Esse texto se propõe a compreender o direito à cidade a partir de autores clássicos que se debruçaram a entender os processos de consolidação e dominação no espaço urbano, como Lefbvre, Sennet e contemporâneos, que já se afirmam como novos clássicos, entre eles: Harvey, Dardot e Laval, bem como Hardt e Antônio Negri; para pensar em novos usos do espaço urbano que vislumbrariam uma nova forma de comum no momento presente. Nesse sentido, reivindicando uma nova experiência social cotidiana autêntica que possa trazer potencialidades tanto para as experiências de mulheres, muito mais sujeitadas a violência na cidade, em função dos projetos urbanísticos orientados por um “racionalismo científico” acético e que afasta a presença da circulação diária de diferentes corpos nesses espaços. Assim como, poderia apontar para novas formas de apreensão e construção estética, corpórea do espaço urbano.
Para Harvey (2003), nós moldamos a cidade e a cidade nos molda. A cidade não é um cenário estático, é um organismo dinâmico que constrói os valores da sociedade. Conhecer e utilizar o espaço da cidade é o direito de apropriar-se dos espaços públicos, as práticas cotidianas de apropriação e reapropriação desse espaço transformam-no no meio através do qual se produz a noção de cidadania. Essa noção hegemônica de cidadania vem sendo questionada pela literatura feminista. A noção de cidadania mostra como as mulheres têm sido discriminadas nos espaços desde o lar (esfera privada) aos espaços urbanos (esfera pública). Neste caso a noção de cidadania diferenciada introduzida por Iris Marion Young (1998) substitui o ideal de cidadania universal expressa pelo enfoque democrata liberal.
Para analisar o direito à cidade questionando a noção liberal de cidadania é necessário considerar várias identidades diferentes que habitam no contexto da cidade, uma multiplicidade de corpos que incluem uma combinação de identidades sociais como gênero, raça, classe social, etnia, religião, orientação sexual, capacidades físicas, e outros fatores que se entrelaçam e podem contribuir para uma vivência desigual que resulta em discriminação e violência de acordo com o sistema de poder e opressão que as afetam, principalmente numa desigualdade de gênero, tendo em vista em que as mulheres encontram-se mais vulneráveis à violências no espaço público. Os direitos coletivos das mulheres em relação à cidade são violados cotidianamente em suas vivências. O direito de usar espaços públicos inclui ‘direitos humanos fundamentais’: alimentação, moradia, saúde e emprego, as necessidades básicas para a sobrevivência humana (Kaplan, 1997).
Esse experiência cotidiana autêntica, comum, se oporia, assim, a um modelo de economia neoliberal que vem fundamentalmente mercantilizando as esferas das necessidades pessoais de primeira instância, como ocorre com os recursos naturais na américa latina, ou mesmo em relação os direitos mínimos de uso do espaço público com a privatização dos transportes públicos e de acesso a bens comuns, em uma nova forma de cercamento desses bens (DARDOT; LAVAL, 2017), e de espoliação da população. Se o neoliberalismo vem espoliando as classes que vivem do trabalho (ANTUNES, 1999) no mundo todo, pode se afirmar que é na América Latina, onde esse modelo foi primeiramente aplicado, que ele sobrevive a mais tempo. Portanto, é de nossa experiência latino americana que podem surgir expressões sociais e coletivas que possam fazer frente ao seu avanço.
A partir do mencionado acima, fica evidente que a cidade é palco de manifestações, não é um cenário estático, possui um dinamismo e, além disso, nas últimas décadas houve um boom de urbanização conforme o sociólogo Cihan Tugal (2013) observa: “Bolhas imobiliárias, preços altíssimos de habitação, e a privatização-alienação generalizada de bens urbanos comuns constituem o chão comum de protestos em lugares tão diversos como Estados Unidos, Egito, Espanha, Turquia, Brasil, Israel e Grécia”. O crescente custo de vida – particularmente de alimentação, transporte e habitação – tem tornado a vida cotidiana cada vez mais difícil para populações urbanas. É em condições como essas que a propensão à revolta política começa a inchar, e especificamente no Brasil, o mês junho de 2013 foi marcado por diversas manifestações que aconteceram de forma espontânea, inicialmente contra o aumento da tarifa do transporte público na cidade de São Paulo e em outras cidades.
Explorar tal relação pode ser uma chave de leitura significativa para compreender o conflito entre a ascensão do neoliberalismo e o impacto deste nas relações de direito à cidade, assim como de fazer pensar possibilidades que possam fazer frente a esse avanço.