A proposta da mesa é apresentar as pesquisas realizadas no âmbito do projeto de investigação - Movimentos sociais, comunicação, cultura e território na América Latina*-, que estudou o cenário dos novos movimentos sociais diante da realidade de concentração global do poder do capitalismo em países da América Latina, a saber: Brasil, Colômbia e Argentina.
Parte-se do princípio que o capitalismo contemporâneo age pela ação direta do capital que desregulamenta o modo de produção e o trabalho, intensificando os processos de desigualdades sociais que gera um movimento contestatório significativo e renovado com bases em outras lógicas que expressam alternativas a este poder estabelecido.
O conceito que se utiliza neste projeto para esta nova lógica do capitalismo é Ação Direta do Capital, emprestando o conceito de “ação direta” do movimento anarquista que pregava o uso de métodos de força para impedir ou constranger atitudes indesejáveis. A “ação direta do capital” constrange Estados, Poder Público, esfera pública e todas as instituições mediadoras constituídas no bojo da sociedade liberal para que os interesses do capital não sejam contrariados ou regulados. Há um ativismo do capital na sociedade a tal ponto que há uma separação e iminente divórcio do Poder e da Política. (Bauman, 2007). Enquanto o poder se concentra cada vez mais nas estruturas privadas do capital, a política se desfoca e se transforma em mero espetáculo cênico.
Diante deste cenário, por novos movimentos sociais entendemos todas as formas de resistência que politizam a dimensão cotidiana, principalmente no tocante aos mecanismos de opressão das discriminações de gênero, etnia e origem regional, bem como aqueles que reivindicam identidades singulares. Tais movimentos ressignificam a cultura e o território como lugares de contrapontos e tem a comunicação como um elemento central de organização. Estas práticas políticas sinalizam para a constituição de uma nova esfera pública que entra em confronto com o espaço público oficial.
A América Latina é a região onde estas experiências têm mais possibilidades de crescimento. Isto porque, entre outros fatores, o continente latino-americano é produto de processos de violência. Violência perpetrada pela colonização, pelo histórico de governos despóticos, pelo tratamento aos movimentos sociais, pela desigualdade social, pelo lugar subalterno na economia mundial e pelas violências étnicas.
Aníbal Quijano afirma que “a produção histórica da América Latina começa com a destruição de todo um mundo histórico, provavelmente a maior destruição sociocultural e demográfica da história que chegou ao nosso conhecimento” (2005: p. 16). Quijano refere-se à destruição das civilizações dos povos originários da América, porém agregam-se a isso a destruição também das civilizações africanas com o advento da transplantação forçada e da escravização dos povos daquele continente. O processo de violência que constitui o que se conhece hoje como América Latina ocorreu em quatro dimensões: a-) desintegração dos padrões de poder e de civilização de experiências avançadas da humanidade; b-) genocídio físico destas populações; c-) eliminação deliberada dos mais importantes líderes destas experiências; d-) estabelecimento de processos de repressão material e continuada dos sobreviventes de forma a impedir a constituição de subjetividades alternativas. (Quijano, 2005)
Portanto, a configuração do capital acarreta mudanças estruturais do modo de produção e, consequentemente, revela uma nova relação dos movimentos sociais com os poderes constituídos. Surgem, assim, outros graus de resistência pautados por uma nova lógica fortalecida por novos arranjos políticos e sociais. Os estudos realizados podem ser sintetizados em algumas inferências:
a-) existe processos de insurgências sendo construídos nas periferias das metrópoles estudadas - Buenos Aires e São Paulo e Bogotá;
b-) estes conflitos no campo dos territórios metropolitanos é produto de um deslocamento das contradições sociais do espaço da produção (como está presente na literatura clássica do marxismo) para os das vivências cotidianas, em que operam também mecanismos de opressões múltiplas vinculadas a discriminações de raça, gênero, classe e origem regional;
c-) as insurgências se direcionam tanto pela resistência a uma apropriação capitalista do espaço urbano (expresso pela luta pelo direito à cidade) como pela luta pela visibilidade e expressão das suas vozes como sujeitos coletivos em democracias recém construídas, instáveis e ainda constantemente abaladas pela ação dos poderes econômicos globais.
A relevância da proposta, ao apresentar os resultados da pesquisa sobre o papel dos movimentos sociais em tempos de ação direta do capital, está na necessidade de ampliar o debate sobre como o quadro de crises econômica, institucional, social e jurídica, que assola a realidade latino-americana, causa uma instabilidade e coloca um novo contexto para os movimentos sociais.
*Projeto Coordenado pelo Prof. Dr. Dennis de Oliveira e, que conta com a participação da Profª Drª Fabiana Felix do Amaral e Silva, como pesquisadora sênior associada, e com a colaboração da mestranda Maíra Carvalho de Moraes. Este projeto estudou as experiências de movimentos nas cidades de São Paulo (Brasil), Buenos Aires (Argentina) e Bogotá (Colômbia). Financiado pela Fapesp no período de maio de 2016 a maio de 2018
Referências Bibliográficas
BAUMAN, Z. Tempos Liquidos. Rio: Jorge Zahar, 2007
QUIJANO, A. Dom Quixote e os Moinhos de vento da América Latina. Estudos Avançados. vol. 19 no.55 São Paulo Sept./Dec. 2005