Os relatos mais antigos acerca das mulheres brasileiras são encontrados predominantemente em documentos escritos por padres, delegados, médicos, viajantes e poetas, ou seja, homens. Simone de Bouvouir (1949), uma das principais autoras do movimento feminista, lembra o que foi escrito por Poulain de Ia Barre no século XVII: "Tudo o que os homens escreveram sobre as mulheres deve ser suspeito, porque eles são, a um tempo, juiz e parte". Compartilhando desta visão crítica da história, alguns autores permitem que trágicos relatos de violência cheguem até nós hoje.
A violência contra a mulher brasileira atravessou a história e sobrevive persistente. Os lentos avanços conquistados em favor das mulheres têm sido em geral aplaudidos e publicamente defendidos, causando uma equivocada sensação de segurança e progresso em direção à igualdade e justiça. No entanto, atentando aos caminhos percorridos neste processo e à realidade onde estamos, percebemos que ainda há pouco o que comemorar e muito a conquistar.
Ser mulher no Brasil nunca foi tarefa honrosa ou fácil. Este trabalho se dispôs a percorrer diversas produções buscando resgatar elementos da trajetória da mulher brasileira por um olhar sócio-histórico e assim discutir a triste realidade dessa contínua violência.
Referência brasileira no combate à violência contra a mulher, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi responsável por criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Sobre a violência e o impacto desta lei, em 2017 o Instituto DATASENADO ouviu 1.116 mulheres de todo país, das quais 29% alegaram que foram vítimas de algum tipo de violência doméstica. Enquanto todas afirmaram saber da existência da lei, apenas 18% afirmaram conhecê-la bem. Quanto à sensação de segurança, 26% acreditam que a lei protege as mulheres, 53% disseram que ela protege apenas em parte, enquanto 20% responderam que não protege.
Apesar dos meios disponíveis para o combate à violência, existe um grande numero de mulheres que não conseguem romper o ciclo de violência doméstica, sentindo-se desprotegidas e encontrando dificuldades em denunciar o agressor, existindo relatos de uma parcela significativa que permanece na situação de violência. As mulheres que sofrem violência, mesmo as que chegam a denunciar as agressões, não encontram amparo adequado do Estado, que institucionalmente insiste em vitimizá-las, reforçando esta condição a cada etapa do processo.
Conseguir entender os processos sócio-históricos que refletem na condição psicológica das mulheres que sofrem violência, para que os agentes públicos possam propor ações eficazes, afastando a mulher do lugar de permanente vítima para uma posição de reestruturação pessoal e independência, é o grande desafio para o planejamento das políticas públicas de combate à violência contra a mulher.
Propaga-se mundialmente a imagem do Brasil como um país orgulhoso de sua pluralidade étnica, possuidor de um povo com manifestações culturais diversas. De fato o povo brasileiro resulta da miscigenação de diferentes povos, em sua grande maioria, indígenas, europeus e africanos. O orgulho da miscigenação, porém, esconde uma vergonhosa dívida histórica às vezes esquecida, que no caso das mulheres tem, apenas pelo componente de gênero, uma acentuação negativa enorme, que passa a proporções gigantescas quando consideramos a situação das mulheres negras e indígenas.
Com a chegada dos portugueses e a instalação da colônia, os papeis sociais logo foram ensinados aos nativos e escravos. Assim, as mulheres presentes na sociedade luso-brasileira não se limitavam somente às européias. Indígenas que já habitavam estas terras e as escravas africanas também faziam parte do cenário social. O poder e força dos homens brancos se estendiam às negras e indígenas, que não escapavam do padrão misógino europeu, um reforço às tradições culturais destes povos, onde as muitas vezes as mulheres eram consideradas propriedades das famílias ou dos maridos. A história de luta das mulheres negras e Indígenas mereceria um trabalho a parte, face a sua importância histórica.
No período colonial a compreensão da mulher era cercada de ilações de natureza religiosa e supersticiosa. Segundo Mary Del Priore (2017), o corpo feminino era “visto como um palco nebuloso e obscuro no qual Deus e o Diabo digladiavam”, pois a mulher seria condenada a pagar eternamente pelo erro de Eva, a primeira fêmea, que levou Adão a pecar. Baseados em justificativas como esta, a Igreja e o Rei, representantes de Deus na Terra, mantinham permanente controle sobre as mulheres, forçando-as a um projeto educacional que as preparava para o matrimônio, pois esta seria sua maior realização. A mulher carregava a herança de Eva, da qual deveria se afastar, e faria isso através do casamento e da maternidade, aproximando-se de Maria, mãe de Cristo.
Durante os séculos XVII e XVIII o papel da mulher branca na sociedade brasileira passou por mudanças principalmente no acesso a educação, mas ainda não eram vistas como cidadãs com plenos direitos. Os valores do cristianismo, amplamente difundidos pela igreja, ainda ecoavam nas normas sociais que assombravam as brasileiras.
As mulheres negras não tinham sequer nenhum domínio sobre si, seus corpos ou seus filhos. A exploração física e sexual era comum. Mesmo após a abolição da escravidão no Brasil, a condição das mulheres negras permaneceu precária. O Estado e os antigos senhores não se responsabilizaram pela integração dos ex-escravos à sociedade, que ao alcançarem a liberdade, permaneceram à margem da sociedade. Apesar deste cenário, houve luta em busca dos espaços sociais e de seus direitos, luta que segue até hoje.
Com a independência do Brasil no século XIX, a instauração da república traria um novo modelo político, do qual novamente as mulheres seriam deixadas à margem, sem direito à participação, o que dificultava que tivessem acesso a qualquer possibilidade de mudanças ou conquistas.
Logo nas primeiras décadas do século XX o Brasil inicia sua fase industrial, com mulheres pobres e crianças como sua principal e mais barata mão de obra, representando grande parte do proletariado. Embora enfrentassem grande pressão social e familiar, as dificuldades encontradas pelas mulheres iam além das opiniões de terceiros. Enorme desigualdade salarial; intimidação física e assédios sexuais freqüentes; desqualificação intelectual; e a ausência de direitos trabalhistas eram alguns dos abusos sofridos pelas mulheres que entravam e insistiam em permanecer no mercado de trabalho.
Enquanto isso na Europa e nos Estados Unidos emergia um movimento de mulheres em luta pelo direito de voto, o movimento sufragista. Mesmo tendo surgido em 1910, essas idéias só desembarcaram no Brasil nos anos 1920 e 1930, com destaque à Bertha Lutz, que articulou a política que resultou nas leis que deram direito ao voto feminino em 1932.
Em 1988, a constituição brasileira vem como um marco na luta das mulheres ao declarar o direito de igualdade entre todos independente de raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, estabelecendo a igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres. O Estado passa a se responsabilizar pela construção de mecanismos para coibir e erradicar a violência doméstica no Brasil.
Em 2003 entra em vigor a lei nº 10.778, conhecida como Lei da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher, que reconheceu a violência contra a mulher como um problema de saúde pública e sinônimo de qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que possa causar morte, dano ou sofrimento físico, psicológico ou sexual a mulher no âmbito público ou privado. Somente em 2006 a lei nº 11.340 - Lei Maria da Penha foi criada, visando coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Constituição Federal e de tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Representa um grande avanço na punição de crimes de gênero, antes enquadrados como crimes de baixo potencial ofensivo.
O nome dado à Lei faz referencia a história de Maria da Penha, que lutou 20 anos por justiça para ver seu agressor preso. Após sofrer agressões durante anos, incluindo uma tentativa de assassinato, que a deixou paraplégica, e após as várias denúncias, o agressor tentaria novamente assassiná-la, falhando novamente. Após este episódio o Brasil foi denunciado pela OEA (Organização dos Estados Americanos), acusado ser conivente com a violência contra a mulher.
Em 2015, devido ao aumento de homicídios de mulheres no país, que em parte eram desfechos das denuncias de violência, foi aprovada a Lei nº 13.104, que inclui o feminicídio no rol de crimes hediondos.
Após este panorama da história do país, não seria inesperado concluir que a forma como a mulher vem sendo tratada durante séculos ainda influencie nas suas relações, onde frequentemente figura como propriedade, seja da família, do companheiro ou do Estado, que a impedem de apropriar-se de si. Neste sentido, os serviços ofertados pela rede de apoio, ainda que necessários, nem sempre são suficientes, pois as demandas podem ir além do aspecto social, econômico e familiar.
Ao entender que violência contra a mulher está entranhada na cultura brasileira há gerações, partindo do conceito de cultura como sendo uma construção social, configurada, historicamente reproduzida e simbólica, abrem-se novos caminhos para repensar o enfrentamento à violência, pois não poderá mais ser vista como uma ação isolada, mas a perpetuação de padrões compartilhados de forma transgeracional, repassando a cada nova geração atitudes, interações e interpretações.
É fundamental que o Estado faça parte da discussão para a construção de propostas eficazes de combate e prevenção à violência contra a mulher que compreendam seus aspectos culturais e sociais. Uma ação urgente é necessária considerando o grave cenário de violação de direitos em que o Brasil se encontra.