A apresentação de trabalho que ora proponho é parte da pesquisa que venho desenvolvendo junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Brasil, na qual tenho buscado investigar a semiologia dos enunciados científicos sobre os genitais femininos no currículo escolar brasileiro. Empreendendo uma genealogia da ontologia do gênero, ou seja, uma investigação crítica que levanta as práticas reguladoras no âmbito das quais os contornos corporais são construídos, levanto a questão central da pesquisa: quais postulados biológicos integram o regime de verdade sobre o corpo sexuado feminino?
Tomo como objeto privilegiado de estudo a unidade que trata do sistema genital feminino nos livros didáticos de Ciências utilizados na rede pública de ensino brasileira por sua abrangência e importância, mas sobretudo por compreender a arbitrariedade que significa selecionar, dentre a gama de saberes socialmente produzidos e historicamente acumulados, os conteúdos gerais aos quais todo cidadão e toda cidadã em formação deve ter acesso na educação básica. No Brasil, onde são matriculados mais de 30 milhões de estudantes no ensino regular todos os anos, há um programa de Estado consolidado pelo Decreto n° 7.084 de 27/01/2010 intitulado Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) que trata da seleção, compra e distribuição de livros didáticos para as escolas públicas de todo o território nacional. Os livros em análise integram o total de 13 coleções da área aprovadas pelo edital do PNLD 2017 e têm vigência até o ano de 2019.
Adoto como perspectiva analítica a arquegenealogia de Foucault a partir da qual busco investigar as práticas que objetivam/subjetivam os sujeitos por meio de saberes e poderes, para tanto utilizo como ferramenta de análise os Estudos Discursivos Foucaultianos: linha de Análise do Discurso (linguísticos e não linguísticos) que investiga a semiótica dos enunciados sob o prisma da noção de saber/poder.
Foucault nos aponta caminhos profícuos para compreender que a sexualidade - como representação e como auto-representação - é produto de diferentes tecnologias sociais, discursos, epistemologias e práticas da vida cotidiana. Desenhando uma complexa rede dessas tecnologias, dentro da qual deu especial atenção à "tecnologia do sexo". Sua produção intelectual deslocou a ideia da sexualidade como algo existente a priori nos seres humanos e propôs pensarmos num conjunto de efeitos produzidos em corpos, comportamentos e relações sociais. Assim, a seuxalidade passa a ser compreendida como um dispositivo, um dispositivo de controle.
Tal análise é corroborada e se amplia com Teresa de Lauretis, que forja a noção de "tecnologia de gênero" para pensar a criação de imagens e papéis do masculino/feminino fixando identidades binárias e complementares na constituição de um corpo inteligível. Assim, as tecnologias do gênero seriam mecanismos institucionais e sociais capazes de reger o campo da significação de modo a tanto produzir como manter representações de gênero. Um sistema que pode ser entendido tanto como uma construção sociocultural quanto um aparato semiótico.
Investigo as construções discursivas e representações iconográficas que constituem a matriz de inteligibilidade da sexualidade a partir das estruturas anátomo-fisiológicas na forma em que nomeiam, representam e valorizam as características sexuais. Os dados obtidos são entrecruzados com a perspectiva de formação dos autores e autoras dos livros; a construção do saber médico perito e os documentos oficiais que regem o sistema de ensino do país, buscando a formação histórico-social do saber em questão.
As obras investigadas apresentam informações imprecisas ou mesmo errôneas sobre elementos relacionados à dimensão do prazer feminino e, por outro lado, dão ênfase aos processos ligados à reprodução e ao perigo. Os órgãos femininos são apresentados em sua relação com o corpo e o sexo masculino, enquanto o corpo masculino é apresentado por suas potencialidades. O clitóris, único órgão do corpo humano com função exclusiva de prazer, é apagado, operando uma mutilação cognitiva do prazer feminino.
O regime de verdade sobre o corpo sexuado das mulheres foi estabelecido a partir da centralidade da figura da vagina, do útero e dos ovários, muitos foram os enunciados produzidos sobre os processos de menstruação, gestação e parto. Essa ordenação evidenciou o estado de natureza relacionado ao “ser feminino” e reforçou como semiótica destes corpos a maternidade e, por consequência, a heterossexualidade como norma.
Problematizo como essas narrativas sobre a sexualidade corroboram com “verdades biológicas” que ocultam o entendimento da sexualidade como uma vivência autônoma e prazerosa para as mulheres. Acredito que questionar os modos convencionais de produção e divulgação do que é admitido como ciência tensiona as narrativas biológicas que produzem o sexo em experiência de gênero.