8º Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales
“Las Luchas por la Igualdad, la Justicia Social y la Democracia en un mundo turbulento”
y el Primer Foro Mundial del Pensamiento Crítico - 26ª Asamblea General de CLACSO

Relato de Experiência

PROJETO COLOS - UMA EXPERIÊNCIA EM EDUCAÇÃO AFETIVA PARA BEBÊS EM RISCO SOCIAL

Autoras - Sônia Aparecida das Dôres (Organizadora)
Anabel Ferreira Gonçalves; e
Solange Batista das Dores

Esse projeto tem como objetivo organizar o trabalho pedagógico de estimulação precoce com foco na educação afetiva para bebês em situação de risco social em idade de 0 a 3 anos que se encontram na instituição de acolhimento - Lar Padre Cícero (LPC). Essa vivência é realizada em duas versões que se complementam, a saber: ‘COLOS de Algodão’ em encontros semanais nas quintas feiras das 9h00 às 11h30; e ‘Dia de COLOS – um toque a mais’ em encontros mensais aos primeiros sábados de cada mês das 14h45 às 16h. Em ambas versões, cada bebê recebe atendimento individual de acordo com as suas necessidades e potencialidades do momento, prioritariamente o COLO só para ele com duração aproximada de cinquenta minutos.

Historicamente crianças cuidadas em instituição de acolhimento apresentam déficit no desenvolvimento global e se tratando do LPC essa afirmativa se confirma e toma uma dimensão político-social- educativa com o projeto COLOS, iniciado em 2011 pela Educadora Sônia Aparecida das Dôres e nos anos seguintes foi ganhando adeptas, hoje a Equipe é composta por um coletivo de trabalhadoras das áreas de Educação, em sua maioria, Saúde, Comunicação Social, Recursos Humanos e Estudantes Universitárias que participam das atividades planejadas de forma socializada para esse grupo de crianças.

O projeto COLOS se justifica pelo entendimento de que todo ser humano tem o direito à vida e isso significa o acesso a dignidade, saúde, respeito, educação e uma infância feliz, condições básicas para a vida humana, mas que não se constatam nos bebês que chegam ao LPC, órfãos sociais, pois não tem a proteção da família biológica e tampouco a de um Estado que possa garantir os seus direitos de infância que desde muito cedo tem sido negados, então, sofrem as desvantagens e prejuízos sociais da desigualdade e mazelas humanas, carecendo assim, dos direitos humanos básicos.

Nessa linha de pensamento, faz-se importante citar Bobbio (1996) ao ressaltar que os direitos humanos são os direitos históricos que nascem gradualmente em determinado contexto, na luta em defesa de novas liberdades contra antigos poderes. Brotam ainda como proteção diante das ameaças a liberdade da pessoa ou como exigência afim de sanar alguma carência para impedir os malefícios do poder ou dele obter benefícios.

Sob esse aspecto, o Art. 6º da Constituição Federal do Brasil (1988) afirma que: “[...] São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta” [...]. No entanto, verificamos na prática que essa consignação está distante ser assegurada a todos. O que constatamos em nosso ativismo social é que essas crianças antes mesmo de nascer já vivem uma exclusão anunciada, pois seus genitores são pessoas que intergeracionalmente sobrevivem à margem de uma sociedade que os rejeitam e que não oferece oportunidades concretas para a erradicação da pobreza em que neles residem, o Estado que poderia ser a autoridade a proteger, se minimiza de forma contundente ao priorizar polítcas paliativas e transferir a sua responsabilidade a segmentos sociais precários sem a devida preparação e formação para encararem de forma qualitativa a guarda desses menores. Em outras palavras, o Direto para essas crianças se encontram apenas no texto da lei e não no ambiente físico que elas se deparam.

Complementando essa visão, é importante salientar o pensamento de autores que se dedicam ao estudo do desenvolvimento infantil e suas implicações quanto a um ambiente favorável ou desfavorável. Carvalho e Mansur, 2005 adverte que:

[...] “O ambiente em que o lactente vive pode dar diferentes formatos ou moldar aspectos do seu comportamento motor. Portanto, o ambiente positivo age como facilitador no desenvolvimento normal da criança, possibilitando a exploração e interação com o meio. Já o ambiente desfavorável, faz com que o aprendizado seja lento, dificultando as aquisições motoras das crianças” [...]

Visto esses fatores, o projeto COLOS busca oferecer a essas crianças em condições de risco social e abandono familiar e do Estado, ações educativas intencionais focadas no afeto e que possam auxiliar no seu desenvolvimento neuropsicomotor, emocional e social e quem sabe somar para alcançar o previsto na legislação brasileira sobre o direito à vida, acesso à educação infantil e ao bem-estar geral da criança. Além de auxiliar na Formação de Trabalhadores no LPC, ministrando oficinas, palestras e minicursos condizentes a Educação Infantil.

Acreditamos que o COLOS, longe de querer suprir as necessidades básicas da condição infantil, o cuidado em geral que requere essa situação e o direito à educação para o seu desenvolvimento humano é uma ação voluntária, inovadora de organização e gestão humana-social. Um projeto que observa os seus limites, mas que ao nosso olhar procura ampliar e democratizar o acesso dessas crianças à educação precoce com ênfase no afeto de forma sistematizada e vivencial, como também criar oportunidades às trabalhadoras do LPC à entrada ao conhecimento produzido pela literatura das áreas da Educação Infantil, Neurociência e Humanidades, compartilhando saberes e experiências.

Referência Bibliográfica

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BRASIL. Constituição Federal do Brasil, 1988.

CARVALHO A.T.S, MANSUR S.S. Desenvolvimento neuropsicomotor de lactentes de risco social em um programa de estimulação precoce. In: II Congresso Internacional de Especialidades Pediátricas/Criança e VIII Congresso Brasileiro de Urologia Pediátrica; Curitiba; 2005.

CAVALCANTE L.I.C, MAGALHÃES C.M, PONTES, FE. Institucionalização precoce e prolongada de crianças: discutindo os aspectos decisivos para o desenvolvimento. Aletheia n.25 Canoas jun. 2007.

BORGES, Maria Beatriz Silva: SILVA, Keila Araujo da: OLIVEIRA, Renata Rosa. Avaliação do desenvolvimento neuromotor de crianças institucionalizadas em entidades de acolhimento. Brasília 2012.