O trinômio pobreza-saúde-doença e as suas interfaces com o direito de acesso universal aos serviços de saúde, paralelamente à trajetória de vulnerabilidade dos que vivem e sobrevivem na e da rua no território central da cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, servirá de estímulo a essa investigação.
Nesta direção, o presente estudo tem como objetivo central analisar os itinerários terapêuticos da população em situação de rua na busca pelos serviços de assistência à saúde. Essa análise se realizará por meio das narrativas e das autopercepções deste grupo, revelando os elementos que pavimentaram as suas trajetórias de ida para a rua.
A partir dos anos 2000, o Brasil experimentou a diminuição da pobreza e das desigualdades. Houve uma elevação do PIB nacional, da renda média municipal e individual no período. Todavia, levando em conta os países para os quais existem registros de dados sobre concentração de renda, de acordo com a Oxfam (2017), o país assume a liderança na porção do 1% mais rico, ocupando o 3º pior índice de Gini na América Latina e Caribe, ficando atrás apenas da Colômbia e de Honduras.
Ainda de acordo com os números divulgados pelo último Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), “o Brasil é o 10º país mais desigual do mundo, num ranking de mais de 140 países” (OXFAM, 2017, p. 21).
Considerando avanços e retrocessos, cumpre destacar que de acordo com o Relatório divulgado recentemente pela Oxford Committee for Famine Relief, Oxfam-Brasil (2017), persistem situações estruturais ligadas à redistribuição de renda e de riqueza no país, dentre elas, uma política tributária injusta e desigual, a constância de serviços públicos de baixa qualidade e a alta concentração fundiária. (OXFAM-BRASIL, 2017).
Por fim, o diagnóstico que se faz acerca de pobreza no Brasil é de que o país não é pobre, mas singularmente injusto e desigual. (BARROS, 2000).
Ante o exposto, é passível de constatação que o século XXI nos colocou frente a: “[...] emergência dos “inimpregáveis” pelo sistema econômico do mundo globalizado, que deixa de ser um fenômeno apenas das pessoas mais pobres; agora, eles estão em toda a parte, inclusive nas sociedades mais afluentes” (BURSZTYN. org. 2003, p. 42).
No caso de um país extremamente desigual como o Brasil, torna-se prioritário o enfrentamento de uma herança de “injustiça social que exclui parte significativa de sua população do acesso às condições mínimas de dignidade e cidadania” (BARROS, 2000, p. 123).
A cidade de Campos dos Goytacazes se encontra situada na região norte do estado do Rio de Janeiro a aproximadamente 278 Km da capital e, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o maior município do interior fluminense, com uma população estimada em 463.731 habitantes de acordo com o último censo de 2010.
Dentre outros aspectos, a ocorrência da presente pesquisa junto aos moradores de rua no município de Campos dos Goytacazes/RJ, justifica-se por sugerir uma investigação acerca das condições correlacionadas à pobreza e ao processo de saúde/adoecimento de um importante segmento populacional.
Para tanto, se torna indispensável trabalhar com a ótica da pobreza que atinge esse grupo de indivíduos extremamente vulneráveis, a partir de uma observação que parta da compreensão desse fenômeno polissêmico (a pobreza) que atinge diversos países ao redor do mundo. Devem ser valorizados aspectos inevitavelmente ligados às condições de pobreza e de miséria, decorrentes intrinsicamente de distintos processos de desagregação social, comunitária e familiar, imbrincados nos mais diversificados contextos e dimensões da vida humana. (FIORATTI. et all., 2013).
Do ponto de vista metodológico operacional, sugere-se uma análise bibliográfica acerca da temática, valorização da empiria no caráter exploratório do campo de pesquisa em clara correlação com a observação da distribuição socioespacial da população em situação de rua na cidade. Em seguida, se faz necessária a avaliação constante da sua dinâmica territorial e, por conseguinte, da sua territorialidade .
O conjunto de tais elementos possui caráter indispensável para eleição dos instrumentos a serem utilizados futuramente na coleta das informações consideradas necessárias à construção da investigação.
Preliminarmente, a investigação traz os números de um estudo realizado no ano 2015 em que foi feito um levantamento sobre a população não domiciliada no Brasil. A pesquisa utilizou os números disponibilizados por 1.924 municípios via Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo SUAS), e revelou que existia naquele ano, aproximadamente 101.854 pessoas em situação de rua no país. (NATALINO, 2016).
No caso da cidade analisada, segundo informações oficiais disponibilizadas pela prefeitura, o número de moradores em situação de rua cresceu cerca de 30% em relação a agosto de 2015 e atingiu o número de 122 pessoas em agosto de 2016. (G1 Norte Fluminense, 2016).
De acordo com Silva & Silva (2017), no que concerne aos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social que atendem à população em destaque, o município dispõe de quatro: 1) Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP); 2) Abrigo Lar Cidadão; 3) Casa de Passagem e 4) Albergue Francisco de Assis.
Concentrada em sua maioria na região central da cidade, a rede de serviços de saúde conta com uma expressiva oferta de leitos hospitalares exclusivamente mantidos pelo SUS (801 leitos), o que coloca o município em condições de absorver 96,9% das demandas por internação da sua população.
A discussão sobre o trinômio pobreza-saúde-doença, associada às iniquidades em saúde, às condições biopsicossociais dos indivíduos e a sua distribuição nos mais diversos territórios, não deve ser estanque e, deve contribuir para o conhecimento do cotidiano e das perspectivas de vida e de saúde dos sujeitos sobre a problemática social envolvida, mobilizando os diversos setores para a construção de políticas sociais como estratégias de enfrentamento à exclusão social.
Palavras-chave: pobreza, saúde, doença, população de rua.
Referências:
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