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Resumen de ponencia
VIOLÊNCIA E GÊNERO: REPRESENTAÇÕES DE PERITOS MÉDICO-LEGAIS DO IML/SE

*Liliana Araújo



Esta pesquisa objetivou analisar as representações sociais dos peritos médico-legais do Instituto Médico Legal de Sergipe (IML/SE) destacando a construção das diferenças com base nos estereótipos de gênero, na reprodução de relações assimétricas entre homens e mulheres. Considerou-se importante examinar as formas pelas quais as identidades são construídas e generificadas, para relacionar os achados com uma série de atividades, organizações e representações sociais historicamente específicas. O gênero é concebido como construção social, o que impõe o reconhecimento de estereótipos, podendo ser tanto uma variável sociocultural, quanto uma categoria de análise a ser explorada no âmbito acadêmico, constitui um instrumento adequado para analisar as diferenças, desigualdades entre homens e mulheres. As análises relativas à violência buscam compreender as representações sociais sobre a violência de gênero estruturada por peritos médico-legais, e visa entender práticas, emoções, crenças e valores, organizados no imaginário social, ancorados no âmbito da situação concreta dos indivíduos que as constroem. O exame pericial é uma das partes da análise que compõe o inquérito policial e que comprova a materialidade do crime. A pesquisa empírica ocorreu no IML(SE), órgão autorizado a realizar exames, expedir documentos, e processar e arquivar prontuários, na área de identificação civil e criminal, bem como desenvolver estudos e pesquisas relativos a impressões digitais e papilas dérmicas, e atividades necessárias ao cadastramento de pessoas físicas, e a elaboração de dados estatísticos. A opção preferencial recaiu pela pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, por propiciar a compreensão de um fenômeno pouco investigado, levando à identificação de categorias de observação ou à geração de hipóteses para estudos posteriores. Foram consultadas diferentes fontes de informação: fontes teóricas, documentais, priorizando-se a realização da entrevista semiestruturada com cinco peritos médico-legais que atendem casos de flagrante no período matutino e vespertino, para os quais não há necessidade de agendamento prévio. Também ocorreram sessões de observação direta durante entrevistas realizadas pela equipe psicossocial no acolhimento e no exame de corpo delito.
No tocante ao perfil dos profissionais, destaca-se que os peritos médico-legais trabalham em outros locais da rede pública, privada ou de forma autônoma, em consultórios; têm longa experiência e tempo de trabalho no IML(SE), variando de 19 a 30 anos; estão na faixa etária entre 51 a 69 anos. Apenas um é divorciado, outros são casados há mais de 21 anos e todos possuem filhos. Quanto as representações sobre a violência sexual, notou-se que nas justificativas a elevada ocorrência da violência de gênero e de crimes sexuais praticados contra mulheres, principalmente adolescentes, emerge a naturalização das diferenças biológicas, a reafirmação da identidade masculina, com base em certos traços e atitudes inatos. A educação dos meninos segue padrões de oposição entre os gêneros, com referência à ideologia da masculinidade e da feminilidade. Os papéis sociais femininos são caracterizados por passividade e obediência, já os masculinos o são por agressividade, conquista e virilidade relativos à construção da identidade masculina. “É uma questão da força porque no homem o brinquedo é de armar, não é? E o da mulher é de encaixar”(ENTREVISTADO). Os peritos reproduzem a hierarquização de gênero, a subordinação feminina, a culpabilização das vítimas e a opressão masculina conforme expressam alguns entrevistados: “Hoje as mulheres usam roupas muito expostas e curtas, por isso são as maiores vítimas de violência sexual”. E identificam alguns condicionantes do estupro: o lugar, o horário e as pessoas com quem as mulheres andam. Portanto, a violência é um fenômeno extremamente complexo, com raízes profundas nas relações de poder baseadas no gênero, na sexualidade, na auto identidade e nas instituições sociais, já que em muitas sociedades, o direito (masculino) a dominar a mulher é considerado a essência da masculinidade. Procurou-se privilegiar uma perspectiva de gênero, na maneira de ler os acontecimentos relacionados com a violência. A percepção dos peritos sobre a violência sexual reflete a sociedade e fazem parte dessa ‘ordem oculta’ ou rede geradora de sociabilidades e mentalidades coletivas. Considera-se fundamental pesquisar os laudos periciais, analisar a necropsia de pessoas que morreram após serem violentadas. Esta é uma demanda que se coloca também para a maioria dos profissionais que atendem a esse público nas áreas de saúde, educação, jurídica e outras. Buscar formas efetivas para humanizar as políticas públicas implica aproximação crítica que permita compreender a temática para além de seus componentes técnicos e instrumentais, envolvendo, essencialmente, as dimensões político, filosóficas que lhe imprimem um sentido. Portanto, cabe ao Estado investir em políticas públicas que visem a ampliar a qualidade dos serviços. Abordar a violência exige confrontar definições de gênero e aumentar o poder e os recursos das mulheres. Enfim, espera-se que o conhecimento relativo a este tema, a este campo de pesquisa possa ampliar as discussões acadêmicas.




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* Araújo
Universidade Federal de Sergipe UFS. Aracaju, Brasil