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Resumen de ponencia
“Soberania do Mercado”: o novo sujeito político e os movimentos sociais.

Grupo de Trabajo CLACSO: Teología, ética y política

*Elio Estanislau Gasda



Questão desenvolvida em cinco pontos: inserção subalterna; novo capitalismo; Economia, Política e Democracia; movimentos sociais; contribuição da Teologia.
América Latina no espaço global:
A América Latina está submetida ao capitalismo financeirizado. Por um lado, a riqueza é canalizada para os ricos a um ritmo acelerado. Por outro lado, cresce a miséria, exploração e os retrocessos nos direitos sociais das populações. Milhares de pessoas são abandonadas nas grandes periferias urbanas e rurais. As portas que se fecham no mercado de trabalho geram novos pobres que somam-se aos descartados. No Brasil, seis homens concentram a mesma riqueza que 100 milhões de brasileiros. Em 2017 sua riqueza teve um crescimento 13% maior em relação ao ano anterior. Os 50% mais pobres tiveram sua riqueza reduzida (OXFAM).
Capitalismo contemporâneo:
Não mais o capitalismo produtivo-industrial, mas as finanças assumiram o controle da sociedade. Predomina o capital financeiro sobre o capital produtivo. Grandes grupos financeiros atuam de forma articulada para pressionar governos e instituições a seu favor. Ao remunerar rentistas, destrói empregos, corta salários e implode o contrato social. Submetem governos aos interesses do complexo financeiro-industrial-midiático. Trabalho, lazer, cultura, aposentadoria, saúde, educação, habitação, água, biodiversidade, meio ambiente, ciência, medicina. Tudo virou mercadoria. É a última modalidade de domínio do capital sobre o trabalho, a natureza e a vida.
Um capitalismo financeirizado sustentado ideologicamente pelo neoliberalismo. Políticas neoliberais avançam sobre a legislação do trabalho, a legislação ambiental, e acelerando o processo de privatização dos bens públicos. Ao Estado, disciplinado pelas finanças, resta a função subalterna de manter a segurança, garantir o controle social, oferecer infraestrutura e criar condições para as operações de capital. A propriedade privada não tem função social alguma.
Economia, Política e Democracia:
A liberdade dos mercados avançou sobre a política. O capitalismo financeirizado alcança não apenas os governos, mas a política mesma. Sem limites morais e legais, prevalece sobre a política, capturada por interesses privados. A financeirização é a forma atual de controle do capital sobre a política. O exercício do poder político depende apoio das finanças. A influência das estruturas de poder econômico sobre as decisões dos poderes públicos parece fora de controle.
O foco do poder foi deslocado da política para a economia. São tempos de pós-democracia, em que atores políticos viraram reféns dos donos do dinheiro. Ao deslocar o debate político para a arena privada, os objetivos de justiça social e bem comum, próprios do Estado de direito, desapareceram. O sistema não elimina o Estado, ao contrário, faz algo pior ao mudar sua agenda. Corrói a democracia e da res publica. Anseios populares não tem preferência sobre os interesses do mercado. O mercado é o novo sujeito político que exerce a soberania. A redução da política à força do dinheiro torna os governos imunes à participação da sociedade civil. O mercado define as regras do jogo. Sua ideologia é a acumulação de riqueza. Os mecanismos da política (eleições, partidos, congresso, poder executivo, etc.) estão submetidos à lógica do capitalismo financeiro.
Estado e o capital se tornaram aliados. Mudanças significativas implicariam romper os limites institucionais da política econômica. O Brasil, governado pelo sistema financeiro, é uma prova de que o capitalismo não admite rupturas. É uma nação impotente contra as forças do mercado. O capitalismo financeiro internacional saqueia as riquezas nacionais e se apropria do trabalho produtivo sem nenhuma contrapartida social. O propósito do governo resume-se a consolidar o sistema em seu território.
Movimentos sociais neste contexto:
Como canalizar as resistências ao capitalismo financeiro? Enfrentar “causas parciais” com esperança de êxito supõe aceitar o sistema como um todo. Movimentos que lutam por causas setoriais, como a “causa ambiental”, “causa LGTB”, “causa feminista”, podem ser derrotados um a um, como aconteceu com os sindicatos de categoria. Existem defensores de causa setoriais in-solidários com outras “causas”, como a “causa dos trabalhadores”, “causa da saúde pública”, “causa do tráfico de seres humanos”, “causa da reforma tributária”, etc. O enfrentamento do capitalismo deveria ser a “causa comum” dos movimentos sociais.
Contribuição da Teologia:
O capitalismo traz as marcas da destruição dos povos, da natureza e da ética. A violência foi institucionalizada para que alguns poucos desfrutem da riqueza. A realidade dos povos exige uma teologia subversiva, com enfoque na escuta “do grito da terra e do clamor dos pobres” (Papa Francisco, Laudato si, 49). Os interesses do mercado divinizado são transformados em regra absoluta (Evangelii gaudium, 54). O abandono dos pobres é a maior prova do óbito ético do capitalismo. As vitórias dos bancos e corporações são derrotas para os povos deste continente. Essa realidade é o tema mais importante para a Teologia deste Continente.




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* Gasda
Instituto de Relações Internacionais . Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro - IRI/PUC-Río. Rio de Janeiro, Brasil