Iniciada em 2010, a operação urbana Porto Maravilha tem como objetivo “revitalizar” a região portuária do Rio de Janeiro para transformá-la em um novo centro urbano, ao densificar a sua área, redinamizar seu tecido econômico e propor novas modalidades de ocupação e uso do solo. Essa operação afirma-se como uma intervenção urbana monumental acompanhada de uma recomposição ao mesmo tempo física e jurídica dos espaços públicos. Ela foi projeta a partir do projeto Port Velle de Barcelona. Considerado como modelo, os operadores cariocas chamaram os urbanistas e engenheiros do projeto catalão para participar da elaboração e gestão do projeto do porto do Rio.
Assim, através da análise da transformação urbana da região portuária do Rio de Janeiro, esse artigo busca questionar os mecanismos de dominação cultural, relacionado à valorização dos modelos urbanos importados: em que medida a evolução desses mecanismos é de ordem econômica mas também ideológica, ao contribuir a uma colonialidade do saber?
Em março 2011, para a implementação do projeto Porto Maravilha no Rio de Janeiro, obras de drenagem foram realizadas na avenida Barão de Tefé. Em meio à realização das obras, foram encontrados o cais do Valongo e o cais da Imperatriz. O cais do Valongo foi construído no fim do século 18, para o desembarque de escravos. Entre 1790 e 1831, cerca de setecentos mil escravos chegaram na capital carioca e a maioria deles desembarcou no Cais do Valongo. Por sua vez, em 1840, o cais da Imperatriz foi construído sobre o cais do Valongo. Essas obras, idealizadas pelo arquiteto francês Grandjean de Montigny, foram realizadas para receber Tereza Cristina, a futura Imperatriz. Enfim, em 1910, durante as grandes reformas de Pereira Passos, o cais da Imperatriz também foi aterrado. Assim, essas etapas da história mostram a importância da região portuária e as marcas da formação da colonialidade do saber (Lander, 2005), como dimensão constitutiva da sociedade brasileira.
O cais do Valongo materializa, de uma certa maneira, a divisão internacional do trabalho da época, sobre a qual se funda a rede de relações de poder do sistema mundial colonial. Ele é então um exemplo de como a produção do espaço urbano brasileiro, e latino-americano em geral, acompanha o desenvolvimento das relações de dependência. A evolução dessas relações explica também porque o regime de Dom Pedro II pretendeu apagar essa parte do passado e buscou reproduzir a estética da cidade européia. Enfim, as reformas de Pereira Passos destruíram esse espaço da época colonial e imperial e reconstruíram uma boa parte do centro do Rio a partir de referências e saberes eurocêntricos. Nessa época, Paris, mais do que qualquer outra cidade, era um modelo urbano (Benchimol, 1990).
No início do século 20, as evoluções urbanas no Rio de Janeiro estavam relacionadas ao processo mais amplo de transformação da formação social brasileira. Elas inscreveram-se no período de modernização econômico e social, que marcou a passagem do Império ao regime republicano. Além dessas intervenções de embelezamento e saneamento, as reformas de Pereira Passos possuíam como objetivos principais a reordenação das redes de mobilidade na cidade, e principalmente entre o região do Centro e do porto. Essas transformações expressaram uma colonialidade dos saberes, ligados a essas evoluções físicas e morais. Por um lado, pela imposição de uma forma eurocêntrica de pensar a cidade. O modelo urbano a ser reproduzido é a cidade européia e, particularmente, a cidade de Paris, considerada como o arquétipo da cidade ocidental moderna. Por outro lado, essa colonialidade (Quijano, 2005) manifesta-se pelas remoções forçadas de vários moradores da região do Centro e do porto, cujo modo de ser e práticas sociais não identificava-se à cultura européia. A presencia desses moradores, para a maioria pobres e negros, não estava mais bem vista nesses bairros transformados.
Um século depois das reformas de Pereira Passos, a prefeitura do Rio inicia o projeto de “revitalização” Porto Maravilha. Ao se referir às reformas do porto do Rio de Janeiro na primeira década do século XX, o prefeito Eduardo Paes afirma que: “Naquele momento, não por acaso, o porto do Rio sofria uma imensa obra de urbanização e modernização que, ao ser concluída em 1910, o transformaria na instalação portuária mais moderna da América Latina e uma das mais modernas do mundo. [...] Mais de cem anos se passaram e hoje, em 2010, o porto do Rio está prestes a se transformar em um novo paradigma para o país, dessa vez integrado ao movimento das cidades mundiais” (Paes, 2011). Assim, no período de globalização neoliberal, o imaginário da modernização foi substituo pelo da inserção competitiva na economia mundial. No entendo, seja no projeto atual ou no projeto do início do século passado, destaca-se que as transformações da região portuária do Rio aconteceram através das mesmas lógicas de colonialidade dos sabres.
Particularmente, o termo “revitalização”, utilizado pelos operadores do projeto, sugere transformar um espaço que perdeu sua vida, lhe dar de novo vitalidade. Desde os anos 60, a região portuária entrou efetivamente num processo de declino econômico. No entanto, isso não permite afirmar que esse espaço perdeu seu dinamismo social. Que ele foi ignorado pelo capital durante várias décadas não significa que ele tornou-se um espaço sem vida. O termo “revitalização” traduz, portanto, a imposição de uma forma urbana estandardizada e a negação das dinâmicas sociais tradicionais, ou seja, uma forma de dominação dos modos de vida urbana através do controle do espaço. Assim, o projeto de “revitalização” Porto Maravilha busca reproduzir as condições materiais e imateriais das cidades globais, ao perpetuar uma colonialidade do saber.
Esta colonialidade do saber ainda é uma característica do modo como são pensadas, projetadas e vividas as cidades latino-americanas. Nos dois momentos históricos apresentados, os projetos de transformação da região portuária do Rio de Janeiro possuem em comum o fato de que as idéias urbanas estão ”fora do lugar” (Vainer, 2011).