O Brasil pode ser caracterizado, em termos regionais, como um gigantesco espaço que toma a aparência de um mosaico em movimento, simultaneamente desigual, heterogêneo e dinâmico. Em torno de uma convenção desenvolvimentista durável por meio século (1930/1980), ergueu-se no território uma das dez maiores e complexas economias nacionais urbano-industriais do mundo. O capitalismo brasileiro engendrou um complexo industrial-mercantil-financeiro que criou um compósito socioeconômico em que todas as regiões “cresciam juntas”, embora com fortes assimetrias e disritmias entre suas partes desigualmente coesionadas.
Diante das importantes transformações ocorridas nas últimas décadas é preciso avaliar suas implicações sobre as distintas dinâmicas regionais brasileiras. Após um curto período de crescimento econômico (2004-09), em que se articularam melhorias dos preços internacionais das commodities e políticas de fomento ao mercado interno, o momento histórico recente tem sido analiticamente importante para se interpretar as características e os limites do modelo brasileiro. De certa forma, a sobreposição das crises externa e interna reflete um movimento mais geral que ocorre na América Latina, especialmente no que se refere àqueles países que adotaram políticas ditas “pós-neoliberais”.
Entre 2004-08, a economia brasileira cresceu a uma taxa média anual de cerca de 5%, apresentando em 2009, como reflexo da crise externa, um decrescimento de 0,1% (Contas Nacionais do IBGE). O crescimento econômico foi liderado, em grande parte, pelo aumento das exportações, dinamizadas pela abundância da liquidez internacional e pelo boom de preços das commodities agrícolas e minerais entre 2003-2008 (soja, minério de ferro, petróleo etc.), com destaque para o “efeito-China”. Ao mesmo tempo, cabe ressaltar a importância da eleição de um governo advindo da classe trabalhadora e a ascensão de uma nova correlação de forças no plano político nacional, associando esse contexto internacional favorável, de melhoria nos termos de troca, a políticas de fortalecimento do mercado interno e aumento do consumo de massas, tais como a valorização contínua do salário mínimo, expansão do emprego, ampliação do crédito ao consumo e habitacional e políticas de transferência de renda, dentre outras. Com a expansão do mercado interno, houve redução da pobreza e das desigualdades de renda, sendo incorporadas cerca de 16 milhões de famílias ao consumo moderno.

A provisão de crédito teve como agentes centrais os bancos públicos, tais como BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Além disso, também foi importante o papel da Petrobras via aumento de sua produção e programas de investimentos, com destaque para a descoberta do Pré-sal, e a articulação de seus investimentos com outros setores, especialmente a valorização da indústria naval nacional.
No período após a eclosão da crise de 2008, a adoção de medidas anticíclicas pelo governo federal, com o objetivo de sustentar a renda e o emprego (via expansão do crédito, controle de preços administrados, desoneração e subsídios às empresas), mantiveram o dinamismo no mercado de trabalho, garantindo a valorização do salário mínimo e os programas sociais. Da mesma forma, foram mantidos investimentos em infraestrutura econômica e habitacional e da Petrobras.
Contudo, tais medidas não garantiram o mesmo nível de crescimento econômica do período 2004-2008. Em 2010, a taxa de crescimento foi significativa, de 7,5%, porém, não se sustentando e desacelerando nos anos seguintes: 3,9% em 2011; 1,9% em 2012; 3% em 2013; 0,1% em 2014. A partir do final de 2014, a conjuntura de crise externa se articula à crise interna com aumento da inflação e do déficit público e desvalorização cambial. Em 2015, o decrescimento de 3,8%, resultou em grande medida da opção do governo Dilma Roussef de forte ajuste fiscal em um contexto de desaceleração do crescimento verificado nos anos anteriores.
Segundo estudo do Dieese (2016), entre 2004 e 2014, houve uma melhora geral dos indicadores do mercado de trabalho, com redução da taxa de desemprego, aumento significativo de vínculos empregatícios formais (com carteira assinada e, em menor medida, emprego público) e aumento do rendimento médio real do trabalho, acompanhado de melhora em seu perfil distributivo. Segundo esse balanço, a deterioração dos indicadores do mercado de trabalho ocorre, de modo intenso e rápido, a partir de 2015, com aumento das taxas de desemprego, aumento dos vínculos informais e queda do rendimento médio real do trabalho e da massa de rendimentos. Com base nos dados da PNAD Contínua do IBGE, que apresenta informações conjunturais do mercado de trabalho, a taxa de desocupação cresceu a partir do último trimestre de 2014, 6,5%, atingindo 10,9% no primeiro trimestre de 2016.
Dentre as principais contradições do modelo econômico implementado pelo Partido dos Trabalhadores estiveram a (re)afirmação do País como plataforma de exploração de recursos naturais, em um contexto de políticas voltadas para o mercado interno. Para Paulani (2013), sob elevadas taxas de juros e apreciação cambial, haveria a configuração, desde os anos 1990, de um regime econômico baseado na inserção internacional do País como plataforma de valorização financeira.
Os efeitos desse modelo sobre o desadensamento das cadeias produtivas (desindustrialização) já se apresentavam nos anos 1990, tendo em vista o ajuste produtivo realizado em contexto de elevadas taxas de juro e valorização cambial, mantido nos anos 2000 (Carneiro, 2012). Ao mesmo tempo, a reprimarização da estrutura produtiva nacional, reforçada pelo ciclo de preços da commodities entre 2003-2008, do ponto de vista espacial, acentuam tendências históricas do modelo pré-1930, de formação de enclaves extrativistas no interior das regiões e estados brasileiros.
O padrão contemporâneo marcado por perdas de quantidade e qualidade de importantes elos das cadeias produtivas (não apenas em setores de maior intensidade tecnológica, mas também em setores intensivos em emprego) contrasta com aquele do período nacional-desenvolvimentista em que o crescimento acompanhava significativa diversificação da estrutura produtiva, sendo marcado pelo processo de integração do mercado nacional.
Foram importantes as tendências positivas de maior dinamização das regiões de menor PIB via programas sociais, estímulo ao mercado interno e investimentos em infraestrutura. Pelos dados do IBCR (Índice de Atividade Econômica Regional), do Banco Central do Brasil, entre 2004-2011, observa-se que as regiões de maior crescimento econômico foram o Norte (5,2%) e Nordeste (5%). Sudeste e Centro-Oeste cresceram a taxas semelhantes, 4,6% e 4,2%, respectivamente. O Sul apresentou a menor taxa de crescimento, 3,8%. Do mesmo modo, as regiões que tiveram maior crescimento de participação relativa nos desembolsos anuais do BNDES, entre 2003-2012, foram as regiões Norte (de 2,1% para 8,6%), Nordeste (de 9,3% para 13,5%) e Centro-Oeste (de 8,4% para 12,9%). Pelas informações das Contas Regionais do IBGE, tal dinamismo não se refletiu em fortes mudanças na distribuição regional do PIB. Entre 2002-2010, houve pequeno aumento da participação relativa do Norte (de 4,7% para 5,3%) e do Centro-Oeste (de 8,8% para 9,3%). No caso do Nordeste, sua participação relativa manteve-se em 13%.
Do ponto de vista regional, foram relevantes os impactos dos estímulos ao mercado interno e dos programas sociais sobre a Região Nordeste, por conta do grande percentual relativo de pobreza e de população com rendimentos na faixa de 1 salário mínimo (Araujo, 2013). Entretanto, em termos gerais, boa parte do dinamismo regional, sobretudo do Norte (minérios) e Centro-Oeste (grãos), esteve baseada em setores exportadores de commodities (intensivos em escala, não difusores de progresso tecnológico e de elevada relação capital/trabalho). Principalmente no caso do Norte, são regiões cuja dinâmica econômica, social, territorial e ambiental é significativamente afetada pelos grandes projetos de investimento de infraestrutura, em sua maioria, associados ao fortalecimento de enclaves extrativistas. Por outro lado, mesmo no interior de outras regiões de maior densidade produtiva como o Sudeste também é possível observar claras tendências de especialização extrativista (minérios, petróleo) e agricultura de exportação (soja e cana-de-açúcar). Em outra perspectiva escalar da dinâmica regional, os projetos de investimento, especialmente de extração do petróleo e de infraestrutura para exportação de commodities (corredores logísticos envolvendo rodovias, ferrovias e portos) indicam uma retomada da tendência histórica de concentração de atividades econômicas no litoral brasileiro.
O quadro instaurado a partir do impeachment de Dilma Roussef em 2016, de grave crise econômica, política e institucional, ao mesmo tempo que revela mais claramente os limites e as contradições do modelo econômico e político brasileiro, é extremamente preocupante. Há grande incerteza sobre as mudanças vindouras, mas há fortes elementos uma nova rodada neoliberal, com sérias implicações sobre a economia e sociedade brasileira.