Ao que tudo indica, as primeiras décadas do Século XXI tem nos apresentado um novo patamar para a configuração da relação entre capitalismo e democracia. Se ao longo de muitos momentos do século XX estes termos pareceram apresentar-se em contiguidade pacífica e imediata, em especial nos cenários políticos demarcados pelo wellfare state, as transformações impetradas na geopolítica internacional neste início de século XXI trazem indícios claros e suficientemente de que esta relação encontre-se em irreversível esgotamento. Com a ruína dos Estados de intenção socialista que por tempos lhe serviram como antagonista, o capitalismo atual vem se reconfigurado globalmente através de uma cruzada voraz contra tudo aquilo que represente obstáculos a seu padrão de acumulação. Desconstruindo direitos e garantias sociais de proteção ao mundo do trabalho, desarticulando plataformas de organização das resistências coletivas e ignorando frágeis acordos de proteção ambiental, o capitalismo global tem convertido a democracia em alvo prioritário à ser exterminado. Em resposta a este contexto no qual o capitalismo vem se afirmando em efeitos antidemocráticos, as ciências sociais tem sido desafiadas a ofertar respostas que apontem à preservação dos cânones democráticos como via profícua para o enfrentamento dos efeitos sociais e políticos deletérios que tem acompanhado a nova fase da economia política global. Assim, em atenção a um conjunto de atores e movimentos que tem composto o atual circuito do ativismo social global, um certo campo intelectual tem se esforçado para pensar a renovação de modelos democráticos através de dinâmicas e padrões de sociabilidade potencializados pela emergência de espaços de autonomia deflagrados pela chave da resistência política. Em franca enunciação de contrapoderes, a emergência destes espaços estaria a problematizar, em dinâmica prefigurativa, práticas, valores e representações usuais a respeito da vinculação, até então inquebrantável, entre “sociedade, capitalismo e Estado”. Assim, em diálogo com este campo, e pensando-a desde uma chave radical, o presente trabalho tem por objetivo ensaiar um modelo de democracia anticapitalista definindo-a como força política orquestrada na conexão entre lutas sociais em favor do aprofundamento do igualitarismo, da autodeterminação das formas de vida e da horizontalidade dos mecanismos decisórios.
Com efeito, apesar de inspirar-se e tomar como pano de fundo reflexivo processos de lutas sociais concretas deflagradas atualmente ao redor do globo, o presente paper se restringirá a um debate teórico mobilizando autores e tradições próprias a filosofia, a sociologia e a antropologia política. Através desta opção pretenderemos enfrentar os principais registros que caracterizam as leituras normativas hegemônicas sobre democracia e que, via de regra, a caracterizam através de sua vinculação com o aparato Estatal moderno e com a dinâmica produtiva que o acompanha, em geral capitalista. Feito este enfrentamento, objetivaremos destravar possibilidades políticas, analíticas e epistemológicas que autorizem a proposição da democracia não como forma de governo subordinada aos cânones do Estado e destinada a processar uma composição social apta à produção capitalista, mas sim como um processo político imanente a vida social e necessariamente conectado com as lutas e demandas por autonomia, emancipação e liberdade.
Isto posto, o argumento se construirá em torno de três movimentos, a saber:
No primeiro nos dedicaremos a apresentação da conjuntura geopolítica global, indicando os elementos que atualmente apontam ao processo de desconexão e ruptura entre capitalismo e democracia.
No segundo, através de um debate com tradições caras à filosofia política hegemônica, procuraremos pensar os meandros e pressupostos presentes na construção do Estado Moderno. Através deste recurso, objetivaremos lançar bases que nos possibilitem entender o aparelho estatal como maquinaria fundamentalmente definida como mecanismo de oposição à sociedade. Este movimento nos parece importante pois desta maneira conseguiremos vislumbrar que a circunstancial aproximação entre capitalismo e democracia somente foi possível através da mediação do Estado e em atenção aos termos que por ele outorgados e que, neste momento de cisão e ruptura, o campo democrático não encontra nas forças estatais instância confiável para sua renovação. Desta feita, estaríamos diante de um desafio que dispõe e correlaciona não apenas o capitalismo contra a democracia, mas também, o Estado contra a sociedade.
Finalmente, em terceiro e último movimento, e face aos desafios colocados pelo hoje, proporemos a construção de um esboço de teoria democrática radical e anticapitalista. Aqui, livre da subordinação ao capital e ao estado (ou ao estado como gestor do capital) enunciaremos a democracia como uma potência política imanente operacionalizada na e pela conexão entre as lutas sociais. Assim, entendida como processo político alimentado pelas possibilidades próprias as insurgências sociais, procuraremos trazer ao debate algumas tradições político e teóricas que, de longa data, insistem que a principal via de enfrentamento ao capitalismo reside na recusa da captura da sociedade pelo Estado. Aqui, pensando as resistências sociais operados contra e para além das perspectivas estadocentricas, lançaremos luz sobre os processos de autonomia e de prefiguração de sociabilidade emergentes.