O artigo aqui resumido foi se produzindo ao longo de alguns anos em que pesquisamos e travamos debates entre nós e com generosos e múltiplos sujeitos que foram convidados a trazer suas reflexões e inquietudes teóricas, políticas e práticas até nosso Laboratório de Estudos sobre Proteção Social e Trabalho – LepSot, que funciona na Escola de Serviço Social da UFRJ desde 2006. Ele mobiliza inúmeras conexões de pensamento que contribuíram para nos fazer interpelar questões que aparentam estar resolvidas. É resultado do intenso movimento em torno do controvertido tema do que é o trabalho hoje, suas características predominantes, como se organiza sua exploração e como se desenvolvem as lutas dos trabalhadores contra os poderes constituídos e aplicados na manutenção do domínio do capital.
Começamos por esclarecer que, no âmbito do LepSot – nosso lugar de produção e tomada de posição, os objetos de estudo proteção social e trabalho não se remetem exclusivamente à proteção estatal, o primeiro, ou ao emprego subordinado ao capital, o segundo; mas os excedem e articulam. Proteção social, para além das políticas públicas, refere-se à capacidade das pessoas de cuidarem de si e das outras para viver melhor no mundo que integram e constituem. Trabalho, para além do emprego assalariado, monetarizado, mercadorizado e explorado, significa também a produção de bens e serviços úteis. Todos os dias as pessoas (re)criam suas vidas e as de outros, através dos trabalhos de cuidados com suas famílias, amigos, vizinhos, concidadãos. E assim produzem alimentos, moradia, limpeza, saúde, segurança, numa luta pela vida e contra sua exploração. Marx destacou como pressuposto de ação politica os homens estarem vivos para fazer história, por isso, primeiro se produzem os meios de produção da própria vida material, “condição fundamental (...) que, ainda hoje, tal como há milhares de anos, tem de ser realizada dia a dia, hora a hora". (MARX e ENGELS, s/d).
Mesmo sem recorrer às consagradas referências teóricas, sabemos que vivemos – e só pelo viver – em uma sociedade classista e injusta. A questão é entender como se constitui a dominação de classes, as bases do seu poder sobre nós, perguntar se agimos pró e contra tal poder, e como fazemos uma e outra coisa (já adiantando que fazemos as duas coisas no mesmo regime do real, apenas uma pode predominar sobre a outra, a depender de concatenações vívidas entre os sujeitos envolvidos). Quando, por exemplo, se fala em crise do capitalismo, o termo ‘crise’ explicita que há pontos de fragilidade na aparente fortaleza do seu poder. E também a potência de rompê-la expressa em grandes e pequenos atos de inconformismo a um poder que não é absoluto, bloco homogêneo e impenetrável.
Entendemos o conceito de poder constituído (econômico, político, de governo) como aquele que, através de variados dispositivos, determina o que podemos ou não fazer, e que busca nos enquadrar em regras e condutas, estabelecendo sua governabilidade. Não se define de forma genérica, como ente abstrato a pairar sobre nós, e sim como espaço dinâmico (conflituoso, em disputa) de relações de dominação que todos integram, seja como opressor seja como oprimido. E, dependendo deste status (sempre contingente e ativo, não apenas discursivo e dado de antemão), pode-se mantê-lo, reproduzi-lo, criar rupturas no seu sistema de funcionamento para não mais reproduzi-lo ou ainda para produzi-lo diferente, recusando, inclusive, a mediação do dinheiro como forma de viver com os outros. E talvez seja esta a ação transformadora por excelência: romper com a lógica do capital assumida como lógica única e geral de convivência social e capacidade produtiva e continuar a trabalhar; a criar máquinas, tecnologia hard e de cuidados, medicamentos para doenças, pedagogias de ensino/aprendizagem (quem sabe, da liberdade, como sonharam Anisio Teixeira, Darcy Ribeiro, Paulo Freire); a construir moradias e hidrelétricas; a desenvolver engenharias, transportes e comunicação.
Hoje identificamos uma mudança essencial no trabalho. Mas não nos referimos à ideia do ‘fim do emprego’ que não distingue entre formas de emprego (assalariado e protegido do precariado, por exemplo), e sim à que põe a vida (corpo, sociabilidade e ação política) a trabalhar. O que se verifica facilmente nas relações de trabalho que tendem a predominar, quem o capitalismo explora e de que modo, em que tipos de trabalho e baixo quais formas contratuais. O grosso do trabalho mobilizado hoje pelo capital como mercadoria opera nos serviços, terceirizados e terciarizados. E as atividades de serviços são marcadas pela heterogeneidade, diferente do trabalho assalariado do tipo industrial que, no seu auge no século XX, tendia à homogeneidade: grandes massas trabalhando de modo parecido e vivendo nos entornos das grandes instituições fabris e dos centros urbanos.
Hoje mobiliza-se o trabalho de forma fragmentada, descontínua, precária, de vez em quando, em lugares diversos, nas ruas, nas moradias dos trabalhadores ou dos contratantes, e em qualquer lugar do mundo. Incorporam-se habilidades muito distintas, remuneradas de formas diversas e através de variadas relações contratuais. De significativa parte dos trabalhadores se exige que tenham seus próprios meios/condições de produção, como computadores, celulares, equipamentos como a máquina de costura ou o carro aos motoristas de Uber ou de táxi. Além de fazer aquisições, o trabalhador precisa investir em si mesmo, estudando, se qualificando, cuidando da aparência, da vestimenta, do modo de falar. É a empregabilidade substituindo o emprego assalariado. Mas no mundo da empregabilidade o emprego parece escorregar entre nossos dedos.
Os contratos se multiplicam em regimes jurídicos ou de práticas, com destaque para freelancers, consultores, autônomos atuando em projetos, como pessoas jurídicas, colaboradores, fornecedores que contratam outros fornecedores, numa cadeia global de organização da produção. Conforma-se uma rede infinita de ‘fornecedores’, que chega até o mais precário e explorado dos trabalhadores, aquele que opera uma máquina de costura num prédio em Bangladesh. Um prédio como o que caiu em 2015 matando milhares de pessoas.
Mas a precariedade não é exclusiva da periferia e sim forma predominante na organização do trabalho hoje, que se generaliza em todas as partes do planeta, mesmo entre os países centrais onde o welfare state vigorou e, portanto, a sociedade salarial. A flexibilidade produtiva é viabilizada, por um lado, através da desregulamentação das relações de trabalho; por outro, via reestruturação produtiva, responsável por introduzir os novos métodos de gestão e organização do trabalho. Neste contexto, a terceirização tem sido o principal veículo para transferência de riscos e custos com o trabalho, aumento dos lucros, e, principalmente, retirada das relações de trabalho da esfera do direito do trabalho para recolocá-las na esfera comercial.
Este modo de funcionamento, que distribui a produção por estruturas de trabalho, individuais ou coletivas, subcontratadas como fornecedoras num processo marcado por grande mobilidade geográfica, esgarçou uma cultura de classe forjada no longo processo iniciado com a industrialização. Dissolveu identidades constituídas e a força coletiva de movimentos cuja base estava nas grandes concentrações relativamente homogêneas de trabalhadores em regiões industriais e nas grandes cidades. O que traz implicações às formas de lutas do trabalho.
Para E. P. Thompson (2001), não existem classes sociais a priori, tampouco a formação de uma consciência de classe ou da exploração a que uma classe é submetida por outra antagonista, para em seguida o explorado, ora ‘consciente’, partir para a luta por justiça, igualdade, liberdade. Primeiro vem a luta – quem luta, pelo que luta, como luta – e é neste processo que se constituem e definem sujeitos sociais com interesses comuns ou a ‘classe’.
Trata-se de um processo constituinte. Os sujeitos estão implicados em relações de produção nas quais são explorados ou exploram, vivenciam os modos pelos quais acontece uma ou outra condição, buscam libertar-se ou manter domínio, reconhecem interesses antagônicos, como o trabalhador que percebe produzir riqueza com tantos outros iguais a si e dela não usufruir, enquanto os patrões querem que eles produzam mais riqueza por menos salário. A partir daí, vão em busca da condição desejada (que pode se converter em direito reconhecido e legislado). E, para obtê-la, resistem, sabotam, tomam pela astúcia ou à força, juntam-se aos que têm os mesmos interesses; vão, em suma, à luta, que tem várias formas em tempos e lugares singulares. É no processo de luta que os antagonistas descobrem a si como classes antagônicas. Classe e consciência de classe são sempre o último e não o primeiro degrau de um processo histórico real. Dizer isso é recusar a validade dos processos ‘pelo alto’, puxados por vanguardas políticas e suas instituições partidárias e sindicais, que, muitas vezes, reduzem o trabalhador à mais simples expressão de passividade.
Os modos como os trabalhadores lutam, se mobilizam e agem diferem no tempo e no espaço, e se relacionam às condições concretas de exploração do trabalho pelo capital. Nos anos 2000, reconhecemos múltiplas formas de lutas que se opõem aos poderes estabelecidos do capital e dos estados nacionais, assim como as formas destes aparelhos para manter e ampliar a exploração do trabalho. São exemplos o 2001 dos Desocupados na Argentina, o Occupy Wall Street nos Estados Unidos, os Indignados na Espanha, os levantes gregos em 2015, as chamadas “primaveras árabes”, os enfrentamentos ao redor do Parque Gezi na Turquia e as manifestações dos anos 2000 no Brasil. Entre estas destacamos as greves da indústria da construção civil, em especial, nas hidrelétricas de Belo Monte e Jirau, e nas obras de construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), e os levantes urbanos de Junho de 2013 no Brasil.