O Rio de Janeiro passou, de 2007 a 2016, por um ciclo de crescimento econômico dirigido por uma aliança entre políticos de diferentes orientações ideológicas e empresários, que se apoiaram na realização de grandes eventos esportivos – principalmente Copa do Mundo 2014 e Olimpíada 2016 – para legitimar intervenções urbanas questionáveis, tanto do ponto de vista da necessidade pública como por seus impactos na vida da população mais pobre. A falta de participação popular e a ausência dos mecanismos democráticos de gestão da cidade previstos em lei foram marcas do período, quando prevaleceu o autoritarismo no processo decisório e na execução das obras.
ORÇAMENTO OLÍMPICO: APROPRIAÇÃO PRIVADA DE RECURSOS PÚBLICOS
Houve no período uma insistência por parte do poder público em consolidar a ideia de que a cidade estaria fazendo a Olimpíada da iniciativa privada, o que diferenciaria o Rio de outras experiências, como Londres 2012. No entanto, a assertiva não se sustenta ao se analisar as obras previstas na matriz de responsabilidades e no plano de legado, documentos públicos do orçamento olímpico. Optou-se por uma metodologia contraditória para se reforçar que os investimentos eram em sua maioria privados, mesmo que isso não fosse verdade, o que acabou por esvaziar o debate público sobre as prioridades de investimento do ciclo olímpico, justificando assim a drenagem de recursos para opções duvidosas.
Empreendeu-se ainda uma construção simbólica de que o Rio de Janeiro, uma das cidades mais importantes do Brasil, vitrine do país para o mundo, estava deixando para trás suas contradições e entrando para o hall das cidades globais, retórica que reforçava esta mudança de patamar do país como um todo. A Olimpíada de 2016, fechando um ciclo de dez anos de grandes eventos na cidade que se iniciou no Pan-Americano de 2007, seria o ápice deste momento. Porém, este projeto demonstrou seus limites e após a Olimpíada a cidade se encontra em uma grave crise política, econômica e social, passando por uma intervenção militar na segurança pública.
Durante a preparação para os grandes eventos, o Rio expandiu a sua malha urbana, abrindo frentes de crescimento de forma orientada a oeste com novo túneis, autopistas, viadutos e a construção de conjuntos habitacionais na periferia, ao invés de requalificar as áreas densamente povoadas. Esta opção se deu em benefício de grandes proprietários de terra da Barra da Tijuca – frente de expansão do mercado imobiliário na cidade desde os anos 1970 –, que demandavam mais investimento em infraestrutura para manter o crescimento da região, e das maiores empreiteiras nacionais, ligadas ao mercado de grandes obras.
A maior parte do investimento em intervenções urbanas para a Rio 2016 seguiu este objetivo: melhorar o acesso a Barra da Tijuca com duplicação de vias, metrô e autopistas, além de aperfeiçoar a circulação dentro da própria região, com BRT, pontes e mergulhões. Ou seja, preparar quilômetros de terra vazia para a incorporação imobiliária. O bairro recebeu 84% dos recursos do orçamento olímpico, mas abriga menos de 5% da população da cidade. Por isso o maior vencedor dos Jogos é um veterano: Carlos Carvalho, da Carvalho Hosken, um dos maiores proprietários de terra urbana do país. Estima-se que a Olimpíada tenha sido um negócio de 1 bilhão de dólares para o empresário, segundo reportagem do jornal britânico The Guardian.
RIO 2016: CONSOLIDAÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE PLANEJAMENTO URBANO
O fim do ciclo de megaeventos no Rio de Janeiro marcou também uma mudança no paradigma do planejamento urbano na cidade, que já se ensaiava na década de 1990 e se consolida no fim dos anos 2000. Instrumentos celebrados no Estatuto das Cidades – lei federal aprovada em 2001 –, como as Operações Urbanas Consorciadas (OUCs), entregam à iniciativa privada a gestão de parcelas inteiras do território municipal. A primeira experiência ocorreu na região portuária, projeto conhecido como Porto Maravilha, e agora a Baixada de Jacarepaguá, onde se localiza a Barra da Tijuca, após todos os investimentos “âncora” relacionados à Olimpíada de 2016 se tornou o foco das operações.
As OUCs são antecedidas por Procedimentos de Manifestação de Interesse, quando o poder público convoca as empresas para planejar o território que elas próprias pretendem gerir, modelando de acordo com seus interesses o negócio que se transformou a cidade. Isso é o que explica a perseguição aos bairros populares e favelas que se encontram no perímetro ou próximos às áreas destinadas às operações urbanas. A presença da população de baixa renda é um entrave para os negócios, que tem na segregação socioespacial, a possibilidade de viver entre iguais, um diferencial de venda.
Assim, o ciclo de megaeventos marcou um grave retrocesso no direito à moradia da população de baixa renda. Se havia um certo consenso sobre a necessidade de urbanizar as favelas – fruto da crítica à violenta política de remoção do período da ditadura militar (1964 - 1985) e do avanço na consolidação de direitos das lutas do processo de redemocratização –, o ex-prefeito Eduardo Paes (2009 - 2016), em resposta aos anseios do capital imobiliário, decidiu acabar com o que chamou de “tabu” das remoções. Nesse sentido, empreendeu o maior processo de remoção em massa da história do Rio de Janeiro, atingindo pelo menos 22 mil famílias e extinguindo dezenas de comunidades em toda a cidade. A Vila Autódromo, localizada ao lado do Parque Olímpico na Barra da Tijuca, acabou se tornando um símbolo da luta contra as remoções e pelo direito à cidade, caso que foi acompanhado de perto pela imprensa internacional.
Mesmo após o fim da Olimpíada, e em um cenário de crise econômica, 50 mil famílias estão ameaçadas de remoção no Rio de Janeiro. O novo prefeito, Marcelo Crivella (2017 - 2020), vem tentando se credenciar junto ao capital imobiliário ao propor novas OUCs e anunciar a remoção de Rio das Pedras, a terceira maior favela do Brasil. A retirada das famílias é de interesse direto de Carlos Carvalho, da Carvalho Hosken, maior proprietário da região e que desde a década de 1980 age no sentido de remover comunidades na Barra da Tijuca. É de interesse também de outras incorporadoras e empreiteiras, locais e nacionais.
Uma outra OUC proposta, já em tramitação na Câmara Municipal, é a das Vargens, que pretende promover mudanças significativas no ambiente local e no modo de vida da população, de origem agrícola. Em área é a maior OUC do Brasil, com 52 km², e cerca de 30 comunidades estão ameaçadas de remoção pela abertura de vias prevista no projeto, desenvolvido por um consórcio composto pelas empreiteiras Odebrecht e Queiroz Galvão. Os campos alagadiços, de propriedade da família de Pasquale Mauro, já começaram a ser incorporados a partir do Plano de Estruturação Urbana (PEU) de 2009, que acabou suspenso em 2013 após duras críticas da população, de ambientalistas e da comunidade acadêmica.
No entanto, a nova proposta que tramita na Câmara pouco muda a intenção das empresas de impermeabilizar o solo e adensar a área, além de adicionar uma operação urbana às mudanças de índice construtivo previstas no novo PEU. O plano empresarial não considera as áreas de produção ecológica, os quilombos do maciço da Pedra Branca e as comunidades populares, muitas originárias de comunidades tradicionais prévias à chegada dos empreendimentos imobiliários.
RIO PÓS-OLÍMPICO: DOS DESLEGADOS ÀS RESISTÊNCIAS
A população vem se mobilizando contra estes projetos e o Conselho Popular tem sido o local de organização das favelas contra as ameaças de remoção. Uma série de atividades e manifestação públicas já aconteceram e muitas outras estão marcadas, sendo os alvos preferidos dos moradores o novo prefeito e as empresas imobiliárias. Duas caminhadas em direção ao condomínio Península, principal empreendimento de luxo da Carvalho Hosken e onde reside a família Crivella, demonstraram a intenção dos moradores de apontar os responsáveis pela tentativa de removê-los. A experiência de comunidades que já passaram pelo processo de remoção, em contato com novas lideranças, tem sido importante para forjar novas formas de resistência.
Já a população das Vargens optou por construir uma ampla articulação, que após dois anos de debate gerou um plano popular para se opor ao projeto empresarial chancelado pela Prefeitura. O Plano Popular das Vargens foi produzido junto a técnicos da universidade pública e lideranças populares. A inspiração veio do Plano Popular da Vila Autódromo, útil ferramenta de luta durante a tentativa de remoção daquela comunidade. No plano popular os moradores reafirmam o que desejam para as Vargens: a urbanização e a regularização fundiária das comunidades populares, a valorização das comunidades tradicionais e o reconhecimento da vocação agroecológica do seu território. A palavra território e reiteradamente repetida pelo grupo, que assim afirma a sua identidade e a perspectiva de autonomia.
Por tudo isso, movimentos sociais definiram a Olimpíada Rio 2016 como os Jogos da Exclusão. Sob o consenso olímpico, as prioridades do investimento público foram invertidas. Criou-se uma forte justificativa para desviar recursos para intervenções de benefício privado, além dos desvios de recursos para o próprio bolso de políticos e empresários. Apenas agora reconhecidos casos de corrupção estão sendo apurados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, que não agiram antes apesar de todas as denúncias e indícios.
Dessa forma, após receber todos os maiores eventos do mundo na última década, persiste no Rio de Janeiro a realidade de uma cidade extremamente desigual, militarizada, com serviços públicos ruins e cara de se viver. Consolidou-se ainda instrumentos de planejamento e gestão promotores de uma cidade mais excludente e elitizada. O cenário de pauperização é muito diferente das imagens em alta resolução que venderam o sonho olímpico aos brasileiros.
