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Resumen de ponencia
Para além do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina: A (re)construção dos discursos de profissionalismo de médicos brasileiros e cubanos a partir do contexto do Programa Mais Médicos

*Wellington Siqueira



O Brasil ainda enfrenta um sério problema de concentração da oferta de médicos em seu território. O país possuía 388.015 médicos em outubro de 2012, segundo o registro no Conselho Federal de Medicina. Esse número aproximava o número de médicos a uma taxa de 2 médicos a cada 1000 habitantes, indicador próximo ao de outros países com sistema universal de saúde. A quantidade de médicos, no entanto, mesmo que em um crescimento constante, continuava concentrada nas regiões mais ricas do país. Essas desigualdades, por sua vez, distorciam os indicadores sociais de saúde no Brasil, pois, mesmo que o número na média não seja tão baixo, as diversas especialidades que compõem o sistema de saúde não estão igualmente distribuídas conforme a necessidade da população. Os usuários do Sistema Universal de Saúde – SUS – em muitos municípios do país, mais distantes dos centros metropolitanos, menores, do interior, e também as periferias das grandes cidades, não tinham acesso a nenhum médico, sendo necessário se deslocar para outras cidades maiores e mais ricas que conseguia fixar alguns médicos. O programa Mais Médicos surge então nesse contexto, na metade de 2013, com o objetivo de interiorizar médicos brasileiros e estrangeiros, caso não houvesse interesse de médicos brasileiros, por todo o território, focando inicialmente somente a Atenção Primária em Saúde, considerada a porta de entrada dos usuários ao SUS. A partir desse contexto de mudanças e reorganização da Atenção Primária em Saúde com essa política, busquei responder as seguintes questões: como a chegada de profissionais médicos estrangeiros, atuando principalmente em Unidades Básicas de Saúde, ao lado de médicos brasileiros especialistas e não especialistas em saúde da família, no contexto de implantação e vigência do programa “Mais Médicos”, tensionou os discursos de profissionalismo desses grupos e quais disputas intra-profissionais ocorreram depois contato para suas as identificações profissionais? Diferentes tipos de formação profissional, com enfoques variados ou contrastantes, dentro do exercício da mesma profissão, com diferentes regimes de contratação produzem discursos de profissionalismo concorrentes a partir da introdução dessas diferenças? Partindo dos discursos oficiais das instituições Ministério da Saúde e órgãos representativos da profissão médica, a produção acadêmica acerca do PMM na perspectiva dos médicos e pesquisa de campo, busquei compreender como os médicos, em seu cotidiano, constroem suas identidades profissionais e negociam as fronteiras desse discurso de profissionalismo a partir da diferença, e como se posicionam no debate que o Programa "Mais Médicos" colocou em pauta na sociedade brasileira, por fim, como lidam com a diferenciação introduzida pela política pública do Estado. O trabalho de campo, constituído por 14 entrevistas qualitativas e a análise de discursos de diferentes órgãos, atores e publicações expressando o embate em torno do programa, permitiu compreender como se dão os processos de elaboração e negociação desses discursos e identidades, se baseando mais na generalização do outro, e como eles aparecem e são difundidos na fala dos médicos atuantes no município de São Bernardo do Campo, localizado na região metropolitana de São Paulo. Vimos que este grupo dos médicos que atuam na medicina de família se dividia principalmente em dois subgrupos diferentes, com perspectivas distintas. O primeiro deles, formado por médicos de família especialistas ou em formação, sustentava um discurso baseado em dois valores fundamentais, sendo eles o contato continuado com uma comunidade de referência pelos quais são responsáveis, um dos principais fatores que atribuem à qualidade do cuidado que prestam à população, e o valor da integralidade na relação com o paciente, onde o atendimento leva em consideração fatores que vão além dos problemas de saúde, como a condição socioeconômica da população, e assim por diante. Defendem que seu trabalho, quando conseguem realizar de forma eficaz, gera impactos reais sobre os indicadores de saúde dessas comunidades. Possuíam visões críticas dos discursos hegemônicos da medicina, fundado na formação hospitalocêntrica voltada às especialidades focais da medicina. Buscavam com isso construir um sistema de saúde universal que dê conta da complexidade de situações que a relação médico/paciente apresenta. Para eles o PMM colocou a Atenção Primária à Saúde no centro da agenda do Ministério da Saúde, e isso possibilitou uma mudança de enfoque na formação de recursos humanos no país, expandindo o número de residências médicas disponíveis e alterando a grade curricular da medicina, dirigindo-a para um modelo mais centrado na Atenção Primária em Saúde. O segundo subgrupo, formado pelos médicos que atuam na medicina de família sem serem especialistas, viam o programa de forma positiva, por alguns dos mesmos motivos citados pelo grupo anterior, mas se consideravam em desvantagem desde sua implementação. Com a oferta de médicos na etapa inicial de provimento emergencial de profissionais por estrangeiros, as prefeituras, com recursos limitados para gerir, rapidamente acessaram o programa, inclusive municípios mais ricos, como o dessa pesquisa, e com condições efetivas de oferecer melhor condições de trabalho e fixar seus profissionais. Como resultado disso, relataram não haver reajustes salariais durante o período do PMM, e a possibilidade de buscar melhores condições de trabalho em administrações diferentes também não era possível no novo cenário. Viam a chegada dos médicos cubanos, por um lado, como possibilidade de aprendizado de formas diferentes de se relacionar com os pacientes, que atribuíam principalmente à formação cubana, cuja característica era associada ao contato visto com o mais humano, ou mais humanizado. Com a convivência com os médicos do PMM, os discursos profissionais criticando a ineficácia do Mais Médicos foram relativizados no cotidiano da interação dos médicos de família e os médicos cubanos. Passaram a perceber mais similaridades entre si do que diferenças. O grupo especialista em saúde da família utiliza sua expertise como dispositivo moral que lhe qualifica diante do desapreço ao conhecimento dos médicos não especialistas brasileiros atribuindo a estes lugar subalterno à formação dos médicos cubanos. Vê-se como tais experts usam criativamente o reconhecimento ao saber cubano para refazer as hierarquias entre médicos especialistas em medicina de família e médicos de família brasileiros. As posições das representantes profissionais oficiais buscaram produzir a coesão dos médicos nacionais contra os estrangeiros, mas essa “igualdade” não ecoou. Ao contrário, reforçou a urgência da distinção dos especialistas brasileiros, que rejeitando serem classificados junto aos médicos generalistas sem formação específica do Brasil, implodem a legitimação buscada pelos discursos oficiais das entidades profissionais. Os médicos cubanos, todos formados e especialistas em medicina de família em seu país, por outro lado, não reconheciam essa classificação. Para eles, não havia diferenças entre os médicos cubanos e os médicos brasileiros em geral. Suas tentativas de negar a rotulação sobre a formação cubana não resultam da semelhança, mas da negação de legitimidade a várias visões dos médicos brasileiros sobre qualidade do serviço que prestavam. Combatiam a ideia de que em Cuba a preparação é mais próxima aos paramédicos do que aos médicos. A maior parte possuía experiência na atenção primária, ao contrário dos médicos brasileiros em geral, que ainda estavam iniciando suas carreiras. Para alguns médicos cubanos, formados em contexto social diverso, sua autonomia no Brasil era reduzida, devido a organização da medicina de família no país. Alguns aderiram as mudanças de protocolo entre os países e aceitaram a agenda da gestão da unidade de saúde, e outros continuaram a realizar o trabalho como estavam habituados a realizar em Cuba, valorizando a autonomia do médico e reduzindo o papel da agenda e dos gestores de seu trabalho no cotidiano. Esse controle do trabalho pela gestão é mais difícil em ocupações altamente profissionalizadas, o que dá certa autonomia ao profissional, mas não deixava de existir nesse caso, estabelecendo rotinas de atendimento que deveriam ser cumpridas. Por fim, para além do Ministério da Saúde e entidades médicas, o Programa Mais Médicos reposicionou os atores e permitiu interações que colocaram os sujeitos em um processo de reconstrução discursiva de suas identidades profissionais. Ao colocar o PMM como tema das entrevistas, evitei o viés de invocar constantemente, na forma de pergunta, a identidade profissional, e pude observar diversos conflitos entre os grupos, apresentando uma visão multipolar em torno do programa e as lutas dos grupos pela hegemonia discursiva. O profissionalismo, de certa forma híbrido pela relação dos médicos com as administrações da unidade e do município, no caso dos médicos, tanto brasileiros quanto estrangeiros, possuía um forte ideário ocupacional, emanando de dentro para fora do grupo. Cabia à gestão, muitas vezes, racionalizar o trabalho apenas na burocratização do mesmo, e não promover identidades entre seus subordinados como qualificado no conceito de profissionalismo organizacional. Em um contexto de pouca oferta de profissionais, a fixação dos profissionais era mais importante para os gestores do Estado . O profissionalismo então foi utilizado frequentemente como elemento aglutinador entre os grupos, conciliando as diferenças dentro da identidade médica, apesar das diferenças internas serem reconhecidas e disputadas.




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* Siqueira
Programa de Pós-Graduação em Sociologia - Universidade Federal de São Carlos PPGS-UFSCar. São Carlos, Brasil