Neste artigo buscaremos compreender os motivos do afastamento das mulheres dos movimentos trabalhistas clássicos frente a sua maior participação de movimentos sociais que lutam contra a mercantilização da vida, representado pelo estudo de caso do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de SP. A partir da narrativa dessas mulheres quanto a sua trajetória laboral e de inserção nos movimentos reivindicatórios, buscamos determinar quais especificidades de sua posição no mercado de trabalho, analisadas na perspectiva de sua situação na divisão sexual do trabalho, geram esse fenômeno. Para tanto, procuraremos elaborar um comparativo, a partir dessa perspectiva laboral, entre a forma de organização do movimento sindical e a estrutura organizativa do movimento de moradia.
O distanciamento das mulheres das lutas trabalhistas clássicas, estruturadas em torno dos sindicatos, é fenômeno amplamente documentado e, a despeito de esforços por parte de muitas instituições por superar essa deficiência, mesmo hoje, com o aumento do número de filiadas nas últimas décadas, sua participação está condicionada à manutenção de uma hierarquia social e técnica da supremacia masculina, mantendo-se a direção fortemente masculina.
Por outro lado, a recente pesquisa Teto e Trabalho: perfil e características de trabalho e moradia das famílias da ocupação povo sem medo em São Bernardo do Campo apresenta números interessantes: 53,4% das ocupantes são mulheres, número levemente superior à porcentagem de mulheres no Estado de São Paulo, 52,2%. A pesquisa também revela que são em sua maior parte trabalhadoras, situadas no mercado de trabalho em profissões da esfera reprodutiva (donas de casa, diaristas, cuidadoras), a maioria com contrato regular, mas, principalmente, terceirizadas, com um grande número de autônomas e informais. Internamente ao movimento, a coordenação e direção do movimento de luta por moradia do MTST no Estado conta com expressiva representação feminina.
As características gerais que definem os grupos sociais que se encontram em cada uma dessas organizações é interessante: no primeiro, trabalhadores do mercado formal, em categorias de trabalho estruturadas e composto majoritariamente por homens e, no segundo, um expressivo número de mulheres do mercado informal, em tarefas de menor importância social e pior remuneração.
Muitos trabalhos têm se debruçado sobre a questão de como as atuais formas de acumulação capitalista criam novas formas de organização do trabalho, desequilibrando a balança Capital-Estado-Sindicato, estabelecida pela legislação até a CF/88. A acumulação flexível, ao desestruturar o local de trabalho e a organização produtiva, retira o poder de barganha dos sindicatos que, espremidos por sua relação simbiótica com o Estado, não conseguem acumular forças para lutar contra o surgimento de figuras contratuais marginais à CLT, como a do autônomo, terceirizado, contratos zero-hora, que passam a convalidar a precarização do trabalhador.
A sociologia busca compreender como essa nova condição dos mais precarizados do mercado de trabalho teria uma forma distinta de se organizar, pautada nos movimentos contra a mercantilização da vida: fora da condição da cidadania-salarial, proposta pelas condições de trabalho delimitadas pela CLT/88, e não organizáveis a partir do sindicalismo de Estado, suas lutas se refugiariam em pautas contra a precarização da vida, como a de moradia, transporte ou reconhecimento identitário.
Buscando acrescentar uma camada de determinações sobre o complexo feixe de motivações para a crise de representação das trabalhadoras, focada esta nas contradições ensejadas pela divisão sexual do trabalho, traremos para a mesa o esquema teórico formulado por Beverly Silver (2013), que discute como a globalização enfraqueceu o movimento trabalhista tradicional localizado nos principais centros de investimento do capital, deslocando as contradições para o canto da luta contra a mercantilização da vida. Silver analisa um vasto banco de dados sobre os levantes contra as ofensivas do capital e propõe uma análise mais abrangente geograficamente, demonstrando que não se trata de uma derrocada final do movimento trabalhista, mas de uma globalização mais ágil que altera profundamente sua dinâmica.
Ao se aproximar do problema, a autora descreve um movimento pendular, dividindo as agitações dos trabalhadores contra a exploração em dois tipos: marxiano e polanyiano. As primeiras, são agitações de classes trabalhadoras que geradas pelo fortalecimento do trabalho a partir do desenvolvimento histórico do capitalismo. O investimento capitalista em determinado setor e região promove intensificação da luta do trabalho contra o capita, cuja necessidade de pacificação gera concessões por melhores condições de venda da força de trabalho, reduzindo as margens de lucro. A crise de lucratividade, por sua vez, faz com que o capital, conjuntamente aos estados, intensifique a mercadorização do trabalho, muitas vezes quebrando pactos sociais anteriores, gerando uma crise de legitimidade.
Silver levanta outra questão de fundamental importância para este estudo, processando um enorme banco dados para confirmar a intuição corrente de que a globalização tem deixado cada vez mais nítida a sempre existente diversidade intrínseca à classe trabalhadora a partir da ideia de que se trata de uma classe tendente à homogeneidade parece ser colocada em prova pelo neoliberalismo e pela globalização.
Nesse espectro de investigações, o presente trabalho procura entender como a divisão sexual do trabalho incide nesse processo, tentando dar um sentido para a constatação de são encontradas mais mulheres que homens não apenas no mercado de trabalho informal e precarizado, mas também nas organizações que lutam contra a precarização de vida, versus sua ausência sindical.
A pesquisa de Costa (2002), elenca como os dois principais motivos para esse afastamento, primeiro, a falta de interesse e, segundo, falta de tempo, nos dando uma pista para escancarar a porta dos mecanismos tradicionais de representação de trabalhadores e encontrar as mulheres trabalhadoras. Dessa forma, o estudo da narrativa desses sujeitos nos servira para entender as razões pelas quais tem mais identidade com o movimento de moradia e porque este responde mais às suas necessidades enquanto trabalhadoras e cidadãs.
O aprofundamento das discussões quanto ao chamado “modo de produção doméstico” e “patriarcado” foram fundamentais para alimentar as discussões brasileiras quanto a divisão sexual do trabalho, a separação entre produção e reprodução e entre público e privado. Nas décadas de 70 e 80, o deslocamento do ciclo fordista para o Brasil trará também essas preocupações, que se materialização numa grave crítica à sociologia do trabalho no Brasil, nas mãos de Hirata, Beth Souza-Lobo, Abramo e Abreu. Essas autoras irão afirmar que a classe é vista pela sociologia tradicional como um conceito monolítico, que não considera suas especificidades de gênero (e raça) e, escondendo sua heterogeneidade, a teoria se faz cega à divisão sexual do trabalho. Sem esse recorte, a estrutura que coloca as mulheres numa posição desfavorável no mercado de trabalho e as incumbe de tarefas socais não remuneradas, desvalorizadas e invisibilizadas é mascarada pela teoria, que não enxerga as contradições internas ao próprio fenômeno. Esses debates foram fundamentais para a compreensão do trabalho reprodutivo enquanto trabalho efetivamente, e não função natural da mulher, além de desnaturalizar a inferioridade da mulher no mercado de trabalho produtivo.
Dentro desse panorama, a partir da análise da condição socio-laboral das trabalhadoras precarizadas militantes dos movimentos socais, a partir do eixo da divisão sexual do trabalho, por meio de uma análise dos discursos que forma a subjetividade dessas mulheres, buscamos compreender, para além das questões concretas, o que subjetivamente às encaminha aos movimentos de moradia, e com isso reverbera na organização destes, numa tentativa de formar um mapa do deslocamento da luta.