A SAÚDE BUCAL NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES- RJ: AVANÇOS E CONTRADIÇÕES
Oliveira, Mara Rubea Tinoco
(Doutoranda do programa de pós-graduação em Políticas Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense-UENF)
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Caetano, Rodrigo da Costa
(Professor associado do programa de pós-graduação em Políticas Sociais Universidade Estadual do Norte Fluminense-UENF)
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INTRODUÇÃO
O presente trabalho trata da implantação, organização e funcionamento da Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família no Município de Campos dos Goytacazes, RJ que tem se caracterizado pela instabilidade estrutural e administrativa, o que se reflete tanto na resolutividade dos agravos em saúde bucal quanto na credibilidade dessa política a junto à população.

OBJETIVOS
Descrever e analisar a trajetória da política de saúde bucal no âmbito municipal, bem como os avanços e contradições nesse percurso. Nesse sentido o enfoque se dará sobre a atenção básica, por meio da Estratégia de Saúde da Família e como tem se dado sua implementação em Campos dos Goytacazes, RJ.

METODOLOGIA
Estudo de cunho indutivo abrangendo preliminarmente a pesquisa bibliográfica sobre a temática, buscando o histórico da saúde bucal como política social, fontes oficiais para obtenção de dados que permitam compreensão conjuntural do país ao município de Campos dos Goytacazes, bem como estudos exploratórios para o levantamento de informações complementares. Para isso serão consultadas as fontes oficiais de informação como Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde, Sistema de Informação do SUS (DATASUS), portal da transparência, Planos Municipal de saúde e relatórios anuais de gestão.

RESULTADOS
O Programa Saúde da Família (PSF), mais tarde denominado Estratégia de Saúde da Família (ESF) foi implantado no Brasil em 1994 como proposta prioritária de reorganização da atenção à saúde pelo SUS e os municípios que implantassem receberiam um incentivo financeiro para arcar mensalmente com parte desse esforço, sendo a outra parte provinda dos cofres municipais. Porém inicialmente não previa a inclusão da Odontologia, o que só aconteceu em 2000. No Município de Campos dos Goytacazes, começou a funcionar em 1999, com 33 equipes habilitadas e a saúde bucal foi inserida em fevereiro de 2001, com quatro equipes. Em 2006 atingiu 55 equipes de Saúde Bucal, seguindo-se um período de instabilidade que culminou com a suspensão judicial em 2008, assim permanecendo até novembro de 2010 devido a conflitos políticos e administrativos. Campos dos Goytacazes é considerada a capital nacional do petróleo pertencendo a Bacia de Campos e devido à exploração dessa commoditie, recebe vultosos royalties que acolchoam o orçamento municipal e em tese deveriam impulsionar o desenvolvimento regional e contribuir na melhoria da qualidade de vida, o que não tem acontecido. A retomada da ESF tem sido gradativa e marcada por contradições. Em maio de 2017 constavam como registradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)11 equipes de saúde bucal na Saúde da família, prevalecendo à característica da gestão local, de financiamento com recursos próprios em detrimento aos incentivos federais, e a pouca sincronia dessa política com seus princípios e objetivos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
A trajetória da saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família em Campos dos Goytacazes é caracterizada pela expansão, seguida da ruptura, reativação e gradual retração, persistindo problemas de estrutura física, dupla gestão (caracterizada pela persistência, na hierarquia municipal, de dois setores paralelos gerenciando a saúde bucal), insumos e recursos humanos para seu pleno funcionamento, além de questionamentos quanto ao perfil dos profissionais, a ausência de educação permanente, ao mapeamento epidemiológico e a duplicidade da gestão. Pode-se inferir, preliminarmente, que persistem problemas e distorções na inclusão e atuação da saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família em Campos dos Goytacazes,RJ.