A proposta de reconhecimento pela UNESCO do Cais do Valongo (e, junto dele, uma “Zona de Amortecimento”) como patrimônio da humanidade lança luz mais uma vez sobre as dimensões espaciais das relações raciais numa região outrora chamada de “Pequena África”. Tal emergência, tendência recente que tem como marcos a criação do Circuito da Herança Africana (no âmbito do projeto de renovação urbana “Porto Maravilha”), mas também a descoberta de um cemitério de africanos sequestrados e traficados para serem escravizados no século XIX, transformado no Instituto dos Pretos Novos, além do reconhecimento da Pedra do Sal como quilombo urbano, não pode se furtar aos paradoxos em curso. Se de um lado traz a valorização simbólica da história negra da região, por outro ela está inserida num processo urbano que tem a exclusão da presença negra como um de seus impactos mais marcantes. A própria valorização de marcas negras, de caráter amplamente seletivo e conflituoso, é na verdade fruto das resistências a esta exclusão.
A história local da parte da cidade em que se situa o Cais do Valongo é repleta de eventos e processos característicos do que em outros trabalhos chamamos de “branqueamento do território”. Num diálogo com historiadores e antropólogos, este conceito aponta para as dimensões espaciais (geograficidades) do projeto de branqueamento da população, central nas estratégias de formação da composição populacional e do ideário nacional brasileiro pelas elites entre meados dos séculos XIX e XX. Envolvendo desde políticas de importação de imigrantes, até o extermínio, expulsão e/ou assimilação subalternizante dos grupos não-brancos no território (negros e indígenas, principalmente), incluindo a própria miscigenação e a invisibilização e desqualificação de matrizes históricas e culturais destes grupos, o projeto de branqueamento teve, segundo esta leitura, uma pluralidade de dimensões espaciais. Três vertentes então são apontadas: o branqueamento da ocupação, com a substituição de não brancos (negros e indígenas) por brancos na composição populacional de porções do território (através de assentamentos de imigrantes, expulsão ou extermínio dos indesejados); o branqueamento da imagem do território, com narrativas de histórias locais que se iniciam a partir da chegada dos brancos, e eliminam a presença de outros grupos enquanto protagonistas de processos históricos; e o branqueamento cultural do território, com a imposição da primazia de matrizes, signos e símbolos culturais que constituem e identificam territórios, lugares e regiões.
Tais feições marcam diferentes momentos e processos da história da região do Cais do Valongo e da Pequena África. A remodelação do Cais em 1843, para receber a princesa Teresa Cristina, transformando-o no “Cais da Imperatriz”, já foi um primeiro apagamento da história e presença negras, ainda dentro da ordem escravocrata: um branqueamento da imagem do território, com a tentativa de imposição de outra significação para aquele que foi um dos principais pontos de chegada nas Américas de homens e mulheres sequestrados da África e traficados para serem escravizados. Esta disputa simbólica e da memória reemerge agora.
A Reforma Pereira Passos, no início do século XX (quando o branqueamento da população era a ideologia hegemônica das relações raciais para a formação da nação), baseada em discursos de transformação estética, sanitária e viária, para dar ar de modernidade à cidade num contexto agrarista-exportador, teve na expulsão de populações (em sua maioria, negras) dos cortiços uma das principais ações. O branqueamento da ocupação da região só não foi maior porque, na fase histórica posterior, em que a industrialização vai transformando a cidade em metrópole, esta porção vai desempenhar o papel de zona periférica do centro. Nesta estrutura de organização interna da cidade, segundo Roberto Lobato Corrêa (1989) esta porção que circunda o núcleo central se caracteriza por um uso semi-intensivo do solo, uma menor verticalização e adensamento que aquele (incluindo terrenos não edificados), bem como usos residenciais de baixa classe média e populares (até mesmo, cortiços e outras formas de habitação coletiva). Assim, permanece um contingente significativo de população de maioria negra.
Sendo o Rio de Janeiro uma cidade portuária, esta zona contempla também o retroporto, conjunto de equipamentos voltados ao apoio das atividades portuárias, como galpões e armazéns. A gradativa mudança do padrão de industrialização em escala planetária engendra a reestruturação também do transporte e logística, tornando obsoletos muitos destes equipamentos do retroporto. No caso da zona portuária do Rio de Janeiro, muitos deles se tornam instalações de apoio a escolas de samba, compreendendo barracões para fabricação e armazenamento de carros alegóricos, fantasias, instrumentos e outros itens, mas também para atividades como escolas mirins, ensaios, entre outras. Permitiram, assim, a instauração de circuitos econômicos e culturais do mundo do samba, e se tornaram, portanto, objetos do espaço geográfico diretamente vinculados a uma das mais importantes manifestações da cultura negra no tempo presente.
É sobre este tecido social da zona periférica do centro que vão incidir os planos de renovação preconizados pelo plano urbano Porto Maravilha. Dentro de um plano de cidade pós-industrial, propõe-se a “renovação” e “revitalização” da região. As transformações preconizadas prenunciavam mais um processo marcado pelo branqueamento do território, tanto na dimensão da ocupação (o plano inicial previa um incremento populacional de 30.000 para 100.000, ampliação que traz em seu bojo propostas de remoção de populações em áreas de maioria negra e novos moradores para a região, de classe de renda superior, o que em nossa sociedade significa serem, em sua maioria, brancos), quanto na dimensão cultural, com a demolição dos armazéns que serviam de instalações utilizadas por escolas de samba. Entretanto, no tocante às relações raciais o processo vem sendo ainda mais complexo, marcado por ambiguidades diante das resistências que vem se constituindo.
Além do recuo do poder público em relação às remoções, a criação do Circuito Histórico e Arqueológico da Celebração da Herança Africana traz um paradoxal dado novo: pela primeira vez na história urbana do Rio de Janeiro um processo de transformação espacial confere alguma positividade à presença negra, e de maneira manifesta. Enquanto nas grandes intervenções anteriores a tônica era a expulsão e/ou remoção de população negra, ainda que sob discursos aparentemente desracializados, como o estético (da reforma do Valongo no século XIX), sanitarista (da Reforma Pereira Passos), ou urbanístico (de erradicação de favelas, como as remoções de favelas da Zona Sul na década de 1960), desta vez emerge no bojo das transformações um conjunto de equipamentos, patrimônios históricos reveladores da história das populações negras na cidade. Um museu de percurso com itens a céu aberto e outros imobiliários, contendo artefatos de grande valor histórico e arqueológico, o Circuito se torna importante vitrine do Projeto Porto Maravilha, apresentado com algo que agrega valor à transformação urbana pretendida.
Tal valorização, por outro lado, é marcada por paradoxos. Primeiro, sua própria criação não é fruto dos idealizadores do plano inicial, mas sim, das resistências articuladas dos ameaçados atores locais, que de pronto alardeiam e provocam os órgãos competentes à salvaguarda do patrimônio histórico e arqueológico quando do início das obras na região. Surge, assim, o Cais do Valongo enquanto marco da região, ocultado numa reforma anterior e agora novamente revelado nas escavações. Este fato novo reorienta a ação do poder público, e dele surge o Circuito – o que não significa, necessariamente, uma valorização dos atores e da presença negra do presente. Ao contrário, a emergência do Circuito da Herança Africana marca, no planejamento das transformações, uma valorização da presença negra do passado, em detrimento da presença negra do presente – o que configura um segundo paradoxo do processo. Valorizam-se os marcos que remetem ao passado negro, mas são invisibilizados, desqualificados e relegados ao deslocamento para fora da região os marcos negros do presente, que vão desde a população negra que lá habita (fadada à remoção pelo poder público através da SMH, Secretaria Municipal de Habitação, pelas forças de mercado, ou ainda ambas juntas) até os elementos da cultura negra contemporânea, como as instalações das escolas de samba (que, além de não serem integradas ao circuito, o que em si já é bastante significativo, também estão fadadas a se mudarem do local, desarticulando redes econômicas e de sociabilidade fundamentais para a reprodução da cultura contemporânea).
Há outro aspecto sutil e paradoxal nesta subalternização da presença negra do presente: os atores sociais do território ligados à luta anti-racismo (através de resistências históricas, manifestações culturais, entre outras formas) são desprivilegiados na promoção do território. Com efeito, as forças agenciadoras das transformações (ex. a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Porto, CDURP) até dialogam com alguns atores, mas na comparação com outros, as instituições “negras” são visivelmente secundarizadas. Grupos como o Instituto dos Pretos Novos, o Afoxé Filhos de Gandhi, o Quilombo da Pedra do Sal, entre outros, são secundarizados ou mesmo ignorados no processo. Grupos que, desde antes do Projeto Porto Maravilha, já vinham com suas práticas culturais e disputas simbólicas, lutando pela ressignificação dos lugares na Pequena África, a partir da cultura e da presença negra – por isso, aqui, tomamos o lugar como a categoria espacial mais adequada para a apreensão dos processos em curso no caso em tela. São “políticas de lugar”, no sentido atribuído por Doreen Massey, ou, “disputas de lugar”, dimensões da espacialidade da luta anti-racismo no espaço urbano.