O presente artigo trata da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), sua história e suas contribuições no debate em torno das políticas de desenvolvimento econômico. Tendo em vista o paradigma que regeu a instituição durante os anos 1950 e 1960 (BIELSCHOWSKY, 2000), qual seja, a noção de centro - periferia, faz-se um retrospecto histórico da construção desse conceito. Uma vez assentido de que há na realidade a existência de um centro economicamente rico e uma periferia pobre, tem-se, com a tese centro/periferia, uma ferramenta analítica de análise da concentração e centralização mundiais da produção social. O duplo movimento de indução e dedução que fez da categoria supracitada uma unidade de análise é o objetivo prinicipal deste artigo.
A observação do desenvolvimento das relações sociais produtivas sob o modo de produção capitalista, conforme assumido pela maior parte de seus estudiosos, verifica uma polarização no fluxo de riqueza gerado (ou transformado), conhecido como acumulação de capital. Esta se dá em caráter social, o qual tem reflexos sobre o espaço em que as sociedades se estabelecem, ou seja, em caráter espacial e territorial. Alguns países, por conta de diferes fatores, parecem ter se inserido melhor no sistema de mercados que outros. Desse modo, o mundo desvelou-se dividido em nações satisfatoriamente adequadas ao sistema e nações anômalas.
Tal estrutura aparentemente dicotômica, no início do século XX, mostrou-se capaz de se auto reproduzir. Apesar de todos os esforços para superar certas incorreções econômicas, a concentração da propriedade e da renda, a baixa produtividade e relações subservientes entre países mantinham-se. Nesse sentido, alguns teóricos, desconfiados da ineficiência do processo de expansão mercantil em produzir riqueza com equidade, e da improficiência da ortodoxia em explicar satisfatoriamente os fatos, dispuseram-se a pensar os fenômenos econômicos sob outras perspectivas.
Das reflexões em torno das ineficácias do sistema, chegou-se a uma hipótese devastadora: o desenvolvimento econômico de alguns países baseava-se na existência de uma relação de exploração e dominação capaz de garantir a acumulação de capital. Processo histórico cujo resultado seria as desigualdades crescentes no sistema mundial.
Em conformidade com a concepção de que o desenvolvimento econômico consistia no controle das forças produtivas por parte das estruturas sociais nacionais a partir das suas condições materiais e históricas, alguns pensadores aludiram à ideia de necessidade de criação e ampliação de uma dinâmica nacional, interna e autônoma do processo de acumulação de riquezas. A acumulação de capital, o incremento da riqueza, o aumento dos níveis de consumo da população, a ampliação da capacidade produtiva e de mercantilização do excedente social tornaram-se objetivos cruciais. Intento esse que se sustentava na ideia vigente de que o progresso significava, em alguma medida, assimilação do modelo de cultura e sociedade dos países ricos.
A partir dos anos 1940, após a 2ª Guerra Mundial, entremeadas por uma das mais profundas crises capitalistas (a Grande Depressão de 1929-1932), pensadores de diferentes áreas e correntes ideológicas distintas empenharam-se em construir modelos matemáticos de crescimento, estudos críticos e históricos das estruturas sociais. Afim de investigar os obstáculos que impediam a maioria dos países do mundo de alcançar índices de crescimento econômico compatíveis com aqueles apresentados pelos países ricos, os próprios pensadores das regiões marginalizadas buscaram encontrar a origem do atraso econômico de seus países.
Na América Latina, que no pós-guerra viu a demanda e o preço dos produtos primários diminuírem drasticamente, e uma forte restrição creditícia generalizada inviabilizar o financiamento externo de investimentos em eventuais aumentos da produtividade de suas economias, elites domésticas passaram a buscar alternativa ao modelo primário exportado. O baixo nível de produtividade interna e o subemprego dos fatores de produção disponíveis, que acompanhavam esse tipo de exportação, eram um entrave a superação da pobreza, ou melhor, subdesenvolvimento.
Nesse contexto, economistas, sociólogos, cientistas políticos e filósofos latino-americanos reunidos na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), passaram a tratar os problemas econômicos do subcontinente em termos de subdesenvolvimento - uma condição única que acometia diferentes países e que exigia soluções comuns (VITAGLIANO, 2004). Enquanto nos países centrais desconsiderava-se, em maior ou menor grau, as peculiaridades históricas e estruturais que compunham a base de formação dessas economias, bem como o momento e a forma particular como cada uma delas foi inserida no capitalismo mundial, na América Latina, pensadores como Raúl Prebisch, Celso Furtado, Osvaldo Sunkel e Aníbal Pinto atentaram para os aspectos exógenos que poderiam determinar essa condição.
Para Prebisch (2011), na periferia do mundo capitalista existiam estruturas produtivas duais, relações de produção pré-capitalistas que contrastavam com o desenvolvimento tecnológico e a máxima remuneração do capital encontrada nos grandes centros da economia mundial. A partir da ideia empiricamente fundamentada da deterioração dos termos de troca, com desvantagem para os países produtores de bens primários, o argentino e outros intelectuais cepalinos propuseram ações práticas de política econômica visando à modificação da estrutura produtiva dos países que compunham a América Latina.
Levantando bandeiras como a industrialização por substituição de importações, promoção de poupança forçada pelo Estado, transformação da estrutura agrária, equalização dos diferentes territórios, fortalecimento do mercado interno e a redução da exposição externa das economias periféricas à conjuntura econômica mundial, tais teóricos inauguraram outra maneira de pensar a América Latina.
Ao longo deste trabalho procuraremos reconstruir a produção teórica da relação centro e periferia no interior do pensamento econômico crítico. Para tanto, partiremos das ideias seminais de Raúl Prebisch, na primeira metade do século XX. A tese Centro-periferia foi considerada fundamental dentro do pensamento cepalino, não apenas por sua estreita relação com o conceito de subdesenvolvimento, mas por ser a raiz de várias outras teses como a deterioração dos termos de troca, o desenvolvimento desigual, a industrialização como fator indutor do desenvolvimento, a teoria da dependência, além de uma crítica implícita ao imperialismo.
Este artigo divide-se da seguinte maneira: a esta introdução, segue uma exposição da tese ricardiana das vantagens comparativas. Após, um exame acerca da tese centro-periferia e a realidade latino-americana é feita. Por fim, considerações fecham o texto.