O objetivo é refletir sobre dependência e desenvolvimento na análise dos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016). Sem deixar de reconhecer os avanços sociais e econômicos do período, a ideia central é a de que alternativas mais arrojadas de políticas estatais visando o desenvolvimento estavam restringidas pela emergência do que será apresentado como a novíssima dependência, intensificada após 2008. Procuraremos avançar sobre trabalhos anteriores, apresentados em eventos acadêmicos, nos quais procuramos expor resultados da pesquisa sobre os governos do PT, que contou com auxílio regular FAPESP (processo n. 2014/01559-4) entre 2014-2016. O texto será dividido em três partes, além da introdução e conclusão: a primeira sobre a temática da dependência buscando distinguir a novíssima dependência; em seguida o acento recai sobre o suposto desenvolvimentismo dos governos do PT; a terceira e última parte traz considerações acerca dos fatores externos e internos na crise política que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Interessa a abordagem dos governos do PT como governos inseridos na fase da novíssima dependência, que apresentaria expedientes similares aos das relações de dependência tradicionais, dominantes até os anos 1930, marcadas pelo peso dos produtos primários na atividade econômica e pauta exportadora. No início do século XXI um retrocesso estimulado pelas diretrizes da política macroeconômica praticadas desde o final dos anos 1990, rumo a um tipo de inserção internacional por vezes entendido como neocolonial, para nós melhor apreendido a partir da ideia de novíssima dependência, pois a de neocolonialismo enfatiza a expansão dos setores intensivos em recursos naturais na economia, ao encontro da redução da participação da indústria de transformação no PIB, ao passo que a noção de dependência remete primeiramente à dimensão financeira.
Dessa ótica, a face mais perversa da novíssima dependência seria a inserção internacional do Brasil como uma espécie de paraíso dos juros, situação que foi se configurando desde o final dos anos 1970, consolidada nos anos 1990, restringindo a possibilidade de se combinar desenvolvimento com dependência como ocorrida na fase da nova dependência. Durante os governos Lula, as condições externas favoráveis tornaram essa realidade menos evidente, mas a partir da eclosão da crise internacional em 2008, nos governos Dilma, as condições externas adversas foram evidenciando que, apesar dos avanços socioeconômicos da Era Lula, a economia brasileira estava mais dependente e vulnerável. E no cerne das dificuldades dos governos petistas para promoção de mudanças socioeconômicas consistentes encontra-se a manutenção do tripé macroeconômico neoliberal herdado do governo anterior, além da não adoção de reformas estruturais, notadamente no campo tributário.
Cronologicamente, identificamos três fases das relações de dependência entre países latino-americanos e os centros imperialistas: a tradicional, predominante até os anos 1930, com investimentos estrangeiros ingressando majoritariamente como empréstimos aos governos e investimentos diretos na atividade mercantil agroexportadora e em infraestrutura/serviços públicos. A fase da nova dependência, marcada pelo ingresso de investimentos industriais, que associados aos nacionais, estatais e privados, promoveram em alguns países desenvolvimento capitalista de meados dos anos 1950 ao final dos anos 1970. E finalmente a novíssima dependência (ou dependência 3.0), consolidada nos anos 1990, com prioridade para o apossamento da riqueza existente, ao invés de investimentos industriais novos, e aproximando-se cada vez mais da forma tradicional, voltada às exportações de bens primários.
A intenção é refletir sobre dependência concebida principalmente como expressão política interna do modo hierárquico e desigual da expansão capitalista mundial, que nos anos 1990 assumiria a forma do tripé macroeconômico neoliberal: câmbio flexível, metas de superávit e de inflação, arranjo acompanhado de juros altos em termos internacionais. Na abordagem da dependência, paradoxalmente, retomaremos o enfoque do sociólogo que como presidente do Brasil instituiu o tripé [Cardoso e Faletto, 1969 (2004)], a escolha se justifica uma vez que valorizamos a dimensão endógena e não descartaremos o caminho do melhoramento como alternativa a ser perseguida no interior das situações de dependência. No caso brasileiro, entendemos que seria importante preservar/fortalecer o aparelho industrial existente, procurando expandir o mercado interno e as exportações de manufaturados, em parte a estratégia perseguida pelos governos Lula. No entanto, sem abandonar o tripé macroeconômico neoliberal e somente o ex-presidente teria capital político para tentar, favorecido pela conjunção positiva entre fatores externos e internos.
Do nosso ponto de vista a construção de uma inserção internacional menos amparada na oferta de juros atrativos assemelhava possível, afinal a primeira vitória eleitoral do PT para a presidência pode ser entendida como reação a esta situação de dependência e seria menos problemático tentar mudanças em meio a condições externas favoráveis, com a economia em crescimento. Caminho descartado provavelmente porque a conjuntura permitiu melhoras sem enfrentamentos, já o governo Dilma tentaria uma guinada industrialista, em situação internacional adversa, com escolhas controversas no campo da política econômica, experimento malsucedido que serviria para alimentar a crise política, atravessada por práticas e interesses imperialistas influindo desde fora e internamente.
Em síntese são as ideias acima que gostaríamos de apresentar sobre a história recente do Brasil, política e econômica.