Neste breve ensaio, buscamos discutir a apreensão da categoria do complexo patriarcado-racismo e suas formas históricas pelo marxismo latino-americano como elemento fundamental para explicar as relações agudas de dominação que caracterizam o Estado dependente.
Se o Estado na tradição clássica do marxismo se identifica com a força e a coerção, quando falamos das formas de dominação, estamos adentrando no território do poder e da política. Assim, a reflexão sobre o Estado certamente precisa expressar de forma mais direta as relações de dominação que se estabelecem sobre as mulheres e os negros e indígenas na América Latina.
A correlação entre Estado, família e propriedade inaugurou uma agenda crítica no campo do marxismo. De lá para cá, esta questão recebeu correções e avanços, pelas feministas, com a apropriação dos conceitos de feminismo e patriarcado, e pelo pensamento crítico latino-americano, nos temas indígena, da escravidão e o racismo.
Esses acúmulos, no entanto, aguardam por uma articulação teórica mais clara da crítica da economia política com os estudos sobre as formações sociais históricas latino-americanas, estabelecendo de modo mais determinado o campo da crítica da economia política do complexo patriarcado-racismo como um dos fundamentos do Estado dependente. Elencar alguns elementos para a constituição deste campo é o nosso objetivo com esta comunicação.
Sobre as particularidades do Estado dependente, Jaime Osorio enfatiza seu caráter subsoberano no seio do sistema interestatal mundial, quer dizer, descentrado em relação à sociedade no qual se constitui. Esta é uma das principais razões pelas quais se verificam tendências ao predomínio de formas autoritárias. É a partir deste ponto que partimos.
A disjuntiva política forte x soberania frágil encontra suas raízes históricas no colonialismo. No período da acumulação primitiva, as relações patriarcais tradicionais se desenvolveram acentuadamente. Seu recrudescimento se deu sob a forma da caça às “bruxas”, enquanto instrumento de coerção e violência, imediatamente após a descoberta de prata em Potosí, quando as indígenas eram parte fundamental da resistência ao colonizador. Da mesma forma, o exercício do domínio do senhor sobre as escravizadas incluía a violação sexual como prática de tortura e controle. São essas as raízes históricas que constituem o complexo patriarcado-racismo como elemento estrutural do Estado dependente a partir de meados do XIX.
Porém, situação colonial e situação dependente diferem de forma substantiva. Na esfera das relações de dominação, realiza-se a passagem da ideologia da escravidão à do racismo pseudo-científico, sob a exploração puramente capitalista. O controle sobre as mulheres passou pela construção de uma imagem da mulher amolengada, frágil e intelectualmente menor, destinada ao confinamento da vida privada. Mesmo dificultado pela participação das mulheres no trabalho produtivo, a ideologia do feminino lançou mão de toda uma indústria. A mulher foi objetificada pelo consumo para ter consumida todas as suas energias criativas e produtivas.
A reestruturação produtiva do último quarto do século XX talvez só possa ser pensada sobre a base desse prolongado despojo. Compreender que, no capitalismo dependente, as relações de dominação se agudizam por meio de seu fundamento, localizado no moderno patriarcado e no racismo como relação estrutural, se inscreve justamente no esforço por articular os debates sobre os sujeitos e a ação consciente pela emancipação humana. Esta é uma questão central em torno à questão fundamental do fenecimento do Estado, em miras de uma teoria da transição para além do capital.
É neste ponto que as formulações do campo da Teoria Marxista da Dependência se entrelaçam com o pensamento de Ernesto Che Guevara sobre o O Homem Novo, e nós diríamos, sobre a nova mulher, com as contribuições de Heleieth Saffioti sobre o complexo patriarcado-racismo, e István Meszáros sobre a teoria da transição. O Estado dependente tem em sua violência também o seu elo fraco. Carente de legitimidade apela cada vez mais para a coerção enquanto incorpora de forma cada vez mais orgânica formas quase totalitárias de domínio ideológico. Porém, parece que, marcadas à fogo, sangradas e reificadas ao longo desta história, são justamente as mulheres, os jovens negros de periferia e os indígenas latino-americanos aqueles que menos parecem temê-lo. Se dominá-los é condição fundamental para a reprodução do capitalismo dependente, por outro lado, talvez em poucos momentos de sua trajetória tenha parecido tão difícil cumprir essa tarefa.