A herança colonial brasileira, estruturada sob o latifúndio, o racismo e o patriarcado ainda marcam com profundidade as relações sociais, em especial aquelas vividas por populações camponesas. Entre a Lei de Terra de 1850, que "tornou a terra cativa e o (a) trabalhador (a) livre", o Estatuto da Terra, instituído em plena ditadura militar do país (1964) e o Plano Nacional de Reforma Agrária (1985), os conflitos fundiários foram regra. Cabanagem no Pará, Balaiada no Maranhão, Caldeirão no Ceará, Canudos na Bahia, Trombas e Formoso em Goiás e tantos outros conflitos agrários foram consequência da luta camponesa pela desconcentração do latifúndio no país. Diversas foram as formas de organização das populações camponesas frente às imperiosas oligarquias agrárias, a exemplo dos quilombos existentes em todo território nacional, das Ligas Camponesas, do Cangaço Nordestino e mais recentemente do Movimento dos (das) Trabalhadores (das) Rurais Sem Terra (MST) , do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM). Mesmo com as conquistas legislativas e com a incidência direta dos movimentos sociais para o desmonte dos latifúndios, ainda vivemos sob uma estrutura agrária concentrada nas mãos de grandes proprietários/empresariado rural que alimentam o processo de extrangeirização das terras e do agronegócio. Essa lógica cultiva grandes monoculturas transgênicas, pulverizadas por agrotóxicos para movimentar as commodities de exportação, afinal tanto os grãos quanto os minérios foram os principais responsáveis pelo processo de reprimarização da economia brasileira e inserção no capital transnacional nos últimos anos. Em algumas regiões do país expulsa camponeses ou os subalterniza a esse modelo de produção da agricultura. Porém permanecem os processos de resistência da agricultura familiar e camponesa ao agronegócio. Não por acaso o número de conflitos no campo tem crescido nos últimos anos. Segundo do Caderno Conflitos no Campo Brasil 2015, publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) "Em 2015, 50 pessoas foram assassinadas no campo, o maior número de vítimas desde 2004, e 39% a mais do que em 2014, quando foram registrados 36 assassinatos". Essa violência predomina na região norte do país, mais precisamente na região Amazônica, com destaque para os estados de Rondônia e Pará. O Caderno afirma ainda que "93 das 144 pessoas que receberam ameaças de morte; 66 dos 80 camponeses presos. E ainda 20.000.853 dos 21.374.544 hectares em conflito". Foram, no ano de 2015, 998 conflitos por terra, sendo que 527 aconteceram na região norte, "com destaque para o Maranhão com 120, 99 no Pará e 83 em Rondônia". (CPT, 2015)
Outra atividade responsável pela desterritorialização de camponeses (as) têm sido a indústria mineradora de extração e transformação. Atividade também do período colonial brasileiro, também tornou-se a principal responsável por conflitos socioambientais do país. A economia mineral do Brasil se expandiu no período de guerras; principalmente com a II Guerra Mundial, jazidas importantes foram descobertas na década de 1940. Essa produção tem crescimentos reais a partir da década de 1970, quando se consolida político administrativamente o setor mineral a nível nacional.
É a partir da política neoliberal brasileira da década de 1990, com o boom das commodities, que teremos o boom da mineração. Esse complexo mercado se consolida ao final dessa década e no início dos anos 2000. Foi no governo auto denominado democrático popular que o país passou a ser o principal exportador de minérios, principalmente de ferro, para China. Com o “novo” governo eleito em nome das massas, mantiveram-se os acordos e a lógica de uma economia pautada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo empresariado. Tais relações já estabelecidas ainda no processo eleitoral, à exemplo dos doadores da campanha de reeleição de Lula em 2006, cuja Vale foi a empresa que doou maior montante.
Para alguns estudos sobre mineração no Brasil, estamos vivendo um momento de “neoextrativismo mineral” (MILANEZ, 2013; SANTOS, 2013), cujos impactos das mais variadas ordens às frações da classe trabalhadora, são evidenciadas há alguns anos por estudos advindos de diversos campos da ciência. Esses autores também afirmam que este estágio da economia brasileira não pode ser caracterizado como “neodesenvolvimentista” em razão do processo de desindustrialização brasileira recente, considerando que o desenvolvimentismo tem como principal aspecto a industrialização em detrimento da exportação de matérias primas.
Esse processo de desindustrialização, quando a indústria perde espaço para a exploração de matérias primárias, é considerada negativa para a economia, pois aumenta a dependência pela exportação destes produtos básicos. Portanto esses autores afirmam o “neoextrativismo, caracterizado pela exploração intensiva das matérias-primas direcionadas para o mercado externo”.
Desde o início dos anos 2000 as exportações de minério só têm aumentado, tendo como principais destinos, em 2013, a “China (50,0%), Japão (11,0%), Alemanha (4,0%), Coréia do Sul e Países Baixos (4,0%)”. “(...) a emissão de alvarás de pesquisa mineral cresceu 53,1% de 2012 para 2013. Em 2013, foram outorgadas 177 concessões de lavra. Ainda em 2013 foram publicados no Diário oficial da União 13.652 alvarás de pesquisa mineral, enquanto em 2012 foram 8.860 (ZONTA; TROCATE, 2015, p.87)
Milanez (2015) afirmou em entrevista concedida ao Instituto Humanites Unisinos – IHU, que, ao lado da exportação de soja, os minérios foram os responsáveis pelo equilíbrio da balança comercial brasileira e que 80% do minério de ferro extraído do país, em minas a céu aberto, é exportado; “(...) entre 2000 e 2010 a exportação de minério passou de 163 milhões de toneladas para 321 milhões (5,9% das exportações para 15,3%)”, conforme publicou a Agência Nacional de Mineração.
Todas essas ações do capital têm desterritorializado camponeses, indígenas, quilombolas, etc. No Ceará o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), principal responsável pelas exportações de pescado, fruticultura e minérios do Estado, é exemplo disso. Desta forma, buscaremos com esse trabalho explicitar os conflitos gerados pelas contradições entre capital e trabalho no campo e os processos de resistência camponesa.