A violência contra mulheres é uma das violações de Direitos Humanos mais frequentes e menos reconhecida no mundo. De acordo com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher uma em cada três mulheres sofrerá algum tipo de violência durante a vida – elas serão espancadas, estupradas, abusadas, traficadas, ameaçadas ou forçadas a práticas nocivas. Essa violência presente no cotidiano de mulheres em todas as partes do mundo se torna ainda mais grave em tempos de guerra. O conflito armado vulnerabiliza de maneira ainda mais severa um número de pessoas que já durante os tempos de paz não tem seus direitos garantidos, e que em situação de conflito aprofunda ainda mais a desigualdade, a miséria e as situações de violência às quais mulheres estão submetidas.
Apesar da violência sexual ser uma das violências mais persistentes contra mulheres em tempos de guerra, historicamente recebeu pouca atenção e na maior parte do tempo tem sido invisível. Embora mais homens sejam mortos em batalha, mulheres experienciam violências como gravidez forçadas, sequestros, escravidão sexual e abusos sexuais. A violência na guerra contra mulheres tem sido um dos aspectos mais horripilantes dos conflitos – internacionais ou civis – e um dos menos compreendidos.
Embora o estupro na guerra possa parecer apenas uma violência ocasional e difusa, essa violência costuma ser uma política estratégica utilizada por Estados, exércitos, ou milícias, para espalhar terror, roubar terras, atemorizar, humilhar e destruir comunidades. O estupro na guerra possui um rosto de mulher já que a maioria de suas vítimas são mulheres e seus violadores são majoritariamente homens. Portanto, é uma violência que está determinada pelo gênero (classe, raça e etnia também são determinantes).
Dada a forma sistemática com que foi empregado na história dos conflitos, antigos e atuais, como a Segunda Guerra Mundial, e conflitos civis como os da Iugoslávia, República Democrática do Congo, Colômbia, Sudão do Sul, entre outros, e dada a correspondente luta de organizações, movimentos de mulheres e ativistas para que o tema passasse a ser amplamente discutido, no início desse século, o estupro como arma de guerra foi classificado pela Organização das Nações Unidas como um ato de genocídio e uma violação de direitos humanos, e duas resoluções foram lançadas pela organização sobre o tema. Em 2000 o Conselho de Segurança aprovou a resolução 1325 que estabelece a participação das mulheres na construção da paz, acesso à justiça e proteção dos direitos humanos. Oito anos depois foi publicada a resolução 1820 que classificou o estupro e outras formas de violências sexuais utilizados como arma de guerra como sendo crimes de guerra, crimes contra a humanidade e/ou ato constitutivo de genocídio. Ambas as resoluções tem menos de vinte anos, o que revela que é recente o reconhecimento dessa questão. Apesar desse reconhecimento recente, esta é considerado uma das violências mais antigas da guerra. Dezesseis séculos atrás, Santo Agostinho já considerava o estupro que ocorria em tempos de guerra como um ‘mal antigo e costumeiro’.
Esse ‘mal antigo e costumeiro’ tem consequências físicas e sociais para aquelas que passaram por essa violência. Mulheres desenvolvem problemas de saúdes como fistula, e como nos lugares onde o estupro como arma de guerra tem sido recorrente há pouco ou quase nenhum acesso a saúde, o que aprofunda a gravidade do problema. Socialmente, o estupro busca quebrar não apenas as mulheres, mas através da violência contra as mesmas suas comunidades – levando a apropriação de terras e ao deslocamento forçado que a maioria dessas mulheres e suas famílias são obrigadas a realizar pelo terror da violência infligida. O estupro é uma arma barata e silenciosa, vista como casualidade, eficaz para aqueles que se utilizam dela.
Eficaz especialmente pois tem sido invisível e ainda pouco discutido. A ONU escreveu que nascer mulher determina sua existência social, nascer e/ou viver em um país marcado pela guerra, torna essa realidade ainda mais drástica. O estupro como arma de guerra é sobre uma realidade feminina que precisa estar presente no que discutimos enquanto feminismo, no que construímos enquanto política, história e conhecimento. As violências invisíveis saem do seu limbo ao serem denunciadas e relembradas, isso fortalece mulheres e permite que as violências que sofreram não sejam esquecidas ou apenas contabilizadas, mas que possam ter justiça. É para isso que escrevemos, debatemos e lutamos.