As análises sociológicas e criminológicas da violência são frequentemente limitadas às formas de violência que aprendemos a reconhecer na violência física (a mais direta), a mais fácil. Alguns autores estendem esse aspecto a outras formas (por exemplo, violência psicológica, violência econômica), embora apenas algumas apresentam uma perspectiva mais ampla que olha ‘de trás das cenas’ e que entendem que a violência está presente nessas formas, processos e funcionamento de estruturas, que nós muitas vezes tomamos como permitidas e vemos como universalmente aceitáveis e parte da prática diária regular.
Uma das abordagens mais importantes, que fornece uma percepção alternativa e ampliada da violência e permite superar a cegueira ideológica é a tipologia da violência de Galtung e sua distinção entre violência direta e estrutural. Galtung (1990, p. 292) entende a violência, tanto estrutural como direta, como “insultos evitáveis às necessidades humanas básicas e, mais geralmente, à vida, abaixando o nível real de satisfação das necessidades abaixo do potencialmente possível”. A violência é um ataque às necessidades humanas básicas e reduz a possibilidade de satisfazer essas necessidades abaixo do nível que seria atingido por um indivíduo se esse ato violento não tivesse acontecido .
Ao explicar a distinção entre violência estrutural e violência direta, Galtung (1969, p. 170-171) conclui que a violência direta inclui perpetradores reconhecíveis da violência, enquanto a violência estrutural não tem tal agente. Neste caso, a violência está integrada na estrutura e manifesta-se como “poder desigual e, consequentemente, chances de vida desiguais”. “Violência direta é um evento. A violência estrutural é um processo” (GALTUNG, 1990, p. 294).
A primeira refere-se a atos praticados por pessoas, perpetradores e estes a casos em que, embora o ofensor seja também uma pessoa, sua culpa amplia sua responsabilidade (mas isso não lhe confere imunidade absoluta a responsabilidade individual). Neste caso, o perpetrador é apenas uma ferramenta de todo o sistema ou estrutura. Podemos reconhecer a influência de Galtung sobre Zizek (2008) – seu triângulo de violência consiste na divisão da violência subjetiva, simbólica e sistemática – que conclui que a violência sistêmica não pode ser atribuída a indivíduos específicos e suas más intenções, uma vez que esta violência é puramente objetiva, sistêmica e anônima.
Zizek (2008) vê que há algo suspeito e bastante sintomático na inacreditável obsessão das sociedades liberais e tolerantes de hoje em se oporem a todas as formas de violência subjetiva (nas palavras de Galtung, violência direta) eles desesperadamente tentam desviar a atenção dos problemas reais de outras formas de violência.
Hoje em dia nós estamos cada vez mais sensíveis a todas as ameaças visíveis, claras, facilmente identificáveis e tangíveis e aos atos de violência, assumimos uma posição firme contra elas, embora por outro lado sejam toleradas todas as ameaças e riscos invisíveis (que representam um perigo maior). Aceito, endossado, defendido e ainda mais, no desempenho do qual cooperamos voluntariamente. É geralmente aceitável e esperado que condenemos assassinatos, estupros, roubos e todos os outros fenômenos socialmente perturbadores e inaceitáveis. Esperamos e exigimos que as instituições com poder tomem medidas e punam os perpetradores de tais atos. Para ser preciso, as pessoas exigem penas ainda mais severas, independentemente de sua ineficiência na prevenção e redução do crime (PRATT, 2007).
Ao mesmo tempo, aceitamos, toleramos, apoiamos e participamos das ações de um sistema que legaliza a violência, as mortes casuais e em massa (por exemplo, só precisamos analisar como a UE trata os refugiados que atravessam o Mar Mediterrâneo e expõem a sua vida naquelas viagens perigosas onde têm de fugir da guerra e da miséria). Apoiamos a violência estrutural cruel e suas consequências com uma variedade de ações humanitárias e de assistência. Nós ajudamos, embora não reconheçamos que o mesmo mecanismo que cria a necessidade de nossa assistência também nos vitimiza.
Apoiamos e aprendemos a realizar a maximização do lucro a qualquer preço que leve à exploração das regiões menos desenvolvidas e das pessoas de ‘lá’, assim como das pessoas dos estratos sociais inferiores ‘daqui’. O sistema ativa os mesmos mecanismos para a implementação de sua violência direta e repressão seja ‘aqui’ ou ‘lá’. A vitimização local (nacional) é causada pela aplicação da ideologia global ao nível local (doméstico). A violência estrutural conta com a dependência existencial e, portanto, com o apoio de pessoas que são (ironicamente) mais facilmente recrutadas entre as vítimas internas.
Com a ajuda do aparato ideológico do Estado, internalizam o nacionalismo e o racismo, que sob o disfarce de patriotismo, convence-os de que estão defendendo seu país contra os exploradores dos benefícios. Eles acreditam que isso representa a maneira correta de defender a pátria, a ordem e a paz e, portanto, têm que lutar contra o terrorismo, opor-se aos imigrantes e refugiados, mas ao mesmo tempo ignoram o fato de serem vítimas de violência estrutural e se tornam a linha de frente, os ‘soldados’ do sistema explorador.
Neste artigo nos concentramos na correlação entre violência estrutural e migração. A violência estrutural é entendida na perspectiva de Galtung (1990) como políticas e práticas sociais – ambas são realizadas na sociedade através de estruturas (instituições) formais e informais – que habilitam, legalizam e normalizam atos ilegítimos e injustos que conscientemente prejudicam gravemente aos outros.
A definição de migrações internacionais aceita neste trabalho é influenciada pela definição da UNESCO apresentada no Glossário de Termos Relacionados com a Migração (UNESCO, 2015) e explica as migrações internacionais como “deslocalização territorial de pessoas entre Estados-nação”. No entanto, formas específicas de deslocalização são excluídas desta definição, ou seja, os movimentos territoriais entre Estados que não resultam em qualquer alteração nos laços sociais e, portanto, permanecem amplamente inconsequentes, tanto para o indivíduo como para as sociedades de origem e destino. O exemplo mais claro dessa exclusão da definição é o turismo.
As questões de pesquisa para as quais buscamos respostas são: Existe uma interconexão entre migrações internacionais e violência estrutural? Quais são as formas dessa conexão e quais são suas consequências? É possível reconhecê-las nos níveis global, regional, nacional e local? Na procura de respostas a estas questões, utilizaremos o método de revisão da literatura e análise de legislação selecionada relativa à política de imigração na União Europeia. Especial atenção é colocada na análise das condições sociais e relações entre imigrantes, seus descendentes e a população local.