A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) é uma das IES conveniadas ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) por meio da Cátedra Sérgio Vieira Mello (CSVM) que objetiva a “prestação de serviços comunitários diretamente aos refugiados e a inclusão dos mesmos na vida universitária”. A Cátedra prevê que as IES que assumam esse compromisso garantam nas três áreas: pesquisa, ensino e extensão incorporem a temática do refúgio. De acordo com dados do relatório anual da CSVM de 2017 são 17 Instituições de Ensino Superior que possuem a Cátedra sendo que outras 5 apresentaram planos de trabalho que estavam sendo analisados. Do total de 17 apenas 9 possuem processo de admissão facilitados e 7 possuem políticas de reingresso para refugiados. São mais de 100 vagas ofertadas por essas IES. O convênio entre a UFSM e o ACNUR foi selado em 2015 por intermédio do MIGRAIDH. No ano de 2016 a UFSM através da Resolução nº041/2016 instituiu o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior da UFSM para Refugiados e Imigrantes em situação de vulnerabilidade.
A presente pesquisa analisará trajetórias e estratégias de sujeitos migrantes vindos especialmente do Haiti e de alguns países africanos nas interações com a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul. Os estudantes foram selecionados numa perspectiva de análise que busca pensar a diáspora no Atlântico Negro proposto por Paul Gilroy questionando justamente esse entrelaçado entre raça, nacionalidade e cultura em indivíduos na diáspora. Nas palavras de Gilroy “a diáspora é um conceito que ativamente perturba a mecânica cultural e histórica do pertencimento. Uma vez que a simples sequência dos laços explicativos entre o lugar, posição e consciência é rompida “ (GILROY, 2001, p.18). O constante entrelaçamento entre raça e nacionalidade se faz presente quando trabalhamos com indivíduos na diáspora do Atlântico Negro, que segundo Paul Gilroy é "[...]um conjunto cultural irredutivelmente moderno, excêntrico, instável e assimétrico, que não pode ser apreendido mediante a lógica maniqueísta da codificação binária" (GILROY, 2001, p. 370).
Para os haitianos a diáspora é um componente presente na identidade nacional (HANDERSON, 2015), pois desde meados do século XX os haitianos têm desenvolvido uma rota de migração para os Estados Unidos. A permanência da participação na comunidade de origem leva a pensar a transmigração, já que faz parte dos laços que unem as famílias aos parentes que estão longe as remessas de dinheiro. O transmigrante está presente nas relações sociais do país receptor e ao mesmo tempo participa de diversas questões no país de origem. Esse transmigrante que vem do Atlântico Negro encontra no Brasil diversas dificuldades para entender os códigos culturais locais, um deles, como já ressaltado é o racismo que é herdeiro das teorias racialistas do século XIX. Essas teorias produziram a máxima de desigualdade entre as raças que inferiorizaram o negro. Dessa forma, muitos teóricos do século XIX acreditavam que o progresso da humanidade estava fundado numa luta de raças em que venceria os mais aptos, no caso, os brancos. A despeito dessa luta de raças “pensavam que a operação da seleção natural criaria raças puras a partir da diversidade que então era dominante” (BANTON, 1977, p.89). O homem negro, portanto, era visto como uma subcategoria de humanos aptos a todo tipo de exploração consolidando a lógica colonialista que categorizou os povos colonizados como incapazes de desenvolver o pensamento crítico, por conseguinte serviam apenas como trabalho braçal (FANON, 1961; MBEMBE, 2014; MEMMI, 1991; QUIJANO, 2005). Em vista disso, o argumento racial foi desenvolvido para a dominação colonial e que “naturalizou as diferenças” entre as sociedades ocidentais e não-ocidentais.
O Brasil, como os demais países colonizados, apresenta grandes heranças dessas teorias racialistas na sua estrutura social. As interpretações dos teóricos brasileiros quanto ao pensamento do século XIX foram peculiares, pois “negou-se a noção de que a mestiçagem levava sempre à degeneração” (SCHWARCZ, 2010, p.3). Acreditava-se que a miscigenação levaria ao progresso, por meio do branqueamento da população brasileira, haja vista que em fins do século XIX o Brasil era um país negro. Por conta disso, nesse período houve um amplo incentivo a migração de europeus brancos pelo Estado brasileiro, que tinham como objetivo fundar uma nação branca e civilizada.
O racismo é um elemento estruturante da sociedade brasileira, por isso é uma das variáveis mais importantes dessa pesquisa. Na década de 1930, com o movimento Modernista, e empreendimentos do próprio Estado brasileiro o mestiço virou um símbolo nacional, com isto, abrasileirou-se tudo que era de origem africana como o samba e a capoeira. Dessa forma, “[...] a propalada idéia de uma ‘democracia racial’, formulada por Arhur Ramos, mas exemplarmente desenvolvida na obra de Gilberto Freyre, foi exaltada de forma a se menosprezarem as diferenças diante de um cruzamento racial singular” (SCHWARCZ,2010, p.8). A consolidação do “mito da democracia racial” possibilitou que o racismo brasileiro fosse velado e que, portanto, mais sútil se comparado a países como Estados Unidos e África do Sul.
Compreender esta estrutura auxilia a interpretar as interações sociais entre os migrantes que apresentam o fenótipo que é rejeitado e a população brasileira. Por isso, se faz necessário uma análise do conceito de estigma “um atributo profundamente depreciativo, mas o que é preciso na realidade é uma linguagem de relações e não de atributos” (GOFFMAN, 2008, p. 13). O atributo é algo que caracteriza alguém, no caso a cor/ raça, mas que se utiliza de uma linguagem depreciativa para destacar e estigmatizar essa pessoa. Para o autor supracitado existe três tipos de estigma: as abominações do corpo, culpas de caráter individual e tribais de raça, nação e religião (GOFFMAN, 2008). Dessa forma, a estrutura racial brasileira contribui para que o estigma de raça recaí sobre estudantes de fenótipo negro. Além disso, o estigma sobre os estudantes africanos está também pautado na nacionalidade, uma vez que na maioria das vezes, nós brasileiros, por desconhecimento ou por reconhecimento de uma África imaginada continuamos a pensa-la como unitária. Pensamos numa África selvagem pelas influências midiáticas que vemos em filmes e documentários.
Nesta perspectiva, é necessário discutir etnicidade baseada no texto Grupos étnicos e suas Fronteiras de Fredrik Barth a fim de analisar essa categoria tendo em conta, que os conjuntos característicos que um grupo reivindica como sua identidade podem mudar conforme seus interesses.
Assim, pretendo analisar quais sinais são preteridos ou atenuados pelos estudantes quando acontece as interações com os estudantes locais. Pois, com esses traços diacríticos dialogam com os estigmas sobre os países de origem desses estudantes no imaginário dos brasileiros. Além disso, há a necessidade de uma discussão sobre a estética que é realçada pelos estudantes em momentos críticos, por exemplo, agora como estudantes, pelo menos os que estão no centro, destacam o cabelo trançado à sua maneira que possui algumas diferenças com os dos negros brasileiros. Ademais, a estética é muito presente na criação e recriação de símbolos das culturas do Atlântico Negro para a mediação do sofrimento.