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Resumen de ponencia
CONCEPÇÕS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E A EXPERIÊNCIA RECENTE DO MARANHÃO

Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA (Brasil)

*Jhonatan Almada
*Triciane Rabelo Dos Santos



A educação, em geral, e a educação integral, em específico, portanto, não estão apartadas das concepções de mundo ou ideologias (GRAMSCI, 1986) que disputam a hegemonia em cada tempo e espaço historicamente determinados. Ao longo do século XX e XXI temos assistido o confronto entre as ideologias capitalistas (liberal, neoliberal) e socialistas (anarquista e marxista) pelo exercício do poder sobre a totalidade social, e consequentemente as propostas educacionais que cada uma engendra.
A trajetória histórica da educação integral vem desde a Antiguidade, com a Paidéia grega; no século XVIII, a experiência de formação do homem completo da Revolução Francesa; e no final do século XIX e início do século XX, a instrução integral dos anarquistas; as propostas pragmatista e marxista de educação integral, experienciadas principalmente no século XX.
A concepção pragmatista de educação (CAVALIERE, 2002; MOTA, 2008) tem seu principal representante em John Dewey, cujo pensamento influenciou sobremaneira o educador brasileiro Anísio Teixeira, uma das lideranças intelectuais do movimento escolanovista. O cerne dessa concepção parte da ideia de “experiência”, entendida como a própria vida, a qual não se separa da natureza. Essa experiência gera aprendizado que modifica as próximas experiências. A escola é o lugar das experiências reflexivas, uma micro-sociedade em permanente diálogo com a sociedade maior, com vistas a se constituir enquanto “projeto de comunidade intersubjetiva, democraticamente estruturada, por meio da comunicação da experiência, a construção de alguma identidade coletiva” (CAVALIERE, 2002, p. 261), ou seja, a vida escolar deve selecionar experiências da sociedade maior com vistas a uma sociedade almejada.
A proposta marxista de educação integral tem suas bases no pensamento de Karl Marx e Friederich Engels, cuja produção intelectual e revolucionária se dá especialmente no final do século XIX. É comum afirmar que eles não construíram uma teoria pedagógica, mas proposições esparsas ao longo de sua obra abordando a problemática educacional. Alguns intelectuais como o polonês Bogdan Suchodolski e o italiano Mário Alighiero Manacorda buscaram sistematizar e expor o que seria uma pedagogia comunista (LOMBARDI, 2010; LAUDARES&QUARESMA, 2007).
A passagem clássica que a expressa se encontra em MARX (1983, p. 60): “Por instrução nós entendemos três coisas: 1. Educação intelectual. 2. Educação corporal, tal como a que se consegue com os exercícios de ginástica e militares. 3. Educação tecnológica”. Observe-se que nesta proposta a educação tem claros objetivos de transformação da realidade existente e expressa uma concepção ampliada, não redutora como nas concepções anteriores e uma concepção revolucionária, não estática como a pragmatista.
As experiências de educação integral no Brasil são datadas a partir do século XX e foram lideradas por Anísio Teixeira (anos 1950 e 1960) e Darcy Ribeiro (anos 1980).
Anísio Teixeira é um dos fundadores do movimento escolanovista brasileiro cujo documento-base foi o Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova. Anísio Teixeira, já na presidência do INEP, foi convocado pelo então Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira para coordenar, juntamente com Darcy Ribeiro dentre outros, a comissão responsável pelo “Plano Humano” de Brasília. Foram construídas quatro Escolas-Classe e uma Escola-Parque em Brasília. As primeiras atendiam ao turno normal e a outras o turno complementar para o desenvolvimento de atividades de natureza física e artístico-cultural.
Os Centros Integrados de Educação Pública-CIEPs foram criados na década de 80 por Darcy Ribeiro no Rio de Janeiro, ele era Secretário de Educação do Estado, à época do governador Leonel Brizola. O Brasil vivia o ocaso da ditadura militar de 1964 e o início da redemocratização, sendo que tanto Darcy quanto Leonel eram dois expoentes da oposição política ao regime militar. A orientação ideológica (em sentido positivo) do governo Leonel Brizola era inspirada no socialismo democrático, o que, em parte, explica as inúmeras críticas (MENEZES&SANTOS, 2002; MOTA, 2008) ao projeto dos CIEPs, posto que tivesse como objetivo justamente possibilitar uma educação completa e de qualidade aos estudantes oriundos das classes excluídas.
O objetivo dos CIEPs era proporcionar educação, esportes, assistência médica, alimentação e atividades culturais variadas, em instituições colocadas fora da rede educacional regular, estas escolas obedeciam a um projeto arquitetônico uniforme desenvolvido por Oscar Niemeyer (MENEZES&SANTOS, 2002; MOTA, 2008; GOMES, 2009). Para tanto cada CIEP era dividido em três blocos: o principal no térreo abrangia o refeitório, a cozinha, o centro médico e área coberta para recreação; e nos pavimentos superiores as salas de aula, auditório, salas especiais, administração e um terraço para lazer; ainda tínhamos o ginásio de esportes, vestiário e depósito de materiais; por fim, a biblioteca e um alojamento para crianças (GOMES, 2009).
Diferentemente das experiências de Anísio Teixeira que separavam as atividades escolares tradicionais e as atividades complementares em espaços diferentes (Escolas-classe e Escola-Parque), o projeto de Darcy Ribeiro unificava em um mesmo espaço (CIEP) todas as atividades.
Em síntese, a ideia de educação integral e integrada já tem um longo percurso no âmbito dos sistemas educacionais municipais e estaduais brasileiros. Também é possível ter claro que a depender da concepção teórica que inspira a proposta a ideia de uma formação integral pode assumir as mais diversas acepções.
A experiência do estado do Maranhão com educação integral é recente. O Governo do Estado passa a desenvolver uma política pública a partir de 2015, com a gestão do governador Flávio Dino (PCdoB). A política estabeleceu a consigna “Escola Digna” para expressar onde se queria chegar com o investimento em educação integral: transformar escolas de palha e bairro em escolas com as condições necessárias para a garantia do direito à educação, valorizar o professorado, recuperar a infraestrutura de todas as escolas públicas existentes e criar rede de escolas em tempo integral.
É possível citar alguns resultados do Escola Digna: o Maranhão paga o maior salário para o professor de 40 horas semanais do Brasil, recuperou 735 escolas do total de 1.200 da rede pública, construiu 100 escolas de tijolo e cimento no lugar das de palha e barro e criou 40 escolas de tempo integral. Destacamos a experiência do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-IEMA, cuja rede desenvolve a educação integral com educação profissional, científica e tecnológica. O modelo desenvolvido pelo IEMA se inspira na concepção ampliada e revolucionária de educação proposta por Marx ao desenvolver educação intelectual, corporal e tecnológica.
A rede do IEMA possui 26 unidades localizadas em cidades do Maranhão de grande, médio e pequeno porte, priorizando áreas periféricas e rurais não atendidas pelas redes públicas federais ou privadas. O modelo pedagógico e de gestão observa o protagonismo juvenil, o aprender a ser, a conviver, a fazer e a conhecer, a pedagogia da presença e a educação interdimensional. Compõem esse modelo: a jornada integral dos estudantes, currículo integrado, a centralidade do projeto de vida de cada estudante, professores e equipes em regime de dedicação plena e integral, com o permanente acompanhamento e avaliação dos resultados de aprendizado.
Os estudantes que ingressam no IEMA não realizam prova de entrada, a seleção se baseia nas notas de língua portuguesa e matemática obtidas no ensino fundamental, sendo que 80% das vagas são reservadas para egressos das escolas públicas, 10% para ampla concorrência e 5% pessoas com deficiência. Os estudantes selecionados encontram nas unidades do IEMA: três refeições diárias, refeitório, laboratórios básicos e técnicos, biblioteca com acervo atualizado, salas climatizadas, auditório e quadra poliesportiva.
O IEMA alcançou os seguintes resultados em 3 anos de implantação (2015-2017) resultados: oferecemos 25 cursos técnicos de nível médio e 55 cursos de formação inicial e continuada, temos 3.300 estudantes matriculados no ensino médio técnico de tempo integral e qualificamos 13,5 mil pessoas em cursos profissionalizantes de curta duração. Os indicadores evidenciam 97% de frequência escolar, 91% de aprovação escolar e 0,78% de evasão escolar; o IEMA está entre as 6 melhores escolas públicas no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM e nossos estudantes conquistaram 133 medalhas em olimpíadas do conhecimento e 97 premiações locais, nacionais e internacionais.
A educação integral no Brasil começou tardiamente em comparação com as experiências internacionais e no Maranhão é recentíssima. O IEMA é uma experiência institucional de um governo progressista que tem priorizado a garantia do direito à educação para superar as desigualdades sociais e a pobreza locais. Os resultados alcançados e as evidências obtidas nos fazem acreditar que este caminho é fecundo.




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* Almada
Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão IEMA. São Luís, Brasil

* Dos Santos
Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão IEMA. São Luís, Brasil