Este trabalho é um exercício de reflexão sociológica, analisando o processo de inserção social dos indivíduos em sociedades modernas, considerando duas dimensões: a construção social da cidadania e a socialização dos indivíduos.
Propomos duas categorias de inserção social: a «inserção social competitiva» e a «inserção social dependente». Sustentamos a tese de que ambas estão relacionadas à universalização da cidadania e à formação do self. Em outras palavras, estas categorias de inserção social refletem o grau de aderência dos indivíduos adultos à competição em uma sociedade moderna.
Esses processos sociais seriam mais visíveis em sociedades que passam por uma modernização periférica, que resulta numa condição que chamamos de «estado de precariedade».
Buscamos responder à seguinte pergunta de partida: “como se dá a inserção social dos indivíduos nas sociedades que passam por uma modernização periférica?”
Há, claramente, um pressuposto a ser considerado: a modernidade periférica é uma forma alternativa e dependente de modernidade, não equivalente à modernidade como observada nos países centrais (Cf. SOUZA, 2003).
Nessas sociedades de modernização periférica, alegamos, observa-se a prevalência de um «estado de precariedade». Dispositivos morais e institucionais seriam incapazes de promover uma rede abrangente de solidariedade, com consequências importantes, como maior inconsistência de instituições e de políticas, presença de ilhas de prosperidade, baixa capacidade de coordenação ou engajamento cívico e fuga de cérebros para os centros econômicos, afetando endogenamente o desenvolvimento.
O estado de precariedade pode ser descrito como «um processo social resultante da capitalização legítima dos bens primários de cidadania, favorecendo uma sociabilidade predatória». Nesse sentido, o estado de precariedade possui legitimidade social.
Encontramos suporte para esta definição de estado de precariedade nas análises sobre a expansão da dependência nas sociedades modernas, como o trabalho de Titmuss (1963) e de Esping-Andersen (1991). Quanto à incapacidade do Estado em minorar os efeitos deletérios dessa dependência, encontramos as reflexões sobre o Estado predatório em Evans (1993).
Gostaríamos de apontar o que consideramos como “capitalização legítima dos bens primários de cidadania”. Tratar-se-ia da concentração dos bens primários de cidadania, tais como educação e saúde básicas, infraestrutura urbana, acesso à informação e proficiência na utilização da eletrônica e da informática. Tais bens de cidadania tornam-se capital, cujo acesso é intermediado por atores sociais privilegiados, que gozam de poder e prestígio por isso (SANTOS, 2015).
Em outras palavras, nas sociedades de modernização periférica, em que se observa a constituição de um estado de precariedade, observa-se a consecução de um capital cívico, definidor dos incluídos e dos excluídos, ou “gente” e “subgente” (Cf. SOUZA, 2003). Tal contexto é legitimado socialmente e considerado justo.
Esquemas avaliativos e disposições de comportamento objetivamente incorporados, ou habitus, são elementos centrais para explicar a economia moral que fundamenta a modernização periférica, construindo posições e hierarquias sociais que, grosso modo, subdividem a sociedade entre os estabelecidos, reconhecidos como cidadãos, e os excluídos, os subcidadãos.
Para Titmuss estão sujeitos a um estado de dependência aqueles que, numa sociedade moderna, são vulneráveis, como as crianças, os idosos e os doentes. O estado de dependência explicaria a instituição do Estado de Bem-Estar Social nos países centrais. Dessa forma, o Estado de Bem-Estar Social permite um salvo-conduto às crianças, às grávidas, aos idosos e aos doentes para que possam apartar-se temporária ou definitivamente do mercado de trabalho.
A inserção social dependente, em seu turno, engloba o indivíduo considerado socialmente apto para o mercado de trabalho, cujo habitus não o habilita a ser competitivo.
Esses indivíduos não são propriamente excluídos, pois são reconhecidos como público-alvo de políticas governamentais e são atendidos por estas. Acreditamos que, no Brasil, ocorreu um processo massivo de inserção dependente nos anos 2001-2011 (SANTOS, 2015).
A inserção dependente desmobiliza parte do núcleo do que chamamos de estado de precariedade, pois redistribui os bens primários de cidadania e permite a incorporação de novos hábitos de consumo. Não é necessariamente, porém, uma etapa para se conquistar a inserção social competitiva, que caracterizaria uma sociedade mais equitativa.
Em nossa proposição para exposição oral, queremos discutir as características da inserção social dependente, sua relação com a construção do self, e sobre as possibilidades de superação, pela via da cidadania, do estado de precariedade.
A nossa hipótese é de que o Estado possui papel central nesse processo quando redistribui os bens primários de cidadania, sendo fundamental uma articulação de políticas sociais com políticas econômicas, no sentido de incluir os indivíduos, sobretudo as novas gerações, à competição em sociedades modernas, o que também significa uma nova configuração da economia moral e emocional.