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Resumen de ponencia
Democracias e ciclos de protestos: Brasil e França em perspectiva comparada

*Teresa Cristina Schneider Marques



1. Introdução

Durante décadas, o confronto entre atores estatais e não-estatais no Brasil girou em torno da interação do Estado com movimentos individuais e os seus mais diversos repertórios de ação coletiva ou de manifestações heterogêneas, mas com menor grau de difusão. Contudo, após 2013, os chamados ciclos de protestos, entendidos enquanto uma “fase de conflito acentuado que atravessa um sistema social: com uma rápida difusão da ação coletiva de setores mais mobilizados para outros menos mobilizados” (TARROW, 2009, p.182) passaram a marcar o cenário nacional. Com efeito, desde então, o Brasil vivenciou ainda o ciclo de protestos pró-impeachment da presidenta Dilma Rousseff do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2015, o ciclo de protestos feministas em 2016, entre outros.

Na França, por sua vez, a ocorrência de ciclos de protestos sempre foi entendida como parte do confronto político no país. Nas últimas décadas, muito embora o país viva uma democracia estável, o cenário político também foi marcado por ciclos de mobilização diversos com diferentes graus de difusão, dentre os quais merecem destaque as mobilizações contra a reforma da previdência em 2009, o ciclo de protestos contra o terrorismo em 2015 e o Nuit Debout que teve o início impulsionado pela oposição à reforma trabalhista em 2016, entre inúmeros outros.

Os estudos que buscaram compreender essa forma de ação coletiva verificaram que ainda que à primeira vista os ciclos aparentam ser simplesmente revoltas esporádicas e caóticas, é possível verificar dinâmicas claras de mobilização e desmobilização nesses processos. Segundo Sidney Tarrow, os ciclos compartilham semelhanças quanto à dinâmica inicial do processo (TARROW, 2009, p.185).

Por outro lado, argumenta que, não raro, os resultados são claramente distintos (TARROW, 2009, p.184), mesmo ao se analisar diferentes ciclos realizados em um mesmo país. A compreensão de tais diferenças exige uma análise que conecte as interações institucionais e não-institucionais. Para os autores, a análise dessa dinâmica pode ajudar a compreender regularidades que ajudam a elucidar as transformações sociais e institucionais perceptíveis ao se analisar os processos de longas duração e que se tornam evidentes em ciclos de protestos (TILLY; TARROW, 2008; TARROW, 2009). Dessa forma, os ciclos se tornam “a linha divisória da mudança social e política”, evidenciando a importância de estudos que se propõem a compreendê-los.

Entretanto, as análises que têm como objetivo a identificação de padrões em ciclos e que buscam ajudar a compreender as variáveis que afetam os processos de mobilização e desmobilização que os compõem, bem como as transformações de repertórios durante os ciclos, são raras entre os cientistas sociais. Muitas vezes, a esses eventos é atribuído um caráter esporádico e as análises focam justamente nas suas particularidades (TRAUGOTT, 1995), entendendo cada ciclo de protesto como um evento único e desconectado do processo histórico (TARROW, 2008).

No Brasil, ainda que diversos estudos recentes tenham se dedicado à compreensão do ciclo de protestos de 2013 (ALONSO; MISCHE, 2016; BRINGEL, 2015, SILVA; FERNANDES, 2017, etc.), poucos se dedicaram à análise comparada de ciclos em geral (TATAGIBA, 2014; TRAUGOTT, 1995). A análise comparada pode ajudar a compreender os ciclos de protestos e sua relação com as transformações de regimes políticos. As pesquisas anteriores que pautaram esta proposta evidenciaram que o regime importa por ser a origem das propriedades da estrutura de oportunidades políticas, assim como o espaço e as redes. Nesse sentido, cabe destacar que a transformação da estrutura de oportunidades é evidente, uma vez que “os regimes não apenas se transformam com o tempo no interior de um país, mais também variam entre um país e outro” (TILLY, TARROW, 2008: 101). Sendo assim, a dinâmica relacional que os atores políticos estabelecessem com a “janela” de oportunidades políticas, passa invariavelmente pelas representações do território e pelas transformações graduais do regime político.

Ao mover o olhar sobre os ciclos de protestos para a análise comparada de longa duração, espera-se compreender porque os ciclos de protestos assumem diferentes dinâmicas de desmobilização em distintos lugares, destacando o papel do regime político para as formas por eles assumidas. Dessa forma, espera-se apresentar uma contribuição para os estudos sobre democracia, ao buscar analisar a relação entre a esfera institucional e não institucional. Para tanto, o plano de trabalho proposto buscará analisar por meio da análise de eventos de protestos os ciclos de protestos no Brasil e na França na era democrática recente. Maior enfoque será atribuído sobretudo à análise comparada das dinâmicas de dois ciclos de protestos distintos: o Nuit Debout que ocorreu em 2016 na França e o ciclo de protestos de 2013 no Brasil.


2. Objetivos

O presente artigo se propõe a compreender as dinâmicas de mobilização, desmobilização e os repertórios de ação de dois ciclos de protestos no Brasil e na França a partir de uma análise comparada. Para tanto, parte da Teoria do Processo Político (TPP) que argumenta que os ciclos são processos que evidenciam as transformações sociais e políticas. A análise destaca dois ciclos distintos, o Nuit Debout na França (2016) e Junho de 2013 no Brasil. A hipótese central é a de que os ciclos são afetados pelo grau de consolidação democrática e por outras variáveis, tais como a história pregressa.


3. Metodologia

A pesquisa visa compreender dois níveis históricos nas quais ocorrem as estruturas e os processos. São eles: o nível macro-histórico, que aborda os regimes políticos e demais estruturas institucionais e políticas, e o nível micro-histórico, que aborda as interações das pessoas e grupo entre si e com as macro-estruturas (TILLY, 1984).

Nesse sentido, entre outros documentos - tais como os indicadores da ONG Freedom House -, destacamos os periódicos, cuja análise – ainda em andamento – é feita por meio da técnica conhecida como análise de eventos de protestos. Tal metodologia visa identificar os padrões (e as mudanças) nos repertórios de ação das organizações sociais dentro de um período de tempo delimitado, permitindo a análise de processos de longa, média e curta duração (KUNRATH; ARAÚJO; PEREIRA, 2016, p.314-315). A presente pesquisa parte da análise dos seguintes periódicos: Le Monde na França e a Folha do Estado de São Paulo no Brasil.


4. Resultados

Ambos os ciclos analisados tiveram os inícios incentivados por demandas localizadas – aumento da passagem do transporte urbano no Brasil e reforma trabalhista na França – e apresentaram dinâmicas de difusão semelhantes, alcançando diversas cidades no território nacional, inclusive cidades com menor população. Entretanto, houveram diferenças marcantes quanto aos repertórios de ação e os processos de desmobilização. Enquanto que na França o Nuit débout ficou marcado pela renovação do repertório de ação e pela busca por uma organicidade do movimento, junho de 2013 marcou a retomada de repertórios de ação modulares e pelo seu caráter difuso. Por outro lado, a relação entre os manifestantes e as instituições foram marcadas por dinâmicas claramente distintas, sobretudo quanto à violência empregada pelo Estado no enfrentamento contra os manifestantes, evidenciando os diferentes graus de consolidação do regime democrático nos dois pa[ises.

Dessa forma, a pesquisa confirma os ciclos ajudam a edificar o confronto político, entendido a partir do enfrentamento entre o Estado e a sociedade. Os ciclos podem ser considerados relativamente esporádicos, porém, quando ocorrem, representam uma janela de oportunidade que permite que os limites estabelecidos pelas variáveis que ajudam a definir a estrutura de oportunidades políticas sejam ultrapassados pelos manifestantes, evidenciando as transformações políticas e sociais.


5. Principais referências
ALONSO, Angela. “Repertório, segundo Charles Tilly: História de um Conceito”. Sociologia & Antropologia, vol. 2, no 3, pp. 21-41, 2012.
ALONSO, A. ; MISCHE, A.. Changing Repertoires and Partisan Ambivalence in the New Brazilian Protests. Bulletin of Latin American Research, v. 1, p. n/a-n/a, 2016.
ALONSO, A. Métodos qualitativos de pesquisa: uma introdução. In: In. ALONSO, Ângela; MIRANDA, Danilo Santos. Métodos de pesquisa em Ciências Sociais: Bloco Qualitativo. CEBRAP: São Paulo, 2017.
BRINGEL, Breno; PLEYERS, Geoffrey. Junho de 2013? dois anos depois: polarização, impactos e reconfiguração do ativismo no Brasil. Nueva Sociedad, v. 259, p. 4-17, 2015.
McADAM, Doug; TARROW, Sidney; TILLY, Charles. Dynamics of Contention. New York, Cambridge University Press.2001.
SILVA, C.F.; FERNANDES, E.G.. Ciclo de protestos de 2013: construção midiática das performances de contestação. Revista Ciências Sociais Unisinos, v. 53, p. 202-215, 2017.
TATAGIBA, Luciana. 1984, 1992 e 2013. Sobre ciclos de protestos e democracia no Brasil. Política & Sociedade (Online), v. 13, p. 35, 2014.
TARROW, Sidney. O poder em movimento: movimentos sociais e confronto político. Petrópolis: Editora Vozes, 2009.
TRAUGOTT, Mark. Repertoires and Cycles of Collective Action. Durham, NC: Duke University Press, 1995
TILLY, Charles; TARROW, Sidney. Politique(s) du conflit: De la grève à la révolution. Paris: Presses de Sciences Po, 2008.
TILLY, Charles. The politics of coletive violence. Cambridge-UK: Cambridge Univerty Press, 2003.
TILLY, C. Grandes estructuras, procesos amplios, comparaciones enormes. Madrid: Alianza Editorial, 1984.
TILLY, C. Regimes and Repertoires. Chicago, University of Chicago Press, 2006.




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* Schneider Marques
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PPGCS/PUCRS. Porto Alegre, Brasil