O presente trabalho versa sobre pesquisa de doutorado em andamento, onde empreendemos uma análise sociológica de uma chacina ocorrida na cidade de São Paulo em 18 de abril de 2015, resultando em oito integrantes da torcida organizada Pavilhão 9 mortos dentro da quadra da torcida, localizada na Avenida dos Remédios, zona oeste.
O Pavilhão 9 é uma torcida organizada do Sport Club Corinthians Paulista e que se articulou a partir de trabalhos voluntários realizados dentro da Casa de Detenção de São Paulo. Essa torcida foi fundada em 09 de setembro de 1990 por torcedores do time de futebol Corinthians Paulista foi batizada como Pavilhão 9 em homenagem à um time de futebol existente dentro do então também Pavilhão 9, raio de presos, da Casa de Detenção de São Paulo, parte integrante do Complexo Penitenciário do Carandiru.
Em 02 de outubro de 1992, o Carandiru foi palco de um grande massacre, onde 111 presos foram executados por um efetivo policial que foi enviado ao presídio para interromper uma rebelião. Além do uso de arma de fogo, os presos foram violentados por cachorros treinados, perfurados com facas e os sobreviventes, nus, foram obrigados a carregar os corpos dos presos mortos.
A Torcida Pavilhão 9, portanto, surge de um grupo de torcedores corinthianos, fora dos muros da prisão, que estabelecem uma relação com torcedores do Corinthians que estão dentro dos muros da prisão antes do massacre do presídio. Temos, portanto, essa torcida na relação intra e extra muros prisionais, vivenciado, em 1992, um massacre que vitimou detentos que tinham uma relação com a torcida e, em 2015, uma chacina que vitimou alguns dos próprios torcedores dentro da sede da Pavilhão 9.
Conforme dados contidos na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, ao Juiz de Direito do 5° Tribunal do Júri da Capital, em 02 de junho de 2015, sobre os suspeitos da Chacina da Torcida Pavilhão 9, no dia da chacina, 18 de abril de 2015, ocorria dentro da sede da torcida organizada, um churrasco comemorativo de um campeonato interno de futebol. Já por volta das 22h30m, quando a maioria dos torcedores haviam se retirado da quadra, três homens armados adentraram a quadra da torcida, rendendo as pessoas que ainda se encontravam lá. Consta ainda que esses três homens determinaram que os torcedores se ajoelhassem e colocassem as mãos na cabeça. Em um momento de distração desses três homens, alguns torcedores conseguiram fugir da quadra e, no momento seguinte, ouviram-se disparos e os oito torcedores que não conseguiram fugir foram executados no local.
Os oito integrantes da torcida que foram assassinados dentro dessa quadra, tinham idades entre 19 e 38 anos, sendo que a média de idade era de 26 anos e 8 meses. Desse modo, os integrantes que foram chacinados estão dentro das estatísticas da faixa etária mais vitimada por homicídios no Brasil, segundo o Mapa da Violência 2016.
O então Secretário Estadual de Segurança do estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, disse à época que não havia indícios da participação de Policiais Militares na chacina. Um mês após a chacina, entretanto, um policial e um ex-policial militar foram presos por suspeita de terem participado da chacina.
Ao pensarmos em chacinas, uma série de eventos com muitas disparidades entre si nos vem à mente e, ao relatar sobre essas práticas, onde aparecem uma série de conflitos distintos, encerrando como ligação - a partir de relatórios policiais - a ideia de mortes múltiplas (mais de duas pessoas mortas no mesmo local) e, escapando à uma normatização tanto jurídica, quanto como conceito.
A prática de chacinas em São Paulo está ligada às mudanças sociais que ocorrem nos territórios nas últimas décadas. Assim, como expõe Costa (1998, p. 25 -27) a partir do final dos anos 60, durante a Ditadura Civil Militar, o Esquadrão da Morte, um grupo de extermínio organizado a partir de agentes estatais de segurança, se estabelece em São Paulo e passa a atuar em conjunto com o Estado na execução de suspeitos e bandidos. No entanto, a Polícia Militar de São Paulo, como um todo, manteve-se afastada do Esquadrão da Morte paulista durante suas ações e será através das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA), que a polícia paulista assumiria o papel de limpeza social através do extermínio, com a missão de limpar a sociedade.
Embora o Esquadrão da Morte e a ROTA tenham atuado na prática homicida, vemos emergir durante os anos 80, nos bairros periféricos, novos sujeitos que terão essa prática como uma forma de controle dos territórios. Assim, como nos coloca Paes Manso (2012, p. 158) alguns habitantes desses territórios irão atuar como justiceiros, assassinando quem é considerado bandido ou vagabundo, tendo como mote do justiçamento a defesa dos trabalhadores.
Esses justiceiros terão o apoio ou serão estimulados por policiais, mas além disso, alguns policiais também se tornarão justiceiros locais e, em alguns casos policiais e justiceiros entrarão em conflito por domínio dos territórios. Ao final dos anos 80, os justiceiros começarão a praticar chacinas. O número crescente de justiceiros, assim como o número crescente de homicídios e de chacinas fará com que a polícia se retraia no apoio a esses sujeitos e comecem a prendê-los entre o final dos anos 80 e meados dos 90. (PAES MANSO, 2012, p 161-179)
Nos anos 90, em que pese a saída de muitos justiceiros de cena, ainda existirá, como expõe Hirata (2018, p. 25) uma trinca, formada por pés de pato (nome dado aos justiceiros), policiais e comerciantes locais que irão atuar nos homicídios dos chamados bandidos ou vagabundos que perturbavam a ordem do território. Já Paes Manso (2012, p. 191) traça a década de 90 como um momento onde há uma popularização dos homicídios em São Paulo, sendo que os jovens da periferia se envolvem nos assassinatos e chacinas enquanto autores e vítimas.
Segundo o Banco de Dados da Imprensa sobre as Graves Violações de Direitos Humanos, do NEV/USP, entre 1980 e 1999, foram registradas pelos jornais de grande circulação nacional, cerca de 212 chacinas na cidade de São Paulo. As chacinas foram durante os anos 90 aumentando progressivamente até chegarem ao seu pico em 1998, com um total de 56 chacinas somente na capital, adentrando os anos 2000, chegando a 57 chacinas em São Paulo nesse ano, mas diminuindo progressivamente ao longo dessa década, chegando ao número de 6 chacinas na capital em 2008.
Algumas teses colocam que a emergência do Primeiro Comando da Capital (PCC) e sua hegemonia não só nos presídios, mas também nas periferias, foi um dos motivos responsáveis pela queda dos homicídios ao longo da década de 2000 (Feltran, 2008; Hirata, 2010; Dias, 2011). Segundo Dias (2011, p. 171) uma mega-rebelião ocorrida em 2001, onde muitos presídios paulistas foram tomados pelos detentos foi o cume do processo de expansão do PCC, que era até então, quase silencioso.
Mas, para além das taxas de homicídios e também de chacinas terem diminuído ao longo dos últimos anos, mudaram também os agentes que praticam as chacinas. Se em determinado momento os justiceiros, impulsionados pelas polícias eram quem as praticavam, passando posteriormente para grupos de jovens da periferia, nos últimos anos, ao que parece, as práticas de chacinas têm estado nas mãos de agentes públicos de segurança, que formam grupos de extermínio, tendo sua historicidade calcada nos Esquadrões da Morte. Sobre isso, Almeida (2007) descreve que as práticas de chacinas, revelam presença de policiais, normalmente disfarçados, envolvidos enquanto agentes e com ações realizadas em locais públicos. Nunes Dias (2017) em entrevista para o jornal Folha de São Paulo, explana que em boa parte das chacinas há indícios ou suspeitas de participação de agentes públicos de segurança.
Tendo como hipótese de que as chacinas estão sendo práticas geridas por agentes estatais de segurança, estamos levantando o número de chacinas ocorridas, entre 1980 e 2018, sendo que já temos dados até o ano de 2008 para observarmos as mudanças ocorridas nas mortes múltiplas e além disso estamos empreendendo um estudo de caso sobre a Chacina do Pavilhão 9, no intento de entender os meandros que articulam as chacinas nesse momento.
Referências Bibliográficas
ALMEIDA, Angela Mendes de. Estado Autoritário e Violência Institucional. Disponível em: http://www.ovp-sp.org/debate_teorico/debate_amendes_almeida.pdf. Acesso em: 10/09/2014.
BANCO DE DADOS DA IMPRENSA SOBRE AS GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. Núcleo de Estudos da Violência- NEV. Universidade de São Paulo, USP.
COSTA, Márcia Regina da. Rio de Janeiro e São Paulo nos anos 60: a constituição do Esquadrão da Morte. In: XXII Encontro Anual da ANPOCS, 1998, Caxambú-MG. Anais do XXII Encontro Anual da ANPOCS. Caxambú - MG, 1998.
FELTRAN, Gabriel de Santis. Fronteiras de Tensão. Um estudo sobre política e violência nas periferias de São Paulo. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). UNICAMP. 2008.
HIRATA, Daniel Veloso. Sobreviver na adversidade: entre o mercado e a vida. 367 p. Tese (Doutorado em Sociologia) – Departamento de Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
______. Ouvir as pessoas implicadas na vida das periferias é imprescindível. In: IHU – Online. Revista do Instituto Humanitas Unisinos. N° 518. Ano XVIII. 26/03/2018. Disponível em: http://www.ihuonline.unisinos.br/edicao/518
MINISTÉRIO Público do Estado de São Paulo. Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do 5° Tribunal do Júri da Capital. I.P n° 382/15. 02/06/2015.
NUNES DIAS, Camila. Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista. Tese (Doutorado em Sociologia) Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
PAES MANSO, Bruno. Crescimento e Queda dos Homicídios em SP entre 1960 e 2010 – Uma análise dos mecanismos da escolha homicida e das carreiras no crime. Tese (Doutorado em Ciências Políticas). USP. 2012.