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Resumen de ponencia
Educação, mercado e conservadorismo - o retrocesso vai à escola.

*Giovanna Corrêa Da Silva
*Yuri Lira Alves Da Fe



Nas duas últimas décadas do século XX, o neoliberalismo iniciou seu processo de hegemonização enquanto modelo de organização socioeconômica, que tem seu ponto alto no Consenso de Washington, em 1989. Desde então, cotidianamente, sofremos com uma mercantilização cada vez mais crescente e explicita de todos os campos de nossa vida social. As instituições do capitalismo financeiro dão as cartas na maioria das politicas de Estado tanto de nações imperialistas quanto de países do capitalismo periférico, como todos os países da América Latina, aí incluso, o Brasil. Não é diferente com a Educação. Com o decorrer das décadas vemos um recrudescimento do processo de mercantilização da Educação que escancara o significado deste. Existe um crescente alargamento do setor privado de Educação, criando grandes grupos empresariais deste "ramo" que se demonstra tão lucrativo, ao mesmo tempo em que a privatização do setor avança, através das Parcerias Público-Privadas de Educação (PPPE). Esse cenário só é possível e explicável se entendermos com profundidade o signo da influência do Grupo Banco Mundial, em especial, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) na construção do projeto educacional brasileiro a partir da década de 1990. O cruel sistema de avaliação das escolas públicas proposto, a proposital defasagem que se instalou sob esse setor, o sucateamento crescente, etc. tudo serve ao propósito de justificar a expansão da entrega de gestão do ensino público ao mercado. Esse movimento político de abrangência global, e suas consequências, desafios e custos estão originando debates tanto no campo acadêmico quanto no político nos seus mais variados níveis de alcance. Ao mesmo tempo, vivemos desde as Jornadas de Junho de 2013 um momento de acirramento da luta de classes no Brasil, que se explicita na mais crescente crise política, econômica e social das últimas décadas. As contradições e embates deste cenário criam uma via de disputa para setores conservadores e até mesmo de extrema-direita. Eles vêem na escola um poderoso vetor na massificação de ideias retrógradas e ultrarreacionárias. Discursos fundamentalistas, misóginos, LGBTfóbicos e racistas são apenas alguns pontos do que vem sendo demandado da instituição-escola por quem representa esses programas. Aberrações jurídicas como a Lei 7.800/16 do estado de Alagoas, chamada Lei da "Escola Livre" ou "Escola sem Partido", que, felizmente, foi derrubada por Inconstitucionalidade por Ministro do STF, preconizava o ensino "livre" e sem “doutrinações ideológicas”. Apesar da retórica neutra, seu background e entre-linhas, além de sua base apoiadora, demonstravam o viés latente de perseguição às teorias progressivas e um anticomunismo digno do período macarthista. Ele originou uma onda de projetos semelhantes em todas as regiões do país. Convivemos com uma investida liberal-conservadora, fundamentada em uma coalizão entre o empresariado da educação e as esferas mais reacionárias da sociedade, que apresenta uma concepção de educação com alicerce no produtivismo, com valores pautados das entranhas do capitalismo, como o individualismo e a competitividade, descartando a possibilidade da construção do pensamento crítico e da transformação por meio do coletivo. Nosso objetivo é mapear a evolução do processo de mercantilização e reificação da educação no Brasil, do ascenso dos discursos altamente conservadores que vem disputando com mais força os rumos desta e como esses setores reacionários dialogam com a lógica empresarial difundida na educação. Também referenciamos alguns aspectos dos estudos sobre os desdobramentos desta marcha que já podem ser sentidos hoje e que tem possibilidade de materialização futura. Para tanto, utilizaremos um resgate histórico do contexto neoliberal e da ofensiva marcante dos anos 1990, análise de fatos recentes que demarcam a disputa dos rumos educacionais por tais setores, além do crescente encadeamento da militarização de gestões das instituições de ensino e movimentos análogos. Trabalharemos na perspectiva da escola enquanto ente superestrutural e o papel da educação num contexto capitalista, em específico, na sua fase neoliberal. O estudo fundamenta-se na abordagem de pesquisa qualitativa, buscando em bibliografia apropriada elementos que permitiram construir interpretações e relações entre si, de maneira a responder aos propósitos do trabalho.




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* Corrêa Da Silva
Instituto de Ciencias Sociais da Universidade Federal de Alagoas - ICS/UFAL. Maceió, Brasil

* Lira Alves Da Fe
Instituto de Ciencias Sociais da Universidade Federal de Alagoas - ICS/UFAL. Maceió, Brasil