A ARTE E A LUTA POR DIREITOS HUMANOS NO COMPLEXO DA MARÉ
Os moradores do Complexo da Maré, na cidade do Rio de Janeiro, enfrentam diariamente graves problemas sociais relacionados à violação de direitos humanos. Nesse contexto, o presente projeto de extensão promove, por meio de atividades como saraus, oficinas, cineclubes, rodas de conversa e ciclos de palestras, debates críticos e trocas de conhecimento com agentes comunitários e moradores do Complexo da Maré, utilizando-se da produção artística para pensar os direitos humanos a partir de uma perspectiva crítica do direito.
O projeto, vinculado ao Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ – LADIH, relaciona arte e direitos humanos para atuação no Complexo da Maré visando aumentar o potencial transformador do projeto, proporcionando maior troca de conhecimento entre o meio acadêmico e a comunidade, bem como a aquisição de elementos para subsidiar a formulação, a implementação e o acompanhamento das políticas públicas que atendam os moradores da Maré, o que revela o forte impacto social do projeto. As ações do projeto são embasadas em pesquisas científicas sobre direitos humanos e nos conteúdos das disciplinas sobre teoria crítica de direitos humanos da graduação e da pós-graduação da FND/UFRJ, ministradas pela coordenadora do projeto, traduzindo a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e revelando o impacto na formação das estudantes e na geração de novos conhecimentos.
Os objetivos gerais do projeto são: 1) Conhecer e reconhecer as demandas do público-alvo do projeto; 2) Promover o debate acerca dos direitos humanos e sua teoria crítica; 3) Utilizar o processo de produção da arte como forma de luta por dignidade; 4) Estabelecer um intercâmbio entre o meio acadêmico e a sociedade. Os objetivos específicos são: 1) Dialogar com a comunidade para diagnosticar os temas de interesse relacionados às violações de direitos humanos sofridas pelos moradores; 2) Realizar ciclo de debates sobre temas de teoria crítica dos direitos humanos; 3) Incentivar a produção artística crítica, como resultado de discussões propostas em encontros temáticos sobre direitos humanos, como ciclos de palestras, cineclubes, clubes de leitura, saraus, rodas de conversa etc.; 4) Realizar atividades, como as referidas acima, pautadas na troca de conhecimentos entre a produção acadêmica e a vivência dos moradores da Maré e as constantes violações de direitos humanos por eles sofridas.
A metodologia utilizada inicialmente consistiu em ciclo de debates críticos entre os extensionistas e os agentes comunitários. Os debates ocorreram no período de agosto a novembro de 2016, na sede da ONG Redes de Desenvolvimento da Maré.
Na segunda fase, em 2017, num primeiro momento, foram realizados grupos de estudos entre os participantes do grupo para construir as oficinas que seriam realizadas no segundo semestre. Em maio de 2017, foi firmada uma parceria do LADIH/UFRJ com o Museu da Maré, onde foram realizadas as atividades em setembro e novembro de 2017.
Foram realizadas três atividades, abaixo explicitadas:
Oficina de Mobgrafia: realizada dia 22 de setembro de 2017, com a participação de 18 jovens moradores do Complexo da Maré, tinha como intuito discutir o conceito de Direitos Humanos no contexto da Maré através da fotografia. Além disso, foram ensinadas técnicas de Mobgrafia, fotografias feitas pelo celular.
Oficina de Pipas: realizada dia 29 de setembro de 2017, com a participação de 15 jovens moradores do Complexo da Maré, tinha como intuiro discutir o conceito de Território e os conflitos que ocorrem na Maré, a partir da construção de pipas com as fotografias feitas e escolhidas pelos jovens na oficina anterior.
Debate sobre o que é arte: realizado no dia 24 de novembro de 2017, com a participação de 13 jovens moradores do Complexo da Maré, a partir do documentário “A história das coisas” discutiu-se sobre a temática da arte. Após, foi feita uma avaliação das oficinas anteriores pelos jovens e a proposta de novas oficinas para o ano de 2018 com a temática do racismo. Concluiu-se com uma confraternização entre todos para encerrar o ano de 2017.
Iniciado em março de 2016, em setembro do referido ano o projeto foi cadastrado no SIGProj e aprovado, após submissão ao Edital RUA-UFRJ 2016-2, com previsão de término em setembro de 2017. Não há financiamento público do projeto.
Atualmente, está-se organizando a exposição das pipas confeccionadas no próprio Museu da Maré, com a participação dos adolescentes envolvidos na sua confecção, e pensando a elaboração das oficinas de 2018.
Como visto, a fase inicial, o projeto teve como público-alvo os tecedores da ONG Redes da Maré; na segunda etapa foram os moradores e as moradoras da Maré. Para uma terceira fase, em 2018, quer-se levar os jovens da Maré para darem oficinas na Faculdade de Direito, fazendo uma verdadeira prática extensionista, ou até uma “extensão ao contrário”.
As pesquisadoras e os pesquisadores da UFRJ envolvidas no projeto são: Vanessa Oliveira Batista Berner – docente PPGD/UFRJ; Guilherme Cruz de Mendonça – pós-doutorando PPGD/UFRJ e docente do IFRJ; Roberta Laena Costa Jucá – discente do curso de Doutorado – PPGD/UFRJ; Paula Dürks Cassol – discente do curso de Mestrado – PPGD/UFRJ; Vinícius Sado Rodrigues – discente do curso de Mestrado – PPGD/UFRJ; Pedro Amorin – discente do curso de Mestrado – PPGD/UFRJ; Francisca Gonzalez– discente do curso de Mestrado – PPGD/UFRJ; Roberta Damasceno – discente do curso de Mestrado – PPGD/UFRJ; Manuela Cândido – discente do curso de Direito – FND/UFRJ; Fabián Reborá – discente do curso de Direito – FND/UFRJ.
