A fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), em 10 de fevereiro de 1980, trouxe uma nova forma de organização partidária, desconhecida no Brasil até então. Essa novidade foi fruto do processo vivido no país durante a década de 1970 – retomada da participação popular, conjuntura de declínio e crise do regime militar e seu sistema político bipartidário – e constituiu-se, principalmente, da criação de mecanismos para garantir a participação das bases nas decisões partidárias.

Foi fundamental à formação da identidade inicial do PT a defesa do que Fernandes (2006) chama de “democracia petista” e Pont (2002) de “poder das bases”, ou seja, o entendimento de que o partido não possuía donos (“partido sem patrões”) e a garantia da participação nas decisões dos rumos da organização a todo filiado.

O processo efetivamente envolvia a militância, que participava de debates públicos para a construção das pré-teses. Depois, as teses eram publicadas, distribuídas e efetivamente debatidas em inúmeras reuniões nas instâncias de base. Apenas após esse rico processo é que as instâncias de base elegiam proporcionalmente os delegados para os encontros superiores (municipais, estaduais, nacional). Pesquisas realizadas nos primeiros anos do partido (Gaglietti, 1999) apontaram que parte considerável dos militantes do PT tinham experiência com alguma forma de militância coletiva.

À medida que o PT passa a vencer eleições, verifica-se a passagem da prática do “poder das bases” para a prática vertical da tomada de decisões.

Esse processo vem ao encontro da análise de Michels (1982), que, ao estudar o fenômeno da oligarquização partidária, aponta que os militantes escolhidos como delegados e representantes passam a formar uma minoria dirigente permanente, impedindo a renovação das direções, centralizando as questões administrativas e iniciando prática de evitar iniciativas dos demais membros do partido. De modo semelhante, Panebianco (2005), afirma que há um esforço contínuo dos líderes para evitar os limites a sua própria liberdade de manobra.

Desse modo, os núcleos foram desmantelados, pois o “poder das bases” era um empecilho à liberdade dos líderes partidários, que almejavam consolidar o partido como máquina eleitoral, e as alterações suscitadas na vida interna do PT por conta desse processo de oligarquização ocasionaram expressiva diminuição dos espaços de debate e militância política, e, consequentemente, levaram à transformação de um partido de “militantes” em um partido de “filiados”.

Essa transformação foi uma das causas para o deslocamento do partido da esquerda em direção ao centro no espectro político brasileiro.Para testar essa hipótese, construímos três tipos ideais de filiados (militantes, filiados com práxis e filiados puros); sistematizamos previamente posicionamentos que consideramos como de esquerda; aplicamos questionários e realizamos entrevistas semiestruturadas. E verificamos que, de fato, dentre os que participaram da pesquisa, há relação entre práxis e posicionamento político: de modo geral, quem tem maior riqueza em práticas coletivas expressou posicionamentos mais à esquerda, enquanto quem tem menor vivência política coletiva se mostrou mais distante dessas posições.



TIPOS IDEAIS: MILITANTES, FILIADOS COM PRÁXIS E FILIADOS PUROS

O militante de tipo ideal se mantém informado sobre o que acontece no partido através do próprio partido, através da participação em instâncias partidárias como núcleos, zonais, plenárias ou de reuniões de tendências internas ao partido, e da leitura de documentos partidários ou materiais divulgados por órgãos do partido. Participa de atividades como passeatas e panfletagens. Além disso, tende a participar de outros movimentos sociais, onde defende os pontos de vista ou a ideologia partidária.

Já o filiado não participa de instâncias partidárias, e mantém-se informado sobre o partido através da imprensa. O filiado, portanto, está em contraposição ao militante no que tange à participação na vida interna do partido. No entanto, há os filiados que não têm nenhum tipo de militância, e filiados que têm ativismo fora do partido ou mesmo tiveram, em outros momentos de sua vida, importante vivência partidária (alguns deixaram de tê-la pelas mudanças na vida interna do PT, conforme apareceu em diversas falas de entrevistados).

Assim, o Filiado Puro não tem nem nunca teve atuação na vida interna do partido nem em movimentos sociais, e o Filiado com Práxis têm atuação em movimentos sociais e/ou já tiveram vivência partidária.

PRINCIPAIS DIFERENÇAS INTERNAS

Sistematizamos as principais diferenças entre os campos petistas (esquerda e moderados) durante os governos de Lula (2003-2011)

O primeiro ponto de inflexão é sobre a concepção socialista. Desde os primeiros anos do PT, houve diferenças sobre o conceito de socialismo entre o grupo de Lula, denominado Articulação, e os grupos organizados, assim chamados os grupos marxistas em grande parte existentes desde antes da fundação do PT, em sua maioria trotskistas. A Articulação criticava os grupos organizados de esquerda por manter uma organização paralela e querer impor visão única e ortodoxa de socialismo. No entanto, nos primeiros anos a articulação fazia essa diferenciação sem negar o socialismo ou o marxismo.

No entanto, no decorrer da década de 1990, a disputa, para a Articulação, passou a ser, conforme Coelho (2005), não mais capitalismo ou socialismo, mas “qual capitalismo”. Assim, consideramos como posição identificada com a esquerda partidária a defesa do socialismo que unificava o PT dos primeiros tempos, em contraposição ao socialismo como sinônimo de cidadania, que não almeja a superação de um sistema de produção, mas um capitalismo com face mais humana, identificado, portanto, com o conceito defendido pela social-democracia.

Outro ponto importante de diferenciação é o debate sobre a política de alianças. A partir do estudo dos Encontros Nacionais, Lacerda (2002) demonstra que a esquerda partidária invariavelmente defendeu políticas de alianças mais programáticas e, portanto, mais restritas do que a política da Articulação e demais grupos moderados.

Elencamos também a política econômica aplicada pelos governos Lula. Os moderados defenderam incondicionalmente as ações do governo, enquanto as correntes de esquerda reagiam à manutenção de uma política econômica ortodoxa, com elevados superavit primários e taxas de juros e à ampliação da autonomia do Banco Central.

Além disso, ocorreram, durante os governos Lula, importantes conflitos com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Conforme Santos (2009), houve, por parte do governo federal, “uma clara opção pelo projeto do agronegócio, em detrimento da reforma agrária e da agricultura familiar”.

Com base no apresentado até aqui, apresentamos nossa sistematização do que consideramos, durante o segundo governo Lula, posicionamentos que consideramos como “de esquerda”: a) crítica à política econômica dos governos Lula (por exemplo: contrariedade às metas de superávit primário; à autonomia do Banco Central; a nomes conservadores na área econômica); b) posicionamento em favor de política de alianças programática, menos ampla, e, consequentemente, crítica à ampla política de alianças aplicada pelo PT durante os governos Lula; c) visão positiva sobre o MST e sobre as ocupações de terra; d) concepção mais próxima ao socialismo do que ao ideário social-democrata.

RESULTADOS DAS PESQUISA

Ao analisar os questionários, que há um padrão: entre os militantes e os filiados com práxis houve maior ocorrência percentual de posições que consideramos mais à esquerda, em todas as questões averiguadas.

Da mesma forma, nas entrevistas qualitativas verificamos que os militantes e os filiados com práxis expressaram posicionamentos que, em nossa sistematização prévia, consideramos como de esquerda: visão crítica à política econômica dos governos Lula e à ampla política de alianças construída já no primeiro governo federal do PT; visão positiva sobre o MST, tanto em relação ao mérito como também à forma de suas lutas; concepção socialista referenciada no ideário que busca a superação do capitalismo.

Enquanto isso, os filiados puros se mostraram distantes dessas posições: não manifestaram crítica à política econômica dos governos Lula, e em geral apoiam a ampla política de alianças construída por Lula e pelo campo majoritário petista; criticaram o MST, expressando visão conservadora sobre a legitimidade das ocupações e associando, mesmo que indiretamente, o movimento à violência; e identificação mais próxima ao ideário social-democrata do que ao ideário socialista.

Referências

CÉSAR, Benedito Tadeu. PT: A contemporaneidade possível – base social e projeto político (1980-1991). Porto Alegre: Editora da Universidade, 2002
COELHO, Aurelino. Uma esquerda para o capital: crise do marxismo e mudanças nos projetos políticos dos grupos dirigentes do PT (1979-1998). 2005. 549 f. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2005.
FERNANDES, Florestan (2006). PT: os dilemas da organização. In: BOGO, Ademar (org). Teoria da Organização Política II. São Paulo: Expressão Popular.
GAGLIETTI, Mauro (1999). Ambivalências de uma militância. Porto Alegre: Dacasa Editora/UNICRUZ.
LACERDA, Alan Daniel Freire de. O PT e a unidade partidária como problema. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 45, n. 1, 2002, p. 39-76.
MICHELS, Robert. 1982. Sociologia dos partidos políticos. Brasília: UNB.
PANEBIANCO, Angelo (2005). Modelos de Partidos. Organização e poder nos partidos políticos. São Paulo: Martins Fontes.
PONT, Raul (2002). A estrela necessária. Porto Alegre: Veraz.
SANTOS, Marina dos. Governo Lula: uma clara opção pelo projeto do agronegócio: entrevista especial com Marina dos Santos. Revista IHU ON-LINE, São Leopoldo, 23 jan. 2009.