Print Friendly and PDF



Resumen de ponencia
Rio de Janeiro, cidade-região global terceiro-mundista

*Fania Fridman



A metropolização compreende a expansão contínua, a diferenciação de sua malha e a destruição e reconstrução da antiga forma compacta de cidade do passado para a forma metropolitana. Este processo significa a mudança de urbanização para metropolização quando o alargamento dos limites do núcleo urbano é também delineado pelos eixos de transportes, ocasionando ainda o deslocamento de atividades industriais e da população trabalhadora. No início do século XXI o termo metrópole, antes vinculado ao sentido de grande cidade e seus subúrbios, passou a vincular-se à condição de cidade-região global.
Neste trabalho consideramos a metropolização dos países em desenvolvimento, isto é, a conexão entre a cidade núcleo e sua periferia metropolitana, como uma rede regional. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) reunindo hoje 70% da população do Estado do Rio de Janeiro, verificamos grande heterogeneidade cultural e demográfica, aglomerações policêntricas e gritante disparidade entre riqueza e pobreza. Na periferia da RMRJ desde a década de 1970 está concentrado o maior número de pobres em suas precárias moradias, constatamos o deficiente padrão dos serviços públicos de transporte, de esgotamento sanitário, de abastecimento de água, de hospitais e postos de saúde, de segurança, de coleta de lixo e de controle da poluição industrial além do extrativismo predatório. Há que se levar em conta ainda a “geografia da violência” com os indicadores criminais tanto na cidade núcleo como nos municípios em seus arredores.
A partir do início dos anos de 1980, com a desindustrialização fluminense e a perda da participação econômica da RMRJ ao ocasionarem um vazio produtivo em sua “periferia da periferia” do espaço metropolitano, esta tornou-se ainda mais segregada a partir dos megaprojetos aprovados. Os megaprojetos procuravam tornar a metrópole um complexo urbano multimodal através do Distrito Industrial de Queimados, dos Pólos Comerciais de Vilar dos Teles e do Lote XV, da construção de shopping centers, do Porto de Sepetiba, do Pólo de Gás Químico e do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ). Se no núcleo da metrópole fluminense recebeu a construção dos condomínios fechados (e a especulação imobiliária-fundiária do capital financeiro), nas áreas centrais dos municípios da RMRJ formaram-se novos espaços para setores médios. Nas suas periferias recebeu conjuntos habitacionais que atraíram mais migrantes. Os seus perímetros urbanos foram alargados aumentando a densidade urbana e, por outro, criaram-se “estruturas ocas” econômicas com o policentrismo (novas centralidades) descontínuo.
Iremos ainda explorar as políticas públicas e o planejamento. A metropolização é coetânea à globalização e à guerra fiscal entre lugares, contexto no qual o papel do poder municipal acentuou-se. No caso da RMRJ, a antiga Fundação de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (FUNDREM), extinta em 1989, foi sucedida pela Lei Estadual Complementar 87 (1997) que dispôs sobre os recursos necessários ao desenvolvimento de programas e projetos relativos às funções públicas de interesse comum. E posteriormente pela instituição do Fundo Contábil de Desenvolvimento Metropolitano (FCDM), o Fórum COMPERJ, a Agência Metropolitana de Transportes Urbanos do Estado do Rio de Janeiro (AMTU) e os Comitês de Bacias Hidrográficas (Baías de Guanabara e de Sepetiba).
Examinaremos ainda a função desempenhada pelo Banco Mundial que desde 2010 passou a financiar com vultosos recursos a Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro no sentido da elaboração de um termo de referência do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O Decreto Estadual 42832 do ano seguinte instituiu o Comitê Executivo de Estratégias Metropolitanas envolvendo Secretarias e demais instituições públicas sob a coordenação da Vice-Governadoria do Estado que deu origem, em 2014, à Câmara Metropolitana de Integração Governamental - uma instância de decisão colegiada e compartilhada entre o Estado e os municípios da RMRJ - responsável pelo Plano Modelar a Metrópole com apoio de universidades fluminenses, organizações sociais e representação política dos municípios.




......................

* Fridman
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional . Universidade Federal do Rio de Janeiro - IPPUR/UFRJ. Rio de Janeiro, Brasil