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Resumen de ponencia
Agricultura familiar e política pública no Brasil: o Programa Brasil Sem Miséria Na sociedade Japonvar-MG (2014-2015)

*Angela Santos



O tema do trabalho é agricultura familiar, entendida como modelo de agricultura centrado no trabalho não assalariado, sendo a qualidade de vida e uso eficiente do espaço e das tecnologias disponíveis, essenciais para estruturação deste arranjo como sociedade integrada por valores de cidadania e de identidade. Investiga-se a implementação de política pública para a agricultura familiar no Brasil, em uma conjuntura de demarcação de espaço institucional. Toma-se como referência a sociedade de Japonvar/MG, para verificar a implementação de política pública, em âmbito do Programa Brasil Sem Miséria. Em Japonvar, os agricultores familiares, com a política pública, protagonizaram valorização social do segmento. A politica Pública do Plano Brasil Sem Miséria no contexto nacional atuou em três grandes eixos interligados: garantia de renda, acesso a serviços e inclusão produtiva, as ações de cada eixo buscava o público em situação de extrema pobreza. O eixos de garantia de renda e inclusão produtiva são os abordados neste trabalho, que apresenta o resultado preliminar da política pública Brasil sem Miséria (BSM) implementada no período de 2014 a 2015 com foco nos sujeitos residentes em 21 comunidades situadas na zona rural de Japonvar , e que estavam abaixo da linha da pobreza, vivendo com uma renda per capita de R$ 70 mensais, garantindo a alimentação da família e realizando a comercialização do excedente produzido, a fim de melhorar sua condição de vida no presente, proporcionando perspectivas mais promissoras no futuro, enfoques básicos para sustentar o esforço de superação da pobreza, abordando a temática da agricultura familiar, compreendida como modelo de agricultura. No Brasil, desde a década de 1990, há um processo de reconhecimento e de valorização desse modelo de agricultura, em três vertentes propositivas: a luta social e política do segmento de agricultores familiares, o debate acadêmico e científico e o reconhecimento institucional, via políticas públicas. Nestes termos, o problema de pesquisa consistiu em investigar sobre a implementação de política pública para a agricultura familiar, na conjuntura social e política de demarcação de espaço institucional a favor da referida política pública. Privilegiou-se como objeto de estudo a sociedade de Japonvar, para o período de 2014-2015, instalada na região Norte do Estado de Minas Gerais. O objetivo foi de verificar a implementação de política pública para o setor de agricultura familiar em Japonvar, em âmbito do Programa Brasil Sem Miséria. Buscou-se analisar a implementação do Programa e seu impacto em âmbito de incentivos à melhoria de níveis de produtividade de atividades agrícolas. A categoria agricultura familiar foi utilizada como referencial teórico para analisar o objeto de estudo em questão. Recorreu-se também a contribuições interdisciplinares teóricas e metodológicas. A base documental utilizada consiste em 81 relatórios de 81 beneficiários com dados das visitas técnicas, realizadas pela EMATER(Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), executora do Programa. Foram identificadas as atividades agrícolas contempladas com recursos financeiros e com assistência técnica. Observou-se, após 10 meses de execução do Programa, que as principais atividades desenvolvidas foram a avicultura e suinocultura caipiras. Em termos de resultados, verificou-se que maioria dos agricultores aderiram ao Programa, com a utilização dos recursos disponibilizados, visando melhor desenvolvimento das atividades agrícolas e consequente geração de renda . Conclui-se que a implementação da política pública para o setor da agricultura familiar em Japonvar, fomentou a estruturação e o desenvolvimento das principais atividades produtivas desenvolvida em cada unidade de produção familiar beneficiada e valorizou a tradição das atividades de avicultura e de suinocultura caipiras dos agricultores, mostrando a importância de política pública específica para o fomento à agricultura familiar, melhoria da segurança alimentar e nutricional das famílias com geração de renda pela comercialização do excedente produzido a partir do incentivo aos projetos produtivos, evidenciando a importância desta política pública na concessão de autonomia aos agricultores familiares, contribuindo para redução das desigualdades e marginalização. Os agricultores familiares, em um espaço institucional de política pública, promoveram suas atividades agrícolas, em um melhoramento de suas condições materiais, e reafirmaram suas tradições agrícolas, em um movimento de valorização social do agricultor familiar.




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* Santos
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI UFVJM. DIAMANTINA, Brasil