Nos últimos anos, as solicitações de refúgio no Brasil cresceram expressivamente. Se, até 2010, o país abrigava 3.904 refugiados reconhecidos pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), hoje 9.552 pessoas de 82 diferentes nacionalidades vivem no país sob esta condição, entre elas 816 crianças (18%) (1) .

Neste contexto, esta pesquisa propõe-se a investigar as características das crianças solicitantes de refúgio e refugiadas que vivem no Distrito Federal, em especial sua capacidade de mediação e agência (Oswell, 2013). Este trabalho é realizado como dissertação de mestrado em Ciências Sociais no Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA) da Universidade de Brasília (UnB), com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e tem término previsto para dezembro de 2018.

Meu argumento central é que as crianças são atores-chave dentro do projeto migratório familiar. Ainda que não tenham espaço para escolhas (permanecer no país de origem ou migrar, escolher o país de destino, etc), desempenham um papel ativo, central, na inserção social da família à sociedade de acolhida. Uma de suas possibilidades de agência é, inicialmente, o domínio do idioma, já que muitas vezes apresentam mais facilidade de aprendizado da língua e dos códigos culturais que os adultos.

Uma percepção inicial, fruto de momentos de convivência em campo com meninas refugiadas, é que algumas crianças têm um papel de liderança, e acabam motivando a integração de todo o núcleo familiar ao Brasil. Com isso, parto da premissa que elas muitas vezes atuam como mediadoras entre seu núcleo familiar e a comunidade onde passam a viver.

Assim, pretendo estudar a atuação da criança refugiada nas diferentes etapas do processo migratório, entendendo quais são suas agências possíveis, além de como e em que espaços se dá a mediação desempenhada pela criança entre a família e a nova sociedade.

Sobre infância como categoria sociológica, traço um histórico da construção da criança como sujeito social (De Mause, 1982, Ariés, 1987). Considerando que a migração é um “fato social total” (Sayad, 1998) e, portanto, as migrações internacionais são um fenômeno atravessado por diferentes disciplinas, estabeleço um diálogo entre os textos clássicos e os estudos mais recentes que tratam do refúgio, da segunda geração de imigrantes (Portes, 1996), refugiados e de integração, sempre tendo em vista a criança e sua possibilidade de negociação no processo migratório (Gaitán, 2008, Soto, 2011).

Algumas das perguntas que me guiam são: até que ponto meninas e meninos são considerados sujeitos do projeto familiar de migrar e conseguem fazer-se ouvir e interferir nas decisões referentes à imigração? Que negociações cabem às crianças e como elas atuam? As motivações para a saída do país de origem impactam o espaço de participação da criança nesta negociação? Já no país de destino, como é a mediação feita pela criança entre sua família e a sociedade nacional? Quais as características desta mediação? Qual o seu impacto na integração da família ao novo país? Como se dão as relações de gênero e de geração? Que tensões ocorrem entre as gerações e como adultos e crianças renegociam a legitimidade de seus papeis? Como fica o “ser criança”, a infância, em contextos de extrema pressão emocional e social, cobranças, poucos recursos, múltiplos desenraizamentos e limitações materiais e simbólicas, contextos estes característicos da migração forçada? Pretendo ainda investigar em que espaços sociais (família, escola, espaços de lazer e instituições públicas, entre outras) a negociação é possível para as crianças refugiadas.

Metodologicamente, este é um trabalho com viés etnográfico no qual pretendo partir da ótica da própria criança, falar “com” ela e não “sobre” ela. A escolha por esta abordagem reforça, a meu ver, seu ponto de vista como sujeito e reafirma seu direito e capacidade de participação (2). Esta aproximação metodológica acaba por considerar a criança refugiada como unidade de análise desta pesquisa.

Trabalhar a partir da mirada infantil tem me imposto grandes desafios na tentativa de abordar, por exemplo, temas como trauma e inserção em uma nova sociedade. Nesta etapa, algumas perguntas que me faço são: que ferramentas metodológicas utilizar para captar a experiência traumática da criança de forma respeitosa? Como escutar a voz das crianças impactadas pela guerra e violência? Como representar mais que o sofrimento? Como apresentar estas histórias respeitando a dignidade das crianças?

Entre as atividades em campo, me proponho a participar com as crianças de suas rotinas na escola, encontro com amigos e outros momentos de lazer, por exemplo, numa tentativa de observar como desempenham seus papeis para além de seu núcleo familiar e como se dá o fenômeno da mediação.

Este método recomenda usar técnicas adequadas, respeitar o ponto de vista infantil e proteger seus interesses. Sugere a utilização de jogos e brincadeiras, ferramentas lúdicas e estimulantes como desenhos, pinturas, olhar fotografias da criança, da família, do lugar de origem e do lugar de destino. Pressupõe ainda o respeito ao ritmo e ao tempo da criança, que as atividades sejam feitas em pares escolhidos pelas próprias crianças (amigos, irmãos). Desta forma, tenta-se minimizar a posição de poder da pesquisadora adulta frente ao grupo infantil (Laws y Mann, 2004:73).

Apesar do grande apelo que o tema evoca, muito pouco tem sido produzido na academia brasileira sobre crianças refugiadas, o que impõe a esta pesquisa o desafio de entrar numa seara praticamente inexplorada, tanto em termos teóricos quanto metodológicos.

1. Dados do Comitê Nacional para os Refugiados publicados em http://www.acnur.org/portugues/recursos/estatisticas/dados-sobre-refugio-no-brasil/ (último acesso em 26/02/2018, às 22:12).

2. O artigo 12 da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança reconhece o direito da criança de exprimir livremente a sua opinião sobre questões que lhe digam respeito e de ver essa opinião tomada em consideração.