O estado de Sergipe com uma extensão territorial de 21.918,44 km2 é a menor unidade da federação brasileira. Sua zona costeira estende-se por aproximadamente 163 Km (2,2% do litotal brasileiro) de uma natureza exuberante e belíssimas paisagens. Esta fração do território é reveladora de intensa conflitualidade, decorrente das disputas que envolvem a afirmação dos direitos e identidades territoriais de pescadores e pescadoras artesanais, mulheres marisqueiras, mulheres catadoras de mangaba, quilombolas, camponeses e sem terras.
Na contramão, o capital em aliança com o Estado projeta seu domínio sobre os territórios de vida no intuito de converter a natureza em recursos, ativos e commodities alienáveis no mercado, como forma extrair lucro extraordinário sob a forma de renda da terra. Tais projetos propagam o discurso do desenvolvimento, promessas de geração de empregos como rendenção da desigualdade social e inserção do menor estado do Brasil na economia-mundo, ainda que de forma subalternizada.
Uma breve aproximação aos estudos geomorfológicos é elucidativa das condições geoambientais que fundamentam as disputas territoriais pela produção da vida ou pela reprodução ampliada de capital. A zona costeira sergipana está compartimentada em três segmentos: a interface continental, a planície costeira costeira e a interface marinha (CARVALHO; FONTES, 2006).
A primeira, está assentada no domínio geomorfológico dos tabuleiros costeiros, faixa continental modelada por rochas sedimentares do grupo Barreiras, cujo relevo conforma-se ondulado a suavemente onduldado, de altitudes cimeiras nos topos covexos e planos variando entre 100 e 200 metros (CARVALHO; FONTES, 2006).
Situa-se na porção oeste à planície litorânea e apresenta um uso e ocupação do solo marcados pelo espraiamento de cidades pequenas, existencia de jazidas mineralógicas de calcário, potássio, petróleo, gás e uma diversidade de plantas industriais associadas, como de fertilizantes, cimento e densa rede dutos.
Os solos areno-argilosos, associados ao clima tropical úmido proporcionam condições edafoclimáticas favoráveis à produção agrícola de cana de açucar e agrocombustíveis, assim como para pecuária extensiva e/ou plantio de pastos para aluguel nos período de estiagens climáticas prolongadas.
Predomina a apropriação da terra por uma oligarquia herdeira da colônia e que até a atualidade controla os espaços de poder político e o sistema judiciário do estado. Mais recentemente, em sua porção sul, verifica-se a expansão dos monocultivos de eucaliptos, concentradores de terras e das águas.
As atividades agrícolas supramencionadas adotam o padrão de produção e acumulação do agrohidronegócio, caracterizado pelo complexo de sistemas agropecuário, industrial, financeiro, mercantil e biotecnológico. As pressões sobre os territórios comuns se dão pelo processo de concentração fundiária e expropriçaõ dos pequenos agricultores e comunidades com vistas a expansão dos negócios agropecuários.
Suas formas de manejo, fundamentam-se nos princípios e técnicas da revolução verde e promovem a supressão da vegetação nativa para extensão de monocultivos; estes ao tempo que alteram o regime hidrológico possuem grande dependência de água e, para obterem ganhos em produtividade adotam a massiva aplicação de venenos e fertilizantes químicos.
Como impactos averigua-se processos de erosão laminar dos solos, cujos sedimentos são carreados para o leito dos rios que sofrem assoreamento, afeteando assim a navegabilidade dos rios, isto quando não se verificam processo de barramentos irregulares. Também há relatos corriqueiros de contaminação dos cursos de água e dos poços comunitários, com produtos produtos químicos aplicados no manejo e/ou rejetios liberados das agroindústrias notadamente as de cana de açucar.
A planície costeira localiza-se a leste dos tabuleiros costeiros e se estende até o Oceano Atlântico. Caracteriza-se por extensos arcos praiais retilíneos, compostos por areia fina a muito fina, separados por amplos estuários das desembocadoras dos rios Piauí/Real (ao sul), Vaza Barris, Sergipe, Japaratuba e São Francisco (ao norte).
Em sua extensão longitudinal encontram-se os seguintes domínios ambientais: terraços marinhos, dunas costeiras, estuários, lagoas, baixadas pantanosas, ilhas destacas do continente por canais de maré, manguezais, restigas, dentre outros (RODRIGUES, 2008; BITENCOURT; OLIVEIRA; DOMINGUEZ, 2006).
Esta talvez seja a faixa que apresenta a maior diversidade socioambiental e belezas paisagísticas da zona costeira e, por isso, apresenta a maior conflitualidade entre povos e comunidades tradicionais e o capital.
Estas populações sofrem um processo de dizimação, escravização, expropriação e exploração que remonta a formação territorial brasileira, atravessa a fase de urbanização e industrialização do país e todas etapas de inserção subordinada do Brasil no capitalismo monopolista mundializado (OLIVEIRA, 2003).
Como forma de resistência à sua desterritorialização, durante séculos, os povos e comunidades tradicionais refugiaram-se nas áreas de difícil navegabilidade, alagadas, cobertas por matas, vertentes ou praias distantes dos circuitos de circulação. Atualmente, produzem lutas políticas de autodeterminação identitária e reinvindicatória de direitos territoriais.
Por sua vez, o capital na sua busca por sua reprodução ampliada generalizou a produção capitalista do espaço geográfico em sua forma urbano-industrial, espraiando por esta compartimentação a capital de Sergipe, Aracaju que concentra maior parte da população total e outras cidades com função agrícola-mineradora-industriais e balneário turístico.
A contaminação das águas também é um problemática provacada pela expansão dos espaços urbanos, especialmente com relação ao padrão de macrodrenagem que despeja nos cursos de água os dejetos de esgoto e de forma irregular os rejeitos industriais e resíduos diversos (desde resídos domésticos, mobiliários à peças e carrocerias de automóveis), prejudicando a qualidade das águas para o consumo humano e balneabilidade, contaminando e dizimando espécies voltadas à captura para alimentação humana.
Particularmente, o trabalho dos pescadores e pescadoras artesanais é potencialmente atingido. Uma dimensão supracitada é redução da disponinbilidade de pescado, mariscos e crustáceos interferindo na insegurança alimentar e decrécimo da produção econômica desta categoria laboral. Outra dimensão tem relação com a supressão dos territórios pesqueiros e de mariscagem, que implica, conforme mencinado alhures na eliminação do modo de vida e deste sujeitos sociais.
Por fim, destacamos os impactos negativos na saúde das mulheres que realizam a pesca artesanal, particularmente o extrativismo de mariscos e crustáceos nos manguezais e estuários.
O cotidiano desta forma de trabalho concreto, caracteriza-se por insertar os corpos nos ecossistemas de manguezais nos períodos de marés baixas, especialmente os braços nas “tocas” dos crustáceos e/ou a imersão do corpo nestas águas ao nível acima da cintura por horas, com tecnicas específica para a captura dos víveres.
Do contato diário e prolongado com águas contaminadas, decorrem enfermidades laborais como: infecção urinária, enfermidades ginecológicas, problemas dermatológicos, respiratórios, inflamações, viroses, verminoses, gastroenterites, etc (VASCONCELOS; ARANHA; LIMA, 2012 e FONTES, et. al., 2017).
Evidencia-se a centralidade do Estado na valorização do espaço geográfico com vista à apropriação capitalista. Nota-se a implantação de projetos de infraestrutura de circulação, flexibilização ambiental e incentivos creditícios, fiscais e concessão de terras voltados para atração de investidores nacionais e estrangeiros ou patrocínio de grupos capitalistas locais, todos ávidos por oportunidades lucrativas de reinvestimentos (HARVEY, 2005a).
A planície litorânea vem sofrendo fortes pressões de diferentes vetores do desenvolvimento. Inicialmente destacamos a expansão do espaço urbano-industrial, promotor de uma sociedade fundada no monetarização da vida, no consumo conspícuo e generalização da propriedade privada.
Nesse sentido, sob o argumento do estado da necessidade de promoção da mobilidade urbana se realizam grandes operações urbanas, dentre as quais destaco a construção da ponte que interliga a capital Aracaju ao município de Barra dos Coqueiros, cuja comunicação somente se realizava através de pequenas embarcações.
A implantação desta prótese no território é emblemática. Uma espécie de prenúncio de tempos de supressão da vida simples e dos tempos lentos, pela aceleração capitalista da modernidade. Este empreendimento de infraestrutura e sua referência de “garantia de mobilidade”, serviu de argumento para o Estado replicar investimentos na infraestrutura litorânea.
Com a finalidade de uma ampla intereligação de todo o litoral sergipano, implantou outras pontes para cruzar os rios e estuários e rodovias que cortam planície costeira de norte a sul, aprofundado o processo da expansão geográfica e do ajuste espacial (HARVEY, 2005b).
A resultante alteração da circulação de mercadorias, capitais, informações e trabalho atraiu capitais estrangeiros que incorporaram as camponesas (mediante expropriação) e/ou de fazendas tradicionais de coqueirais para sua conversão em condomínios de luxo e/ou edificação de resorts turísiticos.
A territorialização dos condomínios de luxo e resorts turísticos fragmenta o espaço geográfico impondo a propriedade privada alienável do solo e o consumo como única possibilidade acesso às belezas naturais que ancestralmente formam a condição dos povos e comunidades tradicionais.
Tal ofensiva engloba vastas áreas e impõe novos regimes de acesso, o cercamento de áreas de restinga e reservas de mangabeiras, impede o afluxo das mulheres que vivem da coleta deste fruto, mesmo caso quando ao cercamento dos manguezais, afetando o extrativismo das mulheres marisqueiras.