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Resumen de ponencia
A difusão de iniciativas de cooperação para prevenção e combate à corrupção no Brasil.

*Ana Carolyne Martins De França
*Julia Do Carmo Carbono
*Vinícius Eduardo Martins Baraldi Vaz



O tema da cooperação entre organizações tem ganhado relevância no debate atual sob o prisma do que se convencionou chamar de redes interorganizacionais. Embora não haja consenso sobre uso do conceito em si, uma vez que vários autores tendem a preferir as noções de parceria, alianças estratégicas, coligações, acordos de cooperação ou acordos de colaboração, os estudos destacam a interação entre organizações tendo em vista um objetivo comum (PROVAN; FISH; SYDON, 2007). Do ponto de vista da teoria da escolha reacional, a literatura destaca que as redes interorganizacionais são criadas e coordenadas formalmente com vista a realização de objetivos que serão melhor realizados no processo colaborativo. Neste sentido, espera-se que a participação em redes interorganizacionais conduza a ganhos que só poderiam ser alcançados mediante a interação como outras organizações (ATOUBA; SHUMATE, 2010; LEE; MONGE, 2011; MÜLLER-SEITZ, 2012). Assim, relacionamentos interorganizacionais são vistos como estratégias para potencializar oportunidades e, em geral, para aumentar o potencial competitivo das organizações mediante o aumento do poder de barganha, do acesso a novos mercados e a recursos escassos (PFEFFER; SALANCIK, 1978; KEIL, 2000). Por outro lado, a cooperação interorganizacional pode ser lida sob o prisma da teoria do capital social maximalista (HIGGINS, 2012) ou de ligação (WOOLCOCK; NARAYAN, 2000) cuja principal formulação encontra-se nos trabalhos de Putnam (1996, 2000). Sob este prisma, os relacionamentos que constituem as redes interorganizacionais são vistos como fonte de confiança, reciprocidade e coesão para o grupo de participantes. Tem-se que quanto mais densas forem as redes, quanto mais ligações fortes existirem entre seus membros, mais fácil torna-se a elaboração de soluções para problemas de ação coletiva. Sob este prisma redes densas facilitariam o fluxo de informações, o desenho de estratégias conjuntas, a emergência do consenso sobre as normas que regem o coletivo e a gestão de conflitos internos. Enquanto a primeira abordagem tende a ser aplicada às redes de organizações privadas, sobretudo aquelas ligadas à esfera do mercado, a segunda é especialmente útil à análise da colaboração em redes de organizações voltadas a fins públicos. Todavia, ambas buscam investigar se a imersão em redes afeta os resultados alcançados pelas organizações, tanto do ponto de vista individual quanto coletivo. Atualmente, parte da literatura passou-se a ocupar do processo de seleção de parceiros na gestação de redes interorganizacionais, assumindo o pressuposto de que a estabilidade de redes organizacionais estaria associada em algum grau ao perfil de seus membros (EISENHARDT; MARTIN, 2000; IRELAND, HITT; VAIDYANAYH, 2002; DYER; CHU, 2003; DEKKER, 2004). Este artigo analisa o processo de difusão de redes interorganizacionais voltadas a promoção da cooperação para prevenção e combate à Corrupção. Em 2010, dirigentes das principais agências de controle brasileiras no estado da Paraíba se mobilizaram e criaram um estilo inovador de gestão da interdependência entre seus órgãos tendo em vista o aumento da eficiência e da agilidade no intercâmbio de dados e informações. Uma vez consolidada e diante dos resultados alcançados novas redes interorganizacionais se difundiram pelo Brasil alcançando variados graus de implementação. O objetivo desta proposta é apresentar os resultados iniciais da pesquisa: "Tecendo laços na rede brasileira de instituições de accountability: uma análise da difusão de iniciativas de cooperação para prevenção e combate à corrupção". O objetivo geral da investigação é identificar e compreender os mecanismos que atuaram/atuam no processo de difusão deste estilo de gestão da cooperação entre os órgãos públicos e, em alguns casos, entre eles e organizações sociais. Considerando as redes de cooperação para a prevenção e combate à corrupção nos 27 estados brasileiros, na primeira fase da pesquisa foi coletada na internet informações sobre todas as redes. Buscamos verificar que tipo de informação o cidadão comum, interessado no tema da fiscalização e transparência pública, tem acesso ao procurar informações sobre as redes do estado onde mora. De posse dessas informações, realizamos uma analise descritiva dos dados para conhecer o grau de estruturação aparente de cada uma das redes interorganizacionais. Verificamos quantas possuem um espaço próprio na internet para divulgação de seus eventos, suas as ações e de notícias vinculadas à sua atuação. Examinamos a relação de parceiros informados por cada rede a fim de verificar o alcance da iniciativa e a tendência de inclusão ou não de organizações sociais como parceiras. Ainda em relação a este tema, levantamos informações sobre a estrutura organizacional das redes que se espalharam pelo país a fim de verificar como as organizações sociais se situam nas redes. Ribeiro (2016), mostra que um dos pontos de tensão no contexto dessas iniciativas de cooperação interorganizacional refere-se justamente ao grau de abertura à participação de organizações sociais. Ele ainda destaca o caso do FOCCO/AL onde ocorre há participação de organizações sociais em cargos diretivos da rede e atuando com motivadores das ações da rede. Também coletamos e comparamos informações sobre as ações desenvolvidas pelas redes a partir de notícias relacionadas a cada uma delas e dos eventos realizados por elas. Sobre este ponto, nosso interesse foi o de visualizar se as ações das redes interorganizacionais voltadas a promoção da cooperação para prevenção e combate à corrupção tem valorizado ações com viés mais educativo ou mais punitivo. Ribeiro (2016) destaca que este e o segundo ponto que mais tenciona o processo cooperativo neste tipo de rede, pois há tanto atores fortemente comprometido com propostas voltadas para a produção de ações que geram punições fortes quanto aqueles que defendem um investimento maior em campanhas e orientações para mudar mentalidades. Sem, é claro, desconsiderar atores que encontram um ponto de equilíbrio entre os dois tipos de ações. Os achados iniciais mostram graus de estruturação e atuação diferenciados entre as diferentes redes. Nota-se que as redes mais estruturadas apresentam uma relação de proximidade maior com as primeiras redes interorganizacionais, seja pela adoção de símbolos que identificam estes movimentos, tais como a logomarca e o nome, seja pela proximidade geográfica. Foi possível perceber também um núcleo de organizações no centro das redes, notadamente, as principais agências estatais de controle. Notamos que a relação com as organizações sociais é muito particular a cada contexto. Ao que se refere às ações empreendidas algumas redes diversificam mais os repertórios de ação, mas boa parte noticia mais ações de repressão que ações de prevenção. Uma exceção é a comemoração do Dia Nacional de Combate à Corrupção, quanto as redes organizam eventos comemorativos destinados à sociedade e com um forte apelo educativo-preventivo.




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* Martins De França
Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. Alfenas MG, Brasil

* Do Carmo Carbono
Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. Alfenas MG, Brasil

* Martins Baraldi Vaz
Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL- MG. Alfenas MG, Brasil