A atual crise política brasileira tem sido objeto de grande debate entre os intérpretes da conjuntura. Sem dúvida, estamos diante de uma ruptura da ordem democrática, com rápido avanço de práticas reacionárias e até fascistas. As eleições deste ano de 2018 aceleraram ainda mais o ritmo da conjuntura, culminando na recente prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Diante da instabilidade política e da incerteza quanto aos rumos da democracia brasileira, convém adotar uma postura de distanciamento histórico frente aos fatos correntes e, na medida do possível, tentar compreender o presente enquanto história.
Uma mirada para o século 20 pode nos ajudar a balizar esta análise. No plano mundial este foi o século da hegemonia dos EUA e do pleno desenvolvimento do capitalismo monopolista e financeiro. No Brasil, vivemos a partir dos anos 1930 a afirmação do capitalismo industrial e do domínio da burguesia industrial, consolidados na ideologia e na política desenvolvimentista. A década de 1970 marcaria a crise da hegemonia dos EUA e implicaria numa progressiva mudança no sistema mundial rumo ao neoliberalismo. No Brasil, esta foi a década da crise da ditadura civil-militar que vigorava desde de 1964, dando início ao processo de abertura democrática. No entanto, a democracia só viria a se efetivar com a promulgação da Constituição de 1988 e as eleições diretas para presidente em 1989.
O Partido dos Trabalhadores (PT) se formou neste período histórico, a partir do movimento sindical do final dos anos 1970 – o que ficou conhecido como Novo Sindicalismo. Tendo no movimento organizado da classe trabalhadora sua base social histórica, o PT buscou elaborar uma estratégia política para a chegada ao poder. Conhecida como Estratégia Democrático-Popular, esta consistia em articular as forças políticas populares, num arco de alianças que ia dos trabalhadores urbanos e rurais até setores da pequena-burguesia, excluindo a grande burguesia. Uma série de derrotas nas eleições presidenciais fez com que o partido aos poucos fizesse maiores concessões em sua política de alianças, abrindo para a grande burguesia. Isto se consolida na chapa para as eleições presidenciais de 2002, com Lula, líder do movimento sindical e do PT, tendo como vice-presidente José Alencar, grande industrial filiado ao Partido Liberal. Assim, a chapa expressou o conteúdo do governo de conciliação de classes que estava por vir.
Desde os anos 1970, Florestan Fernandes no livro A Revolução Burguesa no Brasil (1975) vinha tentando interpretar o tradicional autoritarismo político brasileiro, definindo o padrão de dominação autocrático. Este consiste na dominação autorreferenciada da burguesia, sem maiores considerações às demandas populares, configurando uma democracia restrita e impermeável à participação ativa da classe trabalhadora. Escrevendo ainda no período ditatorial, Florestan avaliava que a burguesia tinha um problema de hegemonia, isto é, entre coerção e consenso, usava preferencialmente a coerção direta como forma de governo. O Estado autocrático burguês da ditadura brasileira apelaria sempre para a violência, sem alcançar um nítido consenso de seus governados.
Entendendo a instabilidade de tal prática de governo, Florestan afirmou que a burguesia em algum momento teria de retornar ao regime democrático, o que criaria para ela a necessidade de construir uma hegemonia, legitimada pelo consenso popular. A partir disso, o autor elabora o conceito de democracia de cooptação: a burguesia no controle do Estado democrático desenvolveria práticas de cooptação de setores da classe trabalhadora, inserindo-os nos marcos da ordem burguesa, a fim de consolidar seu poder sem recorrer à violência extrema de caráter ditatorial. Isso contemplaria algumas demandas populares e geraria o apassivamento dos trabalhadores, sem contudo ameaçar o domínio burguês e o desenvolvimento do capitalismo dependente.
Esta previsão de Florestan viria a ter pleno funcionamento a partir de 2003, com o governo de conciliação de classes liderado pelo PT. Mesmo reconhecendo os méritos dos recentes governos Lula e Dilma Rousseff, é preciso buscar as origens da atual crise política brasileira em suas práticas de poder. A democracia de cooptação se efetivou como um governo de conciliação de classes, inserindo setores populares na ordem capitalista, atendendo minimamente suas demandas e gerando o apassivamento de suas frações mais radicalizadas. Deste modo, foi alcançado um ambiente de ordem social e tranquilidade para os negócios da burguesia.
Os expedientes utilizados para a cooptação foram muitos, mas todos têm em geral um caráter neoliberal: inserção social via mercado, facilitando a entrada no mercado de trabalho e aumentando o poder de compra dos setores populares. Algumas medidas são exemplares: aumento contínuo do salário mínimo para os inseridos no mercado de trabalho formal; programas sociais de transferência de renda para os excluídos do mercado de trabalho formal (Programa Bolsa Família); programas de financiamento para compra de moradia (Programa Minha Cada Minha Vida) e para entrada em cursos universitários e de formação técnica e profissional (Programa Universidade para Todos [ProUni] e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego [Pronatec]); financiamento público com juros baixos para crédito ao consumidor; dentre outros.
Esta conjunção de políticas para entrada no mercado de trabalho, financiamento do consumo popular e políticas assistencialistas focalizadas permitiu que o governo alcançasse uma histórica redução da pobreza no Brasil. Mas por outro lado, serviu de meio de cooptação e apassivamento do movimento social e sindical. Tais políticas de inserção social via mercado foram também de grande importância para a burguesia brasileira, pois vieram consolidar um mercado interno de consumo de massa, favorecendo o crescimento econômico e a acumulação de capital. Estava selado, assim, o governo de conciliação de classes via democracia de cooptação.
O que se pretende aqui, não é negar a validade e a importância histórica dos governos do Partido dos Trabalhadores – sem dúvida os que mais contribuíram para a melhoria das condições de vida da população brasileira. Mas buscar nas contradições do governo de conciliação de classes as origens da atual crise política. Pois esta conciliação foi viável somente enquanto as condições para o crescimento econômico se mantiveram. Tratando-se de um país de capitalismo dependente, tais condições ficam à mercê dos movimentos cíclicos da economia mundial e não se sustentam por longo prazo.
Esta forma de governo vigorou plenamente enquanto comércio mundial estava em alta e garantiu preços elevados para as commodities, dando margem para que aumentassem conjuntamente lucros e salários na economia brasileira. Com a crise mundial de 2008, surgem os problemas. A crise, cujo epicentro foram os EUA, não atinge diretamente a economia brasileira num primeiro momento. O comércio com China e o dinamismo alcançado pelo mercado interno brasileiro, apoiado por políticas anticíclicas, garantem a continuidade do crescimento. Mas a partir de 2013 a conjuntura muda radicalmente e se observa o refluxo da economia.
Instalada a crise econômica, começam os problemas da conciliação de classes com o aumento do conflito distributivo. Isto é, agora não seria mais possível dar continuidade ao aumento de lucros e salários conjuntamente. O progressivo ganho de direitos por parte dos trabalhadores na época de bonança, se reverte num contínuo ataque por parte da burguesia. Estava desfeita a conciliação e a luta de classes voltava à ordem do dia. O movimento sindical retoma suas atividades já a partir de 2012, depois de quase 10 anos de passividade, e o governo PT vai perdendo controle da sua base social histórica. Cresce também a insatisfação por parte da burguesia que, não afã de recompor suas taxas de lucro, quer reduzir salários, encargos trabalhistas e impostos.
Junho de 2013 marca o estopim da polarização política na sociedade brasileira. É muito sintomático que após uma década de conciliação de classes e crescimento econômico, cheguemos a uma conjuntura de polarização política e recessão econômica. O governo Dilma chega cambaleante para as eleições de 2014, vencendo o pleito por mínima margem de diferença. Ao assumir o novo mandato em 2015, Dilma executa um drástico ajuste fiscal, agravando a crise econômica.
Segue-se nova onda insatisfação por parte dos trabalhadores, que sofrem diretamente o impacto do ajuste, e por parte da burguesia, que já não está disposta à conciliação de classes. Nesta conjuntura, o PT perde sua hegemonia política e fica sem base social que o sustente no governo. O partido que havia sido muito funcional para resolver o problema de hegemonia da burguesia e que operou a democracia de cooptação, estava agora sem apoio consistente de nenhum dos dois lados da luta de classes.
O golpe de 2016 veio consolidar esta perda de hegemonia. Tramado pela própria base parlamentar de sustentação do governo, com decisivo apoio midiático e do poder judiciário, o golpe desencadeou uma avalanche de práticas neoliberais, de posturas reacionárias e de cunho fascista. A burguesia brasileira mostra sua face autoritária. Ataque à constituição e aos direitos conquistados pelos trabalhadores, contrarreforma do Estado, militarização da questão social, judicialização da política. Eis alguns elementos que o golpe liberou como a abertura da caixa de Pandora. Os recentes acontecimentos da intervenção militar no estado do Rio de Janeiro e da prisão do ex-presidente Lula (é bom lembrar: o candidato que lidera as pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2018) fazem parte deste processo. Sim, o golpe ainda está em processo.