível a existência de várias economias-mundo em competição. Ela não exclui, contudo, a existência de unidades econômicas locais, nacionais e regionais, que apresentarão grande diversidade cultural e mesmo um profundo corte civilizacional, por um longo período histórico. Uma economia planetária seria, assim, uma economia plural, uma integração de integrações, até que a humanidade possa elaborar um mundo simbólico e conceitual verdadeiramente planetário.

Dessa maneira, a noção de globalização adquire sua autonomia diante dos conceitos de economia mundial, sistema mundial e economia-mundo. Isso nos obriga, inclusive, a forjar o conceito de uma civilização planetária, que se baseia na ideia de convergência de culturas e civilizações em torno de um convívio plural num sistema planetário único, no qual as forças transnacionais e globais seriam capazes de produzir fatos econômicos, sociais, políticos e culturais hegemônicos. Pode-se ver isso no fenômeno militar e na ameaça do holocausto nuclear, a qual foi aliviada devido à corajosa ofensiva soviética da Perestroika, da Nova Diplomacia e da Glasnost, que desarmou, em grande parte, o estopim e o mecanismo da confrontação nuclear mundial.

Essa dimensão global, contudo, não deixa de estar presente na nossa realidade contemporânea. Restam, ainda, consequências tecnológicas do Guerra nas Estrelas, que não sabemos ao certo como superar; resta, ainda, o desarmamento mundial a realizar-se completamente; estão na ordem do dia fenômenos como o efeito estufa ou o rompimento da camada de ozônio, que são de ordem planetária. Mas também fenômenos tais como a indústria espacial e a própria aeronáutica, que vai se fazendo cada vez mais inviável, como várias indústrias nacionais. Por exemplo, para a televisão de alta definição impor-se foi necessário um acordo entre o Japão, que tinha e tem ainda o controle da inovação, e os Estados Unidos, que aceitaram relativamente rápido a tecnologia de alta definição, e finalmente a Europa, que tentou durante anos produzir sua própria tecnologia nesse campo, sem consegui-lo de maneira competitiva. A própria indústria automobilística tende a restringir bastante sua base geográfica, pelo menos a certos contextos regionais, com duas ou três indústrias por região. As indústrias de comunicação, cujos serviços podem ser administrados localmente, mas a partir de um sistema planetário baseado em satélites, vêm exigindo a colaboração entre vários países.

Enfim, são vários os campos que vão delimitando, se não já indústrias planetárias, pelo menos indústrias de caráter regional, de colaboração entre vários países, que reforçam cada vez mais esse novo estágio de civilização que está se constituindo pelo interesse comum dos países e governos. Estes se dão conta de que precisam, para sobreviver num planeta comum, integrado com modernos meios de comunicação e transporte, de algum grau de gestão em nível mundial, o que não vem sendo satisfeito pelo atual sistema das Nações Unidas, seja sob sua forma política, diplomática, seja sob sua forma econômica, por meio do Banco Mundial, do FMI e da OMC (originada a partir do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, o General Agreement on Tariffs and Tra-de (GATT)). Na verdade, as civilizações contemporâneas fazem parte de um sistema comum, são dependentes das mesmas fontes de recursos globais e são compostas por populações que dependem de uma herança biológica e cultural comum à humanidade.

7 - SISTEMA MUNDIAL E PROCESSO CIVILIZATÓRIO

Estamos diante, pois, de um processo civilizacional que se apresentou, historicamente, a partir da formação de um sistema econômico mundial sob a hegemonia europeia, que produziu uma identidade com a civilização europeia, também chamada, hoje, de civilização ocidental ou civilização judaico-cristã. E, de certa forma, também islâmica porque a relação entre essas civilizações foi muito próxima, sempre havendo, desde as Cruzadas, certa irredutibilidade bastante discutível entre elas. Isto porque a primeira religião, a judaica, está baseada no Antigo Testamento, a segunda religião, a cristã, está baseada no Antigo e no Novo Testamentos, e a terceira religião, a islâmica, está baseada no Alcorão, que por sua vez respeita e utiliza o Antigo e o Novo Testamentos, revelando um processo acumulativo religioso, que procura integrar as civilizações anteriores e suas expressões religiosas. É verdade que o protestantismo surge depois do islamismo, sem absorvê-lo e manifestando um forte radicalismo. Mas já no protestantismo estão muitos elementos para uma religião mais teísta do que propriamente institucional, que poderia aceitar, em tese, todas as formas de religião. A elaboração última desse processo foi exatamente o racionalismo iluminista, que pretendeu transformar seus avanços na fonte de toda civilização, excluindo as outras formas, que passariam a ser absorvidas por essa civilização da racionalidade, iluminada, que teria por tarefa histórica integrar todas as demais numa só civilização planetária.

A experiência da hegemonia europeia parecia indicar a viabilidade dessa aspiração que, contudo, entrará em crise grave depois da Segunda Guerra Mundial, com a emergência do movimento de descolonização, particularmente com a Conferência de Bandung, que afirma existir nos países colonizados uma fonte civilizacional a ser resgatada contra a hegemonia europeia. Assim, a noção de civilização planetária procura romper esse eu-rocentrismo para nos lançar num mundo de civilizações confluentes, mas diversas e, às vezes, até conflitantes em vários aspectos. E por que confluentes mas diversas?

Para responder a esta pergunta, chamamos a atenção de nossos leitores para a obra de Umesao Tadao (1983)⁶⁹ que, desde a década de 1950, vem tentando compreender o processo civilizatório mundial por meio da diferenciação por grandes regiões ecológicas. Ele mostra como os impérios antigos se formaram em torno dos vales dos principais rios que compõem as regiões semiáridas e em torno do Mediterrâneo. Por outro lado, como extensão dessa grande região, ao seu ocidente estavam os povos ainda atrasados da Europa central e, ao oriente, estava o Japão. Foi nesta segunda região que se desenvolveram as civilizações de base feudal que deram origem às civilizações modernas de alto desenvolvimento. Fora desse grande centro ecológico, desenvolvem-se somente projetos civilizacionais altamente instáveis e indefinidos. Seu trabalho resulta na compreensão da sociedade moderna como uma convergência de seis grandes civilizações: a ocidental, dividida entre a sua parte americana e a sua parte europeia; a civilização russa ou cristã-oriental; a civilização islâmica; a civilização japonesa; e a civilização chinesa. Recentemente, Samuel Huntington (1997)⁷⁰ também propôs uma análise do período atual como um período de confrontação de civilizações.

Deveriam ser incluídas, aqui, também as civilizações dos trópicos como a indiana, a sul-americana e a africana, que têm um forte conteúdo ecológico pela sua posição em zonas tropicais ou semitropicais e pelo seu papel especial a desempenhar num mundo em que a energia da biomassa tende a ocupar um papel cada vez mais importante. Bautista Vidal (1987)⁷¹desenvolve esse conceito nos seus ensaios sobre essa nova civilização tropical, que tem muito que ver com os descobrimentos de Gilberto Freire, apesar da crítica que recebe por ter identificado essa civilização como uma civilização portuguesa, ou luso-tropical, restringindo, e muito, a dimensão desta problemática que sobrepassa o mundo luso-tropical, para conformar uma unidade de referências históricas, tecnológicas e ecológicas que liga a América do Sul e a África.

Vemos, assim, que os elementos do sistema econômico mundial já se desenvolveram suficientemente para que o enxerguemos como um sistema mundial hierarquizado que evolui por meio de um processo de desenvolvimento desigual e combinado, tal como Lênin e Trotsky o haviam percebido, dispondo, na sua evolução, de um centro, de uma periferia e de uma semiperiferia que realizam um intercâmbio desigual entre si. Através dele, grande parte dos excedentes produzidos nas regiões periféricas são deslocados para regiões semiperiféricas e centrais, concentrando nelas as forças econômicas para a acumulação de capital e as possibilidades para a criação de condições de vida e de consumo extremamente elevadas em relação às zonas semiperiféricas e periféricas. Nestas, a taxa de exploração do trabalho tem de ser muito mais elevada para permitir a formação de excedentes suficientemente amplos para serem remetidos, em boa parte, para o exterior. Esta superexploração do trabalho impede a formação de um mercado interno poderoso e dificulta a acumulação de capitais e, portanto, o desenvolvimento econômico e social.

Os mecanismos pelos quais esse processo se materializa variaram historicamente desde a simples pilhagem, realizada no período de expansão das descobertas marítimas, até a organização de economias exportadoras de tipo encrave, que vão se articular muito mais com a economia mundial do que com as economias locais (encraves estes que serão maiores ou menores de acordo com a capacidade das economias locais de tributá-los), até as formas mais sofisticadas de empréstimos de capital e de investimentos. Empréstimos estes que se estabeleceram já desde o século XIX, quando nossa independência contou com empréstimos entre bancos privados e os novos Estados nacionais emergentes, ou entre Estados e Estados, que terminam por receber juros muito superiores aos empréstimos realizados.

Quanto aos investimentos, predominaram no século XIX aqueles sob a forma de investimentos em carteira. No século XX, particularmente depois da Segunda Guerra Mundial, há o predomínio dos investimentos diretos e, posteriormente, a volta dos empréstimos financeiros, em parte sob a forma de financiamento de empréstimos anteriores ou refinanciamento. Estes últimos vão crescer nas décadas de 1970 e 1980 e principalmente na segunda metade da década de 1980, quando vão assumindo, em parte, a forma de aplicações em mercados financeiros locais que já se encontram amplamente desenvolvidos nos países dependentes, seja porque alguns mercados financeiros locais alcançaram um certo grau de desenvolvimento autóctone - como é, em parte, o caso do Brasil -, seja porque aí se implantaram paraísos fiscais, como no caso do Panamá.

Portanto, vemos os processos de intercâmbio desigual desdobrarem-se para o plano financeiro e comercial e para os serviços em geral. Pelo sistema de preços mono-pólicos, contra os quais pouco podem defender-se os países periféricos ou semiperiféri-cos, também se transferem enormes quantidades de recursos da periferia para o centro, o que só é possível pela superexploração da força de trabalho nesses países. Neste sistema mundial hierarquizado, de desenvolvimento desigual e combinado, articulado por um centro, periferias e semiperiferias em relações desiguais, o monopólio, o oligopólio e o cartel ocupam posição central, assumindo a forma de empresas multinacionais, transnacionais e mesmo globais. Na fase atual, formam-se enormes redes empresariais, que se desenvolvem no fim da década de 1980 e na década de 1990, captando recursos de todos os setores econômicos, por meio do controle da informação e dos sistemas de comunicação. Elas se convertem, assim, nas formas mais gerais do processo de acumulação, herdeiras das formas anteriores do capital.

Esse sistema também se caracteriza por uma divisão internacional do trabalho que liga a produção agrícola e de matérias-primas aos setores industriais e de serviços. Ele combina setores econômicos da mais alta densidade tecnológica com distintos ramos de produção, em mercados locais e mundiais, criando um sistema de produção internacional no qual as partes de um mesmo produto são organizadas num grande complexo produtivo em nível internacional, e onde as trocas que ocorrem desta divisão internacional do trabalho vão se concentrando, cada vez mais, no interior das próprias firmas transnacionais ou globais. Produz-se, assim, uma hierarquia do processo de produção, que se inicia na sua base, nas atividades primárias, com pouca quantidade de trabalho vivo ou morto adicionado. Em seguida, passa-se às atividades que incorporam o trabalho industrial, reprodutivo e de massas. Mais em cima, encontram-se as atividades de grande intensidade de criação e conhecimento, como o planejamento, a orientação, a coordenação, a invenção, a pesquisa e o desenvolvimento de produtos e processos, a gestão dos processos econômico-sociais e culturais. Estas últimas atividades incorporam grandes massas de trabalho complexo e concentram cada vez mais o valor incorporado aos produtos.

Com o avanço da internacionalização dos serviços de produção de conhecimento, comunicação, lazer e turismo, transportes e também os financeiros, a divisão internacional do trabalho vem assumindo a forma de uma separação espacial entre os centros produtores de conhecimento, de pesquisa e de desenvolvimento, de gerenciamento e gestão, e de informação (que vão se concentrando numas faixas metropolitanas, as quais se especializam, cada vez mais, nessas atividades de ponta e nas produções industriais que utilizam as novas tecnologias em processo de implantação), enquanto que a periferia vai se especializando nas produções agrícolas, mineiras e industriais ou mesmo em serviços que estão num nível inferior de complexidade e de agregação de valor.

Esta separação provoca, também, fortes repercussões culturais porque, no sistema econômico mundial, as economias e sociedades dependentes não só desfrutam de um poder cada vez menor na condução do mundo, como também vão sendo separadas culturalmente dos centros produtores de conhecimento e de informação, apesar de integradas num sistema de informação mundial cada vez mais instantâneo. Vem logo em mente a imagem da aldeia global, mas não estamos diante de uma aldeia de iguais, e sim de uma sociedade formada por dominantes e dominados, superiores e inferiores, organizadores e produtores de cultura e consumidores de cultura.

Nessa sociedade, a questão da relação entre economia e cultura, economia e poder e economia e civilização passa a ser uma referência crescente inclusive para a formação dos mercados, pois as resistências civilizacionais são também resistências à integração em mercados. Nesse novo contexto cultural global, a assimilação dos elementos culturais considerados globais parte de um universo comum e planetário, criado desde centros de produção de marketing, e é colocada como tarefa das civilizações particulares que neles devem dissolver-se. Coloca-se, assim, uma questão de sobrevivência de civilizações inteiras que se recusam a dissolver-se numa civilização global e única.

O fenômeno da identidade cultural passa a ser uma referência fundamental para a formação e o desenvolvimento desse sistema econômico mundial e, ao mesmo tempo, para cada uma de suas partes. O sistema mundial em formação não se vincula somente aos movimentos de mercadorias, capitais e serviços entre economias iguais entre si. Ao contrário, os centros econômicos mais importantes tendem a destruir as economias e as culturas locais, por meio de mecanismos de dumping, que destroem toda a capacidade competitiva dos sistemas econômicos locais. Ao mesmo tempo, e como consequência disto e do caráter da divisão internacional do trabalho que acabamos de descrever, geram-se poderosos fenômenos de exclusão, marginalização e desemprego, como Pre-bisch já havia percebido na década de 1970, ao aproximar-se da teoria da dependência.

Desta forma, a integração mundial do sistema econômico seria de uma minoria social dentro de um cosmopolitismo cultural pós-moderno, enquanto que a maioria da humanidade estaria num mundo cultural desestruturado, hegemonizado por essa cultura pós-moderna, e, portanto, próxima de uma situação de marginalização absoluta. As culturas e civilizações locais, no entanto, podem resistir a esse processo e gerar os mecanismos de assimilação das tecnologias modernas e dos elementos culturais universais, dentro de seu contexto cultural e civilizacional próprio e dentro de sua identidade cultural.

A luta entre essas concepções será muito forte nos próximos anos porque a primeira opção é a da marginalização da maioria da população mundial, sob o domínio de uma cultura cosmopolita, sem identidade, falsamente racional e universal. Enquanto que a segunda opção é a de integrar numa única civilização pluralista o conjunto das civilizações, respeitando as contribuições que cada uma delas trouxe a um fundo comum da humanidade, nas suas relações com a natureza e com os outros seres humanos. Nessa civilização planetária, os estilos culturais, as soluções estéticas e as soluções emocionais encontradas por cada uma dessas formas culturais e civilizacionais serão motivos de vasto diálogo entre os vários povos que compõem a humanidade. Isto se refletiria na criação de modelos econômicos pluralistas.

Nesta situação, o conceito de desenvolvimento deve sofrer uma mudança radical, afastando-se daquela ideia essencial de reduzi-lo à imitação das economias das sociedades desenvolvidas. Nesta nova concepção do desenvolvimento, que vem crescendo nas mentes e na prática dos povos, é plenamente possível, e até necessário, respeitar as diversidades locais, regionais, culturais e ecológicas. Numa fase da revolução tecnológica em que se supera a produção em massa fordista para adotar a flexibilidade e a diversificação de produtos dentro de cada mercado, a diversidade será o grande elemento do processo civilizatório planetário.

Poderíamos dizer que a tendência para a constituição de integrações regionais que se inclinam a resgatar certas identidades culturais seria já uma expressão dessa relação profunda entre a evolução da economia mundial e as bases culturais das civilizações? De certa forma, eu afirmaria que sim, no sentido de que se fazem necessários mercados cada vez mais amplos para as novas categorias científicas e tecnológicas, para os novos produtos da Revolução Científico-Técnica. Os mercados regionais são mais maneáveis e assegurariam polos de acumulação diversificados em nível mundial, ancorados nesses mercados regionais. Daí se partiria, então, para um mercado europeu, para um mercado extremo asiático, e também para alguma forma de mercado islâmico ou do Oriente Médio, como também para um mercado sul-africano, onde a África do Sul seria um dos elementos integradores, junto com o Brasil, o Mercosul e a União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

Esta situação coloca um desafio radical para o Brasil, país que, pelas suas dimensões continentais, não se deixa assimilar ao universo econômico dos Estados Unidos, cada vez mais decadente e interiorizado. A prova disto está na queda dos EUA para quarto lugar (com 7%) entre os grandes blocos que comercializam com o Brasil, atrás da ALAI, que está em terceiro lugar (com particular referência ao Mercosul, com Argentina com 4% e Venezuela com 3%), segundo os dados da Siscomex de agosto de 2012. A Comunidade Europeia (com 24%) está em primeiro lugar, seguida pela China (com 21%), e constituem, hoje, os principais parceiros comerciais do país. Ao mesmo tempo, o Brasil lança a ideia de uma Aliança da América do Sul, com a integração da Venezuela ao Mercosul e à qual outros países como Chile, Bolívia e México pretendem se integrar. Por sua vez, o Pacto Amazônico começa a criar uma política comum nos países da bacia do maior rio do mundo. A Unasul sintetiza esta evolução com a criação de uma instituição capaz de integrar, num sentido amplo, a América do Sul.

É manifesta a tendência do Brasil a ampliar seu comércio (incluindo a exportação de serviços) para a África, da mesma maneira que se amplia em direção à Ásia, particularmente à China, que se converteu no segundo principal parceiro comercial do Brasil. Ainda estão por explorar as potencialidades do relacionamento do Brasil com outras potências tropicais como a Índia, com a qual haveria um imenso campo de pesquisa comum a realizar, para dominar as forças energéticas que os trópicos proporcionam. Estão ainda por se desenvolverem as relações com a ex-URSS, a ampliação das relações com a China e com outras realidades das quais o país esteve separado durante a Guerra Fria. Devem ser destacados, também, os acordos em marcha com África do Sul e a Índia (IBAS), com Portugal e as antigas colônias portuguesas (CPLP) e o prometedor intercâmbio entre América Latina e o Oriente Médio.

A formação do NAFTA (North American Free Trade Agreement), integrando numa zona de livre comércio o México, os Estados Unidos e o Canadá, exerceria uma forte atração sobre o Caribe e a América Central, onde a economia estadunidense estaria ocupando um papel fundamental de mercado central - papel ao qual vem sendo relegada na articulação do conjunto da economia mundial, na medida em que se converte numa economia importadora de capitais, de mercadorias e de vários serviços importantes. No meu estudo sobre os novos alinhamentos geopolíticos mundiais (1992),⁷² designei esta nova situação dos EUA no mundo contemporâneo como “a hegemonia compartilhada dos Estados Unidos na economia mundial”. São esses fatos que explicam por que os Estados Unidos aceitam, pela primeira vez, a formação de coordenações políticas latino-americanas, como o Encontro de Presidentes e Chefes de Estado Ibero-Americanos, e cheguem a convocar uma Cúpula das Américas que reúne, também pela primeira vez, os chefes de Estado latino-americanos, dos Estados Unidos e do Canadá.

Essa tendência às formações regionais torna-se mais evidente quando a China e o Japão buscam um acordo no qual se integrariam a Coreia, a Sibéria, os países da ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) e a região da antiga Indochina. Esse conjunto constituiria uma grande unidade econômica que teria relações com a Europa através do Golfo Pérsico e do Oceano Atlântico, assim como forma um contínuo com os Estados Unidos através do Pacífico. Ao mesmo tempo, a Índia se projeta para a fronteira com o Paquistão e o mundo islâmico, abrindo-se sobre a África Oriental através do Oceano Índico e sobre todo o continente africano, onde estará a maior concentração de população do mundo, ao lado da Índia e da China, dentro de três décadas. E por que não uma política comum de exploração das potencialidades da biotecnologia junto com outras potências tropicais, como o Brasil?

Enfim, a noção de um sistema econômico mundial nos obriga a repensar a realidade do desenvolvimento econômico contemporâneo no contexto da formação dessa nova civilização planetária, contexto este que, para melhor operacionalizar, nos exigiria buscar outros elos abandonados da teoria econômica. E, seguramente, o próximo passo seria a busca daquele fator que vem acumulando, por mudanças qualitativas fundamentais, todo esse processo histórico de criação de um sistema econômico mundial e apontando para essa civilização planetária. Esta é, exatamente, a mudança tecnológica e, particularmente, a Revolução Científico-Técnica, à qual venho dedicando anos de estudo, e que deve ser objeto de análise para podermos entender a constituição de uma teoria econômica relevante para a compreensão dos problemas do nosso tempo. Veja-se sobre isso o capítulo 4.

8 - UM APÊNDICE BIBLIOGRÁFICO

Talvez a primeira tentativa de produzir uma análise da conjuntura mundial tenha sido a que se realizou na Liga das Nações, logo após a Primeira Guerra Mundial. Por outro lado, os congressos da Terceira Internacional, ou Internacional Comunista, produziram vários estudos sobre a conjuntura mundial. No I Congresso, ver “Tesis sobre la Situación Internacional y la Política de la Entente” e, no II Congresso, o manifesto sobre “El Mundo Capitalista y la Internacional Comunista”, com que aquele se encerrou. Os dois textos encontram-se em Documentos de la Tercera Internacional: Los cuatro primeros congresos de la Internacional Comunista — Primera Parte, México, DF: Cuadernos de Pasado y Presente, n. 43, 1973.

O III Congresso abre com uma “Tesis sobre la Situación Mundial y la Tarea de la Internacional Comunista”. O IV Congresso apresenta, além de uma resolução sobre o Tratado de Versalhes e as teses sobre o Oriente, outra sobre a tática da Internacional Comunista, que compõe um dos capítulos sobre o período de decadência do capitalismo, a situação política internacional, a ofensiva do capital, o fascismo internacional e a possibilidade de novas ilusões pacifistas; ver em Documentos de la Tercera Internacional: Los cuatro primeros congresos de la Internacional Comunista — Segunda Parte, México, DF: Cuadernos de Pasado y Presente, n. 47, 1973. O V Congresso apreciou um informe “Sobre la Situación Económica Mundial”, além do tradicional capítulo sobre a situação internacional que abre as resoluções sobre a tática comunista; ver V Congreso de la Internacional Comunista — Segunda Parte, México, DF: Cuadernos de Pasado y Presente, n. 56, 1975.

Com o VI Congresso já se tem uma forma que ficará clássica: “Tesis sobre la situación y las tareas de la Internacional Comunista”, que começa com um capítulo sobre a economia mundial e sua técnica, em seguida, a tese sobre a luta contra a guerra imperialista e a tese sobre o movimento revolucionário e as colônias e semicolônias, que consolida o relacionamento da 3a Internacional para os países coloniais; ver em VI Congreso de la Internacional Comunista. Primera Parte: Tesis, manifiestos y resoluciones, México, DF: Cuadernos de Pasado y Presente, n. 66, 1977. Os informes do congresso apresentam o trabalho de Bukharin sobre “A Situação Internacional e as Tarefas da Internacional Comunista”, em VI Congreso de la Internacional Comunista. Segunda parte: Informesy discusiones, México, DF: Cuadernos de Pasado y Presente, n. 67, 1978.

René Dreifuss descreve muito detalhadamente a formação de instituições de pesquisa e formulação de políticas no campo empresarial internacional que, coincidentemente, começa na mesma época que a Internacional Comunista, em maio de 1919, com os Round Table Groups, que darão origem ao Council on Foreign Relations, sob a liderança inconteste do grupo Morgan, que se desloca “nos últimos 30 anos, para o grupo Rockefeller”. Ver: René Dreifuss, A Internacional Capitalista: estratégias e táticas do empresariado transnacional: de 1918 a 1986, Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1987.

A literatura sobre economia mundial sofreu mutação qualitativa e quantitativa na década de 1970. Nesse período, surge uma vasta literatura de modelos econômicos mundiais a partir do Informe do Clube de Roma. Entre eles, vejam-se: Amilcar Her-rera et al., Catastrophe or New Society?A Latin American World, Ottawa: IDRC, 1976; o Informe Rio das Nações Unidas, dirigido por Jan Tinbergen (coord.), Rio, Reshaping the international order: a report to the Club of Rome, Nova York: E. P. Dutton & Co., 1976; o de Wassily Leontief, “The future of the world economy+”, em Socio-Economic Planning Sciences, Elsevier, v. 11, n. 3, pp. 171-82; os Relatórios da Comissão Bran-dt: o primeiro é de Willy Brandt (coord.), Nord-Sud, un programme de survie, Paris: Gallimard/Idées, 1980; o Global 2000 Report to the President (dos Estados Unidos), ver em US Government, Entering the Twenty-first Century: The Global 2000 Report, Washington DC: US Government Printing Office, 1980, do qual estão disponíveis versões digitais em inglês, chinês, alemão, francês, húngaro, japonês e castelhano, no site <http://www.geraldbamey.com/G2000Page.html>; o informe da Comissão Olof Palme (1982), o informe de Fidel Castro (1983), os estudos da OCDE (1979 e depois), o Informe Sul (1990) e As perspectivas tecnológicas da América Latina, de Amilcar Her-rera, que se veem em Amilcar Herrera et al., Las nuevas tecnologías y el futuro de América Latina: Riesgo y oportunidad, México, DF.: Siglo XXI, 1994.

Nessa mesma época, surgem os estudos anuais sobre vários aspectos da economia e da política mundial. A partir de 1978, o Banco Mundial publica seu Informe anual sobre o desenvolvimento. Em 1980, o FMI iniciou a publicação de seu World Economic Outlook, e, desde 1986, as Nações Unidas passaram a publicar seu Report on the World Economy. A partir de 1991, o PNUD publica seu Annual Development Report. Também no âmbito da ONU, a UNCTAD publica seu informe anual sobre o comércio mundial.

Desde 1961, a OCDE estuda a economia mundial e publica os Economic Outlook por país. Ela criou, também, o modelo econométrico INTERLINK. Ao seu lado está o modelo WALRAS, da Comunidade Europeia. Também o Centro das Nações Unidas sobre as Empresas Transnacionais publica importantes relatórios desde 1973 e, a partir de 1991, passa a publicar, anualmente, os World Investment Reports.

Surgiram, ainda, várias publicações de centros de estudo, tais como o RAMSES, publicado pelo Institut Français des Relations Internationales (IFRI) desde 1981, mesmo ano do início da publicação de État du Monde, das edições La Découverte, de Paris (sua primeira tradução ao português foi publicada em 1983, sob o título de “O Mundo de Hoje/93”, pela Editora Ensaio). Desde 1984, publica-se o State of the World, do Worldwatch Institute. O CEPII, em Paris, publica informes sobre vários aspectos da economia mundial e tem o seu próprio modelo econométrico. A cada dia, surgem novos estudos e publicações sobre vários aspectos da economia e do mundo contemporâneo.

1 Ver, sobretudo, Robert L. Heilbroner, Elementos de macroeconomia, Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1966.

2 Ver, de Charles Wright Mills, A elite do poder, Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1962; A imaginação sociológica, Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1965; e A nova classe média, Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1976.

3 Ver The evolution of modern capitalism (1926) e The Imperialism (1902). O primeiro tem edições em português como: John A. Hobson, A evolução do capitalismo moderno, São Paulo: Abril Cultural, 1983. O segundo tem edição em inglês, mais recente: John A. Hobson, Imperialism: A Study, Michigan: University of Michigan Press, 1985.

4 Ver Thorstein Veblen, A teoria da classe ociosa, São Paulo: Nova Cultural, 1988.

5 Ver Rudolf Hilferding, O capital financeiro, São Paulo: Nova Cultural, 1985.

6 Também foi muito importante, na II Internacional, Eduard Bernstein, o qual formulou as bases teóricas do revisionismo, e que foi combatido por Karl Kaustky que, no entanto, converge, depois, para posições próximas. Ver Eduard Bernstein, Socialismo evolucionário, Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1964.

7 É no artigo “Ultraimperialismo” — no original, “Der Imperialismus” — que aparece o conceito de mesmo nome, que saiu em 11 de setembro de 1914 no jornal do SPD Die Neue Zeit. Ele pode ser encontrado, em inglês, no site <marx.org> (Disponível em: <http://www.marxists.org/archive/kautsky/1914/09/ultra-imp. htm>.)

8 Ver Vladimir Lênin, “O Imperialismo, fase superior do capitalismo (popular essay)”, Obras Escolhidas, v. 1, São Paulo: Alfa-Ômega, 1979.

9 Ver Nicolai Bukharin, O imperialismo e a economia mundial, Rio de Janeiro: Laemmert, 1969, traduzido do francês por Ruy Mauro Marini.

10 Ver Werner Sombart, El apogeo del capitalismo, México, DF: Fondo de Cultura Económica, 1946.

11 Ver Max Weber, Economía y sociedad, México, DF: Fondo de Cultura Económica, 1977.

12 Ver, em castelhano: Joseph A. Schumpeter, Teoría del desenvolvimento económico, México, DF: FCE, 1960. Há também uma edição em português: Joseph A. Schumpeter, A teoria do desenvolvimento econômico, São Paulo: Abril Cultural, 1982.

13 Ver Joseph A. Schumpeter, Business Cycles: a theoretical, historical and statistical analysis of the capitalist process [abridged, with an introduction, by Rending Fels], Nova York, Toronto e Londres: McGraw-Hill Book Com-pany, 1964.

14 Há uma edição antiga, em português: Joseph A. Schumpeter, Capitalismo, socialismo e democracia, Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1961. Em castelhano, há uma edição mais recente: Capitalismo, socialis-mo y democracia, Barcelona: Ediciones Orbis, 1983.

15 Em português, há uma edição dos anos 1960: Joseph A. Schumpeter, História da análise econômica, Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1964. 3 v.

16 Ver Joseph A. Schumpeter, The Economics and Sociology of Capitalism, Richard Swedberg (ed.), Princeton: Princeton University Press, 1991.

17 Idem, ibidem, p. 56.

18 Shigeto Tsuru, ex-aluno de Schumpeter, junto com Paul Sweezy, manteve-se fiel à tentativa de integrar a obra de seu mestre com a sua formação marxista, do que resultaram importantes trabalhos, como Institutio-nal economics revisited, Cambridge: Cambridge University Press, 1993.

19 Na década de 1930, é possível encontrar, na Europa Oriental, críticas à concepção neoclássica de comércio mundial. Em 1931, foi traduzido para o português, sob a iniciativa do industrial Roberto Simonsen, o livro do então ministro da Economia romeno, Mihail Manoilesco, obra que, recentemente, ganhou nova edição: Teoria do protecionismo e da permuta internacional, Rio de Janeiro: Capax Dei, 2011. E, para uma comparação entre as concepções críticas na Romênia e no Brasil, há o trabalho de Joseph L. Love, A construção do Terceiro Mundo: teorias do subdesenvolvimento na Romênia e no Brasil, São Paulo: Paz e Terra, 1998. Há também indícios da existência de pensamento crítico em outros países, como a índia e o Egito.

20 Bjorn Hettne, Development theory and the Three Worlds, Suécia: Informe Sarec, 1982.

21 Idem, ibidem.

22 Idem, ibidem.

23 Idem, ibidem.

24 Ver Alvin Y. So, Social Change and Development Modernization: Dependency and World System Theories, Londres: Sage, 1990.

25 Nos anos 1970, produziu-se extensa literatura de análise favorável ou de crítica à teoria da dependência, a qual incluía: Suzanne Bodenheimer, “Dependency and Imperialism”, em Politics and Society, n. 5, maio 1970 e “Dependency and Imperialism: the roots of latin american underdevelopment”, NACLA Newslet-ter, Nova York, 1970; Joseph A. Kahl, Modernization, Exploitation and Dependency in Latin America, Nova Jersey: New Brunswick, 1976; John Martz, “Political Science and Latin American Studies: A Discipline in Search of a Region”, Latin American Research Review, v. VI, primavera 1971; Norman Girvan, “The Development of Dependency Economics in the Caribbean and Latin America: Review and Compari-son”, Social and Economic Studies, v. XXII, s. l., março 1973; Ronald H. Chilcote, “A Critical Synthesis of Dependency Literature”, Latin American Perspectives, Riverside, v. I, primavera 1974; Phillip O’Brien, “A Critique of Latin American Theories of Dependence”, em Ivar Oxgal et al., Beyond the Sociology of Development: Economy and Sociology in Latin America and Africa, Londres: Routledge & Kegan Paul Books, 1975; Robert Kauffman, “A Preliminary Test of the Theory of Dependency”, em Comparative Politics, v. VII, abril 1975; Christopher Chase Dunn, “The Effects of International Economic Dependence on Development and Inequality: A Cross National Study”, American Sociology Review, v. XL, dezembro 1975; Sanjaya Lall, “Is Dependence a Useful Concept in Analysing Underdevelopment?”, World Development, v. III, novembro 1975, e o número especial do The Journal of Interamerican Studies and World Affairs, 1973. Na América Latina, entre os vários trabalhos que cito em meu livro Imperialismo y Dependencia, devo indicar o livro coordenado por Daniel Camacho, Debates sobre la teoría de la dependencia y la sociología latinoamericana, San José: Educa, 1979; os artigos de Heraldo Munoz, “Cambio y continuidad en el debate sobre la dependencia y el imperialismo”, Estudios Internacionales, Santiago, outubro-dezembro 1978 e “El Análisis de la teoría de la dependencia en los centros: Ejemplos de E.E.U.U.”, Estudios Internacionales, Santiago, janeiro-março 1979, e From Dependency to Development: Strategies to Overcome Underdevelopment and Inequality, Boulder: Westview Press, 1982. Veja-se, ainda, Gustavo O. Rodríguez, De la CEPAL a la teoría de la dependencia: un esquema descriptivo, Cochabamba: IESE, 1979; o artigo de Juan Carlos Portantiero, “El Marxismo Latinoamericano” em História do marxismo, organizado por Eric Hobsbawn, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989, e os verbetes sobre teoria da dependência, empresas multinacionais, colonialismo; sociedades coloniais e pós-coloniais; imperialismo e mercado mundial; subdesenvolvimento e desenvolvimento; marxismo e Terceiro Mundo em Tom Bottomore (ed.), Dicionário do pensamento marxista, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1988.

As críticas latino-americanas da dependência dirigiam-se, em geral, à ideia de fatores internos versus externos, e estiveram muito relacionadas à tentativa de constituir uma análise a partir dos modos de produção “internos”(!). Dessas críticas, as mais interessantes eram as de Agustín Cueva, El desarrollo del capitalismo en América Latina, México, DF: Siglo XXI, 1978; Enrique Semo, La crisis actual del capitalismo, México, DF: Ediciones de Cultura Popular, 1975 e Gustavo Otavio Rodrigues, Informe sobre las críticas a la concepción de la CEPAL, México, DF: Secretaria de la Presidencia, 1974, que foram objeto de contundente resposta na obra de Vania Bambirra, Teoría de la Dependencia: una anticrítica, México, DF: Era, 1978.

Pela sua repercussão, e não pela qualidade da crítica, merece destaque especial o cap. 9, dedicado à teoria da dependência, do livro de Francis Fukuyama, O fim da História e o último homem, Rio de Janeiro: Rocco, 1992, em sua apologia à democracia representativa ocidental.

Outras análises interessantes dos anos 1970 e 1980 sobre a teoria da dependência: Ronald Chilcote, Dependency and marxism: Toward a Revolution of the Debate, Boulder e Londres: Westview Press, 1982 e Theories of Development and Underdevelopment, Boulder e Londres: Westview Press, 1984; Magnus Blomstrom e Bjorn Hettne,Development Theory in Transition: The Dependency Debate and Beyond Third World, Londres: Zed Books, 1984, que ganhou uma versão em castelhano: La teoría del desarrollo en transición, México, DF: Fondo de Cultura Económica, 1990; Christopher Abel, Latin America, Economic Imperialism and the State: The Political Economy of the External Connection from Independence to Present, Londres: The Athlone Press, 1985; IMEMO/Institute of World Economy and International Relations of the Science Academy, Developing Countries: Regularities, Tendencies and Perspectives, Moscou: IMEMO, 1978; Kiva Maidanik, El proceso revolucionario de América Latina visto desde la URSS: desde la Revolución Cubana hasta la insurrección en Centroamérica, Santo Domingo: Editora Taller, C. por A., 1982; Vladimir Davydov, “Nueva ronda de debates acerca de la dependencia”, América Latina, n. 11, Moscou, 1984 e “Que es la teoría de la dependencia?”, América Latina, n. 3, 1985 e n. 12, 1986. Frank publicou uma detalhada bibliografia sobre o debate em torno à dependência em sua autobiografia El subdesarrollo del desarrollo: un ensayo autobiográfico, Caracas: Editorial Nueva Sociedad, 1991.

26 Ver Celso Furtado, Os ares do mundo (memórias), São Paulo: Paz e Terra, 1991, p. 124.

27 Mais conhecido como Manifesto Latino-Americano, foi escrito em 1949 como introdução ao Estudio económico de la América Latina 1948 (da CEPAL) e foi publicado, posteriormente, em Boletín Económico de la América Latina, v. 7, n. 1, fevereiro 1962. Há uma recente publicação deste, traduzida ao português por Lisa Stuart, num livro que compila os principais textos de Raúl Prebisch, organizado e introduzido por Adolfo Gurrieri, O Manifesto Latino-Americano e outros ensaios, Rio de Janeiro: Contraponto / Centro Internacional Celso Furtado, 2011. Sobre Prebisch, sugere-se a leitura da biografia escrita por Edgard J. Dosman, Raúl Prebisch (1901-1986): a construção da América Latina e do Terceiro Mundo, Rio de Janeiro: Contraponto / Centro Internacional Celso Furtado, 2011.

28 Ver Raúl Prebisch, Capitalismo periférico: crisis y trasformación, México, DF: Fondo de Cultura Económica, 1987. Primeira edição em 1981.

29 A obra de Celso Furtado é muito vasta, mas hoje se pode acompanhar com bastante profundidade a recuperação de todos os seus trabalhos por intermédio do Centro Internacional Celso Furtado (disponível em: <http://www.centrocelsofurtado.org.br>). Sobre o período referido, ver: Os ares do mundo (memórias), São Paulo: Paz e Terra, 1991, e dele com Theotonio dos Santos e Herbert de Souza, “The Internationalization of Capital”, Studies LARU, Toronto, v. II, n. 2, fevereiro 1978.

30 Ver Aníbal Pinto, América Latina: una visión estructuralista, México, DF: Facultad de Economía, Universi-dad Nacional Autónoma de México, 1991. Seleção de textos e prólogo de José Valenzuela Feijóo.

31 Ver, entre suas obras, Osvaldo Sunkel, “Transnational capitalism and national disintegration in Latin America”, Social and Economic Studies, University of West Indies, v. 22, n. 1, 1973.

32 Ver Paul Baran, La economia política del crecimiento, México, DF: Fondo de Cultura Económica, 1959.

33 Ver, principalmente, François Perroux, A economia do século XX, Lisboa: Herder, 1967.

34 Ver Andre Gunder Frank, Capitalism and underdevelopment in Latin America: historical studies of Chile and Brazil, Nova York: Monthly Review Press, 1967.

35 Ver Caio Prado Júnior, História econômica do Brasil, São Paulo: Brasiliense, 1945. Existem várias reedições.

36 O artigo de Luis Vitale que inspirou Andre Gunder Frank foi incluído no livro: Luis Vitale, Interpreta-ción marxista de la historia de Chile, Santiago: Prensa Latino-Americana, 1967. Há um bom repositório de obras deste autor disponíveis em formato eletrônico em: <http://mazinger.sisib.uchile.cl/repositorio/lb/ filosofia_y_humanidades/vitale/obras/obras.htm>.

37 Ver Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto, Dependência e desenvolvimento na América Latina, São Paulo: Paz e Terra, 1969.

38 Ver August Thalheimer, Linhas e conceitos básicos da política internacional após a Segunda Guerra Mundial, em português, em tradução de 2012 feita sob a responsabilidade do Centro Victor Meyer; disponível em: <http://theotoniodossantos.blogspot.com.br/2012/03/linhas-e-conceitos-basicos-da-politica.html>.

39 Ver Silvio Frondizi, La realidad argentina: ensayo de interpretación sociológica — Tomo I — El sistema capitalista, Buenos Aires: Práxis, 1955 e La realidad argentina: ensayo de interpretación sociologica — Tomo II — La revo-lución socialista, Buenos Aires: Práxis, 1956. Sugere-se, para o entendimento do pensamento dele, o estudo de Horacio Tarcus, El marxismo olvidado en la Argentina: Silvio Frondizi y Milcíades Pena, Buenos Aires: Ediciones El Cielo por Asalto, 1996.

40 Sobre esse debate, ver, sobretudo, Henryk Grossmann, La ley de la acumulación y del derrumbe del sistema capitalista, México, DF, Madrid, Buenos Aires e Bogotá: Siglo XXI, 1979.

41 Sobre isto, ver, de Celso Furtado, Theotonio dos Santos e Herbert de Souza, “The Internationalization of Capital”, Studies LARU, Toronto, v. II, n. 2, fevereiro 1978.

42 Ver, de Theotonio dos Santos, El nuevo carácter de la dependencia, Santiago: Ed. CESO, 1968; há também edições na Argentina, no Peru, no Equador e na Venezuela; Socialismo o fascismo: el dilema latinoamericano, já citado; La crisis norteamericana y América Latina, Santiago: Prensa Latino-Americana, 1971, também existindo edições na Colômbia, na Argentina e na Venezuela; Dependencia y cambio social, Santiago: Ed. CESO, 1972, com edições na Colômbia, na Argentina e na Venezuela; Socialismo o fascismo: el nuevo carácter de la dependencia y el dilema latinoamericano, já citado. Os quatro primeiros livros também tiveram várias edições não autorizadas.

43 Na forma de artigo, saiu como “Subdesarrollo y revolución en América Latina”, Tricontinental, Havana (com edições também em francês e inglês), em 1968, e na Monthly Review (edição em castelhano), Santiago, setembro 1969. Em livro, saiu como Ruy Mauro Marini, Subdesarrollo y revolución, México, DF: Siglo XXI, 1969. Há uma edição portuguesa intitulada Subdesenvolvimento e revolução, Lisboa: Iniciativas Editoriais, 1975 e outra, recentemente editada no Brasil também sob o título Subdesenvolvimento e revolução, Florianópolis: Editora Insular, 2012. Esse é o primeiro volume da Coleção Pátria Grande — Biblioteca do pensamento crítico latino-americano, lançada pelo Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A tradução do livro é de Fernando Correa Prado e Marina Machado Gouvêa.

44 Vania Bambirra, El capitalismo dependiente latinoamericano, Santiago: Prensa Latino-Americana, 1972. Houve várias outras edições, entre elas, uma em italiano, em Milão, pela Feltrinelli e outra, em castelhano, no México, pela Siglo XXI, ambas de 1974. Existe também uma edição em japonês, publicada pela Editora Tsuge Shogo.

45 Ver Roberto Pizarro e Orlando Caputo, Imperialismo, dependencia y relaciones económicas internacionales, Santiago: Prensa Latino-Americana, 1970.

46 Gonzalo Arroyo realizou, na década de 1960, uma pesquisa internacional sobre a expansão dos sistemas agroalimentares, desde as indústrias de fertilizantes até a comercialização final dos produtos sobre controle de algumas poucas corporações internacionais. Esses estudos romperam o enfoque tradicional sobre a economia agrícola limitada a latifúndios ou a pequenas e médias propriedades. As multinacionais do setor converteram-se em gigantes articuladores de uma agroindústria mundial. Veja-se: Gonzalo Arroyo, “¿Después de latifundio qué?”, Mensaje, n. 213, outubro 1972; e Michel Rocard, Gonzalo Arroyo et al., Les Dominations socio-politiques dans le monde, Paris: IDOC-France, 1975. Manoel Lajo Lazo deu continuidade a esses estudos, particularmente sobre o Peru e a agricultura andina. Veja-se: Manuel Lajo Lazo, Transnacio-nales y alimentación en el Perú, Huancayo: Instituto de Estudios Andinos, 1978; La reforma agroalimentaria, Cusco: Centro de Estudios Rurales Andinos “Bartolomé de las Casas”, 1986; e Presente, pasado y futuro de la alimentación, Lima: ESAN / IDE, 1990; El pan nuestro: ¿Cómo interpretar y resolver el problema alimentario delPerú?, Lima: CENES / ESAN / FEE, 1992.

47 Ver Cristóbal Kay, Latin American theories of development and underdevelopment, Londres: Routledge, 1989.

48 Já circulavam, no final da década de 1960, textos para discussão de Aníbal Quijano, os quais se encontram reunidos no seu livro Imperialismo y marginalidad en América Latina, Lima: Mosca Azul Editores, 1977. Também circularam, na mesma época, trabalhos de discussão de minha autoria, os quais deram origem às minhas obras sobre a Revolução Científico-Técnica (RCT), na década de 1980 (ver nota 41 do capítulo 1).

49 Op. cit., ver nota 17 do capítulo II.

50 Theotonio dos Santos, Imperialismo y corporaciones multinacionales, Santiago: Prensa Latino-Americana, 1973. Há uma edição portuguesa: Imperialismo e empresas multinacionais, Coimbra: Centelha, 1975 e uma brasileira: Imperialismo e corporações multinacionais, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

51 Theotonio dos Santos, Dependencia y cambio social, Santiago: CESO, 1970.

52 Theotonio dos Santos, Imperialismo y dependencia, México: Era, 1978. Há uma edição mais recente, publicada em 1011, na Venezuela, pela Fundación Biblioteca Ayacucho e Banco Central de Venezuela, disponível em: <http://www.bibliotecayacucho.gob.ve/fba/index.php?id=97&no_cache=1&download =CP005. pdf&catalogUid=368&filetype=ayaDigit>. Há, ainda, uma edição japonesa: Tóquio: Tsuge Shogo, 1981; e outra, chinesa: Pequim: Academia de Ciências Sociais, 1991, com reedição em 1000.

53 Foi editado, primeiro, em inglês: Samir Amin, Accumulation on a World Scale: A critique of the theory of underdevelopment, Nova York: Monthly Review Press, 1974; depois, recebeu uma edição em castelhano, La acumulación en escala mundial, Buenos Aires: Siglo XXI, 1975.

54 Publicado em inglês: Andre Gunder Frank, World Accumulation: 1492-1789, Nova Yok: Monthly Review Press, 1978. Teve edição em português: Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1977; em castelhano: Madrid: Siglo XXI, 1979 e em francês: Paris: Calmann-Lévy, 1977, com o título um pouco diferente de L'accumulation mondial: 1500-1800.

55 Ver nota 46 do capítulo II.

56 Immanuel Wallerstein, Modern World System, v. I, Nova York: Academic, 1974.

57 El subdesarrollo del desarrollo, p. 59.

58 Op. cit., nota 27 do capítulo II.

59 Ver Ernest Mandel, O capitalismo tardio, São Paulo: Nova Cultural, 1985.

60 Ver Christian Palloix, Les Firmes multinationales et le procès dinternationalisation du capital, Grenoble: Mas-pero, 1973. Há uma edição portuguesa: As firmas multinacionais e o processo de internacionalização, Lisboa: Editorial Estampa, 1974.

61 Ver Charles-Albert Michalet, O capitalismo mundial, São Paulo: Paz e Terra, 1976.

62 Ver Adrian Leftwich, Redefining politics:people, resources, andpower, Londres e Nova York: Methuen, 1983.

63 Nos anos 1980 e 1990, surgiram vários livros e trabalhos que buscavam afirmar a importância da teoria da dependência, então sob forte ataque. Entre eles, citamos: Andre Gunder Frank, El desarrollo del subdesarrollo, op. cit.; Bjõrn Hettne, op. cit.; Diane Hunt, Economic Theory of Development, Nova York: Harvester Wheatsheaf, 1989; Cristóbal Kay, op. cit.; Jorge Larraín, Theories of Development, Cambridge e Londres: Plity-B Blackwell, 1989; David Lehmann, Democracy and Development in Latin America: economics, politics and religion in the post-war period, Filadélfia: Temple University Press, 1990; Charles Oman e Ganeshan Wignajara, The Postwar Evolution of Development Thinking,Paris: OECD Development Center, 1991; Alvin Y. So, op. cit.; David E. Apter, Rethinking Development Modernization, Dependency and Postmodern Politics, Londres: Sage, 1990; Heinz R. Sonntag, Duda/Certeza/Crisis. La evolución de las ciencias sociales de América Latina, Caracas: UNESCO / Nueva Sociedad, 1989; Richard Peet, Global Capitalism: Theories of Societal Development, Londres; Nova York: Routledge, 1991 e os volumes 4 e 5 da Library of International PoliticalEconomy, Londres: Edward Elgar Publishing, 1993, editados por Helen Milner e Robert Keohane. Mais recentemente, há o ressurgimento do interesse sobre a teoria da dependência, como demonstram os livros e teses: Fernanda Beigel (org.), Autonomía y dependencia académica: Universidad e investigación científica en un circuito periférico: Chile y Argentina (1950-1980), Buenos Aires: Editorial Biblos, 2010; Hélgio Trindade (org.), As ciências sociais na América Latina em perspectiva comparada (1930-2005), 2a ed. revista, Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2007. No meu livro Teoria da dependência: balanço e perspectivas, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000, reivindico o valor científico da teoria da dependência e sua expansão numa teoria do sistema mundial.

64 Ver Michel Beaud, Histoire du capitalisme de 1500 à nos jours, Paris: Editions du Seuil, 1990.

65 Veja-se um enfoque de sistema-mundo que reconhece a importância histórica dos descobrimentos marítimos em Vitorino Magalhães Godinho, Os descobrimentos e a economia mundial, 2. ed. Lisboa: Editorial Presença, 1981. 2 v. Pierre Vilar reuniu seus escritos sobre a Espanha num livro antológico: Crecimiento y desarrollo: economia y historia — reflexiones sobre el caso español, Barcelona, México, DF e Buenos Aires: Planeta-Agostini, 1993. Originalmente publicado em Barcelona por Editorial Ariel, 1964. Este livro de Pierre Villar é um tratado muito profundo sobre a problemática do crescimento e do desenvolvimento.

66 Ver Oliver C. Cox, The Foundations of Capitalism, Nova York: Philosophical Library, 1959.

67 Ver Fernand Braudel, O Mediterrâneo e o mundo mediterrânico na época de Filipe II, v. 1, Portugal: Martins Fontes, 1983 e v. 2, 1984.

68 Ver Andre Gunder Frank e Barry K. Gills, “The Cumulation of Accumulation: Theses and Research Agenda for 5000 Years of World System History”, Dialetical Anthropology, n. 15, 1990, pp. 19-42.

69 Ver Umesao Tadao, Le Japon à l’ère planètaire, op. cit.

70 Ver Samuel P. Huntington, O choque das civilizações e a recomposição da nova ordem mundial, Rio de Janeiro: Objetiva, 1997. Publicado originalmente em inglês: The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order, Nova York: Simon and Schuster, l996.

71 Ver José Walter Bautista Vidal, De Estado servil a Nação soberana: civilização solidária dos Trópicos, Petrópolis: Vozes, 1987.

72 Ver Theotonio dos Santos, “The Future of Geopolitical Alignments”, The Ritsumeikan Journal of International Relations, v. 4, n. 3, março 1992, pp. 1-32.

III - A RECONSTRUÇÃO DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO

1 - INTRODUÇÃO

No capítulo anterior, mostramos como o debate teórico em curso na América Latina influenciou enormemente a formação de uma teoria do sistema mundial. Cabe-nos, agora, ver como o avanço desses estudos globais influenciou a discussão posterior sobre o desenvolvimento, que renasce fortemente na América Latina a partir do início do século XXI.

Em 2003, na direção da Cátedra e Rede sobre Economia Global e Desenvolvimento Sustentável (REGGEN), convoquei um encontro internacional sobre hegemonia e contra-hegemonia, que reuniu, pela última vez, os principais atores desta mudança de paradigma em nível mundial: Immanuel Wallerstein, Samir Amin, Andre Gunder Frank (morto em 2005), Giovanni Arrighi (morto em 2009) e vários outros, entre os quais me incluo. Ao analisar os trabalhos do Seminário sobre Hegemonia e Contra-hegemonia no sistema mundial contemporâneo,¹ o jornal argentino El Clarín chamou a atenção para um fato muito importante: o renascimento do pensamento social latino-americano, articulado com o pensamento mais avançado da esquerda contemporânea e um conjunto de transformações políticas que respaldam esse renascimento. A Folha de São Paulo também cobriu todo o encontro, sob o irônico título: “A esquerda no divã”.

Essa mesma constatação ocorreu em vários encontros científicos que realizamos nos últimos tempos. Ela também foi tema do meu livro A teoria da dependência: balanço e perspectiva e foi retomada no meu último livro em português: Do terror à esperança: auge e declínio do neoliberalismo. Com o livro La Economía Mundial: integración latinoamericana, forma-se uma trilogia sobre a economia mundial contemporânea; o sistema mundial; o auge e a decadência do neoliberalismo; e a abertura de um novo período histórico, marcado por uma nova hegemonia de centro-esquerda, e que aumenta a curiosidade sobre o papel do pensamento social latino-americano nesta nova fase.²

Podemos dizer que se trata de uma questão crucial para nossos povos, diante dos fracassos sucessivos das políticas neoliberais que ocorreram em nossos países nas décadas de 1980 e 1990, e diante da incapacidade de seus ideólogos de justificar teoricamente a doutrina que sustenta essas políticas. Como demonstrei no primeiro capítulo deste livro, a proposta neoliberal não possui fundamento algum teoricamente sustentável, restando somente aos “teóricos” neoliberais e aos técnicos que servem instrumentalmente à proposta - e que se negam a discutir os fundamentos de sua atividade científica - se esconderem por trás da afirmação ridícula de que as políticas econômicas que propõem são as “únicas possíveis”.

Como lidam com políticos sem formação econômica, os neoliberais os esmagam com um verdadeiro “terrorismo intelectual”, ameaçando-os com inflações terríveis se não seguirem suas orientações. Esse comportamento seria ridículo se presidentes, ministros e outros altos níveis de decisão do Estado não se deixassem atemorizar e terminassem por aplicar essas ideias ultrapassadas e comprovadamente equivocadas que, aparentemente, seriam as “únicas” capazes de salvar seus interesses de classe. Claro que, para tal operação política, contam com o apoio do aparato técnico do FMI, do BIRD e de um grande número de centros acadêmicos que foram tomados pela antiga “escola de Chicago” e suas novas expressões nos últimos trinta anos.

Desta maneira, essa escola econômica - que causava risos nos meios econômicos dos anos 1940 até os 1970 - conseguiu um respeito acadêmico impressionante. Isto foi possível na medida em que seus seguidores tinham à sua disposição os melhores empregos nas organizações internacionais, nos bancos centrais e em alguns bancos privados. Eu digo “alguns” porque o sistema financeiro nunca acreditou nessas produções de teoria econômica de baixo nível, cuja capacidade de aplicar-se à economia real é quase nula. E, portanto, nunca utilizou, seriamente, esses teóricos e expertos como seus consultores ou assessores.

Enquanto seus aparatos ideológicos propagavam a ideologia neoliberal, suas publicações mais sérias republicavam os estudos de Kondratiev sobre as ondas longas, como o feito pelo Lloyds Bank, na década de 1970.³ Os centros técnicos mais sérios, como a OCDE, analisavam as tendências da política científica e tecnológica a partir da contribuição dos neo-schumpeterianos. Os centros de decisão de política econômica dos países mais desenvolvidos praticavam um keynesianismo de direita, que conduziu os Estados Unidos a um endividamento colossal nas décadas de 80 e 90 do século passado.

O Japão, durante um longo período, continuou seguindo o Livro Branco de 1947, o qual articulava as ideias do marxista Shigeto Tsuru.⁴

Coube somente às zonas colonizadas do mundo seguir rigidamente a receita neoliberal nas décadas de 1980 e 1990, adaptando-as às exigências de pagamento da dívida externa, com altas taxas de juros nos anos 1980 e a supervalorização das suas moedas nacionais nos anos 1990, o que permitiu elevar as taxas de juros internas e manter um campo de investimento financeiro em plena crise do capital financeiro nos centros do capitalismo mundial. Essa política (que não pôde ser rigidamente atribuída à teoria neoliberal pura) foi a origem dos déficits comerciais absolutamente inovadores na região, que se caracterizou sempre por superávits comerciais, utilizados para pagar as remessas de lucros, juros e remuneração de serviços para os centros do poder mundial.

É interessante constatar também que elas conduziram a uma política de altas taxas de juros internas, justificada pela necessidade de atrair capital especulativo dos países centrais, nos quais havia uma clara queda da taxa de juros. Essa criação de um oásis de juros altos amenizava a crise dos capitais financeiros e especulativos em todo o mundo. Servidão maior e mais radical é difícil de imaginar. Mas ela foi paga pela miséria e pelas dificuldades econômicas das populações de nossos países.

Ainda mais incrível é a criação e a difusão, como se tratasse de algo sério e responsável, de instrumentos de relações públicas dos interesses do capital financeiro internacional que passam a ser utilizados como princípios indiscutíveis da política econômica. Exemplos extremamente interessantes são os modelinhos econométricos conhecidos como taxas de “risco” das economias nacionais. Trata-se de um aparato conceitual subjetivo, convertido em modelo matemático a serviço da especulação financeira internacional. Quando se colocaram em evidência, para o público em geral, as debilidades técnicas desses modelinhos, eles já haviam realizado rombos colossais na economia internacional, quando haviam sido convertidos em instrumentos publicitários que formavam e ainda formam - apesar da carência de credibilidade que enfrentam depois da crise de 2008 a 2012 - a cabeça dos “especialistas” que dominam os meios de comunicação, além da mente dos nossos políticos.

Diante dessa desqualificação da ciência econômica, rebaixada ao nível de instrumento da especulação financeira mais brutal, as pessoas sérias perguntam, insistentemente, qual seria a alternativa. A pergunta é, todavia, absurda. Não há que discutir alternativas a algo que não representa absolutamente nada sério. Aceitar que devemos provar a existência de alternativas é absurdo.

A América Latina cresceu sempre a altos níveis, avançou muito nos anos 1950 e 1960 e em parte dos 1970. Se não pôde avançar mais é porque não realizou as mudanças estruturais pelas quais lutou a esquerda no continente, enfrentando o terror, os golpes de Estado e até mesmo as invasões dos grandes poderes militares.

Se não tivéssemos o retrocesso, como consequência das vitórias política e militar da direita, não se teria estabelecido o domínio das políticas econômicas conservadoras e a detenção das reformas estruturais. Na realidade, teríamos avançado na direção em que estávamos: manter o crescimento econômico com o aumento do mercado interno que se faria viável ao se aprofundarem as reformas estruturais, como distribuir a renda, desconcentrar a economia, avançar a educação e os serviços públicos básicos, desenvolver a ciência e a tecnologia e favorecer as inovações.

Eu diria que as alternativas possíveis já estão, em grande parte, desenvolvidas no pensamento econômico e social da América Latina, expressas em correntes de pensamento tão sólidas como o estruturalismo da CEPAL e a teoria da dependência, que lutaram entre si a respeito do diagnóstico sobre a evolução do continente, mas que se mantiveram dentro de um contexto comum de progresso e desenvolvimento. Como mostrado no capítulo anterior, tanto os teóricos da ala marxista da teoria da dependência, bem como o próprio Raúl Prebisch e outros a ele ligados, como Celso Furtado, fundamentais na formulação do pensamento cepalino, vão convergindo para a necessidade de pensar uma teoria do sistema econômico mundial.

Essas correntes não estiveram mortas durante os ataques do pensamento único neoliberal nas décadas assinaladas. O estruturalismo evoluiu para um neoestrutura-lismo que contou com contribuições inovadoras, como as análises de Fernando Fajn-zylber que conduziram às propostas do “desenvolvimento com equidade”, na década de 1980. Assim mesmo, devemos incluir, nos subsídios fundamentais deste enfoque, os ensaios de Raúl Prebisch, sobre centro e periferia, particularmente, a sua obra dos anos 1970. Mais recentemente, temos estudos críticos sobre os impactos do consenso de Washington na região nos últimos anos, que se sintetizaram nos trabalhos de An-tonio Ocampo sobre a retomada do desenvolvimento. Aqui não se trata de dissolver as divergências entre as correntes progressistas, porém, não se pode negar que sua qualidade científica está muita acima desse universo subteórico do mainstream.

Ao mesmo tempo, a teoria da dependência evoluiu para a teoria do sistema-mundo, que se transformou na referência fundamental do pensamento social contemporâneo, antecipando os fenômenos da globalização e seus desdobramentos geopolíticos atuais. Demonstramos, desde o final da década de 1960, que a inserção dependente implicava a remessa de quantidades significativas de recursos para o exterior, na forma de pagamentos de serviços, remessas de ganhos e pagamento de juros etc., que consumiam os superávits comerciais que produzíamos e deixavam, ainda, um rastro de endividamento que se mostrou insustentável na década de 1980.

2 - UMA BREVE DIGRESSÃO COMPROBATÓRIA DA FORÇA DO “MODELO” QUE EMPREGAMOS

Para demonstrar a força do método de análise que empregamos, pedimos desculpa ao leitor, mas faremos uma pequena digressão, por meio de uma citação bastante ampla de um artigo meu, do início dos anos 1980, que demonstra que é possível, com os instrumentos certos, perceber as tendências econômicas vindouras:⁵

O desenvolvimento do capitalismo no período posterior à Segunda Guerra Mundial foi possível em consequência da ampliação da taxa de mais-valia, que se apoiou, em primeiro lugar, na redução salarial. Esta foi proporcionada por vários fatores. O mais importante foi a crise dos anos 1930, que provocou desemprego em massa. Em seguida, as vitórias fascistas acarretam a destruição do movimento sindical organizado. Nos países que conservaram a democracia, este viu-se obrigado a adotar uma postura política defensiva. Posteriormente, a política de sacrifícios, imposta pelas necessidades de guerra encerrada pela mística propagandística nacional.

Por sua vez, a elevação da taxa média de lucro se apoiou não só no aumento da taxa de exploração do trabalho, como também na redução dos preços das matérias-primas importadas; na desvalorização maciça das máquinas instaladas anteriormente à crise; na intervenção estatal para expandir a demanda global (com aumento dos gastos estatais, particularmente os militares), assumir diretamente a propriedade dos setores de baixa rentabilidade, transferir seus produtos ao setor privado por um preço irrisório, respaldando e subvencionando, de forma crescente, os monopólios; na criação de uma demanda diferida durante a crise e a guerra.

Porém, esse conjunto de transformações só pode operar à medida que, terminada a guerra, se impõe a superioridade da economia norte-americana em nível comercial, financeiro, militar e político. O sistema capitalista internacional ingressou em uma nova fase de integração econômica, que substituiu a fase de desintegração iniciada com a perda da hegemonia inglesa e a luta interimperialista que resultou na Primeira Guerra Mundial e se prolongou por um vasto período depressivo, que durou até o final da Segunda Guerra Mundial. Resolvida a questão de hegemonia com esta guerra que destruiu a Europa e o Japão e com o aumento da coesão das sociedades capitalistas causado pela crescente ameaça da revolução socialista e dos movimentos de libertação nacional, criaram-se as condições socioeconômicas, políticas e ideológicas para uma reorganização da economia internacional sob a hegemonia norte-americana.

Este conjunto de fatores favoreceu uma nova onda de invenções no período pós-guerra que se apoiaram, materialmente, na aplicação das transformações tecnológicas acumuladas durante os anos de crise e de guerra, o que permitiu um importante aumento da produtividade até a crise que se inicia em 1967. Ao mesmo tempo, o novo auge dos negócios acelerou, extraordinariamente, a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de novos processos e produtos em petroquímica, eletrônica, farmacêutica, energia nuclear e aviação, desenvolvimento este que foi um fator decisivo no crescimento econômico dos anos 1950 até meados da década de 1960.

O alto grau de concentração desta tecnologia conduz a novos e descomunais passos na concentração econômica no nível de ramos, setores e nações. Acompanhando essa concentração que reforça as grandes empresas, se produz sua expansão internacional que dá origem a uma nova etapa:

a)    A internacionalização do capital baseada nas corporações multinacionais e uma intervenção massiva dos Estados em favor do movimento internacional de capitais e de exportações, financiadas por um novo sistema financeiro internacional, acordos alfandegários, ajudas econômicas etc.;

b)    A centralização gigantesca do capital que resultou desta nova etapa produz a conglo-meração das corporações, um enorme movimento de fusão e associações empresariais em nível nacional e supranacional e o surgimento de novas técnicas de captação de recursos financeiros e de aceleração da velocidade do dinheiro como meio de pagamento.

Essas transformações da estrutura do capitalismo contemporâneo não levaram em longo prazo a uma nova estabilidade, senão a uma nova crise do sistema econômico internacional, como sucedeu a partir de 1967. A crise da libra e do dólar foi o sinal de partida de uma nova fase do capitalismo mundial, que destruiu grande parte das ilusões criadas durante o período de expansão econômica compreendido entre 1940-45 e 1966. Esta crise se manifesta em geral prolongada e profunda. O fervor por realizar as transformações tecnológicas, surgidas no período de expansão anterior, se torna implacável frente à incapacidade de transformar em realidade produtiva (inovações) os avanços da RCT. Decaem os gastos de P&D, e se delineia o problema do crescimento econômico como o mais grave da atualidade. A RCT tem que ser analisada no quadro desta crise. Constituirá, pois, a atual crise um bloqueio definitivo à RCT ou apenas uma etapa a ser superada? Para responder a esta pergunta, haveria que analisar as causas da crise geral iniciada a partir de 1967. Podemos selecionar uma complexidade de causas:

a) Em primeiro lugar, haveria que assinalar o esgotamento das inovações acumuladas no período de 1920 a 1950. Para iniciar um novo período de inversões haveria que cumprir com condições que dificilmente podem se dar sem um reajuste socioeconômico próprio de uma crise econômica. As novas transformações tecnológicas que haveriam de se incorporar à economia supõem uma renovação massiva não só das plantas existentes como o desenvolvimento de um novo conceito de planta e de empresa altamente integrada no nível de cada indústria, ramo ou setor. Estas transformações tecnológicas pressupõem um

alto grau de monopolização, com a eliminação das empresas competidoras, novos níveis de inversão estatal nos setores cuja composição orgânica do capital tenha baixado significativamente a lucratividade. Porém, também há que completar o desenvolvimento de novos produtos e processos nos setores em expansão, o que só se poderá fazer com uma forte subvenção estatal e a planificação de P&D pelo Estado.

Faz-se necessária, ao mesmo tempo, uma imensa centralização do capital que responda às novas escalas de inversão exigida para implementar as transformações acima referidas. Este é o problema que atualmente se intitula escassez de capital ou “brecha de inversões” (descontinuidade de inversões).

b)    Em segundo lugar, haveria que assinalar os desequilíbrios provocados pela própria recuperação econômica no período do pós-guerra. Os custos da expansão norte-americana (em particular os gastos militares) afetaram gravemente seu balanço de pagamento; a concorrência comercial crescente das novas potências econômicas, ressurgidas a partir da expansão acelerada dos negócios, debilitou radicalmente a posição dos Estados Unidos no comércio mundial e reforçou o déficit em seu balanço de pagamentos. Em consequência desses déficits, a reserva de ouro dos Estados Unidos caiu a níveis perigosos e pôs em questão a inflação de dólares no mercado financeiro mundial. Os resultados foram a desvalorização do dólar, a destruição do sistema financeiro criado por Breton Woods e o desequilíbrio das moedas, com a consequente insegurança monetária e financeira.

c)    O exuberante aparato de intervenção estatal que acompanhou o auge econômico foi sendo estruturado até converter-se num gigante altamente deficitário. O conjunto de interesses que se acoplou a esse aparato estatal e às soluções fáceis, que pareciam poder ser oferecidas indefinidamente, configurou uma estrutura institucional ligada ao déficit fiscal do Estado capitalista moderno. Torna-se muito difícil, em tais circunstâncias, cortar esses gastos e resolver a questão do déficit.

d)    A lógica da concentração econômica e da centralização do capital levou ao fortalecimento dos monopólios industriais, ramos, subsetores e setores capazes de resistir às pressões estatais ou de outros grupos econômicos em detrimento do dinamismo destes últimos, diminuindo-lhes a produtividade, aumentando o grau de ociosidade instalado e resistindo às transformações tecnológicas. Ao mesmo tempo, este comportamento se condensa em uma política de preços administrados que deforma a estrutura geral dos custos e preços, tendendo a separar cada vez mais os preços do valor, o que provoca fortes lutas interempresas, inter-ramos, interimperialistas.

e)    As dificuldades em manter a expansão das inversões diretas no exterior devido ao caráter excludente, marginalizador e concentrador dos modelos de desenvolvimento compatíveis com essas inversões, particularmente nos países dependentes, e entre eles os que alcançaram um grau médio de industrialização, combinadas com uma forte inflação de recursos monetários no exterior, levaram a uma política de endividamento intensivo desses países com bancos privados internacionais, sem nenhum respaldo possível. Igualmente, para sustentar o comércio internacional, cada vez mais deficitário, dos países dependentes com os países imperialistas, e para manter o movimento de capitais com a retirada de recursos financeiros — remessas de lucro, pagamento de serviços técnicos (regalias?) e outros serviços por parte das corporações multinacionais, naquelas economias que possuem crescentes déficits em seus balanços de pagamento —, os Estados imperialistas e as agências financeiras internacionais têm expandido o crédito internacional a estes países sem respaldo algum. O resultado é uma taxa de endividamento do Terceiro Mundo que provocou uma crise financeira internacional a ponto de explodir.

A resultante desse movimento global do capitalismo em nível local e internacional será uma crise econômica de longo prazo que se caracteriza no momento atual pela estagflação. A combinação dos fatores inflacionários anteriormente assinalados, aliados à impossibilidade em se manter os níveis de inversões produtivas, redunda na expansão da especulação financeira e, de maneira recorrente, no aumento da inflação sem crescimento econômico.

A crise iniciada em 1967 tem sido marcada, até o momento, por quatro períodos depressivos de crescente gravidade (1967, 1969-70, 1973-74, 1979-82), e três períodos de recuperação econômica bastante insuficiente e cada vez mais vulnerável — particularmente pela presença de taxas cada vez mais elevadas de inflação e desemprego, ainda que nos auges da recuperação — nos anos de 1968, 1971-73 e 1976 até o fim de 1978. Aponta-se uma recuperação curta e débil a partir de 1983.

A análise do comportamento deste ciclo de longo prazo revela claramente que suas ondas depressivas vêm agravando-se particularmente no período que se iniciou em 1979, e continuarão a agravar-se até que se cumpram as condições fundamentais que permitiram a recuperação econômica capitalista depois da Segunda Guerra Mundial.

Em primeiro lugar, deverá produzir-se uma desvalorização massiva do capital social existente (baixa ou redução do ritmo de alta de preços, redução de estoques, desvalorização do capital fixo instalado, perda do valor dos depósitos bancários, desvalorização das ações, moratória ou refinanciamento massivo do endividamento internacional etc.) e um incremento da taxa de mais-valia pela via da destruição do poder de negociação dos sindicatos. Isto só poderá ser alcançado implementando-se uma política de estabilização monetária, em um primeiro momento, seguida de intervenção estatal intensiva e sem limitações, nos setores em decadência econômica com o objetivo de liberar os capitais monopólicos para investimento em novos ramos de alta lucratividade. O custo social que terá esta política para poder aplicar-se será um duro período de confrontações sociais. Em segundo lugar, alcançados os resultados de intensa desvalorização do capital, um aumento da taxa de mais-valia e a intervenção do Estado para assegurar o curso coletivo da recuperação da taxa de lucro, estritamente nos setores monopolistas, se faz necessário afiançar as novas bases tecnológicas em que se desenvolverão suas inversões. Para isto, o sistema capitalista mundial terá que especializar o aparelho produtivo dos países dominantes, restringindo-os a novos setores de alta produtividade e tecnologicamente muito sofisticados (novas fontes de energia, aplicação dos raios laser, novos avanços da indústria aeroespacial, avanço do processo de automação, que agora se verificam em sua fase inicial, aplicação de minicomputadores à indústria e aos serviços, industrialização da produção agrária biológica etc.).

Por outro lado, o sistema capitalista mundial terá que transplantar massivamente para os países dependentes de médio desenvolvimento grande parte de seu aparelho produtivo tradicional, inclusive de indústria pesada, dando origem a uma nova divisão internacional do trabalho, em que a produção industrial básica estará próxima às fontes primárias de matéria-prima e contará com mão de obra mais barata.

A internacionalização do processo produtivo iniciada ao final dos anos 1960 com grande desenvolvimento das zonas livres é tão somente o começo deste processo.

Vemos, portanto, que, apesar do difícil período histórico que está em curso e do inevitável agravamento da crise capitalista internacional nos próximos anos, que tende a fustigar o aparecimento cada vez mais frequente dos processos revolucionários face à agudização da luta de classes e internacional, e demais pontos débeis do sistema que caracterizam o momento atual, o capitalismo dispõe de reservas para iniciar em médio prazo (6 a 8 anos) uma nova onda de inversões, portanto, um novo ciclo de crescimento econômico. Por conseguinte, a Revolução Científico-Técnica deverá servir de base a um novo ciclo de expansão capitalista, que elevará as contradições do sistema capitalista mundial a níveis desconhecidos até hoje, acentuando a desigualdade em escala internacional de maneira particularmente aguda, aumentando as margens de desemprego real e potencial nos países dominantes e dependentes e provocando uma integração produtiva em escala mundial, que exigirá uma intervenção estatal internacional crescente, que tende a tornar-se incompatível com os elementos essenciais do Estado burguês nacional e democrático, pressagiando difíceis momentos políticos para os setores democráticos em escala internacional (Dos Santos, Theotonio, 1985).

3 - RETORNANDO DA DIGRESSÃO...

Em consequência, caminhávamos para o endividamento internacional crescente que se transformaria no nosso principal problema, como se comprovou na década de 1980. Assim como caminhávamos para a absorção das dívidas privadas, criadas pela reciclagem de petrodólares, de um refinanciamento a altíssimas taxas de juros no final dos 1970 e começo dos 1980 e sua cobrança em quantias colossais depois de 1982, quando o governo norte-americano e outros proibiram os refinanciamentos irresponsáveis de caráter puramente contábil.

Nesse mesmo período, anunciamos uma nova divisão internacional do trabalho como consequência da expansão dos investimentos industriais das empresas multinacionais. Apontamos também os limites desses investimentos pela falta de expansão dos mercados internos dos países que não fizeram suas reformas agrárias, nem se apropriaram de suas riquezas minerais e dependiam das exportações agrárias e mineiras para importar máquinas e matérias-primas e garantir a industrialização.

Daí nasce o plano das empresas e dos Estados centrais de utilizar os países em desenvolvimento como bases de uma industrialização voltada para as exportações destinadas aos centros da economia mundial. Tratava-se do padrão de acumulação manu-fatureiro exportador que acabou se impondo aos NIC (New Industrialized Countries, ou, em português, novos países industrializados) e, posteriormente, aos “tigres asiáticos” que não se envolveram na dinâmica de endividamento dos anos 1970.

Mostramos também como essa nova fase aprofundaria a superexploração da força de trabalho, buscaria intensificar o trabalho e eliminar as conquistas dos trabalhadores durante a fase de desenvolvimento. Os vários planos de estabilização monetária que se impuseram à região, a partir dos golpes militares, buscaram consolidar esse processo contrarrevolucionário. Pouco depois, com o retrocesso ideológico gerado pelo terror imposto pelas ditaduras militares, vimos muitos partidos de base popular incorporarem essas doutrinas econômicas e ajudarem a destruir o poder de compra dos salários e a enfraquecerem as conquistas sociais obtidas durante o auge econômico alcançado com as políticas de desenvolvimento.

Era evidente a deterioração das bases sociais que sustentavam o período nacional popular na região latino-americana e em outras partes do mundo. A luta em defesa dos “direitos humanos” foi apropriada pelo Estado norte-americano, que buscou identificar, cinicamente, as ditaduras militares - impostas pelos golpes de Estado, organizados e apoiados pelos Estados Unidos - com os governos de base popular, nacional-democráticos. Ao contrário das ditaduras militares de segurança nacional das décadas de 1970 a 1980, e dos caudilhos militares dos anos 1930 a 1950, ambos patrocinados pelos Estados Unidos, os governos populares estiveram sempre ligados a significativas vitórias eleitorais e só eventualmente recorreram a situações de exceção e centralização autoritária do poder para romper com as estruturas socioeconômicas oligárquicas. Ao mesmo tempo, suas mobilizações de massas populares, que objetivavam romper com o poder oligárquico, foram apresentadas como “ameaças” à democracia, com o único objetivo de justificar golpes de Estado que visavam a “restabelecer” as “democracias”, agora exercidas pelas aristocracias, estas sim autoritárias, disfarçadas de liberais. Causa náuseas ver como os “liberais” latino-americanos e estadunidenses se comportaram para sustentar os golpistas e inimigos dos nossos povos e da verdadeira democracia.

Contudo, houve avanços na literatura sociológica, política e econômica internacional, ainda quando predominava o terror ideológico neoliberal.⁶ Principalmente, é necessário reconhecer a contribuição fundamental da teoria do sistema mundial para a crítica do pensamento conservador e para a elaboração de uma alternativa conceituai, histórica e política à ofensiva do neoliberalismo, que se encontra em plena decadência. Claro que ficam muitas coisas por fazer, sobretudo no plano das propostas concretas e dos detalhes. Isto não se pode fazer sem a ação política concreta. Porém, as linhas gerais de uma mudança no campo teórico estão disponíveis.

Como propus em outras oportunidades, está se produzindo um novo consenso entre as forças sociais e as principais instituições dos nossos povos. Trata-se de uma retomada do crescimento econômico que parte da rebaixa drástica das taxas de juros e da adoção de políticas industriais que busquem ajustar nossos países às novas realidades da economia mundial, à nova divisão internacional de trabalho, criada pelas mudanças da Revolução Científico-Técnica incorporadas numa terceira revolução industrial.

Essas propostas inscrevem-se num amplo programa de redistribuição de renda e de democracia participativa que obrigue nossos políticos a enfrentar o FMI e o BIRD, tal como expressaram seguidas vezes nossos povos, em sucessivos processos eleitorais, no Brasil, no Uruguai, na Bolívia, no Equador, na Argentina, na Venezuela etc., ou em movimentos de rua altamente contestatórios, como os que ocorreram nas décadas de 1990 e 2000 na Argentina, na Venezuela, no Equador e na Bolívia, entre outros. Podemos observar claramente como a revolta contra as políticas neoliberais encontra caminho nos processos de superação das ditaduras militares, gerando uma conjuntura extremamente rica de combinação entre lutas democráticas, movimentos sociais cada vez mais radicais e a criação de governos populares em toda a região. Esta conjuntura abre caminho para a perspectiva positiva de um encontro cada vez mais forte entre nossos esforços científicos regionais e a experiência dos nossos povos. Trata-se de um verdadeiro renascimento da nossa criatividade intelectual, que tem, seguramente, seus aspectos artísticos e literários, rearticulando as vontades mais profundas dos povos com a força do intelecto.

Há um grande debate sobre o final do modelo de substituição de importações. É verdade que este padrão de desenvolvimento está, em grande parte, superado. Entretanto, o pensamento latino-americano de vanguarda já havia reconhecido esse fato na segunda metade dos anos 1960. Ninguém estava ou está propondo voltar às condições dos anos 1930 e 1940. Trata-se de aprofundar um processo cujos resultados eram extremamente positivos, principalmente se os compararmos com aqueles dos 25 a 30 anos de hegemonia neoliberal.

Não quero dizer com isto que o debate entre as correntes progressistas deve ser estancado, mas que devemos concentrar as forças, no atual momento, em derrotar o pensamento único para retomar o debate progressista em toda a sua extensão. Todavia, isto deve ser feito no contexto de uma política de crescimento econômico e pleno emprego. É evidente que ficarão claros, em pouco tempo, os limites de uma política desenvolvimentista no quadro de desenvolvimento capitalista. Este será um momento para retomar um debate histórico no interior do processo de desenvolvimento. Em parte, esta polêmica iniciou-se na Venezuela, quando sua liderança política reconheceu a necessidade de passar a níveis superiores de organização social para levar adiante a solução dos problemas do país e da região.

A partir dessa análise e dos avanços logrados em certos países, foi lançada a ALBA (Alianza Bolivariana para los pueblos de nuestra América - Tratado de Comercio de los Pueblos), como um modelo de integração superior, e se propuseram mudanças institucionais de grande importância no interior da Venezuela, na Bolívia e no Equador, que se aliaram com as conquistas sociais e políticas históricas realizadas pela Revolução Cubana, apesar do bloqueio estadunidense, mantido durante mais de cinquenta anos. Ao mesmo tempo, iniciou-se um debate intelectual em toda a sociedade sobre a necessidade do socialismo do século XXI para orientar as transformações econômicas, políticas, sociais e institucionais que a revolução venezuelana está gerando.

Veja-se, no que se refere à nossa contribuição teórica, a articulação entre o trabalho teórico, as propostas políticas e os processos sociais no seguinte trecho do discurso do presidente Hugo Chávez, durante a inauguração da Rede de Redes em Defesa da Humanidade, em 2004, que se realizou logo depois da derrota do golpe militar contra a Revolução Bolivariana:

De Brasil, jclaro, de Brasil! Thiago de Mello y Theotonio Dos Santos se encuentran aquí también. jThiago, Theotonio! jGracias por estar por aquí! Theotonio, estuve leyendo hoy la entrevista que hizo el diario Últimas Noticias. Muy buena la entrevista y las reflexiones que tú haces ahí sobre el tema económico, mundial, latinoameri-cano y venezolano también. Inmediatamente después de leer tu entrevista llamé al nuevo Ministro de Finanzas — he designado Ministro de Finanzas al doctor Nelson Merentes, que está recibiendo el Ministerio del doctor Tobías Nóbrega —, para que se reuniera con ustedes, si no hoy, en estas horas que nos quedan, pronto; pero yo sí creo que es importantísimo retomar la tesis, entre otras, de la Teoría de la Dependen-cia, y volver a estudiar ese tema. Eso había quedado sólo para la discusión académica, el neoliberalismo le pasó por encima — o pretendió pasarle por encima — al tremendo capital intelectual, ideológico, tremendo patrimonio latinoamericano y caribeno, como la Teoría de la Dependencia. Todo eso hay que retomarlo; el socialismo hay que retomar el estudio de las ideas socialistas. El socialismo, sus tesis auténticas, sus tesis originales. Revisar errores, revisar aciertos, reenfocar, reorientar y tomar el rum-bo que hay que tomar (Chávez, H., apud Bohórquez, C. 2006, pp. 306-7).⁷

4 - DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA MUNDIAL

A partir de um ponto de vista econômico global vivemos - desde 1994 - uma situação de recuperação econômica de longo prazo, uma nova fase (A) das ondas longas de Kondratiev, a qual tem seu centro na economia norte-americana. Mas esta recuperação está apoiada em desequilíbrios colossais, como os déficits fiscal, comercial e cambiário norte-americano. Nesse contexto, há um espaço espetacular para a expansão das exportações e a formação de superávits comerciais que permitem certa retomada do crescimento econômico em países do sul. É aí que se situa o caso chinês, que tanto preocupa o resto do mundo.

As lutas políticas locais e regionais sugerem a necessidade de uma retomada do crescimento econômico, como vimos em outros textos. O eleitor rompe definitivamente com os discursos neoliberais e com as previsões de inflação em um mundo de deflação. O eleitor já rompeu com o terror ideológico neoliberal. Em primeiro lugar, as sucessivas vitórias eleitorais de Hugo Chávez, na Venezuela, foram se radicalizando até, como vimos, a proposta de uma transição ao socialismo, aceita por mais de 60% da população na sua reeleição e mantida no plebiscito de 2007. Apesar de seus limites, a eleição e a reeleição de Lula, no Brasil, seguidas pela eleição de Dilma Rousseff; a vitória da Frente Ampla, no Uruguai; a reeleição de Néstor Kirchner, na Argentina, e a vitória e posterior reeleição da sua esposa Cristina Kirchner para dar continuidade à sua política; a espetacular vitória de Evo Morales, na Bolívia, e sua reeleição, com mais de 60% dos votos; a volta dos Sandinistas, na Nicarágua, e a vitória de Rafael Correa, no Equador, bem como a recente vitória de Ollanta Humala, no Peru (apesar da reviravolta que deu, em seguida, no seu governo), entre outros processos de manifestação popular extremamente significativos, acabam por reafirmar a constatação de que se forma um novo consenso na região.

A questionada derrota do PRD, no México (em 2006), revelou que a metade do país apoia um novo processo de desenvolvimento econômico. E, até certo ponto, a vitória de Michelle Bachelet, no Chile, também expressou esse fenômeno, apesar da derrota do candidato da Concertación na eleição de 2011 para o direitista Sebastián Pinera. Contudo, é uma hipótese muito provável afirmar que a derrota eleitoral da Concertación seja uma expressão do cansaço da população com o modelo neoliberal que seus governos vinham representando. A prova disto foi o surgimento da candidatura de Marco Enríquez-Ominami, cujo êxito eleitoral (20,1% dos votos) retira da Concertación o papel hegemônico que exerceu desde a queda de Pinochet. Logo em seguida, o movimento estudantil chileno deu uma demonstração radical do questionamento do neoliberalismo num país que teve sua intelectualidade afastada do processo de radicalização em curso na América Latina por um longo período, explicável pelas emoções trazidas pelo terror fascista que implantou a ditadura de Pinochet. A extensão e intensidade desses fatos obrigaram o pensamento social latino-americano a considerados do ponto de vista do conjunto da economia e política mundial.⁸

É cada vez mais claro que o conjunto da economia mundial superou as tendências inflacionárias que se impunham até o começo da década de 1990, quando se iniciou uma fase de crescimento econômico global que se manifestou em índices cada vez mais altos de crescimento dos PIB nacionais desde 1994 a 2000. Em 2000, vimos o intento do Fed de conter esse crescimento com a elevação da taxa de juros de 3,5% a 6,5%, o que produziu uma ameaça de recessão grave e obrigou a esses feiticeiros da economia a rebaixar drasticamente a taxa de juros dos Estados Unidos para 1%, em 2002.

Em 2004 e 2005, os aventureiros que comandam os bancos centrais, particularmente o estadunidense, estavam aumentando novamente a taxa de juros, porém, não conseguiram conter eficazmente o crescimento. Tiveram que baixá-la em 2008, quando a economia mundial (sobretudo nos países centrais) sofreu os efeitos depressivos desses ataques reacionários ao pleno emprego gerado pelo alto crescimento do período. O desemprego estava próximo de 4% nos Estados Unidos, apesar de todas as limitações que supõe o crescimento sem diminuição da jornada de trabalho, o qual cria um fenômeno típico da conjuntura: o crescimento sem emprego.

Nessa conjuntura, o governo do senhor Bush (filho) optou por utilizar o déficit fiscal como instrumento privilegiado de retomada do crescimento. Tomando em consideração a dimensão colossal da dívida pública norte-americana e sua dependência crescente de capitais externos para manter os investimentos, vemos as dificuldades que tem esse país para garantir indefinidamente seu crescimento econômico e sua condição de potência hegemônica mundial, como se vê, ainda mais claramente, na crise iniciada em 2008. Já em 2011, a dívida americana atingiu novamente o limite legal, chegando a 14,29 trilhões de dólares, sob um PIB de 14,7 trilhões, abrindo toda uma crise no congresso americano para o aumento do teto da dívida. No final desse mesmo ano, a dívida americana ultrapassou o PIB. A dívida estadunidense equivalia, então, a quase um quarto de todo o PIB mundial em 2010 (de 62,91 trilhões de dólares). O dado mais preocupante é que o passivo a descoberto dos EUA é de 114,5 trilhões de dólares. Segundo a auditoria feita ao Federal Reserve, pelo Government Accountability Office (GAO), entre 1° de dezembro de 2007 - ou seja, ainda na gestão de Bush (filho) - até 21 de julho de 2010 - já na gestão de Barack Obama -, o Fed fez 16 trilhões de dólares em empréstimos secretos a grandes empresas e corporações financeiras. Destes, três trilhões foram para o “resgate” de entidades financeiras europeias e asiáticas, e o restante, para empresas estadunidenses, como o City Bank e o Morgan Stanley.

A fim de dispor de poupanças suficientes para comprar os títulos da dívida pública - títulos que se encontram cada vez mais desmoralizados -, emitidos para financiar sua política militar, o resgate dos bancos em quebra e das grandes corporações em queda competitiva, os Estados Unidos impuseram aos exportadores para esse país que adquirissem os bônus da dívida pública que emitiram para manejar a crise. Assim se estabelece uma dependência do financiamento do déficit público americano para com os superávits comerciais obtidos pelos principais parceiros econômicos dos EUA. Esses superávits provocam uma grande liquidez mundial em dólares, cada vez menos desejados, devido à fragilidade intrínseca da moeda, emitida por um país devedor e deficitário no seu intercâmbio internacional. Em consequência, países como a China, o Japão e a Alemanha se veem na necessidade de comprar os títulos da dívida pública dos Estados Unidos para garantir o mercado de suas exportações. Ocorre, contudo, que a economia asiática vem tendo um fortalecimento tal que dispensará progressivamente sua necessidade de exportações para os Estados Unidos e até mesmo para a Europa. Os países dependentes de exportações para os EUA, em geral comercialmente superavitá-rios, veem-se diante de uma entrada massiva de dólares para aproveitar suas vantagens comerciais ou financeiras ou produtivas. Paradoxalmente, os bancos centrais desses países se veem na obrigação de adquirirem esses dólares especulativos para evitar sua desvalorização, a qual atingiria suas reservas cada vez maiores depositadas nessa moeda. Este é o caso típico do Brasil, que mantém, em plena crise mundial, as taxas de juros mais altas do mundo.

São, pois, evidentes os limites dessas “soluções” tão criativas quanto aventureiras. Elas indicam graves crises ao fim desses desequilíbrios insuportáveis. A ponta final já está se esboçando, mas tem sido contornada em parte por mecanismos de desequilíbrio crescente. Isto nos permitiria colocar um marco temporal de, no máximo, uns dez anos para essas medidas protelatórias. No final desse período, oportunidades de investimento no mercado mundial ainda estarão no limite do atual processo de automação da produção de manufaturas, pela generalização da robotização e pela incorporação dos novos materiais no sistema produtivo. Esta é, contudo, a primeira fase da chamada Terceira Revolução Industrial.⁹ Mas, no momento atual, já é evidente que muitos investidores se colocarão na perspectiva de introduzir uma nova fase da Revolução Científico-Técnica, cujo custo representará dois graves problemas: primeiro, uma desvalorização radical da capacidade instalada no mundo e, segundo, o financiamento de pesquisas e desenvolvimento cada vez mais colossais.

Ao mesmo tempo em que se operarem essas mudanças estruturais, a dívida norte-americana continuará a crescer e passará a superar em muito o valor do PIB e, como vimos, nesse período se dará uma desvalorização colossal do dólar, ainda que progressiva. A moeda já apresenta sua fragilidade com a valorização, ainda volátil, do euro e do iene. O yuan chinês resiste a uma valorização mais forte, mas não deixa de apresentar valorizações parciais significativas, como ocorreu ao se negar a rebaixar o yuan durante a crise asiática de 1997 e a realizar valorizações moderadas em 2004 e durante a crise de 2008-2012.

Essas desvalorizações moderadas do dólar (que vêm se realizando com alta volatilidade) somente prepararam os espíritos para a grande desvalorização que se acentuou a partir de 2008 e que deve apresentar, a qualquer momento, uma forma mais catastrófica. Os cálculos mais sérios indicam que há uma supervalorização do dólar em cerca de 40% ou 50%. Esta margem poderá se apresentar ainda mais alta no final da linha ao permanecerem as condições que corroem seu valor. Todavia, ainda que se mantenham as pequenas desvalorizações de 5%, por exemplo, durante os próximos anos, estaremos, no final da década atual, com um déficit acumulado extremamente elevado.

Na América Latina, continuamos associados ao dólar, com graves prejuízos ao nosso poder de compra internacional. Porém, por outro lado, a paridade com o dólar permite diminuir o preço de nossos produtos no mercado mundial e aumentar significativamente nossas exportações para mercados em expansão, como os asiáticos, os do Oriente Médio e, até 2008, os da Europa. Esta tendência neutraliza-se em parte devido à significativa valorização das moedas locais em toda a região, particularmente em função das grandes reservas de divisas que se acumularam a partir de 2002.

Elas são agora objeto de expropriação mais ou menos disfarçada por parte do FMI e do Banco Mundial, a serviço do sistema financeiro mundial. Eles contam com a mentalidade colonial que domina ainda a maioria dos bancos centrais. Vejamos algumas destas redes de expropriação de reservas tão importantes:

Em primeiro lugar, a maior parte das reservas está aplicada em dólar e, particularmente, em títulos da dívida pública dos Estados Unidos. Esta é uma prática suicida, por duas razões: a) porque o dólar se encontra gravemente ameaçado de desvalorização em curto, médio e, sobretudo, em longo prazos. Guardar as reservas obtidas com a renúncia ao consumo (isto é, à importação de produtos e serviços necessários a uma população extremamente carente) numa moeda em desvalorização deveria ser considerado um crime; b) porque os bancos centrais pagam juros extremamente elevados à captação de dólares, emitindo títulos de dívida pública e outros mecanismos similares, enquanto emprestam às economias centrais a juros extremamente baixos. O povo brasileiro se vê, assim, duplamente expropriado por suas próprias autoridades a serviço dos interesses internacionais.¹⁰

Em segundo lugar, essas ações de expropriação recrudescem porque os organismos internacionais criam todos os dias obrigações de recolhimento aos combalidos cofres das instituições das reservas internacionais dos grandes poupadores internacionais (particularmente a China, que se encontra em inequívoco primeiro lugar, com mais de 3 trilhões de dólares de reservas internacionais em 2012, quando escrevemos este texto, mas também o Brasil, que já superou os 360 bilhões de dólares de reservas). Desta forma, o FMI e o Banco Mundial, entre outros centros de operação financeira internacional, buscam colocar tais excedentes sob seu controle e sob sua administração. E, incrivelmente, o conseguem, apesar da desmoralização de suas análises de conjuntura e de suas previsões econômicas, das constantes crises que envolvem a moralidade de seus funcionários e da revolta contra suas imposições de condicionamentos ou “condicionalidades” de políticas econômicas de inspiração neoliberal, cujos efeitos suicidas são mais do que evidentes para os governos que os seguem e para os povos que sofrem seus efeitos.¹¹

É particularmente grave que os países europeus em crise, por exemplo, demandem apoio desses recursos para serem usados nos fundos (administrados com os extorsivos preços cobrados pela burocracia financeira internacional) de apoio aos países considerados em crise. Graves ainda são as propostas “técnicas” para que essas reservas se incorporem aos vários mecanismos financeiros inventados por essa burocracia financeira a serviço da sobrevivência do sistema financeiro internacional que elas criaram e que elas continuam administrando, apesar da revolta de milhões de cidadãos de todo o mundo, afetados drasticamente por suas políticas.

O mais grave, contudo, é o fato de que a chamada “ciência econômica” atual se nega a analisar os processos socioeconômicos do ponto de vista de seus efeitos em longo prazo, que se refletem nos estoques ou nas estruturas econômicas e sociais. Para uma geração de “cientistas” formados no quadro do neoliberalismo (e também muitos deles formados dentro das várias tendências keynesianas) o que importa são os “fluxos” reduzidos a períodos curtos, de anos e até meses ou semanas.¹²

Não há dúvida de que se produziu, no contexto de ampliação da demanda dos Estados Unidos durante os anos 1990 e 2000-2007 e de uma aceleração colossal da demanda chinesa, sobretudo a partir da segunda metade dos anos 1990, uma conjuntura favorável para a expansão das exportações e da formação de reservas significativas para os países exportadores de matérias-primas e produtos agrícolas, como o veremos em várias partes deste livro. Mas, é necessário assinalar que os principais países exportadores aumentaram sua renda interna e sua demanda mundial gerando, ao mesmo tempo, uma nova demanda muito mais agressiva e consistente.

Bem manejados, esses enormes excedentes macroeconômicos poderiam ajudar a retomada do crescimento econômico, se acompanhados de políticas industriais baseadas na evolução econômica nos marcos da revolução científica e tecnológica que sustenta uma possível recuperação global, em curso. É incrível como a maior parte dos analistas da crise de 2008 para cá foram “pegos de surpresa” diante da afirmação de crescimento econômico sustentado das economias emergentes, no meio da violenta crise dos países centrais.

Pode-se notar o quão grave representa a prisão do pensamento econômico da América Latina na noção absurda e superada de estabilidade monetária. É importante destacar que este conceito é tratado de maneira oportunista e anticientífica. Basta dizer que os ideólogos que controlam os bancos centrais retiram os pagamentos de juros da categoria de “gastos públicos”. Criam-se, assim, déficits fiscais colossais que não se reconhecem como tais, pois se contabiliza como déficit somente o chamado déficit primário, sem contagem dos juros.

Na realidade, os déficits primários desapareceram, e a região latino-americana está imersa, há vários anos, num gigantesco superávit fiscal primário, ao mesmo tempo em que os Estados Unidos e a Europa apresentam déficits fiscais globais cada vez mais gigantescos. Veja-se, assim, que ninguém pratica uma política de equilíbrio; ao contrário, predominam irresponsáveis déficits ou superávits. O neoliberalismo, como doutrina, vê-se completamente ultrapassado nesse contexto histórico.

Se não aproveitarmos, enquanto América Latina, a conjuntura internacional para rompermos com as taxas de juros altas e fazermos reformas estruturais sérias -que não são as propugnadas pelo neoliberalismo e pelas instituições internacionais -, esta será mais uma oportunidade frustrada - que perderemos em favor da Ásia. Temos que aproveitar a conjuntura para reformar nossas economias em um sentido positivo de justiça social e de igualdade social. Por seu papel tão exitoso, abre-se, hoje em dia, em toda parte, um grande debate sobre o crescimento econômico chinês e as perspectivas de aquele país assumir um papel cada vez mais hegemônico nas relações internacionais. Por isto, dedicaremos um capítulo deste livro à analise do fenômeno da expansão econômica chinesa. Neste contexto, o tema do desenvolvimento ganha, assim, cara e corpo e volta aos centros do poder mundial, devidamente reelaborado a serviço dos interesses de preservação da atual ordem econômica mundial em plena crise.

5 - NEODESENVOLVIMENTISMO: PARA ONDE VAMOS?

Como vimos, o debate sobre o desenvolvimento volta a ocupar uma posição central nas ciências sociais e na política latino-americana.¹³ Ele se localiza, hoje em dia, no quadro de uma oposição entre as políticas de desenvolvimento e o domínio do capital financeiro estabelecido numa “ortodoxia” monetarista, bastante discutível pelos efeitos negativos que produziu na região.

É muito interessante constatar a preocupação crescente com a questão do chamado “desenvolvimento econômico-social”. Na realidade, está na ordem do dia a retomada do crescimento econômico, numa região que se caracterizou por um alto padrão de crescimento nos anos 30 até parte dos anos 70 do século XX. Ao mesmo tempo, nas décadas de 1980 e 1990 e no começo do século XXI, tivemos uma queda colossal do nosso nível de crescimento que se faz, muitas vezes, inferior ao aumento da população, configurando, assim, uma baixa relativa, e até absoluta, na renda per capita.

É evidente que a queda do crescimento esteve conectada com o aumento da dívida externa que se formou no final dos anos 1970 e no começo dos 1980. Esse aumento foi resultado da renegociação das dívidas internacionais, que cresceram irresponsavelmente desde 1973, a partir do surgimento dos petrodólares do Oriente Médio, “reciclados” pelos bancos privados, principalmente os estadunidenses; dívidas que recrudesceram no início dos anos 1980, quando se elevaram drasticamente as taxas de juros internacionais, a partir da política da Secretaria do Tesouro dos Estados Unidos. Durante toda a década de 1980, enviamos centenas de bilhões de dólares como pagamento de juros extorsivos para os centros financeiros mundiais. Para cumprir esses “contratos” - que as auditorias das dívidas nunca conseguiram encontrar - nos submetemos a um chamado “ajuste estrutural”, que consistia no aumento do nosso superávit comercial para dispor de divisas que nos permitissem pagar os juros.

É evidente, também, o conteúdo social negativo dessa política de contenção da demanda interna, particularmente, dos salários e dos gastos públicos. Para colocar em prática políticas tão impopulares, foram necessárias ditaduras militares ou governos de força, em geral. Quebrou-se o impulso de desenvolvimento do capital industrial nascente e de uma classe média que apostou na expansão da economia e no desenvolvimento de novas atividades econômicas.

Consolidava-se, assim, o quadro de reação contra as formas mais avançadas de desenvolvimento socioeconômico, iniciado com o regime militar no Brasil, em 1964, por meio do qual se firmou um compromisso de sangue entre o capital industrial nascente e os interesses do capital internacional, em toda a região. Na verdade, as burguesias locais submeteram-se, completamente, às doutrinas monetaristas do FMI e do Banco Mundial.

As negociações sobre a dívida externa, iniciadas nos anos de 1986-90, articuladas no Plano Brady, permitiram desafogar, em parte, esta situação, com a aceitação do caráter político da dívida e, consequentemente, da sua negociação com base nos descontos da mesma e em outras concessões, realizadas, finalmente, pelos credores, apoiados financeiramente pelos seus Estados nacionais, cada vez mais submetidos aos interesses do capital financeiro. Deve-se levar em consideração, sobretudo, a tendência à queda da taxa de juros, ao final da década de 1980, o que tornava pouco interessante forçar o pagamento do serviço da dívida.

O chamado Consenso de Washington, que se desenhou em 1989, abriu caminho para uma nova aventura econômica da região. Quando a taxa de juros mundial caía drasticamente, nossos “gênios econômicos” optaram por uma política de aumento da taxa de juros interna para atrair capitais do resto do mundo! Esta preocupação em atrair capitais do exterior pelo aumento da taxa de juros tornava-se mais urgente devido ao objetivo de cobrir o déficit comercial gerado em consequência de políticas econômicas de supervalorização das distintas moedas nacionais. Essa valorização de nossas moedas apoiava-se, exatamente, no aumento de nossas reservas internacionais, aumento este causado pelas suspensões de pagamentos resultantes das negociações da dívida internacional, o que levava à queda do volume dos juros pagos pela região.

Os capitais financeiros de curto prazo vieram rapidamente para expropriar essas reservas acumuladas com a suspensão ou diminuição do pagamento dos juros da antiga dívida internacional, convertida, agora, num mercado internacional de dívidas administradas e respaldadas pelo governo estadunidense. Não bastando as garantias que derivavam dos altos volumes de reservas produzidos no novo período, os órgãos financeiros internacionais exigiram a venda de nossas empresas públicas para gerar excedentes fiscais e abrir caminho para a entrada dos investimentos baseados nas novas tecnologias a serem incorporadas para a modernização dos países dependentes. Esses novos investimentos, além das vantagens de compras altamente subsidiadas por capital estatal, baixo preço e especulações no mercado de ações, representavam a garantia de alta rentabilidade pelo exercício do monopólio tecnológico. A telefonia e as comunicações em geral, a eletricidade e as fontes de energia, e as novas e antigas matérias-primas foram os alvos dessa entrega de riquezas em troca de nada. Os recursos incorporados às receitas fiscais foram rapidamente absorvidos pelo pagamento das colossais taxas de juros internas cobradas pelos capitais atraídos, além das remessas dos lucros obtidos nessas operações altamente dominadas por interesses especulativos.¹⁴

Essas desgraças foram sentidas, drasticamente, pela população que, depois de uns períodos de ilusão, causados pela entrada de importações e de capitais de curto prazo e pelos efeitos deflacionários da política econômica em curso em todo o mundo, finalmente compreendeu as suas consequências e votou em seguida, maciçamente, contra as políticas do Consenso de Washington.

Com o tempo, o que restou foram os cofres vazios de nossos governos, as dívidas externas crescentes - quando saíram maciçamente os capitais que aqui entraram , e a queda drástica das rendas nacionais. Porém, o mais dramático foi o esforço para manter as altas taxas de juros quando já não havia reservas nem empresas para vender. Elas não conseguem atrair capitais do exterior e alimentam um gigantesco sistema financeiro criado em torno da dívida pública. Esse sistema financeiro é a fonte de transferência de recursos da população por meio de um mecanismo chamado “mercado”, quer dizer, a opinião de um grupo de especuladores que assaltaram os bancos centrais e exigem autonomia para determinar as taxas de juros com as quais transferem os recursos da população para os especuladores.

O que se passa no momento seguinte, que se prolonga até nossos dias, é a luta do capital produtivo para sair de baixo desse sistema de sucção de recursos. No entanto, esses setores do capital produtivo comprometeram-se muito seriamente com os capitais financeiros, em geral, e com as políticas implantadas nas suas fases virtuosas. Portanto, eles têm dificuldade de apresentar uma resistência política aos seguidores do capital financeiro, que se expõem, agora, diante de toda a nação, como inimigos de todo o povo.

Devido à falta de líderes progressistas próprios, os capitalistas ligados aos setores produtivos têm que buscar uma aliança com as forças populares organizadas e suas expressões políticas, para apresentarem um programa com alguma consistência e apoio popular. A subordinação das burguesias latino-americanas ao projeto econômico do grande capital internacional - que destacamos acima e em vários de nossos estudos das décadas de 1960 e 1970 - chegou ao extremo de eliminá-las, cortando-lhes a oportunidade de desfrutar dos deslocamentos industriais para as zonas menos desenvolvidas. A ausência de uma reforma agrária que mitigasse a concentração da renda promovida pelo grande capital e a falta de uma nacionalização significativa de seu aparelho industrial que lhe permitisse desenvolver uma política industrial capaz de aproveitar a conjuntura de expansão nos novos países industriais (NIC, em inglês) debilitaram, dramaticamente, essa burguesia. Formou-se um grave vazio, que só pode ser preenchido por uma ação extremamente audaz dos Estados nacionais. Curiosamente, na América Latina, foi sob a ditadura militar chilena - herdeira de uma reforma agrária que liquidou o velho latifúndio e de uma radical nacionalização do cobre, em que os militares não tocaram, no primeiro momento -, que se apresentou a economia que melhor pôde recuperar-se, depois de terríveis destroços econômicos para a maior parte de sua população.

Como se pode ver, a volta da questão do desenvolvimento ao centro do cenário econômico e ideológico encontra uma burguesia debilitada e bastante atrasada tecnologicamente. Uma esquerda também debilitada pelos anos de terror exercidos pelos Estados para-fascistas mostra-se, da mesma forma, despreparada para aprofundar a conjuntura atual. Contudo, ela tem muito mais competência do que os donos do poder das últimas décadas.

São estas as motivações que se refletem na formação de um amplo movimento neodesenvolvimentista. Porém, ao seu lado, também estão as motivações da maioria da população. Cabe às forças populares - que sofreram dolorosas experiências nesses anos de degeneração econômica - aproveitarem-se da oportunidade para ampliar seus objetivos táticos e produzir um programa de transformações sociais e econômicas que inaugurem uma etapa superior para a região.

6 - POR QUE NÃO CRESCEMOS?

Como vimos, a questão do desenvolvimento põe-se na ordem do dia na América Latina. Ninguém mais acredita que é necessário continuar com políticas recessivas para deter uma inflação que já não existe em parte alguma do mundo, nem mesmo na China, que apresenta 9,9% de crescimento ao ano.

Em um momento que parece trazer os espectros do passado, seria interessante relembrar o discurso de Juan Domingo Perón, de 17 de outubro de 1945, quando conseguiu, da junta militar, a realização de eleições na Argentina. Esta conquista foi o resultado de uma gigantesca manifestação dos trabalhadores do país em favor da manutenção do ministro do Trabalho - Perón - no poder. Seu impressionante discurso, para um chefe militar ainda pouco experiente em política, fazia duas conexões fundamentais.

Em primeiro lugar, ligava, de modo indissolúvel, o movimento dos trabalhadores com a defesa da nação, estabelecendo, assim, as bases de um programa nacional-democrático que ele, Perón, encarnava. Em seguida, vinculava, definitivamente, o governo dos trabalhadores ao pleno emprego. Como era possível que uma nação jovem, com muito por realizar, como a Argentina, apresentasse milhões de desempregados? - perguntava ele. O crescimento econômico, o pleno emprego e a distribuição de renda fariam da nação de trabalhadores uma república democrática, justa e desenvolvida. E cinquenta e oito anos depois, os peronistas retomaram o governo argentino com os mesmos objetivos, sobretudo, depois que um peronista pós-moderno, Menem, havia abandonado o programa peronista para integrar-se às políticas neoliberais.

Os neoliberais nunca apresentaram o desemprego como objetivo programático, apesar de provocá-lo, dramaticamente, com políticas econômicas que sempre associaram baixas taxas de desemprego com ameaça inflacionária. Segundo eles, sua política econômica é a “única possível”, à qual há que submeter-se, necessariamente. A única alternativa à sua política é, segundo eles, o caos inflacionário, ao qual conduziriam as políticas não ortodoxas, como vimos, no primeiro capítulo, sobre o discurso neoliberal.

Acontece que não existe experiência econômica alguma que associe o crescimento econômico com a inflação. Pelo contrário, o mundo está pressionado, de maneira intensa, por tendências deflacionárias, que desmentem sistematicamente as informações de uma teoria superada, baseada no pensamento econômico do século XVIII.

Não é necessário falar do caso chinês, que desmente, há trinta anos, as teorias “ortodoxas”. Em 2004, por exemplo, a China alcançou um crescimento próximo dos 10% anuais, sem manifestação inflacionária séria. Somente em 2007 apresentou uma taxa de inflação de 5,3%, mas com uma taxa de crescimento de 11,3%. Nada que exija uma intervenção muito forte para deter o crescimento.

No entanto, seria interessante falar da Argentina, cuja taxa de crescimento da indústria, de 9% a 10%, em setembro de 2009, despertou inveja. Segundo dados, esse crescimento baseou-se, fundamentalmente, no aumento do investimento e, secundariamente, do consumo. Ou seja, a Argentina em default soube conservar seus recursos para encaminhá-los a um investimento produtivo. De fato, o FMI ficou totalmente desmoralizado com suas previsões negativas sobre aquele país, depois que ele saiu da sua desastrosa “orientação”.

Tudo indica que esse caminho deu crescente respeito à Argentina. Os principais bancos internacionais reconheceram a proposta argentina de trocar os títulos de dívidas públicas por novos títulos com grandes descontos: em março de 2005, anunciou-se que 76,07% dos credores privados dos 152 títulos em moratória aceitaram a proposta, perdendo 73% frente ao valor original. Como afirmava o então analista latino-americano do grupo Santander ao jornal La Nación: “Las buenas perspectivas de Argentina se basan en una combinación difícil de romper. Hay un nivel de crecimiento importante, tasas de interés bajas o negativas y un gobierno que parece decidido a cerrar la negociación con los acreedores”.

Tudo ao contrário das políticas neoliberais; sobretudo, em contraposição às recomendações do FMI, que exigia, como condição para receber o apoio desta instituição (que estava na raiz da crise vivida pelo país), o cumprimento dos contratos lesivos ao povo argentino. Ao contrário, uma política de utilização produtiva dos excedentes gerados pelas exportações permitiu à Argentina pagar a seus credores e chegar, inclusive, a liquidar a sua dívida com o FMI, no final de 2005. A hipocrisia da instituição chegou ao seu máximo quando, ao ocorrer a “morte de Kirchner, em 2010, o FMI, esquecido da desobediência passada, elogiou-o pela coragem com que assumira os interesses do país e relançara a economia”.¹⁵

Em todas as partes onde há competência e honra nacional, elas definem caminhos contrários aos princípios neoliberais. Sem falar nos países centrais do sistema mundial que se aprofundaram no endividamento público e em baixas taxas de juros para aproveitar a conjuntura mundial de retomada do crescimento e que nunca seguiram, de fato, os princípios doutrinários do neoliberalismo, mas aproveitaram sua retórica para extorquir outros países e o seu próprio povo.

A questão do desenvolvimento retoma seu lugar privilegiado no pensamento econômico e desmente, a cada dia, a ideia de que a recessão resultante das políticas neo-liberais é o único caminho. Também se desmoraliza a tão reafirmada ausência de alternativas válidas. As alternativas estão aí. Basta abandonar as receitas neoliberais, baixar as taxas de juros até deixá-las negativas, planejar as políticas industriais para aumentar a competitividade de cada país, apoiando-se nas políticas científico-tecnológicas consequentes e ajustadas à realidade de cada um deles, praticar políticas fiscais e cambiárias moderadas e não rígidas a serviço da acumulação de capital. Em tudo isto, estamos bastante treinados, pois, antes da criação forçada do endividamento internacional - obtido por meio de recursos contábeis baseados em refinanciamentos desnecessários, apoiados, por sua vez, no pagamento de altas taxas de juros inaceitáveis, assim como resultado da onda neoliberal -, conseguimos algumas das taxas de crescimento mais altas do mundo. E voltamos a crescer, com a renegociação da dívida no final dos anos 1980, quando abandonamos, em parte, os condicionamentos das organizações internacionais, depois da crise de 1999.

7 - DESENVOLVIMENTO E ABERTURA ECONÔMICA

Comparando a renda per capita do Brasil, da índia e da China com a dos Estados Unidos, no período de 1980 a 2003, encontramos uma realidade brutal, que deixa clara a problemática atual do desenvolvimento. Em 1980, a renda per capita do Brasil representava 30,1% daquela dos Estados Unidos, enquanto que as da índia e da China correspondiam a 5,2% e 3,6%, respectivamente.

Em 2003, esses mesmos dados apresentaram uma variação impressionante: a renda per capita do Brasil equivalia a somente 21,2% da norte-americana, mas a da índia, a 7,4% e a da China, a 13,6%. Trata-se, muito claramente, do espetacular retrocesso do Brasil, ao mesmo tempo em que a índia e a China avançaram, apesar das dificuldades em alcançar altos níveis de renda per capita, derivadas do fato de serem os maiores centros demográficos do planeta.

Esses dados advêm da intervenção de Michel Aglietta no encontro da UNCTAD celebrado em Nova Déli, em 2007, e publicado pela organizadora dessa reunião, Su-nanda Sen, grande estudiosa da economia financeira internacional. A visão de Aglietta não é isolada. Ainda naquele encontro, Pierre Salama¹⁶ mostrou, no seu artigo, o papel fundamental do setor financeiro e, particularmente, do movimento internacional do capital sob condições cada vez mais favoráveis para seus interesses, com a criação de condições perversas nas quais estão imersos os países latino-americanos, particularmente o Brasil e o México que desnacionalizaram, de maneira espetacular, seus sistemas financeiros.

Quando olhamos os dados, assusta-nos o dinamismo do movimento do capital financeiro em economias praticamente estagnadas. E, principalmente, nos espanta a capacidade que têm os “técnicos” de iludirem a si mesmos e aos seus “clientes”. Como conseguir convencer os investidores de que esse gigantesco movimento de capitais leva a maiores investimentos e ao desenvolvimento, apesar de os dados nos mostrarem exatamente o oposto?

Sobre este tema, apresentei argumentos muito decisivos no meu livro Do terror à esperança: auge e declínio do neoliberalismo. Nele, demonstrei o papel fundamental da dívida pública e das altas taxas de juros nas transferências dos recursos gerados pela população para o setor financeiro, o que permite que se desenvolva esse estranho fenômeno de expansão gigantesca do setor financeiro à custa do investimento e da expansão da economia.

Na realidade, trata-se de um processo de corrupção generalizada. O Estado converte-se no captador de recursos da sociedade: para isto, expropria os cidadãos, sob a forma de novas maneiras de taxação, vende suas melhores empresas, financia o sistema financeiro quando este entra em crise, corta gastos públicos de setores vitais para transferi-los ao setor financeiro.

O interessante desses vinte anos de assalto ao Estado - e deste sobre a população - é como se consegue convencer uma grande parte desta mesma população do caráter positivo e necessário dessa expropriação. É inegável o papel fundamental que têm, nesse processo, as construções ideológicas, as elaborações publicitárias e os meios de comunicação em geral. Eles conseguem criar uma cortina de fumaça que impede a visão dos fenômenos, como demonstrei na minha análise do neoliberalismo como doutrina e prática, neste mesmo livro. Na realidade, durante o auge neoliberal, os gastos públicos aumentam drasticamente, sob a forma de pagamentos de juros que provocam o aumento de déficit público, apesar de se verificar a diminuição do gasto público em obrigações sociais e investimentos.

Todos os recursos que se consegue acrescentar no período destinam-se a fins não muito sãos. O caso norte-americano é o mais importante. Durante o auge neoliberal, nos anos 1980 (sob os governos Reagan e Bush), o Estado norte-americano eleva o déficit público da média dos 60 bilhões de dólares que havia alcançado nos anos 1970 para os 300 bilhões de dólares. O filho de Bush elevou-os, na década de 2000, para os 700 bilhões de dólares. Em 2009, no primeiro ano do governo Obama, constata-se que o déficit público norte-americano tinha saltado, no último ano do governo Bush (filho), de 6,7% para 13% do PIB, segundo dados do Monitor Fiscal do FMI.¹⁷

O interessante é que tudo isto é feito em nome de uma economia de “livre mercado” e de menos Estado!!! No caso norte-americano, seus cidadãos receberam uma parte desses recursos na forma de corte da tributação fiscal, o que lhes permitiu aumentar, de maneira espetacular, o consumo. Ao mesmo tempo, os gastos públicos foram financiados por empréstimos feitos, ao governo americano, pelos países exportadores, que adquiriram os títulos da sua dívida pública a taxas de juros artificialmente elevadas (mas insuficientes para compensar a desvalorização do dólar).

Nos países do Terceiro Mundo, os recursos captados da população sob novos e inexplicáveis impostos ou, mais frequentemente, por taxas e cobranças ad hoc (que se convertem em fontes permanentes de arrecadação fiscal) desaparecem, ao se destinarem ao pagamento de juros para um mercado financeiro totalmente inútil e “especulativo”. Este termo é, por sinal, muito discutível, pois não se corre risco algum ao comprar títulos da dívida pública, cada vez mais defendidos por uma legislação que privilegia, de maneira espantosa, o que chamam de “responsabilidade fiscal”, ou seja, o direito de o capital financeiro ser pago antes do cumprimento dos gastos que correspondem aos verdadeiros fins do Estado.

Foi criada, em nossos países, uma acrobacia jurídica que não é defendida por nenhuma teoria geral. O objetivo do Estado passou a ser, primordialmente, o de pagar juros aos credores. O grave é que se trata de Estados que têm cada vez mais excedentes fiscais primários. O que é ainda mais estranho, pois é muito difícil explicar como um orçamento que é superavitário pode justificar o endividamento público crescente!

Estas abordagens entram em choque com grande parte dos temas de debates que se travam nos nossos países sobre a questão do déficit público. Não se trata de uma diminuição do papel do Estado. Pelo contrário, como demonstramos com dados indiscutíveis, o gasto público aumentou dramaticamente em todo o século XX, incluindo-se o período neoliberal. O que mudou foi o caráter dessas saídas, que se degeneraram em uma atividade totalmente regressiva: o pagamento de juros.

É obvio que a ciência econômica tradicional não está preparada para enfrentar esta nova realidade, derivada diretamente do caráter do dinheiro nas fases mais avançadas do capitalismo, mas, sobretudo, do papel do Estado como o capitalista coletivo que intervém, cada vez mais, no processo de produção capitalista contemporâneo, como parte da lógica da acumulação sistêmica. Mas este é tema de outros trabalhos.

8 - O CONSENSO DE WASHINGTON EM DEBATE

Gostaria de resumir, aqui, os pontos de maior interesse científico que emanam do debate sobre o impacto do Consenso de Washington sobre o desenvolvimento econômico e social da região latino-americana:

a)    as perspectivas da economia mundial, com especial ênfase nas possibilidades da recuperação mundial em curso, seu caráter, sua força e duração. O fato de que esta recuperação tenha a forma de uma baixa taxa de crescimento no centro do sistema em decadência faz alguns teóricos acreditarem que ela não existe. Mas eles se esquecem de somar o baixo crescimento dos países centrais com o crescimento constante dos países emergentes, o que dá uma média mundial relativamente alta. Entre 2008 e 2012 (projeções), a partir dos dados do FMI, temos um crescimento médio do PIB mundial (em preços constantes) de: 2,76%, em 2008; -0,61%, em 2009; 5,27%, em 2010; 3,85%, em 2011, e está previsto o crescimento médio de 3,53%, para 2012;¹⁸

b)    o balanço da experiência neoliberal, com especial ênfase no Consenso de Washington. Quanto mais as economias se aproximaram da política do Consenso de Washington, maior sua queda de crescimento e menor sua capacidade de retomá-lo;

c)    as alternativas viáveis ao quadro extremamente negativo apresentado pelas economias da maior parte dos chamados países em desenvolvimento que aplicaram o Consenso de Washington estão associadas, sobretudo, às políticas de forte capitalismo de Estado que se aplicaram nos chamados países emergentes (sobretudo os asiáticos) que não se submeteram a esta política.

Minha posição não é nova. Considerei a recessão do final de 2000 a 2002 como uma crise dos ciclos de oito a dez anos, inerentes à dinâmica capitalista. Esta recessão foi agravada pela intervenção do Fed, o Banco Central dos Estados Unidos, que elevou, de maneira absurda, a taxa de juros anual (de 3,5% a 6,5%), quando deveria baixá-la, como o fez somente em 2002, levando-a a 1% anual, faltando baixá-la até o ponto ideal para assegurar a recuperação, que seria de 0,75%. Ao contrário, quando começou a recuperação, o Fed aumentou a taxa de juros, em 2004, e arriscou uma baixa significativa do crescimento econômico, que somente veio a se realizar em 2008, o que o obrigou a baixar os juros outra vez, apesar de fazê-lo muito lentamente, arriscando uma situação grave que, de fato, ocorreu.

Ao mesmo tempo, desde 1970, defini o próximo período, iniciado em 1994, como uma nova fase (A) das ondas longas de Kondratiev, caracterizada pelo crescimento econômico marcado por recessões menos graves. Esta visão não é compartilhada pela maior parte dos economistas de esquerda, que rejeitam a existência das ondas longas por puro preconceito, o qual vai contra os dados da história econômica sobre o capitalismo moderno.

Como destaquei várias vezes, esse preconceito está ligado à ideia muito comum de que a revolução é consequência do “colapso” geral do capitalismo, confundido com as crises econômicas. Esse debate alcançou seu auge no final do século XIX e no começo do XX. É natural que seja retomado no final do século XX e no começo do século XXI. Esse retorno é uma reafirmação do caráter cíclico, não só do funcionamento da economia como, também, de seu reflexo no campo teórico.

Ao contrário, os períodos cíclicos de queda econômica (as fases (B) de Kondra-tiev) caracterizam-se, no plano político, por ondas contrarrevolucionárias, como a que vivemos entre 1967 e 1993, iniciada com a intensificação do gasto público norte-americano para sustentar a guerra do Vietnã e terminada com a vitória parcial da Guerra do Iraque, em 1990, financiada por Arábia Saudita, Kuwait e Japão. Nessa oportunidade, ficou claro que as intervenções militares estadunidenses assumiriam cada vez mais o caráter de um exército mercenário, cujas pretensões de utilizar outros exércitos para seus fins seriam cada vez mais ridículas.

Os momentos revolucionários, vitoriosos ou não, concentram-se nos períodos de quebra das ondas de crescimento, como em 1917 ou em 1968, ou nas fases iniciais de recuperação econômica, quando se definem os caminhos da mesma, como em 1945 ou no período iniciado em 1994.

Por outro lado, nos períodos de grande recessão, caracterizados pelo aumento do desemprego e pela perda de perspectivas de crescimento, conhecemos os auges contrarrevolucionários, ou mesmo reacionários, que provocam retrocessos tão brutais como foi o nazifascismo, que ascendeu no período entre guerras mundiais (Mussolini, em 1922; Pisuldski, em 1926) e, particularmente, com a crise de 1929 (em 1933, com Hitler e Salazar,¹⁹ com Franco, em 1936, e a expansão do nazismo com a ocupação, pode-se dizer sem resistência, de quase toda a Europa).

A possibilidade de uma crise como a de 1929, como muitos previam na crise de 2000-2002, havia sido o anúncio de ascensão reacionária de longo prazo e não a reabertura de uma onda revolucionária, como acreditavam alguns. De fato, a curta conjuntura de 2000-2002 facilitou o assalto ao poder, no centro da economia mundial, pelo grupo fascista que George W. Bush encabeçava.

Não há, portanto, nenhuma postura revolucionária em pretender que a recuperação da economia norte-americana da crise de 2008-2012 não é possível. Ela, de fato, vem se observando, com baixas taxas de crescimento, no período de 2010 a 2012. A Europa e o Japão também apresentaram melhores taxas de crescimento até a crise de 2012, que resulta da pressão alemã para submeter a Europa. Podemos esperar a derrota da senhora Merkel e a criação das condições para uma pequena recuperação europeia. O que importa é compreender que a limitação para essa recuperação como problema número um, como já vimos, é a dificuldade do capitalismo contemporâneo de combinar o crescimento econômico com a geração de empregos. Esta é uma questão estrutural que se apresenta tanto nos períodos de ascensão como se agrava nos períodos de descenso.

Aqui também temos que evitar um erro perigoso. Muitos economistas de esquerda identificam a dificuldade atual de geração de emprego com os efeitos da mudança tecnológica. É absolutamente necessário demonstrar que o aumento da produtividade não tem que gerar desemprego, se é acompanhado pela diminuição da jornada de trabalho e, portanto, de uma distribuição coletiva dos resultados do avanço tecnológico. A dificuldade do capitalismo de realizar essa distribuição é uma característica desse sistema, que se coloca na defensiva em razão do avanço das forças produtivas trazido pela Revolução Científico-Técnica.

O segundo tema adquiriu alta relevância nos dois últimos anos. A discussão e os dados trazidos de todos os lados demonstraram que a crise do Consenso de Washington se originou, pelo menos parcialmente, do caráter do plano conduzido pelo FMI e pelo Banco Mundial. Estas organizações alcançaram a hegemonia das políticas econômicas do mundo em desenvolvimento na década de 1970 e, sobretudo, nos anos 1980, a partir das ditaduras militares instauradas nos países em desenvolvimento. É possível confirmar isso por meio de uma lista das intervenções dessas organizações a favor das ditaduras militares, que foram sustentadas com seus empréstimos e apoio moral e político.

No plano teórico, é necessário questionar a natureza da teoria de fundo neolibe-ral e as políticas econômicas por ela recomendadas. O livre comércio é uma falsidade, pois vivemos num mundo de mercados “imperfeitos”, como afirmam, inclusive, os neoclássicos mais relevantes, como Joseph Stiglitz; ou, simplesmente, mercados monopolistas, como os economistas marxistas e alguns institucionalistas demonstraram já no final do século XIX. “Abrir-se” ao mercado mundial sem fortes garantias de controle do movimento de bens, serviços e capitais é se entregar às economias mais poderosas, às empresas multinacionais em expansão.

Por fim, o tema das alternativas converteu-se num ponto crucial que chama a atenção de todos os movimentos intelectuais, científicos, políticos e ideológicos, que cresceram enormemente nos últimos anos, na busca da compreensão dos grandes problemas de nosso tempo. Chamou-se a atenção sobre o vínculo desta discussão com o avanço dos movimentos sociais e das manifestações eleitorais a favor de uma alternativa de centro-esquerda, no momento atual.

Trata-se disto, de dar a este movimento um arsenal de propostas capazes de produzir um consenso das forças populares. Um novo bloco histórico parece anunciar-se em favor da retomada do crescimento econômico, da redistribuição significativa do investimento e uma maior integração econômica, política e cultural das regiões em desenvolvimento. Neste sentido, a política externa do governo Lula trouxe enormes esperanças, enquanto que a constatação de sua política econômica conservadora se mostra em choque com essas perspectivas liberadoras.

A política externa de Lula foi realmente tão progressista? Alguns críticos pretendem que a intervenção militar no Haiti atendeu aos interesses dos EUA. Não é esta a impressão do povo haitiano, que conseguiu realizar eleições relativamente democráticas e sair de uma guerra civil extremamente negativa para a população do país. O argumento do Itamaraty, de que se tratava de uma operação legítima sob a égide das Nações Unidas e de que a ausência do Brasil só facilitaria uma alternativa pró-americana e pró-imperialista, parece-me extremamente legítimo, e assim foi entendido por grande parte das forças progressistas no continente.

Pode-se confundir o avanço da integração regional com as tendências subimpe-rialistas do capitalismo brasileiro. Se um enfoque subimperialista orientasse a política externa brasileira, o Itamaraty buscaria jogar um papel muito mais expressivo na integração regional. Ao contrário, a timidez de nossa política exterior explica-se pela recusa de nossa burguesia em assumir uma responsabilidade de liderança regional e de assumir as consequências de liderar uma integração regional. Claro que esse processo de integração e a necessária e exigida liderança brasileira têm um conteúdo anti-imperialista, que faz nossa burguesia vacilar, apesar dos interesses econômicos concretos que podem se configurar em vários momentos.

Não é por nada que a oposição mantém duros ataques ao conjunto da política exterior, mesmo quando traz resultados positivos para a acumulação de capital da burguesia brasileira, e se busca limitar as pretensões mais globais dessa política. A prova dos limites que representam as ambições subimperialistas são exatamente as vacilações brasileiras em apoiar o Banco do Sul e outras iniciativas multilaterais na região. Nossa burguesia fica paralisada pelo medo de assumir responsabilidades regionais e internacionais; por outro lado, mantém suas pretensões de um protagonismo que, em vez de somente reforçar o papel do Brasil no plano regional, o empurra para um forte papel na cena internacional. As críticas que alguns setores de esquerda têm feito à política externa de Lula pecam por uma falta total de dialética.

Quando Ruy Mauro Marini, de maneira pioneira e audaz, lançou, em 1965, a tese da tendência do Brasil a converter-se numa potência subimperialista,1ç20 como consequência da implantação do capital financeiro no país (conforme nossos estudos mostravam amplamente, e foi reconhecido, posteriormente, por outros economistas de orientação desenvolvimentista),1ç21 encontramos realmente, no primeiro momento, uma reação excessivamente crítica. Claro que já havíamos, tanto ele como eu, colocado as contradições internas que esta tendência trazia, e abordado as dificuldades de que se pudesse implantar, pela coerção, a unidade do subcontinente, abandonando a perspectiva integracionista que caracterizava a luta histórica pela unidade latino-americana.

A concepção subimperialista chegou a alcançar uma formulação explícita no livro de Golbery do Couto e Silva sobre a geopolítica brasileira,²² cujos limites eram bastante evidentes. Primeiro, por suas premissas de adesão irrestrita à ideologia da Guerra Fria e da defesa inquestionável da “Civilização Cristã Ocidental” (esta ficção que incluía, ridiculamente, além da Europa Ocidental sob a ocupação dos Estados Unidos, o Japão, a China de Formosa, os maometanos de direita, as grandes sociedades indígenas latino-americanas, os africanos colonizados em luta pela sua libertação etc.). Em segundo lugar, pela sua pretensão de convencer os Estados Unidos a aceitarem a hegemonia brasileira sobre o Atlântico Sul, o que jamais poderão admitir, mesmo quando se encontram em dificuldade, como atualmente, no século XXI, de monitorar essa área, o que os levou a recriarem a IV Frota para enfrentar uma possível integração latino-americana e caribenha, além de tornarem mais ágil a ocupação militar das regiões latino-americanas duvidosas da integração regional.

Em terceiro lugar, é duvidosa a possibilidade de cooperação regional latino-americana enquanto suas oligarquias tradicionais mantiverem o poder econômico, incapaz de criar mercados internos à altura da presença populacional da região, devido à submissão dos seus povos ao domínio autocrático que os militares da linha política de Golbery tinham por objetivo estratégico.

Como vemos, a questão das alternativas não é uma questão econômica e sim sociopolítica. Mergulhadas nas suas contradições internas, as várias facções do capitalismo global, regional e local não têm condições nem mesmo para formular a hipótese da liderança do grande capital de origem brasileiro dentro do Brasil, quanto mais regionalmente. Se as forças populares não assumirem a liderança da integração regional, ela jamais sairá do papel. E, para fazê-lo, é necessário inscrever sua visão da integração regional no contexto de uma concepção da civilização planetária, da transição para uma nova etapa de evolução da humanidade, e das forças milenares que sustentam o ideal de unidade na diversidade das Américas (hoje, excluindo os Estados Unidos, enquanto seja sede das pretensões imperialistas planetárias).

A falta de dialética contém a capacidade de desenvolver alternativas políticas, e esta falta de alternativas é um ponto nevrálgico da conjuntura. O tema das alternativas converte-se no aspecto central quando se começa a formar um consenso pelo desenvolvimento econômico, social, político, cultural e sustentável. Esta é uma tendência que se manifesta em quase todas as frentes do impressionante renascimento do movimento popular no mundo. Como parte do desenvolvimento, busca-se criar uma rede de redes que utilize, amplamente, todos os instrumentos postos à nossa disposição pelas novas tecnologias da comunicação.

São várias as iniciativas nesse sentido, no momento atual. A Telesul talvez seja a mais ampla. As redes mais específicas, os novos blogs e web sites ampliam-se por toda a parte, bem como as televisões locais, a imprensa sindical e comunitária. Ao mesmo tempo, a tentativa de criar uma Associação Mundial de Economia Política, a partir de abril de 2006, em Xangai, também tende a ser uma referência muito crucial. Um renascimento da SELA e a criação do Banco do Sul darão uma base técnica, ideológica e financeira para essa nova fase. Isso, sem se falar do papel aglutinador que teve e tem o Fórum Social Mundial. Acreditamos, também, que os seminários anuais da ANEC sobre “Globalização e Desenvolvimento” sejam outra referência fundamental para a criação dessa nova fase, assim como os seminários da REGGEN, da Rede sobre Economia Mundial (REDEM) e tantas outras iniciativas, como o Centro Internacional Celso Furtado e a Rede Celso Furtado sobre Desenvolvimento. Entre todas, devemos ressaltar a Rede de Redes em Defesa da Humanidade, que mobiliza, sobretudo, artistas e intelectuais. As forças sociais, artísticas, científicas e intelectuais estão se movendo na busca de um salto de qualidade que nos vai inserir no campo de uma mutação civiliza-tória de caráter planetário.

Para que este salto dialético ocorra, é necessário reforçar e ampliar as mudanças táticas que ocorrem nesta conjuntura. Sua própria realização conduz a novas etapas superiores de luta e a uma redefinição das propostas e dos programas políticos regionais e internacionais. O êxito alcançado por processos de integração regional como a ALBA, que propõe um modelo de integração de inspiração socialista; o avanço do Mercosul apesar de seus problemas; a criação da Unasul e, particularmente, a proposta em marcha de uma coordenação latino-americana e caribenha pelo CELAC são proposições que eram simplesmente impossíveis de serem pensadas há muito poucos anos.

Quando nós afirmamos, em artigo de 1989, que a integração latino-americana²³ se fazia inevitável, encontrarmos o ceticismo generalizado. Agora, temos que enfrentar as pretensões de uma integração obtida fora da dinâmica dos interesses reais das forças socioeconômicas que estão no jogo. Sem falar que podemos perceber, já, uma oposição a uma integração regional feita fora de um modelo inexistente de uma integração ideal para certas concepções do futuro.

9 - NOVA ETAPA DO CAPITALISMO DE ESTADO

Neste salto de qualidade, jogará um papel fundamental o crescimento do capitalismo de Estado em nível internacional, e sua participação cada vez mais definitiva na reorganização da economia mundial.

Lembro-me das discussões que tínhamos no Centro de Estudos Socioeconômi-cos (CESO), que eu dirigia no Chile, no auge da Unidade Popular, quando prevíamos a desestruturação da Europa Oriental, como consequência das restrições impostas pela integração à União Soviética. Esta era, em alguns casos, tecnologicamente mais atrasada que suas áreas de influência, obtidas por razões e modos militares e geopolíticos determinados pela reação russa à combinação da invasão napoleônica, no princípio do século XIX,²⁴ e a Primeira Guerra Mundial, cuja profundidade abriu caminho à primeira grande revolução proletária e à guerra civil mais violenta de qualquer história nacional. Podemos avaliar o custo dessa revolução se pensamos que a guerra civil deteve a invasão de 21 nações a favor do Exército Branco, que pretendia derrotar a revolução bolchevique. E, finalmente, houve a Segunda Guerra Mundial, com a perda colossal de vidas e a vitória espetacular contra o III Reich: a URSS foi profundamente destruída e não teve recursos para desenvolver uma área tão grande em circunstâncias tão negativas.

Ao contrário de muitos colegas, eu não via, nessa situação, que poderia levar a uma desagregação do campo socialista - como, de fato, resultou -, um retrocesso do socialismo para economias capitalistas puras, e sim uma expansão do capitalismo de Estado que, a partir da Europa Oriental, que desenvolvera um capitalismo de Estado bastante avançado, interagiria com um comércio mundial cada vez mais dominado por esta mesma formação social e econômica, que tende a prevalecer em quase todos os países (reconhecendo-se ou não esta realidade).

O mesmo raciocínio eu usei, posteriormente, em relação à Perestroika. Ainda quando Yeltsin tentou aplicar os princípios neoliberais na Rússia, com resultados desastrosos, as privatizações realizadas nos anos 1980 e 1990 não conseguiram reverter, totalmente, a economia soviética para uma economia capitalista de “livre mercado”. Constituíram situações transitórias, pois a tendência seria a volta das empresas privatizadas ao Estado, pelo menos, as de menor taxa de lucros, que seriam abandonadas pelos próprios capitalistas. O caso da Gazprom foi paradigmático, apesar de ocorrer compul-soriamente, num setor-chave e com alta taxa de lucro, desde que protegido pelo Estado. Tanto é assim que, na lista das principais empresas, no índice da MSCI dos mercados emergentes por setor industrial, as empresas nacionais controladas pelo Estado detêm mais de 65% do setor de energia. Os dados sobre reservas de petróleo e gás em 2010 colocam somente duas empresas privadas entre as quinze maiores do mundo. Essa lista não inclui a Petrobras porque ainda não estavam contabilizadas as reservas do pré-sal, as quais a colocarão entre as principais do mundo.

Assinalamos o mesmo com relação à China, cujo fortalecimento como economia exportadora deveria abrir caminho para um forte capitalismo de Estado, inclusive no setor financeiro mundial.²⁵ É muito interessante ver como este tema se fez tão fundamental a ponto de chamar a atenção de um jornalista de formação tipicamente ocidental capitalista. O artigo de George Wehrfritz no prestigiado semanário norte-americano Newsweek, de 1° de maio de 2006, com o interessante título “O novo capitalismo de Estado”, é realmente muito importante. Nele se anuncia, sobretudo, a criação de uma holding chinesa, a China National Chemical Corp., cujos primeiros passos, hoje em dia ampliados, já demonstravam um forte movimento de compra e fusões de empresas na China e no resto do mundo, inclusive em Wall Street.²⁶

O autor mostra as tendências semelhantes que se processam na Rússia, sobretudo, com a Gazprom, com seus desdobramentos no setor automobilístico e na mídia, para analisar, em continuação, o caso da Venezuela, por meio da PDVSA. Mas seu espanto é ainda maior com o caso de Singapura, onde o Estado controla, por intermédio da holding Temasek, o setor financeiro e outros, em toda Ásia; ou de Dubai, onde a Airlines Emirates é um caso impressionante de êxito econômico. Porém, não seria muito diferente a situação, caso se averiguasse, em detalhes, o capitalismo de Estado na Europa e até nos Estados Unidos, mesmo antes da crise financeira de 2008, quando o governo norte-americano se converteu num poderoso interventor e proprietário de ativos financeiros. Basta considerar o crescimento permanente da dívida norte-americana nos últimos trinta anos e os enormes gastos públicos no setor militar, tudo realizado sob uma ideologia baseada na ideia de um Estado ausente da economia.²⁷

George Wehrfritz apresenta, como conclusão, o que anunciávamos como resultado inevitável de um processo de “privatização” comandado por uma teoria do século XVIII, que desconhece a tendência do capitalismo em direção ao monopólio e à estati-zação. Tratamos deste assunto, sistematicamente, em nosso livro Do terror à esperança: auge e declínio do neoliberalismo.

Em outras oportunidades, tenho destacado o papel crescente do gasto público e da dívida pública no funcionamento do capitalismo contemporâneo. Mas podemos acrescentar dois elementos mais à reflexão: o papel da Organização Mundial do Comércio (OMC) e o caso da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), ambos os temas em evidência na presente conjuntura.

A OMC foi apresentada à opinião pública mundial como uma coroação das reformas neoliberais. Apesar disso, chamávamos a atenção, no momento de seu surgimento, sobre a contradição entre a defesa intransigente do livre mercado como organizador da economia mundial e a necessidade de se criar um órgão interestatal para gerir e controlar o processo. O aparecimento da OMC era, ao contrário da opinião dominante, uma demonstração do papel crescente e insubstituível dos Estados nacionais na organização do mercado mundial. Os fatos estão a demonstrar a correção dessa concepção, e tenta-se desacreditar esta obra-chave dos neoliberais, que agora descobrem o valor dos acordos comerciais bilaterais, que também não são nenhuma consagração do chamado “livre mercado”. Pelo contrário, são um forte instrumento de aplicação de métodos de controle cambial, subsídios, estabelecimento de cotas e outros instrumentos do capitalismo de Estado e, particularmente, dos interesses imperialistas dominantes no mundo.

O mesmo acontece com o fenômeno da OPEP: esta assegura um controle crescente dos Estados nacionais sobre o mercado mundial de petróleo por meio da utilização do cartel como instrumento de participação no comércio mundial, na formação de preços, no controle dos mercados e, evidentemente, da produção.²⁸

Estes são os fatos. Se as teorias neoclássicas e neoliberais desconhecem estes fenômenos, pior para a teoria. Tentem revisá-la e aproximar-se de uma visão realmente científica da realidade.

10 - O QUE FAZER COM TANTO DINHEIRO?

O aspecto mais crucial da conjuntura econômica mundial é o enorme excedente de recursos monetários nas mãos dos países em desenvolvimento. Esta situação é uma consequência imediata de três fenômenos relativamente interligados.

Em primeiro lugar, é fruto dos enormes excedentes do comércio exterior de que dispõem esses países em consequência do espetacular aumento das suas exportações e de um modesto crescimento das suas populações. O crescimento das exportações tem a ver com a política irresponsável de valorização do dólar que seguiu o governo dos Estados Unidos, na tentativa de manter o poder de compra da sua população, o que, é claro, não pode se dar indefinidamente. Daí a necessidade de organizar os cartéis dos países exportadores para monitorar a oferta e os preços no mercado mundial (com uma orientação financeira crescente para impedir que o mercado de futuros complique a formação de preços no curto prazo). É também essencial o controle estatal das rendas do petróleo, seja diretamente, quando se tratam de empresas estatais, seja por meio de royalties verdadeiros (e não as limitadas cobranças de royalties de grande parte dos países que entregam seus recursos mineiros a empresas multinacionais).

Ele tem a ver, também, com a inserção da China no mercado mundial, como compradora em expansão colossal. Diga-se de passagem, o governo chinês não atendeu às pressões norte-americanas para uma valorização de sua moeda. Caso as colocasse em prática, essas orientações teriam um impacto ainda maior no mercado mundial, apesar da diminuição que poderia ocorrer do seu superávit comercial e da disponibilidade dos recursos monetários que esses superávits criam.

Em segundo lugar, esses excedentes convertidos em reservas vêm do aumento espetacular da emigração das populações dos países periféricos para os países centrais, o que gera uma remessa muito grande de moeda para os países de origem. Em vários deles, inclusive em países da importância do México, tais remessas chegam a ser as principais fontes de recursos vindos do exterior. Em alguns pequenos países, a importância delas chegou a ser ainda mais decisiva, como se pode ver na tabela 1. Desde 2008, entretanto, a queda do dólar e as dificuldades dos emigrantes nos países centrais diminuíram bastante o peso das remessas.

Tabela 1 - Os dez principais destinos de remessas de moeda, como percentagem do PIB, em 2009 

Em terceiro lugar, os movimentos de capital dentro da tríade dos desenvolvidos - Estados Unidos, União Europeia e Japão - diminuíram em favor dos principais polos de crescimento mundial, principalmente a China. As altas taxas de juros mantidas pelas economias dependentes e as “privatizações” de baixo preço também atraíram capitais para estas regiões, mas suas fontes quase se esgotaram. As poucas empresas que restam estão mais definidas internamente, principalmente quanto ao fracasso das chamadas privatizações, e são abandonadas, cada vez mais, pelas empresas privadas, que somente querem mais ganhos e maiores investimentos.

Estas razões têm a ver com aspectos estruturais que são difíceis de mudar e que, portanto, não devem passar por transformações imediatas. Na década de 1980, tivemos, também, grandes superávits comerciais nos países do sul, porém, eles foram usados para pagar os juros das dívidas externas. Com a suspensão do pagamento das dívidas externas no final da década e suas renegociações políticas comandadas pelo Plano Brady, formaram-se importantes reservas no começo da década de 1990. Em vez de utilizá-las para fortalecer sua capacidade de negociação, as elites colonizadas dos nossos países as utilizaram para fortalecer suas moedas nacionais, diminuir as exportações e 29 30 31 aumentar as importações, gerando verdadeiras euforias consumistas das suas classes médias. Estas se enraiveceram bastante quando descobriram que não se pode viver, indefinidamente, de transferência de renda.

O auge monetário que se viveu na década de 2000 foi retomado entre 2002 e 2008, quando então explodiu. No presente, ainda se vive esse auge monetário, devido aos colossais recursos que os Estados transfeririam para os bancos e as empresas financeiras em quase todos os países capitalistas. Conhecemos muito bem o que se passou com os petrodólares dos produtores de petróleo, na década de 1970. Eles foram gastos em quinquilharias, como ocorreu em outras oportunidades em que se juntaram excedentes importantes do comércio exterior. Contudo, a dimensão das reservas do Terceiro Mundo, na conjuntura atual, é muito elevada para fazê-las desaparecer com tanta facilidade como nas situações anteriores.

Por fim, os governos progressistas que se constituíram nas regiões emergentes voltam a se enfrentar com o pensamento econômico conservador, imposto, particularmente na América Latina, por suas oligarquias e por seus aliados do centro do sistema mundial. Este é um grande problema do Terceiro Mundo. A teoria da dependência, há muitas décadas, já nos alertara sobre esse tipo de questão. Sobretudo, quando há governos que estão alerta e tomam posições a partir da utilização ofensiva dos excedentes, fica evidente o crime que representa entregar tais recursos a bancos internacionais, que pagam juros muito inferiores aos que eles obtêm nos países dependentes e semicoloniais.

Por fim, temos que assinalar que é crescente a oposição entre os interesses do capital bancário e financeiro e os interesses do setor produtivo, que se encontra afogado em altos pagamentos de juros. As crises são momentos de desvalorização de ativos, sobretudo financeiros, em favor do consumo produtivo. Contudo, a intervenção estatal permite manter em operação gigantescos grupos financeiros, absolutamente inúteis do ponto de vista da acumulação de capital. Já nos auges obtidos no começo dos anos 2000 chamávamos a atenção para o fato de que estávamos às vésperas de um movimento mundial pela baixa nas taxas de juros e pela retomada do crescimento econômico.

Diga-se, de passagem, que esta nova onda de crescimento econômico e de emprego não gerará inflação. Pelo contrário, a baixa dos juros ajudará a baixar os preços, assim como a queda dos ativos mundiais estimulará novos investimentos em tecnologia de produtividade cada vez mais elevada, favorecendo uma deflação do preço de todo tipo de mercadorias. Para isto também contribui a entrada da China na economia mundial a partir de um forte capitalismo de Estado e de novas empresas que rompem os monopólios mundiais com preços e taxas de lucro muito abaixo das barreiras de entrada.

Por último, vejamos os dados sobre a extensão dos recursos em poder dos países do Terceiro Mundo, neste momento, quantias que tendem a crescer cada vez mais, em dimensões extraordinárias. Façam as contas.

Como maiores reservas internacionais, temos a China, com US$ 3,18 trilhões.³² Em seguida, temos o Japão, com US$ 1,29 trilhões.³³ Em terceiro, a Eurozona, com US$ 898,18 bilhões. Em quarto, a Rússia, com US$ 524,37 bilhões; seguida pelo Brasil, com US$ 374,27 bilhões; Coreia do Sul, com US$ 316,83 bilhões; Suíça, com US$ 327,26 bilhões; Índia, com US$ 294,84 bilhões; Hong Kong, com US$ 294,60 bilhões. Fechando a lista dos dez primeiros lugares, encontra-se a Alemanha, com US$ 250,47 bilhões, compostos, principalmente, por reservas em ouro, com apenas US$ 39,04 bilhões em moeda estrangeira.³⁴ Os Estados Unidos são apenas a 16a reserva, com US$ 150,41 bilhões, atrás do México, que, em março de 2012, possuía US$ 155,94 bilhões.

É preciso destacar a atual situação diferenciada da América Latina, que possui grandes reservas em dólares, com grande liquidez. Se forem somadas apenas as oito maiores reservas da região,³⁵ o montante alcança, em 2012, 706,638 bilhões de dólares.

Se esses países deixarem de juntar seu dinheiro em dólares e, sobretudo, se deixarem de aplicá-lo em títulos da dívida pública dos Estados Unidos, cada vez mais desvalorizados e pagando juros cada vez mais baixos, teremos uma mudança decisiva na economia mundial. De um lado, o enfraquecimento definitivo do dólar, de outro, a criação de um poder financeiro colossal no Terceiro Mundo, voltado para a investigação e o desenvolvimento, a compra de maquinário de alta tecnologia e para projetos de pleno emprego e de diminuição da pobreza e, acima de tudo, para a criação de uma moderna infraestrutura em suas áreas. A verdade é que soluções como o Banco do Sul são o caminho para esta mudança na economia mundial. A Ásia já vem criando, há muito tempo, suas próprias fontes de financiamento.

A principal limitação para isso é a estreiteza mental e moral da nossa classe dominante. Não se trata somente de uma atitude moral, pois o processo de desnacionalização leva a uma associação subordinada com o capital internacional, que a teoria da dependência já apontava na década de 1960. Tal associação implica uma renúncia definitiva de se exercer qualquer papel significativo na economia mundial. Esta situação estrutural gera um comportamento moral que afeta a vontade das classes e dos grupos sociais. Não é possível que as burguesias dependentes se tornem, repentinamente, classes dominantes conscientes de suas limitações e com a vontade de superá-las. Isto não impede, contudo, que se produza uma luta dialética entre sua condição de classe dominante e sua situação de classe dominante dominada.³⁶ É muito mais fácil receber uma renda ou mesmo um bom salário das multinacionais e, principalmente, dos bancos internacionais do que lutar pela mudança fundamental da nossa realidade. Não nos esqueçamos, também, da nossa formação intelectual: é muito mais fácil seguir os modelos prontos dos centros de poder cultural mundial que produzir nossa própria cultura. São barreiras de difícil superação.

11 - AVANÇA O CAPITALISMO DE ESTADO

A produção de dados sobre a economia mundial é cada vez mais abundante e precisa. Eles têm, no entanto, uma característica permanente: embora o FMI e o Banco Mundial e as várias instituições internacionais comprometidas com o chamado pensamento único tenham uma grande responsabilidade na sua elaboração, na sua classificação e no seu uso para comparações internacionais, eles desmentem, sistematicamente, as análises e previsões desses organismos e de seus pretensos “teóricos”.

Dedicamos nosso último livro³⁷ a demonstrar o rebaixamento do nível da teoria econômica que insiste na tentativa de voltar aos temas e métodos de análise do século XVIII, assunto que retomamos no primeiro capítulo deste livro, com alguma profundidade. Mais grave ainda tem sido a tentativa de apresentar esse caminho reacionário como expressão da pós-modernidade, da superação da modernidade, associando esta ao Estado do Bem-Estar e ao socialismo. É este mundo invertido e irracional que entra cada vez mais em crise com o fracasso do neoliberalismo como política econômica e como paradigma teórico.

A crueldade dos dados é cada vez mais evidente. Não bastam as informações sobre o crescimento da pobreza nos países centrais e dependentes, ou mesmo nos semidepen-dentes. Nos Estados Unidos, aumentou em 26% a pobreza extrema (isto é, o percentual de famílias com menos de 10 mil dólares anuais de renda) durante os governos Bush.

Os dados dos países periféricos são muito conhecidos e alarmantes. A percepção dessa realidade, mesmo nos momentos de maior crescimento da economia mundial, obriga a propor sua superação como a tarefa fundamental do nosso tempo. Os dados são, contudo, muito dramáticos quando a crise econômica leva a uma diminuição significativa do emprego e produz maiores situações de pobreza e marginalidade. Veja-se o caso europeu: segundo os dados preliminares da OIT³⁸ para 2011, nas economias desenvolvidas e na União Europeia a taxa de desemprego total era de 8,5%, sendo de 8,7% para homens, 8,2% para mulheres, 7,2% para adultos e 17,9% para jovens! Mais duro ainda: em torno de 35% dos que buscam emprego nessas regiões estão desempregados há 12 meses ou mais, e muitos abandonam completamente a busca. A taxa de desemprego de longa duração cresceu 5% desde 2007, e a de inatividade nas economias avançadas aumentou 2% desde o início da crise. Em metade das economias avançadas, mais de 40% dos desempregos são de longa duração.

As previsões da OIT para 2012 são bem sombrias, principalmente a partir da piora do quadro na segunda metade de 2011. Com a ampliação da recessão, o desemprego crescerá e poderá afetar 43,6 milhões de trabalhadores, 8,5% da força de trabalho das economias avançadas. Se forem mantidas as atuais políticas de “austeridade”, o crescimento reduzir-se-á mais, e o desemprego poderá passar de 9% (que seria a taxa mais alta já registrada pela OIT). Segundo esta, mesmo em condições macroeconômicas mais favoráveis, as economias analisadas não voltariam, antes de 2016, às taxas de desemprego anteriores à crise. Para a OIT, as taxas de desemprego masculino devem reduzir-se mais rapidamente que as do feminino, pois aquelas cresceram, no início da crise, mais do que estas.

Contudo, o desemprego juvenil deve permanecer alto; as taxas de participação da força de trabalho estão baixando, principalmente para os jovens e os homens adultos, e a taxa de participação geral da força de trabalho cairá um por cento até 2016. O desemprego juvenil aumentou, desde o início da crise, em 80% das economias avançadas e em metade delas o crescimento foi superior a 15%; na Grécia e na Espanha, rondam os 45%. Nesta última, a taxa cresceu desde 2007 em quase 28%, passando de 18% para 45,8%. No caso grego, segundo anunciado pelo serviço de estatística do país, e amplamente noticiado, a taxa total de desemprego no primeiro trimestre de 2012 chegou a 22,6%, a maior taxa de desemprego trimestral desde 1998, quando a série foi iniciada. No quarto trimestre de 2011, era de 20,7% e, no primeiro trimestre de 2011, de 15,9%. O país tem, desde novembro de 2011, mais de um milhão de desempregados. Na Espanha, apesar da queda do desemprego em abril, maio e junho de 2012, a taxa de desemprego é de mais de 24% e, entre os jovens, de mais de 50%!

Segundo a União Europeia, em 2007 (antes da crise), havia na região (Europa dos 27) 85 milhões (17% da população) abaixo da linha de pobreza. Em 2009, já eram 115 milhões de pessoas em risco de pobreza e exclusão social (23,1%). No Reino Unido, como resultado da herança do período Thatcher, somado à crise, a taxa de pobreza infantil é tão grande que se encontra na 22a posição entre os 27, e a taxa geral de pobreza é de 22% (13,4 milhões).³⁹

Mas, ao lado do crescimento do desemprego tem andado, nas economias avançadas, a piora da qualidade dos postos de trabalho: desde o início da crise, o trabalho part-time cresceu em dois terços nesses países, e o trabalho temporário cresceu na metade deles.

O lugar do mundo mais importante, onde enormes massas de pobres são retiradas dessa condição, é a República Popular da China. Tal fato resulta, sobretudo, das suas altas taxas de crescimento. No momento atual, o Partido Comunista Chinês conclama a uma luta mais geral e ampla contra a pobreza no seu país; além da distribuição de renda, o Estado se propõe a aumentar os investimentos em educação, habitação e em outras ações de combate à pobreza. Segundo o Banco Mundial, a China retirou, entre 1981 e 2001, mais de 400 milhões de pessoas da pobreza extrema. A população abaixo da linha de pobreza, em relação à população total, diminuiu de forma extraordinária: caiu de 53% para apenas 8%!⁴⁰

Há outros casos de intervenção localizada por assinação de renda (em geral, bolsas de duração não definida) que permitiram melhoras importantes. Seguramente, o caso do Brasil foi o mais significativo. Se tomarmos os dados do IPEA, veremos que ações como a equiparação para fins previdenciários dos trabalhadores rurais aos urbanos e o Programa Bolsa Família (PBF) tiveram efeito poderoso no sentido de uma melhor distribuição de renda. Se, entre 1995 e 2008, a queda média anual na taxa nacional de pobreza absoluta (até meio salário mínimo per capitcà) foi de -0,9%, e a da taxa nacional de pobreza extrema (até um quarto de salário mínimo per capitcà) de -0,8% ao ano, no período mais recente (2003/08), com a ampliação do programa de distribuição de renda, a queda média anual na taxa nacional de pobreza absoluta foi de -3,1%, e a taxa nacional de pobreza extrema (até um quarto de salário mínimo per capitcà) foi de -2,1% ao ano.⁴¹ Em 2010, o IPEA afirmava que, mantida essa evolução mais recente, “pode-se inferir que em 2016 o Brasil terá superado a miséria e diminuído a 4% a taxa nacional de pobreza absoluta”.⁴² Importante notar o impacto positivo realizado pelos programas e políticas sociais (em sentido lato) sobre a renda das famílias: um aumento de 1% do PIB, nesses, eleva a renda das famílias em 1,85%, em média. Sendo que o multiplicador do gasto social sobre a renda das famílias é bem maior que o multiplicador do investimento em construção civil, de 1,14%, e o das exportações de commodities, de apenas 1,04%.⁴³

As experiências latino-americanas de importantes políticas de transferência de rendas para setores de pobreza extrema revelam suas potencialidades quando completadas com as táticas de apoio à geração de rendas nas camadas mais pobres. As propostas de economia solidária têm demonstrado seu potencial positivo; entretanto, não devem se restringir somente às situações de pobreza extrema.⁴⁴

Por outro lado, depois de mais de duas décadas de políticas de equilíbrio macroeconômico, o que encontramos é um discurso cada vez mais substancial contra os impactos sociais negativos das políticas do pretenso fortalecimento do “livre mercado”. Na prática, estas políticas têm reforçado um capitalismo de Estado a serviço do capital financeiro internacional. O mecanismo mais importante de proteção ao capital financeiro - cada vez mais afogado numa sobrevalorização dos ativos mundiais - é, exatamente, o aumento das dívidas públicas geradas pelo pagamento de juros exorbitantes, pela ajuda pura e simples à sobrevivência de um setor financeiro inútil, somente capaz de sobreviver por meio da transferência da renda gerada pelo gasto público, ou por gastos inaceitáveis para os povos, como o aumento dos gastos militares, destinados a “proteger” os poderes imperiais e à defesa dos mesmos. O mais dramático, sobretudo, é que todas essas políticas conduzem a desequilíbrios econômicos colossais, que se apresentam sob a forma de ciclos econômicos, sobre os quais intervêm os Estados, em veemente e permanente reconhecimento da impossibilidade de operarem os mecanismos que asseguram o equilíbrio tão adorado do “livre mercado”.

Dois fatos são terríveis para os postulados doutrinários neoliberais: por um lado, os números sobre o crescimento dos Produtos Internos Brutos (PIB) revelam que os países mais bem sucedidos e competitivos na economia mundial são precisamente aqueles que se apoiaram num forte capitalismo de Estado, em que não prevalecem, de forma alguma, os princípios do livre mercado e de enfraquecimento da intervenção do Estado, mesmo quando se colocam totalmente a serviço da sobrevivência do capital.

A economia que mais cresce no mundo é, inquestionavelmente, a da República Popular da China, sob a direção do Partido Comunista. Contra as fracassadas previsões dos principais economistas conservadores, a China tem mantido um crescimento elevadíssimo nos últimos trinta anos e, em 2007, um ano antes da crise mundial, seu PIB cresceu 11,9%, e o crescimento se manteve elevado durante o período de grave diminuição do mesmo e até de recessão dos países centrais, sob o efeito da crise financeira iniciada em 2008. Em 2010, o aumento foi de 10,3%, com leve redução para 9,2% em 2011, segundo o FMI. A projeção para o ano de 2012, feita pelo Fundo, é de 8,2%.

A segunda economia em crescimento do PIB, em 2007, foi a da índia, fortemente estatizante, mesmo nos seus períodos neoliberais, com 9,3%, segundo o FMI, tendo alcançado 10,1%, em 2010, e 7,2%, em 2011.

Em terceiro lugar, com 8,7%, encontrava-se a Argentina, cuja política econômica enfrentou o FMI, depois que uma ortodoxia neoliberal foi radicalmente aplicada e levou o país ao fracasso mais dramático. A Argentina teve, em 2010, crescimento de 9,2% e de 8,9%, em 2011. Sua aproximação com a Venezuela bolivariana de Hugo Chávez a faz ainda mais suspeita aos defensores dos postulados neoliberais.

Mas, escândalo total! O quarto crescimento econômico do mundo, em 2007, era realizado pelo próprio demônio: a Venezuela do socialismo no século XXI, que cresceu a 8,4%, pondo abaixo, definitivamente, todas as críticas ao capitalismo de Estado. Inclusive, em 2006, crescera 10,3%! É claro que o petróleo foi o responsável pela maior parte desse crescimento. No entanto, coube a Hugo Chávez rearticular o mais importante cartel internacional do Terceiro Mundo, que é a OPEP. A ele coube, também, despedir alguns milhares de funcionários da PDVSA, considerados insubstituíveis, e reorientar seus lucros para servir a políticas sociais e anti-imperialistas, condenadas pelos neoliberais como fonte de perda de eficiência e de competitividade. Os dados posteriores aos de 2008 não são bons para a Venezuela. Isto se deve às flutuações do preço internacional do petróleo. Depois de 2010, entretanto, o crescimento volta a ocorrer no país.

Em quinto lugar, estava, naquele ano, com 8,1%, a Rússia de Putin, que nacionalizou sua maior empresa de petróleo e cometeu outros atos “horríveis” contra a fé neoliberal. Deus meu! O resultado não foi bom em 2009, por motivo idêntico ao da Venezuela: a flutuação do preço internacional do petróleo e do gás.

Somente depois desses exemplos antiortodoxos, encontramos os Estados Unidos do senhor Bush (filho), com 2% de crescimento, em 2007. Temos que considerar, no entanto, que esse crescimento se deveu ao aumento gigantesco da dívida pública dos EUA, sobretudo para financiar a guerra no Iraque.

É bom notar que o país que ainda segue a política de altas taxas de juros, em contradição com o resto do mundo - o Brasil -, é o que apresentava, ao mesmo tempo, um baixo crescimento do PIB no mundo (3,7%), em 2006. Seu crescimento posterior teve alguns avanços, mas continua prisioneiro das políticas de um Banco Central absurdamente independente. Muitos economistas (entre os quais me encontro - mas, como vimos no item anterior, estamos em boa companhia, com as pesquisas de Aglieta e Salama) têm responsabilizado, diretamente, a política econômica do país pelo seu fracasso econômico total nos últimos trinta anos.

Segundo o FMI, o crescimento anual do PIB para os últimos anos foi o seguinte para os países selecionados (ver tabela 2):⁴⁵

Tabela 2 - Crescimento anual do PIB (%) - 2006-201246 ⁴⁷

O segundo campo de fracasso do neoliberalismo, revelado pelos dados oficiais, é a constatação do crescimento espantoso das reservas públicas nos países latino-americanos e em todo o Terceiro Mundo. Preocupados em deixar esse poder monetário em uma moeda ameaçada como é o dólar, e tomando como exemplo o fracasso que representou para os países árabes a reciclagem dos petrodólares nas décadas de 1970 e 1980, eles assumem a possibilidade de criar um Banco do Sul, capaz de utilizar esses colossais recursos financeiros em políticas de desenvolvimento econômico e social. Já aderiram à proposta, além de Venezuela e Argentina, a Bolívia, o Equador e o Brasil, que dispõem de mais de 400 bilhões de dólares de reserva guardados, inútil e danosamente, nas mãos de bancos norte-americanos ou em títulos de dívida de baixíssima remuneração e de alto risco.

É ridículo ver o governo estadunidense, altamente endividado, propor políticas as-sistenciais pífias a uma região que tem, imobilizados, cerca de 600 bilhões de dólares em reservas. Esse foi um dos principais motivos da viagem de Bush à região, em 2007, e da viagem de Barack Obama, em 2011. Para compreender o que dizemos, é necessário tomar em consideração que, nesse momento (2012), o Brasil tem mais de 160 bilhões de dólares em títulos da dívida pública norte-americana e mais de 360 bilhões de dólares em reservas.

Também o avanço da tecnologia brasileira do biodiesel e do álcool inverte os termos do debate. Na época do unilateralismo, o Brasil apresenta uma nova opção tecnológica, que causa muita surpresa ao resto do mundo, com o domínio do biodiesel e do etanol. Na sua viagem ao Brasil, o presidente Bush filho propôs formas de compartilhar essa tecnologia de grande impacto internacional sem oferecer, entretanto, contrapartida alguma. Estas conquistas tecnológicas foram fruto de políticas industriais do Estado brasileiro e nada têm a ver com políticas neoliberais, para o desespero da ortodoxia. O Banco do Sul poderá dar substância financeira a esta e a outras descobertas do poder biotecnológico do Terceiro Mundo. O que podem oferecer os endividados Estados Unidos?

1 Esse seminário foi organizado pela Rede e Cátedra de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável da UNESCO e da Universidade das Nações Unidas (disponível em: <www.reggen.org.br>), e foi realizado no Rio de Janeiro, em agosto de 2003. Sobre os livros publicados com as contribuições recolhidas no evento, ver a nota 16 do capítulo 1.

2 Para as referências a esses livros, ver a nota 2 do capítulo 1.

3 Ver Nikolai Kondratiev, “Main Problems of Economic Statics and Dynamics”, Lloyds Bank Review, n. 129, julho 1978, pp. 41-60.

4 Ver Shigeto Tsuru e Saburo Ohkita, Report on the Economic Reality of Japan, Tokyo: Economic Stabilization Board — Japanese Government, 1947. Foi o primeiro Livro Branco escrito no Japão.

5 A transcrição é parte do texto “A crise atual e sua dimensão tecnológica”, Textos para discussão FESP RJ, n. 1, Rio de Janeiro, FESP-RJ, outubro 1985, parte do Projeto “Prospectiva Tecnológica para a América Latina”. Foi publicado também em castelhano no artigo “La dimensión tecnológica de la crisis internacional (1a parte)”, em Nuevo Proyecto — Revista de Política, Economía y Ciencias Sociales, n. 1, Buenos Aires, 1985, pp. 29-51.

6 Se o leitor quiser conhecer uma verdadeira síntese desses avanços, pode recorrer ao livro publicado pela UNESCO, em Caracas, e por Perú Mundo, no Peru (além da sua edição em chinês, organizada pela Academia de Ciências Sociais da China), sob o título de Los retos de la globalización: Ensayos en homenaje a Theotonio dos Santos; também indico os quatros volumes que as editoras Loyola e PUC-RJ publicaram sob o título de Hegemonia e contra-hegemonia (todos citados na nota 24 do capítulo 1). Pelo seu caráter de compêndio da literatura social e econômica do período, gostaria de indicar também os livros que comemoram os 65 anos de Andre Gunder Frank, de Sing Chew e Robert Denemark (editores), Development of Underdevelopment: essays in honor of Andre Gunder Frank, Thousand Oaks: Sage Publications, 1996; os 70 anos de Immanuel Wallerstein, de Giovanni Arrighi e Walter Goldfrank (eds.), “Festschrift for Immanuel Wallerstein — Part I”, Journal of World-Systems Research, v. VI, n. 2, verão/outono 2000, disponível em <http://jwsr.ucr.edu/archive/vol6/number2/index.shtml>; e “Festschrift for Immanuel Wallerstein — Part II”, Journal of World-Systems Research, v. VI, n. 3, outono/inverno 2000, disponível em <http://jwsr.ucr.edu/ archive/vol6/number3/index.shtml>; e os 70 anos de Samir Amin, de Bernard Founou-Tchuigoa, Sams Dine Sy e Amady A. Dieng (eds.), Criticalsocial thought for theXXFt Century: essays in honor of Samir Amir, Paris: L’Harmattan, 2003. Colaborei em todos eles, assim como os cientistas sociais homenageados por esses livros colaboraram na antologia em homenagem aos meus 60 anos. Duvido muito que o leitor que se dedique a estudar essas obras possa se considerar pouco satisfeito com os avanços teóricos apresentados durante essa época.

7 Retirado de Carmen Bohórquez, Memorias del encuentro de intelectuales y artistas en defensa de la humanidad: Venezuela, 2004, Caracas: Fundación Editorial El perro y la rana / Ministerio de la Cultura, 2006, pp. 306-7.

8 Entre as iniciativas neste sentido, podemos citar a Rede sobre Economia Mundial (REDEM), cuja sede se encontra na Benemérita Universidad Autónoma de Puebla e que se caracterizou por cultivar esse tipo de enfoque global, aprofundado em seus vários seminários, mais particularmente no realizado na Universidade de Barcelona, no período de 3 a 6 de novembro de 2004. Confira o site: <http://www.redem.buap.org.mx>. Entre as obras produzidas pela REDEM estão: Julio C. Gambina e Jaime Estay Reyno (coords.), Economia mundial, corporaciones transnacionales y economías nacionales, Buenos Aires: CLACSO, 2009, produto de seminário sobre o tema realizado em conjunto com o GT da CLACSO em economia mundial; de Jaime Estay, Alicia Girón e Oswaldo Martínez (coords.), La globalización de la economia mundial: principales dimensiones en el umbral del siglo XXI, México, DF: UNAM, 1999. Confira-se também o site da Rede e Cátedra REGGEN: <www. reggen.org.br>, que também desenvolve esse enfoque global, incluindo autores dos vários continentes, e os livros publicados na série Hegemonia e contra-hegemonia, já citados na nota 24 do capítulo 1. Também podemos citar a Red Eurolatinoamericana de Estudios sobre el Desarrollo Celso Furtado, que produziu, entre outros, os interessantes livros: Gregorio Vidal (coord.), Mundialización, transnacionalización y desarrollo: II Conferencia Internacional Red de Estudios sobre el Desarrollo Celso Furtado, México, DF: Universidad Autónoma Metropolitana / Universidad Nacional Autónoma de México / Universidad Autónoma de Zacatecas, 2001; Gregorio Vidal e Arturo Guillén R. (coords.), Repensar la teoria del desarrollo en un contexto de globalización: homenaje a Celso Furtado, Buenos Aires: CLACSO / México, DF: UAM — Casa abierta al tiempo / Red Eurolatinoamericana de Estudios sobre el Desarrollo Celso Furtado, 2007; João Saboia e Fernando J. Cardim de Carvalho (orgs.), Celso Furtado e o século XXI, Barueri: Manole / Rio de Janeiro: Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2007. Ver também o Grupo de Trabalho sobre Economia Mundial, corporações transnacionais e economias nacionais da CLACSO: Julio C. Gambina, La crisis capitalista y sus alternativas: una mirada desde América Latina y el Caribe, Buenos Aires: CLACSO, 2010; Jaime Estay (org.), La economia mundial y América Latina: tendencias, problemasy desafios, Buenos Aires: CLACSO, 2005. Entre os grupos de trabalho não mais ativos, mas com publicações importantes, estão o GT sobre os Estados Unidos, que publicou: Marcos Gandásegui, hijo e Dídimo Castillo Fernández (coords.), Estados Unidos: la crisis sistémica y las nuevas condiciones de legitimación,México, DF: CLACSO / Siglo XXI, 2010; e o GT de Economia Internacional, que publicou Emir Sader (org.), El ajuste estructural en América Latina: costos socialesy alternativas, Buenos Aires: CLACSO, 2001; e Ana Esther Cecena e Emir Sader (orgs.), La guerra infinita: hegemonia y terror mundial, Buenos Aires: CLACSO, 2002. Entre as obras de outra importante instituição, o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, destacamos os Cadernos do Desenvolvimento, que tiveram sua primeira edição em 2006 e que, além da versão impressa, podem ser integralmente acessados em: <http://www. cadernosdodesenvolvimento.org.br/>.

9 Ver o próximo capítulo deste livro e o dossiê da The Economist sobre a terceira revolução industrial: “Special Report — Manufacturing and Innovation: a third industrial revolution”, The Economist, 21-27 abril 2012.

10 Há todo um movimento de opinião para atribuir a falta de recursos do Estado a gastos mal administrados com a prestação de serviços. No entanto, a sangria de recursos do Estado é feita pelos mais altos níveis técnicos do Banco Central e de outras entidades financeiras. Não é, pois, um problema de ineficiência, nem mesmo de corrupção. Pelo contrário, trata-se de um alto nível de eficiência, plenamente justificado pela legislação existente e, portanto, são atividades legais e não “corruptas”.

11 Veja-se a vasta literatura de denúncia sobre essas entidades financeiras, particularmente os seguintes livros e teses acadêmicas, publicados em várias línguas desde o início deste século: Éric Toussaint e Damien Millet, 60 Questions / 60 Réponses sur la dette, le FMI et la Banque mondiale, Liège-Paris: CADTM / Syllepse, 2008, que ganhou versão em castelhano, na Espanha: Éric Toussaint e Damien Millet, 60 preguntas / 60 Respuestas sobre la deuda, el FMI y el Banco mundial, Icaria-Intermon, Barcelona, 2009, e venezuelana, em 2011, editada pelo Editorial Gobierno Bolivariano de Venezuela e Centro Internacional Miranda; uma versão anterior desta foi publicada em português: Éric Toussaint e Damien Millet, 50 Perguntas / 50 Respostas sobre a dívida, o FMI e o Banco Mundial, São Paulo: Boitempo, 2006; Éric Toussaint, The World Bank: A Critical Primer, Toronto: Pluto Press; Londres: David Philips Publisher; Cape Town: CADTM; Liège: Pluto, 2008; CADTM, Les crimes de la dette, Liège-Paris: CADTM/Syllepse, 2008, disponível em <http://cadtm.org/IMG/pdf/crimes_avec_cover. pdf>; Éric Toussaint, The World Bank, a never ending Coup dEtat, Mumbai: Vikas Adhyayan Kendra, 2007, editado também em castelhano: Banco mundial: el golpe de Estado permanente, Barcelona: Editorial Viejo Topo; Quito: Abya Yala; Caracas: CIM, 2007, e que possui versão em francês disponível em: <http://cadtm.org/IMG/pdf/Banque_mondiale_-_version_du_2_mai_2006-2.pdf> John Perkins, Confissões de um assassino econômico, São Paulo: Cultrix, 2005; Éric Toussaint, A bolsa ou a vida: a dívida externa do Terceiro Mundo, São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002; Attac, FMI: les peuples entrent en résistance, Paris: CADTM / Syllepse / Cetim, 2000. Sobre uma nova arquitetura financeira internacional e sua contraposição às entidades financeiras existentes, como o FMI e o Banco Mundial, ver: Éric Toussaint, Banque du Sud et nouvelle crise internationale: alternatives et resistánces au capitalisme neoliberal, Paris: CADTM; Syllepse, 2008, disponível em: <http://cadtm.org/IMG/pdf/ Banque_du_sud.pdf>.

12 No caso dos operadores neoliberais diretos, como o citado por Boaventura de Sousa Santos em seu último livro, o tempo é ainda mais curto que o dos “cientistas neoliberais”: “Significativa é [...] a resposta do corrector da bolsa de valores quando lhe perguntavam o que era para ele o longo prazo: ‘longo prazo para mim são os próximos dez minutos’.”, em Boaventura de Sousa Santos, Portugal: ensaio contra a autoflagelação, Coimbra: Almedina, 2011, p.124. (Agradecemos esta nota a Carlos Serrano Ferreira.)

13 Veja-se João Sicsú, Luiz Fernando de Paula e Renault Michel (orgs.), Novo-desenvolvimentismo: um projeto nacional de crescimento com equidade social, Barueri: Manole; Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2005, e chama-se, aqui, a atenção para o prefácio do então vice-presidente José Alencar; João Sicsú, Emprego, juros e câmbio: finanças globais e desemprego, Rio de Janeiro: Elsevier, 2007; Economía Crítica & Desarrollo — Revista Chilena de Economia, problemas del desarrollo y pensamiento crítico, ano 1, n. 1 — 1° semestre de 2002. Além da retomada do desenvolvimento como objetivo, há, também, toda uma literatura de retomada dos estudos sobre o desenvolvimento; sobre isto, ver a nota 1 do capítulo III.

14 Ver Gregorio Vidal, Privatizaciones, fusiones y adquisiciones: Las grandes empresas en América Latina, Barcelona: Anthropos Editorial; México, DF: División de Ciencias Sociales y Humanidades, UAM-Iztapalapa e Instituto de Investigaciones Económicas, 2001.

15 Ver Boaventura de Sousa Santos, Portugal: ensaio contra a autoflagelação, Coimbra: Almedina, 2011, p. 91.

16 Esses artigos foram apresentados numa reunião da UNCTAD, organizada pela doutora Sunanda Sen, em Nova Déli. O livro que reúne os artigos foi publicado, em final de 2012, pela editora SAGE.

17 Ver Departamento de Finanzas Públicas del FMI, Monitor Fiscal de 24 de enero de 2012, disponível em: <http://www.imf.org/external/spanish/pubs/ft/fm/2012/update/01/011 2s.pdf>.

18 Dados gerados a partir da página do FMI, World Economic Outlook Database, disponível em: <http://www. imf.org/external/pubs/ft/weo/2012/01/weodata/weoselagr.aspx>.

19 Em 1933, oficialmente, inicia-se novo regime político, o Estado Novo, com a aprovação de uma nova constituição. Contudo, Salazar já vinha ganhando espaço desde 1928, quando assumiu a pasta de ministro das Finanças do governo iniciado com o golpe de 1926. Em 1932, ele assume o posto de presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro).

20 Ver, de Ruy Mauro Marini, “Brazilian Interdependence and Imperialist Integration”, Monthly Review, Nova York, dezembro 1965, com uma versão em castelhano: “La interdependencia brasilena y la integración imperialista”, Monthly Review, Buenos Aires, 1966; “La dialéctica del desarrollo capitalista en Brasil”, Cua-dernos Americanos, ano XXV, v. CXLVI, n. 3, México: DF, maio-junho de 1966, pp. 133-55; e “La acu-mulación capitalista mundial y el subimperialismo”, Cuadernos Políticos, n. 12, Ediciones Era, México, DF, abril-junho 1977, disponível em: <http://www.marini-escritos.unam.mx/006_acumulacion_es.htm>. Há também o livro, em italiano, de Ruy Mauro Marini, Il subimperialismo brasiliano, Turim: Einaudi, 1974.

21 Ver Maria da Conceição Tavares, Da substituição de importações ao capitalismo financeiro, Rio de Janeiro: Zahar, 1972.

22 Há uma primeira versão intitulada Aspectos geopolíticos do Brasil, Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1957. Dez anos depois, é publicada Geopolítica do Brasil, Rio de Janeiro: José Olympio, 1967.

23 Ver Theotonio dos Santos, “Integração latino-americana: forças políticas em choque, experiências e perspectivas”, Revista Brasileira de Ciência Política, v. 1, n. 1, Brasília: Editora UnB, março 1989.

24 A obra de Leon Tolstói — também conhecido como Liev Tolstói —, Guerra e paz, é uma obra que mostra a força dessa invasão no imaginário russo. Ver: Liev Tolstói, Guerra e paz, São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

25 Algumas dessas teses podem ser encontradas no meu livro sobre Economía mundial y integración latinoame-ricana, ver referência na nota 1 no capítulo 1.

26 Ver “The rise of state capitalism: the emerging world’s new model”, The Economist, 21-27 janeiro 2012. Esta matéria especial foi publicada, em português, na edição 684 de Carta Capital.

27 Vimos pesquisando todos esses temas de maneira sistemática desde o final da década de 60 do século passado, sobretudo a partir do nosso livro (já citado) sobre La crisis norteamericana y América Latina, incorporado, posteriormente, no livro Imperialismo y dependencia.

28 Sobre o petróleo existe vasta bibliografia, particularmente na Venezuela, que, sob o governo de Hugo Chávez, impulsionou o resgate da OPEP como instrumento internacional. Ver, principalmente, a Coleção Venezuela e seu Petróleo, editada pelo Banco Central de Venezuela: Juan Pablo Pérez, Hundiéndonos en el excremento del diablo, Caracas: BCV, 2011; Francisco Mieres, El petróleo y la problemática estructural venezolana, Caracas: BCV, 2010; Salvador de la Plaza, Desarrollo económico y industrias básicas, Caracas: BCV, 2010; Gastón Parra Luzardo, De la nacionalización a la apertura petrolera: derrumbe de una esperanza, Caracas: BCV, 2009; e está disponível em: <http://www.bcv.org. ve/Upload/Publicaciones/nacionalizacionGParra.pdf>. Também publicado pelo BCV, em coedição, há o libro de Carlos Mendoza Pottellá, Nacionalismo petrolero venezolano en cuatro décadas, Caracas: BCV / Cátedra Libre Petrolera “Dr. Gumersindo Torres” de la Universidad del Zulia, 2010. Também sobre o problema do petróleo na Venezuela, ver: Luciano Wexell Severo, Economia venezolana (1899-2008): la lucha por el petróleo y la emancipación, Caracas: Fundación Editorial El Perro y la Rana, 2009; Dorothea Mezger (org.), Petroleo y ecodesarrollo en Venezoela, Caracas: ILDIS; Editorial Ateneo de Caracas, 1981. Outra sugestão de leitura é, de lystein Noreng, El poder del petróleo: la política y el mercado del crudo, Buenos Aires: Editorial El Ateneo, 2003. E, de natureza didática, há, de Carlos Guillermo Alvarez et al., Economie et géopolitique du pétrole: points de vue du Sud, Louvain-la-Neuve; Paris; Budapeste e Turim: Centre Tricontinental / L’Harmattan, 2003. Há ainda, versando sobre o petróleo em geral e sobre o caso colombiano, de Carlos Guillermo Alvarez, Economía y política petrolera, Bogotá: USO-ECOPETROL, 2000.

29 PIB em bilhões de dólares correntes, segundo o Banco Mundial, disponível em: <http://data.worldbank. org/indicator/NY.GDPMKTPCD/countries/LS-TJ-TO-MD-NP-LB-WS?display=default>.

30 Dados do Banco Mundial, extraídos de Datos sobre migración y remesas 2011, disponíveis em: <http:// siteresources.worldbank.org/INTPROSPECTS/Resources/334934-1110315015165/Factbook2011_ Spanish.pdf>.

31 Idem.

32 Segundo dados de dezembro de 2011 do State Administration of Foreign Exchange. Contudo, lá não se especifica se são reservas apenas em moeda estrangeira ou se são contabilizados também ativos, como ouro. No entanto, a China tem as maiores reservas, independentemente do critério adotado.

33 Daqui em diante, caso não seja especificado, tratar-se-á sempre de reservas de ativos em dólares, e as informações foram retiradas do site do FMI (<www.imf.org>). Sempre com as informações mais recentes, com uma variação de informes de janeiro a junho de 2012.

34 Seguem-se, nesta lista, fechando as vinte primeiras colocações: Singapura, em 11° (US$ 246,10 bilhões), Itália (US$ 187,29 bi), França (US$ 180,16 bilhões, principalmente em ouro, e apenas US$ 26,37 bilhões em moeda estrangeira), Tailândia (US$ 178,96 bilhões), México (US$ 155,94 bilhões), EUA (US$ 150,41 bilhões), Malásia (US$ 135,67 bilhões), Reino Unido (US$ 130,16 bilhões), Indonésia, em 19° (US$ 116,41 bilhões) e Polônia, em 20° (US$ 102,8 bilhões).

35 Segundo os dados do FMI (para a Venezuela, utilizaram-se os dados do Banco Central), estas são as reservas, em 2012: Brasil (US$ 363,994 bilhões), México (US$ 143,115 bilhões), Peru (US$ 54,948 bilhões), Argentina (US$ 41,204 bilhões), Chile (US$ 36,791 bilhões), Colômbia (US$ 30,614 bilhões), Venezuela (US$ 25,886 bilhões), Uruguai (US$ 10,05 bilhões).

36 Ver Vania Bambirra, El capitalismo dependiente latinoamericano, op. cit.

37 Ver Theotonio dos Santos, Del terror a la esperanza..., op. cit.

38 Dados extraídos de OIT, Tendencias mundiales del empleo 2012: Prevenir una crisis mayor del empleo, Genebra: OIT, 2012 (disponível em inglês, castelhano, francês e italiano em: <http://www.ilo.org/global/ publications/books/global-employment-trends/WCMS_171571/lang--en/index.htm>) e World of Work Report 2012: Better jobs for a better economy, Genebra: OIT, 2012 (disponível em: <http://www.ilo.org/ global/publications/books/world-of-work/WCMS_179453/lang--en/index.htm>).

39 Esses dados foram extraídos de texto de María Antonia Sánchez-Vallejo, “La pobreza atrapa a la clase media europea”, El País, 29 janeiro 2012, disponível em: <http://internacional.elpais.com/internacio-nal/2012/01/29/actualidad/1327865151_521750.html>.

40 Ver, sobre o tema, em: Martin Ravallion e Shaohua Chen, “Fighting Poverty: Findings and Lessons from China’s Success”, Washington, D.C.: World Bank, s.d., disponível em: <http://go.worldbank.org/ QXOQI9MP30>, em que se apresenta o link para dois estudos mais aprofundados sobre o tema.

41 Fonte: IPEA, Comunicados da presidência n° 38: pobreza, desigualdade e políticas públicas, de 12 de janeiro de 2010, disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/100112_ comunicadoipea38.pdf>.

42 Fonte: IPEA, Comunicados da presidência n° 58: dimensão, evolução e projeção da pobreza por região e por estado no Brasil, de 13 de julho de 2010, disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/ PDFs/comunicado/100713_comunicadoipea58.pdf>.

43 Fonte: IPEA, Comunicados da presidência n° 75: gastos com a política social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda, de 3 de fevereiro de 2011, disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/ stories/PDFs/comunicado/110203_comunicadoipea75.pdf>.

44 Ver, sobretudo: José Luis Coraggio (org.), La economía social desde la periferia: contribuciones latinoamericanas, Buenos Aires: Altamira, 2007; o livro de José Luis Coraggio, Economia social y solidaria: el trabajo antes que el capital, Quito: Abya Yala, 2011, disponível em: <http://www.coraggioeconomia.org/jlc/archivos%20para%20 descargar/economiasocial.pdf>; e, desse mesmo autor, sua contribuição ao États généraux de l’ESS, ocorrido na França, em 2011, traduzido para o espanhol por Antonia García Castro, La presencia de la Economía Social y Solidaria (ESS) y su institucionalizacion en America Latina, disponível em: <http://www.coraggioeconomia.org/ jlc/archivos%20para%20descargar/Ponencia_ES_estados_generales_junio_2011.doc>. Recomendo também as publicações e trabalhos do PEKEA (Political and Ethical Knowledge for Economical Activity), do qual sou presidente honorário de investigação, e que dedica grande atenção ao tema da economia solidária. Pode-se ver a lista de publicações dessa instituição em seu site (http://www.pekea-fr.org/).

45 Foram utilizados, como base, os World Economic Outlook, do FMI, de setembro/outubro de cada ano seguinte ao dado. A publicação está disponível, gratuitamente, no site do FMI (www.imf.org).

46 Recentemente, as projeções do Fed para os Estados Unidos foram rebaixadas para em torno de 1,7%.

47 Todas as previsões baixaram para cerca de 1,5%.

IV - GLOBALIZAÇÃO, INOVAÇÃO E CRESCIMENTO: GEOPOLÍTICA E INTEGRAÇÃO

1 - introdução

É hora de situarmos nosso discurso num plano mais abstrato. É necessário que ingressemos num debate mais acurado sobre as leis gerais que regem o processo de crescimento econômico. Vamos discutir, então, as relações entre o fenômeno da globalização e as características do sistema mundial contemporâneo; apoiaremos estas análises nas transformações estruturais em curso nas forças produtivas, que balizam as mudanças possíveis e necessárias no mundo contemporâneo.

Depois da Segunda Guerra Mundial, a economia mundial foi marcada por uma constante e, às vezes, explosiva tendência inflacionária. Os governos inclinavam-se a antecipar recursos para investimento, esperando recuperá-los como resultado dos efeitos produtivos em cadeia estimulados pelos mesmos. A geração de maior demanda por intermédio do gasto público também criava mais emprego de mão de obra e dos demais recursos instalados. Como consequência, esperava-se o aumento da demanda e, em seguida, da produção. Acreditava-se que se recuperavam os gastos estatais pela via do aumento da produção e do pleno emprego e, portanto, da arrecadação fiscal.

Mas não se podia evitar uma pressão inflacionária, sobretudo nos Estados Unidos, onde os gastos militares se cristalizaram em níveis muito elevados no começo do pós-guerra. Contudo, o aperfeiçoamento tecnológico da máquina de guerra causou a diminuição do número de soldados e o aumento dos gastos com os meios de destruição, e reduziu, assim, seu impacto sobre a ocupação de mão de obra, seja diretamente, pela população recrutada, seja indiretamente, por incorporação de mão de obra pela via do emprego na indústria de guerra.

Os investimentos em educação, saúde, habitação, transporte e outros investimentos sociais elevaram o custo e a qualidade da mão de obra e tiveram também efeitos positivos a médio e longo prazo. Por todos os lados, buscava-se a plena ocupação dos fatores econômicos, e a teoria econômica concentrava-se nesses temas. A curva de Phillips articulava pleno emprego e inflação: pretendia mostrar os limites do pleno emprego que, ao ser alcançado, gerava inflação.¹ Mas, ao mesmo tempo, permitia conceber uma economia em crescimento sem inflação, sempre próxima do pleno emprego.

Neste universo teórico, em que se formou a maior parte dos economistas atuais, não havia quase espaço para o ciclo econômico - exceto os ciclos de curto e de médio prazos, que haviam diminuído sua frequência e sua intensidade, em consequência da onda de investimentos do pós-guerra - e não ficava, certamente, nenhum espaço para a questão da deflação. Este tema é completamente alheio à formação dos economistas desde o pós-guerra até a atualidade. Sua preocupação tem sido, sempre, com os perigos do aumento de preços e dos gastos públicos.

No entanto, desde 1982, e particularmente desde 1989, há evidentes sinais de deflação na economia mundial. A inflação caracterizava-se pela tendência a gerar um excesso de recursos monetários na economia e, por consequência, um aumento dos preços. A deflação evidenciava-se pela falta de recursos monetários suficientes para adquirir os novos bens ofertados, o que produz a tendência à queda dos preços. Por esta razão, os economistas oficiais tendem a associar a deflação com o desinvestimento e com a baixa da produção.

Para explicar esse comportamento macroeconômico aparentemente irracional, devemos repensar a relação entre emprego e inflação dentro de outro universo teórico, que nos situe num universo mais dinâmico, no qual explodem as contradições intrínsecas ao modo de produção capitalista e seu movimento dialético.

Comecemos por situar o funcionamento da economia capitalista contemporânea no contexto estrutural criado pela evolução das forças produtivas no sentido de uma crescente socialização de todo o processo produtivo e as respostas encontradas pela classe dominante, com maior ou menor capacidade de negociação diante da reação das maiorias sociais por elas disputadas com as organizações antissistêmicas. Confronto este que não fica sempre nos limites do modo de produção atual ou, pelo menos, das formações sociais existentes.

2 - O PERÍODO DA REVOLUÇÃO CIENTÍFICO-TÉCNICA

O desenvolvimento do capitalismo como novo modo de produção dominante em escala internacional sempre esteve associado a uma rápida taxa de transformação tecnológica. O modo de produção capitalista significou uma transformação qualitativa em relação ao papel da tecnologia no processo de produção, convertendo-a no elemento central da acumulação capitalista. Em poucos séculos, o capitalismo ultrapassou a produção manufatureira, forma em que se apoiaria nos primeiros momentos; impôs a fábrica moderna, baseada na industrialização de bens de consumo; criou as colossais usinas do final do século XIX, que introduziram a produção industrial de máquinas; criou a chamada “gestão científica”, as correias transportadoras e desenvolveu o sistema da produção em massa nas primeiras décadas do século XX, e se introduziu, durante a Segunda Guerra Mundial, no novo mundo da Revolução Científico-Técnica (RCT), que rompeu, definitivamente, os marcos produtivos da Revolução Industrial.²

O desenvolvimento do capitalismo no período posterior à Segunda Guerra Mundial foi possível em consequência da ampliação da taxa de mais-valia, que se apoiou, em primeiro lugar, na redução salarial. Essa foi proporcionada por vários fatores. O mais importante foi a crise dos anos 1930, que provocou desemprego em massa. Em seguida, as vitórias fascistas acarretaram a destruição do movimento sindical organizado. Nos países que conservaram a democracia, esse movimento se viu obrigado a adotar uma postura política defensiva. Posteriormente, a política de sacrifícios, imposta pelas necessidades da guerra encerrada pela mística propagandística nacional.

Por sua vez, a elevação da taxa média de lucro apoiou-se não só no aumento da taxa de exploração do trabalho, como também na redução dos preços das matérias-primas importadas; na desvalorização maciça das máquinas instaladas anteriormente à crise; na intervenção estatal para expandir a demanda global (com o aumento dos gastos estatais, particularmente os militares), assumir diretamente a propriedade dos setores de baixa rentabilidade, transferir seus produtos ao setor privado por um preço irrisório, respaldando e subvencionando de forma crescente os monopólios; na criação de uma demanda diferida durante a crise e a guerra.³

Porém, esse conjunto de transformações só pode operar à medida que, terminada a guerra, se impõe a superioridade da economia norte-americana em nível comercial, financeiro, militar e político. O sistema capitalista internacional ingressou em uma nova fase de integração econômica, que substituiu a fase de desintegração iniciada com a perda da hegemonia inglesa e a luta interimperialista que resultou na Primeira Guerra Mundial e se prolongou por um vasto período depressivo que durou até o final da Segunda Guerra Mundial. Resolvida a questão de hegemonia com essa guerra, que destruiu a Europa e o Japão, e com o aumento da coesão das sociedades capitalistas causado pela crescente ameaça da revolução socialista e dos movimentos de libertação nacional, criaram-se as condições socioeconômicas, políticas e ideológicas para uma reorganização da economia internacional sob a hegemonia norte-americana.⁴

Este conjunto de fatores favoreceu uma nova onda de invenções no período do pós-guerra, as quais se apoiaram, materialmente, na aplicação das transformações tecnológicas acumuladas durante os anos de crise e de guerra, o que permitiu um importante aumento da produtividade, até a crise que se inicia em 1967. Ao mesmo tempo, o novo auge dos negócios acelerou, extraordinariamente, a pesquisa e desenvolvimento (P&D) de novos processos e produtos em petroquímica, eletrônica, farmacêutica, energia nuclear e aviação, desenvolvimento este que foi um fator decisivo no crescimento econômico dos anos 1950 até meados da década de 1960.⁵

Na etapa da Revolução Científico-Técnica,6 as forças produtivas sofrem uma transformação radical: surge a automação, que completa a tendência histórica da tecnologia industrial em substituir o trabalho humano pelas máquinas.⁷Com a aplicação dos cérebros eletrônicos e do princípio da retroalimentação, a automação total da produção de bens e serviços converte-se em um fato possível e historicamente inevitável.⁸Ao mesmo tempo, o desenvolvimento da indústria química permitiu substituir massi-vamente as matérias-primas naturais por produtos artificiais criados para serem utilizados em atividades produtivas. Os grandes reservatórios, os novos reatores químicos, os moldes industriais substituíram as máquinas e os processos mecânicos anteriores. O desenvolvimento da indústria química abriu novas possibilidades à automação da produção. A eletrônica surgiu também como um fator de transformação essencial aos meios de produção gerados pela revolução industrial, e facilitou o avanço do processo de automação. Por fim, a capacidade de gerar novas fontes muito mais poderosas de energia, como a energia nuclear, permite superar, radicalmente, os marcos produtivos do passado recente. Assim mesmo, os novos descobrimentos sobre energia nuclear, de hidrogênio, de fusão nuclear abrem novos campos energéticos a serem, em futuro próximo, dominados pela humanidade. A importância crescente da utilização de raios laser ameaça revolucionar os marcos atuais de produção, e o aparecimento de cultivos bacteriológicos de alimentos e a industrialização da agricultura, assim como da pecuária e da avicultura, prometem romper de forma determinante a sobrevivência de uma economia rural tradicionalmente separada da cidade.⁶

Todas essas transformações se realizaram a partir da Segunda Guerra Mundial e, sobretudo, durante o processo de reconstrução europeia e japonesa que a sucederam. Nesse período, produziram-se alguns fenômenos decisivos na economia e na política mundiais. A URSS rompeu o isolamento histórico a que havia sido submetida desde o triunfo da revolução bolchevique de outubro de 1917. Surge um campo socialista que modifica substancialmente a correlação de forças internacionais.

Na década de 1950, a URSS não só produz a bomba atômica e se recupera das terríveis chagas deixadas pela Segunda Guerra Mundial, como desponta como futura vanguarda tecnológica internacional ao iniciar a carreira espacial com o lançamento do Sputnik. A partir desse momento, o desenvolvimento científico e tecnológico dentro do capitalismo passou a ser afetado pelas possibilidades do campo socialista.⁷

Esses fatos configuram uma nova etapa da Revolução Científico-Técnica, em que a disputa entre as formações sociais dominantes em nosso tempo desempenhará um papel hegemônico.

3 - TECNOLOGIA, CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA E CAPITALISMO DE ESTADO

A concentração tecnológica, que produz e acompanha a concentração da produção e a articulação de todo o sistema econômico, assume, em alguns períodos, uma forma espacial de grandes unidades de produção. Mas, em outros períodos, ela se diversifica em pequenas unidades de produção integradas entre si e formando vastos complexos produtivos. A tendência do capital tem sido procurar a diversificação das unidades produtivas e sua separação no espaço, porque a concentração espacial é adversa ao capital. Toda concentração de produção é, ao mesmo tempo, uma concentração de trabalhadores. Isto aumenta sua organização e sua capacidade de ação política. Então, o capital busca localizar de maneira desconcentrada suas unidades produtivas. Mas é necessário manter, e até aumentar, a concentração tecnológica porque, mesmo separadas fisicamente, as unidades produtivas são interdependentes e formam partes de uma mesma unidade final de produção.

O sistema produtivo que predominou até os anos 1970 foi desenvolvido a partir da Segunda Guerra Mundial e se baseava em sistemas de montagem final de partes e compostos de várias unidades dispersas dentro do país, ou mesmo internacionalmente. Essas unidades podiam pertencer a uma mesma firma ou serem empresas subcontratadas pela montadora. Em geral, as empresas subcontratadas eram, e ainda são, pequenas e médias, sem independência econômica alguma. Trata-se, muitas vezes, de assalariados disfarçados, que correm o risco dos investimentos básicos. São transmitidas para elas as funções de gestão e os riscos que as grandes companhias não querem bancar. E isso ocorre tanto na cidade como no campo. No setor agrícola, quem assume, muitas vezes, os riscos da produção são os pequenos e médios produtores, que se convertem em setores subordinados aos compradores dos produtos agrícolas e aos fornecedores de insumos e de financiamentos.

Desta forma, cada nova onda tecnológica pode levar, de início, a uma descon-centração, mas, finalmente, produz uma concentração tecnológica. Esta se expressa, porém, numa complexidade crescente de elementos (partes e peças) que compõem os produtos e na interdependência crescente dos setores e ramos de produção. Ela leva, ainda, a uma concentração econômica e empresarial que, como foi mencionado, nem sempre se manifesta numa concentração das unidades de produção, mas numa hierarquia e subordinação entre pequenas, médias e grandes empresas.

É inevitável, também, a centralização do capital, posto que a possibilidade de formar essas unidades empresariais maiores depende de que os capitais pequenos se concentrem e se centralizem. É o fenômeno da socialização do capital, já analisado por Marx no século XIX, quando surgiram as sociedades anônimas. Ele mostrava que a concentração da tecnologia e da produção obrigava o capital a centralizar-se, pela via da associação dos capitalistas. E a forma mais perfeita dessa associação era a sociedade anônima. Mas não foi e não é suficiente que os capitalistas individuais formem sociedades de capital. Com o tempo, as próprias empresas passaram a se associar umas com as outras, dando origem às holdings e aos trusts, que representavam, e ainda representam, formas de associação de capitais e de empresas cada vez mais complexas.

O alto grau de concentração que gerou a tecnologia produzida na RCT conduziu a novos e descomunais passos na concentração econômica no nível de ramos, setores e nações.⁸ Acompanhando essa concentração que reforça as grandes empresas, produz-se sua expansão internacional, que dá origem a uma nova etapa: a internacionalização do capital, baseada nas corporações multinacionais e numa intervenção massiva dos Estados em favor do movimento internacional de capitais e de exportações, financiadas por um novo sistema financeiro internacional, acordos alfandegários, ajudas econômicas etc.

A centralização gigantesca do capital que resultou dessa nova etapa produz a conglomeração das corporações, um enorme movimento de fusão e associações empresariais em níveis nacional e supranacional e o surgimento de novas técnicas de captação de recursos financeiros e de aceleração da velocidade do dinheiro como meio de pagamento.⁹

Na atualidade, as corporações multinacionais geram unidades empresariais com diversas formas de associação. Surgem, por exemplo, os conglomerados, que unificam sob um mesmo comando empresas dos mais diversos setores, em função das estratégias de inversão de capital, guiadas pelos lucros derivados do mercado financeiro. Ao mesmo tempo, surgem as redes empresariais, que são associações informais de empresas em torno de algum centro de prestação de serviços como, por exemplo, as traders japonesas dedicadas às vendas locais e internacionais de diferentes firmas que, em geral, são associadas às redes que dominam as novas tecnologias de comunicação e informática. Estas formas de associação respondem às necessidades de flexibilidade crescente das distintas fases de produção, distribuição e circulação dos produtos, que conduzem a técnicas de just in time e a cortes de gastos correntes.

Não devemos desprezar, também, o aparecimento dos investidores institucionais, entre eles, os fundos de pensão dos trabalhadores, cujo imenso volume de recursos que administram os converte em investidores privilegiados, sobretudo nos países desenvolvidos. Apesar de esses recursos serem geridos pelo sistema financeiro e se colocarem a serviço de suas estratégias financeiras, em alguns países, como a Suécia, os trabalhadores já despertam para o poder econômico que podem representar tais recursos, se administrados pelos próprios trabalhadores ou se convertidos em força de barganha com o capital.

No caso do Brasil, os fundos de pensão, criados pela ditadura, na década de 1970, são dirigidos por um conselho paritário de representantes dos trabalhadores e dos proprietários. Muitas vezes, estes são representantes do Estado, pois, em geral, são empresas públicas. A presidência pertence a um representante patronal. Com a vitória eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT), ocorre, com frequência, que os presidentes desses fundos, como os representantes dos trabalhadores, sejam originários do mesmo partido, gerando um poder econômico colossal, administrado por uma mesma organização partidária. Esta situação singular abre caminho para políticas industriais com alta concentração e centralização dos recursos financeiros na mão de facções ou grupos partidários, já que não há uma discussão aberta e transparente de caráter partidário sobre a política a ser conduzida pelos fundos de pensão.

Há ainda que se considerar o crescimento de formas empresariais e institucionais coletivas como as cooperativas, as fundações e outras, que têm introduzido, desde o século passado, elementos coletivizantes no universo econômico capitalista.

Contudo, entre todas essas formas de socialização da propriedade e da gestão no interior do capitalismo, a mais importante é o crescimento do capitalismo de Estado. A intervenção do Estado explica-se por três razões principais:

a)    Primeiramente, porque o processo de concentração da produção leva a uma composição orgânica do capital crescente, e esta leva à baixa da taxa de lucros nos setores economicamente mais concentrados. Uma das formas de que dispõe o capital privado para manter elevada sua taxa média de lucros é transferir, progressivamente, para as mãos do Estado, as atividades que apresentam taxas de lucros baixas. É especialmente necessária essa intervenção nos ramos de produção de matérias-primas industrializadas que afetam os custos de produção e a composição orgânica do capital. As primeiras nacionalizações de empresas modernas se deram no setor metalúrgico, como no caso da intervenção do trabalhismo inglês. As socializações também ocorreram nos serviços que os assalariados consomem, sobretudo nas áreas da saúde, da educação e da habitação, todos eles dominados, até então, por profissionais independentes, substituídos, progressivamente, por instituições prestadoras desses serviços, muitas vezes estatais, com a consequente transformação dos profissionais liberais em assalariados.

b)    Em segundo lugar, o desenvolvimento e a expansão das unidades de produção, provocando maior concentração e centralização, exigem a crescente intervenção do Estado para disciplinar o intercâmbio, a circulação e o próprio processo de produção. Os monopólios, os preços administrados das empresas estatais, os subsídios e os efeitos das taxas de juros artificiais passam a violar constantemente a lei do valor como instrumento do intercâmbio capitalista. A concentração da produção, o monopólio e a intervenção estatal rompem o funcionamento normal do mercado. Dessa forma, o Estado tem que intervir, cada vez mais, para regular o intercâmbio na economia.

c)    Junto a tudo isso, aparece a internacionalização da produção, já que todo esse processo é parte da expansão da economia capitalista internacional, como vimos anteriormente. Os custos desta internacionalização e o seu financiamento dependem, cada vez mais, dos Estados nacionais. Os primeiros avanços do capitalismo de Estado concentram-se, principalmente, nestes setores: gastos militares, diplomáticos, de organização do aparato burocrático colonial, de "cooperação", entre outros.

Cada nova onda de crescimento gera uma etapa superior de concentração econômica, centralização de capitais, monopolização, internacionalização e intervenção do Estado. Esses níveis mais altos de socialização da produção no interior de um regime de propriedade privada acentuam as contradições globais do sistema. Mas estas não se manifestam negativamente nas fases de expansão econômica, pois a própria expansão acomoda os interesses em confronto. Porém, na medida em que se esgota o período de expansão, abre-se o caminho para a expressão aberta das contradições, que se acumulam em processos sucessivos, cada vez mais profundos, de confrontações: entre patrões e assalariados; entre os monopólios e os pequenos e médios proprietários; entre os centros de acumulação de capital distribuídos setorial ou regionalmente (confrontos que se expressam, às vezes, em violências étnicas, regionais e locais); e entre os países centrais entre si e destes com as zonas semiperiféricas e os países dependentes.

Desta forma, os períodos de depressão são caracterizados por confrontações crescentes e de natureza cada vez mais dura entre os vários componentes do sistema capitalista mundial, das unidades econômicas regionais e nacionais e, dentro destas, entre classes, grupos sociais e poderes locais.

As fases das depressões longas em nível internacional são caracterizadas por um período inicial de inversões artificiais, de caráter especulativo, que sucede à queda das inversões produtivas. Logo em seguida, dá-se o crescimento da especulação financeira, com aumento da inflação, até que, posteriormente, produzem-se as grandes quebras e a desinflação. Nesses períodos, produz-se o aumento do protecionismo, na tentativa de impedir a redefinição da força relativa dos países, que terminam cedendo a uma nova onda de “livre” comércio que visa a consolidar as novas lideranças criadas pelos novos investimentos. Eles são, assim, períodos de “limpeza” das estruturas produtivas internas dos principais países, com a destruição dos ramos tecnologicamente obsoletos e a afirmação dos novos ramos e setores viáveis nas condições do novo padrão tecnológico. Essas limpezas não têm efeito idêntico nos países centrais e nos países periféricos. Nos primeiros, elas podem criar as condições para a introdução de novas tecnologias; nos segundos, elas tendem a provocar somente a destruição dos setores obsoletos, sem os meios para introduzir os novos setores tecnologicamente mais avançados. Contudo, as novas potências econômicas nas zonas semiperiféricas podem ser beneficiadas com a introdução das novas tecnologias, sem a necessidade de destruir e arcar com os prejuízos da destruição de setores anteriormente instalados com a tecnologia obsoleta. Esta vantagem pode ser crucial, dependendo da dimensão das zonas semiperiféricas. O caso da China, nos últimos trinta anos, é extremamente ilustrativo desta dinâmica.

Vemos, assim, que a análise dos períodos longos, com predominância das depressões, consideradas a fase (B) dos ciclos longos de Kondratiev,¹⁰ exige um aparato analítico que logre articular elementos micro e macroeconômicos. Ao mesmo tempo, na fase atual do capitalismo monopolista de Estado, temos que considerar, sempre, a relação dos mecanismos econômicos puros com a ação consciente dos homens em seus meios de ação sobre a economia, cada vez mais sofisticados.

As chamadas “expectativas racionais” exercem uma influência crescente na dinâmica microeconômica do capitalismo contemporâneo, mas mudam muito pouco as suas determinações básicas. Elas determinam o comportamento dos agentes econômicos, mas não o resultado de suas ações, que podem ser o oposto das expectativas que as motivaram. O marxismo e a psicanálise desenvolveram um novo paradigma científico exatamente porque consideraram as motivações explícitas dos atores um dado secundário e independente do resultado de suas ações. Fazer “ciência”, acreditando que as expectativas produzem resultados esperados, é um retrocesso metodológico. Acreditar que estas expectativas sejam variáveis independentes é também, no mínimo, infértil.

Outra série de fenômenos que alteram definitivamente as realidades micro e macroeconômicas articula-se com a ação consciente dos monopólios, que possuem instrumentos de medição dos mercados que lhes permitem aumentar sua influência sobre ele, por meio da publicidade e do marketing, envolvendo, inclusive, a formação dos preços e a sua administração.

Nesse campo minado, devemos considerar ações e decisões de ordem estrutural tais como: a) as barreiras de entrada; b) as ações de dumping, c) a cartelização; d) as comissões; e) as influências sobre as decisões das empresas e instituições compradoras ou fornecedoras. Este último ponto (e), por sua vez, envolve a política de relações públicas, a política financeira da empresa e as especulações financeiras cambiais com seus recursos excedentes, o endividamento como instrumento financeiro, e as políticas de inversões e fusões. Enfim, o nível microeconômico não pode separar-se, hoje, da ação consciente da administração da empresa e de suas estratégias de crescimento em relação aos fatores macroeconômicos.

Mais decisiva é, contudo, a articulação das decisões microeconômicas com a ação do Estado. Este não somente determina o quadro macroeconômico em que operam as grandes empresas (política de investimento estatal, estratégia de desenvolvimento, política fiscal, taxa de juros, taxas de câmbio, política de salários, subsídios etc.), como afeta diretamente suas variáveis microeconômicas (contratos de venda para o setor público, financiamentos de pesquisa e desenvolvimento, estratégias de mercado e políticas setoriais, entre outras). Nos nossos dias, as práticas comerciais são, cada vez mais, um subproduto do planejamento estatal articulado com as decisões das grandes empresas. Estas se veem obrigadas a definir políticas globais para os setores em que atuam, antecipando-se às tomadas de decisão estatais, as quais se baseiam, na maioria dos casos, em dossiês e propostas de política e legislação emanadas diretamente das empresas ou dos órgãos de classe do empresariado.

Forma-se, assim, uma interdependência crescente entre Estado e empresa, que passa a reger o funcionamento do sistema no seu conjunto. Esta simbiose deve reconhecer, contudo, a lógica global desse funcionamento, tal como os ciclos longos, e ajustar a ação desses agentes às circunstâncias estruturais.

É assim que as políticas estatais passam a dirigir os fenômenos típicos das etapas recessivas. É pela ação do Estado que se organiza a desativação de setores inteiros. O Estado assume os custos da desativação do setor, entende-se com os sindicatos para reorientar a mão de obra afetada e promove a transferência das indústrias para outras regiões ou outros países. Isto se dá por meio dos ajustes econômicos das políticas cambiais e tecnológicas e das ajudas econômicas proporcionadas pelo Estado do país inversor e complementadas com as ajudas dos estados do país cliente da ajuda onde se realiza o investimento.

Esses processos assumem, às vezes, dimensões determinantes para a economia de países inteiros. Este foi o caso da transferência, no início da crise de longo prazo iniciada em 1967, dos centros produtores de petróleo para os Estados do Terceiro Mundo. Venezuela, Equador e os países árabes assumiram o controle das empresas petroleiras num movimento internacional mais ou menos sincronizado, ao fim da década de 1960 e começo de 1970, passando o controle para o setor estatal.¹¹

Já nos anos anteriores, havia se iniciado a transferência das empresas multinacionais de serviços públicos e de mineração para a propriedade estatal dos países do Terceiro Mundo. Estas mudanças, que aumentaram drasticamente o capitalismo de Estado nesses países, foram realizadas tanto por governos progressistas, como por governos de direita militar sob a hegemonia das multinacionais. Elas respondiam mais a cálculos econômicos globais das empresas do que a decisões de interesse público, já que as empresas multinacionais nacionalizadas, além de receberem enormes compensações financeiras, mantinham o controle tecnológico e gerencial sobre as empresas nacionalizadas.

Na segunda metade da década de 1970, houve a desativação do setor siderúrgico europeu e do norte-americano e o financiamento de uma siderurgia substitutiva, primeiro no Japão e, em seguida, nos NIC (financiamentos assumidos, em geral, pela ação dos Estados desses países, mas por meio de endividamento internacional). Essa década foi marcada, também, por outros fortes movimentos estatizantes, tais como a nacionalização do cobre chileno (mantida pelo regime fascista de Pinochet); a nacionalização do sistema bancário e financeiro chileno, português, mexicano e francês (nacionalizações estas revertidas, em parte substancial, ao setor privado, nas décadas de 1980 e 1990); as reformas agrárias chilena e portuguesa; e as mudanças drásticas de propriedade em Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde.

Nesse processo de alargamento do capitalismo de Estado, devemos inscrever também o aumento dos gastos públicos nos Estados Unidos e na Europa, que se ampliam ainda mais nas décadas de 1980 e 1990, não havendo uma reversão radical à vista, apesar do consenso capitalista sobre a necessidade de sua eliminação ou diminuição. Junto ao crescimento da dívida pública, deu-se a entrada do Estado na definição das taxas de juros nos Estados Unidos e na Europa, ao lado dos países devedores do Terceiro Mundo. Na verdade, apesar do clima neoliberal que terminou triunfando nos anos 1980, aumentou-se a intervenção estatal nos mecanismos econômicos em áreas antes consideradas livres do controle público. Tudo isso vinha somar-se ao crescimento da intervenção pública nos anos do pós-guerra até a década de 1960, sob a égide da formação do Estado do Bem-Estar e do planejamento indicativo.

Na verdade, a década de 1980 representou somente uma tentativa de correção do intervencionismo estatal por meio dos processos de desregulamentação de importantes setores, como a aviação comercial; por meio da diminuição de barreiras alfandegárias e de alguns subsídios estatais, sobretudo às populações pobres; representou, também, uma corrida ao patrimônio público mediante a chamada “desestatização” ou privatização de empresas públicas. Os dados revelam, contudo, a modesta dimensão dessas privatizações, diante dos gigantescos fenômenos estatizantes ocorridos nas décadas anteriores, e mesmo dos que ocorrem na época posterior. O mais importante deles foi o aumento do déficit comercial norte-americano, que comandou a recuperação da economia dos EUA e também da economia mundial, pelo aumento da demanda norte-americana de produtos alemães, japoneses e dos NIC, como veremos adiante.

Ao lado desta gigantesca intervenção na economia mundial pela criação de uma demanda artificial via aumento dos gastos públicos, foi necessário instituir outros mecanismos que visassem a corrigir os excessos de meios de pagamentos gerados nos Estados Unidos e na economia mundial. Surgiram, assim, os títulos públicos capazes de absorver os excedentes gerados pelos déficits, que se caracterizavam por uma enorme elevação da taxa de juros média a partir dos Estados Unidos e, em seguida, em todo o mundo. Vimos, dessa forma, surgir um endividamento público colossal para cobrir os déficits e, em seguida, para pagar os juros gerados pelo próprio endividamento.

Os excedentes dos petrodólares haviam criado, nos anos 1970, um colossal mercado financeiro, que terminou por assumir a forma do inchaço da dívida do Terceiro Mundo. Já na década de 1980 tivemos os enormes excedentes do comércio do resto do mundo com os Estados Unidos e o brutal endividamento internacional desse país para sustentar sua demanda pela via da dívida pública.

Esses mecanismos de financiamento da dívida criaram um grande movimento financeiro, que gerou, por sua vez, imensos recursos financeiros sem nenhum respaldo econômico real. Os excessos especulativos não geraram uma onda inflacionária tão forte como na década de 1980 porque os Estados europeus, o Japão e os NIC utilizaram os excedentes em dólares, gerados pelos seus superávits comerciais, sob a forma da compra de títulos da dívida pública estadunidense.

A partir de 1987, contudo, esses centros exportadores foram abandonando essa política suicida ao compreender que os títulos não poderiam ser pagos se os déficits continuassem, permanentemente, além de esperarem uma desvalorização do dólar de um país devedor sem perspectiva de superar essa dívida, mas, sim, de aumentá-la. Passaram, então, a comprar ativos reais nos Estados Unidos, gerando uma onda antijapo-nesa naquele país. No conjunto, Japão e Alemanha mantiveram, a duras penas, uma austeridade econômica no contexto de uma explosão financeira exportada desde os Estados Unidos, para onde dirigiram os excedentes financeiros obtidos no comércio, ao lado de algumas outras praças financeiras artificiais, como Londres e vários paraísos fiscais. Como os anos 1980 caracterizaram-se, ainda, pela consolidação do tráfico de drogas, os seus gigantescos resultados financeiros também convergiram para o sistema financeiro internacional, que criou mecanismos de “lavagem” desse dinheiro, bem como daquele oriundo de outras atividades ilícitas correlatas, como o tráfico de armas.

Esse monumental aumento da liquidez mundial sob a forma de dinheiro fictício só poderia ter um destino: a desinflação e o desaparecimento dos valores financeiros gerados artificialmente no período. Esta etapa iniciou-se, de fato, em 1987, com o deságio das dívidas externas, que deve ter chegado à perda de cerca de 500 bilhões de dólares ou 50% do seu valor bancário; o crack das bolsas mundiais, em setembro de 1987, que fez desaparecer um trilhão de dólares em um só dia; a desvalorização em aproximadamente 40% do dólar, em relação ao iene e a outras moedas fortes, que depreciou, na mesma proporção, as reservas em divisa de todos os países superavitários no comércio com os Estados Unidos.

Caminhamos, assim, para uma desinflação e uma depressão extremamente séria, que se configurou desde o início de 1990, e se prolongou até 1994-95. Esta depressão exigiu um ajuste de contas definitivo do sistema capitalista mundial com a fase depressiva do ciclo longo iniciado em 1967. As políticas econômicas tiveram que realizar reajustes para permitir uma recuperação capitalista de longo prazo, que só poderia ser alcançada a partir da desinflação, da quebra maciça da estrutura de especulação financeira e da drástica reestruturação das estruturas produtivas tradicionais, criando, assim, as condições de sua transferência para os países periféricos e para a renovação tecnológica dos países centrais, que tiveram de voltar-se para as novas tecnologias, com o consequente aumento de seus gastos em pesquisa e desenvolvimento, em gestão e marketing, em design e em atividades culturais e simbólicas, em conhecimento e comunicação etc.

A partir deste ponto, faz-se necessária uma incursão nas novas direções da Revolução Científico-Técnica, nas suas repercussões sobre a economia internacional e sobre a nova divisão internacional do trabalho. O avanço dos estudos sobre a relação das novas tecnologias com o ciclo longo e os períodos de ascensão (ou fase (A) dos ciclos longos de Kondratiev), permitiu, nas últimas décadas, alcançarem-se resultados importantes. Eles se concentraram em várias publicações já discutidas neste capítulo e em outras partes deste livro. Gostaria de mencionar, aqui, o grupo que trabalhou comigo e Leonel Corona no Seminário de Ciência e Tecnologia, da Divisão Superior de Economia da UNAM (que persiste até o presente), bem como nos vários seminários e reuniões que produzimos.¹²

No quadro dessa colaboração incluía-se o Projeto Latino-americano de Pesquisa sobre Prospectiva Tecnológica (TEPLA), apoiado pela Universidade das Nações Unidas e dirigido por Amilcar Herrera, com a participação da UNAM (México), CENDES (Venezuela), Unicamp e FESP (Brasil). De outra parte, foi enorme a contribuição dos estudos europeus, particularmente do grupo do SPRU (Unidade de Pesquisa de Política Científica) de Sussex e do FAST (Forecasting Assessment in Science and Technology), extremamente interessantes na produção de conhecimento efetivo sobre o funcionamento das economias diante das ondas longas. Da mesma forma, podemos citar o estudo do Technology Economical Programme (TEP), da OCDE, assim como vários outros trabalhos de grande interesse produzidos pelo seu Centro de Estudos do Desenvolvimento.

Ainda dentro desta linha, há que se considerar as pesquisas históricas do Fernand Braudel Center, na State University of New York, em Binghampton, EUA. A obra de Ernest Mandel aprofundou a compreensão das ondas longas.¹³ Infelizmente, Mandel não dispôs dos recursos para criar um grupo de pesquisa permanente, que desse continuidade à sua obra. Carlota Pérez também realizou excelentes estudos sobre as ondas longas e a tecnologia, os quais levaram à síntese que representa o seu livro Revoluciones tecnológicas y capital financiero.¹⁴

Temos, assim, um conjunto de estudos que conduzem a uma visão bastante consolidada sobre o papel das inovações no funcionamento da economia mundial e, particularmente, a sua articulação com as ondas longas. O aparelho conceitual que vem sendo elaborado neste sentido consta de alguns elementos-chave que vou desenvolver em seguida, para aplicar parte desse aparelho teórico à análise histórica, relacionando a evolução da economia mundial ao fenômeno da dependência econômica, em especial, o caso das novas economias industriais. Com isto, tentarei demonstrar até que ponto há uma confluência entre os esforços que estavam na origem da problemática da teoria da dependência, da qual participamos, e os esforços posteriores por uma teoria do sistema mundial e das ondas longas, que já esboçamos em capítulos anteriores, os quais nos conduzem a conclusões comuns, que devem ser objeto de uma articulação neste capítulo.

Inegavelmente, o conceito que permitiu avançar na articulação entre o comportamento das ondas longas e o papel da tecnologia foi o de paradigmas tecnológicos, desenvolvido pelo grupo de Christopher Freeman, no SPRU. Este conceito procura mostrar que nos vários períodos históricos há uma mudança na maneira como se articulam os elementos fundamentais da pesquisa e desenvolvimento e das inovações, que criam estruturas setoriais que condicionam o comportamento do sistema produtivo em seu conjunto e as relações de trabalho a ele vinculadas, afetando, portanto, processos gerenciais e de organização das empresas e do sistema institucional no seu conjunto. Isto relaciona muito diretamente, então, o desenvolvimento tecnológico com o conjunto do sistema econômico, social, político e ideológico. Essa capacidade crescente de estabelecer tais relações é aceita, inclusive, como elemento-chave para as políticas econômicas contemporâneas pelos ministros da OCDE, orientando, assim, um programa de pesquisa sobre Technology Economical Program (TEP), com uma tentativa de análise complexa desses fenômenos publicada em 1991.

O primeiro elemento é a ideia de que a inovação é um processo interativo. Com o desenvolvimento dos modelos interativos na teoria econômica nos últimos anos, podemos captar esse processo, que ligou as pressões na demanda com as pressões tecnológicas (ou oportunidades da oferta) e gerou conceitos que permitiram ligações entre a ciência e a tecnologia. Com isto, muitas das tecnologias-chave contemporâneas, que avançam num campo genérico, podem ser integradas dentro das decisões econômicas, no nível das empresas. Podemos descrever cada vez mais o processo interativo que está por trás da produção de novos produtos e de novos processos, e que exige estruturas organizacionais e mecanismos que assegurem uma interação mais apropriada e um feedback entre as várias instituições, por meio dos sistemas nacionais de inovação. Tais sistemas são extremamente decisivos, apesar de que a colaboração entre Estados e entre empresas de vários países avançou muito na década de 1980, gerando fenômenos novos e uma espécie de sistema internacional. Contudo, não podemos falar, ainda, de um sistema mundial, mas de um sistema internacional de pesquisa e desenvolvimento e de inovação, na medida em que as redes de inovações se deslocam dos planos nacionais para o plano internacional, mas sob um comando concentrado na Tríade (EUA, Europa e Japão). Comando este desafiado pela União Soviética a partir da década de 1950 e só recentemente ampliado pelo avanço da China e da Índia. A Federação Russa ainda compete nessa frente, perdendo, contudo, grande parte de seu protagonismo devido às suas aventuras neoliberais. O Brasil e a América Latina, em particular, obtiveram avanços nos anos de 1950 a 2012, mas estiveram barrados pelos retrocessos provocados pelos experimentos ditatoriais (cujos avanços, sobretudo no Brasil e na Argentina, foram remendos, diante da debandada de cientistas provocada pela perseguição política).

Também no plano da relação entre ciência e tecnologia, têm-se desenvolvido estudos sobre as “ciências de transferência”, que buscam ampliar os mecanismos de interface entre o conhecimento básico científico e a solução de problemas e o atendimento de necessidades sociais concretas que exigem soluções tecnológicas. Estas são específicas e práticas, ao contrário do conhecimento científico, que tende a ser fundamental e abstrato.

A relação entre universidade e empresa tem sido um dos elementos mais importantes para esse processo, apesar de, nos últimos anos, o desenvolvimento de centros de pesquisa básica dentro das próprias empresas tender a gerar uma realidade totalmente nova de ligação entre a evolução da empresa e a evolução da ciência contemporânea. E isto é resultado da Revolução Científico-Técnica. A ciência tende a ser, cada vez mais, uma força produtiva e um elemento-chave na solução dos problemas concretos da produção. Isso nos leva à importância crescente da acumulação do conhecimento como fundamento da evolução histórica da humanidade. A capacidade de acumular conhecimento é, seguramente, o elemento-chave para se avançar no conhecimento científico e no desenvolvimento tecnológico, assim como é a chave para o estabelecimento de hegemonias dentro da economia mundial.

Entretanto, o que os estudos vêm demonstrando é que, ao lado desses conhecimentos gerais, desse esforço de acumulá-los e ampliá-los no plano mais global, existem instrumentos mais concretos que favorecem o processo de inovação e de difusão, que estão ligados ao conhecimento, à aprendizagem, através de processos que incluem “aprender fazendo”, aumentando a eficiência das operações de produção; “aprender usando”, o que aumenta a eficiência do uso de sistemas complexos; “aprender interagindo”, que envolve o uso e a produção interativa, que é o resultado das inovações. Esta visão ampla do processo do conhecimento nos mostra que ele se desenvolve em sistemas que assumem a forma de paradigmas historicamente determinados.

A ideia de sucessivos paradigmas tecnológicos leva-nos a ver, também, que há certas tecnologias que ocupam uma posição genérica, atuam sobre o conjunto de setores econômicos. São elas que garantem o avanço tecnológico no seu conjunto e as consequências em termos de poder econômico, de funcionamento e de mudanças estruturais do sistema. São essas tecnologias que alguns autores chamam “de ponta”. Portanto, há uma conotação de estar na frente, o que mais corretamente deveríamos chamar como “tecnologias-chave, interativas e genéricas”, cujo aprendizado leva ao domínio de vários setores econômicos e permite aplicá-las em outros setores ou ramos de produção; produz-se, assim, a generalização do seu uso e a difusão do processo de inovação.

Vemos, aqui, um aspecto extremamente significativo: quanto mais as inovações são socialmente geradas como produto de pesquisa e desenvolvimento de várias instituições, mais difícil fica a apropriação dos conhecimentos gerados por elas e das inovações dela derivadas, pela aplicação dos conhecimentos em função das demandas propostas pela sociedade. Isso tem duas consequências que pesam sobre os paradigmas tecnológicos: o caráter social da produção do conhecimento científico conduz, de um lado, a uma necessidade crescente de interação entre os centros de pesquisa e desenvolvimento e destes com as empresas interessadas nas inovações; e, de outro lado, há uma dificuldade crescente de privatizar o conteúdo social das inovações, exigindo comportamentos restritivos de difusão cada vez mais impositivos e autoritários e, consequentemente, cada vez mais difíceis de serem gerenciados e monitorados de forma secreta.

Os efeitos das mudanças de paradigmas também são muito fortes quando tomamos em consideração a necessidade de mudanças organizacionais. Ao mesmo tempo, podemos distinguir o conceito de trajetórias tecnológicas que liga a ideia da mudança tecnológica ao processo social, que vincula as tecnologias usadas com seus diferentes potenciais de aplicação e a seleção, dos quais depende um grande campo de fatores econômicos como os preços relativos, os custos de produção, seu impacto sobre a renda e os valores sociais, o que nos leva a uma conclusão bastante importante, citando-a do Background Concluding to Technology Economical Program,¹ em que se afirma que:

A noção de taxas crescentes de adoção de novas tecnologias expressa o fato de que as tecnologias podem, de fato, não tanto ser selecionadas de acordo com a sua eficiência superior, mas, ao contrário, tornarem-se eficientes porque foram selecionadas (OCDE, op. cit., 1991).

Essas tecnologias são selecionadas pelos atores sociais de acordo com interesses culturais, vinculados ao processo civilizatório no seu conjunto. Temos que concordar, então, com os autores que afirmam que o progresso tecnológico não é uma questão de inovação e difusão, mas sim de aceitação social. É claro que a ação das empresas e dos interesses econômicos pode tentar deter a aceitação social de certos produtos e orientar a sociedade por intermédio dos instrumentos da publicidade, mas a verdade é que, em última instância, serão os fatores sociais globais que determinarão a tendência à adoção de tal ou tal tecnologia.¹⁵

A questão do meio ambiente começa a influenciar seriamente o conceito das novas tecnologias e a direção do processo de inovação. A crescente consciência da relação entre as tecnologias e os ecossistemas leva a uma mudança na maneira de considerar o uso de certas inovações e também nas direções a que a sociedade tende a orientar o fenômeno da produção de novas tecnologias. Isto nos mostra como esses fenômenos estão cada vez mais condicionados pelo impacto dos grandes processos de transformação social, que reorientam, dessa forma, muitas decisões do sistema gerencial das empresas. E influem, muito particularmente, na formação da visão desses paradigmas. Há de incorporar-se, então, o papel tanto da pesquisa e desenvolvimento, como da pesquisa fundamental e de longo prazo, da educação e da infraestrutura de telecomunicações, que asseguram o funcionamento das novas tecnologias, com implicações também sobre o investimento tanto tangível quanto intangível (incluindo esse crescente papel dos investimentos intangíveis, que trazem realidade nova para a relação entre a evolução e a organização da sociedade).

Não deixa de ser importante retomar o problema da relação entre tecnologia e o crescimento, posto que há um período histórico em que a questão da eficiência da tecnologia para gerar crescimento econômico assumiu um caráter muito decisivo, - particularmente, no século XIX até a metade do século XX -, associada ao desenvolvimento da produção em massa, em que o aspecto quantitativo ganhou uma dimensão muito determinante sobre o conjunto do modelo de funcionamento econômico e, portanto, sobre o paradigma tecnológico existente. O avanço da globalização transforma esse sistema tecnológico num sistema cada vez mais planetário, no qual a relação entre os centros de produção da ciência e da tecnologia, de produção de inovações e a sua difusão para o resto do mundo se processa num sistema econômico mundial.

Esse conjunto de instrumentais teóricos leva-nos a repensar o papel das novas tecnologias na sociedade contemporânea, as novas estratégias de desenvolvimento, baseadas em estratégias socioeconômicas e em uma visão cultural do espaço social. No período contemporâneo, assistimos ao aparecimento de novas tecnologias que, na etapa final que vivemos da fase (B) de Kondratiev, foram absorvidas num novo período de crescimento econômico. Como já assinalamos, as características principais dessas novas tecnologias são dadas pelo sistema produtivo, que se fundamenta, cada vez mais, na automação. Esta automação resulta da aplicação da informática e da eletrônica ao sistema produtivo contemporâneo, e vai liberando esse sistema da ação direta do trabalhador. Este, por sua vez, vai sendo substituído pelos complexos sistemas automatizados de produção, nos quais a robotização representa um papel cada vez mais decisivo. Como os novos materiais que vão sendo incorporados permitem uma organização da produção voltada cada vez mais para os princípios da química do que para os mecânicos, isto fortalece as possibilidades da automação, ao se criarem modelos e produtos mais focados em demandas específicas.

É assim também que, nesse contexto das novas tecnologias, coloca-se o papel da biotecnologia. Ela rompe os marcos tradicionais de produção, não só da agricultura, como das indústrias alimentícia e farmacêutica, produz mudanças significativas nas condições biológicas da humanidade e pode até ser aplicada no campo da criação de materiais novos. O avanço da biotecnologia representa uma potencialidade que os países do Terceiro Mundo, particularmente os países das zonas tropicais, poderiam seguramente explorar. O exemplo de Cuba é muito significativo nesse sentido. Apesar de um bloqueio internacional muito sério, naquele país, uma política científica, com orientação firme e muito poucos recursos, tem permitido conquistas importantes e inovações significativas no plano da utilização médica das biotecnologias. Também o Brasil tem, na sua política do pró-álcool, a demonstração das grandes potencialidades da biomassa, que poderão se desenvolver muito com o avanço da biotecnologia, indicando, assim, que nosso país pode dar saltos revolucionários para a configuração de um novo paradigma tecnológico do mundo.

Por fim, não devemos deixar de considerar o complexo eletrônico e microeletrô-nico. Ele é a base material tanto para o avanço da informática como para o da ação mais complexa e mais sistêmica, baseada no alto nível de informação, que representa um dos aspectos centrais do novo paradigma desenvolvido nas décadas de 1970 e 1980. Ele serviu, e servirá ainda, como base para o avanço científico-tecnológico e para o novo período de investimentos e crescimento econômico, que se iniciou, a partir de 1994, com uma nova fase (A) do ciclo de Kondratiev que, apesar das crises de 2000-2001 e 2008-2009, não se deteve, sobretudo no plano internacional. A queda do crescimento raramente se apresentou como recessão aberta no período da crise. O desvio de quantidades astronômicas de recursos financeiros públicos para a “salvação” de um setor financeiro claramente inflado e pouco útil para responder às exigências das atividades produtivas e a incorporação das inovações revolucionárias que estão prontas para serem integradas, desde que se criem condições sociais e institucionais para tanto, todos estes fenômenos anunciam a poderosa crise de longo prazo que ocorrerá depois dos anos 2020, quando estarão esgotados os mecanismos de incorporação automática e de difusão mais ou menos fácil das inovações associadas ao paradigma tecnológico em curso.

Neste plano, cabe-nos assinalar que, ao lado do hardware promovido pela mi-croeletrônica, estão, sobretudo, o software ligado às matemáticas, à teoria de sistema, à teoria da complexidade, à teoria do caos, à matemática louca e novos campos teóricos ligados à inteligência artificial. Isto mostra que o campo propriamente científico e a evolução do conhecimento científico em si mesmo devem constituir os elementos-chave do novo paradigma tecnológico. Também aí podemos encontrar um campo muito interessante para a superação do atraso a que foram condenados os povos do Terceiro Mundo, pois os investimentos em educação e em transformação educacional podem ser feitos por nações novas na estrutura econômica mundial que saibam aproveitar, ao máximo, as suas capacidades, por meio de programas educacionais ambiciosos, como o fizeram os coreanos e os japoneses, se bem que eles não estiveram, exatamente, na condição de subdesenvolvimento que marca nossos países, sobretudo pela profundidade das reformas agrárias que realizaram depois da Segunda Guerra Mundial. Aliás, por isso mesmo, puderam superar uma das razões mais dramáticas da condição dependente ou subdesenvolvida, porque uma política deste tipo supõe uma elite política extremamente consciente, voltada para a distribuição da renda, para a criação de uma sociedade e uma cultura novas, com conteúdo extremamente cooperativo, coletivizante. E essa visão coletivizante deve, ao mesmo tempo, estar apoiada sobre a mobilização da coletividade e a colocação da mesma a serviço do pleno desenvolvimento dos indivíduos. Desenvolvimento é, então, cada vez mais, neste contexto, um fato cultural, social, político e só nessa proporção e nessa medida, um fato econômico.

Devem-se frisar, também, as condições geopolíticas que determinaram o conteúdo progressista do processo asiático. Devido ao desafio que representava a entrada das tropas soviéticas nas fronteiras marítimas com o Japão; dada a importância do Exército Vermelho na evolução da situação na China, que terminou em sua vitória sobre o Kuo-mintang e na implantação de uma dinâmica revolucionária que condicionou todo o ambiente asiático; a importância da grande frente popular dos vietcongues (conduzida pelo Partido Comunista Vietnamita) e do movimento nacional democrático coreano e da Indochina, entre outros; frente a esse conjunto de fatores revolucionários no campo asiático antes hegemonizado pelo capitalismo japonês, derrubado pela derrota militar de seu aparelho estatal autocrático, não havia como suprir os vazios deixados pela Segunda Guerra Mundial senão pelas tentativas de articulação entre os capitalismos locais e o mercado norte-americano. Isto determinou, na região, uma política muito diferente dos interesses estadunidenses, em comparação com a América Latina, onde se manteve uma perspectiva conservadora nas relações com as oligarquias ligadas ao esquema primário exportador.

Estas considerações - que deveriam ser mais amplamente pesquisadas - demonstram a necessidade de que as chamadas análises e teorias do desenvolvimento estejam informadas por um arsenal teórico e analítico geopolítico, e não somente econômico, no sentido estreito em que esta disciplina foi encaixada.

4 - a destruição criadora: inovação e ciclos econômicos

Os comentários anteriores indicam a complexidade dos fenômenos estudados neste livro. Ainda no plano aparentemente puramente econômico, deixamos num campo muito genérico a questão da relação entre inflação e deflação nos anos do pós-guerra. Como vimos, o pensamento econômico esteve voltado, nos seus aspectos essenciais, para o fenômeno inflacionário, que parecia dominar totalmente a economia daqueles anos. A partir de 1990, o fenômeno deflacionário toma de surpresa o pensamento econômico do período. Há que buscar as origens da tendência deflacionária mundial surgida nos anos 1990, por meio de uma análise mais profunda dos ciclos econômicos, sobretudo, dos ciclos longos de Kondratiev. Segundo Kondratiev, a economia mundial funciona em ondas longas de cerca de sessenta anos, caracterizadas por um período A - de ascensão das variáveis econômicas - de cerca de trinta anos, e um período B - de descenso - também de cerca de trinta anos.¹⁶

Em seus estudos empíricos das três ondas longas que pôde identificar, Kondratiev, que escreveu em meados dos anos 1920, encontrou um movimento dos preços que tende a seguir essas ondas longas. Nos primeiros períodos de ascensão, há elevação de preços; nos períodos de descenso, há queda dos preços ou redução no ritmo de crescimento dos mesmos.

Contudo, na década de 1970, quando a economia mundial entrou em uma crise geral, de acordo com o enfoque de Kondratiev, foi constatado um estranho fenômeno: a estagflação. Isto é, um estancamento da economia, acompanhado de inflação, o que provocou uma grande crise também na teoria econômica oficial, isto é, na síntese neokeynesiana que associava descenso produtivo com queda de preços e vice-versa.

A ciência econômica oficial dirigiu uma crítica muito dura aos keynesianos, acusando-os de analisar os fenômenos econômicos a partir da perspectiva da demanda, enquanto eles, os novos clássicos, analisariam tais fenômenos a partir da perspectiva da oferta.

Por outro lado, uma forte corrente do pensamento, baseada em Schumpeter, Kondratiev e Marx, conseguiu explicar esses fenômenos pela utilização de vários conceitos que apontavam para a consolidação, nos períodos de ascenso das ondas longas, de estruturas sociopolíticas e instituições que conseguiam estabelecer padrões tecnológicos determinados e novas combinações socioeconômicas. Nos anos de crescimento, conseguia-se manter as formas de produção e de distribuição alcançadas nesses períodos, ainda quando a economia entrava em crise. Desta forma, criava-se uma tendência ao aumento de preços e salários ainda nos momentos de crise: os monopólios e os sindicatos apareciam como os responsáveis por manter a inflação ainda quando havia tendência à queda de produção.

Kondratiev não pôde completar sua investigação sobre os ciclos longos. Ele foi preso em 1930 e exilado na Sibéria em 1932, onde morreu, em 1938. Seus estudos foram muito questionados na URSS, mas seguidos, sobretudo, pelo importante economista austríaco que terminou sua vida em Harvard, nos Estados Unidos, Joseph Schumpeter, que publicou, em 1939, o seu Business Cycle.¹⁷ Schumpeter encontrou ciclos interconectados de 3-4 anos, de 9-11 anos, de 17-18 anos, de 15-25 anos (somente nos Estados Unidos), os de quarenta a sessenta anos. Posteriormente, sobretudo, Fernand Braudel encontrou ciclos de dois séculos a dois séculos e meio, que chegariam a conformar, por sua vez, ciclos de até 500 anos.

Os ciclos curtos e os médios estão vinculados a fenômenos bastante concretos, como a existência de estoques, que se concentram mais ou menos em períodos de 3 a 4 anos; à existência de ciclos de investimento, ligados à incorporação de novas maquinarias em seu período de amadurecimento, de 7 a 11 anos; ou os ciclos encontrados somente nos Estados Unidos, devidos aos investimentos da construção, com uma duração de 25 anos; mas os ciclos de Kondratiev são mais difíceis de explicar, porque não parecem apoiar-se em nenhum fenômeno cíclico muito evidente.

Kondratiev já apontava para uma explicação dos ciclos longos vinculada à introdução de inovações tecnológicas, à expansão do mercado mundial e aos aumentos na oferta de dinheiro. Então, a base para esses ciclos seriam as transformações no estoque do capital social a partir de padrões de desenvolvimento tecnológico. Christopher Free-man (1983), com base nas pistas sugeridas por Schumpeter, desenvolveu estudos sobre padrões tecnológicos e ondas de inovação.¹⁸

Desde o período da formação da economia europeia e até nossos dias, podemos identificar cada onda longa com: a) o predomínio de um determinado regime de produção (“livre mercado”, oligopólio, monopólio, capitalismo de Estado, globalizante); b) o prevalecimento de determinadas relações sociais de produção e formas de organização social (manufatura, grande indústria, fordismo, e o chamado toyotismo, no período atual); c) a hegemonia de certos centros econômicos (Espanha/Portugal, Holanda, Inglaterra, EUA), que dominam as zonas periféricas e semiperiféricas, e que estariam associados aos ciclos seculares, ligados ao movimento do capital financeiro.

Os anos oitenta e a primeira metade da década de 1990 caracterizaram-se pela ofensiva permanente e brutal dos representantes do capital para fazer cair sobre os ombros dos trabalhadores e das populações desempregadas e subempregadas o custo da crise. A confrontação apresenta também um ângulo interestatal, que se projeta sobre os conflitos entre o Norte e o Sul do planeta.

Em 1973, os países petroleiros, que acabavam de se apropriar de suas fontes de petróleo, organizando um cartel (a OPEP), haviam elevado o preço do petróleo numa proporção razoável em relação à perda de valor do dólar, que abandonara sua convertibilidade oficial em ouro. Com isto, esses países indicavam sua disposição de não pagar o custo da deflação. Outros produtores de produtos primários, como o cobre, o zinco etc. buscaram o mesmo caminho.

Com isso se declara uma luta planetária para determinar quem pagaria os custos da crise geral do capitalismo. Depois de algumas confrontações, aparentemente favoráveis aos países em desenvolvimento, no final da década de 1970 inicia-se uma nova tendência: cai o preço do petróleo, e aumenta a taxa de juros dos Estados Unidos e da Inglaterra. A senhora Thatcher golpeia fundo os mineiros de carvão, e Reagan desarticula o sindicato dos controladores de voo (PATCO - na sigla em inglês).¹⁹ Abria-se o caminho para uma era de confrontação, sob o conceito de competitividade. Que cada classe, cada grupo social, cada região econômica, cada formação social, cada empresa ou grupo de empresas se defendesse como pudesse. Ao término, ganhariam os mais fortes.

Schumpeter denomina de “destruição criadora” este fenômeno econômico, típico da fase final dos períodos de descenso dos ciclos longos: a destruição de setores econômicos inteiros e sua substituição por novos produtos ou processos de produção mais avançados e mais baratos. Foi a isto que assistimos na década de 1980 e no princípio de 1990. As transformações nos sistemas de produção não são, entretanto, casuais. Elas obedecem a certa lógica, a certos padrões que hoje se estudam sob o conceito de “paradigmas tecnológicos”. O final de um período de descenso de longo prazo evidencia-se, exatamente, pela emergência do novo paradigma tecnológico.

Os períodos de crescimento caracterizam-se pela difusão e generalização do novo paradigma. Nesta fase, rompem-se muitos monopólios, surgem novas potências econômicas, transformam-se as relações de produção, empresas se fundem em gigantescos grupos econômicos.

Em tais circunstâncias, a exacerbação da competitividade torna difícil manter os preços de venda dos novos produtos muito acima de seus custos de produção. E estes, como vimos, estão em plena queda, como resultado da incorporação do novo paradigma tecnológico. Isto é, temos uma clara situação de rompimento das barreiras de entrada, que podem ser aproveitadas, seja por novas empresas dentro das economias centrais, seja por novos grupos econômicos com apoio dos Estados nacionais das economias semiperiféricas.

Porém, não são somente os ramos tecnológicos de ponta que veem os preços de seus produtos abaixarem drasticamente, como os computadores, os eletrodomésticos etc.; essa queda ocorre também nos ramos tradicionais como o têxtil, o das confecções, dos calçados, as agroindústrias, e muitos mais. Isto é possível porque as mudanças tecnológicas nos processos produtivos atravessam todo o espectro industrial e mesmo o agrícola e o de serviços.

Simultaneamente, ocorrem fenômenos muito interessantes no lado financeiro da economia. O longo período de crise inicia-se, de fato, em 1967, com a consolidação do déficit fiscal estadunidense, a partir do pleno envolvimento do país com a guerra do Vietnã. A partir daí, os títulos da dívida pública começaram a ser uma excelente opção para o capital excedente devido à queda da taxa de lucro nos Estados Unidos e na Europa. Com taxas de lucro mais baixas e taxas de juros mais altas, é fácil perceber por que há o abandono dos investimentos produtivos, os quais são substituídos por uma crescente especulação financeira. Em 1973, com o abandono da convertibilidade do dólar em ouro, que havia sido garantida em Bretton Woods, surge a chamada “serpente monetária”, um campo de especulação novo, sobretudo para as firmas que operavam em vários países.

A reciclagem dos petrodólares foi outro campo de especulação financeira. No final de 1970 e começo de 1980, a elevação da taxa de juros da dívida pública dos EUA e a elevação do déficit público a cerca de 300 bilhões de dólares anuais, durante o governo Reagan, criaram uma demanda colossal de capital especulativo. O déficit comercial dos Estados Unidos e os correspondentes superávits do Japão e da Alemanha criaram os excedentes financeiros para atender a esta demanda.

A crise de 1987 e o perigo de se manter uma política de déficit fiscal indefinido transformaram as regras do jogo na década de 1990. A economia americana, em crise, foi obrigada a desvalorizar o dólar e buscou diminuir seu déficit comercial de qualquer forma.

Em 1990, as regras do comércio mundial mudaram, drasticamente. O dólar se desvaloriza e, com ele, os enormes ativos monetários dos bancos centrais e de outras instituições. A taxa de juros cai de 18% para 4,5% e chega aos 5,62%. Entramos, assim, em um período de “queima” de ativos internacionais, sob a forma de várias crises sucessivas. A de 1987 fez desaparecer da economia mundial um trilhão de dólares, em menos de uma semana; houve quebras de bancos nos Estados Unidos, na Inglaterra e em outros países, no período de 1989-93; deu-se também a crise mexicana de 1994, que obrigou à formação de um fundo de 80 bilhões de dólares, monitorado pelo governo dos Estados Unidos da América e garantido pelos recursos da venda do petróleo mexicano ao vizinho do norte; e a crise asiática de 1997-98, que provocou a desvalorização de várias moedas do Sudeste Asiático e chegou até o Japão.

Em todas essas oportunidades, a economia mundial esteve sob o marco da desvalorização e da deflação. Trata-se do outro lado da destruição criadora de que nos falava Schumpeter. A desvalorização de ativos imóveis e móveis, financeiros e monetários, leva à queda da taxa de juros e à criação das condições para novos investimentos baseados em arrocho de capital. Este se barateia, e o investimento volta a crescer.

A hegemonia do pensamento neoliberal, nos anos 1980 e 1990, transformou essas mudanças em fenômenos obscuros e incontroláveis. Além dos seus efeitos profundamente negativos no plano conceitual e teórico, produz-se um abandono cada vez mais rápido dos princípios neoliberais, no sentido de se retomar a ideia de uma gestão humana e social das transformações revolucionárias que estamos vivendo.

5 - INOVAÇÃO, TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS E A FORÇA DE TRABALHO: VISÃO ECONôMICA

Um fantasma ronda o mundo desde finais do século passado: a ameaça do desemprego, que aumenta ainda que em períodos de crescimento econômico. Isto é consequência de mudanças radicais no desenvolvimento das forças produtivas e nas buscas de soluções sociais e institucionais artificiais.

A natureza das transformações que vêm ocorrendo na fase atual do desenvolvimento das civilizações e culturas contemporâneas em direção a uma civilização planetária deve-se definir a partir do novo e radicalmente distinto papel que o conhecimento científico ocupa na organização das atividades produtivas. O conceito de Revolução Científico-Técnica (RCT) tenta articular essas transformações numa visão integrada.

Temos que considerar, como determinante da evolução das forças produtivas contemporâneas, o fato de que a ciência (ou o conhecimento cientificamente organizado e sistemático da natureza) deixou de cumprir um papel auxiliar (ainda que crescente) na produção, tal como vinha ocorrendo, desde a revolução copernicana. Podemos afirmar que a partir da Segunda Guerra Mundial surgem ramos da produção totalmente dependentes do conhecimento científico. Neles, as tecnologias e atividades produtivas são campos aplicados e não mais usos parciais desse conhecimento. A energia nuclear, a aviação ultrassônica, a petroquímica, a informática e a eletrônica são campos aplicados do conhecimento científico. A nova onda de alta tecnologia, iniciada na década de 1970 e composta de novos materiais, da biotecnologia e da engenharia genética, da fusão nuclear, da supercondutividade, dos lasers, da tecnologia espacial, da nanotecnologia é, todavia, mais intensa e umbilicalmente ligada à evolução e à aplicação direta do conhecimento científico.

A consequência mais imediata desta transformação radical no desenvolvimento das forças produtivas foi o surgimento e a expansão das atividades de pesquisa e desenvolvimento ao interior das empresas. Depois da Segunda Guerra Mundial, não existe empresa competitiva que não possua seu próprio centro de pesquisa e desenvolvimento.

Este impulso tão importante do conhecimento científico e sua associação à produção tiveram, ainda, consequências no surgimento de uma nova atividade econômica, ligada à formação e à preparação não somente de quadros científicos nas universidades e nos centros de pesquisa, mas também dos profissionais associados ao uso dos resultados de tais conhecimentos. A explosão da educação universitária no pós-guerra foi um resultado dessas transformações e, com elas, a enorme expansão dos serviços associados à educação, à cultura, à saúde e à habitação, o que deu origem às novas massas de trabalhadores urbanos.

A atividade produtiva passou a ser cada vez mais um momento determinado de um amplo processo social de pesquisa e desenvolvimento, invenção e inovação, planificação macro e microeconômica, publicidade e mercadotécnica. O processo de produção, a organização do trabalho e da força de trabalho passaram a exigir amplos procedimentos de gerência das relações sociais, da educação, do entretenimento, da saúde, da habitação, do lazer, da comunicação social global e específica. Em todos esses setores, a forma científica do conhecimento passou a ocupar um papel central e articulador do conjunto da vida econômica, social, política e cultural. Podemos falar, consequentemente, de uma nova etapa histórica do desenvolvimento das forças produtivas cuja natureza se caracteriza pela Revolução Científico-Técnica.

É necessário recordar que estamos em plena reestruturação produtiva da economia mundial. Na década de 1970, a siderurgia estadunidense e a europeia apresentaram uma redução a menos de um terço de sua produção. A indústria de carvão praticamente fechou. Importantes ramos industriais realocaram-se para diferentes regiões do mundo. Como resultado dessas realocações, ocorrem mudanças fundamentais na composição da mão de obra mundial.

Nos Estados Unidos, diminuiu a participação da mão de obra industrial no conjunto da força de trabalho, nas décadas de 1970, 1980 e 1990. No Japão, ocorreu o mesmo, a partir da segunda metade da década de 1980. Na Alemanha, na década de 1990, o desemprego industrial avançou. Nos chamados Tigres Asiáticos e nas novas economias industriais (NEI), em geral, a mão de obra cresceu, significativamente, na década de 1970 e em parte da década de 1980; em seguida, estabilizou-se e chegou a diminuir, em alguns desses países, a partir da segunda metade dos anos 1980.

Portanto, em vez de um aumento do desemprego em geral, observa-se, primeiro, uma forte realocação do emprego: do agrícola para o industrial, iniciada a princípios do século XX; do industrial para os serviços, a partir dos anos 1950, fato que se acelerou a partir da década de 1980 com a introdução da robotização na indústria.

Em suma, o aumento da produtividade agrícola e industrial gera uma produção suficientemente grande para sustentar um setor crescente de serviços. O desenvolvimento de um enorme aparato de pesquisa e desenvolvimento elevou a capacidade de inovação do sistema econômico e, em consequência, aumentou ainda mais a produtividade. Ao eliminar setores econômicos obsoletos, a crise, que se prolongou de 1967 a 1994, abriu caminho para que - na década de 1980 e 1990 - os investimentos se orientassem para os ramos mais produtivos e mais dinâmicos.

Estas inovações conduzem a novas estruturas industriais e absorvem grande parte do avanço tecnológico acumulado nas décadas anteriores. Tal é o caso da robotização que, apesar de estar anunciada desde os anos 1960, somente se concretizou até os anos 1980, com a utilização massiva de robôs pelo Japão, seguida, posteriormente, pelos Estados Unidos e pela Europa. Na década de 1990, estes finalmente alcançaram os novos padrões tecnológicos japoneses, que tendem a generalizar-se nas economias emergentes, particularmente na China.

No entanto, por que o aumento do desemprego estrutural não foi compensado pelos empregos do setor de serviços, e por que se acentuou a exclusão social durante esse período? Isto se deve aos novos investimentos, que provocaram grandes reduções da mão de obra industrial em uma fase em que haviam sido reduzidos também os investimentos nos novos serviços ligados às inovações tecnológicas. Em muitos países, esses investimentos não se realizaram devido a deficiências socioeconômicas e culturais ou devido à falta de controle de excedente econômico pelos agentes sociais que favoreciam o avanço do conhecimento científico e tecnológico.

Segundo, porque os recursos necessários para os novos investimentos na economia do conhecimento e da informação, ligados à Revolução Científico-Técnica (pesquisa e desenvolvimento, educação, meio ambiente, cultura, lazer, informação etc.), estavam comprometidos em outras atividades. Entre elas, assinalamos os gastos para a hegemonia geopolítica nos Estados Unidos, particularmente os gastos militares, a especulação financeira, o aumento da dívida pública e o pagamento dos juros da dívida. Os serviços financeiros, sobretudo, crescem desproporcionalmente na década de 1980 e entram em crise ao final dessa mesma década e ao princípio dos anos 1990.

A atual campanha da direita internacional contra o “dumping social’ é somente o começo de um movimento contra as mudanças comandadas pelo aumento das inovações revolucionárias que iniciaram o novo ciclo longo, desde 1994. As sociedades subdesenvolvidas terão, forçosamente, que incorporar noções de direitos humanos, proteção ao trabalho, jornadas mais curtas, melhores salários etc.

Um tema pendente de discussão é como tais exigências se compatibilizarão com fenômenos típicos desses países, como o aumento acentuado do desemprego, do subemprego e a exclusão social. Sobretudo porque essas economias não investem suficientemente em educação, ciência, tecnologia, cultura, lazer e informação, setores geradores de emprego num novo paradigma tecnológico. Isto gera desemprego nos serviços bancários e em outras áreas de serviços com altos salários.

Em terceiro lugar, o desemprego aumenta porque a estrutura ocupacional das relações sociais de produção não acompanha as mudanças do sistema produtivo, e porque o aumento da produtividade não se distribui, igualmente, entre os distintos agentes sociais. É perceptível que um crescimento tão massivo da produtividade não se distribui equitativamente entre os vários estratos e classes sociais. É evidente que um crescimento tão massivo da produtividade teria que ser acompanhado por aumentos de salários e pela redução da jornada de trabalho. Nenhum desses dois fenômenos ocorreu. Por quê? Porque os anos de crises entre 1970 e 1980 debilitaram o movimento sindical e os movimentos sociais em geral. Requer-se considerar o efeito diferenciado do desemprego nos países conforme o poder de negociação dos sindicatos, assim como o das demais forças sociopolíticas. Não por acaso, como dito anteriormente, a primeira medida de Reagan quando chegou à Presidência foi quebrar com o sindicalismo estadunidense, tal qual fez Thatcher, na Inglaterra, frente à greve dos mineiros. Nem precisamos insistir na implantação do terror que precedeu a aplicação do neoliberalismo no Chile de Pinochet.

Como vimos em vários trabalhos anteriores,²⁰ a conjuntura mundial está no caminho para a superação da tendência recessiva e para o crescimento econômico. Nestas circunstâncias, a estrutura institucional terá que adaptar-se à nova conjuntura. A principal transformação positiva que deverá ocorrer nos países centrais é a redução da jornada de trabalho, a qual já se encontra em curso. Esta permitirá transferir os lucros da produtividade atual às massas de trabalhadores assalariados, aumentando enormemente o número de empregos. Contudo, o que se vê agora na crise é a tentativa de ampliação, pelos programas de austeridade, da jornada de trabalho... Isso nos indica os violentos embates de classe que devem ocorrer para enfrentar esta tentativa desesperada da classe dominante de opor-se à lógica imposta pelo desenvolvimento das forças produtivas na sociedade contemporânea.

Várias empresas já iniciaram a redução da jornada de trabalho para 32 horas semanais. Na França, sindicatos de trabalhadores firmaram, em outubro de 1995, um “acordo interprofissional de emprego”, que iniciou negociações para reduzir a jornada de trabalho por ramos de produção a fim de aumentar a criação de empregos “de 300 a 900 mil em dois anos”. Esse acordo baseou-se na lei votada pelos socialistas e a esquerda em geral a favor das 35 horas de trabalho semanais.

No Japão e na Ásia têm ocorrido claros esforços no mesmo sentido, apesar de partirem de jornadas de trabalho mais longas. A redução da jornada de trabalho em nível mundial, sobretudo nas novas economias industriais, certamente virá - como ocorreu nos anos 1920 e 1930. Nessa época, sob a pressão dos acordos de Viena, a OIT, comandada pelos países que a haviam adotado, exigiu e conseguiu diminuir a jornada de trabalho da ordem de 60 a 48 horas, em todo o mundo.

Na maioria das novas economias industriais (NIC) só se pode diminuir o impacto do desemprego estrutural reforçando-se as ocupações “sociais” para a enorme massa de trabalhadores sem emprego e sem perspectivas. Isto exige um aumento dos gastos estatais em setores sociais, o que, em geral, não encontra uma boa receptividade nas classes dominantes locais.

A reforma agrária é, por exemplo, um caminho para a ampliação de empregos. Contudo, ela enfrenta uma forte oposição nas classes dominantes e também nos setores das classes médias, o que diminui a capacidade de gerar empregos dessas sociedades. É importante constatar, também, o impacto negativo do pensamento “único” neoliberal sobre as citadas formas de geração de empregos; ele insiste no “livre” mercado como o grande criador de emprego, o que vai contra os dados, as evidências disponíveis e as análises da realidade, particularmente nos países dependentes e subdesenvolvidos.

As atividades agroindustriais para a produção de energias renováveis, baseadas na biomassa (como o Programa Nacional do Álcool (Pro-Álcool) do Brasil), podem ser um caminho significativo de geração de emprego se forem combinadas com uma nova economia social nas pequenas e médias cidades. Por outro lado, o setor informal, com suas micro, pequenas e médias empresas, pode gerar importantes somas de empregos, sobretudo se apoiar-se nos princípios de uma “economia solidária”.

No entanto, não se deve alimentar a ilusão de que essas soluções são definitivas e que podem ser o centro de uma estratégia de geração de emprego. O emprego altamente qualificado, com uma jornada de trabalho inferior, é a solução mais certa e definitiva. O emprego está associado ao desenvolvimento social dos países. Assim, a informação, o conhecimento, o lazer e a educação são os maiores geradores de emprego no mundo contemporâneo. A saúde, os cuidados pessoais às crianças, aos enfermos, aos incapacitados, aos socialmente carentes, e as políticas sociais em geral são outras tantas fontes contemporâneas de emprego.

Existem outras aparentes “soluções”, que têm consequências perversas. A principal delas é a proposta da redução dos “custos” sociais do trabalho. Desde os países socialmente avançados, como a Alemanha, até os países mais atrasados, como o Brasil, sucedem-se as tentativas de reduzir as conquistas sociais dos trabalhadores. O raciocínio é simples: a redução dos custos sociais do trabalho aumenta o lucro e estimula o investimento e, portanto, gera emprego.

Como vimos, esse raciocínio é equivocado, na atual conjuntura. Os investimentos orientam-se para os setores de alta inovação tecnológica, nos quais o emprego industrial diminui, mas aumentam os empregos em pesquisa e desenvolvimento, educação, entretenimento, informação, gerenciamento, marketing, design, lazer, cultura etc. Nesses setores, a tendência é pelo emprego de trabalhadores qualificados, com a consequente remuneração por salários mais altos. Esses profissionais dispõem de maior capacidade para lutar por direitos sociais e alcançar jornadas de trabalhos mais curtas e flexíveis.

O mundo da velha tecnologia tendia a apoiar-se nos baixos salários, em longas jornadas etc., assim como a gerar menos empregos. Suas atividades tendem a transferir-se aos países socialmente mais atrasados, aos quais se busca exportar também as tecnologias mais poluentes. Os países que adotam esta filosofia estão condenados a reforçar o atraso e a gerar pouco emprego, o que provoca o aumento da massa de desempregados, marginalizados e trabalhadores informais.

6 - INOVAÇÃO, TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS E DESEMPREGO: VISÃO POLÍTICA

Terminada a Segunda Guerra Mundial, os governos vitoriosos teriam que ganhar uma nova batalha. Viam-se obrigados a derrotar a recessão e o desemprego. Enquanto o nazifascismo havia gerado o pleno emprego da capacidade produtiva por meio da degradação do trabalho,²¹ os Aliados, vitoriosos, dependiam de um forte movimento democrático, que exigia o pleno emprego, baseado no reconhecimento dos direitos sociais dos trabalhadores.

Um marco significativo desse espírito democrático do pós-guerra está no Ato do Emprego votado pelo Congresso norte-americano em 1946, que estabeleceu o Comitê Econômico Conjunto das suas duas Casas, cujo objetivo era produzir informes e recomendações sobre a maximização do emprego, da produção e do poder de compra. O clima democrático do pós-guerra impôs o pleno emprego como princípio orientador da política econômica estadunidense e dos países sob sua influência hegemônica.

É necessário dizer que o outro lado do espectro ideológico dos Aliados, representado pela União Soviética, defendia, com idêntico vigor, o princípio do pleno emprego. Grande parte do debate ideológico do período orientava-se no sentido de demonstrar a capacidade maior do capitalismo ou do socialismo para alcançar tal objetivo.

Como foi possível que uma motivação tão válida e tão vital para a humanidade tenha desaparecido do primeiro plano da reflexão econômica? A tal ponto que o tema do pleno emprego parece uma utopia inalcançável na literatura econômica de nossos dias! E, no entanto, os povos continuam aspirando a ele. Isto se reflete no debate político e eleitoral, no qual não pode faltar o tema do emprego, que sempre aparece nas pesquisas de opinião entre as primeiras aspirações da população.

É o pleno emprego um objetivo inalcançável em nossos dias, como afirmam os autores de direita, do centro e, inclusive, de parte da esquerda? A afirmação baseia-se nos índices de desemprego alcançados nos últimos vinte anos, sobretudo nos países desenvolvidos. Sem se falar da expansão do subemprego incorporado à noção de emprego informal, que absorve, hoje em dia, cerca de 50% ou mais da mão de obra dos países economicamente dependentes.

É necessário qualificar esta afirmação inicial. Embora seja verdade que os Estados Unidos e a Europa alcançaram altos índices de desemprego nas décadas de 1980 e de 1990, é preciso considerar dois fatos significativos.

Em primeiro lugar, economias como a japonesa e a dos Tigres Asiáticos conservaram altos índices de emprego mesmo no período de alto desemprego na Europa e nos Estados Unidos. O Japão esteve próximo ao pleno emprego durante toda a década de 1980, chegando a 1,5% ou a 2% de desemprego nesse período até 1993, quando a crise japonesa elevou as taxas de desemprego do país a 4%.

Em segundo lugar, os Estados Unidos apresentaram uma forte tendência ao pleno emprego na década de 1990, como consequência do crescimento econômico ocorrido entre 1994 e 2000. As taxas de desemprego de dois dígitos, alcançadas nos anos 1980, baixaram a 4,3%, no ano 2000. Na Europa, a recuperação foi mais moderada e mais lenta, e se iniciou na segunda metade da década de 1990. Porém, recém começavam a se sentirem os resultados da retomada de crescimento sobre o emprego em vários países do continente, e, com a crise, houve uma reversão desse quadro. Já em alguns países, como a Espanha, os patamares de desemprego mantiveram-se sempre altos nas últimas décadas, apesar de se ampliarem, agora.

Nos países em desenvolvimento, deve-se constatar a ausência de crescimento econômico, que ocorreu nas décadas de 1980 e 1990, nos países que se endividaram nos anos 1970 e se entregaram ao pagamento dos altos e especulativos juros, pelo menos entre 1983 e 1987-9. Esta extração brutal de excedentes foi suficiente para inviabilizar o desenvolvimento dessas economias por um longo período, que passou a ser denominado a “década perdida”.

Encontramos, assim, uma correlação imediata entre o crescimento econômico e a tendência ao pleno emprego. Muitos autores pretendem negar a existência desta correlação em nossos dias, devido às características novas que haviam gerado as transformações tecnológicas nos últimos anos. No entanto, não podemos aceitar certas conclusões apressadas que se estabelecem a partir de uma observação superficial das tendências atuais da mudança tecnológica gerada pela Revolução Científico-Técnica.

O avanço tecnológico conquistado pela chamada Terceira Revolução Industrial (para nós, este é um aspecto específico de um processo mais amplo, que é a Revolução Científico-Técnica) reflete-se numa menor quantidade de trabalho necessário para produzir bens e serviços essenciais à população (ou até desnecessários, do ponto de vista de critérios culturais e éticos).

A redução do tempo de trabalho preciso para produzir bens e serviços somente afetará o pleno emprego se os trabalhadores continuarem sujeitos a jornadas de trabalho iguais ou insuficientemente diminuídas em relação ao aumento de produtividade conseguido pelo avanço tecnológico.

A noção de jornada de trabalho é alheia à maioria esmagadora das equações desenvolvidas pelo pensamento econômico ortodoxo. Mas, na realidade, a jornada de trabalho é um elemento fundamental para a geração do emprego. Desde a vitória dos cartistas, em 1850, quando alcançaram que o parlamento inglês estabelecesse dez horas de jornada de trabalho, os trabalhadores conseguiram diminuir, progressivamente, o tempo de trabalho em que se submetem ao domínio do capital, isto é, a jornada diária de trabalho, o que inclui os períodos de férias, licenças e descanso.

Toda vez que o capital consegue hegemonizar a situação política, sobretudo nos períodos de longas fases recessivas (que ameaçam os trabalhadores com demissões mas-sivas), seus representantes mais reacionários retomam os ataques às conquistas dos trabalhadores em relação ao tempo de trabalho. Esta luta só pode ser entendida por meio da teoria do valor, a qual desapareceu da “ciência” econômica a partir da hegemonia dos “neoclássicos”, mas cujos efeitos não são esquecidos nas lutas sociais concretas.²²

O neoliberalismo voltou-se, sobretudo, contra os direitos dos trabalhadores que, segundo os partidários dessa corrente, são frutos do corporativismo e de condutas an-timercado (imperfeições do mercado ideal que eles inventaram em suas cabeças). De repente, a teoria do valor se intromete em seus raciocínios sob a forma dos “custos de produção”, que incluem o preço do trabalho (o salário) e sua disponibilidade para o dono do capital (a jornada de trabalho).

No seu raciocínio fundamentalista de classe, o capital é a fonte de investimento e, consequentemente, o custo de trabalho é uma limitante do investimento. Quanto mais baixo o custo e mais disponível for o trabalho, melhor será para o investimento e, em decorrência, para o crescimento econômico e para a felicidade humana. Pois em sua noção de humanidade, não entra por nada a luta pela superação das duras condições do trabalho cotidiano.

Daí, parte-se facilmente para as políticas chamadas de “flexibilização do trabalho”, que têm por objetivo diminuir os salários e aumentar a intensidade e o tempo (ou jornada) de trabalho sob domínio do capitalista.

É evidente que, para os trabalhadores, a questão se põe exatamente ao reverso. Os avanços da tecnologia permitem produzir mais, em menos tempo. Logo, necessitamos de menos horas de trabalho por dia, isto é, de menores jornadas de trabalho. O que significa, pelo menos, a não diminuição do número de trabalhadores necessários para criar os mesmos produtos e bens anteriormente produzidos.

A demanda pela redução da jornada de trabalho é, hoje, um ponto central da luta dos trabalhadores europeus; a França assumiu a dianteira desta conquista, com efeitos evidentes na retomada do crescimento econômico e na redução do desemprego no país. Contudo, com a crise de 2008-2012, houve uma tentativa de reversão desse quadro, mas dificilmente logrará impor-se a vontade da classe dominante. Muitos setores patronais reconhecem os efeitos positivos dessa política e aceitam com poucas restrições esses avanços civilizacionais, pois, mesmo que baixem suas taxas de lucro, permitem uma qualidade de vida superior para toda a sociedade e diminuem as contradições sociais e as confrontações.

O aumento do tempo livre não só garante haver um maior número de pessoas empregadas, como também oferece aos trabalhadores oportunidades de alcançar níveis mais avançados de estudo e mais tempo para uma vida espiritual. Portanto, aumentar a qualidade de vida da população diminui a violência social e assegura uma maior preparação da mão de obra. Este último item converte-se num dos elementos-chave da competitividade em nossos dias. A Revolução Científico-Técnica exige trabalhadores cada vez mais qualificados, e somente as sociedades capazes de criá-los (ou importá-los) poderão colocar-se na ponta do sistema econômico mundial.

O leitor deve notar por que sociedades dominadas por oligarquias arcaicas, escravistas e senhoriais, como as latino-americanas, estão condenadas a um papel inferior no sistema produtivo mundial. As elites latino-americanas fundamentam sua competitividade na mão de obra barata e na baixa capacidade de desenvolvimento de seus trabalhadores. Sua competitividade é necessariamente baixa e restringida a setores econômicos marginais. As visões econômicas prevalecentes não veem com horror, senão com satisfação, a existência dessas enormes massas de subempregados, de marginais ou da economia informal, submetidas às condições sociais de trabalho barato flexível e ao seu domínio embrutecedor.

Por esta razão, uma campanha por pleno emprego na região latino-americana é, ao mesmo tempo, extremamente difícil e tremendamente necessária. Trata-se não somente de defender a importância de gerar emprego, senão de estabelecer a criação de emprego como o objetivo central, absolutamente prioritário, da política econômica da região.

Tais princípios chocam-se de frente com as orientações do Fundo Monetário Internacional, apesar das inocentes afirmações de seus diretores, segundo as quais este organismo não defende prioridades de investimentos. Nada é mais falso: o FMI e a doutrina econômica neoliberal que o inspira não fazem outra coisa que estabelecer prioridades à nossa política econômica. Para eles, o equilíbrio fiscal coloca-se antes de qualquer prioridade de investimento.

Prioridade das prioridades, esta primazia do equilíbrio fiscal é, contudo, manejada com pragmatismo, permitindo a seus protegidos gerar déficits fiscais gigantescos

para pagar altíssimas taxas de juros. O pagamento dos juros é também para eles uma prioridade que não põem em discussão.

Reverter este quadro e mostrar à maioria da opinião pública que a política de pleno emprego é possível e conduzir nossas economias e sociedades para outras prioridades nos permitirão alcançar níveis civilizacionais superiores e superar nossa dependência e nossa miséria. Vejamos, agora, as implicações desta polêmica no plano internacional.

7 - CRESCIMENTO ECONÔMICO, COMÉRCIO EXTERIOR E LIVRE COMÉRCIO

Existe, em nossos dias, uma forte corrente de pensamento, quiçá hegemônica, que vincula intimamente crescimento, comércio exterior e livre mercado. No entanto, não há nenhuma base histórica para realizar estas correlações, pois são consequências de um raciocínio puramente abstrato, que tem suas raízes nas teorias de David Ricardo, no princípio do século XVIII. De fato, Ricardo demonstrou que seria ideal uma situação na qual cada economia local ou nacional se especializasse naquele(s) produto(s) em que dispusesse de maior vantagem comparativa, desde o ponto de vista da produtividade dos fatores locais. Esta teoria foi aperfeiçoada, muitos anos depois, com uma visão neoclássica, por Ohlin, que incluiu entre os fatores locais a relação entre capital e trabalho expressa nas funções de produção.

Ficou mais ou menos aceito que os países que dispõem de mais mão de obra que de capital têm que especializar-se em produtos agrícolas e matérias-primas, enquanto que aqueles com mais capital que trabalho (como resultado do desenvolvimento tecnológico) devem dedicar-se a produtos de maior intensidade tecnológica. Esta divisão de trabalho mundial era e é ainda apresentada como extremamente favorável a todas as partes em inter-relação. É evidente que, para esses raciocínios gerais, o livre comércio será o mundo ideal para o pleno desenvolvimento dessas condições ideais de comércio mundial.

Ocorre, entretanto, que o mundo real é muito diferente do que expõem esses raciocínios abstratos, que ignoram os acontecimentos e as relações-chave da economia mundial. O mundo concreto não se parece a um modelo de economias nacionais especializadas que alcançariam um crescimento econômico similar. Pelo contrário, desde a expansão econômica europeia a partir dos séculos XV e XVI que se estão especializando as economias locais em função da demanda europeia: metais preciosos; espécies e produtos tropicais; agricultura tropical ou semitropical; e escravos. As economias exportadoras estiveram, em geral, nas mãos dos grandes proprietários europeus, criados pela Coroa espanhola e pela portuguesa, às quais o papado entregou todas as terras do chamado Novo Mundo. Esse comércio que serviu de fundamento à economia moderna nunca foi livre, mas sim organizado pelos Estados nascentes na Europa, por intermédio de companhias monopolistas fundadas por seus favorecidos.

Muitos creem que nos séculos XVIII e XIX, sob a expansão britânica, sobretudo, se criou um mercado livre no mundo. Não podemos concordar com a ideia de que um comércio mundial realizado por empresas inglesas protegidas pela Marinha britânica possa ser considerado “livre”. Eram empresas monopolistas, apoiadas pela rainha da Inglaterra, administrando vastos territórios do mundo. A maior parte da população da Terra encontrava-se submetida à dominação direta ou indireta da Grã-Bretanha e não gozava de liberdade alguma para realizar seu comércio. Pelo contrário, era impedida de comercializar com o resto do mundo. Não foi sem razão que, nas potências emergentes como os Estados Unidos, a Alemanha, a França ou o Japão, se adotaram políticas protecionistas radicais.

O caso mais impressionante de protecionismo foi exatamente o dos Estados Unidos da América. Nesse país, os exportadores de algodão do Sul se rebelaram contra as taxações impostas pelo Norte para proteger suas indústrias nacionais. A rebeldia sulista foi esmagada em uma guerra civil que deixou dois milhões de mortos. Para ganhar a luta contra o Sul, o Norte não duvidou em terminar com a escravidão, para derrubar definitivamente a economia escravista exportadora e seus exércitos de escravos, que se desintegravam com a libertação daqueles escravos que formavam o grosso de suas tropas. Ao contrário do que se costuma afirmar, os Estados Unidos foram sempre um país protecionista e fundaram seu poder contemporâneo na imposição dos impostos do Norte sobre o Sul. Que seria dos Estados Unidos se o Sul livre-cambista, escravista e politicamente autoritário tivesse ganhado a guerra civil?

O “livre” mercado não foi a fonte de crescimento das grandes potências capitalistas. Somente a Inglaterra, que iniciou a Revolução Industrial, teve no livre mercado um instrumento para impor-se sobre o resto do mundo. Porém, ao mesmo tempo, submetia suas colônias, que não tinham direito algum ao livre comércio. De fato, o que se impõe ao final do século XIX e começo do século XX não pode ser considerado um “livre comércio”. Na realidade, tratava-se de um mundo de grandes potências imperialistas, que o dividiram entre si, sem permitir às suas colônias liberdade comercial alguma. Ao mesmo tempo, suas empresas monopolistas controlavam o comércio mundial nas zonas não coloniais. Como sabemos, foi a luta dessas nações pelo domínio do mundo que levou a duas guerras mundiais e à crise de 1929, quando a perspectiva livre-cambista e liberal sofreu ataques definitivos, e que se impuseram mundialmente depois da Segunda Guerra Mundial.

O mundo contemporâneo do pós-guerra também não se caracterizou por um livre comércio. Ao contrário, não foi possível criar uma organização mundial do comércio como propunha Keynes. Os dominadores do comércio mundial, os norte-americanos, que detinham, depois da guerra, cerca de 50% do comércio mundial, preferiram criar o General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) para impor muito raramente - com pleno acordo das partes - condições de redução de impostos.

Pode-se dizer, entretanto, que as condições de livre comércio estão finalmente sendo criadas nos nossos dias a partir da Organização Mundial do Comércio. Os fatos indicam que, nessa organização, os que mais exigem livre comércio são os países do Terceiro Mundo que adotam amplas reduções unilaterais de impostos, derrubando o protecionismo que haviam tardiamente imposto às suas economias nos anos de 1940 e de 1950 para garantir uma primeira decolagem industrial, o que conseguiram entre os anos 1930 e 1950.

Sabemos, em nossos dias, que mais de 50% do comércio mundial se realizam no interior das empresas multinacionais (comércio intrafirmas), que não são, de maneira alguma, bases para um livre comércio. Sabemos também que se criaram impressionantes mecanismos de subsídio estatal em todos os países desenvolvidos. Tal é o caso, por exemplo, da economia norte-americana: os estratosféricos gastos militares do governo Bush ou os subsídios aos setores agrícolas de baixa competitividade dificilmente serão rebaixados, de modo substancial. Da mesma forma, podemos afirmar que dificilmente os subsídios estatais serão rebaixados na Europa ou no Japão.

Por causa desse conjunto de razões, não podemos ver como uma estratégia fundamental a proposta mexicana de firmar contratos de livre comércio com vários países do mundo. A prova disto é que o México não conseguiu desenvolver seu comércio com o resto do mundo, ficando limitado ao comércio com os Estados Unidos. E, para ficar claro que isto não é resultado do NAFTA, está o fato de que não se expandiram significativamente as relações comerciais com o Canadá, mesmo sendo ele signatário do Tratado. Cresceu muito mais o comércio com a China, recentemente, independentemente do acordo de livre comércio recém-firmado entre a China e o México.

Não há dúvida de que uma situação de verdadeiro “livre” comércio poderia servir positivamente a economias que saibam aproveitar-se do mesmo para aumentar a sua competitividade. Mas a chave do comércio encontra-se na produtividade e não na maior ou menor liberdade tributária. Veja-se o caso da China, que expandiu, mais que qualquer país, seu comércio nos últimos vinte anos. Os chineses não assinaram, a não ser excepcionalmente, tratados de livre comércio; muito menos se pode dizer que tenham uma estrutura comercial realmente “livre”, no sentido capitalista. A China continua a ser um país bastante fechado ao comércio internacional. Tanto é assim que, apesar do seu enorme papel na economia mundial, continua a ser uma compradora limitada, mantendo sua moeda relativamente desvalorizada. Seu êxito comercial apoia-se em mão de obra barata e de alta qualidade educacional e cultural, além de numa moeda de valorização relativamente baixa; numa legislação especial dos distritos industriais, estes, sim, muito livres; em seus subsídios aos setores que investem em alta tecnologia no país, buscando garantir sua transferência para dentro do mesmo; e no controle dos excedentes de moeda firme gerada pelos superávits comerciais gigantescos que produz com o resto do mundo, sobretudo com os Estados Unidos.

Portanto, não há uma correlação necessária entre ampliar o comércio externo e o livre comércio, nem uma relação entre ambos e o crescimento econômico. Ao contrário, exceto a Inglaterra, pelas razões já expostas, as grandes potências que surgiram no final do século XIX adotaram o protecionismo como política para assegurar suas empresas emergentes contra, sobretudo, os ingleses. Assim mesmo, em todos esses países, o comércio exterior representa uma parte pequena de suas economias. Os Estados Unidos têm sido o caso típico de protecionismo e de pequena participação do comércio exterior em seu produto interno bruto. Contudo, esse país foi perdendo competitividade na economia mundial, diminuindo suas exportações e aumentado suas importações. Como já vimos em várias partes deste livro, isto gerou um enorme déficit comercial, que foi suportado pela grande potência hegemônica na medida em que esses excedentes comerciais ficaram dentro da economia americana e foram aplicados sobretudo nos títulos da dívida pública. Dívida esta que permitiu à economia norte-americana manter um crescimento razoável num período de tendência recessiva mundial. No momento atual, pode-se dizer que o crescimento econômico estadunidense está apoiado, em grande parte, em seus aliados externos. Seu déficit comercial é gigantesco, e a dívida pública interna e internacional alcançou níveis incontroláveis. Da mesma forma, os investimentos internacionais converteram-se na única fonte de poupança dentro dos Estados Unidos, que vivem, há algum tempo, da atração de investimentos desde o resto do mundo para a sua economia cada vez mais instável.

Por outro lado, os enormes aparelhos burocráticos são uma fonte de corrupção e de autoritarismo político. As alfândegas representam um poder muito significativo. Os poderes dos serviços de emigrações também são impressionantes. Mas não devemos deixar de acompanhar com cuidado o poder crescente dos aparelhos financeiros internacionais, particularmente o FMI, para os países em desenvolvimento. Esta entidade e várias outras responsáveis pelas políticas de investimento internacional converteram-se em poderes burocráticos e tecnocráticos colossais.

A humanidade necessita desenvolver mecanismos que permitam uma evolução mais favorável das relações internacionais que fortaleçam os responsáveis diretos pela produção e a prestação dos serviços. Para isto, estas instituições têm que passar também por uma evolução democrática. É necessário que o público em geral possa influenciar mais claramente as políticas das corporações, instituições e aparelhos burocráticos. Mas nem sempre se encontra um ambiente favorável às demandas de maior liberdade e democracia das organizações básicas de produção.

Os empresários, por exemplo, não aceitam com facilidade as exigências de transparência na contabilidade das empresas nem mecanismos mais democráticos para a representação das minorias nos sistemas acionários. Muitos rechaçam as doutrinas que insistem no conteúdo social das empresas e em suas responsabilidades políticas frente ao conjunto da população, sem falar no conteúdo ético de suas próprias atividades produtivas ou de seus serviços.

Entretanto, podemos afirmar que não haverá grandes avanços democráticos no conjunto da sociedade se não se assegurar a democracia no centro mesmo da vida econômica, que são as unidades econômicas-chaves como as empresas anônimas, as cooperativas, as empresas pessoais ou familiares, a economia camponesa etc. A democracia não resulta de uma ampliação das liberdades públicas, que são extremamente necessárias para o desenvolvimento das civilizações. A democracia funda-se na ampliação dos poderes dos cidadãos para influir nas decisões fundamentais da nação. Entre elas, encontra-se, em primeiro lugar, a orientação dos investimentos e das decisões sobre novos investimentos e sobre o uso dos bens materiais e espirituais acumulados pela humanidade em milênios de desenvolvimento civilizacional.

Os acordos de integração regional são o melhor caminho para se desenvolver a cooperação entre economias nem sempre simétricas. Mas não confundamos a integração econômica, social, cultural e política, como a que realiza hoje em dia a Europa, com os tratados de livre comércio anárquicos e instáveis, como o que realiza o TLCAN23 ou pretendia fazê-lo a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Ademais, tais tratados são marcados por concessões unilaterais, e faltam, sempre, as concessões dos donos dos grandes mercados. Fica também fora desses acordos o livre movimento de mão de obra, que poderia diminuir certos nós de graves problemas sociais nos países em desenvolvimento.

8 - INTEGRAÇÃO E GEOPOLÍTICA

O debate atual sobre os processos de integração não pode limitar-se a um plano exclusivamente econômico. Nele, se considerarmos o pensamento neoliberal puro, teríamos que aceitar que a única integração correta é a do livre comércio generalizado. Segundo tal pensamento, as integrações regionais são intervenções “artificiais”, que impõem limites protecionistas às zonas não integradas.

A institucionalização de um pensamento econômico absolutamente autista pretende orientar a tomada de posição de nações inteiras, cuja realidade passa por outros fatores como as relações sociais e políticas e as relações históricas de caráter local, nacional ou regional. Não se pode definir políticas concretas sem levar em consideração as realidades geopolíticas em que se inserem os fenômenos econômicos.

No entanto, introduzem-se considerações geopolíticas que indicam as preferências reais dos “teóricos” para justificar o apoio a esta ou àquela alternativa. Os defensores da ALCA, por exemplo, justificavam sua necessidade pela importância do mercado estadunidense que, segundo eles, se abriria por meio deste tratado de livre mercado, o que não corresponde, de fato, à proposta apresentada. Os estadunidenses propõem uma redução de barreiras limitada aos setores comerciais que lhes interessam e uma abertura total ao livre movimento de capitais, que seguramente não conseguem transformar os rígidos controles do movimento de capital dentro dos EUA.

Por que preferir os Estados Unidos como principal contraparte dos demais países latino-americanos? Não se pode deduzir esta preferência das “leis” econômicas manejadas pelos neoliberais. Desde seu ponto de vista, o único correto é o livre mercado internacional. A alegação, entretanto, é que os EUA são “o maior mercado do mundo” e que, portanto, seria realista lhes dar as totais preferências. Trata-se de um argumento geopolítico. Apresenta-se de novo, como apontado anteriormente, em particular nas “Teses sobre o neoliberalismo”, o caráter “pragmático” dos neoliberais, capazes de discursos de defesa de suas posições “teóricas”, os quais, quando confrontados com as necessidades práticas da acumulação capitalista, são capazes de passar à defesa de políticas diametralmente opostas à sua “teoria”, sem, contudo, colocá-la em xeque!

Por trás desse argumento geopolítico está a aceitação de que as relações internacionais não são relações entre economias equivalentes, as quais são assumidas como tais em todas as equações dessa escola econômica. E, portanto, temos que raciocinar geo-politicamente quando falamos da economia mundial. Em consequência, há que atirar ao lixo todas essas equações que se assentam em premissas equivocadas.

Este é o ponto de partida para raciocinar sobre as propostas de mercados regionais. Isto é, sobre considerações históricas, culturais e geopolíticas que demonstrem as vantagens de que se atribua preferência a este país ou a outro, a esta região ou a outra. Se se trata de dimensões de mercado, por exemplo, por que devemos privilegiar o estadunidense quando a Comunidade Europeia e a China têm mercados similares? Inclusive, a China é, desde 2009, o maior destino das exportações brasileiras. O México pode responder com um fator geográfico evidente: sua fronteira com os Estados Unidos. Mas Brasil e Argentina não contam com esse fator. Pelo contrário, têm um contato muito mais forte com a Europa através do Atlântico. Firmar um tratado preferencial com os EUA não tem, portanto, justificativa alguma.

E uma integração sul-americana e latino-americana tem sentido geopolítico? Na realidade, cada país da região teve sua economia organizada em função do mercado europeu e, depois, norte-americano. Seu sistema viário orientava-se, essencialmente, para os portos, para entregar suas mercadorias às frotas mercantes internacionais. Durante os anos de “crescimento para dentro” criou-se alguma estrutura viária direcionada para os mercados nacionais. O caso mais importante neste sentido foi a rede viária nacional criada por Juscelino Kubitschek a partir da construção de Brasília como uma “interiori-zação” do Brasil. Não é preciso destacar a oposição sistemática das forças colaboradoras dos interesses internacionais à construção de Brasília que, apesar de seu êxito espetacular, continua sendo objeto de uma permanente desmoralização. Estas conquistas foram interrompidas pelas políticas de “ajuste estrutural” e pelo “Consenso de Washington”, nos anos 1980 e 1990, respectivamente.

A ideia de um acordo regional sul e/ou latino-americano passa pela vontade política de criar tais infraestruturas, que são significativas oportunidades de investimento na região. Em seguida, delineiam a necessidade de políticas de desenvolvimento em todos ou quase todos os países que privilegiam o aumento de suas rendas nacionais com o objetivo de gerar novos mercados para o conjunto da região. Trata-se, sobretudo, de criar economias de escala adequadas ao padrão tecnológico atual. É evidente que tais tendências indicam a necessidade de proteger esse mercado potencial do bloqueio das economias mais poderosas. O livre mercado sub-regional aparece, assim, como uma medida defensiva, bem como uma abertura de novas possibilidades.

Se agregarmos a todas essas conveniências geoeconômicas as tradições históricas e culturais comuns, a formação da unidade ideológica e política regional em função da luta pela independência (com a liderança de Bolívar), podemos entender por que há uma carga emocional espontânea tão forte a favor da integração. Não se trata somente de um mercado latino-americano. Por este caminho podemos começar a refletir sobre os interesses geopolíticos da América Latina dentro de cujo quadro precisamos discutir a questão dos mercados e das vantagens preferenciais.

Em seguida, vamos analisar o mais exitoso caso de integração na região da América Latina, apesar de suas limitações.

9 - O EXEMPLO DO MERCOSUL

As últimas reuniões do Mercosul indicam que, apesar das necessidades de ajustes e, sobretudo, de institucionalização, esta iniciativa de integração regional se estende por toda a América Latina. De um lado, temos a consolidação das relações entre seus membros plenos: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.²⁴ Os recentes confrontos entre Argentina e Brasil sobre as exportações das indústrias brasileiras de linha branca já caminharam para novas medidas, na direção de uma maior coordenação de políticas econômicas e de um melhor quadro institucional. Assim mesmo, a entrada da Venezuela no Mercosul representa um fortalecimento extremamente significativo. Esse país desenvolve, a cada dia, sua economia e a qualidade de vida, a tal ponto que é o único país da região que está cumprindo todas as metas do milênio estabelecidas pelas cúpulas dos povos e recolhidas pelas Nações Unidas no começo do século. Então, do ponto de vista geopolítico, a entrada da Venezuela atrai novos países como a Bolívia e o Equador, deixando Chile, Colômbia e Panamá nas mãos de um hegemón decadente, que os obrigará, muito prontamente, a buscar fortalecer seus vínculos americanos. É neste sentido, inclusive, que a criação recente da Unasul e seu rápido fortalecimento indicam que o processo de integração é uma vocação regional poderosa e dificilmente bloqueável.

Na realidade, as disparidades das políticas econômicas foram o principal fator de choques entre os dois países centrais do bloco comercial em formação. Durante os anos 1990, o comércio entre eles esteve determinado por políticas cambiais irrealistas baseadas em convertibilidades artificiais de suas moedas locais. Consequentemente, o comércio pendia para a Argentina quando o real se encontrava sobrevalorizado, e vice-versa.

Depois da crise brasileira de 1999, que levou à desvalorização do real, precipitou-se a crise argentina, que conduziu ao abandono da convertibilidade do peso e à sua desvalorização. No momento atual, ambos os países manejam uma política cambiária flexível, mais realista e menos voluntarista, o que deveria permitir um melhor equilíbrio comercial. No entanto, não é assim.

Enquanto a Argentina segue, desde 2000, uma política de crescimento econômico que aumenta a demanda e, portanto, as importações, o Brasil continua prisioneiro de políticas restritivas ao crescimento. Durante as décadas de 1980 e 1990, teve que apertar o cinto de sua população para atender às exigências do Fundo Monetário Internacional. Durante o governo Lula e, agora, o de Dilma Rousseff, tomaram-se algumas medidas em favor do crescimento econômico e da ampliação do mercado interno, mas mantiveram-se taxas de juros extremamente elevadas e uma distribuição de renda crescentemente concentrada. A expansão da demanda e também o aumento de renda das camadas populares não se fizeram à custa das gigantescas remunerações que recebem os especuladores. As taxas altas de juros continuaram a atrair dólares na crise de 2008, levando a uma nova valorização do real, cujo efeito é, sobretudo, um desequilíbrio macroeconômico extremamente grave, com fortes pressões para manter os juros altos, cortar gastos, diminuir investimentos e, portanto, restringir o crescimento, com sérias consequências.

Como resultados dessas políticas opostas, tivemos o aumento das exportações brasileiras para a Argentina e a reação dos industriais argentinos com o intuito de impor barreiras alfandegárias para as importações industriais do Brasil, particularmente para as indústrias da chamada linha branca.

Na realidade, essas exportações de inventários de bens e mercadorias remanescentes são feitas a qualquer preço e não são boas nem para um lado nem para o outro. Trata-se de um acirramento da competitividade, baseado em fatores artificiais. Algo similar às políticas de falsa convertibilidade que caracterizaram o período anterior e conduziram a graves crises.

No momento atual, os argentinos mostram-se mais realistas, e o governo brasileiro se vê prisioneiro de uma ortodoxia econômica absurda, que sacrifica o destino dos povos da região. Deve-se esperar, contudo, que o bom senso triunfe e se caminhe para um ajuste e uma coordenação mais adequados de políticas econômicas. O governo de Dilma Rousseff avançou no sentido de pressionar o Banco Central para diminuir as taxas de juros pagas pelo governo por uma dívida inexistente, já que o país tem superávit fiscal há cerca de quinze anos. Esse pagamento de juros representa uma irresponsabilidade fiscal que entra em choque com a chamada austeridade fiscal que os setores conservadores tanto reivindicam quando se trata de aplicar os recursos fiscais para atender às necessidades da população, mas que desaparece quando se trata de remunerar à minoria de especuladores e aproveitadores de sua influência no Estado.

Ao mesmo tempo, vemos a consolidação dos primeiros “membros associados” do Mercosul. Chile, Colômbia e Peru veem-se, cada vez mais, obrigados a superar suas veleidades bilaterais com os EUA e/ou pan-americanistas, com a ALCA já abandonada.

Assim mesmo, Venezuela e México buscam a aproximação com o exitoso bloco do sul. Isto é excepcionalmente positivo. Os dois são produtores de petróleo que estiveram condicionados pelos Estados Unidos a atender, exclusivamente, a seu mercado. Hoje, Venezuela avança para concepções regionais cada vez mais dinâmicas, apesar das reações de suas classes médias, que viveram à custa dos recursos do petróleo, sem consideração para as necessidades das massas populares, excluídas do gozo daqueles. Tudo indica que a confrontação social da Venezuela não se resolverá fácil e rapidamente, e que continuará o processo de avanço na direção de um novo tipo de Estado e de economia, a serviço das maiorias sociais.

A adesão mais promissora e significativa foi a do México. Para muitos latino-americanos, esse país havia abandonado de vez a região. Seu acordo comercial com o Norte parecia levá-lo definitivamente para os mercados de “lá”. De fato, o México conseguiu realizar o sonho a que os chilenos e peruanos tanto aspiram. O acordo comercial com os Estados Unidos e o Canadá abriu enormes mercados para o país, ajudado pelo fato de haver a fronteira em comum. Tanto é assim que o Canadá pouco participa na expansão comercial mexicana. O México, entretanto, precisa tomar cuidado com sua dependência quase absoluta do mercado estadunidense. Isto ficou evidente durante a crise norte-americana de 2001 a 2003, quando suas exportações caíram e seu produto bruto caminhou para a recessão. O mesmo problema se repetiu na crise de 2008 a 2012. O país se viu envolvido numa depressão cuja responsabilidade central veio dos Estados Unidos.

O México declara-se latino-americano, ainda quando começa a recuperação econômica estadunidense, e busca integrar-se ao Mercosul para assegurar sua cara latino-americana. É necessário observar, ademais, que o México tem que assegurar sua identidade cultural para não se converter num estado a mais da federação norte-americana, sem direito a voto, como Porto Rico.

Por outro lado, através das mesmas fronteiras que se abrem ao comércio de bens, escapam os desesperados mexicanos ou latino-americanos da região para o centro da expansão capitalista. Aí se prepara uma mudança cultural e mesmo civilizatória, similar à queda do Império Romano, penetrado pelos bárbaros. A população branca, em decadência nos EUA, assiste ao crescimento dos “latinos” em suas vizinhanças, com seus modos anárquicos, cheios de alegria e de criatividade. Melhor que o México não se separe desses imigrantes. O mundo cresceu por meio de imigrantes, e as mudanças de poder mundial se fizeram com eles.

10 - CONCLUSÕES

Nos anos 1980 e princípios dos 1990, generaliza-se o uso de novos produtos e de novos processos de produção, que vão deslocando os anteriores. Eles geram a destruição de determinados setores econômicos e a criação de outros. É o que Schumpeter chamou de “destruição criadora”. Analisar esse fenômeno requer acompanhar, sistematicamente, os ciclos econômicos.

O estudo dos ciclos econômicos permite explicar fenômenos como a inflação e a deflação na economia mundial, já que o movimento de preços tende a seguir as ondas longas, de acordo com o ciclo de Kondratiev.

Antes de tudo, é preciso considerar o fato de que a introdução de um novo padrão tecnológico se explica fundamentalmente pelo aumento da produtividade que ele acarreta. Na medida em que avança o novo padrão tecnológico, o tempo de trabalho necessário incorporado aos bens cairia fortemente e conduziria a uma redução de preços equivalente. Para neutralizar esta tendência, o sistema capitalista no seu conjunto aumenta as práticas monopólicas, ao mesmo tempo em que passa a utilizar os excedentes financeiros gerados nas fases recessivas mais longas.

Por exemplo, entre 1967 e 1987 se observa uma tendência ao aumento de preços internacionais, ainda quando a taxa de crescimento cai drasticamente, com a presença de recessão e, até, de depressões significativas. As tentativas de recuperar um auge econômico no comércio mundial a partir do aumento das taxas de juros nos Estados Unidos e da valorização do dólar, ao mesmo tempo em que se elevava dramaticamente o déficit fiscal, permitiam atrair e, sobretudo, abrir um caminho de investimento em títulos da dívida pública para os capitais excedentes na economia mundial. Apesar de gerar um balanço aparentemente sustentável, esta solução não permitia grandes superávits exportadores para garantir um equilíbrio econômico mundial. Pelo contrário, ela produzia uma violenta pressão sobre o dólar sobreva-lorizado, e provocou a crise de 1987, que, por sua vez, levou a um período de desvalorização espetacular dessa moeda e, consequentemente, a uma “destruição” de ativos internacionais. Isto se traduziu numa deflação brutal, com a queda violenta da taxa de juros mundial a partir dos Estados Unidos e que se irradiou pela economia mundial. Este fenômeno combinou-se com a renegociação da dívida internacional dos países dependentes, levados a gerar moratórias mais ou menos declaradas. Tais renegociações, baseadas no plano Brady, permitiram que os governos da região se apropriassem, durante alguns anos (entre 1988 e 1994), de seus superávits comerciais e os transformassem em reservas internacionais.

Gráfico 1 - América Latina (19 países): taxa de inflação anual, 1985-2009a (Em porcentagem, dezembro a dezembro)

Contudo, é essa deflação que cria as condições para uma retomada do investimento produtivo nos Estados Unidos e uma retomada de crescimento econômico a partir de 1994. Mas esse novo período apresenta o fenômeno do crescimento sem emprego, que se busca compensar ao mostrar o deslocamento de renda e mão de obra da indústria para o setor de serviço.

Ao mesmo tempo, porém, produz-se uma expansão do emprego industrial e de certos serviços dos países centrais aos periféricos, por meio de uma divisão internacional do trabalho, que transfere grande parte da atividade industrial para as economias periféricas. Estas transferências setoriais, entretanto, não são suficientes, nos chamados países em desenvolvimento, para derrubar o desemprego até os níveis dos anos 1950 e 1960.

Nesse período, a evidência empírica demonstra que o setor privado não é o mecanismo por intermédio do qual se cria, como postula o pensamento neoliberal, a maior quantidade de empregos, senão que estes se geram, em sua maioria, a partir das tecnologias de informação, do conhecimento, da educação, da cultura e do entretenimento, que tendem a se concentrar no setor público.

Nas sociedades latino-americanas identifica-se uma tendência que se caracteriza pelos baixos salários e pelas longas jornadas de trabalho, instaurada a partir das políticas chamadas de flexibilização trabalhista, presentes, sobretudo, nos setores de tecnologias arcaicas. Entretanto, as alternativas desejáveis para a geração de empregos são os salários mais altos, o emprego de trabalhadores educados e a instituição de jornadas de trabalho mais curtas, consequências do aumento impressionante da produtividade do trabalho que caracteriza o novo período de crescimento, apoiado no novo paradigma tecnológico. Este está fundado na automação massiva da produção; sobretudo, na incorporação massiva da robotização, que começa no Japão nos anos 1980 e se generaliza para todo o sistema a partir de 1994.

Estas soluções estimulam o crescimento econômico e somente em parte a criação de emprego, na medida em que o aumento de produtividade não se transforma numa redução da jornada de trabalho, como deveria ocorrer. Mas essas restrições sociais não podem deter o aumento da posição competitiva das economias que podem aplicar as novas tecnologias e estabelecem como seu objetivo central e prioritário a competitividade na economia mundial e sua inserção crescente na mesma. Economias continentais, como China, Rússia, Índia e Brasil, ocupam um lugar privilegiado nesta nova fase da economia mundial devido à extensão de seus mercados internos e a suas potencialidades materiais.

Para alcançar a alternativa desejável de equilíbrio competitivo, são necessários acordos de cooperação econômica que permitam uma integração regional que tome em conta as diferenças muitas vezes graves entre países desiguais. O Mercosul, apesar de suas necessidades de ajuste e institucionalização, avança como alternativa geradora de um mercado regional forte e de desenvolvimento de capacidades científicas e tecnológicas comuns. Esse tipo de enfoque será mais viável na perspectiva da Unasul, que pretende desenvolver um conceito muito mais amplo de integração.

Levando em conta o marco de análise que deriva destas considerações, os problemas e perspectivas econômicas da globalização e da inovação para os países latino-americanos são:

•    A necessidade de partir de uma análise mundial e dos períodos de auge e crise dos ciclos longos para situar os condicionamentos do desenvolvimento das economias nacionais. Neste contexto, é necessário delinear cenários da evolução do “padrão tecnológico” com os movimentos de capital e os deslocamentos para os países periféricos.

•    Visto que, na presente etapa do desenvolvimento das forças produtivas, não há acumulação de capital sem capitalismo monopolista de Estado (CME), as crises vão se resolvendo pela via da socialização da produção, somente em parte dominada pela propriedade privada. A forma principal de socializar a propriedade para acompanhar o caráter cada vez mais social da produção é utilizar o poder institucional do Estado, que se expressa no crescimento do capitalismo de Estado e na presença crescente do mesmo na articulação da economia capitalista global. Intensifica-se a necessidade de o capital privado controlar o Estado para que ele garanta suprir os recursos escassos obtidos diretamente por meio da acumulação privada de capitais. Portanto, a expansão da dívida pública aparece como um mecanismo perverso de financiamento do capital financeiro, que termina elevando, drasticamente, a especulação financeira, os mecanismos de crises financeiras, que terminam envolvendo todo o sistema produtivo, ainda numa fase geral de expansão das forças produtivas ao nível mundial. Num processo de expansão global tão complexo, os polos de crescimento deslocam-se rapidamente em direção aos novos centros, até então desconhecidos, de acumulação capitalista, entre outras razões, pela força de seus capitalismos de Estado. Esta constatação torna-se muito dramática no momento atual, quando o capitalismo de Estado chinês revela uma capacidade espantosa de dirigir o crescimento econômico.

•    Nesta ordem de ideias, a atividade científica privada é cada vez mais financiada com recursos públicos. Ela só pode funcionar na medida em que consegue apoiar-se nos recursos públicos, via múltiplos subsídios à pesquisa e de acordo com planos de desenvolvimento regionais e nacionais.

•    Os altos investimentos requeridos para incorporar as novas tecnologias exigem o financiamento do Estado, e é desejável a elaboração de políticas regionais, como a do Mercosul e, ainda em projeto, a da Unasul, para gerar capacidades científicas e tecnológicas comuns.

•    A atividade produtiva é cada vez mais um momento determinado de um amplo processo social de pesquisa e desenvolvimento, invenção e inovação, pelo que o conhecimento passa a ocupar um papel central e articulador do conjunto da vida econômica, social, política e cultural. Isto implica uma proposta racional e flexível, que incorpore o meio ambiente em sua racionalidade fundamental, e considere a historicidade da natureza, no único planeta criador de vida até agora conhecido e que se vê cada vez mais submetido à dinâmica da evolução humana. Portanto, essa evolução tem que incorporar, de modo bastante explícito, a articulação entre a humanidade e o planeta, em suas várias formas de vida.

Este é o momento, portanto, para iniciarmos uma nova seção deste livro e discutirmos as experiências concretas ou “casos” que determinam as tendências atuais da economia mundial.

1 A curva de Phillips sugere que uma política dirigida a uma estabilidade de preços promove o desemprego. Portanto, certo nível de inflação é necessário para minimizar o desemprego. O que se confirma ao se relacionar a taxa de inflação com a taxa de desemprego, a partir dos dados da economia norte-americana de princípios da década de 1960. Apesar de esta teoria ter sido utilizada em muitos países para manter o desemprego em cifras baixas enquanto se tolerava uma inflação alta, a experiência mostrou que um país pode ter, simultaneamente, inflação e desemprego elevados, fenômeno conhecido como estagflação, que os Estados Unidos experimentaram nos anos de 1970, quando surgiu uma alta inflação, junto com uma estagnação econômica. No âmbito dessa relação expressa pela curva de Phillips, cabe mencionar o termo “taxa de sacrifício”, que evidencia a quantidade de pontos porcentuais de produção anual perdida no processo de reduzir a inflação em um ponto porcentual. Sua aplicação no mundo real foi levada a cabo pelos Estados Unidos, em 1979, depois da ocorrência de perturbações negativas na oferta por causa da política seguida pela OPEP a partir de 1973. Como análise final, cabe mencionar que o dito dilema entre inflação e desemprego, explicado pela curva de Phillips, sucede de forma natural na economia. Quando os governos tentam explorá-lo mediante sua política econômica, a relação desaparece. Esta evidência foi constatada, involuntariamente, pela economia estadunidense, ao incrementar seu gasto público por causa da Guerra do Vietnã. Desde então a “curva” de Phillips passou a ser um conglomerado de dados aleatórios (períodos de 1969-1973), em que não se aprecia nenhuma tendência ou relação entre as variáveis de inflação e desemprego. Como disse Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil, em entrevista ao La Jornada, de 3 de outubro do 2010: “Se puede combinar crecimiento económico con baja inflación. En Brasil parecía imposible que eso sucediera. Se puede combinar aumento real de salarios y mantener la inflación controlada, eso parecía imposible en Brasil. Mantener una política de exportación creciente y, al mismo tiempo, una política de fortalecimiento del mercado interno brasileño, ;eso era imposible que sucediera!”.

2 Sobre a história da tecnologia e da ciência segundo um enfoque econômico e social, destacamos: J. D. Bernal, La ciência en la Historia, México, DF: Nueva Imagen, 1978, e La ciência en nuestro tiempo, México, DF: Nueva Imagem, 1978; Samuel Liley, Hombres, máquinas y historia, Madrid: Ed. Ciência Nueva, 1967; David S. Landes, The Unbound Prometheus, Cambridge: Cambridge, 1969, editado em português como Prometeu desacorrentado, Rio de Janeiro: Campus, 2005 (2. ed.); Tom Kemp, La Revolución Industrial en la Europa del Siglo XLX, Barcelona: Libros de Confrontación, 1974; Serge Moscovichi, Sur lhistoire humain de la Nature, Paris: Flammarion, 1975; Pierre Decassé, Historia de las técnicas, Buenos Aires: Eudeba, 1961; T K. Deny e Williams Trevor I, Historia de la tecnologia, México, DF: Siglo XXI, 1977, 3 v.; Louis Henri Parias, Historia general del trabajo, México, DF: Ed. Grijalbo, 1965, 4 v.

A obra mestra sobre a revolução industrial e as tendências do desenvolvimento tecnológico no capitalismo do século XIX continua sendo o capítulo de Karl Marx sobre “Maquinária e Grande Indústria”, no primeiro livro O Capital. Nos Grundrisse (Elementos fundamentais para a crítica da economia política), São Paulo: Boitempo, 2011, Marx prevê a evolução da tecnologia no sentido da automação e da submissão da técnica pela ciência, e analisa suas consequências socioeconômicas com um grande poder de previsão, o que dá atualidade aos seus estudos para a análise da Revolução Científico-Técnico desenvolvida depois da Segunda Guerra Mundial.

3 Sobre as condições da recuperação posterior à Segunda Guerra Mundial, particularmente o papel do aumento da taxa de exploração e seus condicionamentos políticos, estamos, em geral, de acordo com a linha de interpretação desenvolvida por Ernest Mandel em Late Capitalism (1975), traduzido para o português: O capitalismo tardio, São Paulo: Nova Cultural, 1985. Ver nosso livro: La crisis norteamericana y América Latina, op. cit.

4 Sobre o papel da hegemonia norte-americana na recuperação do capitalismo no período posterior à Segunda Grande Guerra, e a dialética entre integração e desintegração no desenvolvimento do sistema capitalista internacional, veja-se o capítulo sobre “Contradiciones del Imperialismo”, em nosso livro Imperialismo y dependencia, México: Ed. Era, 1978 (ver a reedição em Caracas: Biblioteca Ayacucho, 2011).

5 Sobre o papel dos chamados fatores intensivos para o aumento da produtividade no período pós-guerra e o crescimento econômico em geral, existe vasta literatura. O leitor encontrará um excelente resumo dessa literatura nas seguintes publicações do governo dos EUA: Research and Development and Economic Growth/Productivity: Papers and Proceeding of a Colloquium by the National Science Foundation, 1972; U.S. Long-term Economic Growth Prospect, entering a New Era: A Staff Study for the joint Economic Committee, que sintetiza as conclusões de 12 volumes de estudos patrocinados por esse comitê do Congresso estadunidense, 1978;Technology and Economic Growth, estudos do mesmo comitê, 1975; Preliminary Papers for a Colloquium on the relationships between R & D and Economic Growth/Productivity/National Science Foundation, 1977. Para uma perspectiva crítica desses estudos, ver: Osadchaia, I., De Keynes a la síntesis neoclásica, Moscou: Progreso, 1976.

6 Sobre a Revolução Científico-Técnica existe, hoje, uma ampla bibliografia, particularmente entre os teóricos dos países socialistas: Radovan Richta, La civilización en la encrucijada, Madrid: Artíach, 1972 é a obra fundamental sobre o tema, realizada por uma equipe multidisciplinar de investigação da Academia Tchecoslovaca de Ciências. Vejam-se, também: Coletivo de membros da Academia de Ciências da URSS e Tchecoslováquia, Man, Science and Tecnology: A marxist analysis of the Scientific-TechnologicalRevolution, Moscou / Praga: Academia, 1973; Redação Ciências Sociais Contemporâneas da Academia de Ciências da URSS, La Revolución Tecnocientífica: aspectos y perspectivas sociales, Moscou: Editorial Progreso; Instituto de Filosofia da Academia de Ciências da URSS, Homme, Science et Technique, Moscou: Rédaction de Scien-ces Sociales Contemporaines, 1973 (em espanhol: Editorial Cartago, 1974); Victor Afanasiev, Revolution Scientifique et Technique, Gestión, Education, Moscou: Ed. Progrès, 1976; Academia de Ciencias de la URSS, La Revolución Científico Técnica y el Socialismo, Moscou: Redación de Ciencias Sociales Contemporaneas, 1973; Radovan Richta, Scientifical and the Thecnological Revolution: Social Aspects, palestra apresentada na primeira Seção Plenária do VII Congresso Internacional de Sociologia, realizado em Toronto, agosto de 1964, Londres: SAGE, 1977; V. Tourtchenko, La Revolution Technique et la Revolution dans lEnseignement, Moscou: Ed. Progrès, 1975.

7 Sobre a automação e suas enormes repercussões sociais e econômicas, ver: Pierre Naville, Hacia la automa-ción, México, DF: Fondo de Cultura, 1968; F. Pollock, La automación, Buenos Aires: Cd. Sudamericana, 1968; Morris Philipson (ed.), Automation Implication for the Future, Nova York: Random House, 1962; John Diebold, Automation: The Advent of the Automatic Factory, Nova York: Van Nostrand, 1952; Walter Buc Kingbam, Automation: Its Impact in Business and People, New York: Newton Books, 1961.

8 Sobre a cibernetização e seus aspectos econômicos e sociais, existe, também, vasta literatura. Ver, em particular: Norbert Wiener, Cibernétique et Materialisme Dialetique, Paris: Editions Sociales, 1965; Jean Mi-chel Treille, LEconomie mondiale de Pordinateur, Paris: Ed. du Seuil, 1973; Manuel Jacno e Daniel Fujot, Informatique et Capitalisme, Paris: PUF; John Diebold, Man and the Computer: Technology as an Agent of Social Change,Nova York: Prager, 1969.

9 Os intentos dos prognósticos tecnológicos fazem-se cada vez mais sistemáticos e se convertem em um campo especial de tecnologia. Ver: Albert H. Telch (ed.), Technology and Mans Future, Nova York: St. Martins Press, 1977; Dennis Gabor, Innovations: Scientific, Technological and Social, Oxford: Oxford University Press, 1970.

10 O Senado estadunidense realizou um esforço sistemático de comparação sobre o desenvolvimento tecnológico soviético e o norte-americano. Uma visão de conjunto sobre o desenvolvimento tecnológico nos países socialistas encontra-se em J. Wilazynski, Technology in the COMECON, Prager, 1974.

11 Sobre a concentração econômica no período pós-guerra, o Subcomitê Antitruste do Comitê de Justiça do Senado estadunidense realizou várias conferências, patrocinou estudos e compilou a literatura existente em oito partes e dois apêndices, de 1964 a 1970, sob o título geral de: Subcommittee on Antitrust and Mono-poly, Economic Concentration: hearings before Subcommittee on Antitrust and Monopoly, Washington, D.C.: Government Printing Office.

11 O melhor estudo empírico sobre o processo de formação de conglomerados nos EUA se publicou no volume VIII do livro citado na nota anterior. Uma interessante interpretação marxista encontra-se em: Paul Sweezey e Harry Magdof, Dinámica del capitalismo contemporâneo, México, DF: Nuestro Tiempo, 1972. Ver o capítulo “El movimento de fusión de empresas: un estudio del poder”.

12 Ver Nikolái D. Kondratiev: “Los grandes ciclos de la vida económica”, em Gottfried Haberler (org.), En-sayos sobre el Ciclo Económico, México, DF: Fondo de Cultura Económica, 1956, 2. ed., pp. 35-56. Esse artigo de 1935 está disponível, nessa versão em castelhano, em: <http://www.eumed.net/cursecon/textos/ kondra/index.htm>. Mais completa, há a edição em francês: Nicolãí D. Kondratieff, Les grands cycles de la conjoncture, Paris: Economica, 1992.

13 Carlos Mendoza Pottellá explica-nos, no seu livro Nacionalismo petrolero venezolano en cuatro décadas, Caracas: Banco Central de Venezuela, 2010, com grande conhecimento teórico, analítico e empírico, como as empresas petroleiras transnacionais mantiveram o controle sobre as empresas nacionalizadas. No caso venezuelano, somente em 2004-2005 pôde o governo bolivariano assumir finalmente o controle do intricado sistema de interdependências e, sobretudo, dependências criados pelos contratos impostos pelas transnacio-nais e o sistema jurídico internacional, patrocinado pelos Estados imperiais. Leitura indispensável.

14 Ver Leonel Corona (coord.), Prospectiva científica y tecnológica en América Latina: Intercambio de experiencias CEE y América Latina, México, DF: Facultad de Economía, UNAM, 1989. Esse livro reúne os trabalhos apresentados no Simpósio Internacional Perspectivas da Política Científica e Tecnológica na América Latina. Intercâmbio de experiências prospectivas CEE e América Latina, realizado de 20 a 23 de fevereiro de 1984, em Guanajuato, México.

15 Ver, sobre o tema, neste autor: Ernest Mandel, Long waves of capitalist development: the marxist interpre-tation, Nova York e Cambridge: Cambridge University Press, 1980; há uma versão em castelhano: Las ondas largas del desarrollo capitalista: una interpretación marxista, Madrid: Siglo XXI, 1980; O capitalismo tardio, São Paulo: Nova Cultural, 1985; A crise do capital: os fatos e sua interpretação marxista, São Paulo: Ed. Ensaios, 1990. Sugiro também o artigo de Claudio Katz, “Ernest Mandel e a teoria das ondas longas”, em Revista da Sociedade Brasileira da Economia Política, Rio de Janeiro, n. 7, pp. 74-103, dezembro 2000. Trata-se de uma exposição bastante completa sobre o pensamento de Mandel, mas não tem o mesmo rigor e conhecimento das propostas diferentes que, contudo, ele critica.

16 Ver Carlota Pérez, Revoluciones tecnológicas y capital financiero: la dinámica de las grandes burbujas financieras y las épocas de bonanza, México, DF: Siglo XXI, 2004.

17 Ver OCDE, Background Report Concluding the Technology Economy Programme (TEP), Paris: Council at Ministerial Level, 1991.

18 A existência de longos períodos de crescimento econômico (A), sucedidos por longos períodos de recessão (B), de depressão e de baixo crescimento é parte da literatura dos povos e da percepção que toda a sociedade tem de sua experiência histórica. A sistematização empírica sobre a existência dos Ciclos Longos foi apresentada, pela primeira vez, na obra do economista russo Nikolái Dimitrievitch Kondratiev, que publicou, em 1926, seu ensaio “Los ciclos largos en la coyuntura económica”. Nesse ensaio, ele distinguiu vários ciclos ou ondas longas (o termo “ondas” pretende ser menos determinista e menos mecânico que o conceito de ciclo, que supõe, por necessidade, períodos mais ou menos iguais de ascenso e declínio). Os dados de Kondratiev são, até hoje, objeto de debates que formulam diferentes propostas acerca dos dados que devem ser utilizados para se estabelecerem os limites de um ciclo, ou sobre o conceito de ondas longas. Os dados parecem confirmar a sucessão desses períodos de ascenso e de descenso, com duração de cerca de 25 a 30 anos cada um, sobretudo se for utilizada uma metodologia adequada, abarcando vários setores da economia e não somente os utilizados por Kondratiev em seus estudos originais. Há evidência suficiente para comprovar não somente a existência dos ciclos longos detectados por ele, mas também para confirmá-los em épocas posteriores aos seus estudos. Cada um dos ciclos longos compreende crises a cada 7-11 anos, mas, durante a fase (A) de crescimento longo, não se detém, necessariamente, o crescimento durante todo o período e nem se tem crescimento interrompido. Consequentemente, não se medem os ciclos por meio dos dados absolutos de crescimento ou de declínio do produto, senão pela taxa de crescimento médio. Poderíamos detectar ciclos de ascenso ou descenso, ainda e quando, em seu conjunto, a economia apresenta um movimento ascendente. Kondratiev determinou três ondas longas: Primeira: ascenso de 1780-90 a 1810-17 e descenso de 1810-17 a 1844-51; Segunda: ascenso de 1844-51 a 1870-75 e descenso de 1870-75 a 1890-96; Terceira: ascenso de 1890-96 a 1914-20 e descenso de 1914-20 a 1940-45*; Quarta*: ascenso de 1940-45 a 1967-73 e descenso de 1967-73 a 1994-98; Quinta*: ascenso de 1994-98 a 2020-24. (Nota: Todas as ondas assinaladas com * são posteriores a Kondratiev.)

19 Ver Joseph A. Schumpeter, Business Cycles, Filadelfia: Porcupine Press, 1982, 2 v., ou a versão em castelhano: Ciclos económicos: análisis teórico, histórico y estadístico del proceso capitalista, Zaragoza: Prensas Universita-rias, 2001.

20 Ver Christopher Freeman (ed.), Long Waves on the World Economy, Londres: Butterworth, 1983.

21 O “exemplo” dado por essa derrota foi reforçado por esse sindicato ter sido um dos dois únicos dos EUA a apoiarem a campanha presidencial de Reagan.

22 Ver Theotonio dos Santos, Revolução Científico-Técnica e capitalismo contemporâneo, Petrópolis: Vozes, 1985; e Revolução Científico-Técnica e acumulação de capital, Petrópolis: Vozes, 1987.

23 Sua forma máxima foram os campos de concentração e o trabalho escravo generalizado nas empresas, fenômeno ocultado pela literatura do pós-guerra e hoje tornado público pelo reconhecimento das principais empresas alemãs de sua dívida com os sobreviventes de uma economia escrava que incorporou cerca de 20 milhões de pessoas.

24 Ver Ricardo Antunes, “Diez tesis sobre el trabajo del presente (y el futuro del trabajo)”, em Julio Cesar Neffa, Enrique de la Garza Toledo, Leticia Munizterra (orgs.), Trabajo, empleo, calificaciones profesionales, relaciones de trabajo e identidades laborales, v. I, Buenos Aires: CLACSO, 2009, pp. 29-44. O livro está disponível, integralmente, em: <http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/coedicion/neffa1/>.

25 Tratado de Libre Comercio de América del Norte, como é conhecido, em espanhol, o North American Free Trade Agreement, ou NAFTA (N. da R.).

26 A suspensão da participação do Paraguai é um fenômeno político exemplar para a qualidade do processo de integração regional. Não se pode mais permitir golpes de Estado na região.

SEGUNDA PARTE

DESENVOLVIMENTO E GEOPOLÍTICA

V. UNIPOLARIDADE OU HEGEMONIA COMPARTILHADA

VI. A GLOBALIZAÇÃO, O FUTURO DO CAPITALISMO E DAS POTÊNCIAS EMERGENTES

VII. A EMERGÊNCIA DA CHINA NA ECONOMIA MUNDIAL

VIII. A AMÉRICA LATINA NA ENCRUZILHADA

V - UNIPOLARIDADE OU HEGEMONIA COMPARTILHADA¹

Vimos, na introdução deste livro, como a busca de uma resposta global que se está configurando num mundo articulado de maneira desigual e combinada nos conduz à elaboração de um novo conceito de civilização. E que é fundamental que esse conceito, respeitando a pluralidade de experiências históricas vividas pela humanidade, consiga estabelecer um espaço planetário em que se possa articular o enorme potencial de uma humanidade unida pela cooperação entre os povos. O conceito de uma civilização planetária parece ajudar-nos a consolidar esta nova etapa de evolução da humanidade.

Observamos, em seguida, o papel negativo representado pela implantação a ferro e fogo do pensamento único, que ficou conhecido como neoliberalismo e buscou deter esse avanço histórico com a tentativa de submeter a humanidade à conservação da desigualdade, dos mecanismos de exploração e de expropriação do trabalho humano, da crença na superioridade de raças e povos e de outros mecanismos de conservação do imperialismo como forma de relação entre os povos. O fracasso da proposta neoliberal e sua dificuldade para gerir as transformações colossais pelas quais passa a humanidade recolocam no primeiro plano das ciências sociais o esforço teórico nascido na América Latina e nas outras regiões subordinadas e dependentes dentro da economia mundial. Estudamos o surgimento da teoria da dependência como a sistematização dessa onda revolucionária que leva a uma reformulação profunda do enfoque científico ao propor uma teoria do sistema mundial como marco de análise das novas realidades que enfrentamos.

Vimos como essas mudanças abrem caminho para a retomada da problemática do desenvolvimento no marco de uma preocupação crescente com o seu caráter humano, sua sustentabilidade ambiental e a possibilidade de articular o desejo e a vontade de mudança com a criação de um novo mundo. Por fim, buscamos a base material que sustenta esse espírito do nosso tempo e que se encontra na Revolução Científico-Técnica, cujo funcionamento se vê cada vez mais coibido no espaço moral e ético da sociedade capitalista moderna.

Cabe-nos, agora, avançar nosso esforço teórico e analítico na busca de uma visão global do espaço geopolítico criado por essas características do processo de transição que estamos vivendo um pouco às cegas, um pouco iluminados por reflexões compartilhadas por importantes polos de pensamento teórico.

1 - EM BUSCA DE UM ESQUEMA INTERPRETATIVO

Como notamos, o mundo está se transformando, drasticamente. Estamos na fronteira de uma nova era econômica, social, política e cultural. O que a define é, essencialmente, a criação de uma dimensão global da vida, que é o ponto de partida para uma civilização planetária. Neste momento, somos forçados a nos confrontar com o processo de globalização da vida econômica, social, política e cultural e suas demandas e consequências, e estamos criando os instrumentos teóricos para isto. Para descrever essa nova realidade, usamos, indiscriminadamente, os termos globalização, sistema mundial, economia mundial e ordem mundial, que evocam ou precedem a formação de uma civilização planetária. Entretanto, eles representam diferentes faces de um mesmo fenômeno histórico, como podemos ver nas seguintes tentativas de defini-los:

Globalização (que corresponde ao termo francês mondialisation - em português, mundialização) significa, essencialmente, o surgimento e o desenvolvimento de uma esfera de relações econômicas, sociais e políticas globais que tendem a se reproduzir como fenômenos mundiais que transcendem as fronteiras nacionais. Formam, assim, um sistema global, apesar de este continuar dependendo de sistemas nacionais ou locais para assegurar sua total reprodução. O conceito de globalização ou de mundialização constitui-se num nível mais alto de abstração em relação aos conceitos de internacionalização, multinacionalização e transnacionalização discutidos, intensamente, nos anos sessenta e setenta do século XX.

Economia mundial é um conceito que enfatiza a crescente autonomia do mercado mundial e a interdependência entre os diferentes ramos da economia industrial e os três setores econômicos (agricultura, indústria e serviços) no âmbito mundial, com a estruturação de uma divisão internacional do trabalho que se encontra em permanente mutação. Esse conceito abarca, ainda, o papel das relações econômicas monopolistas, no âmbito mundial, e a presença dos Estados nacionais nesse processo de integração mundial, e põe uma ênfase especial no papel das corporações multinacionais, ou trans-nacionais, como uma célula do processo. Esse conceito tem suas raízes na definição do imperialismo como um estágio do capitalismo mundial, e tenta também explicar as in-ter-relações entre o capitalismo monopolista, o capitalismo dependente e as economias socialistas, vendo-as como diferentes formações sociais no mundo contemporâneo.

Sistema mundial é um conceito amplo, que busca integrar as realidades globais e as realidades inter, multi e transnacionais. De acordo com este conceito, a reprodução do sistema mundial ainda é baseada nos Estados nacionais. Michel Beaud, por exemplo, insiste particularmente nessas inter-relações, e estabelece a noção de système national, mondial hiérarchisé (sistema nacional, mundial hierarquizado). Braudel e Wallerstein desenvolveram os conceitos de économie-monde (economia-mundo). Eles analisaram a formação histórica de diferentes économies-monde até a emergência do capitalismo moderno, que dá a este conceito o caráter universal de um sistema-mundo único. Andre Gunder Frank confere ao conceito de sistema mundial um significado muito abrangente. Ele tenta identificar um sistema que se iniciou nos primórdios da Antiguidade, continuou através do período greco-romano, do Império Bizantino e de muitas outras formações imperiais (árabe, mongol, otomana etc.) até a criação do moderno sistema mundial. Este sistema baseou-se em permanentes interconexões e relações sistêmicas que foram desestruturadas e reestruturadas muitas vezes.

Todos esses esforços históricos estão profundamente comprometidos por descobertas arqueológicas recentes. Em 1985, descobriu-se, na zona costeira do norte do Peru, uma civilização extremamente avançada, com 5.000 anos de antiguidade, o que obriga a uma revisão profunda da história da humanidade, como vimos na introdução deste livro.

Nos anos 1970, o conceito de uma Nova Ordem Mundial tentou relacionar a ideia de sistema mundial com a questão da governabilidade. Medidas concretas foram propostas para assegurar uma distribuição mais igualitária da riqueza numa escala mundial. A Organização Trilateral tentou responder aos desafios do Terceiro Mundo com o conceito de um sistema trilateral de governabilidade do mundo contemporâneo, baseado na aliança entre os Estados Unidos, a Europa e o Japão. O conceito de Nova Ordem Mundial reapareceu em 1991, colocado pela administração Bush, após a vitória contra o governo do Iraque, na Guerra do Golfo de 1991. O verdadeiro significado deste conceito ainda não está bem claro. Parece que ele está associado à ideia de uma Paz Americana, baseada no fim da Guerra Fria e na consolidação das democracias parlamentares e multipartidárias; a nova ordem mundial estaria estabelecida sob a hegemonia norte-americana. Esta concepção foi retomada pelo governo de George W. Bush (o filho), sob uma forma mais radical. Contudo, a possibilidade de tal hegemonia e seus limites foram sendo questionados a cada dia nos últimos anos, como será discutido mais adiante.

O conceito de uma Civilização Planetária está baseado na ideia da convergência de civilizações e culturas em direção a um convívio plural num sistema planetário único. Este novo estágio de civilização ainda não se concretizou, mas já é antevisto pelos interesses comuns de todos os países e de todos os governos, que precisam sobreviver num planeta único, integrado por modernos meios de comunicação e transporte. Todos estão subordinados aos mesmos recursos naturais globais, e suas populações dependem de uma herança biológica e cultural, comum a toda humanidade.

Mas, antes de descrevermos e definirmos essa nova civilização planetária - que podemos conceber, também, como a consolidação do sistema mundial, em grande parte baseado numa economia mundial -, precisamos analisar as razões históricas de sua criação como uma nova formação histórica.

O que mudou tão radicalmente no mundo que desestabilizou a base institucional do atual sistema internacional? O que aconteceu que nos levou além dos limites dos Estados nacionais que formavam, até agora, as fundações da ordem mundial?

No meu entendimento, a razão que está por trás dessa nova era histórica é a mudança nas forças produtivas que sustentam a produção de bens e serviços no mundo contemporâneo. A Revolução Científico-Técnica (RCT) - que se consolidou nos anos quarenta do século XX - mudou as relações entre a base produtiva da sociedade e seus elementos superestruturais. A hegemonia da ciência sobre a tecnologia e desta sobre a produção conferiu um papel preponderante ao conhecimento, à educação, à formação e ao desenvolvimento dos recursos humanos em relação a outros aspectos das forças produtivas. Consequentemente, a sociedade depende cada vez mais da existência de um grande excedente econômico criado pelas mudanças tecnológicas e pela crescente automação das atividades econômicas. Ao mesmo tempo, a emergência de um processo sistemático e institucional de pesquisa e desenvolvimento (como consequência da revolução científica e tecnológica) mudou o papel da inovação na acumulação e reprodução do capital. Nesse novo modelo histórico de produção, a inovação, a mudança tecnológica e a mutação da base material da sociedade são, cada vez mais, elementos permanentes de acumulação e de reprodução do capital.

Até agora, cultura, tabus e religiões buscaram educar o ser humano para um consumo restrito e para reproduzir o que a humanidade acumulou. A revolução industrial passou a colocar a mudança social e tecnológica como um objetivo fundamental da vida cotidiana, assim como a Revolução Francesa - como chama a atenção Imma-nuel Wallerstein - colocou nas mentalidades a ideia de que a mudança política é a norma. Hoje, educação, ética e ideologia precisam preparar o indivíduo para aceitar e promover a substituição dos antigos meios de produção acumulados secularmente e dos conhecimentos considerados obsoletos por novas técnicas, novos conhecimentos, novas regras, nova ética, novo contexto ideológico, novos modelos estéticos etc. O ser humano precisa estar preparado para mudanças fundamentais durante cada década de sua vida. A humanidade não pode reproduzir-se como antes, mas sim como uma nova estrutura econômica, social, política e cultural adaptada às constantes mudanças qualitativas. Essas mudanças conduziram a humanidade a um novo estágio de desenvolvimento, como parte de um sistema mundial em constante alteração.

Ocorre, contudo, que as mudanças têm aumentado seu ritmo algebricamente. Cada novo estágio de desenvolvimento requer, de um lado (e produz, de outro), maior capacidade subjetiva de lidar com a natureza, a biologia, a psicologia, as relações e inter--relações humanas, bem como com os ambientes humanos e não humanos. Esses estágios estão associados aos movimentos cíclicos da economia mundial que, por sua vez, estão profundamente relacionados ao sistema mundial e ao ambiente do planeta. Podemos mesmo admitir que a moderna economia mundial evoluiu sob o modelo de longas ondas cíclicas ascendentes e descendentes, e que cada novo ciclo econômico longo está baseado num novo paradigma tecnológico, e que este novo paradigma emergente deverá acarretar mudanças radicais como consequência do impacto global da revolução científica e tecnológica. Participamos, no presente, de uma profunda mutação histórica, que reorienta o processo civilizatório da sua base acumulativa para uma nova fundação, baseada na descoberta permanente de novos processos e produtos. Nessa nova realidade, a mudança sobrepõe-se à capacidade de se conservar o anteriormente conquistado.

No momento (2012), estamos em mais da metade de uma fase expansiva, uma fase (A) de um longo ciclo de cinquenta a sessenta anos identificado por Kondratiev. A fase (B) recessiva anterior iniciou-se em 1967, quando a economia mundial principiou a diminuir sua taxa de crescimento, o dólar começou a ser desvinculado do ouro (o que ficou definitivamente estabelecido em 1971) e teve início a flutuação das moedas de circulação mundial. O mundo capitalista unitário criado por Bretton Woods em torno do controle da moeda, do comércio e dos investimentos, liderado pelos Estados Unidos, estava definitivamente quebrado. A frente ideológica unida em torno dos Estados Unidos, que deu origem à Guerra Fria, entrou em crise.

Ao contrário do que se impôs nos ambientes ideológico, político e cultural mundiais, o fim, em 1989, da chamada Guerra Fria (modalidade de relações internacionais imposta pelos Estados Unidos contra seu principal aliado na luta contra o nazismo durante a Segunda Guerra Mundial) foi um dos momentos cruciais da crise da hegemonia mundial norte-americana.

Durante esse novo período histórico, o processo de produção em massa, que fundou o crescimento econômico dos anos vinte aos oitenta do século XX, baseado na “administração científica”, ou taylorismo, e no fordismo, iniciou sua superação. A “administração científica” que se impôs nesse período histórico era, de fato, uma apropriação sistêmica da atividade dos operários e de seu conhecimento do processo produtivo pelo capital, ou pelos observadores “científicos” pagos para isto. Esse modelo de gestão da produção foi usado para estabelecer a regularização da mesma, utilizando as correias de transmissão nos seus mais altos níveis de produtividade. Era a época da linha de produção e de outras formas de submissão autoritárias do trabalho à máquina ou, mais concretamente, ao sistema de decisão do capital que logrou identificar-se totalmente com o sistema de máquinas, como previra Karl Marx.

O novo modelo tecnológico emergente da Revolução Científico-Técnica, que passa a estimular taxas de crescimento extremamente elevadas, é completamente diferente. Esse modelo é baseado na substituição do trabalho por robôs flexíveis e programados, e por sistemas de produção comandados por computadores, a partir de programas bastante sofisticados. Se, no período anterior, nós tivemos o processo de automatização, que substituiu o trabalho humano pelo das máquinas, nesse novo período, alcançamos o processo de automação, que elimina o trabalho humano direto e o substitui, no controle e na administração da produção, por sistemas informáticos e eletrônicos de informação e decisão.

Ao mesmo tempo em que essa automação avançava muito nos anos 1980 - com o uso de robôs na produção - aconteceram mudanças na posição relativa de setores econômicos. O articulador central da economia industrial era o aço, e a indústria metalúrgica, base fúndamental do desenvolvimento industrial. Nas últimas décadas, eles foram substituídos por novos materiais das mais diferentes origens. As indústrias de construção, de têxteis, de transporte e de comunicação mudaram completamente os materiais com os quais operavam (e o processo de mudança ainda continua). Inovações radicais transformaram por inteiro o papel dessas indústrias básicas.

Os novos materiais são parte de um conjunto de tecnologias que ou já estão no processo de integração industrial ou ainda se constituem em tecnologias emergentes. Ambos se originam dos constantes avanços nas ciências básicas e aplicadas, especialmente na biotecnologia, na física nuclear, na físico-química, nos novos materiais, no laser, na na-notecnologia e na informática (com ênfase especial na inteligência artificial) e em outros campos do processo de desenvolvimento. Entre esses campos, é importante considerar as indústrias ecológicas ou ambientais que estão transformando em demanda industrial os apelos ao equilíbrio ecológico e à defesa do meio ambiente, em escala mundial.

Essa interdependência entre produção, novas tecnologias, pesquisa e desenvolvimento e ciências básicas e aplicadas está criando uma nova realidade econômica que obriga agentes econômicos e sociais como empresas nacionais, multinacionais e globais e, particularmente, nações ou alianças de nações a tomarem novas decisões, no lugar dos agentes econômicos privados próprios da economia liberal. A escala de produção também está mudando rapidamente, para dimensões gigantescas, medidas em termos de megamercados ou mesmo de mercados mundiais. A implantação de novas tecnologias revolucionárias tende a ocorrer numa escala mundial, para que seja economicamente viável. O caso da televisão de alta definição (HDTV) é um exemplo importante. O Japão já possuía a tecnologia para instalá-la desde 1985, mas foi obrigado a esperar por um sistema mundial único de produção e regulamentação. Os Estados Unidos concordavam com ele, mas a Europa tentava, inutilmente, criar seu próprio sistema. Mesmo quando o Japão decidiu começar sua produção, em 1991, ela dependeu de: a) regulamentação internacional da utilização do sistema; b) tecnologia espacial para colocar em órbita satélites capazes de transmissões em HDTV.

Podemos encontrar uma situação similar num setor tradicional como o da indústria automobilística. Ela apenas tem sobrevivido, com plantas locais nos Estados Unidos e na Europa, amparada num forte protecionismo contra a superioridade tecnológica japonesa (coreana e, proximamente, chinesa), baseada na adoção de novos materiais e escalas mais favoráveis de produção, em virtude de sua mais alta concentração, combinada com uma flexível integração de empresas subcontratadas (terceirização). Problema similar ocorre em setores avançados como o da eletrônica e da indústria de informática, nos quais todas as empresas são obrigadas a integrar seus computadores e programas em sistemas ou softwares mundiais lógicos compatíveis. Podemos encontrar casos semelhantes em todos os setores do processo produtivo, porque as novas alterações nas forças produtivas afetam a todos, pela implantação de um novo paradigma ou padrão tecnológico de alcance universal.

Esse novo modelo apresenta dois aspectos fundamentais:

a) A dependência crescente das novas tecnologias em relação à pesquisa e desenvolvimento (P&D) aprofunda-se na medida em que as inovações atuais dependem sempre mais da ciência básica e não somente da ciência aplicada. Isto obrigou os Estados a subsidiarem cada vez mais a P&D, cuja execução no interior dos grupos empresariais promoveu um vínculo crescente das empresas com a chamada “alta ciência”. A dependência da mudança tecnológica em relação às ciências básicas tem obrigado as grandes empresas a desenvolver seus próprios centros de pesquisa básica, em substituição aos centros universitários. Os investimentos estatais na chamada grande ciência permitiram saltos espetaculares do conhecimento e da tecnologia, como nos casos do Programa Genoma, do Guerra nas Estrelas ou do Acelerador de Partículas (LHC).

b) As novas escalas de produção exacerbaram a disputa internacional pelo domínio de mercados, o que conduziu à administração de complexos empreendimentos para combinar perspectivas geográficas globais e estratégias setoriais globais. Os novos padrões planetários de produção obrigaram as empresas a desenvolver a flexibilidade das estruturas industriais. Elas devem ser capazes, num curto período, de substituir velhas tecnologias, ou transferi-las para sub-contratantes ou para poderes subeconômicos nacionais inter-relacionados (o caso do Japão com a Coreia, Taiwan, Singapura e, em parte, de Hong Kong, o Sul da China e outros novos países industriais emergentes na Ásia, universo regional que se muda rapidamente para uma liderança chinesa dessa articulação asiática). Isto tem criado uma nova divisão internacional do trabalho, altamente dinâmica, para permitir aos países líderes maior concentração nas tecnologias de ponta.

Nesse novo mundo, a integração regional representa uma resposta possível a essas necessidades, ainda que temporária. É importante enfatizar o fato de que a regionalização gera confrontos entre coalizões de forças econômicas e políticas, com a criação de alguns poderes e a desintegração de outros; produz, de um lado, mais racionalidade entre os países integrados, mas, de outro lado, cria uma crescente anarquia e irracionalidade em nível internacional, na medida em que as disputas num mercado oligopólico obedecem a uma lógica determinada pelo choque entre os interesses privados e não a uma lógica integradora global a serviço do desenvolvimento humano. Em consequência, podemos perceber um crescente desenvolvimento desigual e combinado entre nações desenvolvidas, subdesenvolvidas e em desenvolvimento; entre empresas locais, multinacionais e globais; entre governos locais, nacionais ou regionais; entre grupos étnicos, forças nacionais e globais etc.

Esse novo padrão tecnológico está também relacionado com a nova divisão internacional do trabalho, que afeta diversos níveis de relações entre países, regiões e empresas. Ele cria novas taxas de exploração do trabalho; altera a jornada de trabalho; modifica, substancialmente, o processo de trabalho e o papel da mão de obra na produção, assim como sua responsabilidade e qualificação. Mudam, ainda, as estruturas do emprego; as taxas de desemprego, de subemprego e de trabalho informal. Todas essas mudanças desestabilizam os antigos movimentos sociais, categorias sociais e grupos, bem como estimulam uma importante intervenção de antigos e novos movimentos sociais na definição de um novo comportamento social e moral, dos partidos políticos e das estratégias e políticas sociais.

É importante considerar que esse novo padrão tecnológico - que vem impulsionando um novo período de crescimento e acumulação de capital em escala mundial a partir de 1994, de acordo com o novo ciclo Kondratiev - baseia-se numa intensiva automação da produção, que já está causando (e deverá causar ainda mais) uma drástica redução da quantidade de trabalho socialmente necessário para produzir os mesmos produtos que temos hoje. Isto afeta e irá afetar os custos dos produtos industriais, mas também o emprego e a duração da jornada de trabalho. Essas mudanças dependerão, obviamente, das lutas sociais conduzidas pelos trabalhadores em suas entidades de classe, contando, quase seguramente, com um apoio social crescente.

A resistência do capital em aceitar as implicações sociais desse colossal avanço das forças produtivas a favor do trabalho cria, atualmente, e criará graves problemas no desenrolar dos próximos anos. Teremos dois grandes efeitos dessa situação nas próximas décadas: a diminuição da demanda de força de trabalho, e especificamente da demanda de trabalho manual, irá produzir desemprego em vários setores, tornando-se um problema dramático, mesmo nos períodos de crescimento. A extensão desse problema dependerá da diminuição da jornada de trabalho. Como já vimos, atualmente, quase todas as uniões de trabalhadores estão lutando por uma jornada semanal de 36 horas.

2 - OS CASOS BRASILEIRO E FRANCÊS DE LUTA PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

No Brasil, as centrais sindicais lutam, desde 2003, pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salários. A última mudança foi estabelecida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que reduziu a jornada de trabalho de 48 para 44 horas, mas, ao contrário de países como Argentina, Uruguai ou França, nos quais existe a limitação de 200 horas extras anuais, no Brasil não existem limites desse tipo, apenas o limite diário de 10 horas de trabalho, ou seja, a jornada de oito horas, mais duas horas extras. Por isso, o DIEESE calculava, em 2010, que as horas extras poderiam chegar a mais de 700 horas anuais. Segundo o PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego, do DIEESE/SEADE), em 2009, 36,1% dos assalariados brasileiros trabalharam mais do que a jornada legal de 44 horas. Este mesmo instituto calculava, em 2007, que a redução da jornada de 44 para 40 horas criaria, de imediato, 2.252.600 novos postos de trabalho. Se apenas fosse proibida a hora extra no país, sem a redução da atual jornada de trabalho, gerar-se-iam 1.200.000 novos postos de trabalho. Segundo o DIEESE, existiria o espaço para uma redução da jornada, pois, na década de 1990, a produtividade do trabalhador brasileiro mais que dobrou, e, nos primeiros anos do século XXI, ela cresceu 27%. Um exemplo dado por essa instituição comprova que o impacto econômico sobre as empresas seria pequeno, enquanto o impacto social seria imenso: pelos dados da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a participação dos lucros na indústria de transformação, em 1999, era de 22%; logo, o impacto dessa redução de quatro horas, sem redução de salários, seria de apenas 1,99% de aumento no custo total de produção. Um impacto pequeno perante o crescimento que se geraria com a entrada de mais de dois milhões de desempregados no mercado de trabalho, os quais, assim, também se tornariam consumidores. Muito menos ocorreria uma perda de competitividade do Brasil, pois, como mostram os dados de 2005 do Departamento do Trabalho dos EUA sobre o custo horário (em dólares) da mão de obra dos trabalhadores ligados à produção na indústria manufatureira: na Alemanha, tal custo é de US$33,0; na Holanda, de US$ 31,8; no Reino Unido, de US$25,7; na França, de US$ 24,6; nos Estados Unidos, de US$ 23,7; no Japão, de US$ 21,8; na Itália, de US$ 21,1; na Espanha, de US$17,8; na Coreia do Sul, de US$13,6; e, no Brasil, é de apenas US$4,1.²

Na França, a última redução da jornada de trabalho foi produto de uma série de negociações durante os anos de 1996 e 1998, no governo de Lionel Jospin, a partir da aprovação da Lei Robien. A jornada foi reduzida de 39 horas semanais para 35 horas. Segundo essa lei, a redução seria feita, em 2000, nas empresas com mais de vinte trabalhadores e, em 2002, nas demais. Como lá o ganho de produtividade sempre foi negociado (e, por isso, apropriado pelos trabalhadores), o governo acreditou não ter margem para propor a redução sem fazer concessões: com a Lei Aubry I, de 1998, a negociação deu-se em cima da isenção, para as empresas, da contribuição de seguridade social dos trabalhadores. A partir daí,

[...] havia duas possibilidades de ação: uma “defensiva”, voltada para empresas que se preparavam para a redução do seu quadro pessoal, cuja estratégia era assegurar os empregos já existentes; e outra mais “ofensiva”, voltada para geração de novos empregos. A jornada de trabalho deveria ser reduzida em pelo menos 10% e deveriam ser criados ou mantidos empregos em pelo menos 6%. A empresa deveria se comprometer a manter por pelo menos dois anos o seu número de trabalhadores, se optasse pelo acordo “defensivo”. É necessário considerar que na França, diferentemente do Brasil, as empresas não têm facilidade para demitir os trabalhadores. Para receber a isenção do governo, as empresas deveriam reduzir a jornada de trabalho sem alterar a forma como o tempo de trabalho era definido antes da redução, mantendo-se assim as pausas, os dias de feriados, os tempos de formação ou horários de troca de roupa. Ou seja, se antes da redução da jornada de trabalho havia 5 horas por mês para formação dentro da jornada de 39 horas, essas horas não poderiam ser “colocadas” para fora da jornada de trabalho e transformadas na redução (DIEESE, op. cit., 2010).³

Sob o argumento de que a redução da jornada causaria aumento nos custos do trabalho, piorando a competitividade e, assim, gerando mais desemprego, os empresários conseguiram do governo um “arrocho” legal do salário, com reajustes menores que a inflação. O problema central para os empresários, contudo, não era o custo, era a interferência estatal nas relações trabalhistas.

As modificações continuaram a ser processadas. Um exemplo foi a estabelecida pela Lei Aubry II, de 2000, que passou a dar ajuda financeira a todas as empresas, sendo mantida apenas a jornada de 35 horas e o limite de horas extras. Mas, desde então, alguns retrocessos têm ocorrido, como ocorreu em 2003, com a Lei Fillon, que retirou a obrigação da redução da jornada para empresas com até vinte empregados. Apesar disso, as 35 horas estavam razoavelmente consolidadas até 2008, apesar de ser um tema que causava conflitos entre trabalhadores e empresários. O resultado da medida foi a criação de 412.000 postos de trabalho. Por sua vez, o temor levantado pelo empresariado contra a redução - de que esta aumentaria o custo da hora de trabalho e também o custo unitário do trabalho, com perda de competitividade - não se comprovou: em 1995, o custo unitário do trabalho na França equivalia a 112% em relação ao dos EUA, caindo para 104% em 2005, enquanto que no Reino Unido, que não fez a redução da jornada legal de trabalho, houve um aumento de 80% para 109%, no mesmo período.

O argumento de perda de competitividade da França também não foi confirmado:

[...] na comparação entre os países, quando o critério é o valor agregado por hora trabalhada, o trabalhador da Noruega detinha a liderança (US$37,99), seguido pelos [dos] Estados Unidos (US$35,63) e, muito próximo deste, vinha a França com US$35,08 de valor agregado por hora de trabalho. Na França, a taxa média anual de crescimento da produtividade do trabalho no conjunto da economia, entre 1980 e 2005, foi de 1,5%, superior às obtidas no período pela Alemanha (1,4%), Canadá (1,0%), Espanha (1,2%) e Itália (1,1%). Para o mesmo período, a produtividade do trabalho na indústria de transformação também apresentou um razoável desempenho na França, com taxa média de crescimento de 3,5% entre 1980 e 2005, contra 2,8% da Alemanha, 2% na Espanha, 2% na Itália, 0,8% no Canadá e 3,4% na Índia. Ainda de acordo com o estudo da OIT, em 2005, cada pessoa ocupada na economia francesa gerou um Produto Interno Bruto (PIB) de US$53.948 dólares anuais, o terceiro melhor resultado em um total de 19 países desenvolvidos, atrás apenas dos EUA (US$62.992) e Irlanda (US$55.179). Os dados da OIT no relatório, que tratam da evolução dos indicadores entre 1980 e 2005, referem-se a um período que, em parte, coincide com o mesmo em que ocorreu a redução da jornada de trabalho na França, entre 1982 e 2000 (DIEESE, op. cit., 2010).⁴

Contudo, em 2008, houve uma grande regressão na jornada de trabalho, com a aprovação, em 23 de julho daquele ano, de uma nova lei sobre o tema. O governo conservador, capitaneado pelo então presidente Nicolas Sarkozy, detentor de maioria nas duas casas legislativas, conseguiu reverter a conquista histórica anterior. Impôs, apesar dos grandes protestos unitários de trabalhadores da função pública e do setor privado, uma “flexibilização” das trinta e cinco horas. Cumpria-se, assim, uma das bandeiras de Sarkozy: “trabalhar mais para ganhar mais”. Passou então a ser possível, mesmo que tenha se mantido o horizonte das 35 horas semanais, negociar-se a ampliação da jornada. Os empregadores podem introduzir jornadas mais amplas, com a anuência do comitê de empresa e de representantes do pessoal, sendo necessário informar-se o inspetor do trabalho e a autoridade governamental competente. Em empresas que não possuem representantes do pessoal, jornadas mais extensas podem ser autorizadas pelo inspetor do trabalho, em acordo com a equipe. Os gerentes não são abrangidos pelas disposições gerais sobre o tempo de trabalho. Acordos coletivos de empresa, ou setoriais, podem introduzir esquemas de horas médias do trabalho semanal até um período de referência de um ano. As horas de trabalho semanal não podem ultrapassar 48 horas (incluindo as horas extras), e a média de horas dentro de um período de 12 semanas não pode exceder a 44 horas.

No Brasil, como já dito, as centrais sindicais vêm lutando desde 2003 para passar a jornada de trabalho oficial de 44 para 40 horas, “sem redução de salários” (como dissemos, a última alteração se deu na Constituição promulgada em 1988, que a reduziu de 48 para 44 horas). Além disso, a luta no Brasil está tão atrasada que se precisa, sempre, agregar à demanda de redução da jornada de trabalho a explicação absurda de “sem redução de salário”, como se fosse possível chamar de diminuição da jornada de trabalho uma simples redução do tempo de trabalho com uma remuneração menor equivalente.

Além disso, a redução da jornada oficial mostra-se ineficaz se não se limita, seriamente, o uso das horas extras. Na indústria de transformação, por exemplo, só a redução dessas quatro horas (9,09% das horas trabalhadas) representaria o impacto imediato de apenas 1,99% no custo total da produção. É importante lembrar que essa medida possivelmente aumentaria a produtividade em curto prazo de tempo.⁵

Neste estudo, apresentam-se mais dados para comprovar a viabilidade da redução da jornada no Brasil. Além de todos os argumentos que se apresentam, um é fundamental, a ampliação do tempo de trabalho para fora da jornada, não só pelas horas extras, mas pelo tempo gasto com estudo, deslocamento ao trabalho, realizações de tarefas em casa etc., e da extensão do período de escolarização da população e do aumento do tempo de formação de recursos humanos (extensão dos estudos básicos, de graduação e pós-graduação; educação continuada; formação técnica; treinamento das forças de trabalho para novas funções etc.), bem como da redução da idade para a aposentadoria.

Tudo isto está relacionado com a posição do movimento trabalhista na nova sociedade baseada na Revolução Científico-Técnica e com a influência das ideologias socialistas do antigo movimento operário na nova força de trabalho. Esta se constitui como uma nova força salarial, que vive em condições sociais muito diferentes daquelas dos antigos operários, participando tanto de um novo processo de produção (novas regras, menor sincronização e coação externa etc.) quanto de um novo modelo de consumo.

A tentativa da classe capitalista de escapar dessa lógica progressista com a poliva-lência esbarra na contradição principal do sistema em sua fase atual, entre o avanço das forças produtivas e a conservação das relações de produção historicamente em superação. A RCT coloca novas possibilidades e potencialidades a favor da classe trabalhadora, mas elas não são totalmente usadas no sentido do desenvolvimento social; servem, mesmo, a uma intensificação da exploração, em decorrência do debilitamento do movimento sindical e das forças políticas socialistas, sobretudo nos períodos recessivos das ondas longas que examinamos.

As alterações demográficas que estão ocorrendo em países desenvolvidos conduzirão o setor mais velho da população a prevalecer demograficamente, ao mesmo tempo em que, nos países em desenvolvimento e subdesenvolvidos, as populações mais jovens serão majoritárias ainda por um grande período. Como as oportunidades de emprego aumentam nos países desenvolvidos, essas populações pressionarão fortemente, por meio da imigração, ou desenvolverão comportamentos rebeldes e radicais em seus próprios países.⁶

A marginalização urbana e rural está criando uma nova categoria social, com cultura e comportamento próprios, a qual dá origem a novas fases do chamado “crime organizado”. Vemos, assim, como o radicalismo religioso fundamentalista e étnico ou as várias formas de tribalismo fazem parte desse contexto de crescente enfrentamento social, diante do fracasso das relações de produção capitalista em oferecer um destino virtuoso à humanidade.⁷

3 - À PROCURA DE UM NOVO CENTRO HEGEMÔNICO E DE UMA “NOVA ORDEM MUNDIAL’

O surgimento de novas tecnologias orientadas pelo grande capital também fortalecerá a competição oligopolista internacional. Custos mais baixos de produção têm diminuído as barreiras de entrada em várias indústrias - mais especializadas e flexíveis - que intensificam sua competitividade em escala mundial. Essas novas empresas lutam e continuarão a brigar para libertar o aparelho estatal do controle de velhos grupos monopolistas, e podem utilizar a ideologia liberal em favor de sua entrada nos setores protegidos.

É evidente que, nesta situação, os grandes investidores que criaram vastos impérios econômicos não estão em boa situação competitiva. Capacidade instalada pode ser um fator negativo. Grandes empresas do passado estarão em posição desfavorável se não conseguirem se livrar de seus antigos patrimônios sem prejuízos definitivos. Coloca-se, em consequência, a necessidade de um período de desvalorização dos ativos especulativos e obsoletos, o qual se iniciou a partir da crise de outubro de 1987. Isso tem permitido substituir o capital fixo necessário para novos investimentos, favorecendo uma onda de crescimento econômico baseada em novas tecnologias.

A falsa liquidez, baseada em crédito fácil, especulação financeira, imobiliária e estatal, está em declínio desde 1989 e precisa ser mais profundamente desvalorizada. A recessão de 1989-1992 mostrou que seria capaz de superar seu atraso econômico e criar as bases para uma nova fase de investimento que incorporou, ativamente, as tecnologias do novo paradigma, entre 1994 e 2000, particularmente nos Estados Unidos.

Acreditamos que este foi o início de uma nova fase de crescimento, interrompida somente por crises cíclicas de nove anos que, apesar de sua figuração mediática, não apresentam depressões sérias como houve de 1967 a 1994, que produziu uma média de crescimento do período bem inferior. De 1994 a 2008, as crises, quase sempre originárias da necessária desvalorização maciça e quebra do setor financeiro (mas não permitida pelo capitalismo de Estado a serviço do grande capital financeiro), não puderam ocultar as altas taxas de crescimento econômico do período, contabilizando-se, inclusive, a crise de 2000-2001.

O mais impressionante, contudo, ocorre em 2008-2012, quando o centro do sistema apresenta graves diminuições de suas taxas de crescimento e até mesmo recessões importantes (nem de longe comparáveis às quedas colossais de produção, do comércio mundial e de outros importantes índices econômicos ocorridos durante a crise de 1929-1932 e mantidos até o fim da Segunda Guerra Mundial). (Este tema será discutido com maior profundidade no capítulo 11.)

Mais impressionante ainda foi observar como a manutenção das incríveis taxas de crescimento dos chamados países emergentes permitiu apresentar um crescimento dos dados econômicos globais durante todo o período de crise. Entretanto, os dados sobre o período indicado têm sido vistos somente do ponto de vista do fracasso das economias centrais. Eles indicam, sobretudo, os limites que o capitalismo de Estado tem, nesses países, para aproveitar as vantagens de expansão das forças produtivas disponíveis na fase atual de expansão final do padrão tecnológico que examinamos, colocado à disposição das economias nacionais e internacional. De fato, o capitalismo de Estado, nesses países, colocou-se totalmente à disposição do financiamento dos necessários déficits de liquidez gerados por um gigantesco setor financeiro, violentamente separado das bases materiais do processo produtivo em curso.

As impressionantes quantidades de transferências do setor público para o setor financeiro foram feitas, normalmente, sob a forma de dívidas públicas, isto é, pela emissão de títulos de dívida pública que só poderão resgatar-se por meio de desvalorizações brutais das moedas que usualmente deveriam ter sido emitidas no lugar desses títulos podres, provocando quebras e inflações colossais desde agora. O adiamento dessas tensões revela somente os brutais ajustes de conta que serão impossíveis de se evitar quando terminarem as facilidades de incorporação das inovações secundárias e terciárias do atual paradigma tecnológico.

A criação das condições para um novo boom de investimentos no novo paradigma que substituirá o atual suporá um período recessivo de longo prazo (com alguns momentos de crescimento econômico naquelas economias regidas, cada vez mais claramente, por um capitalismo de Estado sob o comando de forças políticas socialistas ou socializantes). A ausência de tais forças e, particularmente, da sua liderança sobre a estrutura de poder mundial levará o mundo a uma confrontação de ideologias e tradições civilizatórias e culturais. Esta ausência de mecanismos racionais de gestão do planeta levará o mundo para uma longa fase de confrontações brutais entre classes sociais, setores sociais, grupos étnicos, gêneros, nações inteiras e grupos nacionais.

Vê-se, assim, como voltará a se colocar a questão do poder hegemônico capaz de integrar essa nova fase de expansão do sistema mundial. Este deveria funcionar como o centro da acumulação de capital em escala mundial. Em torno deste centro, colocar-se-ão as economias dependentes ou periféricas e semiperiféricas. A preservação do modo capitalista de produção numa etapa histórica tão coletivizada coloca em risco a própria sobrevivência da humanidade.

Os períodos de declínio nas “ondas longas” (fases B) estão marcados por uma desintegração da economia mundial e por uma luta pela hegemonia. Os períodos de crescimento (fases A) caracterizam-se pelo estabelecimento de um centro ou núcleo da economia mundial que está, geralmente, relacionado à hegemonia política e militar.

A geopolítica pretende ser uma “ciência” da distribuição física de poder em escala mundial. Esta disciplina tenta estudar a distribuição dos recursos naturais, do poder econômico, político e militar no âmbito internacional para estabelecer os objetivos estratégicos de cada nação. Ela foi concebida como base para estratégias nacionais militares e políticas. Sua identificação com a Alemanha a relaciona ao nazismo, colocando-a numa segunda linha do pensamento acadêmico e científico. Entretanto, ela continua a ser estudada nas academias militares e nos quartéis-generais de todos os exércitos nacionais.

Precisamos, hoje, ser muito cautelosos em relação aos princípios que orientam as análises geopolíticas. Vimos, no item anterior, os principais fatores econômicos que podem influenciar a distribuição do poder no mundo nas próximas décadas. O sistema mundial que foi a base comum da economia capitalista nos últimos cinco séculos está passando por uma mudança radical.

A Revolução Científico-Técnica surgida durante a Segunda Guerra Mundial assegura as bases para uma acumulação mundial de capital e uma reprodução cada vez mais autônoma da economia mundial. Empresas multinacionais, transnacionais ou globais estão tentando substituir, em parte, os Estados nacionais como base da atividade econômica. Mas elas dependem cada vez mais do poder econômico do capital centralizado - esses capitalistas coletivos que são os Estados nacionais. Os Estados proporcionam subsídios, bases financeiras e culturais para a expansão das EMN (empresas multinacionais). Ao mesmo tempo, os Estados cooperam entre si e criam instituições regionais e internacionais destinadas a gerir e organizar essa nova fase da economia mundial.

Esses Estados nacionais têm estratégias geopolíticas próprias, mas precisam submetê-las aos objetivos das alianças econômicas, políticas e militares (alianças interes-tatais) que organizam a vida internacional no presente momento. O fim da Segunda Guerra Mundial criou um sistema econômico mundial, em torno da hegemonia dos Estados Unidos, que representavam, naquele momento, cerca da metade da economia mundial e tinham, com a bomba atômica, a liderança militar no mundo, apenas compartilhada com a Inglaterra.

Nessa situação, a estrutura institucional do sistema mundial estava totalmente baseada na hegemonia estadunidense: o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) e as Nações Unidas foram concebidos no quadro dessa hegemonia, respeitando somente em parte os interesses das Forças Aliadas que venceram a Segunda Guerra Mundial.

Os organismos citados foram modificados e ampliados, desde 1947, pelas instituições da Guerra Fria, como o Plano Marshall, o Ponto 4, a OTAN e outras, que tentaram estabilizar ou “conter” a influência militar e ideológica da União Soviética. Esta se encontrava, na verdade, profundamente arrasada, militar e economicamente, ainda que seu moral estivesse altíssimo, graças às vitórias militares contra o fascismo. A União Soviética vira-se obrigada a aceitar as regras da Conferência de Yalta, quando detinha um alto poder de negociação. Foi uma vitória para os Estados Unidos transformá-la, de aliada, em um campo econômico, político e militar inimigo, buscando restringir dramaticamente sua participação na economia mundial e na nova ordem do pós-guerra.

Sempre defendi, com Wallerstein e outros autores, a ideia de que não existiu um mundo bipolar. A União Soviética nunca teve poder econômico, político ou militar para se constituir num polo (ou centro) alternativo aos EUA. Após a Segunda Guerra Mundial houve apenas uma potência mundial: os Estados Unidos. Depois dela, a Inglaterra e a União Soviética apareceriam como importantes forças na área militar, mas muito longe dos padrões científicos, tecnológicos, econômicos e sociais estadunidenses.

4 - A HEGEMONIA COMPARTILHADA DOS ESTADOS UNIDOS

A hegemonia dos Estados Unidos, entretanto, não poderia ser eterna. A recuperação das economias europeias (principalmente a alemã) e japonesa, a reconstrução e o crescimento da economia soviética (hoje tão mal reconhecida ou mesmo negada, vergonhosamente), as revoluções chinesa e indiana e seus efeitos na Ásia geraram novos centros de acumulação de capital, de desenvolvimento científico e tecnológico, e de expansão econômica.

As revoluções anticoloniais, com a emergência dos Estados do Terceiro Mundo e sua coordenação após a Conferência de Bandung e o Movimento dos Países Não Alinhados, permitiram que esses países se apropriassem de seus recursos naturais fundamentais. A nacionalização do petróleo no México, no final dos anos 1930, e no Brasil e na Pérsia (hoje Irã) nos anos 1950 continuou no Leste Europeu, no Oriente Médio e na Venezuela nos anos 1970 e 1980. Essas nacionalizações completaram um processo iniciado nas décadas de 1930 e 1940. Muitos outros recursos básicos, como o cobre, no Chile, em 1972, foram estatizados e explorados por empresas estatais, diminuindo a área de ação do capital privado.

Nesse mundo novo, os Estados Unidos não podiam mais exercer o mesmo poder hegemônico. Sua posição econômica relativa decresceu muito entre 1945 e 1967. Da mesma forma, esse decréscimo acentuou-se do final da guerra do Vietnã até os dias de hoje. Mesmo no período Reagan e durante a Guerra do Golfo, quando os Estados Unidos se atribuíram importantes vitórias militares e econômicas, o país experimentou uma perda irreversível de poder econômico e militar, em nível internacional. As vitórias nas duas guerras do Iraque deram-se contra um pequeno país, a um alto custo econômico e político; ademais, a retirada dos Estados Unidos daquele país tem mais o caráter de uma derrota do que de uma vitória. A campanha no Afeganistão, em 2001-2002, não conseguiu consolidar o controle do território do país e, em 2012, se inicia uma retirada mais ou menos organizada, deixando uma triste lembrança para o Paquistão.

Historicamente, a hegemonia foi condição para o funcionamento do sistema mundial durante os períodos de crescimento. Mas uma das características das negativas ou recessivas fases B das ondas longas de Kondratiev foi, exatamente, a dissolução de uma clara hegemonia no sistema mundial e a consequente perda de uma fonte central de acumulação de capital em escala mundial.

O funcionamento sistêmico fica numa difícil situação quando não se tem uma hegemonia bem definida nas fases A, caracterizadas pela ascensão econômica. Neste sentido, o período atual assemelha-se ao período de 1890-1914, quando a economia mundial teve nova e importante expansão, ao mesmo tempo em que a Grã-Bretanha perdia seu poder e a Alemanha, o Japão, a Itália, a Rússia e, principalmente, os Estados Unidos surgiam no sistema mundial, como potências centrais competitivas.

Atualmente, quando o sistema internacional pós-Segunda Guerra Mundial, baseado na hegemonia dos Estados Unidos (e o seu subsistema, que foi a Guerra Fria), está completamente desmantelado, encontramo-nos num período de transição em que um novo sistema de alianças deverá ser construído. Esse sistema - como tentarei demonstrar - não poderá ser outro que um sistema em que os Estados Unidos manterão uma hegemonia compartilhada com os outros possíveis poderes centrais, ou seja, com a Europa integrada, sob a liderança franco-alemã; o sistema japonês-Ásia-Pacífico, no qual a China desponta como novo poder econômico e militar; e a antiga União Soviética (hoje, Comunidade dos Estados Independentes (CEI)), sob o comando da Rússia, que está sendo erroneamente marginalizada do centro do sistema mundial em virtude de algumas atitudes ideológicas.

Essa “hegemonia compartilhada” tentará assimilar, numa segunda categoria, as chamadas Novas Economias Industriais (NEI) da Ásia (a partir da liderança japonesa) e abrir caminho para que economias industriais de países como México e Brasil e também as forças do Leste Europeu participem, numa posição subordinada e regional, desse novo sistema de decisão. Países como a China e a Índia também terão que encontrar seu espaço geopolítico nessa nova fase do sistema mundial, como forças regionais e internacionais emergentes.

Os Estados Unidos ainda constituem a maior força relativa mundial. Mas eles não podem deter o seu declínio. A nova fase de desenvolvimento das forças produtivas em escala mundial precisa do mais alto nível de competitividade no comércio, ao mesmo tempo em que necessita de uma forte intervenção estatal e da concentração econômica, que não podem ser exclusivas de um país ou região. Por outro lado, os Estados Unidos têm sido dominados por uma nova burguesia militarista e tecnocra-ta, criada e desenvolvida sob o poder de compra do Pentágono e seus subsídios para pesquisa e desenvolvimento. Mesmo contrariando uma clara oposição da velha oligarquia americana e um amplo setor da opinião pública, eles continuam conseguindo um orçamento alto para as despesas militares, o qual mantém e até aumenta o déficit fiscal no país.

O déficit cria, ao mesmo tempo, uma burguesia financeira, dependente dessa política fiscal irracional. Cria, também, novas demandas, externa e internamente. Essas demandas foram a fonte do grande crescimento das exportações japonesa, alemã e dos novos países industrializados, na década de 1980. Nos anos 1990, a contenção do crescimento europeu, japonês e dos chamados Tigres Asiáticos abriu o espaço para a emergência da China como a mais importante potência exportadora para os Estados Unidos. Entretanto, esse comércio desigual é também a origem do déficit comercial americano, que criou os superávits comerciais dos países exportadores para os Estados Unidos e que surgiram na mesma época com tremenda força e energia.

Esse modelo econômico criou um crescimento na economia mundial de 1983 a 1989 (em pleno período de baixas taxas de crescimento mundial) e permitiu aos Estados Unidos um avanço em tecnologia militar que foi usado na Guerra do Golfo como demonstração de poderio militar e tecnológico. Contudo, tal modelo é insustentável, pois é baseado em débitos fiscal e externo não administráveis. Ambos tendem a produzir uma forte desvalorização do dólar, o que transformaria os Estados Unidos numa potência não hegemônica.

Atualmente, vivemos o processo de criação de um novo sistema monetário mundial com três moedas básicas (o dólar, o euro e alguma moeda asiática baseada no iene japonês e no yuan chinês). Até agora, o Japão e a Alemanha têm sustentado o dólar no mercado mundial porque (entre outras razões) eles possuem grandes reservas em dólar. Mas não serão capazes de sustentar isso indefinidamente. O dólar caiu na década de 1990, particularmente no governo Clinton, para permitir que os Estados Unidos aumentassem suas exportações e diminuíssem seu déficit comercial a um nível mais “aceitável” (cerca de 50 a 70 bilhões de dólares por ano, até 1997). Segundo o Departamento de Comércio dos EUA, o déficit comercial acumulado nos primeiros 11 meses de 2011, nos EUA, foi de 513 bilhões de dólares.⁸ Nesse momento, os Estados Unidos confrontaram-se com o fato de sua transformação numa potência regional.

Numa reação voluntarista contra esta tendência, o governo Bush (filho) tentou, no século XXI, revertê-la e restabelecer a hegemonia norte-americana. Tal situação prolongou-se por alguns anos, até chegar o momento da verdade, quando ficará claro que os Estados Unidos não terão meios de manter os seus déficits. As ilusões de uma recuperação unilateral do poder americano caracterizaram o período, que faz parte de uma nova onda Kondratiev de investimento, que se iniciou em 1994 e que deverá se prolongar até 2020.

Queiram ou não, os Estados Unidos vêm sendo obrigados a reforçar seu poder regional. Eles precisarão promover não apenas o mercado comum norte-americano com o Canadá e o México (NAFTA), mas também a integração regional das Américas, como propôs a derrotada ALCA (Área de Livre Comércio das Américas). Precisarão negociar com os países latino-americanos e aceitar, em parte, sua integração num processo comercial e econômico bem mais amplo do que um simples acordo de livre comércio.

Durante esse período, os Estados Unidos assistirão - impotentes - à emergência de novas forças e alianças mundiais. O mundo buscará uma nova hegemonia, ou podemos esperar uma mutação no sistema mundial e o aparecimento de condições para uma civilização planetária, baseada no pluralismo cultural e econômico e no concerto mundial das nações? Antes que essa mutação se torne possível, acredito que teremos um período de instabilidade, em razão da luta pela hegemonia mundial por meio da participação num poder relativo, numa hegemonia compartilhada dos Estados Unidos com os centros existentes de poder mundial. Tudo isto arrefecerá - e já o vem fazendo - o ímpeto do boom econômico iniciado em 1994, o que já se percebia na profundidade e extensão da crise de 2001-2003 e pela análise da atual crise de 2008-2012, que veremos no penúltimo capítulo deste livro.

É possível, também, que os Estados Unidos tentem reforçar suas relações com os países da Bacia do Pacífico. Mas essa política terá forte coparticipação japonesa e não poderá assegurar aos Estados Unidos a recuperação do seu poder hegemônico nessa região. A emergência da China como potência comercial introduz no Oriente um novo polo de poder financeiro, militar, ideológico e cultural de difícil assimilação. Ao contrário, a retração dos Estados Unidos para a área do Pacífico, como uma consequência da perda de poder na área do Atlântico Norte, reforçará o poder de negociação do Japão e da China que, nesse momento, estarão numa melhor posição estratégica.

5 - JAPÃO: DO PODER EXCLUSIVO NO PACÍFICO À EXPANSÃO NO CONTINENTE ASIÁTICO

A mais comentada alternativa à hegemonia norte-americana foi o sucesso econômico do Japão nas décadas de 1970 e 1980. Esse país, entretanto, apesar de seu bom desempenho econômico, tinha limitações muito decisivas para tornar-se uma força hegemônica mundial, e se encontra em crise a partir dos anos 1990. A recente história do Japão foi determinada pelo seu fracasso em tornar-se um império e em conduzir uma guerra contra os Estados Unidos no Pacífico. Esse fracasso também está tragicamente relacionado com o primeiro e único caso de uso de uma arma atômica. Ódio e frustração fazem parte de sua história recente. E produziram um forte sentimento antimilitarista em grande parte do povo japonês.

Mas a humilhação da derrota foi também (para uma nação tão perseverante) um estímulo para a reconstrução, em novas bases, do poder japonês. E, mesmo apoiando as forças progressistas do Japão contra a velha oligarquia que fizera a guerra (desmontando os Zaibatsus (empresas monopólicas), realizando a reforma agrária, suprimindo os investimentos militares), os Estados Unidos não deixaram de ser os responsáveis pelo bombardeio atômico do povo japonês. Nesse contexto tão complexo e trágico, podemos entender quão contraditórios podem ser o comportamento japonês e seus sentimentos mais profundos como povo, cultura e civilização.

Esse é o primeiro limite à hegemonia mundial japonesa. As classes dominantes, no Japão, não desenvolveram uma visão planetária geopolítica e estratégica e ficaram restritas ao seu problema (drama ou tragédia?) regional. Além disso, a cultura japonesa não apresenta uma tradição conceitual de modelos e visões em escala mundial. Isto está relacionado, também, aos seus limites territoriais e isolamento, que somente poderiam ser compensados (superados) a partir de conquistas imperialistas (rejeitadas como alternativa, desde a derrota na Segunda Guerra Mundial) ou por uma política de desenvolvimento regional, capaz de colocar o Japão na liderança de uma região fortemente desenvolvida sul-asiática e do Pacífico.

A dependência do país com relação aos Estados Unidos, depois da Segunda Guerra Mundial, não foi apenas econômica, mas, também, militar e estratégica. Tal fato obrigou o Japão a adotar a concepção de uma aliança global com os Estados Unidos, o que significou o abandono total de qualquer estratégia mundial própria. Ao mesmo tempo, o Japão ainda teme as consequências do ódio gerado pelo seu poder colonialista até a Segunda Guerra Mundial. Ainda hoje se verificam fortes sentimentos antijaponeses, especialmente na Coreia, mas também em outras regiões do seu antigo império.⁹ O Japão justificava o império como uma alternativa antiocidental, mas esse tipo de propaganda ideológica não pode ser usado nos dias de hoje, mesmo que os sentimentos antiocidentais tenham profundas raízes.

Simultaneamente, a estratégia da Bacia do Pacífico baseava-se no mercado americano e numa forte conexão com a Costa Oeste dos Estados Unidos. O Japão investiu demasiado nesse mercado para poder, hoje em dia, desligar-se dele sem graves consequências.

Precisamos pensar, entretanto, por outro ângulo, que a situação global está se modificando, diariamente.

Acima de tudo, a decadência dos Estados Unidos e a base artificial da sua força de mercado, sustentada pelo déficit fiscal, está obrigando o Japão a repensar sua aliança global. O investimento japonês nos Estados Unidos orientou-se cada vez mais para aplicações mais seguras: abandonaram-se os investimentos em títulos da dívida pública para dar preferência aos investimentos diretos e a novas associações empresariais com empreendimentos de importância estratégica. Não é mais aconselhável colocar todos os ovos na cesta econômica americana, especialmente pelos riscos que implicam os bônus da dívida norte-americana.

Ao mesmo tempo, a pressão americana e também europeia contra a expansão do capital japonês e sua competitividade obrigaram o Japão a buscar novos mercados e campos de investimento, bem como a pensar por si só e a reconstruir sua estratégia mundial, desta feita, de forma mais global e autossustentada. Com isso, o Japão precisou retomar as relações com regiões do seu antigo império, em novas bases, o que significou o reencontro com uma velha vocação asiática do país. A China era parte dessa “vocação”, e está hoje aberta a uma complementaridade muito forte com a economia, a cultura e a política japonesas. A quantidade de investimentos japoneses na China é extremamente significativa, e tudo nos leva a crer que isto se tornará uma tendência histórica cada vez mais importante. O fato, contudo, é que a expansão chinesa (ao mesmo tempo em que se produz uma baixa do crescimento japonês) começa a desequilibrar a correlação de forças entre o Japão e a China a favor desta última.

A Coreia do Sul esteve integrada à política e à estratégia industrial japonesa. Nos anos 1990, ela tentou escapar dos limites da Bacia do Pacífico, numa reação à decadência do mercado norte-americano. Buscou novas zonas de investimento, e a Sibéria é, certamente, a região mais importante para criar a nova economia que já está emergindo nessa região asiática. A Coreia tem o apoio total do capital japonês para esse novo direcionamento estratégico. No momento, os estrategistas japoneses sentem que forçar uma intervenção econômica direta numa região tão importante poderia ser um grande perigo para sua relação com os Estados Unidos. A aproximação das Coreias do Sul e do Norte (mesmo respeitando os atuais Estados nacionais) é absolutamente necessária e significará o surgimento de uma nova força econômica na Ásia. Se o Japão deseja ter vizinhos fortes que o protejam de pressões externas, a aliança histórica com as duas Coreias será um bom caminho.

A integração da economia japonesa com a produção regional de matérias-primas e produtos agrícolas foi assumida pela política do MITI (Ministry of International Trade and Industry)¹⁰ relativa a uma divisão regional do trabalho. Esta política está baseada em indústrias subcontratadas que produzem para japoneses, americanos ou outros mercados. Supõe, também, uma transferência, para os demais países da região, de tecnologia (se-miobsoleta, menos estratégica ou, então, poluidora), a fim de concentrar a especialização da indústria japonesa em tecnologias mais avançadas. Esse sistema tem sido imitado pela Coreia do Sul, por Singapura e Taiwan, que também estão transferindo tecnologia para terceiras zonas de investimento nos países asiáticos. A China deverá, em breve, reverter sua posição nesse esquema regional, com fortes investimentos em inovação tecnológica.¹¹

Ao mesmo tempo, os países que formavam a antiga Indochina têm buscado a ajuda japonesa para seu desenvolvimento econômico. O Vietnã, o Laos e, principalmente, o Camboja podem ser altamente complementares à economia japonesa. Os Estados Unidos estão ficando de fora dessa região conflitada e até passaram o controle da complicada situação cambojana e da Coreia do Norte e outros casos regionais ao governo japonês.

Resumindo, vemos uma tendência de o Japão assumir responsabilidades crescentes no continente asiático com uma perspectiva muito importante em longo prazo: recriar uma economia asiática poderosa, muito próxima de um centro de acumulação de capital, de estrutura monetária e de poder tecnológico próprio.

Paralelamente, o Japão vem aumentando sua influência na América Latina, onde tem sido visto como uma fonte de investimentos em lugar do capital europeu, que abandonou a região em favor do Leste Europeu, ou como resultado das restrições impostas pela perda de poder econômico, como no caso dos Estados Unidos, que se transformaram num país devedor e importador de capital. Em alguns casos, como o do México, o capital japonês tem um espaço aberto de investimento para penetrar no mercado dos Estados Unidos, a partir do NAFTA. O Brasil também está interessado no capital japonês, que goza, aqui, de uma aceitação favorável. O ex-presidente peruano, Alberto Fujimori, foi eleito usando sua origem étnica japonesa como fator que o tornou um negociador para a captação de investimentos japoneses no seu país. Sua queda debilitou muito a penetração japonesa na região.

O Japão, entretanto, não tem uma política clara com relação à América Latina, já que os japoneses temem confrontar-se com os interesses norte-americanos nos países latino-americanos. Além disso, há uma falha importante na visão japonesa do mundo. O Japão não tem uma política para o Oriente Médio, que considera apenas como uma fonte de petróleo. O mesmo ocorre com relação à África, à Índia e ao Paquistão, onde o Japão não tem penetração alguma. Na Europa, ele precisou abandonar uma equivocada aliança com a Grã-Bretanha para considerar a hipótese, ainda confusa, de uma aproximação mais efetiva com a Alemanha e a França. Sua visão do Leste Europeu e da Rússia é muito vaga e indefinida. Com relação a esta última, país grande e importante, a liderança japonesa tem usado a desculpa menor da recuperação de duas ilhas perdidas durante a Segunda Guerra Mundial como base de sua política externa.

Afinal, a possibilidade de acordos com a Rússia para uma exploração direta da Sibéria e uma colaboração marítima e espacial com essa potência permitiria ao Japão uma maior aproximação do poder mundial do que a que usufrui com seu enfoque do Pacífico como centro estratégico. De qualquer forma, as décadas de 2010 e 2020 serão um período de intensa reorientação da política internacional japonesa e abrirão espaço para que o país apareça no cenário internacional como uma crescente força geopolítica independente. A aproximação com a China permitiria apresentá-los como representantes da cultura e da civilização asiática. Contudo, o avanço cultural da China a coloca cada vez mais na liderança cultural de toda a Ásia e se projeta por todo o planeta. Um Japão independente dos EUA poderia mudar a direção dos ventos. Eles soprarão sempre mais do Oriente, mas ainda não serão hegemônicos.

6 - A INTEGRAÇÃO EUROPEA, O LESTE EUROPEU E O PAPEL DA ALEMANHA UNIFICADA

Ao defender Berlim como capital da Alemanha unificada, Willy Brandt fez uma surpreendente comparação histórica. Para ele, aceitar Bonn como capital da Alemanha unificada seria o mesmo que a França aceitar Vichy como capital da França libertada. Esta comparação histórica mostra o quanto as feridas da Segunda Guerra Mundial ainda estão abertas. E o quanto a Alemanha se ressente de ter sido submetida e ocupada por forças externas durante todos esses anos de boas relações com um aparentemente intocável atlantismo. Quiçá isto possa explicar o súbito rompimento do atlantismo no episódio da discussão, no Conselho das Nações Unidas, sobre a intervenção norte-americana no Iraque, em 2003.

O geopolítico inglês H. Mackinder, no início do século XX, via como o “pivô” mundial a área continental denominada Eurásia, cujo “coração” constituía, naquela época, uma ameaça potencial ao poderio naval da Grã-Bretanha, poderio esse que passou para os Estados Unidos depois da Segunda Guerra Mundial. Os geopolíticos norte-americanos mantiveram essa percepção de uma aliança eurasiana, como oposta à hegemonia americana. A oposição entre a integração atlântica e a europeia é, em parte, uma expressão dessa percepção. A incorporação da antiga União Soviética, hoje CEI, numa política comum de integração com a Europa é um acontecimento perigoso e definitivo para a estratégia americana como força hegemônica no mundo.

A União Europeia é essencialmente uma conquista geopolítica da Alemanha. Esta política foi capaz de neutralizar o “atlantismo” do primeiro mandato presidencial de Mitterrand, no início dos anos 1980. Nesse período, uma política unificada entre os Estados Unidos e a Grã-Bretanha (a aliança Reagan-Thatcher) constituiu-se em uma drástica ofensiva de forças conservadoras para dar suporte a uma posição contrária à União Europeia. Como reação a essa política, no final dos anos 1980, a França finalmente aderiu ao europeísmo. Uma Grã-Bretanha decadente ficou, então, isolada, ao lado dos Estados Unidos, também decadentes. Essa aliança apareceu em seu isolamento anti-histórico no episódio da invasão do Iraque, em 2003.

A “revolução” do Leste Europeu foi, em grande parte, uma consequência dessa situação geopolítica. Enfrentando a possibilidade concreta de uma União Europeia com a hegemonia alemã de um lado e um Japão ascendente do outro, a então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas foi induzida a abandonar uma posição geopolítica desconfortável, baseada em um confronto artificial com os Estados Unidos. A União Soviética começou a articular novas políticas mundiais fora do modelo da Guerra Fria e deu passos importantes nesta direção, com os apoios da II Internacional (social-democracia); dos liberais americanos; e até das forças conservadoras (como a Comissão Trilateral, por exemplo), contrárias às altas despesas em tecnologia militar do Pentágono (especialmente, o Strategic Defense Iniciative (SDI), conhecido como Guerra nas Estrelas); o Papa e outras forças religiosas, inclusive a Democracia Cristã; o Movimento dos Países Não Alinhados; os movimentos sociais para a paz e a defesa do meio ambiente; e muitas outras forças políticas e culturais, que formaram uma ampla frente mundial pela liquidação da Guerra Fria, durante os anos 1980.

Essa importante aliança de forças de centro-esquerda e até conservadoras conduziu a diplomacia russa a uma ativa liderança na execução e na concepção de uma nova política mundial, a partir da Perestroika, da Glasnoste da “nova mentalidade”, iniciada por Mikhail Gorbachev. Mas essa nova fase política foi progressivamente determinada pelo enfoque russo da União Soviética e da geopolítica mundial. De acordo com o nacionalismo russo, a União Soviética e o Leste Europeu teriam sido um peso negativo para a nação russa. Contrariamente a outras nações imperialistas, que recebiam excedentes econômicos do exterior, por meio da exploração de suas colônias, a Rússia teria sido obrigada a transferir seus excedentes (principalmente agrícolas, mas também de matéria-prima, especialmente o petróleo) para as regiões mais atrasadas da União Soviética, para o Leste Europeu e outros aliados. Além disso, a Rússia fora obrigada a comprar produtos industrializados de má qualidade dessas regiões, em consequência do isolamento das mesmas do mundo, de acordo com o modelo socialista e igualitário da divisão de trabalho no interior do COMECON.

Esta percepção determinou um crescente consenso russo contra os custos da dominação soviética no Leste Europeu e contra a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Tais ideias influenciaram cada vez mais a intelectualidade, o nacionalismo populista russo e a ideologia religiosa (que ainda é muito forte naquele país) e culminaram por sugestionar o setor reformista do Partido Comunista e o grupo-chave que organizou, em grande parte, o movimento reformista. Do grupo original da Perestroika, Boris Yeltsin, primeiramente, e muitos outros (até um georgiano como Chevarnadze) aceitaram essas ideias básicas.

Se acrescentarmos a isso a circunstância de um Gorbachev rodeado, internamente, de forças não reformistas e sistemas conservadores no Leste Europeu, podemos entender a necessidade de, com o apoio do grupo reformista do Partido Comunista e do aparato da KGB, forçar a eliminação das antigas burocracias comunistas do Leste Europeu. Esta política levou à conjuntura de 1989, quando ocorreram pressões (de Gorbachev e reformistas da União Soviética) para derrubar os fracos governos comunistas criados pelas tropas de ocupação soviética em cada país do Leste Europeu, em aliança com forças políticas socialistas e populistas locais sem muito poder (ou mesmo em aliança com as forças conservadoras, como no caso da Polônia).

Onde existia uma oposição madura, como no caso da Polônia e da Hungria, as mudanças eram mais ou menos manobráveis. Onde isso não acontecia, elas ocorriam em qualquer direção, mas sempre de cima para baixo. A reação popular foi muito mais radical do que se esperava inicialmente, e uma mistura de nacionalismo antissoviético, anticomunismo e sentimentos contrários aos privilégios burocráticos confluíram para um movimento popular antissocialista e pró-liberal. Essas tendências eram, porém, muito superficiais e ideologicamente confusas. Elas seriam influenciadas por forças social-democratas e socialistas, que historicamente se opuseram, muito mais radicalmente do que os conservadores e os liberais de direita, ao stalinismo, à autocracia e à ocupação do Leste Europeu. Contudo, o fator mais importante nesse novo contexto foi a abertura do Leste Europeu para reincorporar sua economia à Europa Ocidental, à qual historicamente pertence. Mas isso deveria ser feito sem que se perdesse a importante expansão para o leste, ocorrida durante a integração com a União Soviética e o COMECON (que hoje está desmantelado, mas que precisará ser reconstruído, em parte).

Para a Alemanha, essa situação mostrou-se muito favorável. Ela abriu um grande mercado na Europa Ocidental e um ainda maior na ex-URSS, a ser conquistado, utilizando-se os investimentos no Leste Europeu para penetrar internamente na antiga União Soviética. Será esta integração do “coração do continente”, a heartland, a Europa do Canal da Mancha ao Vladivostok, isto é, uma Europa muito mais vasta do que a concebida por Charles de Gaulle? Isto significará a consolidação da hegemonia euro--asiática e o declínio das potências marítimas, especialmente dos Estados Unidos? A aliança entre a França, a Alemanha e a Rússia contra a aprovação da invasão do Iraque, no Conselho de Segurança da ONU, terá sido, talvez, uma primeira manifestação do potencial dessa estratégia euro-asiática, de que participou, em parte, a China, que se mostrou simpática às oposições da tríade europeia.

A resposta é: essa perspectiva é válida apenas parcialmente. Hoje, a globalização da tecnologia - que discutimos na primeira parte deste capítulo - está criando novas condições geopolíticas baseadas muito mais em educação, treinamento, pesquisa e desenvolvimento, e a tecnologia avançada soviética (especialmente militar e espacial) criará um poder econômico, social, político, militar e cultural que a humanidade nunca conheceu no passado. É muito difícil prever o efeito dessa aliança na evolução da humanidade. De qualquer forma, ela desestabilizará completamente a hegemonia dos Estados Unidos.

Contudo, num período de transição, a colaboração dos Estados Unidos será solicitada e as forças locais europeias (inclusive a Rússia) aceitarão uma posição secundária numa coalizão mundial de forças sob a hegemonia dos Estados Unidos (o que nós chamamos de hegemonia compartilhada); ao final de um período de crescimento econômico e de concretização dessas tendências virtuais, essa hegemonia será completamente ameaçada, e apenas uma nova mentalidade, uma ideologia e uma ação “planetárias” permitirão lidar com o enorme desequilíbrio que ocorrerá.

7 - A UNIÃO SOVIÉTICA: UM “CACHORRO MORTO”?

Vivemos uma etapa em que a experiência histórica da União Soviética está sendo considerada um “desastre” tanto político quanto econômico, acabada como regime econômico, sistema político e como federação de nações. Essas conclusões fáceis são fruto de uma propaganda de enfoque muito superficial. A imprensa mundial continua com uma “guerra fria cultural”, que impede um conhecimento real dos acontecimentos, das tendências e situações globais.

A União Soviética não é um “cachorro morto”. Se a considerarmos como a união administrativa e política que sucedeu ao antigo Império Russo, ela está viva, e muito viva, sob novas formas que ainda não se consolidaram, como a CEI ampliada. E influenciará, decisivamente, a evolução da economia e do sistema mundiais nas próximas décadas. O que está morto (desde 1954, mas, hoje, decididamente morto) é o stali-nismo como doutrina política e como sistema ideológico. O que também terminou - desde 1967, quando os Estados Unidos começaram a perder sua hegemonia em nível mundial - foi a Guerra Fria. Ela significava a capacidade do complexo industrial, militar e das forças de direita norte-americanos de comandar a diplomacia internacional. O stalinismo não foi o inventor da Guerra Fria. Ao contrário, Stalin foi o líder soviético que mais recebeu apoio logístico e financeiro dos líderes ocidentais - clara e entusiasticamente, durante a Segunda Guerra Mundial, e também durante a “limpeza” ocorrida em 1935, quando a imprensa ocidental deu cobertura e justificou os processos stalinis-tas de Moscou, que “legalmente” provocaram o assassinato das lideranças bolcheviques na União Soviética.

Stalin foi transformado num monstro pela imprensa ocidental após a Segunda Guerra Mundial, como parte da estratégia da Guerra Fria. E a Guerra Fria foi, em parte, uma contenção externa e, em parte, uma contenção interna (conforme os acordos de Yalta) do Exército Soviético na Europa e na Ásia (o que não pôde impedir as revoluções chinesa e iugoslava, entre outras). Mas foi, também, um instrumento de consolidação ideológica da influência e hegemonia americanas no mundo “ocidental cristão” (e mesmo no Japão, que nunca se enquadrou no mundo “cristão” e “ocidental”, assim como outras regiões asiáticas). Parcialmente, a Guerra Fria foi, ainda, uma justificativa para o militarismo americano (e sua contrapartida soviética, que usou o stalinismo como apoio ideológico) que deu origem ao que Eisenhower chamou de “Complexo Militar Industrial” e que alimentou e impôs políticas americanas até o fracasso da Guerra do Vietnã. E esse interesse foi reintegrado ao governo durante a administração de Reagan, e em parte da de Bush (pai) e, posteriormente, na de Bush (filho).

O atual complexo militar aprimorou-se num novo nível de pesquisa pós-industrial e no desenvolvimento de um complexo militar altamente sofisticado e profissional que mostraram sua eficiência (e limites!) nas duas guerras do Golfo e no bombardeio e na ocupação de Kosovo e do Afeganistão. A política de Reagan foi baseada na tese da Central Intelligence Agency (CIA), segundo a qual o crescimento das despesas militares obrigaria a União Soviética a um esforço militar impossível para ela. Como consequência, a URSS seria confrontada com uma escassez econômica e uma crise política nacional que destruiriam seu poder militar e econômico.

A tese da CIA, exposta no final dos anos 1970, estava correta, exceto em um ponto: a capacidade da liderança soviética - com o apoio de um número grande de forças numa escala mundial e, especificamente, nos Estados Unidos - de tomar a iniciativa de uma política mundial antimilitarista e abdicar de sua expansão militar, política e econômica nos níveis regional e mundial. A liderança da União Soviética pôde escapar muito rapidamente da armadilha de uma retomada da Guerra Fria, armada por Reagan, e criou uma nova situação internacional na qual, finalmente, a Rússia tem um lugar na economia mundial (como todos os seus líderes queriam, desde Lênin até Gorbachev, passando por Bukhárin, Stalin, Kruschev, Brejnev e seus opositores, como Trotsky, Beria ou Andropov).

Portanto, para entender o que aconteceu na União Soviética, precisamos desmanchar a confusão ideológica e “propagandística” que envolve e oculta o sentido real da sua experiência histórica. Do lado da ideologia antissocialista, existia a tendência de identificar o socialismo com os problemas históricos da economia e das políticas soviéticas. Do lado dos pró-socialistas, entretanto, havia a intenção de identificar as “traições” que a prática do socialismo “real” representaria para o “verdadeiro” socialismo. Por parte do stalinismo, procurava-se converter a racionalização dessa experiência histórica numa doutrina filosófica, econômica e política oficial fechada, produzindo uma das construções ideológicas mais monstruosas já ocorridas na História - o stalinis-mo, também chamado, erroneamente, de marxismo-leninismo.

O conceito de leninismo foi criado por Stalin, em 1926, no seu famoso artigo “Princípios do leninismo”. Lênin nunca se identificaria com o exercício escolástico do pensamento político desse artigo e daquilo que veio depois dele. Seguidores de Lênin -como Trotsky, Zinoviev, Kamenev e Bukhárin - foram eliminados por Stalin.

Para estudar a experiência da União Soviética fora desse contexto ideológico - e cientificamente irrelevante -, precisaremos começar por contestar muitas inverdades consensuais:

Em primeiro lugar, “o período pós-Segunda Guerra Mundial caracterizou-se por um confronto bipolar entre duas superpotências: Estados Unidos e União Soviética”. Esta é uma inverdade absoluta, transformada em verdade inquestionável. A União Soviética era, em 1917 e ainda nos anos 1950, um país atrasado, essencialmente rural. Ao final da Segunda Guerra Mundial, apesar de sua vitória militar sobre a Alemanha, era um país destruído pela invasão nazista (23 milhões de soviéticos mortos, as cidades e uma grande parte dos campos completamente destruídos, enormes despesas militares etc.), não tinha a bomba atômica (que ela obteria apenas em 1952, com a ajuda da espionagem industrial nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha) e era, consequentemente, totalmente limitada, estrategicamente, pelo poder militar estadunidense e britânico.

A União Soviética somente começou a ter uma tecnologia independente (não alternativa) em 1958, quando deu início à tecnologia espacial, com o Sputnik. De 1960 a 1985, teve um fantástico desenvolvimento tecnológico, industrial, científico, social e urbano, que terminou com todas as bases geopolíticas e sociais do stalinismo. Ela estabeleceu um equilíbrio militar com os Estados Unidos (com um custo social elevado, como a CIA prognosticara). Estruturou, também, um enorme aparelho científico, condicionado pelos investimentos bélicos, que esgotaram sua energia científica e tecnológica devido à necessidade de competir nas várias e dispendiosas atividades da ciência e da tecnologia avançadas (em consequência do boicote da COCOM à transferência da tecnologia militar existente para a União Soviética e em virtude da Guerra Fria, em geral).

Neste período - de 1950 a 1985 -, a população urbana da União Soviética tornou-se majoritária, desenvolvendo-se uma estrutura de emprego muito peculiar em relação às economias capitalistas: uma classe trabalhadora mais numerosa que a dos países ocidentais; uma também maior população científica, intelectual e artística; uma restrita população dedicada a empreendimentos, comércio e finanças; uma enorme população de burocratas, não apenas no Estado e nas empresas - como no Ocidente -, mas também no Partido, convertido num clone burocrático do Estado.

Todas essas mudanças transmutaram o edifício ideológico do stalinismo num vazio fantasmagórico. O stalinismo, que começou seu desenvolvimento em meados dos anos vinte do século passado, era a ideologia do “socialismo em um só país” e, após a Segunda Guerra, do “socialismo em uma só área”. Tentava justificar e defender o modelo de acumulação primitiva socialista que se desenvolveu na União Soviética como um modelo intrínseco, exclusivo e desejável de socialismo. Suas dificuldades resultaram do atraso, da pressão externa e do consequente isolamento interno. Sua forma necessariamente autoritária e despótica foi transformada em aspectos positivos e necessários do socialismo.

Quando essas condições geopolíticas foram suplantadas pelo desenvolvimento industrial e científico e pelo equilíbrio internacional, político e militar, a doutrina stali-nista e sua sobrevivência política transformaram-se num dinossauro histórico, revoltante e opressivo. Isto significa que a Rússia e os povos da antiga URSS estão desenvolvendo, hoje, um novo sistema político e socioeconômico que será um ajustamento entre sua experiência histórica e sua estrutura ideológica (uma fusão entre o absolutismo ortodoxo e a modernização esclarecida, embora tenha adotado, durante certo período, a forma de um pensamento econômico, político, social e intelectual “marxista”). Se tentarmos entender a atual situação dessa região como uma consequência do fracasso de um sistema econômico, como a imprensa da Guerra Fria continua a fazê-lo - com tremendos efeitos intelectuais -, não entenderemos coisa alguma do que está acontecendo no mundo.

Em segundo lugar, afirma-se que “a revolução” de 1989, no Leste Europeu, foi um movimento antissoviético que aconteceu “contra a vontade e os objetivos soviéticos”. Esta é outra ideia completamente equivocada. Sentimentos antissoviéticos e antirrussos não eram novidade na região. O que foi absolutamente novo em 1989 foi a determinação, o desejo político e a ação das lideranças da União Soviética (por intermédio do Partido, do governo, mas, principalmente, da ação da KGB) de aniquilar o Estado burocrático (criado, nutrido e apoiado pelas forças de ocupação soviéticas) naqueles países, sob o nome de partidos comunistas. As forças sociais que pressionaram nessa direção eram muito fortes e claramente majoritárias após a eleição de Boris Yelt-sin como deputado por Moscou. Qual era o seu argumento?

Para uma grande parte dos russos (principalmente os russos europeus), a União Soviética, o COMECON e o internacionalismo proletário eram um contexto político desfavorável para a Rússia. Os camponeses russos teriam sido obrigados a pagar pela acumulação primitiva que permitia o desenvolvimento e a industrialização das regiões mais atrasadas da União Soviética. Segundo a opinião russa nacionalista, depois da Segunda Guerra Mundial, o preço da reconstrução do Leste Europeu também foi pago pela indústria russa, obrigada a adquirir produtos de má qualidade tecnológica destas regiões em nome de uma divisão socialista do trabalho. A Rússia não possuíra o superávit imperialista que enriquecera a Grã-Bretanha e a Europa Ocidental e, ao contrário, teria sido obrigada a pagar pelo desenvolvimento de regiões mais atrasadas da União Soviética, do Leste Europeu, de Cuba, do Vietnã e, recentemente, da África e do Afeganistão.

Essas despesas, acrescentadas às despesas militares implantadas para defender o país do bloqueio econômico capitalista e do cerco militar ocidental, teriam produzido uma situação de pobreza e atraso pela qual os russos europeus não aceitavam mais pagar. O renascimento da Igreja Ortodoxa Russa, o ressurgimento da velha monarquia russa, a proximidade com a Europa e, particularmente, a possibilidade de integrar a União Europeia, tudo isso criou uma moldura ideológica para a ideia de “libertar-se do Leste Europeu”.

Não mais trocas diretas e pagamentos em moedas desvalorizadas! Não mais petróleo subsidiado! Não mais importações obrigatórias de produtos do Leste Europeu. Mais: a possibilidade de comprar da Europa Ocidental, dos Estados Unidos e Japão ou de qualquer outro lugar. Liberdade de comércio! Por que não?

Essas questões aprofundaram-se. E ultrapassaram limites. Por que não regimes liberais parlamentares e democráticos, que teriam funcionado tão bem (?) na Europa, nos Estados Unidos e no Japão? Por que não um sistema partidário similar ao da Europa para permitir que a Rússia se tornasse parte integrante desse continente? Por que não fazer de tudo para incorporar-se à Comunidade Europeia? É evidente que as conquistas sociais da Revolução Russa devem ser mantidas. Como? Isto se verá. Mas, e a especificidade da Rússia? Sua religião ortodoxa? Sua herança cultural asiática? Sua perspectiva histórica? Pedro, o Grande, e São Petersburgo ou Petrogrado, ou mesmo Leningrado deveriam ser novamente a vanguarda russa? E o resto?

É evidente que esses sentimentos russófilos e pró-europeus exacerbaram conflitos nacionais na União Soviética. Os russos começaram apoiando as reivindicações de independência dos Países Bálticos. Países pequenos, anexados à União Soviética, nos anos 1930, a contragosto. Eles foram os pontas de lança de ideais para redefinir a União Soviética de forma mais favorável para a Rússia. Por isso é que tivemos, em 1990, esta situação estranha: um plebiscito para decidir sobre o destino da União Soviética mostrou o centro do “império” votando pela sua dissolução e a “periferia” votando pela sua conservação. Isto evidencia que talvez a retórica russa corresponda à realidade. O imperialismo soviético era contrário aos interesses do Centro (Rússia). Ao contrário, uma Rússia independente, numa relação com Estados nacionais “independentes” da União Soviética, talvez possa explorar esses países e ampliar suas bases de acumulação de capitais.

Assim, a independência do Leste Europeu e o fim da União Soviética não foram um produto da oposição externa, mas, muito claramente, do desejo político e dos movimentos culturais, econômicos e sociais internos. O mesmo pode ser dito sobre a evolução democrática da Rússia, que foi planejada pela KGB na direção de uma democracia cristã ou Partido Populista, de um lado, e uma social-democracia ou Partido Social Democrático, de outro, e, talvez, de um pequeno Partido Liberal pró-Ocidente, ao centro. Contudo, esses projetos artificiais não se realizaram. A Rússia encontra-se, hoje, diante de uma ampla coligação de forças nacional-populistas que apoiam o presidente Putin, de um lado, e um forte Partido Comunista Russo, profundamente nacionalista, do outro. O restante da ex-União Soviética (exceto os Países Bálticos, a Ucrânia e a Bielorrússia) tende a uma orientação muito mais populista ou socialista. É por isso que ainda é difícil saber que tipo de acordo dos países independentes (CEI) é possível. É necessário que todas essas forças meçam seu poder para que se estabeleça uma estrutura política comum.

Essa nova União Soviética - hoje, Comunidade dos Estados Independentes (CEI) - não estará diretamente ligada ao Terceiro Mundo pelas razões que expusemos, exceto em alguns pontos importantes:

A CEI é, atualmente, um produtor importante de matérias-primas e minerais (principalmente, ouro e petróleo) e não pode ignorar o interesse dos países do Terceiro Mundo de obterem melhores preços para esses produtos básicos. A tentativa russa de aproximação com a Arábia Saudita, numa política de petróleo comum com a OPEP, foi uma das razões alegadas pela linha-dura estadunidense contra a invasão do Kuwait pelo Iraque. Era necessário marcar uma forte presença americana na área para conter esse possível acordo.

A Rússia também é um comprador de produtos agrícolas do Terceiro Mundo, principalmente da Argentina, e paga preços melhores do que os europeus e os americanos. Com isso, pode estabelecer boas relações com as políticas econômicas do Terceiro Mundo e obter uma importação de alimentos mais diversificada e por melhores preços. Mas não mais do que isso. A ex-União Soviética (hoje, CEI) diminuiu a ajuda que prestava a países subdesenvolvidos, quer no âmbito militar, quer em outros campos. O caso de Cuba era visto de forma especial, em virtude da relação histórica entre a Ilha e a União Soviética e de sua posição geopolítica, vizinha aos Estados Unidos. Mas essas relações especiais não se mostraram permanentes. Na verdade, Yeltsin tinha uma linha depreciativa e de afastamento em relação a Cuba. Para o ex-Exército Soviético - que ainda existe -, esta não foi, de certo modo, a melhor opção política.

A nova Comunidade dos Estados Independentes (CEI), que emergiu, em parte, desses ajustamentos, deverá colocar seu melhor esforço e energia na sua integração com a Europa, especialmente com a Alemanha, e em acordos de paz com os Estados Unidos. Entretanto, essa estratégia russa deverá ser corrigida pela realidade: as fronteiras asiáticas da União Soviética terão grande influência na sua evolução. As relações com a índia, a China, o Japão e o desenvolvimento da Sibéria criarão um novo contexto geo-político para a Rússia (e para a Europa, que vê nessas fronteiras russas a extensão de suas próprias fronteiras). Espera-se que a sabedoria geopolítica europeia venha a compensar a falta de habilidade dos russos.

A Europa (e a Alemanha, em particular) mantém um olho na parte islâmica da antiga União Soviética: uma importante porta para o Oriente Médio. Elas são potências petrolíferas e países islâmicos. São duas vantagens geopolíticas que os russófilos, no seu eurocentrismo vesgo, não conseguem perceber.

Alta tecnologia militar e espacial, um dos maiores aparatos científicos do mundo, fronteiras cruciais, matérias-primas básicas, população educada no processo de modernização, formação cultural sólida, tudo isso fará da Rússia e da CEI peças importantes no futuro. O fato de que obtiveram grande parte dessas vantagens num curto espaço de tempo, e que um regime social e uma visão filosófica pós-capitalista foram os inspiradores de grande parte dessas conquistas, é, também, um fator muito positivo, mesmo quando as mudanças ocorridas tentam ignorar isso em virtude de um movimento histórico dialético contra seu passado recente. A reconstrução do Partido Comunista como primeira força política individual na Rússia é um bom exemplo disso, apesar do caráter muito particular de sua postura ideológica, que dificilmente se aproxima de qualquer contraparte europeia.

A Rússia e a CEI não substituirão os Estados Unidos, nessa nova fase histórica. A antiga URSS também nunca conseguiu ser uma força hegemônica mundial. Ela concorda completamente em apoiar e compartilhar a hegemonia dos Estados Unidos em escala mundial. Mas, nos próximos vinte ou trinta anos, avançará muito e ocupará (em aliança com a Europa e, particularmente, com a Alemanha) uma importante posição na formação de uma nova sociedade mundial. Talvez o que resta da sua estrutura econômica não privatizada; sua orientação científica e tecnológica para a indústria espacial; suas ligações históricas com o pensamento filosófico dialético (ainda que deformado pela versão soviética da dialética materialista do marxismo) e os elementos humanistas da formação cultural do seu povo serão fatores decisivos para o avanço de um enfoque planetário baseado numa análise do sistema e da economia mundiais. Esses elementos já estão presentes na sua nova política internacional, que passou por várias e confusas fases para se enquadrar numa perspectiva nacional-populista que se alimenta de uma vasta tradição histórica.

8 - O TERCEIRO MUNDO AINDA EXISTE?

A ideia de um Terceiro Mundo foi produto do processo de descolonização ocorrido após a Segunda Guerra Mundial. A decadente Grã-Bretanha e as nações europeias abriram seu espaço colonial para uma nova e competitiva dominação econômica, sob a hegemonia dos Estados Unidos. Em outros países, os movimentos democráticos e nacionais que cresceram após a Primeira Guerra Mundial e durante a crise de 1929 geraram novos Estados-nações, com ambições de autonomia, e produziram uma nova subjetividade histórica capaz de elaborar um pensamento alternativo ao liberalismo. Ao mesmo tempo, muitas dessas nações emergentes, sob o embate da Guerra Fria, viam na União Soviética um poder alternativo ao imperialismo. Esse quadro global produziu um modelo ideológico mundial. Esses novos movimentos na Ásia e na África convergiram com a cultura nacionalista, democrática e anti-imperialista da América Latina.

Ainda que os países das antigas regiões coloniais latino-americanas tenham se independentizado e estabelecido Estados nacionais no início do século XIX, eles não puderam assegurar sua independência econômica e foram subjugados a uma condição semicolonial ou dependente, primeiro pela Grã-Bretanha e, depois, pelos Estados Unidos, o que afetou também sua independência política. Em consequência, é natural que os países latino-americanos, ou melhor, seus movimentos nacional-democráticos dessem seu apoio aos movimentos independentistas asiáticos e africanos. Os interesses comuns levaram à criação da Organização Trilateral como uma militante instância revolucionária que se articulava com o Movimento dos Não Alinhados como organização dos Estados nacionais emergentes. A conferência de Bandung, de 1955, unificou as lideranças afro-asiáticas sob a influência da experiência socialista iugoslava e a concepção de Tito de uma articulação internacional contrária à Guerra Fria.

A aceleração da descolonização depois da conferência de Bandung estimulou a criação de várias organizações e movimentos sob a inspiração de uma nova ordem mundial. Oposição à Guerra Fria e afirmação da possibilidade de paz mundial foram os princípios maiores dessa nova estrutura ideológica. A conceituação dos termos negativos de intercâmbio no comércio mundial foi uma contribuição objetiva da América Latina a esse movimento que levou à formação do Grupo dos 77 e à criação da UNCTAD.

A ideologia, perspectiva ou abordagem do Terceiro Mundo estruturou-se a partir de fatores tais como a crítica à dominação monopolista internacional, ao papel das empresas multinacionais - em conflito com os objetivos dos Estados nacionais. De outro lado, estavam as propostas de desenvolvimento nacional autônomo e a afirmação do direito internacional fundado na autodeterminação.

Este não é o espaço para se criticar essa ideologia e estabelecer suas possibilidades e limites históricos. É importante verificar, neste momento de nossa análise, que essa estrutura ideológica tornou-se tão consensual e majoritária que foi incorporada por pontos de vista completamente opostos, como o liberalismo e o marxismo. Ambos têm em comum o fato de serem, por natureza, internacionalistas e cosmopolitas. Esses novos paradigmas ideológicos tornam tais doutrinas universalistas conscientes do vazio de suas concepções de humanidade, totalidade, globalidade e universalidade e as obrigam a aceitar, cada vez mais, uma concepção pluralista de humanidade, mundo, desenvolvimento etc.

Como resultado desses movimentos históricos e da presença mundial dessas novas forças econômicas, que criavam uma nova subjetividade, a estratégia mundial deve se modificar. Ela precisa admitir a hipótese da generalização do desenvolvimento, da democracia, do equalitarismo, para todas as nações, todos os povos, todos os grupos étnicos, todas as minorias. Num dado momento, em 1968, todos os subjetivismos convergiram para um novo contexto ideológico global radical, em nível econômico, político e ideológico. Entretanto, essa nova estrutura geral era muito abstrata para produzir, de imediato, um novo paradigma histórico.

Os anos 1970 caracterizaram-se pela emergência de um mundo completamente novo: novos movimentos sociais desafiaram a essência do sistema mundial e os princípios econômicos, políticos e ideológicos em que estava baseado; a União Soviética estabeleceu um equilíbrio militar com os Estados Unidos e superou o poderio militar europeu, até chegar a uma crise geopolítica e ideológica que levou à sua dissolução sob a sua forma revolucionária; o cartel petrolífero da OPEP estabeleceu novos preços e gerou um grande superávit de recursos financeiros e monetários (os petrodólares), desenvolvendo novas potências militares e econômicas no Oriente Médio e no Golfo Pérsico; os Estados Unidos foram derrotados militar e ideologicamente no Vietnã; a Europa e o Japão ganharam relativa independência estratégica e política no sistema mundial, baseada num crescente poder econômico; os novos países industrializados surgiram como importantes potências econômicas, mas, também, como novas fontes de vontade política e poder estratégico; a Índia e a China desenvolveram suas próprias concepções estratégicas como potências nucleares.

Todos esses fatos indicam uma crescente complexidade do sistema mundial e um fortalecimento dos agentes políticos e sociais nos níveis local e internacional. Nessa nova realidade, os países do Terceiro Mundo ganham uma nova posição que, nos anos 1970 e 1980, resultaram nas conferências Norte-Sul e, nos anos 1990, numa nova perspectiva de regionalização do mundo. Para enfrentar esse novo desafio, foi concebida, nos anos 1970, a estratégia trilateral, cujos elementos básicos ainda sobrevivem. Ela visava a coordenar as três regiões básicas do norte (Estados Unidos, Europa e Japão), no confronto com o desafio representado pelo Terceiro Mundo e o apoio socialista por ele recebido.¹²

A União Soviética, que era hostil a uma estratégia de Terceiro Mundo nos anos 1950 e 1960, começou a mudar a sua posição na década de 1970, promovendo uma ação comum com a OPEP, a Nova Ordem Mundial Internacional, o Movimento dos Não Alinhados, o Grupo dos 77, a UNCTAD, a nova ordem internacional de informação da UNESCO, entre outros. Esses novos poderes internacionais mudaram completamente a correlação mundial de forças e obrigaram o centro de poder à adoção de uma nova estratégia. A revolução iraniana mostrou o potencial ainda existente no Terceiro Mundo. Para as potências hegemônicas, ficou claro que os objetivos táticos e estratégicos deveriam ser “corrigidos” em sua essência. Os Estados Unidos precisavam ser mais ativos e agressivos para restabelecer sua hegemonia.

Essa estratégia teve início com a nova política econômica e diplomática de Re-agan, que visou a restabelecer o crescimento econômico e a liderança americana em nível mundial. Mas o seu custo foi um débito fiscal cada vez maior, um enorme déficit na balança de pagamentos e um débito internacional dos Estados Unidos simplesmente colossal. O consequente debilitamento do dólar foi retardado e encoberto por altas taxas de juros, que atraíam capital para os Estados Unidos, mas não conseguiam impedir o declínio da produção industrial (desindustrialização) e da produtividade em setores-chave. O preço da manutenção do dólar e do poder de consumo dos Estados Unidos foi a fragilidade econômica estrutural da América. Seu poder passou a se basear no déficit fiscal, que produziu, ao mesmo tempo, um acentuado declínio financeiro ao final da década de 1980. Mas o déficit fiscal financiou, principalmente, a recuperação tecnológica e o poder militar.

Essa política econômica voluntarista foi completada por uma diplomacia que diminuiu o papel das instituições multilaterais e internacionais para favorecer a livre ação dos Estados Unidos. Simultaneamente, uma estratégia militar agressiva, em guerras de baixa intensidade, gerou uma deterioração econômica e moral dos regimes revolucionários, mas também fortaleceu um aparato clandestino dentro dos Estados Unidos.

Tal política teve um impacto importante no Terceiro Mundo. Antes de mais nada, acentuou a divisão entre os bem-sucedidos países que se apoiaram na exportação industrial e os antigos exportadores de produtos primários. Também gerou uma divisão entre os exportadores industriais e os países industriais orientados para o mercado interno, enquanto se marginalizavam as economias baseadas nas exportações das decadentes matérias-primas e dos produtos primários.

Os exportadores mundiais bem-sucedidos foram os países afetados positivamente pelo crescimento do mercado norte-americano, baseado no déficit fiscal, e a consequente recuperação mundial de 1983 a 1988. Entre esses países, destacam-se os chamados Tigres Asiáticos, que não tinham grandes débitos externos e podiam usar os superávits comerciais obtidos nessas circunstâncias para reforçar a sua industrialização (como ocorreu com a Coreia do Sul, Singapura, Hong Kong e Taiwan).

A situação dos exportadores industriais latino-americanos tem sido diferente. México e Brasil, por exemplo, usaram seus superávits comerciais para pagar os juros da dívida externa e para outras transferências de recursos para os países desenvolvidos. Aprofundaram, assim, seu processo de enfraquecimento econômico, deterioração social e empobrecimento geral, sobretudo durante a década de 1990. Alguns exportadores tradicionais de produtos primários de melhor mercado, como a Argentina, também tiveram um enorme superávit comercial externo, que foi usado para pagar os juros da dívida externa e para financiar os investimentos estrangeiros ilegais de argentinos. Como, nesse período, a remessa de lucros de empreendimentos estrangeiros era muito alta, sem novos investimentos na região, a transferência dos excedentes gerados nesses países periféricos para os países desenvolvidos foi muito mais alta do que em qualquer outra fase da História.

A situação dos exportadores tradicionais era ainda pior, em virtude da deterioração dos acordos comerciais e dos preços mais baixos dos produtos primários, ao mesmo tempo em que todo o superávit comercial era imediatamente remetido para o exterior para pagar juros de débitos fictícios. Se juntarmos a essa grave situação a lógica de destruição das antigas economias rurais, que pelo menos se autossustentavam, podemos entender como elas foram completamente arruinadas pela queda do preço dos produtos alimentícios e das matérias-primas (por causa dos excedentes agrícolas, subsídios agrícolas aceitos na Rodada do Uruguai e também em virtude das mudanças tecnológicas no setor). Poderemos, enfim, ter um quadro da marginalização desses países no mercado mundial se considerarmos as alternativas mercantis para investimentos ou para atividades econômicas locais.

Ambas as lógicas afetam negativamente os países industrializados do Terceiro Mundo (como a índia, o Brasil - em parte - e outros), que têm mercados nacionais importantes e população crescente e não podem especializar seus parques industriais apenas para a exportação e para produtos de alta tecnologia. Esta abertura para uma produção competitiva - como podem fazer os países pequenos e orientados para a exportação, como o Chile, Singapura ou mesmo Hong Kong - é mais viável para aqueles que podem diminuir o seu aparato produtivo drasticamente, sem marginalizar grande quantidade de pessoas. Aqueles que dão continuidade ao seu processo de industrialização sentem ameaçada a sua capacidade de gerar empregos. As novas tecnologias, orientadas para a industrialização, são pouco capazes de resistir no mercado internacional, e seus efeitos na geração de emprego são muito restritos. Quando esses países se veem submetidos às indiscriminadas aberturas de mercado, praticadas por uma nova geração de políticos comprometidos com a intermediação dos movimentos de capitais internacionais ampliados no período, obviamente não têm condições de competir.

Mesmo os mais bem-sucedidos casos de dependência da exportação industrial baseada no crescimento do mercado internacional (os NIC) foram confrontados com a crescente massa de população marginal - vinda dos setores em declínio, principalmente remanescentes da economia de autoconsumo, e produto das altas taxas de nascimento entre as populações mais pobres - concentrada, cada vez mais, nos grandes centros urbanos, nas megalópoles do Terceiro Mundo.

Marginalidade interna, aparato produtivo restrito e pouca oportunidade de trabalho para pessoas escolarizadas da classe média fazem estas pessoas emigrarem para países desenvolvidos, acentuando a desigualdade mundial, o fosso entre os países desenvolvidos e os subdesenvolvidos e as contradições Norte/Sul.

Muitos analistas do cenário internacional acreditavam que essa contradição iria dominar os anos 1990. Isto não era tão evidente, porque a “hegemonia compartilhada” também seria afetada por graves conflitos internos, como vimos anteriormente. Ao contrário, tornou-se normal a todos os países desenvolvidos tentar conter os clamores do Terceiro Mundo para compartilhar as riquezas dos países desenvolvidos e, principalmente, as aspirações de importantes potências do Terceiro Mundo de participar na definição da política mundial. O preço da bem-sucedida contenção do desenvolvimento do Terceiro Mundo foi o aumento da marginalidade e um grande desequilíbrio global, que colocou em perigo todas as intenções de criar uma ordem mundial estável. Abandonadas e marginalizadas, as massas do Terceiro Mundo cada vez mais apoiam as religiões messiânicas e fundamentalistas ou os movimentos étnicos ou nacionalistas.

Uma crescente democracia nesses países (em consequência da mudança estratégica dos EUA no que respeita à sua relação com os regimes militares) abriu caminho para que essas massas vivam entre a aspiração do consumo moderno - estimulada pelos meios de comunicação e pelo contato com os mercados urbanos - e sua concreta marginalização, empobrecimento e até mesmo miséria. Um profundo vazio espiritual conforma essas massas urbanas desempregadas (que também incluem importantes segmentos das populações dos países desenvolvidos), e uma profunda rejeição à modernidade será a forma de protesto contra a situação, a qual termina por estimular algum tipo de rebeldia, sem objetivos históricos claros.

Alguns setores dessas massas também podem ser utilizados pelos crescentes sistemas milionários de contravenção, principalmente os associados às drogas, ao contrabando, às atividades clandestinas de sexo, prostituição, roubo, assalto e a outros crimes que se desenvolvem nessa contraditória situação mundial. Esse mundo do crime é, certamente, uma porta de escape e até mesmo de melhoria do nível de vida para os indivíduos mais inteligentes nesse vasto mundo marginal ou semimarginal. A valorização da “economia informal” é o resultado de uma falência completa do capitalismo em prevenir esse tipo de fenômeno. A economia informal nada mais é do que a organização dessa crescente marginalidade em seus diferentes níveis e estágios. Enquanto essa massa marginalizada está sendo reduzida à miséria e à fome, não há grandes problemas no âmago do sistema; mas, quando ela começa a se armar e a se organizar numa criminalidade poderosa, torna-se um desafio. E, quando vemos como exemplos de recuperação econômica no Terceiro Mundo os países que estão relacionados à droga e que abrem seu sistema econômico à narcoeconomia (como o Afeganistão, a Colômbia, o México, a Tailândia etc.), podemos entender a extensão da intervenção do crime organizado na economia, na política e na dimensão espiritual do Terceiro Mundo.

Também está claro que a força e a violência serão utilizadas para tentar mudar essa situação negativa. Não apenas movimentos revolucionários e oposições políticas mas, principalmente, ações governamentais se oporão a essas condições de marginalidade mundial. A luta do Iraque para manter uma estratégia internacional independente - mesmo sob a ocupação norte-americana e das Nações Unidas - é similar à intenção dos regimes militares fascistas argentino e chileno dos anos 1970 e 1980 de terem a sua própria estratégia militar. O Irã dos aiatolás; a política paquistanesa de produzir a bomba nuclear; a ideologia militar brasileira do “Brasil grande potência”; a aspiração da índia de se tornar uma potência nuclear mundial; ou, ainda, a determinação da China de construir uma nação tecnologicamente independente etc. são expressões diferentes, mas convergentes, do descontentamento com uma ordem global que exclui esses povos e nações do poder de decisão mundial.

As perigosas políticas de poder, orientadas ainda por um eurocentrismo e um racismo historicamente superados, que tentam ignorar o Terceiro Mundo e que se recusam a abrir espaço institucional para sua participação na ordem mundial, acentuam esses tipos de reação e não darão lugar ao equilíbrio e à paz.

9 - É NECESSÁRIO E POSSÍVEL GOVERNAR UM MUNDO TÃO COMPLEXO E CONTRADITÓRIO?

A complexidade do mundo atual, a presença de novos e importantes agentes econômicos, sociais, políticos e culturais, e não apenas uma nova conjuntura internacional, tornaram obsoletas as instituições existentes no período pós-Segunda Guerra Mundial. Essas instituições estavam baseadas num mundo pós-liberal. Após anos de crise econômica mundial, assistimos à vitória da democracia sobre o fascismo, que deteve sua expansão em todo o mundo. Ao mesmo tempo, o crescimento dos monopólios e do capitalismo de Estado, particularmente durante a guerra; o surgimento de uma economia socialista central planejada, com a expansão e a vitória do exército soviético na Europa e o poder da resistência antinazista em vários países tornavam difícil pensar num mundo regido pela mão invisível do livre mercado. As instituições do pós--Segunda Guerra Mundial estavam baseadas na ideia de intervenção em escala mundial e em todos os aspectos da economia e da sociedade para garantir o pleno emprego e o desenvolvimento econômico. Essas instituições estavam dirigidas pelas potências vencedoras da Segunda Guerra Mundial e, particularmente, pelos Estados Unidos, cuja hegemonia econômica, militar e ideológica não podia ser contestada. A Guerra Fria foi uma sobredeterminação que impôs a exclusão da União Soviética e das novas potências socialistas desse novo mundo institucional.

Ambos os contextos estão completamente ultrapassados. A exclusão das nações derrotadas na Segunda Guerra Mundial do centro das decisões não é mais possível porque a Alemanha, o Japão e a Itália são hoje poderosas potências econômicas, políticas e diplomáticas (e, potencialmente, militares). Por outro lado, a exclusão da União Soviética, da China e da Coreia do Norte é completamente inadmissível em virtude da multiplicação, até 1989, desse tipo de regime socioeconômico alternativo e seu crescente poder nos campos econômico, tecnológico, político e militar. Por essas razões, as estruturas institucionais da Segunda Guerra Mundial e da Guerra Fria tornaram-se obsoletas.

Da mesma forma que o período pós-Segunda Guerra Mundial e a Guerra Fria estruturaram suas instituições diplomáticas, a situação pós-colonial e suas consequências econômicas, políticas, ideológicas e diplomáticas criaram, também, suas próprias estruturas institucionais, como os grupos diplomáticos, as integrações regionais e as instituições político-ideológicas como o Movimento dos Países Não Alinhados. Além disso, influenciaram outras organizações, mudando a sua natureza: este é, essencialmente, o caso das Nações Unidas e da UNESCO, mas também de muitas outras instituições globais.

Se é verdade que uma grande parcela dessas novas instituições não inclui os Estados Unidos, por causa de sua natureza regional, também é verdade que os Estados Unidos são, em geral, os principais interlocutores ou a principal interface delas. É interesse dos Estados Unidos preservar algumas dessas organizações e acabar com outras (neste caso, principalmente com o Movimento dos Países Não Alinhados, devido ao seu amplo alcance, ao seu poder representativo e à sua autonomia ideológica).

Consequentemente, podemos distinguir quatro níveis nas estruturas institucionais mundiais ou globais:

a) as instituições do pós-Segunda Guerra Mundial, marcadas pela vontade dos vencedores da guerra e pela hegemonia norte-americana;

b) as instituições geradas pela Guerra Fria, marcadas pelas oposições entre as organizações pró-Ocidente e pró-socialismo real;

c) as instituições pós-coloniais, com a sua evolução para a confrontação ou para o diálogo Norte-Sul;

d) as instituições do pós-Segunda Guerra Mundial e do pós-Guerra Fria, que querem evitar o contexto Norte-Sul (numa mágica exclusão dessa realidade), mas que ainda não têm um perfil completo.

Vejamos, em mais detalhes, esses quatro níveis:

a) As instituições pós-Segunda Guerra Mundial e pós-Guerra Fria

O principal fruto da vitória dos aliados na Segunda Guerra Mundial foi a criação da Organização das Nações Unidas (ONU). A ONU tinha, originariamente, duas instituições básicas: a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança.

A Assembleia Geral era uma instância ampla e democrática, com poderes importantes, porém limitados. Essa instância foi decisiva para as mudanças do período pós-Segunda Guerra Mundial. A Assembleia Geral criou, ao seu lado, o Conselho Econômico e Social (Ecosoc) e um grande número de instituições destinadas a promover o desenvolvimento econômico e social. Foi por meio dessas instituições que os Estados pós-coloniais, em aliança com os Estados dependentes latino-americanos, infiltraram suas influências no sistema da ONU.

A Assembleia Geral teve seu momento máximo nos anos 1970, quando os países árabes, com o Movimento dos Não Alinhados e o apoio mais ou menos consistente da União Soviética e do Leste Europeu, criaram uma sólida maioria (quase consensual, excluindo-se os votos dos Estados Unidos, de Israel, da África do Sul, do Chile e outras ditaduras nacionais e, finalmente, da Grã-Bretanha e do Japão). Esse novo contexto de política interna da Assembleia Geral não expressava uma correlação real de forças porque os Estados Unidos ainda representavam, com o apoio do Japão e da Alemanha, uma potência econômica, política e militar perfeitamente capaz de se opor ao que Hen-ry Kissinger chamou de “ditadura da maioria”.

De fato, durante os anos 1980, os Estados Unidos isolaram-se cada vez mais nas decisões da Assembleia Geral e puniram as instituições do Conselho Econômico e Social com o boicote do orçamento da ONU, muito dependente do dinheiro americano. Ao mesmo tempo, os EUA abandonaram as instituições globais, como a OIT e a UNESCO, devido à influência da “ditadura da maioria”. Hoje, a Assembleia Geral das Nações Unidas é uma instância muito vazia da diplomacia e da política mundiais, o ECOSOC ainda sobrevive, mas suas instituições tiveram sua importância muito diminuída.

O Conselho de Segurança foi a arena por excelência da Guerra Fria. O poder de veto era o principal instrumento da União Soviética, em situação minoritária até a integração da República Popular da China, em 1972. Durante vinte e sete anos, Taiwan, um satélite americano, representou a China no Conselho de Segurança! A China Popular foi incluída num momento de aliança deste país com os Estados Unidos e de posições ideológicas e estratégicas antissoviéticas, mas, de qualquer forma, representava uma verdadeira potência mundial e não um satélite, como Taiwan.¹³ A China passa a representar, também, os interesses do Terceiro Mundo e cria um problema político para a simples divisão do mundo entre as potências dominantes.

Mas, com o fim da Guerra Fria, o Conselho de Segurança mostra seus limites: as ausências da Alemanha e do Japão dão a essa instituição um caráter obsoleto. A não representação de novas potências do Terceiro Mundo, como a Índia, o Brasil, o Irã, e de outras futuras possíveis potências (como a Coreia unificada, a Indochina, o Oriente Médio, a Turquia etc.) tornará o Conselho de Segurança cada vez mais irrelevante e alvo de possíveis reformas, que não serão definitivas e conclusivas. A demonstração desses limites ficou óbvia durante a Segunda Guerra do Golfo, que se realizou sem o aval do Conselho.

As outras instituições importantes do período pós-guerra são as instâncias econômicas do Banco Mundial, FMI e GATT (este, atualmente, substituído pela OMC). Todas elas apresentam, hoje, limites muito importantes. O fato de terem surgido durante a chamada Guerra Fria as marcou e levou à exclusão da União Soviética (uma das fundadoras do FMI e do Banco Mundial) e de outros países socialistas (exceto a Iugoslávia, em virtude de seu conflito com a União Soviética). O Banco Mundial e o FMI são apresentados como expressões extremas da economia liberal, mas, na verdade, são totalmente o oposto. A economia liberal exclui, por princípio, a intervenção e o planejamento nacionais e, ainda mais, internacionais dos mercados financeiros e monetários.

A importância de uma taxa fixa de conversão do dólar em ouro entrou em conflito com os princípios liberais, e isto foi o começo de uma economia mundial planejada e gerenciada. A intervenção do FMI para garantir liquidez internacional e assegurar o equilíbrio econômico em uma escala mundial não é uma política liberal (mesmo quando propõe e impõe medidas liberais ou “de livre negociação” em países do Terceiro Mundo).

Além disto, é absurdo pensar nessas organizações como necessariamente excluindo os países socialistas. A exclusão era parte da política da Guerra Fria e não de razões de doutrina econômica. Esta situação tinha que ser - e está sendo - corrigida, com alguma resistência dos Estados Unidos, e vem alcançando sua efetividade no período pós-Guerra Fria. A oposição mais dura às instituições econômicas multilaterais partiu, durante oito anos, exatamente da direita norte-americana, que se encontrava no governo com a presidência de George W. Bush (filho). Ela considerava absurdo o financiamento, com os recursos do Tesouro norte-americano, das economias “mal administradas”, que geram déficits fiscais e cambiais pela incompetência e corrupção de seus líderes. Ironicamente, durante os anos posteriores, a irresponsabilidade fiscal dos neoliberais mudou totalmente a situação, a partir de 2008, quando ficou claro (uma vez mais!) que os “maus administradores” são, exatamente, os gerentes das empresas transnacionais e, sobretudo, do setor financeiro.

Outro limite dessas instituições econômicas é a hegemonia dos Estados Unidos sobre elas. A maior parte dos votos que os Estados Unidos ainda controlam no FMI e no Banco Mundial age contra os fatos: as participações alemã e japonesa deveriam ser alteradas, só a união dos votos europeus e japonês seria suficiente para gerar uma nova maioria no FMI e no Banco Mundial. Na medida em que os Estados Unidos desenvolvem seu perfil de ator unilateral, as contradições podem chegar à luta pelo controle das instituições. Estão por cair os acordos nacionais sobre os dirigentes (norte-americanos) do Banco Mundial e (europeus) do Fundo Monetário Internacional.

Como consequência da integração da Rússia e da China no FMI, no BIRD e na OMC, a participação hegemônica dos EUA terá que ser rediscutida. Desde 1971, os Estados Unidos tinham abandonado, unilateralmente, a conversão oficial do dólar, e, hoje, temos mais uma moeda no mundo, que é o euro. Na realidade, temos, agora, uma competição do dólar ainda dominante com os ascendentes euro e o iene e o yuan chinês (a libra ainda tem algum peso, mas é completamente regionalizada, e o rublo também será - no futuro - uma importante moeda regional).¹⁴

Portanto, vemos atualmente e veremos, nas próximas duas ou três décadas, uma luta no interior dessas instituições para reformar suas doutrinas e políticas econômicas, para estender suas influências e para fazer com que elas sejam realmente instituições globais, revertendo sua atual correlação interna de forças.

O GATT e sua sucessora, a OMC, representam outro contexto. Fingindo ser o palco do mercado liberal, a OMC é, na verdade, uma estrutura de relações negociadas de mercado (uma espécie de mercados estatais e oligopólicos praticamente reconhecidos). A necessidade de uma organização como a OMC é a mais completa demonstração de que o mercado livre é uma ideia totalmente obsoleta. Os negócios mundiais estão baseados cada vez mais em operações intrafirmas e em acordos interestatais bilaterais ou multilaterais (com “quotas” e outros mecanismos “liberais” de comércio oligopólico e repartição ou cartelização oficial dos mercados). A OMC está se tornando um mecanismo multilateral necessário para ajustar e racionalizar as enormes operações oligopólicas privadas e, sobretudo, estatais. Isto significa planejar as relações do mercado mundial, construindo o mercado no nível internacional, o que é absolutamente o contrário do que sustenta a ideologia oficial neoliberal.

O novo período de um ciclo de Kondratiev (que começou na segunda metade dos anos 1990) dará origem a um longo período de oscilação principalmente ascendente (e só localizadamente descendente) e necessitará de uma espécie de equilíbrio monetário e financeiro que permita uma estabilidade das moedas nacionais com algum sistema de moeda mundial de referência. Tal fato tem obrigado os Estados a intervirem, drasticamente, nos mercados financeiros, em particular, para aliviar as crises que ocorrem de quatro em quatro anos e de nove em nove anos, as quais se tornam cada vez mais anárquicas e agudas.

Em consequência, será necessária, igualmente, uma regulamentação mundial da vida econômica (relações de trabalho, de capitais e outros mercados) e uma ajuda e cooperação econômicas crescentes como mecanismo de correção ou compensação do crescente desequilíbrio setorial, social, regional, local e mundial criado pela intervenção do Estado a favor do capital financeiro e a “especulação”, respaldada, e até exigida, pelos Estados nacionais, ou melhor, por estas excrescências totalitárias dentro dos Estados modernos chamadas de bancos centrais.

Como o mercado “livre” não mais existe, esses mecanismos devem ser cada vez mais baseados em negociações e consensos mais ou menos explícitos; na intervenção subjetiva planejada pelo homem, mesmo pagando o custo de novas burocracias e da institucionalização aberta da imposição dos poderosos sobre os fracos e das potências monopolistas sobre aquelas não monopolistas. Essa nova institucionalidade será um campo de debate e confrontação das várias concepções ideológicas sobre o futuro da humanidade.

As regulamentações econômicas precisam ser complementadas, evidentemente, por uma estrutura jurídica. A Corte de Haia não foi uma instância importante do período de pós-guerra. Os regulamentos estabelecidos pela ONU para um grande número de atividades setoriais e regionais só estão sendo respeitados em parte. Exemplos de integração têm sido eficazes em estabelecer uma quebra de regras no nível nacional e em criar novas regras no nível regional, principalmente na Europa. É bem possível que tenhamos uma forte tensão nas próximas décadas entre os mecanismos reguladores e os instrumentos para aplicá-los.

Neste sentido, o problema do exercício e do monopólio da violência, que é um corolário natural da soberania, da lei e da justiça, será vigorosamente debatido, tornando-se o palco de violentas tensões.

O sistema de alianças militares do pós-Segunda Guerra e pós-Guerra Fria está completamente obsoleto. Essas alianças foram construídas sob a concepção de contenção da expansão da União Soviética e da instalação de bases militares estadunidenses por todo o mundo. As bases foram financiadas, em parte, por economias locais, e principalmente a defesa estadunidense da Europa e no sul da Ásia se apoiava nos recursos dos países destas regiões, enquanto os excluía, ao mesmo tempo, do jogo militar mundial. Alemanha, Itália e Japão foram proibidos da pretensão de voltarem a ser potências militares.

Como vimos, a evolução iniciada com o fracasso dos Estados Unidos no Vietnã destruiu todos os pressupostos desse sistema de segurança. A União Soviética aumentou seu poder intensivamente - de uma potência do Leste Europeu, sem armas atômicas e sem tecnologia, transformou-se, durante o final dos anos 1950 e os anos 1960, numa avançada potência nuclear, com influência e presença militar em toda a Europa (o que foi conhecido como o ‘perigo da finlandização europeia’), no Mediterrâneo, no Oriente Médio, no Oceano Indico, no leste e oeste da África, na área do Caribe, no Atlântico Norte e no Pacífico. A sua tecnologia espacial poderia até mesmo lhe dar supremacia militar no espaço, e suas armas de longo alcance permitiriam que atingisse o território americano, o que deu origem a avaliações sobre uma situação de “aniquilação comum” ou de “destruição mútua assegurada” (MAD), e, consequentemente, levou ao desarmamento e à desistência da competição nuclear capaz de destruir o mundo.

A política de Guerra Fria que apresentou os Estados Unidos como responsáveis pela defesa europeia e asiática foi sempre um problema crítico. De Gaulle foi o primeiro a manifestar a oposição europeia a essa situação, e o desconforto da Alemanha com a contenção do seu poder militar foi sempre uma realidade mais ou menos sabida.

Na medida em que os Estados Unidos perdiam o seu poder econômico para financiar sua ocupação militar mundial e que a Europa recuperava o seu, ficou claro que a política da OTAN chegaria ao fim, e a concepção de De Gaulle, de uma Europa unificada, do Atlântico aos Urais, iria prevalecer. Este fato passaria a ser aceito como uma determinação geopolítica. A ambição de uma Europa unificada começou com os planos napoleônicos, foi contida pela florescente Grã-Bretanha e pela Rússia feudal, e continuou com a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais, com a intenção reacionária nazista de repetir, pelas armas, a unificação europeia em bases anticomunistas e antiliberais. Os nazistas foram detidos pela decadente Grã-Bretanha, pelos ascendentes Estados Unidos e pela Rússia revolucionária. Agora, quem irá deter essa tendência de unificação europeia? A Rússia pós-socialista é a favor do “Lar Europeu”, e a Grã-Bretanha é uma força completamente em declínio, opondo-se a isso sem convicção. Os Estados Unidos não têm mais o poder hegemônico de se oporem, mas apenas de impor sua participação nesse processo. Desta forma, o Conselho de Segurança Europeu consolidará sua nova realidade estratégica com a sobrevivência da OTAN como uma aliança decadente.

Então, uma nova estratégia militar global, ainda sob a liderança americana, precisará integrar, muito a contragosto, o antigo poder global soviético com um perfil moderado, representado pela CEI sob a liderança russa; a Alemanha e o Japão, ainda reprimidos, mas potências militares regionais já suficientemente importantes; e os outros centros regionais mais estratégicos de poder militar, como a Grã-Bretanha, a França, a China, a Índia e o Oriente Médio, sem ignorar o Paquistão, convertido numa potência nuclear com uma situação geopolítica demasiado precária. A aspiração da aliança comercial-burocrática, científica e tecnológica norte-americana (que se encontra no poder nesse país), de ser uma única potência militar universal, com poder de ação unilateral, é um sonho (ou pesadelo!) completamente insano.

Forças internacionais e internas muito poderosas, que impedirão essa pretensão, apareceram durante a Guerra do Golfo, de 1990 a 1991. Esse não foi o início de uma nova era, mas um dos atos finais de uma era ultrapassada. O único consenso que sobreviveu da Primeira Guerra do Golfo é a necessidade de contenção de novas potências militares no Terceiro Mundo, que o exército iraquiano e a estratégia de Saddam Hus-sein representaram. A estratégia de não proliferação de potências militares nucleares, científicas e tecnológicas pode unificar a “instalação” da nova “hegemonia compartilhada” e, certamente, será uma fonte de conflito entre o Norte e o Sul, nas próximas décadas. Como vimos na Segunda Guerra do Golfo, a unidade entre os Estados Unidos e a chamada “velha Europa”, assim como com a Rússia, não foi possível mesmo para um objetivo unitário de conter a “ameaça” militar de Saddam Hussein, quando não havia provas nem mesmo evidências dessa ameaça. Na verdade, a administração Bush tentou utilizar esse consenso para justificar suas ambições geopolíticas e econômicas, sem lograr os resultados almejados.

b) As instituições pós-coloniais e a nova fase do conflito Norte-Sul

Mesmo quando os Estados Unidos exerceram um papel muito importante no processo de descolonização, dando intenso apoio aos movimentos mais moderados da África e da Ásia e também apoiando novos movimentos reformistas e liberais latino-americanos como a Democracia Cristã, no Chile, a Ação Democrática, na Venezuela, e muitos outros similares, a estrutura institucional que emergiu desse processo não excluiu totalmente as forças pró-imperialistas. Os Estados Unidos não poderiam ser apresentados como uma nação não imperialista porque assumiram, completamente, a herança das potências imperialistas. Por isso, o movimento sociopolítico que unificou as forças pós-coloniais os excluiu, com o tempo.

Podemos dividir a estrutura institucional pós-colonial em três níveis:

O nível estatal econômico, político e diplomático, em que encontramos o Movimento dos Não Alinhados como a maior expressão dos interesses do Terceiro Mundo, ainda que os países latino-americanos tivessem uma participação muito limitada nele. O Movimento dos Não Alinhados vacilou entre uma política mais moderada, inspirada no ponto de vista iugoslavo, e uma versão mais radical e pró-socialista, inspirada na concepção cubana. É verdade que um socialismo não alinhado correspondia a certa tendência dos anos 1970, em consequência da emergência de regimes pró-socialistas na África, mas não representava a maioria dos movimentos pós-coloniais nos quais as correntes nacional-democráticas tinham uma presença ativa e se misturavam com regimes reacionários que tiveram o seu espaço em expansão nos anos 1960 a 1970.

A radicalização do Movimento dos Não Alinhados nos anos 1970 foi, em parte, responsável por sua marginalização pelo poder imperialista e pela mídia mundial. A mudança das posições internacionais da União Soviética, sua extinção e substituição pela CEI, e a reorientação política do Leste Europeu atingiram esse movimento de forma muito negativa. Mas é também verdade que a coerência do movimento foi afetada pela diversidade de interesses entre os NIC asiáticos e os países credores; pelo confronto entre os produtores e não produtores de petróleo; pelos interesses das integrações regionais e pelas divisões internas e regionais incentivadas pelas “guerras de baixa intensidade”; assim como pelas divisões provocadas pela invasão soviética no Afeganistão; pelos conflitos locais entre diversos países participantes; pelas diferentes orientações políticas; e por muitas outras questões, que somente poderiam ser resolvidas no contexto de uma orientação ideológica e estratégica ampla e aberta. O fato de o Movimento dos Não Alinhados ser menos ativo no presente momento não significa que ele tenha terminado. Existem problemas comuns suficientes para revitalizá-lo, nas próximas décadas.

A UNCTAD é a expressão mais sofisticada da coordenação estatal dos países do chamado Terceiro Mundo. Como parte das Nações Unidas, essa organização é o foro privilegiado para negociações entre o Norte e o Sul. Ela vem sendo reativada pelo Grupo dos 77, que atualmente congrega 132 países do Terceiro Mundo. Entretanto, nos últimos anos, a organização foi afetada também pela marginalização das exigências do Terceiro Mundo em nível mundial. Como vimos, a marginalização da Assembleia Geral da ONU foi uma das razões para a criação da UNCTAD. A fortificação de instituições nas quais o Terceiro Mundo não está representado, como o Grupo dos Sete e a Comunidade Europeia, teve o efeito de gerar uma reação, mas as diferenças internas entre os países do Terceiro Mundo constituíram-se em um fator significativo para a fraqueza da organização. É também muito importante considerar o efeito da mudança da economia internacional, que evoluiu principalmente dos problemas de comércio (assumidos quase completamente pela Rodada do Uruguai no interior do GATT e, hoje, da OMC) para o crescente papel dos serviços (especialmente com a aceleração da internacionalização financeira na década de 1980), o que obrigou a UNCTAD a renovar sua estratégia e sua agenda. Esse processo ainda não foi completamente absorvido pelas estratégias diplomáticas nacionais. É evidente que as presentes alterações na economia mundial forçarão mudanças no programa da UNCTAD e nos objetivos e estratégias do Terceiro Mundo, já anunciadas no Consenso de Bangkok.

Entre essas novas tendências, a mais importante é o fortalecimento das organizações regionais. Ela é consequência da tendência geral que visa a reforçar a integração regional como estratégia principal de transição para a globalização da economia mundial. Os limites dos mercados nacionais, como a escala para os novos padrões de produção, levam à integração regional, como a ampliação mais imediata dos mercados primários para novos produtos ou a reestruturação dos antigos.

Essa tendência - que, formalmente, se iniciou na Europa - foi também posta em prática (em bases informais) nas relações entre os ‘dragões asiáticos’ e o Japão, e na integração entre Estados Unidos, Canadá e México, que completam o movimento de integração no âmago dos sistemas com a criação do NAFTA. Os países asiáticos tentam seguir essas tendências com o reforço da ASEAN, no Extremo Oriente, e o surgimento de tentativas de coordenação econômica na Ásia Central e no Oriente Médio, que vem alcançando resultados muito exitosos. Na América Latina, a integração regional foi revivida por meio de iniciativas regionais e sub-regionais, entre as quais se destaca o Mercosul, completadas por uma integração sul-americana que aspira à formação de uma aliança sul-americana sob a liderança do Brasil, que tem na Unasul sua expressão máxima.

Ao mesmo tempo, a diplomacia latino-americana, antes tímida, à espera das coordenadas norte-americanas, começou a dar mostras de certa coordenação política regional que culminou com a realização do primeiro encontro de presidentes da América Latina, no México, em agosto de 1991, e a criação da Conferência Permanente Ibero-Americana, que se reúne anualmente sob a proteção dos países ibéricos e da União Europeia. Esta chegou a promover uma reunião conjunta da União Europeia com o Mercosul e os governos de toda a região, incluindo o Caribe.

Diante da ofensiva estadunidense para constituir um livre mercado das Américas (ALCA), a União Europeia se vê na necessidade de propor algo mais avançado, que estimula as burocracias diplomáticas latino-americanas: a integração da sua região e dela com outras regiões que não se limita somente à União Europeia. Desta forma, os acontecimentos avançam a passos largos. Na África, os países do Magreb e a Liga Árabe buscam se integrar sob a égide da UE, e podemos esperar outras iniciativas regionais, especialmente em torno de uma África do Sul democrática, que vêm mudando as perspectivas da região subsaariana. O aparecimento massivo da presença chinesa na África introduz um elemento novo no quadro político do Atlântico Sul e do Oceano Indico.

No momento em que os países africanos tentam acrescentar uma dimensão econômica à sua coordenação diplomática e política, a América Latina deverá agregar uma dimensão política às suas iniciativas anteriores de integração econômica. O aparecimento do governo Lula no Brasil é a consagração desta mudança: a unidade latino-americana torna-se um objetivo estratégico politicamente assumido. De maneira surpreendente, a América Latina e o Caribe, depois de derrubarem a ALCA, criam a CELAC, muito pouco tempo depois. O mais importante em todos esses fatos é a posição ainda confusa dos Estados Unidos diante de iniciativas que, historicamente, sofriam sua radical oposição diplomática e militar.

O conjunto delas criou redes regionais que dificilmente serão destruídas, e se tornarão parte de uma futura rede global que reforçará os objetivos teóricos, doutrinários e práticos do Terceiro Mundo, como expressão do mundo pós-colonial, assumindo novas formas diante da nova fase pós-Guerra Fria.

c) As instituições do futuro próximo

Esse processo de mudanças globais, que assinalamos de forma muito geral, determina a necessidade de novas instituições internacionais e a reorganização de outras. O Grupo dos Sete foi um produto da resposta trilateral aos confrontos entre o Norte e o Sul e entre os países capitalistas e socialistas. Ele foi criado para unificar interesses da América do Norte, da Europa e do Japão e permitir que formulassem políticas comuns a todos os países desenvolvidos. A administração Reagan diminuiu o papel do Grupo dos Sete, transformando-o num encontro entre os hegemônicos Estados Unidos e “os outros”. Bush e, sobretudo, Clinton foram obrigados a restabelecer a importância dessa instância de coordenação por ser ela a única organização internacional em que a Alemanha e o Japão ocupavam um papel político e diplomático correspondente ao seu poder econômico.

Entretanto, o Grupo dos Sete não incluía a União Soviética, o que era um limite definitivo ao seu novo papel de coordenação das forças hegemônicas que dividiram o domínio do mundo nas últimas décadas. A situação, certamente, corrigiu-se, de forma parcial, com a integração da Rússia. Mas como excluir a China, a Índia e o Brasil da coordenação? A reunião do Grupo, em 2003, procurou diminuir, embora ainda parcialmente, essa falha com o convite a alguns governos do Sul para que participassem de uma sessão específica do Grupo dos 7+1. Trata-se de uma iniciativa tímida que aponta, contudo, na direção realista, quando os PIB da China e da Índia, medidos por purchase power, estão entre os cinco maiores do mundo. Sem falar no seu peso nos aspectos demográfico, civilizatório e de segurança. O surgimento do Grupo dos 20, no início do século XXI, procurou corrigir, em parte, a situação, se bem que existem aspectos aleatórios nesta aliança. A coordenação dos BRICS, surgida na segunda metade da primeira década dos anos 2000, mostrou a possibilidade de que a correção dessas assimetrias - derivadas do esgotamento dos anos de pós-Segunda Guerra e do surgimento do período pós-Guerra Fria - se instaure numa nova ordem mundial cujo perfil ainda está se desenhando.

A OCDE é a coordenação técnica dos países industrializados e tem um papel importante na articulação das suas políticas econômicas e sociais. Entretanto, há uma grande lacuna: a não participação dos NIC, dos países medianamente industrializados, do Leste Europeu e da Rússia. Mas, sobretudo, a ausência da China, que se converteu no maior parque industrial do mundo, em poucas décadas. Certamente, será necessário integrar - nesse nível mais técnico - essas nações industrializadas, para transformar a OCDE em uma expressão mais efetiva da correlação de forças desse novo mundo.

O surgimento do Banco Europeu de Desenvolvimento para reconstruir a economia do Leste Europeu e uma estrutura internacional mais favorável para integrar suas economias à Europa e ao mundo foi o começo de uma reavaliação dos instrumentos regionais de desenvolvimento e integração, como o BID, na América. A ideia de criar um instrumento similar para o Oriente Médio surgiu no final da Guerra do Golfo e seria possível como instrumento de canalização do superávit criado pela indústria petrolífera.

Não devemos esquecer a maneira criminosa como os estabelecimentos financeiros ocidentais dissiparam o grande volume de petrodólares, num momento muito crítico do ciclo Kondratiev. Podemos constatar um comportamento parecido na fase de expansão que ocorreu após 1994. Nas fases de crescimento econômico, o capital produtivo é mais ativo e tende a assumir a liderança do sistema capitalista mundial, como vimos no auge do pós-Segunda Guerra Mundial. É por isso que a resistência do sistema financeiro internacional contra os bancos regionais não poderá ter sucesso, em longo prazo. Vimos, por exemplo, o desastre provocado pela negativa do FMI de permitir ao Banco Asiático de Desenvolvimento socorrer e gerenciar a crise asiática de 1997. Num novo contexto de crescimento econômico, os bancos regionais terão que ser revitalizados, fortalecendo as integrações regionais. Isto já se encontra em curso, pelo menos em parte, na crise de 2008-2012 dos países centrais. A cegueira dos países latino-americanos, revelada em sua incapacidade de colocar em marcha o Banco do Sul, mostra que os aspectos subjetivos são o impedimento mais sério para a transformação acelerada e profunda do cenário mundial.

O Conselho de Segurança Europeu - mesmo tendo sido criado na década de 1970 -é um modelo dos novos conceitos de segurança do período pós-Guerra Fria e pós-Segunda Guerra Mundial. Esse conceito de segurança aponta para a ideia do Lar Europeu, núcleo de um extenso espaço territorial euro-asiático, que deverá integrar os oceanos Atlântico e Pacífico, o Mar Mediterrâneo, o Golfo Pérsico e o Oceano Indico. Ao lado dessa grande integração territorial, temos a Bacia do Oceano Pacífico como outra poderosa força integradora. Esses dois grandes centros de integração diminuirão seriamente o papel da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) na segurança mundial e permitirão a integração natural de algumas regiões que eram bloqueadas pela hegemonia do Atlântico Norte.

Os países mediterrâneos vêm redescobrindo seus interesses comuns. O Golfo Pérsico terá de ser incorporado ao seu espaço regional original, ao lado do Oriente Médio, no oeste, com sua circulação ao norte, a partir da CEI, e a leste, através do Oceano Índico. E a região do Atlântico Sul finalmente será ocupada pela integração Brasil e África, com a participação, em particular, da África do Sul, em um destino histórico comum, que também unirá a América Latina, a África e o Oceano Índico. Seria, em parte, a reintegração do corredor atlântico de outrora, aberto pelos portugueses.

A unidade balcânica também reaparecerá, e o velho Império Turco-Otomano poderá ser reconstruído. A Grande Aliança Sul-Asiática e do Pacífico, tentada pelo Japão nos anos 30 e 40 do século XX, pode ressurgir sob a liderança chinesa. Ao lado dessas grandes tendências de integração regional, teremos novos espaços geoeconômicos, com crescimento forte e energético, como o norte da Europa, a unidade econômica de Coreia e Sibéria, o anel industrial chinês, o complexo mediterrâneo etc.

Tudo isso significa uma revisão completa do quadro geopolítico mundial. Esse processo não será imediato, mas operará durante os próximos vinte anos e promoverá um mundo totalmente novo. Se somarmos a isso a nossa análise sobre as contradições internas da “hegemonia compartilhada” e a crescente complexidade do equilíbrio de forças mundiais, é fácil ver que, ao final desse período, a humanidade será obrigada a criar alguma espécie de mecanismo global de governo.

A Organização das Nações Unidas talvez possa ser o centro desse mecanismo, mas precisará ser profundamente reformulada para desempenhar o novo papel. O Conselho de Segurança precisará ser ampliado, com a participação do Japão e da Alemanha em caráter definitivo, e a presença atual de países membros não permanentes deve ser baseada em uma participação bem distribuída de potências regionais, com direito a assento permanente, com o Brasil e a Índia, pelo menos. Os Estados Unidos debatem-se cegamente, tentando opor-se a essa evolução dos acontecimentos; abrem novas frentes militares por todo o mundo e promovem guerras fracassadas, desde as guerras da Coreia, do Vietnã, as chamadas guerras de baixa intensidade e, particularmente, as últimas carnificinas praticadas por sua artilharia, sem que assegurem uma ocupação exitosa posterior, como no Iraque e no Afeganistão. Sem falar nos bombardeios da Líbia, sem a possibilidade de ocupação posterior, ou nos ataques disfarçados do Paquistão e outras tentativas seguramente fracassadas na Síria e no Irã.

A Assembleia Geral das Nações Unidas precisa recuperar seu poder e seu prestígio, mesmo que seu papel seja mais legislativo e instrumental, para criar princípios básicos. A ONU também precisará de mais recursos e poder militar, e deverá ser respeitada como mediadora em conflitos. Será preciso respeitar as Cúpulas Mundiais estabelecidas na década de 1990, desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (mais conhecida como ECO-92 ou Rio-92) à Conferência do Milênio. Elas desenharam uma agenda para o século XXI.

É evidente, também, que a Corte de Justiça de Haia precisará ser mais integrada aos contextos diplomático e da política mundial. Guerras e atos de força devem ser sancionados pela sua presença. A criação do Tribunal Internacional dos Direitos Humanos aponta na direção correta, apesar da recusa norte-americana de integrá-lo.

Por último, mas não menos importante, precisamos fortalecer o papel das Organizações Não Governamentais (ONG) na definição de políticas mundiais. É verdade que a força da mídia controlou a opinião pública e bloqueou o papel da sociedade civil durante os dois conflitos do Golfo, a crise iugoslava e outras crises globais. Mas essa é a razão básica pela qual a sociedade precisa fortalecer a sua capacidade de intervir na orientação de políticas mundiais. Movimentos pela paz, movimentos ambientalistas, antirracistas, movimentos dos povos originários, movimentos pelos direitos civis e pelos direitos humanos, pela liberação feminina e pelo direito de opções sexuais e muitos outros criaram um mundo novo, sensível a essas questões que afetam cada vez mais a formulação de políticas.

A coordenação entre os partidos políticos, divididos hoje em três grupos internacionais (socialista e social-democrático, liberal e conservador) e muitas outras iniciativas não tradicionais - entre as quais o Fórum Social Mundial - ocupa um papel protagônico, anuncia um enquadramento ideológico mundial que exclui, contudo, o aspecto nacional democrático, que não desapareceu da realidade política.

É importante entender que a Internacional Comunista (o Komintern) se auto-dissolveu nos anos 1940 e seu sucedâneo (o Kominform) o fez nos anos 1960 - antecipando a autodissolução do Partido Comunista Soviético, em 1991. Esse percurso fez desaparecer uma força internacional extremamente ativa até os anos 1970. Devemos considerar, por outro lado, que os partidos “verdes” ainda não criaram sua internacional partidária, mas já são fatores importantes na mediação entre movimentos sociais e os poderes políticos, em nível mundial, já que os partidos comunistas e os partidos social-democratas e socialistas eram, e ainda são, em parte, mediadores das clássicas “uniões sindicais, profissionais e organizações de jovens e de trabalhadores rurais” com os Estados nacionais. Ao mesmo tempo, os verdes e os movimentos não parlamentares abriram o caminho para uma interação das ONG e dos novos movimentos sociais (ambientalistas, étnicos, de gênero e libertários) com as instâncias de decisão política.

Se considerarmos que as organizações de massa que poderíamos chamar “clássicas” desenvolveram uma forte burocracia e foram parcialmente dominadas por tendências ideológicas e doutrinárias que diminuíram sua representatividade; se levarmos em conta, ainda, uma tendência natural de todas as organizações a serem permanentemente rompidas e pressionadas por suas bases, o que ocorre em circunstâncias excepcionais, quando assuntos importantes estão em questão; e considerando, também, essa situação tipicamente de transição, podemos afirmar que não existe uma instituição ou mesmo uma política atual que reflita corretamente as forças sociais em ebulição neste começo do século XXI. Historicamente, essa é uma época de permanentes conflitos.

Mas é verdade que um número cada vez maior de pessoas não encontra instrumentos de organização capazes de garantir suas conquistas históricas. O surgimento do Fórum Mundial de Porto Alegre foi um momento privilegiado desse processo de articulação de um grande leque de forças ideológicas, sociais e políticas que não encontraram, ainda, seus canais dentro da institucionalidade atual. Elas apontam para mudanças muito radicais, cuja chispa se iluminou nos movimentos de 1968. São os germes de uma Civilização Planetária que se apoiará no pluralismo e na democracia para criar o ambiente institucional de uma transição da humanidade para um estágio superior civilizatório, baseado nos valores da justiça social, da democracia e da tolerância da diversidade. A anarquia do processo de transição não deve assustar-nos, pois a humanidade não encontrou, ainda, uma forma realmente racional e ordenada para resolver suas contradições e avançar a outras formas superiores de convivência.¹⁵

1 Agradeço às contribuições substanciais de Carlos Serrano Ferreira para a fundamentação empírica deste capítulo.

2 Sobre essa problemática, ler os estudos feitos pelo DIEESE, alguns usados aqui como fontes: DIEESE, “O tempo de trabalho no Brasil: o negociado e o não negociado”, Nota Técnica, n. 105, dez. 2011, disponível em: <http://www.dieese.org.br/notatecnica/notaTec105clausulasJornada.pdf>; “Processo de mudança da jornada de trabalho em alguns países selecionados”, Nota Técnica, n. 91, set. 2010, disponível em: <http:// www.dieese.org.br/notatecnica/notatec91JornadaTrabalhoMundo.pdf>; “Reduzir a jornada de trabalho é gerar empregos de qualidade”, Nota Técnica, n. 57, nov. 2007, disponível em: <http://www.dieese.org.br/ notatecnica/notatec57JornadaTrabalho.pdf>. No trabalho de 2011, o DIEESE trata das negociações coletivas, da situação da jornada de trabalho e de outros aspectos relacionados com o tempo de trabalho nessas negociações. No estudo de 2010, expõe a situação da evolução da jornada de trabalho no mundo de forma recente, mostrando a redução para a jornada de 40 horas em vários países, e trata especificamente do caso da França, que a reduziu ainda mais, para 35 horas, sem causar perda de produtividade. No trabalho de 2007, trata das razões para a redução da jornada de trabalho e dos impactos positivos da mesma.

3 Os dados sobre o processo francês basearam-se no interessante trabalho do DIEESE, “Processo de mudança da jornada de trabalho em alguns países selecionados”, que mapeou, em 2010, a situação da jornada de trabalho em diversos países, citado na nota anterior. Neste caso, a citação foi extraída diretamente da página 7.

4 Ver DIEESE, op. cit., 2010.

5 Ver DIEESE, op. cit., 2007.

6 Como se expressam nos levantes da chamada Primavera Árabe. Na Europa, nos países periféricos, também é a juventude, muitas vezes com a maior formação intelectual de todas as gerações até então, que se vê sem alternativa, como nos casos português e espanhol. As manifestações que ocorrem na Europa contra as políticas de austeridade vão ganhando uma dimensão crescente, tanto nas ruas quanto no plano eleitoral, com a derrota sistemática dos responsáveis por tais políticas, mesmo que não se expressem, ainda, em alternativas consistentes e organizadas da esquerda.

7 Essas tendências expressam-se nos movimentos de rebelião da juventude nas periferias, como na explosão que ocorreu, em novembro de 2005, na periferia parisiense, sob o impacto da discriminação social e da falta de perspectivas, com as altas taxas de desemprego. A morte de dois adolescentes franceses de origem magrebina levou a um levante que se expressou em manifestações e queima de carros e prédios públicos. Em situação parecida, houve o caos em Londres, com as manifestações da juventude da periferia londrina, em agosto de 2011; tais manifestações assumiram um comportamento de gangue, devastando a cidade com saques e incêndios de carros, ônibus e prédios, devido aos cortes adotados pela política de austeridade, que atacaram os programas sociais anteriormente desenvolvidos em combate ao gangsterismo. O acúmulo de anos de repressão policial, pobreza e discriminação, aprofundados pela crise econômica, com o desemprego crescente, os cortes sociais e o desmonte dos restos do Estado de bem-estar social, somado à também crescente xenofobia, só espera por um estopim para se expressar: no caso inglês, foi o assassinato de um jovem negro de 29 anos. Na mesma Inglaterra, temos o crescimento, junto aos imigrantes, do fundamentalismo islâmico e do hooliganismo (gangues de torcedores de futebol) entre os nativos.

8 Fonte: Valor Econômico, de 10, 11 e 12 de fevereiro de 2012, página A14.

9 Também na China o sentimento antijaponês existe. O Massacre de Nanquim ainda é uma sombra que paira na relação entre as duas nações. Sobre a visão antijaponesa, é interessante ver o recente filme chinês “As flores do Oriente”, do diretor Zhang Yimou, que trata exatamente desse episódio da Segunda Guerra Mundial.

10 Em 2001, o MITI foi substituído pelo METI (Ministry of Economy, Trade and Industry).

11 Ver, sobre isso, os estudos apresentados pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), em particular, os de Carlos Américo Pacheco, Uma comparação entre a agenda de inovação da China e do Brasil, 2011, disponível em: <http://retaguarda.iedi.org.br/midias/artigos/4ed029e41cd9dbd2.pdf>, e de Maria Cristina Penido de Freitas, A transformação da China em economia orientada à inovação, 2011, disponível em: <http://retaguarda.iedi.org.br/midias/artigos/4e8dbbf760029e9a.pdf>.

12 Contudo, segundo as informações contidas no site da Trilateral (http://www.trilateral.org/), ela, recentemente, aceitou membros originários da China e da Índia, o que expressa a necessidade de readequar-se à nova realidade mundial.

13 Sobre a incorporação da China na economia mundial, ver o excelente livro de Henry Kissinger, Sobre a China, Rio de Janeiro: Objetiva, 2011.

14 Uma parte das causas da Guerra do Iraque tinha a ver com a disputa entre dólar e euro como moeda internacional, pois, antes do conflito, esse país passara suas reservas cambiais de dólar para euro, com autorização da ONU, em 2000.

15 Recomendamos aos nossos leitores acompanhar as atividades do Conselho Nacional de Inteligência, que reúne, sob seu comando, todas as organizações de Inteligência dos Estados Unidos. Esse conselho encomendou a um grupo de assessores um acompanhamento das tendências globais 2030: mundos alternativos, que corresponde já ao quinto estudo do Conselho, como parte de uma série que pretende desenvolver um quadro para se pensar sobre o futuro. Ver: National Intelligence Council, Global Trends 2030: Alternative Worlds, Washington: NIC, 2012, disponível em: <http://www.dni.gov/nic/globaltrends>. Há, também, os perfis no Facebook: <facebook.com/odni.nic> e no Twitter: @odni_nic. É surpreendente ver a rapidez com a qual os aparatos de Inteligência estadunidenses se aproximam de um reconhecimento estratégico da tese que vimos defendendo desde os anos 1990, de que o mundo caminha para uma hegemonia compartilhada, na qual os EUA terão um papel principal, mas profundamente limitado pela complexidade da correlação de poder mundial.

VI - A GLOBALIZAÇÃO, O FUTURO DO CAPITALISMO E DAS POTÊNCIAS EMERGENTES

1 - AS POTÊNCIAS EMERGENTES E O FUTURO DO CAPITALISMO

Até agora, nossas análises sobre o cenário internacional no início do século XXI nos apontaram um quadro no qual vemos, de um lado, a perda da dinâmica do capitalismo central, das instituições que o sustentam e de sua condição de ordenador da economia mundial. Do outro lado, novas potências emergem no cenário global, determinando mudanças cada vez mais efetivas, apesar de insuficientes para transformar totalmente a qualidade do sistema mundial. Trata-se, com clareza, de uma fase de transição voltada para uma nova ordem mundial e para um novo sistema mundial, que será regido, seguramente, por fortes capitalismos de Estado, cuja ação conjunta buscará regular o comércio, o movimento de capitais e os serviços, assim como o movimento da mão de obra mundial.

Durante esse período de transição, as potências continentais e as integrações regionais desempenharão papel decisivo para organizar o novo sistema mundial, seguindo uma filosofia política que servirá de base doutrinária para o pleno desenvolvimento de uma civilização planetária. Esta deverá ser pluralista, democrática e igualitária; nela, os Estados nacionais verdadeiramente modernos cumprirão papel ordenador e regulador, com o estabelecimento de nova distribuição da renda e de instituições internacionais capazes de assegurar uma justiça social de forte base coletiva, apoiada nos direitos humanos e no direito dos povos, na paz e no respeito à soberania nacional.

Como expressão dessa nova realidade, poderíamos citar a crise do sistema monetário do pós-guerra, com a perda de função do FMI e do Banco Mundial; as dificuldades de implantação da Organização Mundial do Comércio, com o fortalecimento do Grupo dos 20; e a criação do Tribunal dos Direitos Humanos. Também se pode citar a necessária reforma das Nações Unidas, a partir da superação do Conselho de Segurança criado após a Segunda Guerra Mundial; o aniquilamento da Guerra Fria imposta pelos Estados Unidos no pós-guerra para assegurar o controle ideológico da Europa e o seu conceito de estratégia atlantista fundado na OTAN e na unidade hemisférica. Para culminar essa transição, o Grupo dos Sete - criado dentro do espírito da Comissão Trilateral, contra a unidade do Terceiro Mundo e do campo socialista - incorpora a Rússia e começa a abrir suas portas para as potências emergentes do Terceiro Mundo.

Esse quadro indica muito mais a decadência da ordem anterior que os termos da nova ordem. Contudo, as cúpulas das Nações Unidas realizadas entre 1992 (ECO-92) e 2004 (implantação das Metas do Milênio) já indicam o sentimento dominante nos povos e nos Estados do planeta. Destacam a importância das Nações Unidas quando ela se coloca mais próxima dos povos e mais distanciada das elites do poder mundial.

Desde o Terceiro Mundo cabe assinalar, sobretudo, a consolidação de um movimento empresarial que tem por fundamento a superação e a incorporação, ao mesmo tempo, de suas técnicas, dos cartéis que dominaram e, em parte, ainda dominam a economia mundial. A OPEP veio substituir o cartel das chamadas “sete irmãs”, que dirigiu a oferta mundial de petróleo até os anos setenta do século passado. Seu êxito é resultado do realismo econômico em que essa organização baseia suas ações. Em um ambiente internacional dominado pela retórica do chamado “mercado livre”, a OPEP ajusta-se à prática efetiva do mercado mundial predominante desde o final do século XIX, isto é, o mercado monopólico e oligopólico fortemente apoiado pelos Estados nacionais. Do mesmo modo, sua condição atual associa os velhos métodos de dominação e exploração monopolista com as práticas colonialistas, que foram, finalmente, questionadas e só parcialmente superadas depois da Segunda Guerra Mundial, sendo substituídos alguns Estados coloniais por Estados semicoloniais, com independência política formal, mas dependência econômica crescente.

Do outro lado do mundo, o grande gigante do petróleo - que não participa da OPEP, mas se aproveita, com muito prazer, das consequências do preço e do poder ge-opolítico de sua existência e prática, a Rússia de Putin - rearticula-se com a economia mundial contemporânea, utilizando como arma principal sua grande reserva de petróleo e gás. Ao compreender, finalmente, que o livre mercado é um artifício para iludir os fracos, a equipe econômica e estratégica de Putin prepara uma OPEP do gás ao se aliar aos produtores da região geopolítica da antiga União Soviética, que a Rússia busca reorganizar sob sua hegemonia. No sentido dessa reorganização, encontra-se a entrada em vigor, desde 1° de janeiro de 2012, da união aduaneira entre Rússia, Bielorrúsia e Cazaquistão.

É interessante notar como esses fenômenos fazem parte de um reordenamento estratégico mundial, no qual pesam muito a ampliação da demanda chinesa e seus movimentos para assegurar o abastecimento de seu espantoso crescimento econômico. A cooperação entre a China e a Rússia é um dos elementos-chave dessa nova fase do sistema econômico mundial. Em boa hora a liderança russa percebeu dois dados fundamentais para entender a fase atual do sistema mundial.

Em primeiro lugar, depois de vários ensaios de aliança estratégica com os Estados Unidos, ficou claro que esse país não tem mais poder financeiro, sendo uma economia com poupança zero, ou mesmo negativa, que depende sempre mais do capital externo, atraído por uma valorização forçada do dólar, por meio de mecanismos financeiros cada vez menos aceitáveis e duráveis. Tudo isto leva os Estados Unidos a se converterem no maior devedor do planeta, cada vez mais dependente das importações e incapaz de ampliar suas exportações. Desta forma, a economia estadunidense alcançou o estágio de parasitismo que caracteriza os poderes imperialistas em seu auge e no início de sua decadência.

Em meu livro de 1978, Imperialismo y dependencial eu chamava a atenção para a entrada definitiva dos Estados Unidos nesse estágio econômico, que pôde ser observado no apogeu do colonialismo ibérico, do holandês e, sobretudo, do inglês, muito estudado por Hobson e por Lênin. Qualquer país que pretenda ter papel estratégico na economia mundial tem que interagir com os Estados Unidos como um poder hegemônico decadente. Sugiro aos leitores que busquem aprofundar esta análise pela leitura da coleção de quatro volumes sobre Hegemonia e contra-hegemonia,1 2 que coordenamos a partir dos materiais apresentados ao Encontro da REGGEN, em 2003, sob o mesmo título.

Em segundo lugar, a Rússia teve de disciplinar os interesses privados que se criaram a partir de um verdadeiro assalto, por personagens pouco sólidos, ao Estado russo. Esse processo, ainda em curso, cujo resultado será uma enorme revitalização do capitalismo de Estado, organizou quase sem oposição interna grande parte da sociedade soviética desfeita pela capitulação da URSS. É interessante assinalar que o governo Bush (filho) acusou essa situação com a intervenção crítica direta do ex-vice-presidente Cheney e o recomeço de uma estratégia de cerco sobre a Rússia que mostra, uma vez mais, que a “contenção” soviética, inaugurada com a Guerra Fria, não era uma estratégia ideológica, como se supunha em geral, e sim uma estratégia geopolítica.

Poderão os Estados Unidos, sem recursos financeiros próprios, conforme se evidenciou drasticamente com a crise dos países desenvolvidos iniciada em 2008 e ainda em curso, convencerem o resto do mundo a financiar essa nova aventura de contenção do grande espaço euro-asiático, que une a velha Rota da Seda e que vai do Mediterrâneo até a China?

Nesse contexto, chamam a atenção duas enquetes. De um lado, o Pew Research Center mostrava, há alguns anos, um estado de choque entre a política internacional dos Estados Unidos e a opinião pública mundial. Os países nos quais havia opinião favorável aos Estados Unidos superior a 50% se reduziam ao Japão (60%), à Nigéria (60%), à Índia (58%) e à Grã-Bretanha (54%). China e Rússia vinham próximos, porém abaixo de 50%; França e Alemanha, em torno de 40%; Indonésia, Egito, Paquistão, Espanha, Jordânia e Turquia, abaixo de 30%.

Já na última pesquisa, de 2011, feita pelo mesmo instituto,³ constam mais países em que há opinião favorável à política externa estadunidense. Acima de 50% de apoio estão México (52%), Rússia (56%), Ucrânia (60%), Grã-Bretanha (61%), Alemanha (62%), Brasil (62%), Espanha (64%), Polônia (70%), Israel (72%), Lituânia (73%), França (75%) e Japão (85%). A Índia tem 41% favoráveis e 10% contrários.

Contudo, o rechaço em países de maioria islâmica é muito grande: a Jordânia tem 84% contrários aos EUA e 13% favoráveis; a Palestina, 80% contrários e 18% favoráveis; o Egito, 79% contrários e 20% a favor; a Turquia, 77% contrários e apenas 10% favoráveis; o Paquistão, 73% contrários e 12% a favor; o Líbano se apresenta dividido (49% a favor e 49% contrários). Uma exceção nesse sentido é a Indonésia, que tem 54% favoráveis e 40% contrários. A China também mostra uma visão desfavorável aos EUA, com 46% contrários e 44% favoráveis. É muito sintomático que os países mais afetados, diretamente, pela política externa dos EUA, como o Paquistão, sejam contrários a ela.

Mais ilustrativo ainda é constatar que a grande maioria de países entende que o mundo se tornou mais inseguro com a guerra contra o lraque (International Herald Tri-bune, 14 de junho de 2006). Outro exemplo, que se pode ver na pesquisa do Pew Re-search Center,⁴ é o apoio maciço à retirada de tropas dos Estados Unidos e da OTAN do Afeganistão. Mesmo nos EUA, 52% apoiam a retirada das tropas, contra 41% que querem a sua manutenção. Na Jordânia, são 87% favoráveis à retirada e 9% contra; no Egito, 78% favoráveis e 11% contra; na Turquia, 75% favoráveis e 6% contra; na Indonésia, 71% a favor e 12% contra; no Líbano, 71% a favor e 22% contra; no Paquistão, 69% a favor e 8% contra; na China, 65% a favor e 9% contra; na Ucrânia, 64% a favor e 13% contra; na Rússia, 59% a favor e 16% contra; na França, 58% a favor e 41% contra; na Alemanha, 58% a favor e 41% contra; no México, 53% a favor e 25% contra; na Polônia, 53% a favor e 31% contra; na Grã-Bretanha, 51% a favor e 41% contra; na Lituânia, 50% a favor e 32% contra; e no Brasil, 46% a favor e 41% contra.

Só em cinco países há mais pessoas favoráveis à manutenção das tropas do que à sua retirada do Afeganistão: Quênia, com 62% favoráveis e 26% contrários; Israel, com 57% a favor e 28% contra; Espanha, com 51% a favor e 44% contra; Japão, com 44% a favor e 40% contra; Índia, com 34% favoráveis à manutenção das tropas e 19% contrários.

Aparentemente, trata-se de significativa maioria, mas é impressionante que encontremos índices de rejeição tão altos em vários países que estão sob o bombardeio ideológico dos grandes meios de comunicação mundial. Da mesma forma, se compararmos os dados, veremos, pelo menos, o que se pensa em um capitalismo que não aceita mais a hegemonia norte-americana.

2 - A CRISE IDEOLÓGICA E A OPINIÃO PÚBLICA MUNDIAL

A crise econômica que vimos analisando e que aprofundaremos mais à frente deste livro tem provocado uma mudança de perspectivas das populações nas várias regiões do mundo. Os orgãos especializados em opinião pública, como a GlobeScan, têm revelado resultados de pesquisas que apontam nesta direção: uma perda de confiança na ideia de livre mercado,⁵ sobretudo uma aceitação crescente da intervenção estatal e da sociedade sobre o funcionamento do mercado. Os dados revelam, em geral, a tendência à ruptura com a visão neoliberal, mas persistem vacilações sobre o tipo de regime econômico-social que possa substituí-la. É curioso observar que grande parte das populações do antigo campo socialista rejeita a economia de mercado tal como a estão vivendo. E, apesar de haver um reconhecimento da necessidade de transformação dos antigos regimes de capitalismo de Estado fortemente conduzidos por burocracias estatais e partidárias, essas populações mantêm uma lembrança favorável desses regimes, que lhes garantiam pleno emprego e atenção às suas necessidades básicas. Vejamos algumas dessas pesquisas, a fim de reforçarmos os avanços teóricos e analíticos que realizamos neste livro.⁶

É interessante constatar os resultados do estudo da GlobeScan e o Programa de Atitudes em Política Internacional (PIPA, na sigla em inglês) da Universidade de Ma-ryland (EUA), sob encomenda da BBC,⁷ sobre a aceitação da chamada livre empresa e do livre mercado como regime ideal para se construir o futuro. Depois da imensa propaganda do pensamento único sobre a vitória final do liberalismo e o consequente fim da História, uma média de 51% de entrevistados nos 27 países⁸ pesquisados em novembro de 2009 opinava que o capitalismo tem problemas e que é necessário haver mais regulação e reformas. Contudo, vários países estavam acima dessa média, como Alemanha (75%), Filipinas (68%), Japão (66%), Egito (61%), Itália e Austrália (59%), China (58%), Reino Unido (57%), Espanha (56%), Canadá, Nigéria, República Checa e Ucrânia (55%), EUA (53%) e Costa Rica (52%). Em média, 23% acham que o capitalismo é fatalmente falho, e é necessário um novo sistema econômico, como na Rússia; tal opinião é ainda mais forte em alguns países como França (43%), México (38%), Brasil (35%), Ucrânia (31%), Espanha e Itália (29%), Nigéria e Quênia (27%), Panamá (26%), Costa Rica (25%) e Egito (24%).

Entretanto, a maior prova do desgaste da crença no livre mercado e, por conseguinte, do neoliberalismo são as baixíssimas taxas das populações que acham que o capitalismo funciona bem como está e que uma maior regulação o tornaria menos eficiente. Em apenas dois países mais que 20% da população concordavam com essa ideia: 25% dos estadunidenses e 21% dos paquistaneses. Nos restantes, a porcentagem de concordância foi: República Checa (19%), Alemanha e Quênia (16%), Canadá e Polônia (15%), Egito (14%), Austrália, Reino Unido e Índia (13%), Rússia (12%), China e Nigéria (11%), Costa Rica (10%), Filipinas e Panamá (9%), Brasil e Japão (8%), Indonésia e Turquia (7%), França e Ucrânia (6%), Chile, Itália e Espanha (5%), México (2%).

Na média dos países pesquisados, 67% da população apoiava a ideia de que o Estado deveria fazer uma distribuição mais uniforme da riqueza. Essa tendência era particularmente forte na América Latina, com o apoio de 92% no México, 91% no Chile, 89% no Brasil, 82% na Costa Rica, 80% no Panamá, mas também na Itália, com 89%, na França, com 87%, na Espanha, com 83%, na Ucrânia, com 80%, 79% no Quênia, 77% na Alemanha, 76% na Rússia, 73% na Indonésia e 71% na Nigéria e China. Em 17 dos 27 países, a maioria da população esperava ver o governo fazendo mais para regular a economia, com uma média de 56%. Em vários países, esse apoio era ainda maior: Austrália (59%), Nigéria (61%), Egito (63%), México (64%), Quênia (65%); Indonésia (67%); Rússia (68%); Itália (70%); China, Costa Rica e Panamá (71%); Espanha (73%); França (76%); Chile (84%) e Brasil (87%).

Era mais controversa, com uma variação maior entre os países, apesar de ser maioria em 16 dos 27 países, a defesa de uma atuação mais direta na economia com a propriedade ou o controle das maiores indústrias. Tal posição era defendida por mais de 50% da população nos seguintes países: Rússia (77%), Ucrânia (75%), Chile (72%), Indonésia (65%), Brasil (64%), Panamá (63%), Costa Rica e México (61%), França (57%), Egito (55%), República Checa (54%), Itália (53%), Quênia e China (52%) e Nigéria (51%). Se considerarmos aqueles que responderam positivamente à ideia de que a intervenção do Estado deve diminuir, veremos que, mesmo em países onde essa intervenção é apoiada sem maioria absoluta, aqueles que estão a favor da diminuição do Estado são extremamente minoritários. Tomemos o caso da Espanha, onde apenas 45% creem que a participação do Estado deve aumentar, mas somente 23% acreditam que ela deve diminuir, e 22% creem que deve se manter no patamar atual. Na Austrália, 42% estão a favor de se aumentar a intervenção estatal, mas apenas 25% querem que se diminua o papel direto do Estado. No Reino Unido, somente 40% querem aumentar a participação do Estado, 23% defendem manter o nível de intervenção estatal e apenas 31% gostariam que diminuísse. Na Polônia, há 39% a favor do aumento, 23% pela manutenção e apenas 19% pela diminuição. Na Índia, somente 35% são a favor de aumentar, 19% a favor da manutenção, mas apenas 29% eram a favor da redução. Só em quatro países a defesa pela redução do papel do Estado é majoritária: Turquia (72%), Filipinas (54%), EUA (52%) e Alemanha (50%).

Sobre o fim da URSS, a maioria dos povos dos países consultados considerou-o um evento positivo. Mas, precisamente na Rússia, que foi o principal impulsionador do fim da União, 61% achavam, em 2009, que ele foi negativo. Na Ucrânia, 54% dos entrevistados também consideravam negativa a divisão. Numa perspectiva mais ampla, o Egito via com os piores olhos o fim da URSS (69%). Na Índia, 35% achavam que foi negativo, mas 36% não souberam responder. No Paquistão, 34% achavam que foi negativo, contra 24% que o consideravam positivo (e 42% não souberam responder). Na Indonésia, o caso se assemelha, com 31% com uma visão negativa, 28%, positiva, e 41% que não souberam responder. No Quênia, as opiniões se dividiram, mas com vantagem para os que achavam que foi um mau evento (28%), contra 26% que o consideravam positivo e 46% que não souberam responder. Essa questão não foi colocada no Brasil.

Numa pesquisa recente,⁹ feita pelos mesmos organizadores, em 2012, com 22 países,¹⁰ os resultados mantêm tendências idênticas. Em relação ao livre mercado, houve um crescimento na média dos países nos dois extremos: o percentual dos que acham que o capitalismo funciona bem como está, e que mais regulação o pioraria, ou seja, defendem o livre mercado, aumentou 1%, passando de 12%, em 2009, para 13%, em 2012. Entretanto, os que acham que o capitalismo é fatalmente falho e deve ser substituído por outro sistema apresentaram um aumento de 2%, de 23% para 25% e o percentual daqueles que acham que o capitalismo precisa apenas de mais regulação para ser consertado caiu 2%, de 50% para 48%.

Em cinco países houve o crescimento do número dos que acham que é necessário outro sistema econômico: na Espanha, o percentual passou de 29%, em 2009, para 42%, em 2012; no Paquistão, de 19% para 26%; na Nigéria, de 27% para 34%; na Indonésia, de 17% para 32%; e, no Egito, de 24% para 32%. Em 12 países manteve-se estável (apesar da variação de valores, estão dentro da margem de erro): EUA (13%, em 2009, e 17%, em 2012); Reino Unido (19% e 23%, respectivamente); Turquia (22% e 24%); Alemanha (8% e 9%); China (18% e 19%); Austrália (18% e 18%); Canadá (20% e 20%); Chile (20% e 20%); Rússia (23% e 22%); México (38% e 33%); Quênia (27% e 25%) e França (43% e 41%). Só em dois países há uma queda na crença da necessidade de outro sistema econômico: na Índia, que passou de 23%, em 2009, para 14%, em 2012, e no Brasil, que mudou de 35% para 19% entre 2009 e 2012. Como se vê, em apenas seis países os defensores dessa posição estão abaixo de 20% (EUA, Alemanha, China, Canadá, índia e Brasil); são superiores a 30% em cinco países, sendo que em dois deles as taxas ultrapassam 40% (Espanha e França).

Os percentuais dos que defendem o livre mercado cresceram em apenas cinco países (Brasil, Chile, China, Egito e México), mantiveram-se estáveis nos outros 14 (Alemanha, Austrália, Canadá, EUA, Espanha, França, índia, Indonésia, Nigéria, Paquistão, Quênia, Reino Unido, Rússia e Turquia). Os defensores do livre mercado só são maioria em um país: a Nigéria (55%, em 2009, e 52%, em 2012). Além desta, em 2012, em apenas três outros estão acima dos 20%: nos EUA, que passaram de 25%, anteriormente, para 27% na atualidade; na China, que mudou de 11% para 22%, e o Egito, que aumentou de 14%, em 2009, para 21%, em 2012. Somente em quatro países os defensores do livre mercado estavam abaixo dos 10%, em 2012: a Espanha, que passou de 5%, em 2009, para 3%, em 2012; a França, que caiu de 6%, em 2009, para 4%, em 2012; a Indonésia, com 7%, em 2009, e 8%, em 2012; e a Turquia, que passou de 7%, em 2009, para 2%, em 2012.

Outra pesquisa, também recente, é mais clara na comprovação do desgaste do livre mercado inclusive no bastião dessa ideologia: os Estados Unidos. Segundo a Glo-beScan, em 2002, os americanos que apontavam o livre mercado como o melhor sistema econômico para o futuro representavam 80% da população. Apenas oito anos depois, este índice caiu para 59%.u

Essa reversão da ideologia neoliberal foi particularmente forte nos países do Leste Europeu, onde a comparação das suas sociedades de mercado com o socialismo (ainda que burocrático) faz com que haja nostalgia com relação ao passado, principalmente entre os membros mais velhos da população, que experimentaram o regime anterior. Ela é menor entre os jovens, que se guiam mais pela campanha ideológica dos últimos vinte anos do que por experiências práticas, como demonstra a pesquisa do Pew Rese-arch Center, em 2009, citada abaixo.

Essa pesquisa foi feita na Alemanha Oriental, Bulgária, Eslováquia, Hungria, Lituânia, Polônia, República Checa, Rússia e Ucrânia. Em todos esses países, em relação à pesquisa anterior, de 1991, a aprovação à chamada “passagem ao capitalismo” diminuiu: -3% na Eslováquia, -4% na antiga Alemanha Oriental e na Rússia, -8% na República Checa, -9% na Polônia, -16% na Ucrânia, -20% na Bulgária, -26% na Lituânia e -24% na Hungria. Em 2009, os resultados da aprovação da passagem para o capitalismo foram de 82% na Alemanha Oriental, 79% na República Checa, 71% na Polônia, 66% na Eslováquia, 53% na Bulgária, 50% na Lituânia e na Rússia, 46% na Hungria e 36% na Ucrânia. Mas, se analisarmos mais profundamente as pesquisas, fazendo a comparação entre a opinião do grupo mais jovem pesquisado (18 anos a 29 11 anos) e o mais velho (65 anos ou mais), ou seja, entre os que não viveram os regimes socialistas e os que os viveram, a diferença é gigantesca, como se mostra, em seguida, por país, com os respectivos resultados de aprovação do capitalismo entre mais jovens e mais velhos: na Rússia, 63% dos jovens aprovavam o capitalismo, e somente 27% dos mais velhos o faziam; na Bulgária, 66% e 32%, respectivamente; na Eslováquia, 75% e 46%; na Ucrânia, 48% e 20%; na Polônia, 80% e 53%; na República Checa, 83% e 63%; na Hungria, 51% e 26%; na Lituânia 53% e 41% e, na Alemanha Oriental, 82% e 77%.

Contudo, os dados são mais contundentes na resposta à questão: “Você diria que a situação econômica para a maioria é atualmente melhor, pior ou a mesma que no comunismo?”. Foram obtidos os seguintes resultados: na Hungria, 72% disseram que a sua situação econômica está pior hoje que sob o comunismo, apenas 16% afirmaram que a sua situação está igual e somente 8% disseram que vivem melhor hoje que sob o comunismo; na Ucrânia, foram, respectivamente, 62%, 13% e 12%; na Bulgária, 62%, 18% e 13%; na Lituânia, 48%, 15% e 23%; na Eslováquia, 48%, 18% e 29%; na Rússia, 45%, 15% e 33%; na República Checa, 39%, 12% e 45% e na Polônia, 35%, 12% e 47%. Ou seja, apenas nestes dois últimos países mais pessoas acham que a situação econômica para a maioria é, hoje, melhor do que sob o comunismo.¹²

Outra pesquisa, feita na Romênia, em 2010, pelo CSOP, o instituto romeno de sondagens de opinião, patrocinado por uma entidade anticomunista intitulada Instituto para a Investigação dos Crimes do Comunismo e da Memória do Exílio Romeno (IICMER), trouxe resultados surpreendentes - e indesejados pelos seus realizadores: 49% dos entrevistados diziam que sua vida era melhor sob o governo de Nicolae Ce-ausescu, contra apenas 23% que afirmavam que a vida atual é melhor; o restante tinha uma opinião neutra. A maioria dos entrevistados (61%) dizia que considerava o comunismo, em princípio, uma boa ideia, e apenas 27% diziam estar em desacordo com os princípios do comunismo. O que é impressionante, mas não chega a ser surpreendente, é que, quanto mais os romenos experimentam o capitalismo, mais concordam com o comunismo: na enquete anterior, de 2006, eram 53% os que concordavam com ele, oito pontos a menos do que o resultado apresentado quatro anos depois. Dos 49% que avaliaram que viviam melhor no regime de Ceausescu, as principais razões apontadas foram as econômicas: 62% indicaram a existência de postos de trabalho; 26%, as condições dignas de vida e 19%, a moradia garantida universalmente.¹³

É preciso aprofundar essas análises para acompanhar o desenvolvimento da subjetividade mundial que se afasta a largos passos da unanimidade do pensamento único. É necessário pensar com cuidado sobre a reação dessa subjetividade frente à reorienta-ção da distribuição de forças mundiais. Nesse contexto, cresce o interesse pelo fenômeno dos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), grupo ao qual incorporamos a África do Sul, que tende a liderar um continente que terá mais de um bilhão de habitantes nos próximos trinta anos.

Tudo indica, portanto, que a experiência neoliberal está em crise, e que novas propostas macroeconômicas e de regime econômico social serão edificadas no centro do debate mundial. Enquanto isso, a virada eleitoral voltada para governos social-democratas e de centro-esquerda cria uma situação cada vez mais crítica: são os partidos da base trabalhadora e popular que se encarregam de administrar a economia e a sociedade capitalistas. Nos países em que os socialistas e social-democratas perderam recentemente o poder, isto se deve, em grande parte, ao fato de esses partidos assumirem a responsabilidade pelas políticas “estabilizadoras” impostas pelos poderes dominantes do sistema mundial. Nesses países, começam a crescer novas propostas de esquerda na direção de substituir os partidos tradicionais.

Por quanto tempo essa contradição entre uma gestão dos trabalhadores dentro do marco capitalista se manterá? Devemos buscar uma referência nos antecedentes históricos, como no absolutismo europeu, que regulou o avanço do capitalismo comercial no século XVIII, até que várias revoluções e movimentos de reforma abriram caminho para o pleno desenvolvimento da economia capitalista moderna, com base na revolução industrial e no regime de trabalho assalariado.

3 - A QUESTÃO DA HEGEMONIA

Manter um poder hegemônico em uma economia mundial de dimensão planetária é uma tarefa excepcional. Pretender manter o controle do planeta a partir de uma perspectiva unilateral, com uma economia endividada e deficitária, é uma aventura perigosa.

Nos últimos anos, assistimos à difusão da ideia de que os Estados Unidos são, atualmente, uma superpotência cujo poder é incontrastável. Isso lhe asseguraria a capacidade de exercer uma hegemonia global indiscutível. Os fatos indicam, entretanto, uma situação oposta. Nunca a hegemonia do sistema mundial esteve tão ameaçada, apesar da dificuldade de identificar a existência de um poder alternativo capaz de impor ordem e lógica ao conjunto.

Estaríamos assistindo ao final das hegemonias sobre o sistema mundial? Estaríamos caminhando, em sobressaltos, para um novo tipo de sistema mundial fundamentado em relações mais horizontais? Serão necessárias várias guerras, como ocorreu no passado, para definir uma possível alternativa ao poder hegemônico atual? Haverá um período de transição, no qual se estabelecerá uma hegemonia partilhada, direcionado para uma nova ordem que poderíamos denominar “civilização planetária”, na qual não haverá um poder hegemônico nacional, mas um conjunto de nações que sustentará, em um conjunto de pesos e contrapesos, um novo sistema mundial?

Na realidade, esse é o leque de alternativas com que trabalhei nos últimos trinta anos, entre as quais recusei as várias modas dominantes como: decadência americana nos anos 1980 com a perspectiva de um novo centro asiático (Japão); ultra-hegemonia estadunidense nos anos 1990 com a chamada vitória com o fim da Guerra Fria; hegemonia unilateral estadunidense nos anos 2000.

Na realidade, como venho insistindo nesses anos, creio que o cenário de segurança mundial estará cada vez mais marcado pela retomada do hinterland, formado pela crescente interação entre a Europa, os países da ex-União Soviética e, sobretudo, a China, sem menosprezar o papel da Índia e do denominado Oriente Médio em uma retomada do papel central da massa terrestre euro-asiática, que abrigou a Rota da Seda durante milênios da história universal.

A mudança em direção ao poder marítimo como centro da estratégia mundial iniciou-se no século XV com as descobertas marítimas e se consolidou no século XIX com o barco a vapor e a superioridade tecnológica europeia a partir da Revolução Industrial. Contudo, caminhamos, hoje, para o domínio do espaço extraterrestre, da aviação e dos transportes terrestres que dependam o menos possível do petróleo em extinção. Isso pode assegurar, também, uma posição importante para continentes que foram excluídos dos poderes hegemônicos do século XIX até nossos dias, como a América do Sul e a África.

Um novo fator que deverá ter influência significativa na reordenação geopolítica do mundo é a biodiversidade, que se concentra nos países tropicais e semitropicais. A importância dessa biodiversidade será cada vez mais crucial, à medida que as fontes energéticas com base em materiais renováveis ou em biomassa se tornarem necessárias. Na realidade, não estou falando de perspectivas seculares, mas de décadas.

Devemos incluir, nesta revisão geopolítica, os fenômenos demográficos, quando a população mundial se concentra nos países do sul, particularmente na Ásia, sem deixar de assinalar que a América Latina e a África terão, também, partes significativas da população mundial nos próximos vinte anos.

Nesse quadro planetário, é difícil acreditar que os Estados Unidos possam manter a perspectiva de poder atlântico por intermédio do qual consolidaram sua hegemonia. E não apenas devido à importância do Oceano Pacífico, como se insistia nos anos 1980, mas também pela incorporação da dimensão euro-asiática, como assinalei.

Contudo, a limitação mais grave para o projeto hegemônico encontra-se no plano econômico. Os Estados Unidos passaram, nos últimos vinte anos, de uma economia superavitária e credora com relação ao resto do mundo para uma economia deficitária e devedora. Esta mudança não é uma questão conjuntural, trata-se de um resultado necessário das exigências brutais que a condição de centro hegemônico mundial implica.

Trata-se dos impressionantes custos que representam as pesquisas e o desenvolvimento de produtos e processos para manter uma força militar capaz de intimidar o mundo todo; sem considerar os custos de manter uma moeda mundial supervalorizada para garantir o domínio monetário e financeiro sobre o planeta quando se aprofundam os déficits comercial e fiscal das economias centrais.

Depois do empenho do governo Clinton para baixar o déficit fiscal (que se converteu em superávit fiscal, no fim de seu governo) e sua pouco exitosa luta para diminuir o déficit comercial com o resto do mundo, o governo Bush (filho), ao tentar impor uma superioridade estratégica mundial unilateral, retomou, em níveis insanos, o déficit fiscal e os déficits comercial e cambial dos Estados Unidos.

Uma economia em colossal déficit não pode manter uma moeda forte. O dólar está em queda, o que deverá continuar até o final da presente década de 2010. Enquanto isso, o euro (apesar de todas as dificuldades políticas que criam insegurança em torno do mesmo...) consolida-se como moeda de circulação regional e já aponta para a condição de moeda de reserva internacional, o que o elevou à condição de segunda moeda mundial, apesar das oscilações do mercado monetário.

Na Ásia, apesar da importância dos dólares asiáticos, assistimos a uma crescente integração continental em torno dos mercados japonês e chinês, como também o despertar do mercado indiano, entre outros. Pode-se afirmar, como já vimos, que o yuan tende a consolidar-se como moeda regional e a projetar-se como moeda mundial.

4 - DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA MUNDIAL

Vista desde um plano econômico global, vivemos uma situação de recuperação econômica de longo prazo, uma nova fase (A) das longas ondas de Kondratiev, que tem seu centro na economia norte-americana. Contudo, essa recuperação está apoiada em colossais desequilíbrios econômicos, como os déficits fiscal, comercial e cambiário norte-americano. Nesse contexto, há um espaço expressivo para a expansão das exportações dos países dependentes e a formação de superávits comerciais que permitam certa retomada do crescimento econômico nos países do sul. É aí que se situa o caso chinês, que tanto preocupa o resto do mundo.

As lutas políticas locais e regionais sugerem a necessidade de uma retomada do crescimento econômico, como temos visto em vários textos. O eleitor rompe, definitivamente, com as diatribes neoliberais e com as previsões de inflação quando vivemos em um mundo em deflação. A impactante vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil, a vitória da Frente Ampla no Uruguai, a reeleição de Nestor Kirchner na Argentina e a vitória de Cristina Kirchner, as várias reafirmações da presidência de Hugo Chávez na Venezuela, a espetacular afirmação de Evo Morales na Bolívia, o desafio impressionante de Ollanta Humala no Peru, a força de López Obrador no México, a eleição de Rafael Correa no Equador, a vitória dos sandinistas na Nicarágua e da Frente Farabun-do Martí em El Salvador e tantos outros casos comprovam essa afirmação.

Todavia, esses fatos devem ser vistos no contexto do conjunto da economia mundial. Como já assinalamos anteriormente, nossos estudos sobre o tema caracterizaram-se por cultivar esse tipo de enfoque, que foi aprofundado em muitos livros e em seminários realizados em várias oportunidades, entre outros, aqueles realizados pelas redes das quais participo: a Cátedra e Rede UNESCO/UNU sobre Economia Global e Desenvolvimento Sustentável (REGGEN), a Red de Estudios de la Economía Mundial (REDEM), a PEKEA e a Red Eurolatinoamericana de Estudios sobre el Desarrollo Económico Celso Furtado.¹⁴

Como vimos no capítulo 3, o conjunto da economia mundial superou as tendências inflacionárias no princípio da década de 1990. Nesse período, as taxas de inflação de dois e até de três dígitos, que caracterizaram os finais dos anos 1980 e início dos anos 1990, caem, em quase todo o mundo, para um só dígito. Notamos, particularmente, a dificuldade dos responsáveis pela política macroeconômica dos EUA de fixar as taxas de juros, que variaram de entre 16% e 18%, no começo da década, para menos de 4%, na segunda metade dos anos 1990. Essas políticas macroeconômicas estiveram, também, sob a pressão de enormes elevações do déficit fiscal que provocaram um crescimento acentuado e permanente da dívida pública nos EUA. Por sinal, as pressões seguiam no sentido de generalizar as altas taxas de juros para a Europa. Encontraram, contudo, resistências no Japão, que já vivia uma grave situação de endividamento ao qual recorreram os responsáveis por sua política macroeconômica.

É evidente que as intervenções agravavam os desequilíbrios da economia mundial, tanto comerciais quanto cambiais, monetários e fiscais. Estavam aí criados os mecanismos de resposta do capitalismo às gigantescas mudanças que a Revolução Científico-Técnica produzia. Os expressivos aumentos de produtividade geraram imensos excedentes econômicos, cuja administração exigia uma forte participação do Estado e de um gigantesco setor financeiro que conseguia simbolizar este enorme volume de excedentes. A invenção de fórmulas financeiras capazes de manipular esses excedentes sem a necessidade de materializá-los em bens produz uma crescente contradição entre a criação de valor e a sua expressão simbólica.

Pode-se observar como é grave a prisão do pensamento econômico da região a noções absurdas e superadas da estabilidade monetária (bastante falsa, por sinal, por isentar os pagamentos de juros da categoria de gastos públicos, quando são eles os principais responsáveis pelas pressões inflacionárias na região). Essas noções são sistematizadas pelas doutrinas inspiradas no neoliberalismo, ideologia completamente ultrapassada no contexto histórico do século XX e XXI. Se mantivermos a subserviência aos princípios restritivos ao crescimento, esta será mais uma oportunidade que perderemos de nos incluirmos de forma positiva nessa conjuntura mundial que vem funcionando em particular a favor da Ásia.

Por isso, como ocorre hoje por toda parte, todas as reuniões internacionais terminam com um grande debate sobre o crescimento chinês e as perspectivas de a China assumir um papel cada vez mais hegemônico nas relações internacionais.¹⁵ Repete-se, sistematicamente, a comparação entre a América Latina fracassada e a Ásia bem-sucedida.

5 - NOVAS RELAÇÕES SUL-SUL

A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento, mais conhecida por sua sigla em inglês UNCTAD, foi criada a partir das propostas teóricas de Raúl Prebisch, economista argentino cuja obra é um marco radical para o pensamento universal sobre o comércio mundial e o desenvolvimento. A UNCTAD foi, entre 2000 e 2004, dirigida por Rubens Ricupero, destacado diplomata brasileiro e ex-ministro da Economia, que prolongou, em grande parte, o marco teórico de Raúl Prebisch, adaptando-o à época contemporânea. Os diretores anteriores da UNCTAD e Ricupero seguiram a tradição e se esforçaram para garantir essa atualização, apesar da pressão dos centros de poder mundial contra tal orientação.

A adaptação tem pelo menos três eixos:

a) A consideração do forte clima internacional de baixa de tarifas iniciado depois da Segunda Guerra Mundial, sobretudo nos anos 1980 e 1990, a partir da rodada de Tóquio. É interessante assinalar que não houve um movimento similar no comércio entre os países do sul. Persistem, ainda, altas tarifas aduaneiras entre esses países. A UNCTAD esforça-se para aumentar o comércio Sul-Sul, promovendo rodadas de diminuição de tarifas ou tratados de livre comércio horizontais entre os países do sul ou, ainda, processos mais profundos de integração. Paralelamente à sua assembleia geral, realiza-se a reunião do Grupo dos 77, que abriga, hoje, mais de 130 países em desenvolvimento, dependentes ou periféricos.

É importante considerar que a expansão do comércio não depende tanto dessas tarifas, mas sim da estrutura de demanda. Os países do sul, ao não desenvolverem importantes centros industriais, não aumentaram sua demanda de matérias-primas. Ao manterem as rendas de sua população extremamente baixas, não são importantes consumidores de produtos agrícolas e de matérias-primas.

b)    A UNCTAD preocupa-se, também, sobretudo com a nova forma de barreiras comerciais desenvolvidas depois da Segunda Guerra Mundial por meio do crescimento espetacular dos subsídios agrícolas na tríade Estados Unidos--Europa-Japão.

A tentativa de conter as barreiras comerciais, que unifica os interesses dos países em desenvolvimento, foi acolhida com grande entusiasmo pelo Grupo dos 20+, em Cancun, e se converteu em um dos elementos-chave para a união das potências emergentes até as novas negociações internacionais que se produziram a partir do século XXI, quando o crescimento da demanda chinesa exerceu enorme impacto sobre o mercado mundial de matérias-primas e de produtos agrícolas.

Trata-se, evidentemente, de um movimento sobretudo tático, já que não se pode esperar que a tríade abandone suas políticas de subsídio agrícola, as quais têm fortes raízes nas lutas sociais internas de um campesinato que resiste à sua destruição e nos objetivos de soberania nacional dos países centrais, particularmente em função da importância estratégica dos produtos alimentícios e das matérias-primas durante as duas guerras mundiais do século XX.

c)    O crescimento do setor de serviços no intercâmbio internacional chamou a atenção para novas questões como a propriedade intelectual, associada, sobretudo, às patentes de novas formas de vida criadas pelas pesquisas em biotecnologia. Ao mesmo tempo, aprofunda-se o debate sobre o livre movimento de capitais, proposto pelos países centrais nas relações Norte-Sul, já que entre eles existem restrições não salváveis para esse “livre” movimento. Isso se une às questões das privatizações de empresas públicas e de grande parte dos serviços públicos. Trata-se de enfrentar a demanda dos países centrais em favor da livre contratação de empresas internacionais nas concorrências públicas.

Assim, estabeleceu-se uma forte agenda contemporânea, motivada pelo avanço das propostas neoliberais e o fortalecimento das empresas multinacionais e de articulação com seus Estados de origem, em particular, os Estados Unidos. Trata-se de debilitar os Estados nacionais das economias periféricas e dependentes, enquanto os Estados centrais se fortalecem cada vez mais e atuam de maneira sempre mais articulada com os interesses do grande capital internacional, com especial ênfase no setor financeiro, nos últimos vinte anos.

A UNCTAD se vê, assim, em uma grande encruzilhada: ou tentar manter uma agenda puramente comercial ou adaptar-se ao clima internacional vigente, radicalizando a confrontação com as propostas liberais, para colocar a UNCTAD a serviço dos países em desenvolvimento.

Não se pode esquecer, contudo, que um dos pontos mais bem-sucedidos do movimento de afirmação do Sul passa pelo fenômeno da OPEP. Em vez de pretender liberar o comércio petrolífero, as economias nacionais que assumiram o controle da prospecção e da produção do petróleo, no final da década de 1960, preferiram articular-se em um cartel que assume, com clareza, o caráter monopolista e oligopolista do comércio mundial contemporâneo, como assinalei anteriormente.

O caminho da OPEP havia avançado, nos anos 1970, com a criação da Organização dos Países Produtores de Cobre, que tinha sua liderança no Chile da Unidade Popular. Atualmente, fala-se de um cartel dos produtores de soja do Terceiro Mundo e de outros casos, como o do gás russo.

A verdade é que a negociação internacional das matérias-primas e dos produtos agrícolas e minerais encontra-se dominada pelos grupos financeiros que operam nas bolsas de futuro das commodities (entre as quais se encontra o petróleo, apesar do cartel de produtores). Um enfoque realista sobre o comércio mundial teria que atuar nessas bolsas e submetê-las a objetivos estratégicos dos países em desenvolvimento.

Como se vê, a agenda do chamado Terceiro Mundo é muito ampla e não se esgotou. Ao contrário, ampliou-se ainda mais e exige órgãos de atuação cada vez mais complexos para identificar e conduzir suas negociações. A UNCTAD é uma dessas instâncias, que os centros de poder mundial pretendem desestruturar, incorporando-a à Organização Mundial do Comércio (OMC). Como se pode perceber, o tema principal da agenda é garantir sua própria existência.

6 - O RENASCER DO TERCEIRO MUNDO

O ex-presidente Lula e a atual presidente Dilma Rousseff assumiram grande parte dessa agenda internacional que assinalei, a partir das relações Sul-Sul, e buscam impô-la aos países do norte, que insistem em ignorar a realidade do sul e suas demandas. Em uma bem-sucedida viagem à China, Lula afirmou que seu governo buscava estabelecer um novo modelo nas relações internacionais do Brasil e que pretendia, de acordo com suas palavras, “abrir uma nova fase na geografia do comércio mundial”. Os meios conservadores foram unânimes em criticar essas afirmações, que fariam renascer a retórica terceiro-mundista, da qual esperavam estar definitivamente livres, desde a queda do muro de Berlim, a implantação definitiva do “pensamento único” e o “fim da História”.

Entretanto, seria apenas uma questão de retórica, ou há uma realidade que faz renascer, permanentemente, a ânsia de uma cooperação entre os países do sul? Essa ânsia canaliza-se por intermédio de uma proposta de ação orquestrada entre as potências emergentes na economia mundial: China, Índia, Brasil, África do Sul e Rússia. Essa ação conjunta encontrou no Grupo dos 20+ sua ressonância mais imediata, com efeitos concretos na formação do novo Grupo dos 20, nas reuniões da Organização Mundial do Comércio e até mesmo na correlação de forças dentro do FMI e do Banco Mundial.

Pode-se dizer, pois, que a apreensão dos conservadores tem certo fundamento. Os países chamados “em desenvolvimento” encontram-se novamente em plena ofensiva no quadro político e diplomático internacional e têm, na liderança, três países na ponta do crescimento econômico mundial: China, Índia e Rússia, enquanto o Brasil e a África do Sul têm lideranças políticas que inspiram grande esperança no resto do mundo, apesar da debilidade econômica revelada por seus dirigentes. Trata-se não somente de importantes potências econômicas e demográficas, que cobrirão a maior parte da população da Terra no século XXI, mas, também, de polos de desenvolvimento e crescimento que atraem regiões inteiras do globo em colaboração com outras potências regionais e internacionais.

Do mesmo modo, trata-se de complexos centros de irradiação cultural, que refletem condições ambientais mais diversas e sintetizam uma diversidade cultural e também biológica fundamentais para o desenvolvimento das ciências biotecnológicas, que devem ser o núcleo das novas fases do desenvolvimento científico e tecnológico da humanidade.

Esse processo nos faz recordar a importância histórica da reunião de Bandung, em 1955, que deu origem ao Movimento dos Não Alinhados, e que chegou a reunir, nos anos 1970 e 1980, a maior bancada de Estados nacionais no âmbito das Nações Unidas. Os conservadores tentaram negar-lhe qualquer influência, apesar de representar a maior parte da população do globo e ter conseguido terminar com a Guerra Fria, contra a qual se opôs, intrinsecamente, ao proclamar seu não alinhamento no cenário internacional.

Naquele momento se afirmava o fim do colonialismo, e nasciam, dos escombros dos impérios coloniais, os novos Estados nacionais. China, Índia, Egito, Indonésia e Iugoslávia compunham o centro daquele movimento. Nota-se a ausência da América Latina, que já tinha seus Estados nacionais desde o início do século XIX. A África negra estava, ainda, no início da instalação de seus Estados nacionais, e países como a África do Sul encontravam-se sob o jugo do apartheid.

Podemos dizer que há, hoje, uma situação muito distinta: alinhavados processos de integração regional desenvolveram- se e transformaram essas potências em forças muito mais amplas que na década de 1950. A falsa ideia de que a URSS era uma superpotência alternativa aos Estados Unidos já está superada. O mundo árabe tornou-se independente e domina grande parte do petróleo mundial. O Japão converteu-se em uma potência mundial e se vê obrigado a cooperar com a China em um projeto de desenvolvimento asiático. A Europa reconstruída assume sua identidade continental e abre caminho (ainda timidamente) para o Oriente, encontrando-se com a Rússia e restabelecendo o caminho do hinterland, o gigantesco continente euro-asiático que foi o centro da economia mundial por meio da Rota da Seda, sob a hegemonia da China até os descobrimentos marítimos, que reorganizaram a economia mundial em torno aos oceanos.

Nesse quadro, as Américas deverão decidir se insistem em colocar-se sob o signo do pan-americanismo de inspiração estadunidense (como a fracassada ALCA) ou se se articulam independentemente entre si e com o resto do mundo. O Brasil poderá ter decisivo papel nesse processo por seus vínculos com a América do Sul e com a África. Nota-se, também, a importância do Mercosul e de uma aliança mais forte com a Europa. Em vez de buscar um caminho de cooperação internacional, os Estados Unidos insistem em táticas imperiais disfarçadas, como a política de assinatura de falsos Tratados de Livre Comércio. Esses TLC chegam a conter 500 páginas sobre “LIVRE” comércio, em que impõem restrições colossais aos países capazes de assinar tais monstruosidades e em que estabelecem, ao mesmo tempo, plena liberdade aos Estados Unidos para subsidiarem os setores que lhes interessam. Para impor esse novo estilo de colonialismo, os Estados Unidos necessitam de lideranças locais cada vez mais incompetentes e moralmente desprezíveis.

Para desespero dos conservadores, os dirigentes chineses acreditam no papel pro-tagônico que o Brasil pode exercer neste novo quadro e, por isso, o declararam “aliado estratégico da China” desde o princípio da década de 1990. Somente agora as elites brasileiras começaram a entender que suas possibilidades históricas passam por essas novas rotas da seda, agora verdadeiramente planetárias.

A incorporação consciente do Brasil no mundo periférico, que caminha para o centro ao se reforçar mutuamente em uma aliança Sul-Sul, somente é possível ao superar o domínio de uma oligarquia ligada ao comércio exterior e ao capital financeiro internacional. É hora de assumir as responsabilidades de ser uma nação livre e soberana, fundamentada em seu povo e não em seus dominadores. Daí se perfila uma nova política externa, com alianças insólitas para os conservadores, acostumados à submissão à “civilização cristã ocidental” em decadência.

7 - OS BRICAS

Na metade da primeira década do século XXI, o Banco Merrill Lynch realizou um estudo prospectivo sobre a economia mundial de muita repercussão. O estudo indicava quatro países-chave para a economia na metade do século XXI, que ficaram conhecidos como BRIC, sigla formada com as iniciais de Brasil, Rússia, Índia e China. Como esse enfoque reflete, em grande parte, realidades regionais, acreditamos ser necessário incluir entre eles uma potência econômica mais modesta, porém capaz de representar uma realidade demográfica e cultural substancial para se pensar o século XXI: trata-se da África do Sul. Isso nos conduziu aos BRICAS, aliança em formação, hoje aceita sob a sigla de BRICS.

Os bancos levam tão a sério esse estudo que os presidentes dos 350 bancos privados mais poderosos, reunidos no Institute of International Finance (IIF), encaminharam, por intermédio do FMI, uma proposta para a transformação do Grupo dos Sete (G-7) no Grupo dos Onze (G-11). Neste caso, seriam incluídos os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), as chamadas potências emergentes, entre os seus membros, mudando drasticamente sua natureza. De acordo com uma matéria publicada no jornal O Globo, do Rio de Janeiro, o diretor-gerente do Instituto de Finança Internacional, Charles Dallara, justificou essa proposta com a afirmação de que “precisamos ter um novo fórum que reflita, ao mesmo tempo, as realidades do mundo globalizado de hoje e a crescente importância dos mercados emergentes”.

É necessário assinalar que a proposta buscava, simultaneamente, submeter o G-11 ou a proposta mais diplomática posterior do G-20 ao controle do FMI, criando o que eles chamam “enfoque internacional coordenado”, que assegure um “ajuste suave e ordenador dos desequilíbrios globais”. Trata-se de buscar um enfoque coordenado das “reformas macroeconômicas e estruturais”, que garanta ações concertadas no plano da energia, do comércio livre e fortaleça o atual sistema financeiro internacional.

Como se vê, o capital financeiro internacional localizou seu centro estratégico. E nele é preciso incorporar, evidentemente, as novas potências financeiras mundiais, sobretudo a China, país credor por excelência, que detém o maior volume de liquidez mundial, mas também a Rússia, a Índia e o Brasil, regiões que podem influenciar e disciplinar aquele capital. É desnecessário dizer que, em vez de assegurar o equilíbrio da economia mundial, essa submissão significaria a acentuação dos brutais desequilíbrios globais patrocinados pelo FMI e pelo sistema financeiro internacional.¹⁶

Frente a essa realidade, é necessário iniciar uma forte articulação entre universidades e centros de pesquisa do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul (os BRICAS) com o objetivo de estudar e pensar, sistematicamente, o destino dessas potências emergentes na economia mundial. É claro que não se trata de excluir as demais nações e economias regionais. E também é claro, por exemplo, que o Brasil está nesse clube reservado devido apenas a seu papel na criação do Mercosul e na coordenação dos Estados sul-americanos, a qual avança cada vez mais rápido, entre outras coisas pelo forte apoio que a Venezuela deu a esse objetivo.

É evidente, ainda, que é preciso, nessas articulações, incluir a África do Sul no projeto, pela sua importância estratégica, e o Atlântico Sul, absolutamente necessário em qualquer articulação de tal dimensão estratégica e geopolítica. Não é sem razão que o Itamaraty vem privilegiando os IBAS (Índia, Brasil e África do Sul). Na verdade, seu desenvolvimento encontra-se, como no caso brasileiro, limitado drasticamente pela influência do pensamento neoliberal - essa manifestação moderna da escolástica medieval - sobre suas direções políticas. No momento em que as direções econômicas desses países se liberem dessas influências arcaicas, essas economias deverão apresentar fortes e constantes taxas de crescimento e uma posição estratégica cada vez mais decisiva.

É essencial assinalar, entretanto, o enfoque avançado com relação a essas questões adotado pelos pesquisadores chineses. A reação da Academia de Ciências Sociais da China a essa proposta foi definitiva. A Academia enviou à reunião da Cátedra e Rede da UNESCO e da Universidade das Nações Unidas (REGGEN) sobre Modernidades Alternativas e as Novas Economias Emergentes, realizada no Rio de Janeiro, em 2005,17 uma delegação de sete pesquisadores, sob a liderança de seu vice-presidente, sem contar os convidados chineses independentes. É impressionante constatar a visão estratégica incorporada pela liderança política e intelectual chinesa. Ela se tornou clara quando, nos anos 1990, procurou-se fechar o Instituto do Terceiro Mundo na Academia de Ciências Sociais: a decisão de mantê-lo revelava uma visão estratégica correta.

O Terceiro Mundo não é o mundo do atraso e da pobreza. É uma realidade circunstancial, fruto de sua posição subordinada no sistema mundial gerado pela expansão do capitalismo. O Terceiro Mundo, como o Terceiro Estado que serviu de imagem a esse conceito, representa a rebelião dos povos colonizados e dependentes. Eles não se liberaram do domínio colonial para chorar sua pobreza, mas para impor objetivos próprios no planeta.

A China sabe que seu crescente papel na economia mundial deve ter também um significado emancipador para as maiorias que não conseguiram pertencer ao sistema mundial gerado pela expansão colonial e imperialista. Esta é a forma de se converter em um dos polos principais de uma nova economia mundial, que começará a tomar corpo na metade do século XXI. A solidariedade com os BRICAS pode ser um dos pontos cruciais do Consenso de Beijing que começa a ser esboçado no cenário contemporâneo. Esse é um dos caminhos de construção, pela China, de uma contra-hegemonia, frente aos Estados Unidos em decadência.

8 - AINDA SOBRE OS BRICAS

Chamamos a atenção, em vários livros e artigos, sobre os estudos estatísticos que preveem um cenário mundial para os anos 2050 no qual as principais potências mundiais seriam entre as hoje existentes, os BRIC, quer dizer, Brasil, Rússia, Índia e China. A assessoria econômica da Price Waterhouse Coopers publicou dados que reforçam essas previsões, colocando a China como o maior produtor mundial por paridade de poder de compra (em dólares constantes), a Índia em segundo lugar, com os Estados Unidos em terceiro e o Brasil em quarto, seguidos por Japão, Rússia, México, Indonésia, Alemanha e Reino Unido, completando as dez primeiras posições. Para que isso ocorra, é necessário somente que o Brasil mantenha uma taxa decrescimento médio, no período, de 4,4%, enquanto os Estados Unidos, por exemplo, manteriam 2,4%, em média.¹⁸

Como se vê, não se trata de parâmetros absurdos, senão bastante razoáveis e conservadores, pois um país como o Brasil poderia crescer muito mais que isso se fosse entregue a um comando político-social mais decidido. É imperioso assinalar, ainda, que não se consideram alguns impactos sociais e demográficos fundamentais, como o crescimento populacional do Terceiro Mundo em detrimento do reduzido crescimento populacional do chamado Primeiro Mundo.

Não se considera, também, a provável desvalorização do dólar, que deverá diminuir em muito o produto bruto dos Estados Unidos, se comparado ao resto do mundo. É fato que se trabalhou, nesses estudos, também com dados do poder de compra real desses países que fazem distanciar ainda mais a importância dos BRICAS e outros países do chamado Terceiro Mundo. É fundamental ver, por exemplo, como a posição relativa do México se apresenta em excelente situação, superando o PIB da Rússia em vários cálculos.

Esses estudos econométricos apenas fazem aumentar a angústia dos setores produtivos de nossos países, particularmente do Brasil, que vem apresentando um baixo crescimento do PIB, como demonstram os dados do Banco Mundial para o crescimento do PIB (em preços de mercado na moeda local, a preços constantes) e uma oscilação às vezes positiva: chegou a alcançar 5,7% em 2004, 6,1% em 2007, 5,2% em 2008 (mas caiu para 3,2% em 2005, 4,0% em 2006, -0,6% em 2009); voltou a um crescimento de 7,5% em 2010 (depois de uma moderada diminuição das altíssimas taxas de juros pagas pelo Estado apesar de manter um alto superávit fiscal, sempre insuficiente, contudo, para pagar as taxas colossais de juros que o Estado brasileiro - isto é, o Banco Central “independente” - se auto impõe, passe o que passe). Em 2010, o Banco Central - em plena crise mundial! - resolveu elevar, de novo, a taxa de juros, fazendo cair para 2,7% a taxa de crescimento do PIB, em 2011.¹⁹ A presidente Dilma parece ter sensibilizado os “economistas” do Banco Central para diminuir a taxa de juros e permitir um pequeno crescimento em 2012.

Essas oscilações estão diretamente ligadas ao domínio da taxa de juros por uma pequena comissão de cinco pessoas no Banco Central (que são os próprios diretores, que se transformam em um organismo todo-poderoso chamado Copom). Vejamos alguns exemplos: depois de uma queda da taxa de juros de 25% a 16%, atemorizadas com o crescimento de 2004 (4,1%), as “autoridades” do Banco Central, baseadas não se sabe em qual critério “científico”, resolveram reverter a baixa taxa de juros, subindo-a a 19,5%, em poucos meses. Frente à reação enfurecida das federações industriais e comerciais, da Igreja, dos sindicatos, dos colegiados e dos principais centros de pensamento econômico do país, o presidente entrega-se aos “cientistas econômicos” e afirma que não pretende manter uma alta taxa de crescimento que “os economistas chamam de não sustentável”. Isto é, o presidente e seu ministro de Economia unem-se ao comando do Banco Central (onde não existe nenhum economista reconhecido como autoridade teórica e analítica, e só estão pessoas com experiência de gerência bancária) e desafiam os conhecimentos de economia das escolas de economistas, das principais universidades, dos principais teóricos de prestígio mundial (inclusive os prêmios Nobel reconhecidos pelo mainstream conservador que domina esse prêmio), do vice-presidente da República, uma das maiores autoridades empresariais do Brasil, das principais federações empresariais (excluindo-se a federação dos bancos), dos colégios de economistas do país, entre muitos outros.

Quem são esses “economistas” que confundem crescimento sustentável (proveniente da concepção de sustentabilidade ambiental para as próximas gerações) com a sustentabilidade de uma taxa de crescimento? Certamente, não são economistas de boa qualidade. Devem ser economistas de terceiro nível que, segundo Stiglitz, dirigem o FMI e o Banco Mundial.

Se observarmos os dados do crescimento, veremos que os economistas que dirigem a política econômica do Brasil são responsáveis por vários anos de depressão e baixa taxa de desenvolvimento, sobretudo a partir de 1980, quando o crescimento do PIB chegou a 9,2%. Em seguida, os sustentadores do desenvolvimento impuseram uma baixa para -4,3%, em 1981, 0,8% em 1982 e -2,9% em 1983. Com a mudança da política econômica (o que se esperava no governo de oposição democrática que se elege no colégio eleitoral da ditadura), temos uma onda de crescimento de 5,4%, 7,8%, 7,5% nos anos de 1984, 1985 e 1986, respectivamente, quando os chamados não ortodoxos do Plano Cruzado tomaram conta da política econômica, apesar de todos os erros que nós, economistas críticos, apontamos.

Depois de ganhar de ponta a ponta as eleições de 1986, os dirigentes do PMDB traíram os que acreditavam na sua disposição de assegurar as condições de “sustentabi-lidade” de sua política, as quais exigiam mudanças sociais profundas que não estavam dispostos a realizar. Os eleitores os puniram nas eleições de 1989, mas cometeram o erro de entregar o país a um jovem irresponsável, que realizou loucuras econômicas incríveis. O governo Fernando Collor deu continuidade ao que caracterizou as políticas de recessão combinadas com altas taxas de inflação da última fase do governo Sarney. Assim, o crescimento cai para 3,5% em 1987, 0,1% em 1988, 3,2% em 1989, -4,% em 1990, 1,0% em 1991 e 0,5% em 1992.

Com a queda de Collor, sobe à Presidência Itamar Franco, que consegue restabelecer o crescimento para 4,9% em 1993, 5,9% em 1994, quando se aplica o Plano Real, que consegue conter a inflação quando a conjuntura mundial já havia liquidado todas as grandes inflações do mundo. Contudo, a equipe de Fernando Henrique Cardoso consegue restabelecer a queda do crescimento, com 4,2%; 2,7%; 3,3%; 0,1%; 0,8%; 4,4%; 1,3% e 1,9%, entre os anos de 1995 e 2002.

Esses derrubadores de crescimento são os economistas do “desenvolvimento sustentável” que se pretendeu realizar todo esse tempo sem resultado algum. Todos eles aparecem na mídia brasileira como excelentes e bem-sucedidos economistas. Meu Deus! Aonde vamos parar, com tal falta de respeito à verdade? Em suma: o Brasil poderá fazer parte dos BRICAS e alcançar as posições que os cenários atribuem a ele, mas nunca com esses “economistas”.

9 - GRUPO DOS SETE, DOS OITO, DOS TREZE OU DOS 20+?

Há bastante tempo estamos trabalhando sobre o papel crescente do chamado Terceiro Mundo na rearticulação da economia mundial. Não encaramos o Terceiro Mundo como uma expressão de pobreza e atraso. Pelo contrário, reafirmamos o sentido original desta terminologia, criada pelo importante demógrafo francês, Alfred Sau-vy, que fazia um paralelo entre o Terceiro Estado na França absolutista - que assumiu a liderança da economia moderna capitalista - e o grupo de países que foram objeto da dominação colonialista e que se libertaram no pós-guerra para ocupar um lugar fundamental na nova ordem econômica mundial.

A Conferência de Bandung, em 1955, reuniu os líderes da China, da índia, do Egito, da Indonésia e da Iugoslávia para reivindicar uma política de não alinhamento, cujos princípios básicos contrários à Guerra Fria converteram-se, progressivamente, nos verdadeiros ordenadores da consciência universal, no final do século XX. O crescimento do Movimento dos Não Alinhados, a criação da OPEP, a expansão das propostas socialistas nas áreas pós-coloniais levaram os hegemônicos mundiais a se agrupar em torno da Comissão Trilateral, que reuniu EUA, Europa e Japão com o objetivo de deter a ofensiva socialista e também do chamado Terceiro Mundo.

Um dos produtos mais elaborados dessa contraofensiva foi a criação do Grupo dos Sete. Ele articulava os que, na sua época, eram considerados detentores dos maiores PIB do mundo: EUA, Alemanha, França, Japão, Inglaterra, Itália e Canadá. O Grupo dos Sete teve um papel essencial no restabelecimento da hegemonia mundial centrada nos Estados Unidos, na Europa e no Japão. A Tríade assumia seu papel central na economia mundial.

O governo Reagan modificou extremamente essa realidade, restabelecendo a hegemonia norte-americana sobre o Grupo dos Sete ou abandonando-o em várias ocasiões, em nome do poder incontrastável dos EUA. Estrategicamente, o projeto Guerra nas Estrelas e os programas de pesquisa da Grande Ciência pretendiam assegurar o poder absoluto do hegemón. A queda da URSS abriu o caminho para a formação do Grupo dos Oito, com a integração da Rússia ao grupo gestor do mundo, que se recuperou durante o período do governo Clinton.

Entretanto, os fatos não confirmaram os planos dos centros hegemônicos mundiais. Durante esses anos de forte imposição do programa econômico neoliberal, tais centros foram perdendo posição, dia após dia. A crise de longo prazo iniciada em 1967 alcançou seu primeiro momento mais dramático em 1973. Depois de uma longa recuperação econômica altamente comprometedora entre 1987 e 1994, a crise retornou com enorme violência. Mas foi ela própria que gerou as condições para uma retomada de desenvolvimento em escala mundial, a partir de 1994. Ingressamos num novo ciclo longo de expansão, de acordo com a descoberta do economista russo Kondratiev.

O novo ciclo longo de crescimento, iniciado em 1994, mostrou que os centros dinâmicos da acumulação internacional do capital geravam novos polos de crescimento que operavam em uma nova realidade regional. A Europa fortaleceu-se às custas de sua unificação e em detrimento da independência de suas economias nacionais. Países como a Inglaterra e, de certa forma, a Alemanha, e mais claramente a Itália e a França foram perdendo posição na economia mundial, abrindo espaço para a forte expansão do Sudeste Asiático. O Japão perde posição para a China, que ganha enorme poder de articulação de uma vasta e poderosa economia regional e inicia um processo de forte participação na economia mundial. O crescimento da Índia altera a inércia da Ásia Central e reforça uma relação ainda em andamento com o Oriente Médio, antes chamado Oriente Próximo (da Europa!).

A América Latina, absorta, nos anos oitenta e princípio dos noventa do século XX, pelo pagamento de uma dívida colossal e uma submissão extrema ao FMI, liberta-se de grande parte de sua dívida e restabelece, aos poucos, as condições para uma retomada do crescimento. O Brasil atribui-se um papel mais ativo nesse processo, ao assumir a confirmação da experiência do Mercosul, e passa do marco defensivo de uma política de liberação de mercados em direção à ideia de um bloco regional de toda a América do Sul e de uma retomada do Grupo dos 20+.

Nesse novo contexto, o Grupo dos Sete - e, ainda, o dos Oito - perde totalmente seu papel hegemônico. Não existe possibilidade alguma de gerar um verdadeiro centro de decisões significativas no plano internacional, no presente momento, se não se incluem a China, a índia, o Brasil e também África do Sul nesse bloco de articulação mundial. Por isso, propostas como a de Sarkozy, nas Nações Unidas e em vários discursos ao longo de 2007, que retomam as colocações de Blair, feitas anteriormente, no sentido de que esses países se integrem ao Grupo dos Oito, convertendo-o em Grupo dos Treze, além daquelas que incluem o México e o Congo, vão se consolidando no quadro político internacional. Como fase de transição, na reunião de julho de 2006, alguns desses países foram incluídos em uma reunião especial do Grupo dos Oito e vêm sendo convidados, sucessivamente.

Mais mudanças vêm por aí. A crescente eficácia do Grupo dos 20+, que conseguiu a aceitação, pela Europa, de um rebaixamento de 50% em suas alíquotas agrícolas, indica que o chamado Terceiro Mundo saiu da inércia à qual chegou nos anos 1980 e 1990 e volta a exercer o seu papel na economia mundial. Fala-se de uma reforma do FMI com o objetivo de aumentar a participação de seus membros a partir de seus Produtos Internos Brutos. Dimensiona-se, mais seriamente, o peso das potências demográficas, e sente-se cada vez mais o peso da articulação das empresas produtoras de energia e de matérias-primas-chave do Terceiro Mundo com o propósito de enfrentar o período de relativa escassez das mesmas durante a expansão capitalista mundial em curso.

1 Foi reeditado, em 2011, pela Fundación Biblioteca Ayacucho (Caracas), dedicada à publicação de clássicos latino-americanos.

2 Ver as referências na nota 24 do primeiro capítulo.

3 Ver: China Seen Overtaking U.S. as Global Superpower, disponível em: <http://www.pewglobal.org/2011/07/ 13/china-seen-overtaking-us-as-global-superpower/>.

4 Ver nota anterior.

5 O conceito de livre mercado é uma proposta idealista na qual se pretende que os indivíduos tenham acesso livre aos bens produzidos pelos agentes econômicos. Teoricamente, essa proposta aparece como uma facili-tadora do livre acesso dos indivíduos aos produtos. Pode-se entender, assim, a sua aceitação generalizada em alguns países.

6 Agradeço a Carlos Serrano Ferreira pelo levantamento dos dados para esta parte do livro.

7 O informe completo do resultado da pesquisa Wide Dissatisfaction with Capitalism: Twenty Years after Fall of Berlin Wall está disponível em: <http://www.worldpublicopinion.org/pipa/pdf/nov09/BBC_BerlinWall_ Nov09_rpt.pdf>.

8 Foram pesquisados: Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, China, Costa Rica, Egito, Espanha, Estados Unidos da América, Filipinas, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Nigéria, Panamá, Paquistão, Polônia, Quênia, Reino Unido, República Checa, Rússia, Turquia e Ucrânia.

9 Fonte: Economic System Seen as Unfair: Global Poll, de 25 de abril de 2012, disponível em: <http://www. globescan.com/images/images/pressreleases/bbc2012_economics/BBC12_Economics.pdf>.

10 Repetem-se, em relação a 2009, os seguintes países: Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, China, Egito, Espanha, Estados Unidos da América, França, Índia, Indonésia, México, Nigéria, Paquistão, Quênia, Reino Unido, Rússia, Turquia. Foram acrescentados: Coreia do Sul, Gana e Peru. Foram excluídos: Costa Rica, Japão, Itália, Panamá e Ucrânia.

11 Fonte: GlobeScan, Enthusiasm for free market drops sharply in USA, de 15 de abril de 2011, disponível em:    <http://www.globescan.com/commentary-and-analysis/featured-findings/100-enthusiasm-for-free-market-drops-sharply-in-usa.html>.

12 Fonte: Pew Research Center, End of Communism Cheered But Now With More Reservations: Two Decades After the Wall’s Fall, 2009, disponível em: <http://pewresearch.org/pubs/1396/european-opinion-two-decades-after-berlin-wall-fall-communism>.

13 Fonte: James Cross, “Estudo revela que maioria dos romenos lembra com saudades dos tempos de Ceausescu”, Unamerica, 4 maio 2011, disponível em: <http://www.unamerica.org.br/historia/surpresa-os-romenos-opinam-agora-que-o-comunismo-realmente-existente-era-melhor-do-que-o-capitalismo-realmente-existente>.

14 Para mais informações, ver os respectivos sites: <http://www.reggen.org.br>; <http://www.dgie.buap.mx/ redem/>; <http://www.pekea-fr.org/index.html>; <http://www.redcelsofurtado.edu.mx/>.

15 Uma demonstração paradigmática dessa tendência encontra-se no informe do Conselho Nacional de Inteligência dos EUA sobre as tendências mundiais de 2030, já citado anteriormente. Segundo eles, o informe anterior realizou a seguinte autocrítica: “Nós previmos corretamente a direção dos vetores: China para cima, Rússia para baixo. Mas o poder da China aumentou consistentemente mais rápido do que se esperava... Uma leitura compreensiva dos quatro informes deixa a forte impressão de que nós tendemos a subestimar as taxas de mudança...” (p. 5).

16 Para discutir esse e outros problemas fundamentais associados à emergência de novas potências internacionais e regionais, a Cátedra e Rede UNESCO e Universidade das Nações Unidas sobre Econômica Global e Desenvolvimento Sustentável (REGGEN), que dirijo, realizou seu Seminário de 2005, no Rio de Janeiro, entre 8 e 13 de outubro. O produto dele foi o livro Países emergentes e os novos caminhos da modernidade, já citado no capítulo 1.

17 Ver nota anterior.

18 Fonte: Price Waterhouse Coopers, The World in 2050: The accelerating shift of global economic power: challenges and opportunities, 2011. Disponível em: <http://www.pwc.com.br/pt_BR/br/estudos-pesquisas/ assets/world-2050-11.pdf>.

19 Os dados foram extraídos, para os anos entre 2004 e 2010, da página do Banco Mundial: <http:// datos.bancomundial.org/indicador/NY.GDP.MKTP.KD.ZG/countries/BR?display=graph> e, para 2011, também do Banco Mundial, de seu estudo Global Economic Reports: Managinggrowth in a volatile world, de junho de 2012, disponível em: <http://siteresources.worldbank.org/INTPROSPECTS/ Resources/334934-1322593305595/8287139-1339427993716/GEPJune2012_Full_Report.pdf>.

VII - A EMERGÊNCIA DA CHINA NA ECONOMIA MUNDIAL

1 - INTRODUÇÃO: QUESTÕES TEÓRICAS

As impressionantes mudanças que estão ocorrendo na China são apresentadas por grande parte da mídia como uma vitória do neoliberalismo, apesar de serem conduzidas por um Partido Comunista que não renunciou à sua origem doutrinária marxista. A Renmin University of China (Universidade Chinesa do Povo), em Pequim, considerada uma das principais do país, convocou, em junho de 2005, um seminário para discutir até que ponto o processo em vigência na China pode ser pensado a partir das categorias básicas do marxismo. A presença de sete professores convidados dos Estados Unidos, da Rússia, do Reino Unido, da Alemanha e do Brasil e de sete professores chineses permitiu uma interessante troca de experiências sobre o marxismo e a realidade do desenvolvimento chinês. As ideias que passarei a expor neste capítulo foram as que defendi em minha conferência inaugural naquele evento.

A obra científica de Marx esteve voltada, fundamentalmente, para a compreensão do modo de produção capitalista, cujo poder de transformação da base material da sociedade contemporânea criava as condições para a existência de uma civilização superior que eliminaria as classes sociais e instauraria uma economia da abundância.

Essas características contraditórias do modo de produção que tomou o nome de capitalista, ainda insuficientemente estudado em sua época, justificavam que Marx dedicasse grande parte de suas energias ao estudo do mesmo, assim como do movimento interno das contradições que o fundavam e que conduziam à maturação e à realização de um novo modo de produção no seu próprio interior. Ao mesmo tempo, esse esforço científico lhe permitia pôr em prática o instrumental teórico e metodológico que sua filosofia da práxis, materialista, histórica e dialética lhe entregava.

Dentro da perspectiva de que essa atividade teórica serviria à prática política e histórica da classe trabalhadora emergente, que se instaurava como um novo agente de transformação da humanidade, ele procurava destacar as contradições da evolução desse modo de produção, novo e ainda vigoroso, na direção de um modo de produção superior cujas características se divisavam, de uma maneira muito geral, a partir de certas deduções retiradas da análise científica muito abstrata do capitalismo.

Por esta razão, Marx e Engels, seu companheiro nessa aventura teórica e prática, nunca se propuseram a apresentar um modelo ideal ou mesmo um projeto sistemático das características dessa nova sociedade. Suas afirmações sobre o tema foram muito concisas e suficientemente gerais para não confundir seu rigoroso trabalho científico com os exercícios da imaginação criadora que tanto estimulavam os chamados socialistas utópicos que os precederam.

Não se tratava, evidentemente, de desprezar esse exercício da imaginação que eles chegaram a utilizar em seu trabalho científico, mas de dotar os trabalhadores de um instrumental metodologicamente rigoroso que pudesse separar o que era legítima vontade de criar um mundo novo do estudo de suas condições concretas de existência.

A história do “marxismo” seguiu caminhos complexos e diversificados segundo o conteúdo das lutas políticas, culturais e sociais que enfrentou este ambicioso projeto de mudança.¹ Seguiu, também, diferentes concepções programáticas e metodológicas, de acordo com as estruturas sociais em que se entranhou.

De fato, depois da morte de Marx e de Engels, esta corrente enraizou-se profundamente na história da Alemanha. Seu Partido Social Democrata e a Internacional Socialista, que derivou de suas lutas, foram o berço do marxismo que se implantou no final do século XIX e em grande parte do século XX. Kautsky, Bernstein, Mehring, Liebknecht e Rosa Luxemburgo são alguns marcos desta fase. Nenhum deles se dedicou, também, a formular um projeto de uma nova sociedade. Desde posições diversas, enfrentaram a questão histórica da implantação de um Partido Operário numa sociedade capitalista. Seus debates sobre reforma e/ou revolução eram o horizonte em que se enfocavam as questões do programa, da estratégia e da tática do Partido Socialista. Esse debate desenvolveu-se na Europa principalmente no contexto de uma sociedade democrática que teve que abrir caminho às exigências econômicas e políticas da nova classe proletária. O chamado marxismo ocidental e suas versões locais como o austríaco, o italiano (com sua versão gramsciana), o esquerdismo do jovem Georg Lukács e tantos outros não se caracterizaram, também, por uma discussão profunda da nova sociedade pós-capitalista.

Uma história original destaca-se no caso do marxismo russo. Este foi, em parte, uma derivação do alemão, em parte, herdeiro do populismo russo (os primeiros a traduzir a obra magna de Marx, O Capital) com o qual Plekhanov e outros “marxistas” polemizaram. Estes, contudo, não puderam escapar da problemática da revolução socialista numa sociedade agrária e autocrática, que os populistas converteram no centro de sua preocupação política e teórica. Sua revolução democrática apontava para o socialismo e retomava temas que Marx e Engels tinham enfrentado nas revoluções de 1848, na Europa, e que o Manifesto do Partido Comunista refletia muito diretamente, completado, posteriormente, pelas reflexões sobre a Comuna de Paris de 1871 e pelas discussões sobre programa do PSD alemão, em que anteciparam brilhantes ideias centrais sobre a transição histórica para o comunismo, que se identificava com a ideia do socialismo.²

A originalidade dos russos derivava do fato de terem tomado o poder à frente de um grande movimento revolucionário dirigido por operários em armas, mas, sobretudo, por camponeses mobilizados por uma guerra colossal que nem a autocracia nem os liberais puderam conduzir até o final. Daí nasceu uma problemática nova: é possível construir o socialismo - originariamente pensado como uma sociedade pós-capitalista - numa região do mundo onde o capitalismo acabava de se implantar, no contexto de uma economia basicamente agrícola de corte feudal e numa sociedade política autocrática?

Não há dúvida de que esse debate e a solução final que aí se implantou tinham uma enorme ressonância no mundo periférico do imperialismo mundial, que se debilitava nas lutas intestinas derivadas da Primeira Guerra, da crise de 1929 e da Segunda Guerra Mundial. Há de se destacar a América Latina, onde o peruano José Carlos Mariátegui ocupa posição central, mas nos interessa, aqui, pôr ênfase em outras regiões do mundo. Entre as zonas onde esta problemática se implantou profundamente estava, sem dúvida, o antigo império chinês, submetido a lutas internas colossais para poder inserir-se na sociedade moderna que se implantava mundialmente.

Pode-se falar de um marxismo asiático, que resgata o instrumental teórico e metodológico da dialética histórica para orientar a prática anticolonialista, que incorpora à sociedade moderna uma gigantesca população rural e uma cultura milenar implicada em civilizações de grande significado planetário. Pretender reduzir esta temática a uma só corrente do pensamento ocidental é, evidentemente, um ato de sectarismo muito perigoso, mesmo tratando-se de um pensamento aberto e dialético como o que se derivava do esforço teórico de Marx e Engels e da experiência prática dos partidos socialistas europeus. O marxismo asiático teve que se confrontar com seu passado cultural, que é um presente ativo. Com soluções ecológicas, culturais e humanas, que desenham civilizações inteiras e não podem ser varridas da Terra por pretensões hegemônicas dos pensadores europeus situados em seus limites locais e até paroquiais.

Por isso, o marxismo asiático e suas modalidades mais diferentes, como a indiana, a japonesa, a vietnamita e, principalmente, a chinesa, são uma dimensão nova da interpretação das características da nova sociedade socialista. As tentativas ocidentais de utilizar as experiências desses países, particularmente o caso chinês, para derivar modelos ideais que deveriam ser seguidos pelo Ocidente são uma experiência perigosa.

Isto se faz mais dramático nas circunstâncias atuais, em que a China apresenta um processo de crescimento econômico e de desenvolvimento das forças produtivas que a coloca no centro da reconstrução do mundo contemporâneo. A experiência chinesa atual é um desafio para a renovação do marxismo, tanto em sua modalidade interna, chinesa, quanto em suas várias modalidades internacionais. Trata-se de demonstrar até que ponto uma teoria e um método científico podem ser úteis para analisar situações que suplantam em muito as temáticas que lhes deram origem. Para isso, é necessário garantir o rigor teórico e o esforço de abstração que não se deixem guiar por preconceitos, interesses locais e eventos desordenados.

Hoje em dia não se pode mais evitar a questão das formas concretas de transição socialista. Desde o socialismo soviético, em suas várias modalidades (comunismo de guerra, Nova Política Econômica (NEP), socialismo em um só país, socialismo em uma só região, socialismo maduro, socialismo da Revolução Científico-Técnica, transição pós-socialista ou transição ao liberalismo); passando pelo socialismo de mercado que Oskar Lange propôs na década de 1940; o socialismo autogestionário da Iugoslávia; os regimes mistos; o socialismo africano ou o socialismo árabe; a riqueza e a originalidade do socialismo cubano; as experiências do socialismo na Ásia, particularmente na China, onde se desdobrou em modalidades tão díspares como a nova democracia, o salto para a frente, a revolução cultural e, finalmente, o socialismo de mercado atual.

Todas essas modalidades históricas não indicariam que Marx e Engels tinham razão em se negar a propor fórmulas operacionais específicas para um período de transição tão longo, que se convencionou chamar socialista, no qual se formariam as condições para uma sociedade superior pós-capitalista, que se convencionou chamar de comunista, na tradição doutrinária marxista? O que caracterizaria o socialismo não seria exatamente a condução política da sociedade de maneira a realizar as mudanças econômicas e culturais que permitiriam criar as condições para esta sociedade superior?

As lutas pela democracia efetiva, a justiça social e a solidariedade internacional baseadas no respeito à soberania nacional não seriam os marcos gerais dessa fase socialista, na qual se desenvolveriam diferentes modalidades de capitalismo de Estado, de Estado social, de economias sociais, cooperativas e de fórmulas autogestionárias, conduzidas por forças políticas socialistas sob uma busca de gestão autoconsciente da mudança social para uma sociedade pós-capitalista orientada por valores comunitários? E não seria este um processo planetário, que passa por um comércio crescente entre os povos, baseado numa cooperação ativa entre eles, superando as tentativas imperialistas e as hegemonias em que se fundamenta o internacionalismo capitalista?

Em conclusão: a experiência chinesa nos faz repensar profundamente o marxismo, mas na direção original em que Marx e Engels o tinham formulado. Não como uma doutrina fechada, mas como uma aventura científica, cultural e política, sempre aberta. Como Lênin - talvez um dos discípulos mais dialéticos da primeira fase de expansão do marxismo para zonas não centrais do capitalismo - já colocava no início do século XX, “o marxismo não é um dogma morto, não é uma doutrina acabada, completa, imutável, senão um guia vivo para a ação”.

2 - REFLEXÕES SOBRE A CHINA

O impressionante crescimento econômico da China, associado ao grande crescimento asiático,³ coloca novas questões sobre o futuro da economia mundial e, particularmente, sobre os sistemas econômicos que orientarão este futuro.

Em primeiro lugar está a questão do debate sobre o tema em si mesmo. Como mostramos no item anterior, o Partido Comunista da China reivindica, contra toda a grande imprensa ocidental, a arquitetura e a gestão dessa grande mudança que ocorre no país e que atinge, na atualidade, todo o planeta. A China converteu-se na segunda potência mundial com um ímpeto que desafia todas as demais potências existentes. E os dirigentes daquele país consideram que esses resultados são consequência da gestão do processo pelo Estado chinês, sob a direção do Partido Comunista. Quanto ao sucesso dessa gestão, poucos poderão questioná-lo, mas certamente os capitalistas que investem na China devem acreditar que o papel da gestão estatal e política deve ser, pelo menos, mediatizado.

É interessante ver como, nesse novo contexto, se repensa a questão da competição entre os sistemas econômicos. O professor Wu Shuqing, ex-reitor da Universidade de Pequim, apresentou, em sua exposição no simpósio sobre a orientação socialista das reformas chinesas, os fatores que permitiram o sucesso. Segundo ele, esta é a principal diferença entre o modelo chinês e o soviético: enquanto os chineses sabiam claramente para onde pretendiam ir e estabeleceram os ritmos e as dimensões da introdução da propriedade privada no país, os soviéticos se deixaram levar pelas propostas ideológicas ocidentais da transição para o capitalismo liberal e pelo método dos choques de política econômica, perdendo o controle sobre as mudanças.

É relevante ver, também, como o professor Cheng Enfu, da Universidade de Xangai, entende esta situação. Segundo ele, estaria se desenvolvendo uma grande competição internacional sobre a direção da economia mundial, entre os princípios do planejamento, sob a direção do Estado e do Partido, que utilizam o mercado como instrumento de desenvolvimento econômico, e os princípios liberais, que entregam ao mercado a direção do processo. Até o momento, segundo ele e seus confiantes colegas, o princípio da direção consciente do processo de desenvolvimento revelou-se mais eficiente, em condições de disputa pacífica entre os princípios do livre mercado e os de um mercado dirigido ou administrado.

O Dr. Enfu organizou, em Xangai, em abril de 2006, um grande encontro internacional visando a criar uma associação internacional de economia política, a World Association of Political Economy (WAPE), que teve seu segundo encontro no Japão, o terceiro em Pequim, o quarto em Paris, o quinto em Suzhou (China), o sexto em Amherst (EUA), o sétimo na Cidade do México e, em 2013, no Brasil. É interessante considerar que os melhores economistas japoneses insistem na superioridade da economia dirigida, estando em permanente luta contra os princípios neoliberais.⁴ Deve-se assinalar, também, o aparecimento recente do livro do professor norte-americano Jere-my Rifkin, demonstrando as debilidades do chamado “modelo capitalista anglo-saxão” diante do “modelo social europeu”. Contudo, o chamado modelo europeu foi objeto de forte influência dos princípios neoliberais anglo-saxões nos anos 1980 para cá, com resultados desastrosos. Na verdade, esses debates fazem parte da crise do pensamento único liberal, mas, no caso da China, trazem para a mesa de discussão o peso de um processo econômico extremamente bem-sucedido e de orientação socialista.

É interessante observar que criamos no Brasil, em 1985, uma Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP) que desenvolveu com sucesso uma aproximação programática e analítica entre marxistas, pós e neokeynesianos, e institucionalistas schum-peterianos ou de outras origens. Em toda a América Latina - onde se criou, em 2005, a Sociedade Latino-americana de Economia Política e Pensamento Crítico (SEPLA) -, na Europa e nos Estados Unidos, há experiências similares. O fato é que as limitadas teses neoliberais se encontram em pleno retrocesso nos planos teórico, político e social. Fato que se fez mais evidente na presente crise financeira de 2008, quando os governos ideologicamente neoliberais tiveram que assumir, abertamente, a intervenção estatal como princípio “salvador” da economia anárquica dominada pelo capital privado. Destacaremos agora - e aprofundaremos mais adiante - que, no nosso livro Do terror à esperança: auge e declínio do neoliberalismo, mostramos como esses princípios doutrinários liberais não se aplicam, na prática, ao capitalismo atual, dominado pelos monopólios internacionais, sustentado por uma violenta intervenção estatal a favor do capital financeiro e fortes interesses geopolíticos concentrados na luta desesperada pela conservação de uma hegemonia em decadência.

No plano das relações internacionais, é interessante notar como está nascendo na China o conceito de competição pacífica entre diferentes regimes econômicos, ao mesmo tempo em que o professor Li Junru nos fala de um crescimento ou expansão pacífica da China como um novo caminho para o desenvolvimento. Simultaneamente, o professor Li Gang trata de um caminho de reformas com características chinesas.

Pode-se imaginar que essa visão ofensiva e cada vez mais otimista encontre fortes objeções num ambiente cético muito evidente nos meios acadêmicos e tecnocráticos, principalmente na América Latina, região onde os neoliberais incrustados nos bancos centrais e em outros organismos altamente centralizados do Estado resistem cegamente a sucessivas derrotas eleitorais e a grandes movimentos de massa contra suas políticas macroeconômicas. Parece até que desejam criar condições para uma radicalização histórica que põe em perigo definitivo a sobrevivência do capitalismo...

Porém, não deixa de ser interessante participar desse debate teórico e político cada vez mais atual. É importante constatar a enorme quantidade de jovens que frequentam esses encontros, o que nos leva a crer que o debate deverá prosseguir até seu pleno desenvolvimento. Causou-me também uma agradável surpresa a informação de que se esgotaram meus livros publicados na China. Acredito não ser muito pretensioso ao afirmar que, em todos esses anos, resisti com muita força às modas intelectuais e ao terror ideológico imposto pelo “pensamento único”. Essa não foi uma tarefa fácil, mas vejo com satisfação o interesse pelos resultados dessa atitude intelectual, ainda que estes sejam mais evidentes num país tão distante de nosso centro de atuação mais imediato que é a América Latina. Mas a História escreve suas verdades por tortuosas linhas.

Globalização e dependência: o enfoque chinês - uma digressão sobre a recepção dos meus livros na China

Iniciamos esta digressão com a tradução para o português da apresentação de alguns dos meus livros publicados na China. Creio que elas indicam a maneira como as autoridades acadêmicas chinesas enfocam minha contribuição ao estudo do papel da China no mundo contemporâneo. Começamos pelo Globalização e o sistema mundial: artigos em homenagem ao 60o aniversário de Theotonio dos Santos, publicado em dois volumes pela Social Sciences Documentation Publishing House, em 2003.⁵ No texto da contracapa do livro, em sua edição chinesa, está:

O livro original foi organizado pelo escritório da América Latina e Caribe da UNESCO, em homenagem a Theotonio dos Santos, pesquisador brasileiro reconhecido internacionalmente pela sua pesquisa na questão da globalização.

[...] Este livro foi publicado em comemoração do 60o aniversário do professor Theotonio dos Santos. O livro inclui suas duas obras recentes, uma é Economia Mundial, a outra A Teoria da Dependência. Sob o tema central — os desafios da globalização — os autores expressaram suas respectivas opiniões.

O tema central desse livro é: os desafios da globalização ao sistema mundial nesse período de transição.

[...] De modo geral, apesar da sua diversidade, multidisciplinaridade e interdisciplina-ridade, este livro pode ser considerado como uma reflexão sob diversos ângulos sobre o mesmo tema.

Os comentários acima, de apresentação do livro, são muito significativos do enfoque chinês atual. A abertura econômica da China vem sendo acompanhada por uma abertura intelectual e artística cujos produtos são ainda pouco conhecidos no Brasil. Também podemos observar um forte processo de aggiornamento nas ciências sociais. Ao contrário dos soviéticos, que se abriram na década de 1980 somente para o pensamento social ocidental de origem conservadora e neoliberal, os cientistas sociais chineses e os dirigentes do Partido Comunista Chinês têm demonstrado um agudo interesse pelo pensamento social de esquerda no Ocidente, do qual os países socialistas, sob a orientação dos partidos comunistas, tinham se afastado totalmente, excluindo da formação de seus quadros, de forma radical, o conhecimento de uma visão mais complexa do marxismo e das demais correntes do pensamento social avançado.

Eu pude testemunhar esse interesse, nas várias oportunidades em que estive na China. Tanto nas reuniões com a Academia de Ciências Sociais, como nas conferências que pronunciei no Instituto Marx e Engels, órgão máximo de formação e orientação intelectual e ideológica do Partido Comunista Chinês, ou na Universidade Renmin, pude constatar a amplitude e a profundidade dessa abertura. Uma geração de jovens quadros do Partido mostrou-se interessada nos grandes temas contemporâneos e participante num processo amplo de discussão ideológica e política.

Uma demonstração extremamente significativa dessa abertura foi o lançamento da coleção Traduções das Obras sobre a Globalização, com a publicação do meu livro Imperialismo e dependência, apresentada por Yu Ke-ping, em 2000, com um texto que me permito reproduzir, segundo a tradução de Shu Chang Shen, doutor em História pela Universidade Federal Fluminense:

[...] Depois da crise financeira asiática, principalmente na véspera da entrada do país na OMC, os estudos da globalização têm-se tornado um foco para o meio acadêmico da China. Em 1998, publicamos a primeira coleção “Sobre a globalização”; desde então, em menos de dois anos, surgiram dezenas de coleções e traduções sobre o mesmo tema. Isto reflete não só a preocupação das pessoas, mas também o aprofundamento da pesquisa no país e no exterior sobre a questão.

Essa coleção “Traduções das Obras sobre a Globalização”, organizada pelo camarada Xue Xiaoyuan, representa os novos avanços internacionais, desde a década de 1990, nos estudos sobre a globalização. A sua característica principal é a sua multidisciplinaridade. A coleção consiste em cinco livros, abrangendo as cinco áreas: ciência política, a ética, a economia e a sociologia, a partir das quais os autores discutem, com uma perspectiva multidisciplinar, o processo da globalização. Há outras características do tema que os leitores certamente perceberão ao terminarem a leitura desses livros.⁶

Em primeiro lugar, a transnacionalidade. Os estudos da globalização começaram primeiramente nos países desenvolvidos do Ocidente, logo depois, a questão se tornou um tópico comum para todos os países do mundo e os seus estudos se tornaram estudos transnacionais.

Em segundo lugar, a síntese. Apesar de a globalização iniciar-se pelos processos econômicos, ela é um processo integral que sempre está em desenvolvimento. Goste-se ou não, acompanhando a globalização econômica, surgiu a globalização da política, da cultura, da arte, da ética e das pesquisas acadêmicas. Em consequência, os estudos sobre o fenômeno se tornaram sintéticos, incluindo a globalização econômica, a globalização política, a globalização sociológica e a globalização cultural.

Terceiro, a inclusividade. Os estudos sobre a globalização são pontos de encontro das diversas correntes ideológicas e acadêmicas, através dos quais se pode ouvir as vozes dos pesquisadores com diferentes tendências, tais como a nova esquerda, a nova direita, as teorias da modernização, o pós-modernismo, o pós-colonialismo, o liberalismo, o conservadorismo, o neomarxismo etc.

Finalmente, o tema é imbuído de contradições e paradoxos, na medida em que a própria globalização é um processo complexo e contraditório. É paradoxal que o processo abranja as tendências de integração e de desagregação; de centralização e de descentralização; de monismo e de pluralismo; de internacionalismo e de nacionalismo. Em função disso, os estudos sobre a questão também refletem pontos de vista contraditórios: para alguns, a globalização é uma benção, para outros, ela é um desastre; para alguns, ela é o futuro da humanidade, para outros, ela é armadilha mortal...

Por causa dessas características, ao longo do século XXI, a questão da globalização permanecerá um tema comum para os pesquisadores chineses e estrangeiros. A China participa da globalização e se integra no sistema econômico internacional, o que intensificará o seu intercâmbio acadêmico com o resto do mundo, fazendo com que as vozes chinesas sejam ouvidas pelo mundo. Com a publicação desta coleção, esperamos que ela ajude a aprofundar os estudos chineses sobre a globalização, eis o objetivo básico do organizador e do editor.

Essa apresentação mostra o espírito inquieto e cientificamente sadio com que se armou a coleção de livros em que se inscrevem os dois volumes de traduções de três textos de minha lavra. O primeiro, na verdade, é uma antologia de textos realizados em homenagem a meus 60 anos, pela UNESCO, sob a batuta do então conselheiro de Ciências Sociais para a América Latina, Francisco López Segrera. Nesse livro de 900 páginas, publicado na Venezuela e no Peru, reuniram-se, ademais de um texto meu, vários trabalhos de autores de todo o mundo que, de alguma forma, estiveram relacionados com minha atividade científica e intelectual, sobre as temáticas consideradas como campos de especialização em que tive alguma intervenção significativa. Em seguida, esses dois volumes em chinês incluem dois livros meus, que se encontram também em português: Economia mundial, integração regional e desenvolvimento sustentável ²⁶ e Teoria da Dependência: balanço e perspectiva.²⁷

Mais uma vez peço desculpas ao leitor para reproduzir a apresentação da tradução em chinês desses trabalhos: ela reflete a importância que um amplo setor das ciências sociais e dos centros de decisão política chinesa atribuiu aos nossos estudos. O célebre acadêmico da Academia de Ciências Sociais da China Bai Fengsen escreveu nessa introdução:

[...] Theotonio dos Santos é economista e sociólogo da República Federativa do Brasil. Ele tem estudado, ao longo da sua carreira, os problemas do desenvolvimento socioe-conômico nos países subdesenvolvidos. Buscou desvendar as leis do desenvolvimento capitalista, junto com os outros pesquisadores, formulou a “teoria da dependência”, uma teoria importante e influente na América Latina. E um estudioso famoso e prolífico. Theotonio visitou a China várias vezes. A sua obra representativa Imperialismo e Dependência foi traduzida e publicada na China (1a edição em agosto de 1992, 2a edição em fevereiro de 1999), fruto da colaboração entre o Instituto dos Estudos Latino-americanos da Academia das Ciências Sociais e a Social Sciences Documentation Publishing House. Há muito tempo que Theotonio dos Santos colabora com a UNESCO, por isso, na comemoração do seu 60o aniversário, a UNESCO mobilizou os estudiosos de vários países e organizou um livro de vários volumes, para discutir os problemas da globalização, como uma homenagem a Theotonio dos Santos. 7 8

A Social Sciences Documentation Publishing House contratou o Instituto de Estudos Latino-americanos da Academia das Ciências Sociais para traduzir os dois volumes. E o Instituto, por sua vez, colocou a tradução como uma das principais atividades de 2001. Todo o trabalho de tradução foi coordenado por Bai Fengsen. O primeiro volume foi traduzido por Xu Wenyuan, o segundo, por Su Zhengxing, o terceiro, por Wu Guoping e o quarto, por Bai Fengsen. Durante o trabalho, recebemos a ajuda do especialista peruano Sr. Juan Murilo. Aqui está o nosso agradecimento.

Por falta de espaço, a editora concordou em excluir três artigos da versão original.⁹ Desde que o livro é uma coletânea dos trabalhos de diversos autores nas diversas áreas de conhecimento, ele é bastante complexo. A tradução está longe de ser perfeita. Porém, convidamos às críticas dos nossos leitores.

Creio que essas palavras indicam o espírito amplo e a seriedade acadêmica com que os especialistas chineses citados, todos de grande prestígio nas Ciências Sociais e na vida política do país, tomaram em conta a realização dessa tradução. O prestígio da editora é também outra garantia de que esses trabalhos vêm sendo analisados profundamente pelos responsáveis pela elaboração teórica e pela análise científica chinesa.

Para concluir estes comentários, gostaria de me referir à Coleção sobre Estudos do Capitalismo, que a Social Sciences Documentation Publishing House iniciou em 1990. São sete os livros incluídos nessa coleção: Fim do capitalismo (por J. K Gibson--Graham); Capitalismo especulativo (por Susan Strange); Capitalismo contra o capitalismo (Cambridge University Press); Neocapitalismo (por William Havel); Imperialismo y dependência (por Theotonio dos Santos); Vida pública e o capitalismo tardio (por John Keane); Capitalismo histórico (por Immanuel Wallerstein). A coleção foi publicada, fundamentalmente, nos anos 1990 e cumpriu um importante papel na atualização do debate sobre o capitalismo contemporâneo na China. Considero-me particularmente feliz ao constatar que o meu livro Imperialismo e dependência, que foi publicado em espanhol, em italiano e japonês, ademais de ter vários dos seus capítulos publicados em inglês, tenha alcançado uma segunda edição chinesa no final da década de 1990 e tenha sido tão amplamente discutido e estudado num país de tão profunda tradição histórica e que se transforma, a olhos vistos, numa potência do século XXI.

Na minha viagem à China para participar do colóquio sobre Marxismo e a China (já referido anteriormente), em junho de 2005, na Universidade do Povo (Renmin Uni-versity) e no Instituto de Filosofia da Academia de Ciências Sociais, foi decidida a reimpressão dos livros anteriores já esgotados. Além disso, publicou-se, em agosto de 2005, a tradução de uma coleção de textos do Seminário REGGEN 2003, que organizei no Rio de Janeiro, em agosto de 2003, sobre o tema Hegemonia e contra-hegemonia. Durante o Seminário Internacional REGGEN 2005, a Social Sciences Documentation Publishing House assumiu o compromisso de editar uma seleção de trabalhos nele apresentados.¹⁰

Decidiu-se, ainda, pela publicação em chinês do meu ultimo livro editado em português, Do terror à esperança: auge e declínio do neoliberalismo, edição que se concretizou, finalmente, em 2012, num momento de fortes debates científicos e ideológicos na China. Também se encontra em consideração uma edição do livro publicado em espanhol, no México, em 2004: Economia mundial e integración latinoamericana.

Em 2008, o China Center for Contemporary World Studies e a Rosa Luxem-burg Foundation da Alemanha organizaram um importante seminário sobre “China and the World Need Each Other. New Development of China’s Relations with the World”, cujos trabalhos discutidos foram publicados em chinês ou inglês. Meu artigo “The Emergence of China in the Global Economy” foi publicado em chinês e inglês nos anais desse seminário tão importante.

Um último comentário: nem o livro sobre Imperialismo e dependência, nem o livro sobre Os desafios da globalização foram publicados em português, apesar de terem sido colocados à consideração de várias editoras do país. É interessante notar a diferença de atitude intelectual entre dois países que pretendem se aproximar cada vez mais e realizar uma parceria que terá seguramente um papel excepcional a representar no século XXI. Não sei se é mais relevante ser publicado no meu próprio país ou ser lido e ser uma referência fundamental num processo tão importante como o que vive a China contemporânea. Melhor seria combinar os dois...

3 - A CRISE ASIÁTICA E A ECONOMIA MUNDIAL

Desde 1987 a economia mundial vem passando por graves e sucessivas crises financeiras. A primeira registrou-se em 19 de outubro daquele ano e resultou numa queda de 20% nas bolsas estadunidenses e numa desvalorização de cerca de 40% do dólar. Essa crise fez desaparecer, num só dia, um trilhão de dólares em ativos variados. Ela estava associada às pressões para diminuir o gigantesco déficit fiscal dos Estados Unidos. Para fazê-lo, o governo norte-americano teria que desvalorizar o dólar e retomar suas exportações para diminuir o déficit comercial e recuperar a confiança no dólar. Ao mesmo tempo, teria que diminuir drasticamente a taxa de juros paga pelo governo norte-americano sobre seus títulos públicos.

Ambas as medidas tinham um conteúdo deflacionário de consequências internacionais. Como os bancos centrais do Japão e da Alemanha possuem grandes ativos em dólares, protegeram por alguns anos o dólar americano à custa de compras desnecessárias desta moeda no mercado mundial. Foi assim que contiveram, por algum tempo, a primeira crise financeira internacional, sem, contudo, superá-la.

No início dos anos 1990, a crise assumiu uma forma mais clara: generalizou-se a queda das taxas de crescimento nos países desenvolvidos, e alguns chegaram a apresentar depressões acentuadas. As quebras de vários bancos e empresas financeiras, a queda dos valores imobiliários, a baixa das taxas de juro, a desvalorização do principal ativo monetário mundial que é o dólar, tudo isto caracterizou uma desvalorização generalizada dos ativos financeiros, monetários e imobiliários mundiais, cujos altos valores estiveram associados à onda especulativa que havia se desenvolvido nos anos 1970, em torno dos petrodólares, e nos anos 1980, em torno do déficit público norte-americano.

Façamos parênteses para entender a origem dessa onda especulativa:

Apanhado pela crise da taxa de lucros que estourou em 1967, o capital se deslocara cada vez mais para o setor financeiro ajudado pelos Estados nacionais petroleiros, pelos Estados do Terceiro Mundo, que aceitaram tomar emprestados os excedentes monetários árabes, reciclados pelos bancos norte-americanos e, posteriormente, pela política de endividamento público de Ronald Reagan, que se estendeu a todos os países capitalistas, até mesmo à Alemanha e ao Japão, que desfrutavam de enorme liquidez nos anos 1990.

Muitos autores acreditam que o crescimento do setor financeiro, sobretudo nos anos 1980, é algo inexplicável estruturalmente; ele seria fruto do aumento puro da especulação e totalmente independente das tendências da economia produtiva, por eles chamada de “real”, como se o dinheiro e a especulação não fossem fenômenos absolutamente reais e profundamente associados à acumulação capitalista. Contudo, é possível encontrar as pegadas dos Estados nacionais e das políticas econômicas na origem e na sustentação dessa onda financeira, como já mostramos em várias oportunidades. Devemos também encontrar nas políticas de câmbio, de taxa de juros e monetárias instrumentos de um possível esvaziamento dessa bolha especulativa.

A Ásia pôde escapar, parcialmente, dos efeitos desse processo de desvalorização e queima mundial de ativos. O Japão - que possuía a maior parte da liquidez mundial nos anos de 1980 - e os chamados Tigres Asiáticos - que atraíam boa parte do capital mundial nos anos 1980 - entraram no processo de desvalorização na década de 1990. Os Estados Unidos, pressionados pela sua situação de maior devedor mundial, tiveram que dar, já em 1989-90, os primeiros passos para desvalorizar sua moeda, baixar a taxa de juros, ver quebrar os seus bancos e empresas financeiras, sem poder ajudá-los em geral, e aceitar a desvalorização imobiliária e a recessão econômica.

Em consequência, a economia norte-americana foi também a primeira a dar sinais de recuperação, já em 1994. A Alemanha resistiu às pressões norte-americanas para baixar a taxa de juros e permitir, em consequência, o movimento de capitais para os EUA. A unificação da Alemanha teve o efeito desejado pelo governo norte-americano. O marco entrou em crise, e a Alemanha não pôde atrair mais capitais para o setor financeiro. A crise desse país se estende até nossos dias, com a perda de competitividade dos seus produtos, a consequente quebra do seu setor industrial e a elevação do desemprego. O Banco Central da Alemanha e, em consequência, o Europeu tornaram-se agentes do capital financeiro e querem envolver toda a Europa nesta estratégia suicida de juros altos, subsídios estatais ao capital financeiro e sobrevalorização do setor de serviços.

O Japão também entrou em crise em 1992-93, diante da forte desvalorização do dólar. O iene chegou ao câmbio de 83 ienes por dólar, em finais de 1996, e, em decorrência, o superávit comercial do Japão com os Estados Unidos caiu seriamente. A queda do dólar afetou também os Tigres Asiáticos e seus seguidores. O mercado norte-americano, que sustentou seu avanço nos anos 1980, tornava-se limitado. A crise dos ”tigres” e “gatos” asiáticos foi contida, em parte, pelo aumento do iene e, consequentemente, da demanda japonesa. De fato, a partir dos anos 1990, intensificaram-se o comércio e o movimento de capitais no interior do Sudeste Asiático, tendo o Japão como cabeça. A economia japonesa comprometeu-se cada vez mais com a região asiática, o que diminuiu as pretensões hegemônicas do país na economia mundial: foi obrigado a aceitar uma parceria com a China que, com o tempo, se converteu no principal destino de suas exportações.

Essa evolução foi um resultado das mudanças ocorridas nesse mesmo período, quando surgiu e se desenvolveu um fenômeno novo extremamente importante: a abertura dos Estados Unidos para a China durante o conflito sino-soviético e o posterior fim da Guerra Fria abriram o mercado estadunidense e o Sudeste Asiático ao enorme aparato exportador criado rapidamente pela República Popular da China. A entrada dos produtores chineses e do capital internacional atraído para aquele país teve efeitos arrasadores para a Coreia e outras economias da região. Seria interessante apresentar alguns dados para indicar a extensão deste fenômeno.

Em 1995, os Estados Unidos importaram 50% em calçados da China e só 3% da Coreia. A indústria de artigos de couro chinesa representou 46% das importações americanas contra 1% da Coreia (em 1990, esta exportava 20% das importações norte-americanas). Em confecções, a China saltou de 3 a 16% das importações norte-americanas, enquanto a Coreia caiu de 15% para 3%. Trata-se de um mercado de 40 bilhões de dólares. A China passou a atrair os capitais diretos da região, representando 67% dos mesmos já em 1994, contra 20% em 1991. A recuperação da ex-colônia inglesa de Hong Kong, em 1997, colocou a China no centro do sistema financeiro asiático. Suas reservas cresceram enormemente, e ela tem, hoje, o maior superávit comercial com os Estados Unidos, além de ser a maior proprietária dos bônus de sua dívida pública.

A desvalorização do dólar foi revertida parcialmente no final de 1996, devido a uma revalorização exigida pelo Japão, como condição para comprar os títulos do Tesouro americano, no momento em que venciam grande parte dos trilhões de dólares de dívida norte-americana. Mas, nesse momento, os “tigres” e “gatos” asiáticos já estavam vinculados ao mercado japonês, enquanto a China ocupava o mercado norte-americano. Apesar das dificuldades da região, os capitais de curto prazo continuavam pressionando essas economias, que começavam a sentir uma curta escassez de capitais. Foi assim que uma zona de grande liquidez terminou abrindo seus mercados financeiros à especulação e perdendo seu poder financeiro, que passou a ser sustentado pelos seus Estados nacionais, impedidos de investir em atividades produtivas e convertidos em impressionantes devedores.

A crise mexicana de finais de 1994 aumentou a volatilidade do capital financeiro, que passou a buscar “mercados” onde fosse possível aterrissar. Brasil e Argentina aumentaram dramaticamente suas taxas de juros para atraí-los, com êxito moderado, contudo, pois o volume de suas exportações era relativamente baixo e eles não dispunham, portanto, de divisas para receber quantidades indefinidas de dólares nos seus mercados locais. Portanto, esses capitais continuaram buscando na Ásia um espaço para suas especulações. O Federal Reserve dos Estados Unidos, sob o pretexto de conter a inflação, elevou moderadamente suas taxas de juros, no começo de 1997. Isto teve um efeito importante na atração de capitais para os Estados Unidos, mas debilitou as bolsas norte-americanas que, segundo Alan Greenspan, o inefável presidente do Fed, estavam “superaquecidas”.

4 - PERSPECTIVAS DA ECONOMIA ASIÁTICA DEPOIS DA CRISE

A combinação de todos esses fatores deu à crise asiática de 1997 um tom dramático muito superior à sua real dimensão. Vejamos os fatos:

As crises da Coreia e das economias debilitadas da Tailândia (primeira a acusar a crise), da Indonésia e dos demais “gatos” asiáticos tinham razões estruturais sérias, como vimos. A acusação de que os bancos desses países eram pouco rigorosos nos seus empréstimos, muito em moda naquele momento, era absolutamente irrelevante. Os empréstimos foram fáceis, desde os anos 1980, numa região infestada de excesso de liquidez. E nem por isto houve qualquer crise no seu setor financeiro durante o chamado “milagre asiático”. A crise ocorre quando sua expansão econômica é contida em consequência da retração do seu principal mercado, os Estados Unidos, e quando a competição chinesa abocanha grande parte do mesmo.

A crise asiática começou a ser minorada à medida que o Japão aumentava outra vez sua demanda interna, com um reajuste do iene em relação ao dólar. Ao fazê-lo, o Japão voltou a substituir parcialmente o mercado norte-americano, tendo seus excedentes comerciais diminuídos devido à valorização de sua moeda. Por outro lado, a própria China viu-se numa conjuntura de elevação do seu consumo interno, o que reforçou a economia intrarregional. O Sudeste Asiático se reforçaria ainda mais com a unificação das duas Coreias e a aproximação desta com a Rússia asiática, onde existe, principalmente na Sibéria, um processo de industrialização muito significativo ligado aos capitais coreanos.

Esse reforço regional não significou uma excelente notícia para os Estados Unidos, que se veem cada vez mais limitados nas suas pretensões de atrair o capital japonês para ajudá-lo a reverter seu comércio deficitário com a região do Sudeste Asiático. Em médio prazo, esses países continuarão apresentando taxas de crescimento econômico elevadas, competitividade comercial cada vez mais alta (na medida em que não têm restrições para adotar tecnologias sempre mais avançadas, ao mesmo tempo em que dispõem de mão de obra abundante e barata, mas, sobretudo, altamente qualificada), certa abundância de capitais com altas taxas de poupança interna e um uso bastante controlado das mesmas na direção da produção e não da especulação.

Durante os anos 1990 e 2000, assistimos a uma enorme pressão do Fundo Monetário Internacional e dos Estados Unidos para romper com o “atraso” dos mercados financeiros asiáticos. Por atraso deve-se entender sua baixa taxa de volatilidade, de criação de derivativos financeiros e de mecanismos de especulação. Mas o FMI e os norte-americanos deveriam ter muito cuidado em estimular a especulação financeira na região. Com Hong Kong nas mãos da China, a liquidez em dólares, disponível pelo Estado chinês, e uma Singapura cada vez mais complicada em controlar seus enormes excedentes de liquidez, o tiro pode sair pela culatra: um capital financeiro asiático especulativo poderia colocar os Estados Unidos e a Europa em situação extremamente difícil do ponto de vista da correlação de forças internacionais. Na crise que ocorreu de 2008 a 2012, essa situação tornou-se evidente, acrescentando-se a ela as grandes reservas financeiras nas mãos das economias do Oriente Médio e da própria América Latina.

Caso prossiga a abertura comercial e financeira internacional irresponsável, no contexto de uma Ásia mais competitiva monetária e financeiramente, os mercados de Nova York, Londres, Frankfurt, Genebra e Zurique serão cada vez mais impotentes diante de Hong Kong, Shangai, Singapura e os novos mercados financeiros asiáticos potenciais, que se encontram nos chamados “gatos asiáticos”, mais vulneráveis, mas também na Índia, na Rússia e no mundo árabe petroleiro. São zonas com importante crescimento econômico; inclusive a Rússia já se encontra em recuperação há quase uma década, com taxas de crescimento duas vezes ou mais superiores às norte-americanas e europeias, com superávits comerciais em crescimento e importante liquidez expressos, entre outras formas, em enormes reservas internacionais, economias sem pressões inflacionárias devido aos seus altos índices de poupança, sem necessidade de recorrer aos juros altos.

Era muito difícil prever, durante a crise asiática, todas as tendências e resultados de uma nova rodada de crescimento econômico mundial, que terminou ocorrendo no final da década de 1990 até a crise de 2000 e, em seguida, na forte recuperação que ocorreu entre 2003 e 2007. A crise asiática não foi um impedimento para a mesma. Ao contrário, a região asiática, no seu conjunto, colocou-se na vanguarda do crescimento econômico do período. Tratou-se, em parte, de um reajuste entre o capital financeiro e o capital produtivo, e entre os vários centros de acumulação no sistema econômico mundial, com especial ênfase no papel planejador dos Estados nacionais, cada vez mais poderosos como produtores, distribuidores, emissores de moeda e de títulos financeiros etc. A crise de 1997 levou a uma maior integração da região do Sudeste Asiático em torno do Japão e da China e deu início a um período mais importante de relação financeira e monetária entre essa região e a economia mundial.

Talvez um dos recursos mais positivos com que o mercado ocidental poderia contar para conter a ascensão asiática seria a elevação dos padrões civilizatórios mundiais. Isto é, projetar-se na direção de relações de trabalho cada vez mais avançadas, a partir da diminuição da jornada de trabalho e da manutenção dos altos padrões de remuneração ocidentais. Este programa dificilmente poderá ser implantado sem um grande progresso das forças ideológicas e políticas mais evoluídas e democráticas.

Pressionar a Ásia para elevar seus salários, aumentar seus direitos sociais e suas liberdades sindicais seria o centro desse caminho que Clinton chamou de cláusulas sociais. Porém, ele pretendia combinar as exigências dessas cláusulas com pressões políticas e econômicas internacionais que ameaçaram fazer retroceder o mundo às guerras regionais, como ocorreu, posteriormente, no Iraque, com a retomada de uma condição de liderança dos Estados Unidos como guardiões do mundo. Coube ao governo Bush tentar esse caminho sem a pressão de desenvolvimento social. Os fatos demonstraram que os Estados Unidos não têm mais poder nem reconhecimento para se impor como poder hegemônico unilateral, papel que não podem mais cumprir.

Não há dúvida de que há um setor do capital internacional (como os produtores e distribuidores de energia e matérias-primas) que propõe esse caminho em grande escala, anunciando um período virtuoso e progressista. Mas a maior parte dos detentores do capital e, sobretudo, os que se apoiam nas tecnologias que estão em substituição, diante do avanço de novos paradigmas tecnológicos que ameaçam liquidar com setores inteiros da economia, opõem-se a esse caminho e chamam a uma política contrária, baseada na precarização do trabalho, na diminuição dos custos sociais da força de trabalho, na “livre” atuação do mercado como mecanismo para ajustar os salários.

Tais forças alcançaram seu auge durante a hegemonia de Reagan e Thatcher. Em seguida, elas se puseram em retirada. A possível vitória da Social-Democracia na Alemanha poderia derrotar um dos seus últimos bastiões, pelo alto nível de políticas sociais desse país. Mas a Social-Democracia dividiu-se, até que uma de suas facções à esquerda - que fundou, em 2005, o partido Alternativa Eleitoral, Trabalho e Justiça Social - unificou-se, em 2007, ao Partido Socialista Democrático, criando o partido Die Linke (em português, ‘A Esquerda’). Este teve um êxito eleitoral surpreendente para aqueles que não entendem a superação radical do período neoliberal e o fracasso das propostas da direita na conjuntura atual.

Nesse contexto, será necessário pensar em grandes processos macro-históricos para estar à altura deste momento histórico. Tudo que seja pequeno, sectário e reacionário será desintegrado sob o fogo das novas dimensões colossais da reestruturação da economia mundial.

5 - A CRISE ASIÁTICA E A CONSOLIDAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES CHINESAS

A crise financeira e cambial que se abateu sobre a Ásia entre maio de 1997 e a metade de 1998 afetou duramente também alguns países latino-americanos. Não é aqui o lugar de aprofundar o enfoque sobre a crise asiática, de que já tratamos nos dois itens anteriores. Tentaremos resumir nossa posição.

A crise asiática reflete mudanças globais nas relações das economias do Leste da Ásia com os Estados Unidos devido à reorientação da política econômica que esse país sofreu durante o governo Clinton. Ele abandonou a política de déficit fiscal, valorização cambial e déficit comercial adotada durante os governos Reagan e Bush, para passar a uma política de equilíbrio fiscal, desvalorização monetária e diminuição ou mesmo suplantação do seu déficit comercial.

A nova política limitava, drasticamente, o mercado norte-americano, no qual havia se apoiado a expansão comercial dos chamados “tigres” asiáticos, dos “gatos” que os seguiram e do próprio Japão. A valorização do iene (que varia de 136 ienes por dólar no começo da década de 1990 a 84 ienes por dólar em 1996) levou a uma mudança das correntes comerciais da Ásia no Pacífico Leste. Grande parte das exportações que se orientavam para os Estados Unidos se reorientou para o Japão, cuja valorização monetária o transformava num grande importador, sem necessidade de desvalorização cambial por parte dos países exportadores. Nesse período, a China veio a ocupar o espaço deixado livre, pelos antigos exportadores, no mercado norte-americano. Sua moeda manteve um grau de desvalorização importante, que tornava seus produtos extremamente competitivos. Se acrescentarmos o fato de que os acordos de Nixon com Mao Tsé-Tung abriram o mercado estadunidense aos produtos chineses, vemos a grande oportunidade que se esboçou nesse período para a realização da política chinesa de abertura econômica para o exterior, seja na atração de empresas tecnologicamente competitivas, seja na busca de mercados no então desconhecido mundo ocidental.

Esta situação mudou radicalmente com a desvalorização do iene, conseguida por pressões japonesas no final de 1996 e começo de 1997. O iene, que havia alcançado o alto valor de 84 ienes por dólar, caiu, em poucos meses, para 130 e até 140 ienes por dólar. Em consequência, o mercado japonês para os “tigres” e “gatos” asiáticos desabou.

Como voltar ao mercado norte-americano já ocupado pela China? Haveria que desvalorizar, de forma drástica, as moedas dos vários países (na mesma proporção da desvalorização japonesa) para que recuperassem seu poder de venda, tanto para os Estados Unidos quanto para o Japão. Haveria que reestruturar a política industrial de complementaridade com o Japão para enfrentar-se ao mercado americano e ao competidor chinês.

Nesse contexto, as economias do Leste Asiático, menos a China continental, Hong Kong e Taiwan, converteram-se em presas dóceis da especulação internacional. Os créditos fáceis de origem japonesa, as entradas de capitais especulativos de curto prazo para explorar a valorização bursátil e as oportunidades de investimento converteram-se em fatores de fragilidade. A desvalorização era o único caminho. Mas, com ela, vinham a fuga de capitais e o agravamento da crise cambial. E a intervenção estatal inexorável, ao lado do capital financeiro.

Pois, sejamos claros: no mundo sob a inspiração neoliberal que ainda regia as instituições financeiras internacionais, o dogma de não intervenção estatal desaparece imediatamente quando se trata de defender os interesses do setor financeiro. Juros altos, aumento da dívida pública, financiamento das instituições financeiras em quebra são formas brutais de intervenção estatal que não provocam a restrição dos neoliberais. Claro que todos sabemos a quem servem essas teorias, como fica patente na atual crise dos Estados Unidos e da União Europeia (2008-2012), na qual os povos das economias mais frágeis e daquelas em que as populações são mais desmobilizadas têm pago a conta do salvamento do sistema financeiro.

Devemos assinalar, também, que os bancos centrais dos países desenvolvidos já sabiam dessas ameaças. O Federal Reserve antecipou-se à crise e elevou a taxa de juros norte-americana, preparando-se para atrair os capitais especulativos antes orientados para as economias emergentes.

A possibilidade de uma corrida de capitais de volta aos Estados Unidos ameaçava não somente os países asiáticos, mas também os demais países que se apoiavam nesse tipo de inversões. Entre eles, as economias latino-americanas apareciam como as mais frágeis presas da especulação mundial.

Contudo, o México já havia passado por sua crise e se encontrava sob a proteção do FMI e do governo norte-americano. A Argentina se fez cada vez mais dependente do mercado brasileiro, para o qual destinava cerca de 30% de suas exportações. Restava, portanto, o Brasil, fragilizado por uma sobrevalorização cambial e um déficit cambial crescente. A ameaça de uma retirada massiva de capitais do país era bastante real. Que capacidade tinha o governo brasileiro para reagir a esta situação?

Dado o alto grau de compromisso do Plano Real com a chamada “âncora cambial”, só restava ao governo provocar um movimento contrário à saída de capitais. Baseado nos altos níveis de suas reservas (62 bilhões de dólares, nos meados de 1997), o governo brasileiro lançou-se numa aventura só possível num espaço econômico altamente centralizado e diante de uma sociedade civil débil e passiva: elevou a taxa de juros quase ao dobro (de 28,6% a 42%) e lançou grandes quantidades de títulos no mercado financeiro para garantir essas taxas de juros incríveis e antimercado. Uma vez mais, a intervenção estatal brutalmente arbitrária e violentamente contraditória com as tendências do mercado é aplaudida, unanimemente, pelos “defensores da soberania do consumidor e do respeito às leis cegas do mercado”!!!

6 - O CONSENSO DE PEQUIM

Vêm se realizando na China e ainda mais no Ocidente várias reuniões sobre o Consenso de Pequim. Esta designação surgiu de um artigo do ex-colunista do New York Times, Joshua Longo, que se converteu numa expressão extremamente interessante do Centro Europeu para a Pesquisa sobre a China, criado por Tony Blair. É evidente que esse tema se encontra numa posição central do debate contemporâneo na China. Trata-se de definir o final do Consenso de Washington, que Joseph Stiglitz tão bem prognosticou. Segundo este e vários outros autores, o pós-Consenso de Washington será, sobretudo, um Consenso de Pequim.

Isto é evidente quando se considera o sucesso da experiência chinesa, que mantém perplexa a maior parte dos economistas do mundo. Essa perplexidade resulta do caráter do pensamento econômico dominante, sob as premissas do neoliberalismo. Segundo esse pensamento, é impossível manter por um longo período uma taxa de crescimento sustentável sem produzir uma forte pressão inflacionária, a qual conduziria ao fracasso dessa política.

Entretanto, a China cresce mais de 9% ao ano, há mais de vinte anos. E, ao invés de produzir pressões inflacionárias, diminuiu, de forma drástica, o preço dos produtos industriais e de muitos serviços no mundo. E, apesar de ter produzido uma pressão no preço das commodities, ao aumentar a demanda das mesmas, este fenômeno não conseguiu produzir uma pressão inflacionária mundial. Pelo contrário, o mundo vive, desde a década de 1990, uma forte deflação.

A explicação desse fenômeno vem da base tecnológica do novo boom econômico mundial iniciado em 1994, que configura claramente uma nova fase (A) de uma onda longa do tipo daquelas encontradas pelo economista russo Kondratiev nos seus estudos sobre o tema, realizados no início dos anos 1920. Como tenho destacado desde 1969, o mundo acabava de entrar, em 1967-73, numa nova fase recessiva mundial, cujo fim previa para 1994-2001. Pelos meus estudos da economia mundial, constatei uma defa-sagem entre o início da recuperação nos países centrais do sistema econômico mundial (1994) e nos semiperiféricos e periféricos (2001).

Essa nova onda de crescimento tem sua base na inovação tecnológica maciça iniciada na fase mais baixa do período depressivo (década de 1980, com a inauguração da robotização massiva da produção industrial a partir do Japão), e tem seu auge quando a taxa de lucro capitalista se recupera, como ocorreu nos Estados Unidos a partir de 1994. A nova onda de investimentos passou a arrastar a economia mundial em direção ao crescimento econômico acelerado, somente interrompido entre 2000 e 2002, em parte, pelos fatores cíclicos internos, em parte, pela desastrosa política monetária do Federal Reserve Board, que aumentou, drasticamente, a taxa de juros em 2000, de 3,5% a 6,5%, e produziu uma recessão perigosa, que só pôde ser superada com uma baixa também drástica da taxa de juros a 1%, em 2001.

Nessa época, a economia americana já estava sob o domínio “conservador” ou, melhor dizendo, aventureiro, de George W. Bush, que elevou os déficits fiscal e cambial a níveis fantásticos e produziu uma alta taxa de crescimento concentrada, principalmente, nos gastos militares, como já vimos nos capítulos anteriores. A economia chinesa, que vinha crescendo nesse contexto de expansão da demanda norte-americana, deu um novo salto para converter-se num polo de demanda impressionante, sobretudo no mercado asiático já revolucionado, no começo da década de 1990, com a superva-lorização do iene. Como vimos, essa supervalorização transformou o Japão no grande mercado alternativo à diminuição da demanda norte-americana, em consequência da desvalorização do dólar em 1990. Entretanto, durante a crise asiática de 1997, a não desvalorização do yuan chinês - enquanto se desvalorizavam, de forma drástica, todas as moedas asiáticas - deu origem à situação virtuosa na qual a China continuava expandindo suas vendas e seu superávit para os Estados Unidos enquanto ampliava também seu mercado interno, transformando-se numa grande nação importadora com relação ao resto do mundo.

Tais circunstâncias transformam a China na mais importante economia da onda expansiva que se inaugurou em 1994. As razões são várias, e há uma busca verdadeiramente desesperada de explicações para o fenômeno chinês. Mas uma coisa fica clara no momento atual: o êxito chinês e dos países do Sudeste Asiático que se recuperam dramaticamente da crise de 1997 está profundamente ligado à não participação nos âmbitos econômicos do Consenso de Washington, o qual levou a América Latina e a África à situação de recessão de longo prazo que vivenciamos até 2002.

Na China e em todos esses países que apresentaram uma performance virtuosa, como vimos no item anterior, encontramos uma forte intervenção do Estado em função do crescimento econômico, uma declarada política industrial a favor da inovação tecnológica, uma poderosa política educativa e de recursos humanos. Diga-se de passagem, como base dessas políticas estão, evidentemente, as reformas agrárias do pós--Segunda Guerra Mundial, a derrocada do imperialismo japonês, a “ameaça” da vitória comunista e a abertura do mercado norte-americano para neutralizar este “perigo”.

O êxito chinês coloca sua economia e sua sociedade num novo nível. Por sua dimensão e por sua importância demográfica e histórica, a China não é uma pequena “ameaça” de competição na economia mundial. Sua experiência econômica é um novo modelo? Talvez uma das características do novo Consenso de Pequim signifique exatamente o contrário: a superação definitiva da ideia de modelos de desenvolvimento. Cada país tem sua especificidade institucional, cultural e socioeconômica, da qual deve partir para propor o desenvolvimento. Mas não há dúvida de que mais igualdade social, mais democracia e mais utilização do Estado como unificador de políticas de crescimento e de desenvolvimento de recursos humanos podem ser definidas como as bases desse novo consenso.

Uma macroeconomia do crescimento com juros baixos, moeda relativamente desvalorizada para aproveitar a expansão do mercado mundial, políticas públicas austeras em seus gastos administrativos, mas generosas em seus gastos sociais e na sua afirmação como potências independentes devem servir de referência para esse novo consenso. Uma economia política micro e macro, fundada numa visão institucional e social da economia, será outro elemento-chave do consenso. Não é sem razão que se convocou a formação de uma Associação Mundial de Economia Política em abril de 2006, em Shangai. A China vem se movimentando para uma ofensiva e deve considerar, inclusive, a superioridade das soluções socialistas como uma das bases de seu êxito. Há novas discussões no horizonte da humanidade, que talvez nos ofereçam alternativas importantes à tragédia mundial que o unilateralismo militarista e fundamentalista nos apresenta nestes dias.

1 Ver, em Theotonio dos Santos, Economia política marxista: um balanço, disponível em: <http://www.reggen. org.br/midia/documentos/economiapoliticamarxista.pdf>.

2 Ver Theotonio dos Santos e Vania Bambirra, La Estratégia y Tactica Socialista: de Marx y Engel a Lenin, México, D.F.: Era, 1980, 2 v.; e Vania Bambirra, A teoria marxista da transição e a prática socialista, Brasília: Ed. UnB, 1993.

3 Segundo os dados do World Data Bank, do Banco Mundial, para o período de 1990 a 2010, os países em desenvolvimento do Leste Asiático e Pacífico vêm crescendo a taxas particularmente altas desde 1991: nesse ano, tiveram um crescimento do PIB de 8%; cresceram 10% ou mais em 1992, 1993, 1994, 1995, 2005, 2006, 2007, 2010. Tiveram apenas um ano realmente ruim, 1998, quando cresceram 2% e foram o centro de uma crise. E, se tiveram uma desaceleração no período de crise iniciado em 2008, ela foi bem menor que em relação à Europa ou aos EUA: caíram de um crescimento recorde nesse período, de 12%, para 8% em 2008, 7% em 2009, já reacelerando, em 2010, com 10%.

4 Ver Shigeto Tsuru, Japans Capitalism: creativity defeat and beyond, Cambridge: Cambridge University Press, 1993.

5 Publicado originalmente em castelhano em Los Retos de la Globalización: Ensayos en Homenaje a Theotonio Dos Santos, já citado. Foi traduzido por Bai Fengsen, Xu Wenyuan, Su Zhengxing, Wu Guoping, Guo Yuanzeng para a Coleção Traduções das Obras sobre Globalização, dirigida por Xue Xiaouyuan.

6 Além do livro comentado nesse artigo. os outros quatro são (citados a seguir segundo suas edições originais): David Held, Anthony McGrew, David Goldblatt e Jonathan Perraton, GlobalTransformations: politics, economy and culture, Cambridge: Polity Press, 1999; Globalização e a reconstrução ética, por Helmut Schmidt; Robin Cohen e Paul Kennedy, Global Sociology, Basingstoke: Macmillan; Nova York: New York University Press, 2000; Paul Hirst e Grahame Thompson, Globalization In Question: The International Economy and the Possibilities of Governance, Cambridge: Polity Press, 1999.

7 Petrópolis: Vozes, 1999, 4. ed. atualizada.

8 Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

9 Os três artigos excluídos — sem justificativa e sem consulta aos organizadores — são: Enrique Dussel, “El Programa Científico de Investigación de Karl Marx”; Estella Bohadana e René Armand Dreifuss, “La cons-trucción del conocimiento en la era de la información”; Angel G. Quintero Rivera, “Salsa de la Gran Fuga: la democracia y las músicas mulatas’. Lamento muito, pois são excelentes trabalhos.

10 Sobre os seminários e as publicações de seus resultados no Brasil, ver a nota 24 no capítulo 1.

VIII - A AMÉRICA LATINA NA ENCRUZILHADA

1 - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO

Nos trinta anos que finalizaram o século XX, a América Latina viveu um longo processo de desestruturação de seus esforços para alcançar um nível básico de industrialização, esforços que haviam sido iniciados, em alguns países, nos anos 1930. Como vimos no decorrer deste livro, a região foi prisioneira de uma divisão internacional do trabalho que lhe reservara a condição de exportadora de matérias-primas e de produtos agrícolas e importadora de produtos manufaturados. Ela ficou também prisioneira das oligarquias exportadoras de matérias-primas, as quais haviam sido derrotadas pelos yankees (protecionistas, industrialistas e apoiadores do trabalho assalariado) do Norte dos Estados Unidos.

Até nossos dias, sofremos os efeitos negativos de uma estrutura agrária latifundiária que sobreviveu a duzentos anos de revolução agrícola no mundo, com uma distribuição de renda profundamente desigual e a manutenção de relações de produção com fortes elementos de sobre-exploração da força de trabalho (trabalho intensivo e extensivo, baixas formas de remuneração do trabalho, baixa produtividade, ausência de educação pública básica etc.).

A explicação dessa sobrevivência encontra-se em sua funcionalidade para o sistema econômico mundial: esta foi a forma mais barata de abastecer os países hegemônicos e centrais, cuja demanda comandava o comércio mundial expropriando os produtores de matérias-primas que conseguiram sobreviver por meio dos mecanismos de sobre-exploração descritos no parágrafo anterior.¹

Essa funcionalidade era - e é - cada vez mais relativa, pois essas vantagens relativas produzem, por outro lado, uma economia internacional limitada em seu dinamismo pela ausência de demanda nessas zonas periféricas. Realizou-se, assim, um intercâmbio desigual entre os países centrais e as zonas periféricas, o qual satisfaz as classes dominantes e a acumulação de capital em escala mundial dentro de limites muito inferiores ao despertar das imensas populações que povoam em escalas impressionantes o planeta. A divisão do mundo entre economias centrais e periféricas ou dependentes produz constantes rebeliões que confrontam não somente as suas formas mais brutais, expressas, sobretudo, em gigantescas massas humanas excluídas das relações sociais capazes de satisfazer suas necessidades mais elementares, como também limitam o pleno desenvolvimento das formas mais avançadas de produção e de reprodução do próprio regime econômico e social que criou tal divisão.

Não é, assim, difícil entender por que as zonas periféricas da economia mundial passaram a concentrar, de forma dramática, as contradições fundamentais do sistema mundial que foi produzido por esta lógica fundamental.

Quando os países periféricos e subordinados conseguiram avançar em seus objetivos nacionais, a partir da crise de 1914-18, momento em que se iniciou um longo período de retrocesso (com a morte de milhões de seres humanos durante a Primeira e a Segunda Guerra Mundiais) e de restrição do crescimento da economia mundial, os novos setores médios urbanos, insatisfeitos com a ordem econômica oligárquica que os cerceava e limitava, encontraram-se, contudo, profundamente comprometidos com as estruturas oligárquicas exportadoras que lhes deram origem. Elas surgiram nos centros portuários, vinculadas a Estados nacionais submetidos ao controle das velhas oligarquias, e nos centros comerciais que escoavam a produção para o exterior.

Para complicar esse quadro, em alguns países, as atividades exportadoras estavam vinculadas a capitais estrangeiros, que se articulavam muito mais com as economias centrais do que com as locais. Nos anos 1920, desenvolveu-se nos Estados Unidos uma vasta literatura sobre as plantations e os trusts internacionais, a qual iluminou a natureza reacionária desses sistemas, ao mesmo tempo em que destacava sua funcionalidade para os interesses econômicos dos centros coloniais ou semicoloniais, como os próprios Estados Unidos.

A onda democratizadora e nacionalista que se expandiu nos anos 1920 e 1930 na esteira da Revolução Mexicana apontava para uma mudança substancial nas condições socioeconômicas da região. Um novo pensamento social mostrava a necessidade de orientar a produção para os mercados internos, para a industrialização e a modernização, para o que se requeria um forte desenvolvimento democrático que desse às massas urbanas e rurais um protagonismo na direção do Estado. O populismo foi o método que um setor das classes dominantes encontrou para gerar um movimento de aproximação entre as suas forças modernizadoras (associadas às tarefas da industrialização, da urbanização e da democratização) e as forças sociais emergentes operárias e camponesas.

A ideologia nacional democrática coroou esse processo, buscando demonstrar a necessidade de associar os interesses da nação com o processo de desenvolvimento econômico e de ascensão social dessas novas massas, com a ampliação dos sistemas de representação e a abertura do poder às classes médias urbanas, sobretudo às suas elites militar, profissional e empresarial.

Em torno dessas definições estratégicas (sempre levando em conta as variações locais), desenvolveu-se, entre os anos 1930 e 1960, uma onda de transformações econômicas, sociais e políticas que permitiu um processo bem-sucedido de industrialização, urbanização e modernização da região.

Esse desenvolvimento voltado para dentro, ou seja, para o mercado interno, encontrava, no entanto, graves limitações. Apoiava-se na substituição de importações (antes dirigidas ao consumo das classes médias) por produtos locais, protegidos seja pelas dificuldades de importação geradas pela crise mundial do capitalismo, seja por uma política protecionista tardia, imposta com muita dificuldade às oligarquias exportadoras e às classes médias altas, acostumadas ao consumo quase ilimitado de produtos estrangeiros.

Na verdade, com a industrialização, as classes emergentes revelaram-se débeis frente ao setor exportador, do qual dependiam para importar as maquinarias e a tecnologia com que se implantava o novo parque industrial da região.

Ao mesmo tempo, esses setores modernizadores curvavam-se ante o capital internacional que dominava o grosso da tecnologia e do poder financeiro internacional, as técnicas de gestão e, sobretudo, os mercados, internacionalizados por meio de métodos monopólicos e oligopólicos como os trusts e os cartéis.

O capital internacional, inclusive o norte-americano - que se formou em choque com as suas oligarquias exportadoras do Sul dos Estados Unidos - aliou-se, historicamente, com as burguesias exportadoras, apoiando os latifundiários, os comerciantes e os aventureiros políticos de todo tipo a serviço de seus interesses. Quando se iniciou o processo de industrialização, eles se opuseram ao mesmo, mas, pouco a pouco, foram descobrindo as oportunidades que lhes ofereciam as atividades voltadas para mercados internos já interessantes, apesar de insuficientes para uma expansão similar à experiência dos países de origem do capitalismo.

Essa mudança de atitude levou à criação das modernas empresas multinacionais que, ao contrário dos trusts anteriores, investiam nas manufaturas e se voltavam para o controle dos mercados internos da região.

Essa nova política encontrava, contudo, a limitação histórica das velhas estruturas exportadoras. O restrito mercado interno exigia reformas agrárias radicais. A dependência do mercado externo continha, entretanto, a vontade reformista das novas classes dominantes. Elas não viam a necessidade de confrontar seriamente um setor exportador que lhes garantia as divisas necessárias para importar os meios de produção da indústria nascente. Esse compromisso restringia gravemente as possibilidades de continuar o processo de industrialização. O capital internacional encontrou, no entanto, uma saída para o impasse: a exportação de produtos industriais desde determinados centros secundários da periferia, apoiados em certa elaboração das exportações tradicionais, na produção de partes de produtos finais que exigem mão de obra mais barata, e em outras decisões administrativas adotadas no interior das estratégias das empresas multinacionais.

A esse novo paradigma de desenvolvimento - que se configurou no final da década de 1960 - temos denominado modelo de dependência secundária exportadora.² O caráter dependente desse método de industrialização indicava que estaria associado a um déficit crescente nos serviços, sobretudo à remessa de lucros, a pagamentos de royalties, serviços técnicos, fretes e outros custos desta forma associada e dependente de desenvolvimento. Devemos agregar, a essas tendências econômicas, o fracasso das elites políticas locais. Os antigos empresários e as elites profissionais foram progressivamente substituídos por um grupo de tecnocratas sem capacidade alguma de formulação teórica própria. Esse grupo preparou o caminho para a submissão do pensamento latino-americano às concepções neoliberais, cujo baixo nível teórico não encontraria apoio nas forças intelectuais que tentaram sustentar um projeto de desenvolvimento nacional-democrático.

O absurdo neoliberal encontrou, ainda, o apoio “adequado” nas novas camadas dos vários agentes econômicos intermediários, criados pelo enorme setor financeiro que surgiu e se expandiu nos anos de 1970 com a reciclagem dos petrodólares gerados na crise de 1973. Esse período produziu o aumento da dívida externa da região, que não necessitava dessa dívida, mas a desejava, na medida em que os citados agentes econômicos se corrompiam e se transformavam numa nova “burguesia compradora”, que passou a viver das comissões que ela gerava. A pressão pelo pagamento dos serviços da dívida a juros cada vez mais altos produzia um montante crescente desses pagamentos compulsivos, que levaram a novas dívidas para assegurar o pagamento desse serviço e que se apoiavam nas políticas de “ajuste estrutural” impostas pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, nos anos 1980.

Confiantes nas perspectivas de uma maior integração no sistema internacional, essas camadas intermediárias das classes dominantes dependentes levaram até o final a entrega de nossas economias ao capital financeiro internacional. Essas mentalidades tecnocráticas, ajudadas pela elaboração ideológica que sustentava a impossibilidade de se superar a condição de dependência, incorporaram-se, definitivamente, ao Consenso de Washington nos anos 1990 e, com maior ou menor capacidade técnica, se dedicaram à desmontagem do processo histórico de emancipação da América Latina.

Gostaria de terminar esta parte citando um desses agentes: o então ministro de Relações Exteriores do Brasil, Luiz Felipe Lampreia. Este, em 1999, em Washington, dedicou-se a elaborar uma lamentação dramática da ingenuidade de seu projeto. Ingenuidade sim, porque os agentes econômicos começam a descobrir que, ao entregar sua base de poder local, vão perdendo, com o tempo, seu poder de negociação. Começam a perceber que entregaram demais. Esse foi o caso do Brasil, sobretudo na década de 1990, quando se aliaram setores de centro e de direita para consumar esse modelo entreguista, sem conseguir, entretanto, grandes melhorias em suas exportações e uma contrapartida significativa para a retomada do crescimento.

Eis o que nos contava o então ministro de Relações Exteriores, frente às dificuldades de consolidar o Mercosul, enquanto avançava o projeto norte-americano de um livre mercado das Américas (a ALCA):

Existe un fuerte sentimiento en Brasil de que, después de una década de reformas de mercado, esas medidas fueran entendidas como una concesión unilateral sin que hubiera habido una reciprocidad [de los EUA], en igual intensidad, a través de la remoción de las barreras.

Continuando em sua lamentação frente ao então subsecretário de Comércio dos Estados Unidos, dizia:

Nosotros sabemos que, a pesar de los esfuerzos que hizo Brasil en el sentido de abrir su economia en los últimos diez anos, las industrias brasilenas son menos productivas que las de EUA en dos o tres veces. Si son forzadas a competir sin un sistema especial, serían destruidas.

Tais atos de sinceridade não têm a consequência lógica: ou seja, a demissão imediata das equipes que conduziram seus povos a tais desatinos e o abandono radical de uma teoria ou doutrina econômica tão equivocada. O máximo que o Brasil pretendeu, naquele momento, foi uma tentativa de adotar princípios mais flexíveis no interior do Mercosul - vide o acordo automobilístico com a Argentina, concebido em 1999. Ao mesmo tempo, o Brasil tentou ampliar o acordo regional, incluindo os demais países da América do Sul em uma Aliança Sul-americana, que é muito desejável.

Tudo isso se iniciou sem se abandonar a política de altos juros e de contenção do crescimento que caracteriza o pensamento conservador, felizmente derrotado nos Estados Unidos durante o governo Clinton e, infelizmente, reintroduzido no governo de George W. Bush e mantido de maneira irresponsável no governo Obama, apesar de este ter vencido as eleições, em 2008, com um programa extremamente crítico ao modelo econômico conservador.

Como se vê, ainda não se pode dizer que tais abordagens arcaicas e reacionárias se encontram derrotadas nos Estados Unidos, na Europa e no Japão. Elas já impuseram um custo desastroso ao povo brasileiro, por sua política de supervalorização cambial que os técnicos de Fernando Henrique Cardoso abandonaram às pressas, sem maior autocrítica, em 1999. A partir desse ano, deixaram de lado, pouco a pouco, suas fanfarronices livre-cambistas e buscaram aplicar as políticas industriais que desprezaram como peças econômicas do passado. Somente em 2002 elas deram algum resultado, produzindo um superávit comercial significativo, mas ainda insuficiente para pagar as obrigações assumidas com o generoso empréstimo de 35 bilhões de dólares patrocinado pelo presidente Clinton com o objetivo de viabilizar as contas externas do Brasil com a crise de 1998-99.

Cumprindo a sua afirmação no começo de 1998, de que o governo brasileiro não alteraria a sua política cambial e fiscal até passadas as eleições, o então ministro da Fazenda Pedro Malan conseguiu uma espécie de moratória de dívidas num total de 41 bilhões de dólares, para o que contou com a intervenção e quase coordenação do presidente Clinton, dos EUA. Note-se que o governo norte-americano destinou recursos do próprio Tesouro americano para completar as necessidades financeiras do país. Lembremos, ainda, que esses 41 bilhões buscavam cobrir os dólares retirados do país, que antecipava, assim, uma futura desvalorização, que o governo brasileiro se recusou a fazer por razões eleitorais, com um custo de desmoralização financeira para um país com as dimensões do Brasil. Esse empréstimo era composto por 18 bilhões de dólares do FMI, mais 4,5 bilhões de dólares do Banco Mundial e outros 4,5 bilhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e, ainda, contribuições de praticamente todos os países da União Europeia à época, mais os Estados Unidos, o Japão e o Canadá, chegando ao valor aproximado de 14,5 bilhões de reais.³

É necessário considerar, também, que esse tipo de empréstimo exclusivamente financeiro, com o objetivo de cobrir déficits, é contrário aos fins dos bancos de fomento; portanto, o Banco Mundial e o BID pediram ao governo brasileiro que apresentasse projetos de desenvolvimento que justificassem a destinação desses recursos para o Brasil. De maneira irresponsável e prepotente, o ministro da Fazenda negou-se a fabricar esses falsos projetos. Até hoje, os dirigentes do Banco Mundial e do BID daquela época estão devendo aos acionistas desses bancos uma explicação para essa ilegalidade. Um dos problemas graves de tais empréstimos era, também, a ausência de perspectivas de compensações para os credores, já que o Brasil apresentava déficits comerciais, de serviços e de capital, não havendo, portanto, meios para pagá-los. Houve tentativas, na época, de oferecer empresas públicas como garantias para os empréstimos, e chegou-se a afirmar que existiam acordos secretos nesse sentido. A grave situação financeira do país continuou e, em 2002, diante da falta de recursos para pagar essa operação financeira tipo stand by - isto é, ajuda de curto prazo para superar o déficit -, o governo brasileiro conseguiu com o FMI um período de carência de três anos. O presidente Fernando Henrique solicitou dos candidatos à Presidência a assinatura de um compromisso de respeitar esse acordo; todos os candidatos, menos Anthony Garotinho, assinaram. Anote-se a curiosa intervenção do presidente do México, sr. Fox, para solicitar aos candidatos que assinassem o acordo. Tratava-se de um compromisso não viável sem efetivo respaldo. Afortunadamente, os três primeiros anos do governo Lula foram associados a uma forte expansão das exportações brasileiras, superior ao monto total da dívida. Diante da contenção das importações, foi possível destinar esses recursos ao cumprimento das obrigações criadas, irresponsavelmente, pelo governo anterior. É interessante destacar que, apesar de ser uma situação totalmente derivada da política econômica seguida pelo governo Fernando Henrique, tem-se tentado justificar e explicar a situação crítica que o governo deixara como um resultado de uma operação de propaganda realizada pelo novo governo do presidente Lula.

A gravidade da situação econômica deixada por Fernando Henrique Cardoso nada tem a ver com a campanha terrorista levada pela direita brasileira contra a candidatura presidencial de Lula da Silva. O próprio presidente Fernando Henrique Cardoso fez declarações muito responsáveis contra esse clima de terror. Para acalmar as forças reacionárias, ele conseguiu a assinatura do candidato Lula da Silva em um acordo em que se comprometia a honrar a “generosa” intervenção do Fundo Monetário Internacional, adiando por três anos o pagamento da dívida brasileira com as organizações financeiras internacionais. Somente as ditaduras militares, particularmente a do general franquista chileno Augusto Pinochet, tinham conseguido um tratamento tão favorável dessa instituição internacional.

O governo Lula começou, assim, em condições extremamente desfavoráveis. Alguns de seus seguidores definiam tal situação como a “herança maldita” do governo Fernando Henrique Cardoso. Em vez de denunciar internacionalmente os acordos e contratos que deram origem a essa grave situação, o novo governo, liderado pelo Partido dos Trabalhadores, assumiu o seu cumprimento, o que levou o setor financeiro internacional a uma tolerância que quase se transformou em apoio explícito ao governo.

Contudo, a disposição de buscar espaços no mercado mundial num momento histórico em que a China se convertia numa demandante mundial colossal, ajudada por uma política exterior agressiva e que reconhecia a possibilidade de converter o Brasil num global player, com a disposição favorável a uma política industrial dirigida pelo Estado (que aproveitava os instrumentos estatais que sobraram do processo de privatização iniciado no governo anterior, como o BNDES, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e a Petrobras etc.); a disposição de ampliar o gasto público numa política de transferência de renda para os setores mais pobres da população (a política de “fome zero”, que se transformou num sistema de “bolsa-família”); uma modesta, mas importante política de apoio a uma economia solidária, que ficava por conta de alguns setores mais doutrinários do governo; e, por fim, uma agressiva política de ampliação do crédito configuraram uma moderada, mas significativa retomada do crescimento econômico, apesar de serem mantidas elevadíssimas as taxas de juros que impedem a economia brasileira de avançar e que terminam por impor graves restrições ao crescimento econômico do país, depois de este ter alcançado alguns anos de crescimento significativo.

No terceiro governo de aliança popular, a presidente Dilma Rousseff dá continuidade à política externa independente e a uma política econômica em busca do crescimento econômico, apesar de encontrar dificuldade de empurrar o Banco Central - agora mais obediente à presidente, que conhece economia e dirige pessoalmente a política macroeconômica - para uma baixa significativa da taxa de juros. Agora, entretanto, ela parte de uma situação muito melhor do que o desastre deixado pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Veremos mais adiante como essas tendências às políticas heterodoxas - apesar de insuficientes - vão abrindo caminho a uma nova concepção do desenvolvimento “humano”, social e “sustentável”, cujas linhas gerais abordaremos.

2 - BOLÍVAR OU MONROE UMA VEZ MAIS?

Seguindo a linha de ampliação da integração regional que assinalamos acima, o governo brasileiro convocou uma reunião de todos os presidentes da América do Sul, que se realizou em Brasília, em setembro de 2000. O objetivo era criar uma Aliança da América do Sul que buscaria repetir, num contexto geográfico ampliado, os êxitos alcançados pelo Mercosul. Apesar das dificuldades pelas quais passa o Mercosul, a partir da desvalorização da moeda brasileira ocorrida em 1999, como resultado, em grande parte, da maneira improvisada e limitada como se realizou, não era possível negar o seu grande êxito, sobretudo no plano comercial, o que convenceu inclusive a burocracia diplomática brasileira, além da própria classe dominante do país e os novos setores sociais beneficiados pela expansão das exportações. O mais interessante é constatar o fato de que seus êxitos despertaram o interesse dos governos do Pacto Andino, principalmente do Chile e do Equador.

Na realidade, a formação de uma Federação de Estados Sul-Americanos é uma tarefa inacabada lançada por Bolívar, entre outras razões, para deter a então incipiente hegemonia estadunidense na região. Essa tarefa permaneceu incompleta, em parte, pela resistência de setores da oligarquia local, apoiada parcialmente na política inglesa e, depois, na norte-americana de dividir a região para dominá-la. Fato similar ocorreu nos Bálcãs, na Europa, o que deu origem à expressão idiomática ‘balcanização’.

Acontece que, no caso do Brasil, a submissão da Coroa portuguesa aos objetivos ingleses permitiu que se mantivesse a unidade deste país continental, unidade cultivada por todas as forças políticas do Império brasileiro, apesar de alguns surtos republicanos radicais no Sul do Brasil se aproximarem do separatismo.

Ao Brasil Imperial e, posteriormente, ao Brasil Republicano, hegemonizado por suas velhas oligarquias, interessava a balcanização da América Hispânica, e nunca o país foi um aliado importante na definição de uma unidade latino-americana ou, ainda, sul-americana. Os republicanos, ao se oporem à dominação inglesa, aliaram-se aos Estados Unidos e foram campeões de um pan-americanismo que facilitou enormemente os objetivos imperialistas dos Estados Unidos. Somente os governos populistas de Vargas, Perón, Cárdenas e outros líderes, apoiados em uma classe industrial ou média emergente e nas novas massas de trabalhadores urbanos produzidas pela industrialização e urbanização dos anos 1930, puderam vislumbrar uma América Latina unida, que estivera nos sonhos de Bolívar, de Martí e de Hostos.

Por que este sonho bolivariano esteve sempre adormecido pelas oligarquias e encontrou sempre um forte apoio nos setores populares?

Porque os povos da América Latina se sentem identificados cultural e ideologicamente. Tanto é assim que todos os governos populares da região, da Cuba de Fidel ao Chile de Allende, se deixaram sensibilizar, fortemente, pela ideia de uma unidade continental. O Brasil de João Goulart deixou-se apaixonar por esse sonho, assim como a Constituinte democrática de 1988 declarou a América Latina a região prioritária da política externa e da cooperação brasileiras.

Os passos iniciais que deram origem ao Mercosul foram dados no governo Sar-ney, sob a inspiração de seu então ministro da Cultura, Celso Furtado. Tratava-se de romper um dos pontos centrais da balcanização latino-americana: a doutrina estratégica da confrontação entre Argentina e Brasil. A expansão das relações comerciais entre esses dois países revelou-se de um potencial extremamente forte, e, em poucos anos, um comércio até então inexistente passou a ser o mais importante para ambos os países. É necessário matizar essas constatações ao relembrar que, no mesmo período, crescia o comércio entre os países do Sudeste Asiático e o Japão, e se consolidava a unificação europeia, revelando uma tendência planetária que não nos cabe discutir neste momento, mas que transcende o caso de nossa região.

O inesperado êxito do Mercosul para amplos setores da oligarquia e da burocracia brasileira pôs na ordem do dia novos temas subcontinentais sempre abandonados. O mais importante desses relaciona-se à Região Amazônica e, em particular, às relações entre Brasil e Venezuela.

Querendo ou não aceitá-lo, a Região Amazônica é objeto de cobiça internacional cada vez mais intensa na medida em que sua biodiversidade se converte em uma riqueza-chave deste século, dominado pela engenharia genética e pela biogenética. Se os países da bacia amazônica não se mostram capazes de explorá-la economicamente, se não criam mecanismos para a pesquisa de seus potenciais energético e mineral e de sua biodiversidade, serão deslocados de seu domínio.

Urge, portanto, uma unidade efetiva dos Estados amazônicos para gerar ali os mecanismos de uma nova onda civilizatória na região. E não há dúvida de que a responsabilidade do Brasil é fundamental para este fim. Ao mesmo tempo, a saída ao Pacífico, através da Amazônia, surge ao Brasil como condição para expandir seu comércio externo, limitado ao Atlântico, quando o Pacífico se converte na região oceânica fundamental.

Existe, porém, outro tema de grande interesse nesse contexto: o Brasil foi sempre um país dependente da importação de petróleo. Apesar de ter a seu lado um grande produtor como a Venezuela, era obrigado, pelos Estados Unidos, a comprar petróleo do Oriente Médio. Isto se devia ao princípio estratégico de que, para a potência mundial, o petróleo venezuelano era parte de sua economia interna. Assim se definiam, também, o petróleo mexicano e toda a passagem estratégica do Atlântico ao Pacífico pela América Central e o Caribe, onde existem também importantes jazidas de petróleo.

Esse foi um limite estratégico para o Brasil, ao qual nossas oligarquias, em geral, se submeteram. Mas o fim das hostilidades entre Brasil e Argentina liberou as Forças Armadas brasileiras para concentrarem suas forças na Amazônia e chamou a atenção, cada vez mais, para esta dimensão da política externa brasileira. Além disso, do lado venezuelano desenvolveu-se uma consciência crescente da importância de uma política amazônica.

A questão torna-se mais complexa quando se descobre um enorme campo de petróleo no lado brasileiro da Região Amazônica, o que representa uma virada geopolítica espetacular, já que o então presidente Fernando Henrique Cardoso desejava iniciar sua exploração em seu governo como palco da salvação final para recuperar seu prestígio político. Desta maneira, a questão do petróleo amazônico impõe de imediato, ao Brasil, a necessidade de se aproximar do clube da OPEP. Contudo, o polo dinâmico do petróleo permanece no Sudeste, no Atlântico, reforçado ainda mais pela descoberta do pré-sal.

No Amazonas, em outubro de 2002, de acordo com a Unidade de Negócios da Bacia do Solimões (UN-BSOL), a produção de petróleo foi de mais de 58 mil barris por dia (quase 4% da produção nacional à época, de mais de 1,5 milhão de barris por dia). O petróleo de Urucu é considerado o de melhor qualidade no país, e são produzidos derivados mais nobres (de grande valor agregado), como o diesel e a nafta. Há, em toda a região da Amazônia Legal brasileira, dezenas de bacias sedimentares, sendo a do Solimões a terceira maior produção de óleo no Brasil (com reserva de 132 milhões de barris). No entanto, a região tem como principal vocação para exploração o gás natural. Nas três principais bacias, a do Amazonas, a do Solimões e a do Parnaíba, foram encontradas acumulações de gás; principalmente a primeira, a do Amazonas, é importante: é a segunda maior reserva brasileira de gás natural.

Não é, pois, sem razão que o governo norte-americano se vê obrigado a desenvolver uma prudência especial em suas relações com o Brasil e o Mercosul. Como o definiu Arturo Valenzuela, principal assessor da Casa Branca para Assuntos Hemisféricos durante o governo Clinton:

[...] o governo americano considera que a convocação de uma cúpula sul-americana pelo presidente Fernando Henrique Cardoso confirma uma confiança crescente da região em seu destino comum, a iniciativa do presidente brasileiro estimula a convergência política e a integração econômica com o Mercosul, metas que os Estados Unidos da América compartem com as demais repúblicas do hemisfério (Valenzuela, A., Jornal do Brasil, 17 maio 2000).

Para ele, de maneira alguma os Estados Unidos se opunham a essa iniciativa. Ele reconheceu, nessa entrevista ao Jornal do Brasil, em 17 de maio de 2000, que a diplomacia latino-americana, desde a reunião de Contadora e a formação do Grupo do Rio, que conseguiu impedir uma ação militar direta dos Estados Unidos na Nicarágua, ganhou uma densidade crescente, para a qual chamamos a atenção desde 1989, quando anunciávamos a inevitável afirmação da integração da região.⁴

A atitude do governo Clinton frente ao Mercosul foi mantida, em parte, no governo conservador de George W. Bush. Não se pode dizer claramente que as forças políticas no governo dos EUA liberaram o Brasil para desenvolver uma política de liderança continental, que terá que se estender, no futuro, à África e à parte do Oriente Médio, regiões nas quais os Estados Unidos encontram grandes dificuldades culturais para transitar. O que se passa, contudo, é que as oligarquias do Brasil se converteram em burguesias de tipo “compradoras”, ou seja, meras intermediárias das operações dos capitais financeiro e comercial internacionais.

É muito difícil que uma classe dominante, dominada e subjugada, exerça um papel ativo em uma política externa, ainda quando disponha de uma burocracia estatal com longa tradição diplomática. Mas foi sempre uma característica desta diplomacia permanecer nos limites de uma ação moderada. Para realizar uma política agressiva e criadora, teria que associar, de forma muito clara, a política externa brasileira a um projeto nacional de grande audácia política. Isso é o que se esperava do governo Lula, o qual incorporou no poder os setores sociais excluídos da administração durante anos. Na verdade, o país ganhou uma nova dimensão internacional durante a administração de Lula e continua a crescer no governo de Dilma Rousseff.

Tudo isso era impossível para o governo Fernando Henrique Cardoso, nascido de uma aliança que se tornou cada vez mais conservadora com a direita mais rançosa do país. E que se revelou cada vez mais distante das bases populares, da intelectualidade e até dos quadros militares mais reconhecidos, cujo nacionalismo os apartou do governo Fernando Henrique Cardoso.

O que ocorreu foi uma situação contraditória de um governo submisso e dependente sendo empurrado para tomar atitudes mais ativas pelo próprio centro do poder mundial. Apesar de ter moderado o estímulo para a Aliança da América do Sul, a diplomacia brasileira continua apresentando as convocações nesta direção. Sem dúvida, a Europa veria com bons olhos um Brasil mais ativo em sua política externa, particularmente na sua política integracionista. Uma América Latina unificada seria muito mais próxima da Europa do que dos Estados Unidos, além de revelar uma identidade cultural maior com a Europa. O que resta de classe empresarial dentro do país também o saudaria como um palco de salvação. Esta é também a expectativa da Rússia, da Índia e da China e, certamente, a da África do Sul, todas extremamente interessadas na consolidação do Mercosul e, hoje em dia, da Unasul. Maior ainda é a expectativa dos países andinos, sem perspectiva efetiva de desenvolvimento se não encontram um mercado importante no qual se apoiar.

A concretização de tais expectativas, contudo, depende de uma política agressiva de redistribuição de renda, de reforma agrária e de crescimento econômico e de pleno emprego no Brasil e na América Latina. Sem essas mudanças estruturais, não haverá aumento do mercado interno no Brasil e na América Latina, e não haverá, também, desenvolvimento econômico e muito menos social e sustentado. Nada disso foi abordado na política do governo Fernando Henrique Cardoso, dominado por um grupo de técnicos colonizados, em choque, inclusive, com a direita brasileira, contra a elevação do salário mínimo do Brasil, incapazes de resolver a violenta crise fiscal que eles criaram para o país. Entre 1994 e 2002, elevaram a dívida interna (fixada em dólares) de 54 bilhões de reais para 850 bilhões. E, apesar dessa orgia fiscal, são saudados pela burocracia financeira internacional do FMI e do Banco Mundial como um modelo de disciplina fiscal.!!

Frente a esses fatos cada vez mais impressionantes, o governo brasileiro viu-se obrigado a tomar iniciativas para sustentar as mudanças na política continental. Improvisadamente, atribuiu ao Banco Interamericano, nas vésperas do Primer Encuentro de la Futura Alianza, a tarefa de apresentar um plano de desenvolvimento para a região. Entretanto, esse plano, em sua forma concreta, é desconhecido pela nação, e ninguém sabe se o governo o tem concluído ou se o aplicou em algum lugar. Mas, apesar de todas as improvisações, de todas as restrições ideológicas e racistas de uma diplomacia a serviço de um Brasil branco e ocidentalizante, os fatos forçam o avanço na direção de uma Aliança da América do Sul e, no futuro, de uma Aliança da América Latina e de uma Aliança Atlântica. Avançamos, assim, para a ALBA, a Unasul e, finalmente, a CELAC que - unidas e unânimes - obrigaram os Estados Unidos a restabelecer relações com Cuba e incorporá-la à Conferência das Américas.

É interessante notar como um setor das classes dominantes norte-americanas e também de sua intelectualidade veem com mais lucidez a direção da História e se apressam em se colocar na direção correta, enquanto nossas oligarquias se emaranham em sua pequenez dependente.

Serão capazes as forças populares da região de assumir essas responsabilidades estratégicas e realizar os acordos e pactos necessários para impulsionar e viabilizar a integração regional que nossas classes dominantes tanto vacilam em efetivar?

3 - EFEITOS DIPLOMÁTICOS MAIS GERAIS

Estamos frente a uma mutação da vida diplomática da América. De um lado, o governo norte-americano tomou, equivocadamente, decisões cada vez mais firmes para estabilizar o NAFTA, consolidar a iniciativa do Caribe e estabelecer a ALCA como consolidação do processo de construção da integração pan-americana. Todos esses objetivos estão relativamente superados. A ALCA já fracassou com a forte atuação do governo brasileiro contra a mesma. O NAFTA é, hoje, uma ameaça, mais do que uma solução para o México. E, dos elos impostos por uma fronteira gigantesca, continua a haver restrições de parte a parte.

De outro lado, o Mercosul, apesar de suas crises, afirma-se como um princípio ordenador da integração econômica ao sul do continente, despontando o Brasil como líder indiscutível. Como vimos, o Mercosul tendeu a converter-se no germe de uma Aliança da América do Sul que integra o Bloco Andino e o Pacto Amazônico. Esta instituição surgiu quase que naturalmente, no começo do século XXI, até se transformar na União dos Países da América do Sul (Unasul), que se encontra em pleno processo de institucionalização, no caminho de converter-se num embrião de uma comunidade sul-americana que se completa, em 2011, com a criação também natural da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), que consolida a relação de irmandade das três Américas e o Caribe.

É claro que estamos frente a improvisações similares às que deram origem ao Mercosul. Contudo, não podemos exigir de uma região maltratada por trinta anos de estagnação um projeto realmente planejado para sua integração. Éramos muito poucos os que acreditávamos, até recentemente, na possibilidade de se chegar a esses níveis de propostas de integração. Além disto, ainda subsistem no continente as referências ideológicas neoliberais, que insistem em outorgar ao mercado o papel de alocador de recursos e planificador da convivência humana.

Entretanto, com toda a improvisação do caso, não podemos esquecer que a unidade sul-americana estava na base da gesta bolivariana que, neste sentido, vem sendo retomada em nossos dias como referência doutrinária, particularmente pela experiência política em curso na Venezuela. Hoje, o ideal integracionista incorpora o Brasil que, historicamente, esteve de costas ao continente, sob a influência dos interesses geopolí-ticos ingleses e, em seguida, norte-americanos.

São muitas as perguntas que se colocam frente a esse novo quadro geopolítico. Como foi possível que governos que jamais puderam se reunir no nível presidencial possam hoje, repentinamente, superar os obstáculos que os impediam de se associarem?

Sabemos que o princípio do pan-americanismo se opõe intransigentemente às fórmulas sub-regionais como o próprio conceito de América Latina, hoje já consagrado. Sobretudo depois que a União Europeia apoiou Portugal e Espanha na criação da Cúpula Ibero-Americana, tão mal recebida pelos Estados Unidos, que tinham logrado, até então, proibir os presidentes da América Latina de se reunirem separadamente dos Estados Unidos da América. O latino-americanismo era visto assim como um inimigo radical do pan-americanismo. Em 1947, os Estados Unidos tentaram impedir a criação da Comissão Econômica da América Latina (CEPAL), tendo sido derrotados, uma vez mais, pelo apoio das nações externas à região e pela determinação das correntes nacional-democráticas no poder, naquele momento, na região. Daí para diante, os Estados Unidos tiveram que aceitar a criação de várias unidades institucionais das Nações Unidas na América Latina.

A geopolítica norte-americana inspirou, ainda, o boicote do governo de Augusto Pinochet ao Bloco Andino, levando-o quase à inatividade. E o Mercosul formou-se sem a simpatia norte-americana, que o induziu a restringir-se a um projeto de zona de livre mercado, quando havia propostas e ações avançadas no sentido de cooperação nos âmbitos social, econômico, tecnológico e cultural, as quais nunca foram suficientemente desenvolvidas.

Pouco a pouco, o governo estadunidense vem aceitando a existência de iniciativas sub-regionais, que começavam a ser vistas como etapas em direção à hoje fracassada Associação de Livre Comércio das Américas (ALCA), que coroaria tais esforços. Neste sentido, o governo Clinton reeditou a tese de Henry Kissinger, que atribuía ao Brasil um papel de líder regional ou de sócio preferencial. Claro que este papel de liderança se colocou depois da prioridade atribuída às relações com o México, país vizinho já incorporado estrategicamente a partir do NAFTA.

O governo Bush mostrou-se vacilante em manter essa linha, mas não a rejeitou totalmente, mesmo ante a perspectiva de um governo de centro-esquerda presidido por Lula. Barack Obama mantém essa perspectiva, porém o governo norte-americano vem preparando uma ação mais drástica nas Américas através da instalação de bases militares na América Central e na América do Sul, que complementariam as que possui historicamente no Caribe.

Ocorre que as coisas não são tão simples. Depois do golpe de 1964, Ruy Mauro Marini e eu debatemos muito um detalhe sobre sua pioneira tese, que atribuía o golpe de Estado brasileiro ao início de um complexo processo histórico que ele chamou de subimperialismo. O que nos desafiava eram as contradições inerentes a este processo, que pareciam inexoráveis. Ora, o próprio general Golbery do Couto e Silva havia anunciado as bases de um acordo geopolítico nesse sentido, no qual os Estados Unidos aceitariam o papel protagonista do Brasil na América de Sul e no Atlântico Sul, incluindo a África. Acontece que as classes dominantes brasileiras se tornariam, cada vez mais, sócias menores do capital multinacional, perdendo, deste modo, sua capacidade de liderar um processo de tamanha dimensão. Os anos 1970 demonstraram essas dificuldades. Os militares no poder, em um momento de crescimento econômico, tenderam a se confrontar com a liderança norte-americana e chegaram a elaborar uma doutrina que considerava os Estados Unidos como o principal inimigo da conversão do Brasil em uma grande potência. Era natural que as classes dominantes brasileiras optassem por se afastar do projeto de um governo militar e buscassem novas condições de negociação em um contexto liberal democrático.

Neste ínterim, o processo de submissão ao capital internacional se aprofundou e se orientou para uma total, ou quase total, identidade com os interesses do capital financeiro internacional, cujas altíssimas comissões e ofertas de take over pareciam assegurar um mundo de enriquecimento fácil aos membros da nova burguesia compradora, pura intermediária local do capital internacional e os governos a eles associados.

Nos anos de 1980, o então presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIERJ) fez uma declaração na qual denunciou os industriais que, em vez de resistir, entregavam suas empresas para se dedicarem às suas vidas privadas.

Nesse novo contexto, quem se disponibilizaria a sustentar um projeto geopolítico de liderança regional do país, para o qual passava a existir um relativo respaldo dos EUA?

Devemos considerar, pelo menos, novos fatores importantes. O principal deles é a presença da Europa e uma crescente influência do capital espanhol e português na região. Isto significa a presença também de novos componentes ideológicos, como o Opus Dei e outras correntes do velho fascismo ibérico. Sabemos, por exemplo, do papel da Telefónica da Espanha na sustentação e no apoio a Alberto Fujimori, no Peru, e a outros projetos similares na região.

Qual é a ligação desses projetos com a posição de governo brasileiro (de Fernando Henrique Cardoso), que foi tão abertamente favorável a Fujimori? Será uma simples coincidência o fato de que ocorreu, na mesma época, a concessão do prêmio Príncipe de Astúrias de Cooperação ao presidente Fernando Henrique Cardoso? O que levaria Cardoso a entrar em choque com as correntes social-democratas que sempre o apoiaram, apesar de dirigir um governo de centro-direita no Brasil? O que o levaria a entrar em choque com os demais governos (talvez, com exceção do Japão) do Grupo dos 7+1, que tanto aspirava a integrar? E, mais grave, o que o levaria a romper com as posições dos partidos da Terceira Via, com os quais buscava uma aliança estratégica, ao apoiar o ditador peruano?

Tudo isto encontrará sua resposta parcial nos próximos passos da aliança sul-americana, que parece converter-se em um instrumento de interesses políticos cada vez mais complexos, tais como a defesa de reeleições sucessivas conseguida por Cardoso, no Brasil, e por Menem e Fujimori, na Argentina e no Peru, respectivamente. Pretensão que foi abortada na tentativa de um terceiro período que Cardoso compreendeu que não conseguiria impor ao país. Assim como serviu também como instrumento de apoio a regimes autoritários mais ou menos institucionalizados como governos civis, à conservação de baixos salários e até mesmo à sua desvalorização, ao uso mais ou menos ilegal do trabalho infantil e do trabalho escravo, e ao desprezo pelo meio ambiente. O projeto reacionário conseguia, assim, modernizar-se e apresentar, como verdadeiras, “conquistas” econômicas, políticas, sociais e até mesmo ambientais extremamente discutíveis.

Configurava-se no horizonte uma união reacionária de defesa do atraso da região em nome da soberania nacional. Governos absolutamente displicentes na defesa do capital nacional, das propriedades públicas, do direito de estabelecer políticas econômicas frente às cartas de intenção do FMI, da defesa das culturas nacionais etc. tornam-se repentinos campeões da soberania nacional quando se prendem líderes fascistas como Pinochet, quando se questionam processos eleitorais desmoralizados como a reeleição de Fujimori, ou quando se exige a aplicação de recursos do Banco Mundial e do BID para políticas sociais e se impõem condições sociais por intermédio do FMI.

Estamos, portanto, navegando em águas revoltas, em zonas de insegurança... Não podemos crer que os povos da região vão aceitar que seu ideal integracionista se mescle com ambições eleitoreiras, regimes autoritários e interesses reacionários. Escurece-se o horizonte das transformações democráticas da região quando se apoiam ditadores e ex-ditadores, sob os mais variados pretextos. O golpe armado na Venezuela contra o presidente eleito Hugo Chávez, com o aberto apoio dos EUA, demonstrou a debilidade de nosso ambiente democrático. Outros exemplos do mesmo foram as tentativas frustradas de golpe na Bolívia, em 2008; no Equador, em 2010; a tentativa bem-sucedida, em Honduras, em 2009, e o golpe parlamentar também exitoso no Paraguai, em 2012.

Cria-se muita confusão no panorama ideológico quando bandeiras tão importantes como a de soberania nacional são usadas para a manutenção ou a restauração de regimes políticos autoritários e a conservação ou imposição de processos de trabalho completamente superados, assim como quando são empregadas para servirem de proteção à violação dos direitos humanos.

Tudo indica que as oligarquias reacionárias que nos impediram de nos desenvolvermos e de nos situarmos entre as nações civilizadas pretendem bloquear a integração regional, a democratização e nossa integração progressista com as sociedades avançadas contemporâneas. Assistimos, assim, a perigosas operações voltadas à utilização enviesada dos instrumentos culturais libertadores para fins contrários aos seus objetivos intrínsecos. Todo um instrumental de defesa da nossa identidade cultural e da nossa soberania que garanta a proteção de nosso patrimônio é colocado à disposição das classes que, historicamente, foram os atores de nossa dependência cultural e da negação de nossa soberania, para que possam manter sua subordinação aos interesses cosmopolitas que preservam e ampliam a sobre-exploração das maiorias nacionais.

O recurso aos golpes de Estado realizados em nome da democracia e da soberania nacional denota, contudo, que o avanço dos governos progressistas na região produziu novas concepções de soberania e de democracia ao colocá-las a serviço da efetiva unidade regional de populações subjugadas e exploradas, que se revoltam coletivamente contra seus inimigos históricos e invocam a cooperação entre os governos populares para defender o direito soberano de seus povos para impor uma democracia profunda a seu serviço.

Passamos ao exame de situações-limites, nas quais a mobilização popular, no quadro de um rompimento sistemático com os instrumentos externos de opressão, articula uma democracia de massas, participativa e libertadora, com a imposição da soberania nacional a serviço das mesmas forças, antes subjugadas e oprimidas. Soberania nacional, liberdades públicas, democracia política e social formam uma unidade histórica que permite sair da crise econômica, política e social imposta pelos interesses financeiros internacionais, pelo oportunismo das classes médias e pela manipulação dos interesses das maiorias.

4 - A CRISE ARGENTINA E O ESGOTAMENTO DAS POLÍTICAS NEOLIBERAIS

Ao analisar a crise argentina, nós nos situamos no coração do processo de globalização. Se houve um país que acreditou nas virtudes de uma adesão total à globalização, este país foi a Argentina, sobretudo a partir da operação Menem, com o colapso da frente nacional democrática peronista, que permitiu debilitar qualquer resistência à globalização.

É interessante destacar que operações similares foram realizadas nos núcleos duros do movimento nacional democrático latino-americano. No México, Salinas desviou totalmente o Partido Revolucionário Institucional (PRI) de suas tradições revolucionárias. Ele tentou, inclusive, reescrever a história ensinada nas escolas para revalorizar a figura de Porfirio Díaz, o ditador protagonista do regime oligárquico que conduziu à revolução. Essa história buscava, por outro lado, desmoralizar as conquistas da revolução, transformando os desvios comandados pelos seus corruptores na verdadeira história da revolução mexicana. Preparou-se, assim, a consciência do povo mexicano para uma dolorosa autodestruição que lhe permitiu aceitar naturalmente sua integração subordinada e passiva ao NAFTA.

As glórias da política exterior independente do México foram enterradas em nome das vantagens de um comércio externo mais dinâmico. O PRI foi esvaziado de todo o conteúdo nacional e popular para abrir caminho a uma vitória do Partido da Ação Nacional (PAN), cujos conservadorismo político e liberalismo econômico terminaram confundidos com um desenvolvimento democrático antiditatorial.

No Chile, coube ao Partido Socialista (PS) de Salvador Allende dar continuidade ao modelo econômico neoliberal iniciado por Pinochet, seu carrasco, abandonando sua tradição revolucionária e independente. Essa operação criou tal confusão ideológica que a crise do neoliberalismo naquele país é acompanhada por um despertar ideológico violento, cuja forma final é difícil de prever.

Na Venezuela, a implantação do neoliberalismo deu-se pela adesão da social-democracia, representada pela Ação Democrática (ADECO), dando origem, em 1989, ao Caracazo, insurgência popular contra a política do FMI, que originou a rebelião militar da qual surge Hugo Chávez, a quem caberá, dez anos mais tarde, derrubar todo o sistema institucional venezuelano. Nesse meio tempo, o Movimento ao Socialismo, junto com os social-cristãos, assumiu a responsabilidade de dar continuidade ao modelo neoliberal, submergindo, porém, diante da profunda revolta popular que Chávez soube canalizar num processo revolucionário ordeiro e consciente.

No Peru, o candidato contrário ao FMI, que fez retroceder a Esquerda Unida - que terminou por apoiá-lo, para deter os conservadores unidos em torno de Vargas Llosa - foi Alberto Fujimori. Este destruiu a institucionalidade democrática peruana, instaurada pela Constituinte de 1979, impondo uma nova constituição e um regime autoritário extremamente corrupto. A derrubada de Fujimori reuniu forças anticon-servadoras majoritárias que foram, contudo, conspurcadas de forma sistemática pelos novos governos que se apresentaram, eleitoralmente, como negação das traições anteriores. Alejandro Toledo saiu do governo com escassos 7% de apoio, e seu sucessor, Alan Garcia, deixou o governo com somente 23% de aprovação, pois, apesar de suas gestões terem apresentado taxas muito elevadas de crescimento econômico, seus benefícios nunca chegaram ao grosso da população.

No Brasil, depois da experiência de um arrivista tresloucado como Fernando Collor de Mello, foi necessário recorrer a um quadro da nova Social Democracia, uma divisão do Movimento Democrático Brasileiro, para consolidar uma política neoliberal consistente, por meio de uma aliança do novo capital local com o capital financeiro transnacional. Esta aliança econômica consagrava a união entre a ala liberal das forças nacionais e internacionais que questionaram a ditadura militar e os conservadores da direita comprometida com a ditadura brasileira, os quais buscavam sobreviver na nova ordem democrática. Os dois governos de Fernando Henrique Cardoso cristalizaram essa reversão política que se denominou como “o centrão”, que se uniu para conter os avanços democráticos conseguidos durante a votação da Constituinte de 1988, e com o objetivo de impor ao país um programa político neoliberal.

A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de revelar o questionamento popular a essa articulação conservadora, não significou um rompimento profundo com a mesma, que levasse à retomada do programa nacional democrático radical ao qual o Partido dos Trabalhadores (PT) estava associado. Contudo, o grande número de concessões do governo Lula ao projeto neoliberal foi minorado por conquistas importantes no plano social, na retomada de uma política de desenvolvimento econômico e social e num processo de participação da sociedade organizada na definição das grandes linhas do governo.

Estas considerações se fazem absolutamente necessárias quando se analisa a situação argentina surgida da crise profunda do modelo ultraneoliberal que aquele país viveu com a crise do neoliberalismo radical, em 2000. Pois o mais dramático da realidade da Argentina não é tanto a gravidade de sua crise econômica, que poderia ser superada com um governo forte e arraigado na consciência nacional democrática. A questão mais grave foi a desmoralização desse movimento nacional democrático, que chegou a identificar-se com a política conservadora que terminou por afetar violentamente não somente a maior parte da classe trabalhadora argentina, mas também um setor importante de sua classe dominante. Essa grave desmoralização de todo o espectro político impedia encontrar facilmente um substituto político capaz de produzir consensos razoáveis. O fracasso do peronismo, dividido em facções inimigas, do radicalismo liberal, que abandonou a Presidência sem mesmo saber o que fazer, associado à tentação oportunista das várias facções da esquerda que pensavam haver encontrado sua consagração completaram esse vazio ideológico e político. Talvez, a expressão mais clara dessa paralisia política tenha sido o movimento “Que se vayan todos”, que chegou a seduzir amplos setores da população.

Fica claro que se trata de uma questão basicamente política e ideológica quando vemos uma potência econômica como a Argentina perder qualquer confiança em sua capacidade de organizar a economia a favor da maioria de sua população. Isto é mais evidente quando assistimos a um país exportador extremamente dinâmico, com uma cultura industrial muitíssimo avançada e um potencial de inovação tecnológica bastante positivo sofrer um grave problema cambial e um espetacular endividamento internacional e nacional devido a políticas econômicas baseadas numa ortodoxia tresloucada, totalmente equivocada.

Apesar das justificações ideológicas inspiradas num pensamento neoliberal arcaico e alijado da realidade, não há razão econômica alguma para que uma economia como essa se veja em uma situação tão negativa. A única explicação para isto é a ação nefasta de uma elite tecnocrática e política inteiramente a serviço de interesses econômicos contrários às necessidades da população. Essa elite ajustou a política econômica, de maneira a facilitar a saída maciça de capitais do país, e inviabilizou novos investimentos internos voltados para o desenvolvimento industrial e tecnológico, desenvolvimento este que depende de decisões estatais ousadas, confiantes na capacidade de autorrealização do povo.

Essa opção exigiu um esforço político para integrar a Argentina ao Mercosul e ao continente sul-americano, que se constituiu num mercado importante para assegurar a viabilidade da retomada de seu desenvolvimento econômico e social. É evidente que propostas como estas não têm significado algum para o pensamento econômico neoli-beral, que está voltado, exclusivamente, para a geração de um equilíbrio macroeconômico que atenda às exigências imediatas do mercado.

Nesse tipo de enfoque não se entende que a criação dos mercados é fruto de ações políticas e de mudanças históricas, da criação de marcos institucionais novos, de invenções e inovações no plano socioeconômico, de distribuição de renda e de concepções ideológicas. Foi necessário que surgisse uma facção provinciana do peronismo, sem muito compromisso com o poder central, para que a população pudesse acreditar novamente num projeto nacional exequível e progressista. Néstor Kirchner liderará esta facção com inteligência e capacidade de decisão suficientes para conquistar amplos setores antes paralisados diante do fracasso mais ou menos reconhecido de suas concepções ideológicas e políticas.

Estas considerações são particularmente importantes quando estudamos momentos históricos de transição. A criação de certos marcos institucionais permite mudar, dramaticamente, a situação econômica dos países. O México, por exemplo, pôde aumentar suas exportações de 43 bilhões de dólares, em 1995, para 180 bilhões, em 2001, ao integrar-se ao NAFTA e ao adotar a flexibilidade cambial. É verdade que não pôde impedir um crescimento similar de suas importações ao adotar as maquiladoras⁵ como base principal dessas exportações. Em consequência, em vez de produzir um estratégico superávit cambial, essa política exportadora produziu um indesejado déficit comercial, somente superado devido ao envio de dólares feito pelos emigrantes mexicanos nos Estados Unidos. Uma economia tão pujante como a mexicana vê-se, de repente, subjugada a uma situação social tão volátil... Daí se pode compreender como uma opção econômica tremendamente arriscada, mas muito mais sólida, como o comércio de drogas proibidas, em constante valorização e crescimento do seu mercado, se converta numa alternativa econômica tão ampla e exitosa no país, que imerge numa grave crise moral, social e política.

Podemos destacar mudanças radicais na China, ao adotar certas decisões institucionais que a transformaram numa potência econômica mundial. Como vimos nos capítulos anteriores, mais significativos foram os anos seguintes a essa conversão política, cujas mudanças resultantes transformaram a China numa potência financeira mundial. A condução política do processo de desenvolvimento chinês vem utilizando as vantagens obtidas repentinamente numa economia mundial sob fortes comoções, ao favorecer taxas de crescimento econômico bastante elevadas e superávits cambiais produtores de rápidas mudanças na correlação de forças mundiais, nas bases para rápidas mudanças táticas que permitem, no momento atual, entrar numa nova fase de disputa pela ponta da inovação tecnológica no sistema mundial. As implicações culturais e civilizatórias dessa nova fase obrigam as ciências sociais a realizar enormes mudanças epistemológicas, metodológicas, teóricas e analíticas para permitir consolidar a nova fase pela ação humana consciente, capaz de monitorar as variáveis mais fundamentais que regem o destino da humanidade.

Da mesma maneira, podemos esperar mudanças extremamente significativas, como resultado de uma nítida opção da Argentina por um desenvolvimento mais voltado para a integração da América do Sul e para uma nova colocação dentro do sistema mundial. Isto vem sendo facilitado, é verdade, por uma decisão mais clara do Brasil nesta mesma direção. O drama da Argentina apontou para a necessidade de se buscarem esses novos marcos institucionais. Em consequência, o modelo neoliberal encontra-se, definitivamente, em crise na região.

Trata-se de estarmos abertos para novas experiências, pois existem muitos projetos importantes, tecnicamente viáveis. No momento em que as decisões políticas são tomadas, surgem os recursos necessários para efetuá-los. A ideia de que a América Latina é uma região com baixa disponibilidade de poupança é falsa. A região exporta suas poupanças seja sob a forma de investimentos de residentes no exterior, seja sob a forma de pagamento de juros, remessas de lucros, pagamento de fretes e de serviços técnicos, gastos excessivos no exterior e outras atitudes que refletem, sobretudo, a ausência de políticas públicas mais coerentes com os interesses das economias nacionais e das populações majoritárias.

A Argentina teria uma vantagem em relação ao resto da América Latina pelos altos investimentos realizados, no passado, em Educação, o que lhe permitiu dispor de mão de obra qualificada, de um desenvolvimento tecnológico e científico importante, além de uma consciência política bem articulada. Todas essas vantagens são postas em questão quando se adotam princípios de política econômica contrários aos interesses do país. Na verdade, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial têm exercido um profundo poder ideológico sobre a consciência das elites latino-americanas. Qualquer política consequente de crescimento terá que se sobrepor a esta limitação definitiva. Sob a hegemonia de ideologias que buscam submeter nossos países aos interesses do capital internacional não haverá desenvolvimento econômico, social e político duradouro.

É verdade que as comissões pagas pelos empréstimos internacionais, pelas negociatas de privatizações e pelo comércio de armas constituem interesses escusos, mas poderosos. Da mesma forma, o contrabando de drogas e outras atividades ilegais são ajudados pelos gigantescos recursos disponíveis para o suborno e por certas facilidades criadas pelos altos salários e outras formas de renda pagas por empresas privadas, por algumas empresas estatais e órgãos que gozam de regimes especiais, como os bancos centrais. Tudo isto forma uma cultura favorável aos postulados ideológicos da “livre iniciativa”, sobretudo a valorização das “desregulamentações” e a elevação das regras mais brutais da “competição” a princípios éticos indiscutíveis.

Não é coincidência que o ex-presidente Salinas tenha se convertido num foragido do México por longo tempo, e que Fujimori tenha sido preso. Nem é coincidência que Menem e Cavallo tenham sido ameaçados de prisão na Argentina, que Collor tenha sido marginalizado da vida política por quinze anos, que Noriega tenha permanecido preso nos Estados Unidos, ou que Carlos Andrés Perez tenha cumprido pena e respondido a outros processos na Venezuela. Há uma imbricação íntima entre as políticas neoliberais e a corrupção. A corrupção das mentes e a corrupção ética e moral caminham de braços dados. Mas a corrupção não é um fenômeno externo ao neolibe-ralismo, ela é parte intrínseca do seu funcionamento.

5 - A ENCRUZILHADA DIANTE DAS CRISES DO NEOLIBERALISMO

A dissolução do bloco monolítico que representou o pensamento único nas décadas de 1980 e 1990 está chegando a seu ponto crítico. Entretanto, o cadáver não está enterrado. E não está claro quem serão os responsáveis de sepultá-lo. A tarefa é muito mais complicada do que pode parecer à primeira vista. Trata-se de um fenômeno muito complexo, que tem demasiados lados que se entrecruzam.

Em primeiro lugar, como vimos, o triunfo do neoliberalismo como doutrina econômica foi o resultado de uma enorme onda de descenso econômico iniciada em 1966-7, quando os Estados Unidos buscaram manter seu crescimento econômico por meio de uma nova onda de gastos militares, que se canalizaram para a guerra do Vietnã. As políticas conhecidas como anticíclicas, de inspiração keynesiana, começavam a mostrar seus limites.

Isto ocorreu em um momento em que os gastos públicos saltavam para um novo nível, como consequência do auge dos gastos com o chamado Estado de Bem-Estar e a campanha de Lyndon Johnson para a Grande Sociedade, que pretendia eliminar a pobreza nos Estados Unidos.

A tensão gerada entre esses novos gastos militares e os antigos gastos de bem-estar levou a novas mobilizações de conteúdo social e a uma ampliação do seu ideário. Simultaneamente, o aumento dos gastos públicos passou a pressionar os Estados Unidos para um aumento das importações, ao mesmo tempo em que cresciam cada vez mais os gastos dos cidadãos e do governo estadunidense no exterior. O déficit do balanço de pagamentos fez-se mais sério com a chegada do déficit comercial, em 1969, para instalar-se, definitivamente, na nova fase de vida do império norte-americano. Desde essa época, os desequilíbrios básicos das contas externas dos Estados Unidos continuam a crescer, levando-nos a uma nova era de desequilíbrios na economia mundial.

É importante compreender que, com o tempo, esgotam-se os mecanismos fundamentais de crescimento econômico que se desenvolveram durante os anos de ascensão econômica, iniciados depois da Segunda Guerra Mundial. Esses mecanismos estiveram associados ao triunfo das ideias de Keynes na ciência econômica, as quais serviram de base teórica para uma nova fase do pensamento liberal, que se libertava da noção de equilíbrio geral como centro da mecânica econômica e rompia com alguns princípios fundamentais do liberalismo, como o padrão-ouro e o equilíbrio fiscal.

É importante considerar, também, que o auge das lutas sociais no período do pós-guerra, depois dos anos de graves confrontos, iniciadas em 1917 com a Revolução Russa, não deixava espaço para o chamado “livre mercado” que, segundo Keynes, não permitia alcançar espontaneamente o pleno emprego, o qual se convertia no objetivo fundamental das políticas econômicas.⁶ O declínio do crescimento econômico, em 1967, anunciava um novo período da economia mundial que permitiu a volta dos altos índices de desemprego. Ao mesmo tempo, o aumento da dívida pública exacerbada pela aventura militar exercia fortes pressões inflacionárias. A combinação de inflação e queda do crescimento deu origem ao fenômeno da “estagflação”, que desafiou a ortodoxia econômica de base keynesiana.

Esse foi o momento adequado para a entrada em cena do pensamento que, na América Latina, chamamos de neoliberal, e que corresponde, de fato, a uma visão neoconservadora, como o veem os norte-americanos e os europeus. A implantação radical do neoliberalismo começa em 1973, quando a política econômica do governo fascista do general Augusto Pinochet foi entregue aos chamados Chicago boys. Era na Universidade de Chicago que havia se refugiado o desmoralizado grupo de pensadores ultraliberais, a chamada Sociedade de Mont Pèlerin, que se reúne bianualmente desde seu encontro em 1947. Entre eles ganhou destaque o monetarista radical Milton Friedman, que propôs uma política anti-inflacionária de base monetarista, que sempre contou com a boa disposição do Fundo Monetário Internacional.

Não deve causar espanto esse vínculo do ultraliberalismo com o fascismo. Todos os chefes fascistas importantes consolidaram-se no poder com o emprego de políticas de estabilização monetária, seguidas de períodos significativos de crescimento econômico moderado ou da simples estagnação da renda nacional.

Um exemplo significativo da ligação entre o ultraliberalismo e o fascismo encontra-se no artigo de apresentação do livro do ministro das Finanças de Hitler, Hjalmar Schacht, Setenta e seis anos de minha vida}.⁷ Sob o subtítulo de “A autobiografia do mago da economia alemã da República de Weimar ao III Reich”, encontramos uma apresentação geral do livro, feita pelo então representante do Brasil no Conselho do Fundo Monetário Internacional, Alexandre Kafta; uma apresentação política por Bo-livar Lamounier e, finalmente, a apresentação econômica, por Gustavo Franco, que se considera o verdadeiro autor do Plano Real e que foi o presidente do Banco Central em boa parte do governo Fernando Henrique Cardoso.

Aprendemos com o “teórico” do Plano Real que “as ideias de Schacht eram boas, mas estavam à frente de seu tempo”. E sabemos também que seu livro é “uma sucessão de classes ministradas por um maestro em um teatro que cobre os principais eventos do século XX”. Como se vê, o Plano Real do Brasil tem suas dívidas com o pensamento econômico para-fascista.

Portanto, não é absurda a constatação de Joseph E. Stiglitz em referência ao Fundo Monetário Internacional. Em seu livro Globalization and its Discontents},⁸ ele afirma:

A extensão das condições significa que os países que aceitam as ajudas do Fundo têm que ceder uma grande parte de sua soberania econômica. Algumas das objeções aos programas do FMI estão baseadas nisto e no consequente dano à democracia: em outros casos se baseiam no fato de que as condições exigidas não conseguem (ou não buscam) restaurar a saúde econômica (Stiglitz, J. E., 2002).

Essa relação entre o pensamento único, o ultraneoliberalismo e o totalitarismo não é algo novo, como vimos, mas tem sido posta em segundo plano nos últimos anos. 

Mas não devemos esquecer a relação estreita entre o governo de Nixon e o golpe de Estado no Chile, em 1973, e o mesmo podemos afirmar do período Reagan e das relações tão estreitas entre a senhora Thatcher e Pinochet. Na realidade, além de Pinochet, boa parte dos ministros da ditadura argentina, o aparato econômico de Yeltsin e, principalmente, os governos de Reagan, Thatcher e Kohl assumiram, oficialmente, a perspectiva neoliberal em toda sua extensão.

Os princípios neoliberais foram postos em prática no momento mais difícil da crise de longo prazo, iniciada em 1967. Esta se aprofundou em 1973-75; retornou em 1978-81; foi combatida, em nome do neoliberalismo, entre 1983 e 1987. Em seguida, com alguns resultados gerais comprometidos com as crises de outubro de 1987, iniciou-se a decadência do pensamento único nos Estados Unidos, o que conduziu ao governo Clinton. Contudo, o enfoque ultraliberal continuou vigente mesmo na Europa, sob os governos trabalhistas de Tony Blair, mantendo-se no poder sob os governos social-democratas que adotaram os princípios da Terceira Via, a qual aceitava os preceitos neoliberais no plano econômico, buscando compensar, no plano social, seus custos desumanos. Inaugurou-se a “onda rosa”, marcada pelas vitórias eleitorais social-democratas e socialistas, enquanto persistiam, na prática, as propostas políticas neoliberais. Como vimos, na América Latina foram os governos dos movimentos chamados “populistas” que assumiram as políticas neoliberais, com consequências desastrosas para o desenvolvimento econômico, social e político.

Se vincularmos a ascensão do pensamento único ao fascismo e a outras formas de autoritarismo, como a “tecnocracia internacional” e os governos conservadores, estendendo-se inclusive para “governos progressistas” que adotam o princípio liberal de que os governantes não devem seguir suas promessas eleitorais, pois isto os conduziria à demagogia, podemos também vinculá-lo a uma tendência do pensamento filosófico para um formalismo que chegou a ser hegemônico nas décadas de 1980 e 1990. O es-truturalismo filosófico, predominante nos anos 1970, abriu caminho para esse desprezo pela História, momento em que se consolidou a força das propostas pós-modernas.

Foi típica dessa fase a tentativa de valorizar os períodos históricos pré-revolucionários e de desqualificar os períodos revolucionários. É assim que se desenvolve uma interpretação extremamente conservadora da Revolução Francesa, na comemoração de seus duzentos anos; que se busca desmoralizar totalmente a Revolução Russa; e, finalmente, o governo de Salinas, no México, busca desqualificar a Revolução Mexicana e a valorizar o período do ditador Porfirio Díaz.

No plano da teoria do conhecimento, também se deve ressaltar a hegemonia das tendências neokantianas nas ciências sociais, que ganharam muita força nos anos 1950. Entre seus expoentes principais está Karl Popper, que frequentou as reuniões de Mont Pèlerin desde o começo. Com o fortalecimento do estruturalismo, essas tendências se fizeram definitivamente dominantes, buscando apresentarem-se como a única forma de conhecimento científico.

Destas análises muito gerais, pode-se concluir que o fenômeno do pensamento único está localizado no contexto de um processo múltiplo e complexo. No plano econômico, responde às dificuldades sociais geradas por um longo período de recessões e declínios do crescimento, com o aumento das taxas de desemprego e o enfraquecimento das condições de luta dos trabalhadores em geral. Há, também, no plano econômico, uma queda das atividades de planejamento e uma hegemonia crescente do setor financeiro, que passa a fortalecer-se com altas taxas de juros diante das baixas de investimentos diretos, prejudicados pela queda da taxa de lucro, evidenciada no final dos anos 1960, e pelo alto custo da substituição das tecnologias obsoletas pelas novas tecnologias robotizadas.

As contas públicas veem-se afetadas pelo crescimento do déficit fiscal, agravado dramaticamente pelo aumento das taxas de juros, que se convertem em um dos principais itens dos gastos públicos. Com a recessão, aumenta também a população desempregada, diminui a força dos sindicatos e aumentam os gastos do Estado com a assistência aos trabalhadores desempregados e outros gastos sociais.

Todos esses fenômenos animaram as forças conservadoras e, em alguns casos, as tendências reacionárias, que pretendem empurrar a História para trás. É uma condição para o pleno desenvolvimento dessas tendências teóricas o abandono da História como una referência evolutiva da humanidade. Como nesta fase cíclica não há acumulação, conclui-se, também, que não há acumulação em todas as épocas históricas.

Quando se recorre à História, é para assumir seu fim, como aponta com extremo êxito Fukuyama, em 1989, com seu célebre artigo, logo convertido em livro e apoiado por um enorme aparato publicitário.⁹ Mas ocorre que vivemos um período de desenvolvimento da consciência social e de apropriação crescente da realidade que nos circunda, devido à complexidade da práxis social. Em vez de um fim da História, estamos num começo da História, já que temos, agora, consciência da nossa responsabilidade histórica e, portanto, somos cada vez mais capazes de construir e planejar nossa realidade. Para que isto ocorra, temos que aguçar nossa capacidade de acumular e de produzir conhecimento.

No plano político, a aventura neoliberal foi reforçada com a retomada do poder pelos partidos conservadores e sua projeção sobre a agenda política dos anos 1980 e 1990. Isto foi possível devido à falta de uma maior habilidade política por parte das forças de esquerda. Diante da ofensiva conservadora e até mesmo reacionária, elas se deixaram dividir, aceitando os argumentos “teóricos” armados pela maré conservadora, o que fez com que perdessem esta conjuntura (caracterizada pela exposição pública do caráter despótico e reacionário da doutrina direitista) para criar uma consciência social antineoliberal mais profunda. As ideias de esquerda começam a retomar sua importância somente com os fracassos colossais das políticas neoliberais.

Resta analisar o vínculo estreito dessas mudanças gerais com as manobras dos aparatos ideológicos. As ideologias foram assimiladas pelos meios de comunicação, que transformaram as ideias neoliberais em forças materiais capazes de determinar o curso da História. Isto ajudou a produzir um terror ideológico muito evidente, que impede a superação dessas concepções arcaicas na vida contemporânea.

Estamos, portanto, no começo de um amplo desmoronamento da vasta e complexa hegemonia do neoliberalismo, e necessitamos forjar, urgentemente, uma resposta articulada a este grande embuste, seja no plano filosófico, seja nos planos econômico e político. Somente assim podemos iluminar a encruzilhada em que nos encontramos.

6 - A CRISE CHEGA À AMÉRICA LATINA

Em geral, os governos latino-americanos têm buscado a explicação das dificuldades geradas por suas políticas econômicas na “crise mundial”. Daí, a necessidade de definir a natureza das crises, que se iniciaram na Ásia, em 1997, expandiram-se por todo o globo em 2000-2001 e voltaram a manifestar-se em 2008-2012.

Segundo nosso ponto de vista, a crise mundial é uma extensão e um desdobramento da quebra e do esvaziamento da onda de expansão financeira iniciada em 1973 (com os petrodólares) e realimentada em 1979 (com o aumento da taxa de juros nos Estados Unidos, na década de 1980, que levou, por sua vez, ao agigantamento da dívida pública estadunidense durante esse período).

A quebra do setor financeiro iniciou-se em outubro de 1987, quando se produziu a mais grave crise financeira desde 1929. Ela foi extremamente grave por sua profundidade (perda de um trilhão de dólares, em um dia, no mercado acionário estadunidense e desvalorização do dólar em 40%) e por sua extensão a todo o globo. A queda do índice Nikei dos bancos japoneses à metade jamais se recuperou. Só na chamada “segunda-feira negra”, no dia 19 de outubro de 1987, o Dow Jones Industrial Average caiu 22,6%, perdendo 508 pontos, superior à queda de 12,8% ocorrida em 28 de outubro de 1929. Foi a maior queda da história do índice até hoje,¹⁰ e levou um ano e três meses para se recuperar.

A intervenção dos bancos centrais do Japão e da Alemanha para conter a queda do dólar mostrou-se eficaz somente por um curto período. Nos anos seguintes, o governo republicano dos Estados Unidos começou a perceber a impossibilidade de seguir a política econômica do senhor Reagan. A política econômica estadunidense foi obrigada a abandonar o modelo baseado em dólares supervalorizados, déficit comercial, juros altos pagos pelo Estado, endividamento público crescente e atração de capitais do resto do mundo.¹¹

A partir de então, ajudado pelo Consenso de Washington, o modelo norte-americano de política econômica inverteu-se: moeda (dólar) desvalorizada, recuperação do déficit comercial, taxa de juros em forte queda, diminuição da necessidade de atração de capital estrangeiro, perdão para parte das dívidas externas do Terceiro Mundo (Plano Brady, aplicado por Bush (pai)), com o objetivo de liberar recursos para a importação nos países devedores.

É evidente que, para estabelecer essa política, os Estados Unidos necessitavam de políticas opostas no resto do mundo, isto é: valorização das moedas competidoras de todos os países, com especial ênfase no iene japonês e no marco alemão, reversão dos superávits comerciais dos países em desenvolvimento, convertidos em déficits, ou pelo menos, a diminuição dos mesmos superávits. Como vimos, foi nesta brecha que a China entrou fortemente no mercado estadunidense e se converteu no maior superávit comercial com os Estados Unidos, ao mesmo tempo em que se aproveitava da valorização do iene e do marco para penetrar nestes mercados também.

Tais políticas econômicas, fiscais e financeiras eram, simultaneamente, interdependentes e concomitantes. Geradas no centro do sistema mundial (os Estados Unidos) era necessário obrigar as demais nações a se ajustarem a elas. Já mostramos a resistência do Japão, depois de aceitar a valorização artificial do iene entre 1992 e 1995. A China também resistiu a uma valorização excessiva do yuan, mas, assim mesmo, fez concessões. Contudo, ambos os países continuaram com superávits em seu comércio com os Estados Unidos, mantendo-o (no caso do Japão) e aumentando-o (no caso da China) com efeitos diretos em suas reservas monetárias internacionais.

A imposição da nova política norte-americana teve excelentes resultados para esta economia. As baixas do dólar e da taxa de juros permitiram restabelecer as exportações e estimular o setor produtivo. A queda de preços dos produtos importados, sobretudo da China, permitiu neutralizar a inflação. O déficit fiscal tendeu a zero e chegou mesmo a um superávit de cerca de 200 bilhões de dólares, em 2000. O déficit comercial diminuiu significativamente.

Aproveitando-se da necessidade de renovação dos títulos da dívida pública estadunidense, na metade dos anos 1990, o Japão forçou uma baixa do iene, que passou de 82 ienes por dólar para cerca de 140 ienes por dólar. Como resultado, o déficit comercial norte-americano voltou aos valores que apresentava no princípio dos anos 1980. Os Estados Unidos resolveram utilizar os poderes de sua economia em recuperação para pôr em xeque esta situação. Um aumento da taxa de juros norte-americana sinalizou para a economia mundial a nova estratégia. Diante de um dólar reforçado na metade dos anos 1990, pagando um juro mais alto, a migração de capitais para os Estados Unidos colocou em maus lençóis as economias em torno do Japão.

Debilitados pela queda do iene e pela baixa da demanda japonesa, os “tigres” e “gatos” asiáticos foram obrigados a desvalorizar suas moedas. Os especuladores prepararam-se para tal fim. Em 1994, o México já havia mostrado que as ondas especulativas terminam em situações críticas e em desvalorizações semelhantes. Em 1997, o Sudeste Asiático não fez mais que confirmar tais constatações.

A crise mexicana, em 1994, provocou uma quebra de expectativas na região. Para superá-la, alguns governos resolveram acentuar ao paroxismo os desequilíbrios estruturais da economia. Este foi, sobretudo, o caso do Brasil.

Recém vitorioso em conter a inflação, o governo de Fernando Henrique Cardoso não dispunha de excedentes cambiais, pois a moeda sobrevalorizada levou a um déficit comercial cada vez mais grave. Como “única” solução, isto é, sem comprometer, de imediato, seu modelo, aumentou drasticamente a taxa de juros paga pelo Estado brasileiro, visando a atrair capitais de curto prazo do exterior. Com uma inflação de um dígito, o governo brasileiro elevou a taxa de juros para 50% ao ano. Era irresistível para os especuladores. Valia a pena correr qualquer risco para embolsar juros tão suculentos. Qualquer economista sério sabia que, em médio prazo, essas taxas de juros seriam insuportáveis.

Os resultados não demoraram a aparecer: a dívida interna brasileira saltou de 63 bilhões de reais, em 1994, para 330 bilhões, em 1998. As reservas internacionais, único destino dos dólares entrados no país, cresceram de 36 para 70 bilhões de dólares. O governo conseguiu, posteriormente, abaixar a taxa de juros, mas os movimentos para isso levaram à fuga de dólares. O governo viu-se aprisionado por um gigantesco déficit fiscal de cerca de 7% do PIB, cuja origem estava, exclusivamente, nos enormes pagamentos de juros efetuados pelo Setor Público.

Para compensar a saída de capitais de curto prazo, aumentaram-se as vendas de patrimônio público, a qualquer preço. A Vale do Rio Doce, uma das maiores empresas de minérios do mundo, foi vendida por apenas 3,3 bilhões de reais (que equivaliam, no referido ano de 1997, ao mesmo valor em dólares). Todo o processo foi envolto em pertinentes suspeitas: a Merrill Lynch, contratada para fazer a avaliação do valor da empresa, e estranhamente ligada à Anglo American, que participou do leilão, avaliou a mineradora em apenas 10 bilhões de reais. Para isso, ela subavaliou as jazidas - que foram avaliadas em cerca de um trilhão de reais pela oposição - e o conjunto do complexo industrial, que teria, na época, valor superior a 100 bilhões de reais. Só no ano em que foi leiloada ela deu um lucro líquido de 12,5 bilhões de reais! Em 1998, esperava-se vender a Telebras, uma das mais promissoras empresas de telecomunicações, por 36 bilhões de dólares. Acabou sendo vendida por 22 bilhões. Tratava-se de atrair dólares para compensar os déficits comerciais e cambiais crescentes. A moeda, sobrevalorizada, aumentou os gastos dos brasileiros em turismo. O pagamento de juros da dívida externa foi retomado, as saídas de capital aumentaram.

Mas, ao lado dessas sangrias cambiais, a economia brasileira desenvolveu outras fontes de déficit cambial que só mostraram seus efeitos posteriormente. Os altíssimos juros pagos pelo Estado brasileiro e a estabilidade da moeda estimularam a busca de empréstimos no exterior por empresas privadas brasileiras. Esta nova forma de dívida subiu de 30 bilhões de dólares, em 1994, para cerca de 140 bilhões, em 2002. Tratava-se de títulos que venciam em curto prazo, com pouca perspectiva de se renovarem devido às crises cambial e financeira.

Uma parte desses títulos foi estimulada pelo governo para apoiar créditos agrícolas. É evidente que os tomadores brasileiros que pagaram taxas de juros de um dígito ao ano no exterior aplicaram seus recursos no setor financeiro nacional, em títulos públicos com juros muitas vezes mais altos. Como se vê, as crises econômicas internacionais não podem ser responsabilizadas por orientações de política econômica contrárias ao interesse nacional, pois essas políticas aumentam a exposição dos países às oscilações internacionais.

Diante da crise nos anos 1990, os vários governos reagiram de formas diversas e alcançaram resultados muito diferenciados, desde a Malásia, que impediu, por lei, a saída de capitais, a Rússia, que decretou moratória (ambos em excelente situação nos anos 2000) até os Tigres Asiáticos, que foram obrigados a desvalorizar suas moedas, ou os países latino-americanos, que recorreram ao aumento das taxas de juros e à privatização desenfreada para atrair capitais, sem, no primeiro momento, desvalorizar suas moedas. O Brasil, em 1999, e a Argentina, em 2001, são casos de desvalorização forçada, com retiradas massivas de capitais. Como foi o México, em 1994...

Ao fim, cada país é responsável por suas políticas frente à crise do capital financeiro mundial.

É necessário atualizar esta análise com um estudo sobre a crise atual e as alternativas colocadas no debate por ela gerado, bem como sobre as políticas implementadas. Contudo, reservamos tais análises sobre a relação entre a crise estrutural e a crise de 2008-2012 para o capítulo 11.

7 - ESTUDO DE CASO: A CONTABILIDADE DA DÍVIDA BRASILEIRA

Das explicações que desenvolvemos no item anterior, pode-se deduzir a gravidade dos problemas que envolvem a dívida pública no Brasil e seu financiamento. Em primeiro lugar, os dados mostram que a origem dessa dívida se encontra em processos contábeis e pagamentos de serviço da própria dívida. O serviço é pago com um superávit fiscal; este, contudo, é sempre inferior ao montante do pagamento de juros. Como a taxa de juros é estabelecida pela diretoria do Banco Central, disfarçada de Copom (Conselho de Política Monetária), pode-se dizer que o Executivo brasileiro, o Parlamento e o Judiciário abdicam de seu poder e o transferem para esse pequeno grupo de sete pessoas. Ocorre que essas pessoas administram recursos equivalentes a 78% do PIB, sobre os quais emitem documentos de dívida que não têm base real material alguma, não são recursos para atender a nenhum serviço prestado pelo Estado.

Chegamos, assim, a uma aberração jurídica extremamente grave: um Estado que renuncia a prestar serviços absolutamente necessários à população para remunerar empréstimos que não se destinam a financiar nenhuma atividade do Estado. Devemos assinalar, também, que esses sete cidadãos privilegiados, acima das leis e do controle de qualquer poder da União, têm um comportamento extremamente peculiar. Por exemplo, determinam aumentos e, muito secundariamente, baixas nas taxas de juros pagas pelo governo brasileiro a partir de análises econômicas baseadas em teorias econômicas comprovadamente equivocadas e em aberta contradição com os fatos estudados pela história econômica. É possível que um povo com necessidades colossais como o brasileiro aceite emitir títulos de uma dívida pública que não existe e ainda pagar os mais altos juros por essa falsa dívida? A partir dos “conhecimentos teóricos e científicos” de sete pessoas que não têm reconhecimento algum por quaisquer órgãos acadêmicos que lhes deem o título equivalente a esse poder colossal? Esperamos que o Prêmio Nobel seja outorgado a algum desses senhores, em algum momento, pois, premiados como Stiglitz e Krugman, entre outros, têm questionado, permanentemente, suas políticas macroeconômicas.

Para que os leitores possam ter uma visão mais detalhada dessa situação, nós nos permitimos reproduzir o balanço contábil realizado, em 2011, pela Auditoria Cidadã da Dívida, uma instituição que vem se dedicando, sistematicamente, a essa questão:

I — A Dívida consome a maior parte do Orçamento da União

O Congresso Nacional aprovou, e a presidente Dilma sancionou o Orçamento da União para 2012 no montante de R$ 2.150.458.867.507 (2 trilhões, 150 bilhões, 458 milhões, 867 mil e 507 reais).

O valor destinado à Dívida Pública corresponde a 47,19% de todo o orçamento, e equivale a R$ 1.014.737.844.451,00, ou seja, mais de 1 trilhão de reais.

Referido valor compreende as seguintes rubricas: Juros e Amortizações da Dívida, inclusive a chamada “Rolagem”, também denominada como “Refinanciamento”.

A informação honesta sobre o efetivo gasto com a dívida necessariamente tem que somar as referidas rubricas, tendo em vista o seguinte:

1.    O custo efetivo dos juros da dívida mobiliária em títulos corresponde aos Juros Nominais pagos pelo governo aos detentores de tais títulos, isto é, ao rendimento total efetivamente pago pelo governo.

A recente CPI da Dívida Pública constatou e denunciou que a parcela dos Juros Nominais correspondente à atualização monetária tem sido indevidamente contabilizada pelo governo como “Rolagem” e como “Amortizações” da dívida.

Dessa forma, para se obter o valor efetivo dos gastos com a dívida há que se incluir os valores contabilizados nas rubricas Rolagem e Amortizações.

Caso contrário, estaríamos omitindo informação sobre parte dos juros efetivamente pagos;

2.    Não se conhece o valor dos Juros Nominais efetivamente pagos, pois não há a devida transparência na divulgação desse número pelo governo. Nem mesmo para a CPI da Dívida o governo informou tal cifra;

3.    O que o governo informa a título de juros no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) corresponde tão somente à parcela dos juros “reais”, ou seja, à parcela dos juros que supera a inflação medida pelo IGP-M. Tal dado não corresponde ao rendimento efetivamente pago aos detentores dos títulos, pois na realidade estes recebem os Juros Nominais que não são devidamente informados pelo governo como acima exposto;

4.    Para que haja uma compatibilidade entre todas as rubricas orçamentárias, o gasto efetivo da dívida que deveria constar no Orçamento seria o valor dos juros nominais (e não somente os juros “reais”, que é a parte dos juros que supera a inflação), pois todas as demais rubricas representadas no Orçamento englobam a respectiva atualização monetária eventualmente embutida em tais gastos. Por exemplo: nos gastos com pessoal, Previdência, serviços de Saúde, Educação, e todos os demais gastos sociais, quando se obtém alguma reposição inflacionária, tal reposição compõe o valor de tal gasto refletido no Orçamento;

5.    Quando o governo apresenta, no Orçamento, apenas a despesa com os juros “reais” da dívida, há uma tremenda distorção na compreensão geral do efetivo gasto com a dívida pública, pois todas as demais rubricas orçamentárias estão embutidas na respectiva atualização, e o governo não segrega tal parcela. Por isso, para fazer uma comparação dos gastos orçamentários em grandezas equivalentes, para obter o gasto efetivo com a dívida, é necessário somar as rubricas “Amortização” e “Refinanciamento”, onde está embutida a parcela significativa dos juros que corresponde à remuneração da atualização monetária;

6.    Muitos entendem, equivocadamente, que a parcela dos juros correspondente à atualização monetária da dívida não representaria um custo para o Erário Público.

Ora, se fosse assim, por que o governo tem reagido fortemente contra as reivindicações de reajuste salarial de servidores públicos que pleiteiam meramente a reposição inflacionária? Por que não admite a atualização da Tabela do Imposto de Renda — Pessoa Física, ou o reajuste da Tabela do SUS? O governo tem respondido que tais pleitos significariam “impacto de X bilhões” no Orçamento, o que prova que atualização monetária representa sim um custo para o Erário.

Não podemos dar tratamento diferenciado para as diferentes rubricas, sob pena de trabalharmos com dados distorcidos. Vejam a disparidade de tratamento: a atualização monetária da dívida tem sido dada automaticamente e sequer aparece para a população como um custo efetivo, pois vem disfarçada de “Amortização” e “Rolagem”, à parte no Orçamento.

Por outro lado, todos os anos, o conjunto de servidores públicos e aposentados tem que enfrentar mesas e mesas de “enrolação” e, às vezes, sequer obtém a reposição da inflação do período! Em 2011, por exemplo, os servidores foram enrolados o ano inteiro e obtiveram ZERO de reajuste salarial ou sequer de reposição inflacionária.

7.    A razão de ser da Auditoria Cidadã da Dívida é investigar e revelar a verdade dos dados e fatos relacionados com o endividamento público. Houve questionamentos para que

apresentássemos outro gráfico do Orçamento desconsiderando a atualização monetária de cada rubrica orçamentária. Cabe esclarecer que, por falta de dados, não seria possível elaborar tal gráfico, pois todos os demais gastos orçamentários (à exceção dos privilegiados juros sobre títulos da dívida pública) englobam a atualização monetária, e o governo não apresenta tal atualização separadamente.

8.    A chamada “Rolagem” da dívida ou Refinanciamento não significa mera novação ou troca de títulos velhos por novos, como muitos acreditam.

A CPI da Dívida revelou que antes de cada vencimento de obrigações da dívida é feita nova oferta de títulos ao mercado, por meio dos “dealers” (grandes bancos que têm a prioridade na negociação dos títulos), ficando o Tesouro sujeito à chantagem do mercado financeiro, que só compra os títulos quando as taxas de juros se elevam até onde desejam os bancos.

Assim, não se trata de mera troca, mas novas operações em novas condições, sujeitas às comissões e demais custos, que tampouco são revelados de forma transparente pelo governo. Adicionalmente, a CPI da Dívida comprovou taxativamente que a chamada “Rolagem” da dívida ou Refinanciamento não significa mera novação ou troca de títulos, pois nessa rubrica está embutida a parte significativa dos juros nominais referente à remuneração da atualização monetária calculada pelo IGP-M, como acima detalhado;

9.    As Amortizações necessariamente correspondem a gasto anual com a dívida, pois, além de nessa rubrica estarem embutidos parte dos juros nominais, as amortizações consomem recursos obtidos pela União de várias fontes, tais como: o valor recebido dos estados federados (pela cobrança das dívidas estaduais); os recursos obtidos com as contínuas privatizações; os lucros das estatais referentes à parte ainda pública das mesmas; o rendimento da Conta Única do Tesouro, dentre outros privilégios da dívida.

Em 2011, de acordo com dados do Orçamento da União, os gastos com a dívida consumiram R$ 708 bilhões, equivalentes a 45,05% de todas as destinações realizadas durante o ano.

É evidente o sacrifício geral de toda a sociedade, dos entes federados e do próprio país diante do privilégio da dívida.

II - O estoque da Dívida brasileira já supera 3 trilhões de reais

Quanto ao estoque da dívida, frequentemente temos sido questionados a respeito dos números divulgados pela AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. No presente artigo, indicamos as fontes oficiais de onde extraímos os dados que divulgamos.

O último dado consolidado divulgado pelo governo foi o de novembro/2011 (logo que for divulgado o de dezembro/2011, as informações serão atualizadas na página da Auditoria Cidadã da Dívida):

O estoque da Dívida Interna alcançou R$ 2.501.674.500.928,72, ou seja, mais de 2 TRILHÕES e 501 BILHÕES de REAIS.

(Fonte: <http://www.bcb.gov.br/ftp/NotaEcon/NI201112pfp.zip> — Quadro 35.)

O estoque da Dívida Externa alcançou US$ 406.801.663.629,47; ou seja, mais de 406 BILHÕES [de dólares] (que representam cerca de R$ 700 bilhões, considerando-se a taxa de conversão de R$ 1,72).

(Fonte: <http://www.bcb.gov.br/ftp/NotaEcon/NI201112sep.zip> — Quadros 51 e 51-A.) Portanto, em novembro/2011 o estoque da dívida brasileira chegou a R$3.201.373.362.371,41; ou seja, a 3 TRILHÕES e 201 bilhões de reais, o que corresponde a 78% do PIB. Alertamos que a comparação com dados de dívida/PIB de outros países pode levar a conclusões errôneas, tendo em vista que o governo brasileiro pratica as taxas de juros mais elevadas do mundo (atualmente a taxa básica está em 10,5% ao ano, mas os títulos estão sendo vendidos a taxas superiores a esta, principalmente no caso de títulos “pré-fixados”, ou vinculados a índice de preços), enquanto outros países praticam taxas muitas vezes menores: Estados Unidos da América (0,25%), Japão (0,1%), Inglaterra (0,5%).

(Fonte: <http://www.brasileconomico.com.br/paginas/taxas-de-juros_81.html>). Cabe comentar também que, recentemente, a Alemanha conseguiu emitir títulos a juros negativos.

ESTOQUE DA DÍVIDA “INTERNA”

Inicialmente, cabe esclarecer que a definição clássica de dívida interna já não pode ser aplicada à realidade atual, tendo em vista que grande parte da dívida interna é, de fato, externa, pois os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional têm sido adquiridos principalmente por bancos e instituições financeiras (fundos de pensão e de investimento) estrangeiros, pois pagam os maiores juros do mundo, isentos de tributos para estrangeiros e sem controle de capitais.

O estoque da Dívida Interna Federal denominada em títulos (Dívida Mobiliária Federal Interna) chegou a R$ 2,5 TRILHÕES em novembro de 2011, conforme mostra o quadro 35 da planilha de dados oficiais, em Excel, disponível no endereço: <http://www.bcb.gov. br/ftp/NotaEcon/NI201112pfp.zip>.

Tal valor representava, em novembro, 61% do PIB.

E preciso ter cautela para não confundir com outros valores divulgados pelo governo e alguns setores da imprensa, que excluem parcelas da dívida mobiliária:

O número de R$ 1,8 trilhão tem sido amplamente divulgado como estoque da dívida mobiliária interna na mesma data (nov./2011). Este número OMITE o montante de títulos da dívida interna em poder do Banco Central (BC), que alcançou o valor de R$ 749 bilhões na mesma data. O governo alega que tal valor corresponderia a uma dívida entre setores do mesmo governo (Tesouro e Banco Central), justificando assim a sua omissão na informação do estoque da dívida interna.

Na prática, o Tesouro emite os títulos da dívida mobiliária e os entrega ao Banco Central que, por sua vez, repassa-os aos bancos por meio das “Operações de Mercado Aberto”. Tais operações correspondem à troca desses títulos da dívida por dólares (que o BC aplica geralmente em reservas internacionais ou para o controle da base monetária). Portanto, a maior parte dos títulos da dívida não fica em poder do BC, mas é efetivamente repassada aos bancos. Portanto, não se trata de dívida entre setores do mesmo governo, tendo em vista que os títulos foram repassados pelo BC aos bancos.

A parte dos títulos que fica com o BC é utilizada para que o Tesouro cubra os constantes prejuízos do BC com a manutenção das reservas (em benefício do mesmo setor financeiro privado), dado que nos últimos anos o dólar tem se desvalorizado frente ao real. Adicionalmente, estejam os títulos em poder de quem seja, os mesmos correspondem a títulos efetivamente emitidos e sobre estes terão que ser pagos os juros nominais a cada período (de acordo com o prazo de cada emissão) e ao final terão que ser resgatados. Dessa forma, trata-se efetivamente de dívida pública e a omissão de quaisquer parcelas fere o princípio da transparência.

Dívida Líquida

A chamada “Dívida Líquida” é um valor distorcido da realidade e sem sentido lógico, pelas seguintes razões:

Para obter a tal “dívida líquida” o governo desconta créditos que tem a receber (tais como as reservas internacionais), mas não considera as demais obrigações a pagar, como o Passivo Externo, por exemplo. Aí está a primeira grande distorção.

Além disso, enquanto os títulos da dívida remuneram a taxas de juros mais elevadas do mundo, as reservas internacionais (aplicadas em sua maioria em títulos da dívida norte-americana) não rendem quase nada ao Tesouro Nacional. Aí está outra grande distorção: subtrair parcelas que possuem custos totalmente distintos.

O acúmulo elevado de reservas internacionais tem provocado enorme custo ao país devido a essa disparidade de rendimentos.

O termo “Dívida Líquida” é uma definição esdrúxula utilizada apenas no Brasil, pois os juros nominais efetivamente pagos são calculados e pagos sobre a dívida bruta e não sobre a líquida. Adicionalmente, as amortizações têm sido feitas sobre a dívida bruta e não líquida.

A utilização do termo “dívida líquida” tem trazido grande confusão e ilusão a muitos setores, tendo em vista que o mesmo encobre grande parte da dívida efetiva que está sendo paga por todos nós de várias formas: com elevada carga tributária, ausência de serviços públicos de qualidade; cortes de gastos sociais; negativas a reajustes salariais decentes; negativa de aumento para o salário mínimo e remuneração de aposentados etc.

O governo tem continuamente comemorado que a “dívida líquida” teria caído de 60% do PIB na “Era FHC” para cerca de 40% atualmente. Tal proporção se deve ao fato do enorme crescimento das reservas internacionais às custas de tremendo custo ao país e prejuízos ao Banco Central (que são arcados pelo Tesouro Nacional, ou seja, por todos nós). Em português bem simples, o que o governo tem feito nos últimos anos é semelhante a uma pessoa entrar no cheque especial (pagando juros altíssimos) para depositar na poupança (ganhando juros baixos), e ainda dizer que sua “dívida líquida não aumentou”.

ESTOQUE DA DÍVIDA EXTERNA

O estoque da dívida “externa” já atingiu US$ 406,8 bilhões, conforme mostram os quadros 51 e 51-A da planilha do Banco Central, disponível no link abaixo: <http://www. bcb.gov.br/ftp/NotaEcon/NI201112sep.zip>.

Cabe ressaltar que o governo costuma divulgar um montante bem menor de dívida externa. A partir de 2001, a pretexto de adotar metodologia recomendada pelo FMI, os dados da dívida externa passaram a ser divulgados sem os chamados “empréstimos intercompa-nhias”, ou seja, os empréstimos devidos por multinacionais a suas matrizes no exterior. O montante de US$ 406,8 bilhões inclui a dívida externa privada, pois a mesma envolve uma obrigação do Estado, tendo em vista que é o BC o responsável por disponibilizar dólares para o pagamento desta dívida, se necessário, às custas de privatizações, juros altos e aceitação das políticas do FMI, como sempre ocorreu e continua ocorrendo (Fattorelli, M. L. e Ávila, R., 2011).¹²

8 - GRAVES DECISÕES

A democracia latino-americana é uma planta muito frágil que necessita de um cuidado especial. O problema mais grave que a ameaça é a falta de solidez de suas raízes socioeconômicas. A dependência estrutural; a ausência de reformas agrárias sustentáveis; o crescimento direcionado para setores limitados da população; as políticas econômicas baseadas em exportações de baixo valor agregado; a distribuição negativa de renda e a distância entre as elites e as massas populares; a retirada massiva de excedentes logrados à custa de superexploração dos trabalhadores (sob a forma de pagamentos de juros internacionais sobre dívidas forjadas contabilmente, remessas livres de lucros para o exterior, pagamentos de serviços superfaturados, retiradas clandestinas de recursos nacionais etc.); todos esses ingredientes formam a base de um desenvolvimento perverso. Nós o temos chamado, historicamente, de um desenvolvimento dependente, concentrador e excludente.

Para defender esse tipo de desenvolvimento, que nos separa cada vez mais dos centros da economia e da sociedade mundiais, nossas elites recorreram às ditaduras militares, com pretensões fascistas, que dominaram a região nas décadas de 1960 e 1970, sob a égide do apoio político, econômico e militar norte-americano. Na década dos anos 1980, assistimos a uma abertura política em nome dos direitos humanos que restabeleceu os regimes liberais onde haviam sido banidos pelas ditaduras. Contudo, as aberturas democráticas não ficaram limitadas ao restabelecimento de processos eleitorais e dos direitos civis. A volta das democracias foi conquistada pela ação política dos povos da região, e eles lideraram o movimento nacional-democrático de corte populista, iniciando formas de governo novas que surpreenderam as forças reacionárias. Observa-se, mesmo, uma ascensão das facções “plebeias” da grande frente nacional democrática que se orienta, cada vez mais claramente, para uma perspectiva socialista, em processo de reelaboração.

Mas a onda de democratização, que pode ser melhor definida como “liberalização” devido aos seus limites diante das reivindicações de participação popular, tolerada e mesmo, às vezes, impulsionada desde os centros da economia e da política mundiais, não foi acompanhada de uma política de desenvolvimento econômico que buscasse aliviar os graves problemas ocasionados pelo modelo de desenvolvimento dominante. Pelo contrário, buscou-se reforçar o modelo acentuando-se o conteúdo liberal da economia, debilitando-se os Estados-nações, criados com muitas dificuldades, em choque com essas poderosas forças internacionais e locais que sempre os capturaram para colocá-los a seu serviço exclusivo.

A hegemonia neoliberal traz o modelo de ajustes estruturais da década de 1980, segundo o qual nossas economias se converteram em máquinas de pagamento de juros internacionais em detrimento do consumo interno e do desenvolvimento. Em seguida, na década de 1990, nos inserimos no Consenso de Washington, que nos amarrou por meio da sobrevalorização das nossas moedas com paridades artificiais com o dólar, dos grandes déficits comerciais como consequência desse desatino cambial a serviço da recuperação da economia estadunidense e devido, finalmente, às altas taxas de juros pagas artificialmente pelos Estados para atrair o capital internacional interessado nas reservas internacionais - logo esgotadas - e na privatização de nossas empresas públicas.

No período do Consenso de Washington (que sucedeu à época dos “ajustes estruturais”, na qual nossos superávits comerciais eram usados para pagar o serviço das dívidas externas), quando havíamos acumulado algumas reservas, em consequência da suspensão do pagamento de juros e da renegociação da dívida externa, no final dos anos 1980 (quando ainda produzíamos superávits comerciais), passamos a dispor de reservas significativas de divisas.

As políticas orientadas pelo Consenso de Washington inverteram os termos anteriores: passamos a valorizar nossas moedas, caíram as exportações, aumentaram as importações, entramos em déficits cambiais e aumentamos as taxas de juros para atrair capitais do exterior, com o objetivo de cobrir os déficits comerciais que criamos artificialmente para seguir as orientações defendidas pelos republicanos estadunidenses e plasmadas no famoso Consenso. Em consequência, voltamos a exportar nossas poupanças sob a forma de pagamento das mais altas taxas de juros internas, no período em que as taxas de juros caíram drasticamente nos centros da economia mundial.

Como se pode ver, não há teoria econômica alguma que explique decisões só explicáveis quando sabemos que as fortunas da emergente “burguesia compradora” se fizeram a partir do uso dos recursos estatais para financiar essas colossais transferências de recursos. Sem as comissões e outros negócios “legais” associados a essas operações financeiras, não poderiam ter surgido fortunas colossais para jovens profissionais, somente para alguns deles, premiados com casamentos com familiares donos ou donas de bancos.

Três décadas de aprofundamento de uma opção econômica cada vez mais negativa para a população só puderam reforçar os graves elementos estruturais que ameaçam nossa democracia. Devemos associar a essa acumulação de perversidades o crescimento do consumo mundial das drogas, para cuja produção a região dispõe de vantagens comparativas, tais como a tradição no cultivo da coca na Região Andina, onde se desenvolve melhor e com mais alta produtividade, e a proximidade com o maior mercado consumidor de drogas do mundo: os Estados Unidos.

Podemos afirmar que a crise da Região Andina seria de uma profundidade muito mais grave se nela não tivesse progredido o negócio das drogas. Mais grave ainda: a máfia colombiana, e outras, em seguida, conseguiram organizar a venda da droga nos Estados Unidos e na Europa, em aliança com as máfias italianas e gusanas (cubanos instalados nos EUA), que já dominavam grande parte dos negócios ilegais naqueles países. Ainda mais grave: a enorme liquidez proporcionada pelo mercado das drogas permitiu às máfias latino-americanas penetrarem no sistema financeiro internacional e se converterem em um gigantesco poder regional. Desta maneira, conhecemos, na década dos 1990, o fenômeno da eleição de presidentes da República claramente vinculados com o comércio das drogas, reforçados pelo contrabando de armas associado a ele e a outras atividades ilegais. Não devemos esquecer que o fenômeno da dolarização está articulado com essa liquidez, com a lavagem de dinheiro, a corrupção associada à expansão do pagamento de comissões cobradas nas operações de créditos internacionais.

Se fizéssemos uma descrição de todos esses fenômenos, poderíamos criar a imagem de que a região é um doente de um câncer incurável. Não. Há caminhos para sair desse atoleiro de perversidades contido em um determinado modelo de desenvolvimento econômico. Porém, é necessário dizer com clareza que são necessárias transformações radicais, sem as quais não se pode esperar uma mudança profunda, que passe de um desenvolvimento perverso para um ciclo de crescimento virtuoso.

O momento atual nos indica que estamos aprofundando o pântano de dependência, concentração de renda, miséria, exclusão, corrupção e violência. A crise do modelo mexicano, com todas as vantagens de sua proximidade com os Estados Unidos e do acordo de livre comércio da América do Norte, é um anúncio sério. A crise da Argentina foi extremamente grave e não está ainda totalmente superada. A crise venezuelana mostra que os princípios democráticos não são em nada respeitados pelo centro do sistema mundial, que trata de envolver os governos progressistas numa onda de suspeitas e afirmações falsas para servir ao golpismo ao qual recorre sob as mais diversas modalidades. Vejam-se os casos da Venezuela (2002), da Bolívia (2008), de Honduras (2009), do Equador (2011) e do Paraguai (2012). A crise colombiana aprofundou-se com a eleição de um “duro” para a Presidência, levando, inclusive, a um bombardeio do Equador (2008). No Equador, uma dolarização irresponsável aumentou a crise interna, conduzindo à Revolução Cidadã, que mudou a orientação política do país. Como vimos, no Peru, um governo nascido da resistência contra o golpismo de Fujimori (a eleição de Alejandro Toledo) afundou-se dramaticamente, perdeu a eleição presidencial; o seu sucessor (Alan García) teve o mesmo destino e perdeu as eleições para o presidente Ollanta Humala, que parece seguir o mesmo caminho.

No Brasil, em 2002, os setores empresariais - particularmente o financeiro, que usa, atualmente, o apelido de “mercado” - mostraram-se inquietos com a possibilidade de uma vitória eleitoral da esquerda enquanto o país dava sinais de uma situação econômica extremamente grave. No final, essas forças acomodaram-se, devido ao compromisso do governo Lula com a política macroeconômica, que transferiu, durante os seus governos, em torno de 500 bilhões de dólares em pagamento de juros astronômicos para os donos do setor financeiro. O caso brasileiro mostra, claramente, como a política de transferência dos excedentes econômicos para o setor financeiro é malvista, e até odiada, pelos verdadeiros investidores, quando vemos que o próprio vice-presidente, José de Alencar, lutou durante os dois governos Lula para romper com essa política macroeconômica.

É hora de refletir, de buscar alternativas, de apontar para mudanças substanciais, de provocar esperanças em uma população cansada de três décadas de estagnação. É hora de pôr de lado as pretensões dos tecnocratas de manter os princípios doutrinários do FMI e do Banco Mundial que estiveram na base de todas as políticas econômicas destas duas décadas.

Uma coisa é certa: as esperanças de resolver os problemas da região com base no “livre mercado” não só fracassaram como agravaram os problemas do subcontinente. Fechar os olhos a esta dramática realidade ou tentar deter as mudanças com medidas de força não são o caminho. Somente podem levar a um aprofundamento da crise. É uma hora de graves decisões.

9 - MERCOSUL: UM PROJETO HISTÓRICO

No início dos anos 1950, o pensamento econômico latino-americano produziu, sobretudo na CEPAL, uma abundante literatura sobre a importância da integração econômica.¹³ Naquela época, não se poderia imaginar que uma política de cooperação siderúrgica entre alguns países europeus - que, até pouco tempo, se matavam entre si em guerras odiosas - chegaria a constituir essa obra colossal da cooperação humana que é hoje a Europa Unificada, apesar de todos os seus problemas.

Na América Latina, tivemos que assistir impotentes às dificuldades da colaboração regional, iniciada pela Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) em 1960. Tivemos que restringir nossas pretensões integracionistas sob a pressão da doutrina do pan-americanismo, mas, sobretudo, pela pesada herança de nosso passado colonial e dependente.

Nossas infraestruturas de estradas e de comunicação eram direcionadas, fundamentalmente, à exportação de produtos primários para os centros da economia mundial. Desconhecíamos, e até hoje é assim, o que se passava nos países vizinhos. Nossa diplomacia orientava-se verticalmente para os centros do poder mundial e dava uma importância secundária à América Latina.

Nesse ambiente pouco favorável, presenciamos o enfraquecimento da ALALC, buscando muitas vezes razões técnicas para seu fracasso, quando sofríamos, de fato, as consequências de uma estrutura de poder mundial na qual éramos mais espectadores que autores.

Dos anos 1930 até a década de 1980, conseguimos avançar na direção de uma estrutura econômica mais orientada para os nossos mercados internos. E pudemos aumentar a densidade de nossas relações diplomáticas regionais até a criação do Mercosul. Esta cooperação no Cone Sul da América mostrou as potencialidades do intercâmbio entre economias de desenvolvimento médio, como o Brasil e a Argentina. O êxito do Mercosul veio a estimular iniciativas diplomáticas regionais de grande repercussão para o destino das Américas e de nossas relações com o resto do mundo.

Hoje, notamos o entusiasmo que essa experiência, ainda restrita e localizada, despertou em todo o subcontinente da América do Sul. Os países que compõem o Pacto Andino e o Pacto Amazônico desejam, ardorosamente, unir-se ao Mercosul, visto como uma experiência bem-sucedida de cooperação econômica e diplomática. Por isto, a iniciativa da Unasul, que reúne todos os estados sul-americanos, encontrou um ambiente tão favorável e deu origem a uma instituição que avança rapidamente para converter-se numa parte essencial das estruturas políticas do subcontinente. Conseguimos romper o imobilismo diplomático que se inspirava no medo de afrontar o pan-americanismo exclusivista. Conseguimos construir uma cooperação ibero-americana, com claro apoio da União Europeia. Em 1989, os presidentes da América Latina puderam se reunir, pela primeira vez, e isto foi possível na Primeira Cúpula Ibero-americana.

Rompemos, definitivamente, as amarras que impediam nossa autopercepção como uma complexa identidade cultural, como irmãos com interesses econômicos e políticos comuns. Por isso, nós, que sempre aspiramos a uma unidade da América Latina, vimos, com muito gosto, que a União Europeia tenha compreendido a importância geopolítica da cooperação da América Latina e do Caribe (cada vez mais identificado conosco) com a nova Europa, que nasce da firme decisão de criar moeda própria e de levar, até as últimas consequências, o espírito da cooperação entre os povos.

Queremos tomar parte nessa aventura europeia. Não compartilhamos, de maneira alguma, as dúvidas e o ceticismo dos que desconfiam da capacidade de os latino-americanos e europeus construírem uma colaboração efetiva e proveitosa.

Não reduzimos a proposta europeia de uma integração entre o Mercosul e a União Europeia a um projeto de zona de livre mercado. Sabemos que a perspectiva europeia não é a de uma ALCA interatlântica. Trata-se da criação de um espaço de cooperação econômica, sociopolítica e cultural.

Não concordamos com a redução desse debate ao propósito ingênuo de nossos tecnocratas de exigir dos europeus uma coerência com as ideias neoliberais, que nunca orientaram, efetivamente, a realidade europeia.

Não tem sentido exigir que a Europa abandone seu conceito de segurança alimentar - que, por certo, deve muito a um grande brasileiro, Josué de Castro, hoje esquecido devido à ditadura brasileira - como condição para o avanço dessa integração de grande significado para ambas as comunidades.

É perfeitamente possível avançar por partes e estabelecer acordos específicos e bilaterais que permitam uma maior participação de nossos produtos agroindustriais na economia europeia. Também é possível avançar nos acordos de cooperação científica e no intercâmbio de investimentos.

Há um precedente importante nesse sentido, que é o avanço da cooperação ibero-americana.

Se prestarmos atenção à constituição e ao desenvolvimento das cúpulas ibero-americanas, veremos que elas representaram um salto geopolítico para a América Latina. A primeira reunião dos presidentes latino-americanos realizou-se na ocasião da criação dessas cúpulas ibero-americanas.

Sempre fomos proibidos pelos Estados Unidos de nos reunirmos separadamente do gigante do norte. A doutrina Monroe pretendia nos sujeitar a um pan-americanis-mo suicida. O autodesignado líder das Américas e do mundo não via e não vê com bons olhos nossa identidade ibero-americana.

Entretanto, os fatos demonstraram que, quando a comunidade europeia respaldou o projeto de reconstituição de uma herança histórica tão profunda como o ibero--americanismo, ele se desenvolveu, criou raízes e se estabeleceu, definitivamente.

O mesmo ocorreu quando o Brasil e a Argentina superaram uma competição artificial manipulada historicamente por interesses favoráveis a uma balcanização da América Latina, e estabeleceram o Mercosul. O salto obtido em nosso comércio externo em cerca de duas décadas é uma demonstração da força da perspectiva de cooperação latino-americana.

A Argentina está revivendo esse projeto, depois que seus inimigos trataram de impedir sua continuidade e tentaram estabelecer um falso dilema entre o Mercosul e nossa integração na economia mundial. Ao contrário do que pensam esses senhores que representam a velha oligarquia de inspiração colonial, nossa integração na economia mundial não será feita com a submissão às imposições das grandes potências, mas sim por nossa integração regional e nacional.

Somente nações bem integradas internamente podem ocupar um lugar privilegiado no comércio mundial. Vide o exemplo brasileiro: ao abrir unilateralmente todas as suas portas para o comércio mundial, só conseguiu derrubar suas exportações e, agora, suas importações. Esta situação só pôde ser superada depois da desvalorização inevitável de sua moeda, em janeiro de 1999.

Como resultado dessa integração subordinada ao mercado mundial, durante o período do real, o Brasil reduziu sua participação no comércio mundial de 1,2% a 0,8%. Isso quer dizer que a política de “abertura” irresponsável, em vez de nos globalizar, como nos era prometido, conseguiu apenas nos ‘desglobalizar’.

Não se trata de fechar economias que, ao contrário do que se diz, estiveram sempre abertas e submissas ao mercado mundial. Trata-se de assegurar um efetivo caminho de integração no mercado mundial, e, para isso, temos que saber respeitar nossas origens históricas, nossas heranças culturais e nossos interesses geopolíticos.

E nosso projeto de afirmação cultural passa claramente pelo reconhecimento de nossas raízes ibéricas e de nossa aventura comum latino-americana.

Os investimentos espanhóis ganharam um papel especial no Brasil e em toda América Latina. Isso é um bom sinal. Não se trata de retirar o capital norte-americano, mas sim de se contrapor a qualquer domínio unilateral na região.

Desde logo reconhecemos nossa realidade hemisférica, apesar de nunca havermos tido protagonismo algum em sua configuração estratégica. Juscelino Kubitschek, por exemplo, lançou a Operação Pan-Americana (OPA), em 1959, mas soube, ao mesmo tempo, romper com o Fundo Monetário Internacional, que queria bloquear o Plano de Metas de seu governo, que permitiu ao Brasil avançar cinquenta anos em cinco, como propunha o seu lema.

A OPA foi, provavelmente, um dos antecedentes da Aliança para o Progresso, mas não lhe foi reconhecido nenhum papel na formulação e implantação desta. A OEA teve forte apoio brasileiro, porém se transformou, durante muitos anos, em um simples apêndice da política externa norte-americana.

Tudo isso é muito diferente do projeto da cooperação ibero-americana que se desenvolve na América Latina juntamente com Espanha e Portugal, e que começa a dar frutos em vários setores. Podemos encontrar nele os antecedentes de uma futura cooperação euro-latino-americana, que mudará, positivamente, a direção de nossa inserção internacional, com a abertura de novas opções comerciais, tecnológicas e culturais.

10 - AINDA EXISTE AMÉRICA LATINA?

O fator político mais evidente que colocou na ordem do dia o projeto latino--americano nas décadas de 1960 e 1970 foi, inquestionavelmente, a Revolução Cubana.

De fato, esta era a expressão mais radical de um processo de expansão econômica da região que rompia, definitivamente, com o domínio das oligarquias exportadoras agrárias ou minerais. Estas vinham perdendo seu poder desde os anos 1920, quando emergiram na região fortes movimentos de classe média que reivindicavam seu local no espaço político e o desenvolvimento de uma sociedade e uma economia mais modernas, voltadas para a industrialização. O que caracterizou ainda mais radicalmente o processo da Revolução Cubana foi seu rompimento com o centro do pan-americanismo e da hegemonia do capital sobre todo o continente e, diante da invasão do centro imperial, vitoriosa em várias outras ocasiões, conseguiu derrotá-la rapidamente e declarar socialista o processo de transformação em curso naquele país.

A Revolução Mexicana, iniciada em 1910, tinha ocupado um lugar privilegiado na vanguarda da nova era de resistência ao domínio imperial sem questionar, contudo, o caráter nacional-democrático das transformações que iniciara. O anti-imperialismo, uma concepção radical de uma democracia de massas sob a liderança de partidos nacional-democráticos e um programa de industrialização e de incorporação dos trabalhadores na estrutura de poder estatal formavam o tripé desse vasto movimento social.

No plano superestrutural, a criação de uma legislação do trabalho e de uma proteção social importada, em grande parte, dos sistemas sociais europeus; uma ideologia nacional-democrática cultivada no plano das ideias, a partir de substanciais apoios nas ciências sociais, e uma literatura e uma arte que desenhavam a cara dos povos indígenas, mulatos ou criollos¹⁴ formavam a ponta dessa gesta popular.

Algumas instituições mexicanas serviram de caminho (sendero) nessa época, forjando um sentimento latino-americanista muito poderoso. A Constituição de 1917, a educação socialista, os planos quinquenais, a Petróleos Mexicanos (Pemex), a reforma agrária e os ejidos¹⁵ rurais, bem como as centrais sindicais eram manifestações radicais de uma nova ordem social e econômica.

A Pemex, o Ballet Folclórico, os muralistas, o cancioneiro, o Fundo de Cultura Econômica, o Colégio do México, a Universidade Nacional (autônoma e gratuita) eram alguns dos indícios mais evidentes de uma inquietude criativa, impetuosa e transformadora que incendiou toda a América Latina.

Filhas desse espírito revolucionário foram as experiências regionais, desde suas manifestações mais radicais, como o famoso Congresso Anti-imperialista dos anos 1920 até as suas formas governamentais posteriores, como a CEPAL, a ALALC, e suas expressões mais amplas, como a UNCTAD e a Declaração Universal dos Direitos dos Povos.

Dentro desse ambiente, cresceram partidos e forças políticas regionais como o APRA peruano, a Ação Democrática da Venezuela e os Sandinistas da Nicarágua; as formações mais populistas que chegaram ao governo nos anos 1930, como o varguismo, no Brasil, ou o peronismo argentino; ou suas expressões mais nitidamente classistas e partidárias como a Frente Popular que dirigiu o Chile durante a Segunda Guerra Mundial.

O Partido Revolucionário Institucional (PRI), mexicano, foi o herdeiro de toda essa tradição revolucionária latino-americana; mas, reinterpretando-a desde o ponto de vista do poder até a sua crise final, refletiu o cansaço e a superação do grande movimento nacional-democrático da região, o qual se agregara às lutas anticoloniais da Ásia e África nos anos do pós-guerra. Como ocorreu nos vários movimentos nacional-democráticos e na social-democracia europeia, há uma tendência a absorver o discurso neoliberal, sobretudo nas décadas de 1980 e 1990. São exemplos desse recuo ideológico o presidente Menem, no peronismo na Argentina, e Carlos Salinas de Gortari, no México. No caso mexicano, Salinas pretendeu inclusive refazer a história do México, revalorizando a ditadura porfirista e degradando a Revolução Mexicana. Era evidente, que nesse contexto, o PRI perdia sua legitimidade. A confusão ideológica permitia transformar o partido fascista da Ação Nacional (PAN) em partido liberal e que a congregação das forças de esquerda saídas do PRI ou vindas do Partido Comunista Mexicano aceitasse a tese de que o PRI se transformara no inimigo principal, definido como uma ditadura populista, enquanto o PAN fascista se transformava num aliado contra essa ditadura.

A decepção do povo mexicano com a experiência dos empresários do PAN trouxe de volta uma perspectiva de esquerda em torno do Partido de la Revolución Democrática (PRD). Mas, não pôde anular totalmente a memória popular com relação à Revolução Mexicana. As vacilações do PRD e o seu enfoque antipriista terminaram por fortalecer a retomada do PRI. Isto fica mais grave quando o movimento zapatista concentra sua crítica ao processo eleitoral muito mais no PRD, tirando dele um possível apoio desde a esquerda. Dentro de toda essa confusão ideológica, temos que observar o que realmente passará dentro do PRI e na relação dele com os outros dois partidos e com o conjunto do movimento popular mexicano. Isto dependerá, em grande parte, das relações com os Estados Unidos, muito desgastadas pela crise estadunidense e por seus impactos negativos na economia mexicana. A questão da imigração tende a criar, também, um forte sentimento antiestadunidense, que a direita do PRI não conseguirá ocultar. A deterioração do tecido social mexicano não poderá ser revertida com políticas econômicas neoliberais. A entrega das riquezas mexicanas, como no caso do petróleo, só agravará a situação. Poderá o PRI desmoralizar-se totalmente e perder, definitivamente, sua legenda nacional-democrática? Que alternativa restará para o povo mexicano? A Revolução Mexicana não foi um movimento conjuntural, ela é herdeira e catalisadora de um processo de longa duração, que passa pela integração de grande parte das Américas do Norte e Central em torno de poderosas civilizações e de uma história colonial de opressão sobre esses povos desprezados e submetidos.

O que mudou para criar a impressão de que essa grande odisseia nacional-democrática é uma simples expressão do passado? Na verdade, dois fenômenos alteraram, em definitivo, essa situação:

Em primeiro lugar, a meta da industrialização está superada. Alguns países a alcançaram quando era possível industrializar-se em um quadro nacional e quando a indústria era a ponta do desenvolvimento econômico moderno. Hoje em dia, a indústria está baseada em escalas de produção planetárias ou continentais, raramente nacionais ou regionais, e muito menos locais. Isso converteu a industrialização em um processo planetário, que se ramifica por países e regiões, mas as ramificações, em geral, são partes de um sistema mais amplo.

Em segundo lugar, os agentes privilegiados de uma industrialização tradicional, que eram os empresários nacionais, foram substituídos por grandes unidades produtivas nacionais ou internacionais, em muitos casos, globais. Ademais, o domínio do setor financeiro sobre os centros de decisão econômica transformou a burguesia financeira ou seus intermediários em agentes privilegiados das políticas econômicas. Eles encontraram na tecnocracia estatal, formada nas universidades internacionais de ponta, seus mais notórios operacionalizadores.

A ideologia tecnocrática substituiu o ambiente ideológico romântico e mobilizador de massas dos anos 1920 e 1930 e suas expressões mais profundamente fundadas nos anos do pós-guerra, até os anos 1970. A nova tecnocracia é formalista em vez de teórica e é pragmática em vez de mobilizadora. Suas expressões artísticas são abstratas e formalistas, descontextualizadas e a-históricas. Suas ambições históricas têm fim com a obtenção de uma boa comissão ou intermediação financeira ou comercial. Portanto, a retomada das bandeiras latino-americanas deve ser analisada nesse contexto pragmático. Eles, os tecnocratas, não querem participação de nossos povos, nem boleros, nem bossa nova, nem salsa (ainda que a expansão da população latina nos Estados Unidos tenha transformado essas expressões da sensibilidade latina em fonte de bilhões de dólares de renda para a indústria do espetáculo).

Devemos incluir, nesse contexto, o programa de cooperação regional apresentado pelo então presidente Vicente Fox. Trata-se, na essência, de objetivos comerciais, especialmente importantes para o México, que está afogado no êxito de suas exportações para os Estados Unidos por meio de empresas maquiladoras ou de estratégias mais amplas, como a das empresas montadoras de automóveis.

O Brasil é, hoje, um global trader, segundo o Itamaraty. Exporta em proporções iguais para a China, em primeiro lugar; depois, para os Estados Unidos, Europa e América Latina e um pouco menos para a África que, potencialmente, deverá aumentar seu peso no comércio exterior brasileiro. Os formuladores da política brasileira desejam manter esse perfil, mas invejam o México pelo grande crescimento de suas exportações.

Particularmente os empresários brasileiros ou internacionais que dominam a indústria e os negócios do país querem mais comércio com o México, porém desconfiam, assim como os militares e os diplomatas, da capacidade do país de sustentar uma aliança com o Brasil, a Argentina e o Chile tal como propôs Fox, excluindo sintomaticamente a Venezuela, com a qual tem em comum, sobretudo, o petróleo. O sucessor de Fox, Felipe Calderón, foi incorporado ao governo por escassíssimos votos, desafiado pela oposição do PRD, que estabeleceu um governo paralelo, e acuado pela oposição exercida do PRI, que está em plena restauração. Ao mesmo tempo, a pretensão de levar adiante uma guerra antidroga afundou-se num mar de violência que aumenta a oposição do povo mexicano a essa experiência neoliberal sui generis.

De qualquer forma, pode-se dizer que há novas forças se mobilizando no continente. E, apesar de suas motivações tecnocráticas e comerciais, e, sobretudo, confiantes no medo de provocar novas tentativas de ditaduras militares, os antigos donos do poder não devem se esquecer de que estão se movendo sobre um grande vulcão.

No final do século XIX, as perspectivas modernizadoras da América Latina eram comandadas pelas oligarquias tradicionais e seus autocratas ilustrados. Eles acreditavam poder despertar a região deixando seus povos na miséria. Os militares modernizadores dos anos 1960 e 1970 também acreditavam que o desenvolvimento era uma questão de tecnologia e não de distribuição de renda e de avanço educacional e cultural de seus povos.

São muitos os fracassos e poucas as lições retiradas pelas nossas elites dessa história que em muito desconhecem. Afinal, não a contaram nas universidades de ponta que frequentaram. E, afinal, quem pode saber mais que os seus mestres?

11 - MUDANÇAS À VISTA

O que está acontecendo? De um lado, instaura-se um governo da direita ideológica nos Estados Unidos e se estabelece uma conduta imperial que nega o multila-teralismo e afirma a hegemonia indiscutível do centro imperial. Aumentam os gastos militares e as pressões por uma adesão incondicional dos aliados ao governo norte-americano. Apesar de ter sido rejeitada eleitoralmente com a derrota de Bush (filho), Barack Obama, seu sucessor, termina por dar continuidade a essa política de expansão de gastos militares, com pequenas correções advindas do fracasso da invasão do Iraque, particularmente a constatação do Pentágono sobre a inviabilidade de manter duas guerras de ocupação ao mesmo tempo. Daí a fixação no Afeganistão como guerra principal, preparando-se para uma ação militar no Irã após uma vitória naquele país, o Afeganistão, nunca alcançada.

Em relação à América Latina, contudo, há dois fatores que obrigam a segurança norte-americana a tratá-la de maneira especial. Em primeiro lugar, a América Latina é um dos principais fornecedores de matérias-primas para os EUA.¹⁶ No entanto, sobretudo a partir do século XXI, a demanda chinesa passa a absorver a produção mundial de matérias-primas e de produtos agrícolas. Como os EUA não podem neutralizar economicamente essa tendência, pois sua demanda não cresce no ritmo intenso como ocorre com a China - em decorrência, evidentemente, de suas taxas de crescimento muito inferiores -, necessitam preparar-se militarmente para garantir o acesso a essas fontes cruciais de abastecimento. Se tomarmos em consideração as tendências de mudanças do padrão tecnológico mundial, acentua-se a demanda por produtos perecíveis, em particular, a demanda por água, que não pode ser transportada facilmente, estabelecendo, assim, a necessidade de uma presença física das forças militares estadunidenses no subcontinente latino-americano. Daí, o desenvolvimento dos planos estratégicos que abarcam desde o Sul de México e América Central, emendando-se com o Panamá; o Plano Colômbia, que articula a América do Sul com essas regiões; as clássicas operações no Caribe; a forte intervenção no Peru; a base militar do Equador, hoje questionada; a base militar no Paraguai e as tentativas de golpe de Estado na Bolívia para resgatar, pelo menos, os departamentos da região da Meia-Lua. A isso se soma, ainda, a tentativa - que fracassou - de montar uma base militar em Alcântara, no Maranhão, que é, junto com a importância estratégica de Fernando de Noronha, um objetivo crucial para o controle do Atlântico Sul. A reestruturação da IV Frota tem por objetivo articular esse conjunto de ações militares para operar num período posterior, mas não muito distante.

O segundo fator que determina a política estadunidense na região é a presença demográfica significativa dos latinos nos Estados Unidos, tendo a fronteira do México como instrumento crucial de passagem. Como os latinos são já a primeira minoria “étnica” nos EUA, a influência de uma América Latina mais à esquerda e claramente anti-imperialista pode se exercer cada vez mais profundamente sobre essa população. Se esta situação se converte num movimento político, como ocorreu, em grande parte, com os afro-americanos, e se combina de alguma forma com a forte imigração asiática e islâmica, pode-se produzir uma situação política extremamente contestadora das forças sociais pró-imperialistas nos EUA. Isso obriga o establishment estadunidense a buscar um projeto cultural e um projeto político que lhe permita manter as condições de monitoramento do subcontinente. Como a política de boa vizinhança estabelecida por Roosevelt não dispõe de mecanismos muito favoráveis, depois, sobretudo, das experiências dos golpes militares e dos regimes para-fascistas das décadas de 1960, de 1970, ao começo de 1980 e do apoio à Inglaterra na invasão das ilhas Malvinas, rompendo-se definitivamente a força ideológica do pan-americanismo e se retirando da direita militar o controle ideológico americano, pode-se compreender as vacilações e dificuldades diplomáticas dos governos dos EUA em todo esse novo período. É claro que uma América Latina orientada para uma posição de centro-esquerda e anti-imperialista, com maioria eleitoral, se transforma no ponto crucial de uma equação que pretenda articular as metas de segurança do imperialismo estadunidense.

Do outro lado, crescem, na região mais diretamente submetida à ação imperial, uma nova liderança política com tradição de centro-esquerda, assim como novos movimentos sociais com inspiração política anti-imperialista. Se fizermos um balanço da situação latino-americana, esta não parece refletir o que se passa na metrópole, mas, ao contrário, a região parece evoluir na direção oposta. Não foi sem razão que o presidente do Fundo Monetário Internacional nomeou uma comissão para explicar o que ocorre na América Latina.

No México, assistimos à queda do prestígio político de Fox, abrindo caminho para uma nova configuração política ainda indefinida. Ao mesmo tempo, os zapatistas do subcomandante Marcos voltam a surgir no cenário nacional, como consequência do aprofundamento do conflito em Chiapas. Tudo indica que as eleições de 2006 foram ganhas por Lopez Obrador, candidato presidencial do Partido Revolucionário Democrático, que teria sido esbulhado pelo governo anterior ao assegurar a vitória de seu candidato (Felipe Calderón) por métodos corruptos. López Obrador, de maneira insólita, negou-se a aceitar a decisão da Justiça Eleitoral e formou um governo rebelde, recusando-se a dialogar com o governo oficial. Nas eleições deste ano de 2012, ele se candidatou por um enorme movimento popular, que promete exercer um papel radi-calizador do ambiente político mexicano capaz de fazer tremer seu gigantesco vizinho.

Em Cuba, Fidel Castro mantém sua posição de centro da unidade nacional e recupera sua economia, apesar do bloqueio comercial norte-americano cada vez mais desmoralizado. Ele foi substituído por Raúl Castro, mas a direção continua a mesma, embora apresente matizes. Na Venezuela, cresce a radicalização em torno de Hugo Chávez, sobretudo depois da tentativa frustrada de golpe de Estado contra ele. Chávez foi se afirmando no decorrer de vários processos eleitorais, o que submete o processo revolucionário venezuelano a uma constante mobilização popular, que se manifesta não só nas eleições, mas também no avanço das organizações comunitárias e nas várias formas de intervenção dos movimentos sociais na formulação e na gestão das políticas governamentais.

Na Venezuela, em 1992, tentou-se impor uma política exigida pelo Fundo Monetário Internacional, aplicada pela presidência da ADECO e apoiada pela democracia-cristã. O levante de massas que tomou toda a cidade de Caracas, conhecido como Caracazo, foi severamente reprimido pelas Forças Armadas, o que levou à sublevação um grupo de oficiais e soldados, que se opuseram ao uso dessas forças para reprimir tão brutalmente a população. Na liderança desse grupo, apareceu a figura do comandante Hugo Chávez. Reprimidos, eles se entregaram e foram processados; alguns anos depois, Chávez foi anistiado, junto com outros, e passou a dirigir o movimento com forte apoio popular que o levou a disputar a Presidência da República.

Nas eleições venezuelanas, a evolução de Chávez desde sua vitória em 1998 foi a seguinte: naquela primeira eleição, Chávez (candidato pelo Movimiento V República (MVR) - coalizão Polo Patriótico¹⁷) vence com 56,2%, segunda maior porcentagem em quatro décadas. Em segundo lugar fica Henrique Salas Romer (39,97%), empresário, economista e governador de Carabobo, postulado por um partido fundado por ele mesmo, o democrata-cristão Proyecto Venezuela, e apoiado a uma semana das eleições pelos tradicionais partidos Acción Democrática (AD), de linha social-democrata, e Comité de Organización Política Electoral Independiente (COPEI), democrata-cristão, que retiram suas candidaturas como tentativa desesperada de evitar a eleição de Chávez. Esses partidos, signatários do Pacto de Punto Fijo,¹⁸ mantinham-se no poder desde 1958, com o fim da ditadura de Marcos Pérez Jiménez, num sistema bipartidário AD e COPEI. Com a vitória de Chávez, findava o sistema puntofijista. Chávez, então, já em 1999, propõe e aprova uma nova Constituição.

Em 20 de julho de 2000, ele se reelege, com uma votação ainda maior: 59,7%. Em segundo lugar fica Francisco Arias Cárdenas (La Causa Radical), com 37,5%. Chá-vez é eleito, assim, já nos marcos da nova Constituição.

Em 3 de dezembro de 2006, nova vitória de Hugo Chávez, ainda com maior porcentagem: 62,84% contra os 36,90% de Manuel Rosales, já apresentando um programa de transição ao socialismo. Essa eleição se dá quatro anos após a tentativa frustrada de golpe de Estado. Há claramente uma ampliação do campo revolucionário, pois, além do MVR, Chávez é apoiado por outros 24 partidos,¹⁹ ao mesmo tempo em que há uma tentativa - malsucedida eleitoralmente - de aglutinar todas as forças oposicionistas, com um leque amplo e variado de orientações, desde a ultraesquerda até a direita, com uma coalizão de 43 organizações políticas em torno de Rosales, incluindo as tradicionais ADECO e o COPEI.²⁰ Em 7 de outubro de 2012 houve novas eleições, com Chávez se apresentando outra vez para a reeleição, já nos marcos da nova legislação, que permite reeleição adaeternum. Com sua morte, em seguida, assume seu vice, Nicolau Maduro, que convoca novas eleições, nas quais é vitorioso.

Nos marcos do processo que se abre com as vitórias de Chávez começam transformações importantes em outros países da região.

Na Bolívia, em 30 de junho de 2002, o industrial Gonzalo Sánchez de Lozada, do Movimiento Nacionalista Revolucionario (MNR), recebe 22,5% dos votos dos eleitores, e Evo Morales, do Movimiento al Socialismo (MAS), importante dirigente do movimento indígena e cocalero, obtém 20,9%, ganhando o segundo lugar, por pouco mais de 700 votos, de Manfred Reyes Villa, do Nueva Fuerza Republicana (NFR), que também obteve 20,9%. Como nenhum obteve maioria, os nomes dos dois primeiros foram colocados a votos no Congresso, onde Lozada venceu por 84 votos a 43, dados a Morales. Lozada era intrinsecamente ligado aos interesses estadunidenses; morou nos Estados Unidos desde criança, falava o castelhano com dificuldade e o inglês com fluência, sendo chamado popularmente, por isso, de ‘gringo’. Sua política econômica neoliberal e frente à principal riqueza boliviana, o gás, levou a um grande ascenso popular, que lembrava os processos revolucionários anteriores, em particular, o de 1952. As mobilizações e greves foram denominadas Guerra do Gás, pois, por meio delas, os movimentos indígenas e operários exigiram a nacionalização do setor de hidrocarbo-netos. Os movimentos sofreram uma brutal repressão, que terminou com a renúncia de Lozada e sua fuga para os EUA, em outubro de 2003.²¹ Seu vice-presidente, Carlos Mesa, também teve que renunciar dois anos depois, frente às novas mobilizações, sendo substituído pelo então presidente da Corte Suprema de Justiça, Eduardo Rodríguez Veltzé, após a demissão dos presidentes do Senado, Hormando Vaca Díez, e da Câmara de Deputados, Mario Cossío. O Congresso elegeu Veltzé, e ele exerceu o cargo até a eleição seguinte.

Em 18 de dezembro de 2005, ocorre a histórica vitória de Evo Morales (MAS), primeiro presidente indígena num país de maioria destes, com 53,72% dos votos contra 28,62% de Jorge Quiroga, do Poder Democrático Social (Podemos). Em 6 de dezembro de 2009, há a reeleição de Evo Morales, com 64,22% dos votos. O segundo colocado, Manfred Reyes Villa, do Plan Progreso para Bolivia - Convergencia Nacional, vence, com 26,46% dos votos, em três dos quatro departamentos da Meia-Lua, demonstrando que a divisão nacional e étnica mantém-se grande, com a resistência dos setores mais privilegiados, de população branca, contra o governo de Morales.

No Equador, o processo político viveu um período muito conturbado entre 1997, com a queda do presidente Abdalá Bucaram Ortiz, e a posse de Rafael Correa, em 2007. Bucaram foi eleito no segundo turno, em 1996, e teve o curto governo, de pouco mais de seis meses, contestado por causa dos escândalos de corrupção, de sua política econômica neoliberal e sua “excentricidade”. Em 1997, após mobilizações populares, foi deposto pelo Congresso e se exilou no Panamá.

Em julho de 1998, também no segundo turno, vence Jamil Mahuad (Democracia Popular) com 51,3% dos votos contra 48,84% de Álvaro Noboa (Partido Roldosista Ecuatoriano). Mahuad, como deputado, participara ativamente, no ano anterior, das mobilizações contra Bucaram. Com políticas neoliberais, ele também acaba caindo pela força da contestação popular. O motivo de sua queda foi ter procedido a uma operação de salvamento de bancos equatorianos (durante seu governo, faliram mais de dez bancos e instituições financeiras), que sugou os recursos públicos e levou a um feriado bancário, ao congelamento de depósitos e à quebra econômica do país, na sua maior crise em setenta anos. Ao socorrer os bancos, emitiu dinheiro desenfreadamente, o que levou à disparada da inflação e à desvalorização do sucre equatoriano. Como solução improvisada, ele dolariza, no início de 2000, o Equador. No fim de janeiro, ele é deposto por uma rebelião de militares de baixa patente e indígenas, liderados pelo coronel Lucio Gutiérrez (que mais tarde seria eleito presidente), e é substituído pelo vice-presidente, Gustavo Noboa. Como frequentemente ocorre nesses casos, muda-se para os Estados Unidos (depois de ter recebido acolhida de Fujimori), apesar de existirem ações judiciais contra ele.²²

Noboa manteve a dolarização e ampliou as políticas de direita de Mahuad. Mas, graças a uma grande campanha, acaba anistiando os participantes da rebelião de 21 de janeiro de 2000. Após sair do governo, também terá que se exilar (na República Dominicana), acusado de malversação de fundos na renegociação da dívida do país. Nas eleições de 2002, foi eleito, no segundo turno, o líder da rebelião de 2000, Lucio Gutiérrez (Partido Sociedad Patriótica 21 de Enero / Pachakutik) com 54,79% dos votos, contra o magnata da banana, Álvaro Noboa, do Partido Renovador Institucional de Acción Nacional (PRIAN), que obteve 45,21%. Gutiérrez é eleito prometendo mudanças, como o combate à corrupção, à desigualdade racial e à pobreza. Mas faz exatamente o contrário no governo, traindo suas promessas: mantém a dolarização (a que, antes, se dizia contrário) e implanta medidas de austeridade que incluíam cortes de eletricidade e racionamento de alimentos. Quando, em abril de 2005, a Suprema Corte, com membros nomeados por Gutiérrez, anula as sentenças de Bucaram (que Gutiérrez busca como aliado), as manifestações massivas retornam, e também Gutiérrez é deposto pelo Congresso e se asila na Colômbia, sendo preso, em 2005, quando retorna ao Equador, mas é liberado meses depois. Seu vice assume e permanece no poder até a posse do novo presidente, Rafael Correa. Este vence numa reviravolta do processo eleitoral: no primeiro turno, em 15 de outubro de 2006, Álvaro Noboa (PRIAN) teve 26,83% dos votos contra 22,84% dados a Rafael Correa, da Alianza PAIS (Patria Altiva y Soberana) e Partido Socialista - Frente Amplio. No segundo turno, contudo, Correa vence, com 56,67% dos votos, contra 43,33% obtidos por Noboa.

Ao contrário de seus antecessores, Correa não frustra suas promessas de campanha e inicia o que ele chama de Revolução Cidadã. Entre as medidas que toma, não renova a concessão de base militar estadunidense, revê contratos petrolíferos, convoca uma Assembleia Constituinte, aprovada pela população em referendo constitucional em 2008, e junta-se à ALBA. Em 2009, já sob a égide da nova Carta Magna, vence no primeiro turno as eleições, com 51,99% dos votos, e derrota Lucio Gutiérrez (Sociedad Patriótica), que obteve 28,24%, e Álvaro Noboa (PRIAN), que recebeu 11,40%.

Na América Central, vemos os Sandinistas vencerem na Nicarágua, em 2006, e a Frente Farabundo Martí, em El Salvador, em 2009. Ambos chegaram ao governo por processos eleitorais e com um histórico acúmulo de forças, tanto nas lutas como em sua expressão eleitoral. Na Nicarágua, em 2001, há a vitória de Enrique Bolanos Geyer, do Alianza por la República (APRE), com 56,3% dos votos, e o líder histórico da Frente Sandinista de Liberación Nacional (FSLN), Daniel Ortega, alcança 42,3%. Em 2006, finalmente, há a vitória da FSLN, com Daniel Ortega obtendo 38,07% dos votos, contra 29% dados a Eduardo Montealegre (Partido Alianza Liberal Nicaraguense). Em 2011, reeleição de Ortega com larga maioria (62,66%), derrotando o candidato Fabio Gadea, do Partido Liberal Independiente, que recebeu 31,13% dos votos. Em El Salvador, ocorre um lento, mas importante avanço das votações da Frente Farabundo Marti para la Liberación Nacional (FMLN), que a leva à vitória, em 2009: em 1999, o candidato Facundo Guardado obteve 29,05% dos votos; em 2004, Schafik Handal recebeu 35,68%; e, na vitória, em 2009, Mauricio Funes obtém 51,32% dos votos.

Mas o mais surpreendente é a vitória esmagadora da centro-esquerda no Brasil, sob o comando do Partido dos Trabalhadores (PT), com fortes raízes no movimento operário e nos movimentos sociais alternativos. A vitória de Lula no Brasil é vista como um catalisador desse estado de espírito contestatório ainda que moderado. Apesar de o governo Lula incorporar forças de centro extremamente importantes, teve que abrir um espaço importante para a esquerda do Partido dos Trabalhadores e dos partidos aliados de esquerda, como o Partido Comunista do Brasil e o Partido Socialista Brasileiro.

Diferentemente de outros processos, a vitória do PT, em 2002, se dá fora dos marcos de um ascenso de massas e de crises políticas mais imediatas. Contudo, como já dito, ela reflete um acúmulo de forças que vinha ocorrendo desde antes do fim da ditadura militar, com o movimento operário no ABC paulista, liderado por Lula, a maior liderança operária brasileira no último quartel do século XX. Foram lutas que corroeram a ditadura e entraram pelos anos 1980, expressando-se, em particular, nas gigantescas manifestações pelas “Diretas Já!” e em lutas econômicas importantes, inclusive com a realização de greves gerais. À derrota eleitoral, em 1989, contudo, seguem-se as manifestações do “Fora Collor!”, de 1992, em que o protagonismo já não é mais sindical, mas estudantil. Durante os anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, a partir da derrota da greve dos petroleiros, ocorre um período de refluxo dos movimentos sociais - com exceção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) - e de hegemonia neoliberal. O desgaste do pensamento único leva à vitória da alternativa petista. Esta, contudo, não rompe completamente com ele, pois assume compromissos com o setor financeiro, expressos em sua “Carta ao povo brasileiro”, apelidada, por parte dos movimentos sociais, de “Carta aos Banqueiros”. Entretanto, com os avanços implantados, ainda que acanhados em relação a países vizinhos, o partido consolida-se eleitoralmente - elege, inclusive, a sucessora de Lula à Presidência -, como se pode ver na progressão eleitoral desde 1998, ano da última derrota nacional do PT, até 2002, ano da primeira vitória nacional desse partido. Na reeleição de Fernando Henrique Cardoso, Lula foi derrotado já no primeiro turno: o candidato do PSDB recebe 53,06% dos votos contra 31,71% dados ao petista - esse era o teto (um terço dos votos) que o PT vinha mantendo, historicamente, nas eleições presidenciais. Em 2002, Lula quase vence no primeiro turno, com 46,47% dos votos, e José Serra (PSDB) obtém apenas 23,19%. No segundo turno, houve a vitória acachapante de Lula, com 61,28% dos votos contra 38,72% dados a Serra. Em 2006, Lula fica ainda mais próximo de vencer no primeiro turno, com 48,61% dos votos contra 41,64% destinados a Geraldo Alckmin, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). No segundo turno, Lula garante sua reeleição, com 60,83% dos votos contra 39,17% dados a Alckmin; este obtém uma porcentagem menor que no primeiro turno graças à campanha petista, que associou o PSDB às privatizações, amplamente repudiadas pela população. Impedido de tentar mais uma reeleição, Lula lança uma figura pouco conhecida das massas, mas de muita confiança sua, Dilma Rousseff, que também derrota José Serra (PSDB) no segundo turno, obtendo 56,05% dos votos contra 43,95% dados ao tucano (no primeiro turno, a petista obteve 46,91% dos votos contra 32,61% de Serra). Essa foi, claramente, uma vitória ligada ao projeto do governo e à figura de Lula: naquele momento, não havia a figura pública de Dilma, que apresenta um perfil mais técnico e não vem, como Lula, de movimentos de massa.

No Uruguai, ocorre um processo semelhante ao brasileiro, pela ausência de movimentos massivos recentes. Em 1999, o candidato da Frente Ampla, Tabaré Vásquez, quase vence. No primeiro turno, ele obtém 40,10% dos votos e seu adversário, Jorge Luis Batlle Ibánez, do Partido Colorado, obtém 32,8%. No segundo turno, há uma reviravolta: Batlle vence com 54,13% dos votos contra 45,87%, dados a Tabaré, e consegue manter, por mais um mandato, o Partido Colorado no poder. Esse partido, à exceção de dois governos do Partido Nacional (Blanco), esteve no governo durante os períodos democráticos. Em 2004, porém, a Frente Ampla, coalizão composta por socialistas, comunistas, tupamaros, ex-comunistas e sociais-democratas, entre outros, vence as eleições no primeiro turno. Tabaré (50,45% dos votos) derrota Jorge Larrana-ga, do Partido Nacional (34,3%) e Guillermo Stirling, do Partido Colorado (10,36%). Cinco anos depois, nova vitória da Frente Ampla, com a eleição de José Mujica. Desta feita, a vitória ocorre no segundo turno das eleições, com Mujica conseguindo 52,39% dos votos (obtivera 47,96% no primeiro turno) contra Luis Alberto Lacalle, do Partido Nacional, com 43,51% (recebera 29,07% no primeiro turno).

Na Colômbia, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e o Exército de Libertação Nacional (ELN) sobrevivem a uma tentativa de liquidação militar. Nas eleições, chama a atenção a baixa participação eleitoral no país, que está sempre em torno a 50%, ou menos. No primeiro turno em 1998, a participação foi de 51,12% dos eleitores, alcançando o auge do período observado no segundo turno, com 58,85% de votantes. Já em 2002, apenas 46,47% afluíram para votar, no único turno que ocorreu. Em 2006, menos participação ainda: 45,11%. E, se em 2010, no primeiro turno, houve um aumento na participação, com 49,27%, no segundo turno ocorre a participação mais baixa de todas no período, apenas 44,33%. Ou seja, o presidente Juan Manuel Santos foi eleito por apenas 30,15% (13 milhões) dos cidadãos inscritos para votar (quase 30 milhões)! No segundo turno, naquele ano, os votos brancos e nulos somaram quase 650.000. Isto revela uma perigosa perda de legitimidade eleitoral. Agregue-se a isso a destituição de mais de cinquenta deputados do partido do governo por vínculos comprovados com o tráfico de drogas, segundo a Justiça colombiana.

No Peru, depois da derrubada do ditador Fujimori em 2001, recupera-se o prestígio do APRA, e renascem as forças da esquerda unida que chegaram a ser majoritárias nos anos 1970. Em 2001, o candidato derrotado um ano antes por Fujimori, Ale-jandro Toledo, do Partido Perú Posible, derrota o candidato do APRA, Alan García (com 36,51% dos votos contra 25,77%, no primeiro turno, e 53,1% contra 46,9%, no segundo). Por sua vez, o candidato do APRA vence as eleições seguintes, de 2006, derrotando, no segundo turno, Ollanta Humala (UPP),²³ acusado de “agente” do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. No primeiro turno, Humala tem 30,61% dos votos contra 24,32% de Alan García (APRA), mas, no segundo, este obtém 52,62% contra 47,38% dados a Humala.

Em 2011, Humala, principal líder de uma frente de esquerda nacionalista com apoio das forças de esquerda em geral, derrota Keiko Fujimori (Fuerza 2011), filha de Alberto Fujimori. A coligação liderada por Humala, a Alianza Gana Perú, era composta pelo seu Partido Nacionalista Peruano (PNP) e por forças de esquerda, como o Partido Comunista do Peru, o Partido Socialista do Peru, o Partido Socialista Revolucionário, o Movimiento Político Voz Socialista e um setor importante do Movimiento Político Lima para Todos, com um programa progressista. Ele obtém, no primeiro turno, 31,72% dos votos contra 20,65% de Keiko Fujimori e, no segundo turno, 48,2% contra 45,49% de Keiko. Contudo, ao assumir o governo, Humala abandona, rapidamente, vários aspectos centrais de seu programa progressista, o que ocasiona a saída de importantes ministros da esquerda de seu governo.

Na Argentina, é desmoralizada a hegemonia neoliberal, que tinha conseguido invadir o próprio peronismo, com Menem à cabeça. E ocorre finalmente o surgimento de uma esquerda com perspectivas de massas, vitoriosa eleitoralmente, organizada em torno da família Kirchner, com uma origem provincial e afastada do aparato central de poder do peronismo. Como na Bolívia, no Equador, na Venezuela, na Nicarágua ou em El Salvador, antes disso, passa-se por um período agitado. Em 1999, já com o desgaste do projeto neoliberal e o impedimento legal de Menem de candidatar-se numa segunda reeleição (a primeira fora em 1995), o Partido Justicialista (PJ) lança como candidato Eduardo Duhalde. Este é derrotado por Fernando de la Rúa (Alianza por el Trabajo, la Justicia y la Educación²⁴), que capitaneava uma frente de centro-esquerda; De la Rúa obteve 48,37% dos votos e Duhalde, 38,27%. Contudo, o novo presidente não chega ao fim de seu mandato. A situação financeira da Argentina, como reflexo das medidas neoliberais tomadas pela dupla Menem-Cavallo e receitadas pelo FMI, tornou-se crítica: uma dívida externa de U$ 144,6 bilhões, ao fim de 1999, que se aproximava dos 50% do PIB (estimado pelo Banco Mundial, à época, em US$ 283,52 bilhões) e a aceleração rápida dos déficits nas contas externas e nas contas internas do governo. Colaborou para essa situação o peso legalmente sobrevalorizado e artificialmente atrelado ao dólar. Isto gerou um ambiente propício à especulação internacional, acompanhado pela desconfiança dos investidores, o que levou à suspensão dos investimentos diretos, apesar de um empréstimo stand-by do FMI de US$ 7,4 bilhões.

De la Rúa busca solucionar a crise nomeando exatamente um dos principais culpados por ela, Domingo Cavallo, para o Ministério da Economia, que implementa as medidas de austeridade exigidas pelo Fundo, como o aumento de impostos e os cortes orçamentários, que obviamente não resolvem a crise. Com a corrida aos bancos, após a negativa do FMI de um novo empréstimo, ocorrida em dezembro de 2001, o governo decreta o corralito, que congelou os depósitos dos poupadores e estabeleceu limites semanais para a retirada de fundos. Isto levou a um levante social e à queda de Cavallo e também de De la Rúa, e a uma situação de implosão momentânea do poder político (além da moratória). Caíam presidentes, um atrás do outro, cinco em poucos dias, até assumir Eduardo Duhalde, que permanecerá até as novas eleições em 2003. Nestas, Carlos Menem (Frente por la Lealtad²⁵) candidata-se e obtém 24,45% dos votos contra 22,24% dados a Néstor Kirchner (Frente para la Victoria²⁶). Como nenhum deles conseguiu 45% dos votos válidos, deveria ocorrer um segundo turno. No entanto, este não acontece: Menem, vendo que perderia, retira sua candidatura (provavelmente, para diminuir a legitimidade de Kirchner), e Néstor é tornado presidente.

Depois de um governo que retomou as bandeiras nacional-democráticas do peronismo e que se negou a aceitar as exigências do FMI e do Banco Mundial e as pressões internacionais contra a economia argentina, conseguiu recursos para iniciar algumas medidas sociais e atender à enorme massa de desempregados gerados pela crise anterior. Em 2007, ocorre a vitória da esposa de Néstor, Cristina Kirchner (PJ), com 44,92% dos votos contra 22,95% dados a Elisa Carrió (Confederação Coalizão Cívica). Em 2011, Cristina vence também no primeiro turno, e se reelege, com 54,11% dos votos contra 16,18% de Hermes Binner, do Partido Socialista (PS). A política “heterodoxa” dos Kirchner, que contou inclusive com uma vitoriosa renegociação da dívida, reergue o país do abismo em que havia sido jogado pelas políticas neoliberais e provoca um grande consenso em torno das bandeiras nacional-democráticas que apontam uma nova perspectiva de realizações políticas de uma população que alcançou altos índices de desenvolvimento já no começo do século XX. Consolida-se, assim, uma aliança básica com o Brasil para estabelecer uma unidade sul-americana e, possivelmente, latino-americana, dependendo da evolução política do México.

A verdade é que se deve esperar uma mudança significativa no clima ideológico da região, onde o pensamento único de corte neoliberal ganhara uma força impressionante. Porém essa mudança não está ainda bem configurada. Não se trata de voltar aos termos do marco ideológico nacional-democrático e popular que serviu de fundamento para os movimentos populistas na região. Não se trata de reviver o movimento guerrilheiro de corte castrista e guevarista que procurou reinterpretar esse quadro nacional democrático em uma forma mais radical.

Devemos lembrar que, nos anos 1960 e 1970, o marxismo teve um desenvolvimento espetacular na região, mas se dividiu em várias correntes, que iam desde uma teoria da dependência que resgatava a especificidade da condição de dependência e das realidades latino-americanas, até algumas tentativas de aplicar um esquema ideal de origem stalinista, de inspiração maoísta ou até de Henver Hoxha, o dirigente albanês.

É importante rememorar que o pensamento conservador produziu também sua versão desenvolvimentista da ideologia nacional-democrática, buscando incorporar as transformações por um desenvolvimento independente e autônomo em um quadro político mais liberal.

Os golpes de Estado iniciados na década de 1960 e levados ao seu auge nos golpes militares de corte fascista declarado, como o governo Pinochet, no Chile, bateram de frente com essas definições ideológicas. Apesar de sua inspiração fascista, eles se inspiravam mais nos fascismos subjugados e dependentes, como os de Portugal e da Espanha.

Foi no Chile de Pinochet que, como já dito anteriormente, os ultraliberais derrotados durante a Segunda Guerra Mundial encontraram um abrigo. O grupo dos economistas de Chicago, centro do enfoque ultraliberal desenvolvido nos encontros da Sociedade de Mont Pèlerin, foi chamado para colocar em prática suas ideias nas condições ideais criadas pela ditadura de Pinochet. Nada de oposição ativa, uma economia de grande presença internacional a partir de um produto-chave, o cobre, nacionalizado por Allende e colocado a serviço de qualquer experiência de desenvolvimento econômico, com uma reforma agrária que havia criado as melhores condições possíveis para a modernização da produção agrícola e uma classe dominante coesa - devido ao medo da revolução socialista - foram as bases para iniciar a experiência neoliberal, que logo se estendeu para a Inglaterra de Thatcher e para os Estados Unidos de Reagan.

Nos anos seguintes, a experiência neoliberal tentou se impor em todo o mundo, mas obteve um êxito especial na América Latina, pressionada pelo seu endividamento internacional e por outras aventuras econômicas inspiradas pelas ditaduras militares e pelo domínio do pensamento reacionário. Este se instaurou nas organizações internacionais e em várias universidades, até chegar ao controle dos comentaristas econômicos da grande imprensa e se estender por todos os poros da sociedade, particularmente entre as elites empresariais, políticas, profissionais e burocráticas.

Mas as marcas da modernização neoliberal tiveram seu lado perverso claramente exposto na medida em que avançava a aplicação de seus preceitos à vida econômica das pessoas. O fortalecimento da concentração de renda, o aumento das populações pobres e miseráveis, o crescimento do desemprego e da economia informal, o aumento da dependência econômica, social, política e, sobretudo, cultural, a intensificação da violência e a desintegração das instituições básicas da sociedade foram minando o discurso neoliberal até que as crises econômicas e a volatilidade dos movimentos básicos da vida financeira lhes deram seus questionamentos radicais.

Esta é a situação a que assistimos, hoje, na região. Os enormes aparatos culturais manipulados pelas mídias não conseguem convencer as pessoas dos benefícios das políticas neoliberais. O avanço democrático (que os líderes da proposta neoliberal pensavam controlar, sem problemas, por meio do marketing eleitoral) começa a minar o projeto neoliberal em todos os cantos do continente.

É claro que essa rejeição popular não comove em nada os neoliberais. Para eles, as políticas econômicas são meras aplicações dos princípios abstratos que manuseiam. O voto só tem sentido como um mecanismo que atenda às ambições de participação das pessoas, aumentando a legitimação do regime e das políticas por eles aplicadas.

Suas gestões foram esmagadoras em sua insensibilidade aos protestos populares. Assim como Pinochet entrou no governo sobre os jorros de sangue dos trabalhadores chilenos, a senhora Thatcher reprimiu com fúria excepcional os mineiros do carvão na Grã-Bretanha e Reagan deu uma lição radical aos trabalhadores aeroviários nos Estados Unidos. Tais atitudes passaram a caracterizar, juntamente com as medidas de choque, a metodologia das experiências neoliberais.

Em parte alguma dessa doutrina a força da representação popular ocupa qualquer espaço. É, portanto, natural que não respeitem a vontade popular expressa nas urnas. Não foram poucos os governos que se elegeram contra a política do FMI e se entregaram a seus princípios “científicos” logo que chegaram ao poder.

É interessante ver, por exemplo, como um governo rejeitado por 70% da população brasileira (o de Fernando Henrique Cardoso) tentou impor a seu sucessor as condições para seu governo deixar de ser demagógico e “populista”. Ou seja, os derrotados, que levaram o país ao caos e que recebem a rejeição da maioria, “exigem” do novo governo o abandono das políticas que o levaram ao poder.

Essa visão tecnocrática do Estado e de suas funções é outra característica essencial do neoliberalismo. Trata-se de um programa político profundamente antidemocrático. Isso explica a dimensão do caos que provoca na vida das pessoas, que eles desprezam absolutamente. Isso explica, também, a profundidade da crise em que nos afundamos.

Devemos esperar que seja produzida uma mudança radical no plano intelectual e não somente no plano político. Necessitamos recompor os elementos fundamentais de uma nova governabilidade que se apoie mais diretamente na ação organizada e consciente das pessoas. É importante que superemos os obstáculos por meio de movimentos democráticos e do reforço de nossas instituições democráticas como condição para a mudança. Trata-se de uma colossal maturação da consciência de nossos povos.

1 Ver, acerca da sobre-exploração, Ruy Mauro Marini, Dialética da dependência, já citado.

2 Ver nosso livro de 1967: O novo caráter da dependência, Santiago de Chile: CESO, tema retomado e aprofundado em Imperialismo y dependencia, México, DF: Era, 1978.

3 Fonte dos dados: “Transcrição da fala do ministro Pedro Malan na abertura da entrevista coletiva de apresentação do acordo entre Brasil e FMI”, do dia 13 de novembro de 1998, disponível em: <http://www. fazenda.gov.br/portugues/documentos/1998/P981113.asp>.

4 Ver nosso artigo “Integração latino-americana: forças políticas em choque, experiências e perspectivas”, publicado em Revista Brasileira de Ciência Política, v. 1, n. 1, mar. 1989, Brasília, pp. 71-90.

5 Designação usada para as empresas que se especializam em terminar produtos industriais a partir de importações de matérias-primas já industrializadas.

6 Em 1946, após a aprovação das duas Casas, foi assinado pelo então presidente dos EUA, Harry S. Truman, em 20 de fevereiro, o Employment Act. Este estabelecia que: “O Congresso declara e estabelece como meta nacional o cumprimento do direito de todos à possibilidade de emprego remunerado útil com preços justos para todos os indivíduos capazes, dispostos e que procuram trabalho” (em livre tradução).

7 Ver Hjalmar Schacht, Setenta e seis anos de minha vida, São Paulo: Editora 34, 1999.

8 Em português, publicado sob o nome: A globalização e seus malefícios, São Paulo: Futura, 2002.

9 Ver Francis Fukuyama, O fim da História e o último homem, Rio de Janeiro: Rocco, 1992.

10 Ver os dados do The Wall Street Journal, em: <http://online.wsj.com/mdc/public/page/2_3047-djia_alltime. html>.

11 Ver nossa análise desse período, no livro Do terror à esperança: auge e decadência do neoliberalismo, citado na nota 1, no primeiro capítulo.

12 Fonte: Maria Lucia Fattorelli e Rodrigo Ávila, Os números da dívida, Brasília: Auditoria Cidadã da Dívida, 2011, disponível em: <http://www.auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2012/04/Nu-merosdivida.pdf>.

13 Ver as obras organizadas por Adolfo Gurrieri com textos de Prebisch: Raúl Prebisch, O manifesto latino-americano e outros ensaios, Rio de Janeiro: Contraponto; Centro Internacional Celso Furtado, 2011; Raúl Prebisch, La obra de Prebisch en la CEPAL, México, DF: Fondo de Cultura Económica, 1982, 2 v.

14 Palavra hispânica para denominar os europeus ou seus descendentes que se converteram em americanos.

15 Comunidades rurais criadas pela Revolução Mexicana, em geral, de origem indígena.

16 Ver Mónica Bruckmann, Recursos naturales y la geopolítica de la integración sudamericana, Lima: Instituto Perumundo; Fondo Editorial J. C. Mariátegui, 2012.

17 Composta também por: Movimiento Al Socialismo, Partido Comunista de Venezuela, Movimiento Electo-ral del Pueblo, entre outros.

18 Originalmente, também era composto por Unión Republicana Democrática (URD), que se retira do pacto em 1962, por suas divergências com o governo de Rómulo Betancourt, da AD.

19 São eles: Podemos, PPT, PCV, MEP, UPV, Liga Socialista, Tupamaro, Gente Emergente, MIGATO, Unión, MDD, CMR, CRV, IPCN, MCM, MCGN, Poder Laboral, ONDA, MNI, UPC, FACOBA, PROVEN e as REDES.

20 Entre as principais estavam: Un Nuevo Tiempo, COPEI, Acción Democrática, Primero Justicia, MAS, LA CAUSA R, Un Solo Pueblo, Bandera Roja, Convergencia, Izquierda Democrática, Polo Democrático, SI, Movimiento Republicano, URD, MIN-Unidad, Solidaridad, APERTURA, Visión Venezuela, Visión Emergente, Venezuela de Primera, Fuerza Popular, Fuerza Liberal, Democracia Renovadora, Fuerza de la Gente, Imagen Democrática, ONI, SOLUCIÓN, PQAC, IPV, INCVF, LA LLAVE, RENACE, Venezuela Somos Todos, NED, Electores Libres, Pensamiento Nacional, Movimiento Laborista, ENCUENTRO, Ac-ción Agropecuaria, AME, PPI, Constructores de un País, Dignidad Patriótica e PIEDRA.

21 Em 2005, a Justiça boliviana o processou pelo delito de genocídio: somaram-se 60 mortos e 151 feridos na repressão ocorrida em outubro de 2003. Em 2007, ele foi considerado foragido, o que torna imprescritíveis os crimes a ele imputados de genocídio e de delitos conexos: homicídio, lesões gravíssimas, lesões graves e leves, lesões seguidas de morte, privação de liberdade, abusos e torturas, delitos contra a liberdade de imprensa, invasão de domicílio, resoluções contrárias à Constituição e descumprimento de deveres. O governo americano recusa-se a extraditá-lo.

22 Por violação das garantias constitucionais dos equatorianos por decretar o congelamento dos depósitos bancários e a dolarização da economia; extrapolação de suas funções e abuso de poder na tomada dessas; e, uso ilegal de fundos doados por importantes empresários na campanha presidencial de 1998.

23 O seu partido, o Partido Nacionalista Peruano (PNP), formara-se havia pouco e ainda não tinha inscrição eleitoral; a Unión por el Perú (UPP), estando coligada, lança-o como candidato convidado. Por isso, oficialmente, ele é candidato pela UPP.

24 Coalizão composta por Unión Cívica Radical (UCR) e Frente País Solidario (FREPASO), conformada em 1997.

25 Formada por: Conservador Popular, Cambio con Justicia Social, Por un Nuevo Jujuy (Jujuy), Demócrata Conservador (Buenos Aires), Movimiento Popular Unido (Santiago del Estero), Movimiento Popular Cordobés (Córdoba), Todos por los Jubilados (Capital Federal), Movimiento de Acción Vecinal (Córdoba), Opción Federal (Neuquén), Encuentro Popular (Santiago del Estero), Reconquista (Capital Federal), De la Generación Intermedia (Capital Federal), Frente de los Jubilados, Movimiento por la Justicia Social (Buenos Aires).

26 Formada por: De la Victoria, Nueva Dirigencia (Jujuy), Nueva Dirigencia (Capital Federal), Nacionalista Constitucional, Política Abierta para la Integración Social, Progreso Social (Buenos Aires), Gestión Estado y Sociedad Todos Ahora (Capital Federal), Partido Popular (Corrientes), Acción Popular (Córdoba), Unión Popular (Salta), Movimiento de Renovación Cívica (Jujuy), Acción para el Cambio (Córdoba), Memoria y Movilización Social (Buenos Aires), Memoria y Movilización Social (Capital Federal), Santiago Viable (Santiago del Estero), Frente de Integración Social para un Cambio en Libertad (Mendoza).

TERCEIRA PARTE PARTE

IX. DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DOS POVOS E A PAZ MUNDIAL

X. HIPÓTESES SOBRE A ECONOMIA MUNDIAL, A GUERRA E A PAZ.

IX - DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DOS POVOS E A PAZ MUNDIAL

1 - O COMBATE PACÍFICO PELA SOBREVIVÊNCIA A liberdade de decidir

A paz mundial não é mais uma utopia ou um simples anseio da humanidade. Na era nuclear, ela é uma condição necessária da sobrevivência. Isto elevou muito a responsabilidade e, ao mesmo tempo, - dialeticamente - a liberdade humana. A sobrevivência da humanidade deixou de ser uma decorrência das leis objetivas, de uma realidade externa ao ser humano. Sobreviver e viver como seres humanos é, agora, um resultado da ação humana. O poder de destruição que o ser humano alcançou o colocou diante da livre decisão de sobreviver, como resultado da sua própria subjetividade. Esta subjetividade se expressa na capacidade de gerir o planeta, seus conflitos e contradições, e de pôr a serviço desses objetivos sua criatividade e, paradoxalmente, sua capacidade de destruição.

Albert Camus afirmava que o primeiro ato filosófico era a decisão humana de viver, pois o homem é um animal que pode pôr fim à sua própria vida. Esta decisão metafísica, que fundamenta o próprio filosofar do indivíduo, transferiu-se, hoje, para a humanidade inteira. Ou somos capazes de organizar e gerir uma Sociedade Planetária ou decidimos pela nossa extinção como espécie.

A questão da paz passa a ser, em consequência, a primeira e máxima questão do nosso tempo, a que determina todas as demais. Com ela, coloca-se um conjunto de temas que começa pelas possibilidades e necessidades de criação de uma civilização planetária, como marco comum dessa nova era de convivência mundial inevitável. Que características terá essa civilização? Ela não poderá ser concebida à maneira da Ilustração: como uma supressão das civilizações anteriores. Essa vontade imperialista, que se refletia na concepção de uma razão absoluta pela Ilustração, teve que ceder lugar, em nossos dias, a uma concepção mais dialética do planeta. Esta foi imposta, de um lado, pela consciência da historicidade do planeta Terra e a ameaça que representa o rompimento de equilíbrios ecológicos fundamentais para a sua sobrevivência. De outro lado, foi colocada pela emergência do Terceiro Mundo, de suas culturas e tradições milenares, de suas matrizes civilizatórias alternativas que pretendem ter um papel protagônico num processo civilizatório planetário.

A civilização planetária será comprometida com o meio ambiente, pluralista, tolerante e múltipla, ou não será!

Sob a pressão de uma longa crise, que abala suas próprias bases sociais, a Europa (e sua projeção norte-americana) abandona, pouco a pouco, suas pretensões totalitárias de ser o centro da “modernidade”, a encarnação da razão e do fim da História. Suas instituições, seus ideais e suas ideias reduzem-se a seus limites históricos e abrem caminho para uma recuperação da força histórica, econômica, populacional e material das civilizações orientais, apresentadas como símbolos do passado e do atraso pelo etnocen-trismo europeu, disfarçado de ciência e de razão objetiva.

A paz deve ser construída

A construção da paz mundial é uma tarefa, antes de tudo, civilizatória. Ela está associada com a criação de um novo estágio da convivência humana. Com a emergência, a definição, a compreensão e a realização de uma civilização planetária. A criação desta nova fase do desenvolvimento humano supõe, prioritariamente, a definição dos passos necessários para alcançar esses fins.

É evidente que a paralisação da corrida nuclear é o primeiro passo nesta direção, sem o qual todos os demais não têm sentido. A corrida nuclear é o elemento natural que determina a ameaça do holocausto. E ela é acumulativa e amplificadora. A cada novo momento, um novo país pode ingressar nessa corrida e ameaçar o equilíbrio alcançado. Não é necessário dominar os últimos estágios da tecnologia nuclear para ameaçar o mundo de destruição. A paralisação da corrida nuclear, portanto, exigirá:

a) a detenção da produção e fabricação de armas e da pesquisa militar nos centros de poder mundiais;

b) a garantia de destruição dos arsenais existentes e a extensão da obrigatoriedade dessa destruição a todos os países que podem produzir as armas nucleares;

c) a administração e o controle desse desarmamento como tarefa permanente e segura.

É claro, pois, que não podemos exigir que um processo tão complexo de decisões possa fazer-se de um dia para o outro. É preciso que as partes interessadas tenham percebido em toda a sua extensão o abismo em cuja borda estamos para que possam suplantar os interesses imediatos que favorecem o armamentismo.

O aspecto mais grave da situação atual é a quantidade gigantesca de recursos que uma nova fase da pesquisa e desenvolvimento “militar” supõe. Que economia nacional poderá realmente sustentá-los e, ao mesmo tempo, garantir sua hegemonia sobre o resto do mundo? Tomemos o caso da mais poderosa nação da Terra: os Estados Unidos. Para sustentar seu programa militar, ela tem de conviver com um “déficit” orçamentário que alcança a incrível soma de mais de 1,2 trilhões de dólares anuais.¹ Ao mesmo tempo, precisa conviver, também, com um déficit comercial externo superior a 600 bilhões de dólares (em 2011, ultrapassou 700 bilhões).² Como esta situação se prolonga há vários anos, vai se configurando uma dívida pública (que é, em grande parte, propriedade de estrangeiros) e que já ultrapassou 15 trilhões de dólares! Ou seja, em 2012, alcançou o valor do PIB americano! É bom lembrar que os gastos com as bases norte-americanas no mundo inteiro perpetuam esse orçamento negativo.

Já no caso russo, acerca dos efeitos negativos dos gastos militares sobre o atendimento das necessidades sociais (custos herdados do período da Guerra Fria antissovi-ética), podemos destacar os testemunhos de seus próprios cientistas e políticos, arduamente empenhados numa política de desarmamento e de paz mundial. É necessário relembrar que o fim da Guerra Fria, como política de Estado soviética, foi uma consequência do custo absurdo da corrida armamentista. A recusa da Alemanha e do Japão em assumirem os custos de sua defesa militar, alienada a forças militares internacionais sob o domínio estadunidense, foi outro fato significativo para abrir o caminho para o desarmamento nuclear.

Nesse contexto tão instável e perigoso, todos percebem a necessidade de um salto na gestão das relações internacionais. E este novo nível de gestão planetária exigirá mudanças radicais em cada país e nas relações entre as nações e os Estados. As discussões em marcha sobre a governabilidade e sobre a reforma das Nações Unidas são um reflexo dessa constatação. Falta a elas, contudo, uma base filosófica mais profunda. Não poderá haver uma ordem internacional legítima e sólida baseada num sistema econômico e político mundial injusto, no qual a divisão internacional do trabalho restringe as perspectivas da maior parte da humanidade. Também a pretensão de hegemonia de algumas nações (ou, pior ainda, de uma só, sobre todas as demais), assim como a manutenção dos princípios e das doutrinas que impelem ao conflito e à desigualdade impõem uma instabilidade estrutural às relações internacionais.

Uma Nova Ordem Econômica

Para superar os conflitos, não é suficiente um acordo entre as superpotências. Elas necessitam mudar suas relações com as economias centrais e desenvolvidas e destas entre si. Mas não basta esse nível de acordo. Será necessário incorporar, de alguma maneira, o Terceiro Mundo. Já na década de 1970, a Comissão Trilateral demonstrou os limites de um enfoque de unidade dos grandes (EUA, Europa e Japão) que excluía o campo socialista e o Terceiro Mundo.

Ambos os grupos de países são demasiado poderosos para serem sumariamente excluídos. Que adianta as superpotências e as grandes potências estabelecerem a paz nas relações mútuas e deslocarem os confrontos e as guerras para o Terceiro Mundo? A ameaça de uma escalada dos conflitos locais põe em risco permanente a paz mundial. A disposição do governo soviético de retirar-se do Afeganistão e de adotar outras medidas na direção de romper os pontos conflituosos que separavam os dois países indicou a existência de uma consciência aguda dessa necessidade, que mesmo os “falcões” de ambos os lados se viram obrigados a reconhecer, pura e simplesmente, a conveniência do fim da Guerra Fria.

Não parece sábio tentar estabelecer uma gestão planetária mantendo a expropriação dos recursos econômicos gerados no Terceiro Mundo e a fome e a miséria que caracterizam a vida de suas imensas massas humanas. Será possível estabelecer a paz mundial passando por cima dessa realidade? Por outro lado, a liberação dos recursos destinados, hoje, ao armamentismo - que suplanta, anualmente, toda a dívida externa do Terceiro Mundo -, seria um instrumento definitivo para garantir o desenvolvimento mundial. Dessa forma, o armamentismo aparece como um inimigo aberto da emancipação social do Terceiro Mundo.

A luta por uma Nova Ordem Econômica Internacional capaz de garantir um comércio mais equânime em nível mundial, por meio da organização dos produtores de matérias-primas e de produtos agrícolas; da garantia de uma transferência de tecnologia sob o controle dos países interessados e não como subproduto da lógica das corporações multinacionais; do controle dos pagamentos de serviços, dos movimentos financeiros e das remessas de lucro, todas essas mudanças são condições necessárias para se construir uma paz mundial estável e historicamente fecunda. Foi em torno desses princípios que se realizaram os debates Norte-Sul, que deram origem a tantas propostas e planos de ação frustrados.

A questão da dívida do Terceiro Mundo, cuja origem é suficientemente obscura para justificar sua anulação, chegou a ter um papel dominante no debate de uma Nova Ordem Econômica Internacional. Ao ficar claro que não haveria recursos para pagar tal dívida, ela entrou em processo de desvalorização e questionamento em nível mundial, ameaçando elevar em muito a tensão entre países credores e devedores. Em seguida, desenvolveu-se um processo de negociação internacional da dívida que permitiu o rees-calonamento da mesma, uma diminuição do seu arbitrário valor global e, finalmente, com a queda da taxa de juros mundial, no final da década de 1980, uma diminuição do seu serviço.

Tudo isto permitiu uma melhoria da situação cambial dos países do chamado Terceiro Mundo. Em alguns casos, como no Sudeste Asiático - que não se endividou tão fortemente na década de 1970 -, a retomada do comércio mundial a partir de 1994 permitiu a formação de reservas colossais e de uma liquidez que passou a configurar o início do século XXI. No momento atual, com a elevação do preço das commodities, em consequência do crescimento da demanda chinesa e de outros países emergentes, a situação de boa parte dos países emergentes começa a caracterizar-se por um grande excedente financeiro que, bem manejado, pode dar-lhes um poder de intervenção na ordem econômica mundial muito significativo.

A organização do Terceiro Mundo

O importante, contudo, nestas questões, não é somente a conscientização crescente da relação entre tais problemas e a paz mundial. O mais importante é a organização do Terceiro Mundo para estudar, articular e defender a satisfação de suas necessidades como princípio de ordenação da vida internacional. A partir do desenvolvimento da noção de um Direito dos Povos, por meio da Carta dos Direitos Econômicos das Nações e de um conjunto de resoluções da ONU e de outros órgãos internacionais, e, sobretudo, do revigoramento do Movimento dos Não Alinhados, da UNCTAD e do Grupo dos 20 e dos 77, o Terceiro Mundo constitui-se em sujeito e agente da paz mundial e da criação de uma civilização planetária.

A formação de Estados independentes, como fruto da descolonização, iniciada depois da Segunda Guerra Mundial na África e Ásia, abriu caminho para uma ofensiva ideológica, política, diplomática e até militar do Terceiro Mundo, que gerou uma profunda revisão da sua posição no cenário internacional. Pouco a pouco, esses novos Estados foram impondo sua presença nos organismos internacionais e elaborando sua própria visão do mundo e de uma civilização planetária.

Os fracassos das guerras colonialistas (índia, China, Coreia, Vietnã) mostraram à Europa e aos orgulhosos Estados Unidos que estava passada a fase do domínio de uns povos sobre outros. Seguindo a filosofia de Woodrow Wilson e de Lênin, depois da Primeira Guerra Mundial, a humanidade busca um novo estatuto na relação entre os povos, baseado na autodeterminação. E somente a partir de tal princípio haverá, realmente, uma sociedade planetária. Muitos associam o processo de globalização da economia mundial à superação do princípio da autodeterminação. Profundo erro. É exatamente este princípio, que permitiu a consolidação dos Estados nacionais modernos, que criou os mecanismos para uma economia mundial cada vez mais ágil e interativa.

No plano econômico, cresce a consciência da necessidade de uma revisão profunda das relações internacionais. É cada vez mais evidente que caminhamos para uma economia mundial, que arrancou, historicamente, com a descoberta das Américas e do caminho marítimo para as índias. O comércio marítimo superou a economia basicamente terrestre criada pela Rota da Seda desde a Antiguidade até o século XVIII, quando perdeu sua hegemonia para as potências marítimas e industriais.

Essa economia mundial estabeleceu-se, originalmente, por meio da conquista pura e simples, que gerou o comércio colonial baseado no tributo, no tráfico de escravos e no intercâmbio comercial desigual e monopólico. A imposição progressiva do liberalismo econômico, que assegurava a hegemonia dos produtos industriais ingleses, não resultou na igualdade comercial tal como teorizava a economia política. Segundo David Ricardo, o intercâmbio de valores entre produtos, baseado nos custos comparativos, levaria ao aproveitamento máximo dos recursos econômicos de cada nação. Contudo, para que outras nações pudessem industrializar-se, elas tiveram que recorrer ao protecionismo e lutar para assegurar seus domínios coloniais, para onde dirigiam seus produtos e capitais, desfrutando de relações econômicas mais favoráveis.

A concentração econômica e o monopólio substituíram o liberalismo antes mesmo de ele se converter num princípio universal da vida econômica. Estava inaugurada a época do imperialismo, decretado o ocaso do império inglês e estabelecida a guerra mundial como princípio de resolução da luta pela hegemonia do sistema econômico mundial. Nesse momento histórico, a guerra mundial passou a ser a forma inevitável e necessária da resolução dos conflitos interimperialistas.

Das duas guerras mundiais emergem três fenômenos interdependentes:

a) o capitalismo monopolista de Estado, como única resposta do capital à crise do liberalismo econômico;

b) o socialismo, como a solução revolucionária da crise geral do capital, que ocorria nos pontos mais débeis da cadeia da dominação mundial;

c) o movimento anticolonial e de afirmação do Terceiro Mundo e do não alinhamento às forças básicas em choque.

A Revolução Científica e Tecnológica

A essas três forças modernizadoras e formadoras do mundo contemporâneo veio agregar-se, depois da Segunda Guerra Mundial, o novo estágio de desenvolvimento das forças produtivas da humanidade, que se define pela Revolução Científico-Técnica (RCT).

A RCT mudou substancialmente a relação dos homens com a natureza, com o trabalho e, sobretudo, entre si. Ela criou a possibilidade histórica da automação quase completa da produção, transformando em obsoletas as formas de trabalho diretamente produtivas e o uso dos músculos e braços humanos para a transformação da natureza. Ao mesmo tempo, ao subjugar definitivamente a produção à tecnologia e esta à ciência, a RCT criou uma legião de atividades de pesquisa e desenvolvimento, de formação, planejamento e desenho. A produção em massa, que caracterizou o desenvolvimento da humanidade até o último pós-guerra, cede, progressivamente, seu lugar à atividade consciente do ser humano para conhecer e planejar sua base material e suas formas de convivência. Do desenvolvimento baseado nos fatores extensivos da produção entramos no limiar do desenvolvimento intensivo, baseado no avanço científico e tecnológico.

Foi a Revolução Científico-Técnica que produziu, também, a possibilidade de aniquilação da vida no planeta, ao liberar a força destrutiva do átomo. A explosão nuclear era desconhecida pela humanidade. Hoje, pretendemos identificá-la nos processos formadores do universo e de novas galáxias. Mas, até 1945, não a conhecíamos. Ela foi um produto “diabólico” da mente humana e de sua organização social.

Desde 1945, a matéria já não é mais um dado a priori sobre o qual opera o ser humano. Ao penetrar na estrutura celular da matéria, a humanidade começou a criar novos materiais. Ao descobrir o DNA, o ser humano aproximou-se da origem da vida e começa hoje, por intermédio da engenharia genética, a programar os próprios seres vivos. Mais do que isso: começamos a penetrar na fronteira da nanotecnologia.

Adão e Eva romperam o mundo da inocência e/ou da inconsciência ao descobrirem sua complementaridade sexual e, assim, iniciaram a história humana. Ao romper a estrutura da matéria, a humanidade assumiu uma responsabilidade ainda mais radical e definitiva: não há mais lugar para nenhum determinismo absoluto, a matéria é agora um resultado da ação humana e não somente um dado externo à nossa consciência. O materialismo fez-se radicalmente dialético. O idealismo fundiu-se com o materialismo. A humanidade deu um salto dialético do qual estamos apenas acordando.

A inocência acabou definitivamente: somos todos livres, quer dizer, responsáveis. Agora podemos compreender por que a liberdade é a consciência da necessidade. De alguma forma, o existencialismo filosófico do pós-guerra era um reflexo, ainda que ingênuo e intuitivo, dessa nova realidade, ao assumir tão radicalmente o princípio da liberdade como fundamento do pensar filosófico.

É bastante claro, também, que o reino da liberdade é o fim do liberalismo, concepção filosófica baseada no mais estreito determinismo do século XVIII. O renascimento do liberalismo, a que assistimos no início dos anos 1980, não passa, pois, de um movimento reacionário, uma tentativa de restauração do mecanicismo antidialético para tentar deter a marcha das transformações revolucionárias em que o mundo se encontra.

A verdadeira modernização ora em curso rompe com o mecanicismo filosófico e científico que caracterizou a hegemonia da indústria nas forças produtivas. Hoje, vigora o campo da informática, a hegemonia dos sistemas complexos de decisão, impõe-se a visão estrutural da matéria como sistema complexo em vários níveis de determinação que inclui a ação do ser humano no seu funcionamento. E, ao mesmo tempo, a humanidade assume a responsabilidade de sua liberdade e se vê compelida a desenvolver-se como um sistema mundial único, integrado de subsistemas relativamente autônomos, que deverão coexistir segundo princípios explícitos estabelecidos pela própria humanidade. O reino da subjetividade objetiva supera as falsas dicotomias epistemológicas pré-dialéticas.

A contradição do nosso tempo

Nesse novo mundo da RCT, nasce uma nova ordem de problemas que tende a anular as realidades da etapa anterior. Contudo, a conservação de relações sociais atrasadas e o desenvolvimento insuficiente da consciência humana - que permita adequá-la às novas bases materiais que pode dominar - bloqueiam drasticamente o despertar dessa nova era. E ameaçam mesmo o seu nascimento. É evidente que um indivíduo educado no mundo das necessidades, carente dos elementos essenciais de sua própria reprodução material, psíquica e moral, é uma ameaça ao desabrochar da nova humanidade.

E, de fato, a maioria da humanidade vive ainda no mundo da carência: da fome, do desabrigo, do analfabetismo, da insanidade física e psíquica.

Esta é, pois, a grande contradição de nosso tempo. A humanidade já desenvolveu os meios materiais de atendimento das suas necessidades básicas e precisa passar para estágios superiores do seu desenvolvimento. Contudo, a subsistência de relações sociais e de produção atrasadas, sustentadas por consciências atávicas, prisioneiras do passado, impede, perigosamente, a satisfação dessas necessidades básicas.

Essas mudanças na base material de nossa sociedade deram origem a movimentos sociais novos, articulados por essa nova ordem de problemas. A luta pela paz parte deste novo mundo da abundância e do poder de construção e destruição criado pela RCT. No entanto, tais lutas e propostas terminam esmagadas pela conservação das grandes questões ligadas ao mundo industrial, anterior à RCT.

Tecnicamente, podemos, hoje, alimentar toda a população da Terra em níveis satisfatórios; desenvolver sistemas de assentamentos urbanos capazes de abrigar, de maneira aprazível, toda a população; eliminar ou controlar as epidemias mais perigosas; garantir o ambiente natural e a qualidade de vida da Terra em seu conjunto; assegurar uma vida sã para toda a humanidade, com uma jornada de trabalho reduzida e o tempo necessário para o lazer, a educação e o autoaperfeiçoamento dos indivíduos. Ao mesmo tempo, a humanidade enfrenta como desafio a conquista do Cosmos e o conhecimento científico micro e macroeconômico, no qual se inclui o conhecimento de si mesma, como civilização planetária.

No entanto, não dispomos dos meios sociais para pôr em prática essas possibilidades materiais criadas pelo conhecimento humano. Desta forma, os imensos meios materiais e culturais que criamos terminam servindo ao gozo insano e embrutecedor de minorias privilegiadas e à manipulação dos instintos mais brutais e agressivos das grandes massas. E ainda pior: essas formas de manipulação de instintos brutais e da representação deformada das contradições derivadas do atraso das relações sociais são apresentadas, pela consciência restauradora, como expressões de “modernidade”.

É esta brutal contradição que mantém acesa a chama da guerra e a ameaça do holocausto nuclear. São os interesses de formas econômicas privadas, ultrapassadas pela vasta coletivização da produção contemporânea, que se opõem, drasticamente, à criação de uma nova economia e uma nova sociedade mundiais. São eles que cultivam o militarismo e os gastos com o armamentismo e pretendem manter a humanidade prisioneira da violência, do medo e do pavor irracional pelos falsos inimigos, sempre reinventados.

Os obstáculos à Civilização Planetária

É, sobretudo, nos planos estético e cultural que se trava uma ingente batalha entre o velho e o novo. O velho é a entropia, a perda de controle da razão humana sobre os acontecimentos, a anarquia da produção. É a destruição do meio ambiente, as falsas soluções de controle como o monopólio, a especulação desenfreada, o desemprego, a criminalidade, a violência e seu culto. Por fim, o velho é também a guerra como última instância para a solução dos conflitos que se tornam insolúveis pelas vias do consenso e da racionalidade. A restauração, ou até mesmo a reação pura e simples, para manter os privilégios das relações sociais superadas historicamente tem no irracionalismo seu instrumento básico. O ataque à razão em todas as suas formas é a defesa do status quo, da manutenção dos desequilíbrios e das fontes do conflito e da violência.

Não se pode esperar, portanto, uma solução mecânica das contradições geradas pelo avanço da capacidade humana de dominar a natureza. Todo poder de criação é, ao mesmo tempo, poder de destruição. Vimos, inclusive, a relação dialética entre ambos no começo deste capítulo. É a ameaça da destruição mútua que exige uma saída que permita resolver a questão da paz.

A manutenção de uma estratégia militar nuclear nas condições da inevitável destruição mútua das partes é a expressão máxima do irracionalismo intrínseco a esta situação limite que enfrenta a humanidade nos nossos dias. Dado o fato inevitável da destruição mútua assegurada das partes, só é possível falar sobre a guerra por meio de conceitos obscuros e irracionais. Talvez o mais ilustrativo deles seja o conceito de ‘so-bremorte’. Quer dizer: a força dos adversários se mede por sua capacidade de destruir, mais de uma vez, o mundo. Como o poder nuclear existente permitiria destruí-lo várias vezes, o maior poder militar se define pela maior capacidade de destruir a Terra ou de ‘sobrematar’ a humanidade.

Não resta dúvida de que grande parte da questão se coloca no plano cultural. Há, hoje, uma cultura da violência, que exacerba nas massas o culto de seus instintos mais primitivos, que se materializa não só na perspectiva de uma guerra total, mas na manifestação da violência nas periferias das metrópoles, na violência entre torcidas (o hooliganismo), nas guerras locais intertribais, no terrorismo e, por exemplo, no massacre de povos, como ocorre no atual holocausto palestino. Essa cultura da violência, alimentada pela incapacidade do capitalismo de conduzir racionalmente a plena realização da humanidade, corrói a civilização atual nesses níveis micro e não só ameaça a sua extinção como guerra total: ela se move desde o plano mais abstrato, que busca justificar uma política armamentista arcaica e anticivilizatória, para chegar até o nível mais concreto, que visa a preservar o atraso para garantir a falsa modernidade da pesquisa militar e da eficácia mortífera de seus aparatos.

Mas é também óbvio que não pode haver uma vitória sobre essas tendências no plano exclusivamente cultural e ideológico. Elas se baseiam em interesses econômicos concretos e suficientemente poderosos para determinar a política de vários governos, apesar de seu irracionalismo. É, contudo, evidente que o irracionalismo crescente que preside tais políticas termina por entrar em contradição com interesses sociais mais amplos de classes, grupos sociais, instituições, Estados nacionais, que se inclinam a atuar cada vez mais sistematicamente num grande movimento mundial pela paz, que tende a enraizar-se na vida social de nossos dias.

Como vemos, a humanidade criou um novo nível do desenvolvimento de suas forças produtivas, no qual a questão da destruição mútua versus a colaboração pacífica chegou próxima de seus limites. Até que surgissem as condições materiais que permitissem alimentar toda a humanidade, a questão da fome não existia senão como resultado de uma desgraça natural. Hoje, a existência da fome é um crime com responsáveis concretos, é um produto da ação humana organizada, é o subproduto de interesses sociais bem definidos. Assim ocorre com as demais expressões de miséria, atraso e ignorância no mundo. A consciência do subdesenvolvimento e da dependência é produto do surgimento das condições materiais para superá-los.

Assim também a consciência da necessidade da paz mundial é uma consequência do surgimento das condições materiais para o entendimento universal. E mais ainda: é a consciência da inevitabilidade desta concertação para impedir a destruição mútua da humanidade. A partir de então, os obstáculos ao surgimento de uma civilização planetária passam a ser os inimigos principais da espécie humana.

A “necessidade” da paz cria um movimento e uma cultura da paz

Segundo Marx, a humanidade não se coloca senão os problemas que pode resolver. O fato de que parcelas crescentes da humanidade se expressem em movimentos não governamentais, instituições várias e ações estatais, e passem a colocar sistematicamente a questão da paz mundial é porque ela representa um problema real que necessita ser solucionado.

A questão da paz mundial foi levantada pela Primeira Internacional Operária, que tentou impedir o mútuo massacre dos operários alemães e franceses durante a guerra de 1871. Posteriormente, a Segunda Internacional Socialista, sob a inspiração novamente de Marx e Engels, tentou opor o internacionalismo operário à tendência inevitável para a guerra mundial trazida pela fase imperialista do capitalismo.

O abandono pelos partidos socialistas e social-democratas da Segunda Internacional, das suas resoluções pela paz redigidas por Lênin e Rosa Luxemburgo, em 1907, levou-os, junto a outros revolucionários, a romper com esses partidos na conferência de Zimmerwald e a formarem a Terceira Internacional, em 1919, ao calor da Revolução Russa.

A luta da Terceira Internacional pela paz mundial, a tese leninista da autodeterminação dos povos, a definição da coexistência pacífica entre os sistemas sociais, as frentes antifascistas dos anos 1930 não conseguiram, contudo, deter a Segunda Guerra Mundial e seus milhões de mortos.

Porém, depois da Segunda Guerra, a vasta luta pela paz, desencadeada pelos movimentos progressistas mundiais, conseguiu deter, em parte, a ofensiva das potências capitalistas que possuíam a bomba atômica e ameaçavam utilizá-la, até que a URSS conseguiu alcançar a condição de poder atômico, em 1949, e se iniciou um novo equilíbrio do poder nuclear no mundo. Somente na década de 1960, depois que a URSS iniciou a corrida espacial, a estratégia militar ocidental aceitou o princípio da “destruição mútua assegurada”³ como único resultado possível de uma guerra nuclear.

A partir desse momento, toda estratégia militar passou a ser irracional. A estratégia é a arte de vencer a guerra. Se a guerra não pode ser vencida e leva à destruição das partes em luta, a estratégia e o dispendioso arsenal militar só têm sentido com o objetivo de alcançar a “dissuasão” do adversário. Confessa-se, antecipadamente, que tais gastos existem para a produção de bens militares que não serão usados. Confirma-se a tendência revelada por Mézsáros de uma taxa de utilização decrescente do valor de uso das coisas. Segundo ele, a arma nuclear seria o extremo resultado dessa tendência, pois sua produção é realizada para não ser usada.

Foi então que Ernest Khan desenvolveu sua estratégia da “escalada” para regular a guerra até o passo final da destruição mútua. A “guerra limitada” tornava-se possível ao se impor ao adversário as suas respostas em passos sucessivos de um conflito crescente. Esta estratégia sofreu sua derrota definitiva na Guerra do Vietnã, com a recusa não somente dos vietnamitas, mas também dos soviéticos e chineses de jogarem essa competição insana.

Assim, sucederam-se tentativas irracionais de justificar o gasto em artefatos inúteis que conduziriam à mútua destruição, até chegarmos ao projeto Guerra nas Estrelas, possivelmente a derradeira tentativa de justificar “racionalmente” os gastos militares, desta vez para produzir a defesa última, a proteção total do espaço aéreo estadunidense por foguetes antiaéreos capazes de derrotar qualquer ataque nuclear inimigo. A desmoralização de “Guerra nas Estrelas” pela comunidade científica, pelo Parlamento e pela opinião pública norte-americanos parecia anunciar o fim desta última loucura estratégica. O que poderia substituí-la?

Estávamos, pois, a poucos passos de um vazio estratégico que só poderia ser preenchido por uma ofensiva consequente pela paz. As iniciativas do governo Gorbachev neste sentido foram decisivas. Tratava-se de uma vontade estatal, que trazia consigo o apoio do povo que mais sofreu com as guerras modernas (três vezes invadido) e de uma formação social nova, que buscava avidamente livrar-se dos gastos militares que se chocavam com toda sua tradição ideológica internacionalista e pacifista e com os interesses de seu desenvolvimento.

Foram os movimentos socialistas que inauguraram a luta pela paz mundial como objetivo histórico. Foi também um Estado socialista que sustentou a bandeira da paz por meio de uma decisão unilateral que converteu em realidade o desarmamento e a criação de um mundo de paz. Contudo, o preço desse desarmamento unilateral foi a queda do próprio regime que o adotou e o assalto do Estado e da economia soviética por um grupo de burocratas e criminosos que impuseram o neoliberalismo, destruíram o Partido Comunista e a própria União Soviética. Isto, apesar do plebiscito realizado três meses antes da desagregação da URSS, no qual a maioria da população desta unidade multinacional se manifestara contra a sua dissolução.

Apesar de esse apoio estatal ser importante para avançar na direção da paz, não se deve esquecer que a cultura que criará a paz planetária deverá ser maior que a ação de um ou mais Estados, e será seguramente o resultado de um avanço da humanidade no seu conjunto. Esta cultura se desenvolve, hoje, na ação da Assembleia das Nações Unidas e em alguns de seus organismos, particularmente na UNESCO, na retomada do Movimento dos Não Alinhados, no movimento mundial pela defesa do meio ambiente. Contudo, devemos reconhecer que essa consciência deu um passo adiante com a reunião das Cúpulas Mundiais e, sobretudo, com a criação dos movimentos não governamentais que se uniram em torno de Fórum Social Mundial e da consignação por um novo mundo possível. É importante destacar, também, o papel positivo do grande desenvolvimento das pesquisas e da educação para a paz e para o entendimento universal.

A humanidade só se coloca os problemas que ela pode resolver. Desde o século XIX, um novo internacionalismo, mais humano, pretende substituir a organização social baseada na competição, no lucro e na violência. Seus princípios parecem converter-se, neste momento, nos únicos capazes de garantir a sobrevivência da humanidade e elevá-la a um novo nível civilizatório.

2 - OS DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS DOS POVOS NA BUSCA DA PAZ MUNDIAL

A relação entre direitos humanos, direito dos povos e a paz mundial representa, de certa forma, uma evolução dos valores da humanidade no sentido de uma civilização planetária. Nesta evolução, o respeito ao direito dos indivíduos confunde-se cada vez mais com a criação das condições de vida nas quais esses possam desenvolver ao máximo suas potencialidades.

A origem dos Direitos Humanos

O conceito de direitos humanos nasceu associado às lutas pela democracia, expressas, em particular, pelas revoluções inglesa, francesa e norte-americana. Contudo, suas origens podem ser buscadas, na civilização ocidental, desde as primeiras afirmações do conceito de indivíduo, como ser à parte da comunidade, responsável diante de si mesmo, como na emergência da consciência filosófica greco-romana, ou diante de Deus, como na evolução do cristianismo.

A ideia do indivíduo independente de suas origens comunitárias e étnicas, sem pertencer a grupos, família, casta ou comunidade, leva a caracterizar o ser humano a partir de uma série de atributos psicológicos, éticos, espirituais. Esses atributos, segundo a revolução liberal, são criadores de direito, pois os indivíduos precedem o Estado ou qualquer formação social.

Podemos encontrar na elaboração do conceito do Direito Natural - particularmente, na filosofia política e na teologia espanhola clássica de origem tomista - um dos antecedentes mais diretos do conceito de direitos humanos. Francisco Suárez (1648-1697) já concebia a liberdade como pertencente ao indivíduo e não somente à comunidade ou às gentes. Assim como Grécia e Roma encontravam o limite de sua noção de indivíduo na separação entre o cidadão e o escravo, esse conceito, no Império Espanhol, encontrava-se limitado pelo direito de colonização e escravidão dos indígenas, contra o qual se insurgiram a Coroa e a Igreja em busca de súditos e almas resgatáveis.

As rebeliões protestantes dos séculos XVI e XVII levaram, também, à reivindicação dos direitos do indivíduo, mas foi somente com a Revolução Inglesa que se desabrochou plenamente a consciência de um ser humano livre, anterior a todo poder e fundador de todo poder. Esses direitos vão se consagrar no Bill of Rights, de 1689, que funda o direito político liberal moderno.

A Revolução Norte-Americana veio aprofundar esta tendência de afirmação dos direitos humanos como princípio ordenador do Estado moderno. Sob o impacto das ideias de Rousseau, Thomas Paine reflete a agitação social criada pela expansão da economia capitalista, livre das limitações feudais. Os colonos norte-americanos não somente se libertaram audaciosamente do domínio da Coroa Inglesa, como proclamaram sua própria Declaração dos Direitos Humanos, incorporada às dez primeiras emendas à Constituição de 1791.

Para fundamentar sua revolução, os americanos afirmavam a precedência dos direitos humanos em relação a toda forma de Estado (visto já como resultante do acordo entre os homens). Eles baseavam, como Thomas Jefferson, os direitos humanos no Direito Natural. Cabe ao governo proteger os direitos inerentes a todos os seres humanos, que nascem iguais, com o direito inalienável à vida, à busca da felicidade e à liberdade. Assim como Suárez, eles reivindicavam o direito à rebelião quando o Estado se convertia em opressor.

Contudo, a Revolução Norte-Americana nasceu com um pecado original, ao admitir a escravidão e restringir, na prática, os direitos de todos os seres humanos aos homens “livres”. Somente com a Guerra da Secessão, oitenta anos depois, foi abolida a escravidão, e garantida a todos a igual proteção da lei. Sabemos, contudo, que, na prática, esses direitos só se concretizaram com a implantação dos direitos civis, nos anos 1960.

A Revolução Francesa, inspirada, em grande parte, pela sistematização dos direitos humanos realizada a partir da Revolução Americana, fez a sua própria Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada pela Assembleia Nacional em 1789 e que se transformou em prefácio à Constituição de 1791. Ela enumerava, como direitos fundamentais do Homem: a liberdade, a igualdade, a fraternidade, a propriedade privada, a segurança e a resistência à opressão.

Na Revolução Francesa, consciente de sua originalidade diante de uma Europa monárquica, afirmava-se também - como nos Estados Unidos republicanos, rebeldes diante do poder não só monárquico como colonial - a soberania nacional como fundamento do Estado Moderno. A Constituição de 1791 definiu os direitos da Nação à soberania, a fazer autonomamente as suas leis, à garantia de expressão da vontade geral, à defesa de seu território, à separação dos poderes, a escolher, portanto, sua própria forma de governo. Apesar de pouco destacado, o conceito de autodeterminação dos povos, que fundamentará posteriormente o Direito dos Povos, tem sua origem na luta dessas revoluções pelo seu reconhecimento diante do mundo.

A Revolução Francesa não soube, contudo, levar até as últimas consequências o reconhecimento desses direitos. Apesar de abolir a escravidão nas suas colônias, não reconheceu seu direito à autodeterminação, e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão conviverá com o colonialismo e com a dominação política e econômica de uns povos sobre os outros, produzindo, inclusive, um recuo na condenação da escravidão.

O alcance das declarações dos Direitos do Homem

Apesar de a concepção dos Direitos do Homem ter partido do conceito do Direito Natural e do pensamento político que precedeu as citadas revoluções, estas foram, contudo, essenciais para a definição do seu conteúdo moderno. Elas, na verdade, trouxeram esse conceito para o campo político operacional, convertendo-o num princípio organizador do Estado, fonte de um regime político que nasceu como resultado das transformações socioeconômicas produzidas pelo desenvolvimento do capitalismo e a afirmação da burguesia. As revoluções inglesa, norte-americana e francesa retiraram a questão dos direitos humanos do plano filosófico e teológico para trazê-la ao campo político e do direito constitucional.

Entre o reconhecimento de alguns direitos básicos, no Bill of Rights de 1689, à afirmação desses direitos como elemento constitucional na Constituição de 1791, nos Estados Unidos, e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão pela Constituição Francesa de 1791 medeia o processo histórico de afirmação da classe burguesa como setor independente da sociedade, capaz de fundar um Estado de novo tipo, baseado em seus próprios princípios.

Dessa forma, o conceito dos direitos humanos pode ser considerado como fundamento moral e ético da democracia moderna. Contudo, como vimos, faltariam ainda muitos anos para que a legislação vigente fosse incorporando, de fato, esses direitos e para que a humanidade os reconhecesse claramente como fundamento ético das relações políticas e sociais.

Como vimos, a persistência da escravidão limitou drasticamente o conceito de cidadania e o universalismo da declaração da independência. A extinção da escravidão não significou, contudo, o pleno reconhecimento dos direitos de toda cidadania. O voto universal, tradução democrática do princípio republicano da igualdade de todos os cidadãos, só foi incorporado à prática política contemporânea a partir de meados do século XIX, na Inglaterra, e posteriormente, pouco a pouco, nos demais países europeus e nos Estados Unidos até o fim da Primeira Guerra Mundial. O voto universal foi uma reivindicação do movimento operário socialista e foi objeto de muitas lutas comandadas pelos seus partidos. Da mesma forma, foi o movimento socialista que levantou a questão do voto feminino, só reconhecido no século XX, até mesmo recentemente, na tradição democrática ocidental, fruto de muitas lutas do movimento feminino desde os dias heroicos da campanha sufragista.

Não se deve negar, contudo, que a noção dos direitos humanos foi-se incorporando à consciência do homem moderno, e esses direitos tendem a ser consagrados em todas as legislações, principalmente depois que serviram de fundamentos à formação das Nações Unidas, em 1945 e, sobretudo, depois da votação pela Assembleia Geral da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, a qual amplia e aprofunda o conceito de direitos humanos. Mas, antes de avançarmos até o conceito contemporâneo dos direitos humanos, temos que entender o papel da crítica socialista aos mesmos, tal como surgiram dentro do pensamento liberal nas revoluções inglesa, americana e francesa.

A crítica socialista aos Direitos Humanos

Grande parte da teoria socialista do século XIX mostrou sua insatisfação com os limites individualistas e capitalistas das declarações de direitos humanos. Elas, em geral, buscaram criticar o caráter formal do igualitarismo burguês, ao afirmar, formalmente, a igualdade jurídica de todos os seres humanos, enquanto garantia, na prática, por meio da propriedade privada, a desigualdade real ou material entre os mesmos. Dessa forma, as afirmações formais de igualdade e liberdade não passariam de ilusões que visavam a disfarçar a exploração do homem pelo homem.

Para o pensamento socialista que se desenvolve nesse período, era necessário agregar aos direitos humanos a garantia das condições socioeconômicas que permitiriam a participação consciente das massas na vida política. O movimento democrático radical e o igualitarismo revolucionário aliavam-se ao movimento socialista para exigir o direito de organização, o voto universal, as conquistas sociais como condições necessárias para uma efetiva liberdade do cidadão, visto como indivíduo livre e independente. A crítica socialista fazia-se ainda mais dura ao denunciar a mediação da burocracia civil e militar na dominação das maiorias e ao acusar o Estado moderno de balcão de negócios da burguesia.

Nada disso impedia, é claro, a defesa veemente dos socialistas das conquistas liberais no plano concreto das liberdades políticas, do direito ao voto e da liberdade de organização. Com justificativas diferentes, o movimento socialista assimilava os ideais liberais e se colocava mesmo na primeira linha da luta pela sua realização histórica, da qual os liberais sempre se ausentavam, temendo os avanços das massas neles implícitos.

Os anarquistas e os marxistas levaram ainda mais longe sua crítica ao liberalismo burguês, na medida em que se opunham, uns imediatamente (os anarquistas), outros, como fruto de um longo processo histórico (os marxistas) a toda forma de Estado, considerado por ambos uma ditadura - das elites, segundo os anarquistas, das classes historicamente dominantes, segundo os marxistas. Dessa forma, a plena realização dos chamados “direitos humanos” assumia, nesse contexto teórico, a forma de uma luta contra todo poder ditatorial, ou estatal, que limitasse a plena realização do indivíduo.

Marx leva ainda mais longe sua crítica ao igualitarismo burguês, base do direito formal em que se funda a ideologia jurídica do capitalismo. Ele e Engels criticaram muito fortemente esse igualitarismo formal, cuja origem se encontra nas relações mercantis, no intercâmbio de valores, de igualdades formais que se expressam por meio de objetos úteis completamente distintos que, contudo, são trocados uns pelos outros. A venda da força de trabalho pelo assalariado também o converte em possuidor de uma igualdade (o uso de cérebro, nervos e músculos por tempos socialmente determinados) que ele troca por um salário, uma unidade econômica correspondente à aquisição dos meios de vida necessários para sua reprodução. Essa redução dos seres humanos a igualdades encontra sua expressão final no dinheiro como equivalente universal: um bem que é intercambiável por qualquer bem material ou espiritual.

Marx e Engels chamaram a atenção - principalmente na célebre crítica de Marx ao Programa de Gotha - para o caráter burguês da noção de igualdade como fundamento das relações econômicas, sociais e políticas. Eles mostraram, ainda, como tais princípios se mantinham no socialismo, pois este conserva as relações mercantis e baseia a distribuição dos recursos socialmente produzidos no pagamento de salários calculados segundo a capacidade do produtor e não segundo a sua necessidade. Somente numa sociedade da abundância, na qual o desenvolvimento das forças produtivas supere a escassez, é que se poderá dar a cada um aquilo de que ele necessita, que será necessariamente desigual, individual, específico. Nesta formação social pós-socialista, que se passou a chamar de comunismo, a sociedade passaria a existir em função do indivíduo, e não este em função da sociedade. Esse individualismo radical, tão pouco ressaltado na obra de Marx, é a mais contundente crítica ao ideal burguês e mesmo socialista da igualdade.

Mas uma crítica tão radical da sociedade existente exige uma concepção de etapas intermediárias para alcançá-la, o que levou o marxismo a um forte enfrentamento histórico com o anarquismo, que se opunha confusamente às exigências das conjunturas históricas concretas. Desta forma, a militância antianarquista dos partidos socialistas e social-democratas, que criaram a Internacional Socialista, colocou em segundo plano o conteúdo mais radical do marxismo, em função das lutas imediatas pelos direitos políticos e as conquistas sociais das massas populares.

A Revolução Russa e os Direitos Humanos

Contudo, as conquistas parciais, obtidas com a luta daqueles partidos, foram se incorporando ao Direito, na medida em que avançava a força política e organizativa dos partidos operários no fim do século XIX. Esses consensos parciais fizeram-se ainda mais prementes e fortes com o triunfo da Revolução Russa, que consagrou imediatamente alguns dos direitos básicos pelos quais lutavam os trabalhadores no mundo capitalista: o voto universal (com a única restrição aos capitalistas, na Constituição de 1918, depois retirada em 1935, na Constituição considerada liberal, escrita por Bukhá-rin a pedido de Stálin); o voto das mulheres; a assistência social universal; o direito à moradia e à educação; a restrição à jornada de trabalho; o direito à sindicalização; o direito à gestão da empresa; o direito ao trabalho, ao repouso, à segurança; a igualdade dos sexos⁴ e das nacionalidades. Ao mesmo tempo, afirmava-se o direito à autodeterminação das nações, à igualdade e à soberania dos povos. Todos esses direitos foram consignados na Proclamação dos Direitos do Homem, de 15 de novembro de 1917, e na Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado, votada no III Congresso dos Sovietes, em janeiro de 1918.

A Revolução Russa exerceu enorme influência sobre o movimento operário de todo o mundo e, sob o impacto das revoluções que se seguiram à guerra de 1914-18, as novas constituições incorporavam grande parte dos direitos afirmados por ela, mesmo quando mantinham um arcabouço jurídico liberal. A Constituição de Weimar foi seguramente a expressão mais radical desse novo espírito que afetou também a Liga das Nações e levou à criação da OIT e à difusão e obrigação de que todos os países do mundo civilizado adotassem uma legislação social moderna. Entre eles, estavam vários países latino-americanos e, em particular, o Brasil, a partir de 1924, quando começa a estabelecer uma legislação social que se consolida com a Revolução de 1930 e o Estado Novo, de 1937 até 1945, ao lado de uma estrutura corporativa de inspiração fascista.

Na verdade, o fracasso da República de Weimar, que se entregou sem resistência ao nazismo, representou um golpe muito forte nos direitos humanos e numa doutrina liberal para reger as relações dos homens e dos povos entre si. Estava aberto o caminho para a Segunda Guerra Mundial, na qual vigorou o desprezo mais absoluto pelo ser humano, particularmente por parte dos regimes nazifascistas, que exacerbaram a violação dos direitos mais comezinhos.

A vitória dos aliados significava também a vitória dos direitos humanos, que foram consagrados na formação das Nações Unidas, em 1945, e, posteriormente, na Declaração dos Direitos Humanos de 1948. Nessa oportunidade, a noção de direitos humanos estendeu-se aos mais diversos campos, consolidando uma interpretação social-democrata e social-cristã desses direitos inalienáveis. Dos seus trinta artigos, que reconhecem o Direito como fundamento da liberdade, da justiça e da paz, os primeiros 21 dedicam-se aos direitos individuais e políticos, os artigos 22 a 28 ocupam-se dos direitos sociais e culturais, e os artigos 29 a 30 definem os deveres em face da comunidade.

Desde a criação das Nações Unidas, a violação dos direitos humanos passou a ser um crime condenado pela consciência da humanidade. Pouco a pouco, vai se aguçando a sensibilidade de uma opinião pública mundial cada vez mais ativa nas questões relativas a tais direitos, o que deu origem a vários foros e instituições governamentais e não governamentais que militam em torno delas.

E, apesar de esses direitos continuarem a ser violados em todo mundo, pode-se advertir, claramente, que o fulcro principal de onde se irradiam as fontes das suas violações mais violentas parte exatamente da conservação e da exacerbação das condições de expropriação das riquezas, da acentuação das desigualdades sociais, da manutenção de condições produtivas restritas enquanto vastas camadas da população mundial são submetidas à marginalização social, econômica e política. Para garantir essas condições não somente inumanas, mas também arcaicas e superadas, desenvolvem-se as mais violentas violações dos direitos humanos, as quais se realizam, sobretudo, por meio do terrorismo de Estado, que busca submeter a humanidade a tais condições deploráveis de vida, em oposição à sua rebelião contra a tirania, que Suárez já consagrara como um direito inalienável dos cidadãos.

Dessa forma, fica cada vez mais evidente que não basta um reconhecimento dos direitos do ser humano, se não se asseguram aos povos as condições mínimas para converter seus membros em cidadãos que possam dispor de alimentação, moradia, educação, saúde e meios fundamentais para sobreviver dignamente e fazer valer seus direitos. Ao constatar os efeitos profundos dessa situação na estrutura das relações econômicas, sociais, políticas e culturais mundiais, colocou-se, como um novo campo do Direito: o Direito dos Povos.

3 - O DIREITO DOS POVOS E SUA REPERCUSSÃO

Se é verdade que a questão nacional dos povos colonizados surge desde as lutas dos judeus pela sua independência do domínio romano⁵ e reaparece na história das diversas rebeliões contra os vários impérios que formaram a história humana, é também verdadeiro que somente em nosso tempo a ideia da autodeterminação dos povos converteu-se num princípio aceito para a ordenação da sociedade mundial, sendo possível encontrá-lo na Revolução Mexicana. Nela, tal princípio estava presente como base constitucional, o qual se retoma na Revolução Russa e se converte num dos motores das revoluções ocorridas na Europa Central depois da Primeira Guerra Mundial. A Liga das Nações, embora intente uma organização pacífica do mundo, ignora quase totalmente a questão colonial e deixa aberta a porta para novos conflitos, a partir do revanchismo de uma Alemanha submetida às penas mais absurdas, em decorrência de sua derrota naquela guerra.

De fato, a partir da Organização das Nações Unidas, ao estabelecer-se o princípio dos direitos humanos para ordenar as relações entre os povos, é que se abrem, realmente, as comportas para a luta anticolonial como princípio de direito internacional. As independências recentes de grandes Estados como a Índia, a China e outros de menor peso abriam campo para uma nova afirmação de povos antes subjugados e explorados por seus colonizadores.

O auge da luta anticolonial foi alcançado, contudo, em 1955, quando a Conferência de Bandung reuniu os chefes de Estado das principais nações recém-liberadas, como a índia, a China, o Egito, a Indonésia, e a personalidade de Josip Broz Tito, presidente da Iuguslávia, que expressava a resistência e o espírito de independência de uma pequena nação e de toda uma região europeia que reivindicava sua identidade questionada por vários impérios. A partir da Conferência de Bandung vão se criando novos foros de organização das forças políticas, sociais, culturais e econômicas do Terceiro Mundo.

Nos anos 1960, o Grupo dos 71 começa a articular um conjunto de reivindicações econômicas que serão sistematizadas pela UNCTAD, grande foro econômico dos Estados do Terceiro Mundo. Ao mesmo tempo, no plano político, o Movimento dos Países Não Alinhados vai configurando uma instância de articulação de forças estatais que, antes, simplesmente não existiam. Tais fatos repercutirão nas Nações Unidas, onde se configura uma nova maioria política, formada de nações recém- liberadas, que colocam na ordem do dia novos temas, inspirados na problemática do Terceiro Mundo, como a Nova Ordem Econômica Internacional, a Nova Ordem Informativa Mundial, a importância crescente das instituições voltadas para o desenvolvimento como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido) e tantos outros novos organismos das Nações Unidas voltados para a problemática do Terceiro Mundo.

Essa pressão reflete-se nas votações da Assembleia Geral, o que leva o então secretário de Estado Henry Kissinger a protestar contra a “ditadura da maioria”. Tal atitude reflete-se, também, no abandono da UNESCO pelos Estados Unidos, pois, nessa instituição, a afirmação cultural do Terceiro Mundo incomoda seriamente as forças manipuladoras da informação mundial.⁶

A questão do direito dos povos tornou-se, contudo, mais clara e contundente com a convocatória do Tribunal Bertrand Russell contra a Guerra do Vietnã. Nessa ocasião, a humanidade rebelou-se contra o poder dos Estados de impor-lhe a guerra e as estratégias e táticas de destruição massiva de um povo. A ideia de que cabia à consciência da humanidade - expressa por intermédio de seus sábios - julgar os Estados, sobrepondo-se a eles para impor os direitos dos seres humanos, começou a configurar a existência de um Direito novo, que se assentava na ação consciente da opinião pública mundial. O II Tribunal Bertrand Russell organizou-se para julgar a ditadura brasileira, acrescentando a seus trabalhos, posteriormente, a ditadura chilena recém-instalada. Tendo à frente a figura incansável de Lélio Basso, estruturou-se a fundação que leva o seu nome, e estabeleceram-se novos tribunais e ações contra as ditaduras militares fascistas e a ação das corporações multinacionais que destruíam o bem-estar dos povos, expropriavam suas riquezas naturais e sua força de trabalho em benefício de uma pequena parte da humanidade.

O passo seguinte foi dado pelo presidente Luis Echeverría, que buscou reivindicar as generosas tradições revolucionárias mexicanas ao apresentar às Nações Unidas a Carta dos Direitos e Deveres dos Povos, que consagrou, como princípio das relações internacionais, o respeito às riquezas naturais e ao trabalho dos povos. Uma vez mais, tais teses encontraram a oposição dos principais beneficiários da desigualdade e da expropriação da população mundial. Mais uma vez, votaram as maiorias contra as minorias encasteladas no poder material de que temporariamente desfrutam.

Desde então, a luta por uma nova ordem econômica internacional converteu-se numa motivação constante dos atos das nações do Terceiro Mundo, levando ao diálogo Norte-Sul que, apesar de superado na sua forma original, mais cedo ou mais tarde levará a uma nova ordenação das relações internacionais.

Nesse período, fortaleceu-se a consciência, desenvolvida pelos estudos sobre a dependência, da existência de um sistema econômico mundial que integra a riqueza e a miséria como parte de uma mesma dinâmica.

O Direito dos Povos e a Paz Mundial

A subjetividade da humanidade avança com vigor e decisão na direção de uma consciência planetária. Cada vez mais integrada e interdependente, ela nos mostra que não nos resta alternativa do que criar os mecanismos de gestão dessas relações cada vez mais próximas e cotidianas. Nesse novo contexto, a possibilidade de uma guerra mundial é, talvez, o fator mais claro de ameaça à humanidade, pois, nas condições tecnológicas contemporâneas, ela significaria o seu próprio fim.

A consciência de que estamos construindo uma nova fase da civilização, na qual as várias experiências civilizatórias passam a integrar uma nova entidade plural e complexa, que será uma civilização planetária, está criando as condições para uma nova reflexão coletiva. O fundamento de uma civilização planetária terá de ser, evidentemente, um direito universal cujas bases se encontram nos Direitos do Homem e no Direito dos Povos. A sua conscientização, difusão e defesa ativa devem construir o fundamento da organização social contemporânea. Não é, pois, sem razão, que a UNESCO vem se preocupando cada vez mais com a educação para o entendimento internacional, a educação para os direitos humanos e os direitos dos povos, e a educação para a paz, que conformam um campo complexo de ensinamentos pedagógicos, éticos, filosóficos, de pesquisa social e de modelos de conduta e ação que devem servir de base a uma nova fase da humanidade.

Assim como a concessão ao escravismo entrava em contradição com os princípios da Declaração dos Direitos Humanos da Revolução Americana; assim como a manutenção do colonialismo representava um obstáculo a uma concepção internacional dos direitos humanos, é, hoje, inconcebível pensar e articular uma política de paz mundial e uma gestão eficaz da sociedade mundial se forem mantidas as violentas desigualdades entre as nações e os processos de expropriação das riquezas de umas nações pelas outras.

O recurso aos golpes militares, às intervenções diretas, às formas de pressão militar e econômica para impedir as nações de seguirem caminhos próprios e optarem pelos sistemas sociais e políticos que lhes convenham; as guerras reacionárias no Terceiro Mundo para manter privilégios locais e internacionais; a pilhagem dos recursos naturais do Terceiro Mundo, a extração brutal de seus excedentes pela via do pagamento de uma dívida monstruosa, gerada nos livros contábeis dos bancos internacionais e paga com o sangue dos povos subdesenvolvidos e dependentes, tudo isso é absolutamente incompatível com o nível de desenvolvimento alcançado pela humanidade e as relações internacionais.

É verdade que a consciência desses fenômenos é ainda precária diante do maciço controle da opinião pública mundial pelos monopólios dos meios de comunicação. Contudo, podemos prever mutações bruscas nessa situação, na medida em que esse controle se sustente cada vez mais sobre mistificações demasiado contraditórias com os fatos. Querer sustentar que o Terceiro Mundo necessita da “ajuda” do Primeiro Mundo por sua incapacidade de gerar recursos internos, quando esses países já enviaram, anualmente, mais de 60 bilhões de dólares em pagamentos de serviços de uma dívida que já foi paga várias vezes, eis aí uma tarefa que vai tão violentamente contra os fatos, que é difícil crer que se possam sustentar, indefinidamente, tais imposturas.

O mundo está diante de grandes fenômenos de transformações tecnológicas, econômicas, sociais, políticas e culturais. Os povos entram em relações crescentes uns com outros, e a humanidade precisa, para sobreviver, do oxigênio fundamental da informação correta. Uma Nova Ordem Informativa Mundial será o instrumento necessário dessa Nova Ordem Econômica Internacional, que permitirá fundar uma era de paz numa nova Civilização Planetária. E, se não for assim, só restam a barbárie e a destruição.

4 - O PÓS-GUERRA E OS DESAFIOS DO AMANHÃ

A vitória aliada na Segunda Guerra Mundial encerrou um longo período de fracionamento do sistema geopolítico do planeta e inaugurou nova fase de integração. Entre 1914 e 1945, a economia mundial viveu uma fase marcada por fortes depressões econômicas e pequenas recuperações (1916-22, forte depressão; 1923-26, pequena recuperação; 1927, crise; 1928-29, falsa recuperação; 1929-36, fortíssima depressão; 1936-38, pequena recuperação que se estendeu, devido aos gastos militares, até 1944-45, nos Estados Unidos).

Durante essa fase, marcada por duas guerras mundiais, com 60 milhões de mortos, disputou-se a hegemonia do planeta, em substituição à da decadente Inglaterra. Essa questão foi resolvida pela afirmação incontestável da hegemonia norte-americana.

Durante a Segunda Guerra emergiu, também, a União Soviética como alternativa ideológica e potência militar regional. Apesar de apresentada como alternativa ao sistema capitalista mundial, seu poder econômico era restrito, e seu poder geopolítico, somente regional.

O nazifascismo, que se apresentara como alternativa ao liberalismo, foi derrotado, depois de um fantástico auge durante os anos 1930, até o começo dos anos 1940.

Não se creia, contudo, que os Estados Unidos emergiram da Segunda Guerra Mundial como uma economia tipicamente liberal. Durante a Primeira Guerra, e particularmente na crise de 1929, o Estado viu-se obrigado a intervir na economia, em todos os países capitalistas. Essas intervenções aumentaram, drasticamente, durante a Segunda Guerra Mundial e nunca mais retrocederam (nem nos períodos de governos neoliberais, como o de Reagan).

A hegemonia norte-americana fortaleceu-se não só pelo seu poder econômico, mas, sobretudo, devido à sua posição privilegiada durante a guerra. Seu território não foi atacado (exceto a base naval de Pearl Harbor), e seu poderio industrial foi elevado ao extremo durante os anos de conflito. No período do auge nazifascista, a democracia norte-americana atraiu os melhores cientistas da Alemanha e da Europa Central e iniciou projetos científicos e tecnológicos revolucionários, que deram às suas empresas o monopólio da economia mundial durante o pós-guerra. Seu poder financeiro cresceu durante o conflito, quando o dólar se transformou em moeda universal, reforçado pela posse de cerca de 70% das reservas de ouro do mundo. As Forças Armadas norte-americanas saíram do confronto com mais de 150 bases militares em todo o mundo e orgulhosas de terem realizado a ocupação do Japão e de parte da Alemanha.

Bretton Woods, o começo: o encontro realizado em Bretton Woods, em 1944, consagrou a hegemonia norte-americana. O dólar transformou-se em moeda mundial ao se estabelecer sua conversibilidade em ouro, a preço estável. Criaram-se o Banco Mundial (Bird) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), dominados pelos Estados Unidos. O Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), criado em 1947, fez predominar a concepção comercial livre-cambista (em termos, pois este país não se submeteu a nenhuma restrição livre-cambista) dos Estados Unidos, o maior mercado e o maior exportador mundial (detinha cerca de 45% das exportações de todo o globo).

Além disso, os norte-americanos criaram o Eximbank, para financiar suas exportações, o Plano Marshall, para dirigir a recuperação europeia, e o Ponto IV, programa destinado a orientar sua ajuda aos países menos desenvolvidos e a escoar seus excedentes agrícolas. As Nações Unidas, criadas sob clara influência norte-americana, consolidaram esta hegemonia incontestável.

Os Estados Unidos necessitavam de um inimigo para justificar a manutenção dos gastos militares e para unir ideologicamente seus aliados e suas novas áreas de influência. Stálin, que fora apresentado pela impressa ocidental como o grande aliado democrata, passou a ser mostrado como um sanguinário ditador, que ameaçava os seus vizinhos e até o poder interno norte-americano. Os aliados comunistas converteram-se em inimigos e foram expulsos dos parlamentos e dos governos de coalizão.

Em 1947, Stálin, que detivera os ímpetos revolucionários dos partidos comunistas pelo mundo afora e das organizações de resistência ao fascismo, comandadas por eles, reverte sua posição e conclama à revolução universal. Dessa onda revolucionária emergem a Revolução Chinesa de 1949, as repúblicas populares na Europa, as resistências vietcongue e coreana, além de movimentos derrotados em várias partes, como o caso grego.

Aliados no Sul

Entretanto, a Guerra Fria, que se deflagrou entre o campo capitalista e o campo socialista em formação, não impediu a negociação e a convergência em muitas situações. Os EUA e a URSS aliavam-se, sobretudo, na tarefa de diminuir e até liquidar o poder colonial europeu no chamado Terceiro Mundo. Os Estados Unidos propunham-se a suceder esse poder como potência econômica protetora contra a ameaça comunista. A URSS só tinha como possibilidade o caminho revolucionário (democrático e anti-imperialista), aliando-se às burguesias nacionais ou às burocracias e classes médias locais, ou ao movimento camponês, quando este se fazia presente.

Mas os Estados emergentes no Terceiro Mundo não tardaram em afirmar sua independência sempre que podiam. A Conferência de Bandung (na Indonésia, em 1955) reuniu as principais lideranças das novas potências pós-coloniais: Gamal Abdel Nasser, do Egito; Jawaharlal Nehru, da Índia; Sukarno, da Indonésia e Chu-en-Lai, da China. Os quatro, aliados ao líder da Iugoslávia socialista, Josip Broz Tito, que foi um dos seus principais ideólogos, formaram a liderança dessa conferência, que postulou o background ideológico para o Movimento dos Países Não Alinhados, que surgiria na década de 1960.

A experiência latino-americana mostrava as dificuldades de se superar a condição colonial, mesmo quando a independência política é proclamada. O colonialismo reproduzia-se pela dependência econômica e pela participação periférica numa economia mundial dominada pelas potências industriais. A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) nasceu desta constatação. Raúl Prebisch, dirigente da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL, hoje CEPALC, ao incluir o Caribe) formulou, então, a tese da necessidade de uma união dos produtores de matérias-primas.

A Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) foi, talvez, o exemplo mais refinado dessa estratégia terceiro-mundista. A década de 1970 foi marcada pela reação dos produtores de óleo cru, que pôs em xeque a estrutura industrial dos países centrais, baseada no uso extensivo e irresponsável da energia barata, apesar de não renovável.

Já na década de 1950 a Europa e o Japão recuperavam-se dos danos da guerra. Durante as décadas de 1960 e 1970, aliavam-se à recuperação dessas economias o avanço econômico e tecnológico da URSS e a emergência dos países do Terceiro Mundo. Mas o fator mais profundo de rearticulação geopolítica mundial foi o próprio esgotamento do ciclo expansivo do pós-guerra, com o início de uma fase recessiva de longo prazo, a partir de 1967.

A crise do ciclo expansivo fez tremer a economia mundial. O dólar entrava em seu novo período de instabilidade, que levou ao fim da sua conversibilidade em ouro (1971) e ao surgimento da chamada “serpente monetária”, isto é, a flutuação do valor do dólar sem referência material alguma. A própria noção de desenvolvimento econômico foi colocada em questão pelos amplos movimentos contestatórios de 1968. Surgia a contracultura, o antissistema, os movimentos das minorias étnicas e de emancipação da mulher, que aprofundavam a contestação.

Por sua vez, o conflito do Vietnã mostrava o limite das guerras coloniais, já anunciado na descolonização da Índia e da China, na Guerra da Coreia, na derrota francesa na Indochina e na Argélia, na derrota estadunidense na sua oposição violenta à Revolução Cubana etc.

A invasão da Tchecoslováquia por tropas soviéticas, por outro lado, justificada pela necessidade de conter o socialismo de face humana de Alexander Dubcek, anunciava o fim do stalinismo como doutrina hegemônica no campo socialista (já debilitado pela desestalinização empreendida por Kruschev, pelo conflito sino-soviético e pela Revolução Cultural chinesa).

A crise de 1973-75 foi somente agravada pelo aumento do preço do petróleo e pela emergência da OPEP como força econômica e geopolítica do Terceiro Mundo. A derrota dos Estados Unidos no Vietnã aprofundava o sentimento de que um novo mundo se anunciava.

A era Reagan-Thatcher: na era Reagan-Thatcher não faltaram, contudo, as demonstrações de força contrarrevolucionárias. A década de 1980 foi dominada pela ofensiva de Reagan e de Thatcher contra a poderosa ascensão das forças contestatórias do sistema geopolítico do pós-guerra e suas projeções ideológicas. A Guerra Fria era invocada em suas expressões mais extremas. A ela se juntou uma ofensiva ideológica em defesa do livre mercado, apoiada num retorno ao pensamento liberal dos séculos XVII e XVIII. O neoliberalismo, doutrina da volta à plena competitividade e ao equilíbrio macroeconômico como fatores de alocação de recursos e definição de prioridades, não podia ocultar, contudo, seu arcaísmo total.

Atrás das afirmações neoliberais veio a mais brutal intervenção estatal de toda a História: o aumento gigantesco do déficit fiscal norte-americano para financiar uma política industrial baseada no gasto militar, voltado, sobretudo, para a pesquisa de ponta (a chamada “Guerra nas Estrelas”, grandes projetos de pesquisa ou “grande ciência” etc.), e na intimidação dos seus próprios aliados em todo o mundo.

Nesse contexto, Japão e Alemanha aproveitam a sua condição de economias não militarizadas para levar às últimas consequências a aplicação das inovações tecnológicas, que põem em marcha um novo paradigma tecnológico e científico, base de uma nova fase expansiva da economia mundial. A zona do Pacífico é a principal beneficiária dessa nova realidade, enquanto a América Latina e a África se afogam no pagamento de suas dívidas internacionais durante a “década perdida”.

A resposta soviética a essa ofensiva foi surpreendente para a maioria das pessoas, que não entendiam a profundidade da crise do equilíbrio geopolítico, gerada no pós-guerra, que se inaugurara em 1967-68. A URSS se vê impossibilitada de competir com a aventura militarista e parte para o desarmamento unilateral e a liquidação da Guerra Fria.

Esta foi a maior conquista da humanidade no século passado e, possivelmente, o golpe mais profundo no capitalismo como sistema mundial. Certamente, foi um golpe definitivo na tentativa de restabelecer uma hegemonia mundial exclusiva norte-americana. Apesar das teorias que apresentam esses acontecimentos como a afirmação definitiva de um mundo unipolar dominado pelos Estados Unidos, eles antecipam o fim desta hegemonia, já em plena decadência desde os anos 1970. O fim da Guerra Fria obrigou os Estados Unidos a retirar suas tropas da Europa e de parte da Ásia, permitiu o fim do projeto “Guerra nas Estrelas”. A resposta norte-americana a esta situação foi a Guerra do Golfo, que revelou os limites de um conflito baseado na “tecnologia limpa” e, sobretudo, a falta de recursos dos norte-americanos para financiá-lo, e encerrou a possibilidade de os Estados Unidos guerrearem com o dinheiro de seus aliados.

Respeito à diversidade humana: as cartas embaralharam-se no cenário internacional. A crise financeira ocorrida de 1990 a 1993-94 terminou de liquidar o sistema geopolítico posterior à Segunda Guerra.

A partir desse momento, armam-se os elementos de uma nova fase dos ciclos longos de Kondratiev. Como vimos anteriormente, esses ciclos - ou ondas longas -, descobertos pelo célebre economista russo, repetem-se em períodos de 50 anos, divididos numa fase (A) de 25 anos de crescimento e uma fase (B) de 25 anos de recessão ou crescimento moderado. A economia mundial entrou numa nova fase de crescimento que se caracteriza, contudo, por importantes novidades. Em primeiro lugar, a incorporação e a generalização de um novo paradigma tecno-científico - baseado na introdução maciça da automação na produção (via robotização) e em grande parte das rotinas do setor de serviços. Entramos, assim, num novo período de expansão da produção sem crescimento do trabalho produtivo.

Como vem sendo mantida a jornada de trabalho do período anterior, a consequência tem sido o crescente desemprego (que se aprofunda paralelamente ao crescimento econômico). A diminuição da jornada de trabalho é a única solução para essa revolução na produtividade. Ela levará, porém, à consolidação de uma sociedade em que o tempo livre ganhará uma dimensão fundamental na existência humana. Nessa sociedade, a miséria e a pobreza se converterão numa aberração inaceitável. Para estar à altura das mudanças tecnológicas que estão em marcha, será necessária uma reorganização dramática das relações sociais no nível planetário.

Por outra parte, a ameaça de destruição dos equilíbrios básicos, que geraram e reproduziram a vida na Terra, obriga a uma concertação dos Estados mundiais numa base sólida de consenso. E a emergência dos fundamentalismos dos povos excluídos questiona, radicalmente, a possibilidade de se fundar uma sociedade planetária com qualquer forma de etnocentrismo. Somente o pluralismo cultural e o respeito às diversidades humanas poderão assegurar a criação de uma civilização planetária.

Essas profundas mudanças no quadro institucional internacional e a afirmação das forças políticas e ideológicas capazes de implementá-las terão de ser o marco sobre o qual construiremos o futuro da humanidade.

1 Em setembro de 2011, era noticiado por Dow Jones Newswires (dia 13 de setembro) e publicado pelo Valor Econômico (disponível em: <http://www.valor.com.br/internacional/1005364/eua-tem-deficit-orcamentario-de-us-13415-bilhoes-em-agosto>) que: “EUA têm déficit orçamentário de US$ 134,15 bilhões em agosto”: “WASHINGTON — Os EUA registraram um déficit orçamentário de US$ 134,15 bilhões em agosto. O número é muito superior ao saldo negativo de US$ 90,53 bilhões registrado em agosto do ano passado. Nos 11 primeiros meses do ano fiscal de 2011, o governo norte-americano gastou US$ 1,234 trilhão a mais do que arrecadou, volume inferior ao de US$ 1,260 trilhão acumulado em igual período do ano passado. O ano fiscal americano termina em 30 de setembro. O Departamento de Orçamento do Congresso prevê déficit de US$ 1,28 trilhão no período, um volume ligeiramente inferior ao de US$ 1,294 trilhão do ano fiscal anterior. O gasto no ano fiscal até agora tem sido superior ao do ano passado, mas as receitas também. Os constantes ganhos no imposto de renda individual indicam que a recuperação econômica continua, embora em um ritmo anêmico. ‘O cenário fiscal maior e déficits grandes, no entanto, sugerem que ajustes fiscais substanciais vão precisar ser colocados em prática no final’, disse o economista Troy Davig, do Barclays Capital. Embora o déficit esteja levemente em baixa, a debilidade econômica prejudica os esforços para cortar os déficits futuros. Os congressistas estão tentando encontrar formas para diminuir o gasto do governo. Mas, mesmo que um painel do Congresso cumpra sua tarefa de promover cortes de gastos de US$ 1,2 trilhão, a dívida nacional em proporção do PIB seria a maior em pelo menos 60 anos.”

2 Para acompanhar a evolução do “buraco” deficitário norte-americano, sugerimos o link <http://www.bea. gov/ international/>, do Bureau of Economic Analysis do Departamento de Comércio dos EUA.

3 A sigla em inglês da expressão mutual assured destruction, M.A.D. (loucura, em inglês) é a melhor expressão do significado real dessa estratégia.

4 Entre os direitos conquistados pelas mulheres soviéticas antes daquelas dos países capitalistas mais avançados estavam: a legalização do aborto, o direito ao divórcio e a participação plena na economia, no Poder Legislativo e no governo. Foi garantido o acesso à educação, e criaram-se cozinhas, restaurantes e lavanderias públicas, no intuito de socializar as funções educativas e econômicas da família, libertando a mulher das tarefas domésticas, verdadeiro trabalho de Sísifo, importante para a reprodução do capital no capitalismo, mas altamente desgastante para as mulheres. Infelizmente, com a reação stalinista, houve um retrocesso nessas conquistas.

5 Que se inicia em 66 d.C. e se estende, com intervalos, até sua derrota definitiva, em 135 d.C.

6 Os EUA boicotaram a UNESCO entre 1985 e 2003, por causa da influência fundamental dos países do Terceiro Mundo na instituição e devido à discussão em torno da Nova Ordem Informativa Mundial, que questionava o monopólio da comunicação pelos grandes conglomerados. Seu retorno durou pouco: em 2011, voltam a boicotar a instituição, cortando sua contribuição financeira, por causa da decisão desta de admitir a Palestina como membro de pleno direito.

X - HIPÓTESES SOBRE A ECONOMIA MUNDIAL, A GUERRA E A PAZ

1 - INTRODUÇÃO: NATUREZA E POLÍTICA

Se algo carateriza o nosso tempo é a diminuição da importância relativa dos recursos naturais para a economia e o poder geopolítico. Em primeiro lugar, sua utilização está cada vez mais determinada pelas possibilidades oferecidas pelo desenvolvimento da tecnologia, que se encontra em constante mudança e que se apoia sempre mais em novos materiais que substituem os antigos recursos naturais. Ao mesmo tempo, a mudança tecnológica baseia-se cada vez mais na sua articulação com a evolução do conhecimento científico, que a subjuga e a transforma num campo de aplicação direta das leis que as ciências formulam. Em consequência, os centros de poder convergem para os centros de geração de conhecimento científico e de sua aplicação tecnológica. O espaço econômico e político coincide cada vez mais com o espaço de produção e apropriação do conhecimento científico, sua aplicação e sua difusão, o que amplia particularmente o papel da comunicação.

O papel crescente do conhecimento

Trata-se de uma mudança radical do espaço e do tempo históricos. O mundo do conhecimento, da invenção, da inovação, do planejamento, da organização das atividades humanas - da subjetividade humana, enfim - sobrepõe-se ao mundo da espontaneidade, da determinação mecânica e estrita da pura objetividade. Ao constatar o enorme poder que possui a subjetividade (quando submetida a rigorosas leis de conhecimento) de alterar as condições objetivas e submeter a natureza dada ao trabalho e à vontade humana (definida como uma criatividade que logra materializar-se no mundo objetivo), a humanidade começa a acreditar que seu poder de transformação da realidade é infinito e depende somente do avanço infinito do conhecimento e dos meios de sua aplicação. Não se esquecendo, contudo, de anotar o papel crescente do desejo, da vontade e da criatividade na definição dessas transformações.

Ela assume, assim, a responsabilidade de construir, de criar o futuro. As leis não se recebem mais dos céus em tábuas e são cada vez mais um resultado do entendimento humano e do consenso entre as pessoas e os povos. Ainda quando esse “consenso” possa ser, na prática, uma imposição dos poderosos sobre os submissos, os dependentes, os expropriados e/ou os explorados.

O conhecimento é a chave do poder, já o reconheciam Bacon e grande parte do pensamento político contemporâneo, desde Maquiavel. A expansão e a organização do processo do conhecimento, logrados pela ciência moderna, transformam o ato de conhecer em um processo de trabalho que implica grandes concentrações de recursos humanos e naturais. Ao mesmo tempo, transformam a aplicação desse conhecimento num campo de atividade bem definido, planejado e organizado, segundo a capacidade da sociedade. O Estado, as companhias transnacionais, as redes das mais distintas composições, as universidades e os centros de pesquisa são os agentes desse processo de conhecimento cada vez mais articulado em plano internacional.

O espaço que o processo do conhecimento ocupa é, hoje, universal. Ele é seguramente planetário, chegando a todos os pontos da Terra. Mas é, em parte, espacial, pois o mundo dos satélites, das naves espaciais e de uma estação espacial internacional orbital - que começou a ser construída em 1998¹ - forma uma realidade compacta integrada ao mundo do conhecimento contemporâneo. Mas ele também se faz cósmico, pois as informações enviadas pelas naves espaciais e as observações astronômicas obtidas por telescópios cada vez mais poderosos alcançaram um grau de acuidade e uma velocidade de informação bastante superiores à nossa capacidade científica de processá-las.

A Terra sob ameaça

“Perigos” até então desconhecidos do espaço sideral nos são, hoje, familiares, e encontramos novas relações e um comércio com o espaço sideral muito mais frequentes do que toda teoria pudesse mesmo imaginar. As informações obtidas, no espaço, sobre a Terra transformam nossa noção sobre o clima e se inscrevem no cotidiano de nossas vidas por meio da monitoração das condições climáticas e na expansão das comunicações via satélite. Descobrimos também, por essa via, as mazelas ecológicas que nos ameaçam, como consequência, muitas vezes, de nosso próprio desenvolvimento tecnológico. Este é o caso da fenda aberta na camada de ozônio e dos resultados do aquecimento global em curso.

Mas a descoberta e a visualização dos estreitos limites, do dinamismo e dos precários equilíbrios dentro dos quais funciona a vida terrestre tiveram também um forte impacto moral e intelectual. Elas aumentaram a responsabilidade da humanidade sobre sua própria sobrevivência. Ela não só pode destruir a vida na Terra, pelo holocausto nuclear, como também pode fazê-lo por meio de um conjunto de crises ecológicas globais que comprometem a sobrevivência em geral.

A questão ecológica assumiu, assim, um caráter radical, que exige do gênero humano um esforço para administrar sua sobrevivência como espécie e a do planeta como a única sede conhecida da vida no Universo. Dentro desse contexto macro, as dimensões dos processos culturais anteriores tornaram-se microfenômenos. Assim, o planeta Terra conquistou um caráter espacial novo. Ele adquiriu a condição de sede da humanidade, vista como uma só espécie e uma só experiência histórica, apesar de suas marcantes diferenças. A questão da criação de uma civilização planetária que garanta a convivência entre os povos, as várias civilizações históricas e as culturas tornou-se uma tarefa consciente da humanidade. O fim da Guerra Fria, colocado como tarefa essencial do nosso tempo pela liderança do Partido Comunista Soviético, que chegou à autodissolução como bloco mundial, como partido e até como União Soviética, abriu caminho para uma nova era planetária. As características desta nova era nada têm a ver com “o fim da História” ou a nova ordem mundial sob total controle dos Estados Unidos. Estes são entusiasmos injustificados de “vencedores” que nem chegaram a travar uma batalha.

Um programa para o século XXI

É nesse marco que devemos situar as conferências mundiais realizadas na década de 1990. Pode-se dizer que elas esboçam um programa de transformações históricas para o século XXI. Em primeiro lugar, a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, a Conferência sobre o Desenvolvimento e o Meio Ambiente, que produziu acordos globais sobre a desertificação, a exploração dos oceanos, as florestas, a biodiversidade (que vinham agregar-se aos acordos sobre o desarmamento nuclear, a exploração pacífica do espaço e pela não proliferação nuclear) e que relacionou o desenvolvimento, a eliminação da miséria e a qualidade de vida como objetivos comuns e inseparáveis. Dela surgiu a Agenda 21, que orienta, hoje, a política ecológica mundial.

Em segundo lugar, a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo, em 1994, que reivindicou a necessidade de um planejamento da ocupação humana sobre o planeta, uma política de natalidade, de emigração e de convivência entre os povos. Ela se enfrentou aos fundamentalismos católico e muçulmano e afirmou o direito da mulher de dispor de seu próprio corpo.

Em terceiro lugar, a Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Social, realizada em Copenhague, em 1995, que voltou a insistir sobre a eliminação da pobreza, do desemprego e da exclusão social por meio de políticas globais de criação de empregos e de distribuição de renda, assim como de crescente assunção, pelos Estados e outras instituições internacionais e não governamentais, da responsabilidade da promoção social da população terrestre.

A IV Conferência Mundial sobre as Mulheres, realizada em Pequim, em 1995, retomou a problemática do planejamento familiar e populacional, integrando a temática da libertação da mulher das formas históricas de dominação e exploração a que foi submetida e reivindicando um novo sistema de relações entre os gêneros que garanta à metade da humanidade igualdade de condições com sua contraparte e, ao mesmo tempo, proteção por sua condição biológica específica.

A Conferência sobre o Hábitat Humano, realizada em Istambul, em 1996, completou este ciclo de cúpulas mundiais que envolveu a participação de governos e instituições públicas e privadas na definição das linhas básicas das políticas públicas do século XXI. Ela definiu o meio urbano como o hábitat futuro (e, em grande parte, atual) da humanidade. Esta mudança essencial do ambiente humano exige uma grande criatividade em políticas urbanas, que supere as brutais diferenças entre os espaços de alta qualidade de vida e as zonas urbanas degradadas e miseráveis, onde a sobrevivência se converte numa tarefa sempre mais complexa e dura, num perigoso confronto entre setores sociais separados por verdadeiros abismos culturais, morais e econômicos.

Falta, contudo, uma conferência muito difícil de realizar-se: aquela que estabeleça um sentido unificador da espécie humana por sobre suas diversidades étnicas, em que a noção de humanidade não seja a de um ser abstrato supra-étnico, e sim de uma síntese de diferenças étnicas, culturais e, inclusive, civilizacionais. A concentração de um milhão de negros que se realizou em Washington, em 1995, chamou a atenção para a radicalidade deste fenômeno, já advertido na guerra civil iugoslava e em outros eventos recentes que prenunciam um aumento da confrontação entre grandes grupos étnicos, religiosos e civilizacionais.

O desenvolvimento sustentável

É neste ponto que a noção de desenvolvimento sustentável alcança seu significado mais amplo. Desenvolvimento significa crescimento econômico socialmente equilibrado e baseado no avanço permanente do conhecimento científico e da eficácia econômica.

Sustentabilidade implica defesa do meio ambiente e da qualidade de vida para que as próximas gerações possam sobreviver e mesmo aumentar sua qualidade de vida. Sustentabilidade implica, também, a eliminação da pobreza e das terríveis desigualdades entre as classes sociais, os povos e as regiões do globo, a fim de assegurar um desenvolvimento para todos.

Sustentabilidade implica, além disso, o desenvolvimento de padrões de conduta, relações sociais e institucionais, de poder e governabilidade mundiais, que respeitem as diferenças étnicas, culturais e civilizacionais, procurando incorporar numa civilização planetária os aportes de todos os povos a uma convivência planetária pacífica, aprazível e feliz, com respeito às diferenças.

Esta civilização planetária terá que fundar-se, pois, numa política de incremento de desenvolvimento global e sustentado da humanidade. Ela terá que incorporar as potencialidades de conhecimento de vários povos e regiões. As formas de adaptação às condições ecológicas e históricas que as várias culturas e civilizações desenvolveram devem ser respeitadas para se produzir um verdadeiro conhecimento universal.

O paradigma científico e cultural da civilização ocidental pretendeu representar a forma mais abstrata, universal e definitiva de conhecimento. A Razão Universal pretendeu substituir a dinâmica histórica e concreta do processo de conhecimento. Envolvida na arrogância de suas conquistas, chegou mesmo a eleger categorias analíticas e conceitos historicamente limitados, próprios de certos povos e regiões, como formas finais de conhecimento e modelos para a humanidade.

Os limitados conceitos de tempo e espaço newtonianos, nos quais a vida, o calor ou a História não tinham lugar; os conceitos de racionalidade econômica ou - de maneira mais abstrata - de racionalidade em geral, entendida como adequação dos meios aos fins, que caracterizaram o despertar da civilização europeia, foram transformados em princípios universais intocáveis. Num consequente processo de afirmação dos instrumentos sobre os fins, o pragmatismo terminou sendo a forma final de manifestação desta racionalidade a serviço do poder e da dominação, que levou ao abandono da reflexão teórica e da abstração pura.

Os modelos matemáticos (fruto de pressupostos ainda mais pragmáticos e arbitrários que os tipos ideais de Max Weber) substituem a reflexão teórica e pretendem ser a forma final da ciência, negando, é claro, o turbilhão de transformações conceituais, metodológicas e teóricas que o avanço do conhecimento vem produzindo.

O projeto da modernidade

Não seria aqui o lugar de fazer uma história dessa aventura intelectual que se expressou no projeto de modernidade e que se confundiu com o eurocentrismo, a dominação colonial e imperialista e, hoje, com o processo de globalização centralizado na tríade Europa, EUA e Japão, ou, no máximo, no Grupo dos Sete mais um - a Rússia.

Esse processo de modernização, hegemonizado pelo capital, confundiu-se com o progresso e com o desenvolvimento. Mas ele produziu, de fato, um sistema mundial no qual os poderes centrais dominam zonas periféricas ou dependentes, e alguns espaços econômicos ocupam uma posição de semiperiferia.

Esse sistema mundial baseou-se, primeiramente, na divisão internacional do trabalho entre zonas industriais e manufatureiras, de um lado, e produtores de matérias-primas, minerais preciosos e produtos agrícolas, do outro. A elaboração industrial destes últimos nos países coloniais e dependentes sempre foi a mínima possível. Com tal limitação material comercial, estabelece-se a limitação do desenvolvimento tecnológico e científico nas zonas coloniais e dependentes. Se na época das colônias tais limitações eram ordenadas por lei, nos períodos pós-coloniais continuaram sob a forma de uma bateria de coações econômicas, restrições ideológicas e doutrinárias que encontraram no sistema acadêmico e nas instituições internacionais excelentes aliados.

Depois da Segunda Guerra Mundial, e particularmente entre os anos 1970 e 1990, o Banco Mundial e o FMI vêm exercendo essa função de limitadores do desenvolvimento das antigas colônias e dos países dependentes com extremada perícia e eficiência. Eles impingem a esses países modelos de gestão econômica altamente restritivos - que nenhum país dominante aceitaria -, acompanhados da pressão exercida pelo controle dos meios internacionais de produção e circulação da riqueza, basicamente da tecnologia e do conhecimento. E desestimulam a formação, nos países dependentes, de meios intelectuais e institucionais que lhes permitam desenvolver suas próprias soluções tecnológicas, em geral mais adaptadas ao seu ambiente ecológico (quase sempre tropical ou subtropical, em oposição aos sistemas temperados e subtemperados em que se desenvolveram as soluções energéticas, arquitetônicas e tecnológicas aplicadas nos países centrais).

Quem governará o mundo?

O imperativo tecnológico tem sido, assim, manipulado e condicionado pelas estruturas de poder mundial. Elas politizam a natureza em função de seus objetivos de poder. E se servem de enorme acumulação histórica de conhecimentos voltados para sua realidade ecológica e para a dominação do mundo para privar os demais povos e setores sociais desses instrumentos de poder. Mas tal comportamento e tais estruturas de dominação confrontam-se, hoje, com as dimensões globais do desenvolvimento, com a interligação profunda entre todas as regiões da Terra. O princípio que pretende ordenar este complexo jogo de interesses seria o livre mercado, cuja mão invisível asseguraria a racionalidade e as melhores condições de alocação dos recursos mundiais.

Contudo, a humanidade não pode confiar num princípio que conduziu até agora ao aumento da distância entre os grupos sociais, étnicos e nacionais, as classes sociais e as nações e que ameaça com o caos e a guerra a conservação da espécie humana. O aumento progressivo do conhecimento puramente instrumental que orienta essa estrutura de poder e esse sistema mundial é mais uma ameaça do que uma solução.

Contra a visão neoliberal, que confia cegamente nas soluções do livre mercado, vêm se levantando as conferências internacionais, os movimentos e as forças sociais que buscam uma solução pacífica para os conflitos, a desigualdade e as formas sociais anti-humanas.

Que princípio triunfará? O da ação consciente da humanidade, que busca subordinar o imperativo tecnológico aos objetivos humanos, a eles submetendo a ação da “mão invisível” do mercado? Ou o que entrega a solução dos problemas humanos a um ente abstrato e desconhecido, um mito arcaico disfarçado de deus da modernidade, o livre mercado?

2 - INICIANDO UM NOVO MILÊNIO

No começo dos anos 2000, no mundo empresarial dominavam as esperanças na perpetuidade da “nova economia”, discutia-se o que fazer com o superávit fiscal do orçamento norte-americano, obtido devido ao crescimento elevado do PIB daquele país. Enquanto isso, nos bancos centrais dirigidos pelos conservadores empedernidos, tramava-se uma conspiração na busca de deter o crescimento que, segundo seus economistas, gerava o pleno emprego e provocava a inflação (que não se via por lado algum, visto que estávamos em uma conjuntura deflacionária mundial).

Nos anos 2000, discutia-se a supremacia absoluta dos Estados Unidos, protegido por sua superioridade científica e tecnológica. Esse país era considerado um poder inal-cançável e incontestável. Apesar dos vários ataques que havia sofrido no exterior e em seu interior (e o mais violento foi protagonizado por um jovem direitista que derrubou um gigantesco edifício público em Oklahoma),² os Estados Unidos se consideravam mais que nunca intocáveis.

No início dos anos 2000, sob a inspiração do presidente Clinton, buscava-se reforçar o caminho da paz no Oriente Médio, retomava-se o pagamento das cotas norte-americanas nas Nações Unidas e se fortalecia a ideia de que o multilateralismo é o melhor caminho para alcançar a paz mundial. O presidente dos Estados Unidos defendia o reforço da segurança social, condenava a comercialização da saúde e propunha um estatuto de defesa do paciente frente ao autoritarismo do sistema de Saúde. Ao mesmo tempo, esse presidente transformava em lei sua proposta de alcançar a educação superior universal para os jovens norte-americanos.

Em Seattle, sob a pressão de um inesperado movimento de massas contrário à globalização capitalista, o presidente dos Estados Unidos aceitava incluir os condicionamentos sociais e ambientais nas negociações internacionais, discutir o perdão da dívida externa dos países mais pobres, e se falava, cada vez mais insistentemente, em uma estratégia mundial para erradicar a pobreza.

Em 2000, todas essas conquistas de uma civilização planetária foram postas de lado com a vitória claramente ilegal do candidato da direita nos Estados Unidos, que assume a Presidência em 2001. Isto pôs em marcha as teses dos conservadores no FED norte-americano e no Banco Central Europeu, que deram início à “aterrissagem” da economia estadunidense.

Em seguida, a violenta elevação da taxa de juros nos Estados Unidos - decidida pelas autoridades monetárias, e inexplicável, se regesse algum tipo de mercado livre naquele país - acentuou de maneira drástica as dificuldades da conjuntura econômica que se armava com a queda da taxa média de lucro das empresas, o aumento dos salários reais dos trabalhadores, estimulados em suas lutas sindicais pelo baixo nível de desemprego (3,4%) alcançado no começo dos anos 2000.

Nesse contexto aparentemente tão favorável, era um mau indício a manutenção do déficit comercial norte-americano no nível dramático dos anos 1980. Estava claro que o dólar se encontrava (e ainda se encontra) supervalorizado. Parecia impossível manter uma política de crescimento econômico sem abrir cada vez mais os mercados estadunidenses para os produtos de menor valor agregado, sobretudo na indústria. Havia que romper com os limites de uma ciência econômica tradicional, que tem suas bases metodológicas inseridas nos limites dos mercados nacionais, para conceber a retomada do desenvolvimento como um fenômeno mundial, que passa pela recuperação dos mercados das zonas hoje deprimidas por anos de submissão às políticas de estabilização e ajuste estrutural do FMI e do Banco Mundial.

Para assegurar o caminho aberto por Clinton, necessitava-se a amplitude de visão revelada pelos Estados Unidos no pós-guerra, não somente com a criação das bases institucionais da nova economia mundial, alcançada com os acordos de Bretton Woods, mas também pelo Plano de Reconstrução da Europa (Plano Marshall), a reorganização do Japão e outras intervenções globais que, junto à idealização da Guerra Fria e o apoio ao processo de descolonização, permitiram aos Estados Unidos construir o mais completo sistema hegemônico mundial jamais imaginado. É claro que esse poder hegemônico estava apoiado, materialmente, na superioridade científica, tecnológica e industrial alcançada pelo país durante a Segunda Guerra Mundial, que levou à morte 60 milhões de habitantes do planeta, num palco de guerra em que não se encontravam os Estados Unidos, cuja única agressão sofrida em seu território se deu na base militar de Pearl Harbour. Mas não há duvida que o crescimento do movimento sindical, político “liberal” e progressista em geral que acompanhou a grande Aliança Democrática que venceu a Segunda Guerra forjou as condições subjetivas que aproveitaram, pelo menos no primeiro momento, as potencialidades criadas na longa história de êxito econômico dos Estados Unidos. A reação conservadora apoiou-se na estratégia da Guerra Fria, que uniu as forças conservadoras numa ofensiva internacional de repressão e agressão, que se consolidou na década de 1950, nas garras do “macarthismo” reacionário e terrorista.

No começo dos anos 2000, em vez de caminhar adiante, a economia mundial, sob a hegemonia dos presidentes conservadores dos bancos centrais de todo o mundo, foi submetida a um brusco e primitivo tratamento de choque, que alcançou seu ponto crucial no ano de 2001.

Nesse curso negativo vieram a se somar os efeitos do aumento da tensão mundial criado pelo novo clima internacional e a entrada em cena de um governo de direita nos Estados Unidos. Uma direita profundamente arcaica, profundamente ideológica, ancorada em princípios doutrinários rígidos que se combinavam com interesses econômicos colossais.

No novo ambiente marcado pela perda de ritmo do crescimento e, portanto, pela ameaça de recessão, volta o fantasma do desemprego, e se reforçam os sentimentos protecionistas contrários às importações dos países nos quais os salários eram mais baixos. Reforçam-se, também, os preconceitos contra os imigrantes que vinham competir por empregos em diminuição.

Esse novo clima de intolerância e medo favorece a vitória eleitoral de correntes de direita, de inspiração fascista inclusive, que ganharam as eleições na Áustria e na Itália e se estenderam à Dinamarca, a Portugal (onde a direita conseguiu uma vitória eleitoral que entrava em choque com um processo de descolonização e de superação do fascismo) e até na França, países nos quais a direita tradicional conservou sua força e logrou substituir a aventura fascista (que se reduzira pelo fracasso do governo colaboracionista de Vichy) que cresce mais livremente nos demais países da Europa.

De qualquer maneira, a indecisão dos governos social-democratas e socialistas em abandonar a ideologia neoliberal os debilita e diminui seu impacto social até nossos dias. Esse é o tempero com que se cozinha um novo retardo ideológico mundial, não em direção a um neoliberalismo exacerbado, mas, sim, a uma fusão de princípios conservadores e fantasias fascistas ou populistas de direita, que tem em Silvio Berlus-coni sua mais refinada manifestação. A queda desse rufião parecido a Mussolini não o fez perder seu apelo eleitoral e sua influência na política italiana, assim como outros dirigentes fascistas não caíram totalmente, nem mesmo o nacional direitismo francês.

A esse ambiente cheio de maus signos para a paz interior dos países associam-se os atos terroristas cometidos em território estadunidense no dia 11 de setembro de 2001, e sobram muito poucas opções pacíficas. Concepção tão brutal do uso do terror como instrumento privilegiado da implantação de um clima contrário a potência tão cuidadosa de seu poder tem sua origem no pensamento de direita, mesmo quando possa estar a serviço de povos submetidos à exploração e a uma humilhação secular.

O governo republicano, repleto de preconceitos étnicos e religiosos, foi encontrar os autores dos atentados e seus protetores exatamente nos aliados irracionalistas que cultivara e estimulara havia poucos anos. Ao contrário do que pareciam pensar alguns setores que se consideram de esquerda, não se pode comparar o Talibã ou a Al Qaeda com forças de profunda raiz social e nacional, como os vietcongues, nascidos nos campos e nas cidades vietnamitas.

Os talibãs foram um produto artificial criado pelo dinheiro de amplos setores da Arábia Saudita e da Inteligência norte-americana. Fazem parte do mesmo plano preparado, nos anos 1980, pelas guerras de baixa intensidade concebidas pelos seguidores de Reagan e Thatcher.

Recordemos os combatentes dessas guerras de baixa intensidade: os “Contra” na Nicarágua, para derrubar o governo sandinista; Pol Pot e o Khmer Vermelho, no Camboja, para deter a unidade da antiga Indochina sob liderança vietnamita; o Talibã, para se opor à invasão soviética no Afeganistão, a qual se apoiou no que é hoje a Aliança do Norte, ganhadora da guerra contra os talibãs em aliança com os Estados Unidos; Saddam Hussein, que foi generosamente apoiado para atacar o Irã fundamentalista antiestadunidense, e outros casos similares. Na África, exacerbam-se as lutas intertribais e, na Iugoslávia, os confrontos interétnicos.

Ao lado dessas ações de guerrilha ou de guerras abertas entre facções e nações, realizaram-se e se realizam ações militares contra inimigos fracos, que vão permitindo reimplantar o orgulho militar perdido na derrota da Guerra do Vietnã. Escolheram-se adversários pequenos como Granada e Panamá para apresentar vitórias-relâmpago militares. Neste último país, buscava-se um agente da CIA no qual se perdera a confiança. Tratava-se de mais um caso desses arquivos vivos, ex-agentes reconhecidos, como No-riega, Saddam Hussein, Montesinos e Bin Laden.

Depois das vitórias-relâmpago, vemos a superpotência mundial encetar guerras intermináveis, que buscam manter acesa a chama do perigo não muito bem-definido, que justifique uma política militarista num mundo sem inimigos nacionais importantes. Guerras que têm, como objetivo, estabelecer o terror que paralise os adversários diante da potência arrasadora dos Estados Unidos da América.

Mas permanece o resíduo que não se pode negar. Os Estados Unidos não são invulneráveis. Assim como a Roma imbatível, esse grande império abriu suas entranhas para seus subordinados rebeldes. Recordemos que a imagem do Império Romano foi usada massivamente no período Kennedy, sobretudo no cinema, para justificar os altos gastos militares necessários para garantir seu poder.

O ano de 2001 mostra-nos, também, os estertores das políticas de ajuste estrutural e do Consenso de Washington na Argentina. Tal como foi previsto mil vezes, essas políticas levaram a enormes impasses. Com discípulos tão cuidadosos como a oligarquia argentina, pode-se demonstrar mais claramente a direção aonde conduzem esses planos de um mundo regido por um pretenso livre mercado e pela falta de disciplina monetária e cambial.

Enquanto se privilegiarem os objetivos financeiros em detrimento dos objetivos sociais, haverá um mundo de miséria e de exclusão social crescente. A verdadeira crise argentina não foi sua crise financeira e sim sua crise social, ideológica, política e humana. A mesma crise que arruinou a Iugoslávia, que consumiu o continente africano e que destruiu os regimes militares em várias partes da Ásia, como nas Filipinas e na Indonésia.

O mais dramático dessas políticas é o horizonte estreito e limitado ao qual leva os povos que a elas se submetem. Em um mundo marcado pela Revolução Científico-Tecnológica, pelo aumento da produtividade, pela libertação da humanidade das ta-

refas mais difíceis do trabalho material, somente se veem restrições de gastos sociais desviados para o pagamento de juros e para a especulação financeira. Ao mesmo tempo, evidenciam-se as estatísticas do aumento da pobreza, da manutenção do analfabetismo, de altos índices de mortalidade infantil, de violência e criminalidade.

O novo milênio do calendário ocidental iniciou-se, assim, com muito mais inquietudes que esperanças. Não poderá a humanidade aprender a reverter em seu favor as poderosas forças do conhecimento científico e da tecnologia que ela mesma liberta de maneira cada vez mais sistemática e disciplinada?

3 - O PLANO MILITAR

No plano militar e geopolítico, a doutrina norte-americana do destino manifesto alcançou um desenvolvimento total em direção a uma justificação do hegemonismo necessário e ilustrado. O ex-presidente George W. Bush produziu um conjunto de declarações presidenciais que reuniu sob o título geral de “A Estratégia Nacional dos Estados Unidos da América”. Esse documento é um exemplo impressionante de um novo fundamentalismo, que continua vigente e ameaça gravemente o futuro da humanidade, se tomamos em consideração o poder econômico e militar que aqueles que o formularam manejam. Mais grave ainda é constatar que suas ideias conseguiram um profundo enraizamento social e que um amplo setor da população apoiou as propostas do presidente, depois do atentado de 11 de setembro de 2001. O eixo da doutrina encontra-se, seguramente, na identificação dos Estados Unidos com os valores fundamentais salvadores da humanidade, que se encontram em grande parte do documento, mas, especialmente, na seguinte afirmação:

A estratégia de segurança nacional dos Estados Unidos se baseia num internacionalismo americano distinto, que reflita a união de nossos valores e nossos interesses nacionais. O objetivo desta estratégia é ajudar a criar um mundo não somente justo, mas também melhor. Nossas metas no caminho do progresso são claras: liberdade política e econômica, relações pacificas com os outros Estados e respeito à dignidade humana. E este caminho não é só americano, ele está aberto para todos.

Entre esses valores universais que se encarnam nos Estados Unidos estão o livre comércio e a propriedade privada. Desta maneira se estabelece uma relação perversa entre o mundo e os Estados Unidos. Já que essa nação é a portadora dos ideais universais, e seus empresários são a ponta da lança deles, qualquer restrição a esses ideais ou qualquer restrição aos interesses norte-americanos e dos representantes da livre iniciativa são a mesma coisa.

Em seu discurso de 1o de junho de 2002, em West Point, o presidente Bush afirmou:

A América deve defender firmemente as não negociáveis demandas de dignidade humana: o império da lei; os limites do poder absoluto do Estado; a liberdade da palavra e a liberdade do trabalho; a justiça equitativa; o respeito à mulher, à tolerância religiosa e étnica e o respeito à propriedade privada.

Veja bem, leitor. Esses princípios se defendem em uma Academia Militar, como parte da definição de uma estratégia militar. Isto quer dizer que, se algum governo se recusar a implementá-los, será passível de ação militar. Claro que essas declarações não podem corresponder à realidade, por uma razão fundamental: o mundo real é formado por múltiplas civilizações e culturas que poderão evoluir em direção a uma civilização planetária, mas desde sua própria realidade cultural e seus próprios valores. É muito difícil crer que uma só nação concentrará o marco valorativo e institucional que dirigirá toda a humanidade.

Todos nós sabemos que os principais aliados dos Estados Unidos no Oriente Médio, a começar por Arábia Saudita e o Kuwait, não aceitam esses princípios, não são Estados laicos, mas sim muçulmanos e, portanto, possuem concepções próprias sobre o papel da mulher, sobre a noção de justiça, sobre a propriedade privada, sobre o poder do Estado etc.

Sabemos, também, que a guerra contra o governo Talibã, implantado no Afeganistão com base na imposição e na ajuda estadunidenses, foi conduzida a partir de um regime militar no Paquistão, que chegou ao poder pela derrubada do regime institucional da senhora Benazir Butho, cujo pai também fora tirado do poder - para o qual ambos, pai e filha, haviam sido legalmente eleitos - por golpes militares sucessivos, apoiados pelos Estados Unidos.

Sabemos, ainda, que o desenvolvimento do terrorismo e do fundamentalismo no Oriente Médio foi mais que apoiado pelos serviços de Inteligência norte-americanos. Basta ver, agora, quem são os inimigos fundamentalistas dos Estados Unidos para perceber o papel protagônico da CIA no treinamento e na preparação do terrorismo fundamentalista que se exerceu, originalmente, contra os invasores soviéticos no Afeganistão, os nacionalistas árabes e os democratas da região.

Basta fazer a lista dos procurados no início da década. Os dois protagonistas mais importantes, Bin Laden e Saddam Hussein, foram formados, treinados e apoiados pela CIA para se converterem em dirigentes políticos importantes da região. O mesmo se passou com os jovens talibãs, formados e alimentados pelo apoio da CIA e de vários governos ocidentais.³

Não será diferente o recorde de violações dos princípios étnicos considerados intrínsecos ao Estado norte-americano se nos deslocamos em direção a outras regiões do mundo. No momento, aumentam as informações comprovadas de intervenção, apoio e articulação dos serviços de Inteligência, e até das embaixadas norte-americanas, favoráveis aos golpes militares perpetrados na América Latina nos anos 1960-70, assim como de sua atuação como instrutores das práticas de tortura e de coordenação do terrorismo de Estado, como ocorreu na Operação Condor, que articulou o assassinato de vários presidentes e personagens inimigos das ditaduras do Cone Sul.

É ainda mais grave a revelação da cumplicidade do então secretário de Estado Henry Kissinger com as ações terroristas que terminaram acontecendo dentro do próprio território dos Estados Unidos, como no caso da morte do ex-ministro de Relações Exteriores do governo de Salvador Allende, Orlando Letelier.

Como resolver o abismo entre a perigosa doutrina que fundamenta as ações militares com princípios éticos, associados ao Estado e aos agentes econômicos, e a realidade baseada em fatos totalmente opostos aos princípios evocados? Isto resulta em uma disfunção moral e ética que provoca uma ruptura extrema. Estamos no campo da ausência total de princípios para orientar as relações internacionais.

Em seu discurso de junho de 2002, pronunciado em West Point, o ex-presidente Bush reforçou suas preocupações, não somente com o terrorismo (que passou a ser o inimigo prioritário), que “não pode ser justificado por nenhuma razão”, mas, também, por sua articulação possível com a alta tecnologia. Segundo ele:

O perigo mais grave para a liberdade está na encruzilhada entre o radicalismo e a tecnologia. Quando ocorre a difusão das armas químicas, biológicas e nucleares, em conjunto com a tecnologia da balística de mísseis, inclusive os Estados frágeis e os pequenos grupos podem alcançar um poder catastrófico para atacar as grandes nações. Nossos inimigos declararam ter esta intenção, e foram descobertos procurando estas armas terríveis. Querem a capacidade de nos chantagear ou de ferir-nos e a nossos amigos. Nós nos oporemos a isso com todo o nosso poder.

Como poder crer nessas afirmações, quando o governo militar do Paquistão, fruto do golpe militar e claramente contrário aos direitos humanos, dispõe da bomba nuclear e é ajudado militarmente pelos Estados Unidos, que o converte em uma con-traparte privilegiada na Ásia Ocidental, ao mesmo tempo em que promove, claramente, ações terroristas na Índia, sem nenhuma restrição estadunidense?

Sabemos, também, que operam no território dos Estados Unidos os mais diversos grupos de terroristas que têm acesso a armas ultrassofisticadas, cujo direito de livre venda é defendido ardorosamente pelo Partido Republicano do ex-presidente Bush. Entre esses grupos que têm um status especial por seus vínculos com a Inteligência norte-americana, encontram-se os grupos anticastristas que operam ações terroristas a partir do território dos EUA.

Não nos esquecemos das operações hoje plenamente documentadas que os governos de Reagan e Bush (pai) realizaram em favor dos guerrilheiros “contra” os san-dinistas na Nicarágua, incluindo nelas vários governos da América Central. Não parecem, também, ser uma negação radical do terrorismo os apoios prestados ao Khmer Vermelho, que manteve a representação oficial do Camboja nas Nações Unidas até que seu governo foi derrubado pelas tropas vietnamitas. Não é aqui, entretanto, o lugar de continuar desfilando as várias expressões dessas contradições entre os princípios anunciados e a prática da política externa da América do Norte.

Seria mais tranquilizador para o resto do mundo se uma visão mais pragmática e menos fundamentalista orientasse os princípios da geopolítica norte-americana. A afirmação, por exemplo, do princípio da tolerância entre as civilizações distintas poderia substituir o princípio da autodeterminação dos povos, que Wilson colocou em vigor na Liga das Nações no final da Primeira Guerra Mundial e que agora se abandona, sem pena nem glória. Isto poderia justificar, mais abertamente, a cumplicidade com os inimigos dos direitos humanos e com Estados cuja filosofia seja diferente daquela dos EUA, com respeito a vários aspectos.

A visão oportunista proposta dificultaria, também, as justificativas inaceitáveis para a defesa de interesses estritos e locais em nome de princípios éticos universais; deixaria mais claros, por exemplo, os interesses em levar adiante uma guerra contra o Iraque no maior centro petroleiro do mundo, em vez de recorrer a falsos argumentos e pretensões. E explicaria, de maneira mais razoável, as recentes guerras contra a Líbia e a Síria.

Tudo isto não mudaria tão dramaticamente as contradições entre os interesses de um poder hegemônico, que busca defender suas condições de dominação, mas permitiria maior transparência nas relações internacionais. Nos termos atuais, faz-se quase impossível o diálogo honesto entre as nações e a implantação de condições de paz e cooperação no plano internacional.

4 - O CREPÚSCULO DO NEOLIBERALISMO

Os dramáticos acontecimentos de 11 de setembro de 2011 exacerbaram a crise profunda e radical das bases do pensamento neoliberal, que havia ocupado uma posição quase unânime nos meios de expressão e comunicação oficiais no mundo. O chamado pensamento único nos fez crer que o livre funcionamento do mercado levaria as sociedades a um equilíbrio quase perfeito entre as necessidades expressas na demanda das populações e a oferta expressa na capacidade produtiva de cada unidade econômica. O livre comércio entre as nações permitiria a especialização de cada uma delas naqueles produtos em que tivessem maior vantagem comparativa, de maneira que se tenderia em direção a uma produtividade ótima e ao máximo de eficiência econômica.

Pois bem, o triunfo ideológico do neoliberalismo e a imposição de políticas por ele inspiradas na maior parte dos países do mundo levaram a humanidade às crises mais profundas em toda sua História. Desde 1987, quando desapareceu um trilhão de dólares da economia mundial em menos de uma semana, a instabilidade cultivada nos anos de hegemonia neoliberal nas administrações de Reagan e Thatcher explodiu, e não foi possível retomar um mínimo de equilíbrio cambial, fiscal e financeiro até que a desvalorização da moeda dominante - o dólar - se instalasse, e se iniciasse a quebra do sistema financeiro internacional sobredimensionado, a partir da pretensa “liberdade de mercado” imposta nos anos setenta, oitenta e noventa do século XX.

Na realidade, nos anos 1970 fora gerada uma imensa dívida internacional nos países do então chamado Terceiro Mundo. Nos anos 1980, enquanto esses países eram obrigados a pagar os serviços dessa dívida a preços exorbitantes, quer dizer, a altíssimas taxas de juros (acrescentadas por renegociações puramente contábeis, que inflaram de maneira colossal o volume da dívida), aparecia a gigantesca dívida estadunidense, baseada no financiamento, em massas financeiras até então desconhecidas, de seus déficits cambiais e fiscais, de colossais dimensões.

A fantástica liquidez que havia inundado os países do Terceiro Mundo nos anos 1970 se desloca para a tríade EUA, Europa e Japão. A economia mundial aumenta, dramaticamente, seu desequilíbrio. A década de 1990 encarregou-se de colocar as coisas em seu devido lugar.

Mas esse ajuste tem sido bastante penoso. Os Estados Unidos são os que menos sofreram. Livres do déficit cambial com a desvalorização do dólar e do déficit fiscal com a baixa do serviço da dívida pública, em consequência da queda das taxas de juros e da diminuição dos gastos militares, os Estados Unidos puderam retomar o crescimento econômico de maneira exponencial.

Os países da Europa (principalmente a Alemanha) aproveitaram-se de seus su-perávits comerciais para valorizar suas moedas e criar uma moeda regional que ajudou a consolidar um desenvolvimento regional sustentável, o qual começou a se manifestar na segunda metade dos anos 1990.

O Japão foi a nação mais afetada pelas mudanças. Frente à desvalorização do dólar, viu caírem, radicalmente, seu superávit comercial e a colossal liquidez que a haviam favorecido até 1992. Queda do crescimento e perda de competitividade, para um país cujo dinamismo econômico se fundava, em grande medida, na penetração massiva no mercado dos EUA, significaram uma crise de longo prazo. O Japão iniciou, a partir de 1990, uma integração com os mercados asiáticos, abandonando a convicção ideológica que pretendia comandar um processo de globalização de dimensões planetárias. Seus investimentos fizeram-se cada vez mais regionais, e ele se viu na necessidade de compartilhar com a China a perspectiva de uma economia regional cada vez mais poderosa, mas não necessariamente hegemonizada pelo Japão.

As saídas norte-americana, europeia e japonesa não passavam mais por uma perspectiva neoliberal. Enquanto o discurso econômico continuava a assumir as premissas do neoliberalismo, as políticas econômicas e industriais se faziam cada vez mais estati-zantes e protecionistas.

No plano social, procurava-se impor as políticas de flexibilização do trabalho, que nada mais eram que um rebaixamento dos níveis salariais, com os quais se buscava um aumento das taxas de exploração dos trabalhadores, se intensificava o trabalho e se tentava restabelecer altas taxas de lucros.

Como destacamos várias vezes, a retomada do crescimento econômico nos Estados Unidos e na Europa criou as condições para uma maior combatividade dos trabalhadores menos ameaçados pelo desemprego.

As greves dos trabalhadores franceses, em 1996, levaram de volta ao poder os socialistas, que fizeram uma autocrítica de seu abandono da luta pelo pleno emprego, convencidos que estavam pelos neoliberais da impossibilidade de uma política de crescimento econômico induzido.

Na Inglaterra, a ‘terceira via’ de Tony Blair parecia abrir caminho para uma junção entre as economias “eficientes” do mercado e as correções sociais da social-democracia. Entretanto, o povo de Londres preferiu seguir Ken Livingstone, o prefeito rebelde que se separou do Partido Trabalhista, e o elegeu em Londres contra a política de privatizações do metrô proposta por Blair e seu candidato.

Na Alemanha, os trabalhadores derrubaram as intenções de restrições dos seus direitos propostos por Helmut Kohl e fizeram triunfar uma coligação social-democrata verde. Quando Gerard Schroder teve que aceitar a demissão de seu governo do ministro da Economia e da Fazenda Oskar Lafontaine, e propôs uma política similar àquela que tentara Kohl, foi ameaçado por seu próprio partido e teve de abandonar suas intenções pró-patronais.

Em todas essas oportunidades, as maiorias sociais refutaram eleitoralmente, por meio de greves ou de outras formas de manifestação, as propostas neoliberais. Contudo, os governos social-democratas traíram suas bases e continuaram a pôr em prática políticas neoliberais, em nome do princípio, adotado pela senhora Thatcher, de que não há alternativa a essa política. Ajudadas pela recuperação econômica dos anos 1990, as forças sociais colocaram na agenda das políticas econômicas de seus países medidas progressistas que permitem retomar o crescimento econômico e o pleno emprego: a diminuição da jornada de trabalho, a redução das taxas de juros, as políticas industriais e de valorização dos recursos humanos, com especial ênfase no papel da educação e da elevação do nível de vida dos trabalhadores. Ao contrário do enfoque neoliberal, essas medidas de intervenção estatal são planejadas como instrumento de competitividade. Além disso, dão um sentido à atividade econômica, pela garantia de uma velhice tranquila, pela recuperação da previdência social, ameaçada por cálculos contábeis que simplesmente ignoram o aumento colossal da produtividade, que torna possível que o trabalho de um número cada vez menor de pessoas sustente uma quantidade cada vez maior de idosos, crianças e jovens em processo de educação.

Esse novo programa estendia-se para o plano internacional, sobretudo com o apoio militante da AFL-CIO (aliança da American Federation of Labor com o Con-gress of Industrial Organizations), com a exigência de uma generalização das condições salariais e de trabalho mais avançadas para todo o planeta, eliminando a competição negativa dos países do Terceiro Mundo, que se baseia em mão de obra barata e põe em risco os empregos dos trabalhadores dos países desenvolvidos.

Tudo isto é moderado por uma consciência ambiental cada vez mais madura, que busca submeter o crescimento econômico aos objetivos de um desenvolvimento sustentável que garanta às próximas gerações a continuidade de uma política de desenvolvimento humano.

Essa nova agenda de paz e desenvolvimento foi, em parte, desequilibrada pelos acontecimentos do Onze de Setembro, que foram utilizados pelo governo Bush para justificar um plano de deslocamento de tropas para as zonas petroleiras do Oriente Médio e para as reservas de gás do norte da Ásia. Em seguida, essa agenda progressista foi posta em questão pelas crises de 2000-2002 e - mais radicalmente - pela crise de 2008-2012, as quais levaram a uma brutal intervenção estatal a favor do setor financeiro.

Essa intervenção assumiu formas similares à intervenção japonesa do começo da década de 1990. Um país com a enorme liquidez do Japão, sem dívida pública alguma, termina a década de 1990 com uma dívida pública do tamanho do seu PIB, a qual continuou a se aprofundar no princípio do século XXI; dívida voltada quase exclusivamente à salvação do imenso setor financeiro criado na década de 1980, quando o Japão transformou seus superávits comerciais com os Estados Unidos numa fonte de gigantescas reservas financeiras, operando com dólar e títulos da dívida pública estadunidense a altíssimas taxas de juros. A manutenção desse gigantesco e inútil sistema financeiro, quando desapareceram as fontes de seu dinamismo com a desvalorização do dólar; a queda da taxa de juros da dívida estadunidense e a queda brutal do superávit comercial japonês com os Estados Unidos converteram-se num poderoso fator de contenção do crescimento econômico do Japão.

Ao mesmo tempo, as necessidades da intervenção geopolítica e a exposição do mundo aos perigos de uma economia de livre mercado, enquanto a humanidade não se organiza como um sistema de planejamento mundial, ficaram claras quando se constatou a debilidade de um sistema de segurança pública inspirado fundamentalmente na força.

Não são poucas as vozes que se levantam no momento atual para afirmar que não é possível garantir a segurança dos Estados Unidos se não há uma solução planetária para os problemas da miséria e da pobreza.

Nada disso garante um novo caminho nas relações internacionais, mas aponta em direção a ele. Cabe às pessoas de boa vontade trabalhar para criar a consciência dessa necessidade.

Reforçou-se a ideia fundamental de que há que se superar o enfoque econômico, a maneira de pensar o mundo e a sociedade que se encontra sintetizada no pensamento econômico único de caráter neoliberal.

Tem-se que se superar, sobretudo, a falsa noção da natureza humana que está por trás das fórmulas aparentemente técnicas e científicas do pensamento econômico conservador contemporâneo. Esse sentimento humanista revela o predomínio de uma concepção arcaica da humanidade. Na verdade, para que se possa realmente superar as limitações atuais a um projeto humano universal, há que se superar a noção em si de natureza humana. O ser humano é um fluxo histórico, e não há essência eterna alguma em que se apoiar. A humanidade tem que superar sua própria natureza limitada pelo desenvolvimento atual das forças produtivas. A própria versão “ontológica” do marxismo à Lukács sofre uma influência do pensamento liberal.

Enquanto se acreditar que o humano é um ser individualista que procura sua felicidade pela maximização de seus bens e pela atenção a suas necessidades possessivas, não poderemos conceber uma sociedade mundial na qual se imponham os princípios da paz e da convivência pacífica entre todos. A competição, tão elogiada pelo neolibe-ralismo como fonte de eficiência e eficácia, pode e deve ser substituída por valores mais sólidos de solidariedade, de resolução dos problemas da humanidade, de garantia de alto nível e de qualidade de vida, e de dignidade humana.

5 - TRAGÉDIA E RAZÃO

A tragédia não costuma ser boa conselheira. Ela provoca, na verdade, uma reafirmação de valores, intenções e aspirações preexistentes. Os agentes sociais tratam de explicá-las a partir de suas concepções anteriores para reafirmar a defesa de seus interesses e de sua posição na sociedade. São forças colossais, que continuam sua ação, seja para a vitória, seja para a derrota.

Vejamos o que se passa em função dos terríveis acontecimentos que se sucederam nos Estados Unidos. Ninguém revisou suas posições. Pelo contrário: os republicanos reforçaram suas intenções bélicas e transformaram os fatos em um reforço às suas pretensões de ampliar os gastos militares, as ações da Inteligência e a restauração do poder imperial norte-americano. Os liberais democratas aumentaram suas angústias frente a essa evolução incontestável da direita republicana e trataram de obrigar o governo de Bush (filho) a um pacto com a oposição. Reforçaram o conteúdo de consenso obrigatório em uma situação de emergência nacional, procuraram assegurar os direitos individuais sob uma forte ofensiva dos baluartes da direita e buscaram conter as ordens militares e irracionalistas, que procuraram se aproveitar do clima de ódio e emoção chauvinista, gerado pelo orgulho nacional pisoteado.

No plano econômico, vemos reações similares. Os conservadores procuraram garantir o seu controle sobre os acontecimentos mantendo as variáveis macroeconômicas sob contenção. Como temos visto em várias oportunidades, foram eles que procuraram conter o crescimento econômico norte-americano, provocando o aumento das taxas de juros para derrubar a inexistente “ameaça inflacionária” e os “perigos” do pleno emprego.

Diante da ameaça de uma recessão (que se aprofundava já na crise de 2000 a 2002), devido aos efeitos imediatos da tragédia do World Trade Center e do Pentágono, que prejudicou amplos setores econômicos, os conservadores viram-se obrigados a retroceder em sua política de contenção e aceitaram a necessidade de baixar as taxas de juros, ao mesmo tempo em que ampliavam abertamente o gasto público, sob a forma de gastos militares. Com esse objetivo, Alan Greenspan, o presidente do FED, já estava na Europa quando sucederam os atos terroristas, na busca de um consenso no sentido de baixa comum das taxas de juros, para evitar uma fuga de capitais dos Estados Unidos.

Na verdade, há uma contradição importante entre os que querem o aumento das taxas de juros (que favorece o capital especulativo) e os que advogam pela sua queda (que provoca um deslocamento dos capitais para as bolsas, reforçando, em consequência, o sistema empresarial e os investimentos produtivos). O capital financeiro especulativo tem o controle do sistema capitalista em seu conjunto e tem aumentado seu poder nos últimos trinta anos, assumindo a hegemonia do chamado pensamento único de caráter neoliberal. A administração Clinton havia iniciado uma mudança de orientação de política econômica em favor do sistema empresarial para a inovação tecnológica e da informação, procurando baixas taxas de juros e favorecendo a valorização das empresas nas bolsas de valores, logo sobrevalorizadas pelo deslocamento do capital especulativo em direção às mesmas.

A retomada de uma ofensiva do capital financeiro teve sua expressão nas medidas de contenção do crescimento e na elevação artificial das taxas de juros, o que provocou o desastre da economia mundial entre 2001 e 2002. O agravamento da crise causada pelos acontecimentos do Onze de Setembro colocou o capital financeiro na defensiva. Isto permitiu uma etapa de crescimento capitalista mundial sem par, entre 2002 e 2008. Ela foi ainda mais ampla porque a China e o Continente Asiático em geral reorientaram seu crescimento para o mercado interno chinês e regional em expansão, o que causou um aumento colossal da demanda chinesa de matérias-primas e também de produtos agrícolas (assim como de produtos agroindustriais e outros, de consumo, a que não eram capazes de atender, totalmente, com a sua produção regional). Essa expansão das demandas chinesa e asiática teve um efeito extremamente favorável na África e na América Latina, que haviam sido rebaixadas economicamente nos anos de 1970 a 2000: elas retomaram as atividades de produtores primários de matérias-primas e produtos agrícolas. De tudo isto, resultaram as novas facetas que a economia mundial assumiu na primeira década do século XXI. Essas mudanças tornaram-se mais visíveis durante a crise iniciada em 2008, que tomou mais uma vez de surpresa o pensamento econômico ortodoxo disfarçado de neos e novos quando, na verdade, representam um enorme atraso teórico.

Ninguém poderia defender, em um momento tão dramático, como na crise de 2000 a 2002, medidas de aprofundamento da crise. Parece que os fatores pela retomada dos investimentos ganharam dinamismo na conjuntura. De imediato, as insanas pretensões de Bush de utilizar os excedentes orçamentários para diminuir os impostos e devolver o poder de compra a uma população caracterizada pelo excesso de consumo tiveram que ser moderadas.

Diante da gravidade da crise, o Congresso dos Estados Unidos votou o estabelecimento de 40 bilhões de dólares (equivalentes à metade do excedente proposto) para os fins de reconstrução, de salvação e de defesa. Votaram-se outros 15 bilhões de dólares para a assistência às empresas aéreas. Mesmo assim, os conservadores e os interesses econômicos não perderam a oportunidade de tornar disponíveis, para a intervenção governamental diante da crise, os fundos da previdência social dos funcionários públicos. Essas preocupações com os limites constitucionais ao endividamento irresponsável foram jogadas fora na crise de 2008, quando o Congresso estadunidense aprovou uma verba de 700 bilhões de dólares exigidos pela administração Bush (já em retirada do poder). Daí em diante, os Estados Unidos assumem um endividamento colossal e conseguem superar o seu monstruoso PIB em operações dirigidas, fundamentalmente, para a “salvação” do setor financeiro (em particular, as grandes empresas, que “não podem falir” sem graves consequências “sistêmicas”). Definitivamente, os Estados Unidos tomaram o caminho do Japão dos anos 1990, condenando-se a uma recuperação econômica modesta e dolorosa mesmo estando a economia mundial numa fase (B) das ondas cíclicas de Kondratiev. Como veremos, ao analisarmos mais em detalhes a crise de 2008-2012, a queda das economias centrais não provocou uma queda da economia mundial, já que os novos polos econômicos do sul continuaram com altas taxas de crescimento, como já prevíamos na segunda metade da década de 1990.⁴

Há muito tempo que o capital financeiro quer colocar as mãos no dinheiro dos funcionários públicos estadunidenses, protegido por lei, mas suscetível de liberação por acordo com a Corte Suprema, que finalmente encontrou uma razão consensual para tal. Como se vê, as emergências resolvem questões que permanecem no plano da pressão velada e se convertem em realidade mais ou menos permanente.

Todas essas medidas encontram-se restritas ao quadro teórico keynesiano que propõe ações anticíclicas para deter as tendências recessivas. Paul Krugman já alertou seus leitores neste sentido. Liberam-se as portas para medidas mais favoráveis ao investimento e ao aumento dos gastos públicos: reconstrução urbana, gastos militares, apoio ao consumo. Mas, sobretudo, diminuição incondicional das taxas de juros. E com isto se combatem as tendências cíclicas recessivas e se volta a crescer. Que fazer se a tendência à recessão é permanente? De fato, essas medidas conjunturais tenderam a converter-se em medidas permanentes ou estruturais. Criava-se, assim, com maior ou menor grau de consciência, um regime econômico, social e político que ganhou o nome de Estado de Bem-Estar Social pelo caráter social da maior parte dessas ações econômicas.

Entretanto, a dinâmica social não é tão simples assim. Sabemos, por exemplo, que, numa conjuntura de recuperação econômica, se faz necessário utilizar taxas de juros negativas, como forma de apropriação pelo sistema empresarial e para o setor produtivo dos excedentes financeiros gerados nos períodos de queda do crescimento e aumento da especulação financeira, que caracterizam as fases depressivas dos ciclos longos.

Como sabemos, esse é um período de desvalorização de ativos, sobretudo os financeiros, e aqui nos aproximamos de outro efeito econômico da conjuntura. Ninguém deve se iludir com as declarações ruidosas e as mobilizações de tropas. Não há dúvida de que os acontecimentos do Onze de Setembro colocam em questão a hegemonia incontestável dos Estados Unidos e precipitam ainda mais a tendência depressiva do dólar. Porque o dólar é o refúgio mais importante dos ativos mundiais. Todos os países colocam, ou colocavam, antes do euro, suas reservas em dólar, boa parte das famílias e as empresas, também. Uma desvalorização do dólar corresponde a uma desvalorização geral dos ativos mundiais; ao mesmo tempo, favorece uma transferência crescente das poupanças para o ouro, as commodities e as moedas competitivas, entre as quais se destaca o euro, em valorização conjunta com o iene. Na primeira década do século XXI, começa a surgir o yuan chinês pelo menos como uma moeda regional com forte tendência à valorização.

É claro que a valorização do yuan e a desvalorização do dólar favoreceriam a retomada das exportações norte-americanas, o terrível déficit comercial estadunidense deveria diminuir, e se abriria caminho para uma recuperação do crescimento econômico em bases mais saudáveis. Ocorre, entretanto, que há poderosos interesses internacionais contrários a essa tendência.

Trata-se de uma clara contradição entre as funções da moeda dominante mundial (o dólar) como moeda ou meio de intercâmbio e sua função como fonte de ente-souramento, como forma preferencial de expressão dos ativos mundiais. Isto se reflete muito fortemente dentro dos Estados Unidos entre os setores interessados no aumento das exportações e na competitividade do país como produtor e os setores ligados à especulação com o dólar como moeda sobrevalorizada e, finalmente, todos os proprietários de ativos imóveis ou financeiros significativos em dólar.

Ocorre, entretanto, que o déficit da balança comercial dos Estados Unidos chegou a níveis insustentáveis, que ameaçam necessariamente a cotação do dólar diante de outras moedas de países com alto poder competitivo. A crise gerada pela ofensiva terrorista provocou dúvidas ainda mais fortes sobre o verdadeiro valor do dólar. O preço do ouro é a primeira expressão dessas dúvidas. A desvalorização do dólar é outra manifestação do mesmo fenômeno. Está claro que a tendência à desvalorização deveria se acentuar, e não havia como neutralizá-la, até que os EUA lograssem diminuir fortemente seu déficit comercial, o que não ocorreu no período Bush, que não se importou com a estabilidade fiscal apesar de incluí-la, sistematicamente, na sua retórica. Como veremos, o período de governo do presidente Barack Obama não conseguiu alterar significativamente as políticas do período Bush, a despeito de suas promessas de substituir, de forma drástica, as políticas econômicas conservadoras e abrir um período tipo New Deal de políticas anticíclicas.

As demonstrações de poder militar não ajudam em tal conjuntura. Trata-se de mais gastos de dólares no exterior, a não ser que os aliados se disponham a financiar a guerra contra o terrorismo, como fizeram em 1989. Na presente conjuntura de saída ainda precária da recessão, parece pouco provável que a solidariedade chegue a esses termos. Os Estados Unidos tiveram que pagar suas guerras do século XXI. E não há contas públicas que possam resistir a essa armadilha criada pela própria lógica imperialista.

No final das contas, um ataque terrorista - por mais massivo que seja - não representa uma ameaça clara para as demais nações. Ao contrário, o apoio demasiadamente óbvio aos Estados Unidos poderia atrair o terrorismo para o interior de outros países. Vejam-se os casos da Inglaterra e da Espanha.

Assim, além das razões econômicas para conter seus gastos, parece que nenhum país se comprometerá em assumir os encargos de uma guerra cujos efeitos ninguém quer que se desloquem para sua população. Além do mais, é claro que vivemos uma conjuntura de escassez de liquidez relativa nos países centrais. No começo do século XXI, os países periféricos assimilaram grandes volumes de divisas e reservas internacionais em função do aumento de seus superávits fiscais, além de volumosas remessas de divisas realizadas pelos seus cidadãos emigrados para as economias centrais.

Parece claro que a crise resultante dos lamentáveis fatos que ensanguentaram Nova York e Washington acentuou tendências que já se apresentavam na economia mundial. Em essência, tratou-se das medidas que favoreceram uma recuperação da economia mundial apesar de seus efeitos moralmente insustentáveis, na medida em que a ameaça de novas aventuras bélicas estadunidenses, além de colocar em risco o destino da humanidade e inundar de cadáveres o caminho da imposição da grande e poderosa civilização ocidental, incita o aumento do preço do petróleo e aponta para um aumento do déficit fiscal norte-americano.

A retomada da queda da taxa de juros na Europa e nos Estados Unidos - já que, no Japão, ela se encontrava negativa - é a medida crucial e mais importante para assegurar uma retomada do crescimento econômico, pois a crise internacional adveio de um aumento artificial e injustificável das taxas de juros, além da criação de capital fictício, que nunca baixou ao campo do investimento produtivo, tão necessário numa sociedade rica e afluente, na qual se mantêm multidões de pobres, de criminosos sociais e de revoltados. Entretanto, tanto o FED como o Banco Central Europeu, durante os primeiros anos do novo século, baixaram os juros em proporções muito modestas, o que não ajudou, de forma plena, a recuperação do crescimento. Este se deslocou, definitivamente, para a região asiática.

Em segundo lugar está a retomada dos gastos públicos com a reaparição dos superávits fiscais nos anos 2000 e 2001. Isto dissuadiu os conservadores de suas pretensões de liquidar o superávit fiscal dos EUA pela queda dos impostos aos consumidores (sem discriminação da concentração de renda). Apesar das resistências que destacamos, entraram em xeque as taxas de juros altas, que obrigavam os Estados a gastar seus excedentes em pagamentos de juros por suas dívidas, transferindo para o setor de proprietários de bens e para os especuladores os recursos orçamentários.

Em terceiro lugar, a queda do dólar permitiu, em médio prazo, um melhor equilíbrio da balança comercial norte-americana e provocou uma desvalorização massiva de ativos financeiros, de imóveis, de divisas e de reservas. Essa desvalorização causou, também, a queda dos ativos produtivos, das empresas e das bolsas de ações. Quer dizer, ocorreu uma fuga para a atividade produtiva, mas não uma recuperação econômica generalizada. Em pouco tempo, os excedentes em mãos do setor financeiro começaram a transformar-se em ‘batatas quentes’. Eram, na verdade, documentos podres, que só podiam sustentar-se até o ponto em que se pudesse manter a ilusão de uma economia sadia...

6 - GUERRA E INFORMAÇÃO

A queda da taxa de lucro, em 2000, e a brutal queda da taxa de juros promovida pelo Federal Reserve Bank produziram uma tendência à queda das bolsas de ações em todo o mundo. Entretanto, a recuperação das mesmas foi tão rápida que quase voltamos aos níveis anteriores à crise de 2002. Enquanto isso, a ameaça de uma recessão mundial em consequência das quebras financeiras estimuladas pelas medidas adotadas consolidou uma tendência suicida a se abandonar, radicalmente, a queda da taxa de juros e a aumentar, como alternativa, os gastos públicos. O próprio ex-presidente George W. Bush, que pretendia baixar os impostos, se viu obrigado a ampliar seriamente tais gastos.

Mesmo assim, fortaleceram-se as coalizões de forças contrárias à hegemonia do setor financeiro, com especial ênfase na crise deste setor, golpeado por fortes desvalorizações dos ativos em todo o mundo.

O Japão foi o último bastião da resistência do setor financeiro, superdimensio-nado na década de 1980, caracterizada por uma extrema liquidez, que se gerou a partir dos excedentes em dólar originados dos superávits comerciais obtidos, sobretudo, com os Estados Unidos. Desde o princípio do século XXI, pretende-se alcançar uma forte reestruturação do sistema financeiro japonês, que havia se fortalecido devido ao apoio do Estado, o qual se transformara em devedor para apoiar o enriquecimento dos bancos.

No mundo das economias emergentes, nota-se uma acentuação da crise, sobretudo na América Latina, que foi a zona onde ocorreu a aplicação mais ortodoxa das medidas estabilizadoras do Fundo Monetário Internacional. Essa região foi vitima de uma brutal contradição entre a vontade de seus povos, expressa nas urnas por sucessivas derrotas eleitorais dos candidatos a favor das políticas recessivas, e as administrações eleitas, que terminaram entrando em choque com os princípios que haviam proposto a seus eleitores.

Veja-se o caso da Argentina, imersa em colossal crise, depois de haver adotado políticas altamente elogiadas pelo FMI. O ministro da Economia da ortodoxia apresentou-se nas eleições, e seu partido não alcançou nem 1,5% dos votos. Entretanto, o mesmo senhor Domingo Cavallo continuou no governo, colocando em prática uma política rechaçada massivamente pelas eleições, até a queda geral do governo por ação revolucionária das massas.

De qualquer maneira, a crise tão profunda, aberta em 2000-2002, de economias tão elogiadas pelo Fundo Monetário Internacional e os inexplicáveis serviços de consultoria de negócios internacionais colocaram em xeque definitivo toda uma tendência tecnocrática (com pretensões científicas apoiadas por prêmios Nobel a serviço de certos grupos de pressão montados nas academias) que havia sido imposta sobre as aspirações dos povos.

O que se pode concluir dessa rápida análise é o fato de que a crise norte-americana permitiu acentuar tendências econômicas que se apresentavam anteriormente e que lograram reverter políticas aparentemente vitoriosas e invencíveis.

Outro campo em profunda revisão é o geopolítico. Desde o final da Guerra Fria acentuaram-se mudanças radicais nas relações entre países, Estados e regiões. Uma região chave para o jogo geopolítico universal é a do Golfo Pérsico, onde se concentra a maior parte do petróleo do mundo. A Guerra do Golfo (em 1990) permitiu aos Estados Unidos reunirem na região a maior massa de recursos militares aéreos e marítimos depois do Mediterrâneo. Restava ainda fora de seu controle o Oceano Índico, onde a marinha indiana exercia uma hegemonia inquestionável.

A crise gerada pelas ações terroristas do Onze de Setembro trouxe uma desculpa muito clara para concentrar nessa região um poder militar que não se poderia imaginar sem um acontecimento dessa dimensão. Seja ou não o grupo terrorista dirigido por Bin Laden o responsável pelos ataques terroristas de 2001, que impactaram toda a humanidade, há fortes interesses em ocupar geopoliticamente a região da Ásia Ocidental, e os fatos conjunturais servem a tendências que já se manifestavam anteriormente.

Pode-se dizer, portanto, que os Estados Unidos conseguiram uma importante vitória diplomática e militar ao deslocar para a região uma massa tão impressionante de poder de fogo. Não está claro, entretanto, o efeito político dessa operação colossal. Ela provocou um forte movimento eleitoral de oposição que levou à Presidência o primeiro representante da minoria afro-estadunidense. Ao mesmo tempo, apesar de somente cumprir a meias as promessas de saída dos militares do campo de batalha, o governo de Barack Obama e seus colaboradores da OTAN estão atolados militarmente no Afeganistão, e vêm sofrendo derrotas no norte da África.

Parece claro que os norte-americanos se encontram em uma difícil situação política no Oriente Médio. Depois de apoiarem, por décadas, o crescimento de correntes fundamentalistas para se oporem à URSS no Afeganistão e aos governos laicos de inspiração socialista na Índia, na Argélia, no Egito, na Síria e em outros países, eles veem essas forças fundamentalistas se inclinarem contra os Estados Unidos, e, inclusive, contra a realeza da Arábia Saudita, que havia inspirado e apoiado financeiramente a maior parte desses movimentos.

Treinadas pela CIA e modernizadas por ela em técnicas de terrorismo, tais organizações transformam-se em uma ameaça para os Estados Unidos, e mesmo aos governos republicanos, que haviam apoiado tão entusiasticamente esses “heróis da liberdade”. Recordemos que Bin Laden inspirou o personagem coadjuvante principal de Rambo II e foi elogiado, abertamente, em toda a imprensa mundial dos anos 1980.

Isto se deve, possivelmente, à atitude tomada pela administração de Bush (filho), na questão palestina. Ou talvez se deva às apreensões do governo norte-americano diante das conspirações contra a dinastia da Arábia Saudita, ou, simplesmente, ao crescimento impressionante das organizações fundamentalistas na região, que está acompanhado de fortes sentimentos contrários aos norte-americanos. Ou, talvez, esse antiamericanismo tenha a ver com o perigo de um fortalecimento de tendências tão radicais no Paquistão, país que dispõe de poder nuclear em expansão e que não aceitou as tentativas norte-americanas de contê-lo.

Se considerarmos que, a seu lado, o outro poder nuclear - a índia - esteve em mãos de correntes nacionalistas em forte choque com o Paquistão, e que se faz muito difícil conseguir uma paralisação da corrida militar na região, parece claro que o apoio a correntes fundamentalistas locais foi um jogo extremamente arriscado, cujos frutos negativos começaram a ser colhidos no início do século XXI.

Em tudo isto há algo parecido à ação da Inteligência e dos governos norte-americanos na América Latina, ao criarem e apoiarem os governos militares da região, treinando-os nos princípios da contrainsurgência e nas técnicas terroristas, nas práticas de tortura e em outras ações hoje bastante comprovadas pelas revelações dos documentos da CIA relativos àquele período.

Depois de algum tempo, os atos terroristas deslocaram-se em direção aos Estados Unidos, como sabemos hoje, detalhadamente, que ocorreu na operação, em Washington, contra o ex-ministro do governo Allende, Orlando Letelier, a qual matou também uma jovem norte-americana, sua assistente; o principal responsável desta e de outras ações similares, o general Augusto Pinochet, morreu sem ter sido devidamente punido, apesar das evidências disponíveis em tribunais chilenos e de vários países.

Podemos dizer o mesmo dos ativistas anticubanos, em Miami, que se dedicam a ações terroristas há trinta anos, com o apoio do governo norte-americano e com uma impunidade legal defendida pela Justiça norte-americana. Sabemos todos do apoio dos católicos norte-americanos ao IRA, o Exército Republicano Irlandês, e conhecemos o apoio oficial do governo Reagan aos “Contra”, na Nicarágua, e o papel direto dos Estados Unidos na criação das ditaduras militares em toda a região. Pior do que isto, somente o apoio de Reagan ao Khmer Vermelho, no Camboja, depois dos assassinatos em massa de seu povo. Hoje em dia, vemos as FARC e o ELN considerados como organizações terroristas na Colômbia, quando os grupos paramilitares caracterizados por ações de extrema violência terrorista contra camponeses e até mesmo contra políticos membros do sistema de poder colombiano ficam excluídos da lista de organizações terroristas.

Essa conduta faz com que seja muito difícil derrotar o terrorismo como prática política generalizada no mundo. Mesmo quando suas ações causam os efeitos que vimos em Nova York e Washington, não se demonstra uma vontade radical e definitiva de abandonar tais práticas quando são contrárias aos adversários do governo norte-americano. A mesma atitude vergonhosa fica evidente quando o governo aceita a ideia de que não importa a perda de vidas inocentes nos países inimigos dos Estados Unidos, porque tais mortes não foram desejadas, mas somente calculadas como possíveis.

Parece necessário passar a um nível mais alto de civilização. Não se pode mais considerar ilegítimo o terror inimigo e legítimo o terror próprio. A humanidade alcançou uma integração planetária que não permite mais essas duplicidades éticas e morais; é preciso desenvolver uma ética realmente universal, que respeite as diferenças sempre que estas não se oponham aos princípios da preservação e do desenvolvimento da vida humana.

As civilizações, as religiões nascidas em condições locais específicas abrem-se a um universalismo que encontra um exemplo fundamental no ecumenismo religioso, que se desenvolveu com o apoio de todas as formas religiosas e civilizacionais.

Nesse contexto, parece muito claro o perigo que representa conter um dos mais importantes avanços da civilização ocidental: a liberdade de imprensa. Não se pode aceitar que instituições que se pretendem democráticas possam opor-se à difusão de órgãos de comunicação que não têm o passe de governos e empresas. Não se pode exigir que as concessões de uso e acesso aos meios de comunicação de massa possam ser submetidas aos interesses de grupos monopólicos que passam a usar esse monopólio como instrumento de pressão sobre a liberdade de expressão daquelas correntes de opinião que estão contra os monopólios cedidos pelos Estados aos poderosos grupos de poder econômico, político e cultural. O pior é que se apresentam tais medidas restritivas, que favorecem os monopólios existentes, como uma forma de defesa da liberdade de expressão e das qualidades de uma determinada civilização; de modo similar, realizaram-se vários golpes militares para defender exatamente a “democracia”, pretensamente ameaçada pelos “inimigos” definidos pelos mecanismos da Guerra Fria.

Tudo indica que os Estados Unidos estão perdendo a guerra da opinião pública internacional, e isto se deve, em grande medida, a essa tentativa de monitorar abertamente os meios de comunicação, que são considerados sectários mesmo quando se trata de uma estação de televisão como a Al Jazeera, que o mundo árabe manteve durante um período, respeitada por todas as partes em conflito.

É claro, também, que o uso do pânico generalizado que estabelece, maldosamente, a confusão entre o terrorismo e a religião maometana, que transforma esses mecanismos psicológicos terroristas em preconceitos incontroláveis de amplas camadas da população, que favorece a ampliação de uma ruptura crescente entre os muçulmanos e a chamada “civilização ocidental”, ruptura aumentada pelo desprezo oficial pelas religiões orientais em geral, todos estes comportamentos parecem fortalecer o espírito fundamentalista em todas as partes do mundo ocidental. Podemos afirmar, inclusive, que pretensos trabalhos científicos que desenvolvem discursos como o “choque das civilizações” só servem para a ampliação do fosso entre as culturas e os povos. Em outras guerras abertas, podem até ter servido aos atos militares, mas, com a extensão dos meios de comunicação contemporâneos, tornam-se um risco muito sério para os seus manipuladores.

Quando tais visões e tais comportamentos culturais são acompanhados do poder de fogo de que dispõem os Estados Unidos, da adesão de quase todas as nações do “Ocidente” a ações que levam à morte milhares de pessoas e produzem milhões de expatriados, não devemos esquecer as consequências históricas da criação dos refugiados palestinos.

Ninguém pode crer que estamos gerando um ambiente adequado para a paz mundial. É absurdo pretender que se alcançará uma legitimidade ideológica e política em um mundo como este. E os meios de comunicação perderão seu poder de influência quanto mais se identifiquem com a criação e a conservação desse mundo caótico e injusto.

Na era da informação, nós nos encontramos ante uma forte ameaça global a uma das conquistas mais caras da evolução recente da humanidade: precisamente, a ampliação colossal dos instrumentos de comunicação entre as pessoas e os povos.

1 Anteriormente, existiu a estação espacial MIR, que funcionou entre 1986 e 2001.

2 O atentado ocorreu em 19 de abril de 1995, em Oklahoma City, com a explosão de um prédio federal. Foi perpetrado por um militante de extrema direita, Timothy McVeigh, e causou a morte de 168 pessoas, entre elas, 19 crianças, além de deixar mais de 500 feridos.

3 Se o leitor deseja se aprofundar nesse tema, recomendo-lhe o livro de John K. Cooley, CIA et Jihad, une alliance désastreuse contre l’URSS, Paris: Éditions Autrement, 2002.

4 Provocou muita incompreensão a nossa convocatória, em 1994, para um seminário bastante amplo sobre “A competitividade dos Países do Terceiro Mundo na Economia Mundial”, patrocinado pelo Grupo de Estudos da Economia Mundial e Mercado do Trabalho (GREMIMT), da Universidade Federal Fluminense, e pela FESP-RJ. A mentalidade dominante era de desprezo pelos chamados países atrasados, cujo único destino seria buscar alcançar as economias dominantes e, de nenhuma maneira, competir com elas. Como assinalei anteriormente, já no final dos anos 1960, chamávamos a atenção para o surgimento dos novos países industriais e de uma nova divisão internacional do trabalho que dava origem a novos polos industriais e anunciava novas contradições na evolução da economia mundial. Vejam-se os trabalhos desse encontro publicados na revista da FESP, Política e Administração, v. 2, n. 4, Rio de Janeiro: FESP, 1994. Veja-se, também, o número 8 da revista senatorial de Darcy Ribeiro, Carta’: falas, reflexões, memórias, Brasília, 1993. Chamo a atenção, nessa revista, para o artigo de Ruy Mauro Marini sobre “O Desafio da Economia Mundial”, pp. 13-28.

QUARTA PARTE

CRISE, DESENVOLVIMENTO, NOVOS SUJEITOS SOCIAIS E CIVILIZAÇÃO PLANETÁRIA

XI.    CRISE ESTRUTURAL E CRISE CONJUNTURAL NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO

XII.    A EMERGÊNCIA DE UM PROGRAMA ALTERNATIVO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

XI - CRISE ESTRUTURAL E CRISE CONJUNTURAL NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO

1 - CRISE ESTRUTURAL E LONGA DURAÇÃO

A ideia de uma crise estrutural de um modo de produção tem sua origem no prólogo de Marx à Contribuição à crítica da economia política. Depois de expor suas descobertas teóricas mais importantes, Marx refere-se a uma situação histórica que ele qualifica como uma era de revolução social, isto é, uma crise de “longo” prazo definida estruturalmente. Nas palavras de Marx, nesse documento tão importante:

Durante o curso de seu desenvolvimento, as forças produtivas da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, em sua expressão jurídica, com as relações de propriedade em cujo interior se haviam impulsionado até o momento. De formas evolutivas das forças produtivas que eram, estas relações se transformam em entraves destas forças. A mudança que se produziu na base econômica desorienta mais lenta ou rapidamente toda a colossal superestrutura (Marx, K., 1973, p. 7).¹

Pode-se visualizar nesse (e em outros textos) que Marx não imaginava uma mudança imediata de modo de produção, mas, sim, que ela se daria num processo histórico secular. Isto fica cada vez mais claro quando diz, mais adiante:

Uma sociedade não desaparece nunca antes que sejam desenvolvidas todas as forças produtivas que possa conter, e as relações de produção novas e superiores não a substituem jamais antes que as condições materiais de existência dessas relações hajam sido incubadas no seio da velha sociedade (Marx, K., op. cit., p. 8).²

Está claro nesse texto tão sintético e tão cuidadosamente elaborado que Marx não poderia aceitar a ideia de uma “derrubada final” do capitalismo, tal como começou a ser discutido em fins do século XIX e começo do século XX na Internacional Socialista (II Internacional). O processo de superação histórica do modo de produção capitalista por um novo modo de produção, baseado na propriedade coletiva dos meios de produção, na superação do trabalho assalariado, na superação da divisão entre trabalho intelectual e manual, na superação do Estado e da política, na extinção das classes sociais, seria precedido por uma formação social intermediária, que se passou a chamar socialismo. Nesta formação social intermediária ainda existiria o Estado, que estaria sob o comando da classe social criada pelo capitalismo, o proletariado (o assalariado moderno, filho da Revolução Industrial). Esta classe social, ainda incipiente na sua época, teria uma missão dialética: destruir a formação social que a criara, destruir todas as classes sociais e, portanto, a si mesma como classe, estabelecer um regime de produção baseado na autoconsciência e na planificação, superando historicamente as leis do mercado como condutoras das relações econômicas, elevando ao seu nível mais alto a capacidade da humanidade de produzir a si mesma segundo suas próprias leis.

Para realizar essa transição, o socialismo teria que incorporar, como instrumento e, ao mesmo tempo, como inimigo a destruir, os elementos mais radicais da sociedade capitalista. Ele teria que ainda utilizar o mercado como instrumento de eficácia econômica diante da incapacidade das forças produtivas de atender, de forma abundante, às necessidades humanas. Mas seu objetivo será o de elevar a produção ao nível mais alto de produtividade para superar as determinações sociais da escassez, sobretudo a desigualdade induzida pela repartição capitalista, isto é, privada, do produto socialmente realizado. Mas o socialismo pretende destruir a desigualdade para permitir o pleno desenvolvimento do indivíduo. O socialismo demandará, ainda, de cada um, o seu trabalho de acordo com as necessidades da sociedade e entregará a cada um o correspondente à sua participação na produção, isto é, de acordo com a sua capacidade. Estamos ainda no reino da necessidade e da luta de classes.

Somente o espetacular desenvolvimento da sociedade humana que a lógica da produção capitalista era chamada a instalar com a incorporação da ciência ao processo produtivo (que só ocorreu na segunda metade do século XX) poderia criar esse novo mundo. Mas o modo de produção capitalista mostrava-se incapaz de incorporar todas as consequências dessas mudanças radicais ao limitar o processo produtivo e a distribuição de seus resultados aos caprichos irracionais da propriedade privada. A humanidade não pode aceitar a lógica contraditória de que seu espetacular avanço no desenvolvimento das forças produtivas se faça em benefício de uma classe social cada vez mais reduzida e cada vez mais incapaz de representar os interesses de toda a sociedade.

É evidente que uma tarefa tão gigantesca de unir, numa sociedade superior, o caráter cada vez mais social da produção com uma forma também social de apropriação e distribuição dessa produção não pode prescindir dos instrumentos de coerção social criados pela própria revolução burguesa, particularmente, a organização estatal da coerção social à qual têm que se submeter todos os indivíduos que compõem este Estado: seus cidadãos, “iguais perante a lei”, mas diferentes e de interesses opostos enquanto formação social baseada na propriedade individual, que cria a colossal riqueza privada de uns poucos indivíduos. A democracia, como regime político que respeita a vontade das maiorias sociais (que, por definição, não são os beneficiários privilegiados deste sistema) opõe-se, assim, à lógica do capital que a criou para resolver a sua luta contra as forças feudais e pré-capitalistas que organizaram historicamente a produção e a sociedade.

É fundamental entender as contradições que estruturam essa formação social de transição. Em primeiro lugar, e sobretudo, sua necessidade não só de conservar o Estado nesse período transitório, mas também a de aumentar o seu poder buscando, contudo, criar as condições de seu controle pelas maiorias sociais, comandadas pela classe revolucionária antipropriedade privada e antiestatal. Daí o surgimento deste conceito-chave criado por Marx: a ditadura do proletariado ou a democracia proletária. Muitas vezes mais respeitadora da dimensão impessoal do Estado, sua encarnação da soberania em nome de todos os cidadãos, representados na maioria social liderada pelo proletariado (os cidadãos que só possuem sua prole). Estão fora desse mundo novo: o voto censitário defendido pelos capitalistas; a superioridade de gênero, que exclui as mulheres da cidadania; o limite de idade, que aceita somente os cidadãos “responsáveis” com a idade de serem pais; a transformação do processo eleitoral na forma única e final da democracia, separando o eleitor da participação da gestão e das políticas realizadas pelo Estado. A democracia proletária é altamente respeitosa das maiorias, mas não as quer desorganizadas como indivíduos isolados e sim como expressão da sociedade real organizada em classes sociais, etnias, gêneros, grupos de interesse etc.

Para os comunistas e anarquistas, todo Estado é uma ditadura; para Marx, uma ditadura de classe. A passagem para uma sociedade sem classes é um processo histórico secular que exige a coerção social exercida pela maioria social, a transformação de todo o sistema jurídico, de todas as instituições ideológicas, do sistema educacional, para substituir as relações de produção capitalistas, para alcançar o mais alto estado de desenvolvimento das forças produtivas, de maneira a permitir uma economia da abundância, que substituirá as formas socioeconômicas conhecidas até nossos dias, fundadas na escassez, na distribuição desigual do produto cada vez mais produzido socialmente.

No entendimento de Marx, a superação do capitalismo será a superação da pré-história humana e o início da História da humanidade. É evidente que uma transformação tão radical da sociedade em escala mundial não poderia ser realizada de maneira imediata, tampouco as formações sociais que articulariam essa transformação poderiam ser um modelo único, mas sim um resultado de distintas tradições culturais e civiliza-tórias, distintas correlações de força e distintas formas de organização política. Apesar de Marx e Engels terem chamado o proletariado socialmente emergente em seu tempo a constituir-se em partido político universalmente organizado, não podemos concluir, como forma necessária desse processo histórico, pela ideia de um único e simultâneo processo de transformação. A busca de uma organização internacional do proletariado produziu, durante um longo período, a ilusão de que esta poderia sobrepor-se, de forma radical, às diferenças étnicas, culturais, de gênero, de idades, de culturas e de civilizações. Esta não era a visão de Marx, que sempre integrou, nas suas análises dos processos históricos concretos, as diferentes formas de associação de interesses sociais, as diferenciações histórico-culturais, determinadas pelas condições ecológicas que o capital tendia, brutalmente, a desrespeitar.

É evidente que se supõem avanços e retrocessos de uma luta de classes que se desenvolve em interação com os mais distintos sistemas sociais locais, nacionais ou regionais. Devemos considerar, portanto, que o sistema social capitalista e as formas pré-capitalistas que com ele convivem devem procurar se adaptar ao avanço das forças sociais revolucionárias pós-capitalistas, inclusive para que possam estender, no tempo, sua sobrevivência. Marx e Engels chegaram a prever, em O Capital, nos Grundrisse e em vários textos programáticos, algumas das possíveis e até prováveis formas que assumiria essa adaptação do capitalismo à socialização crescente das forças produtivas, ao qual era arrastado, sistematicamente, como consequência do funcionamento histórico do modo de produção capitalista.³

2    - OS MECANISMOS DE ADAPTAÇÃO GERADOS PELAS CONTRADIÇÕES INTERNAS DO SISTEMA SÃO SEMPRE PRECÁRIOS.

Três eram os mecanismos centrais identificados por Marx para que o modo de produção capitalista pudesse sobreviver opondo-se (sempre de maneira precária) à tendência de queda da taxa de lucro, à qual era inevitavelmente arrastado pela competição capitalista e pelo desenvolvimento das forças produtivas impelidas pela necessidade de acumulação do capital. Em primeiro lugar, cumpre um papel fundamental a necessidade de adaptar-se à crescente socialização da produção por meio do domínio monopóli-co dos mercados. Somente a partir dele o capital pode gerar taxas de lucro elevadas nas etapas de maior concentração econômica, nas quais ele busca responder à dinâmica da socialização da produção com empresas monopólicas. Ele gera um tipo novo de empresa, em que o capital delega cada vez mais a gestão a profissionais, cuja paradoxal função provoca crescentes contradições, dentro das próprias unidades de produção, sobretudo a contradição entre a valorização do capital e a apropriação do lucro. A implantação de um mercado monopólico e oligopólico é apresentada, em O Capital, como a evolução inexorável do capitalismo histórico.

Em segundo lugar, para se manter uma taxa de lucro elevada em condições monopolistas, é necessário apoiar-se em forças produtivas cada vez mais socializadas, que diminuem, drasticamente, a quantidade de trabalho vivo socialmente necessário em relação ao trabalho morto, incorporado nas instalações, nas maquinarias e nas matérias-primas gigantescas que o trabalhador passa a transformar. Tudo isto leva à necessidade quer de se aumentar, cada vez mais, a inovação tecnológica, quer de se buscar apropriar-se dos conhecimentos técnicos e científicos, para colocá-los sob o domínio da propriedade privada monopólica, na qual se funda o capital. O resultado dessa tendência é o aumento impressionante da ação estatal na produção do conhecimento científico e até mesmo tecnológico, tema de que tratamos, amplamente, no nosso livro Revolução Científico-Técnica e capitalismo contemporâneo, editado por Vozes.

Marx e Engels chamavam a atenção para a necessidade que o capitalismo tinha de socializar a propriedade privada dos meios de produção a partir das sociedades anônimas, que se iniciaram em sua época. Eles previam, também, que seria necessário estender-se o monopólio capitalista a todo o sistema econômico, como de fato ocorreu, ao submeter-se todo o setor agrícola e de serviços à dinâmica organizacional empresarial típica do capitalismo. Ficou claro, ainda, que os setores de pequenos proprietários que sobrevivem e se recriam no capitalismo estão cada vez mais dependentes e sob o controle do capitalismo monopólico.

Já em sua época Marx e Engels identificavam os esboços dos fenômenos da concentração e da centralização do capital como necessidade fundamental do sistema capitalista de produção para sobreviver nas condições de um crescente desenvolvimento das forças produtivas, no qual diminui de forma drástica a quantidade de valor incorporada nas mercadorias e aumenta a pressão histórica em direção a uma queda crescente da taxa de lucro, ao mesmo tempo em que aumentam os enormes excedentes de produção em relação ao valor da força de trabalho.

Crescimento do excedente econômico em função do aumento de produtividade; diminuição do valor dos produtos; preços administrados que buscam negar, na prática, a lei do valor; afirmação dos mercados monopólicos; luta pelo controle privado dos avanços do conhecimento - nessa dinâmica dialética anuncia-se a autodestruição da propriedade privada da produção como resultado da lei de acumulação do capital. O crescimento dos assalariados e sua organização é a contraparte necessária dessa lógica.⁴

Já estava claro, também, para Marx e Engels, que somente o Estado poderia resistir ou canalizar para rumos diferentes essas tendências do desenvolvimento capitalista, ao negar ou deformar sua própria superestrutura social e ideológica. Engels chamou o Estado de “capitalista coletivo”. No final de suas vidas, tanto Marx como Engels já haviam superado aquela imagem de um Estado encarregado somente de preservar o sistema social existente desde a sua superestrutura. As mudanças em curso e as leis da acumulação capitalista que descobriram teoricamente indicavam com clareza que o Estado moderno se converteria em um agente direto do processo de produção capitalista. A prática histórica confirmou suas descobertas teóricas.

Marx esboçou, ainda, o papel do comércio exterior e do sistema colonial como fatores que contrariam a tendência da queda da taxa de lucro. Mas nem ele nem Engels chegaram a sistematizar o aparecimento do imperialismo como etapa superior do capitalismo. Foram os excelentes trabalhos do institucionalista John A. Hobson, de um lado, e do marxista Rudolf Hilferding, do outro, que abriram caminho à sistematização dessa nova realidade, trabalhos que influenciaram definitivamente os livros sobre imperialismo escritos por Lênin e Bukharin.⁵

Bukharin e, posteriormente, Lênin foram capazes de perceber como o capitalismo monopolista de Estado se convertia na força fundamental que permitia ao capitalismo sobreviver a uma etapa na qual a destruição das forças produtivas assumia a forma de guerras mundiais. Ou seja, assumia a forma da destruição física das instalações e dos meios de produção e, sobretudo, da principal força produtiva com a qual conta a humanidade: o próprio ser humano. A experiência histórica da crise de longo prazo, iniciada em 1914-18, e estendida pelos anos 1920-30 e metade da década de 1940, dá início a uma fase defensiva do modo de produção capitalista. Esse somente pôde sobreviver elevando a níveis inimagináveis o fenômeno do capitalismo de Estado.⁶

Três modalidades de capitalismo de Estado desenvolveram-se, fortemente, nos anos 1930, sobretudo como resposta à crise de 1929:

• A modalidade do chamado Estado de Bem-Estar, a partir do New Deal de Roosevelt, nos Estados Unidos e, posteriormente à derrota nazista, na Europa. Nos países nórdicos, particularmente na Suécia, esta modalidade de pro-longação do capitalismo com fortes concessões à socialização da propriedade privada e à expansão das formas sociais de propriedade obteve um grande desenvolvimento desde os anos 1930, com extrema continuidade histórica, apesar dos retrocessos ocorridos no período recente de hegemonia do neoli-beralismo.

• O Estado nazista, apoiado no terror de Estado e no capitalismo de guerra, assim como na criação de relações de produção de emergência, como a enorme expansão do escravismo autodestrutivo, sem reprodução da mão de obra (eliminação dos escravos para usá-los como matéria-prima). O nazismo alcançou uma expansão capitalista na década de 1930 e começo dos anos 1940, mas foi derrotado militar, política e ideologicamente. Entretanto, seus principais representantes na filosofia (Heidegger), na poesia (Ezra Pound), nas artes (o futurismo), na economia (liberalismo econômico versus político), continuam a influenciar profundamente o pensamento contemporâneo. Ademais, depois da Segunda Guerra Mundial, o fascismo ressurgiu agressivamente no Terceiro Mundo, apoiado em regimes militares com pretensões modernizadoras.⁷

A modalidade do plano socialista nacional na URSS, buscava realizar a acumulação primitiva socialista em uma zona atrasada no desenvolvimento das forças produtivas. Os métodos de planejamento alcançaram resultados inesperados, sobretudo para a “ciência” econômica dominante. O êxito econômico e militar da União Soviética ilustrou dramaticamente a capacidade da propriedade coletiva de criar novas forças produtivas. As dificuldades de se implantar um “socialismo desenvolvido” nos anos 1970 e 1980 levaram a uma forte mudança de orientação econômica e geopolítica na década de 1980, apresentada, ideologicamente, como uma vitória do capitalismo em uma pretendida Guerra Fria.

As formas que a sobrevivência do capitalismo adotou indicavam a existência de uma “crise estrutural do sistema”. Posto que existe um limite físico para o fenômeno do capitalismo de Estado dentro do capitalismo, se estabelece a possibilidade de se criar uma nova sociedade “pós-capitalista” sem se levar às últimas consequências a lógica do capitalismo de Estado. Karl Kautski já iniciara uma polêmica no campo marxista ao escrever sobre um superimperialismo, que resultaria da união das empresas capitalistas em uma só grande empresa que permitiria diminuir dramaticamente a anarquia dentro desse sistema; Hilferding, em sua fase final, concebeu a ideia de um “capitalismo organizado”.

Lênin caracterizava essas propostas como projeções puramente lógicas das tendências existentes dentro da sociedade e da economia capitalistas, sem submeter tais tendências a uma visão dialética que analisasse as contradições que essas “soluções” parciais e comprometidas dentro do desenvolvimento capitalista encerravam. Em sua proposta da Nova Política Econômica (NEP), em 1922, Lênin já destacava a situação contraditória em que um Estado socialista se encontrava, obrigado que se via a se apoiar em relações de produção capitalistas e, particularmente, no capitalismo de Estado, para permitir a sobrevivência da revolução.

A proposta da acumulação primitiva socialista de Preobrajenski (1926) assumia totalmente essas contradições. Ele mostrava, no entanto, as vantagens de que o Estado assumisse o planejamento da construção da economia socialista, mesmo que tivesse restrições à socialização forçada no campo e ao planejamento colocado acima dos agentes sociais responsáveis pela industrialização. Entretanto, ele propunha a transferência compulsória dos excedentes gerados no principal setor produtivo da URSS, isto é, do campo, para a cidade.

A acumulação primitiva socialista, com todos os seus excessos e com a oposição ferrenha de grande parte do campesinato, permitiu à União Soviética derrotar o militarismo nazista na Segunda Guerra Mundial. Era inexorável que a fantástica vitória soviética sobre os nazistas fosse imediatamente acompanhada pela ofensiva de Patton sobre Berlim, para paralisar o Exército Vermelho. Apesar da destruição massiva que a invasão nazista provocou na URSS, a energia revolucionária do seu povo, organizado numa forma superior de produção e em relações sociais mais igualitárias, permitiu uma vitória arrasadora contra a segunda maior potência capitalista mundial.

Lembremo-nos, também, de que os criminosos bombardeios atômicos em Hi-roshima e Nagasaki buscavam deter o avanço soviético na Ásia. Essas ações representaram o ato de maior violência e desrespeito aos direitos humanos da história da humanidade, com a liquidação massiva, em poucos segundos, de uma população estimada em duzentos mil seres humanos, desarmada e sem nenhuma responsabilidade militar. Ao mesmo tempo, a disposição de utilizar esse aparato militar - com efeitos previstos de deformação física de várias gerações seguintes -, sem nenhuma restrição moral ou ética, estabelecia uma ameaça ao conjunto da humanidade, nos anos posteriores à Segunda Guerra. Saber que a decisão de utilizar tal arma se baseara no medo da ameaça que representava o possível triunfo soviético sobre o Japão já anunciava os terríveis anos de Guerra Fria que anulariam os anos de luta comum da Aliança Democrática contra o nazismo.

Por fim, devemos compreender que a Segunda Guerra Mundial se estendeu sobre todo o planeta e colocou em questão grande parte do domínio colonial exercido pela Europa e pelo Japão sobre imensas regiões. A mobilização anticolonialista dessas regiões associava-se à ideia de um novo padrão de desenvolvimento para toda a humanidade, que buscava, também, recuperar o mundo desenvolvido, destruído, em grande parte, pela crise de 1929 e pela Segunda Guerra. Nesses países, foi necessário incorporar, por meio da forte ação do Estado de Bem-Estar, as massas de desempregados e uma enorme população dedicada às formas mais desesperadas de sobrevivência humana.

O mundo dependente e subdesenvolvido em geral buscou imitar essa proposta de intervenção estatal com seus Estados nacional-democráticos. Os planos quinquenais incorporaram-se à gestão econômica de países como México e índia, ainda quando rechaçavam politicamente o modelo de socialismo soviético.⁸

O mundo colonial levantava-se e iniciava uma nova frente de luta mundial: as lutas de libertação nacional e a instalação de Estados nacional-democráticos no mundo dominado pelas potências imperialistas. Essa nova frente partia com mais clareza ainda de uma valorização do capitalismo de Estado, que já se revelara extremamente efetivo nas políticas de acumulação primitiva na União Soviética, além de demonstrar uma eficácia militar impressionante. O período posterior à Segunda Guerra Mundial aprofundou, de maneira avassaladora, a crise estrutural do modo de produção capitalista.

A vitória das revoluções chinesa, coreana e vietnamita, e a expansão da revolução social na América Latina desde a Bolívia (em 1952), a Guatemala (em 1954) e Cuba (em 1958) estimulavam novas vitórias da versão socialista da luta anticolonial. A Índia de Gandhi, a Indonésia de Sukarno, o Egito de Nasser, a Iugoslávia de Tito, junto com a China de Mao Tsé-Tung, anunciavam, entre outros, o aparecimento de um novo sujeito histórico, que se inspirava no México revolucionário, nos “novos turcos” e em outras experiências, que apontavam em direção ao exemplo de um Estado poderoso para conduzir à acumulação primitiva, fosse ela capitalista ou socialista.

Depois da histórica reunião de Bandung, em 1955, esses novos sujeitos sociais assumiram uma unidade estratégica cujo programa deu origem ao exitoso Movimento dos Países Não Alinhados, cuja posição contrária à Guerra Fria (que os Estados Unidos e a Inglaterra haviam forjado, com o intuito de deter uma falsa ameaça soviética) terminou por se impor, nos anos 1990, com o fim desta “guerra”. Essa estratégia de paz foi conduzida, entretanto, na URSS, por uma elite privatista submissa ao projeto reacionário e delirante do pensamento único neoliberal. A ofensiva dos anos 1980 e 1990 do grande capital deu origem à concepção do fracasso do socialismo e da vitória total do capitalismo; mas qualquer um que examinar com cuidado os fundamentos teóricos e práticos do programa neoliberal pode demonstrar seu inevitável fracasso, como eu sustentei tantas vezes.⁹

Era também evidente que o processo de transição a uma sociedade superior socialista tinha que abandonar a formulação stalinista que apresentava a URSS não como uma modalidade de transição cheia de limitações, mas sim como um modelo a ser seguido por toda a humanidade. A intenção de preservar as estruturas de estratificação social criadas no período de acumulação primitiva e reforçadas pelas dificuldades das duas guerras mundiais e pela guerra civil em defesa da revolução, e, mais limitantes ainda, as exigências e os custos absurdos impostos pela Segunda Guerra Mundial e, finalmente, a pressão brutal, sobretudo em gastos militares, que representava a Guerra Fria, tinham que abrir caminho a uma nova modalidade de transição para o socialismo, quando a URSS ingressou numa fase produtiva muito mais avançada. O que deveria representar uma base material para relações de produção superiores terminou sacrificando profundamente o povo russo, devido às aventuras econômicas impostas pelos neoliberais.

A tentativa de extensão e de sobrevivência de uma etapa histórica em declínio, junto com o esforço de se manter a hegemonia ideológica de um sistema econômico, social e político em crise, elevou a um grau extremamente agudo a insegurança. Se, por meio de duas guerras mundiais e da experiência totalitária do nazismo, o capitalismo havia destruído, brutalmente, grande parte da população do planeta, o avanço revolucionário das forças produtivas, alcançado a partir da Revolução Científico-Técnica iniciada na década de 1940, faz com que ameaça semelhante ganhe dimensões planetárias cada vez mais profundas. A ameaça do holocausto nuclear, controlado precariamente pela criação de um grupo de potências nucleares, expande a capacidade de se destruir o meio ambiente e assume o caráter de prenúncio de autodestruição do planeta Terra. O mundo do mercado e da propriedade privada converte-se em uma ameaça à sobrevivência da humanidade. Este quadro reacionário impediu que muitos percebessem a extensão da crise estrutural do capitalismo; infelizmente, eles eram a maioria dos cientistas sociais.

Aqui, devo fazer uma reivindicação pessoal: seguindo uma linha de pensamento apoiada em uma releitura sistemática e crítica de Marx e da tradição do pensamento marxista, sem ignorar a contribuição de economistas não marxistas, como Kondratiev, Keynes, Schumpeter e tantos outros, particularmente a contribuição da teoria crítica estruturalista do desenvolvimento da CEPAL e dos autores chamados de terceiro-mun-distas; sem deixar de afirmar e dar continuidade a nossas conquistas teóricas da teoria da dependência, sobretudo em sua versão marxista; sem deixar de resgatar o pensamento nacional-democrático dos líderes da revolução democrática latino-americana, pudemos manter uma elaboração teórica e analítica que resistiu à ofensiva neoliberal e que se ligou à linha de pensamento iniciada por Immanuel Wallerstein, em torno de um campo de análise apoiado no poder heurístico do conceito do sistema mundial. Devemos ressaltar, também, os famosos autores marxistas e não marxistas que demonstram o vínculo profundo da crise do capital com a ameaça à sobrevivência da humanidade e do planeta Terra.

3 - A TRILOGIA SOBRE O CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO, A CRISE E A TEORIA SOCIAL

Nos últimos dez anos, dediquei-me a sistematizar os conhecimentos que o pensamento crítico pôde organizar sobre esta problemática, trabalho que se expressou na trilogia que publiquei sobre as ciências sociais e o mundo contemporâneo. Em primeiro lugar, o livro sobre a Teoria da dependência: balanços e perspectivas.¹⁰ Nessa obra, reivindico o esforço do pensamento latino-americano que tentou retirar do estreito campo das histórias locais e nacionais os problemas do subdesenvolvimento e do desenvolvimento para situá-los no plano da História universal. Depois de nossas investigações, o subdesenvolvimento não podia mais ser tratado como uma herança de economias pré-capitalistas comunitárias e/ou feudais, mas como um resultado da acumulação primitiva de capitais que deu origem à moderna economia e sociedade capitalista. O tráfico de escravos, a exploração dos metais preciosos, das especiarias dos trópicos, a exploração dos povos originários e o gigantesco movimento comercial com as colônias foram elementos fundamentais na acumulação de riquezas que permitiu à Europa não somente subjugar grande parte da humanidade, mas também realizar as mudanças que deram origem à Revolução Industrial. Esta converteu o capitalismo em um novo modo de produção, fundado na exploração absoluta e relativa do trabalho “livre” ou assalariado, por meio da mais-valia. É profundamente perverso que as chamadas ciências sociais tenham se dedicado a explicar aos povos colonizados submetidos a essas condições deploráveis como alcançar as condições de vida conseguidas pelos povos colonizadores, sem as vantagens obtidas por seu passado colonizador e seu presente neocolonial e imperialista. Desmascaramos esse truque intelectual maldoso ao ligar o fenômeno do subdesenvolvimento à dependência estrutural de nossas economias, sociedades e culturas e à economia mundial capitalista.

Ao demonstrarmos as consequências negativas de nossa submissão a uma divisão internacional do trabalho que entregava as atividades econômicas mais lucrativas e mais estratégicas aos centros de poder mundial, apontamos o compromisso do capitalismo dependente com os mecanismos de superexploração, concentração de receitas e exclusão socioeconômica, e definimos, assim, o caminho de nossa libertação e emancipação. Esse caminho passa, inexoravelmente, pela supressão desses mecanismos. No livro destacado, mostramos, também, a repercussão, em todos os continentes, inclusive nos países centrais, desse esforço teórico latino-americano, que levou a uma reformulação dos princípios das ciências sociais com a crítica ao eurocentrismo e a elaboração de uma nova teoria sobre o surgimento e desenvolvimento do capitalismo como sistema eco-nômico-social a partir do conceito de sistema mundial. Essa mudança dos paradigmas analíticos abriu caminho a um novo enfoque dos fenômenos sociais e a um movimento profundo de reforma das ciências sociais.

As mudanças citadas sintetizam-se no Informe da Comissão Gulbenkian denominado Abrindo as Ciências Sociais, coordenado por Immanuel Wallerstein, então presidente da Associação Internacional de Sociologia. Ainda assim, buscamos demonstrar como surgiu em nossa região uma modalidade de submissão à condição de dependência por meio da reinserção de nosso pensamento no quadro da modernização capitalista proposta pelo neoliberalismo. Esse enfoque serviu de base ideológica para a adesão de amplos setores de nossa esquerda ao projeto neoliberal, que teve sua expressão mais sofisticada no governo de Fernando Henrique Cardoso, no Brasil, cujo quadro ideológico continua ainda prevalecendo, apesar de seu fracasso histórico. Em seguida, dediquei-se a estudar mais detalhadamente a economia mundial que nasceu com o capitalismo e que passou por mudanças fundamentais em nossos dias. No segundo livro de minha trilogia, Economia mundial e integração regional latino-americana (que serve de base ao presente livro), faço um balanço de todas as mudanças operadas na estrutura econômica e no movimento cíclico do capital na fase contemporânea.

Pude demonstrar, ainda, em vários estudos sobre o tema, como havia uma oportunidade para a integração latino-americana, na medida em que o processo de regionalização era o caminho inevitável da globalização capitalista e obrigava as regiões culturalmente articuladas - como a América Latina e o Caribe - a se integrarem para se defenderem da globalização.¹¹

Por fim, chegamos ao livro que recebeu o título de Do terror à esperança: auge e declínio do neoliberalismo. Ele estabelece duas teses centrais, que creio serem uma contribuição importante ao estudo da etapa atual do capitalismo como sistema econômico e ideologia. A primeira é a afirmação sobre a petição de princípio - falácia utilizada para demonstrar uma tese partindo do princípio que a mesma é válida - do pensamento teórico neoliberal. Este pretende voltar às premissas básicas do liberalismo, estabelecidas no século XVIII. Intenta demonstrar que o “livre” mercado é um produto da natureza humana, fundada na ideia do indivíduo possessivo como plena expressão da natureza humana. Além do conteúdo ideológico evidente dessa construção teórica, demonstrado por vários autores, ela entra em choque com o caráter monopolista e o aprofundamento do capitalismo de Estado, que caracterizam o capitalismo contemporâneo. Se a

hipótese do livre mercado podia ter algum sentido prático no século XIX para impor o domínio do capital sobre a economia mundial, no século XX e mais ainda no século XXI, é uma aberração inútil e equivocada, que conflita com os fatos, a cada dia. Daí o fracasso do neoliberalismo e do pensamento único para inspirar políticas econômicas coerentes. Em meu estudo da prática do neoliberalismo, demonstro como as políticas econômicas de inspiração neoliberal aumentaram o déficit público e, portanto, a intervenção do Estado na economia (diminuindo o gasto social, mas aumentando, de maneira explosiva, os gastos financeiros e militares). Ao mesmo tempo, os governos neoliberais criaram déficits comerciais, de um lado, e superávits, do outro, que introduziram um desequilíbrio fantástico na economia mundial. É evidente que esses desequilíbrios fiscais e comerciais conduziram também a um desequilíbrio monetário e a uma oscilação das divisas internacionais, completamente dependentes das intervenções estatais e dos jogos monopolistas e especulativos, que nenhum mercado “livre” pode, nem de longe, regular.

A segunda tese que apresentamos nesse livro se refere à relação entre os regimes de força, fascistas e para-fascistas, com o domínio ideológico e político do neoliberalis-mo. Não foi uma coincidência que o desmoralizado grupo da Universidade de Chicago encontrasse, no regime fascista de Augusto Pinochet, no Chile, o primeiro governo que inseriria o neoliberalismo no mundo econômico real; nem é menos verdade que os governos de Thatcher e Reagan, que propagaram essa doutrina em todo o mundo, tenham se fundado em violentas confrontações com o movimento sindical de seus países, com a intenção desesperada de destruir o “Estado de bem-estar” e os regimes socialistas. Estabelecemos, assim, numa cuidadosa análise, a correlação direta entre o terror de Estado e as políticas neoliberais, que retiraram dos trabalhadores direitos historicamente conquistados, rebaixando seus salários de forma drástica, ao combinar repressão estatal com repressão econômica em decorrência das recessões, acompanhadas por desemprego e desesperança. Do terror à esperança: auge e declínio do neoliberalismo contribui, assim, para uma compreensão significativa do período recessivo da economia mundial, entre 1967 e 1994, tema que analisamos no quadro das ondas longas de Kondratiev, contribuição teórica e econométrica do economista russo, cuja vigência restabelecemos na década de 1970, junto com Ernest Mandel, Andre Gunder Frank, Cristopher Fre-eman e tantos outros.

Cabe-nos, agora, avançar na análise da nova fase da economia capitalista mundial iniciada com a recessão de 2008-2009, na qual entram em crise definitiva as soluções provisórias impostas no período do auge neoliberal. Estas análises ganharam uma evidência enorme com a crise desatada no segundo semestre de 2008. Ela confirmou, com enorme violência, algumas das teses do livro citado:

1) A Revolução Científico-Técnica permite uma transformação profunda do sistema produtivo, sobretudo por meio da automação. Isto é, a conversão de toda a estrutura produtiva num sistema autogestionado. Isto se faz a partir de um conjunto de mudanças tecnológicas que permitem a transformação dos recursos mecânicos - que caracterizaram a Revolução Industrial - por processos de transformação de caráter químico que substituem as ações de corte, rompimento, prensa etc., pela utilização dos moldes e pela integração entre as várias partes dos produtos. Mudamos, assim, das fábricas para as usinas com um nível de produtividade muito mais alto, conduzidas por computadores que ordenam os movimentos necessários para alcançar os objetivos produtivos. Um grande avanço nessa direção foi produzido depois da Segunda Guerra Mundial, com a introdução da petroquímica, cujos polímeros permitiram mudanças drásticas dos espaços econômicos e a substituição massiva de matérias-primas.

Já na década de 1970, o desenvolvimento da computação permitiu automatizar quase completamente as usinas. Contudo, restaram produtos com forte dependência de movimentos mecânicos, como no caso da indústria automobilística. A solução para a automação dessas indústrias estava no grande avanço da esteira eletrônica, à qual se associavam os trabalhadores especializados nos movimentos integrados da cadeia produtiva. Já nas décadas de 1950 e 1960 aspirava-se a introduzir o computador nessa etapa da produção. Era preciso, contudo, dar um salto tecnológico para a introdução massiva dos robôs na linha de produção, o que exigia um avanço muito grande tanto no desenvolvimento da inteligência artificial como dos novos materiais, que levavam a níveis muito mais altos a interação destes com os robôs. Era preciso, também, criar robôs de qualidade, muito mais sofisticados.

É assim que a robotização se introduz maciçamente no processo produtivo na década de 1980, sob a liderança do avanço científico japonês, que se voltou de forma sistemática para as matemáticas avançadas, com especial ênfase no desenvolvimento da inteligência artificial. Os resultados foram bastante revolucionários do ponto de vista da produtividade e da qualidade, e até mesmo da estética, em uma indústria tão crucial como a automobilística. É necessário também compreender que a articulação desses fatores convertia a pesquisa e o desenvolvimento, a criação de novos projetos, em um produto do próprio avanço de instrumentos de intervenção dirigidos pela inteligência artificial.

Talvez um exemplo muito esclarecedor seja exatamente a indústria automobilística japonesa nos anos 1980. Nesse período, o Japão produzia um novo modelo de automóveis em cerca de quatro anos, enquanto os EUA e a Europa necessitavam de, pelo menos, seis anos para produzir um novo modelo. Isto permitia à indústria japonesa avançar, em oito anos, mais do que a indústria americana e a europeia em doze anos, e apresentar enormes aumentos de produtividade e melhorias técnicas nos automóveis. Essa diferença se aprofunda a cada período, provocando um abismo tecnológico entre economias nacionais, já que a propriedade intelectual das inovações está fortemente regulada pelos quadros jurídicos nacionais. Daí, inclusive, a luta crescente no comércio mundial para a integração da propriedade das inovações nos acordos internacionais.

A entrada do robô na produção industrial permitiu, portanto, um avanço de produtividade superior à observada em qualquer outro período histórico. Na década de 1990, os EUA já haviam conseguido integrar grande parte dessas recentes transformações no processo produtivo e também nos próprios serviços que organizam esse sistema produtivo, como a pesquisa e o desenvolvimento, o design, as relações industriais e de organização do processo de trabalho, o marketing, a distribuição (na qual, por sinal, os japoneses haviam avançado espetacularmente, com o sistema just-in-time) e a capacidade inovadora, que adapta o produto final às possibilidades da produção e do consumo. Isto só se pode fazer avançar pelas técnicas de inovação desenvolvidas pelas bases do chamado chão de fábrica, elementos socioeconômicos ou tecnologias sociais cuja introdução depende de transformações macrossociais tão importantes como, por exemplo, as condições sociais e culturais da sociedade japonesa trazidas por sua derrota na Segunda Guerra Mundial.

A destruição do sistema de propriedade rural japonês e da classe que o sustentava, com uma reforma agrária extremamente profunda, e a destruição dos monopólios que organizaram as forças armadas japonesas entregaram as fábricas e as empresas do país aos seus trabalhadores, após a Segunda Guerra Mundial, o que produziu um sistema de gestão extremamente avançado e muito particular. Foi esse mesmo sistema de gestão o que transformou a empresa japonesa num centro de inovações permanentes, altamente articuladas com os consumidores. Portanto, a possibilidade de o sistema norte-americano aproveitar a capacidade tecnológica japonesa exigia que se aprofundasse a chamada democracia industrial, que no capitalismo ocidental apresentou uma forma direta de confrontação de classe social dentro das empresas.

Até que ponto essa luta de classes poderia se transformar num acordo em torno da gestão do processo produtivo que colocava, e coloca, mudanças radicais nas relações de classe nos níveis macroeconômico, social, político e cultural? Se inserirmos, nesse contexto, a presença da problemática ambiental, agigantada pela enorme concentração do processo produtivo mundial, orientado substancialmente pelos interesses do capital privado, podemos compreender a importância da introdução de novos agentes sociais, econômicos, culturais e até mesmo civilizacionais na competitividade das economias nacionais num quadro da economia internacional.

É aí que se insere a presença do fenômeno da afirmação econômica, social, política, cultural e civilizacional daquela que já foi a maior potência nesses vários pontos, durante séculos: a China.

Em que sentido a entrada da maior concentração demográfica da Terra, da maior experiência de articulação econômica e de gestão de uma rota comercial tão significativa como a Rota da Seda e do grande desenvolvimento da manufatura (tendo como produto central a intervenção humana no comportamento de um inseto de forte vida comunitária, o bicho-da-seda), como todos esses fenômenos apontam para uma situação vital altamente diferencial da tendência à globalização? A resposta passa por uma questão relevante: esse enorme avanço de produtividade, que descrevemos acima, não afetava de forma significativa o preço dos produtos. A razão principal era que o domínio monopólico da economia mundial permitia manter preços correspondentes ao antigo nível de produtividade, até que a emergência dessa tecnologia sob o domínio de um maciço capitalismo de Estado na China permitisse que os preços baixassem a níveis próximos dos custos de produção.

Ora, os custos de produção atuais aproximam-se de zero, o que estabelece uma diferença abismal entre os preços reais e os preços monopólicos. Uma das características fundamentais da competição monopólica é a administração das barreiras de entrada, isto é, do sobrepreço possível, que não estimule outras firmas a entrarem nos mercados monopolizados. Se os preços cobrados pelos monopólios estiverem muito acima dos custos reais, muitas firmas poderão entrar no setor, com alta lucratividade e apresentando preços muito inferiores àqueles das firmas monopólicas. Nesse contexto, portanto, a competitividade da China mostrou-se arrasadora. Na medida em que a China passa a investir em pesquisa e desenvolvimento, ela pôde assegurar sua competitividade não só sobre produtos anteriores, que ela pode produzir a preços mais baixos, mas também na criação de novos produtos, que podem substituir, radicalmente, as estruturas produtivas existentes. Se observarmos que essa evolução da economia chinesa se articula com as economias asiáticas, nas quais predomina forte capitalismo de Estado, podemos estender esse raciocínio para o conjunto da realidade asiática. Deslocamos assim, de maneira definitiva, a insistência no emprego da mão de obra barata como explicação da emergência asiática. É verdade que a mão de obra barata foi um fator de atração de capitais internacionais, mas não foi ela que permitiu o protagonismo que vêm exercendo as economias chinesa e asiática na reestruturação das economias nacionais. Podemos compreender, assim, a dimensão da decadência econômica dos chamados países centrais do sistema mundial. Ela se manifesta como uma perda de competitividade, mas esta é um fenômeno muito mais complexo do que a teoria econômica, em suas várias modalidades, propõe. Trata-se de uma nova estrutura produtiva apoiada em relações de produção novas. Não se trata, ainda, de um novo modo de produção, mas de uma fase terminal das estruturas produtivas possíveis de serem organizadas pelo capital. As dimensões sociopolítica, cultural e civilizacional dessa competição levam-nos para um novo patamar, que nos permite compreender a complexidade da crise em que estamos envolvidos.

2) A resposta do sistema econômico, social, político e cultural internacional dirigida pelo capital a essas transformações orienta-se não tanto para uma capacitação no plano produtivo mas, sim, para um aprofundamento da apropriação dos gigantescos excedentes econômicos gerados por esta nova fase do desenvolvimento das forças produtivas. O capital financeiro é o instrumento ideal para realizar esse processo de apropriação, na medida em que ele pode gerar formas de representação de valores que não estão atribuídas a nenhum bem específico. Portanto, ele pode representar o conjunto da riqueza cada vez mais multiplicada pelo avanço da produtividade. E pode utilizar essa força de representação muitas vezes acima dessa riqueza como forma de existência de representação das relações de produção capitalistas. Um exemplo: a empresa A, com um tempo de trabalho equivalente a 100, vende seus produtos a um preço equivalente ao valor com que era produzido por uma tecnologia anterior, o qual, em alguns casos, pode ser cinco, dez vezes maior. Este valor está incorporado aos bens que essa empresa vende ou aos serviços que ela presta. Quem se apropriará dessa diferença? O capital produtivo, que investiu, ou o capital financeiro, que proporcionou os recursos monetários para esse investimento? O que pode assegurar ao capital financeiro a apropriação desses recursos potenciais convertidos em realidade material? O instrumento fundamental para assumir diretamente essa apropriação, protegido por um sistema legal, pelas Forças Armadas, por um sistema policial, por um sistema jurídico para realizar essa apropriação, é nada mais, nada menos, que o Estado. Este dispõe, inclusive, de mecanismos crescentes de imposição fiscal, tarifária, cambial não só da mais-valia como também dos próprios salários ou de outras formas de renda criadas pelo sistema do capital. É assim que o Estado contemporâneo pôde passar de 4% a 15% do gasto público - logo, também, da apropriação da riqueza da sociedade - para cerca de 40 e 60% desse gasto e dessa apropriação, entre o começo do século XX e o início do século XXI. Nesse gasto público estão incluídas as formas de remuneração do setor financeiro, que sobem de 2% do PIB para mais de 10% do PIB, da Primeira Guerra Mundial aos nossos dias. Deve-se acrescentar a isto o fato de que o dinheiro como meio de troca vem desaparecendo para ceder lugar às formas bancárias. O que permite ao capital puramente financeiro ser também, e cada vez mais, um criador de meio de troca, que pode se converter em dinheiro para ser usado para investimento, consumo ou qualquer outro fim. Então, os desequilíbrios gerados pelas políticas neoliberais que consolidam essas mudanças abriram caminho para um gigantesco sistema financeiro sustentado pela dívida pública, gerada pelo déficit fiscal permanente e por outras formas de transferência dos valores socialmente reconhecidos para esse setor financeiro. Cada vez mais esse sistema não pode se manter sem a transferência colossal de recursos do setor produtivo para um mundo econômico financeiro artificial sustentando pelo Estado. O capitalismo de Estado passa a ser aquele que subsidia essa nova ordem capitalista, em sua exacerbada dimensão financeira. A chamada “economia cassino” tem suas raízes no capitalismo de Estado.

3) A capacidade do capital financeiro de apoiar-se nas transferências diretas ou indiretas da mais-valia para a sua existência autônoma o faz cada vez mais desnecessário para o funcionamento da economia no seu conjunto. Sua necessidade de ampliar e garantir esses mecanismos de expropriação o coloca em contradição com todas as outras dimensões da estrutura social. Ele limita sempre mais os investimentos produtivos, entrando em choque com as forças ligadas à criação direta da mais-valia e à sua apropriação. Incide nas próprias relações capital-trabalho, pressionando na direção da queda do custo da força de trabalho, seja direto, seja indireto, de proteção social, seja a própria seguridade social. Ele também se insere nas ações estatais de conteúdo social e em outras formas de transferência e subsídios. Dessas contradições nascem as novas modalidades de enfrentamento do ciclo econômico. As propostas keynesianas de políticas anticíclicas pela via do gasto público contemplavam um Estado sob a hegemonia de setores produtivos que receberiam direta ou indiretamente os subsídios criados pela intervenção estatal. Contudo, de maneira mais ou menos clara, vimos, da década de 1990 para cá, as várias crises ocorridas concentrarem-se no setor financeiro, e a resposta do Estado concentrar-se no subsídio e no apoio ao capital financeiro sob as mais diversas formas de políticas públicas. Foi assim que a crise de 1994, protagonizada pelo México e estendida a outros países, deu origem às várias modalidades do que se chamou, no Brasil, de Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional), cópia da experiência mexicana, que se generalizou. Nos Estados Unidos, a transferência de renda não foi tão direta: fez-se a partir da dívida pública para reforçar a política de defesa e os projetos de ‘grande ciência’ durante o governo Reagan, cuja dívida foi transformada em bônus negociados diretamente pelo capital financeiro. Também no governo Clinton orientou-se esse déficit para o subsídio à construção de moradias, cujo conteúdo social era mais amplo. De qualquer forma, os Estados Unidos conseguiram acumular, nesse período de vinte anos, uma dívida igual ao seu produto interno bruto. A crise de 2008 não fez mais do que exacerbar esses mecanismos de financiamento ao setor financeiro.

4)    A crise atual expõe a público a necessidade de o capitalismo contemporâneo garantir, com bilhões de dólares estatais, o seu funcionamento. Ainda não se sabe por quanto tempo a sociedade está disposta a sustentar essa política estatal, que foi ocultada pelo neoliberalismo até que chegasse o momento em que tiveram que explicitá-la, claramente, quando os desequilíbrios alcançaram níveis intoleráveis para o modelo institucional existente.

5)    A crise atual tem dois lados: em parte, ela torna visível o fracasso da famosa capacidade de equilíbrio que se poderia alcançar por um “mercado livre”, que não existe e que jamais poderia regular processos tão fundamentais. Mas, por outro lado, um manejo midiático impressionante da “crise” permite confundir as pessoas, para justificar a violenta e deficitária intervenção estatal a favor da sobrevivência do capital financeiro visando, de acordo com essa ofensiva mediática, a impedir a “crise sistêmica” que, segundo os neoliberais, destruiria a todos.

6)    Em consequência, combate-se a crise com os mesmos mecanismos que a geraram. Pretende-se que a intervenção estatal e a regulação - que faltaram no reino neoliberal - serão substituídas por novas intervenções e regulações a serviço do equilíbrio anticíclico.

7)    O anúncio de um déficit fiscal de 1,41 trilhão de dólares pelo presidente Obama, em 2009, um recorde histórico, e sua proposta de diminuição desse déficit para cerca de 700 bilhões em 2013 poderão combinar-se com uma recuperação relativamente importante da economia norte-americana. É evidente, entretanto, que uma recuperação fundada nesses mecanismos será restrita e vacilante, aprofundando, em médio prazo, a crise dos Estados Unidos e de sua moeda. O caso japonês, na década de 1990, fica como referência fundamental para os Estados Unidos nos próximos sete a nove anos. E é bom recordar que o Japão conseguiu baixar a cotação de sua moeda, de forma drástica, desde 1996 e manteve uma taxa de juros negativa neste período. Entretanto, não conseguiu recuperar um crescimento econômico sustentado. Contudo, parece que nem mesmo esse plano está a dar certo nos Estados Unidos: se, em 2010, o déficit fiscal caiu para 1,29 trilhão de dólares, aumentou, em 2011, para 1,3 trilhão de dólares, o segundo maior déficit fiscal da história do país.

8)    É claro também que, enquanto se mantém esse quadro de “recuperação rasante” de alto custo na Trilateral (Estados Unidos, Europa e Japão), as economias emergentes estarão em ascensão, apoiadas na expansão de seus mercados internos por meio de distribuições da receita relativamente profundas, como resultado da ascensão crescente dos movimentos sociais e de seus êxitos políticos moderadamente importantes. Nessa fase de transição, irão se abrir as portas para experimentos políticos cada vez mais criativos, até que se inicie uma nova fase negativa dos ciclos longos, a qual levará o capitalismo mundial e seu domínio imperialista a uma crise de longa duração, de enorme gravidade. Esperamos que, desta vez, os saltos para soluções econômicas e sociais superiores, pós-capitalistas ou abertamente socialistas, sejam suficientemente fortes para inaugurar um novo sistema mundial, consolidado em uma civilização planetária, plural, igualitária e democrática. Esperamos, também, que esse novo sistema detenha os efeitos brutais de longo prazo que unificarão a crise estrutural do capitalismo a uma nova conjuntura depressiva (esta, sim, de longo prazo, ao se combinar com uma fase (B) do ciclo de Kondratiev, caracterizada por uma depressão de longo prazo - 25 anos -, como observamos entre 1967 e 1994, e como se pode ver em meu livro, já citado, sobre a economia mundial). Essa crise revelará a debilidade do modo de produção capitalista para governar a humanidade. A consciência desse fracasso não garante, entretanto, a imposição de um modo de produção superior, nem mesmo a implantação de formações sociais progressistas capazes de preparar a transição em direção ao modo de produção superior.

9) Podemos esperar que os próximos dez anos serão de avanço social e econômico com maior ou menor avanço político, dependendo da consciência das forças sociais emergentes e da capacidade de suas lideranças políticas de expressar e sintetizar suas necessidades e aspirações. Creio que os livros que compõem a trilogia poderão ajudar nesta tarefa. Agrada-me pensar que a vanguarda política da China possa dialogar com meu esforço teórico, como vem fazendo desde a tradução ao mandarim de Imperialismo e dependência, em 1992, que foi seguida de mais cinco livros traduzidos ao chinês.12 Proponho a me dedicar agora, com o apoio de vários companheiros, a formular as alternativas que se desenham a partir dos avanços produzidos pela tomada radical de consciência dos movimentos sociais, que se expressa na criação de governos progressistas - que se formaram a partir da decadência do neoliberalismo. Ao mesmo tempo, estou me dedicando a elaborar uma nova crítica da economia política do mundo contemporâneo, trabalho teórico mais abstrato, mas muito necessário, que espero oferecer ao público leitor em breve, com o objetivo de entregar aos agentes de uma nova era de transformação revolucionária planetária os instrumentos necessários para seu êxito prático.

4 - DA CRISE ESTRUTURAL À CRISE DA CONJUNTURA - 2008-2012

Em primeiro lugar, devemos discutir a natureza da crise iniciada em 2008. Muitos autores falam de uma grande depressão, similar à ocorrida em 1929. Contudo, trata-se de uma comparação profundamente incorreta: 1929 deu seguimento a uma fase longa de tendência recessiva, iniciada no final da Grande Guerra, e representou um momento que originou uma depressão de longo prazo que durou até o final da Segunda Guerra Mundial. Naquela oportunidade, a queda da produção e do comércio mundial alcançou cerca de -50%, o desemprego chegou a mais de 30% em países-chave da economia mundial naquele período, como a Alemanha. De fato, a economia mundial só voltou ao nível de 1928 depois da Segunda Guerra Mundial. Na verdade, os Estados Unidos alcançaram uma altíssima recuperação em 1940, com o início de seus espetaculares gastos militares; estes caíram em 1946-47 e provocaram uma recaída geral da economia, só alcançando uma recuperação depois de 1948, com a implantação, pelos Estados Unidos e pela Grã-Bretanha, da modalidade geopolítica que foi chamada de Guerra Fria.

Se analisarmos o comportamento das principais variáveis de crescimento durante os anos de 2006 e 2012, que delimitam a conjuntura atual, tomando em consideração as principais economias chamadas desenvolvidas e as economias consideradas emergentes, veremos um comportamento não recessivo do conjunto da economia mundial entre os anos de 2006 e 2012. Isto foi possível porque o crescimento dos países chamados emergentes conseguiu neutralizar a tendência recessiva dos países “desenvolvidos”. Tanto é assim que, quando tomamos em consideração a taxa de crescimento do PIB mundial no mesmo período, encontramos índices positivos em todos os anos menos no quarto trimestre de 2008 e no primeiro e segundo de 2009. Oficialmente, um crescimento negativo de três trimestres é considerado uma recessão. O gráfico 2 mostra, claramente, esse papel dinâmico representado pelas economias chamadas emergentes. O crescimento da China, que estava por volta de 12%, chega a cair para 8%, segundo as projeções para 2012 e 2013. Definitivamente, não se pode considerar um crescimento de 8% como crise, muito menos como recessão. As demais economias emergentes apresentam uma média em torno de 8% e têm uma queda para cerca de 2,5% em 2009, recuperando-se, imediatamente, em 2010, para cerca de 7,5%, mantendo-se, nos anos seguintes, em torno de 6%. Outra vez não podemos considerar essa situação como crise, ou muito menos como recessão. As economias da União Europeia, economias avançadas e a dos Estados Unidos caíram de 3% até -4%, em 2009, recuperando-se, em 2010, para cerca de 2%, sobretudo no caso norte-americano; na verdade, a Europa e as economias avançadas estão tendendo a uma queda de cerca de 0% em 2012 e de somente 1% em 2013. É uma queda significativa, mas não se trata de uma das maiores crises da humanidade. Pelo contrário, é bem inferior a outros momentos de crise muito mais graves, ocorridos inclusive no chamado período de ouro do capitalismo (entre 1945 e 1967). Os dados correspondentes a uma média mundial apresentam um crescimento em torno de 5%, que chega a cair para cerca de 0%, em 2009, e se restabelece a uma média de 4% nos anos posteriores.

Como se pode explicar que as economias emergentes tenham neutralizado as tendências negativas apresentadas pelas economias adiantadas?

Gráfico 2 - Crescimento do PIB entre 2006-2013

Deve-se tomar em consideração que o peso dessas economias emergentes no conjunto da economia mundial cresceu muito fortemente desde a década de 1990 até hoje. Ver o gráfico 3, sobre exportações e importações, que demonstra, no plano comercial, as diferenças de crescimento entre os países emergentes e os desenvolvidos, de 2000 para cá.

O gráfico 4 mostra a participação das regiões no crescimento do PIB mundial, de 1970 aos nossos dias. Ele apresenta um painel muito mais amplo, que reforça o argumento em relação à mudança de peso relativo das regiões na economia mundial. Em seguida, no gráfico 5, podemos observar a evolução dos termos de troca, de 2000 a 2011, favorecendo, amplamente, as economias exportadoras de matérias-primas e produtos agrícolas. Pode-se constatar a valorização das exportações de petróleo, apesar das oscilações que caracterizaram o período. Os produtos agrícolas também apresentam uma tendência positiva, não tão espetacular, mas é de se destacar que no conjunto as exportações de manufaturados e as exportações de alimentos apresentam uma tendência negativa. Quando analisamos os dados por região geográfica e por grupo econômico, vemos que as economias em transição e do Oeste Asiático e África apresentam uma performance espetacular até 2008 e a retomam depois de 2009; ao mesmo tempo, a América Latina e o Caribe apresentam também um crescimento significativo, e somente as economias desenvolvidas e o leste e sul da Ásia apresentam uma tendência negativa, ou relativamente estagnada.

Por fim, o índice de preços mensais de commodities, entre 2002 e 2012, apresenta um quadro extremamente positivo para os exportadores (gráfico 6).

Gráfico 3 - Comércio mundial por volume, janeiro de 2000 - abril de 2012 (índice 2000 = 100%)

Fonte: Gráfico traduzido ao português originalmente constante do estudo da UNCTAD, Trade and Development report, 2012.

Gráfico 4 - Contribuições regionais para o crescimento do PIB mundial, 1970-2012 (%)

Gráfico 5 - Evolução dos termos de troca, 2000-2011 (2000=100%)

Nota: Importadores líquidos de alimentos são países de baixa renda deficitários em alimentos, excluindo os exportadores de combustíveis, metais e produtos minerais.

a Dados referem-se aos países em desenvolvimento e economias em transição.

Fonte: Gráfico traduzido ao português originalmente constante do estudo da UNCTAD, Trade and Development report, 2012.

Gráfico 6 - índice de preços mensais de commodities por grupo de commodities, janeiro de 2002 - maio de 2012 (2002=100%)

Contudo, deve-se ressaltar a importância crescente das exportações e importações de produtos de alta tecnologia que tem como ponta de lança a economia chinesa (veja-se o gráfico 7).

Gráfico 7 - Valor total de exportações e importações de produtos de alta tecnologia na China entre 2004-2008.

Esses diferenciais tão fortes das taxas de crescimento e do comércio mundial se devem a uma mudança da divisão internacional do trabalho iniciada na década de 1970. Naquele período, as empresas multinacionais, cujas origens estavam concentradas na tríade EUA, Europa e Japão, deslocaram-se para os países em desenvolvimento em busca de mão de obra barata e de subsídios estatais, orientando sua produção para os mercados dos países centrais. Em alguns casos, como os países que realizaram reformas agrárias radicais depois da Segunda Guerra Mundial, também ampliaram seus mercados internos, que se expandiram no bojo do processo de crescimento de exportações.

Esse deslocamento provocou uma mudança significativa da composição das classes sociais no sistema mundial. Nos países desenvolvidos, retrai-se muito rapidamente a população operária, enquanto nos chamados Novos Países Industriais há um forte crescimento dessa população durante a década de 1970 e a primeira metade da década de 1980. Devemos assinalar, contudo, que o avanço da robotização no campo da produção industrial começou a provocar a diminuição da população operária também nos chamados países em desenvolvimento. Isto significa que o padrão tecnológico guiado pela expansão da automação, dos novos materiais e dos meios de comunicação, sob a égide da RCT, projeta-se em nível planetário. Podemos considerar, portanto, que estamos ainda numa onda de expansão de um paradigma tecnológico cujos limites físicos deverão se apresentar em dez a quinze anos mais. Nós nos encontramos, claramente, ainda numa fase (A) das ondas longas de Kondratiev.

Muitos veem na crise atual uma demonstração do esgotamento da expansão das forças produtivas, exagerando, assim, a dimensão da crise atual. Felizmente, porque, se estivéssemos numa fase similar àquela que deu origem à crise de 1929, estaríamos em véspera da expansão do nazifascismo, que ocorreu exatamente no contexto daquela crise. Sem as colossais massas desempregadas e a queda da taxa de lucros e dos investimentos produtivos dos anos 1920 e 1930, não seria possível que uma proposta tão reacionária como a do nazifascismo tanto europeu e quanto japonês chegasse a, aparentemente, triunfar no mundo, quando tomamos em consideração os anos de 19401941. O preço daquela crise mede-se em 60 milhões de mortos e outros milhões de feridos física e psicologicamente.

Os gráficos seguintes mostram como, na conjuntura atual, há, ainda, uma importante expansão do paradigma tecnológico, particularmente na República Popular da China, que está elevando drasticamente seu desenvolvimento científico e tecnológico em plena “crise” global. O gráfico 8 mostra a participação crescente da China com relação ao número de pesquisadores durante o período de 2002-2007. O gráfico 9 esclarece melhor esse crescimento, quando vemos que o número total de pesquisadores chineses alcançou o de pesquisadores norte-americanos no período entre 2002 e 2007.

Gráfico 8 - Participação no total mundial de pesquisadores

Gráfico 9 - Evolução comparativa do número total de pesquisadores entre 2002-2007 (em milhares)

O gráfico 10 mostra a preparação crescente de cientistas e engenheiros na China em relação aos EUA. Os últimos dados sobre a política científica e tecnológica chinesa indicam um salto de quantidade e de qualidade, o que nos faz acreditar na continuidade das altas taxas de crescimento tanto da China como da Índia e, possivelmente, da Rússia, alertada para o perigo do abandono da pesquisa científica e tecnológica encorajado pelo descalabro neoliberal vivido por esse país. Brasil e África do Sul, ao lado de outras potências intermediárias, também se veem influenciados por essa dinâmica. Tudo depende, é claro, da mobilização social e da capacidade dos Estados nacionais de assumirem o comando dessas transformações, que têm implicações econômicas, sociais, culturais e ambientais muito profundas.

Gráfico 10 - Comparação entre China e EUA do perfil de graduados.

A crise tem, portanto, fortes dimensões que estão associadas às tendências estruturais do modo de produção capitalista. Diríamos que ela tem cinco dimensões estruturais que condicionam profundamente a evolução do capitalismo contemporâneo: 1) financeira; 2) estatal; 3) socioeconômica (particularmente no que se refere ao processo produtivo e à força de trabalho); 4) ambiental e 5) cultural.

No plano financeiro, devemos acompanhar o crescimento do capital fictício desde a década de 1970 para cá. Esse crescimento está imbricado nas tendências de expansão das forças produtivas contemporâneas, por meio do padrão tecnológico viabilizado e mesmo imposto pela RCT, que vai alcançar sua dimensão socializadora da produção exatamente no final da década de 1960. Nesse momento, quase todo o aparelho cultural, informativo e de comunicação do sistema aparentemente vitorioso e inquestionável indicava, ou melhor, presumia que estávamos numa época de economia afluente, pós--cíclica, equilibrada, enfim, a fase de ouro do capitalismo contemporâneo.

Contudo, o gigantesco excedente econômico gerado pelo aumento de produtividade alcançado nesse período não se transferiu ao conjunto da população, tanto nos países centrais como nos países periféricos. A produtividade aumentou em mais de dez vezes enquanto os trabalhadores continuavam com as mesmas jornadas de trabalho. Não se transferiu para o sistema de preços o drástico rebaixamento do tempo socialmente necessário para produzir as mercadorias e mesmo para oferecer os serviços amplamente demandados pelas mudanças culturais impostas pelo desenvolvimento das forças produtivas. Isto permitia que os excedentes obtidos com a diferença entre os custos reais cada vez mais baixos e os preços ficassem nas mãos de um pequeno grupo social. E ele foi capaz de apropriar-se desse enorme excedente criado pelos novos padrões tecnológicos, o qual se concentrou numa forma de propriedade cada vez mais incompatível com o avanço da capacidade produtiva da humanidade.¹³

Muitos filósofos e pensadores tentaram captar a essência dessa situação formulando a tese de uma contradição entre o grande avanço da ciência e das condições de vida dentro de valores tradicionais incapazes de liderar essas transformações. Pode-se ver que tais formas de apresentação do grave problema vivido pela humanidade terminam por ocultar as contradições mais profundas que, como vimos, Marx tinha antecipado, com incrível lucidez, no prefácio à Contribuição à crítica da economia política. Na verdade, há uma busca desesperada por preservar instituições, valores e comportamentos que estão sendo corroídos pela ampliação da capacidade humana de intervir no seu próprio destino.

Estamos, assim, diante de uma operação intelectual e cultural similar ao esforço que a Igreja Católica teve que fazer nos séculos XV ao XVIII para conter as implicações revolucionárias da expansão do comércio internacional europeu que conduziu finalmente à Revolução Industrial. As implicações dessas mudanças da base material ou das forças produtivas exigiam novas relações sociais que a revolução burguesa trazia para toda a humanidade. As resistências a essas mudanças combinavam-se, então, com o uso da violência no plano material e o reforço ao tomismo no mundo religioso e acadêmico. Buscava-se deter as fortes ondas de conhecimento resultantes da expansão das forças produtivas inseridas na revolução comercial, que ampliavam, de forma significativa, o conhecimento do próprio planeta.

Diante do fracasso necessário dessa oposição às transformações materiais e intelectuais em curso, fazia-se obrigatório o uso generalizado do terror, concentrado na Santa Inquisição. Esta não se opôs somente às bruxas, aos ateus ou às religiões contestatórias, mas também às descobertas científicas e aos avanços filosóficos, sem se falar nas mudanças de costumes e valores que a revolução trazia. Não é de se estranhar, portanto, que a afirmação das transformações revolucionárias buscasse, da mesma forma, apoiar-se não só na razão transformada em força metafísica como também no terror e na violência, para romper com as resistências ao conteúdo destrutivo do sistema de exploração que continha essa revolução. É muito comum que se pretenda apresentar uma história do capitalismo sem as violências das revoluções burguesas, não só contra a nobreza e a monarquia, como contra os camponeses e os trabalhadores em geral.

A crise atual do capitalismo apresenta uma situação paralela à reação medieval, na tentativa grotesca do pensamento econômico de recorrer às ideias do século XVIII, convertidas em dogmas agora impostos em nome da “ciência”, com o objetivo de deter as transformações que a humanidade vem construindo, sobretudo a partir da RCT iniciada nos anos 1940. A debilidade da proposta intelectual e cultural das classes dominantes termina obrigando-as ao recurso do terror, que foi amplamente adotado na crise que vai de 1918 a 1945, quando o capitalismo não mais se confrontava, fundamentalmente, com as forças sociais pré-capitalistas, e sim com as propostas de transformação pós-capitalistas, cujas formas, ainda elementares, mas já suficientemente abrangentes e prometedoras, se manifestavam nos processos revolucionários, como a derrubada das dinastias centro-europeias, a Revolução Russa, a Revolução Mexicana, os movimentos anticoloniais e as lutas anti-imperialistas em todo o planeta. Unem-se, assim, numa dinâmica complexa, as dimensões conjunturais e estruturais da crise geral do capitalismo. Não deixa de ser uma operação intelectual de ocultamento conseguir apresentar a expansão burguesa sem os regicídios, sem o Terror da Revolução Francesa, sem as repressões brutais ocorridas no mundo colonial, sem a destruição massiva de economias equilibradas com uma produtividade menos radical, sem a conversão de milhões de camponeses em miseráveis, em pobres, em assalariados e proletários de baixíssimas rendas, sem as guerras locais, nacionais, regionais e, por fim, mundiais, sem o crime dos lançamentos das bombas atômicas, sem as tentativas brutais de deter as revoluções coloniais, sem a cruzada ideológica contra o marxismo e as formas de pensamento pós-capitalistas, sem as crises econômicas, as massas de desempregados, os subproletaria-dos das regiões subdesenvolvidas e dependentes. É muito fácil atribuir esse lado brutal da modernidade a forças consideradas tradicionais, arcaicas, incivilizadas. Estamos, aqui, diante da operação ideológica e cultural que permitiu e continua permitindo a sobrevivência de relações sociais já ultrapassadas.

Os excedentes gerados por esse processo revolucionário, como vimos, só podem ser apropriados pela minoria de proprietários privilegiados na medida em que o sistema econômico, social, político e cultural abre caminho para a transformação da riqueza num desdobramento dos fenômenos simbólicos que se apoiam na ideia da propriedade privada, transformando-os em papéis de quase infinita possibilidade de expansão, apropriáveis por um sistema institucional que assume a forma do cassino financeiro. É assim que podemos assistir à criação de símbolos de valor muito superiores à massa de produtos materiais criada por um sistema produtivo cada vez mais avançado, que prescinde, na verdade, da ação do trabalho humano. Temos uma massa colossal de produtos produzida por um tempo de trabalho cada vez menor. Se o intercâmbio desses produtos se fizesse pelo valor dos mesmos, teríamos uma massa de moedas e expressões de valor a ser distribuída entre os agentes de produção, sem necessidade de grandes concentrações desses mesmos valores em pequenos grupos sociais. Da maneira como ocorre, há a criação de valores muito superiores à produção material, apropriados por um pequeno grupo social cada vez mais especializado profissional, familiar e culturalmente nessa atividade de expropriação que se associa, teoricamente, ao poder de investimento, isto é, à definição das tendências e das direções do próprio processo produtivo.

Esse grupo não pode, contudo, separar-se do conteúdo desagregador que está intrinsecamente ligado ao ócio, como nos mostrou Thorstein Veblen. A primeira forma com que o sistema em seu conjunto responde às contradições fundamentais que emanam de sua estrutura é, exatamente, criando esta ficção de um capital muitas vezes superior às operações produtivas, capital que se autovaloriza e que cria em torno de si uma massa de seres humanos comparável às massas de nobres e cavaleiros e outros personagens do mundo feudal. É evidente que as respostas do sistema à dimensão financeira da crise, ao invés de conduzirem à quebra e ao desaparecimento dessas massas financeiras inúteis, reforçam sua dimensão arbitrária e fictícia.

Este é o caso da forte intervenção estatal em todo o mundo para proteger esse setor financeiro inútil e anárquico que aprofunda as tendências cíclicas do modo de produção capitalista. É evidente que, nos momentos recessivos e depressivos, essa massa de valores falsos desaparece como que por encanto, aumentando a instabilidade cíclica. Vejamos, em detalhes, as implicações da crise de 2007-2008 nesse mundo financeiro. Na verdade, é ele que transforma uma crise relativamente moderada, no que respeita aos movimentos de produção, numa crise violenta - aparentemente até final - do funcionamento do capitalismo.

Num interessante livro de 2010, Fixing Global Finance: A developing country perspective on Global Financial Reforms,¹⁴ sobre a crise financeira, o autor, Kavaljit Singh, apresenta os novos agentes globais gerados por esse fantástico movimento de expansão do setor financeiro. Da década de 1970 para cá, podemos encontrar um campo de criação de novas instituições a partir, sobretudo, do golpe nos contratos internacionais dado pelo governo norte-americano ao livrar-se, unilateralmente, do compromisso firmado em Bretton Woods de garantir a convertibilidade do dólar em ouro.

Qualquer um que analisasse as tendências da economia mundial durante as décadas de ouro do capitalismo poderia detectar a brutal transferência de dólares americanos para o resto do mundo, o que resultou no aparecimento dos eurodólares e asiandólares. Simplesmente, esses dólares eram impressos pelo sistema financeiro americano, transformados em ajudas como o Plano Marshall, o USAID etc. e terminavam destinados à compra das exportações norte-americanas para o resto do mundo. Tratava-se, portanto, de um processo inflacionário que colocava no mercado financeiro mundial recursos muito superiores aos que correspondiam ao mesmo. As dívidas e os movimentos de investimentos internacionais em dólares geravam um déficit na balança de pagamentos americana, coberto novamente, em parte, pelos lucros obtidos por meio dos investimentos no exterior e remetidos para o centro do sistema.

A rebaixa desses investimentos, a partir de fortes conflitos com as zonas de libertação colonial e de industrialização das zonas periféricas, ruiu esse falso equilíbrio, e aumentaram os saques em ouro das reservas norte-americanas. É assim que pudemos, já na década de 1960, concordar com o presidente De Gaulle e prever o abandono do dólar de seus compromissos de convertibilidade. A quebra dos contratos realizada pelos EUA gerou, de imediato, uma desvalorização do dólar diante do ouro. A obrigação de convertibilidade era de 36,5 dólares por onça-ouro, e, com o abandono da convertibilidade, tornaram-se necessários mais de 300 dólares para comprar uma onça-ouro no chamado mercado livre (?).

Era previsível, também, a resposta das principais commodities, particularmente do petróleo, o “ouro negro”, que estava nas mãos das recém-organizadas empresas de petróleo nacionais, que deram origem à OPEP. Esta nada mais fez que ajustar o preço do petróleo ao aumento do preço do ouro. A crise tornou-se evidente, e se pôde apreciar sua profundidade, pois, se é possível viver sem o ouro, não se pode mover o transporte no mundo inteiro sem o petróleo ou algum substituto do mesmo.

A criação das enormes massas de petrodólares levou a um movimento de reciclagem destes pelos bancos internacionais, particularmente os norte-americanos, que colocaram os petrodólares sobretudo nos países do Terceiro Mundo, em particular, naqueles que tinham um novo papel na reestruturação do processo produtivo mundial. 14 Foram fabricadas enormes quantidades de projetos de “desenvolvimento”, a serem financiados por essas figuras financeiras inventadas ad hoc, entregando-se a um pequeno número de grandes bancos o poder de emitir títulos inicialmente respaldados pelos petrodólares, mas imediatamente transformados em novos títulos a partir de renegociações das dívidas. Já no final da década de 1970, tínhamos colossais endividamentos que em nada correspondiam à expansão do comércio mundial ou mesmo dos investimentos de produtos e serviços.

Essa colossal massa de recursos teria que ser, em algum momento, “desaparecida”, num movimento que poderíamos chamar de “verdade” financeira mundial. Esta questão foi “resolvida” pelo ministro do Tesouro dos Estados Unidos, Paul Volcker, que encontrou o caminho: elevar a taxa de juros norte-americana pelo menos até três vezes, de maneira a atrair capitais do resto do mundo e manter uma alta valorização do dólar, apesar de a balança comercial ter estado em crise, isto é, em déficit crescente, a partir de 1969, aprofundando-se este durante todas as décadas posteriores.

De país superavitário na exportação os EUA convertem-se em país deficitário. A sobrevalorização do dólar ajudou a empurrar a reestruturação do comércio mundial, aumentando as exportações dos países em desenvolvimento e dos países capitalistas apoiados pelo Plano Marshall, isto é, a Alemanha e o Japão, que passaram a liderar as exportações industriais na década de 1970, com enormes superávits comerciais. Estes se convertiam em títulos da dívida pública americana, que pagavam altíssimos juros e prometiam forte respaldo do mais poderoso Estado do mundo. Tais títulos tinham por objetivo sustentar o déficit fiscal norte-americano destinado ao financiamento dos gastos militares e dos relacionados à alta tecnologia.

Não agregamos entre os gastos que originaram o déficit fiscal os gastos sociais expandidos nas décadas de 1950 e 1960, pois, até então, os Estados Unidos não tinham déficit fiscal. Pode-se identificar o déficit fiscal, em parte, com os gastos do sistema de bem-estar realizados em 1965-66, no governo Ford, que visavam a atender às grandes massas que não haviam sido não incorporadas na expansão econômica dos anos de ouro do pós-guerra, a “Grande Sociedade” (Great Society), que pretendia acudir não ao desempregado, mas às faixas da população que não tinham perspectivas de emprego, isto é, representavam uma faixa de pobreza incompatível com a crescente propaganda americana da “sociedade afluente”.

Vejamos, pois, o que se passou na década de 1980: o iene e o sistema financeiro japonês sofrem uma enorme valorização, e o Japão (que não tinha nenhum entre os maiores bancos do mundo) passa a ter dez deles. Essa colossal massa financeira em dólares transforma-se em títulos da dívida pública americana, em juros altos pagos pelos EUA, em papéis financeiros emitidos pelo Japão sobre ela. Da mesma forma, os excedentes alemães - que são aplicados em títulos da dívida pública norte-americana com altas taxas de juros, com o consequente fortalecimento do marco e a emissão de títulos nessa moeda. Ao mesmo tempo, as grandes massas de dívidas do Terceiro Mundo eram negociadas, anarquicamente, no mercado mundial. Aparecia, portanto, um grande volume de recursos financeiros respaldados primariamente pela dívida americana e pelos desequilíbrios comerciais, produzindo uma colossal anarquia, que vai estourar entre 1987 e 1994.

Essas crises, sim, poderiam parecer com a crise de 1929, se não tivessem sido curtas devido à forte intervenção dos Estados, sobretudo da Alemanha e do Japão, que compraram dólares no mercado mundial, apesar de possuírem grandes excedentes dos mesmos. Essa intervenção foi feita para evitar a desvalorização do dólar e impedir as consequências dramáticas da crise financeira do período. Tal situação prevaleceu até 1994, quando ocorreu uma drástica queda dos juros da dívida norte-americana. A queda anual de 18% para 4% interrompe um movimento de inversões para os EUA: uma desvalorização do dólar e uma retomada do crescimento do país incorporam os avanços tecnológicos que estavam nas mãos dos japoneses e alemães.

Ao contrário de uma tendência muito forte nos últimos anos, nós não separamos o fenômeno financeiro de sua base material, particularmente articulada pela dívida pública americana e seu impacto na balança de pagamento e, portanto, nos movimentos mundiais e no déficit comercial norte-americano. Não nos esquecemos, também, do papel pioneiro da emergência do déficit fiscal norte-americano, dos petrodólares, da base material da crise financeira para a reestruturação da economia e, particularmente, do comércio mundial com a emergência, sobretudo, das exportações japonesas e alemãs, seu auge financeiro daí resultante, e o papel das dívidas financeiras do Terceiro Mundo na geração de novos excedentes exportadores para os Estados Unidos. O investimento desses superávits na percepção de juros representava uma colossal transferência de recursos financeiros daquele país para os maiores exportadores do período, o que caracterizava a situação financeira dos anos 1980. Fica claro, também, que, nessa reestruturação da economia mundial, já estavam dados elementos para o chamado modelo de “desenvolvimento aberto” por parte dos grandes exportadores industriais articulados pelo grande capital transnacional do período. As políticas de expansão do setor financeiro norte-americano da década de 1990 são uma metástase dessa orgia financeira.

No capítulo 4 do livro citado, Fixing Global Finance, encontramos uma descrição da emergência dos novos atores globais. O autor seleciona as seguintes novas formas institucionais financeiras:

1) Private Equity Funds (Fundos de Capital Privado, dos bancos de investimentos):

Private equity is a broad term denoting any investment in assets or companies that are not listed on public stock exchanges. Private equity funds are pools of capital managed and invested by private equity firms (Singh, Kavaljit, op. cit., 2010).

2)    Sovereign Wealth Funds (Fundos Soberanos):

A sovereign wealth fUnd (SWF) is a large pool of assets and investments owned and managed - directly or indirectly - by a national or state government. It may be lunded by foreign exchange (forex) reserves, commodity exports, the proceeds of privatizations or fiscal surpluses. SWFs have been set up to diversify and improve the return on a country’s foreign exchange reserves or commodity revenues, and to protect the domestic economy from fluctuations in international commodity prices.

[...] In many important ways, the rise of SWFs represents a marked shift away from market capitalism towards state capitalism. This trend should be seen in the wider context of several Latin American countries (such as Venezuela and Bolivia), Russia and China increasing state control over strategic resources, particularly oil and gas.

At the ideological level, the rise of state-owned SWFs lundamentally chal-lenges the ideological underpinnings of the free-market policies promoted under the banner of the Washington Consensus. It questions the Anglo--Saxon economic model based on minimal state intervention and promotion of private enterprise.

But as the financial crisis has amply demonstrated, the Anglo-Saxon model of unrestrained markets has lost its credibility. This is highly significant be-cause the international economic order has been deeply embedded in this economic model since the 1980s. It is in this wider context that the pheno-menon of SWFs needs to be situated (Singh, Kavaljit, op. cit., 2010).

3)    Hedge Funds:

In simple terms, a hedge fund is a private investment partnership here in investor assets are pooled for the purpose of investing in a variety of securities and derivati-ves. In fact, the term “hedge fund” is a misnomer because a large number of hedge funds do not hedge against risk at all (Singh, Kavaljit, op. cit., 2010).

4)    Derivativos:

A derivative product is a contract, the value of which depends on (i.e., “deri-ved” from) the price of some underlying asset (e.g., an interest level or stock market index). Financial derivatives are financial contracts whose value is based upon the value of other underlying financial assets such as stocks, bonds, mortgages or foreign exchange. They are contractual agreements for future exchange of assets whose present value are equal.

However, the value of the derivatives will change over the term of the con-tract as market valuation change the value of each side of the contract. The key element in these derivatives is that one can buy and sell all the risk of an underlying asset without trading the asset itself.

Trading in derivatives related to raw minerals and goods dates back to 17th century, as witnessed in the case of tulip bulbs in Holland and rice in Japan. The financial derivatives began in 1972 with currency trading. Stock-index futures trading began in 1982, and trading in interest-rate futures commenced in 1988 (Singh, Kavaljit, op. cit., 2010).

Podemos afirmar, com os dados de que dispomos, que a crise surge fundamentalmente no setor financeiro já em 2007 e só afetará a taxa de crescimento em 2008, voltando a se apresentar uma pequena taxa de crescimento a partir de 2009 no conjunto da economia mundial, posto que os países centrais continuaram com crescimento positivo, mas em taxas baixas. Como vimos na análise do comportamento da economia mundial desde a década de 1970, não foram os gastos em bem-estar que provocaram uma tendência aos déficits públicos. Veremos, mais adiante, detalhes deste comportamento.

É importante assinalar que o setor financeiro não mais apresentou grandes quebras, à altura da sua debilidade expressa de títulos e empréstimos sem respaldo provocando, inclusive, uma inflação, Esta, inicialmente, provoca o aumento das emissões com o falso respaldo do aumento do preço dos imóveis vendidos no setor imobiliário, mas esse comportamento, típico do que se chama atualmente de bolhas financeiras, vai provocar a queda da inflação com o efeito contrário, de quebra dos credores e devedores.

A solução encontrada - já preparada para essa ocasião - foi a forte intervenção do Estado para respaldar a ausência de liquidez e de fundamento creditício. Considerando que os Estados já vinham financiando tais operações com dívidas públicas, deve-se ressaltar que o respaldo aos setores em quebra foi feito com dívidas do Estado, isto é, tratou-se de uma transferência de dívidas do setor privado para o setor público. Essas dívidas não tiveram um efeito imediato em aumento de impostos para subsidiar o Estado porque os bancos centrais emitiram títulos de dívida cuja liquidez captada vinha, muitas vezes, do exterior e dos desequilíbrios do mercado cambial internacional, que já destacamos anteriormente.

Ocorre que tais desequilíbrios não são mais suficientes para gerar recursos capazes de comprar títulos da dívida pública, sobretudo da norte-americana. Deve-se assinalar, também, que, nesse contexto, as taxas de juros caem dramaticamente, provocando maior dificuldade na colocação desses títulos. Ora, isso leva à necessidade de emissão de moedas para sustentar essas operações de transferência, ademais de fortes negociações internacionais com o objetivo de exigir, dos exportadores para os Estados Unidos, a compra dos títulos ou, pelo menos, sua renovação.

Essas políticas generalizam-se nos países desenvolvidos, apesar de também existirem nos países em desenvolvimento com mecanismos outros, que não nos cabe analisar aqui. Pode-se concluir que essas políticas permitem impedir uma queda do PIB dos países centrais, mas aumentam os desequilíbrios globais e diminuem as possibilidades de intervenção do Estado, o que obriga a restringir essas modalidades de intervenção de forma que as taxas de crescimento do PIB ficam definitivamente limitadas. Não se pode esperar, portanto, uma recuperação forte e estável das economias centrais. Deve-se esperar, também, que o Estado seja obrigado a restringir gastos públicos que afetam os gastos militares, os gastos de segurança, os gastos de bem-estar (e, nos países em desenvolvimento, os gastos em investimento). Deve-se contar, portanto, com um acirramento das lutas sociais, com uma tendência forte, inclusive, de suas expressões em termos de luta de classes. Coloca-se de imediato uma confrontação entre as propostas de intervenção estatal com objetivos sociais para formar um bloco de tipo social-democrata, incluindo os setores não absorvidos pela dinâmica da acumulação capitalista (desempregados, subempregados, população marginal).

Contudo, as forças de ultradireita também buscam explorar essas contradições, separando o setor integrado na dinâmica capitalista, como assalariados ou pequenos e médios proprietários, contra essas camadas incluídas em posição de inferioridade no sistema, identificadas, eventualmente, com etnias desvalorizadas por preconceitos. Não foi por nada que, durante a crise de 1929, a política antissemita dos nazistas alcançou um auge tão forte. Pode-se compreender esse caráter da intervenção estatal na crise desde 2007 quando vemos o balanço feito pelo Banco de Pagamentos Internacionais, em junho de 2012, que sintetiza a situação com as seguintes análises:

Desde que estallara la crisis en 2007, la deuda pública de las economías avanzadas ha aumentado en promedio desde aproximadamente el 75% hasta más del 100% del PIB, y los déficits públicos se han disparado de media del 1,5% al 6,5% del PIB.

Depois de tentar justificar a crise não pelos gastos financeiros, mas sim pelos gastos sociais - que eles admitem que nunca provocaram déficit -, os redatores concluem:

En algunos países, programas de apoyo ingente al sector financiero tuvieron conse-cuencias desastrosas para las finanzas públicas. Así pues, la interacción entre el sector financiero y el sector público fue un factor que aceleró el deterioro fiscal, y en los dos últimos anos se ha intensificado la conexión entre la tensión del sector bancario y las presiones del mercado, sobre todo en Europa.

Mais adiante, depois de algum jogo confuso de palavras, afirmam:

Esta perdida es particularmente preocupante ante la frágil situación financiera y el hecho de que el sistema bancario internacional siga dependiendo en gran medida del apoyo del gobierno. La merma del volumen de activos seguros dificulta el funciona-miento de los mercados financieros y está incrementando los costes de financiación para el sector privado, a la vez que induce a los bancos a emprender operaciones ar-riesgadas, como la repignoración, es decir, el uso de los mismos activos como garantía de diversas obligaciones.

Dessa forma, como havíamos assinalado, a crise, no começo, convertia-se de financeira em produtiva, porém, sobretudo, em crise fiscal, com impacto no comércio mundial. O caráter ambiental, cultural e moral que se acentua durante o período crítico é uma decorrência da contradição estrutural do modo de produção capitalista. Essa crise assume inclusive uma forma política, e põe em questão os princípios que orientam o funcionamento do Estado contemporâneo. O desgaste do liberalismo e da sua forma terminal - que é o neoliberalismo - aguarda uma resposta mais positiva das forças que se propõem a organizar uma saída para a humanidade que evite os terríveis fenômenos que conhecemos durante a Segunda Guerra Mundial. É necessário desenvolver uma proposta filosófica, científica, espiritual e de conduta, que abranja a criação de uma nova civilização nitidamente pós-capitalista e claramente voltada para princípios solidários de convivência humana.

Ainda como assinalamos anteriormente, há outra dimensão fundamental da crise, que é o impacto da incapacidade do capital de generalizar os resultados positivos do aumento da produtividade do trabalho para o conjunto da população.¹⁵ A primeira manifestação dessa contradição apresenta-se nas relações trabalhistas, na medida em que a diminuição do tempo de trabalho necessário para produzir os bens na sociedade moderna não se traduz na diminuição da jornada de trabalho. Pelo contrário, ao se diminuir o custo de reprodução da força de trabalho e se manterem as jornadas de trabalho, aumenta-se, enormemente, a taxa de exploração, isto é, o excedente dos produtos em que se manifesta a produção desse trabalho nas mãos dos capitalistas. É importante observar que esse gigantesco aumento do excedente produzido pelos trabalhadores é apropriado não só pelo capitalista, diretamente, mas também pelo Estado, e se destina ao pagamento de serviços complementares à dinâmica cultural do capital, como os gastos de marketing, de publicidade e de outras formas necessárias à reprodução do modo de produção capitalista. O controle desses recursos oferece a possibilidade de que este excedente apropriado pelo Estado não ofereça soluções aos problemas fundamentais gerados pela concentração de riqueza e pela distribuição negativa da renda e da riqueza. Pelo contrário, esses excedentes são manipulados, em geral, pelos bancos centrais, que os destinam ao setor financeiro e não à atenção às necessidades da população. Nesse quadro complexo, apresenta-se a expansão da violência, dos mecanismos de segurança, das drogas, da prostituição e outras forças desagregadoras do próprio sistema.

Os dados sobre o aumento de produtividade são bastante conhecidos, pelo menos dos especialistas, mas não há suficiente conhecimento dos mecanismos que permitem a apropriação privada dos excedentes. Para que o proprietário dos meios de produção possa apropriar-se da diferença entre o tempo de trabalho necessário e o tempo de trabalho real realizado pelos trabalhadores - posto que, ao vigorar a lei do valor, os preços dos produtos teriam que cair na mesma proporção do aumento da produtividade, o que retiraria do capitalista a vantagem desta situação -, o monopólio se converte num elemento essencial ligado a esta dinâmica do capital. É por meio dele que o capitalista pode montar um sistema de preços muito superior ao valor incorporado aos produtos. Muitas vezes, o monopólio busca manter e fazer com que sobrevivam pequenos e médios capitalistas, que utilizam, em geral, uma tecnologia obsoleta, o que produz uma tendência do setor a adotar um preço próximo dos setores ou ramos de mais baixa produtividade.

O capital monopólico busca também assegurar o controle do mercado por meio da propriedade e do segredo (que garante o domínio da tecnologia mais avançada); elimina, dessa forma, as possibilidades de entrada de novos competidores, que poderiam rebaixar os preços na direção do valor, ameaçando, em consequência, o domínio monopólico. Esses e outros comportamentos de garantia do monopólio dependem muito do apoio do Estado aos grupos econômicos e às empresas monopólicas. E, como veremos, produzem uma forte pressão da classe dominante sobre o seu aparelho de poder. O capital monopólico não dispõe mais dos recursos necessários para a defesa em geral do sistema capitalista, sobretudo no plano da segurança, da defesa e da manutenção dos valores que garantem a reprodução dessa sociedade. No entanto, cada vez mais se vê obrigado a exigir a participação direta do Estado nas atividades econômicas e no próprio processo de produção.

Nesse aspecto, o debate sobre o impacto da crise na ciência econômica é muito mais profundo do que aparenta num primeiro instante. Como já insistimos, o neolibe-ralismo foi usado, basicamente, como instrumento ideológico para facilitar as restrições à intervenção estatal em favor dos trabalhadores e de outros setores sob o efeito desa-gregador da lógica da acumulação capitalista. Os tecnocratas que gerem a intervenção estatal contemporânea não pretendem desregulamentar, isto é, deixar de regulamentar a ação estatal. Pelo contrário, eles intervêm de forma drástica para desmontar os mecanismos que puderam oferecer, no passado, elementos de equilíbrio de setores do sistema, a fim de permitir a entrada das forças concentradoras da produção e em favor da imposição dos monopólios, sobretudo daqueles que dispõem de vantagens tecnológicas. Por outro lado, a intervenção estatal é crucial para a manutenção de setores de baixa competitividade, em níveis internacional e nacional. Não se trata de diminuir os subsídios estatais em geral, trata-se de diminuí-los nos setores que não interessam ao jogo de poder de cada Estado e de aumentá-los para aqueles que disputam a ponta das políticas públicas em seu favor. O caso já analisado, do setor financeiro, é absolutamente esclarecedor. Nenhum economista ou cientista social responsável se atreveria a defender a tese de que o grosso da intervenção estatal deveria se dirigir para a criação e a manutenção de um setor financeiro absolutamente desnecessário. É, portanto, fácil entender por que o capital não somente pretende manter em crescimento as altas taxas de exploração como também dispor do controle do Estado para canalizar e transferir as rendas que, hoje, ele obtém para os setores de ponta que articulam o conjunto dos interesses capitalistas.

A evolução dos gastos estatais busca responder a essa problemática. É fundamental, para a manutenção das atuais relações sociais, garantir o monopólio sobre as inovações que orientam a expansão do sistema capitalista mundial e asseguram a competitividade das empresas apoiadas pelo Estado. Ele não pode, portanto, privilegiar a criação de empregos sobre a competitividade, a não ser em períodos reduzidos de tempo; isto é, enquanto seja possível garantir o monopólio por mecanismos de imposição estatal. Daí que tenham se expandido tão amplamente as tarifas, para proteger mercados internos, mas, sobretudo, os subsídios, para garantir preços competitivos em níveis nacional e internacional. Ao mesmo tempo, é crucial o investimento estatal no setor de pesquisa científica e tecnológica. O capital privado jamais se preocuparia em - ou poderia -financiar algo como o Projeto Manhattan, mesmo com todos seus desdobramentos posteriores em favor do setor privado.

É por isso que a intervenção estatal na economia se expande independentemente das doutrinas dominantes em cada fase. A ampliação do gasto público é condição essencial para o funcionamento da economia capitalista, sobretudo na época histórica em que vivemos. Já chamamos a atenção para a mudança de qualidade que representou a RCT na década de 1940. O quadro seguinte sobre a evolução fiscal do governo dos Estados Unidos mostra como vai se transformando o déficit fiscal numa componente essencial da economia norte-americana. Curiosamente, a ampliação desse déficit para dimensões impossíveis de serem corrigidas sem violentas crises ocorre exatamente nos governos neoliberais de Reagan e de Bush (pai e filho), agravando-se ainda mais durante o governo de Obama, submetido às violentas pressões de um Congresso majori-tariamente republicano e de um ambiente político altamente sensível aos desmandos e delírios do chamado Tea Party. Veja-se o gráfico 11.

Gráfico 11 - Evoluçao fiscal do governo dos EUA (segundo a previsão em orçamento) entre 1950-2011.

A consequência dessa delirante política fiscal é o aumento colossal do volume bruto da dívida pública norte-americana, conforme se pode ver no gráfico 12.

Gráfico 12 - America’s public debt

Se também considerarmos as origens desse déficit ligadas a uma delirante política de hegemonia internacional com os gigantescos gastos militares que ela demanda, sem romper com os gastos tradicionais de bem-estar - que, insisto mais uma vez, não geraram déficit significativo até a Guerra do Vietnã -, temos que ponderar que um abandono dessas políticas sociais levaria as contradições de classe dentro dos Estados Unidos a níveis que romperiam com o pacto social que permite o consenso político em vigor no país. Devemos considerar, também, que, como vimos, o financiamento desse déficit esteve apoiado na incorporação dos déficits comerciais no financiamento da dívida interna americana. Desta forma, as contradições internas foram minimizadas pela expansão das contradições internacionais que transformam os Estados Unidos, cada vez mais, no grande inimigo da humanidade, independentemente das colocações ideológicas de seus governantes. Aceitar os limites do poder norte-americano na fase atual da evolução da economia mundial é um trauma brutal para todos os setores da sociedade estadunidense.

Essa relação tão profunda e necessária entre a acumulação de capital e a intervenção estatal não pode ficar somente no plano do financiamento estatal das atividades privadas. A crescente ineficiência do setor privado e sua tendência a viver tão estruturalmente dos recursos públicos abrem um flanco crescente para a intervenção direta do Estado no processo produtivo. Por exemplo: por quanto tempo a pesquisa e o desenvolvimento e a indústria militar norte-americana poderão continuar na mão de setores privados quando é a burocracia do Pentágono que define as linhas de pesquisa e os produtos que devem ser desenvolvidos para alimentar o gigantesco aparelho militar do país? Quanto tempo mais se atribuirá a um livre mercado as normas de planejamento urbano, de engenharia de trânsito, de construção urbana, de infraestruturas etc., quando cada vez mais é o Estado, não só nacional, mas de estados, municípios, e até mesmo comunitários, que é obrigado a se responsabilizar pelo planejamento urbano para evitar que o caos comprometa a sobrevivência das populações? Por quanto tempo mais vamos brincar de livre mercado quando o setor público se responsabiliza, inevitavelmente, pelas políticas industriais, pelo planejamento urbano, pelas definições fundamentais das formas de convivência humana? Os dados nos mostram que a intervenção estatal medida pelo gasto público em relação ao PIB não passava de 7% no princípio do século XX e, hoje, já chega a mais de 60%, no norte da Europa.

É, pois, natural que o Estado se ocupe cada vez mais também do processo produtivo e da organização das atividades humanas, diretamente, destruindo dia a dia o mito da superioridade da empresa privada sobre a empresa pública. As exigências de uma civilização planetária capaz de responder às necessidades da humanidade no seu conjunto buscam valores solidários para orientar a evolução da economia mundial. Já discutimos, neste livro, a necessidade de que esses valores se imponham na estruturação das relações internacionais. Já vimos, em consequência, que as contradições que se aprofundam entre a base material e o grau de conhecimento e de capacidade de intervenção humana e as relações sociais e os valores dominantes colocam, para o conjunto da humanidade, desafios planetários incontornáveis. A lógica da acumulação capitalista, ao enfrentar essa situação, vai criando formas improvisadas de respostas a tais exigências.

Vejamos como se apresenta o avanço da empresa estatal na economia mundial para poder responder à crise estrutural colocada numa situação conjuntural que obriga à intervenção crescente do Estado na economia. No gráfico 13, temos a participação de empresas estatais e privadas nos vinte primeiros lugares da lista Global 500 da revista Fortune, entre 2005 e 2012. Não havia empresa estatal entre as vinte maiores até 2006; a partir de 2007, elas surgem pouco a pouco, chegando, em 2012, a seis empresas em 20, isto é, a 30%. Se reduzirmos aos dez primeiros lugares (gráfico 14), vamos encontrar a referência à primeira empresa em 2009, e chegaremos a quatro empresas em 2011, 40% das dez maiores empresas do mundo. Ao analisarmos a evolução de empresas selecionadas entre as 500 maiores do mundo por região (gráfico 15), veremos que, em 2005, a Europa (incluída a Turquia), em seu conjunto, liderava, com 178 empresas; os Estados Unidos vinham em segundo lugar, com 176 empresas, e a Ásia (na qual a Forbes inclui a Austrália, pela sua articulação com a economia asiática) possuía já 128 empresas na lista. Desde então, os Estados Unidos tiveram uma sucessiva redução no número de empresas entre as 500 maiores, chegando, em 2012, a 132. Por sua vez, a Europa teve aumentada a sua participação até 2008 (com leve queda, de uma empresa, entre 2006 e 2007), somando, naquele ano, 190 empresas, número que depois foi se reduzindo, sucessivamente. A Ásia, após uma queda verificada entre 2005 e 2006 (de 128 para 123), passou a aumentar sua participação, igualando-se, em 2011, à Europa, cada uma com 172 empresas, e se tornou a principal região em que se localizam as grandes empresas do mundo contemporâneo, com 183 delas, contra 161 da Europa e 132 dos Estados Unidos. A América Latina também vê crescer sua participação, que salta de apenas cinco empresas, em 2005, para 13 empresas, em 2012. Pode-se ver isto, claramente, no gráfico 15.

Gráfico 13 - Participação de empresas estatais e privadas nos 20 primeiros lugares da Global 500 da Fortune entre 2005-2012

Gráfico 14 - Participação de empresas estatais e privadas nos 10 primeiros lugares da Global 500 da Fortune entre 2005-2012

Gráfico 15 - Evolução do número de empresas por regiões selecionadas entre as 500 maiores do mundo segundo a Forbes, entre os anos de 2005 e 2012.

Não há dúvida de que a problemática que estamos analisando tem seu eixo crucial na análise da evolução do processo de trabalho, sob o impacto da RCT. A transferência do processo produtivo para as zonas chamadas em desenvolvimento teve, como vimos, um impacto muito significativo na geração de empregos no conjunto do planeta. Os países em desenvolvimento, ao se dedicarem intensivamente às atividades industriais, geraram empregos em grande quantidade nessas atividades, sobretudo durante os anos 1970 e a primeira metade dos anos 1980. Esse é o caso da China, que extrapolou a condição de economia voltada para a abertura dos mercados do centro da economia capitalista mundial para converter-se num polo da expansão industrial, até o ponto de transformar-se, nos anos 2000, no principal exportador mundial, ou, como se tem afirmado, na fábrica do mundo. Essa dinâmica permitiu alta geração de empregos não só na China como nos países vizinhos, que passaram a integrar a rede industrial ampliada pela expansão chinesa. Há sinergia entre um Japão que transferia as atividades intermediárias e de menor padrão tecnológico para o resto da região asiática, uma Índia que absorvia grande parte das atividades em novas tecnologias, sobretudo em informática, uma Coreia que se especializava em alguns ramos industriais de alta tecnologia, um Vietnã que buscou integrar-se nesse sistema, ou mesmo o aparecimento de novos centros industriais tão significativos como a Sibéria. Tudo isso se articula na criação de uma grande infraestrutura de transporte e de interligação entre essas economias em expansão na Ásia. Essa colossal demanda projeta-se em crescimentos de cerca de 10% ao ano, com influência sobre África e América Latina inclusive, grandes fornecedoras de matérias-primas e produtos agrícolas. É importante lembrar que a demanda chinesa de produtos de altas tecnologias reforça as possibilidades exportadoras da tríade (Estados Unidos, Europa e Japão).

Podemos, portanto, dizer que vivemos um momento no qual se integram e se fortalecem mutuamente distintos ciclos tecnológicos, correspondentes aos últimos sessenta anos pós-Segunda Guerra Mundial. A China tem, neste momento, a maior concentração de atividades de construção civil do mundo, o que significa comandar a demanda mundial de cimento, aço e outros materiais ligados aos gastos de infraestrutura em geral. Simultaneamente, temos um forte aumento de demanda agrícola de alimentos, que se expande por todo o sistema, com fortes mudanças na estrutura alimentar internacional. Ao mesmo tempo, evidentemente, os meios de transporte -entre os quais se ressalta a indústria automobilística - são dinamizados pela introdução de regiões inteiras na malha de rodovias, portos, aeroportos etc. Entretanto, coloca-se, em paralelo, a questão da base científica e tecnológica desse padrão produtivo, como também já se manifesta a própria crise desse padrão, que se expressa particularmente no plano ambiental. Não há perspectiva de se avançar continuamente, sem se romper com os limites da superestrutura científica atual. A questão ambiental exige uma nova relação entre o sistema produtivo e a própria natureza, no sentido de se ultrapassar os limites de uma tecnologia baseada na máquina, na mecânica. Os potenciais científicos e tecnológicos trazidos pela RCT depois da Segunda Guerra obrigam a romper com a própria noção de ciência, e instaurar a pesquisa fundamental na ponta da estrutura produtiva de toda a humanidade. A conquista do espaço, o rompimento da matéria, a interação entre o biológico, a informática e a inteligência artificial, o surgimento dos novos materiais, a revolução agrícola, a incorporação de processos biológicos não agrícolas na produção de alimentos, tudo isto vai exigindo enormes investimentos no desenvolvimento científico para poder estruturar as novas fases de expansão do processo produtivo mundial.

A entrada da Ásia e, particularmente, da China nessa ponta da dinâmica produtiva humana tem uma importância geopolítica fundamental. É aí onde entra o impressionante fenômeno demográfico e o papel do processo de trabalho nessa nova fase das forças produtivas. Não há dúvida de que há um deslocamento de empregos para essas novas regiões, e o aparecimento de massas de cientistas profissionais e trabalhadores manuais que os dados já nos apresentam, de alguma forma. Os dados mais recentes sobre as taxas de emprego nas economias desenvolvidas, em comparação com as economias emergentes e em desenvolvimento, indicam uma tendência à estagnação da geração de emprego nas primeiras, conforme pode se ver no gráfico 16-A, enquanto, nas economias em desenvolvimento, encontramos um grande número de países em que as taxas de emprego cresceram.

Apesar de os dados da OIT não serem completos, vamos encontrar, também, um interessante fenômeno de crescimento do trabalho part-time como percentagem do emprego total nas economias em desenvolvimento (gráfico 18-A). Vemos um aumento da precariedade do trabalho a partir dos dados do trabalho part-time involuntário nos países desenvolvidos, bem como do trabalho temporário involuntário (gráfico 18-B). Tudo indica, portanto, que a evolução da RCT em marcha não permitirá que se garanta uma sociedade de pleno emprego do ponto de vista planetário. A expansão e a incorporação da Ásia, de suas colossais massas humanas no mercado mundial capitalista tendem a rebaixar o valor da força de trabalho. Essa evolução tão negativa se fará ainda mais grave diante das dificuldades da acumulação capitalista de passar para um nível de planejamento global da incorporação de um novo padrão tecnológico e científico, em cujo limiar nos encontramos. A expansão de um capitalismo de Estado em nível mundial como a que estamos observando será, evidentemente, insuficiente para garantir que os avanços científico-tecnológicos possam se transformar numa evolução do nível civilizatório da humanidade ao ponto de elevar o valor da força de trabalho, que depende desse nível civilizatório. Serão as leis brutais da competição que operarão nesta fase da história humana? O debate sobre o desenvolvimento encontra-se, assim, com o debate sobre os destinos do processo civilizatório que cabe à humanidade comandar.

Gráfico 16 - Taxas de emprego nos terceiros quadrimestres de 2007 e 2011 (%)

Gráfico 17 - Trabalho part-time (percentagem do emprego total) nas economias desenvolvidas, 2007 e 2010

Gráfico 18 - Incidência de trabalho precário nas economias desenvolvidas, 2007 e 2010.

1 Ver Karl Marx, Crítica de la Economia Política, seguido de Miseria de la Filosofia, México, DF: Editora Nacional, reimpressão 1973, Prólogo, p. 7.

2 Idem, ibidem, p. 8.

3 A sistematização da concepção marxista da transição socialista foi objeto de uma ampla polêmica histórica, que é obrigada a se redefinir permanentemente em consequência da diversidade de formas históricas e de mecanismos pelos quais a humanidade em geral e as várias experiências nacionais e locais modificam seu próprio destino. Por isto, falamos, hoje, de “marxismos” regionais, nacionais ou locais.

4 As formas que esta participação crescente dos trabalhadores na criação dos regimes de um modo de produção superior adota constituem um processo extremamente diversificado, e cabe ao pensamento crítico revolucionário estudá-las, não somente a partir de uma perspectiva lógica e axiomática (doutrinária), mas, sobretudo, em sua evolução prático-histórica.

5 Rosa Luxemburgo também sistematizou a importância do Estado e do comércio exterior para a realização e a reprodução capitalista. Ela não partiu, entretanto, do fenômeno monopólico e seus impactos sobre o funcionamento da economia capitalista moderna e contemporânea.

6 O conceito de “capitalismo monopolista de Estado” surge no livro de Bukharin sobre a economia mundial. Nos anos 1920, Lênin reconhece a correção fundamental da posição de Bukharin, e se inaugura uma tradição leninista de estudo do capitalismo monopolista de Estado que chegou a seu auge nos anos 1970 e 1980. A hegemonia do pensamento único neoliberal exerceu um terror intelectual sobre estes debates, fazendo com que regredissem, no final dos anos de 1980, chegando quase a desaparecer.

7 Ver meu livro Socialismo o Fascismo: el dilema latinoamericano y el nuevo carácter de la dependencia, edição atualizada, México, DF: Edicol, 1975. Ver novos debates sobre o tema em: Democracia e socialismo no capitalismo dependente, Petrópolis: Vozes, 1989.

8 A influência da experiência socialista soviética sobre as políticas públicas ocidentais começa nos anos 1930, quando a URSS cresce a altos índices, enquanto o mundo capitalista mergulhava em recessão generalizada e profunda.

9 Ver os vários artigos que escrevi sobre as falácias do neoliberalismo, e a síntese final que se encontra em meu livro Del terror a la esperanza: auge y declínio del neoliberalismo (citadas, anteriormente, tanto a sua edição em castelhano como a edição em português).

10 Esse livro foi editado em espanhol pela Editora Plaza y Janés, no México em 2002, e na Argentina em 2003. A edição original brasileira foi publicada pela Civilização Brasileira, em 2000.

11 Poderia citar alguns artigos nos quais demonstramos o novo curso em que tendíamos a ingressar como produto da evolução do sistema mundial capitalista. A tese central que sustentamos nesses estudos poderia ser resumida na afirmação expressa em nosso artigo publicado na Revista Brasileira de Ciência Política, em 1989 (v. 1, n. 1, mar. 1989, pp. 84-5): “A questão da integração regional se converte, pois, em uma necessidade crescente, e é evidente que o Brasil deve ocupar um papel protagônico nesse processo. Queira ou não, ele está envolvido na presidência da OEA, no Grupo de Contadora e na América Central, na formação de um Pacto Amazônico indispensável e cada vez mais urgente, na integração do Cone Sul e em todas as iniciativas regionais como a ALADI, o SELA e tantas outras. Esta é a hora para uma grande iniciativa diplomática que deve sair do plano burocrático governamental para envolver todo o povo brasileiro”.

12 Tenho grande entusiasmo com a edição em mandarim de meus trabalhos: Imperialismo y dependencia (1992 e 2004); La Teoría de la Dependencia: balance y perspectivas; Economia mundial, integración regional y de-sarrollo sostenible, reunidos no livro El Reto de la Globalización: ensayos en homenaje a Theotonio Dos Santos (2004); Hegemony and Counter Hegemony, The Globalization constrains and processes of regionalization, coleção de artigos do seminário do REGGEN de 2003, organizado com Xie Shogning e Gao Xian (2005). Em 2012, foi publicado o livro Do terror à esperança: auge e declínio do neoliberalismo. Todos eles foram editados pela Social Sciences Academic Press, da Academia de Ciências Sociais da China.

13 Ver uma explicação mais aprofundada desse fenômeno no meu livro Revolução Científico-Técnica e acumulação do capital, Petrópolis: Vozes, 1987.

14 Ver Kavaljit Singh, Fixing Global Finance: A developing country perspective on Global Financial Reforms, Delhi: Patparganj; Amsterdã: Somo, 2010.

15 Sugere-se, novamente, que se veja meu livro Revolução Científico-Técnica e acumulação de capital.

XII - A EMERGÊNCIA DE UM PROGRAMA ALTERNATIVO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS¹

1 - AS ORIGENS: DA INFLUÊNCIA ANARQUISTA À TERCEIRA INTERNACIONAL

O movimento sindical latino-americano foi o esteio de outras forças populares no continente. Suas primeiras formações encontram-se nas cidades mineiras do século XIX. Nos dez anos iniciais do século XX, temos uma primeira onda de industrialização em diversos países da região, realizada, em grande parte, por imigrantes europeus, principalmente espanhóis e italianos. Estes trouxeram a ideologia anarquista de seus países de origem. Por isso, os movimentos sociais clássicos da região latino-americana tiveram uma forte influência anarquista na sua fase inicial de formação, ocorrida nos fins do século XIX e começo do XX.

Esses imigrantes anarquistas dirigiram-se, eventualmente, para as zonas rurais, mas, principalmente, para as zonas urbanas, formando as primeiras levas de trabalhadores que deram origem aos movimentos operários. O anarquismo apresentava-se como uma ideologia muito adequada à forma de vida desses operários, pois existia uma correspondência entre as atividades que esses artesãos e pequenos empresários desenvolviam e os aspectos essenciais da ideologia anarquista, sendo assim um campo fértil para sua disseminação. A partir da Primeira Guerra Mundial e, posteriormente, durante os anos 1920, a expansão das manufaturas na América Latina cria condições para o  surgimento de um proletariado mais industrial, que terá seu pleno desenvolvimento com os processos de industrialização da década de 1930.

Os anarquistas não retrocederam em suas aspirações revolucionárias por estarem em terras tropicais ou subtropicais, e seus movimentos tiveram um auge importante em toda a região entre 1917 e 1919, o qual se expressou em greves gerais profundamente significativas e que abriram o processo de sindicalização do movimento operário, como ocorreu no Peru em 1919, no Brasil em 1917, na Argentina em 1918, e no México igualmente pela mesma época. Cria-se um clima político generalizado favorável à greve geral como forma principal de luta. As greves gerais não tinham, em alguns casos, um objetivo claro, buscavam uma espécie de dissolução do Estado; em outros casos, podiam ter reivindicações específicas, como a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias e melhorias salariais e de condições de trabalho e de vida dos operários, como foi o caso da greve de 1919, no Peru. No entanto, tais manifestações foram reprimidas brutalmente, não puderam acumular forças, o que gerou, em grande parte do movimento anarquista, uma autocrítica que vai conduzi-lo, em geral, ao bolchevismo.

Esses movimentos grevistas estiveram marcados pela influência da Revolução Russa, tanto a bolchevique como a de 10 de fevereiro de 1917, e pelo processo revolucionário geral que conduziu à vitória desta revolução a partir das greves gerais que haviam sido características da revolução de 1905. A corrente bolchevique chamada “maximalista” era, em geral, composta por anarquistas que pensavam que o bolchevis-mo era uma manifestação do próprio anarquismo. Esta visão, pela qual o bolchevismo era uma forma de “maximalismo”, se manteve até 1919-1920, quando os bolcheviques russos se confrontam com os marinheiros de Kronstadt. Estes haviam sido um dos braços principais da revolução de 1917, mas entram em choque com o governo bolchevique, sendo reprimidos tenazmente. Houve também a perseguição aos rebeldes anarquistas ucranianos de Nestor Makhno. A partir desses fatos, parte dos anarquistas começa a se afastar do bolchevismo, e as correntes que se mantiveram fiéis ao mesmo formaram, em geral, os partidos comunistas (como foram os casos do então Partido Comunista do Brasil (PCB), fundado em Niterói, em 1922, e reconhecido como seção brasileira da III Internacional em 1924, o Partido Comunista da Argentina, o Partido Comunista do México e vários outros), mesmo que ainda não estivessem bem estruturados teoricamente, devido à difusão precária da literatura marxista na região. Devemos ressaltar, contudo, a exceção que representou o Partido Comunista do Chile, que teve, como líder, Luis Emilio Recabarren, originado do Partido Democrático, de ideologia social reformista.²

Em suma, esse período vai marcar a transição do anarquismo, com sua versão maximalista, que se destrói junto com as greves gerais brutalmente reprimidas, aos movimentos comunistas latino-americanos. Até os anos 1920, apesar da importância que a Internacional Socialista teve na Europa, os partidos social-democratas europeus não chegaram a ter uma influência significativa na América Latina, exceto na Argentina, que foi o único país que teve representação na II Internacional. A partir dos anos 1920, o movimento operário da região incorpora-se ao campo do marxismo, com especial ênfase em sua versão comandada pela Internacional Comunista. Naquele momento, prevalecia na Internacional Comunista a linha da frente de trabalhadores que buscava uma aliança com os partidos social-democratas e socialistas, que se adequava à concepção da Nova Política Econômica (NEP), que restabelecia relações de produção capitalistas e pré-capitalistas na União Soviética, depois do chamado comunismo revolucionário, que regeu o período da guerra civil (de 1919 a 1921, chegando até 1923, quando se define a NEP). No entanto, os anarquistas impuseram, na região latino-americana, a hegemonia comunista, a qual só veio a enfrentar uma concorrência significativa nas décadas de 1930 e 1940 com a nova onda industrial, que trouxe outra leva da população rural para as cidades, sob a orientação da nova burguesia industrial e de seus ideólogos mais competentes.³

Nessa oportunidade, os comunistas latino-americanos já começavam a viver as bruscas mudanças estratégicas e táticas da Internacional Comunista, em função do processo da Revolução Russa, que eles mal conheciam. Em 1927, triunfa na Internacional Comunista a linha do chamado Terceiro Período de confrontação de classe contra classe, que terminava com a proposta de frente com a social-democracia, considerada, então, como social-fascismo. Esta posição totalmente desvinculada da realidade latino-americana levou partidos comunistas ainda débeis a ignorar uma fase de grande ebulição das massas pequeno-burguesas, em expansão na região. Exemplos significativos dos efeitos divisionistas artificiais dessa fase puderam ser vistos em várias Ocasiões: no rompimento confuso entre o APRA peruano e o nascente Partido Comunista Peruano, cuja formação, determinada pela Conferência da Internacional em Buenos Aires, em 1927, não tomava em consideração as ponderações de José Carlos Mariátegui sobre o seu aborto prematuro;⁴ e na posição da recém-criada Sessão Latino-Americana da Internacional Comunista, que proibiu a participação de Luís Carlos Prestes, o líder “te-nentista” revolucionário brasileiro recém-aderido ao comunismo, como chefe militar da Revolução de 1930. (A Revolução de 1930, como se sabe, iniciou um processo de mudança extremamente rico no Brasil, mas sua radicalização foi abortada pela falta de um líder de esquerda no movimento revolucionário, apesar de seu dirigente máximo, Getúlio Vargas, ter oferecido a direção militar a Luís Carlos Prestes, o inquestionável líder dos militares rebeldes, que terminaram participando da revolução sem uma liderança avançada.)⁵

O Movimento Camponês

Os camponeses sofriam sob a forte dominação dos senhores de terra, que os submetiam a condições extremamente negativas de trabalho e de remuneração. Somente as comunidades indígenas possuíam os meios para se autodirigir, apesar das repressões que sofreram no decorrer da História. E foram os camponeses os líderes de uma insurreição popular extremamente impactante: a Revolução Mexicana de 1910-1917, que demonstrou sua capacidade militar e sua disposição de lutar pela terra. A luta contra o porfirismo foi uma luta democrática conduzida, basicamente, por partidos democráticos de classe média que, por necessidade de base política, se aproximam dos camponeses; produz-se, desta forma, uma articulação muito forte entre o movimento camponês e as lutas democráticas mexicanas. Aí também começa a se configurar um vínculo mais claro entre o movimento camponês e o movimento indígena, que no caso mexicano é muito significativo, apesar de os movimentos camponeses não se apresentarem como movimentos indígenas. Entretanto, os líderes estavam articulados às suas origens indígenas, sobretudo Zapata, que tem uma forte representatividade como líder indígena, embora não baseie sua liderança exclusivamente nessa condição. Naquele momento, o movimento voltava-se, fundamentalmente, para a questão da terra.

A reforma agrária aquietou em grande parte a agitação camponesa; mas nos anos 1930-1940 os camponeses voltaram a exigir novas condições de distribuição e de gestão da terra, como o financiamento e a comercialização que conduziram à formação dos ejidos⁶ mexicanos, suprema forma de organização dos camponeses, apoiada em suas origens comunitárias e indígenas.

Junto a isso, é necessário destacar também o papel específico dos movimentos camponeses, que chegaram a ter um auge relativamente importante na América Central durante os anos 1920-30, quando já existia a exploração de camponeses assalariados diretamente subordinados a empresas norte-americanas que os organizavam nas atividades exportadoras. Naquela região, formaram-se bases importantes de luta pela reforma agrária que, devido à forte presença estadunidense, se misturaram com as lutas nacionais contra a dominação norte-americana. Este é o caso do sandinismo, das revoluções de El Salvador, que Farabundo Martí liderou, e das greves de massas cubanas Pode-se considerar que foi o caso, em parte, também da Coluna Prestes, no Brasil, que, apesar de não ter uma base camponesa, a não ser fundamentalmente pequeno-burguesa, entrará em contato com a população camponesa, desenvolvendo-se, aí, certa interação desse movimento de classe média de origem militar com o campesinato. Contudo, não se pode falar de um movimento camponês realmente significativo neste período no Brasil.

O Movimento Operário

O movimento operário latino-americano foi o outro apoio das forças populares no continente e encontra sua base material na primeira onda de industrialização ocorrida durante década inicial do século XX. Podemos dizer que se consolida como um movimento muito mais sólido nos anos 1920, desde o marxismo-leninismo, isso é, da influência bolchevique e da Revolução Russa, que se sobrepõe à II Internacional e ao anarquismo, apesar de este último ter marcado sua fase germinal. Esse aspecto é muito importante para configurar as características principais do movimento operário latino-americano, sobretudo do ponto de vista ideológico.

Paralelamente a esse fenômeno, existiram algumas zonas mineiras relativamente importantes, com um proletariado assalariado que tinha reivindicações próprias muito mais coletivas, cuja formação sofreu menos influência anarquista. Talvez isto explique o fato de que, no Chile, existia um partido democrata com base operária mineira bastante significativa, antes de ocorrer o deslocamento desses trabalhadores para o Partido Comunista Chileno. Isto confere a esse partido diferenças com relação aos demais partidos comunistas latino-americanos: ele nasce de uma base não propriamente anarquista, dentro de uma concepção política mais próxima à da social-democracia, apesar de o Partido Democrata chileno não ter sido, propriamente, um partido social-democrata, mas um partido mais próximo ao radicalismo, correspondente aos partidos pequeno-burgueses de tipo liberal. Em outros países da América Latina também houve presenças mineiras importantes, como ocorreu no Peru, na Bolívia e na Colômbia. No entanto, o movimento mineiro boliviano só alcançará seu auge na década de 1940-50, chegando a ser protagonista da Revolução Boliviana.

Os movimentos de classe média e o Movimento Estudantil

A ala do movimento operário que logo formaria os partidos comunistas se aproximaria de setores da classe média em torno de objetivos democráticos, como foi o caso dos “tenentes” no Brasil, que seria um movimento social de classe média militar, com objetivos de democracia política. Outros movimentos de classe média, como o aprismo peruano, aderem a uma plataforma de tipo nacional-democrático, erguendo bandeiras como a democracia política, o anti-imperialismo, a defesa das riquezas nacionais, a reforma agrária, a industrialização assumida como uma tarefa do Estado etc. Outro tema que a classe média também levantou de maneira muito orgânica durante os anos 1920, e conduziu a um movimento social próprio, foi a reforma universitária, que teve como expressão principal as lutas do movimento estudantil em Córdoba, na Argentina, em 1917, de grande impacto no ambiente universitário e político latino-americano: exigia-se a participação dos estudantes na condução da universidade, a reforma curricular e a abertura da universidade para os processos sociais.

No México, a luta a favor da reforma universitária assumiria certas bandeiras nacional-democráticas e étnicas que não foram bem assimiladas pelos partidos comunistas e por certas alas da esquerda, ainda que, finalmente, o movimento educacional mexicano tivesse sua grande expressão na educação socialista, que teria seu auge durante os anos 1930. Não se pode deixar de considerar como integrantes dos movimentos sociais os movimentos culturais e artísticos, como é o caso do muralismo mexicano, que formou parte da Revolução Mexicana, ou de processos como a revolução modernista do Brasil, em 1922, e outros similares, principalmente durante os anos 1920, quando se buscava que a arte se aproximasse mais do povo e fosse a sua expressão maior. Esses movimentos culturais tiveram sua expressão, entre os anos 1930 e 1940, no regionalismo, que parte de um resgate de visões locais e se projeta com um sentido universal.

Esse conjunto de movimentos, até os anos 1930, definiria uma plataforma de reivindicações dos movimentos sociais da região, tendo, em primeiro lugar, a questão da terra - daí, a importância da Revolução Mexicana; a questão mineira, que representa a questão nacional, seja da propriedade das minas ou de uma participação dos Estados que abrigam as jazidas na renda das minas; as questões salariais, que já estavam articuladas com as outras reivindicações, principalmente nas zonas mineiras e nas zonas proletárias urbanas, sobretudo quando o movimento operário urbano vai se constituindo mais claramente em um movimento de assalariados.

2 - O POPULISMO E AS LUTAS NACIONAL-DEMOCRÁTICAS

Os movimentos sociais que surgem ao longo das primeiras décadas do século XX, com base cultural própria, com projetos próprios, terão a oportunidade de se aproximar do poder nos anos 1930 e 1940, com a formação dos governos populares e populistas. Esses governos buscam se apoiar nas bases populares e estruturar as ações no contexto de uma grande luta nacional-democrática, integrando todas essas forças sociais e culturais dentro de um movimento de conteúdo nacional-democrático, que se solidarizará com os movimentos anticoloniais afro-asiáticos depois da Segunda Guerra Mundial, mas que já haviam incorporado muitos pontos comuns dentro dos movimentos anti-imperialistas dos anos 1920 até a Segunda Guerra Mundial. Os comunistas conseguiram colocar esses diversos movimentos em uma mesma lógica nacional-democrática, à medida que avançava a luta anticolonialista.

Depois da Primeira Guerra Mundial, enquanto se constituem governos mais próximos a tais movimentos, estes vão se articulando mais com os Estados nacionais. Um exemplo claro desse processo é o caso mexicano que, já nos anos 1920, nos mostra como as organizações camponesas e operárias se articulam com o Partido Revolucionário Institucional (PRI) e o governo da revolução.

A base social não é composta pelos imigrantes, mas sim pelos operários urbanos do processo de industrialização dos anos 1920, e este movimento operário tenderá à ruptura com o movimento anterior. Em alguns lugares, como na Argentina, se apresentará de maneira mais clara certo repúdio ao antigo movimento operário radical por parte do novo proletariado de origem camponesa, migrante rural sem ideologia.

Esse novo operário vai se aproximar muito mais dos dirigentes do processo de industrialização, o que dará lugar aos chamados movimentos populistas: o peronismo, na Argentina; o varguismo, no Brasil; e o próprio caso mexicano, apesar do caráter mais radical do cardenismo, que se apoia em antecedentes mais sólidos, com base na Revolução Mexicana. Porém, o cardenismo é, de certa forma, uma expressão de vinculação entre movimentos sociais como o camponês, o operário e o estudantil, com os objetivos nacional-democráticos.

Durante os anos 1940, começa a se consolidar o fenômeno do populismo; no caso do Chile, durante o governo da Frente Popular, que era composto abertamente por partidos de esquerda: o Partido Socialista, o Partido Radical, de origem mais democrática, e os comunistas. Nessa fase, o Partido Socialista chileno consegue absorver grande parte do movimento operário jovem e se aproxima dos comunistas. A unidade entre socialistas e comunistas se dará somente nos anos 1950, em um momento crucial, em 1952, com a primeira candidatura de Salvador Allende à Presidência da República.

Nessa nova fase aperfeiçoa-se o movimento revolucionário boliviano,⁷ que fará convergir os mineiros e os camponeses na luta pela reforma agrária, pela nacionalização das minas, pela formação de uma democracia radical de massas. Tudo isto foi possível apesar da desconfiança existente entre ambas as partes. Os mineiros sempre pensaram numa reforma agrária mais baseada na propriedade coletiva da terra, enquanto os camponeses defendiam a pequena propriedade rural, e isto provocou diferenças que dividiram o movimento da revolução. Historicamente, na década de 1960, produziu-se uma contrarrevolução baseada no movimento camponês e indígena, contra os mineiros, que também se apoiaram nos operários urbanos, o que ocasionou uma ruptura na chamada aliança operário-camponesa. No caso mexicano, camponeses e operários continuaram, basicamente, na Revolução Mexicana: grande parte da terra foi coletivizada, de forma que o movimento camponês se manteve numa perspectiva relativamente socialista, apesar de o indigenismo mexicano ter sempre procurado ressaltar os perigos dessa concepção coletivista considerada ineficiente, burocrática e autoritária.

Dessa maneira, definia-se o perfil nacional-democrático como formador da nova classe operária. Dependendo da capacidade de comunistas e socialistas de articular esse perfil com uma perspectiva socialista, tornava-se possível articular também a questão nacional e o anti-imperialismo. Ambas as questões motivavam as lutas nacionais no continente sob a dominação do capitalismo norte-americano já em expansão no mundo, até se converter no centro hegemônico do sistema mundial depois da Segunda Guerra Mundial. Centro dinâmico que vem emergindo a cada década como um poder desafiante e incômodo.

A aliança entre a União Soviética e os Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial prolongou-se até 1947, quando a política da Guerra Fria transformou os aliados anteriores em inimigos. A partir desse momento, em resposta às provocações dos Estados Unidos, esse país é transformado, pelos comunistas, em inimigo irreconciliável dos trabalhadores, enquanto os serviços de Inteligência norte-americanos trabalham para tornar ilegais todos os partidos comunistas e para romper as alianças que haviam se efetivado durante a Segunda Guerra Mundial entre comunistas, socialistas, liberais e sociais-cristãos. Ao se pôr em evidência o caráter imperialista da política estadunidense, o qual se havia ocultado durante a aliança democrática antifascista, começa a se desenvolver uma nova frente anti-imperialista, que encontra seu ponto mais alto no Brasil, no final dos anos 1950, depois do suicídio de Getúlio Vargas, ameaçado de impeach-ment, e dos governos de Juscelino Kubitschek e de João Goulart. Nesse período, os comunistas - que haviam sido colocados na ilegalidade em 1947, depois de somente dois anos de ação política legal - voltam a ser semilegais, durante os primeiros quatro anos da década de 1960, particularmente durante o governo de João Goulart, entre 1961 e 1964. Naquele momento, a tese da unidade entre a burguesia nacional e o movimento popular operário-camponês-estudantil converteu-se num princípio estratégico fundamental. Tal concepção foi, no entanto, derrotada por golpes de Estado: o de 1964, no Brasil; o de Onganía, na Argentina, em 1966, e por novas experiências militaristas como a de Hugo Banzer, na Bolívia, desde 1961.

Os movimentos sociais clássicos na região latino-americana viram-se muito limitados frente a essas mudanças políticas e a outras de cunho socioeconômico bastante radicais. A estratégia desses movimentos baseava-se, fundamentalmente, na aliança de camponeses, intelectuais (em particular, o movimento estudantil) e operários, unidos todos por uma ideologia nacional-democrática que era, sobretudo, uma sustentação da classe ascendente ao poder na região. Tratava-se de uma burguesia nacional que aspirava alcançar o desenvolvimento econômico que a levasse ao nível das burguesias internacionais. Os operários, os camponeses e as amplas camadas das classes médias urbanas aspiravam a um Estado de bem-estar similar ao europeu, que lhes permitisse conseguir uma melhoria substancial de seu nível de vida dentro de um capitalismo independente, cada vez mais baseado no seu próprio desenvolvimento industrial, tecnológico e social.

É evidente que havia muitas divergências internas nessa aliança, mas os unia a luta em comum contra os interesses dos setores exportadores, agrários ou mineiros da região, os quais ignoravam as exigências do desenvolvimento nacional, da diversificação produtiva e da vontade dessas novas classes ou setores em alcançar um novo nível econômico ou social.

Nessa mesma época surgia uma nova realidade estratégica na América Latina. A declaração de Cuba como uma República Socialista, em 1962, em resposta à invasão da Baía dos Porcos, introduziu na região a questão do socialismo como forma imediata de transição para um novo regime econômico-social coletivista. A nova experiência passou a influenciar setores significativos das forças políticas de esquerda e alcançou sua expressão mais elaborada no programa socialista da Unidade Popular, no Chile. Entre 1970 e 1973, tentou-se, naquele país, uma experiência absolutamente insólita: realizar uma transição para um regime de produção socialista em condições de legalidade democrática. Tal experiência introduziu uma nova dimensão no movimento operário da região e de todo o mundo.⁸

A violência da repressão imposta pelos governos militares no Chile e em outros países contrastava com a experiência, no Peru, de um governo militar nacional-democrático, iniciado em 1968 por Velasco Alvarado. O retorno dos peronistas à legalidade na Argentina e sua vitória esmagadora nas eleições de 1972 haviam gerado pânico nas classes dominantes e nos centros de poder imperialista. Era o desastre total, caso se considerasse a iminente derrota dos Estados Unidos no Vietnã. Mais do que nunca, a repressão e o terror estatal se desenvolveram até as suas formas mais radicais, e não há dúvida de que o terror fascista inaugurado por Pinochet e aprofundado pelos golpistas argentinos levou ao paroxismo a repressão na região.

Apesar das greves de trabalhadores das grandes empresas agrícolas exportadoras -que estiveram com Sandino, na Nicarágua, ou se impuseram na greve de massas de El Salvador - o movimento camponês só veio a alcançar uma vitória significativa durante a revolução na Guatemala, com Arbenz, em 1952, e, particularmente, na revolução boliviana, quando as milícias campesinas e mineiras tomaram a direção do país. No Brasil, na década de 1950, iniciaram-se as Ligas Camponesas, lideradas por Francisco Julião. Nos anos 1960, a estratégia anti-insurrecional comandada pelos militares estadunidenses absorveu finalmente a proposta de uma reforma agrária ordenada, que foi aplicada, sobretudo, no Chile democrata-cristão, sob a presidência de Eduardo Frei. Essa reforma agrária fez-se mais radical, completa e profunda, nos anos 1970-73, sob o governo da Unidade Popular, tendo como presidente Salvador Allende.

Ao longo de todos esses anos, a reivindicação por terra esteve no centro das lutas populares e da aliança operário-camponesa, com forte apoio estudantil e de setores da classe média urbana. Essas reivindicações chegaram até a Revolução Sandinista na Nicarágua. Pode-se dizer, entretanto, que, nas décadas de 1980 e de 1990, o forte controle das multinacionais sobre a produção agrícola em vastas regiões do continente mudou, de forma dramática, o sentido da luta camponesa. Entre 1960 e 1990 completou-se um processo de emigração do campo para a cidade, o qual expulsou, definitivamente, vastas camadas de pequenos proprietários agrícolas e consolidou a grande e a média empresas agroindustriais, articuladas com as transnacionais agrícolas ou manufatureiras de produtos agrícolas. Desenvolve-se a figura do assalariado agrícola, e surge um novo movimento de caráter camponês com pequena pressão sobre a posse da terra.

O caso brasileiro é paradigmático: os “boias-frias” (assim denominados os trabalhadores rurais por conta da comida fria que levam para suas precárias refeições em um espaço agrícola ultraespecializado e mecanizado) inundam as zonas rurais. Só na década de 1980 ressurge uma demanda por terra, na medida em que aumenta o desemprego em áreas rurais e em pequenas cidades, gerando uma população de desempregados que busca retornar a terra. Isto dá origem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que pressiona por uma reforma agrária mais ágil, mas não questiona, de forma profunda, a legislação do país, que prevê a compra de terras não cultivadas a preço de mercado para a distribuição aos camponeses sem terra. A força do MST não se encontra na natureza radical de sua demanda por terras, mas de seus métodos, tanto o de ocupar a terra para forçar a reforma agrária como o de gestão comunitária das terras assentadas por eles. Sua força reside, também, na concepção socialista de uma economia em que os camponeses possam atingir seu pleno desenvolvimento. Sua preocupação com a tecnologia agrícola de ponta para as questões ambientais e de educação de seus quadros e de seus filhos coloca-os na vanguarda de toda a sociedade brasileira. Suas principais bandeiras de luta resumem-se em: terra, água e sementes, no conflito pela soberania alimentar no Brasil. Eles se preparam para enfrentar o agronegócio transna-cional em uma perspectiva de longo prazo que choca os conservadores brasileiros.

É necessário ressaltar, no entanto, um fenômeno novo que torna possível essa concepção de longo prazo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra: eles contam com o forte apoio da Pastoral da Terra no Brasil. A Igreja decidiu que não pode entregar a maior nação católica do mundo à fúria das elites exploradoras do país. Uma revolução social anticatólica seria um golpe definitivo no catolicismo como religião com pretensões de universalidade.

A questão étnica

Nesta fase incorporam-se questões totalmente novas: o indigenismo, não somente visto como tal, mas sim como uma crítica cultural camponesa, na qual o campesinato reivindica também sua conservação e não simplesmente sua eliminação numa sociedade superior. A questão étnica apresenta-se em duas vertentes diferenciadas: a questão étnica camponesa-indígena e a questão étnica camponesa-negra. É necessário fazer uma distinção entre ambas as tendências porque os negros formaram, no século XIX, um movimento fundamentalmente camponês, que assumiu a luta contra o escravismo, contra a dominação espanhola em Cuba, participou da Revolução Cubana e dos processos de liberação de outros países na América Latina. Com o fim da escravidão, os negros organizaram-se com facilidade no mundo urbano e chegaram a constituir uma parte importante do movimento operário não europeu, não socialista, mas enquadrado na vertente populista. Apesar de os comunistas terem conseguido, em alguns lugares, uma base importante no movimento negro, sempre negaram a especificidade deste movimento e se posicionaram contra a ideia de que assumisse uma forma de luta de afirmação étnica; a proposta sempre foi que ele se incorporasse às lutas pelas liberdades civis, negando, desta forma, seu conteúdo étnico. A visão étnica da questão negra só vai se projetar a partir da década de 1960, tendo como uma das referências principais o Black Power, nos Estados Unidos, onde se produz uma ruptura com a visão dos direitos civis, e os negros sustentam que não querem ser iguais aos brancos. Portanto, suas lutas não são pela igualdade com os brancos, mas sim pelo direito de serem negros. Esta perspectiva se expressa na ideia de “black is beautifUl”.

O conteúdo étnico do movimento indígena renasce nos anos 1970, quando os indígenas reivindicam suas origens como uma estrutura ideológica para as lutas sociais contemporâneas, e exigem a liderança dos movimentos guerrilheiros, particularmente na Guatemala. O indigenismo aparece fortemente na América Latina nos anos 1970 com as lutas guerrilheiras guatemaltecas, nas quais fica claro que a guerrilha era dirigida por indígenas, apesar da participação da classe média criolla, sempre subordinada à liderança indígena. Esta vertente terá certa expressão no México, que logo vai ter uma manifestação especial no zapatismo; este assume o caráter de uma postura ideológica própria, que tem sua inspiração indigenista, mas apresenta, também, um objetivo universal. O reconhecimento de uma identidade indígena americana é um fenômeno muito profundo e expressivo, que também pretende ser mundial: povos originários de diferentes regiões do globo buscam formar um movimento no qual o indigenismo encontra-se vinculado a uma postura ecológica, de uma relação forte com a natureza, com uma ideologia oposta ao capitalismo e também às vertentes positivistas e stalinistas do marxismo, pretensas forças progressistas que veem o progresso como um caminho que elimina as formas anteriores de existência.

O Movimento Feminino

Por outro lado se dá a emergência do movimento feminino, ainda que seja necessário ressaltar que ele existiu, em outras épocas, como parte de outros movimentos sociais, assim como o movimento negro fazia parte do movimento pelos direitos civis, cujo objetivo principal é a igualdade de direitos entre os seres humanos. O movimento feminino, a partir da década de 1960, começa a reivindicar não só que os direitos civis das mulheres sejam incorporados à sociedade moderna, mas também que a sociedade incorpore a visão feminina do mundo. Esta supõe a participação da mulher na cultura, não como um elemento passivo, mas a partir de uma reestruturação cultural que acentue, sobretudo, o papel da vida. A mulher representaria uma visão do mundo a partir da vida, como portadora da mesma, se não com uma percepção do mundo desde o ponto de vista da vida: isto modifica totalmente a visão da sociedade e do mundo.

3 - A AUTONOMIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E AS NOVAS FORMAS DE RESISTÊNCIA

É muito difícil reconhecer a mudança das condições subjetivas nos processos sociais. É claro que, na atualidade, vivemos uma mudança significativa em nossos países. Os vinte e cinco anos de experiência neoliberal, conduzida em nível internacional pelo FMI e pelo Banco Mundial, submergiram nossos países em graves problemas econômicos que levaram os movimentos sociais da região à defensiva.

O desemprego, a inflação, a queda dos níveis salariais, a falta de investimentos, sejam produtivos, sejam infraestruturais ou sociais, e a ausência de novos empregos como consequência desta situação formam um conjunto de fenômenos que vai destruindo o tecido social, desestruturando as lealdades institucionais, rompendo os laços sociais, abrindo caminho à violência, às drogas e à criminalidade em suas diversas formas de expressão.

As armas principais do movimento operário, como a greve e outras formas de interrupção do trabalho, perdem força na medida em que massas de desempregados ou de recém-chegados à atividade laboral estão sempre dispostas a substituir os trabalhadores ativos. As manifestações de rua alcançam certo auge até que o cansaço e o enfren-tamento com formas impiedosas de repressão fazem retroceder o movimento, que vai perdendo seus objetivos e abre caminho à ação dos lumpens - os “subproletários”, que não dispõem de programas de luta organizados e consequentes.

Esses vinte e cinco anos de recessão foram combinados, também, com um período similar de repressão institucional e regimes de exceção apoiados em formas de terror estatal. Na realidade, tais regimes começaram antes da fase de recessão sistemática. Esta deveria ocorrer na década de 1970, mas foi postergada devido à captação de recursos externos em forma de empréstimos internacionais a baixo preço, como consequência da reciclagem dos petrodólares. Na década de 1980, começa a exigência de pagamento imediato dos juros - aumentados devido ao crescimento do principal, sob a forma de “renegociações” irresponsáveis das dívidas, e incrementados pelo aumento das taxas internacionais de juros a partir das decisões adotadas pelo Tesouro dos Estados Unidos.⁹

Esta combinação de recessões sucessivas,¹⁰ regimes de exceção, terrorismo de Estado e redução do nível de vida dos trabalhadores foi seguida de uma ofensiva ideológica contrária às conquistas dos trabalhadores e às melhoras obtidas pelo conjunto da população durante os anos de crescimento econômico. A ofensiva ideológica neoliberal alcançou seu auge na segunda metade dos anos 1980, com a política derrotista das lideranças políticas da União Soviética e da Europa Oriental. A partir da queda dos regimes do chamado “socialismo real”, abriu-se uma ofensiva ideológica neoliberal que implantou um verdadeiro terror ideológico. Qualquer um que fizesse uma crítica ao capitalismo ou ao quimérico “livre mercado” era imediatamente segregado dos meios de comunicação de massa. Era a época do “fim da História”, do fim do socialismo e do marxismo, e da vigência do “pensamento único”.

Durante os últimos vinte e cinco anos os movimentos sociais da América Latina estiveram sob o impacto de situações críticas. Entretanto, não devemos culpá-las em nome das dificuldades econômicas, pois era possível superá-las com políticas de preservação do interesse nacional, recusando-se a pagar uma dívida internacional altamente questionável e taxas de juros totalmente insanas. Contudo, prevaleceram os interesses ligados ao pagamento dos serviços da dívida, com as renegociações da mesma e as imensas comissões em moeda forte que pagavam. Afirmou-se nesse período uma típica burguesia “compradora” na região que se impôs progressivamente sobre os capitais nacionais, impedidos pelas políticas neoliberais de tirar vantagens das mudanças do comércio mundial; estas foram quase totalmente aproveitadas pelos países asiáticos, que não dependiam tão diretamente dos empréstimos internacionais para sustentar suas políticas de exportação e de crescimento econômico. Ajudados por reformas agrárias profundas, realizadas no pós-Segunda Guerra Mundial, esses países dispunham de mercados internos mais amplos e de políticas educacionais profundas que buscavam neutralizar a influência de regimes socialistas no Sudeste Asiático. É natural, portanto, que o movimento operário latino-americano tenha ressurgido, durante esse período, sob formas mais cautelosas, buscando o apoio dos liberais e da Igreja, a qual se apartou dos regimes ditatoriais a que tinha favorecido no passado para assumir, agora, as bandeiras dos direitos humanos, da anistia e do restabelecimento da democracia.

Nesse ambiente, as propostas neoliberais encontraram um campo fértil e se enraizaram totalmente, em virtude da autodestruição do socialismo soviético e euro--oriental. Na realidade, a concepção neoliberal penetrou em definitivo nos partidos de esquerda, chegando à sua formulação mais sofisticada na chamada Terceira Via, que se explicitou na década de 1990. Tratava-se de articular a tese de que não há alternativa para a concepção econômica neoliberal. Esta economia expressaria a eficácia do livre mercado, que não garantia, no entanto, os direitos sociais dos trabalhadores. Consequentemente, seria necessário combinar o neoliberalismo econômico com um programa de políticas sociais (ou compensatórias, como o concebiam o FMI e o Banco Mundial) para que fossem aceitos os efeitos negativos “provisórios” da “transição” para o “livre mercado”. Era evidente a debilidade teórica e prática desta proposta que foi, em seguida, abandonada, na medida em que o neoliberalismo se mostrava cada vez mais insustentável tanto no plano teórico-doutrinário como no prático.

O movimento operário ainda se encontra sob o efeito dessas confusões ideológicas, mas recuperou boa parte de sua capacidade política durante o crescimento econômico sustentado de 1994 a 2000, quando a taxa de desemprego caiu, nos Estados Unidos, de 12% para 3,4%. A demonstração da possibilidade de voltar ao pleno emprego provocou um renascimento da militância sindical americana, inclusive na reorientação da central sindical AFL-CIO em direção a teses progressistas. Na América Latina, o movimento operário do período esteve em ascensão somente no Brasil, nos anos 1970, parte dos 1980 e em alguns momentos isolados da década de 1990. A explicação para a perda de combatividade do movimento operário nos últimos anos encontra-se nas dificuldades de conviver com o crescente desemprego causado pela permanente situação recessiva.

Das forças clássicas do movimento popular na fase nacional-democrática, o movimento estudantil foi a que mais sofreu, ao se afogar no mundo do debate ideológico e sentir o impacto da onda neoliberal. De centro das lutas sociais convertia-se em movimento de reivindicações setoriais, o que o foi isolando cada vez mais. A expansão das universidades privadas e do número de estudantes universitários de classe média diminuiu o caráter de elite intelectual que o movimento tinha até o início da década de 1970. Podemos dizer que perdeu muito de sua força, mas não sem ter deixado um rastro ideológico profundo como resultado dos movimentos de 1968. Seu programa torna-se cada vez mais radical nos anos 1970 e separa estudantes e massas populares. A repressão terminou afetando-o também, diminuiu sua militância e sua liderança ideológica.

Nos anos 1980 e 1990, ganharam força especial os movimentos dos bairros chamados, antes, de “marginais” e, hoje, de “excluídos”. Sua crescente organização conseguiu mais recursos fiscais para sua infraestrutura, apesar de estes serem ainda insuficientes para romper com suas dificuldades básicas. As organizações de mulheres tiveram um papel fundamental no movimento de moradores, e se estruturaram para a autogestão dos recursos destinados a cobrir necessidades básicas de alimentação, segurança e serviços, baseadas no espírito comunitário e em fortes laços de solidariedade. Exemplos claros desse fenômeno são os refeitórios de mães e os comitês do copo de leite criados no Peru.

Ainda assim, o aumento da atividade comercial de drogas proibidas, sobretudo a cocaína, abriu a possibilidade de um relativo enriquecimento dos membros de verdadeiros exércitos de criminosos organizados. Uma situação similar à de Chicago nos anos 1920 e 1930. Essa presença de fatores criminais nos bairros miseráveis, como é o caso do Brasil, justificou una adesão crescente dos partidos de esquerda e dos movimentos populares com responsabilidade de governo às técnicas de repressão social. Ao abandonar a tortura e outros comportamentos violentos no plano político, as forças da repressão voltaram a se concentrar na repressão dos pobres e criminosos de origem popular.

Ao mesmo tempo, os movimentos sociais são cada vez mais afetados pelas forças sociais emergentes. Esse é o caso dos movimentos de gênero, indígenas, negros e de defesa do meio ambiente, entre outros. Eles impõem novos temas à agenda das lutas sociais. Seu ponto de partida assume formas liberais no início, expressas na defesa do direito de votar, de garantir juridicamente seus direitos em bases iguais à fração masculina dominante, de valorizar suas características próprias, de reconhecer sua identidade e suas características étnicas como parte substancial da cultura nacional. Com o tempo, essas reivindicações passam a integrar todo um projeto cultural que exige o rompimento com a estrutura econômica social que gerou o machismo, o racismo e o autoritarismo. Encontra-se uma identificação substancial entre o modo de produção capitalista, como fenômeno histórico, com essas formas culturais que penetram profundamente em toda a superestrutura da sociedade moderna. Encontram-se as próprias raízes dessas feridas na pretensão de uma racionalidade iluminada, que teria o Ocidente como berço e que justificaria o colonialismo, depreciando substancialmente a importância das culturas e civilizações do Oriente ou das comunidades indígenas pré-colombianas. Os movimentos sociais começam, assim, a romper com toda a ideologia da modernidade como forma superior e como única expressão de civilização. Esse enfoque tem dado uma força muito especial aos movimentos sociais ao apresentá-los como fundamento de um novo processo de civilização pluralista, realmente planetária, pós-racista, pós--colonial e, porventura, pós-moderna.

Finalmente, durante essa fase, é necessário destacar duas características fundamentais: em primeiro lugar, a identidade dos movimentos sociais começa a reivindicar certa autonomia, sai do marco dos partidos comunistas, das reivindicações nacional-democráticas e desenvolvimentistas, para assumir uma autonomia bastante significativa, que dá origem e se vincula à questão cidadã de luta pelos direitos civis e se confunde com as lutas contra as ditaduras na América Latina. Essa vai ser uma das principais vertentes das Organizações Não Governamentais (ONG), de tal forma que começa a haver uma interação entre os movimentos com uma relativa autonomia dos partidos políticos, e as ONG apoiam essa autonomia.

Em segundo lugar, apresenta-se uma tendência à formação de partidos políticos a partir desses movimentos. Sua expressão mais avançada é o Partido dos Trabalhadores (PT), no Brasil. Existem também outras organizações políticas impregnadas dessa visão ideológica, uma sociedade civil que está se formando e que projeta sobre o Estado a grande questão que a sociedade civil ainda não resolveu: na medida em que ela cresce e ganha importância, sua reação perante o Estado deixa de ser simplesmente crítica para exercer também hegemonia sobre o Estado. A partir desse momento, a postura crítica transforma-se em uma postura positiva, que se expressa em propostas de políticas de Estado e vem constituindo uma nova fase em formação, de desenho de um novo programa de políticas públicas. Este absorve parte do programa nacional democrático desenvolvimentista anterior, mas apresenta críticas significativas, que incluem as novas demandas ecológicas, democráticas em termos de participação política; esse autonomismo se converte em uma reivindicação mais democrática e em exercício de influências sobre o poder. Tudo isso vai constituindo um novo espaço político que não resolveu suas contradições entre autonomia e gestão do Estado, entre democracia no sentido de afirmação autônoma e o sentido de gestão do Estado, entre reivindicações autônomas e políticas públicas e o poder de transformar as condições materiais.

4 - A GLOBALIZAÇÃO DAS LUTAS SOCIAIS

Depois de Seattle, em 1999, dos encontros do Fórum Social Mundial em Porto Alegre e das manifestações de massa que lhes sucederam em várias partes do mundo, já se delineia uma nova realidade dos movimentos sociais, que indica uma dinâmica não somente defensiva, mas também ofensiva.¹¹ Esse fenômeno já estava inscrito nas mobilizações de 1968, porém adquire um significado especial depois da queda do campo soviético, quando as lutas sociais ganham a dimensão de um gigantesco movimento da sociedade civil contra a globalização neoliberal. Sua articulação com fenômenos políticos torna-se mais evidente e se expressa no surgimento de formas de luta insurrecionais novas, como o zapatismo no México e seus desdobramentos internacionais na convocatória pela luta contra o neoliberalismo, a qual atraiu personalidades de todo o planeta; a emergência de movimentos indígenas de resistência, que terminam derrocando governos e dando origem a partidos e novos governos, como ocorreu na Bolívia, no Equador, no Uruguai e na Venezuela; o êxito eleitoral do Partido dos Trabalhadores no Brasil, que surge de uma articulação dos movimentos sociais. Todos esses fenômenos latino-americanos formam uma onda de transformações sociais que tem fortes raízes nos novos movimentos sociais e na sua articulação com as forças dos movimentos sociais clássicos, com a evolução da esquerda em seu conjunto e até com os setores nacionalistas das classes dominantes, e produzem um complexo projeto histórico ainda em construção, que se expressa, também, nos processos de integração acompanhados de crescente densidade diplomática entre os governos latino-americanos.

O programa alternativo que se delineia na região não pode se restringir a uma resistência econômica e cultural, mais ainda quando a história da América Latina passou por um longo período de estagnação econômica com o abandono do projeto desenvolvi-mentista nacional-democrático, confrontado a ferro e a fogo pela repressão imperialista e por grande parte da classe dominante local; quando a história desse período se confunde com a dominação brutal dos interesses financeiros sobre a economia, colocando as forças produtivas a seu serviço, inclusive o Estado, que aumenta sua intervenção para transferir recursos para aquele setor; quando tudo isto se faz em nome de uma ideologia reacionária que se apresenta como a expressão última da modernidade e como o “pensamento único”, resultado do fim da História. Em tais circunstâncias, o programa alternativo deve assumir um caráter global, o de um novo marco teórico e doutrinário que proponha uma nova sociedade, uma nova economia, uma nova civilização.

Enquanto essa tarefa de décadas se desdobra, vão se desenhando lutas parciais, que assumem um caráter cada vez mais substancial. A integração regional latino-americana, por exemplo, ganha dimensões concretas no Mercosul, na Comunidade Andina de Nações e no projeto da ALBA e da Comunidade Sul-Americana, que conta com o apoio substancial do ideal bolivariano. Ao mesmo tempo, esse ideal é convertido em doutrina de Estado e de governo na Venezuela, inspirando-se na dinâmica da democracia participativa profundamente articulada com a lógica dos movimentos sociais.

Muitas serão ainda as novidades ideológicas, políticas e culturais que surgirão nesse novo contexto. No processo eleitoral que elegeu Lula, no Brasil, uniram-se setores sociais até então desarticulados, em busca de um novo bloco histórico que unisse as forças da produção de forma contrária à dominação do capital financeiro. Um perfil similar delineou-se na Argentina depois dos grandes movimentos de massa que questionaram radicalmente o programa neoliberal.¹² Em toda a região se fala de um novo desenvolvimentismo, o qual busca criar as condições de uma nova política econômica que restabeleça, em parte, os temas e a agenda dos anos 1960 e 1970, adaptando-a às novas condições da economia mundial. O que importa é a vontade política, os aspectos técnicos são secundários e facilmente negligenciados pelo amplo desenvolvimento dos profissionais da região. E podemos assegurar que nossos técnicos são de melhor qualidade que os “economistas de terceira categoria” que dirigem o FMI e o Banco Mundial. Basta acompanhar as previsões equivocadas desses últimos.

Várias são as manifestações concretas da nova proposta que deverá substituir a barbárie intelectual do pensamento único neoliberal e que incorporará a região a uma nova realidade política e ideológica. Esta nova proposta põe em debate as grandes questões do destino da humanidade, e os movimentos sociais representarão o terreno fértil em que brotarão soluções cada vez mais radicais, pois são as suas raízes que estarão em jogo: a desigualdade social, a pobreza, o autoritarismo, a exploração. Toda esta agenda estará, de novo, na arena da História.

1 Este capítulo integra dois artigos anteriores: o artigo de Theotonio dos Santos (“De la resistencia a la ofensiva: el programa alternativo de los movimientos sociales”, Observatorio Social de América Latina, ano 5, n. 15, septiembre-diciembre, Buenos Aires, 2004) e, do mesmo com Mónica Bruckmann (“Os movimentos sociais na América Latina: um balanço histórico”. In Theotonio dos Santos (coord.), Carlos Eduardo Martins e Mónica Bruckmann (orgs.), Países emergentes e os novos caminhos da modernidade, Brasília: UNESCO, 2008). Foram feitas várias alterações que os transformam num novo escrito, como capítulo do livro assinado pelo autor. A doutora Mónica Bruckmann não tem, pois, responsabilidade pelas afirmações que não correspondam à sua participação no trabalho anterior.

2 Sobre Recabarren, ver o livro de Jaime Massardo, La formación del imaginario político de Luis Emilio Re-cabarren: Contribución al estudio crítico de la cultura política de las clases subalternas de la sociedad chilena, Santiago: LOM, 2008, que também contém uma bibliografia bastante extensa.

3 Houve grande dificuldade de conceituar esse fenômeno específico de países de industrialização tardia, os quais se desenvolvem numa época na qual os enfoques ideológicos e o nível de consciência de classe já estão maduros no plano internacional. Desta forma, as relações entre as classes assumem um caráter de blocos de alianças, de blocos de forças. Contudo, a classe dominante procura dissolver ao máximo as diferenças de classe do bloco de forças que ela hegemoniza, apresentando-se como um representante dos intereses de todos os indivíduos, ou da maioria dos indivíduos, que compõem cada sociedade. O debate nos países periféricos e dependentes assume modalidades próprias. O populismo é apresentado, às vezes, como um controle oligárquico sobre uma massa amorfa e um movimento social aclassista, como podemos ver nas primeiras propostas de utilização do conceito de populismo no Brasil, com o ensaio de Hélio Jaguaribe sobre Adhemar de Barros, ou na tentativa de Francisco Weffort de conceituar o populismo como fenômeno aclassista. Estas visões buscam ocultar a emergência de uma nova classe operária com sua lógica própria, que inclui o anti-imperialismo, a questão nacional e a questão democrática na sua consciência de classe e na sua estratégia política e que, portanto, se vê diante de uma burguesia com pretensões nacionais cujo comportamento se faz instável e difícil de definir. As classes trabalhadoras estão historicamente enfrentando essa problemática como parte de sua evolução como classe social. Ernesto Laclau tem sugerido uma revisão da vulgarização do conceito de populismo, situando-o como uma nova expressão da luta hegemônica e da formação das identidades sociais para compreender os movimentos populares. Veja-se Ernesto Laclau, La razón populista, México, DF: FCE, 2006.

4 O esclarecimento dessas questões foi aprofundado basicamente por José Aricó (veja-se o seu livro Mariátegui y los orígenes del marxismo latinoamericano, México, DF: Siglo XXI, 1978). Mónica Bruckmann analisa com muita precisão essa problemática na sua obra Mi sangre en mis ideas: Dialéctica y prensa revolucionaria en José Carlos Mariátegui, Caracas: Fundación Editorial El perro y la rana, 2009.

5 Falta ainda uma análise histórica mais objetiva sobre o papel do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na Revolução de 1930. Luís Carlos Prestes jamais aceitou fazer autocrítica dessa posição, apesar de, em 1935, o PCB ter aceitado a estratégia de frente ampla antifascista adotada pela Internacional Comunista. Na verdade, essa tese foi refeita por Arthur Ernst Ewert (que usava no Brasil o codinome de Harry Berger) que ligou a frente ampla antifascista à ideia de um levante armado com o apoio dos antigos tenentes que Prestes havia duramente criticado em 1930 no seu Manifesto. Veja-se o meu ensaio “Esquerda brasileira: história e perspectivas”, que circulou clandestinamente nos anos 1960, foi traduzida pelos estudantes da Universidad de Concepción, em 1966, e divulgado em versão mimeografada.

6 O ejido é uma área de terra comunal usada para agricultura, em que cada membro possui e cultiva uma parcela. O sistema de ejidos remonta ao período asteca, tendo sido substituído, a partir da colonização espanhola, pelas encomiendas, mas que retornaria como intenção na Constituição de 1917, nos marcos da Revolução Mexicana e do processo de reforma agrária, sendo implantado, realmente, na totalidade do México só a partir do governo de Lázaro Cárdenas (1934-1940). Os ejidatários não possuíam a propriedade da terra, mas poderiam usar sua parcela indefinidamente, inclusive passando seus direitos hereditariamente. Contudo, se não cultivassem o solo por mais de dois anos, perderiam seus direitos sobre a parcela. Em 1991, nos marcos do NAFTA e sob pressão estadunidense, o então presidente Carlos Salinas de Gortari extinguiu o direito constitucional dos ejidos.

7 Para uma visão geral do movimento social boliviano, veja-se, de Álvaro García Linera (coord.), Marxa Chá-vez León e Patricia Costas Monje, Sociologia de los movimientos sociales en Bolivia: estructuras de movilización, repertorios culturales y acción política, La Paz: Diakonía / Oxfam, 2004.

8 Há, hoje, uma vasta bibliografia sobre o processo chileno, e pode ser facilmente encontrada. Alerto o leitor para o meu livro Bendita crisis!: socialismo y democracia en el Chile de Allende, Caracas: Fundación Editorial El perro y la rana, 2009. É de grande interesse, também, o livro de Carlos Altamirano, que refletiu as análises do seminário organizado por ele, com o apoio solidário da Revolução Cubana. Durante um mês, um grupo de intelectuais socialistas escolhidos por Altamirano, no qual me incluía, debatemos a proposta de um projeto de luta a partir de um diagnóstico do processo da Unidade Popular e das perspectivas do governo Pinochet. Esse projeto foi apresentado pelo primeiro Congresso do Partido Socialista Chileno após o golpe de Estado.

9 Sobre os movimentos sociais nessa conjuntura, ver Fernando Calderón G. (comp.), Los movimientos sociales ante la crisis, Buenos Aires: UNU; CLACSO; IISUNAM, 1986, com o qual colaborei. Assim como colaborei, também, com a grande pesquisa sobre os movimentos sociais organizada por Pablo González Casanova, sob o patrocínio da Universidade das Nações Unidas (UNU). Parte dos estudos sobre o Brasil que coordenei foi publicada na revista Política e Administração, v. 1, n. 2, julho-agosto-setembro, Rio de Janeiro: FESP, 1985. Sobre os movimentos sociais em Minas Gerais, nessa mesma pesquisa foi publicado Malori J. Pom-permayer (org.), Movimentos sociais em Minas Gerais: emergência e perspectivas, Belo Horizonte: UFMG, 1987. Sobre os movimentos sociais em São Paulo, a pesquisa foi coordenada por Emir Sader. Um balanço regional desses trabalhos foi coordenado por Daniel Camacho e Rafael Menjívar (coord.), Los movimientos populares en América Latina, México, DF; Madrid; Buenos Aires; Bogotá; Tokio: UNU; Siglo XXI, 1989, para o qual colaborou, como membro da equipe brasileira, Alberto Noé. Mais recentemente, dentro do quadro do desenvolvimento social e das políticas sociais que passaram a reger a região, desenvolveram-se os estudos de políticas sociais. A UNESCO patrocinou um esforço de pesquisa em torno dessa nova fase, coordenado por Gonzalo Abad Ortíz, sob o título geral de Repensar América Latina, e por uma equipe da qual participei, que publicou três volumes, dos quais coordenei o terceiro. Todos os volumes estão disponíveis na internet (os três volumes podem ser acessados em: <http://www.unesco.org. uy/shs/es/areas-de-trabajo/ciencias-sociales/publicaciones/en-linea.html>). O primeiro volume foi: Francisco Rojas Aravena e Andrea Álvarez-Marín (eds.), América Latina y el Caribe: Globalización y conocimiento. Repensar las Ciencias Sociales, Montevideo: FLACSO; UNESCO, 2011. O segundo foi: Juan Valdés Paz e Mayra Espina (eds.), América Latina y el Caribe: La política social en el nuevo contexto. Enfoques y experiencias, Montevideo: FLACSO; UNESCO, 2011. E o terceiro foi: Theotonio dos Santos (ed.), América Latinay el Caribe: Escenarios posibles y políticas sociales, Montevideo: FLACSO; UNESCO, 2011.

10 Que não devemos chamar de estagnação, porque implicavam em perversas mudanças econômicas e sociais, como havíamos previsto nos nossos estudos da década de 1960.

11 Sobre esse novo momento dos movimentos sociais latino-americanos, sugere-se a leitura da revista da CLACSO, OSAL — Observatorio Social de América Latina, surgida em 2000.

12 Sobre esses movimentos de massa na Argentina, de questionamento do programa neoliberal, no contexto da crise do início dos anos 2000, veja-se o livro de Nicolás Inigo Carrera (dir.), María Celia Cotarelo, Fabían Fernández, Elizabeth Gómez, Elida I. Luque, Susana Martínez, Agustín Santella, Sindicatos y desocupados en Argentina 1930/1935 — 1994/2004: cinco estúdios de caso, Buenos Aires: Dialektik Editora / PIMSA, 2011.

CONCLUSÕES

O leitor talvez fique decepcionado depois de enfrentar estas centenas de páginas e não encontrar uma proposta de um “modelo” econômico e social capaz de orientar de maneira prática a intervenção das maiorias sociais na gestão de sua própria vida. Mas o leitor deve convir que a simples aceitação de que nos cabe criar uma sociedade na qual deveremos e poderemos exercer esse papel já é uma proposta revolucionária. Estamos acostumados a viver num ambiente ideológico no qual se nega esse direito e a possibilidade de exercê-lo, mas não estamos em condições ainda de propor um “modelo” fechado sobre o funcionamento desta sociedade.

Creio que vivemos um período histórico de transição de um capitalismo mono-pólico de Estado para uma supremacia do Estado sobre os grandes monopólios. Essa supremacia terá que apoiar-se numa estrutura de poder (um Estado) na qual as maiorias sociais poderão intervir sistematicamente na orientação das ações do Estado. Se essa premissa não se cumpre, esse poder apropriado pelo Estado será utilizado por uma camada de técnicos que buscarão privatizar em seu favor o poder acumulado pelo Estado.

Como vivemos numa fase histórica na qual se organiza, por meio de um sistema econômico, social, político e cultural ainda em formação, grande parte do planeta, teremos que ousar propor caminhos planetários para articular conscientemente esse sistema. No presente, ele se encontra subsumido por interesses privados que manejam, contudo, forças poderosas, de grande influência em vastas áreas.

Nosso esforço teórico e analítico nos permitiu apontar, contudo, as características gerais deste novo período, que anuncia, inclusive, o aparecimento de um capitalismo de Estado globalizado. A China (vários países asiáticos e mesmo do Oriente Médio, na Europa, Estados Unidos e até na América Latina) está criando empresas estatais que estão entre as maiores do mundo, com investimentos em todo o planeta. Os fundos soberanos criados nos últimos anos em vários países estão desenvolvendo um investimento estatal tipo holding em nível global. Trata-se de uma disputa gigantesca pelo controle do excedente econômico gerado pelo avanço espetacular da produtividade no mundo.

De 1985 para cá, os robôs substituíram massivamente grande parte da produção industrial mundial, e isso gerou uma luta global pela apropriação e redistribuição desse excedente. O sistema financeiro gigantesco que se criou no período teve prioridade nesse processo. Ele não se desenvolveu para fortalecer o investimento produtivo ou qualquer outro. Ele é uma máquina colossal de transferência de renda. Para isso, teve que contar, no entanto, com uma intervenção estatal impressionante para transferir renda de toda a sociedade para ele. Nunca houve uma intervenção tão colossal do Estado sobre toda a economia e, em particular, sobre o setor financeiro (ao contrário do que pensam os keynesianos que crêem em uma retirada do Estado da economia). Veja-se meu livro Do terror à esperança: auge e declínio do neoliberalismo, no qual defendo claramente a tese que sintetizo neste parágrafo.

O Estado não só legitima esse setor financeiro por meio da ideologia neoliberal, como também cria as condições institucionais para isso quando consegue que a sociedade entregue os Tesouros Nacionais a instituições sui generis chamadas de “Bancos Centrais Independentes”. Eles se apresentam como uma instituição modernizadora, mas, na verdade, são um “trambolho” burocrático a serviço do capital financeiro, isto é, de uma nova oligarquia inútil e criminosa, tomada de um epicurismo inveterado (vejam-se os dados sobre distribuição de renda, particularmente sobre este já mítico 1% da população que acumula margens impressionantes da renda) .

O caso mais evidente é o japonês. O Japão aproveitou seus superávits comerciais com os Estados Unidos, ampliado enormemente na década de 1980 pelo governo norte-americano, para criar um impressionante aparelho financeiro. Um país que não tinha nenhum banco entre os maiores do mundo salta, na década de 1980, para possuir os dez maiores bancos do mundo. Quando o déficit fiscal dos Estados Unidos diminuiu, o dólar foi se desvalorizando, e o iene se valorizando brutalmente, o Japão descobriu, na prática, o artificialismo desse enorme e inútil aparelho financeiro. Desde a década de 1990, o Japão entrou numa espécie de inércia econômica, da qual não saiu até hoje. E não poderá sair até que decida desfazer-se de grande parte desse gigantesco e caríssimo setor financeiro, inútil para a maioria da população, mas extremamente capaz e eficiente para desenvolver os mecanismos de controle ideológico (mídia, academia etc.) e de gestão tecnocrática.

Portanto, não posso concordar com as teses vigentes que afirmam que os bancos chineses são “atrasados” porque não se inserem nessa ciranda financeira. A China poderia seguir o caminho japonês e utilizar seus colossais recursos em dólares (em grande parte, líquidos ou semilíquidos, como os bonds em dólar lançados pelo governo norte-americano, em pleno desprestígio) para gerar uma riqueza ficcional cinco a dez vezes maior do que a que controla hoje, se operasse à maneira “moderna” dos mercados financeiros atuais. Há muita gente favorável a isso na China. A maioria do Partido Comunista e um crescente movimento da “maior população operária do mundo” (que tem aumentado, ao contrário do que se passa no Ocidente) pressionam contra essa opção.

Seria possível usar de maneira diferente esses recursos?

Os fundos soberanos (chineses, do Oriente Médio e de outras economias com fortes reservas) estão comprando empresas e financiando investimentos em todo o planeta. Não é mais lógico que se ocupem disso por meio do setor do sistema financeiro? Mas o atual sistema financeiro se ocupa de investimentos? O que tem a ver com investimento? Não seria melhor criar outros mecanismos de investimento que utilizem de maneira efetiva esses impressionantes recursos? A disputa entre o capitalismo de Estado globalizado e os capitalismos monopolistas de Estado nacionais sob liderança do setor privado se dá ainda no campo do capitalismo, mesmo quando o Estado é dirigido por um Partido Comunista, como no caso da China. Creio que a primeira opção dos fundos soberanos voltados para as disputas substanciais nos setores de ponta do sistema produtivo mundial tem todas as condições de hegemonizar as mudanças em curso.

Ao lado desse tremendo choque de forças no centro do sistema mundial estão os processos liderados por uma economia social de mercado, com maior ou menor influência de concepções coletivistas, que tem crescido tanto em suas formas mais coletivas, como os vários tipos de cooperativas, quanto na configuração de economias de caráter familiar, comunitário etc. Tenho a impressão, ainda não totalmente comprovada, de que o capitalismo de Estado pode e deve se aliar a ela para enfrentar os expressivos interesses monopolistas, que se tornam cada vez mais disfuncionais. As várias formas dessa economia social de mercado se mostram como uma força muito dinâmica quando se aliam a tecnologias de ponta, como na chamada agricultura orgânica e em outras propostas de corte ambientalista.

Nesse sentido, não vejo como os Estados Unidos poderão liderar as transformações neste século. A crença no indivíduo possessivo como fundamento da vida social, do progresso, da produtividade, da inovação etc. leva a uma supervalorização de uma “empresa privada” que não existe mais. As empresas são cada vez mais corporativas, grandes unidades hierárquicas mais parecidas com os velhos Estados nacionais autoritários do que com modernas e flexíveis formas de associação. A ausência de partidos políticos com forte formação ideológica, que se associavam com sistemas de decisão mais coletivos, com a programação e o planejamento de políticas públicas, vem criando condições para serem substituídos por um vasto sistema de think tanks, que lutam entre si por prestígio ou se convertem ao serviço de lobistas. Esta é a cara mais ativa da “democracia” representativa e do sistema pluripartidário quando hegemonizado pelos interesses do capital privado: a ditadura da burguesia, particularmente, do capital financeiro.

A realidade do nosso tempo passa, contudo, por um processo de conscientização de massas com a ampliação da subjetividade de vastos setores sociais que reivindicam sua identidade histórica. Os velhos partidos políticos perderam força porque se forjaram copiando os sistemas autoritários de poder da fábrica capitalista. Os operários aprenderam as vantagens da disciplina para alcançar seus objetivos e criaram seus sindicatos e partidos dentro desse quadro gerado pelo capitalismo chamado competitivo. O capitalismo monopólico aumentou o caráter vertical dessas instituições, mas a fase atual - desde 1968 - vem anunciando uma emergência das massas muito mais consciente e antiautoritária. Conseguirão controlá-las com esses métodos antigos? Eis nossas propostas de resposta a essas perguntas:

1)    Não devemos assumir como um dogma a ideia de que o socialismo demonstrou-se fracassado para organizar o desenvolvimento. Na verdade, a experiência soviética foi um êxito espetacular. Ela conseguiu realizar em 60 anos uma acumulação primitiva que o capitalismo inglês e norte-americano demorou séculos para realizar, apesar de uma guerra civil, depois de uma mortandade terrível na Primeira Guerra Mundial, e uma nova mortandade gigantesca na Segunda Guerra Mundial. Outra coisa é sustentar a conveniência de continuar uma confrontação de uma Guerra Fria cada vez mais cara, imposta pelos Estados Unidos.

2) A liderança soviética mostrou-se muito capaz de liquidar a Guerra Fria, desarmando totalmente a resistência conservadora estadunidense. O fato de que tenha aproveitado essa conjuntura para tentar uma aventura capitalista privada, que conduziu a Rússia e seus parceiros a uma coorte de misérias sociais, morais, intelectuais etc., não nos permite concluir que se tratou simplesmente de um fracasso do velho socialismo. Trata-se, sim, de um fracasso da chamada “transição democrática”. As tarefas da acumulação primitiva tinham se esgotado na União Soviética, mas não era assim em vastas regiões do mundo onde vive a maioria da humanidade que não alcançou, ainda, as condições mínimas para a sua sobrevivência.

3) Ficam, contudo, por definir os procedimentos corretos para lograr criar uma economia correspondente a uma etapa superior do socialismo “altamente” desenvolvido, isto é, um socialismo superior, que tenha superado a etapa da acumulação primitiva socialista. Não creio que a Rússia e seus vizinhos (exceto, em parte, a Europa Oriental) sejam hoje “exemplos” para ninguém. Não podemos pensar que os 30 milhões de desempregados que trouxeram o chamado “pós-socialismo” soviético possam converter-se em doutrina desenvolvimentista. Não concordo que os desempregados e subem-pregados do capitalismo atual estejam em melhores condições que os trabalhadores “burocratizados e pouco produtivos” do regime soviético.

4) Afinal, Paul Lafargue explicou aos trabalhadores franceses o valor da preguiça: um direito fundamental de todo ser humano, e não só dos “filhinhos de papai”, particularmente numa época histórica caracterizada pela hiperpro-dutividade alcançada com a automação e a robotização. A diminuição da jornada de trabalho é a principal conquista das massas trabalhadoras, conquista que grita por realizar-se na época atual, apesar da reação do capital. Além do direito ao trabalho, é fundamental que se consagre o direito de ser remunerado no nível civilizatório alcançado pela humanidade em plena fase da revolução técnico-científica.

5) Nisso, os Estados Unidos e a Europa podem apresentar conquistas importantes, mas obtidas contra a ideologia do “livre mercado” e do indivíduo possessivo como fundamento do progresso. O capitalismo teve que rever sua economia política (ver a contribuição do keynesianismo e as contribuições social-democratas) para poder aceitar esse triunfo da economia política do proletariado, como Marx chamou a conquista das 10 horas de trabalho na Inglaterra. Os setores mais poderosos da oligarquia financeira sempre mostraram a sua simpatia pelos princípios conservadores, inclusive na sua versão mais caricata, que vem sendo o neoliberalismo. Esses temas, porém, estão mais articulados num livro que escrevo sobre a “economia política do capitalismo contemporâneo”. Convido os leitores que chegaram até aqui a continuarem acompanhando os avanços e discutindo esta nova fase.

REFERÊNCIAS

ABDEL-MALEK, Anouar. Sociología del imperialismo. México, DF: Instituto de Investigaciones Sociales de la UNAM, 1977.

-. Cultura y creación intelectual. In CASANOVA, Pablo González (coord.). Cultura y creación intelectual en América Latina. México, DF; Madrid; Buenos Aires e Bogotá: Siglo XXI / Instituto de Investigaciones Sociales de la UNAM / UNU, 1984. pp. XIV-XVII.

-. The Civilizational Orientation in the Making of the New World. Journal ofWorld-Systems Research, special issue: Festchrift for Immanuel Wallerstein, parte II, n. 3, v. VI, outono/inverno 2000. Disponível em: <http://jwsr.ucr.edu/archive/vol6/number3/pdf/jwsr-v6n3-abdelmalek.pdf>.

ABEL, Christopher. Latin America, Economic Imperialism and the State: The Political Economy of the External Connection from Independence to Present. Londres: The Athlone Press, 1985.

ACADEMIA de Ciencias de la URSS. La Revolución Científico Técnica y el socialismo. Moscou: Redación de Ciencias Sociales Contemporáneas, 1973.

ADORNO, Theodor W. et al. La disputa del positivismo en la sociología alemana. Barcelona e México, DF: Ediciones Grijalbo, 1973.

AFANASSIEV, Victor. Revolution Scientifique et Technique, Gestion, Éducation.. Moscou: Ed. Progrès, 1976.

ALVAREZ, Carlos Guillermo. Economía y política petrolera. Bogotá: USO-ECOPETROL, 2000.

ALVAREZ, Carlos Guillermo et al. Economie et géopolitique du pétrole: points de vue du Sud. Louvain--la-Neuve; Paris; Budapest e Torino: Centre Tricontinental / L’Harmattan, 2003.

AMIN, Samir. Accumulation on a World Scale: a critique of the Theory of underdevelopment. Nova York: Monthly Review Press, 1974.

-. La acumulación en escala mundial. Buenos Aires: Siglo XXI, 1975.

ANTUNES, Ricardo. Diez tesis sobre el trabajo del presente (y el futuro del trabajo). In NEFFA, Julio Cesar; TOLEDO, Enrique de la Garza y MUÑIZTERRA, Leticia (orgs.). Trabajo, empleo, calificaciones profesionales, relaciones de trabajo e identidades laborales. Buenos Aires: CLACSO, 2009, v. I, pp. 29-44. Disponível em: <http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/coedicion/neffa1/>.

APTER, David E. Rethinking Development Modernization, Dependency and Postmodern Politics. Londres: Sage, 1990.

ARICO, José. Mariáteguiy los orígenes del marxismo latinoamericano. México, DF: Siglo XXI, 1978.

ARR1GHI, Giovanni e GOLDFRANK, Walter (eds.). Festschrift for Immanuel Wallerstein - Part I. Journal ofWorld-Systems Research, n. 2, v. VI, verao/outono 2000. Disponível em: <http://jwsr. ucr.edu/archive/vol6/number2/index.shtml>.

-. Festschrift for Immanuel Wallerstein — Part II. Journal ofWorld-Systems Research, n. 3, v. VI, outono/inverno 2000. Disponível em: <http://jwsr.ucr.edu/archive/vol6/number3/index.shtml>.

ARROYO, Gonzalo. ¿Después de latifundio qué?. Revista Mensaje, n. 213, out. 1972.

ATTAC. FMI: les peuples entrent en résistance. Paris: Syllepse; Liège: CADTM; Genève: CETIM, 2000.

BAGÚ, Sergio. Economía de la sociedad colonial: ensayo de historia comparada de América Latina. Buenos Aires: El Ateneo, 1949.

-. Estructura social de la colonia: ensayo de historia comparada de América Latina. Buenos Aires: El Ateneo, 1952.

BAMBIRRA, Vania. El capitalismo dependiente latinoamericano. Santiago: Prensa Latino-Americana, 1972.

-. El capitalismo dependiente latinoamericano. México, DF: Siglo XXI, 1974.

-. Il capitalismo asservito dell’America Latina: per una teoria generale dell’imperialismo. Milão: Feltrinelli, 1974.

-. Teoría de la dependencia: una anticrítica. México, DF: Era, 1978.

-. A teoria marxista da transição e a prática socialista. Brasília: UnB, 1993.

BANCO MUNDIAL. Datos sobre migración y remesas 2011. Washington, D.C.: Unidad de Migración y Remesas del Banco Mundial, 2011. Disponível em: <http://siteresources.worldbank.org/ INTPROSPECTS/Resources/334934-1110315015165/Factbook2011Spanish.pdf>.

-. Global Economic Reports: Managing growth in a volatile world. Washington, D.C.: World Bank, 2012. Disponível em: <http://siteresources.worldbank.org/INTPROSPECTS/Resour-ces/334934-1322593305595/8287139-1339427993716/GEPJune2012_Full_Report.pdf>.

BANKS IN TROUBLE. The Economist. Londres, 8 set.1990.

BARAN, Paul. La economía política del crecimiento. México, DF: Fondo de Cultura Económica, 1959.

BEAUD, Michel. Histoire du capitalisme de 1500 à nos jours. Paris: Editions du Seuil, 1990.

BEIGEL, Fernanda (org.). Autonomía y dependencia académica: Universidad e investigación científica en un circuito periférico: Chile y Argentina (1950-1980). Buenos Aires: Editorial Biblos, 2010.

BERNAL, J. D. La ciencia en la Historia. México, DF: Nueva Imagen, 1978.

-. La ciencia en nuestro tiempo. México, DF: Nueva Imagen, 1978.

BERNSTEIN, Eduard. Socialismo evolucionário. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1964.

BLOMSTRÖM, Magnus e HETTNE, Björn. Development Theory in Transition: The Dependency Debate and Beyond Third World. Londres: Zed Books, 1984.

-. La teoría del desarrollo en transición. México, DF: Fondo de Cultura Económica, 1990.

BODENHEIMER, Suzanne. Dependency and Imperialism. Politics and Society 5, maio 1970.

-. Dependency and Imperialism: the roots of latin american underdevelopment. NACLA Newsletter, Nova York, 1970.

BOHÓRQUEZ, Carmen. Memorias del encuentro de intelectuales y artistas en defensa de la humanidad: Venezuela, 2004. Caracas: Fundación Editorial El perro y la rana / Ministerio de la Cultura, 2006.

BOTTOMORE, Tom (ed.). Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1988.

BRANDT, Willy (coord.). Nord-Sud, un programme de survie. Paris: Gallimard/Idées, 1980.

BRASIL. Ministério da Fazenda da República Federativa do Brasil. Transcrição da fala do ministro Pedro Malan na abertura da entrevista coletiva de apresentação do acordo entre Brasil e FMI do dia 13 de novembro de 1998. Disponível em: <http://www.fazenda.gov.br/portugues/documentos/1998/ P981113.asp>.

BRAUDEL, Fernand. Civilización material, economía y capitalismo: Siglos XVI-XVIII. Madrid: Alianza Editorial, 1974.

-. O Mediterrâneo e o mundo mediterrânico na época de Filipe II. Portugal: Martins Fontes, v. 1, 1983; v. 2, 1984.

-. Gramática das civilizações. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

BRIONES, Alvaro e Dos Santos, Theotonio. La coyuntura internacional y sus efectos en América Latina. Investigación económica: nueva época, n. 1, jan.-mar. 1977.

BRUCKMANN, Mónica. Mi sangre en mis ideas: dialéctica y prensa revolucionaria en José Carlos Mariátegui. Caracas: Fundación Editorial El perro y la rana, 2009.

-. Recursos naturales y la geopolítica de la integración sudamericana. Lima: Instituto Perumundo / Fondo Editorial J. C. Mariátegui, 2012.

BUCKINGHAM, Walter. Automation: Its Impact on Business and People. Nova York: Harper, 1961.

BUKHARIN, Nicolai. O imperialismo e a economia mundial. Rio de Janeiro: Laemmert, 1969.

CADTM. Les crimes de la dette. Liège-Paris: CADTM / Syllepse, 2008. Disponível em: <http://cadtm.org/IMG/pdf/crimes_avec_cover.pdf>.

CALDERON, Fernando G. (comp.). Los movimientos sociales ante la crisis. Buenos Aires: UNU / CLACSO / IISUNAM, 1986.

CAMACHO, Daniel. Debates sobre la teoría de la dependencia y la sociología latinoamericana. San José: Educa, 1979.

CAMACHO, Daniel e MENJÍVAR, Rafael (coords.). Los movimientos populares en América Latina. México, DF; Madrid; Buenos Aires; Bogotá e Tóquio: UNU / Siglo XXI, 1989.

CAPUTO, Orlando e PIZARRO, Roberto. Imperialismo, dependencia y relaciones económicas internacionales. Santiago: Prensa Latino-Americana, 1970.

CARDOSO, Fernando Henrique e FALETTO, Enzo. Dependência e desenvolvimento na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 1969.

CARRERA, Nicolás Iñigo (dir.) e COTARELO, María Celia; FERNÁNDEZ, Fabían; GÓMEZ, Elizabeth; LUQUE, Elida I.; MARTÍNEZ, Susana; SANTELLA, Agustín. Sindicatos y desocupados en Argentina 1930/1935 — 1994/2004: cinco estúdios de caso. Buenos Aires: Dialektik Editora / PIMSA, 2011.

CECEÑA, Ana Esther e SADER, Emir (orgs.). La guerra infinita: hegemonía y terror mundial. Buenos Aires: CLACSO, 2002.

CHASE DUNN, Christopher. The Effects of International Economic Dependence on Development and Inequality: A Cross National Study. American Sociology Review, v. XL, dez. 1975.

CHEW, Sing and DENEMARK, Robert (eds.). Development of Underdevelopment: essays in honor of Andre Gunder Frank. Thousand Oaks: Sage Publications, 1996.

CHILCOTE, Ronald H. A Critical Synthesis of Dependency Literature. Latin American Perspectives, v. I, primavera 1974.

CHILCOTE, Ronald. Dependency and Marxism: Toward a Revolution of the Debate. Boulder e Londres: Westview Press, 1982.

-. Theories of Development and Underdevelopment. Boulder e Londres: Westview Press, 1984.

CHILDE, Gordon. O homem faz-se a si próprio: o progresso da humanidade desde as suas origens até o fim do Império Romano. Lisboa: Cosmos, 1947.

-. Man makes himself. Londres: Watts, 1936.

COHEN, Robin e KENNEDY, Paul. Global Sociology. Basingstoke: Macmillan; New York: New York University Press, 2000.

COLETIVO DE MEMBROS da Academia de Ciências da URSS e Tchecoslováquia. Man, Science and Tecnology: A marxist analysis of the Scientific-Technological Revolution. Moscou e Praga: Academia Prague, 1973.

COMISSÃO GULBENKIAN para a Reestruturação das Ciências Sociais. Para abrir as Ciências Sociais. São Paulo: Cortez, 1996.

CONGRESS OF UNITED STATES. Joint Economic Committee. Technology and Economic Growth. Washington, D.C.: U. S. Govt. Print. Off., 1975.

-. Joint Economic Committee. U. S. Long-term Economic Growth Prospect, entering a New Era: A Staff Study for the joint Economic Committee. Washington, D.C.: U. S. Govt. Print. Off., 1978.

COOLEY, John K. CIA et Jihad, une alliance désastreuse contre l’URSS. Paris: Editions Autrement, 2002.

CORAGGIO, José Luis (org.). La economía social desde la periferia: contribuciones latinoamericanas. Buenos Aires: Altamira, 2007.

CORAGGIO, José Luis. Economía social y solidaria: el trabajo antes que el capital. Quito: Abya Yala, 2011. Disponível em: <http://www.coraggioeconomia.org/jlc/archivos%20para%20descargar/ economiasocial.pdf>.

-. La presencia de la Economía Social y Solidaria (ESS) y su institucionalización en América Latina. Trad. Antonia García Castro. 2011. Disponível em: <http://www.coraggioeconomia.org/jlc/ archivos%20para%20descargar/Ponencia_ES_estados_generales_junio_2011.doc>.

CORONA, Leonel (coord.). Prospectiva científica y tecnológica en América Latina: Intercambio de experiencias CEE y América Latina. México, DF: Facultad de Economía, UNAM, 1989.

COUTO E SILVA, Golbery do. Aspectos geopolíticos do Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1957.

-. Geopolítica do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1967.

COX, Oliver C. The Foundations of Capitalism. Nova York: Philosophical Library, 1959.

CROSS, James. Estudo revela que maioria dos romenos lembra com saudades dos tempos de Ceausescu. Unamerica, 4 maio 2011. Disponível em: <http://www.unamerica.org.br/historia/ surpresa-os-romenos-opinam-agora-que-o-comunismo-realmente-existente-era-melhor-do-que--o-capitalismo-realmente-existente>.

CUEVA, Agustín. El desarrollo del capitalismo en América Latina. México, DF: Siglo XXI, 1978.

DAVYDOV, Vladimir. Nueva ronda de debates acerca de la dependencia. América Latina, Moscou, n. 11, 1984.

-. Que es la teoría de la dependencia?. América Latina, Moscou, n. 3, 1985 e n. 12, 1986.

DECASSÉ, Pierre. Historia de las técnicas. Buenos Aires: Eudeba, 1961.

DE LA PLAZA, Salvador. Desarrollo económico e industrias básicas. Caracas: BCV, 2010.

DENY, T. K. e WILLIAMS, Trevor I. Historia de la tecnología. México, DF: Siglo XXI, 1977. 3 v. FMI. Departamento de Finanças Públicas. Monitor Fiscal de 24 de janeiro de 2012. Disponível em: < http://www.imf.org/external/spanish/pubs/ft/fm/2012/update/01/011 2s.pdf>.

DIEBOLD, John. Automation: the Advent of the Automatic Factory. Nova York: Van Nostrand, 1952.

-. Man and the Computer: Technology as an Agent of Social Change. Nova York: Prager, 1969.

DIEESE. Reduzir a jornada de trabalho é gerar empregos de qualidade. Nota Técnica, n. 57, nov. 2007. Disponível em: <http://www.dieese.org.br/notatecnica/notatec57JornadaTrabalho.pdf>.

-. Processo de mudança da jornada de trabalho em alguns países selecionados. Nota Técnica, n. 91, set. 2010. Disponível em: <http://www.dieese.org.br/notatecnica/notatec91JornadaTraba-lhoMundo.pdf>.

-. O tempo de trabalho no Brasil: o negociado e o não negociado. Nota Técnica, n. 105, dez. 2011. Disponível em: <http://www.dieese.org.br/notatecnica/notaTec105clausulasJornada.pdf>.

DOS SANTOS, Theotonio (Júnior, Theotonio). A ideologia fascista no Brasil. Revista Civilização Brasileira, n. 3, ano 1, jul. 1965, pp. 51-63.

-. La izquierda brasileña: historia y perspectivas. Mimeo. Concepción, 1966.

-. O novo caráter da dependência. Santiago: CESO, 1967.

-. El nuevo carácter de la dependencia. Santiago: CESO, 1968.

-. Socialismo o fascismo: el dilema de América Latina. Santiago: Prensa Latino-Americana, 1969.

-. Dependencia y cambio social. Santiago: CESO, 1970.

-. La crisis norteamericana y América Latina. Santiago: Prensa Latino-Americana, 1971.

-. Dependencia y cambio social. Santiago: CESO, 1972.

-. Socialismo o fascismo: el dilema latinoamericano y el nuevo carácter de la dependencia. Santiago: PLA, 1972. Edição atualizada.

-. Socialismo o fascismo: el nuevo carácter da dependencia y el dilema de América Latina. 3. ed. rev. e ampl. México, DF: Edicol, 1978.

-. Imperialismo y corporaciones multinacionales. Santiago: Prensa Latino-Americana, 1973.

-. Imperialismo e empresas multinacionais. Coimbra: Centelha, 1975.

-. Teoría de la crisis económica en los países subdesarrollados. In ABDEL-MALEK, Anouar (org.). Sociología del imperialismo. México, DF: Instituto de Investigaciones Sociales de la UNAM, 1977. pp. 523-45.

-. Imperialismo y dependencia. México: Era, 1978.

-. La tecnología y la restructuración capitalista: opciones para América Latina. Comercio Exterior, n. 12, v. 29, dez. 1979, pp. 1361-70.

-. Revolução Científico-Técnica e capitalismo contemporâneo. Petrópolis: Vozes, 1983.

-. Cultura y Dependencia en América Latina: algunos apuntes metodológicos e históricos. In

CASANOVA, Pablo González (coord.). Cultura y creación intelectual en América Latina. México, DF; Madrid; Buenos Aires e Bogotá: Siglo XXI / Instituto de Investigaciones Sociales de la UNAM / UNU, 1984. pp. 159-68.

-. A crise atual e sua dimensão tecnológica. Textos para discussão, Fundação Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro (FESP-RJ), n. 1, out. 1985.

-. La dimensión tecnológica de la crisis internacional (1. parte). Nuevo Proyecto-Revista de Política, Economía y Ciencias Sociales. Buenos Aires, n. 1, 1985, pp. 29-51.

-. Revolução Científico-Técnica e a acumulação do capital. Petrópolis: Vozes, 1987.

-. Democracia e socialismo no capitalismo dependente. Petrópolis: Vozes, 1989.

-. Integração latino-americana: forças políticas em choque, experiencias e perspectivas. Revista Brasileira de Ciência Política. Brasília, n. 1, v. 1, mar. 1989, pp. 71-90.

-. Condições atuais e perspectivas da participação dos países da América Latina e Caribe na economia internacional. In BOTÃO, A. Rita; PALHANO, Raimundo e ROCHA, Roberto (orgs.). Realidade e perspectivas da América Latina: economia, democracia, modernização e universidade. São Luís: UFMA, 1990, pp.13-60.

-. The Future of Geopolitical Alignments. The Ritsumeikan Journal of International Relations, n. 3, v. 4, mar. 1992, pp. 1-32.

-. A Revolução Científico-Técnica, a nova divisão internacional do trabalho e o sistema econômico mundial. Vitória: Cadernos ANGE, 1994.

-. Economia mundial, integração regional e desenvolvimento sustentável. 4. ed. rev. e ampl. Petró- polis: Vozes, 1999.

-. A teoria da dependência: balanço e perspectiva. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

-. La teoría de la dependencia: balance y perspectivas. México, DF: Plaza y Janés, 2002.

-. La teoría de la dependencia: balance y perspectivas. Buenos Aires: Plaza y Janés, 2003.

-. La economía mundial y la integración latinoamericana. México, DF: Plaza & Janés, 2004.

-. Do terror à esperança: auge e declínio do neoliberalismo. Aparecida: Idéias & Letras, 2004.

-. Del terror a la esperanza: auge y declinio del neoliberalismo. Caracas: BCV / Monte Ávila, 2007 [reimpr. 2011].

-. ¡Bendita crisis!: socialismo y democracia en el Chile de Allende. Caracas: Fundación Editorial El perro y la rana, 2009.

-. Economía mundial, integración regional y desarrollo sustentable. Lima: Infodem-Derrama Magisterial, 2010.

-. Imperialismo y dependencia. Caracas: Fundación Biblioteca Ayacucho / Banco Central de Venezuela, 2011.

DOS SANTOS, Theotonio (ed.). América Latina y el Caribe: escenarios posibles y políticas sociales. Montevidéu: FLACSO / UNESCO, 2011.

-. Economia política marxista: um balanço. Disponível em:<http://www.reggen.org.br/midia/ documentos/economiapoliticamarxista.pdf>.

DOS SANTOS, Theotonio e BAMBIRRA, Vania. La estrategia y tactica socialista: de Marx y Engel a Lenin. México, DF: Era, 1980. 2 v.

DOS SANTOS, Theotonio (coord.); MARTINS, Carlos Eduardo; SÁ, Fernando e BRUCKMANN, Mónica (orgs.). Os impasses da globalização. Rio de Janeiro: PUC-Rio; São Paulo: Edições Loyola, 2003.

-. Globalização: dimensões e alternativas. Rio de Janeiro: PUC-Rio; São Paulo: Edições Loyola, 2004.

-. Globalização e regionalização. Rio de Janeiro: PUC-Rio; São Paulo: Edições Loyola, 2004.

-. Globalização e integração das Américas. Rio de Janeiro: PUC-Rio; São Paulo: Edições Loyola, 2005.

DOS SANTOS, Theotonio (coord.); MARTINS, Carlos Eduardo e BRUCKMANN, Mónica (orgs.). Países emergentes e os novos caminhos da modernidade. Brasília: UNESCO, 2008.

DOSMAN, Edgard J. RaúlPrebisch (1901-1986): a construção da América Latina e do Terceiro Mundo. Rio de Janeiro: Contraponto / Centro Internacional Celso Furtado, 2011.

DREIFUSS, René. A Internacional Capitalista: estratégias e táticas do empresariado transnacional — de 1918 a 1986. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1987.

DUSSEL, Enrique. La producción teórica de Marx: un comentario a los Grundrisse. México, DF: Siglo XXI, 1985.

-. Hacia un Marx desconocido: un comentario de los manuscritos del 61-63. México, DF: Siglo XXI, 1988.

-. El último Marx (1863-1882) y la liberación latinoamericana. México, DF: Siglo XXI, 1990.

-. Materiales para una política de la liberación. Madrid e México, DF: Facultad de Filosofía de la Universidad Autónoma de Nuevo León / Plaza y Valdés, 2007.

ECONOMIA CRITICA & DESARROLLO-Revista Chilena de economía, problemas del desarrollo y pensamiento crítico, n. 1, 1. semestre 2002.

ELIAS, Norbert. O processo civilizador. Rio de Janeiro: Zahar, 2011. 2 v.

ESTAY, Jaime; GIRÓN, Alicia e MARTINEZ, Oswaldo (coords.). La globalización de la economía mundial: principales dimensiones en el umbral del siglo XXI. México, DF: UNAM, 1999.

ESTAY, Jaime (org.). La economía mundialy América Latina: tendencias, problemas y desafíos. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

FATTORELLI, Maria Lucia e ÁVILA, Rodrigo. Os números da dívida. Brasília: Auditoria Cidadã da Dívida, 2011. Disponível em: <http://www.auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2012/04/ Numerosdivida.pdf>.

FEIJÓO, José C. Valenzuela. Crítica del modelo neoliberal: el FMI y el cambio estructural. México, DF: Facultad de Economía de la UNAM, 1991.

FERGUSON, Niall. Civilización: Occidentey el resto. Barcelona: Random House Mondadori, 2012. FESP. Política e Administração, n. 2, v. 1. Rio de Janeiro: FESP, jul.-ago.-set. 1985.

-. Política e Administração, n. 4, v. 2. Rio de Janeiro: FESP, 1994.

FOUNOU-TCHUIGOA, Bernard; SY, Sams Dine e DIENG, Amady A. (eds.). Critical social thought for the XXIst Century: essays in honor of Samir Amir. Paris: L’Harmattan, 2003.

FRANK, Andre Gunder. Capitalism and underdevelopment in Latin America: historical studies of Chile and Brazil. Nova York: Monthly Review Press, 1967.

-. Capitalismo y genocidio económico: carta abierta a la Escuela de Economía de Chicago a propósito de su intervención en Chile. Bilbao: Zero, 1976

-. World Accumulation: 1492-1789. Nova York: Monthly Review Press, 1978.

-. Acumulação Mundial: 1492-1789. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1977.

-. Acumulación Mundial: 1492-1789. Madrid: Siglo XXI, 1979.

-. L’accumulation mondial: 1500-1800. Paris: Calmann-Lévy, 1977.

FRANK, Andre Gunder e GILLS, Barry K. The Cumulation of Accumulation: Theses and Research Agenda for 5000 Years of World System History. Dialetical Anthropology, n. 15, 1990, pp. 19-42.

FRANK, Andre Gunder. El subdesarrollo del desarrollo: un ensayo autobiográfico. Caracas: Editorial Nueva Sociedad, 1991.

FREEMAN, Christopher (ed.). Long waves on the world economy. Londres: Butterworth, 1983.

FRONDIZI, Silvio. La realidad argentina: ensayo de interpretación sociológica. Tomo I: El sistema capitalista. Buenos Aires: Práxis, 1955.

-. La realidad argentina: ensayo de interpretación sociológica. Tomo II: La revolución socialista. Buenos Aires: Práxis, 1956.

FUKUYAMA, Francis. O fim da História e o último homem. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.

-. Trust: the social virtues and the creation of prosperity. Londres: Hamish Hamilton, 1995.

FURTADO, Celso. El nuevo orden económico mundial. Investigación económica: nueva época, México, DF, n. 1, jan.-mar. 1977.

-. Creatividad cultural y desarrollo dependiente. Investigación económica: nueva época, México, DF, n. 1, jan.-mar. 1977, pp. 122-9.

FURTADO, Celso; DOS SANTOS, Theotonio e SOUZA, Herbert. The Internationalization of Capital. Studies LARU, Toronto, n. 2, v. 2, fev. 1978.

FURTADO, Celso. Os ares do mundo (memórias). São Paulo: Paz e Terra, 1991.

-. Brasil: para retomar o crescimento. In SEGRERA, Francisco López e FILMUS, Daniel (coords.). América Latina 2020: cenários, alternativas e estratégias. São Paulo: Viramundo, 2000. pp. 21-3.

-. Quem somos?. Ensaios sobre cultura e o Ministério da Cultura. In FURTADO, Rosa Freire d’Aguiar (org.). Rio de Janeiro: Contraponto / Centro Internacional Celso Furtado, 2012. pp. 29-41.

-. Cultura e Desenvolvimento. Ensaios sobre cultura e o Ministério da Cultura. In FURTADO, Rosa Freire d’Aguiar (org.). Rio de Janeiro: Contraponto / Centro Internacional Celso Furtado, 2012. pp. 113-6.

-. Prefácio: O desafio brasileiro. In DOS SANTOS, Theotonio (coord.) e MARTINS, Carlos

Eduardo; SÁ, Fernando e BRUCKMANN, Mónica (orgs.). Globalização e Integração das Américas. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio; São Paulo: Loyola, 2005. pp. 23-5. (Hegemonia e Contra-hegemonia, v. 4).

GABOR, Dennis. Innovations: Scientific, Technological and Social. Oxford: Oxford University Press, 1970.

GAMBINA, Julio C. La crisis capitalista y sus alternativas: una mirada desde América Latina y el Caribe. Buenos Aires: CLACSO, 2010.

GAMBINA, Julio C. e REYNO, Jaime Estay (coords.). Economía mundial, corporaciones transnacionales y economías nacionales. Buenos Aires: CLACSO, 2009.

GANDÁSEGUI (hijo), Marcos e FERNÁNDEZ, Dídimo Castillo (coords.). Estados Unidos: la crisis sistémica y las nuevas condiciones de legitimación. México, DF: CLACSO / Siglo XXI, 2010.

GIRVAN, Norman. The Development of Dependency Economics in the Caribbean and Latin America: Review and Comparison. Social and Economic Studies, s.l., n. XXII, mar. 1973.

GLOBESCAN. Enthusiasm for free market drops sharply in USA. 2011. Disponível em: <http://www. globescan.com/commentary-and-analysis/featured-findings/100-enthusiasm-for-free-market--drops-sharply-in-usa.html>.

-. Economic System Seen as Unfair: Global Poll. 2012. Disponível em: <http://www.globescan.com/images/images/pressreleases/bbc2012_economics/BBC12_Economics.pdf>.

GLOBESCAN/PIPA. Wide Dissatisfaction with Capitalism: Twenty Years after Fall of Berlin Wall. 2009. Disponível em: <http://www.worldpublicopinion.org/pipa/pdf/nov09/BBC_Ber-linWall_Nov09_rpt.pdf>.

GODINHO, Vitorino Magalhães. Os descobrimentos e a economia mundial. 2. ed. Lisboa: Editorial Presença, 1981. 2 v.

GROSSMANN, Henryk. La ley de la acumulación y del derrumbe del sistema capitalista. México, DF; Madrid; Buenos Aires e Bogotá: Siglo XXI, 1979.

GUERREIRO RAMOS, Alberto. A redução sociológica: introdução ao estudo da razão sociológica. Rio de Janeiro: ISEB, 1958.

-. A redução sociológica: introdução ao estudo da razão sociológica. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1996.

GURRIERI, Adolfo. O Manifesto Latino-Americano e outros ensaios. Rio de Janeiro: Contraponto / Centro Internacional Celso Furtado, 2011.

GUSTAFSSON, Bo. Marxismo y revisionismo: la critica bernsteiniana del marxismo y sus premisas histórico-ideológicas. Barcelona; Buenos Aires e México, DF: Ediciones Grijalbo, 1975.

HEGEL, Georg. Fenomenologia do espirito. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2007.

HEILBRONER, Robert L. Elementos de macroeconomia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1966.

HELD, David; MCGREW, Anthony; GOLDBLATT, David e PERRATON, Jonathan. Global Transformations: politics, economy and culture. Cambridge: Polity Press, 1999.

HERRERA, Amilcar et al. Catastrophe or New Society? A Latin American World. Ottawa: IDRC, 1976.

-. Las nuevas tecnologias y el futuro de América Latina: Riesgo y oportunidad. México, DF: Siglo XXI, 1994.

HETTNE, Björn. Development theory and the Three Worlds. Suécia: Informe Sarec, 1982.

HILFERDING, Rudolf. O capital financeiro. São Paulo: Nova Cultural, 1985.

HIRST, Paul e THOMPSON, Grahame. Globalization In Question: The International Economy and the Possibilities of Governance. Cambridge: Polity Press, 1999.

HOBSON, John A. A evolução do capitalismo moderno. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

-. Imperialism: A Study. Michigan: University of Michigan Press, 1985.

HUNT, Diane. Economic Theory of Development. Nova York: Harvester Wheatsheaf, 1989.

HUNTINGTON, Samuel P The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order. Nova York: Simon and Schuster, l996.

-. O choque das civilizações e a recomposição da nova ordem mundial. Rio de Janeiro: Objetiva, 1997.

IMEMO/Institute of World Economy and International Relations of the Science Academy. Developing Countries: Regularities, Tendencies and Perspectives. Moscou: IMEMO, 1978.

INSTITUTO DE FILOSOFIA da Academia de Ciências da URSS. Homme, Science et Technique. Moscou: Rédaction de Sciences Sociales Contemporaines, 1973.

-. Hombre, Ciencia, Técnica: enfoque filosófico. Buenos Aires: Editorial Cartago, 1974.

INTERNACIONAL COMUNISTA. Tesis sobre la Situación Internacional y la Política de la Entente. Documentos de la Tercera Internacional: Los cuatro primeros congresos de la Internacional Comunista, primera parte. México, DF: Cuadernos de Pasado y Presente, n. 43, 1973.

-. El Mundo Capitalista y la Internacional Comunista. Documentos de la Tercera Internacional: Los cuatro primeros congresos de la Internacional Comunista, primera parte. México, DF: Cuadernos de Pasado y Presente, n. 43, 1973.

-. Tesis sobre la Situación Mundial y la Tarea de la Internacional Comunista. Documentos de la Tercera Internacional: Los cuatro primeros congresos de la Internacional Comunista, segunda parte. México, DF: Cuadernos de Pasado y Presente, n. 47, 1973.

-. Documentos de la Tercera Internacional: Los cuatro primeros congresos de la Internacional Comunista, segunda parte. México, DF: Cuadernos de Pasado y Presente, n. 47, 1973.

-. Sobre la Situación Económica Mundial. V Congreso de la Internacional Comunista, segunda parte. México, DF: Cuadernos de Pasado y Presente, n. 56, 1975.

-. Tesis sobre la situación y las tareas de la Internacional Comunista. VI Congreso de la Internacional Comunista, primera parte: Tesis, manifiestos y resoluciones. México, DF: Cuadernos de Pasado y Presente, n. 66, 1977.

-. La situación internacional y las tareas de la Internacional Comunista. VI Congreso de la Internacional Comunista, segunda parte: Informes y discusiones. México, DF: Cuadernos de Pasado y Presente, n. 67, 1978.

IPEA. Comunicado da presidência n. 38: pobreza, desigualdade e políticas públicas. 12 jan. 2010. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/100112_co-municadoipea38.pdf>.

-. Comunicado da presidência n. 58: dimensão, evolução e projeção pobreza por região e por estado no Brasil. 13 jul. 2010. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/ comunicado/100713_comunicadoipea58.pdf>.

-. Comunicado, s.d. da presidência n. 75: gastos com a política social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda. 3 fev. 2011. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/ stories/PDFs/comunicado/110203_comunicadoipea75.pdf>.

JACNO, Manuel e FUJOT, Daniel. Informatique et Capitalisme. Paris: PUF, s.d.

KAHL, Joseph A. Modernization, Exploitation and Dependency in Latin America. Nova Jersey: New Brunswick, 1976.

KATZ, Claudio. Ernest Mandel e a teoria das ondas longas. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, Rio de Janeiro, n. 7, dez. 2000, pp. 74-103.

KAUFFMAN, Robert. A Preliminary Test of the Theory of Dependency. Comparative Politics, n. VII, abr. 1975.

KAUTSKY, Karl. Ultra-Imperialism. Die Neue Zeit, 11 set. 1914. Disponível em: <http://www. marxists.org/archive/kautsky/1914/09/ultra-imp.htm>.

KAY, Cristóbal. Latin American theories of development and underdevelopment. Londres: Routledge, 1989.

KEMP, Tom. La Revolución Industrial en la Europa del Siglo XIX. Barcelona: Libros de Confrontación, 1974.

KISSINGER, Henry. Sobre a China. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011.

KONDRÁTIEV, Nikolái D. Los grandes ciclos de la vida económica. In HABERLER, Gottfried (org.). Ensayos sobre el Ciclo Económico. 2. ed. México, DF: Fondo de Cultura Económica, 1956. pp.35-56. Disponível em: <http://www.eumed.net/cursecon/textos/kondra/index.htm>.

KONDRATIEV, Nikolai. Main Problems of Economic Statics and Dynamics. Lloyds Bank Review, n. 129, jul. 1978, pp. 41-60.

KONDRATIEFF, Nicolaï D. Les grands cycles de la conjoncture. Paris: Economica, 1992.

LACLAU, Ernesto. La razón populista. México, DF: FCE, 2006.

LALL, Sanjaya. Is Dependence a Useful Concept in Analysing Underdevelopment?. World Development, n. III, nov. 1975.

LANDES, David S. The Unbound Prometheus. Cambridge: Cambridge, 1969.

-. Prometeu desacorrentado. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2005.

LARRAIN, Jorge. Theories of Development. Cambridge e Londres: Plity-B Blackwell, 1989.

LAZO, Manuel Lajo. Transnacionales y alimentación en el Perú. Huancayo: Instituto de Estudios Andinos, 1978.

-. La reforma agroalimentaria. Cusco: Centro de Estudios Rurales Andinos Bartolomé de las Casas, 1986.

-. Presente, pasado y futuro de la alimentación. Lima: ESAN / IDE, 1990.

-. El pan nuestro: ¿Cómo interpretar y resolver el problema alimentario del Perú?. Lima: CENES / ESAN / FEE, 1992.

LEFTWICH, Adrian. Redefining politics:people, resources, and power. Londres e Nova York: Methuen, 1983.

LEHMANN, David. Democracy and Development in Latin America: economics, politics and religion in the post-war period. Philadelphia: Temple University Press, 1990.

LENIN, Vladimir. O imperialismo, fase superior do capitalismo (popular essay). Obras Escolhidas, v.l. São Paulo: Alfa-Ômega, 1979.

LEONTIEF, Wassily. The future of the world economy+. Socio-Economic Planning Sciences, Elsevier, n. 3, v. 11, 1977, pp. 171-82.

LEVITT, Kari Polanyi e BEST, Lloyd A. Teoría de la economía de plantación. La Habana: Fondo Editorial Casa de las Américas, 2008.

LILEY, Samuel. Hombres, Máquinas e Historia. Madrid: Ciência Nueva, 1967.

LINERA, Álvaro García (coord.), LEÓN, Marxa Chávez e MONJE, Patricia Costas. Sociología de los movimientos sociales en Bolivia: estructuras de movilización, repertorios culturales y acción política. La Paz: Diakonía / Oxfam, 2004.

LOPES, Reinaldo José. Khan espalhou descendentes do Pacífico ao Cáspio. Folha de São Paulo, 2 fev. 2003. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u8334.shtml>.

LOVE, Joseph L. A construção do Terceiro Mundo: teorias do subdesenvolvimento na Romênia e no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

LUKÁCS, Georg. El asalto a la razón: La trayectoria del irracionalismo desde Schelling hasta Hitler. Barcelona e México, DF: Grijalbo, 1972

LUZARDO, Gastón Parra. De la nacionalización a la apertura petrolera: derrumbe de una esperanza. Caracas: Venezuela, 2009. Disponível em: <http://www.bcv.org.ve/Upload/Publicaciones/ nacionalizacionGParra.pdf>.

MAGDOFF, Harry. A era do imperialismo. São Paulo: Hucitec, 1978.

MAIDANIK, Kiva. Elproceso revolucionario de América Latina visto desde la URSS: desde la Revolución Cubana hasta la insurrección en Centroamérica. Santo Domingo: Editora Taller, C. por A., 1982.

MANDEL, Ernest. Late capitalism. Londres: Humanities Press, 1975.

-. Long waves of capitalist development: the marxist interpretation. Nova York e Cambridge: Cambridge University Press, 1980.

-. Las ondas largas del desarrollo capitalista: una interpretación marxista. Madrid: Siglo XXI, 1980.

-. O capitalismo tardio. São Paulo: Nova Cultural, 1985.

-. A crise do capital: os fatos e sua interpretação marxista. São Paulo: Ed. Ensaios, 1990.

MANOILESCO, Mihai'l. Teoria do protecionismo e da permuta internacional. Rio de Janeiro: Capax Dei, 2011.

MARINI, Ruy Mauro. Brazilian Interdependence and Imperialist Integration. Monthly Review, dez. 1965.

-. La dialéctica del desarrollo capitalista en Brasil. Cuadernos Americanos, México, DF, n. 3, ano XXV, v. CXLVI, maio-jun. 1966, pp. 133-55.

-. La interdependencia brasileña y la integración imperialista. Monthly Review, Buenos Aires, 1966.

-. Subdesarrollo y revolución en América Latina. Tricontinental, Havana, 1968.

-. Subdesarrollo y revolución en América Latina. Monthly Review, Santiago, set. 1969.

-. Subdesarrollo y revolución. México, DF: Siglo XXI, 1969.

-. Il subimperialismo brasiliano. Turim: Einaudi, 1974.

-. Subdesenvolvimento e revolução. Lisboa: Iniciativas Editoriais, 1975.

-. La acumulación capitalista mundial y el subimperialismo. Cuadernos Políticos, México, DF, n. 12, abr.-jun. 1977. Disponível em: <http://www.marini-escritos.unam.mx/006_acumula-cion_es.htm>.

-. O Desafio da Economia Mundial. Carta’: falas, reflexões, memórias, n. 8. Informe de distribuição restrita do senador Darcy Ribeiro, Brasília, 1993. pp. 13-28.

-. Dialética da dependência. Petrópolis: Vozes, 2000.

-. Subdesenvolvimento e revolução. Florianópolis: Editora Insular, 2012.

MARTZ, John. Political Science and Latin American Studies: A Discipline in Search of a Region. Latin American Research Review, n. VI, primavera 1971.

MARX, Karl. Maquinaria y Gran Industria. El Capital: critica de la economia política. v. 1. México, DF: Fondo de Cultura Económica, 1959. pp. 302-433.

-. Critica de la Economia Política seguido de la Miseria de la Filosofia. México, DF: Editora Nacional, 1973. Reimpressão.

-. Grundrisse (Elementos fundamentais para a critica da economia politica). São Paulo: Boitempo, 2011.

MASSARDO, Jaime. La formación del imaginario politico de Luis Emilio Recabarren: Contribución al estudio critico de la cultura politica de las clases subalternas de la sociedad chilena. Santiago: LOM, 2008.

MAYOR, Federico. President’s Foreward. Our Creative Diversity: Report of the World Commission on Culture and Development. World Commission on Culture and Development. Paris: UNESCO, 1995.

MEZGER, Dorothea (org.). Petroleoy ecodesarrollo en Venezuela. Caracas: ILDIS / Editorial Ateneo de Caracas, 1981.

MICHALET, Charles-Albert. O capitalismo mundial. São Paulo: Paz e Terra, 1976.

MIERES, Francisco. El petroleo y la problemática estructural venezolana. Caracas: BCV, 2010.

MILLS, Charles Wright. A elite do poder. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1962.

-. A imaginação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1965.

-. A nova classe média. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1976.

MILNER, Helen e KEOHANE, Robert (eds.). Library of International Political Economy, v. 4 e 5. Londres: Edward Elgar Publishing, 1993.

MOSCOVICHI, Serge. Sur l’histoire humain de la Nature. Paris: Flammarion, 1975.

MUÑOZ, Heraldo. Cambio y continuidad en el debate sobre la dependencia y el imperialismo. Estudios Internacionales, Santiago, out.-dez. 1978.

-. El Análisis de la teoría de la dependencia en los centros: Ejemplos de E.E.U.U. Estudios Internacionales, Santiago, jan.-mar. 1979.

-. From Dependency to Development: Strategies to Overcome Underdevelopment and Inequality. Boulder: Westview Press, 1982.

NAVILLE, Pierre. Hacia la automación. México, DF: Fondo de Cultura, 1968.

NORENG, Oystein. El poder del petroleo: la politica y el mercado del crudo. Buenos Aires: Editorial El Ateneo, 2003.

O’BRIEN, Phillip. A Critique of Latin American Theories of Dependence. In OXGAL, Ivar et al. Beyond the Sociology of Development: Economy and Sociology in Latin America and Africa. Londres: Routledge & Kegan Paul Books, 1975.

OCDE. Background Report Concluding the Technology/Economy Programme (TEP). Paris: Council at Ministerial Level, 1991.

OIT. Tendencias mundiales del empleo 2012: Prevenir una crisis mayor del empleo. Genebra: OIT, 2012. Disponível em inglês, castelhano, francês e italiano em: <http://www.ilo.org/global/publications/ books/global-employment-trends/WCMS_171571/lang--en/index.htm>.

-. World of Work Report 2012: Better jobs for a better economy. Genebra: OIT, 2012. Disponível em: <http://www.ilo.org/global/publications/books/world-of-work/WCMS_179453/lang--en/ index.htm>.

OMAN, Charles e WIGNAJARA, Ganeshan. The Postwar Evolution of Development Thinking. Paris: OECD Development Center, 1991.

OSÁDCHAIA, I. De Keynes a la sintesis neoclásica. Moscou: Progreso, 1976.

PACHECO, Carlos Américo. Uma comparação entre a agenda de inovação da China e do Brasil. São Paulo: IEDI, 2011. Disponível em: <http://retaguarda.iedi.org.br/midias/artigos/4ed029e4lcd9dbd2. pdf>.

PALLOIX, Christian. Les firmes multinationals et le procès d’internationalisation du capital. Grenoble: Maspero, 1973.

-. As firmas multinacionais e o processo de internacionalização. Lisboa: Editorial Estampa, 1974.

PARIAS, Louis Henri. Historia General del Trabajo. México, DF: Ed. Grijalbo, 1965. 4 v.

PAZ, Juan Valdés e ESPINA, Mayra (eds.). América Latina y el Caribe: La política social en el nuevo contexto. Enfoques y experiencias. Montevidéu: FLACSO / UNESCO, 2011.

PEET, Richard. Global Capitalism: Theories of Societal Development. Londres; Nova York: Routledge, 1991.

PENIDO DE FREITAS, Maria Cristina. A transformação da China em economia orientada à inovação. São Paulo: IEDI, 2011. Disponível em: <http://retaguarda.iedi.org.br/midias/ artigos/4e8dbbf760029e9a.pdf>.

PÊREZ, Carlota. Revoluciones tecnológicas y capital financiero: la dinámica de las grandes burbujas financieras y las épocas de bonanza. México, DF e Buenos Aires: Siglo XXI, 2004.

PÊREZ, Juan Pablo. Hundiéndonos en el Excremento del Diablo. Caracas: BCV, 2011.

PERKINS, John. Confissões de um assassino econômico. São Paulo: Cultrix, 2005.

PERROUX, François. A economia do século XX. Lisboa: Herder, 1967.

PEW RESEARCH CENTER. End of Communism Cheered But Now With More Reservations: Two Decades After the Wall’s Fall. 2009. Disponível em: <http://pewresearch.org/pubs/1396/european--opinion-two-decades-after-berlin-wall-fall-communism>.

-. China Seen Overtaking U.S. as Global Superpower. 2011. Disponível em: <http://www.pew- global.org/2011/07/ 13/china-seen-overtaking-us-as-global-superpower/>.

PHILIPSON, Morris (ed.). Automation Implication for the Future. Nova York: Random House, 1962.

PINTO, Aníbal. América Latina: una visión estructuralista. México, DF: Facultad de Economía, Universidad Nacional Autónoma de México, 1991. Seleção de textos e prólogo de José Valenzuela Feijóo.

POLLOCK, F. La Automación. Buenos Aires: Ed. Sudamericana, 1968.

POMPERMAYER, Malori J. (org.). Movimentos sociais em Minas Gerais: emergência e perspectivas. Belo Horizonte: UFMG, 1987.

PORTANTIERO, Juan Carlos. El marxismo latinoamericano. In HOBSBAWN, Eric (org.). História do marxismo. v. 11. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. pp. 333-57.

POTTELLÁ, Carlos Mendoza. Nacionalismo petrolero venezolano en cuatro décadas. Caracas: Banco Central de Venezuela, 2010.

PRADO JÜNIOR, Caio. História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense: 1945.

PREBISCH, Raúl. Capitalismo periférico: crisis y trasformación. México, DF: Fondo de Cultura Económica, 1987 [1981].

-. La obra de Prebisch en la CEPAL. México, DF: Fondo de Cultura Económica, 1982. 2 v.

PRICE WATERHOUSE COOPERS. The World in 2050: The accelerating shift of global economic power: challenges and opportunities. 2011. Disponível em: <http://www.pwc.com.br/pt_BR/br/ estudos-pesquisas/assets/world-2050-11.pdf>.

QUIJANO, Aníbal. Imperialismo y marginalidad en América Latina. Lima: Mosca Azul Editores, 1977.

RAVALLION, Martin e CHEN, Shaohua. Fighting Poverty: Findings and Lessons from China’s Success. Washington, D.C.: World Bank, s.d. Disponível em: <http://go.worldbank.org/QXOQI9MP30>.

REDAÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS da Academia de Ciências da URSS. La Revolución Tecnocientífica: aspectos y perspectivas sociales. Moscou: Editorial Progreso, s.d.

RIBEIRO, Darcy. O processo civilizatório: etapas da evolução sociocultural. São Paulo: Companhia das Letras / Publifolha, 2000.

RICHTA, Radovan. La Civilización en la Encrucijada. Madrid: Artíach, 1972.

-. Scientifical and the Technological Revolution: Social Aspects. Palestra apresentada na primeira Seção Plenária do VII Congresso Internacional de Sociologia, realizado em Toronto, agosto de 1964. Londres: SAGE, 1977.

ROCARD, Michel e ARROYO, Gonzalo et al. Les Dominations socio-politiques dans le monde. Paris: IDOC-France, 1975.

RODRIGUEZ, Gustavo O. Informe sobre las críticas a la concepción de la CEPAL. México, DF: Secretaría de la Presidencia, 1974.

-. De la CEPAL a la teoría de la dependencia: un esquema descriptivo. Cochabamba: IESE, 1979.

ROJAS ARAVENA, Francisco e ÁLVAREZ-MARÍN, Andrea (eds.). América Latina y el Caribe: Glo-balizacióny conocimiento. Repensar las Ciencias Sociales. Montevidéu: FLACSO / UNESCO, 2011.

SABOIA, João e CARVALHO, Fernando J. Cardim de (orgs.). Celso Furtado e o século XXI. Barueri: Manole / Rio de Janeiro: Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2007.

SADER, Emir (org.). El ajuste estructural en América Latina: costos sociales y alternativas. Buenos Aires: CLACSO, 2001.

SÁNCHEZ-VALLEJO, María Antonia. La pobreza atrapa a la clase media europea. El País, 29 jan. 2012. Disponível em: <http://internacional.elpais.com/internacional/2012/01/29/actuali-dad/1327865151_521750.html>.

SCHACHT, Hjalmar. Setenta e seis anos de minha vida. São Paulo: Editora 34, 1999.

SCHUMPETER, Joseph A. Teoría del desenvolvimiento económico. México, DF: FCE, 1960.

-. A teoria do desenvolvimento econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

-. Business Cycles: a theoretical, historical and statistical analysis of the capitalist process [abridged, with an introduction, by Rending Fels]. Nova York, Toronto e Londres: McGraw-Hill Book Company, 1964.

-. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.

-. Capitalismo, socialismo y democracia. Barcelona: Ediciones Orbis, 1983.

-. História da análise econômica. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1964. 3 v.

-. The Economics and Sociology of Capitalism. Richard Swedberg (ed.). Princeton: Princeton University Press, 1991.

-. Business Cycles. Filadélfia: Porcupine Press, 1982. 2 v.

-. Ciclos económicos: análisis teórico, histórico y estadístico del proceso capitalista. Zaragoza: Prensas Universitarias, 2001.

SEGRERA, Francisco López (coord.). Los retos de la globalización: Ensayos en homenaje a Theo-tonio dos Santos. Caracas: UNESCO / CRESALC; Lima: Perumundo, 1998. Disponível em: <http://168.96.200.17/ar/libros/unesco/lopezpaco.html>.

SEMO, Enrique. La crisis actual del capitalismo. México, DF: Ediciones de Cultura Popular, 1975.

SEVERO, Luciano Wexell. Economía venezolana (1899-2008): la lucha por el petroleo y la emancipación. Caracas: Fundación Editorial El perro y la rana, 2009.

SICSÜ, João. Emprego, juros e câmbio: finanças globais e desemprego. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

SICSÜ, João; PAULA, Luiz Fernando de e MICHEL, Renault (orgs.). Novo desenvolvimentismo: um projeto nacional de crescimento com equidade social. Barueri: Manole; Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2005.

SINGH, Kavaljit. Fixing Global Finance: A Developing Country Perspective on Global Financial Reforms. Délhi: Patparganj; Amsterdam: Somo, 2010.

SO, Alvin Y. Social Change and Development Modernization: Dependency and World System Theories. Londres: Sage, 1990.

SOMBART, Werner. El apogeo del capitalismo. México, DF: Fondo de Cultura Económica, 1946.

SONNTAG, Heinz R. Duda/Certeza/Crisis: La evolución de las ciencias sociales de América Latina. Caracas: UNESCO / Nueva Sociedad, 1989.

SOROKIN, Pitirim A. Social and Cultural Dynamics. Nova York; Cincinnati; Chicago; Boston; Atlanta; Dallas; São Francisco: American Book Company, 1937. 4 v.

SOUSA SANTOS, Boaventura de. Portugal: ensaio contra a autoflagelação. Coimbra: Almedina, 2011.

SPENGLER, Oswald. A decadência do Ocidente: esboço de uma morfologia da história universal. Brasília: UnB, 1982.

STIGLITZ, Joseph E. A globalização e seus malefícios. São Paulo: Futura, 2002.

SUBCOMMITTEE ON ANTITRUST AND MONOPOLY. Economic Concentration: hearings before Subcommittee on Antitrust and Monopoly. Washington, D.C.: Government Printing Office, 1964-1970.

SUNKEL, Osvaldo. Transnational capitalism and national disintegration in Latin America. Social and Economic Studies, n. 1, v. 22, 1973.

SWEEZY, Paul e MAGDOFF, Harry. Dinámica del capitalismo contemporáneo. México, DF: Nuestro Tiempo, 1972.

TADAO, Umesao. Le Japon à l’ère planètaire. Paris: Publications Orientalistes de France, 1983.

TARCUS, Horacio. El marxismo olvidado en la Argentina: Silvio Frondizi y Milcíades Peña. Buenos Aires: Ediciones El Cielo por Asalto, 1996.

TAVARES, Maria da Conceição. Da substituição de importações ao capitalismo financeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1972.

THALHEIMER, August. Linhas e conceitos básicos da política internacional após a Segunda Guerra Mundial. Trad. Centro Victor Meyer. Disponível em: <http://theotoniodossantos.blogspot.com. br/2012/03/linhas-e-conceitos-basicos-da-politica.html>.

THE ECONOMIST. The rise of state capitalism: the emerging world’s new model. The Economist, 21-27 jan. 2012. [Foi publicada em português em Carta Capital n. 684.]

-. Special Report: Manufacturing and Innovation: a third industrial revolution. The Economist, 21-27 abr. 2012.

TINBERGEN, Jan et al. (coord.). Rio, reshaping the international order: a report to the Club of Rome. Nova York: E. P Dutton & Co., 1976.

TOLSTOI, Liev. Guerra e paz. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

TOURTCHENKO, V. La Revolution Technique et la Revolution dans l’Enseignement. Moscou: Ed. Progrès, 1975.

TOUSSAINT, Eric. A bolsa ou a vida: a dívida externa do Terceiro Mundo. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.

-. Banque Mondiale: le Coup d’État permanent. Paris: Syllepse; Liège: CADTM; Genève: CETIM, 2006. Disponível em: <http://cadtm.org/IMG/pdf/Banque_mondiale_-_version_du_2_ mai_2006-2.pdf>.

-. The World Bank, a never ending Coup d’Etat. Mumbai: Vikas Adhyayan Kendra, 2007.

-. Banco Mundial: el golpe de Estado permanente. Barcelona: Editorial Viejo Topo; Quito: Abya Yala; Caracas: CIM, 2007.

-. Banque du Sud et nouvelle crise internationale: alternatives et resistances au capitalisme neoliberal. Paris: Syllepse; Liège: CADTM; Genève: CETIM, 2008. Disponível em: <http://cadtm.org/ IMG/pdf/Banque_du_sud.pdf>.

-. The World Bank: A Critical Primer. Toronto: Pluto Press; Londres: David Philips Publisher; Cape Town: CADTM, Liège, 2008.

TOUSSAINT, Eric e MILLET, Damien. 50 Perguntas / 50 Respostas sobre a dívida, o FMI e o Banco Mundial. São Paulo: Boitempo, 2006.

-. 60 Questions / 60 Réponses sur la dette, le FMI et la Banque Mondiale. Liège-Paris: CADTM / Syllepse, 2008.

-. 60 preguntas / 60 Respuestas sobre la deuda, el FMIy el Banco Mundial. Barcelona: Icaria- Intermon, 2009.

-. 60 preguntas / 60 Respuestas sobre la deuda, el FMIy el Banco Mundial. Caracas: Editorial Gobierno Bolivariano de Venezuela / Centro Internacional Miranda, 2011.

TOYNBEE, Arnold Joseph. Um estudo da História. Brasília: UnB; São Paulo: Martins Fontes, 1987.

TREILLE, Jean Michel. L’economie mondiale de l’ordinateur. Paris: Ed. du Seuil, 1973.

TRINDADE, Hélgio (org.). As ciências sociais na América Latina emperspectiva comparada (19302005). 2. ed. rev. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2007.

TSURU, Shigeto. Institutional economics revisited. Cambridge: Cambridge University Press, 1993.

-. Japans Capitalism: creativity defeat and beyond. Cambridge: Cambridge University Press, 1993.

TSURU, Shigeto e OHKITA, Saburo. Report on the Economic Reality of Japan. Tokyo: Economic Stabilization Board, Japanese Government, 1947.

UNESCO. Informe Mundial sobre la Cultura: cultura, creatividad y mercados. Madrid: UNESCO / ACENTO / Fundación Santa María, 1999.

-. Informe Mundial sobre la Cultura: diversidad cultural, conflicto y pluralismo. Madrid: UNESCO / Mundi-Prensa, 2001.

UNITED STATES Government. Entering the Twenty-first Century: The Global2000 Report. Washington, D.C: U.S. Government Printing Office, 1980. Disponível em: <http://www.geraldbarney. com/G2000Page.html>.

UNITED STATES National Science Foundation. Research and Development and Economic Growth/ Productivity: Papers and Proceeding of a Colloquium by the National Science Foundation. Washington, D.C.: National Science Foundation, 1972.

-. Preliminary Papers for a Colloquium on the relationships between R & D and Economic Growth/ Productivity/National Science Foundation. Washington, D.C.: National Science Foundation, 1977.

VEBLEN, Thorstein. A teoria da classe ociosa. São Paulo: Nova Cultural, 1988.

VIDAL, Gregorio. Privatizaciones, fusiones y adquisiciones: Las grandes empresas en América Latina. Barcelona: Anthropos Editorial; México, DF: División de Ciencias Sociales y Humanidades, UAM-Iztapalapa / Instituto de Investigaciones Económicas, 2001.

VIDAL, Gregorio (coord.). Mundialización, transnacionalización y desarrollo: II Conferencia Internacional Red de Estudios sobre el Desarrollo Celso Furtado. México, DF: Universidad Autónoma Metropolitana / Universidad Nacional Autónoma de México / Universidad Autónoma de Zacatecas, 2001.

VIDAL, Gregorio e GUILLEN R., Arturo (coords.). Repensar la teoría del desarrollo en un contexto deglobalización: Homenaje a Celso Furtado. Buenos Aires: CLACSO / México, DF: UAM — Casa abierta al tiempo / Red Eurolatinoamericana de Estudios sobre el Desarrollo Celso Furtado, 2007.

VIDAL, José Walter Bautista. De Estado servil a Nação soberana: civilização solidária dos trópicos. Petrópolis: Vozes, 1987.

VILAR, Pierre. Crecimiento y desarrollo: economía e historia: reflexiones sobre el caso español. Barcelona: Editorial Ariel, 1964.

-. Crecimiento y desarrollo: economía e historia: reflexiones sobre el caso español. Barcelona, Mexico, DF e Buenos Aires: Planeta-Agostini, 1993.

VITALE, Luis. Interpretación marxista de la historia de Chile. Santiago: Prensa Latino-Americana, 1967.

WALLERSTEIN, Immanuel. Modern World System. v. I. Nova York: Academic, 1974.

-. Capitalismo histórico e civilização capitalista. Rio de Janeiro: Contraponto, 2001.

WEBER, Max. Economía y sociedad. México, DF: Fondo de Cultura Económica, 1977.

WELLS, H. G. Historia Universal. São Paulo; Rio de Janeiro; Recife e Porto Alegre: Companhia Editora Nacional, 1942. 3 v.

WEATHERFORD, Jack. Gengis Khan e a formação do mundo moderno. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.

WIENER, Norbert. Cibernétique et Materialisme Dialetique. Paris: Editions Sociales, 1965.

WILAZYNSKI, J. Technology in the COMECON. Nova York: Prager, 1974.

WOLF, Eric R. Europa y la gente sin historia. México, DF: FCE, 1987.

WORLD COMMISSION on Culture and Development. Our Creative Diversity: Report of the World Commission on Culture and Development. Paris: UNESCO, 1995.

Fontes de dados:

Banco Mundial. Informe anual sobre o desenvolvimento.

Bureau of Economic Analysis of U.S. Department of Commerce of USA. Disponível em: <http://www.bea.gov/>.

Centro de Empresas Transnacionais das Nações Unidas. World Investment Reports.

Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento. Cadernos do Desenvolvimento. Além de em versão impressa, a publicação está disponível em: <http://www.cadernos-dodesenvolvimento.org.br/>.

CEPII. Léconomie mondiale (anual) e o estudo Panorama de l’économie mondiale.

CLACSO. OSAL — Observatorio Social de América Latina.

FMI. World Economic Outlook e World Economic Outlook Database.

IFRI. Ramsés.

La Découverte. Etat du Monde — Annuaire Economique et Géopolitique Mondial.

OCDE. Economic Outlook.

ONU. Report on the World Economy.

PNUD. Annual Development Report.

UNCTAD. World Investment Report.

Worldwatch Institute. State of the World.

Páginas de internet:

Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento. Disponível em: <http://www.centrocelsofurtado.org.br/>.

REDEM. Disponível em: <http://www.dgie.buap.mx/redem/>.

Red Eurolatinoamericana Celso Furtado. Disponível em: <http://www.redcelsofurtado.edu.mx/>. REGGEN. Disponível em: <www.reggen.org.br>.

PEKEA (Political and Ethical Knowledge for Economical Activity). Disponível em: <http://www. pekea-fr.org/>.