Este trabalho é resultado de uma tese concluída no programa de pós-graduação em educação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e teve como sujeitos de pesquisa os bolsistas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) vinculados ao projeto institucional da universidade.
O PIBID foi criado em 2009 pelo governo brasileiro, porém a proposta de articulação da educação superior com a educação básica do programa encontrou amparo no decreto de 2010 que teve como um de seus objetivos “elevar a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, promovendo a integração entre educação superior e educação básica”.
A reflexão deste trabalho problematiza a seguinte questão: Os bolsistas do PIBID percebem o direito à qualidade social da educação básica como um compromisso a ser assumido por todos e todas? O objetivo do trabalho é, portanto, identificar qual a percepção sobre qualidade da educação básica dos participantes da pesquisa”,
A pesquisa empírica foi realizada via participação, por meio de questionários, de 242 bolsistas de Coordenação de Área, Supervisão e Iniciação à Docência do PIBID no decorrer da elaboração de tese. A análise da questão se apoia no estudo das políticas educacionais. O enquadramento teórico da pesquisa situa-se na abordagem qualitativa, com referencial teórico dialético, utilizando como metodologia de análise de dados empíricos a Abordagem do Ciclo de Políticas.
As categorias escolhidas para dispor os dados sobre as percepções dos participantes da pesquisa sobre a qualidade da educação básica foram elaboradas a partir das “Aproximações e dimensões sinalizadoras da qualidade social da educação” contidas no artigo intitulado ‘Qualidade social da educação pública: algumas aproximações” de Maria Abádia Silva, publicado nos Cadernos CEDES (2009).
Os sujeitos de pesquisa ficaram identificados por CA, SU e ID, que assim é designado: Coordenação de Área (CA): professor (a) de licenciatura que coordena um subprojeto na universidade; Supervisão (SU): professor (a) de escola pública de educação básica que supervisiona entre cinco a dez bolsistas de Iniciação à Docência; Iniciação à Docência (ID): estudante de licenciatura de uma das áreas abrangidas pelo projeto.
Para Silva (2009, p. 224) os determinantes externos que contribuem para a referência da qualidade da educação escolar são: - fatores socioeconômicos, - fatores socioculturais, - financiamento público adequado, - compromisso dos gestores centrais, além dos fatores que ocorrem no interior das escolas.
Os Fatores socioeconômicos, que para Silva (2009, p. 224), são as condições de moradia; situação de trabalho ou de desemprego dos responsáveis pelo estudante; renda familiar; trabalho de crianças e de adolescentes; distância dos locais de moradia e de estudo não receberam respostas, entre os participantes de pesquisa, que caracterizasse os fatores socioeconômicos como parte do entendimento de qualidade da educação básica.
O fator financiamento público adequado, que na visão de Silva (2009, p. 224) são considerados os itens que compõem os recursos previstos e executados; decisões coletivas referentes aos recursos da escola; conduta ética no uso dos recursos e transparência financeira e administrativa, apenas o fator “disponibilidade de recursos necessários para o desenvolvimento de atividades” enquadrou-se nas respostas dos participantes de pesquisa, com 8% de respostas entre os bolsistas ID, 7% entre os bolsistas SU e 5% entre os bolsistas CA.
Na categoria compromisso dos gestores centrais encontram-se os itens: boa formação dos docentes e funcionários da educação, propiciando o seu ingresso por concurso público, a sua formação continuada e a valorização da carreira; ambiente e condições propícias ao bom trabalho pedagógico; conhecimento e domínio de processos de avaliação que reorientem as ações. (SILVA, 2009, p. 224). Esta categoria foi a segunda com o maior número de respostas dos participantes do grupo CA. Sobre esse fator incidem os itens condições de trabalho, estruturação da escola, formação continuada, tempo para planejamento e avaliação, salário digno, menos alunos por turma e avaliação institucional.
Os participantes da pesquisa SU apontaram os fatores “Compromisso dos gestores” e “Interior das escolas” como os que mais representam a qualidade da educação. O fator “compromisso dos gestores” foi mencionado por 42% dos participantes da pesquisa e o “Interior das escolas” por 37% destes participantes.
Os itens mais citados, contidos no fator “compromisso dos gestores”, foram: “Estruturação da unidade de ensino” e “Formação continuada de todos os profissionais da educação, qualificação, atualização”, com 8 respostas em cada um.
Para o grupo de participantes da pesquisa ID em relação ao fator “compromisso dos gestores”, que obteve o maior número de respostas, os itens mais lembrados foram: Estruturação da unidade de ensino (27 respostas), Manutenção de recursos tecnológicos e laboratórios para as aulas (25 respostas) e Formação continuada de todos os profissionais da educação, qualificação, atualização (24 respostas).
A categoria interior das escolas compõe-se dos itens: A organização do trabalho pedagógico e gestão da escola; os projetos escolares; as formas de interlocução da escola com as famílias; o ambiente saudável; a política de inclusão efetiva; o respeito às diferenças e o diálogo como premissa básica; o trabalho colaborativo e as práticas efetivas de funcionamento dos colegiados e/ou dos conselhos escolares. (SILVA, 2009, p. 224)
Os participantes da pesquisa CA, ao responderem à questão aberta: “O que você entende por qualidade da educação básica? ”, indicaram em 20% das respostas os itens que compõem o fator “interior das escolas”. O item “Ensino de excelência que permita reconstrução, utilização do conhecimento em situações do cotidiano e inserção do aluno como cidadão” correspondeu à resposta de 13 participantes desse grupo de participantes da pesquisa.
No fator “Interior das escolas”, com 7 respostas do grupo de participantes da pesquisa SU o item “Ensino de excelência que permita reconstrução, utilização do conhecimento em situações do cotidiano e inserção do aluno como cidadão” fez parte da resposta da maioria dos participantes deste item.
Em relação ao fator “interior das escolas”, o item que teve 24 respostas, sendo considerado o mais lembrado para o grupo de participantes da pesquisa ID, foi “Ensino de excelência que permita reconstrução, utilização do conhecimento em situações do cotidiano e inserção do aluno como cidadão”.
De maneira geral, conclui-se que na percepção dos participantes da pesquisa CA, a qualidade da educação depende prioritariamente do fator “Interior das escolas”, em relação item “Ensino de excelência que permita reconstrução, utilização do conhecimento em situações do cotidiano e inserção do aluno como cidadão”, que foi reconhecido, porém em segundo lugar, pelos outros dois grupos de pesquisa- SU e ID. Esses dois grupos elegeram, em primeiro lugar, como entendimento de qualidade da educação o fator “Compromisso dos gestores”, sendo que ambos coincidiram nas respostas aos itens que os representam: em primeiro lugar “Estruturação da unidade de ensino” e, em seguida “Formação continuada de todos os profissionais da educação, qualificação, atualização”.
Portanto, a qualidade social da educação básica requer o exercício cotidiano do diálogo entre teoria e prática, no qual os conhecimentos científicos, pedagógicos e tecnológicos sejam intencionalmente promovidos como via do exercício docente, convivência e apoio profissional entre professores mais experientes com os iniciantes. Os pressupostos do exercício docente devem assegurar que os professores estejam seguros quanto ao planejamento, à transformação deliberativa e à avaliação que conduza a reflexões e ações.