O tema central dessa palestra é a maneira como o Brasil e o brasileiro se relacionam com a América Latina e a noção de ser latino-americano. O interesse pelo tema surgiu com a leitura do livro ‘As veias abertas da América Latina’, de Eduardo Galeano. Pretende-se levantar questões sobre o grau de reconhecimento que o brasileiro tem com a identidade latino-americana desde a formação do Estado nacional brasileiro. O livro, que propõe uma reflexão terceiro-mundista, pode trazer questões relevantes em um momento de ressurgimento de ideais conservadores.
Hector Alimonda (1994), em seu texto ‘A invenção da América Latina e outras obsessões’, aponta que o processo de constituição política e identitária da América Latina se dá através do que ele chama de “revolução desde cima”. O entendimento de identidades construídas historicamente se mostra significativo para se analisar as práticas discursivas de constituição do sujeito, “como um sujeito foi estabelecido, em diferentes momentos e em diferentes contextos institucionais, como objeto de conhecimento possível, desejável ou até mesmo indispensável?” (FOUCAULT, 1997, p. 109).
Quando se diz que as festas de São João, comuns no nordeste brasileiro, são tradições latinas, que a Festa do Divino é também uma manifestação latina, assim como o maracatu e o jongo, ou mesmo que nós brasileiros somos latino-americanos parece que isso não soa familiar. Por alguma razão, nós brasileiros, não nos identificamos com a alcunha de latinos. O que para cidadãos de países da América espanhola é muito comum, para nós é algo invulgar. De acordo com Leslie Bethell (2009), até na literatura, o romantismo brasileiro foi diferente daquele da América Espanhola. “Quando os escritores e intelectuais brasileiros se referiam ao mundo fora do Brasil, não pensavam na América Espanhola – de fato, não se consideravam parte da ‘América Latina’” (BETHELL, 2009, p. 293)
O recorte temporal compreende o início do Império brasileiro em 1822, quando se forma o Estado nacional e a noção de cidadão, até os dias atuais. Será abordado apenas alguns momentos que antecedem e sucedem rupturas da ordem política, tais como a proclamação da República em 1889 e o golpe civil-militar em 1964. O contexto da Segunda Guerra e Guerra Fria com a Doutrina de Segurança Nacional implementada pelos Estados Unidos também será abordado, na medida em que a interferência estadunidense implicou na formação de ditaduras militares em países estratégicos da América Latina. Com base nisso busca-se analisar as causas que levaram a uma possível dificuldade na identificação de elementos comuns da história latino-americana em território brasileiro.
A América Latina é um território que compartilha semelhanças quanto à formação de seu povo, de sua história e hoje se encontra numa situação de debilidade no que se refere à unidade cultural e política. No atual momento geopolítico, em que a formação de blocos econômicos parece ser uma alternativa sensata frente aos desafios da globalização, acredita-se que uma união cultural dessa região seria de grande auxílio para a solução de possíveis problemas decorrentes do capitalismo, tais problemas parecem estar arruinando as concepções de Estado, sociedade civil e sociedade política.
Pensar através da ótica da relação Centro x Periferia revela um campo de análise historiográfico mais transparente e mais honesto com a realidade identitária latina, um ponto de vista marginal frente aos desafios impostos pelos centros capitalistas do mundo.
Emir Sader (2008), na apresentação dos ‘Cadernos de Pensamento Crítico Latino-americano’, nos diz o seguinte: “Por que o pensamento crítico latino-americano? Porque o pensamento crítico latino-americano é aquele que tem reivindicado nossa trajetória histórica frente aos esquemas eurocêntricos, assim como tem procurado sistematicamente fortalecer nossa identidade, questionando o pensamento conservador criado pelas potências centrais do capitalismo.” (SADER, 2008, p. 9)
A partir do exposto até aqui, essa palestra pretende responder a seguinte pergunta:
Quais seriam as singularidades históricas e culturais brasileiras que dificultariam uma integração latino-americana?
As relações de poder ditadas por um discurso que aqui vamos chamar de “central” seriam essenciais na formação da mentalidade de grande parte da sociedade brasileira, lembrando que não é a própria sociedade que constitui a realidade, mas sim os discursos que ela produz ou reproduz. Os objetos históricos, assim como os sujeitos, emergiriam como efeitos das construções discursivas. Quem produziu este discurso? Quando foi produzido? Por que foi produzido? Para quem foi produzido? São algumas questões que serão examinadas.
“O Brasil fez-se Império antes de se fazer nação”. Essa afirmação do historiador Evaldo Cabral de Mello consegue resumir bem a situação política na época da formação do Estado brasileiro e a participação da sociedade nesse processo que foi quase nenhuma. Para esse historiador, nosso processo de emancipação política não foi fruto de movimentos nacionalistas preexistentes na sociedade, tendo o Estado o papel central na formação política e social do país.
O que implicava ser brasileiro nessa época? A própria etimologia da palavra brasileiro não faz referência à nacionalidade, o sufixo “eiro” é relativo à profissões, (padeiro, pedreiro, carpinteiro, etc). Dessa forma, o gentílico “brasileiro” vem da atividade profissional das pessoas que estavam ligadas à extração e comércio do pau-brasil na época do Brasil Colônia. Na língua espanhola quem é natural do Brasil é chamado de “brasiliano”, em inglês, “brazilian”.
O Estado brasileiro nascia como forma de manter os privilégios das elites unindo em um mesmo Estado vários territórios, cada um com seus costumes, culturas e organizações sociais diferentes. Talvez a característica mais marcante que viria a unir as pessoas no novo Estado brasileiro seja o idioma: o Brasil é o único país na América Latina que fala o português.
Assim surge o Estado brasileiro, uma imensa ilha imperial cercada de repúblicas, o país mais conservador das Américas, o último a abolir a escravidão, o último a se tornar uma república, o único a falar português e com uma classe dominante em sintonia com as demandas de países centrais do capitalismo no século XIX. Até esse momento a nacionalidade brasileira pode ser entendida como uma invenção das elites, facilitada pela língua comum.
Existe um caráter político da linguagem, entendida aqui através de suas vertentes simbólicas, mitológicas e discursivas. Assim, o fato de seu uso é estratégico e atende a objetivos dados por interesses diversos no interior da sociedade ao longo da história. As estratégias de governo sobre as quais os indivíduos foram submetidos ao longo da história, juntamente com as técnicas utilizadas, apontam para uma construção de identidade mais carregada de permanências do que rupturas.
Como resultado dessa experiência transformativa, que é o processo histórico de formação do Estado brasileiro e sua sociedade, o brasileiro se encontraria num “entre-lugar”, uma identidade híbrida, um estrangeiro em seu próprio território, fragmentado. Como explicar para uma mente conservadora que a nacionalização de refinarias de petróleo da Petrobras por parte do governo boliviano é um avanço para a integração do bloco latino americano? Ou que a Lei da Mãe Terra, instituída por Evo Morales, representa uma salvaguarda do território da Bolívia contra qualquer forma de exploração externa? Ou que o regime civil-militar no Brasil entre os anos de 1964 e 1985 tenha sido um duro golpe à soberania nacional?
É preciso frisar que um “discurso central” atravessa o brasileiro e os que vivem à sua margem são os que deveriam sentir na pele o que é ser latino. O tempo desse “discurso central” não é o atual, ele é datado, construído historicamente, sistematicamente mantido, cheira a mofo. Um discurso incapaz de abarcar a complexidade dos povos latinos com suas africanidades, com seus povos originários, com sua perspectiva terceiro-mundista, enfim, identidades múltiplas e intercambiáveis.
A apreciação de ‘Veias Abertas’ ajudaria nesse processo sendo um auxílio para o reconhecimento de uma identidade latina. A constituição do sujeito se daria a partir do lugar que ele ocupa no social, no político, no cultural e no espaço simbólico. O reconhecimento da identidade política se faz no processo de luta, de conhecer sua própria história, no cuidado de si, não se trata de um reconhecimento concedido de cima para baixo. As formas políticas da governamentalidade, entendidas aqui como o conjunto de instituições, procedimentos e técnicas que permitem exercer o poder, descentram as pessoas de sua identidade criando um espaço comum, um discurso de separação.
Em vista dos argumentos mencionados até aqui, sobre a singularidade do caso brasileiro, poderíamos chegar à conclusão que quando um brasileiro se refere à um argentino ou uruguaio, por exemplo, como “aqueles latinos” está cometendo uma espécie de ato falho que evidencia um discurso inconsciente se traduzindo em um discurso imperialista, portanto, carregado de valores conservadores que revela a falta de percepção da identidade latino americana em si mesmo.
A assimilação de uma identidade latina pelo brasileiro abriria um novo campo de legitimidade de atuação política. É preciso trazer à tona uma realidade histórica ainda pouco assimilada por nós brasileiros e pouco discutida pela historiografia. Como consequência, essa assimilação possibilitaria um novo debate político, pautado por demandas e aspirações mais próximas da realidade latino-americana.
Grande parcela da sociedade no Brasil atua como engrenagem da estrutura que os mantém dominados à uma classe dirigente. Que por sua vez se mantém no poder através da assimilação desse “discurso central” em suas práticas e seus instrumentos de dominação. “Este é o país que constitui o eixo da libertação ou servidão de toda a América Latina.” (GALEANO, 1976, p. 333).