O presente trabalho é fruto da dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará, Brasil. Na ocasião, pesquisei como jovens moradores da periferia de Fortaleza-Ceará, atendidos por um Programa social do governo do Estado, estruturavam suas vidas frente ao cotidiano de violência e de exposição ao tráfico de drogas, homicídios e a ação violenta da polícia. A pesquisa, de cunho qualitativo, foi realizada com jovens de 12 a 18 anos, com a utilização de recursos metodológicos como entrevistas e grupos focais.
Durante todo o período de inserção no campo e no decorrer do processo de análise dos dados e escrita da dissertação, me deparei com muitas questões referentes às vivências dos jovens. Sem querer cair nas armadilhas dos discursos prontos sobre a relação juventude pobre e violência, percebi que vivenciar a juventude em uma realidade de periferia é estar exposto a uma complexidade de fatos que interferem diretamente na vida destes.
Refletindo sobre as muitas vivências que os jovens sujeitos da pesquisa experimentavam, e que me relatavam nos grupos focais, minha atenção se voltou em especial para a questão da abordagem policial, fato exaustivamente comentado pelos jovens ao se referirem à ideia da rua como espaço violento. Assim, neste artigo objetivo discutir a prática da abordagem policial em jovens de bairros da periferia, tomando como categoria de análise a compreensão de “corpo incircunscrito” de Teresa Caldeira.
Quando se trata do tema violência os jovens ganham muita visibilidade, sobretudo em bairros da periferia da cidade, onde há a suspeita cotidiana de que eles sejam autores de crimes. Nesse sentido, é comum nos diversos bairros o policiamento ser realizado com foco na abordagem de pessoas que apresentam características consideradas socialmente como de prováveis criminosos, mediante estereótipos relacionados ao modo de se vestir e usar o cabelo, trejeitos etc. Isto é cotidianamente observado nas descrições de noticiários de crimes que envolvem jovens, e também nas narrativas dos sujeitos da pesquisa: “Os policiais vão pra campo [...] aí tem aquela ruma de gente com aqueles cabelos, aquelas kenner, aquelas roupas, o policial já fica suspeitando” (Jovem 1 – Grupo Focal).
Além das características citadas pelo jovem na fala acima, outro fator relevante para a suspeita do policial é a cor da pele. Se algumas juventudes experimentam situações de estigmatização, Guimarães (2011) explica que as expressões juvenis negras e moradoras da periferia são comumente criminalizadas, sofrendo a restrição da liberdade e dos espaços de circulação, a dominação dos corpos, dentre outras questões que fazem da violência o elemento mais presente na vida dessas populações.
Na rotina das abordagens, um fato que me chamou a atenção na fala dos jovens foi a forma como o corpo é tratado:

D: Como é essa abordagem, qual o tipo de abordagem que a polícia faz?
J2: E quando eles pegam maldade assim com o cara, eles ficam logo com o cara, quer dar lapada, aí manda ir pra parede e abrir a perna, aí quando eles não gosta do jeito que nós estamos, dá chute na perna, aperta a mão, entorta a pessoa toda, fala bem altão bem pertinho, faz nós passar vergonha no meio da rua...
(Jovem 2 - Grupo Focal)

Como observado na fala acima, o corpo do jovem no momento da abordagem, encontra-se totalmente vulnerável a ação do policial que, em um ato arbitrário no uso de sua autoridade e desrespeito aos direitos, submete aos abordados a imposição da força, ressaltando a sua característica de dominado, mesmo que aquele jovem não apresente provas de envolvimento em crimes.
Caldeira (2000) explica que no Brasil o corpo “é concebido como um lócus de punição, justiça e exemplo” (p. 370). Nesse sentido, muitas pessoas acreditam ser o lugar conveniente para o exercício da autoridade praticada através da promoção da dor. De acordo com a autora:

Nos corpos dos dominados – aqueles em posição de autoridade marcam seu poder procurando, por meio da inflição da dor, purificar as almas de suas vítimas, corrigir seu caráter, melhorar seu comportamento e produzir submissão. Para entender como essas concepções e suas consequências podem ser aceitas como naturais na vida cotidiana, não é suficiente simplesmente desvendar as associações de dor e verdade, dor e desenvolvimento moral ou mesmo dor e um certo tipo de autoridade. Essas concepções de punição e castigo estão associadas a outras noções que legitimaram intervenções no corpo e a falta de respeito aos direitos humanos (CALDEIRA, 2000, p. 370).

Nessa perspectiva, as práticas violentas realizadas nos corpos dos jovens são realizadas naturalmente e algumas vezes até compreendidas na sociedade como ação com vistas à correção e ao disciplinamento e, por isso, justificada: “Aí eles simplesmente pegam os meninos, né, os rapazes e... Se eles quiserem pegar qualquer um... Se eles quiserem bater, eles batem” (Jovem 3 – Grupo Focal).
Para Teresa Caldeira (2000) a forma naturalizada pela qual os brasileiros conferem a submissão da dor a outrem com o objetivo de promover ações corretivas, coaduna com outras percepções elaboradas sobre o corpo no imaginário social. A utilização da violência como instrumento de manutenção da ordem remete ao período colonial e “esse forte resquício da sociedade escravocrata desnuda a natureza ideológica da classe dominante brasileira” (GUIMARÃES, 2011, p. 313).
Nessa compreensão, de acordo com Caldeira (2000), as intervenções e manipulações efetuadas, seja no corpo de outras pessoas ou no próprio corpo, que podem ser violentas ou não, são avaliadas em uma perspectiva natural e, em alguns casos, são inclusive desejáveis na cultura estabelecida. Tais intervenções revelam o corpo enquanto elemento incircunscrito:

Por um lado, o corpo incircunscrito não tem barreiras claras de separação ou evitação; é um corpo permeável, aberto à intervenção, no qual as manipulações de outros não são consideradas problemáticas. Por outro lado, o corpo incircunscrito é desprotegido por direitos individuais e, na verdade, resulta historicamente da sua ausência. No Brasil, onde o sistema judiciário é publicamente desacreditado, o corpo (e a pessoa) em geral são desprotegidos por um conjunto de direitos que o circunscreveriam, no sentido de estabelecer barreiras e limites à interferência ou abuso de outros (CALDEIRA, 2000, p. 370).

Essa intervenção exercida nos corpos geralmente não é questionada por alguns setores da sociedade, e, tendo em vista o aumento da violência, por vezes é até legitimada como método de disciplinamento e controle da criminalidade. Assim, o corpo dos jovens da periferia, na condição de incircunscrito, é privado de direitos individuais, pois o conjunto de direitos que funcionariam como barreiras de circunscrição ao corpo no sentido de impermeabilizá-lo contra os abusos e interferências realizadas sobre ele, não são efetivamente viabilizados.
Nesse sentido, o corpo incircunscrito é o corpo desprotegido, como o dos jovens pesquisados, que mesmo não estando exercendo nenhuma prática delituosa tem o seu corpo exposto a interferências externas, sobretudo da polícia, que diante da sociedade tem legitimada a sua autoridade como mantenedora da ordem, sendo a manipulação dos corpos observada como prática legítima de controle, especialmente quando diz respeito aos jovens pobre, pardos e negros, moradores de bairros da periferia da cidade, restando-lhes lidar com a violência policial e a discriminação de ser jovem na periferia.


REFERÊNCIAS

CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidades de Muro: Crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Ed. 34; Edusp. 2000.

GUIMARÃES, Ângela. Dilemas da vivência da juventude negra no Brasil. In: PAPA, Fernanda de Carvalho. Freitas, Maria Virgínia de. (org.). Juventude em Pauta: Políticas públicas no Brasil. São Paulo: Peirópolis, 2011. p.307-319.