O trabalho almeja fazer um balanço crítico acerca das estratégias nacional-democrática e democrática-popular, apontando suas limitações perante o Estado e o capitalismo dependente brasileiros.
A estratégia nacional-democrática, capitaneada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), ao longo das décadas de 50 e 60, consistia na defesa da necessidade de um desenvolvimento independente e democrático no Brasil, que sofria com a dependência externa e a subjugação ao imperialismo. Tal empreitada deveria ser levada a cabo por uma frente ampla composta por diferentes forças sociais, incluindo setores da classe trabalhadora e setores da burguesia. Dessa forma, com o enfrentamento do imperialismo estadunidense e a aliança com a burguesia nacional, seria possível estimular o desenvolvimento capitalista criando as bases para que se pudesse chegar à etapa socialista (MARTINS el al, 2014) (LÖWY, 1999).
Entre vários quesitos para falência de tal estratégia, Ruy Mauro Marini (2014) aponta que a frente ampla entre burguesia e proletariado não se sustentava tendo em vista a que suposta burguesia nacional e anti-imperialista não existia.
No intuito de direcionar esforços para a criação da indústria pesada, com a necessidade de elevar o montante de divisas disponíveis para importação de equipamentos e bens intermediários e o pagamento dos empreendimentos imperialistas, a burguesia industrial é forçada a ceder ao setor agroexportador, concedendo-lhe facilidades e benefícios. E para realizá-lo sem frear o processo de acumulação de capital, a burguesia industrial reforça o princípio fundamental do sistema subdesenvolvido, qual seja, a superexploração da força de trabalho (MARINI, 2014).
Com esse alinhamento com o setor agroexportador, a burguesia industrial teve que abandonar sua fraseologia revolucionária, deixando de lado políticas de reformas estruturais, de redistribuição de renda e reforma agrária, processo que levou a um distanciamento das massas e culminou na renúncia a uma política de desenvolvimento autônomo (MARINI, 2014).
Além disso, a entrada de capitais estrangeiros, na forma de investimentos diretos e associação com empresas locais, demonstrava-se uma opção satisfatória para ambas partes: permitia aos investidores estrangeiros lucrar com seu maquinário obsoleto enquanto as empresas locais conseguiam extrair maiores quantidades de mais-valor relativo com a maquinaria. Esse processo consolidava a burguesa brasileira como sócia menor do capital estrangeiro, findando qualquer expectativa no sentido da formação de uma “burguesia nacional” sensível à luta contra imperialismo (MARINI, 2014).
A estratégia democrático-popular, defendida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), foi um projeto político orientado pelo alargamento da democracia, em busca da ampliação de direitos e da participação política, ocupando o Estado com a presença de movimentos sociais e classes populares, no intuito de gerar atritos suficientes com a classe dominantes a ponto de desembocar na revolução socialista (MARTINS el al, 2014) (BOITO, 2012).
Segundo Boito (2012), criaram-se condições para a formação de uma frente política que abarcasse classes dominantes e classes dominadas: os descontentamentos do movimento sindical e popular e a revisão das posições de setores da burguesia perante as reformas neoliberais, permitiram a constituição da frente neodesenvolvimentista a partir dos governos petistas. Dirigida pela grande burguesia interna brasileira, tal frente comportou uma relação entre frações da classe dominante (presentes no bloco no poder) e as classes trabalhadoras (fora do bloco no poder), enfrentando o campo neoliberal ortodoxo, representado pelo capital financeiro internacional.
Com a degradação da economia, como resultado do recuo da política econômica e social de Rousseff e da ofensiva restauradora do capital internacional, segmentos do topo e da base da frente neodesenvolvimentista passaram a oscilar politicamente e se inclinar em direção ao campo neoliberal ortodoxo (BOITO, 2016).
Diante das condições concretas de cada ciclo histórico (MARTINS el al, 2014), ambas frentes e estratégias se esgotaram com a ruptura da institucionalidade burguesa, em diferentes graus. Portanto, as limitações apresentadas por cada estratégia merecem maiores explicações e atenção analítica, na tentantiva de estabeler semelhança e diferenças entre ambos os ciclos históricos. Para tal se utilizará o conceito de bloco no poder de Nicos Poulantzas, as produções de autores(as) brasileiro(as) que utilizam esse referencial teórico e o auxílio das contribuições da teoria marxista da dependência.
Conclui-se pela retomada da análise crítica acerca da utilização do Estado capitalista enquanto instrumento de desenvolvimento econômico e emancipação da classe trabalhadora, advogando pela necessidade da ruptura revolucionária.
Referências bibliográficas
BOITO JR, A. As bases políticas do neodesenvolvimentismo. In: FÓRUM ECONÔMICO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. São Paulo, 2012.
BOITO JR, Armando. A crise política do neodesenvolvimentismo e a instabilidade da democracia. Crítica Marxista, n.42, p.155-162, 2016.
LÖWY, Michael (Org.). O marxismo na América Latina: uma antologia de 1909 aos dias atuais. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 1999.
MARTINS, Caio. et al. A “estratégia democrática e popular” e um inventário da esquerda revolucionária . Marx e o Marxismo v.2, n.3, ago/dez, p. 357-381, 2014.
