Em finais de 2009, o governo federal brasileiro lançou, em caráter de decreto, o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Entre os itens do documento, constava a proposta de impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos. Na prática, a iniciativa visava a retirada de crucifixos de salas plenárias de tribunais e parlamentos. No Brasil, o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal, o Senado Federal e a Câmara Federal contam com crucifixos afixados nas paredes de suas respectivas salas principais. Não há, porém, dispositivos regimentais que determinem a exposição do crucifixo ou de qualquer outro símbolo católico em recintos do poder público. O decreto presidencial servia ao propósito de regular essa matéria.
Como era de se esperar, o episcopado da Igreja Católica reagiu em oposição à medida. O foco deste trabalho está em observar discursos que bispos brasileiros proferiram em repúdio à possibilidade de signos confessionais serem retirados de recintos do Estado. Um sem-número de declarações clericais contrárias ao PNDH-3, e que intencionavam repará-lo, pululou durante o ano de 2010. Nas sentenças episcopais, o que se viu foi a presença de algumas temáticas reiteradas. As indignações católicas corriqueiramente se expressaram a partir de certas pautas, objeções e retóricas bastante semelhantes. São esses argumentos, utilizados repetidamente pelo episcopado, que são objeto de análise.
Ao analisar justificativas eclesiásticas em favor da manutenção dos crucifixos, salta aos olhos como a “arma da cultura” foi acionada na controvérsia. Na trincheira contra o PNDH-3, bispos católicos anunciaram seu receio de que a identidade nacional pudesse estar perigosamente em risco de dissolução. Estaria em curso uma marcha de exclusão dos fundamentos culturais que pautaram o processo de formação do Brasil, sendo o 3º Programa mais um passo adiante nesse processo. Na luta pela permanência de objetos católicos em espaços públicos, o argumento da Igreja, na voz do episcopado, era o de que esses “símbolos religiosos expressam alma do povo brasileiro”, como diz pronunciamento assinado por dezenas de bispos.
Como se vê, a posição dos bispos segue pautada pelo ideário de que imagens religiosas condizem com âmbitos estatais; o ponto a se destacar é que, para construir essa defesa, argumenta-se que figuras sacras constituem uma referência essencial na formação da identidade brasileira, de modo que a presença desses objetos seria indispensável no sentido de resguardar o patrimônio cultural do país. Trata-se de uma abordagem que se distancia dos modelos discursivos historicamente adotados pela Igreja no Brasil. Não se questiona a laicidade do Estado, como era feito outrora, nem se lança mão do catecismo ou das “leis de Deus”. A estratégia é outra: os crucifixos não representam os dogmas de uma confissão específica, mas sim a identidade verdadeira da nação, e por isso poderiam conviver harmoniosamente com o Estado laico. O caso do PNDH-3 indica que quando as lideranças eclesiásticas atuais militam politicamente, elas o fazem mais sob a égide do nacionalismo e da tradição e menos a partir de um amparo teológico
Bispos constroem a representação de um Brasil que carrega sempre, em seu íntimo, a fidelidade à Igreja. Desse modo, embates culturais que atravessam o território nacional são relativizados ao se figurar uma imagem de perfil essencialista do que constitui a “identidade verdadeira da pátria”. Faz-se, desse modo, uma “invenção de tradição” em que o passado e o presente brasileiros, atravessados por variadas referências e valores, são unificados numa só presença católica. O episcopado postula o catolicismo como uma espécie de metacultura que abarca toda e qualquer heterogeneidade. Essa incorporação da multiplicidade no interior de um núcleo católico leva à minoração da diversidade cultural ao absolutizar as referências clericais.
Bispos parecem não levar em conta os dados demográficos que apontam para a queda contínua, e cada vez mais expressiva, no número de cidadãos que se declaram católicos. E o que não falar do recrudescimento das disputas políticas encabeçadas por militantes de organizações LGBT, feministas, republicanos, marxistas, enfim, toda a sorte de gente que se manifestou, pelas mais diversas razões, em favor da retirada de crucifixos dos espações da União? O “politeísmo de valores” e a multiplicidade de bandeiras reivindicativas prefiguram uma realidade social que escapa à ideia de que, no maior país católico do mundo, haja “um só rebanho e um só pastor”.