Este trabalho pretende discutir as práticas educativas tradicionais presentes na comunidade quilombola Tabuleiro dos Negros, localizada no município de Penedo/AL, certificada no ano de 2007 pela Fundação Cultural Palmares. A pesquisa, em andamento, tem como perspectiva metodológica o estudo de caso de abordagem etnográfica e um referencial teórico ancorado na fenomenologia-hermenêutica. Adotamos como procedimentos a pesquisa de campo com objetivos exploratórios e o estudo de caso. Através de observações, anotações em diário de campo, entrevistas semi-estruturadas gravadas e transcritas, procuraremos identificar fatores que levaram a formação dos fenômenos identificados, como os fenômenos atuam e sua função na referida comunidade. Nos utilizamos também de pesquisa bibliográfica e documental, esta última a fim de encontrar registros oficiais antigos a respeito da comunidade. Importa destacar que os procedimentos metodológicos estarão acompanhados de uma postura etnográfica eticamente comprometida com o processo de produção do conhecimento. Consideramos que a pesquisa não é apenas uma ação controlada por procedimentos ou regras, mas uma relação que se estabelece com o campo e os sujeitos envolvidos.
Para tanto, nos propomos a discutir o conceito de quilombo, considerando a historicidade presente nos processos de resistência. Os “kilombo” estão presentes na historiografia de povos africanos de língua quimbundo e umbundo, provenientes do Congo, Matamba, Ndongo e do atual planalto central angolano (LOPES, MACEDO, 2017, p246). Ainda de acordo com os autores, nesta origem o termo pode referir-se a um acampamento militar defensivo ou uma instituição multicultural. No Brasil, o termo “quilombo” foi utilizado genericamente no período colonial para diversas formações sociais organizadas por homens e mulheres negros(as) escravizados(as) ou libertos(as) em resistência ao sistema escravizador, sejam grupos nômades de livres e escravizados voltados ao saque de engenhos, ou grupos que se estabeleceram em um território fixo. Temos como exemplo deste último o célebre Quilombo dos Palmares, fixado no século XVI no território sul da capitania de Pernambuco, atual estado de Alagoas (Nordeste brasileiro) que, para Péricles, foi a “grande rebelião de escravos da América do Sul” (PÉRICLES, 2016, p95), tendo sido necessário “o maior esforço bélico da história colonial” para a sua destruição (PÉRICLES, 2016, p95).
A partir das décadas de 1970 e 1980, o termo será ressignificado por Abdias do Nascimento (1980) como um conceito que oferece as bases de uma organização sócio-política brasileira, o quilombismo. O quilombo, para o autor, significa “reunião fraterna e livre, solidariedade, convivência, comunhão existencial” (NASCIMENTO, 1980). É um símbolo de resistência ao racismo institucional do Estado moderno e um território onde predominam práticas de produção não exploradoras, democracia política, educação intercultural, entre outros.
O reconhecimento oficial pelo Estado brasileiro da existência de comunidades remanescentes de quilombos ocorreu com a constituição de 1988 em seu artigo 68 (Ato dos Dispositivos Constitucionais Transitórios), que estabelece a propriedade fundiária aos sujeitos quilombolas. Este documento é um marco por retirar da invisibilidade institucional os conflitos sociais oriundos da exclusão da população negra brasileira aos direitos sociais, até aquele momento reivindicada pelo movimento negro mas não considerada de fato pelo poder público. Segundo Arrutti, nos anos 90 o discurso do Estado e do movimento negro afinam-se em algumas afirmações: a abolição da escravidão foi conquistada, e não cedida, e a “abolição não alterou de fato a situação da população negra no Brasil, que permaneceu excluída dos mais elementares direitos do cidadão” (ARRUTTI, 2005, p71).
Segundo o mesmo autor, porém, a abertura institucional ao debate a respeito da vida da população afrodescendente não apenas serviu para admitir a existência no território de comunidades originadas de organizações de africanos(as) e seus descendentes. O “artigo 68” cria “novos sujeitos políticos eticamente diferenciados” (ARRUTTI, 2005, p. 66).
Sendo assim, politicamente se abre o desafio de afirmar a existência e os direitos destes sujeitos. A história violenta da escravidão abafou e procurou eliminar qualquer vestígio de uma cultura africana autodeterminada. Sem dúvida a presença africana no território brasileiro é sentida sem esforço na música, na culinária, no vocabulário. Porém, a sua ausência no conteúdo escolar, na organização política, na produção econômica e na produção de conhecimento mostra o isolamento dos afrodescendentes ao poder e o quanto interessa às elites brancas que estes sujeitos não reconheçam em seu horizonte a sua ancestralidade.
A “diáspora negra”, de acordo com Macedo, é o termo utilizado para designar os deslocamentos dos povos africanos e afro-descendentes fora do continente, “seja em decorrência dos tráficos internacionais (...), seja como resultado de guerras e do colonialismo(...)” (MACEDO, 2016, p23). Esta expressão é utilizada por autores como Stuart Hall para pensar o processo de criação e ressignificação de identidades que consideram a cultura da África muito mais como uma matriz de resistência do que uma experiência concreta. Ou seja, não se trata de identificar uma “herança” imobilizada no tempo trazida pelos povos yorubá, daomeanos, fanti-ashanti, haussá, bantu entre outros (RAMOS, 2013), mas admitir o protagonismo dos povos africanos e seus descendentes, a partir da separação que sofreram, em produzir uma ruptura entre estes povos e os colonizadores, uma recomposição de seus sujeitos e saberes e, por fim, um reencontro (MACEDO, 2016).
Nesta perspectiva, cada comunidade remanescente de quilombos possui uma vivência na qual as forças que produzem as formas de sobrevivência, resistência e produção de saberes se articulam e interagem de uma forma particular. Compreender quais as práticas educativas que subsistem e se renovam entre as gerações quilombolas implica identificar e afirmar os saberes provenientes de outras culturas que não a branca. Nesta etapa exploratória, torna-se premente compreender a função destes saberes na dinâmica de uma comunidade, como eles podem estar presentes na construção coletiva de uma possível identidade quilombola e de um modo de vida que re-existe apesar dos obstáculos sociais marcados pelo racismo ainda tão presente na realidade brasileira.