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Resumen de ponencia
Migração, Estado e reconhecimento

*Glaucia De Oliveira Assis
*Luis Fernando Beneduzi
*Maria Catarina Chitolina Zanini



As migrações internacionais, sejam as históricas ou as contemporâneas, tem se pautado por questões complexas quanto ao reconhecimento das diversidades (Honnet, 2009) e dos lugares dos indivíduos e seus coletivos neste processo. Como aponta Sayad (1988), sendo a migração um fato social total, o que se observa é que nem todos os aspectos deste complexo processo têm sido considerados ao longo dos tempos. Há uma historicidade que migra, há um corpo que migra, há uma subjetividade que também migra. São estas especificidades reconhecidas?
Sendo necessárias clivagens de gênero, classe, étnicas e outras, o que se observa é que a migração aponta para aspectos delicados das interações sociais, das hierarquias e dos lugares atribuídos aos diferentes construtos de possibilidades humanas. O humano finda por ser enquadrado em classificações de governos, de origem, culturais, políticas, de gênero e outras. Tantas são as classificações contemporâneas que o ato de migrar acaba por ser tratado como um problema de Estado e de segurança nacionais. O migrante é transformado, desta forma, como um perigo para os Estados nacionais e suas políticas de soberania e de fronteiras. Contudo, o que se observa é que há migrantes desejáveis para os quais há favorecimentos e também benefícios. Isto nos leva a pensar nas novas dinâmicas do capitalismo e das mobilidades humanas, tecnológicas e de capitais no interior deste. De quais mobilidades falamos? De onde para onde? Quais as dinâmicas destas? De quem falamos?
Quando se observam os fluxos das últimas décadas em nível global, o que se constata é que as migrações sul-sul estão dinâmicas e salientam que os receios que os países do Norte possuem acerca das “invasões” dos migrantes e refugiados é exagerada. Estes fluxos apontam para questões que devem ser levadas em consideração. Se os migrantes buscam melhoras na qualidade de vida, seja do ponto de vista econômico, político, afetivo, familiar ou de outra natureza, o que os estudos salientam é que as grandes dificuldades tem se processado nas interações sociais cotidianas também. O que nos leva a pensar, num sentido foucaultiano (1977; 2006), num poder que circula, que se expande e que permite que o não reconhecimento ao outro se processe em escalas diversas, seja do ponto de vista das pessoalidades ou das burocracias e tecnologias de governo.
Este proposta tem por objetivo trazer, por meio de pesquisas empíricas, reflexões neste sentido. Maria Catarina Chitolina Zanini (UFSM) abordará a questão das mulheres brasileiras na Itália, enfocando especialmente aquelas que possuem a cidadania italiana reconhecida por ascendência, as ítalo-brasileiras. Tendo reconhecida sua condição jurídica-política como italianas de fato, na vida cotidiana, no entanto, não há o reconhecimento desta nas interações sociais e nem no acesso facilitado aos bens e serviços prestados pelo Estado italiano aos seus cidadãos em geral. Trata-se de pesquisa qualitativa, sem pretensões de generalizações, contudo o que se observa é que a legalidade não garante acesso aos bens e serviços e nem ao reconhecimento da alteridade e da diversidade cultural que o migrante traz consigo. Seu corpo é enquadrado e classificado, sua cultura de origem, bem como sua historicidade. Como salienta Vertotec (2007), a cultura também é um elemento político importante de ser considerado nos processos migratórios.
No cenário contemporâneo, com o aumento da circulação internacional (Sassen, 1998), com as políticas de austeridade e regramento, a dupla cidadania adquire um peso político e simbólico muito grande, gerando certa desnacionalização das cidadanias e um direito mais centrado no indivíduo. Estes cidadãos podem circular transnacionalmente, possuindo, alguns deles, vínculos familiares, políticos, econômicos e sociais no Brasil e na Itália. Podem ser, idealmente, cidadãos brasileiros e italianos, o que, de fato, em relação aos ítalo-brasileiros implica em estudos de clivagens mais específicas, tais como gênero, classe e raça, pois há distinções provocadas por situacionalidades diversas (Zanini et al, 2013) em que estereótipos e estigmas são acionados.
Glaucia de Oliveira Assis, abordará na palestra com o título “Estar aqui, estar lá”: configurações familiares e afetivas na migração de brasileiros para Portugal”, a especificidade desta migração.A emigração de brasileiros rumo a Europa é um fenômeno que se inicia nas ultimas década do século XX. As pesquisas sobre brasileiros e brasileiras rumo a Europa iniciaram analisando os principais locais de destino dos emigrantes brasileiros ao longo da década de 1990 (Portugal e Itália) e acompanharam o crescimento dessa população que foi se dispersando pela Europa ao longo da década de 1990. Nos anos 2000, com as restrições entrada nos Estados Unidos, a crise econômica que se inicia naquele país e, ao mesmo tempo, acordos que viabilizaram a regularização de brasileiros em Portugal, esse país se tornou um destino importante da emigração de brasileiros, que se passaram a ser o principal grupo migrante naquele pais. Quando a crise econômica mundial se abate sobre a Europa e chega a Portugal, muitos brasileiros retornaram ao Brasil, entre 2008 e 2013, momento de crescimento econômico e estabilidade política, bem como de projeção internacional positiva vivenciava o Brasil. Esse cenário se modificou drasticamente a partir de 2014, quando uma crise econômica e política levou novamente os brasileiros/as, principalmente de classe média, a procurarem novamente os aeroportos, tendo Portugal como destino para tentar uma nova vida, como o lugar de oportunidades para escapar da crise econômica e política do Brasil, muitos migram em busca de um outro estilo de vida, seria uma migração com características de lifestyle migration? Acompanhou-se as trajetórias de vida de mulheres e homens imigrantes buscando identificar como suas experiências migratórias foram atravessadas por experiências que cruzam gênero, raça, classe, marcando suas experiências familiares e afetivas, sua inserção no mercado de trabalho, suas relações com a sociedade de acolhimento. A pesquisa foi realizada em Lisboa entre 2015 e 2017, com permanências na região de Lisboa, sendo realizada observação participante e entrevistas semi-estruturadas com imigrantes com diferentes momentos nas suas experiências migratórias.

Luis Fernando Beneduzzi abordará as imagens de não-reconhecimento dos imigrantes, especialmente os latino-americanos, nos meios de comunicação italianos contemporâneos, em particular modo na imprensa escrita. As questões imigratórias, sobretudo a partir de 2015, estão vivendo um grande crescimento como tema nos meios de comunicação europeus e italianos, em particular. Desde o início do século XXI os imigrantes foram um tema recorrente nos jornais, no entanto, nos últimos três anos, com as imagens que evocam os barcos que buscam acolhimento junto à costa italiana ou com as tentativas de atravessamento junto ao mar grego, a presença/problema dos migrantes acabou se tornando se primeira importância nas notícias, tendo um importante impacto nas últimas eleições nacionais que têm ocorrido nos governos europeus.
Os veículos de comunicação têm uma relevância muito grande na construção das representações sobre o fenômeno migratório, criando, para além dos números, das estatísticas, ou das proporções, uma sensação, uma imagem do fenômeno, que oferece como emblema principal a figura da invasão. A Europa enquanto uma fortaleza feliz que está sendo invadida por outros povos, os quais produzirão a destruição dos pilares da civilização europeia, é um dos elementos chave do discurso midiático. O medo se apresenta como palavra-chave das diferentes matérias que falam sobre refugiados-terroristas, imigrantes-criminosos, que criam a imagem de uma barbarização da sociedade europeia.
Estas imagens, que são construídas a partir do repetir-se de reconstruções semânticas de conceitos como “refúgio” e “imigração”, constituem-se parte de enunciados que reforçam uma perspectiva de não-aceitação e reconhecimento do sujeito migrante como parte da sociedade na qual se encontra. Seja no âmbito burocrático (a lei italiana é fundada no Ius sanguinis,) seja naquele do “mundo da vida”, observa-se uma dinâmica sempre mais forte de exclusão, porque se quer acolher o “bom imigrante” (embora este seja mais um sujeito retórico que real).

Referências
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FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 22 ed. Rio de Janeiro: Graal, 2006.
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HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2009.
MALHEIROS, Jorge. Os brasileiros em Portugal: a síntese do que sabemos. In: Malheiros, J. M (Org.). Imigração brasileira em Portugal, Lisboa: Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), 2007




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* De Oliveira Assis
Universidade do Estado de Santa Catarina -UDESC. FLORIANOPOLIS, Brasil

* Beneduzi
Universitá Ca´Foscari (Veneza). Figline Valdarno, Italia

* Zanini
Universitá Ca´Foscari (Veneza). Figline Valdarno, Italia