O objeto do presente artigo surgiu da necessidade de se discutir a internacionalização das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil e analisar esses processos a partir da discussão das Epistemologias do Sul. O Objetivo principal é fazer uma análise do Programa de Internacionalização de uma universidade federal de Minas Gerais, Brasil, tomada como estudo de caso, e de que forma esse Programa se insere dentro de uma cultura de valorização dos países do norte em detrimento dos países do Sul. Como produto do estudo, pretendemos organizar as bases para um manual de cooperação internacional para sua Diretoria de Relações Internacionais, visando principalmente acordos internacionais com universidades da América Latina.
A Internacionalização das IFEs apenas recentemente, por volta de 15 anos atrás, começou a ser considerada como prioridade. Como exemplo podemos citar o lançamento do Programa Ciência sem Fronteiras, em 2012, além de outras iniciativas para impulsionar a internacionalização da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação. Na Pós-Graduação, o contato com universidades internacionais impulsiona a colaboração acadêmica e, por conseguinte aumenta as publicações científicas; na graduação, o estudante que tem no seu currículo uma experiência de intercâmbio entra já em vantagem na hora de disputar uma vaga na inserção profissional. Tudo isso sem considerar ainda a formação humana que este estudante terá, convivendo com diferentes culturas, aprendendo a conviver com o diferente e ser mais tolerante.
A partir de um estudo de caso, pretende-se repensar a prática de internacionalização nas universidades brasileiras e verificar em que medida ela estaria inserida dentro de uma política macro mundial de colonização dos saberes, que segue as diretrizes da UNESCO, da Organização Mundial do Comércio e do Consenso de Washington, para então reorientar e reorganizar essa internacionalização, valorizando o intercâmbio acadêmico com os países do Sul, sobretudo com países da América Latina, na perspectiva das Epistemologias do Sul.
De acordo com Boaventura Souza Santos (2014), a teoria das Epistemologias do Sul emerge da necessidade de não haver apenas um conhecimento que seja vanguarda, mas sim valorizar ouras formas de conhecimento, principalmente das minorias, como mulheres, índios, negros. Ao superar o pós-colonialismo, devemos nos libertar da visão do conhecimento do Norte como sendo o único a ser seguido, e dar voz aos outros sujeitos da História.
A Teoria Geral da Epistemologia do Sul é a de que não exista teoria geral sobre a emancipação social, pois as diferentes formas de emancipação devem surgir dos questionamentos dos diferentes grupos ou minorias.
“Con la expresión “epistemologias del Sur” designamos la diversidad epistemológica del mundo. El Sur es concebido aquí de manera metafórica como un campo de desafíos espistémicos que pretende reparar lós daños e impactos causados históricamente por el capitalismo en su relación colonial com el mundo. (...) La superposición no es total porque, por un lado, en el interior del norte geográfico, clases y grupos sociales muy amplios,- trabajadores, mujeres, indígenas, afrodescendientes, musulmanes – fueron a la dominación capitalista y colonial, y, por outro, en el interior del sur geográfico siempre hubo “pequeñas europas”, pequeñas elites locales que se beneficiaron de la dominación capitalista y colonial, y que después de las independencias, la ejercieron y siguen ejerciéndola, por si mismas, contra las classes y grupos sociales subordinados.”
No relatório sobre a democratização e expansão da educação do ensino superior (2003-2014), a Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação informa quais são as quatro iniciativas de internacionalização do Ensino Superior:
o Programa de Estudantes Convênio-Graduação, que promove o intercâmbio estudantil, como foco na recepção de estudantes; o Programa Idiomas sem Fronteiras, que prepara membros da comunidade acadêmica para estudarem no exterior, por meio do ensino de línguas; a promoção da educação superior no Mercosul, que condensa iniciativas de intercâmbio de conhecimentos regionais e as universidades federais com vocação internacional, que oferecem cursos diferenciados a um público que ultrapassa as fronteiras locais.
De acordo ainda com esse mesmo relatório da SESu (MEC, 2014), dentre esses programas para a internacionalização, todos eles, com exceção do Programa Inglês sem Fronteiras, tem como norte uma maior integração regional com os países vizinhos da América Latina. O Programa PEC-G, Estudantes Convênio de Graduação é um projeto bem sucedido de recepção de estudantes vindos de países em desenvolvimento que tem acordo de cooperação bilateral com o Brasil. Atualmente participam do Programa 56 países, sendo 25 países das Américas (MEC, 2014: p 71).
O Programa de Mobilidade Acadêmica Regional para Cursos Acreditados no MERCOSUL também foi uma iniciativa bem sucedida de incentivar e estimular a mobilidade acadêmica na graduação entre os países do MERCOSUL e países associados. Por último, a criação recente das Universidades Internacionais UNILA e UNILAB demonstra que a integração regional enquanto política educacional tem sido foco do Governo Brasileiro (MEC, 2014). Essa política de integração regional pode ser ainda mais aperfeiçoada e está de acordo com as diretrizes da Epistemologia do Sul de estimular diferentes formas de conhecimento e de intercâmbio desse conhecimento.
Ao analisar a política no microcosmos (uma Universidade Federal no Brasil), podemos perceber se ela está reproduzindo as diretrizes econômicas mundiais, e propor mudanças para redirecionar esse projeto para uma maior integração Sul-Sul, de acordo com a Teoria das Epistemologias do Sul (SANTOS, 2014).