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Resumen de ponencia
A RELAÇÃO POBREZA E CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

*Keila Maria Castro Alves Dos Santos



A pobreza tem sido uma das temáticas mais discutidas nos últimos anos no campo das ciências sociais. O interesse por ela tem sido atribuído à importância das políticas públicas de enfrentamento das desigualdades sociais. Enquanto tema de estudo, a pobreza tem despertando a atenção de profissionais que lidam com políticas sociais, como os operadores do Programa Bolsa Família, bem como de pesquisadores que buscam apreender seus condicionantes sociais. No Brasil, a pobreza é uma construção sócio histórica, pois vincula-se ao projeto de sua constituição como Estado de desenvolvimento econômico e social atendeu aos interesses das elites. Aos pobres restava apenas o trabalho escravo como instrumento de subsistência. No domínio do senso comum, a pobreza é entendida, como um problema de ordem moral do indivíduo. Esse é duplamente culpabilizado por sua carência material e espiritual. É necessário, pois, compreender o fenômeno da pobreza para além das explicações de cunho moralizante. Para Arroyo (2012. p.7) “Essa realidade fica evidenciada pelos corpos famintos e empobrecidos de milhões de crianças e adolescentes que chegam às escolas, as quais são, em muitos casos, igualmente pobres.” A escola, como instituição de socialização do saber sistematizado, pode reforçar ou combater o discurso moralizante da pobreza. O intuito desse trabalho é problematizar a complexa relação entre pobreza e currículo. Trata-se de responder a questão norteadora: como a pobreza aparece no currículo de Educação Infantil. A base empírica desse estudo foi o Projeto Pedagógico do Centro Municipal de Educação infantil –CMEI – “Príncipes e Princesas”, unidade educativa da rede municipal de Educação da cidade Palmas-Brasil. Do ponto de vista metodológico adotou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Os conceitos de pobreza e currículo foram elaborados a partir da produção de ARROYO (2012) e SILVA (1995). A pesquisa documental foi realizada no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil- RCNEIS, do MEC, bem como no Projeto Político Pedagógico, do Centro Municipal de Educação Infantil Príncipes e Princesas. 2. A relação pobreza e currículo na educação infantil Pobreza e Currículo são palavras que nomeiam realidades históricas. Trata-se de uma “questão social” que deve ser tratada como uma política de pública na perspectiva da inclusão social. Considerando que a escola é um espaço de construção de subjetividades, de formação da cidadania cabe a escola organizar seu currículo para garantir o direito a aprendizagem dos sujeitos empobrecidos. Entretanto a experiência histórica tem revelado que a escola tem ignorado a existência da pobreza em seus currículos, na medida em que o saber a cultura do mundo dos pobres são negligenciada nas práticas educativas. O currículo é o elemento pedagógico que organiza as experiências de conhecimento a serem adquiridas no ambiente educativo. Conforme Arroyo (MEC/SECADI, 2014), a pedagogia curricular vigente não dialoga com a pobreza, pelo contrário, os currículos tem ignorado a pobreza, o que acaba por excluir esses indivíduos do processo escolar. Vejamos como a pobreza é tratada no currículo do CMEIPP é uma instituição educativa da rede municipal de Palmas. Atende, atualmente, 446 crianças, entre 01 a 05 anos de idade. Desse quantitativo de crianças 75 são assistidas pelo PBF é necessário aprofundar a forma como a escola lida, em seu projeto pedagógico, com a questão da pobreza. A escola tem conquistado sua autonomia didática e pedagógica. A Lei Federal 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional tem garantido essa autonomia conforme o Art. 12° lê-se: os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I - elaborar e executar sua proposta pedagógica. Nesse aspecto, o projeto político pedagógico significa um instrumento de orientação da política pedagógica na escola, vai além do conjunto de planos e programas de curso. Assim, o – PPP- CMEIPP, elaborado nos anos de 2016/2017 tem esse caráter. O PPP do CMEI é um documento que orienta as ações a serem implementadas. O mesmo foi elaborado com base nas Diretrizes Curriculares da Educação Infantil que visam promover “o desenvolvimento integral das crianças, como base nos princípios cuidar, educar e brincar e que envolve a todos”. Nesse sentido, Arroyo (201.p.40) afirma: “É ético que os profissionais e educando lutem por devolver-lhes o que vem sendo subtraído, o direito a pensar, criar, escolher o que ensinar e como, o que aprender que conhecimentos garantam o direito a entender suas vivencias”. Para saber quem são as crianças atendidas no CMEIPP foi analisada a documentação relativa às matriculas das crianças e, se essas estavam sendo contempladas pelo Programa Bolsa Família (PBF) do Governo Federal. Durante a análise no sistema de matricula, constatou-se que há 75 crianças atendidas pelo PBF. Entretanto, não há nenhuma menção de sua existência no PPP da unidade, ou seja, essas crianças são ilustres desconhecidas para equipe pedagógica dessa unidade educativa. Ao observar o PPP do CMEI “Príncipes e Princesas” constatou-se (2017 p. 3) que esse: “Atende atualmente 446 crianças de 01 a 05 anos de idade, com turmas de berçário II, Maternal I, Maternal II, Período I e Período II. A localização do CMEI está na região central da cidade, atendendo na grande maioria a uma população da classe social média e média alta”. Foi possível constatar que não há referência aos sujeitos que são atendidos pelo Programa Bolsa Família- PBF. Por outro lado, na perspectiva do atendimento ao direito da aprendizagem da criança percebeu-se no - RCNEIS um conjunto de ações pedagógicas de cunho individual e coletivo privilegiando assim o direito ao conhecimento e a aprendizagem. Resta saber se as crianças do PBF tem esse atendimento diferenciado. Neste sentido Arroyo (2013 pag.12) questiona: “esses currículos não dialogam com os (as) pobres ou com a pobreza, nem para entendê-la nem para que os (as) pobres compreendam sua própria condição.” Compreender o fenômeno da po reza supõe superar a barreira dos preconceitos relacionados ao pobre e a sua condição de pobreza. É preciso que se altere o entendimento sobre a pobreza. Nesse sentido Arroyo (2013. p.7) é categórico: “o mais terrível da pobreza, é viver nos limites do viver, do sobreviver, colocar milhões de seres humanos nos limites do viver mais precário do sobreviver mais precário. A fome... Pobreza É FOME”. É imprescindível o reconhecimento do fenômeno da pobreza para vincula-lo ao Programa Bolsa Família, que é um programa criado para auxiliar as famílias que vivem em extrema pobreza no país, assim então receber uma renda fixa e mensal, as crianças devem frequentar a escola e enviar a frequência escolar. Campello (2013, p. 15) mostra que: “Há dez anos, o PBF, era primeira vez que se desenhava uma política pública nacional voltada ao enfrentamento da pobreza, visando garantir acesso de todas as famílias pobres não apenas a uma renda complementar, mas a direitos sociais.”A consolidação do programa Programas Sociais do Governo Federal se concretizou com o - Cadastro Único. Unificando os diversos programas sociais que operavam separadamente, atendendo a todos, especialmente as crianças. Campello (2014. p.13) afirma que “Passados dez anos, os objetivos foram plenamente alcançados e, na maioria dos casos, superados. O PBF se afirmar como experiência bem-sucedida por ter ampla cobertura, ótima focalização e relevantes impactos nas condições de vida da população”. A inserção bem-sucedida possibilita a qualificação e melhorando o acesso a serviços públicos expandindo atendimento prioritário a quem mais precisa com objetivo de mudança social e real. Considerações Finais- Compreender que a pobreza e as desigualdades existem e persistem dentro das escolas é condição primordial para elaboração do Projeto Político Pedagógico, não só para saber que escola está cheia de crianças pobres, mas para fazer reflexões e debates das práticas pedagógicas, junto aos profissionais do ensino precisam ir além da precariedade a que estão submetidas precisam da resposta para o questionamento: Como atender as crianças do Programa Bolsa família – PBF, vítimas do sistema perverso de exclusão social e educacional. A escola como instituição reprodutora desse sistema precisa reinventar seus projetos curriculares, a fim de refletir os estereótipos e preconceitos às crianças oriundas de comunidades quilombolas, dos guetos, do campo, dos negros e pobres que estas precisam que o direto a uma vida digna e justa. Nesse contexto é preciso repensar a forma como a educação vem acontecendo e, até onde ela tem dado resposta a sociedade, e quais recursos são necessários para que ela aconteça de verdade. Torna visível a política ética e social que a instituição promoverá ao longo do tempo. Recomenda-se que o PPP do CMEIPP passe por uma atualização incluindo as crianças oriundas do programa Bolsa Família, para que assim possam ter oportunidade e direito de aprender e de entender sua realidade social, e só poderá ser possível com mais ações de formação continuada para os professores, em sua rotina de sala levar e transparecer para as crianças, as incentivando a buscar e mudar. Referências Bibliográficas ARROYO, Miguel Gonzalez. Corpos Precarizados que interrogam nossa ética profissional. In: ARROYO, Miguel Gonzales; SILVA, Maurício Roberto, (Org.). Corpos precarizados. Petrópolis, RJ: Vozes. 2014 ARROYO, Miguel Gonzalez. Currículo, território em disputa/ Miguel G. Arroyo - 5. Ed. - Petrópolis, RJ: Vozes. 2013 Brasil. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação. Fundamental. Referencial curricular nacional para a educação infantil. 27 de out de 1991 L.D. B – Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº. 9394/96 Senado Federal. Brasília-DF. 2004.SILVA, Tomaz Tadeu da. Identidades terminais: as transformações na política da pedagogia e na pedagogia da política. Petrópolis: Vozes, 1996




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* Santos
keila Maria Castro Alves dos Santos UFT. Palmas, Brasil