Os últimos dois anos foram marcados por um aumento exponencial nos índices de violência no campo, com numero crescente de assassinatos, despejos e conflitos, e com novos massacres no campo de trabalhadores rurais sem terra, povos indígenas e quilombolas. Os 65 assassinatos em 2017 e 61 assassinatos no campo em 2016, contabilizados pela Comissão Pastoral da Terra, compõe os maiores índices de violência em conflitos territoriais em mais de uma década. Este índice elevado de violência física é ainda mais grave na medida em que parte dessas mortes ocorrem em massacres, ou seja, reflete o caráter político e coletivo dessas disputas sangrentas, como os nove assassinatos no Massacre de Colniza (Abril 2017), 10 no massacre de Pau D’Arco (maio de 2017), ataque ao povo indígena Gamela (abril de 2017), denuncia de um genocídio cometido por garimpeiros contra um indígena isolado (agosto de 2017). Um levantamento da CPT no estado do Pará apontou 26 massacres a partir de 1985, sendo metade entre 1985 e 1988, e o caso mais emblemático, o Massacre de Eldorado dos Carajás.
Em comum entre o período mais recente, nos últimos anos, e a segunda metade dos anos 1980, está a instabilidade política: a saída da ditadura civil-militar, antes, e o golpe legislativo-jurídico-mediático de 2016; e também uma crise econômica, com a saída dirigida para o aumento da exportação dos recursos naturais. O “retorno dos massacres” no campo é marcado por uma série de diferentes formas de espoliação e dimensões de violências, o que inclui diferentes dimensões da violência não apenas física, e que nessa apresentação busco investigar pelo paradigma da ecologia política. Sobretudo tendo em conta a dialética dos conflitos em que, por um lado, há um avanço da violência e da espoliação, por outro, novas formas de resistência dos movimentos populares em defesa dos territórios e dos comuns.
Se o crescimento do metabolismo social, em termos de trocas desiguais energéticas e de materiais no sistema mundo (Hornborg, 2009), aumenta os conflitos ambientais, estes “conflitos distributivos” (Martinez-Alier et. al., 2006) sobre extração, transporte e despejo de rejeitos possuem como característica, de maneira contraditória, a produção de uma força para a sustentabilidade (Scheidel et. al., 2017). Há muitos exemplos de vitórias dos movimentos por justiça ambiental no plano global, de lutas que conseguiram vencer conflitos e desenvolver alternativas. Estes movimentos, em suas resistências, imaginaram conceitos, slogans e bandeiras para descrever e intervir nesses conflitos, inserindo contradições, contra-narrativas, transformando a implantação de projetos pelo protagonismo exercido nas próprias dinâmicas destes conflitos. Assim surgiram, por exemplo, conceitos como racismo ambiental, epidemiologia popular, reservas extrativistas, agroecologia, justiça climática, grilagem de terras (Martinez-Alier et al. 2016).
Para analisar o impacto da extração de recurso naturais e sua relação com os massacres e a violência no Pará, foi realizado um mapeamento de conflitos e a investigação de casos de estudo relacionados à mineração, contaminação de rejeitos, agronegócio (pecuária, soja, eucalipto), usinas hidrelétricas, garimpos de ouro, luta pela terra contra o latifúndio, financeirização da terra. Essa variedade de conflitos permite pensar no “extrativismo”, tal como descrito na ecologia política latino-americana, dentro de um quadro empírico mais amplo do que o extrativismo mineral em países andinos. O extrativismo deve ser pensado em sua associação com a grilagem de terras (Milanez e Trocate, 2015) e outras formas de disputa pelo controle dos recursos naturais que envolve, sobretudo, a associação entre a grande mineração, poder político e o latifúndio.
Se a descrição e o mapeamento de conflitos e resistências tem ganho uma projeção global, com mais de 2500 conflitos já cadastrados no Ejolt, o lado epistêmico e da construção de alternativas desses movimentos de resistência ainda está pouco teorizado e menos conhecido na ecologia política latino-americana. Muitas dessas lutas se emergem a partir de processos pedagógicos decoloniais, como propõe Catherine Walsh (2017), fora do Estado ou das instituições de ensino, e se desenvolvem como uma pedagogia dos movimentos sociais, tal como apresentam Paulo Freire e Miguel Arroyo (2003). Nesse sentido, a tradução intercultural, a ecologia dos saberes e as epistemologias do sul, de Boaventura de Sousa Santos (2006), oferecem perspectivas essenciais para se imaginar a potencia criativa dos movimentos de resistência ecológica e territorial na Amazônia.
Esta apresentação discute a relação entre extrativismo, desenvolvimentismo e violência na Amazônia brasileira, tendo por base a documentação de casos de conflitos ambientais no estado do Pará, e como fundamento teórico a ecologia política latino-americana nas perspectivas de justiça ambiental e decrescimento/buen vivir. Tendo por base empírica a região com os maiores índices de conflitos ecológicos e violência no campo na Amazônia brasileira, investigamos como as lutas sociais, os movimentos e os processos pedagógicos decoloniais redinamizam os conflitos formulando novos conceitos e alternativas de existência. Esta perspectiva epistêmica das lutas sociais, pensada a partir dos movimentos por justiça ambiental, isto é, os coletivos que localizam territorialmente as resistências, pode contribuir para não apenas uma melhor compreensão da violência contra ambientalistas populares e as dinâmicas dos conflitos ambientais, mas também para a construção de alternativas em conjunto com os outros mundos que convivem com a natureza. Tal como disse um ambientalista assassinado em 2011 (José Cláudio Ribeiro da Silva, castanheiro, outubro de 2010) : “Aqui fica o estrago, fica o buraco. (...) O protetor da natureza sou eu que vivo aqui no meio delas e não pretendo vende-las.”
Referências:
Gudynas, Eduardo (2009) “Diez tesis urgentes sobre el nuevo extractivismo”. En:
Extractivismo, política y sociedad, varios autores, Centro Andino de Acción Popular y Centro Latino Americano de Ecología Social. Quito, Ecuador, p. 187-225.
Hornborg, A. (2009) “Zero-sum world: challenges in conceptualizing environmental load displacement and ecologiacally unequal exchange in the world system”. Int. J. Comp. Sociol. 50 (3-4), 237-262.
Martinez-Alier, J. et al. (2016) Is there a global environmental justice movement?. The Journal of Peasant Studies. vol 43, issue 3, 731-755
Milanez, F. e Trocate, C. (2015) La búsqueda de la soberania entre laneoextracción y el viejo acaparamiento de tierras. Ecologia Política, vol. 49 p. 42-50
Santos, B. S. (2006) A gramática do tempo: para uma nova cultura política. Porto: Edições Aforamento.
Scheidel, A., Temper, L., Demaria, F. Martinesz-Alier, J. (2017) Ecological distribution conflicts as forces for sustainability: an overview and conceptual framework. Sustainability Science. https://doi.org/10.1007/s11625-017-0519-0
Walsh, C. (2017) Pedagogias Decoloniales: Prácticas insurgentes de resistir, (re)existir y (re)vivir. Tomo II. Quito: Abya Yala.