A partir do final da década de 70, um novo fenômeno começava a surgir no interior dos presídios brasileiros, denotando o início de transformações mais amplas que viriam a ser percebidas no sistema penitenciário do país, bem como nas dinâmicas assumidas em suas redes criminais, na distribuição da violência pelo tecido social e na constituição de sociabilidades em periferias urbanas. As formas de viver a criminalidade que, desde então, passaram a se formular – sob processos de rupturas e continuidades – vêm sendo agregadas sob o guarda-chuva do termo “facções criminais”.
Do aparecimento do Comando Vermelho em 1979, no estado do Rio de Janeiro, foram inúmeros os coletivos criminais que se articularam entre o eixo rua-prisão – lugares que, com a vigência de uma política de drogas marcadamente seletiva não só do ponto de vista de classe e raça, mas também territorial, passarem a ter fronteiras cada vez mais dissolvidas. Dessa feita, nas últimas décadas, uma multiplicidade de grupos surgiu ou foi criada nas diferentes unidades federativas, participando da organização do mercado de substâncias entorpecentes e pautando, entre si, uma gama de alianças e de conflitos por posições de poder e influência.
O Primeiro Comando da Capital (PCC) – principal agrupamento criminal brasileiro – surgiu em 1993 e, progressivamente até o momento contemporâneo, foi estabelecendo o monopólio da violência no estado de São Paulo. Já no Rio Grande do Sul, a Falange Gaúcha emergiu em 1987 no município de Porto Alegre, sendo dissipada na década de 90 e transformada em outro grupo, Os Manos, que segue como o mais influente no contexto local. Diferentemente do cenário paulistano, na capital sul-rio-grandense há um cenário de pulverização da força, que consiste, em especial, na disputa polarizada entre dois grupos – os Bala na Cara e os Antibala – convivendo lado a lado com a articulação estratégica, nesse imbróglio, d’Os Manos.
O objetivo desse trabalho é desempenhar uma análise comparativa entre a trajetória das “facções” em ambos os locais, pensando-as como sujeitos coletivos dotados de historicidade e demarcados, por um lado, através da atuação nos mercados do tráfico e, por outro, na presença em determinados territórios. Para tanto, lança-se mão de cortes histórico-geográficos entre os grupos, a fim de se pensar os períodos em que suas transformações e permanências se deram. Assim, suas dinâmicas são apuradas mediante fases marcadas por instabilidades e estabilidades, relacionadas com seu posicionamento no tempo-espaço.
Para esse trabalho, alicerça-se nas contribuições giddensianas, em especial quanto à teoria da estruturação, cuja pretensão se dá em sentido de romper com o divisor conceitual entre sujeito e objeto social. O aparente dualismo entre ação e estrutura é visto, pelo autor, como uma dualidade, articulando a dimensão da integração social e da integração sistêmica. Entende-se, assim, que através da reprodução durável de “recursos” e de “regras” de forma prolongada no “tempo-espaço”, os diferentes grupos foram se “estruturando”.
Adquirindo “propriedades estruturais” obtiveram – de maneira diferencial e assimétrica – a influência tanto de “práticas intencionais” (como a criação ativa e orientada dos grupos, a elaboração minuciosa de atentados, greves e uma multiplicidade de formas de ação) como de outras “consequências não intencionais”. Nesse sentido, pode-se refletir sobre como os coletivos instituídos em ambas as localidades interagem com outras “estruturas” dentro do mesmo “sistema social” – reconfigurando as tendências políticas estatais e vice-versa – e sobre como as “práticas sociais” dos agentes impactaram sua solidez ou fragilidade na reprodução ao longo do espaço-tempo.
Portanto, utiliza-se desse corpus teórico-metodológico como espécie de coluna vertebral para uma análise comparativa entre o cenário próprio aos coletivos criminais em Porto Alegre e São Paulo – lançando-se mão, quanto ao primeiro contexto, de trabalho de campo acumulado desde o ano de 2016 no município e, no segundo, da bibliografia especializada sobre o tema.
Com isso, pretende-se engatilhar os diferentes conceitos disponíveis a fim de que eles auxiliem na ordenação desses grupos como um objeto de estudo. Paralelamente, que as diacronias e sincronias apuradas, recortadas sob a dimensão do tempo-espaço quanto à reprodução de práticas sociais, via dualidade da estrutura, possa sugerir elementos para pensar o fenômeno como conjunto.