Neste artigo, apresentamos a primarização e a desindustrialização da economia brasileira como novos elementos da questão agrária do Brasil nos dias de hoje. O problema agrário sempre foi tratado pelos diferentes governos como uma dimensão oculta do desenvolvimento ao passo que a especialização primaria como limite ao desenvolvimento é uma realidade. Desde Caio Prado Junior a questão agrária é tratada como uma questão de desenvolvimento. Outros autores como Correa (1963; 1979); Delgado (2012); Fernandes (2001); Görgen (2004); Graziano da Silva (1978; 1981); Guimaraes (1968); Ianni (1984); Jacob Gorender (2005); Martins (1979; 1983); Oliveira (2001); Rangel (1975); Sodré (1962); Stédile (2005) ainda adotando diferentes perspectivas igualmente confirmam a centralidade da relação entre a questão agrária e o desenvolvimento brasileiro. Em virtude do seu não enfrentamento, o aprofundamento do problema agrário agora engloba dois novos problemas: a primarização e a desindustrialização da economia. O fim do superciclo das commodities coloca a economia brasileira numa encruzilhada. Tanto a continuidade do superciclo das commodities, quanto seu declínio representa uma ameaça à soberania nacional. A armadilha criada pela comoditização da economia e seus desdobramentos sobre a indústria é uma realidade que recoloca a questão agrária no centro dos debates sobre possibilidades de projetos de Brasil. Em uma economia dependente de commodities agrícolas toda vez que a economia é afeta por uma crise de liquidez internacional o Estado prioriza os setores primários exportadores para gerar saldo comercial. É assim que o agronegócio brasileiro, sobretudo nas últimas duas décadas sempre retoma as prioridades da política macroeconômica externa e da política agrícola interna. Concomitante as crises de liquidez averiguamos a aceleração do crescimento econômico da China e Índia com reflexos diretos para os países que tradicionalmente são exportadores de matérias primas e commodities internacionais como o Brasil. A aceleração do processo de urbanização e o aumento da renda destes dois países intensificou o crescimento da demanda por commodities ao longo de toda a década de 2000.
Desde a década de 1960, já se discutia se o campo brasileiro representaria um problema ou uma solução para o desenvolvimento da indústria e do emprego no Brasil. A análise da literatura é conclusiva sobre os determinantes do processo de desindustrialização vivenciado pela economia Brasileira desde o final da década de 1980. Entre os determinantes do processo de desindustrialização não se considera a concentrada estrutura fundiária brasileira, não se considera a existência de uma questão agrária, de um problema agrário. Neste sentido, o que não é conclusivo é a relação contida entre a desindustrialização com a primarização da economia e destas últimas duas com a questão agrária.
Como o tema da primarização da economia é comumente estudado por economistas e o paradigma predominante na economia considera a questão agrária brasileira como uma questão do passado, algo resolvido, nos estudos do assunto nenhuma menção é feita sobre a relação entre o tripé: questão agrária, primarização e desindustrialização. Atualmente o Brasil vivencia desde o Golpe Parlamentar sofrido pela Presidente Dilma Housseff , uma de suas mais profundas crises social, política e econômica. As medidas que se anunciam longe de serem transitórias são estruturantes e seus efeitos ao que tudo indica serão sentidos por décadas.
Sobre a conjuntura, o quadro que se desenha para as eleições de outubro de 2018 prevê que o fenômeno conservador será potencializado pelo aumento das bancadas ruralista, religiosa, empresarial e da bala. Todas as bancadas conservadoras estão se preparando para aumentar. Portanto, teremos um congresso pior que o atual, que seguirá criminalizando a luta das organizações sociais e privilegiando o agronegócio. Tramitam no Congresso análise da proposta de decreto que reduz a reforma agrária a um negócio. Com base na lei 13.465/17 o governo federal pretende abrir mão da sua responsabilidade constitucional sobre a Reforma Agrária, transformando as famílias assentadas em proprietárias e se eximindo da sua responsabilidade de prover Políticas Públicas. No governo federa tal medida tem sido tratada como uma proposta de “modernização dos assentamentos”.
O relançamento do agronegócio como política estruturada, acontece durante o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (1988-2002) que reativa o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR ). Desde então, o peso da participação de commodities agrícolas no PIB nacional tem se configurado numa das principais estratégias de desenvolvimento. Sobre o futuro, mesmo no contexto mais otimista, é pouco provável que algum presidenciável apresente alguma proposta de projeto de desenvolvimento para o Brasil que fuja ao tripé: cumprimento das metas de inflação, com (ii) câmbio flutuante e (iii) superávit primário. Ou seja, no melhor dos cenários, caso Lula ou algum candidato apoiado por ele seja eleito, atravessaremos os próximos quatro anos com uma política macroeconômica baseada na retomada de uma nova versão do “Lulismo ”, modelo de mudança dentro da ordem, e que durante o mandado do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) conseguiu via programas de distribuição de renda amenizar os impactos do ajuste neoliberal sobre a classe trabalhadora e a em situação de vulnerabilidade.
Diante da ausência de um projeto de Brasil, legitimado por um parlamento que transformou a corrupção numa forma de ideologia (Boito Jr., 2016; Saad-Filho, 2016) não se eleva o debate político brasileiro ao nível dos modelos de projetos de desenvolvimento, escala de análise pertinente ao debate da relação entre agronegócio-primarização-desindustrialização-questão agrária, questionando o agronegócio como único modelo de desenvolvimento possível para o Brasil. Avaliamos que a superação da atual crise e a retomada do crescimento só será possível a partir da construção de uma leitura de desenvolvimento que considere este tripé, e sem a qual não será possível compreender o atual estágio de desenvolvimento do subdesenvolvimento brasileiro.
Como sabemos, as crises criam oportunidades para mudanças e neste sentido, ainda que numa conjuntura desfavorável, precisamos de um projeto de Brasil. Mais do que nunca a questão agrária situa-se no centro da problemática do desenvolvimento econômico e social do Brasil, motivo que nos motiva a contribuir com este debate.